“Estourando” os imites da edição

Para o dia de hoje, uma só edição não consagraria os principais eventos. Assim, tivemos que ir além das 10 postagens diárias que, tradicionalmente, fazemos. Como no índice ao lado só cabem 10 matérias, foi preciso criar uma “espécie” de índice para comportar todos os assuntos.

Deste modo, segue abaixo a relação das postagens do dia para o leitor amigo acessar mais rapidamente aquele que for do seu interesse, e não precisar desta maneira rodar a página inteira para fazer sua escolha. Fica mais prático, Boa leitura a todos.

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* A política de guetos de Lula fragmenta o povo brasileiro.
Por Adelson Elias Vasconcellos
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* O chapéu de palha na cabeça do faraó
Por Augusto Nunes, Jornal do Brasil
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* Amazônia: nova campanha para internacionalização
Por Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

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* Muito barulho por nada
Por Reinaldo Azevedo
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* Lula critica "país jurídico" por atrapalhar desenvolvimento do país
Por Ygor Salles, Folha Online

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* TOQUEDEPRIMA...
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* ‘Investment grade’ e as amarras
Por Ives Gandra Martins, Jornal do Brasil

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* Cerca de 30% não conseguem pagar crédito estudantil
Por Carlos Rangel, DiárioNet
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* A visão agonizante do Velho Chico
Por Adelson Elias Vasconcellos

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* A polêmica da transposição
Globo Rural: Reportagens Especiais (20 nov. 2005)
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* Assoreamento do São Francisco
Globo Rural: Reportagens Especiais (20 nov. 2005)

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* Os erros sobre o projeto da transposição
Por João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco
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* O presente de grego da transposição do Rio São Francisco

Por João Abner Guimarães Jr, Engenheiro Civil e Professor da UFRN
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* A polêmica sobre a transposição do Rio São Francisco.
Por Adelson Elias Vasconcellos
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* ENQUANTO ISSO...
Geração de emprego formal no País cresce 21% no ano
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* Base do governo fecha acordo para recriar CPMF
Por Adelson Elias Vasconcellos

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* Ameaça de mais impostos
Editorial do Estadão
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* 271 programas orçamentários estão com execução abaixo do ideal
Por Juliana Braga, Do Contas Abertas
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* O vôo cego da Anac
Por Cláudio Magnavita, Jornal do Brasil

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* ENQUANTO ISSO...
Balança tem saldo positivo de US$ 2,22 bi
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* Verba do PAC da Educação demora a sair
Por Antônio Góis, Folha de São Paulo

A política de guetos raciais de Lula fragmenta o povo brasileiro

Adelson Elias Vasconcellos

Em várias ocasiões demonstramos que o governo Lula está profundamente empenhado em criar um povo racialista. A criação do tal sistema de cotas, em universidades, escolas e ao que tudo indica também para o mercado de trabalho, já produziu seu danoso resultado: acendeu um sentimento racialista no país. E, a partir de movimentos que o governo sustenta como o MST e congêneres, e ultimamente também na política indigenista, o Brasil, inexoravelmente caminha para uma divisão racial em que se constituirão guetos especiais para cada uma das raças que, outrora, compunham nossa maior conquista étnica, a miscigenação, que ora se encontra totalmente fragmentada. Com que propósito está sendo conduzida esta política selvagem e imbecil, é difícil de se saber. Mas, não há mais dúvidas de que ela está em curso. Triste e lamentável, precisamos reconhecer que o governo Lula criou um povo que se divide por cor de pele,ou por apelos raciais. Desfazer este crime nos custará caro e ainda muito banho de sangue. Lula, como nenhum outro antes se atrevera, produziu e incutiu, em apenas cinco anos, com políticas de puro racismo, um povo que se alimentará de ódio racial.

Entrem e freqüentem por uns poucos dias a universidades públicas do país. Não será difícil localizar, com um mínimo de sensibilidade, este sentimento de ódio racial, entre negros e brancos. De repente, alguns deixaram de ser iguais a todos perante à lei. Agora, há leis para negros, outras para índios, outras mais para quilombolas, outras mais para brancos que ainda é a lei geral, outras para anistiados pertencentes à patota do esquerdismo ladrão, e ainda há o grupo dos sem terra, para os quais não há lei alguma. Para estes, tudo lhes foi franqueado. Claro que há o grupelho dos gigolôs sindicalistas, dos gigolôs políticos que, se disserem ao senhor supremo, também tudo lhes será permitido.

Por todo o país o que não faltam são conflitos, de brasileiros contra brasileiros, e todos alimentados pelo poder público. O MST, justiça se faça, existia antes de Lula no poder, porém sempre esteve aliado ao seu partido. Porém, a partir de 2003, não apenas passou a ser agraciado com maiores verbas do Tesouro, como também encontrou abertas as portas para ampliar sua rede de atuação terrorista.

A última leva de “apadrinhados” pela políticas racialistas de Lula, são os povos e nações indígenas. De repente, índios passaram a se indispor às leis do país e às decisões dos tribunais, como também passaram a praticar atos terroristas como invasões de prédios públicos e propriedades privadas, seqüestros, depredações, cárcere privado, extorsão, além, é claro, de se sustentarem com verbas de ONGs estrangeiras picaretas, ações de vandalismo explícito, contrabando de metais, pedras preciosas e madeira. E tudo sob o beneplácito de um governo que lhes permite agir acima das leis, que lhes outorga latifúndios injustificáveis, baseados em laudos antropológicos falsos. Seus atos, por mais que infrinjam as leis do país, por mais que produzam danos pessoais e materiais, jamais são combatidos. Pelo contrário, são incitados por um poder público cafajeste e organizado para o crime.

A notícia de hoje, dentre tantas que diariamente se lêem nos jornais, caracterizam tudo o que acima se diz. Enquanto este governo continuar alimentando e incitando a pratica de violência de brasileiros contra brasileiros, por conta de suas políticas racialistas, conflitos como os de hoje, se tornarão cada vez mais freqüentes. E não se enganem: a ação terrorista e guerrilheira dos índios no Norte e Centro-Oeste do país é apenas o começa da grande encrenca que teremos que enfrentar, por conta do Acordo de Autodeterminação dos Povos e Nações Indígenas assinado por Lula, em 2005, na ONU.

A matéria abaixo é de Carlos Mendes para a Agência Estado e, clicando aqui você assiste ao vídeo da reportagem flagrando a agressão, no Jornal da Globo.

Índios no Pará atacam engenheiro da Eletrobrás com facão

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Paulo Rezende foi atacado por caiapós após falar sobre impacto na região da usina hidrelétrica de Belo Monte

Engenheiro mostra ferimentos após ataques

BELÉM - O engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi agredido a socos e ferido com um facão por vários índios caiapós ao final de uma palestra no encontro Xingu Vivo para Sempre, que reúne três mil pessoas em Altamira (PA), metade delas índios que debatem os impactos na região da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Rezende havia acabado de fazer uma palestra sobre os detalhes técnicos da usina. Os índios, liderados por Tuíra Caiapó, avançaram sobre o técnico. Ele teve a camisa rasgada e foi ferido no braço pelo facão de um dos guerreiros.

Os organizadores do encontro tiveram muita dificuldade para livrar Rezende da fúria dos índios, que o acusaram de estar debochando deles e de desrespeitá-los. A vítima foi levada para ser medicada no Hospital Regional da Transamazônica, enquanto outros técnicos da Eletrobrás registravam queixa na polícia. A direção da Eletrobrás estuda retirar seus técnicos do encontro em Altamira. A empresa alega não haver clima para a permanência deles na cidade.

Havia 600 índios de várias etnias no salão onde se realizava o encontro na hora da confusão. A Polícia Militar tinha menos de dez homens no local. Os índios não quiseram ouvir a palestra de Rezende. Começaram a cantar e a dançar, antes da agressão. Em 1989, a índia Tuíra esfregou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, protestando contra a construção da hidrelétrica. Hoje, ela voltou a prometer que os caiapós e outras tribos do Xingu não deixarão que a usina seja construída.

E leiam mais esta.

Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MT
Matheus Pichonelli, da Agência Folha

Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.

Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).

Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.

"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.

Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.

Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.

A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".

O chapéu de palha na cabeça do faraó

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Nada a ver com essa cara de faraó, , pensei enquanto olhava de soslaio o chapéu de palha que Ulysses Guimarães, à minha esquerda no banco traseiro do Opala, usava desde o fim da tarde daquele sábado de setembro. Ganhara o chapéu em Itaquaquecetuba, procissão de vogais e consoantes na Grande São Paulo que hospedara o quinto comício do dia. Cinco horas e dois palanques depois, o presente do eleitor anônimo continuava na cabeça do deputado que comandava o PMDB na campanha eleitoral de 1976. Achei que esquecera o chapéu.

– Presente de eleitor é coisa séria, e deste gostei muito – surpreendeu-me o aparte mediúnico da voz grave e rouca.

Como é que ele adivinhara o que eu estava pensando?, espantei-me. Uma mirada furtiva confirmou que mantinha os olhos fechados. Falou dormindo, tranqüilizei-me.

– Não estou dormindo – assustou-me de novo. – Estou pensando numa coisa que sempre me incomodou.

O que seria?, intriguei-me, já contemplando a escuridão pela janela à direita. Devia ser mais complicado ler pensamentos pelas costas. Não era. Pelo menos para uma figura que fazia coisas de que até Deus duvida. Nascido no interior de São Paulo, fora cartola do Santos ("Antes do Pelé", ressalvava). Aos 60 anos, cumpria o 7º mandato na Câmara dos Deputados (e seria reeleito outras quatro vezes). A princípio simpático ao golpe de 1964, desafiou a ditadura em 1973 como anticandidato da oposição à Presidência. Quem faz isso consegue até ler pensamento.

Ulysses abriu os olhos escandalosamente azuis, acomodou no banco desconfortável o corpo longo e magro e, quase sussurrando, começou a responder à pergunta que nem chegara a fazer-lhe.

– O problema do político é a mulher do político – cortou o silêncio a voz inconfundível de tenor de cabaré. – O sujeito entra em casa no escuro, tira o sapato para não fazer barulho mas não adianta: acaba ouvindo uma mulher sonolenta querendo saber como foi o dia. Ele conta que almoçou com fulano ou encontrou beltrano e lá vem algum comentário como "sei, aquele que você disse que é cafajeste", "sim, esse que vive dizendo que você não presta". Elas têm uma memória tremenda. Ninguém escapa, do vereador de vilarejo ao presidente da República.

Fim da lição, informou o arriamento das pálpebras grossas. Era difícil imaginar Mora Guimarães, muito risonha e pouco falante, protagonizando cobranças noturnas. Mais difícil ainda era imaginar no banco dos réus desse tribunal doméstico um homem decente como Ulysses. Embora assumidamente apaixonado pelo poder ("Não existe nada mais afrodisíaco", resumia), jamais vendera a alma para consegui-lo. Fora sempre um homem honrado. E continuaria a sê-lo até 12 de outubro de 1992, quando desapareceu no mar depois da queda do helicóptero em que viajava com Mora e os amigos Severo e Henriqueta Gomes.

