Herança e mentiras de um fantasma obeso

Adelson Elias Vasconcellos

Um dos programas de socorro ao setor privado de maior sucesso e, por conta disso, de maior reconhecimento no mundo foi o PROER, implementado pelo governo FHC. Apesar da gritaria e das imbecilidades proclamadas aos quatro ventos por Lula e seu partido na época, o programa se mostrou, ao longo do tempo, absolutamente correto. Contudo, havia uma condição básica para que os recursos fossem liberados: os donos dos bancos quebrados deveriam transferir o controle acionário a terceiros. O objetivo do programa era, portanto, salvaguardar dos correntistas, e não premiar a incompetência administrativa de banqueiros falidos.

Quando a crise financeira estourou no mundo todo, foi possível constatar o quanto o PROER contribui pelo bem do país. Muito a contragosto, Lula acabou reconhecendo seus méritos.

No domingo passado, na TV Bandeirantes, Programa Canal Livre, estavam presentes Paulo Skaff, da FIESP, e o deputado Paulo da Silva, da Força Sindical, uma das maiores centrais sindicais do Brasil. O tema do programa mediado por Joelmir Betting, versava sobre as relações de trabalho e, mais especificamente, sobre os acordos em curso para redução da jornada com redução de salário, para a garantia do emprego.

Em dado instante, comentando sobre o acordo do governo Lula para a redução do IPI, o próprio Paulinho reconheceu que, em 1998 ou 1999, acordo semelhante feito no governo FHC só foi possível com a condição de as montadoras manterem os empregos. Lembrou Paulinho que, no acordo recente de Lula, não se tinha embutido esta condição, razão porque as montadoras demitiram trabalhadores apesar da redução do IPI.

Em janeiro, Lula e Mantega anunciaram um aporte extraordinário de recursos na casa de R$ 100 bilhões ao BNDES, para este bancasse projetos geradores de empregos. E, nem bem o mercado recebera o anúncio, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi já ameaçava as empresas que estavam demitindo com punições, uma vez que era inadmissível que empresários que estavam recebendo dinheiro do governo continuassem a demitir. Contrariado, o presidente da FIESP lanço um desafio ao ministro: que fosse mostrada a lista da empresas agraciadas com dinheiro público, quanto cada uma recebera e quem autorizara as liberações. Coincidência ou não, Lupi não apenas não topou o desafio mas também parou de cacarejar.

Os fatos acima são bem ilustrativos de dois modos de se enfrentar crises: enquanto um trabalho e beneficia o maior número de pessoas, o outros faz discursos.

Na semana passada, e já comentamos isto aqui ontem, o governo anunciara um pacote para construção de 1 milhão de moradias. Quatro dias depois, o pacote já ficou pela metade, “apenas” 500 mil unidades.

Há dois anos atrás, com toda a pompa e circunstância, o governo atual lançou o PAC, Não bastasse das obras constantes do programa, os superlativos investimentos não encontravam base tomando-se o Orçamento da União como guia identificadora dos recursos anunciados. Seriam mais de R$ 500,0 bilhões em investimentos até 2010, sendo metade dos recursos oriundos dos governos (federal, estaduais e municipais) e empresas estatais, e a outra metade provenientes da iniciativa privada.

Já demonstramos aqui a grande vigarice de que se acha revestido o tal PAC. Faltou dizer que, apesar dos discursos, dos foguetes, da propaganda, e do lero-lero, sabem qual foi o impacto de tanto investimento sobre o PIB do país nestes dois anos? Impressionantes 0,2% a mais, enquanto as despesas com custeio, cresceram mais de 4,0% !!! Impressionante, não é mesmo? Quando, em 2007, fizemos uma análise detalhada das obras relacionadas no PAC, a constatação se tornou maiúscula: cerca de 40% do que havia ali, eram obras começadas em governos anteriores... Outra parte, também considerável, eram obras retiradas de emendas dos parlamentares e que são embutidas todos os anos no Orçamento da União. Outro tanto, ainda significativo, faziam parte do plano de investimentos tanto da Petrobrás quanto da Eletrobrás. Em resumo: mesmo que o governo não lançasse PAC algum, ainda assim, cerca de 90% de sua totalidade em obras estaria sendo executada. Vigarice maior não pode haver!!!

Hoje, a ministra veio a público para renovar a mentira e lhe dar ares gigantescos: agora o PAC mexerá com mais de R$ 1,0 trilhão em investimentos. A conferir.

Primeiro, que a engordada não se fez acompanhar nem das fontes de recursos tampouco onde tanta grana será aplicada. Faltaram obras, faltaram projetos para ilustrar a mistificação. Claro, nos próximos dias o governo dará um jeito de comprometer investimentos para obras que nem no papel ainda se encontram. Um exemplo disto são os tais investimentos no chamado pré-sal. Não se conhece e sequer foi desenvolvida ainda a tecnologia que será empregada para extração de petróleo lá das profundezas,não se dimensionou sequer o quanto de investimentos serão necessários para tornar aquelas reservas economicamente viáveis de serem exploradas, e o governo Lula já explora politicamente feitos que não existem. E a saber: qualquer coisa que se diga agora, em 2009, sobre pré-sal é pura conversa mole. Os estudos sobre estas reservas se estenderão para além do atual mandato do Lula. Portanto, todo este papo é demagogia asquerosa.

Com dois anos de existência, PAC concluiu apenas 11% de suas obras. O dado faz parte de um balanço oficial divulgado nesta quarta-feira pelo Comitê Gestor do PAC, durante anúncio do aporte bilionário de R$ 455 bilhões ao programa.Mesmo com apenas 11% dos investimentos concluídos, o comitê avalia que 80% do total das obras está com andamento em fase considerada "adequada". Segundo o balanço, 7% dos projetos "merecem atenção" e 2% estão em um ritmo considerado "preocupante". Claro esta é a versão oficial do governo, porque a verdadeira é a que dá conta de atrasos para além de 60,0% do total previsto.

Portanto, estes anúncios de financiamentos de R$ 100,0 bilhões, construção de 1,0 milhão de moradias (ou da metade conforme anunciou Lula no Rio de Janeiro), engordada de mais meio bilhão de reais em obras do PAC, devem ser olhados com a cautela devida. Tais anúncios compõem um roteiro macabro de enganar e enrolar a opinião, dando a impressão de que o governo trabalha para enfrentar a crise. Se a queda na produção nos últimos três meses se aproximou de 20,0 %, queda histórica e a maior desde 1991, se foram demitidos, apenas em dezembro de 2008, mais de 650 mil trabalhadores, com a previsão de que os números tendem a ser iguais ou .ligeiramente maiores, o governo prefere atacar as notícias ruins com anúncios de impacto, mesmo que, no decorrer do tempo eles não se confirmem. O importante é não deixar o balão murchar, isto é, que a popularidade despenque.

Talvez nem em seus piores pesadelos, Lula imaginou um dia ter que rezar e torcer pelo sucesso dos Estados Unidos. Sucesso rápido. Porque dizer como ontem, no Rio Janeiro, que a crise terá a duração, no Brasil, só até março próximo, é de uma leviandade assustadora. Mantega, agora um pouco menos sonhador, admite que o crescimento do PIB será mínimo, quando até quinze dias atrás, sua bola de cristal só aponta para 4,00 de crescimento. E isto se dá no justo momento em que se prenuncia um crescimento próximo de zero, ou até negativo.

