O verdadeiro ministro das Minas e Energia no Brasil ainda é São Pedro

Reinaldo Azevedo

Sim, o governo FHC pisou no tomate no setor elétrico. A primeira capa tratando do assunto e anunciando que haveria racionamento de energia em 2001, quando quase ninguém tocava no assunto, foi publicada pela revista República-Primeira Leitura, dirigida por este escriba. Eu já pensava sobre o PT e os petistas o que penso hoje. Eu já pensava sobre o PSDB e os tucanos o que penso hoje. A vitória de Lula na eleição presidencial de 2002 se deve a uma penca de fatores. Qualquer que seja o elenco escolhido pelo analista, o que se chamou “apagão” tem de estar entre os centrais. Racionamento de energia desmoraliza governos, derruba o crescimento, impede investimentos etc. Essas coisas acabam virando voto.

Muito bem! A falta de planejamento nesse setor fez com que o país ficasse dependente das chuvas, que não faltaram ao longo de nove anos de governos petistas. São Pedro, como ironiza uma amigo que conhece bastante a área, resolveu pôr um freio na arrogância do petismo só no 10º ano. Pois bem: onze anos depois do tal “apagão” e da suposta revolução promovida pelo petismo no setor — sob o comando unipessoal de Dilma Rousseff —, descobre-se que o Brasil continua… dependente das chuvas.

Reportagem da própria Agência Brasil, que é estatal, demonstra que quase 25% da energia consumida no país está vindo de termelétricas. Mesmo assim, ainda que o governo negue, a esmagadora maioria dos especialistas vê, sim, no horizonte, o risco de racionamento (ler post anterior).

Atenção, meus caros! O Brasil está nessa situação crescendo pouco mais de 1% em 2012. Ainda que houvesse condições econômicas de voltar a crescer 5%, não haveria energia. “Ah, mas, agora, ao menos temos termelétricas para garantir o abastecimento…” Bem, só faltava não haver nem isso depois do trauma de 2001…

O caso da energia é mais uma evidência de que algumas das “conquistas” do petismo, nesses anos, dependeram menos do planejamento e da visão estratégica do que de um conjunto de fatores que jamais foram da escolha de Lula, Dilma ou de qualquer outro.

Dado o cenário, chega a ser patético que o governo tenha feito da energia barata um dos pilares de uma nova e suposta arrancada do crescimento econômico. Não é só o conteúdo que espanta: também a forma. No modelo imaginado pelos sábios de Dilma, a Cesp, a Cemig e a Copel iriam à falência. O plano foi posto em marcha sem margem para negociação. Afinal, sabem como é… A presidente é uma suposta especialista na área.

Não, leitor! Investimento em energia não é coisa que se resolva em um ou dois anos. Mas já é possível saber que resposta se deu depois de 10. Está aí: o verdadeiro ministro das Minas e Energia no Brasil ainda é São Pedro — no Nordeste, reza-se para São José… E como o santo tem evocado! Por incrível que pareça, a região assiste ao renascimento da indústria da seca, com todo o seu show de horrores e sua deprimente paisagem humana…

Mas, como não cansam de lembrar os petralhas, faço parte daqueles 3% ou 4% que acham o governo ruim — vocês sabem: a minoria reacionária… A maioria, consta, exibe um Índice de Felicidade (este novo critério a unir idiotas de esquerda e de direita) quase tão elevado quanto o da população do Butão, onde as pessoas são miseráveis, desdentadas, analfabetas e felizes.  Pena Platão não ter vivido para conhecer o ditador do Butão. Com sabedoria,  a gente já sabe que não se faz um Tirano de Siracusa. Quem sabe com a ignorância…

Diplomacia desmascarada

Elio Gaspari

O Globo

As simpatias chavistas do comissariado expuseram a estudantada imposta ao Paraguai no ano passado