Depois daquele sábado, nunca mais deixei de acompanhar de perto a trajetória do líder da resistência democrática. Reencontrei-o no comando da campanha pela anistia, na chefia da campanha das Diretas Já, ou presidindo simultaneamente o PMDB, a Câmara dos Deputados e a Assembléia Constituinte. Não notei nenhuma mudança.

O país é que mudou bastante. Como os políticos da linhagem a que Ulysses pertenceu, são coisa do século passado mulheres preocupadas com valores éticos ou morais. No Brasil do século 21, quem se casa com um pai da pátria descobre no altar que só é pecado perder a eleição e o poder. O resto pode, até vender a mãe a preço de custo. Vira cúmplice do marido, e cúmplices não fazem perguntas constrangedoras.

A mulher do deputado Paulinho da Força, por exemplo, pergunta se a verba para a ONG já foi aprovada. A mulher do governador Cid Gomes pergunta se pode embarcar a mãe no jatinho. A primeira-dama pergunta pela próxima viagem. E todas dormem o sono dos sem-culpa, porque o remorso foi demitido pela Era da Impunidade.

Amazônia: nova campanha para internacionalização

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A demissão da ministra Marina Silva reacendeu a disputa travada faz décadas ou até séculos pela soberania na Amazônia. Aproveitam-se os eternos abutres do Hemisfério Norte para voltar à velha cantilena de constituir-se a região em patrimônio da humanidade, devendo ser administrado por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos. Editorial do "New York Times', no fim de semana, funciona como uma espécie de toque de corneta capaz de arregimentar as variadas tropas de assalto.

Vinte anos atrás se incrementou a blitz institucionalizada por governos dos países ricos, de Al Gore, nos Estados Unidos, para quem o Brasil não detinha a soberania da floresta, a François Mitterrand, da França, Felipe Gonzales, da Espanha, Mikhail Gorbachev, da então União Soviética, Margaret Thatcher e John Major, da Inglaterra, entre outros.

Quando de sua primeira campanha, George W. Bush chegou a sugerir que os países com grandes dívidas externas viessem a saldá-las com florestas, coisa equivalente a perdoar os países do Norte da África e do Oriente Médio, que só têm desertos.

Naqueles idos a campanha beirava os limites entre o ridículo e o hilariante, porque para fazer a cabeça da infância e da juventude, preparando-as para integrar as forças invasoras, até o Batman, o Super-Homem, a Mulher Maravilha e outros cretinos fantasiados levavam suas aventuras à Amazônia, onde se tornavam defensores de índios e de cientistas lourinhos, combatendo fazendeiros e policiais brasileiras desenhados como se fossem bandidos mexicanos, de vastos bigodes e barrigas avantajadas.

Depois, nos anos noventa, a estratégia mudou. Deixou-se de falar, ainda que não de preparar, corpos de exército americanos especializados em guerra na selva. Preferiram mandar batalhões precursores formados por montes de ONGs com cientistas, religiosos e universitários empenhados em transformar tribos indígenas brasileiras em nações independentes, iniciativa que vem de vento em popa até hoje.

Devemos preparar-nos para uma nova etapa, estimulada pela renúncia de Marina Silva, que entra de gaiata na história, pois jamais defendeu a internacionalização da floresta.

Aliados à quinta-coluna brasileira composta por ingênuos e por malandros, são a impressão de não apenas recrudescer na tentativa de afastar o governo brasileiro da questão. Terá sido por mera coincidência que os Estados Unidos anunciaram, dias atrás, a criação da Quarta Esquadra de sua Marinha de Guerra, destinada a patrulhar o Atlântico Sul, reunindo até porta-aviões nucleares?

Do nosso lado, bem que fazemos o possível, aparentemente pouco. Não faz muito que uma comissão de coronéis do Exército Nacional, chefiados por dois generais, passaram meses no Vietnã, buscando receber lições de como um país pobre pode vencer a superpotência mais bem armada do planeta, quando a guerra se trava na floresta. Do general Andrada Serpa, no passado, ao ex-ministro Zenildo Lucena, aos generais Lessa, Santa Rosa e Cláudio Figueiredo, até o general Augusto Heleno e o coronel Gélio Fregapani, agora, a filosofia tem sido coerente.

Nossos guerreiros transformam-se em guerrilheiros. Poderão não sustentar por quinze minutos um conflito convencional, com toda a parafernália eletrônica do adversário concentrada nas cidades, mas estarão em condições de repetir a máxima do hoje venerando general Giap: "Entrar, eles entram, mas sair, só derrotados".

Em suma, pode vir coisa por aí, para a qual deveremos estar preparados, claro que não através da pueril sugestão do quase novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de transformar soldados em guarda-caças ou guardas florestais. Os povos da Amazônia rejeitaram, na década de setenta, colaborar com a guerrilha estabelecida em Xambioá, mas, desta vez, numa só voz, formarão o coro capaz de fornecer base para a ação militar nacional.

Para aqueles que julgam estes comentários meros devaneios paranóicos, é bom alertar: por muito menos transformaram o Afeganistão e o Iraque em campo de batalha, onde, aliás, estão longe de sair vitoriosos, apesar de enfrentarem o deserto e não a selva, mil vezes mais complicada...

Votarão contra, mas...
Cresce nas lideranças do PMDB a impressão de que o PT não entregará o poder em 2010, qualquer que seja a fragilidade de um companheiro ou companheira porventura lembrada como candidatos. Na hora em que perceberem que vão perder a eleição, e isso acontecerá no começo de 2009, os petistas e penduricalhos forçarão o Congresso a aprovar a realização de um plebiscito sobre o terceiro mandato para o presidente Lula.

E contarão com a maioria das bancadas do PMDB, ainda que os caciques do partido, para salvar as aparências, venham a dizer-se contra. Para não entregar o ouro ao bandido, ou seja, a um tucano, os atuais detentores do poder farão o impossível. Quanto mais o possível, que seria repetir o golpe dado por Fernando Henrique Cardoso nas instituições democráticas, ao impor a deputados e senadores sua reeleição no exercício do cargo.

De uma evidência o PMDB não duvida: chamado a pronunciar-se sobre o terceiro mandato, o eleitorado confirmará a hipótese, por ampla maioria. Dos que recebem o bolsa-família aos banqueiros, especuladores e demais grandes empresários, todos dirão presente e contribuirão para a permanência do presidente Lula. Quanto ao próprio, apesar da sinceridade com que rejeita a proposta, acabará curvando-se à decisão da maioria. Querem apostar?

Bi-presidente?
Política é como as nuvens, dizia Magalhães Pinto. A gente olha, estão formando um elefante, com tromba e tudo. Segundos depois, parece um avião.

Michel Temer, presidente do PMDB, é candidato declarado a presidir a Câmara no biênio 2009-2010. Pelo jeito, pode desde já celebrar a vitória. Os estatutos do partido não impedem que continue dirigindo o PMDB. Aí está exemplo do dr. Ulysses, que chegou a ser tri-presidente, pois além dos dois cargos exercia também o de presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Sem falar nas vezes em que assumiu a presidência da República, durante as viagens de José Sarney ao exterior.

Mesmo assim, existem pressões para que Michel deixe a presidência do PMDB. Um nome de consenso para sucedê-lo é o do ex-presidente da Câmara, ex-embaixador e hoje presidente de honra do partido, Paes de Andrade. Ele conta com o apoio de 21 dos 27 diretórios estaduais e com a simpatia de Michel Temer, mas duas outras candidaturas se colocam: do deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, secretário-geral do PMDB, e da deputada Íris de Araújo, de Goiás, primeira vice-presidente. Há quem suponha que se o processo enrolar, Michel Temer poderá alegar o exemplo de Ulysses Guimarães, mas, nesse caso, o sempre rachado PMDB rachará mais ainda.

Muito barulho por nada

Reinaldo Azevedo

O dia ontem teve alguns lances um tanto patéticos. Com seu infalível coletinho, desta vez de seda cor de telha, o ministro Carlos Minc entrou para a reunião com Lula com uma arrogância verdadeiramente amazônica. Saiu do tamanhinho da mata ciliar do São Francisco. Pediu RS$ 1 bilhão. O presidente não deu. Pediu para afastar Mangabeira Unger do PAS (o PAC da Amazônia). O presidente não afastou. Pediu a ajuda das Forças Armadas no combate aos crimes ambientais. O presidente não topou. O novo ministro fez lá algumas performances e deu no pé, não sem dizer uma frase avassaladora: na sua gestão, “sim é sim” e “não é não”. Huuummm... No governo Lula, o triunfo da tautologia não deixa de ser um avanço.

Minc não pagou mico (ops!) sozinho, não é? Lula aproveitou o dia para atacar as oposições novamente, afirmando que o dinheiro da CPMF faz uma falta danada à Saúde. Esperto, jogou a batata quente da Emenda 29 para o Congresso: que ele arrume dinheiro. A ameaça subjacente é o veto ao texto. Não quis saber de rediscutir a recriação da CPMF — que a base aliada cuide do assunto, mas não em nome do Planalto. O ministro José Gomes Temporão, por sua vez, voltava a pedir verbas e dizia que só a elevação de imposto de cigarro e bebidas não vai dar conta do recado.

Deixe-me ver se entendi direito: falta dinheiro para a tal Emenda 29, mas o ministro Guido Mantega, da Fazenda, vai torrar R$ 20 bilhões no tal Fundo Soberano, é isso? Que se saiba, a estrovenga — até agora, não vi ninguém que a defendesse — vai ser composta com sobras do superávit primário — que sobra não é, certo? A genial matemática financeira de Mantega pretende tomar dinheiro do mercado a juros que podem chegar a 14% no fim do ano para emprestá-lo a 3%? Quer dizer que existe a grana para um Fundo Soberano que ninguém quer, mas falta para a Saúde? E a culpa é da oposição?Mais: o governo arrecada bem mais do que o previsto. Mesmo com o fim da CPMF, ela só cresceu. A idéia de que só um imposto especial pode financiar o setor transformou-se num fetiche. O governo que quer criar o tal Fundo é também aquele incapaz de cortar seus gastos de custeio — ao contrário: eles só fazem aumentar. Não! A batata quente da Emenda 29 tem de ser devolvida ao governo e aos governistas. E as oposições não podem — como não estão fazendo, justiça se lhe faça — nem flertar com aumento de impostos. O governo Lula precisa aprender a gastar. Ou que venha a público defender a vota da CPMF.

Ah, sim, não poderia encerrar este texto sem lembrar que Lula começou o dia, no programa de rádio, convocando a população a se esforçar para combater a inflação. Como, ele não disse. Só se for com orações. Minc, Mantega, Temporão, Lulão... Uma verdadeira crônica de irrelevâncias e desatinos. Quando não se sabe aonde ir, qualquer lugar serve. O importante é que seja sempre com muito barulho.

