Erros no ENEM, de novo, seu Haddad?

Adelson Elias Vasconcellos

Pois é, enquanto o MEC se preocupou de forma absolutamente paranoica em relação à segurança e, de forma absurda e inexplicável, ter proibido que os alunos pudessem utilizar lápis e borrachas, vocês viram nas notícias abaixo sobre o ENEM, versão 2010, que se esqueceram do essencial: erros no gabarito, na numeração das páginas, cartões com problema, etc, etc, tendo um dos alunos apontado, apenas no dia de hoje, em torno de 42 irregularidades. E isto porque o MEC disse que este ano tudo ia ser diferente, que a segurança iria ser rigorosa, a tal ponto das borrachas e lápis terem pagado o pato (muito embora não houvesse nenhuma relação de causa e efeito), e, nem por isso, o exame deste ano teve menos problemas do que já tivera em 2009.

Ora, se com todo o rigor com que em 2010 o MEC se cercou para não haver “furo”, tivemos os problemas muitos até primários e grosseiros, o que se pode deduzir sobre a eficiência do próprio MEC? Que ele, de novo, foi reprovado em termos de organização.

Há poucos dias comentei aqui que um exame da magnitude com que se tentava emprestar ao ENEM, mudando toda uma política de avaliação para uma de seleção, no volume e extensão do que se propunha, não podia ser feita ao atropelo de certas regras básicas. Uma delas é a tentativa de se tentar ser mais realista do que a própria realidade. Pressa, neste caso, era uma péssima conselheira. O ministro, na ânsia de querer capturar vantagens políticas sobre o ENEM, acabou colocando seu interesse pessoal acima do interesse coletivo. Mudanças tão drásticas e profundas exigem uma certa cautela e, principalmente, um cronograma de mudanças que precisam ser feitas passo a passo até ver sua implantação total vingada.

Ainda sou contra que se utilize o ENEM como exame de seleção para ingresso à universidade. Entendo que ele deveria manter seu propósito básico inicial, a de servir de instrumento de avaliação. Ao tentar colocar todos os ovos num único balaio, acabam nivelando o ensino por baixo, não levando em conta características específicas de cada região, tampouco as exigências particulares de cada tipo de instituição. Está se tornando em um imenso vestibular em nível nacional, sem colaborar em nada para melhorar o ensino médio, tampouco para atrair aquela imensa parcela de jovens que se afastaram das escolas. Ou seja, trocamos 6 por 3 e meio, já que, por suas características, não tem o rigor de seleção que ao menos tinham os vestibulares.

Além disto, o problema da educação brasileira não se centra em facilitar ou dificultar o ingresso na universidade. Especificamente, o buraco se encontra mais embaixo, isto é, na falta de qualidade ao menos razoável dos ensinos fundamental e médio. É nestes dois níveis que os esforços devem concentrar-se, e o ENEM era um excelente instrumento de aferição para diagnosticar problemas e buscarem-se soluções adequadas.

Dada à seriedade com que as universidades devem encarar seu importante papel para formação de profissionais de alto nível, não se pode vulgarizar nem a porta de entrada, tampouco a de saída. Os profissionais que dali saem formados, serão a essência da elite acadêmica do país. Não estou dizendo que os pobres não possam formar-se numa universidade, nem que devem ter seu acesso restringido. Porta de entrada é pela formação, pelo mérito, pela competência intelectual. Pode-se até facilitar que os pobres tenham bolsas integrais para formarem-se. Assim, quando falo em elite não me refiro a social e econômica. Refiro-me especificamente a elite intelectual, com suficiente capacidade para receber a formação acadêmica que deve ser rigorosa, para que não tenhamos jogados no mercado maus profissionais.

Portanto, a tentativa do MEC de “facilitar” caminhos, a meu ver, errou a mão. Fez um diagnóstico equivocado e o que é pior: tenta aplicar o remédio errado para o mal da educação de péssima qualidade que é oferecida aos jovens estudantes brasileiros.

Para 2011, seria bom o MEC, talvez sob nova direção, rever alguns conceitos e tentar ser menos apressadinho em seu balão de ensaio. Está se oferecendo uma esperança de salvação mínima, para um sistema em estado terminal. Ou seja, facilita-se o ingresso à universidade pela pior maneira, isto é, nivelando por baixo, para aparentar melhora do sistema de uma ponta à outra.

Talvez no próximo ano o exame se transcorra sem problema de nenhuma espécie. Isto não indicará que o ENEM seja um sucesso. Apenas se trata do remédio errado aplicado num paciente com má formação congênita. Ou seja, o problema não está em ingressar na universidade por caminhos mais fáceis. Isto é sintoma de que o sistema está tão mal, tão debilitado, que é preciso criar uma facilidade de ingresso já que, por caminhos normais quanto ao nível de exigência, e dado a péssima qualificação dos alunos que se formam no ensino médio, não haveria meios da maioria ingressar no ensino superior. E isto não é um método de melhoria, mas de trapaça: a de fazer com que todos pensem estarem aptos para uma corrida de 10 mil metros, com fôlego para mal suportarem os primeiros 500 metros.

Como entendo que o “pensamento” vigorante no MEC não vai se alterar profundamente, mesmo que se substitua o ministro, este assassinato em massa na formação de estudantes qualificados tende a se prolongar por muito tempo ainda, e isto é ruim para o futuro do país. O problema central, portanto, não está na ponta final, e sim na inicial onde os esforços devem ter maior peso e prioridade.

É inadmissível que o país continue formando maus alunos em conhecimentos básicos como atualmente ocorre com os formando do ensino médio. Como também é vergonhoso que mais de 40% dos jovens entre 15 e 17 anos estejam fora da escola. O problema está justamente nestes dois pontos, e não em facilitar o acesso ao ensino superior.

Depois de oito anos de governo, não pode mais o atual presidente valer-se da tática de transferir responsabilidades, principalmente no campo da educação. O atual apagão de mão de obra qualificada é fruto da falta de prioridade no campo da educação, nos níveis fundamental e médio. Para um país cuja população se aproxima dos 200 milhões, esta pouca qualificação é vergonhoso para qualquer governante de qualquer época. Se FHC universalizou a matrícula das crianças em idade escolar, e criou os exames de avaliação em todos os níveis, deveria o atual ter partido deste ponto em busca de melhorar a qualidade. Não o fez. E a prioridade dada ao ENEM, já se vê, se constitui na escolha do pior caminho.

A propósito de programa de educação, encerro com esta notícia de O Globo. Dela se extrai o seguinte: nem Lula levou a educação a sério, tampouco Dilma parece minimamente preocupada. Claro, tem os discursos, o papo furado da campanha, etc. Pura enganação. Como sempre digo, prefiro avaliar os governos pelos resultados e no quesito educação, a coisa tende a ficar cada vez pior.

O texto do jornal O Globo é de Alessandra Duarte.

Educação ainda sem plano para o primeiro ano do governo Dilma

RIO - O Brasil corre o risco de começar o primeiro ano do governo Dilma sem um Plano Nacional de Educação. O atual plano, lançado em 2000 com vigência de dez anos, ainda não foi atualizado. O governo federal ainda não enviou ao Congresso o texto do novo plano - que, para valer, precisa ser votado na Câmara e no Senado, o que dificilmente ocorrerá até o final de 2010.

Enquanto o novo texto não vem, ficam lacunas nas duas pontas do sistema, a educação infantil e o ensino médio - que não foram incluídos no Fundef, criado em 1998, só tendo passado a receber recursos de um fundo nacional a partir de 2007, com o Fundeb. Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com dados do Censo Escolar, se na faixa etária de 6 a 14 anos, que compreende os alunos do ensino fundamental, há 762 mil crianças e adolescentes fora da escola, na faixa de 4 a 5 anos, a da educação infantil, o total fora de sala de aula chega a 1,568 milhão. O problema é pior no ensino médio, em que o número de jovens excluídos da educação, na faixa de 15 a 17 anos, sobe para 1,634 milhão.

Há fragilidades ainda na qualidade do ensino nessas duas pontas. De acordo com a ONG Todos pela Educação (com base em dados da Prova Brasil de 2008), daqueles alunos que chegam à 4ª série do ensino fundamental, só 25% aprenderam matemática nos níveis mínimos esperados (padrão elaborado com base no desempenho, nesta disciplina, de alunos da Comunidade Europeia). Dos que chegam à 8ª série, 14% apenas. Mas o percentual piora à medida que se avança na escolaridade: dos que chegam ao 3º ano do ensino médio, apenas 10% aprenderam matemática nos níveis mínimos.

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ENCERRO:

Pelo que se vê, o melhor é esquecer os discursos e promessas de campanha, além, é claro, de toda a propaganda cretinamente mentirosa sobre os feitos do governo Lula. A prova está aí em cima. Para estes canalhas o que interessa é faturar votos para se manterem no poder. O país? Ora, depois dos votos, que importa o país...Dane-se!

Monteiro Lobato merece ser censurado?