Em junho passado, a diplomacia do comissariado meteu-se numa estudantada expulsando o Paraguai do Mercosul porque seu Congresso removera o companheiro Fernando Lugo da presidência do país. Tudo sob a liderança de Hugo Chávez e em nome da defesa do que seria uma “claúsula democrática” da instituição. O impedimento de Lugo deu-se dentro de um quadro de respeito à Constituição do país. Um respeito meio girafa, pois ele foi submetido a um rito legal, porém sumário. Ao contrário do que sucedeu em 2009 em Honduras, quando o presidente Manuel Zelaya foi mandado à força para o exílio, Lugo continuou morando na mesma casa. Desde então o Paraguai vai bem, obrigado.

Agora, com a incerteza sobre o estado do presidente Chávez, os constitucionalistas da diplomacia brasileira aceitaram a interpretação dos seguidores do “Comandante” de que uma nova eleição pode ser realizada em até 180 dias. Tudo bem, mas muitos venezuelanos acreditam que, segundo a Constituição, o novo pleito deveria ocorrer em trinta dias. Por que o Brasil tinha que se meter nesse barraco?

O vice-presidente Nicolás Maduro diz que a presença de Chávez em Caracas é apenas uma formalidade. Há quatro anos o presidente da Corte Suprema americana embaralhou as palavras do juramento do companheiro Obama na sua posse e, no dia seguinte, foi à Casa Branca para refazer a cena. Admita-se que se tratava de uma firula. Se Chávez estivesse gripado, o vice-presidente teria toda razão. Se passasse por uma complicação resultante de uma extração da vesícula, teria alguma. Chavez luta desde 2011 contra um câncer e já passou por quatro cirurgias. Desde que chegou a Havana os venezuelanos não veem sua imagem ou ouvem sua voz.

Os brasileiros têm uma vaga lembrança do que é isso. Em 1969, o marechal Costa e Silva teve uma isquemia cerebral e os generais declararam a incapacidade do vice-presidente Pedro Aleixo, que estava bem de saúde. Assumiu uma junta militar, “os três patetas”, segundo Ulysses Guimarães. Durante algumas semanas propagaram que o inválido, com um lado do corpo paralisado e sem voz, estava melhorando. Na segunda metade do século passado essas coisas eram possíveis nas ditaduras. Num prognóstico otimista Chávez poderia estar no caso do vice-presidente José Alencar, que lutou durante 13 anos e 17 cirurgias, mas nunca se escondeu. Não se sabe qual é o estado de saúde de Chávez, sabe-se apenas que amanhã ele não estará em Caracas para assumir o cargo para o qual foi reeleito.

Se não houver chavismo sem Chávez, o problema será outro, mais grave e insolúvel sem a legitimação do voto. A ideia segundo a qual a Venezuela pode ter um presidente num hospital de Havana é uma extravagância muito maior que o rito sumário do impedimento de Lugo. O endosso imediato do ritual chavista assemelha-se ao reconhecimento do novo governo brasileiro em 1964, quando João Goulart ainda estava no país. Chávez não está na Venezuela e ganha uma viagem de ida a Damasco quem tiver a coragem de dizer quando sairá do hospital.

Esse tipo de diplomacia leva os companheiros a replicar a parolagem dos generais brasileiros de 1969. Os “três patetas” também diziam que escolheriam o novo presidente para defender a democracia. Como fariam isso, nem eles sabiam.

Governo manipula dados e reduz confiança no país

Editorial

O Globo

A conquista da estabilidade econômica não foi instantânea. Levou tempo para o Brasil passar a ser considerado como alternativa para grandes investidores globais. E entre os fatores de atração com que passou a contar o país incluem-se, além da estabilidade política, a seriedade e a transparência na condução da política econômica.

Pois esta seriedade e transparência estão seriamente abaladas depois de uma série de artifícios usados para melhorar as contas públicas, culminando com um pacote baixado no último dia útil do ano.

