quinta-feira, agosto 24, 2006

TOQUEDEPRIMA...

Lula cometeu crime eleitoral


O fato mais relevante da reunião de Lula com Orestes Quércia em 05.06.06, quase passou despercebido. Ao usar o Palácio do Planalto para tratar confessadamente de temas eleitorais, o presidente cometeu um flagrante crime eleitoral.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Alberto Rollo explica que é proibido ao agente público usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens imóveis pertencentes à administração direta da União, como do inc. I do art. 73 da lei 9.504.
Agora, cabe ao Ministério Público entrar com uma ação contra Lula. Como ainda não é candidato – oficialmente, que é o que conta – o presidente não pode perder a candidatura, mas poder ser multado por abuso de poder político. E cabe também processo criminal.

Para Busato, governo Lula é 'decepcionante'

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, destacou hoje em Vitória da Conquista (BA) que o presidente Lula assumiu o cargo no início de 2003 como grande esperança da cidadania brasileira, mas que "está encerrando um governo decepcionante em dezembro de 2006". Em tom de indignação, Busato afirmou que "o Brasil virou aquele país em que, quando pensamos que já vimos tudo, nós não vimos nada, como comprova o caso desses sanguessugas; mas o Brasil é maior que esses anões e sanguessugas que infestam o país, como comprovará civilizadamente nas urnas em outubro".

Os crimes dos PT que Lula não vê (?)

Lula tentou desqualificar as acusações feitas à antiga direção do PT e a ex-integrantes do governo nas CPIs dos Correios e do Mensalão. Ele chamou de "palavrório" as críticas.
"Quando (o palavrório) surge como única alternativa dos adversários, por não ter como competir em realizações, para competir em baixaria, nesse jogo eu não entro", afirmou.
Lula também não quis comentar as críticas feitas pelo ex-governador paulista Geraldo Alckmin no programa do PSDB segunda-feira. Alckmin responsabilizou o governo federal pela falta de recursos para a segurança pública em São Paulo.
"Nem vi, mas não vou nem posso responder, nem agora nem na campanha", disse Lula. "Acho que não fica elegante ele (Alckmin) ser grosseiro, ele não tem jeito para isso, não combina com ele", ironizou.

Lula admite "erro" em desafio a adversários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu em reunião com seus principais auxiliares, que cometeu um erro ao desafiar a oposição a usar cenas de CPIs em seus programas eleitorais na TV. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Lula disse aos seus ministros numa reunião que retomaria o discurso "paz e amor".
O desafio à oposição ocorreu na semana passada, em um evento público. Lula disse que torcia para que a oposição usasse cenas de CPIs para tentar atacá-lo. "Eu quero que eles coloquem CPI na televisão todo dia, toda hora. Eu quero que eles coloquem as torturas que eles fizeram com muita gente lá", disse ele. Os ministros e auxiliares concordaram que a afirmação foi um erro.
De acordo com um assessor do presidente, Lula e os integrantes da cúpula do governo decidiram retomar o tom otimista e menos polêmico nos discursos, ressaltando as vitórias do presidente e não o confronto com a oposição. Lula volta a tratar do pleito na noite desta terça, durante encontro com a ala governista do PMDB, para discutir as alianças com esse partido nos estados.
Planalto - A reunião ocorreria na Granja do Torto, mas foi transferida para o Palácio do Planalto - onde Lula recebeu o peemedebista Orestes Quércia para falar de eleição, atraindo críticas da oposição. Lula decidiu que, quando se declarar candidato, não usará mais o Planalto para encontros de campanha, passando a usar o Torto. Até lá, não muda a tática.

Conivência com o racismo

A revista “Caros Amigos”, que tanto agrada ao PT, comprou briga com o movimento pacifista israelense Paz Agora. A historiadora carioca Esther Kuperman protestou contra publicação de carta de leitor recomendando a leitura “reveladora” de “Os protocolos dos sábios de Sião”, obra anti-semita condenada pela justiça. “A revista é conivente com o racismo”, afirma Esther.

Nepotismo escandaloso

Faz sucesso do horário eleitoral no Paraná um comercial na tevê do candidato Rubens Bueno (PPS-PFL) sobre o escandaloso nepotismo do governador Roberto Requião (PMDB). Ele tem duas dezenas de parentes no governo: o irmão Maurício é o secretário da Educação, a irmã Lúcia é quem cuida da assistência social, sua mulher é a presidente do Museu Oscar Niemeyer e sobrinhos, primos e cunhados se espalham pela administração estadual. Sem contar a administração desastrosa do porto de Paranaguá, entregue ao irmão Eduardo. Por acaso, um psiquiatra.