Celso Masson, Humberto Maia Junior e Rodrigo Turrer, Revista Época

A absurda tentativa de banir um livro infantil de Monteiro Lobato das escolas sob a acusação de racismo

O AUTOR

Monteiro Lobato, que criou a mais influente obra literária para crianças no Brasil.

Seus livros foram adotados nas escolas

Como qualquer fábula, as de Monteiro Lobato (1882-1948) apresentam seres encantados, bichos falantes e situações inverossímeis. Foram escritas para despertar na criança o gosto pela leitura e fecundar a imaginação. Desde a década de 1920, as histórias do criador do Sítio do Picapau Amarelo têm sido adotadas nas escolas públicas de todo o país. Agora, o Conselho Nacional de Educação acolheu uma acusação de racismo contra uma dessas fábulas e pode bani-la das salas de aula por, de acordo com essa acusação, não “se coadunar com as políticas públicas para uma educação antirracista”. Ficar sem Monteiro Lobato é evidentemente ruim para as crianças – mas proibi-lo é pior ainda para o Brasil.

Quem levantou a questão foi Antonio Gomes da Costa Neto, servidor da Secretaria de Educação do Distrito Federal e mestrando na Universidade de Brasília (UnB) na área de relações internacionais. Ele fez uma denúncia à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmando que o livro Caçadas de Pedrinho tem passagens que incitam o preconceito contra os negros. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação. Uma das passagens citadas por Costa Neto é a descrição da cena em que Tia Nastácia, personagem negra, sobe numa árvore “que nem uma macaca de carvão”. Outra, quando a boneca Emília, ao advertir sobre a gravidade de uma guerra das onças contra os moradores do Sítio do Picapau Amarelo, diz: “Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne preta” (leia os trechos abaixo).

Para o ministro da Secretaria de Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, o conteúdo de Lobato deve ser considerado “racista” e “perverso”. Ainda que não leve uma criança a desenvolver comportamentos racistas, diz Araújo, ele fere a autoestima dos negros. “Para nós, que temos orgulho em ter a pele negra e o cabelo crespo, é duro ler que uma negra subiu (numa árvore) que nem uma macaca”, diz. Mesmo assim, Araújo afirma ser contra o veto à obra de Lobato. “Podemos negar 380 anos de escravidão? Não. Por isso, o debate é saudável”, diz. “Ao mesmo tempo que as crianças conhecem a obra, percebem que a sociedade caminha em passos expressivos, combatendo o racismo e a discriminação.”

A impossibilidade de negar a história é um dos motivos que fazem a professora Nelly Novaes Coelho considerar a ideia do veto à obra de Lobato uma “tolice”. Estudiosa de autores dedicados ao público infantojuvenil, ela diz que literatura tem como uma de suas funções explorar a realidade. “A história brasileira tem a escravidão por base. Isso levou a um preconceito muito fundo e não se pode passar a borracha nisso nem colocar dentro de um armário e fechá-lo.”

O Ministério da Educação anunciou que vai pedir ao CNE que reveja o parecer. Reduzir a obra de Monteiro Lobato ao que ela possa conter de racista – e, por isso, proibi-la – é incorrer em vários erros. O primeiro (e mais evidente) é supor que os jovens leitores são desprovidos de qualquer senso crítico e levarão ao pé da letra o que foi escrito, como se o efeito das palavras sobre seu caráter fosse definitivo. “Estão subestimando as crianças”, diz o psicanalista Mario Corso, autor de Fadas no divã. “Se ela se tornar mesmo racista, não será por causa da literatura, mas por causa dos pais ou do ambiente.”

Um segundo erro é rotular uma obra de arte e deixar escapar a complexa relação de seu autor com as ideias de seu tempo. Alguns dos maiores escritores do século XX, como o poeta americano Ezra Pound ou o romancista francês Louis-Ferdinand Céline, foram simpatizantes das ideias mais abjetas a respeito da superioridade racial europeia. Nem por isso suas obras deixam de ter um valor literário inestimável, seja ao inovar na forma, seja ao perscrutar a mente do homem moderno.

Ao contrário do preconceito flagrante em Céline ou Pound, o racismo de Lobato é bastante discutível. Em várias ocasiões, ele valorizou a preciosa contribuição dos negros à cultura brasileira. O conto Negrinha é uma denúncia contra a elite que, nos anos 1920, ainda estava saudosa da escravidão. Sua obra mais polêmica, O presidente negro, um romance normalmente descrito como “eugenista” por descrever um mundo em que uma raça supera a outra, também oferece leituras alternativas. “Ele pode ser lido como uma grande metáfora das consequências da desculturação de um grupo étnico”, escreveu Marisa Lajolo, professora do Departamento de Teoria Literária da Unicamp. “Narra o desenlace do conflito racial nos Estados Unidos, que acaba tendo uma solução tão final quanto o foi a solução nazista para a questão judaica: a aniquilação dos negros, por meio de sua esterilização em massa.” Como revela a análise de Lajolo, as obras de arte não existem isoladamente. Cabe aos leitores interpretá-las de modo crítico e atribuir-lhes sentido.


Por isso, o maior erro da campanha contra o livro de Lobato é importar para a realidade brasileira a visão tosca e simplista dos defensores do “politicamente correto” nos Estados Unidos. Lá, o alvo predileto tem sido Mark Twain, pseudônimo de Samuel Langhorne Clemens, autor de obras-primas como Tom Sawyer e As aventuras de Huckleberry Finn. Este último é um retrato vívido – e nem sempre lisonjeiro – da cultura do sul dos Estados Unidos pré-Guerra Civil. Huck Finn, como é conhecido, foi escrito no começo dos anos 1880 e publicado em 1884. Narra as peripécias do garoto Huck, viajando pelo Rio Mississippi e pelos Estados do sul. A obra deu nova voz à literatura americana: o narrador personifica o espírito criativo, aventureiro, independente e humanista, mesmo diante da crueldade da escravidão. Pela primeira vez, o autor usou linguagem coloquial na literatura americana, com gírias e palavras específicas das comunidades ao longo do Mississippi.

Essa obra-prima alimenta uma controvérsia há duas décadas. Um grupo de acadêmicos e pedagogos acusa o livro de racismo. Para eles, o herói, Huck, humilha com frequência o escravo Jim, um personagem caricato, a quem Huck se refere usando a palavra “nigger” (um termo em inglês considerado uma forma racista e criminosa de se referir aos negros, intolerável para os ouvidos de qualquer americano contemporâneo). “Twain foi incapaz de pairar acima dos estereótipos de negros que os leitores brancos de sua era esperavam e apreciavam”, diz Stephen Railton, professor de literatura da Universidade de Virgínia. “Ele recorreu à comédia e ao chiste para fornecer humor à custa de Jim, o que confirmou, em vez de desafiar, o racismo típico do final do século XIX.”

Outros estudiosos da obra de Twain pensam o contrário: o livro oferece um olhar arrasador sobre as atitudes arraigadas da sociedade americana, particularmente sobre o racismo. É uma crítica às convenções sociais e à escravidão sob o manto de singelo livro infantil. “Huck Finn é um ataque contra o racismo justamente por humanizar o personagem de Jim, um escravo, e com isso expor as falácias dos racistas e da escravidão”, diz Shelley Fisher Fishkin, professora da Universidade Stanford e da Universidade do Texas. “O termo nigger nem sequer era usado de forma pejorativa na Inglaterra vitoriana e tampouco nos Estados Unidos até os anos 1940.” Os jovens estudantes, porém, ficaram fora do debate. Segundo a Associação de Bibliotecas Americanas, entre 1990 e 1999, Huck Finn foi o clássico que mais escolas pediram para retirar da bibliografia básica.

No Brasil, Lobato é atacado desde a década de 1940, quando seus livros eram classificados como propaganda comunista. “Diziam que, com o sítio, ele queria criar o Estado Stalinista”, diz Ilan Brenman, pesquisador da obra de Monteiro Lobato. Segundo ele, Lobato foi acusado até de deformar o caráter das crianças. Condenado a seis meses de prisão durante a ditadura de Getúlio Vargas, Lobato foi perseguido pelo então procurador da Província de São Paulo, Clóvis Cruel de Morais, que pediu ao Estado que apreendesse todos os exemplares da obra Peter Pan. “Alegou-se que a texto incutia um sentimento de inferioridade nas crianças brasileiras porque falava bem da Inglaterra”, diz Brenman. Emília era vista como uma ameaça à família brasileira, por subverter a hierarquia numa sociedade patriarcal, em que um menor jamais podia contestar os adultos. A desaforada Emília era a imagem da rebeldia. “Se não tomarmos cuidado, Emília corre o risco de se tornar uma Barbie bem-comportada, de aparência impecável, ou, simplesmente, de ser calada para sempre”, diz Brenman.

ATACADO

Mark Twain, um dos maiores autores da literatura dos EUA,

foi banido das escolas por quem não compreendeu sua obra

No parecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação, pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, como justificativa para o veto a Caçadas de Pedrinho, a professora Nilma Lino Gomes, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que a obra faz “menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos”. Nilma diz que não teve como objetivo vetar a obra de Monteiro Lobato. “Reconhecemos a importância de um clássico e da obra em questão. Não queremos impor nenhum tipo de patrulha, mas precisamos ser coerentes com os avanços da nossa legislação no tocante às relações raciais e à educação”, afirma.