Não fossem a atenção de analistas e até mesmo a sofisticação da contabilidade pública brasileira, o “jeitinho” para fazer o superávit primário de 2012 formalmente atingir a meta de 3,1% do PIB teria passado despercebido. 

Do pacote constaram dois decretos, uma medida provisória - assinados, portanto, pela presidente Dilma - e quatro portarias do Ministério da Fazenda, de responsabilidade de Guido Mantega.

Pouco antes, foram transferidos R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano com o mesmo objetivo de inflar o superávit primário, como se fosse dinheiro derivado de corte de despesas ou acréscimo de arrecadação.

Os decretos, a MP e as portarias, em linguagem cifrada, trataram de algumas operações, incluída a emissão de títulos públicos, pelas quais o BNDES e a Caixa Econômica, como já ocorreu no passado, anteciparam o pagamento de dividendos à União.

No jogo de maquiagem, para justificar essas transferências, a CEF recebeu do BNDES, a fim de se capitalizar, ações de empresas das quais o banco participa. Assim, a instituição financeira estatal voltada à construção civil e projetos de saneamento se tornou sócia de um frigorífico (JBS), entre outras empresas. Tanto que a Caixa passou a ser chamada de “BNDESdoB”.

A situação é tão esdrúxula que se espera com certa ansiedade a publicação das respectivas exposições de motivos dos atos baixados no dia 28. É grande a curiosidade sobre como a manobra será justificada.

Não é de hoje que o Tesouro faz operações de lançamento e entrega de títulos a bancos públicos para alavancá-los, sendo que parte dos recursos volta na forma de dividendos. Como estas capitalizações não são consideradas despesas primárias, na prática cria-se um “orçamento paralelo” à margem do Congresso, sem visibilidade. E, como há um subsídio embutido nas operações — os juros que o Tesouro paga pela dívida que contrai são maiores que os cobrados pelos bancos —, surgiu uma fonte de gastos fora de controle (R$ 15 bilhões em 2012).

Ao pacote soma-se a intenção do Planalto de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar a desoneração de setores escolhidos a dedo, e durante um prazo longo.

O resultado de tudo é arranhar de maneira séria a credibilidade do Brasil no exterior, com reflexos em decisões de investimentos de longo prazo.

Se a contabilidade pública não é confiável, tudo o mais perde credibilidade. Teria sido melhor justificar o fato de os 3,1% do superávit não terem sido alcançados.

Operação Chacrinha

Alexandre Schwartsman 

Folha de São Paulo

É chato, eu sei, e já me desculpo aos 18 leitores por voltar ao tema, mas, como o governo insiste em repetir os mesmos erros, tenho que comentá-los. Em nome dos 18, aproveito para deixar meu apelo por erros novos, por favor.

Feito o pedido, ao trabalho. Soubemos na semana passada, mesmo antes da divulgação oficial dos números de dezembro, que naquele mês o governo lançou mão não de uma, mas de várias manobras contábeis para garantir, formalmente, o cumprimento da meta fiscal, cerca de R$ 140 bilhões (3,1% do PIB), definida pelo próprio Executivo.

Pelo que foi noticiado, a Caixa Econômica Federal e o BNDES anteciparam dividendos para o Tesouro, num valor próximo de R$ 7 bilhões (devidamente financiados... pelo Tesouro!).

Além disso, o governo teria sacado também cerca de R$ 12 bilhões do Fundo Soberano (parte em ações da Petrobras, vendidas... ao BNDES!).

Caso o raro leitor tenha ficado confuso, não se apoquente: isso foi feito para confundir (não para explicar) e, no final das contas, não faz a menor diferença, pois são todas transações entre os diversos bolsos de um mesmo governo, com o intuito de obscurecer o óbvio, a saber, que, apesar das promessas, o governo ficou muito longe da meta.