PT evita o tema da corrupção

Primeiro foi Lula, que logo na abertura do programa eleitoral gratuito apareceu falando que a reforma política, que ele propõe, iria acabar com a “crise ética” que se abateu sobre o País. O PT não fala de corrupção porque a sabedoria popular ensina a não falar de corda em casa de enforcado. Prefere falar em “crise ética”. Ontem, no horário eleitoral dos deputados federais em Brasília, todos os candidatos do PT tinham o mesmo discurso: é preciso fazer a reforma política, instituir a fidelidade partidária para “acabar com o troca-troca de partido”, instituir o financiamento público de campanha “com limite de gastos”, para “moralizar” o Congresso. Deve ser isso que o presidente chamou de “combate à ética”.

Missa para um ditador (?)

Um grupo de brasileiros - o publicitário Ruy Nogueira, o jornalista Aristóteles Drummond e o empresário Jânio Quadros Neto, entre outros - mandou realizar 23.08, às 19h, uma missa de sétimo dia em memória ao ex-ditador paraguaio Alfredo Strossner. Será na Igreja de São Luiz Gonzaga, em São Paulo.

Voto Absorvente

Lula garantiu, em relação à lambança do PT: “O povo me absolverá”. Difícil na campanha é “absorver” os petistas vigaristas que o acompanham.

Mal agradecido

Donos do melhor setor do governo Lula, os policiais federais tomaram uma bofetada: a medida provisória 305 surrupiou-lhes o adicional noturno e o adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas.

Sugestão para um operação mãos limpas

Lula disse à rádio Tupi, no Rio, que quer uma operação “Mãos Limpas”. Fácil: o deputado João Paulo dá o papel, professor Luizinho, o sabonete, Zé Dirceu abre a torneira e a deputada Guadagnin dá a descarga. Dançando.

Da série: Brasil real e o programa eleitoral!

Ontem a noite em encontro com cirurgiões seniors, e intelectuais do Rio, Alckmin fez uma autópsia do governo Lula. Um absoluto sucesso entre todos e entusiasmo geral. Pena que não houvesse ali uma câmera de TV para colocar tudo no programa eleitoral. Foi dissecado o governo Lula, da ética à agricultura, do autoritarismo à desadministração.
Pena que não houvesse ali uma câmera de TV. Que pena! Ô marqueteiro! Tire o teleprompter da frente do Alckmin -coloque duas câmeras simultâneas uma aberta e outra fechada, ponha dois entrevistadores nos dois lado das câmeras e deixe Alckmin falar a vontade, respondendo. Depois edite os melhores momentos! Ninguém segura! Ainda há tempo! Ainda!

Memória curta...

No encontro do presidente Lula com artistas, nesta semana à noite no Rio, ele reclamou da mídia. Segundo o relato da colunista da Folha, Mônica Bergamo – que por sinal voltou a dar um banho na concorrência em coberturas do gênero –, Lula disse em dado momento:
"Se a imprensa desse para mim 10% da condescendência que deu para outros presidentes, eu teria hoje 70% dos votos."
Está 50% errado. A Folha, já então o jornal brasileiro de maior circulação, bateu pesado no governo Fernando Henrique, a ponto de ser criticada - em vários casos com razão – por "denuncismo" e "jornalismo fiteiro" [esta última expressão, do observador de imprensa Alberto Dines].
No caso de Collor, a mesma imprensa que se deslumbrou com ele e o ajudou a ganhar a eleição de 1989 contra Lula foi que o derrubou, graças, principalmente, a duas matérias históricas: a entrevista da Veja com o irmão Pedro Collor e a entrevista da IstoÉ com o motorista do Fiat Elba da mulher do presidente.
Mas Lula deixou de afirmar o essencial, ainda mais considerando a platéia: que a imprensa não pode ser condescendente com nenhuma figura pública, voluntariamente, ou a rogo, como define o Aurélio. Pela omissão, permite que dele se diga que sonha o sonho de todo político: ser tratado com condescendência pela mídia, que divulgaria os seus acertos aos gritos e os seus erros aos sussurros.
Só que, na sentença imortal de Millôr Fernandes, "imprensa é oposição; o resto é armazém de secos e molhados."