Para Marcia Camargos, coautora da biografia ilustrada Monteiro Lobato – Furacão na Botocúndia, o livro Caçadas de Pedrinho serve justamente como oportunidade para as crianças terem acesso a esse debate. “Entender aquele contexto social é uma forma de evitar erros no presente e no futuro”, diz ela. “Monteiro Lobato acreditava que a criança é um ser autônomo, com capacidade de discernir, e procurava estimular o senso crítico.”

De acordo com Mauro Palermo, diretor da Globo Livros, a editora que publica a obra de Lobato, ele sempre instigou a reflexão em seus textos. “Isso vale tanto para sua obra infantil quanto para a adulta”, diz Palermo. “Em vez de proibir qualquer uma de suas obras, parece-me melhor estimular uma leitura crítica por parte das crianças, aproveitando a oportunidade para mostrar como nascem e se constroem preconceitos. Se queremos contribuir para a formação de cidadãos críticos, não devemos fugir de questões polêmicas. Devemos enfrentá-las.” Num de seus aforismos mais citados, Lobato afirma que “um país se faz com homens e livros”. Durante toda a vida, escreveu livros para formar homens. Certamente, não se reconheceria em um país que pretende formar seus futuros cidadãos vetando o acesso a livros.

E o estelionato Dilma continua...

Adelson Elias Vasconcellos

Leiam o texto a seguir da Redação Época com Agência Estado. Retorno para comentar.

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Governo quer retomar debate sobre poupança

Além de tentar ressuscitar a CPMF, o governo deve discutir mudança de regras no rendimento da poupança

Além de tentar ressuscitar a CPMF, o governo precisará trazer outro tema impopular e polêmico à pauta econômica. Para que o Brasil consiga ter juro real de 2%, como deseja a presidente eleita Dilma Rousseff, será preciso mudar regras para diminuir o rendimento da poupança. É necessário reduzir a rentabilidade obrigatória para que a taxa Selic possa cair sem que haja desequilíbrio nas aplicações financeiras e na gestão da dívida pública.

O Ministério da Fazenda admite nos bastidores que o tema é impopular e, por isso, o assunto é tratado com cuidado, até porque o assunto reaviva traumas gerados pelo confisco no governo Collor. Já o Banco Central normalmente não trabalha com meta de juros, mas de inflação. Os juros são vistos como instrumento para se atingir a meta de inflação.

Deverá ser longo o caminho para o Brasil atingir o patamar de juro real desejado por Dilma. Números do BC mostram que a redução da taxa foi muito gradual nos últimos anos. Juro real é o patamar que não deprime, nem acelera o ritmo da economia. Esse número é considerado ideal pelos economistas, já que a política monetária não exerce pressão contracionista, nem expansionista na atividade.

Nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, esse patamar caiu de cerca de 15,5% no começo de 2003 para o atual nível entre 5,5% e 6% ao ano. Mesmo com essa redução, seria preciso cortar o patamar em mais da metade para chegar ao nível esperado pela presidente.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ontem, no artigo “Dois em um”, (clique aqui) demonstramos que, mesmo antes de assumir, ainda na primeira semana após sua proclamação de presidente eleita, Dilma já aplicava dois garrotes no eleitorado: através de parlamentares da base aliada, vai-se se disseminado pelo país a tentativa de criação de conselhos ou secretarias de comunicação que, antes de tudo, vão tentar cercear a liberdade de imprensa, numa tentativa escroque de constrangimento da opinião pública que terá um acesso à informação mais restrito e menos verdadeiro.

De outro lado, insuflada pelo seu chefe maior, Dilma anunciou a intenção de recriar a CPMF como forma de arrecadar recursos para saúde pública. Provei aqui que nem o governo teve redução de receita com a não prorrogação da contribuição em 2007, e tampouco, quando a mesma estava em vigor, a saúde pública sofreu alguma melhora, pelo contrário, desandou ano após ano, numa lenta agonia fruto da má gestão, da falta tanto de prioridades quanto de planejamento do governo Lula neste campo (aliás, não apenas neste devo acrescentar).

Hoje, mesmo que de forma um tanto tímida, alguém soltou uma nova facada nos eleitores: o governo estuda mudanças na poupança, ou seja, quer rever, para baixo é claro, a remuneração que atualmente é paga para o colchão de segurança da população brasileira que é a poupança.

Aliás, nem é novidade. Lula tentou mexer neste assunto, todavia, viu-se obrigado a recuar no final de 2009, sob a ameaça do risco político que tal mudança poderia provocar na candidatura governista. Engavetou o projeto, mas não o esqueceu. Agora, passada a eleição, com sua candidata devidamente vitoriosa nas urnas, já não se sente tão motivado a deixar o assunto de lado. Caso leve avante a ideia de modificar a remuneração da poupança, reduzindo seus ganhos, seria o terceiro golpe ao eleitorado brasileiro em apenas 10 dias. Dado que os três assuntos, censura, recriação da CPMF e redução nos ganhos da poupança, jamais foram tema na campanha da dona Dilma, mas se tratavam de três pontos guardados e aguardados para outro momento, fica concretizado o estelionato eleitoral de Dilma Rousseff, armado traiçoeiramente, para cima do eleitorado.

E fica mais evidente que, tudo aquilo que se dizia sobre o perigo do eleitorado votar numa candidata da qual poucos alguma coisa sabiam sobre ela própria e suas ideias. Portanto, quando ouço ou leio que alguns dirigentes da oposição falam em rearticular-se a partir de janeiro de 2011, confesso sentir um certo desânimo. Ora, Dilma, de um modo ou de outro, já está desenhando as linhas mestras de seu programa de governo. Lula está sedimentando seu caminho para que sua candidata não tenha tantas dificuldades de governabilidade. Como podem as oposições, diante dos erros que as levaram a três derrotas sucessivas, ainda jogarem para frente o “início” de seus trabalhos? Eles são oposição tanto hoje, quanto serão em 2011. A eleição até pode ter acabado, mesmo que sob a égide da ilegalidade, mas deveriam DEM e PSDB, este principalmente, estarem em efervescente atuação, seja para buscar punição a Lula e Dilma por abuso do poder econômico e político durante a campanha e a pré-campanha, quanto estarem levantando sua voz contra estes três estelionatos que se cometem mal terminada a contagem dos votos.

Não há nenhuma razão para buscarem entendimento com o governo, nem tampouco alguma forma de composição para a atividade congressual. Devem ir para a batalha no campo político, e buscar articulação e interação com a sociedade, se não com toda ela, pelo menos com a parte enorme que conquistou nas urnas.

Veja-se o caso do pré-sal, por exemplo: quem leu o artigo do Sebastião Nery aqui reproduzido, “Guerra Suja” (clique aqui), deve recordar da mentira contada por Dilma, Lula & Cia, e que o artigo, com muita propriedade, desmascarou. A certa altura conta o Nery:

(...)”Dilma dizia que, no governo Lula, a Petrobrás só adotou o sistema de “concessões e parcerias” para o petróleo até o Pré-sal. Com o Pré-sal, um “bilhete premiado”, tudo é no “sistema de partilha”. Mentira. A maioria do Pré-sal (mais de 10 bilhões de barris) já está com licitações de “concessão e parceria” da Petrobrás com empresas estrangeiras (Inglaterra, Espanha, etc.)”(...)

Portanto, esta seria uma das muitas questões que as oposições já deveriam estar trabalhando no sentido de esclarecer a população brasileira sobre as muitas mentiras deste governo e sobre a trapaça que está sendo armada contra ela no futuro governo Dilma. Convenhamos, é ter muita compulsão à derrota!

Como até a posse de Dilma ainda teremos cerca de dois meses, não creio que as surpresas desagradáveis se restringirão apenas a estes três eventos. Mais uma razão para que as oposições se organizem rapidamente e saiam da pasmaceira e partam para a luta. Do contrário, corre o risco de se ver menor ainda daqui quatro anos.

E, o que é pior: deixa livre o campo para a delinquência governista continuar imperando livre e solta, e Dilma continuar plantando suas sementes de estelionato sem, ao menos, ser incomodada ou confrontada. Estas "facadas" somente poderão ser evgitadas se houver mobilização e pressão contrária da sociedade. E, é lógico, não serão as milícias do PT quem erguerão sua voz para a mobilização. Este papel compete exclusivamente a oposição. Mas como ela resolveu tirar férias e retornar somente após a posse do novo-velho governo, acredito que chegará atrasada. Mais uma vez...

O escasso capital humano

O Estado de São Paulo

O Brasil, oitava maior economia do mundo, empata com o Zimbábue quando se compara a escolaridade média - 7,2 anos - das pessoas com 25 anos ou mais. Há 30 anos sob uma ditadura, devastado pela violência e com uma taxa astronômica de inflação, o país africano aparece no último lugar, numa lista de 169 países classificados com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). No 73.º posto, o Brasil avançou quatro posições desde o ano passado, ingressando no grupo das nações consideradas com IDH elevado. Mas essa mudança é insuficiente. O País continua a exibir péssimos indicadores de educação e saneamento, condições essenciais para o progresso individual e para a formação de um capital humano de alta qualidade. São condições essenciais para a consolidação de qualquer país como potência econômica, isto é, como economia moderna, competitiva e capaz de fazer diferença no quadro mundial.