Como venho afirmando, melhor faria o governo se descesse de seu pedestal de prepotência, e assumisse que estamos, de fato, mergulhados numa crise profunda, sem hora definida para acabar, e sem que se conheça, mesmo que minimamente, aonde vai bater no fundo do poço. Ninguém é imbecil para torcer contra o país, mas, também, ninguém é tão idiota assim para ignorar que o paraíso não é aqui. Aceitar a realidade tal como ela se apresenta, é o primeiro passo para superar as dificuldades. Sem mentiras, sem rodeios nem conversa mole. A população brasileira assiste todas as noites em suas casas, os noticiários que mostram o ambiente de dificuldades que o país está enfrentando e as que ainda virão. Sabe que 2009 será consumido até o seu final em tentativas de superação. Sabe que, muitos dos problemas que vivenciamos, são originários da falta de ação do governo federal quanto às indispensáveis reformas estruturais que vão sendo jogadas para frente, por conta de um pânico estrondoso de um governo covarde com medo de agir e colocar em risco seus índices de aprovação cuja manutenção, como se vê, contam muito mais na escala de prioridades de suas ações, do que as aflições e dificuldades de todo um povo. Agora, todas as desculpas tem uma só identidade: a crise. A responsabilidade dela, como se propala, não é nossa, é dos outros. Contudo, grande parte de nossas dificuldades, é forçoso reconhecer, advém de antes, quando jogamos fora oportunidades preciosas de nos melhorarmos. Neste sentido, é de se perguntar: qual será a herança maldita que este governo está construindo para quem o suceder? Bem dela ficamos sabendo hoje: o PAC agora, para ficar mais obeso do que já é, está contemplando investimentos de um governo próximo que nem sabemos nas mãos de quem estará!

Ilusionismo com o PAC

Estadão

O governo federal anunciou mais R$ 142,1 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para aplicação até 2010, como se os investimentos em infraestrutura e energia fossem um sucesso e consumissem dinheiro sem parar. Pura propaganda. Sem a Petrobrás, o PAC seria um fracasso ainda mais evidente, mas a Petrobrás, sem o PAC, continuaria sendo uma empresa gigante, com uma enorme agenda de investimentos. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, refere-se a esse programa como "a mola mestra" da economia brasileira. Mais uma vez ele está errado. O País avançou nos últimos anos graças ao desempenho de quem menos dependia do governo como planejador e executor de uma agenda de crescimento - e isto inclui a Petrobrás e o setor privado.

Segundo relatório divulgado ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 270 ações do PAC foram concluídas em 2007 e 2008, com aplicação de R$ 48,3 bilhões. Desse total, R$ 38,8 bilhões, 80,3% do total, foram aplicados no setor energético. No setor de petróleo e gás foram investidos R$ 31,4 bilhões, 65% dos R$ 48,3 bilhões. O relatório não discrimina as ações concluídas sob responsabilidade direta do governo federal.

Mas os dados financeiros do chamado PAC orçamentário, isto é, dependente de forma direta do Tesouro Nacional e do trabalho do Executivo, são conhecidos e comprovam um desempenho muito pobre. Em dois anos, a dotação autorizada no Orçamento-Geral da União totalizou R$ 35,6 bilhões. Foram empenhados R$ 33,1 bilhões, mas só foram pagos R$ 18,7 bilhões, 52,6% das verbas orçadas. Como estão previstos R$ 67,8 bilhões para o período 2007-2010, falta liquidar 72,8% do total fixado para o PAC orçamentário em quatro anos. Detalhe: dos R$ 11,4 bilhões desembolsados em 2008, R$ 10,4 bilhões corresponderam a restos a pagar do exercício anterior. Isso dá uma ideia mais clara de como se arrasta a execução dos projetos sob responsabilidade direta do Executivo federal.

Quando o PAC foi lançado, no começo do segundo mandato do presidente Lula, ficou bem clara uma de suas principais características. Tratava-se, embora a ministra Dilma Rousseff insista em negá-lo, de um grande pacote formado por alguns projetos novos, muitos antigos e vários em andamento. A incorporação da pauta de investimentos da Petrobrás, formada de projetos de longo prazo e revista periodicamente, deixou evidente a manobra ilusionista.

Esse tipo de manipulação continua. Dos R$ 142,1 bilhões adicionados ao programa para aplicação até 2010, R$ 20,2 bilhões irão para energia - desde o início o componente mais volumoso do programa. Mas foram feitos acréscimos também para o período entre 2011 e 2015. Nesse prazo a Petrobrás deverá investir R$ 62 bilhões em refinarias para produzir combustível de qualidade superior, destinado à exportação.

Segundo a ministra, o governo pretende antecipar a realização das obras do PAC para fortalecer a economia e diminuir o impacto da crise internacional. É uma boa ideia. Mas o Brasil já será beneficiado se o Executivo federal atingir o objetivo mais simples, e muito mais modesto, de tirar o atraso de 62% das obras sob sua responsabilidade e passar a executá-las num ritmo razoável, compatível com um padrão mediano de administração. Por enquanto, o padrão gerencial desse governo é indisfarçavelmente subnormal.

O governo também anunciou, há várias semanas, a intenção de rever os projetos do PAC, analisar as dificuldades de sua execução e realocar verbas para os mais promissores. Também isso é uma boa ideia. Quanto mais cedo se concluam certas obras, maior será o retorno econômico do investimento. Esse propósito foi reafirmado na apresentação do balanço do PAC. Mas é preciso realizar logo essa verificação e decidir prontamente a redistribuição de verbas entre os projetos. A execução desse trabalho depende de alguém com autoridade para mexer no orçamento e competência para avaliar alternativas e decidir novos cursos de ação. A ministra-chefe da Casa Civil, ungida como gestora do PAC, não parece a pessoa mais indicada para comandar esse esforço de resgate.

Desde já em campanha eleitoral, não lhe resta tempo para isso.

Os esqueletos do governo Lula

Carlos Alberto Sardenberg, O Estado de S. Paulo

Lendo o relatório do Tesouro sobre as contas do governo federal em 2008, divulgado na semana passada, fica-se com a impressão de que a administração acelerou de maneira notável os investimentos. Diz lá que as despesas de custeio tiveram aumento de 7,2% sobre 2007, enquanto o dispêndio com capital subiu nada menos que 27,9%. Bom, não é mesmo?

Mas olhe para outros números: as despesas totais com custeio, em 2008, alcançaram R$ 136 bilhões, isso incluindo alguns programas sociais, como o pagamento de seguro-desemprego e de auxílio aos idosos. Sem isso, o custeio - funcionamento da máquina - ficou em R$ 92,7 bilhões.

E os investimentos? Apenas R$ 28,2 bilhões. Isso foi o equivalente a 1% do produto interno bruto (PIB). Comparando com 2007, o grande esforço do governo em turbinar os investimentos, com PAC e tudo, resultou num aumento de 0,2% do PIB. Já as despesas de custeio equivaleram a 4,68% do PIB - o que mostra um quadro bem diferente.

E para completar: em 2008, o governo federal gastou com Previdência o total de R$ 199,5 bilhões (6,9% do PIB) e com pessoal, R$ 130,8 bilhões (4,5%).