INVASÃO NO SITE DO PT

"Alguns países sofrem com guerras, outros com atentados terroristas, alguns com terríveis terremotos, outros com Tsunami, tem até uns que sofrem com furacões e tornados e nós de Brasil temos o Lula... ô desgraça... ele é praticamente uma maldição e com ele vem as setes pragas: CPI dos Correios, CPI dos Bingos, CPI da Compra de Votos, CPI dos Sanguessugas, Mensalão (o famoso mensalão que viro até funk), sem esquecer tambem da Crise na Agricultura (o cara não dá bola pra agricultura o futuro do país e ele não está nem ai, poís seu presidente se vc comeu algo hoje agradeça a algum agricultor, poís foi ele quem plantou) e a Crise nas industrias metalurgicas (na qual o dito presidente já foi operario). O país ta afundando em impostos e taxas é juros comendo juros. Mais Lula não está nem ai ele está de avião novo, entra dinheiro na conta dele e ele nem sabe de onde veio ou quem mandou. Eita maravilha.... Abre o olho galera é ano de eleição chega de vender voto por dentadura ou bola de futebol, vamo vota consciente e dar um novo rumo a esse país...Obs: me desculpe os erros de português, mais tambem quem liga, nem pra ser presidente precisa saber bem o português."
Ao final da mensagem, um complemento:
"Eu voto 45"
(o número de Geraldo Alckmin)

E antes que os petralhas digam que foi obra de tucanos ou pefelistas, acabei de ver que o site do PFL também foi invadido e continha os mesmos dizeres assim como já acontecera há alguns mese com o site do PSDB. Petistas argumentavam exatamente como os tucanos argumentam agora...e vice versa. Não dá para legitimar invasão de hacker.

Comentando a invasão o jornalista Reinaldo Azevedo assim se manifestou:
“Além de bicudos, orelhudos? Tenham paciência...
Hacker invadiram o site do PT? É mesmo? Invadiram e ainda deixaram uma assinatura? “Voto 45?” Que coisa, não? Ô, senhores hackers, que coisa mais feia! Onde já se viu assinar assim uma invasão? Odorico Paraguaçu, quando queria empastelar o jornal de Neca Pedreira, na novela O Bem-Amado, mandava pichar nos muros “Odorico é ladrão”. Era pretexto para perseguir adversários. Na versão extrema da tática, houve o incêndio do Reichstag... Até parece que o site do PT, só visitado por petistas, tem alguma importância na disputa. Quem quer que tenha metido lá o “voto 45” estava fazendo um bem para o PT — só espero que não seja com a concordância do partido.
Caros, eu sei que hackers gostam de deixar assinatura quando invadem sites e blogs. A minha questão é outra: quer dizer que um defensor da candidatura Alckmin invadiria o site do PT para deixar lá um “vote 45”? E faria isso para quê? Para ajudar a candidatura do PSDB? Quer dizer que tucano, agora, além de bicudo é também orelhudo? Ah, tenham paciência...
"
O abuso do poder

Lula realmente não consegue separar o candidato do presidente. Às 15h, um funcionário do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, secretário de Gestão Participativa, vai representar Lula no Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Veja só: apenas os candidatos à Presidência foram convidados e exclusivamente para falar de propostas de campanha. Pois bem, o funcionário do Ministério, no meio de expediente de uma quarta-feira, vai largar o trabalho para fazer campanha para Lula.
Antônio Alves pode até desmarcar o compromisso para salvar a pele de Lula, mas já é tarde. A organização do Congresso revelou que Antônio Alves confirmou a presença para falar como "petista".

Democrático mas nem tanto...

Lula cumprirá o compromisso que assumiu com a TV Globo de conceder entrevistas a seus telejornais. A primeira foi ao Jornal Nacional - um desastre, como admitiu o ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais.
As próximas serão para o Jornal da Globo e o Bom Dia Brasil. Aí não haverá maior perigo. Lula e os principais candidatos a presidente serão entrevistados sobre seus programas de governo.
Lula faltará à série de entrevistas marcadas pelos grandes jornais - Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e o Globo.
Não quer se arriscar a ser bombardeado por perguntas incômodas. Não quer correr riscos quando tem ao alcance da mão a reeleição em primeiro turno.

Molecagem com os aposentados. De novo...

Por Pedro Soares, na Folha : “Em programa de rádio no Rio que tem os idosos como público-alvo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que neste ano o governo irá antecipar o pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência e que costura ‘um pacto com os governadores para tirar o ICMS do gás [de botijão], que poderia ficar muito mais barato’. É a primeira vez nos 83 anos de história da Previdência no país que os beneficiários receberão antes do final do ano. A primeira parcela do abono será paga em setembro a 18,6 milhões de aposentados e pensionistas em razão de acordo fechado em abril por governo, centrais sindicais e representantes de inativos. Para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a antecipação do benefício não fere a regra legal que impede reajustes ao funcionalismo três meses antes das eleições.”