O Ministério da Educação, como era previsível, tentou desqualificar a pesquisa, criticando seus métodos e critérios. Quando se levam em conta as pessoas com idade igual ou superior a 25 anos, os países em desenvolvimento são condenados a uma classificação desfavorável, segundo nota do Ministério. A alegação tem algum fundamento. De fato, os progressos na educação tendem a beneficiar principalmente as populações mais jovens, especialmente quando a pirâmide etária tem base muito larga. Esse é o caso da maior parte dos países pobres e em desenvolvimento. Mas o argumento perde força, quando se compara a posição do Brasil com a de vários outros emergentes: com o mesmo critério, o País aparece em posição pior que a média dos latino-americanos. Quando a comparação envolve os tigres da Ásia, como a Coreia do Sul e Taiwan, a desvantagem brasileira é mais evidente.

O quadro não melhora muito, quando se examinam levantamentos do IBGE, com números organizados de acordo com critérios aceitos oficialmente no Brasil. Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, incapazes de interpretar um texto curto e simples. São desqualificados para a maior parte dos trabalhos numa economia moderna. Mesmo as atividades tradicionalmente acessíveis a pessoas com pouca educação passaram a demandar mão de obra mais preparada. É o caso da construção civil.

As limitações brasileiras são bem conhecidas. Desde os anos 90 conseguiu-se universalizar o acesso ao ensino fundamental. O trabalho de inclusão de crianças nos primeiros anos de escola completou-se, ou quase, nos últimos dez anos. Mas a permanência na escola é muito limitada, apesar do progresso observado. Entre 2004 e 2009, a proporção de pessoas com pelo menos 11 anos de estudos aumentou de 25,9% para 33%. A parcela da população ocupada com pelo menos o ensino médio completo aumentou de 33,6% para 44,1% nesse período. A mudança poderia ter sido muito mais ampla, se o governo tivesse dado mais importância à educação fundamental e menos ao objetivo - em grande parte demagógico - de alargar as portas de acesso a faculdades.

A melhora educacional foi insuficiente, tanto em termos numéricos quanto de qualidade. As empresas têm dificuldade crescente para encontrar o pessoal necessário e houve nos últimos anos importação de mão de obra. Até há pouco tempo, a oferta de pessoal qualificado foi pelo menos suficiente para a construção de uma das maiores economias do mundo. Uma ampla parcela da população ficou para trás, com possibilidades muito menores de trabalhar produtivamente. Uma fração desses trabalhadores conseguiu ganhar dinheiro em serviços de baixa qualificação. Uma grande economia não pode depender desse tipo de atividade, frequentemente informal e até ilegal, para absorver a grande massa de mão de obra. Não se trata só de criar oportunidades, um objetivo prioritário de qualquer sociedade justa, mas também de ganhar eficiência e competitividade - uma condição para continuar crescendo e proporcionando empregos.

Demanda de aluguel

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

O tema não foi tocado nem de leve em toda a campanha eleitoral. Aliás, tirando o presidente Luiz Inácio da Silva, nunca mais, desde dezembro de 2007, se ouviu ninguém alimentar nostalgia pelo imposto do cheque.

Nem os governadores falaram mais no assunto e isso inclui os agora reeleitos, os eleitos e os que eram senadores à época da derrubada da CPMF e muito contribuíram para o resultado de uma votação que até hoje deixa o presidente Lula inconformado.

A tal ponto que ele foi "caçar" um a um os senadores oposicionistas nessa eleição, dedicando-se com empenho pessoal e especial a lhes impor derrotas. Saiu-se bem em alguns casos, em outros fracassou.

Convém recordar que a derrota na votação da renovação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato, pois ali ficou claro que se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer.

Foi uma derrota política surpreendente e definitiva.

A história contada pela presidente eleita de que não poderá se furtar a uma discussão levantada pelos governadores parece conto da Carochinha. De uma hora para outra, sem mais nem menos, os governadores - note-se, de partidos aliados ao governo - resolveram considerar a volta da CPMF uma urgência urgentíssima?

Um desses governadores, Renato Casagrande, do Espírito Santo, foi um dos mais combativos senadores na derrubada do imposto há três anos.

Dilma, quando candidata, negou intenção de recuperar o imposto. Compreende-se, dada a impopularidade do tema.

Então, nem bem é eleita Lula a chama com urgência ao Planalto - tanta que ela já estava com as malas no carro para sair em viagem - para uma entrevista coletiva em que o assunto de maior destaque é justamente a demanda dos governadores do PT e do PSB.

Não é necessário exercício muito elaborado de observação e dedução para perceber de quem é a ideia de pôr a CPMF de volta na agenda e tentar uma revanche logo no início do mandato para aproveitar a boa vontade geral com a presidente que entra e testar a força do novo Congresso de maioria governista folgada.

Seria uma bela vitória para a estreante nas lides político-palacianas. Os governadores, até de partidos de oposição, não teriam constrangimento algum em aderir, como de resto os politicamente fiéis não estão encontrando dificuldades para aparecer na cena como autores do plano.

Com a ampla maioria agora também no Senado, em tese não seria impossível pensar que o imposto do cheque passasse pelo Congresso.

Enfrentaria, no entanto, obstáculos difíceis de serem transpostos, exatamente por causa da amplitude, heterogeneidade e voracidade da "base". Dilma Rousseff precisaria administrar um problema de altíssima monta logo na estreia.

Sozinha ainda não reúne experiência para tal. Com o antecessor manejando os cordéis? Não combina com a promessa de Lula de cumprir uma quarentena.

Há também aquele outro problema chamado opinião pública. Em 2007 houve uma mobilização forte que inicialmente não foi dos partidos, DEM e PSDB.

Eles embarcaram na onda da campanha deflagrada pelo setor produtivo e conseguiram capitalizar a insatisfação da sociedade somada a contrariedades na base parlamentar governista e à displicência da articulação política.

No ano seguinte o governo tentou retomar o assunto mudando o imposto de nome e, depois, no ano passado, fez um novo ensaio. Não deu certo.

Desta vez pode ser que dê, exatamente porque a correlação de forças está ainda mais favorável ao governo e há Lula solto para poder articular.

Seria, porém, o caso de se fazer a conta se para a presidente Dilma seria um bom negócio comprar uma briga desse tamanho com a opinião pública e o empresariado logo aos primeiros acordes da sua sinfonia.

A conferir.

O tempo dirá: Lula afirma que não vai interferir no governo de Dilma, que reza pela cartilha do "rei morto, rei posto", que vai se recolher deixando a cena ao comando exclusivo da presidente e que só dará palpite quando solicitado.

Isso se nada do que ela fizer contrariar os planos dele.

Quem é o barbeiro

Sebastião Nery

RIO – Em 1968, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) resolveu oferecer um grande banquete, no Copacabana Palace, aqui no Rio, ao presidente Costa e Silva. Tomás Pompeu, o presidente da CNI, Zulfo Malmann, vice-presidente, e Fagundes Neto, dez anos depois secretário do governo Aureliano Chaves e candidato da Arena ao Senado, por Minas, contra Tancredo Neves, foram ao Laranjeiras convidar o Presidente.

Costa e Silva, diante de uma mesa inteiramente vazia, com uma velha e amarrotada pasta creme em cima, abriu a pasta, tirou uma folha de papel almaço com um risco no meio, de um lado escrito à mão “abril” e do outro “maio” e, de cima a baixo, uma fileira de nomes de gêneros de primeira necessidade: feijão, arroz, farinha, carne, pão, ovos, óleo, etc.

Costa E Silva

E começou a falar:

- Os senhores precisam ajudar o governo a combater a inflação. Nesse negócio de inflação ninguém me engana. Eu controlo todo dia, de manhã e de noite. De inflação sei tudo. Aqui, anoto os preços dia a dia.

- Mas o senhor faz isso pessoalmente, Presidente? Deve dar muito trabalho, toma muito tempo do senhor.

- Não toma não. É meu barbeiro que faz para mim.

Dilma

Na saída, Zulfo Malmann estava em pânico, disse a Fagundes Neto:

- Estamos perdidos. Se é o barbeiro dele que cuida da inflação, quem será que cuida do resto?

Dois dias depois houve o banquete no Copa : dois mil empresários, discursos, aplausos e elogios uma noite inteira.

Os jornais especulam, publicam diariamente listas de futuros ministros, de quem vai ajudar a Dilma a cuidar do pais.

É bom começar procurando saber quem é o barbeiro dela.

Rockfeller

David Rockfeller, o rei dos banqueiros, devia ser brasileiro:

- Não gosto de falar com banqueiro. Eles só querem saber de falar de arte e de artistas. Gosto de falar é com artista. Só querem saber de dinheiro.