Eis por que o governo não pode fazer neste momento a chamada política contracíclica, ou seja, disparar investimentos em obras, para aumentar a demanda e assim combater a desaceleração da economia. Não pode porque fez a política pró-cíclica durante a bonança: aumentou as despesas quando a arrecadação subiu espetacularmente em consequência do aquecimento econômico. E, como mostram os números, os gastos continuam concentrados em tudo o que não é investimento.

Acrescente-se que o governo pretendia gastar em investimentos o dobro do que efetivamente aplicou. Como em anos anteriores, não conseguiu.

Não é fácil tocar uma obra. Projeto, licenciamentos, licitações, instalação de canteiros, tudo isso requer competência, sobretudo com a kafkiana legislação brasileira.

Quer ver um resultado? Na sexta-feira, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, prometia apertar as empreiteiras envolvidas nas obras da transposição do Rio São Francisco. Disse que não toleraria mais atrasos e tal. Reagia à desistência de algumas construtoras. E olha que essa obra era “a realização” do governo Lula.

Além disso, não basta investir. É preciso ter bons projetos que movimentem a economia enquanto são implementados e, quando prontos, representem ganhos de produtividade. Por exemplo, uma ferrovia que diminua o tempo e os custos de levar soja ao porto.

Na década de 1990, o governo japonês gastou rios de dinheiro em obras, também no esforço para tirar o país da recessão. Deu em nada. Com a influência dos políticos na escolha dos projetos, tudo resultou em pontes que iam do nada para nenhum lugar.

Nos EUA, a equipe econômica de Barack Obama, que se prepara para gastar uns 5% do PIB em obras, comentava outro dia que o maior problema estava sendo encontrar bons projetos.

E os bancos públicos? - O governo Lula está empenhado também em outra frente para estimular a economia. Pressionou os bancos públicos para que reduzam os juros e emprestem mais a pessoas e empresas, de modo a combater a crise do crédito.

A propósito, convém lembrar desta história: em meados de 1999, o governo Bill Clinton pressionou as agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac para que flexibilizassem as regras de concessão de empréstimos e reduzissem juros. O objetivo: estender os financiamentos da casa própria às famílias de baixa renda, então classificadas no grupo subprime.

Eis como começou a crise do setor imobiliário, que só iria aparecer em 2007, de sua vez dando origem à derrocada de todo o sistema financeiro.

As famílias mais pobres, majoritariamente formadas por negros e hispânicos, só conseguiam financiamento se pagassem taxas de juros de 3 a 4 pontos porcentuais acima das cobradas em negócios convencionais. Negócio muito arriscado, era evitado por todas as partes. Assim, essas famílias ficavam de fora do boom imobiliário dos anos 90.

Por isso o governo Clinton apertou as duas grandes agências hipotecárias, para ampliar a oferta de financiamentos aos mais pobres.

Podia fazer isso? Podia, as agências eram semiestatais - privadas, mas com seus títulos tendo garantia do governo.

As agências cumpriram o programa, cujo objetivo era fazer com que metade de seu portfolio fosse formado pelos financiamentos a famílias de média e baixa rendas. Funcionou. Milhões de casas de até US$ 250 mil foram financiadas. O programa foi considerado um êxito notável. Até que, a partir de 2007, as duas agências simplesmente quebraram, com uma carteira lotada de hipotecas podres. Eis o caso: o enorme desastre de um sistema financeiro desregulado - que empacotou, securitizou, financiou e refinanciou as hipotecas subprime - teve origem remota numa decisão política do governo. Bem-intencionada, claro, mas obviamente mal implementada.

Atenção, portanto, ao governo Lula, que está preparando um amplo programa para financiar 1 milhão de casas para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.

Os especialistas mostram que as famílias de baixa renda não têm condições de pagar, de modo que precisam de subsídios. Se o governo der o subsídio diretamente ao mutuário, pode ser. Mas se resolver, por exemplo, mandar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) concederem empréstimos com critérios mais frouxos, já sabemos aonde vai dar.

O governo já está pressionando os seus bancos para que concedam mais empréstimos, o que pode levá-los a tomar risco elevado, futuros esqueletos. Já aconteceu. No governo FHC, BB e CEF receberam bilhões de reais para não quebrarem.

Políticos adoram fazer isso. Concedem o empréstimos hoje e o banco quebra lá na frente, no outro governo.

Projeto "bolsa geladeira" vai sair da gaveta. ATENÇÃO: o programa não é inédito.

Vocês já devem ter lido esta notícia aqui no COMENTANDO A NOTÍCIA algumas vezes, ao longo de 2008. O presidente Lula se reunirá nesta quarta-feira com ministros e empresários para discutir o projeto que incentiva as famílias carentes a trocarem geladeiras velhas por novas. A proposta, apelidada de "bolsa geladeira", busca diminuir o alto consumo de energia dos aparelhos velhos, trocando-os por eletrodomésticos que consomem menos.

A idéia inicial era colocá-lo em prática em fins de outubro do ano passado. A idéia só não vingou pelo temor que se tinha de queimar o filme, tendo em vista as eleições municipais. Mas Lula alimenta a idéia desde março do ano passado. Mesmo entre julho e agosto, ele chegou a determinar que o programa fosse implementado mas, na medida em que a crise financeira foi agravando-se, entendeu melhor esperar um momento mais adequado. Entende ele que este é o melhor momento, não para o sucesso do programa, como também para a capitalização do ônus político. Vocês sabem: este é um governo que direciona suas ações sempre mirando-se no próprio espelho...

Mas o projeto não é novo, não. Ele foi implementado no Mato Grosso do Sul há mais de um ano pela concessionária de energia elétrica daquele estado. Portanto, tanto quanto já ocorrera com o Bolsa Família e o Programa do Álcool Combustível e até do Biodiesel, resta saber se Lula adotará o programa se apresentando na praça como o pai da criança. Menos mal que o Jornal da Globo na edição desta quarta-feira, resolveu mostrar o DNA do Bolsa-Geladeira para todo o país. Agora, resta aguardar o discurso de lançamento do programa com o foguetório tão característico dos palanques que Lula arma para o lançamento de qualquer coisa. É de se esperar que ele deixe de lado, ao menos desta vez, a mania de cumprimentar com o alheio clonado o programando como se fosse apenas seu...

Em tempo: pelo projeto inicial do governo federal, as geladeiras seriam oferecidas às famílias de baixa - prevê-se um total de 10 milhões de geladeiras - que serão financiadas em prazos longos e juros baixíssimos. Porém, no programa implementado no Mato Grosso do Sul, quem fornece as geladeiras é a própria concessionária e a custo zero para as famílias agraciadas.

A seguir o texto da reportagem de Claudia Gaigher para o Portal G1 com o link para acessar o seu vídeo exibido no Jornal da Globo.

Programa de distribuidora de energia de MS serve de inspiração para o Governo Federal

A intenção é trocar de 10 milhões de geladeiras antigas da população de baixa renda, num prazo de dez anos: um milhão por ano.

Em uma casinha ainda em construção, a geladeira velha, estava desligada pra economizar energia.

Em outra, o teste de consumo na geladeira de dona Rufina revelou que o eletrodoméstico era o vilão da conta de luz.

E segundo a companhia de energia, o simples fato de trocar a geladeira velha por uma nova pode significar uma redução de 25 a 50% no valor final da conta.

Teresa e Rufina fizeram isso e ficaram satisfeitas. E reduzindo o consumo médio de energia, é possível se enquadrar na tarifa social, que é mais barata.