É mole ? Para dar aumento não tinha dinheiro, agora para comprar a reeleição até antecipa o 13° ! E cadê a droga do TSE, que não enxerga esta bandalheira? Cadê senhor Marco Aurélio agora para jogar a culpa na sociedade pelo políticos safados ? Mais safada é a Justiça que não pune exemplarmente um demagogo destes ! Isto além de palhaçada é molecagem !

O Partido dos Totalitários contra a Transparência Brasil

"A disputa jurídica entre a coligação PT/PCdoB em São Paulo e a organização Transparência Brasil, que apóia projetos de combate à corrupção, teve outro capítulo ontem. A coligação tentou, sem êxito, retirar da internet a campanha "Não vote em mensaleiros", promovida pela Transparência.O diretor-executivo da Transparência, Cláudio Weber Abramo, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para retomar texto original de artigo publicado no site da organização, em que conclamava o eleitor a não permitir que ‘mensaleiros, vampiros e outros animais da mesma família’ voltem ao Congresso. A parte final da frase foi retirada do artigo por determinação do TRE, com base na representação do PT/PC do B.Ontem, o recurso foi indeferido e a restrição à frase mantida. Abramo critica o PT paulista: ‘É uma atitude que revela uma estreiteza de pensamento, de como lidar com essas situações’. Ele disse que analisará a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Além da campanha ‘Não vote em mensaleiro’, a Transparência tem outro projeto, o "Excelências", em que mostra o perfil de deputados que tentam a reeleição, as doadores de campanhas passadas e processos contra eles." Por Malu Delgado na Folha desta quarta, 23.08.

Horário eleitoral: a mentira sobre a inflação

“O programa de televisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, errou ontem ao afirmar que o governo petista conseguiu "a inflação mais baixa dos últimos dez anos", provavelmente se referindo ao índice de 5,69%, em 2005, o menor do atual governo. Este, na verdade, é o terceiro índice mais baixo dos últimos dez anos; a mais baixa do decênio ocorreu no primeiro governo do seu arqui-rival Fernando Henrique Cardoso, em 1998, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 1,65%.” (Por Carlos Marchi no Estadão desta quarta, 23.08).

Em qualquer país decente do mundo, a um presidente é permitido quase tudo, porém duas coisas são motivos legais para seu impeachment: roubar e mentir. O Presidente Lula, desde que assumiu, trata a verdade com sua costumeira inimiga. Os números que têm apresentado ou são pertencentes a um outro país que não o Brasil, ou descaradamente mentirosos. Não apenas em relação a inflação menor, todos representam meias-verdades, mentiras gritantes, manipulação vergonhosa. Se fôssemos aplicar no presidente o Código de Defesa do Consumidor, por certo, sua campanha seria condenada como propaganda enganosa.

O desastre do agronegócio no governo Lula

“Uma estimativa divulgada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica a queda de 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio neste ano. O PIB do setor deve fechar o ano em R$ 527,38 bilhões, uma perda de R$ 10,25 bilhões em relação ao resultado do ano passado, de R$ 537,63 bilhões. A desaceleração das atividades do agronegócio em quase 2% do PIB confirma as previsões de menor crescimento econômico este ano, abaixo, portanto, dos 4% projetados pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e pelo Banco Central. A CNA estima que a agricultura e pecuária responderão por uma retração de 0,4% no PIB nacional, explicou o superintendente técnico da CNA, Ricardo Cotta. ‘A economia brasileira crescerá menos neste ano devido à crise do setor rural. Não fosse o resultado negativo do agronegócio, o Brasil poderia ter crescimento de 3,8%’, afirma Cotta. (...) A retração nas atividades do setor implicará nova revisão da participação do PIB do agronegócio no PIB nacional. Segundo o superintendente da CNA, em 2003 essa participação era de 30,51%, mas este ano deverá cair para 26,44%. ‘Essa é a menor participação desde 1994, quando o estudo começou a ser feito’, afirmou. O PIB do setor agropecuário (agricultura e pecuária) somará R$ 146,94 bilhões em 2006, valor que representa 7,4% do PIB do País, estimado pelo BC em R$ 1,994 trilhão, segundo Cotta. ‘Até 2005, essa participação era de 8%’, completou.” Por Fabíola Salvador no Estadão.
Em outro estudo, que já divulgamos aqui, a AGROCONSULT informou que haverá redução tanto em área plantada, cerca de 14%, bem como em volume de produção de grãos, ficando abaixo de 100,0 milhões de toneladas, muito aquém da média nacional dos últimos anos.
Em reportagem do Jornal A GAZETA, de Cuiabá, MT, sabe-se que, pela primeira vez na história daquele estado, o Banco do Brasil fechará o ano de 2006 sem atingir as metas de mercada contra a média anual de crescimento de 10% no volume de financiamentos. Em razão disto, o BB fechou 11 postos de atendimento, localizados nos municípios de Rondolândia, Cocalinho, Indiavaí, São José do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Ribeira Cascalheira, Porto Estrela, Castanheira, Juruena, Gloria d'Oeste, e Reserva do Cabaçal.
Isto dá bem o tom do governo Lula em relação ao seu desprezo pelo agronegócio. É mais fácil liberar dinheiro prá bandidos do MST, (só em seu governo foram mais de 30,0 milhões em "doações" para o MST), do que garantir a produção de alimentos. Sem dúvida, Lula se consagrou como a PIOR PRAGA DA AGRICULTURA BRASILEIRA.
As farras e as farsas de um grupo bandido...