Há duas ordens de consequências. A mais óbvia é que, apesar da Operação Chacrinha, não há como fugir do fato de que a política fiscal foi bem mais expansionista do que normalmente presumido, em particular pelo Banco Central, que, ainda em dezembro, baseava suas projeções na suposição de que o superavit primário atingiria "em torno de 3,1% do PIB".

Talvez ainda haja alguém no governo que vá defender essa posição como uma estratégia anticíclica, isto é, uma política mais expansiva em anos de baixo crescimento, a ser compensada por uma política mais restritiva em anos de crescimento mais forte.

Exceto, é claro, que tal compensação nunca ocorre, senão como explicar o crescimento persistente das despesas federais, de 14% do PIB em 1997 para mais de 18% do PIB ano passado?

No curto prazo, isso significa inflação mais alta, ainda mais dado o descaso do Banco Central. Não é por acidente, portanto, que a inflação permaneça teimosamente há três anos acima da meta e deva continuar assim até onde a vista alcança.

A médio e longo prazo, porém, além da questão inflacionária, também o crescimento é afetado. O gasto adicional não foi direcionado ao investimento, que continua insuficiente, mas à despesa corrente.

Além de tal gasto tipicamente não se traduzir em elevação do potencial de crescimento do país, ele sofre o inconveniente de ser praticamente impossível de ser reduzido, sugerindo que, para fazer espaço no Orçamento dos próximos anos, o investimento federal se tornará ainda mais escasso.

Por fim, a contrapartida do gasto mais alto são tributos mais pesados, cujo impacto sobre o crescimento não é apenas óbvio mas principalmente negativo.

Já a segunda ordem de consequências é mais sutil, embora não menos importante. Ao longo dos últimos anos, o governo tem abusado de manobras contábeis como as empregadas no fim do ano passado, de dividendos extraordinários de empresas estatais à aquisição das reservas de petróleo pela Petrobras (em troca de ações, não de dinheiro), passando pelas operações com o BNDES e outras feitiçarias.

Não sei, sinceramente, a quem o governo quer enganar. Talvez a si próprio, pois qualquer analista com um tanto de experiência consegue identificar a macumba fiscal, ainda que alguns, talvez por dever de ofício, omitam-se valentemente da tarefa de denunciá-la.

De qualquer forma, isso só serve para acrescer à perda de credibilidade das instituições. Não bastasse o Banco Central fazer letra morta do regime de metas para a inflação, temos agora o Tesouro cuidadosamente rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estamos, é verdade, ainda longe do ponto em que isso se tornará um problema patológico, mas já na estrada que leva para lá.

A mudança na condução da política econômica e os IEDs

O Estado de S.Paulo

No domingo, o Estado publicou uma entrevista com o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola, alertando sobre os efeitos do abandono das três âncoras da política econômica (meta de inflação, taxa cambial flutuante e política fiscal responsável) e sobre a reação dos investidores estrangeiros, que podem perder a confiança na condução da economia brasileira.

Na sua análise, Gustavo Loyola mostra-se cauteloso, reconhecendo que este processo é lento. De fato, os investidores estrangeiros planejam seus empreendimentos no exterior com grande antecedência, do mesmo modo que algumas empresas de porte, quando à procura de um mercado amplo, em face das dificuldades encontradas para exportar ao Brasil, sempre estarão dispostas a investir em nosso país.

Durante anos o Brasil foi considerado um modelo na gestão da política econômica. Embora a lei não torne seu Banco Central independente, este conseguiu uma liberdade de fato para conduzir sua política de meta de inflação. A Lei de Responsabilidade Fiscal era até objeto de ciúme em outros países, que não estavam conseguindo disciplinar as unidades da Federação. O câmbio, embora se admitisse, como em outros países, uma discreta intervenção para corrigir os movimentos puramente especulativos, flutuava dentro de uma margem previsível.

Em tempo recorde, todo esse quadro foi destruído, dando lugar a operações duvidosas no que se refere ao respeito pelas normas legais.