David Rockfeller não viu o encontro de Dilma com os artistas (e “intelectuais”) no Teatro Casa Grande, no Rio, nas vésperas das eleições.

Ninguém falou, mas só pensavam em dinheiro. A Dilma ainda não assumiu e a guerra pelo ministério da Cultura já está pegando fogo.

Juscelino

A coluna “Há 50 Anos”, de “O Globo” de 1º de novembro ultimo, segunda-feira, republicava noticia de 1º de novembro de 1960:

- “Foi confirmado, nos círculos ligados ao presidente da Republica, que o senhor Juscelino Kubitschek viajará para a Europa no dia imediato ao da transmissão do governo ao senhor Janio Quadros, permanecendo no Velho Mundo cerca de seis meses. Ao regressar ao Brasil, dará inicio a sua campanha para a presidência da Republica em 1965”.

(Dia 31 de janeiro,Juscelino iria passar o cargo a Janio, recém eleito).

Lacerda

“A esse respeito, declarou-nos um prócer do atual governo :

- “Estamos convencidos de que uma das causas da derrota do marechal Lott foi o lançamento de sua candidatura muito tarde. Esse erro não será repetido pelo senhor Kubitschek que, durante os próximos cinco anos, manterá permanente contato com o eleitorado de todo o pais”.

E não houve eleição em 1965. Sabendo que JK derrotaria Carlos Lacerda, também já lançado candidato, os militares, majoritariamente udenistas, deram o golpe de 64 sobretudo para impedirem a volta de Juscelino. Depois, cassaram também Lacerda, para deixar de ser ingênuo.

Desde a Republica, jamais os militares brasileiros deram um golpe para entregar o poder a um civil. Sempre ficou gulosamente na mão deles.

Lula que se cuide com 2014. Não é só militar que atrapalha projetos.

Bolsa Familia

Podem propor mudar o nome do“Bolsa Família” para “Bolsa Dilma”.

- “Percentagem da população com Bolsa Familia Estado por Estado e votação de Dilma em cada um deles, no primeiro turno :

1. - Maranhão : Bolsa Família 54,04%, votação de Dilma 70,65%.

2. - Piauí : Bolsa Família 52,36%, votação de Dilma 67,09%.

3. - Alagoas : Bolsa Família 51,63%, votação de Dilma 50,92%.

4.- Pernambuco : Bolsa Família 48,01%, votação de Dilma 61,74%.

5. – Ceará : Bolsa Família 47,59%, votação de Dilma 66,03%.

6. – Paraíba : Bolsa Família 47,30%, votação de Dilma 53,21%.

7. – Bahia : Bolsa Família 45,34%, votação de Dilma 62,62%.

8. – Sergipe : Bolsa Família, 44,76%, votação de Dilma 47,67%.

9. – Rio Grande do Norte : Bolsa Família 42,77%, Votação 51,76%.

10 – Tocantins : Bolsa Família, 39,18%. Votação de Dilma, 50,98%.

Voto e Fome

Nos demais Estados, a proporção continuou. Ultimos cinco - Rio: Bolsa 17,31%, votação 43,76%.Rio Grande do Sul:Bolsa 16,65%,votação 46,95%. Brasília: Bolsa 11,92%, votação 31,74%. São Paulo : Bolsa 10,89%, votação 37,31%. Santa Catarina : Bolsa 9,66%, votação 38,71%.

É o voto da fome.

Poder imoderado

Percival Puggina, Zero Hora

Domingo passado, o Dr. Sérgio da Costa Franco postou aqui mais um de seus importantes artigos - "Pelo mau exemplo" - reprovando o presidente Lula por haver abandonado a estatura do cargo e se convertido em "cabo eleitoral de subúrbio". Na mosca. Dia seguinte, participando de programa em emissora da Capital, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF e do TSE, que falou por telefone, fez críticas severíssimas à conduta adotada pelo chefe de Estado brasileiro durante a campanha deste ano. Apontou-a como o fato mais deplorável da eleição.

De fato, nunca antes neste país, um presidente foi tão longe no uso do cargo para favorecer estratégias eleitorais. Ao longo dos últimos meses, impudente e imprudentemente, em tempo integral, Lula só não fez para favorecer sua candidata a presidente e seus candidatos nos Estados o que não lhe ocorreu porque, objetivamente, fez e falou quanto lhe veio à cabeça. E ele pode quase tudo. Como diz meu filho, nos últimos três degraus da escada do poder alinham-se, em ordem ascendente os juízes de futebol, Lula e Deus. Mas Lula vem buzinando e dando sinal de luz.

Às ilustres opiniões do Dr. Sérgio e do ministro Marco Aurélio, somam-se incontáveis outras, que me dispenso de alinhar porque todo mundo viu o que aconteceu. Lula transitou pelo país sentado num trono de nuvens, apartando os bons e os maus, anunciando o paraíso em caso de vitória dos seus, o inferno em hipótese oposta e distribuindo favores. Que um candidato faça isso já é exagero. Que um chefe de Estado assim proceda é coisa inominável. Todas essas críticas, contudo, parecem presumir um presidente magistrado, chefe de Estado, espécie de poder moderador, alinhado transitoriamente entre os símbolos da pátria.

Todavia, o modelo institucional brasileiro, não é assim, como sabemos. No sujeito com a faixa presidencial fundem-se três funções de mando. Ele é chefe de Estado, do governo e da administração. Dessa mistura convergem para si as possibilidades operacionais da administração, do governo e de boa parte do Estado, das quais Lula usou e abusou para favorecer seu projeto sucessório. Em resumo: Lula fez o que fez porque as instituições brasileiras permitem! A Constituição lhe provê os meios! Essa é a razão pela qual só infringiu a lei quando atuou antecipando-se a prazos legais. Iniciada oficialmente a campanha, todas as cartas do poder foram manipuladas por ele, que as embaralhava, distribuía e jogava de mão.

O sistema que favoreceu a conduta imprópria de Lula é ainda mais reprovável do que o que ele fez! No nosso sistema, o presidente não exerce um poder moderador. Bem ao contrário, é titular de um poder imoderado! É titular de um poder excessivo que está na origem de nossas disfunções institucionais. O presidente encontrou a porta aberta e foi com tudo influenciar a eleição. Bem antes, essa porta, pela qual ele interveio na eleição, já depreciara nossos partidos, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, já aviltara a política, e só faz crescer a população de mariposas em torno das luzes (digamos assim) desse imoderado poder central. É ele que desfigura a democracia brasileira e transforma as práticas políticas nacionais num catálogo de condutas repulsivas.

Lunetas novas?

Fernando Henrique Cardoso - O Estado de São Paulo

A abertura da economia no início dos anos 1990, depois das crises do petróleo e ainda em meio ao longo processo inflacionário que se seguiu, não desencalhou o barco de nossa economia. Os mares do mundo batiam no casco, mas ele continuava adernado. Só depois de controlarmos a inflação, quando eu ainda era ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, e depois que saneamos os ralos que corroíam as finanças públicas e levantamos as âncoras que nos mantinham estagnados - com a atração de capital privado para setores antes monopolizados pelo Estado - é que o navio começou a andar. No começo timidamente, usufruindo as benesses de uma base agrícola poderosa e de uma indústria criada no passado.

Com a volta dos capitais e dos investimentos, começamos a navegar com maior desenvoltura. Por exemplo: em 1995, havia montadoras de veículos somente em São Paulo e Minas; em 2002, não só estas tinham aumentado a produção, como também outras se haviam espalhado pelo País, no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Goiás e na Bahia. Outro exemplo: em 1995, a Petrobrás não chegava a produzir 700 mil barris/dia; em 2002, ultrapassou 1,5 milhão de barris. E assim por diante, sem esquecer a expansão das telecomunicações, da indústria aeronáutica ou mesmo da indústria naval, que começou a tomar ímpeto em 1999 com a encomenda pela Petrobrás de 22 navios.

Daí em diante nossa economia não parou de crescer, apesar das crises financeiras, que só deixaram de nos golpear em 1996 e em 2000. No período presidencial seguinte, o crescimento se acelerou. Não apenas porque o barco se tornou mais potente, uma vez mantido o rumo anteriormente traçado, mas também porque as águas do mar se encheram, pela bonança internacional entre 2003 e 2008. Junto com o crescimento deu-se a redução da pobreza. O efeito estabilizador do Plano Real reduziu a proporção de pobres de 40% para cerca de 30% da população total. No período presidencial seguinte, nova redução, para aproximadamente 20%. A redução da pobreza não foi resultado automático do crescimento. Políticas também foram adotadas com esse fim. Exemplo: o aumento real do salário mínimo, de 48% entre 1995 e 2002 e de 60% nos oito anos posteriores.

Em mares de almirante, com vento a favor, todos os barcos passaram a andar com velocidades maiores. Medido pelo aumento da renda per capita, andamos relativamente para trás: ocupávamos a 68.ª posição no mundo, na década anterior, e nesta retrocedemos à 72.ª.