”A Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco vem a público repudiar a intensificação do processo de criminalização do MST, através da prisão e perseguição dos seus dirigentes e militantes em Pernambuco, pelo governo do Estado através do seu aparato policial e judiciário.
Enquanto a policia militar usou todo o seu aparato para prender, arbitrariamente, o Coordenador Nacional do MST, Jaime Amorim nenhum esforço foi feito por parte dessa mesma policia no sentido de prender os assassinos dos companheiros Josias Barros e Samuel Matias Barbosa.
“Ao contrario do que a policia e a imprensa quer fazer crer, os dois dirigentes estaduais não foram assassinados por outros companheiros, mas sim por pessoas infiltradas no acampamento com o intuito de desmobilizar os agricultores Sem Terra e desmoralizar o Movimento. Eles foram mortos defendendo a bandeira da reforma agrária contra a manipulação política e os interesses do capital”.
COMENTANDO A NOTICIA faz um reparo: foram mortos cometendo bandidagem, e não lutando pela reforma agrária. Como lugar de bandido é na cadeia, nada mais justa a prisão. Arbritrariedade seria deixá-los soltos atentando contra a segurança da sociedade.

Farra do MST no Sul

O sempre atento Políbio Braga, em sua coluna, detona:
"A Fazenda Coqueiros, ao lado de Carazinho (RS), foi invadida pelo MST pela sexta vez em dois anos.
O MST ignorou todos os interditos proibitórios, desafiou as tropas que protegem a área e ocupou as terras de novo.
No RS o governo estadual e o judiciário são tratados como ralé pelo MST, que faz, acontece e mostra quem é que manda".
“A Fazenda Coqueiros tem dono, a família Guerra, é produtiva e não está em processo de desapropriação, mas o MST quer porque quer as terras. É um capricho de gente muito ruim”.
Conclusão geral: O MST vive afrontando a lei, e não aceita ser criminalizado.

O MST comemora

Uma estimativa divulgada pela Confederação de Agricultores e Pecuária do Brasil (CNA) indica queda de 1,91% no PIB do agronegócio este ano.O setor deve movimentar R$ 527 bilhões e 380 milhões - uma perda de R$ 10 bilhões e 250 milhões em relação a 2005.
A agricultura responderá por retração de 0,4% no PIB total do País, segundo o superintendente-técnico da CNA, Ricardo Cotta.
A entidade avalia que a participação do agronegócio no PIB nacional deverá cair para 26,44% - era de 30,51% em 2003.
Será a menor participação desde 1994, quando o estudo começou a ser feito.

Carga tributária federal chega a 17,9% do PIB.