Como nota o ex-presidente do BC, o que mais afasta o capital estrangeiro é não poder mais confiar nos números apresentados pelo país que acolhe os investimentos.

As nuvens de borrasca estão se expandindo a uma velocidade impressionante na gestão da nossa economia. Não existe mais transparência nas operações do BNDES e as contas a pagar são maiores do que as despesas votadas no Orçamento. Se a dívida pública continua sendo mantida numa relação aceitável com o PIB, a redução do superávit primário se traduz pela necessidade de pagar parte dos juros com emissão maior de títulos da dívida, acelerando o seu processo de crescimento.

O capital estrangeiro continua a dar certa preferência à entrada no mercado brasileiro, mas não podemos deixar de observar um fato novo nessas entradas: a multiplicação das operações de hedge para se proteger de eventuais mudanças no panorama atual, em que o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos está crescendo.

Eleição, só com união.

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

O ex-ministro e candidato permanente José Serra, do PSDB, vem-se queixando de seu isolamento partidário. Há quem diga (entre eles, alguns de seus amigos) que pensa em deixar o PSDB para aderir a um outro partido, ou mesmo fundar um partido novo, para se candidatar à Presidência mais uma vez.

José Serra é um candidato interessante: como acha que está isolado, quer dar um jeito de ficar mais isolado ainda.

O fato é que Serra se candidatou duas vezes e foi derrotado. Seu grande guru político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, lidera hoje as articulações para que os tucanos lancem a candidatura do senador mineiro Aécio Neves. Tudo bem que Serra não queira apoiar Aécio, que o traiu nas duas vezes em que se candidatou; mas sair sozinho, sem estrutura, para disputar um cargo que já tentou duas vezes, a bordo de um partido estruturado, sem sucesso, ou é vingança boba ou ansiedade de quem, mais velho que os concorrentes, não quer deixar de aproveitar a última oportunidade de chegar lá. Ulysses Guimarães, o lendário comandante da oposição à ditadura militar, fez coisa parecida: barrou no PMDB o candidato mais forte, Orestes Quércia, por achar que ele, Ulysses, tinha ali sua última chance. Perdeu feio, claro. E cortou definitivamente o caminho de Quércia para o Planalto. Por incrível que pareça, o PMDB só chegou lá com Sarney.

Dá para ganhar sozinho? Dá; mas as chances são mínimas. O correto é juntar forças, armar estruturas, forjar alianças de peso. Eleição é união.

União nanica

Serra, na verdade, quer forjar alianças. Por exemplo, com o PPS de Roberto Freire. É a união da falta de fome com a vontade de não comer.

Nanicos, uni-vos! 

A ex-senadora Marina Silva bem que se articula para ser candidata novamente ao Palácio do Planalto. Nas últimas eleições, foi bem, no comando de um partido pequeno, o PV, mas navegando uma oportuna onda verde. Desta vez, pensa em unir-se ao Partido Ecológico Nacional. Procure no Google, deve estar lá.

Na zona do agrião

Lembra de Ciro Gomes, antilulista, lulista, tucano, ex-arenista, candidato à Presidência, candidato que não chegou lá à Prefeitura de São Paulo? Agora ele mudou mesmo de ramo: é o novo comentarista esportivo da rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do grupo Édson Queiroz. Vai acompanhar os treinamentos da Seleção brasileira para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. O salário não foi divulgado, mas os comentários são de que foram muito bem negociados.

Detalhe interessante: Renata Queiroz, filha do falecido empresário Edson Queiroz, é esposa do tucano Tasso Jereissati, que foi amigo-aliado-irmão-de-fé de Ciro e de seu irmão, o governador Cid Gomes, até que a política os separou. 

Haverá no magnífico contrato de Ciro Gomes algum sinal de reconciliação?

Já avisaram os enfermeiros? 