Mas o atual comandante do barco, embriagado pelos êxitos, confundiu-se: atribuiu a si o aumento do nível das águas. Pior, conseguiu convencer os marinheiros de que fazia milagre e se tornou "mito". Agora, mais grisalho e quase aposentado, deixa o leme para uma companheira fiel. E será ela quem precisará usar lunetas para ver mais longe. Haverá tempestades ou bonança? Em qualquer caso, como anda o casco do navio? Que fazer para repará-lo? Ou para melhorar o desempenho do navio? Poderá continuar avançando sozinha ou dará a mão aos demais marinheiros? E as máquinas, seguirão a todo vapor sem algum ajuste ou será melhor evitar que a pressão as faça estourar? Acirrará ânimos e seguirá em frente até bater nalgum rochedo ou será previdente e ouvirá outras vozes que não sejam as das estrelas? São questões cujas respostas estão em aberto.

E há outras perguntas, de ordem estratégica, que precisarão ser respondidas. Para começar, como será o mundo dos próximos 20 anos? Tudo indica que nele as economias emergentes, e especialmente as dos Brics, ocuparão maior espaço. Mas qual desses países crescerá mais depressa? China e Índia são, neste caso, nossos competidores mais diretos, embora haja também complementaridades entre nossas economias. Estaremos condenados a, pouco a pouco, voltar à condição de provedores de alimentos e de matérias-primas para os países-monstros, que têm territórios com pouca possibilidade de expansão agrícola? Não necessariamente. Mas para evitar esse destino teremos de definir políticas que aumentem a nossa capacidade de inovar e competir. Não só na área fiscal, não só na tributária e na trabalhista, mas também na de educação, ciência e tecnologia. Sem isso será difícil ter uma indústria globalmente competitiva.

Em 2030 deveremos ter uma população em idade ativa da ordem de 150 milhões de pessoas. Sem uma indústria com musculatura e cérebro para enfrentar a competição global será impossível gerar empregos na qualidade e quantidade que necessitamos. Sem os empregos e a renda necessários o País corre o risco de se tornar "velho" antes de ficar rico. Precisamos aproveitar a nossa janela de "oportunidade demográfica", que se fechará a partir de 2030, para dar um salto em nossa capacidade de produção de riquezas. E para melhor distribuí-las também. E isso depende mais de uma verdadeira revolução educacional que da expansão do Bolsa-Família e outros programas assistenciais.

Como compatibilizar as necessárias taxas de crescimento da economia com os indispensáveis requisitos de respeito ao meio ambiente, de combate ao aquecimento global, e assim por diante? Estaremos dispostos a pensar com maior profundidade sobre como conservar uma matriz energética que utiliza fontes renováveis? Neste contexto, e atentos às questões de custos para o País, introduziremos maior racionalidade na discussão do pré-sal ou continuaremos a fingir que se trata de um Fla-Flu entre "patriotas" e "entreguistas"?

Por fim, nunca é demais lembrar: que papel o Brasil desempenhará no mundo, continuaremos indiferentes diante de vários autoritarismos e desrespeitos aos direitos humanos ou nos comprometeremos crescentemente com formas democráticas de convívio? Quem viver verá. No entretempo, é melhor manter um otimismo cauteloso e, sem embarcar em ufanismos enganosos, acreditar que a vitalidade dos brasileiros (vista uma vez mais na reafirmação democrática do pluralismo eleitoral recente) nos levará a melhores rumos.

País ruim para negócios

O Estado de São Paulo

A crise mundial estimulou os governos de muitos países a oferecer às empresas locais condições mais adequadas para sua operação, de modo que elas pudessem resistir melhor aos impactos negativos dos problemas internacionais e até, se possível, gerar emprego. No ano passado, 117 países, de um conjunto de 183 analisados, adotaram 216 reformas de normas para facilitar a abertura e a operação de negócios, assegurar os direitos das empresas, fortalecer os contratos, simplificar os procedimentos relativos à falência e dar mais eficiência aos mecanismos para a solução de controvérsias comerciais.

Na maioria dos países ficou mais fácil fazer negócios, como mostra o estudo Doing business 2011: Fazendo a diferença para os empresários, elaborado pelo Banco Mundial e por seu braço financeiro destinado a apoiar empresas privadas, a Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês).

Mesmo tendo sido responsável por uma das mais de 200 reformas detectadas pelo estudo, o Brasil perdeu posições na classificação dos países onde o ambiente é mais propício para a atividade empresarial e, por isso, tendem a atrair maior volume de investimentos. Caiu da 124.ª posição que ocupava na classificação do estudo anterior para o 127.º lugar.

Os responsáveis pelo estudo ressalvam que mudanças na classificação geral podem sugerir aos investidores alterações no ambiente em que as empresas operam em determinado país, mas elas devem ser vistas com cautela. Países que, em determinado período, enfrentaram algum tipo de dificuldade podem, em outro momento, adotar medidas que favoreçam substancialmente as condições para a realização de negócios e, desse modo, superar outros na classificação geral. Isso não quer dizer que a situação piorou naqueles países que foram ultrapassados.

A ressalva pode até valer para justificar a piora da classificação do Brasil na edição mais recente do estudo, mas o que nele se constata, de maneira muito clara, é que, aqui, continua sendo muito difícil abrir, operar e fazer prosperar uma empresa.

O Brasil integra a terça parte dos países mais mal classificados da lista. Está muito atrás da China, país em que o Estado controla com rigor as atividades empresariais, mas, mesmo assim, tem sabido estimular essas atividades bem mais que o Brasil, razão pela qual ocupa a 79.ª posição. Dos países latino-americanos, o Brasil está atrás, entre outros, de México, Peru, Colômbia, Chile, Porto Rico, Panamá, Jamaica, El Salvador, República Dominicana, Guiana, Guatemala, Paraguai, Argentina, Nicarágua, Uruguai e Costa Rica.

O estudo registra uma mudança importante adotada recentemente pelas autoridades brasileiras para a abertura de empresas no País. Trata-se da simplificação do pedido de inscrição no cadastro de contribuintes, que agora pode ser feito por meio eletrônico de uma única vez, para os três níveis de governo.

Mas registra, também, a persistência de agudos problemas para a abertura e operação de empresas no País. Embora em alguns Estados os procedimentos tenham sido simplificados e o prazo reduzido substancialmente, continua muito complicado abrir uma firma no Brasil. Em média, o interessado em iniciar um negócio tem de cumprir 15 exigências e esperar quatro meses até a conclusão do processo. Nesses dois quesitos (número de procedimentos e prazo para a abertura da empresa) o Brasil está entre os dez piores países do mundo.

A complexidade do sistema tributário brasileiro é outro item que empurra o Brasil para perto do fim da classificação geral. O Brasil é o último colocado no item "tempo gasto para a administração e recolhimento de tributos". Aqui uma empresa consome 2.600 horas por ano para cuidar dos impostos. É mais do dobro do tempo que se gasta no país que ficou em penúltimo lugar, a Bolívia, onde uma empresa gasta, em média, 1.080 horas por ano para isso. A pesquisa não leva em conta o peso da tributação sobre a atividade produtiva, o que certamente pioraria ainda mais a classificação geral do País.

Com essa oposição quem precisa de amigos?

Claudio Mafra, Instituto Millenium

Dora Kramer escreve um artigo (Estadão, Globo, dia 2/11), já colocando a possibilidade de essa mulher que ganhou a presidência fazer um bom governo. O título é: ”Por que não?” Inacreditável. Depois de tudo o que sabemos sobre ela, depois de tudo o que aconteceu no governo Lula, depois da sua amiga do peito, Erenice, depois da burrice sesquipedal que mostrou na campanha, depois de toda a hipocrisia chocante, depois das mentiras deslavadas, depois da alegria do Zé Dirceu, essa dona que tem o totalitarismo visível até na expressão corporal… pode fazer um bom governo. Vou mostrar apenas os dois últimos parágrafos do artigo que analisa as primeiras palavras da Dilma após a vitória: “E o principal de tudo é que expressa seu respeito, apreço e reverência pela Constituição do Brasil, o que leva à conclusão de que não pensa em desrespeitar as leis sejam quais forem as circunstâncias. Se a tudo isso se juntar o respeito à verdade, ao patrimônio público e às regras de civilidade, a tarefa de suceder a Lula com sucesso pode ser bem mais fácil do que imagina Dilma”.

Mas o que será isso? A Dilma sempre jogou no lixo todas as pré-condições estabelecidas pela Dora. Por que seria diferente na presidência? Esse tipo desqualificado ainda nem tomou posse, e uma figura importante feito a Dora Kramer já mostra a nossa dificuldade em fazer oposição séria, cerrada, como o caso exige. Um artigo com espírito fraternal. Ou a Dora quis inovar, ser “diferente”? Mas, afinal, que raça nós somos? Será que todo o texto foi uma ironia e eu estou fazendo papel de estúpido?

E o Serra se despede com o horroroso ” A luta continua”. Será que ele regrediu e pensa que ainda é presidente da UNE? Pior do que esse clichê só o outro: “O povo unido jamais será vencido” (é vencido todo o tempo, durante toda a história da humanidade). E o seu ”até logo” também foi de matar. Vai prá casa descansar, Serra. Dá uma folga prá gente! Isso foi até desrespeito conosco. Comportamento obsessivo compulsivo.