Há um ano dona Ernestina recebeu a geladeira nova. E a diferença na conta de luz foi gritante. Caiu de R$ 140 por mês para R$ 80 por ano, uma economia de R$ 600 por ano.

O programa da distribuidora de energia de Mato Grosso do Sul serviu de inspiração para o Governo Federal, que nesta quarta-feira se reuniu em Brasília. A intenção é trocar de 10 milhões de geladeiras antigas da população de baixa renda, num prazo de dez anos: um milhão por ano.

“Hoje na tua conta de luz, 0,5% é o Fundo de Eficiência Energética que é para ser usada exatamente em programas como esse. Do um milhão por ano, até 150 mil você resolve com isso, agora falta os outros 850 mil”, declara Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente.

A distribuidora, que atua em quatro regiões do Brasil, já substituiu mais de 22 mil geladeiras velhas e diz que para a empresa o resultado também vale a pena. “Isso significa uma economia de uma usina térmica de 2,5 megawatts, isso significa que se deixou de investir, se deixou de gastar, R$ 7,5 milhões na construção dessa usina e se economiza por ano em energia que não foi usada R$ 2,4 milhões por ano", fala Sidnei Simonaggio, vice-presidente da Rede Energia.

(Clique aqui e assista ao vídeo da reportagem.)

Imoralidade colossal : Governo corre para renovar títulos de pilantropia,

Não é a toa que a MP 446 recebeu a alcunha de MP da PILANTROPIA. Com efeito, se trata de uma das maiores excrescências cometidas por qualquer governo da República,, um escândalo que se, mantido, significará o atestado de que no Brasil, sob o manto da vigarice com que se acobertam milhares de entidades ditas sociais, servem apenas de pano de fundo para sonegação e vigarice.

O absurdo que a MP tenta acobertar é tamanho que as entidades que estão sob investigação, por serem suspeitas de irregularidades no trato e no uso do dinheiro público anteriormente recebida, simplesmente foram perdoadas.

Isto não governo voltado para o social: é devotado, e muito, a pura vigarice, sacanagem institucionalizada para servir de cobertor à corrupção que passam a ser consentidas desde que, nas futuras eleições, se comportem com a reciprocidade que se espera pela doação tão cretina de dinheiro público.

Fez bem o senador Garibaldi Alves em devolver a MP ao Executivo por considerá-lo imoral e inconstitucional. Quanto ao último não sei, mas que a imoralidade está escancarada, lá isto está.

Vamos ver se Sarney e Temer, presidentes do Senado e da Câmara recém eleitos e empossados, conseguirão manter o discurso da posse, em que prometiam se empenhar pela ação independente do legislativo na tentativa de recuperar parte da credibilidade jogada na lama, junto à opinião pública.

Reparem que o governo sequer aventa a possibilidade da MP ser recusada pelo Congresso. Vai insistir em abrir os cofres da União ao assalto a ser praticado pelos amigo do reino. Depois eles não sabem porque a violência avança no país ! Como se vê, a sacanagem é cometida justamente por aqueles que deveriam servir de exemplo de moralidade e honestidade.

A reportagem é de Maria Lima e Leila Suwwan para o GLOBO Online.

BRASÍLIA - Às vésperas de um acordo político para derrubar a polêmica medida provisória 446, conhecida como a MP da Filantropia, o governo renovou mais 2.985 certificados de filantropia, inclusive de entidades sob investigação por irregularidades. Com a publicação das renovações no Diário Oficial da União desta quarta, o Executivo praticamente acabou com a fila de mais de 7 mil pedidos de certificados, e agora todas as instituições podem gozar de isenções tributárias.

No acordo negociado no Congresso, ficou acertado que um decreto legislativo vai garantir a validade de todas as medidas tomadas durante os quase três meses em que a MP vigorou. Com essa garantia e os certificados já publicados, até entidades filantrópicas postas sob suspeita pela Receita ganham uma blindagem adicional contra as cobranças de impostos.

É o caso da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que nesta quarta celebrou a recuperação de seu certificado de filantropia, com efeito retroativo a 2004. Em nota, o grupo informou que "isso significa que a Ulbra não terá que pagar quase R$ 2 bilhões que estavam sendo, indevidamente, cobrados pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional".

'Quem levou, levou. Quem não levou, não leva mais'
Um parlamentar governista que acompanhou de perto a questão avalia que a costura política deu ao Executivo o tempo necessário para agir. E sobre os certificados concedidos, resumiu: "Quem levou, levou. Quem não levou, não leva mais".

- Temos que ver exatamente ao que vão dar cobertura nesse decreto legislativo. A oposição não garantiu apoio sem saber o conteúdo - disse o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

Além de o governo implementar, na prática, a anistia pretendida pelas instituições, evitou constrangimento político para o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), que devolveu a MP por considerá-la imoral e inconstitucional. O gesto teve efeito apenas político - e, por isso, também não poderia ser desfeito.

O presidente da Câmara, Michel Temer, pretende pôr a MP em votação nesta quinta. A Casa encontrou uma solução para tratar do tema sem se indispor com os senadores: um parecer jurídico autoriza a tramitação paralela de uma cópia autenticada do texto da medida, cujo original está parado no Senado por decisão de Garibaldi.

- A medida provisória está trancando a pauta e continua causando efeitos. Não podemos mais deixar continuar esse clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo por causa dessa medida - disse Temer.

Dentro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão responsável pelos certificados, uma espécie de mutirão foi montado para revisar 7.250 processos e revalidar certificados automaticamente, conforme dita a MP, inclusive os que já haviam sido rejeitados. Em 26 de janeiro, 4 mil certificados foram publicados. Outros 960 pedidos de certificação foram enviados aos três ministérios que agora vão assumir a triagem da filantropia: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

A proposta concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Segundo Temer, a matéria recebeu mais de 260 emendas.

" A MP está trancando a pauta e continua causando efeitos. Não podemos mais deixar continuar esse clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo por causa dessa medida "

Temer disse que a Secretaria - Geral da Mesa Diretora já providenciou fotocópias da medida para ser analisada por um relator.

- A MP está trancando a pauta e continua causando efeitos. Não podemos mais deixar continuar esse clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo por causa dessa medida - afirmou.

Na terça-feira, o presidente da Câmara afirmou que tentaria um acordo com o presidente do Senado, José Sarney, para resolver o impasse da MP.

No dia 26 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou a renovação de 4.100 certificados de filantropia para o triênio 2007 a 2009. A renovação automática de milhares de certificados garante isenção fiscal e blindagem contra autuações da Receita Federal. A medida foi tomada em meio à falta de solução sobre a MP da Filantropia.

Diante da polêmica que a envolve, no último dia 6 o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que caberia aos próximos presidentes da Câmara e do Senado a decisão sobre a MP.

MP concede anistia a entidades
Editada no início de novembro, a polêmica MP concede anistia a pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

Parte das entidades beneficiadas pela medida provisória foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu, por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados. Segundo o Ministério Público Federal, a MP deveria garantir uma isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Mas esse número pode ser ainda maior porque existem outros 8.300 processos, que estavam sendo analisados no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de entidades que também podem ser beneficiadas pela decisão do governo. Órgão do Ministério do Desenvolvimento Social, o CNAS é responsável pela concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Esse certificado dá direito a isenção. Quem perde o certificado por alguma irregularidade é obrigado a devolver o dinheiro dos impostos que deixou de recolher aos cofres públicos por causa da isenção.