O novo secretário da Segurança de São Paulo, procurador Fernando Grella, determinou que pessoas feridas em confronto com a Polícia e vítimas de crimes só possam ser socorridos pelo SAMU, Sistema de Atendimento Móvel de Urgência, nunca pela PM. 

Grella jamais contará a verdade inteira sobre sua decisão (e o governador tucano Geraldo Alckmin nem sabe muito bem o que é que esta estranha palavra, "verdade", significa - e basta olhar seu nariz compridinho e fininho para ter certeza disso), mas o objetivo é impedir que, após ferir pessoas em tiroteios, certos policiais militares terminem o serviço - o que vem acontecendo com frequência rigorosamente inaceitável.

O problema é outro: alguém já avisou o SAMU de suas novas funções e lhe forneceu verbas e estrutura para exercê-las? O número de ambulâncias do SAMU não é suficiente nem para atender a seu trabalho atual. E a norma do secretário da Segurança não faz qualquer menção ao reequipamento do serviço.

No fundo, é bola pra frente que talvez dê certo em alguma ocasião.

É isso aí

Uma assídua, inteligente e articulada leitora desta coluna comenta a nota de abertura da última coluna, a respeito da inacreditável decisão do deputado José Genoíno de tomar posse na Câmara, mesmo condenado à prisão. Seu comentário, baseado em Jean-Paul Sartre: "José Genoíno diz ter a consciência serena dos inocentes. Com certeza, desconhece qualquer ensinamento de Sartre. Outro conselho do filósofo era o de ‘pensar contra si próprio’. Ou seja, sugeria que sempre desconfiássemos de nossas certezas. Devemos sempre questioná-las antes de chegar a uma conclusão e não ter medo de fazer o caminho inverso".

Genoíno não se preocupa muito com Sartre, cara leitora. Tem outros gurus: Delúbio, Dirceu, Marcos Valério, talvez, quem sabe, dona Rose, aquele assessor do irmão que carregava dólares na cueca, a turma jornalística da Tropa de Cheque. 

Segue a filosofia do imperador Adriano, de Roma: "Dinheiro não fede".

Brasil brasileiro

O prefeito de São Paulo quer espaçar os exames de poluição de carros. O PV é contra. Mas assumiu a secretaria da poluição assim mesmo. Cargo é bom!

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A estatização da escola privada

O Estado de S.Paulo

O governo do PT e seus movimentos sociais que estão encastelados no Ministério da Educação (MEC) e Secretarias de Educação estaduais e municipais vêm seguidamente invadindo a liberdade de ensinar do povo brasileiro. Por um lado, insatisfeitos por não conseguirem a tão propalada educação pública e gratuita de qualidade e, por outro, vendo o avanço da escola privada no número de alunos.

Enquanto a escola pública perdeu 2% dos alunos em 2011, comparado com 2010, a escola privada cresceu 20%. Uma ofensa para os burocratas do MEC, já que evidencia o reconhecimento da eficiência, da boa gestão e da diversidade da escola privada no Brasil, pois basta melhorar um pouco a renda que o primeiro investimento da família é na educação dos filhos. E educação de qualidade é na escola privada, que se tornou o sonho de consumo da sociedade.

Pelo artigo 209 da Constituição brasileira, a educação "é livre à iniciativa privada", devendo ser autorizada e podendo ser avaliada pelo poder público. Nos últimos dez anos, o MEC e seus burocratas emitiram milhares de portarias, enviaram grande número de projetos de lei ao Congresso Nacional e alteraram outras tantas, sempre com a desculpa de que a escola privada precisa ser avaliada. Na prática, vêm invadindo a liberdade da escola privada e anulando o direito dos brasileiros de terem uma opção que não seja a escola única e una, ou seja, a escola pública.