Lula critica "país jurídico" por atrapalhar desenvolvimento do país

Ygor Salles, Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje o que chamou de "país jurídico', que foi criado no Brasil. Segundo ele, a burocracia atrapalha o andamento mais acelerado das obras propostas pelo governo.

"Uma obra que começou a ser discutida há dez anos só agora pode fazer. No Brasil é assim. Depois que decide tem que fazer toda a documentação, que vai passar por um técnico, que vai pedir para trocar uma palavra [do texto]. Depois de consertado, vai parar na mão de outro técnico, que também vai pedir para trocar uma palavra. Depois, vem a briga da concessão ambiental. E, em qualquer momento, pode cair na Justiça", disse o presidente que participou hoje de uma cerimônia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Santos (SP).

"Se cair na Justiça, pode demorar um dia, uma semana, ou até anos. Depois disso, vai para licitação. Aí, um ganha e outros perdem. E um deles entra na Justiça de novo. Este é o país jurídico que criamos", ressaltou.

Segundo o presidente, a correção para este problema passa pela cooperação entre governos estadual, municipal e federal.

Lula também disse ser necessário que alguém faça o papel de acompanhar de perto o andamento do PAC. "Por isso que tenho uma Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil], a mãe do PAC", afirmou. "A Dilma cuida do PAC como um filho. Ela tem que acompanhar, prestar contas para mim uma vez por mês, prestar contas para a imprensa uma vez a cada quatro meses. Se não for assim, o país não anda", reiterou.

Cooperação
Lula saudou nesta terça-feira a cooperação nos três níveis de governo --municipal, estadual e federal-- para que os obras do PAC tivessem avanço.

Segundo ele, o eleitor não quer mais saber de briga quando os governantes estão no meio de seus mandatos.

"Se analisarmos o que está acontecendo no país, há uma mudança muito grande no comportamento dos dirigentes... A sociedade nos ensina que há um momento de disputa, mas que depois tem que governar e deixar a briga para as próximas eleições", disse Lula.

O petista participou hoje da assinatura de contratos para obras de habitação e saneamento na Baixada Santista.

Entre os presentes no evento estava o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O tucano, por sua vez, também achou positivo os acordos de investimento feitos junto ao governo federal. "Temos que trabalhar sem olhar a camisa do partido."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Bem, ai está a comprovação de tudo aquilo que sempre afirmamos aqui: Lula, e o PT, tem e nutrem um incontrolável ódio à democracia,ao estado de direito, o respeito às leis e à ordem. Para ele, o melhor seria governar sem restrições legais de qualquer espécie, fazer tudo aquilo que lhe desse na telha de forma livre e espontânea, e, de contrapeso, sem que houvesse juízes, nem tribunais e muito menos oposições. Que a imprensa fosse mansa, cordata, burra, imbecilizada, prostrada e submissa aos egos e caprichos do ditador Lula. Para ele, o país ideal seria aquele fundado e governado na base do “The law is me”, oo famoso “L’etat c’est moi”. Mais ditatorial do que isso, nem Chávez conseguiria dizer.

Lula do alto de sua cretina ignorância não consegue, de fato, e pacificamente, num governo em que os poderes são compartilhados, em que a lei tem alcance universal, em que o debate, o bom debate, é aquele que abre o caminho para a verdade, sabendo-se que esta não tem selo de exclusividade de quem quer que seja, não admite sequer subordina-se junto com todos os demais cidadãos à máxima de que a lei é igual para todos. Como bem resumiu Reinaldo Azevedo em seu comentário: (...) “Eis Lula. Na presença das oposições, afago; na ausência, porrada. No conjunto da obra, em um só dia, ataque às leis ambientais, ao Ministério Público, à Justiça e a imprensa(...)”

Sua mistificação está ascendendo um grau de prepotência que se pode sim temer o quanto de desmoralização nossas instituições serão ainda mais atingidas pela sua faraônica corte de dementados. Que este discurso seja apenas uma das tantas bravatas imprestáveis que este senhor Luiz Inácio pronuncia em palanques eleitoreiros, carregados de demagogia, sordidez e mentiras. E não o prenúncio do desmanche da democracia duramente reconquistada. Rezemos, meus amigos, rezemos.

TOQUEDEPRIMA...

***** Deputados ‘aprendem’ sobre índios na... Austrália
Josias de Souza

Corre pelos escaninhos da Câmara um projeto de lei que fixa regras para a exploração de minérios em terras indígenas.

Estabelece, por exemplo, que nada pode ser feito sem prévia autorização do Congresso. O que, se aprovado, converteria o Legislativo numa espécie de cartório negocial.

Como de praxe, constituiu-se uma comissão especial para destrinchar a proposta. Analisa daqui, perscruta dali, os deputados decidiram buscar lições no estrangeiro.

Em plena era da comunicação digital, optaram por uma pesquisa in loco. Voaram, veja você, para a Austrália.

A julgar pelo que diz o presidente da tal comissão, Edio Lopes (PMDB-RR), a viagem está sendo um sucesso. Os deputados já se deram conta do obvio.

Concluíram que o melhor talvez seja não meter o Congresso nos negócios entre mineradoras e tribos.

"Esse processo, ao contrário do que se pensa no Brasil, é mais simplificado”, afirma o deputado Edio Lopes. “Há uma consulta da empresa interessada com um conselho das comunidades envolvidas, que tem poder decisivo."

Montesquieu já ensinava que “é preciso saber o preço do dinheiro.” Dizia que “os pródigos não o sabem e os avaros muitos menos.”

A maioria dos deputados, como se sabe, encaixa-se na categoria dos “pródigos.” Eles não se casam de dar demonstrações do acerto de Montesquieu.

Não se imaginava, porém, que pudessem ir tão longe para torrar o dinheiro do contribuinte. Lições sobre índios? Na Austrália? Ora, francamente, senhores.

***** Chávez dava armas, dinheiro e abrigo às Farc, denuncia revista
A revista colombiana "Semana" denuncia que, nos últimos dois anos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cedeu "armas, dinheiro e refúgio" a guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A publicação traz informações retiradas dos computadores de Raúl Reyes, líder da guerrilha de esquerda eliminado em março pelo exército colombiano no Equador.Na semana que passou, a Interpol atestou a autenticidade dos documentos apresentados pelo governo da Colômbia. A revista mostra que os computadores de Reyes demonstram "de maneira detalhada o escandaloso grau de colaboração do Governo de Hugo Chávez com as Farc nas áreas militar, política, econômica e logística".

"Chávez me deu a instrução de criar na fronteira lugares de descanso e atendimento de doentes. Disse que se (o presidente da Colômbia, Álvaro) Uribe tocar em um delegado das Farc, ganhará um inimigo", aponta um e-mail escrito pelo líder guerrilheiro morto.

***** Prostíbulo paga viagem de aliados de Paulinho
De Ricardo Galhardo, O Globo

Planilhas encontradas pela Polícia Federal na boate W.E. indicam que a casa de prostituição pagou passagens aéreas e hospedagens para o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), e o lobista João Pedro de Moura, consultor da Força Sindical que se apresenta como assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

A planilha, apreendida no dia 24 de abril pela PF na Operação Santa Teresa, mostra os pagamentos feitos por "Celso" e "Washington" com dinheiro da casa de prostituição. Entre acertos e adiantamentos às garotas de programa que trabalhavam na casa, aparece uma série de nomes que teriam recebido passagens aéreas e estadias em hotéis de luxo. Celso Murad e Washington Napolitano estão na lista dos réus no processo por formação de quadrilha, fraudes em contratos do BNDES, tráfico de pessoas e exploração de prostituição instaurado pela Justiça Federal

***** Nunca banqueiros ganharam tanto quanto no governo Lula, aponta estudo
Segundo cálculos da consultoria Economática, o lucro dos banqueiros no governo Lula superou o obtido durante a gestão de FHC. As instituições financeiras brasileiras de capital aberto (com ações negociadas na Bolsa de Valores) já registram, nos seis anos de administração petista (2003 a 2008), rentabilidade maior do que a obtida nos oito anos de comando tucano (1995 a 2002)."A coisa boa é que a demanda por dinheiro emprestado aumentou fortemente. Isso ocorreu porque a situação do Brasil ficou mais estável e os juros estão mais baixos, o que permitiu uma brutal expansão do crédito", afirma Fernando Exel, presidente da Economática. O especialista, porém, questiona o fato de Lula "estar deixando passar a oportunidade que aparece uma vez por século" para fazer reformas necessárias. "Temos uma folga financeira enorme, que nos permitiria fazer uma reforma profunda da previdência, a trabalhista, e isso não está sendo feito. Isso seria um modo de atrair mais investimentos estrangeiros", alertou.

***** Inpe refaz contas e contesta governador
De Soraya Aggege, O Globo

‘Há sim um crescimento do desmatamento’, diz diretor do instituto.

Provocado pelas críticas do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) refez as contas que revelaram o aumento da devastação na Amazônia. A nova análise confirmou todos os dados, afirmou ontem o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. Em oito meses (de agosto de 2007 a março deste ano) foram desmatados 4.730 km² de áreas de floresta — o equivalente a quatro vezes o município do Rio — contra 4.970 km² em 12 meses (de agosto de 2006 a julho de 2007).

Na conta estão incluídas apenas as grandes áreas de desmatamento, pois o levantamento é preliminar, feito pelos satélites sistema Deter.

— Já refizemos todas as análises e temos convicção de que os dados estão cientificamente corretos. Entendemos que haja um descontentamento político, mas não cabe ao Inpe atender a nenhum interesse além do científico. Assim, podemos dizer que, se o governo federal quer conter o desmatamento, agiu corretamente em suas medidas — disse Gilberto Câmara.

***** Quando a dupla Lula & Mantega se juntam, fica difícil entendê-los
Por Miriam Leitão

Acompanha só a linha dos eventos e veja como os atos do governo não conversam uns com os outros

1-O governo comemora o excesso de arrecadação e resolve distribuir dinheiro público
2-Faz um pacote em que abre mão em três anos de R$ 21 bilhões]
3-Reduz a Cide sobre gasolina e deixa de arrecadar R$ 2 bilhões
4-Reduz o imposto sobre o trigo e deixa de receber R$ 500 milhões
5-Diz que tem tanto superávit que vai guardar uma parte no cofrinho, cria um fundo soberano cujo objetivo é dar dinheiro barato a empresários que queiram ir ao exterior fazer negócios
6-Começa a preparar uma nova CPMF para dar dinheiro para a Saúde.

Entendeu? Dificil! Ou bem tem dinheiro sobrando ou bem falta dinheiro e precisa recriar a CPMF. O imposto do cheque tem algumas virtudes, uma delas é ajudar a Receita Federal e a Controladoria Geral da União a fazer o trabalho de fiscalização. Não fui a favor da sua extinção.