A edição da MP impediria, portanto, que a Receita Federal recuperasse as dívidas fiscais que seriam cobradas das entidades. Parte dos débitos começariam inclusive a prescrever agora em dezembro.

Sobre a PEC que aumenta as vagas dos vereadores, não promulgada pela Câmara, Temer confirmou que ela terá que voltar à estaca zero na Câmara, para analisar as mudanças feitas pelo Senado.

- Vai passar de novo pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão Especial, seguirá toda a tramitação normal para deliberar sobre a modificação - disse Temer.

Um dia após Lula admitir retração, Mantega descarta recessão

Reuters e Agência Estado

Ministro diz que País passa por uma desaceleração, mas que governo ainda vai perseguir PIB de 4% no ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 4, que o País não sofrerá uma recessão em 2009, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter admitido que o Brasil enfrentará uma retração. "Nós não vamos ter uma recessão em 2009", afirmou o ministro ao ser questionado por jornalistas se poderia comentar a afirmação do presidente.

"O presidente falou uma dimensão da crise econômica e o ministro (do Planejamento) Paulo Bernardo se antecipou e disse que concorda com o presidente... Nós estamos vendo uma desaceleração da economia... mas não vamos ter uma recessão", acrescentou Mantega.

Ele admitiu, porém, que o Brasil pode crescer menos do que os 4% definidos como meta para 2009. "Vamos perseguir ao máximo os 4%. Não é algo que vamos necessariamente acertar na mosca, podemos crescer 3,5% ou um pouco mais", afirmou, na entrevista sobre o balanço de dois anos do PAC.

Mantega adiantou que o PIB do primeiro trimestre deste ano deverá ser menor do que o resultado verificado nos primeiros três meses de 2008 e deverá ficar "mais ou menos" igual ao registrado de outubro a dezembro do ano passado.

De acordo com o ministro, a economia brasileira apresentará um ritmo lento no primeiro semestre, acelerando o crescimento já a partir da segunda metade do ano. Ele afirmou que o alcance da expansão de 4% dependerá do esforço que o governo está fazendo. "É o momento de ousadia. Não é o momento de ficar parado", reforçou. Ele lembrou que o governo adotou medidas como a ampliação de recursos para viabilizar financiamentos do BNDES.

Segundo ele, o governo vai utilizar o PAC e instrumentos fiscais, como desoneração tributária, para estimular a economia e atingir o maior nível de crescimento possível. Em relação a diferentes projeções de analistas, em geral mais pessimistas do que a do governo, Mantega afirmou que, antes da crise, era mais fácil fazer previsões; agora, há maior volatilidade e imponderabilidade. "Nós sabemos que há condições de termos crescimento este ano", disse Mantega.

Fundo Soberano
O ministro admitiu ainda que o Brasil poderá usar ainda neste ano os recursos do Fundo Soberano para dar suporte aos investimentos. "O Fundo Soberano é uma poupança para ajudar em épocas de vacas magras. Se 2009 for um ano de vacas magras, poderemos usar o Fundo para apoiar investimentos", disse o ministro, ressaltando que o Fundo dispõem atualmente de cerca de R$ 14 bilhões.

ENQUANTO ISSO...

Roberto Freire recebe jetons da Prefeitura de SP
Do blog do ex-ministro José Dirceu:

Vive no Recife a bem mais de mil kms da capital paulista, sempre morou lá a vida inteira, salvo os períodos em que esteve no exílio ou cumpriu mandatos em Brasília, mas recebe gordos jetons da Prefeitura de São Paulo...

É Roberto Freire, figura de proa do velho "Partidão", presidente nacional do PPS, e que posa e gosta de se apresentar como um dos "paladinos" da moralidade em nosso país. Recebe jetons no valor de R$ 12 mil mensais da prefeitura de São Paulo, pela participação em dois conselhos da Prefeitura paulistana – da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) e da SPTurismo.

A "boquinha" é a chamada "pena de aluguel" - conselheiro assina atas de reuniões a que não comparece - com a agravante de que é empunhada por um integrante da turma do falso moralismo, da turma gigolô da ética alheia.

Deu no Jornal da Tarde (reportagem publicada dia 26 pp) de autoria do jornalista Fábio Leite. Roberto Freire, segundo a reportagem do JT, é uma das 58 pessoas beneficiadas por uma política iniciada em 2005 na Prefeitura pelo então prefeito tucano José Serra.

Enquanto isso...

José Dirceu mente
Blog do Noblat

Recebi do Deputado Raul Jungmann (PE) a nota que segue em nome da Direção Nacional do PPS:

"José Dirceu mente quando diz que Roberto Freire mora em Recife. Ele reside em Brasília;

José Dirceu mente quando diz que Roberto Freire foi exilado político;

José Dirceu mente ou desconhece o fato de que Roberto Freire é conselheiro das empresas SPTurismo e Emurb e tem, nas reuniões desses colegiados, 100%,de frequência. Nunca faltou. Tem atuação exemplar, digna, voltada para a eficiência na prestação de serviço e combate à corrupção, desvio de dinheiro público e formação de quadrilhas dentro do serviço público.

Ter Roberto Freire em qualquer conselho de empresas estatais mistas ou privadas é uma referência ética impecável na República, hoje, como ontem, conforme atesta sua ilibada reputação, motivo de orgulho para todos os que fazem o PPS, o Congresso Nacional e a política brasileira.

Portanto, em termos morais e éticos, Freire é o antípoda, o avesso do senhor José Dirceu, que traiu os valores éticos e republicanos que sempre nortearam a esquerda. Quando falo de esquerda, refiro-me ao passado e não ao hoje consultor de negócios obscuros e até inconfessáveis do agora capitalista José Dirceu.

Exatamente pelas afirmações mentirosas que fez, José Dirceu responderá a mais um processo; por injúria, calúnia e difamação."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Olha, Dirceu perdeu uma grande chance de ficar quieto. Pesquisem e descubram quantos petistas “congressistas” e alguns até “ministros”, pertencem a conselhos de administração de estatais, com o único objetivo de engordarem seus vencimentos? Gente que sequer comparece às ditas reuniões. Alguns, inclusive, classificados como "presidenciáveis"!

E até porque Dirceu não tem moral para acusar quem quer que seja !

ONU acusa Hamas de confiscar ajuda em Gaza

BBC Brasil

Pelo menos metade dos palestinos em Gaza depende de ajuda

Funcionários da ONU em Gaza acusaram nesta quarta-feira a polícia do Hamas, grupo que controla a região, de ter confiscado cobertores e alimentos que deveriam ser distribuídos à população civil do território palestino.

O porta-voz da ONU Christopher Guinness disse que o confisco ocorreu na terça-feira quando 3,5 mil cobertores e 400 pacotes de alimentos foram levados de um armazém da instituição. Ele disse também que esta foi a primeira vez que ajuda humanitária havia sido confiscada pelo Hamas.

Guinness disse que a ajuda beneficiaria 500 famílias palestinas e exigiu a devolução imediata dos bens apreendidos.

O ministro do Hamas para Assuntos Sociais em Gaza, Ahmed al-Kurd, negou o confisco, mas admitiu que existe uma divergência entre o grupo e a ONU sobre como a ajuda deve ser distribuída. Ele acusou a ONU de fornecer mais ajuda a grupos em Gaza que se opõem ao Hamas.