Por último: mais um preso libertado de Guantânamo (2006), retorna ao terrorismo. Jabr al-Faifi, que voltou para a Al Qaeda, se rendeu às autoridades sauditas e contou o plano sobre os explosivos em aviões. É possivel soltar essas feras ? É justo, principalmente com os americanos e europeus ? É JUSTO com os soldados que estão arriscando suas vidas em duas guerras, com os agentes dos serviços secretos, que também podem ser mortos de uma hora para a outra ? Dezenas de libertados voltaram à luta, e alguns foram mortos e outros presos novamente. Quer dizer, os soldados têm que enfrentar o inimigo duas vezes, mesmo que eles sejam capturados. Tudo culpa dos american liberals, do politicamente correto, dos irracionais “direitos humanos”. Tempos de completo nonsense.

Bolsa CPMF

Guilherme Fiúza, Revista Época

Vem aí o terceiro mandato do PT, e lá vem a imprensa, essa eterna insatisfeita, perguntar qual é o programa de governo. Pergunta inútil, de resposta óbvia.

O plano é o de sempre: ficar no poder.

Uma informação preciosa passou despercebida no noticiário: a coordenação da transição para o novo governo, em decreto assinado por Lula, caberia a ninguém menos que Erenice Guerra.

Será que os companheiros vão saber montar o novo ministério e estabelecer as diretrizes da administração Dilma sem a regência de Erenice, que partiu para a carreira solo?

É um desafio e tanto. Ninguém suspeite, porém, que o pessoal esteja só comemorando, com a cara cheia e a mente deserta de idéias. Já há medidas novas no horizonte.

A primeira, novíssima, praticamente revolucionária, é a ressurreição da CPMF.

Como ninguém pensou nisso antes? Uma campanha inteira de debates complexos e acalorados, com teses intrincadas sobre o desenvolvimento do Brasil, e não se tocou no ovo de Colombo – o bom e velho imposto sobre transações bancárias.

Nada poderia ser tão eficaz para a aceleração do crescimento da arrecadação petista. Até porque a despesa é grande, e agora os parasitas do PMDB são inquilinos oficiais.

A CPMF virá a calhar. 40 bilhões de reais na veia, limpinhos, sem caixa dois, sugados diretamente da conta do contribuinte – e com a gloriosa desculpa de financiar a saúde. Isso é que é plano de governo.

Em seu discurso inaugural como presidente eleita, Dilma defendeu o controle das contas públicas. Disse que o povo não quer governo com gastos insustentáveis.

Nada melhor que uma CPMF para sustentar a farra toda.

E o povo não poderá reclamar de ter sido pego de surpresa. Quem mandou ficar discutindo o aborto?

Receita cresceu duas CPMFs, mas verba não foi para a saúde

Folha de São Paulo

A receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da contribuição sobre movimentação financeira, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada neste sábado pela Folha.

Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média.

Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.

Segundo levantamento da Folha, o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%.

Não fosse uma escalada de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção do antigo imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano.

Editoria de Arte/Folhapress

Grande país separa-se do Brasil

Walner Barros Spencer, Instituto Millenium

Grande parte da Pátria Brasileira está de luto no dia de hoje. Luto fechado que envolve aos homens e as mulheres decentes, honestos, honrados, trabalhadores e dignos. Não, certamente, pela perda de uma eleição, fato comum e obrigatório em um regime democrático. Mas, indiscutivelmente, pelo desabusado roubo da boa fé do cidadão comum, pelo contumaz avacalhar de suas mais prestimosas instituições jurídicas, pelos deboches e escárnios em relação às leis que asseguram a liberdade de ser e pelo escarrar gosmentoso e pútrido de gestos e palavras, ditas e feitas por autoridades nacionais cujas mentes estão doentias e pervertidas pelo poder.

Não vou chorar o leite derramado, pois não é de meu feitio. Não vou ser tomado pelo desespero, pois não é de minha índole. Não vou fazer como se nada tivesse acontecido – pois minha personalidade não o permite. E, afinal, aconteceu algo muito grave e que terá profundas consequências nos anos vindouros.

Houve um assalto, um roubo ao meu dinheiro e ao dinheiro de todo o cidadão que paga qualquer imposto, por menor que seja. O mandatário maior do país não teve vergonha, nem pejo, nem constrangimento, nem contenção alguma de usar o bem público – que é da totalidade das pessoas – para alavancar, comprar, corromper, malversar, enganar, pressionar, amedrontar os seus concidadãos, a campanha de sua candidata. Não lhe passou pela cabeça em momento algum que isso era errado, pois quase a metade dos eleitores, cerca de 60.000.000 de pessoas votou em outro candidato. Isto não é um tratamento de igualdade. Fere a Constituição, constituição que virou um capacho aos pés do sindicalista megalomaníaco.

Mas, dirão, a democracia tem outros freios, outras maneiras e instrumentos de compensar os rompantes autoritários e arbitrários. Esquecem de dizer, contudo, que a democracia pregada por Montesquieu é fundamentada na existência da “virtude” grega, que é o amor extremado e responsável dos mandatários pelo Bem Público e pela Pátria, de onde nascem os bons costumes. Quando ela não existe, cessada a ‘virtude política’ tudo derrui, sobrando um monte informe de ruínas legais para o uso desonesto de aventureiros. Bem o que acontece no Brasil atual, onde se desmoralizaram os Poderes Judiciário e Legislativo, colunas de sustentação que deveriam ser do prédio da Democracia. Mas não agiram como tais. Perdeu-se a República, ao perder-se a vergonha de roubar e o medo de fazer justiça.

Ensinava Rousseau que a sociedade está baseada em um contrato social entre as partes – governo e povo, em que o segundo – o povo -, abre mão de alguns direitos em prol de que o primeiro – o governo -, cumpra determinados ordenamentos.

Se há um contrato, é claro que existem regras implícitas que lhe dão validade, ou lhe tiram. Quando um lado quebra unilateralmente a sua responsabilidade e começa a prejudicar a outra parte, isto gera um destrato automático, até como medida cautelar. É lídimo, portanto, que um cidadão rompa unilateralmente tal contrato mesmo se a totalidade dos contratantes não ache necessária, desde que exista a ação de rompimento contratual por parte do outro contratante. O comprometimento é individual, pois o imposto o ressarcimento ao Estado individual. O contrato, destarte, pode ser rompido e denunciado nulo por um e cada cidadão.

Todo o acontecido durante a campanha pela inadequada, equivocada e autoritária ação do governo, foi inconstitucional, ilegal, falaciosa. O produto desses atos é igualmente ilegal, pois nascido de atitudes ilícitas. A eleição do novo presidente é, para mim, fora das normas da democracia em que eu vivo e não condiz com o ordenamento jurídico do Estado a quem pago meus impostos.

Isto posto resulta que Dilma foi eleita de maneira ilegal. Sua presidência, portanto, é ilegítima. Tão ilegítima quanto apregoavam ser a presidência dos militares. É aquele velho e sábio ditado: o bom filho à casa torna. Fui criado tendo como farol político de democracia, que todo o poder exercido sem legitimidade não representa o povo. É, enfim, uma Ditadura.

De tudo isto, surge algo de bom, como sempre. Os militares foram acuados pelas vozes trovejantes da esquerda atrasada, que se diziam donas da ética política. Passado todos esses anos, sabe-se hoje que o tipo de político calhorda e ladravaz combatido pelos militares é esse mesmo que aí está novamente saqueando a nação, e rindo de seu povo desguarnecido e abandonado pelas leis, pois elas de nada mais servem a não ser proteger ao criminoso de colarinho branco. Os militares que fiquem com a consciência tranqüila no que tange a eventuais culpas suas, pois não as tiveram, apesar de lhe terem sido impostas como as chagas nas mãos de Cristo.

Ora, se o Poder Executivo é ilegítimo, e se sobrepõe aos demais Poderes democraticamente constituídos, declaro o destrato de minha parte com esta nação e proclamo a República Spenceriana, independente e altiva, mas que está impedida de ser soberana, pois se encontra sob a conquista violenta e opressora, arbitrária e ditatorial da República Sindicalista Socialista implantada no território brasileiro.

Grande descoberta

Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara

Enquanto uma coisa não aparece no Jornal Nacional ou não é confirmada pelo testemunho de meia dúzia de pop stars, ela não existe, ainda que pose ante os olhares do mundo desde o alto do Corcovado ou no meio da Praça da Sé.

De repente, parece que todas as mentes iluminadas do País descobriram aquilo que os documentos internos do PT, as atas do Foro de São Paulo e centenas de artigos que escrevi a respeito lhes teriam revelado dez ou vinte anos atrás, se consentissem em lê-los e se, malgrado suas profissões nominalmente letradas, não padecessem da obstinada insensibilidade brasileira à palavra escrita. Brasileiro só acredita no que vê. Não no que vê com os seus próprios olhos (a capacidade de inteligir diretamente da experiência é desconhecida na nossa cultura), mas naquilo que vê na televisão; ou naquilo que ouve da boca das "pessoas maravilhosas", cujas palavras dão visibilidade até ao inefável.