A cartada final está no Congresso, com o Projeto de Lei n.º 4.372/2012, que pretende criar mais um órgão público, desta vez sob o nome de Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). Trata-se da maior aberração jurídico-política dos burocratas do MEC, e com grande risco para a democracia brasileira, caso seja aprovada. Encontra-se na Câmara dos Deputados com prioridade, e o governo tem pressa. Dentre todas as atrocidades, o projeto de lei gasta a maioria dos seus artigos para definir os cargos e o plano de carreira dos seus, mas reserva à escola privada uma verdadeira estatização. Nem as universidades federais, que são mantidas pelo Ministério da Educação com os nossos impostos, sofrem tantas interferências e ingerências, mas para a iniciativa privada a proposta do governo prevê de multas a intervenção, com retoques de perversidade, como o pagamento de altíssimas taxas para sustentar a burocracia e comprometer a gerência financeira das escolas. Tudo isso aliado a um tratamento excessivamente rigoroso dispensado às escolas privadas, diferentemente do que se vê com o ensino público, pois se às escolas públicas se aplicasse o mesmo rigor poderia até melhorar a qualidade de que tanto fala. O campo de atuação do Estado é, no máximo, o de fiscalização dos interesses dos cidadãos.

É incompatível com o Estado Democrático de Direito a possibilidade de que a nova autarquia determine a intervenção na atividade empresarial, até mesmo com a designação de interventor. A iniciativa privada não pode ficar sujeita a esse tipo de ameaça, que traz à memória recentes episódios que se acreditavam varridos da História com a implantação da Nova República.

Entende-se inadmissível a aplicação de penalidade pessoal que implique a proibição de dirigente empresarial e educacional de exercer a sua atividade profissional, ainda que em outros estabelecimentos. Essa conduta, prevista no projeto de lei, confirma a diretriz abusiva, inconstitucional e autoritária da proposta, que chega às raias de uma sanção penal à pessoa do dirigente.

Não vejo urgência na tramitação de uma lei dessa natureza, pois neste momento, em que o País aguarda uma nova regulamentação da educação, especialmente em razão da proposta de uma reforma universitária e do Plano Nacional de Educação, a ideia da criação do Insaes nem sequer é pertinente, muito menos necessária. Pior que isso, entretanto, é dar ao projeto de lei o rito de assunto prioritário para efeitos de tramitação.

Além de todos os fundamentos já externados, não se pode deixar de impugnar a "prioridade" conferida ao projeto do Insaes, que não pode ser aprovado "às pressas", pois, longe de ser um assunto de política de governo, suas propostas geram uma quebra de conceitos e paradigmas que afeta a política educacional do Estado, o que justifica sua tramitação em conjunto com a reforma universitária e, ao mesmo tempo, após amplo e refletido debate com todos os segmentos da sociedade.

Por outro lado, o que vemos são os grandes grupos do ensino superior disfarçados em diversas associações e num Fórum Nacional trocando a liberdade, a autonomia e o direito de ensinar por um "prato de lentilhas". Tanto o governo quanto esses grandes grupos não percebem, não entendem, ou não querem entender, que a educação privada é constituída de milhares de pequenas instituições, de educação infantil, ensino fundamental e médio, cursos técnicos e faculdades, espalhadas por este imenso Brasil, as quais, com propostas focadas e segmentadas, contribuem decisivamente para o pouco desenvolvimento que temos nos últimos anos, empregam formalmente milhares de educadores de nível superior e colaboram decisivamente para o desenvolvimento das cidades e do entorno onde atuam, movimentando o comércio, o mercado locatício e o setor de serviços.

A estatização da escola privada está a caminho e corremos um grande risco de entrar para a História por acabarmos com a única escola democrática do Brasil, a escola particular.

Outros países ao redor do globo enfrentaram o mesmo dilema. E onde se preservou o pluralismo de ideias, o respeito à iniciativa privada e o direito à liberdade de escolha venceu a democracia. Essa é a grande lição que os burocratas do MEC se recusam a aprender.

Cadê Dilma, a administradora competente?