Mas acho que uma vez que ela foi derrubada democraticamente e o governo tem tido excesso de arrecadação, o mais sensato a fazer seria destinar esse excesso de arrecadação à Saúde e não aos empresários que estão bem saudáveis

***** Ditadura: MPF questiona constitucionalidade de sigilo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que permite ao Executivo manter sob sigilo documentos públicos, especialmente os referentes à ditadura. Na ação protocolada ontem, Antonio Fernando diz que o Executivo não tem o direito de definir o que é ou não sigiloso. O governo desrespeitaria, assim, direitos fundamentais do cidadão previstos na Constituição.

"A verdade histórica é a semente de construção e solidificação de uma comunidade política de iguais. Toda democracia que se alicerça na incerteza sobre os compromissos e projetos que a ela deram as fundações conviverá sempre com o fantasma do passado a assombrar-lhe a existência", afirmou o procurador.

"Será sempre um regime frágil e imaturo, porque duvidará da sua própria dignidade e correção ou estará sempre refém do sobressalto de algo inesperado que revele o engodo de seus laços. A conciliação não se torna definitiva, se há feridas não saradas e conflitos não resolvidos", acrescentou. Na ação, o procurador pede que o Supremo, em caráter liminar, suspenda imediatamente a vigência da lei 11.111, de 2005.

***** Brasil está na contramão da economia mundial, diz Boin
Enquanto o mundo passa por um momento de desaceleração econômica, o Brasil está na contramão, com crescimento acelerado e o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) registrando sucessivos recordes por causa do investment grade e do desempenho da economia doméstica.

É o que avaliou o chefe da área de análises da Link Corretora, Celso Boin Júnior em entrevista ontem, ele destacou que a divulgação dos últimos balanços das companhias, sobretudo dos setores bancário e de varejo, são coerentes com esse bom desempenho da economia nacional.

"Esses dois setores surpreenderam positivamente e tendem a ganhar mais este ano, particularmente com o grau de investimento, que torna mais barato o crédito de longo prazo", avaliou. Segundo Boin, as perspectivas também são boas para o setor de construção, que vem apresentando crescimento de mercado e melhora de margem.

Boin chamou a atenção para as pressões inflacionárias, a principal preocupação dos investidores. "Não se sabe se essa pressão é momentânea ou se realmente passamos por um momento de mudança de patamar de inflação. Caso se confirme o segundo caso, a política de ajuste do Banco Central precisará ser mais forte", avaliou.

***** Nova CPMF depende do Congresso, diz governo.
Folha de São Paulo

Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo jogou para o Congresso a responsabilidade de apontar fontes para financiar a área da saúde e, se houver acordo, criar um tributo nos moldes da extinta CPMF, o imposto do cheque. Caso contrário, vetará o aumento de verbas sem previsão de receita para o setor. O assunto ocupou a maior parte da reunião de Lula com subordinados ontem.

***** Energia : Peru diz que terá usina de US$ 2 bi com Brasil
O ministro de Energia e Minas do Peru, Juan Valdivia, afirmou que o país e o Brasil construirão juntos uma central hidrelétrica de 1.400 MW, em um investimento de US$ 2 bilhões. Segundo ele, a usina ficará próxima da fronteira entre os dois países, no sudeste do país andino.

Valdivia disse ainda que os estudos do projeto serão iniciados nos próximos dias por uma empresa brasileiro-peruana.

Na semana passada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que o Peru será o primeiro país com quem a "nova" Eletrobrás (que agora pode atuar no exterior) negociará a expansão de atividades fora do Brasil. Ele disse que a prioridade será a América do Sul, "mas que poderemos contribuir com os irmãos da África".

***** Lula já fala em pôr um freio em Dilma
Leandro Mazzini, Jornal do Brasil

O show, ou melhor, o PAC não pode parar. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se preocupado, pela primeira vez, com a dimensão que o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tomou depois que a chamou de mãe do PAC. Em um encontro recente com um amigo, Lula confidenciou que teria de frear um pouco as viagens pelo país para preservar a chefe da Casa Civil das especulações sobre 2010.

Não que as viagens não estejam rendendo frutos. Até demais. Os palanques para obras são vistos como eleitoreiros. Lula acredita, porém, que a eventual ascensão de Dilma nas próximas pesquisas pode enciumar a base, balançar a coalizão e, se antes da hora, queimar a ministra. O recente jantar entre caciques do PMDB com o governador Sérgio Cabral, no Rio, no qual só se falou de 2010, foi visto como um sinal.

Dentro do PT, há graúdo que também acredita ser cedo para tratar Dilma como candidata. O ministro Tarso Genro (Justiça) andou dizendo domingo, lá no Sul – terra sua e de Dilma – que ela não tem experiência política.

***** Exportações: Superávit da balança caiu 56% no ano
Veja online

O superávit da balança comercial brasileira caiu 56% na comparação entre entre os saldos de 2008 e 2007. Para o estudo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio considerou as transações efetuadas entre os dias 1º de janeiro e 18 de maio de cada ano.

Este ano, o acumulado no período foi de 6,79 bilhões de dólares (11,176 bilhões de reais) ante 15,609 bilhões de dólares (25,692 bilhões de reais) no ano passado. O país exportou 63,708 bilhões de dólares (104,86 bilhões de reais) e importou 56,909 bilhões de dólares (93,672 bilhões de reais).

A redução do saldo este ano reflete o desequilibro entre as exportações e importações brasileiras. Os números do Ministério indicam que as exportações subiram, mas as importações deram o salto mais significativo.

Nas importações, o aumento de gastos cresceu com adubos e fertilizantes (292,1%), combustíveis e lubrificantes (175,8%), automóveis (96,3%), cobre (74,0%) e siderúrgicos (64,5%). Do lado das exportações, três categorias de produtos se destacaram: os básicos (petróleo bruto, minério de cobre, soja em grão, minério de ferro, carnes); semimanufaturados (celulose, ferro-ligas, ferro fundido, alumínio bruto e açúcar bruto) e manufaturados (óleo de soja refinado, óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, álcool etílico, motores e geradores, automóveis de passageiros, tratores e aparelhos para terraplanagem).

‘Investment grade’ e as amarras

Ives Gandra Martins, Jornal do Brasil

A euforia que se seguiu à declaração da agência Standard & Poor’s de que o Brasil atingiu o grau mais baixo de uma nação onde o investimento é seguro (BBB–), ou seja, abaixo do Chile, Rússia ou Croácia, mas acima dos níveis que ostentava até então, deve ser analisada, com cautela e ponderação, para que os males que ainda atormentam a economia do país não sejam esquecidos.

À evidência, a notícia é boa. O Brasil, graças à pujante iniciativa privada e que poderia ter crescido muito mais, se não houvesse tantas amarras, está de parabéns.

Méritos também do presidente Lula que, beneficiando-se do boom econômico mundial, deu continuidade à política monetária de seu antecessor e manteve a estabilidade da moeda. Méritos de Fernando Henrique, que, em período de crise econômica internacional, soube manter a moeda estável e os fundamentos da economia, com inteligência e sacrifício. Estou convencido de que a política monetária e cambial de ambos os governos, apesar das críticas, constitui-se no grande mérito do Plano Real, que extirpou a chaga inflacionária.

As preocupações, contudo, permanecem. O equilíbrio fiscal, inclusive com alguma redução do endividamento público, faz-se mais à custa de uma opressiva política tributária do que uma sábia política de redução da esclerosada burocracia, considerada, nessa matéria, a mais retrógrada do mundo. Já não falo em relação à arrecadação de tributos, exigidos legal e ilegalmente, mas nos encargos que são transferidos ao pobre empresário brasileiro, obrigado a perder, segundo o Banco Mundial, em média, 2.600 horas por ano, para atender às exigências fiscais. Na Alemanha, são necessárias 105 horas e, nos Estados Unidos, 350 horas.

Continua-se a inchar a máquina administrativa, principalmente com amigos do rei, de forma censurável.

Por outro lado, a insegurança jurídica, com 409.000 escutas telefônicas autorizadas por magistrados, segundo a imprensa noticiou, ferindo a privacidade do brasileiro – pois, em grande parte, de absoluta inutilidade, visto que nem 10%, conforme se comenta, resultaram em ações penais – torna o residente no país um habitante de um mundo "orwelliano". O genial romancista inglês certamente jamais pensou que algum país democrático viesse a hospedar suas teorias...

O desrespeito à propriedade pública e privada, por movimentos como o dos "sem-terra" e dos "sem-teto", prestigiados e financiados pelo governo federal, faz com que se tema pelo futuro da livre iniciativa, se continuarem a crescer e a desrespeitar a ordem jurídica, pretendendo fazer prevalecer sua ideologia, sem se submeterem ao teste das urnas.

Entregar 15% do território nacional a menos de meio milhão de índios, considerando-os nações diferentes do povo brasileiro – ao ponto de "cidadãos brasileiros" serem expulsos de suas terras e de quem lá quiser entrar, sendo não-índio, só poder fazê-lo com autorização da Funai e por algumas horas – põe em risco a própria integridade nacional, principalmente porque o mundo continua cobiçando a Amazônia.

Por fim, as discriminações a favor de afro-descendentes, carentes e homossexuais, que hoje adquiriram, no país, status superior a brancos, hetero, e à classe média, graças aos sistemas de cotas e privilégios, que se multiplicam, estão modificando o perfil do povo brasileiro. De solidário e fraterno está se dividindo em castas, ódios e rancores. Neste sentido, é de se louvar a iniciativa em prol de um país sem discriminações, do movimento dos "113 cidadãos anti-racistas contra as leis raciais".

Enfim, estamos avançando e retrocedendo ao mesmo tempo e, por isto, devemos refletir sobre como eliminar as amarras que dificultam o desenvolvimento e solidariedade entre os brasileiros.

Cerca de 30% não conseguem pagar crédito estudantil

Carlos Rangel, DiárioNet

A Consultoria em Defesa dos Mutuários (Cadmesp) fez um levantamento entre as principais financiadoras de crédito estudantil e constatou que cerca de 30% dos universitários que tomam dinheiro emprestado para pagar o curso não conseguem pagar a dívida depois de formados. Mesmo com o diploma na mão, não quitar o empréstimo pode resultar na penhora dos imóveis ou até do salário do inadimplente, denuncia a entidade.

Os juros altos são os maiores vilões dos recém-formados. "A correção monetária não pode atingir 1% ao mês, nem 6% ao ano. São dados que nem todos os estudantes atentam ao assinar o contrato e acabam se endividando ainda mais", diz o presidente da Cadmesp, Marcelo Donizetti. A penhora do salário e a adoção da tabela price no contrato também são práticas proibidas, desrespeitadas por instituições financeiras.

O serviço de orientação gratuito sobre crédito estudantil oferecido pela Cadmesp será oferecido até o dia 12 de junho. Para fazer perguntas ou pedidos de recálculo de dívidas é preciso enviar um e-mail para o endereço cadmesp@cadmesp.com.br ou telefonar para (11) 3255-7745.