Reconstrução
Calcula-se que pelo menos metade da população de 1,5 milhão de pessoas em Gaza dependa da ajuda alimentícia fornecida pela ONU, desde que Israel impôs o bloqueio do território, há 19 meses.

A distribuição dos alimentos se tornou mais complicada após o início da ofensiva israelense no território em dezembro. A ONU afirmou que aumentou seus esforços para ser capaz de prestar ajuda a cerca de 900 mil pessoas em Gaza.

Também nesta quarta-feira, a Autoridade Palestina (AP) anunciou um plano de US$ 600 milhões para a reconstrução das casas destruídas em Gaza pela ofensiva israelense de 22 dias, suspensa em 17 de janeiro.

"A maioria deste dinheiro virá de doadores", afirmou o primeiro-ministro da AP, Salam Fayyad, em Ramallah, na Cisjordânia. Ele disse ainda que a AP contribuirá com US$ 50 milhões.

As estimativas iniciais palestinas haviam calculado o custo da reconstrução em cerca de US$ 2 bilhões e que os esforços levariam até cinco anos.

Crimes de guerra
Falando ao parlamento europeu, em Estrasburgo, ainda nesta quarta-feira, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse que vai pressionar para que os ataques israelenses em Gaza sejam investigados como possíveis crimes de guerra.

"Pessoas que cometem esses crimes devem ser responsabilizadas para que eles não se repitam", disse ele.

"Continuamos oferecendo nossa mão para a paz com Israel, mas o que foi feito, infelizmente, foram crimes de guerra."

Ele condenou os foguetes lançados pelo Hamas a Israel, mas disse que "as portas ainda estão abertas" para a formação de um governo de unidade nacional com o grupo.

Uns dizem que sim, outros dizem que não

Murillo de Aragão (*), Blog do Noblat

Desde os anos 70, o Brasil vem sendo sacudido por crises internacionais – choques do petróleo na década de 70, episódios da dívida externa nos anos 80, as crises da Argentina, México, Ásia, câmbio (1998), desvalorização do Real (1999), apagão de energia e, mais recentemente, a crise do mercado financeiro norte-americano. Paralelamente a isso, o Brasil fechado e protecionista dos anos 70 e 80 se transformou em uma economia mais aberta e vibrante, que tem despertado o interesse crescente dos investidores estrangeiros. Não se deve esquecer, contudo, que ao mesmo tempo o Brasil conseguiu promover um assalto ao contribuinte, elevando a carga tributária para mais de 35% do PIB , fornecendo em troca um serviço de quinta. Nosso cenário já seria complexo se tais vetores fossem os únicos de nossa realidade.

Temos, ainda, uma política falida e desafios prementes que estão sendo tratados de forma lenta e incompetente: a violência urbana, o tráfico de drogas, a favelização das cidades, a má qualidade do ensino público, a má qualidade de nossas universidades, a opacidade do governo, a lentidão da Justiça, o corporativismo excessivo dos interesses organizados e a corrupção, entre outras mazelas. É uma coleção imensa de desafios que não foram resolvidos nos últimos 15 anos, apesar dos avanços no campo do combate à inflação e à má distribuição de renda. A situação se torna ainda mais dramática quando olhamos os pequenos e grandes desafios que nos rodeiam.

Por exemplo: a ABIN investiga a ocorrência de operações de espionagem perto da Base de Alcântara, de onde se lançam foguetes. A suspeita é que boias sejam utilizados para interferir na telemetria dos foguetes. Outro exemplo: a região de Foz de Iguaçu é foco de atenção mundial. Tanto pelo contrabando imenso de produtos para o Brasil quanto pelo tráfico de drogas e de armas. O Paraguai é, nos dias de hoje, um dos maiores produtores de maconha do mundo. Alem disso, suspeita-se que recursos saídos do Brasil e do Paraguai sejam usados no financiamento do terrorismo internacional. Além da maconha, os maiores produtores mundiais de cocaína são nossos vizinhos e usam nossas fronteiras para escoar parte da produção. Temos a presença das máfias de orientais (japoneses, chineses e coreanos) operando em nosso território. Daqui a pouco, virão os mafiosos da Europa Oriental. O que fazemos de concreto e eficaz para lidar com os nossos problemas? Pouco, bem pouco.

O mundo está ficando cada vez mais complicado e o Brasil, antes um gigante esquecido nos confins da América do Sul, começa a ser afetado dramaticamente pela conjuntura internacional. Estamos preparados para o agravamento dos desafios? Nossa política tem condições de responder claramente a tais desafios? Claro que não. O Poder Executivo, hipertrofiado e burocratizado, responde lentamente. O Judiciário, atrapalhado com o cartorialismo, corporativismo e burocracia, também decide mal e lentamente. O Legislativo é pouco operante e paralisado pelas medidas provisórias, além de funcionar processualmente de forma arcaica e desconectada da conjuntura.

Assim, temos o pior dos mundos se formando à nossa frente: a conjuntura internacional ficando complexa, a conjuntura nacional melhorando de forma lenta e os poderes públicos respondendo de forma inadequada os nossos desafios. Alguém poderia perguntar: somos todos passageiros do Titanic? Como diria o português da piada, “uns dizem que sim, outros dizem que não”.

(*) Murillo de Aragão é cientista político

TOQUEDEPRIMA...

***** Vic: Edmar foi o amigão do mensalão
Após ser derrotado pelo deputado Edmar Moreira (DEM-MG), na disputa para o cargo de corregedor-geral da Câmara dos Deputados, o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) lamentou as declarações do seu oponente. Em entrevista coletiva, Moreira propôs que a Casa “não julgue mais deputados e repasse os casos para a Justiça". Vic atribuiu a vitória do democrata mineiro a retribuição dos petistas, já que Moreira votou pela absolvição de nove deputados, sendo cinco do PT, quando era integrante do Conselho de Ética à época do escândalo do mensalão. O parlamentar ainda chamou Moreira de “absolvente-geral dos mensaleiros” Na disputa pelo cargo de corregedor, o candidato avulso Moreira recebeu 283 votos, contra 218 de Vic, candidato oficial do DEM.

***** Farra e lobby
Mais de 300 suplentes de vereadores estão em Brasília fazendo farra e lobby pela recriação indecente de 7.400 vagas nas câmaras municipais. Serão ainda mais semana que vem, para a alegria das casas noturnas.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Resta saber quem está bancando as despesas , se eles mesmos, ou,prá variar, se são os cofres minguados dos municípios. Com a palavra o TCU.