A Receita Federal confirmou ontem que a carga tributária do governo federal (arrecadação de impostos e contribuições) fechou 2005 entre 17,6% e 17,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de cerca de meio ponto percentual em relação a 2004. Esse é apenas um dos itens que compõem o cálculo oficial da carga tributária, constituída ainda pela receita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do salário educação e da arrecadação de estados e municípios.
A expansão da carga reconhecida pelo Ministério da Fazenda é menor do que apontam outros dados do próprio governo para o mesmo universo de arrecadação. De acordo com as informações que constam em relatórios de avaliação de receitas usados pelo Ministério do Planejamento, a chamada receita administrada teve crescimento equivalente a 0,96% do PIB entre 2004 e 2005.
A diferença se deve à metodologia: a Receita soma as restituições de imposto, mas desconta os pagamentos de juros e multas. Além disso, a maioria das contribuições econômicas, como as pagas pela Petrobras, também são eliminadas do cálculo feito pelo Ministério da Fazenda. "A Receita Federal está confirmando, mesmo com sua metodologia, única no mundo, que a carga tributária está aumentando", afirma o economista José Roberto Afonso. "Do ponto de vista macroeconômico, significa que a receita nos cofres do governo é maior e a renda disponível na economia é menor."
Segundo ele, esse problema de elevado peso dos impostos seria compensado parcialmente se os recursos arrecadados pelo governo estivessem sendo canalizados prioritariamente para os investimentos públicos. Mas não é isso que está ocorrendo. Os gastos que mais crescem são os de outra natureza, como os previdenciários e assistenciais.
Os dados da arrecadação mostram também que a carga tributária está resistindo aos cortes de tributos adotadas pela equipe econômica desde 2004. Para o Ministério da Fazenda, esse é um sinal de que a sonegação está caindo, mas para os críticos do governo seria um efeito retardado de outras medidas que elevaram as alíquotas dos impostos.
Seja como for, o governo Lula não conseguiu até agora cumprir o compromisso de não aumentar a carga tributária em relação ao nível observado no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com os próprios dados da Receita, a receita tributária do governo federal em 2002 estava em 17,37% do PIB, caiu para 16,90% em 2003 e voltou a subir para 17,17% em 2004. Em 2005, teria chegada a 17,9%.
O anúncio oficial dos números ainda não ocorreu porque, segundo técnicos da área, o governo estaria preocupado com seu uso pela oposição na campanha eleitoral. O estudo está na mesa do secretário da Receita, Jorge Rachid, esperando autorização do ministro Guido Mantega para ser publicado na internet.
Para o presidente licenciado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o aumento da carga tributária afasta o Brasil da agenda do crescimento. "O Brasil continua na contramão, aumentando carga tributária e com o setor público sem poupar", afirmou. "Continuamos nos afastando da agenda do crescimento, tributando o emprego formal, os investimentos."
Questionado se o aumento da arrecadação não teria sido motivado pelo crescimento do lucro das empresas, Monteiro Neto rebateu: "Carga tributária é carga tributária, não tem como sofismar."
Para o empresário Jorge Gerdau, é "inegável" que a arrecadação federal está cada vez mais eficiente, seja pela informatização do recolhimento seja pelo desenho dos tributos. Perguntado se isso seria bom ou ruim para o País, Gerdau comentou: "Seria bom se em conseqüência (da eficiência da Receita) houvesse diminuição dos impostos."
Isto demonstra que o País que Lula apresenta em sua campanha na tevê se refere a um outro país que não o Brasil.

Petrobras construirá três refinarias (mais uma mentira descoberta)...

O diretor da área de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou ontem que a empresa terá concluído, até 2014, três novos projetos de refinarias previstos no plano de negócios 2007-2011. A refinaria do Nordeste, que terá sede em Pernambuco, receberá investimentos de US$ 2,8 bilhões, com capacidade para processar 200 mil barris por dia, sendo que 100 mil barris de óleo virão da Venezuela e a outra metade do Brasil.
O projeto será feito em parceria com a PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo, e estará concluído em 2012. Costa afirmou que em janeiro será finalizado o projeto básico e, no segundo semestre de 2007, a Petrobras terá condições de iniciar a terraplenagem. Inicialmente, o investimento previsto era de US$ 2 bilhões, mas Costa explicou que o acréscimo de US$ 800 milhões deve-se tanto ao aumento de custos como ao fato de o projeto agora estar mais detalhado.
"Toda a decisão de investimento da Petrobras passa por algumas fases. Sendo a primeira de estudos; a segunda, o projeto conceitual e a terceira, o projeto básico. Quanto mais avançadas as fases, melhor a nossa capacidade de previsão dos volumes e valores." pondera. A segunda refinaria a ser construída será a do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com o projeto conceitual devendo ser concluído no final deste mês e a terraplenagem, iniciada no final de 2007. A expectativa de conclusão do empreendimento é também em 2012.