Fies -

A Caixa Econômica Federal está negociando com inadimplentes no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Podem ser renegociados os contratos com atraso superior a 60 dias em novembro do ano passado.

Apenas os incluídos na última fase de amortização poderão rever a dívida. O valor das prestações futuras poderá ser reduzido até o limite de R$ 50, segundo a Circular n.º 431 da Caixa Econômica. A renegociação da dívida será permitida uma única vez para cada contrato.

O estudante interessado em renegociar a dívida deve ir à agência onde celebrou o financiamento estudantil junto com o fiador, cuja renda não seja inferior ao dobro do valor da nova prestação calculada. Serão admitidos até dois fiadores para a renegociação do Fies.

A visão agonizante do Velho Chico

Adelson Elias Vasconcellos

Em março, no site do Cláudio Humberto, ele reproduziu três fotos sobre o Rio São Francisco e sua agonia. Seguem as fotos com os textos do próprio Cláudio.

Agonia do rio da transposição
Ao ver ontem neste site fotos do rio São Francisco praticamente sem água, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, não poupou de críticas o governo Lula pela promoção incansável da chamada transposição do rio. Para ele, "o projeto de transposição do Velho Chico é inviável, inconseqüente e, portanto, danoso à Nação brasileira". O líder dos advogados sergipanos acredita que a obra "atenta contra o interesse nacional dos brasileiros". O fotógrafo João Zinclar percorreu grande extensão do rio e registrou imagens impressionantes do estado em que se encontra, aparentemente sem condições de oferecer o volume de água necessário à sua transposição. A foto abaixo, do último dia 2, mostra o rio São Francisco - ou o que resta dele - no município ribeirinho de Garajú (AL).
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Imagem dramática do rio da transposição
A crescente rejeição de sergipanos e alagoanos à transposição do rio São Francisco, pretendida pelo governo Lula, pode ser justificada com a foto de João Zinclar, feita no último dia 2, após o período de chuvas. Mostra a ponte entre Propeiá (SE) e Porto Real do Colégio (AL), que liga os dois estados. Onde o rio era antes caudaloso, agora se vê um imenso banco de areia, a poucos quilômetros da foz.

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Rio é quase riacho no baixo São Francisco
A forte resistência de grande parte dos nordestinos ao projeto de transposição do rio São Francisco decorre de um raciocínio lógico. Cientes da agonia no baixo São Francisco, como mostra a foto de João Zinclar de há oito dias, não parece razoável acreditar na transposição de águas de um rio que já não consegue chegar como antes na região, transformando-se quase em riacho e, em alguns pontos, já faz parecer possível sua travessia a pé, nas proximidades de sua foz.

Pois bem, ontem, no Jornal Nacional da Rede Globo, reportagem mostra o quanto é aflitiva a situação do velho Chico. Segue texto da reportagem, com link para o vídeo. Reparem nas cenas dolorosas em que um ribeirinho chega na metade do rio, muito longe da margem, com a água mal alcançando sua cintura. Retornamos depois.

Rio São Francisco mais raso

A chuva que atinge Sergipe e Alagoas provoca deslizamentos nas margens do Rio São Francisco, carrega vegetação e areia para o leito e deixa o rio cada vez mais raso.

A vegetação que sustentava a areia desapareceu. A terra cede, provoca o assoreamento e o rio fica mais raso. “Só tem piorado e vai cada vez mais piorando”, diz um pescador.

Para encontrar peixes, o pescador caminha pelo Velho Chico. O trecho entre os estados de Sergipe e Alagoas é um dos mais afetados. A profundidade, que era de 30 metros, hoje não chega a 10 metros.

“Só dava para pescar em um lugar profundo. Agora que está seco, nem dá para pescar mais”, conta o pescador Diego Gomes dos Santos.

A chuva arrastou pedaços e de mata prejudicando a navegação. “Atrapalha porque entope a bomba d'água do motor. Aí, tem que parar para desentupir”, afirma o piloto de balsa Edvaldo Cardoso

Até a viagem de Luzitânia, uma canoa de tolda, foi interrompida. A canoa centenária, restaurada a menos de um ano, um dos símbolos do rio, não consegue navegar. Teve o casco danificado depois de ficar encalhada várias vezes no baixo São Francisco. Houve a dificuldade para retirar o a embarcação de um banco de areia.

“Estamos com tudo suspenso. Nossas ações de passar nas comunidades e a atividade de educação ambiental estão paralisadas. Para os ribeirinhos, a agonia do Velho Chico parece não ter fim.

“No Rio São Francisco, a população ribeirinha tinha a barriga cheia. Hoje em dia, a população vive passando fome, com um rio tão grande”, lamenta o projetista naval Carlos Eduardo Ribeiro
A chuva que atinge Sergipe e Alagoas provoca deslizamentos nas margens do Rio São Francisco, carrega vegetação e areia para o leito e deixa o rio cada vez mais raso.

A vegetação que sustentava a areia desapareceu. A terra cede, provoca o assoreamento e o rio fica mais raso. “Só tem piorado e vai cada vez mais piorando”, diz um pescador.

Para encontrar peixes, o pescador caminha pelo Velho Chico. O trecho entre os estados de Sergipe e Alagoas é um dos mais afetados. A profundidade, que era de 30 metros, hoje não chega a 10 metros.

“Só dava para pescar em um lugar profundo. Agora que está seco, nem dá para pescar mais”, conta o pescador Diego Gomes dos Santos.

A chuva arrastou pedaços e de mata prejudicando a navegação. “Atrapalha porque entope a bomba d'água do motor. Aí, tem que parar para desentupir”, afirma o piloto de balsa Edvaldo Cardoso

Até a viagem de Luzitânia, uma canoa de tolda, foi interrompida. A canoa centenária, restaurada a menos de um ano, um dos símbolos do rio, não consegue navegar. Teve o casco danificado depois de ficar encalhada várias vezes no baixo São Francisco. Houve a dificuldade para retirar o a embarcação de um banco de areia.

“Estamos com tudo suspenso. Nossas ações de passar nas comunidades e a atividade de educação ambiental estão paralisadas. Para os ribeirinhos, a agonia do Velho Chico parece não ter fim.

“No Rio São Francisco, a população ribeirinha tinha a barriga cheia. Hoje em dia, a população vive passando fome, com um rio tão grande”, lamenta o projetista naval Carlos Eduardo Ribeiro.

Para assistir a reportagem do JN clique aqui.

A pergunta que se impõem é: quem fez os estudos sócios - ambientais para a liberação do projeto que se tornou a menina dos olhos de gente como Lula, Ciro Gomes e Geddel Vieira de Lima, ministro da Integração Nacional ? Será que os bilhões que serão investidos nesta obra se justificam pelo estado em que, antes dela, se encontra o rio? Será que a politicagem rasteira e de submundo vale muito mais para esta gente do que a sobrevivência não apenas do rio e de sua imensa bacia hidrográfica, mas, sobretudo, das milhares de pessoas que vivem e dependem sua sobrevivência da própria existência do São Francisco?

Para que não tirássemos conclusões, contra ou favor, de forma imprópria, fomos pesquisar e encontramos uma reportagem do Globo Rural, de novembro de 2005, em que se colheu um amplo universo de opiniões a cerca do projeto de transposição. Contudo, independentemente da reportagem, a imagem do rio que vemos hoje é a de um doente que, se não tratado a tempo, entrará logo em estado terminal. Encontramos ainda um excelente e esclarecedor artigo de João Abner Guimarães Jr, Engenheiro Civil e Professor da UFRN, e foi com ele que abrimos esta seção no intuito apenas de buscarmos resposta para a questão: compensa o risco de se condenar o rio da “integração nacional” a uma morte lenta e inexorável, com os bilhões que serão investidos no projeto de transposição? Na verdade, quando se fala que será beneficiada uma região com 12 milhões de habitantes se está contando meia-verdade. Sabe-se, seguramente, que “beneficiados” mesmo serão a metade disso, e assim mesmo se forem alcançados todas as metas previstas no projeto. Contudo, é bom não esquecer que o papel aceita qualquer coisa. A natureza não. Se não for tratada como deve, ela apenas reage.

Assim, novamente me pergunto se, o licenciamento ambiental concedido para o início das obras, foi feito com rigor técnico ou político. Porque a visão que o rio nos dá é de se colocar sob suspeita, para se dizer o mínimo, o licenciamento concedido.

A polêmica da transposição

Globo Rural: Reportagens Especiais (20 nov. 2005)

Desde Dom Pedro II, fala-se em desviar as águas do rio São Francisco para a região semi-árida do Nordeste. Agora, um novo projeto está em debate.

Na segunda parte da reportagem, você vai conhecer os argumentos de quem é a favor e de quem é contra a transposição e ver como um outro grande projeto, o Pró-Várzeas, dos anos 80, contribuiu para a degradação do rio. No início da década de 80, muitas veredas que formavam as cabeceiras de importantes afluentes do rio São Francisco foram desmatadas, queimadas e drenadas com incentivo do governo federal.

Nascia assim mais um desastroso projeto governamental daquela época, que ganhou o pomposo nome de Pró-Várzeas. O objetivo era drenar as várzeas para o plantio de lavouras. A meta seria produzir 20 milhões de toneladas de arroz irrigado por ano.

Dez anos depois, os pioneiros do Pró-Várzeas anunciavam a falência do projeto. “O custo operacional ficava muito alto pra gente. Nós tínhamos que bombear a água, mais da metade era perdido. Fui obrigado a vender metade das minhas terras para poder saldar minhas dívidas.”

O segundo problema, pior ainda, foi o desastre ambiental causado pela drenagem das veredas, mudança de cursos de rios e soterramento de milhares de nascentes.

O que antes era uma vereda cheia de vida, com nascentes brotando à flor da terra, hoje é um campo abandonado e seco. Os buritis estão morrendo e a água dos rios diminui cada vez mais.

“Hoje se fala muito na revitalização do rio São Francisco, mas é preciso levar em consideração que o que alimenta um grande rio são as veredas, os córregos, as nascentes, que vão carreando as águas pro rio, alimentando o rio São Francisco”, disse Hudson de Carvalho, superintendente do IEF.

A morte das várzeas provocou uma destruição em cascata. A água que escorria delas alimentava centenas de lagoas espalhadas pela bacia do médio São Francisco. Hoje estão quase todas mortas. Por incrível que pareça, a menos de 20 quilômetros da margem do São Francisco, já existem comunidades coletando água da chuva para matar a sede. É o que acontece na vila de Mocambinhos, que leva o nome do riacho que abastecia o local e que hoje está morto.

Ele era um rio perene, corria o ano inteiro e se transformou em rio temporário, que só recebe água de enxurrada. “Pesquei aqui. Isso era uma mãe que a gente tinha aqui. Fiquei morrendo de medo quando a água começou a baixar, quando eu vi ela acabando a cada dia, pensei como é que faríamos pra beber, comer, lavar roupa. Agora só tem uma cacimbinha”, disse o agricultor Antonio de Souza.