***** Caso Battisti: adiada visita de negócios do governo italiano ao Brasil
A subsecretária de Saúde da Itália, Francesca Martini, e o chefe do departamento de saúde pública veterinária e segurancá alimentar Romano Marabelli, adiaram a visita que fariam à Santa Catarina no próximo domingo. Segundo a rádio Capital, de Roma, fontes do ministério da Saúde confirmaram o adiamento, sem especificar os motivos, mas tudo indica que é mais uma queda-de-braço entre os dois países, após o Brasil conceder refúgio político ao terrorista italiano Cesare Battisti. Na segunda-feira, Martini e Marabelli negociariam com o governo catarinense e com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a importação de vitela e carne suína

***** Venezuela: sede do Vaticano é atacada
Três bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas nesta quarta-feira contra a sede da Nunciatura Apostólica de Caracas, no sétimo ataque realizado contra as instalações dos representantes diplomáticos do Vaticano no país. O último foi no dia 19 de janeiro, quando um grupo autodenominado La Piedrita, que afirma apoiar o governo, assumiu a autoria de atentados não só contra a Nunciatura, mas também contra a casa do empresário Marcel Granier, diretor do canal de televisão RCTV, e a Universidade Central da Venezuela. De acordo com o canal Globovisión, no ataque de hoje apenas uma das bombas entrou na sede, enquanto as outras duas explodiram na calçada. Os autores do atentado não foram identificados. As informações são da agência Ansa

***** Mello: STF pode extraditar Battisti
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu hoje (4) a possibilidade de extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Apesar de ser costume da Corte, arquivar processos de extradição quando a pessoa possui a condição de refugiado político, Mello afirmou que essa posição pode ser revista no julgamento do italiano. Segundo o Mello, no início do julgamento, deverá ser discutido se a decisão do ministro Tarso Genro (Justiça), implica em extinção imediata do processo de extradição. Se os integrantes da Corte mantiverem o processo de extradição, será discutido se os crimes pelos quais Battisti foi condenado na Itália são atos terroristas ou políticos. O italiano foi sentenciado à prisão perpétua após ter cometido quatro assassinatos. A expectativa é que o destino de Battisti seja decidido na próxima semana.

***** Castro sai da Rússia com US$ 270 mi
Em visita de setes dias à Rússia, o presidente de Cuba, Raúl Castro, fechou quase 40 acordos com o país e um pacote de créditos de US$ 270 milhões. A Cuba socialista dos irmãos Castro e a Rússia do capitalismo pós-soviético assinaram um memorando de cooperação estratégica que renova os vínculos entre os dois países, abandonados nos anos 90 após a queda da União Soviética e seu comunismo.O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, anunciou ainda o envio a Cuba de 25 mil toneladas de grãos como ajuda humanitária, seguidas mais tarde de outras 100 mil toneladas, que será organizada pela parte russa da comissão intergovernamental Rússia-Cuba.

***** Em dois anos, apenas 11% das obras do PAC foram concluídas
Ao completar dois anos de existência, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concluiu apenas 11% de suas obras. O dado faz parte de um balanço oficial divulgado nesta quarta-feira pelo Comitê Gestor do PAC, durante anúncio do aporte bilionário de R$ 455 bilhões ao programa.Mesmo com apenas 11% dos investimentos concluídos, o comitê avalia que 80% do total das obras está com andamento em fase considerada "adequada". Segundo o balanço, 7% dos projetos "merecem atenção" e 2% estão em um ritmo considerado "preocupante".

*****Pará: conselheiro do TC acusado de pedofilia
A CPI da Pedofilia no Senado investiga um terceiro grande escândalo no Pará. Desta vez, o envolvido é um conselheiro do Tribunal de Contas, mas sua identidade vem sendo mantida sob sigilo. Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o suspeito é acusado de vários casos desde os tempos em que foi vereador e deputado. João Carlos, irmão da governadora Ana Júlia Carepa (PT), e o deputado estadual Luiz Sefer (DEM também são acusados de abuso sexual contra crianças no Estado.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Eta governozinho bem ordinário e zurrapa este do PT no Pará, hein?

***** Sarney diz a Lula ser "inaceitável" excesso de MPs
No seu primeiro encontro com Lula depois de ter sido eleito presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse ao presidente que considera "inaceitável" o excesso de Medidas Provisórias editadas pela presidência. E fez pressão para que ocorra durante seu mandato as reformas política e tributária. Palavras de Sarney, segundo o que ele relatou à imprensa ao fim do encontro ocorrido pela manhã:

- Eu usei a expressão inaceitável porque esse modelo chegou ao fim. Não pode isto continuar como está. O presidente Lula também disse que acha exagerado [o número de MPs] e quer uma solução.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois bem, voltem agora no tempo e vejam quantas vezes Lula, na oposição, criticou os governos pelo uso das MP’s? E, mesmo no governo, sempre que pressionado, também disse a mesma coisa, que era exagerado, etc e tal. Porém, passada a pressão, afirma ser impossível governar o país sem o uso das MP’s.

Aliás, seria aconselhável que Sarney não levasse muito a sério as afirmações de Lula neste sentido e nesta matéria. Sempre que o Congresso resolveu “contrariar” os interesses do Executivo, este comportou de forma autoritária, não respeitando a vontade do Parlamento, como no caso da chamada MP das Entidades Pilantrópicas. .

***** União patrocina evento esportivo e não envia representante
Ao custo de R$ 284 mil dos cofres públicos, o Ministério do Esporte patrocinou o SpoBis, maior congresso de negócios do esporte na Europa, que organizou na terça-feira um ciclo de palestras com temáticas exclusivamente brasileiras. Mesmo com o investimento, a pasta não enviou representante para apresentar a Copa de 2014 e a candidatura do Rio de Janeiro às Olimpíadas de 2016.O evento, que também contou com uma festa luxuosa em seu encerramento, receberia o secretário-executivo do Comitê Gestor do governo para a candidatura dos Jogos-16, Ricardo Leyser, que cancelou sua participação. Em seu lugar, a candidatura do Rio foi defendida pelo assessor da presidência da Associação Brasileira de Promoção das Importações e Investimentos, Boniperti Oliveira, que não possui cargo no comitê organizador.

***** Governo já estuda utilizar dinheiro do Fundo Soberano
Durante anúncio do aporte de R$ 142 bilhões ao PAC até 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo federal poderá utilizar parte do dinheiro do Fundo Soberano para a estimular os investimentos em meio à crise. Em 2008, R$ 14,2 bilhões foram direcionados para o fundo.

Apesar das medidas tomadas pelo governo, Mantega descartou qualquer possibilidade de haver recessão no País. Segundo ele, “recessão” é uma palavra que serve para Estados Unidos, União Europeia e Japão, mas não para o Brasil. O ministro ainda afirmou que “a coisa não está tão feia quanto se pintava”.A visão otimista de Mantega não é compartilhada por boa parte do empresariado brasileiro. A sucessão de maus resultados na indústria e no mercado de trabalho já faz com que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalie a possibilidade do Brasil registrar recessão técnica neste trimestre.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Para quem vive dos privilégios do cargo, é fácil dizer que a coisa “não está tão feia quanto parece”. Parece que Mantega desconhece os números do desemprego no país. Interessante: ao invés de se criar um tal fundo soberano a moda brasileira, isto é, aqui fazemos para criar poupança (santo Deus!), ao contrário do restante do mundo, que alimenta estes fundos com excedentes de arrecadação, por exemplo, porque o governo não se utiliza do corte de despesas inúteis que é o que se tem no Orçamento da União? Mas, não, criaram um fundo sem fundos, alimentado por empréstimos (não existe paralelo disto no restante do mundo), e agora vão utilizar os recursos para bancar um programa fantasma com objetivos puramente eleitoreiros?

***** Sarney corta R$ 51,1 milhões no orçamento do Senado
O novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cumpriu a promessa que havia feito logo após sua eleição, na última segunda-feira, e assinou atos que determinam cortes de R$ 51,1 milhões no orçamento da Casa. O peemedebista justifica a medida argumentando que o Senado deve adequar seus gastos ao cenário da crise.