Unidade Premium será construída até 2014

Ainda em fase de estudos, a refinaria Premium será a última ser concluída, em 2014, com capacidade de processamento de 500 mil barris/dia. O empreendimento ainda não tem local definido para a sua construção. No plano de negócios da Petrobras está previsto um crescimento de 21% na capacidade de refino da estatal até 2011, chegando a 2,3 milhões barris/dia. Com a entrada destas três novas refinarias, a partir de 2015, a expectativa é de ampliar a capacidade para 3,2 milhões barris/dia.
Para o Estado de São Paulo, a Petrobras tem reservado no seu plano de negócios US$ 10 bilhões, sendo que só na área de abastecimento serão investidos US$ 6,13 bilhões, com a maior parte dos recursos sendo direcionados para Revap (US$ 2,04 bilhões), Replan (US$ 1,29 bilhão) e Transpetro (US$ 1,49 bilhão).
A Petrobras estima investir entre US$ 800 milhões e US$ 900 milhões na refinaria de Passadena, recém-adquirida nos Estados Unidos. No próximo mês, a empresa assinará o contrato de compra de 50% da refinaria com a americana Astra Oil. "Nossa intenção é dobrar a capacidade de processamento dos atuais 100 mil barris diários para 200 mil por dia", afirmou Costa.
Além disso, os investimentos servirão para que a refinaria possa processar petróleo pesado do Brasil - algo entre 120 mil e 130 mil barris, segundo Costa. Com o aumento da capacidade das refinarias em processar óleo nacional, a Petrobras tem como meta agregar valor às exportações. "Nossa intenção é vender derivados com valor mais elevado no lugar do petróleo." O óleo brasileiro também tem cotação mais baixa no mercado internacional e, por isso, seu processamento, mesmo nas refinarias do exterior, garante uma margem maior para a Petrobras.
Ou seja, apesar das refinarias constarem como realizações na campanha do candidato petista, elas sequer iniciaram sua construção. Pura proapaganda enganosa do senhor Lula. Mais uma...

Brasil precisará US$ 14,2 bi para financiar dívida

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, apresentou ontem uma tabela que indica uma necessidade líquida de dólares para o financiamento da dívida externa brasileira até 2008 de US$ 14,193 bilhões. Esse valor leva em conta os vencimentos da dívida mobiliária, dos empréstimos com organismos internacionais e credores privados.
O valor também considera uma estimativa de ingresso de novos empréstimos para projetos contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird) até 2008, instrumentos para financiar parte dessa dívida. Segundo Kawall, as estimativas de ingresso de recursos por meio de empréstimos de organismos internacionais é a mais precisa que pôde ser feita até este momento, porque ainda envolverá negociações e aprovação do Senado.
Conforme os dados apresentados, os vencimentos até 2008 somarão US$ 21,409 bilhões. Por outro lado, a previsão de entrada de recursos desses organismos é de US$ 7,215 bilhões. Para o final de 2006, os recursos para financiar a dívida já foram integralmente adquiridos. Ele informou que o Tesouro já fez uma compra antecipada de moedas, correspondentes ao valor de vencimentos entre agosto e dezembro de 2006, no valor de US$ 2,962 bilhões.
Ele também informou que as operações da dívida externa que foram feitas desde o ano passado, incluindo o programa de recompra permitiram uma redução de US$ 4,958 bilhões da necessidade de pagamento de principal e juros da dívida externa mobiliária em 2007 e 2008. Com isso, a necessidade caiu de US$ 19,6 bilhões para US$ 14,642 bilhões.
Queda na desigualdade de renda perde força, diz FGV.
A queda da desigualdade na renda do trabalho perdeu ritmo em 2005 e 2006, apesar dos ganhos reais do salário mínimo nos dois anos. A conclusão é de um trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo mostra que houve forte avanço na distribuição de renda no País entre março de 2002 e junho de 2006. Esse aumento ficou concentrado, contudo, no primeiro semestre de 2004, período em que não houve ganho real do mínimo. O dinamismo econômico e o avanço do mercado de trabalho ajudaram a reduzir a pobreza naquele ano.
"Nos dois últimos anos, em 2005 e 2006, quando ocorreram fortes reajustes dos salário mínimo, o resultado tem sido um pouco decepcionante. Os indicadores de pobreza e desigualdade baseados em renda do trabalho não sofreram as reduções que se observava no passado", afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri. De forma geral, explica o economista, efeitos negativos do aumento do mínimo, como desemprego e aumento da informalidade, estão anulando conseqüências positivas do reajuste.
O trabalho leva em conta dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que abrange as seis principais regiões metropolitanas brasileiras. A FGV calculou que a parcela da renda do trabalho apropriada pelos 50% mais pobres subiu de 10,1%, em março de 2002, para 11,62%, em julho de 2004, e para 12,20% em junho de 2006.
Apenas entre abril e julho de 2004, esta participação saltou de 10,5% para 11,62%. Já o indicador que mede a desigualdade da renda do trabalho (índice Gini) recuou de 0,633 para 0,609 em julho de 2004 e alcançou 0,600 em junho deste ano. A taxa varia de 0 a 1, sendo o ponto zero o que indica a distribuição de renda ideal, sem desigualdade social. Em paralelo, a parcela de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda domiciliar per capita abaixo de R$ 120 ao mês) encolheu de 23,95% em março de 2002 para 18,57% em junho de 2006.
A maior parte desse avanço já havia ocorrido em 2004, quando a taxa alcançou, em julho, 19,45%). "O ano de 2004 é muito importante para a redução da desigualdade a partir da renda do trabalho, um ano chinês para os pobres brasileiros", afirma. Nesse ano, aumentaram a taxa de participação de pessoal ocupado, as chances de conseguir emprego e o salário-hora e a economia cresceu 4,9%, junto a um cenário externo favorável.
"Não é que o efeito do mínimo tenha sido negativo. Mas os efeitos positivos de aumentar os salários dos trabalhadores foram compensados pelos negativos", diz Néri. O economista explica que em 2004 o salário mínimo passou de R$ 240 para R$ 260 (mas sem ganho real, ou seja, descontada a inflação não houve acréscimo), enquanto o crescimento real do mínimo foi de 9% em 2005 e 13% este ano. A estimativa é de que os empregos formais perdidos este ano na faixa salarial em torno do mínimo foi de 19,13% entre março e julho desse ano.O trabalho da FGV não abrange a renda total (com transferências de renda e aposentadorias), para a qual o último dado disponível é da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) relativa a 2004. A desigualdade geral será influenciada por programas de transferência de renda não captados na PME, como o Bolsa Família, "a estrela do novo regime de política social brasileiro".
Segundo Neri, a série da PNAD começa em 1977 e é certo dizer que a desigualdade hoje é a menor desse período. O economista do Ipea, Sergei Soares, reconhece que, a partir de determinado valor, o salário mínimo começa a gerar efeitos negativos, como desemprego e informalidade, mas afirma que não é possível definir em que nível isso ocorre. Ele vê com cautela os resultados da pesquisa da FGV. "É uma possibilidade, mas não dá para concluir ainda, acho meio excessivo", afirmou.