Luciene de Souza mora a três quilômetros do local.

Globo Rural: Lá perto da sua casa tinha rio também como esse?
“É esse mesmo, mas só encontro água aqui. Pego água aqui pra beber, cozinhar, lavar louça, pra fazer tudo.”

Nenhum dos três netos do seu Manoel conheceu o rio Mocambinho. “Lucas, quando nasceu, ainda tinha um pouquinho de água. Quando ele era pequenininho a gente sentava ele na beira da água, mas ele não lembra”, disse dona Ana de Souza.

Globo Rural: Lucas, você imagina como era o rio?
“Não.”

Hoje são mais de 50 riachos mortos na região de Januária, como o rio Mandins, que leva esse nome porque tinha um enorme criatório natural de uma espécie de peixe.

Globo Rural: O que representa a morte de um rio desses?
“Como se fosse um ser humano, porque da água que a gente sobrevivia, tomava banho, pescava, meu cavalo bebia, dava banho no meu cavalo, que a gente usava dentro de casa. É como se fosse a morte de um parente, um filho. É o sentimento nosso”, disse seu José Lira.

Foi para lembrar os rios mortos que o povo dos municípios de Januária e Pedra de Maria da Cruz reuniu-se na ponte que liga os dois municípios. Eles despejaram água retirada dos afluentes que estão agonizando na bacia do rio. Os manifestantes também distribuíram panfletos contra o projeto de transposição do São Francisco. “Nós queremos mostrar que o rio São Francisco não pode ser transposto agora. Ele precisa ser revitalizado”, disse a agricultora Maria José Freitas.

Durante o ato, os manifestantes leram a carta de dom Luiz Cappio. O bispo pede que não seja feita a transposição do rio São Francisco. A manifestação aconteceu em outubro durante a greve de fome do bispo dom Luiz Cappio. Um dos temores da população que vive na bacia do São Francisco é que a água, hoje escassa, não seja suficiente para matar a sede, irrigar as terras e produzir energia elétrica para Minas e mais oito estados do Nordeste.

Ainda está na memória de todos apagão de 2001, quando o reservatório de Sobradinho baixou de 29 bilhões de metros cúbicos para apenas quatro, operando com 6,5% de sua capacidade. Na época, faltou água e energia para as lavouras, os animais e o povo da região.

Um vilarejo no município de Sento Sé, em Pernambuco, que ficava na margem do lago, se distanciou dez quilômetros da represa e a água, antes farta, chegou através de carros-pipa. “Desapareceu a nossa água”, disse uma moradora.

No livro Os Descaminhos do São Francisco, publicado este ano, o pesquisador Marco Antônio Coelho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, trata desse assunto. “É uma loucura se pegar essa água, transportá-la, inclusive gastando muita energia elétrica, a mais de 300 quilômetros de distância, realizando obras que custarão muito. Há necessidade urgente de resolver problema dentro da própria bacia.”

O projeto prevê a captação de 26 metros cúbicos de água por segundo e a construção de dois canais de concreto, que juntos somam 620 quilômetros com nove estações de bombeamento. Uma delas elevaria a água a 300 metros de altura. O custo da obra é estimado em R$ 4,5 bilhões. Os canais seriam construídos entre as hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso, em Pernambuco.

O eixo norte, de 402 quilômetros, captaria a água no município de Cabrobó e seguiria margeando a divisa do Ceará com a Paraíba. Depois de entrar na Paraíba, uma de suas pontas entraria novamente no Ceará e terminaria no açude Castanhão. A outra ponta, entraria no Rio Grande do Norte para abastecer a represa Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, conhecida como Açu. O eixo leste, previsto para ter 220 quilômetros, sairia do município de Floresta, seguindo até o açude Epitácio Pessoa, na Paraíba.

A licença prévia concedida pelo Ibama ao projeto de transposição do rio São Francisco foi suspensa pela justiça da Bahia. A decisão atende uma ação civil pública que pede a realização de estudos de impacto ambiental na bacia do rio e autorização do Congresso Nacional antes da realização da obra.

O projeto enfrenta ainda a oposição do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, que pela lei das águas, teria que aprovar o plano diretor do rio.

Sobre esse assunto, nós conversamos com Apolo Heringer, um dos fundadores do comitê.

Globo Rural: Porque o comitê é contra a transposição?
“O comitê deliberou, com a participação de todos os estados, ministérios, empresários e ONGs que o uso prioritário da água que existe ainda para alocar, deveria ser atividade econômica dentro da própria bacia. A transposição visa econômicas fora da bacia, então isso é temerário, porque nos próximos anos, a tendência é faltar água aqui e o rio está morrendo. Então você não pode garantir a longo prazo água para atividades econômicas fora da bacia. Você tem que assegurar o desenvolvimento econômico da própria bacia do São Francisco, que atinge inclusive estados do Nordeste, como a Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas.”

No governo, quem está batalhando pela aprovação do projeto é o ministro da Integração Nacional. Ciro Gomes.

Globo Rural: O rio São Francisco é um rio doente. Se for comparar com o ser humano, seria um ser humano que precisa de transfusão, não de doar sangue. O senhor não concorda?
“Não, de jeito nenhum. Esse é um argumento, desculpe, picareta. A chance verdadeira do rio agora entrar num processo sério de revitalização é essa, porque nós inclusive assumimos o projeto, assumimos o plano, com compromisso institucionalizado de aplicar ali R$ 6 bilhões e avançamos por impertinência técnico-polícia que se ultrapassa pelo mérito do projeto, com a concordância do presidente Lula, que é vincular recursos da União ao programa de 20 anos de continuar a revitalização. Ou a gente faz o acordo agora ou é mentira que alguém de fato quer ver revitalizado o rio São Francisco. A chance é essa.”

Todo dia quatro de outubro, dia de São Francisco de Assis, a população ribeirinha comemora a data do padroeiro do rio. Este ano, o Sesc e a colônia de pescadores de Januária e Pedra de Maria da Cruz, fizeram uma coleta de lixo no leito do São Francisco. Em apenas duas horas, juntaram uma montanha de detritos.

A coleta fez parte da solenidade em comemoração ao aniversário do rio. A festa teve também uma procissão, cujo ponto alto foi o encontro das imagens de São Pedro, padroeiro dos pescadores, e São Francisco de Assis, o patrono do rio.

A ação civil pública contra a licença do Ibama para a obra de transposição do rio São Francisco será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

(Publicado pelo site do GloboRural, reportagens de 20 nov. 2005.)
http://globoruraltv.globo.com/GRural/0,27062,4370-p-20051120,00.html


NOTA: Mais tarde, o STF cassou todas as liminares que suspendiam as obras de transposição que, inicialmente, estão sendo executadas pelo Exército.

Assoreamento do São Francisco

Globo Rural: Reportagens Especiais (20 nov. 2005)

O processo de erosão se acentuou na década de 70 com projetos de cultivo de eucalipto incentivados pelo governo.

Januária fica na margem esquerda do rio São Francisco, no norte de Minas, região intermediária entre a nascente e a foz do rio, por isso, conhecida pelo nome de médio São Francisco.

Seus casarios coloniais são o registro de uma época em que a vida da cidade se concentrava no porto, onde os vapores atracavam carregados de gente e mercadorias. A época dos vapores já faz parte do passado. As águas do rio já não chegam até o porto da cidade.

No seu lugar ancorou um gigantesco banco de areia e terra, fazendo o leito do São Francisco mudar de direção. Agora ele passa ao largo, se afastando de Januária. A imagem dos vapores ilustra os muros da cidade e ficou gravada também na memória dos moradores mais antigos, como o seu Manoel Vieira.

Globo Rural: Eles encostavam aqui na cidade?
“Eles encostavam. Isso aqui era água, muita água. O rio perdeu 50%, 60% de água.”

O assoreamento é um dos problemas mais sérios do rio São Francisco. As águas só não diminuíram mais ainda até agora, porque a vazão do rio é controlada pelas barragens das hidrelétricas construídas no leito, mas nessa época de seca até barcos pequenos precisam tomar cuidado para não encalhar. Seu Manoel navegou com o Globo Rural para mostrar o problema do assoreamento. O desembarque foi num banco de areia que avança rio adentro.

Globo Rural: De onde vem essa areia toda?
“Das cabeceiras dos afluentes. Eles estão secando e a erosão está vindo das cabeceiras e vai depositando essa grande impureza, esse absurdo de areia, pau, folhas de árvore, colocando tudo no São Francisco. Não vai demorar muitos anos pra gente ver o São Francisco falecido. Se não cuidar imediatamente, mas espero em Deus que os mandantes possam enxergar que se esse rio morrer, antes dele, já morreu muita gente.”

Seguindo a explicação do seu Manoel, nós subimos em direção às cabeceiras dos afluentes do médio São Francisco para ver de perto a origem desse problema. O rio Pardo é um dos principais afluentes do São Francisco. Muitos bancos de areia se formam nas curvas do rio. As águas têm tom barrento.

Hudson de Carvalho é supervisor do IEF, Instituto Estadual de Florestas, um órgão do governo de Minas que fiscaliza o meio ambiente. Ele diz que o rio Pardo não é o único nessa situação.

“Cinqüenta e três afluentes já secaram. O rio Pardo é um dos principais afluentes do São Francisco, com uma extensão de mais de 150 quilômetros e está todo nesta situação.”

Quando chove, a enxurrada arrasta milhões de toneladas de areia para o leito do São Francisco. Isso aconteceu por causa do desmatamento indiscriminado na bacia do rio, que não poupou nem as veredas, lugares úmidos povoados pela palmeira buriti, onde nascem a maioria dos rios.

Quando a mata existia, funcionava como se fosse uma esponja que armazenava a água da chuva no solo, por entre as raízes, fazendo com que escorresse lentamente para os rios. Sem a proteção da vegetação, a chuva lava a camada superficial do solo e carrega tudo para os rios. É o que acontece em Januária, onde no final da década de 70 o desmatamento para o plantio de eucalipto atingiu um milhão de hectares. O projeto tinha incentivos fiscais do governo federal.

O sistema utilizado foi o correntão, dois tratores de esteira ligados por uma corrente de aço, que por onde passavam iam arrastando tudo, mas o solo arenoso não era apropriado para a cultura e maioria das áreas foi abandonada. Ao lado das veredas assoreadas ainda se vê os esqueletos dos eucaliptos.

Não restou quase nada da vereda Alegre, uma das maiores veredas da região. O desmatamento para o plantio de eucalipto chegou até dentro da vereda. Hoje a gente vê o assoreamento entupindo o lugar, onde antes havia muita água.

“Aqui tinha muita água. Não dava pra passar a pé. Hoje a gente vê essa situação, tudo assoreado. Nós sentimos muita dor com isso”, disse o agricultor Valdenizo Silva.