Em um dos atos assinados por Sarney, o presidente promete que "em nenhuma hipótese serão pagas passagens, diárias ou ajudas de custo para servidores do Senado ou órgãos supervisionados para a participação em atos fora de Brasília". Também serão realizados cortes na gráfica do Senado, proibida de imprimir materiais que não sejam "próprios da atividade parlamentar".

****** COMENTANDO A NOTÍCIA: a conferir. O passado tem ensinado que, em início de mandato, SEMPRE se pratica estes atos “saneadores”. Contudo, com um pouco mais de tempo, abrem-se os cofres e, por debaixo do pano, privilégios nem um pouco decentes, são distribuídos entre eles mesmos. Vamos torcer para que tanto Sarney, no Senado, quanto Michel Temer, na Câmara, tragam um pouco decência para uma das importantes instituições da democracia e que,no Brasil, não tem outra coisa senão servir de capacho para os caprichos do Executivo e, claro, tem abrigado as composições mais imorais dos últimos tempos. Mas que ninguém se dane: estes 10% chega a ser insignificante pelo muito de desperdício com que se trata o dinheiro público tanto no Senado quanto na Câmara. Há espaço, muito espaço, para cortes de até 40 a 50%. Que tal reduzirem a quantidade de servidores em um terço e de assessores de gabinete em pelo menos a metade? Aí sim, tanto Sarney quanto Temer poderiam passar para a sociedade a idéia de que trabalharão para a recuperação da imagem positiva (que há muito se perdeu) do Congresso. E que tal, também, obrigarem a todos os parlamentares a trabalharem de segunda a sexta, como todos os demais mortais deste país?

Canivete de turco

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

João Goulart, presidente, convidou Carvalho Pinto, ex-governador de São Paulo, para o Ministério da Fazenda. Ele aceitou e foi a Brasília para as primeiras conversas. Jango estava reorganizando todo o ministério, cada dia os jornais davam novos nomes. Carvalho Pinto chamou o deputado Roberto Cardoso Alves, o Robertão, líder do PDC de São Paulo:

- Roberto, quem é esse Oliveira Brito?

- É um deputado federal do PSD da Bahia. Foi secretário de Segurança do governo Otavio Mangabeira. Era juiz. Um jurista.

- Ele é um “canivete de turco”. Serve para tudo. Está sendo apontado para ministro das Minas e Energia, Trabalho, Educação, Agricultura.

Foi ministro das Minas e Energia e por isso cassado no golpe de 64.

Sarney e Michel
O PMDB é um canivete de turco. Serve para qualquer coisa, qualquer cargo, qualquer eleição. Os ministros são quase 40. O PMDB tem 6. O PT tem mais. Mas o PMDB manda mais no governo do que o PT. O líder do governo no Congresso, a Roseana, é do PMDB e não do PT. No Senado, o líder do governo também é do PMDB, o Romero Jucá.

O Senado ia eleger seu novo presidente? O PMDB elegeu Sarney. Tem a maior bancada, sim. Mas são 20 em um Senado de 81. A Câmara ia eleger seu novo presidente? O PMDB elegeu Michel Temer. Também tem a maior bancada, sim. Mas são menos de 100 numa Câmara de 513.

Os vices
Todo mundo sabe que um pedaço do PMDB vai indicar o vice de Dilma e o outro pedaço o vice de Serra. Falta conferir qual será o PMDB maior, se o de Dilma ou o de Serra. Quem vai dizer é o Ibope. Se Serra continuasse com 40% e Dilma com 10%, Serra teria o bolo do PMDB quase inteiro. Se Dilma crescer, também cresce seu pedaço no bolo do PMDB.

E se saísse um terceiro candidato, um Ciro Gomes, logo apareceria um peemedebista do Rio, do Maranhão, do Acre, do Amapá, para vice.

Canivete de turco é assim. Está sempre pronto para qualquer serventia.

Bahia
A grande preocupação de Lula é que, quanto mais se aproximarem as eleições de 2010, mais o PT e o PMDB estarão “batendo cabeça” pelo País a fora, por causa das disputas estaduais. Pois já estão batendo é pancadas.

Na Bahia, o governador Jacques Wagner e o ministro Gedel Vieira Lima já não escondem a guerra. Tinham logo uma batalha para janeiro e outra para fevereiro. A de janeiro Gedel ganhou. O PMDB subiu em 2008 para 117 prefeituras no Estado (em 418) e o PT caiu para 65. O candidato do governador à presidência da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), Luiz Caetano, do PT, prefeito da poderosa cidade petroleira de Camaçari, perdeu.

Foi eleito Roberto Maia, do PMDB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, com empenho e ajuda de Gedel. Teve ainda o apoio do até há pouco presidente da UPB, Orlando Santiago, ex-prefeito de Santo Estevão.

Na segunda briga, a eleição para a presidência da Assembléia, Gedel perdeu. Foi reeleito Marcelo Nilo, do PSDB, que também não é do governador nem do PSDB. É dele mesmo. Mas o PT o apoiou contra Gedel.

Se já estão assim no começo de 2009, imaginem no fim de 2010.

Brasília
Como em todo o País, as mulheres já foram mais fortes na política de Brasília. A baiana Arlete Sampaio chegou a vice-governadora. Em 1998, perdeu o Senado. Quis ser governadora, o PT não lhe deu legenda.

Márcia Kubitschek, do PMDB, foi vice-governadora de Joaquim Roriz. Maria de Lourdes Abadia, do PSDB, também foi vice de Roriz e assumiu o governo. Tentou a reeleição em 2006, perdeu para José Roberto Arruda, do PFL (DEM). Arlete (PT) disputou, ficou em terceiro lugar.

O PT já teve deputadas federais lá. Em 2006, não elegeu nenhuma.

Vicentini
Agora, mais uma mulher, valorosa e lutadora, está entrando na política de Brasília. Ainda não decidiu o partido a que vai se filiar nem o mandato que disputará. Mas em 2010 a atriz Mariane Vicentini será candidata. Está sendo procurada por partidos e candidatos majoritários, porque comanda uma obra social de grandes resultados. Acha cedo.

O “Instituto Criar Oportunidade” e o “Qualificarte”, aliados ao Sesi e ao Senac, acabam de formar 200 mulheres em marcenaria, eletricidade, eletrônica, corte e costura. Para 2009, há 400 candidatas na lista de espera.

Como ex-mulher, ex-primeira-dama também é para sempre.

Ombudsman
“O Globo” sempre publicou a lista dos grandes devedores da Previdência Social. De repente, parou de publicar. Está desfeito o mistério.

O site da Previdência Social, a que todo cidadão pode ter acesso, conta, na Dívida Ativa de 14 de janeiro de 2009, que a “Infoglobo Comunicações SA”, holding que abriga “O Globo” e seu portal na internet, deve à Previdencia exatamente 17 milhões, 517 mil e 404 reais e 64 centavos.

Como é que “O Globo” resolve o problema? Põe Lula todo dia, toda hora, fazendo comícios na TV Globo. Uma mão suja a outra.

Cabral
O Planalto conta que Lula ficou chateado porque Sarney lhe disse que jamais seria candidato e foi. Bobagem de Lula. No painel da primeira missa, em Santa Cruz Cabrália, ao lado do frade celebrante, há alguém da comitiva de Cabral. Já era Sarney participando do primeiro governo.