Lula, o cleptomaníaco...

Lula mente ainda sobre seus feitos. Roberto Freire também engata nesse filão: "A estabilidade começou com Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real. Quando Lula assumiu o governo, o fim da cultura inflacionária já estava consolidado. É certo que ele não fez nada contra a estabilidade, e isso temos que admitir, mas também não fez nenhum processo de desenvolvimento".
Em 2002, o Brasil ainda se recuperava da crise provocada pela quebra nas bolsas de valores asiáticas. O medo de mudanças (em função da então iminente vitória de Lula) também contribuiu para levar o risco Brasil, índice que mede a capacidade de uma nação honrar suas dívidas, a disparar no período pré-eleitoral, chegando à alta histórica de 2.443 pontos.
Ao chegar ao poder, no entanto, o PT manteve a política econômica ortodoxa do antecessor, o tucano Fernando Henrique. A escolha agradou aos investidores estrangeiros, mas gerou a ira dos antigos aliados, que acusam Lula de ser "o presidente dos banqueiros", como adora repetir a ex-petista e agora candidata a presidente pelo Psol, Heloísa Helena.

Por isso, apesar dos ataques do PT, em 1994, à atuação de FHC no Ministério de Fazenda, o sucesso do Plano Real permitiu que o tucano chegasse ao poder e permanecesse no Palácio do Planalto por oito anos. De maneira análoga, a vantagem de Lula na corrida reeleitoral tem se desenhado a partir do êxito do Bolsa Família, carro-chefe das políticas sociais do governo.
Com Lula, o Bolsa Família passou a agregar outros projetos assistencialistas como auxílio-gás, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Hoje, o programa atende 11,118 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 120. Os benefícios vão de R$ 15 a R$ 95, levando em conta o número de componentes da família e a quantidade de crianças em idade escolar.

O Bolsa Família foi implantado no governo FHC. Mas, com Lula, o repasse do dinheiro passou a ser feito diretamente para o beneficiado, pelo correio.

"A crise política atingiu mais o PT do que o presidente. Boa parte dos que estão descontentes com o governo, não atribuem a culpa a Lula, mas ao Congresso", diz o cientista político Fernando Abrúscio, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Embora o programa de governo de 2002 contemplasse o fortalecimento das cooperativas e das micro e pequenas empresas, o que se vê, a menos de cinco meses do término do mandato de Lula, é um investimento tímido do Ministério do Trabalho no projeto Economia Solidária.