Valter Neves, biólogo do Instituto de Estudos Florestais, fala da velocidade com que a areia encobre os buritis da vereda.

“A areia está subindo cada dia mais, daqui a pouco vai chegar na copa. O buriti cresce menos do que o assoreamento.”

Globo Rural: Vai entupir essa planta?
“Vai sufocar, vai matar. Daqui a cinco anos já não vai existir mais. As árvores estão desaparecendo no meio da areia. Estão secando também.”

O Ministério Público está levantando os nomes das empresas que desmataram, para intimá-los a fazer um reajuste de conduta, visando a recuperação da área.

A vereda Alegre foi desmatada por uma das maiores reflorestadoras do país, a Plantar, com sede em Belo Horizonte. Tarcísio Marques, diretor da empresa. diz que eles plantaram cerca de 20 mil hectares de eucaliptos na região, mas o projeto não deu certo.

A empresa, assim como outras que desmataram na região, foi acionada pelo Ministério Público e hoje faz um ajuste de conduta para tentar recuperar o estrago.

Globo Rural: O que vai ser feito dessa área?
“Estamos em conjunto com os órgãos governamentais, pretendendo implantar uma reserva legal de propriedade particular, mas com monitoramento do órgão governamental. Seriam aproximadamente uns 20 mil hectare de reserva.”

Globo Rural: Não se deveria ter escolhido essa área pra esse tipo de atividade.
“De fato. Como os projetos eram incentivados, não se preocupava muito com a produtividade. O incentivo fiscal era voltado para o pólo florestal, com vistas na criação do aproveitamento da mão de obra ociosa, vistas a fixação do homem no campo, tudo voltado para o social nessa época.”

Mas o problema social da região só foi agravado com o desmatamento e abandono das áreas. Sem alternativa para viver, muitos moradores dessas áreas passaram a queimar a floresta que restou para a produção de carvão.

Jackson Rodrigues e Walison de Souza estão com 19 anos. Eles trabalham nos fornos de carvão desde os 12. A madeira que eles usam é retirada do cerrado que restou na região.

Globo Rural: Quanto você está ganhando por mês?
“Na carteira está marcando R$ 260”, disse Walison.

Globo Rural: O que você acha desse serviço Walison?
“Ruim demais, não dá pra sobreviver com um serviço desses não. O trabalho aqui não tem muita opção.”

Globo Rural: O que é pior de trabalhar no carvão?
“Tirar o carvão do forno. É muito pesado e o pó prejudica muito a gente.”

Um desmatamento feito recentemente. No local será implantando uma pastagem. O pessoal já fez a destoca, deixou algumas árvores e já instalou uma bateria de fornos para a produção de carvão.

A área pertence a um fazendeiro da região. Com a chegada da fiscalização do IEF, o responsável pela área sumiu rapidamente.

Com o auxílio de um equipamento, o GPS, o fiscal do Instituto Estudos Florestais marca o local e depois identifica a área através de imagens de satélite. Trata-se de um desmatamento ilegal. Agora, resta localizar o proprietário e intimá-lo a pagar multa.

Globo Rural: Porque é tão difícil barrar esse desmatamento ilegal e barrar a produção de carvão?
“Quando nós chegamos aqui, derrubamos 500 fornos. Depois de dois meses, verificamos que tinham 1.600 fornos de carvão. Nós termos derrubado esses fornos, gerou uma revolta muito grande da comunidade. Nós verificamos que uma das dificuldades é a condição social das pessoas que moram na zona rural, que têm no carvão a sua principal fonte de vida”, disse Hudson.

Em uma das inúmeras vilas do sertão de Januária, a população local vive da exploração do carvão. Dona Alice de Souza é líder da comunidade.

“Aqui todos queimam carvão pra sobreviver. O carvão é um meio de vida muito difícil para os pais de família e também não está havendo mais o que queimar. No momento está tudo destruído. A gente não quer mais continuar queimando. A gente quer um meio de vida mais digno, porque as pessoas que queimam passam necessidade. Quem ganha com isso é quem compra, porque nós ficamos mesmo é com o trabalho.”

Com apoio do governo, do Ministério Público e de outras entidades, várias alternativas estão sendo oferecidas a eles para substituir a exploração do carvão. Uma delas é a recuperação dos antigos engenhos de cana de açúcar. Outra é a produção de mel.

Seu João Cordeiro, por exemplo, que antes tirava carvão, virou apicultor e hoje percorre as outras comunidades do sertão ensinando o que aprendeu.

“Mexendo com abelha, nunca mais você vai querer saber de carvão. Nem você, nem ninguém da sua família. Carvão é morte. Só de você levar seu filho numa carvoeira, você não está ensinando a ele nada que presta.”

Os erros sobre o projeto da transposição

João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco

O professor João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, especialista em Recursos Hídricos e Desenvolvimento do Semi-Árido/Recife, relacionou os 12 principais erros que o governo federal tem que reavaliar para o aperfeiçoamento do projeto da transposição.

1 - Priorizar a transposição e deixar a revitalização em segundo plano:
- Para a transposição foi alocado cerca de R$ 1 bilhão no orçamento da união, em 2005;
- Para a revitalização da bacia apenas R$ 100 milhões.

2 - Considerar o rio São Francisco como pertencente à bacia amazônica:
- O rio é hidrologicamente pobre;
- Vazão média de 2.800 m³/s;
- O Tocantins, com a mesma área de bacia, possui uma vazão média de 11.800 m³/s;
- 60% da bacia com clima semi-árido e geologia cristalina;
- No semi-árido seus afluentes são temporários.

3 - Considerar insignificante o volume a ser retirado do rio (cerca de 1% da água que joga no mar):
- O cálculo deve que ser feito levando-se em consideração a vazão alocável de 360 m³/s e não a vazão média do rio de 2.800 m³/s;
- Considerando a vazão alocável e os usos existentes, a retirada de 127m³/s pode significar 47% do saldo atual para consumo.

4 - Considerar como possível o uso das águas da represa de Sobradinho para satisfazer o volume máximo requerido no projeto, de 127 m³/s:
- Sobradinho atinge 94% de sua capacidade em 40% dos casos, ou seja, a cada - 10 anos a represa fica cheia apenas quatro;
- A represa verteu em 1997 e voltou a verter em 2004.

5 - Não levar em consideração que é um rio de múltiplos usos:
- Aplicados cerca de US$ 13 bilhões no setor elétrico;
- Crescimento da área irrigada em cerca de 4% ao ano;
- Navegabilidade prejudicada em vários trechos pelos assoreamentos.

6 - Não-observância dos conflitos existentes nos usos das águas para irrigação e geração de energia:
- Necessidade de racionar energia em 2001;
- Alternativas energéticas ainda não muito convincentes (termelétricas).

7 - Ter permitido a participação do consórcio internacional Jaakko PÖyry-Tahal no estudo de impactos ambientais:
- Finlândia e Israel são países muito diferentes do Brasil;
- Dos 49 vetores de risco analisados, 38 apresentaram riscos importantes ao ambiente e, mesmo assim, o projeto foi considerado ambientalmente viável;
- Já foram aplicados nesse estudo cerca de R$ 70 milhões.

8 - O não atendimento do abastecimento difuso
- Importância das cisternas e demais fontes hídricas existentes (açudes, barragens subterrâneas e poços).

9 - As águas serão transportadas para regiões do Nordeste, onde já são abundantes- Castanhão (CE) - 6,7 bilhões m³;
- Armando Ribeiro Gonçalves (RN) - 2,4 bilhões m³;
- As regiões do Seridó (RN) e Inhamuns (CE) não serão beneficiadas pelo projeto.

10 - Não se levou em consideração o custo elevado da água nos estados receptores.- Custo foi estimado em R$ 0,11 o m³ (sem contar com os custos dos bombeamentos até as propriedades);
- A Codevasf fornece água aos seus projetos a um custo de R$ 0,023 o m³.

11 - O desconhecimento do potencial hídrico existente na região
- Volume represado estimado em cerca de 37 bilhões de m³;
- Metade desse volume encontra-se no Ceará (18 bilhões de m³);
- As descargas dos rios nordestinos representam uma infiltração nos aquíferos (lençóis subterrâneos de água doce) de cerca de 58 bilhões de m³ por ano.

12 - O péssimo relacionamento entre o Governo Federal e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
- A reunião de Juazeiro (BA) - O Plano Decenal da bacia;
- O pedido de vistas ao processo;
- A reunião de Salvador e suas conseqüências;
- Elaboração de Manifesto ao País.

Sugestão final:
A natureza complexa do ambiente nordestino sinaliza para a necessidade de estudos integrados e abrangentes que visem ao melhor aproveitamento de sua água para promoção do desenvolvimento regional. É importante, em primeiro lugar, a execução de projetos hidráulicos estruturadores, partindo-se das bacias receptoras de jusante (estados receptores) para a bacia exportadora de montante (bacia do São Francisco). Isto pode ser feito através do uso integrado do potencial hídrico existente em cada um dos estados da região, da otimização das disponibilidades de água e da confirmação de demandas. O objetivo é assegurar que a transposição do São Francisco constitua uma alternativa complementar e não implique no abandono ou mesmo na subtilização de fontes locais de água, garantindo intervenções capilares de ponta que propiciem a obtenção de efeitos benéficos nas bacias.

O presente de grego da transposição do Rio São Francisco

João Abner Guimarães Jr, Engenheiro Civil e Professor da UFRN

O rio São Francisco, patrimônio nacional, encontra-se seriamente ameaçado pela implantação na sua margem de um dos maiores sistemas de bombeamento do mundo - com vazão de 127 m³/s, capaz de abastecer mais de duas vezes o consumo da grande São Paulo, que será instalado num rio super explorado, que sistematicamente tem secado. Nos últimos seis meses a Barragem de Sobradinho, um dos maiores reservatórios do Brasil e o pulmão do Rio, que controla suas águas no seu curso final, reduziu em 85% o seu armazenamento de água, mesmo após encher em abril último, repetindo o que aconteceu em 2000, 2001 e 2004.

O projeto de transposição inaugura a guerra pela água no Brasil. O rio São Francisco é vital para o Nordeste e principalmente para o povo da sua bacia; 80% das suas águas produz praticamente toda a energia consumida na Região, restando, portanto, apenas 20% para o consumo de 13 milhões de moradores de cinco estados (MG, BA, PE, AL e SE), incluído regiões metropolitanas, assim como sustenta o maior pólo de irrigação do Brasil, além de contar com um uso crescente de água nos afluentes da sua bacia.

O protesto do Bispo de Barra, Dom Cappio, contra o projeto não é à-toa. Todos nós, moradores do Nordeste, temos uma grande dívida com os povos ribeirinhos do Rio São Francisco, que nos últimos 50 anos pagaram um alto preço pelo nosso desenvolvimento, com várias cidade sendo inundadas por grandes barragens e milhares de famílias expulsas de suas casas. Esses mega projetos transformaram um verdadeiro oásis numa das regiões com maior exclusão social e violência do Brasil. Portanto, é natural que a população da bacia doadora reaja contra um projeto com altíssimo potencial de agravar os seus problemas, principalmente porque se encontra na contramão da história.