Enquanto uma coisa não aparece no Jornal Nacional ou não é confirmada pelo testemunho de meia dúzia de pop stars, ela não existe, ainda que pose ante os olhares do mundo desde o alto do Corcovado ou no meio da Praça da Sé. Nélson Rodrigues falava do "óbvio ululante", mas em vão ululam os fatos mais espalhafatosos na Terra do "Eu não sabia!. Sem o nihil obstat apropriado, até um King Kong político como o Foro de São Paulo permanece abstrato e inacessível como uma hipótese metafísica escrita num papiro desaparecido.

Mas recentemente até Caetano Veloso, Arnaldo Jabor, Hélio Bicudo, Carlos Vereza e Fernando Gabeira saíram gritando - e então as mentes iluminadas se abriram à revelação: descobriram que o PT não é um partido normal, feito para alternar-se no poder com os demais partidos, e sim uma organização revolucionária criada para absorver em si o Estado e remoldá-lo à sua imagem e semelhança.

Grande descoberta.Teria sido ótimo fazê-la quando o PT ainda tinha quinze por cento do eleitorado. Hoje ela soa como o verso de Manoel Bandeira, o mais triste do idioma pátrio: "A vida inteira que poderia ter sido e que não foi."

Almas desencantadas com o esquerdismo revolucionário nunca faltaram no mundo, pelo menos desde a década de 30 do século passado. Uma delas, Ignazio Silone, chegou até a dizer que a batalha política final não seria entre comunistas e anticomunistas, mas entre comunistas e ex-comunistas.

A diferença é que no Brasil de hoje essas almas, ao mudar de partido, não percebem que o fizeram: falam de seus desafetos de agora como se estes não fossem os seus ídolos de ontem. Acusam com a inocência de quem não se lembra de ter sido cúmplice nem mesmo por um minuto.

É fenômeno inédito no universo. Por toda parte são célebres os depoimentos de comunistas e "companheiros de viagem" arrependidos: Arthur Koestler, André Gide, David Horowitz, Guillermo Cabrera Infante, Victor Kravchenco, Louis Budenz, Emma Goldmann, Victor Serge - a lista não acaba mais. Em cada um desses casos a decepção política trouxe consigo o impulso de uma revisão do passado, de uma aferição de responsabilidades. Na mais lacônica das hipóteses, vinha a confissão de Humphrey Bogart, que se tornou clássica ao resumir tão bem a vida de milhões de ex-militantes e simpatizantes: "Eu não era comunista. Era apenas idiota."

No Brasil também se fazia assim. Da legião dos desiludidos com o PCB nos anos 50 - Oswaldo Peralva, Paulo Mercadante, Antonio Paim e tantos outros - nenhum se esquivou, que eu saiba, de pesar sua parcela de colaboracionismo na construção da engenhoca stalinista.

É que naquela época havia intelectuais, pessoas que a aquisição de uma cultura internacional havia libertado dos vícios do meio imediato. Hoje, esses requintes de consciência são coisas do passado. Só o que interessa agora é ficar bem na fita.

Os fulanos dão tudo de si para consagrar o mito da santidade da esquerda, acendem mil velas a São Lulinha, aplaudem, lisonjeiam, babam de devoção, e depois, quando o ídolo falha às suas expectativas, saem esbravejando como se fossem vítimas e não coautores do embuste. Nunca foi tão barato virar herói da noite para o dia.

Não condeno essa gente do ponto de vista moral. Digo apenas que não há política séria onde as opiniões sobre o curso geral das coisas vêm amputadas de toda consciência autobiográfica. Só entendemos a História desde a nossa própria história.

Quando o desejo de parecer bonito sobrepuja a necessidade de compreender a vida pessoal no contexto da História e vice-versa, é que, definitivamente, o apego às falsas aparências do momento se tornou uma obsessão psicótica, extirpando das almas o último resíduo de senso da realidade.

Mas, para piorar, não foi esse mesmo culto que consagrou o mito "Lulinha Paz e Amor"? Não foi a ânsia de enxergar virtudes imaginárias numa personalidade mesquinha, oca e vaidosa que levou tantos brasileiros a tapar os olhos ante um passado político no qual o futuro se anunciava da maneira mais clara e evidente? Não foi esse apetite de automistificação que induziu a classe letrada praticamente inteira a crer mais em alegações publicitárias e desconversas interesseiras do que em milhares de páginas de documentos e provas?

De que adianta, agora, repetir o mesmo erro com signo partidário invertido? Ninguém pode tomar uma posição madura ante os fatos da História quando rejeita e encobre os da sua própria vida. Não há futuro para quem foge do passado.

No entanto, ainda que do modo errado, essas pessoas estão do lado certo. Espero que esse lado vença, mas é claro que ele teria mais força se trocasse o bom-mocismo por um pouco de virilidade intelectual.

O preconceito das Mayaras

Ruth De Aquino, Revista Época

Os comentários da estudante de Direito no Twitter são um crime contra os nordestinos

“Nordestino não é gente. faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”, escreveu a estudante de Direito Mayara Petruso em seu perfil no Twitter. O show de preconceito de Mayara foi uma reação irritada e burra à vitória de Dilma Rousseff no Nordeste. Além de perder seu estágio e ser processada pela OAB de Pernambuco, Mayara conseguiu outra façanha. Despertou uma onda de comentários de ódio e preconceito contra os paulistas. O que não falta hoje na rede é gente como a gente, intolerante e racista.

Euclides da Cunha em Os sertões escreveu que “o nordestino é antes de tudo um forte”. Alguém duvida disso? A seca, a separação de parentes pela migração, a falta de terra, a renda menor, a oportunidade cavada à base de luta e provação, tudo isso faz deles resistentes. Não estão apenas no Nordeste. Os nordestinos estão nas portarias, construções e nos restaurantes do Rio de Janeiro e de São Paulo. A convivência no “Sul maravilha” é intensa e enriquecedora. Música, comida, festas, danças, crenças, literatura, quantas trocas podem ser feitas entre o povo de cá e de lá, todos brasileiros falando a mesma língua?

Do Nordeste veio o baiano Jorge Amado. O alagoano Graciliano Ramos. O pernambucano João Cabral de Melo Neto. A cearense Rachel de Queiroz. O paraibano José Lins do Rego. Vieram Caetano, Gal e Bethânia. É sem fim a contribuição cultural dos nordestinos.

Mas o preconceito existe na cabeça de muitas Mayaras por aí. Um sentimento escondido que essa moça escancarou. Numa eleição em que o presidente Lula estimulou a rixa e a animosidade entre ricos e pobres, sul e norte, é normal que os ânimos continuem acirrados. Anormal é todo esse ódio e desprezo de uma estudante, e logo de Direito. Em seu perfil no Twitter, ela escreveu: “Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava pra sustentar os vagabundos que fazem filho pra ganhar o bolsa 171”. É ofensivo, triste e dá vergonha.

Mesmo assim, muitos outros internautas se animaram com Mayara e pediram “câmaras de gás no Nordeste matando geral” ou então sugeriram “separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil”. É xenofobia em alto grau. O significado original de “xenofobia” é preconceito com estrangeiros, mas se aplica a esse caso. Essa turma parece considerar os nordestinos um povo estranho e inferior.

Mayara tampouco sabe fazer conta. Mesmo sem os votos do Nordeste, Dilma seria a nova presidente do Brasil. Entre os paulistas, ela teve uma votação expressiva e ganhou no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Para os tucanos fanáticos, porém, o recado do Nordeste nesta eleição foi um acinte: Dilma teve mais de 70% dos votos, uma vantagem de 10,7 milhões somente nessa região. E isso representa quase toda a diferença obtida no país. Por isso, Mayara partiu para cima dos nordestinos e virou a antiestrela da maior diversão atual na rede: achincalhar, caluniar, difamar .

O lado bom é que o gesto parece não ter ficado impune. A estudante responderá por crime de racismo e de incitação a homicídio, segundo a OAB de Pernambuco. E a pena é de dois a cinco anos de prisão, mais multa. Mayara talvez precise ser advogada em outro país. Na Inglaterra pode ficar difícil, pois o caso foi parar em detalhe num dos jornais mais importantes de Londres, o Daily Telegraph.

O lado ruim é que detonou uma campanha de ódio contra os paulistas. Não sei até que ponto a Justiça reage com a mesma presteza contra quem demonstra preconceito contra ricos e brancos. Mas os paulistas estão sendo chamados de “bestas” e “gente que não trabalha” e “vota em palhaço”. Chega desse besteirol étnico. A eleição terminou.

Vamos deixar que o espetáculo pobre fique por conta dos políticos, em sua guerra por cargos e boquinhas. Tão excitados estão os parlamentares – paulistas, cariocas, nordestinos, nortistas e sulistas – que deixaram às moscas e sem quorum, na semana passada, os salões do Congresso Nacional. Isso sim vale uma campanha no Twitter. Voltem ao trabalho, congressistas!