A propaganda oficial não enxerga as profundas transformações que a Região vem atravessando, remete-se, por isso, sempre a um passado distante. Durante os últimos 100 anos, o Governo Federal desenvolveu na região receptora o maior programa de açudagem do mundo: são 400 grandes barragens com capacidade de acumulação de 37 bilhões de m³ da água, em todos os estados. Essa extraordinária infra-estrutura, por si só, sem contar as tradicionais captações de águas subterrâneas, tem capacidade comprovada de atender plenamente todas as demandas regionais, mesmo nos períodos de seca extrema, faltando para isso construir uma infra-estrutura integrada de acesso a essas águas, de alto custo e prioritária frente à polêmica obra de transposição, que, na prática, vai criar uma dependência da região com as água do Rio, jogando por terra todos os esforços de inúmeras gerações de garantir a nossa sonhada autosustentabilidade, reproduzindo em grande escala a lógica da Indústria das Secas, que tem como norma ampliar o problema para vender falsas soluções.

O projeto de Transposição é um presente de grego para a região receptora: as águas distribuídas em cada estado serão poucas, apenas 1/5 da capacidade de bombeamento do sistema é garantido, serão conduzidas para os maiores reservatórios, passarão distantes dos locais mais secos, o seu custo proibitivo para as atividades econômicas será bancado, em subsídio cruzado, pelos consumidores urbanos das grandes cidades sem precisão e, portanto, apesar do enorme volume de recursos envolvidos, as demandas por medidas emergenciais governamentais de combate aos efeitos das secas serão perpetuadas.

A polêmica sobre a transposição do Rio São Francisco.

Adelson Elias Vasconcellos

Vamos apresentar a seguir uma série de artigos sobre este projeto que se tornou a menina dos olhos do governo Lula e seus amestrados, não porque queiramos levantar uma bandeira ambientalista. Nada disso. Ocorre que, visivelmente, se nota que o Velho Chico se não está morrendo, está ao menos bastante doente. E que a obra de bilhões do governo federal lhe poderá ser fatal, condenado ao desaparecimento. Impossível ? De modo algum. Alguns artigos apontam antigo projeto levado a efeito nos anos 70 pelos governos militares e que comprometeram, e muito, a saúde do rio.

Sabemos que esta polêmica se arrasta desde o início do século 19. E que os que são a favor contam-se na mesma proporção e grandeza dos que são contrários ao projeto. Portanto, antes de sairmos por aí levantando bandeiras políticas e ambientalistas, o melhor a fazer é olhar o lado técnico para dele extrair a conclusão sobre a viabilidade ou não para a idéia de transposição.

Além disto é preciso levantar em conta o seguinte: se o projeto não der certo, não os políticos defensores do projeto que pagarão caro por isso. Serão as futuras gerações. Assim, como a natureza não é vingativa, apenas reage positiva ou negativamente ao tratamento que recebe de nós, o assunto não pode ficar restrito às vontades e caprichos políticos dos governantes. Obrigatoriamente, a questão técnica é que merecer receber maior peso na discussão.

Assim, um artigo de um engenheiro, de um historiador e duas excelentes e longas reportagens do Globo Rural servem de escopo ao nosso artigo que, no final, pretende levantar questões que foram subtraídas da opinião pública mas que merecem ser consideradas. E, este artigo, está fundamentado em uma reportagem do Jornal Nacional, apresentada ontem e que mostra não argumentos, nem discursos, nem demagogias rasteiras e vagabundas, tampouco achismos de pseudo-especialistas. Mostra, de forma límpida, a realidade presente do Rio Francisco. Realidade dolorosa que justificativa que se repense nos “estudos sócio-ambientais” que garantiram a licença de instalação fornecido pelo IBAMA. Por certo, alguém fechou os olhos e deixou passar muita coisa estranha nesta história.

ENQUANTO ISSO...

Geração de emprego formal no País cresce 21% no ano
Isabel Sobral, da Agência Estado

Dados do Ministério do Trabalho mostram criação de 848.962 vagas com carteira assinada até abril

BRASÍLIA - A geração de empregos formais no Brasil registra crescimento de 21% no acumulado do ano, na comparação com o mesmo período de 2007. De janeiro a abril, foram criadas 848.962 vagas com carteira assinada, ante 701.619 no ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério do Trabalho.

Só no mês de abril, foram gerados 294.522 empregos formais, o que representa uma queda de 2,47% em relação ao desempenho de igual período de 2007. Naquele mês, haviam sido criados 301.991 vagas.

Enquanto isso...

Mercado formal perde o ritmo em abril
Luciana Otoni, Folha de São Paulo

Queda de 2,4% em relação ao mesmo mês de 2007 contrariou previsões do Ministério do Trabalho, que esperava novo recorde

Ministro diz que resultado surpreendeu por causa de demissões no setor agrícola no Nordeste; em 4 meses, porém, expansão é de 21%

O mercado de trabalho registrou em abril a contratação de 294.522 pessoas com carteira assinada, com queda de 2,4% na comparação com abril de 2007. A despeito dessa desaceleração, no acumulado dos quatro primeiros meses de 2008, as contratações formais atingiram o número recorde de 848.962 -21% acima de igual período do ano passado.

Os dados fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e mostram que não se confirmou a previsão inicial do Ministério do Trabalho de que abril registraria recorde histórico nas admissões.

A queda surpreendeu o ministro Carlos Lupi, que atribuiu a desaceleração ao fato de as demissões terem ficado acima das contratações em Alagoas (10.416) e em Pernambuco (4.029) devido, principalmente, à entressafra da cana-de-açúcar.

A desaceleração ocorrida no mês de abril impediu o Ministério do Trabalho de recalcular para cima a previsão inicial de geração de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada no ano. Uma nova indicação pode ser feita em junho, quando será divulgado o resultado de maio e para o qual se espera um recorde em razão da maior contratação de pessoas no comércio por causa das vendas do Dia das Mães.

No primeiro quadrimestre de 2008, os números do mercado de trabalho refletem o ritmo aquecido da economia no início do ano. No período, o setor de serviços liderou as contratações com a admissão de 310.016 empregados.A indústria da transformação gerou 228.986 novos postos, a construção civil abriu 131.725 vagas, a agricultura ofertou 87.343, e a administração pública, 26.433 vagas.

Ao comentar que o mercado de trabalho tende a mostrar bons resultados nos próximos meses, Lupi disse que a melhora da avaliação de risco soberano da economia brasileira e a queda do dólar podem impedir o Banco Central de continuar elevando os juros para conter a alta da inflação. O aumento dos juros pode influenciar algumas variáveis, inclusive a geração de empregos.

"O crescimento do emprego [no quadrimestre] está mais distribuído e ocorre em todas as regiões. E o pacote de incentivos [da política industrial] vai ter efeitos na geração de empregos a partir do segundo semestre e em 2009", afirmou o ministro Carlos Luppi.

Ipea

Para o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, o emprego com carteira assinada tende a continuar aquecido no restante deste semestre, em resposta ao maior investimento e à decisão dos empresários de ampliar a capacidade de produção.

Segundo ele, a permanência do dinamismo no mercado de trabalho no segundo semestre vai depender das futuras decisões do Banco Central em alterar os juros e do efeito disso nas decisões de investimento e consumo. Por outro lado, Pochmann observou que a eleição municipal é um fator de estímulo à oferta de novos postos.

***** COMENTANDO A NOTICIA: Se há bons motivos para se comemorar a geração de empregos, por outro, esta ainda é uma questão dolorosa para o país, especialmente para os jovens. Em outro estudo feito pelo mesmo IPEA, ficamos sabendo que quase 50% dos que tem idade entre 15 e 24 anos não tem trabalho, isto é, são cerca de 40 milhões de jovens nesta situação, muito mais do que um país. Dizer-se que estamos gerando empregos não pode servir de motivação palanqueira, por que uma pergunta, obrigatoriamente, acaba se impondo: mas estamos gerando empregos nas necessidades que, anualmente, o país precisa gerar para absorver a mão de obra dos jovens que vão ingressando no mercado de trabalho?

O que não podemos é olhar apenas para o próprio umbigo. É preciso ir além e ver se, países em iguais condições sócio-econômicas que o nosso exibem números tão negativos. E é nesta hora que o foguetório dos empregos a mais acabam murchando. A reportagem a seguir, com o estudo do IPEA sobre o desemprego dos jovens, é do Jornal do Brasil.

Brasil é líder no desemprego

Ipea mostra que quase metade dos jovens não tem trabalho

Quase metade (46,6%) da população brasileira entre 15 e 24 anos, hoje estimada em cerca de 40 milhões de indivíduos, está sem emprego. Deste contingente, 9,7 milhões vivem em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 207,50), 12,5 milhões não tinham concluído o ensino fundamental e 1,4 milhão é constituído por analfabetos. Estes são alguns dos resultados da pesquisa Juventude e políticas sociais, elaborada pelos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino.

Diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão adverte que os resultados evidenciados pelo estudo representam quadro alarmante quanto à concretização do respeito aos direitos humanos de parcela expressiva da juventude brasileira.

O mais grave é que o desemprego entre jovens da faixa etária pesquisada é 3,5 vezes maior do que entre adultos com mais de 24 anos, e esta proporção vem aumentando continuamente. Em 1990, era de 2,8 e, em 1995, 2,9 maior.

Destaque negativo
Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) de 2005, a proporção de jovens brasileiros desempregados – 46,6% – é a maior no grupo de 10 países pesquisados para efeito de comparação: México (40,4%), Argentina (39,6%), Inglaterra (38,6%), Suécia (33,3%), Estados Unidos (33,2%), Itália (25,9%), Espanha (25,6%), França 22,1% e Alemanha (16,3%). Para os dois economistas do Ipea, o desemprego entre os jovens é maior porque eles são demitidos com ônus menor e considerados menos importantes na produção devido à sua menor experiência.

Opinando sobre o estudo, Luiz Bello, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, agrega outro dado à questão: por terem, em regra, menores compromissos familiares, os jovens recém-formados, por exemplo, podem se permitir não ingressar no primeiro emprego que apareça, dando estrita preferência a sua especialidade. Já nas faixas de maior idade não é incomum o indivíduo aproveitar qualquer oportunidade de trabalho, em vista de compromissos familiares acumulados.

No que se refere à educação de nível superior, e tomando como universo de comparação os países da América Latina e do Caribe, o Brasil está em último lugar. O número de brasileiros com idade entre 20 e 24 anos que freqüenta a universidade é de apenas 213 por grupo de 10 mil habitantes. Menos que a Colômbia (232), México (225), Argentina (531), Bolívia (347) e Venezuela (389)