Mary Zaidan

Blog do Noblat

Administradora competente, gerente imbatível. Essa era a combinação projetada no tubo de ensaio dos marqueteiros para a presidente Dilma Rousseff. Mas algo saiu do esquadro e, ainda que goze de índices de popularidade recordes, a mítica figura de gestora de primeira de nada valerá para destravar a economia.

Investimento e PIB baixos, gastos públicos muito acima do razoável e inflação em elevação, especialmente para os mais pobres, vão exigir muito mais do que berros, autoritarismo e murros sobre a mesa, esses sim, ativos que a presidente tem de sobra.

A figura de gerente eficiente foi forjada ainda em 2008, quando o ex Lula, em campanha eleitoral antecipada, lhe conferiu o título de mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ao aceitar o agrado, Dilma disse que se tratava de um “título simbólico” para evidenciar sua capacidade de coordenação. O PAC, como se sabe, tanto o primeiro quanto o segundo, continua empacado, mesmo com Dilma na cadeira máxima do Planalto.

Melhor, então, era esquecer essa história de mãe do PAC. Daí não sairiam mais frutos.

No primeiro ano como presidente, com a avalanche de denúncias de corrupção sobre gente do governo que herdara do padrinho Lula, Dilma agregou a figura da faxineira, aquela que não tolera malfeitos.

Até demitiu meia dúzia de auxiliares diretos. Mas sem muita firmeza e convicção, já que protegeu o amigo Fernando Pimentel.

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio continua intocável mesmo depois de receber R$ 2 milhões por palestras fantasmas e de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República por crimes de fraude em licitação e desvio de recursos quando era prefeito de Belo Horizonte.

Para encobrir o benquisto, Dilma interveio até na Comissão de Ética Pública, substituindo aqueles que queriam investigar o ministro.

Tal como a de gestora nota 10, apesar do PAC, a fama de faxineira pegou. Mas se a segunda é mais popular – faxina é algo que todo mundo entende - é a primeira que tem feito falta.

O ocaso na infraestrutura, as frequentes intervenções do Governo em empresas públicas, como na Caixa, BB, Petrobrás e Eletrobrás, que o digam.

A traquinagem contábil para cumprir a meta fiscal e a edição de Medida Provisória inconstitucional com créditos de mais de R$ 42 bilhões são elementos a mais para desmontar a lenda da competência de gestão.

Mantido o grau de eficácia do governo, Dilma terá de apelar para Saturno, regente de 2013, que, dizem os astrólogos, ensina tudo sobre “estrutura, responsabilidade e concentração”.

Ou para a serpente, símbolo de sorte, pelo menos para os chineses.

Insegurança jurídica

Merval Pereira

O Globo

Temos vivido nos últimos tempos na América Latina situações de insegurança jurídica que colocam a democracia em perigo, mesmo onde ela é apenas uma aparência, como na Venezuela. No Brasil, à medida que surgem grupos políticos à frente de outros poderes colocando em dúvida a capacidade do Supremo Tribunal Federal de ser a última instância na definição do que é ou não constitucional, passaremos a fazer parte de um grupo de países que segue a Constituição de acordo com suas conveniências políticas.

O fato de que qualquer dos candidatos à presidência da Câmara não pode admitir que cabe ao Supremo a última palavra sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão é um sinal de fragilidade de nossas instituições, mesmo que o mais provável seja que qualquer um deles, eleito, mudará de posição para evitar uma crise institucional. Pelo menos essa é a torcida.

Outra situação curiosa é a do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deveria ter sido alterado pelo Congresso até o último dia do ano passado, de acordo com decisão do Supremo de três anos atrás. Nada foi feito, e agora todos estão torcendo para que ninguém mexa no assunto a fim de deixar tudo do jeito que está. No dia 10 de janeiro (coincidência de datas para crises institucionais aqui e na Venezuela, como veremos adiante) o Tesouro Nacional tem que fazer os repasses das verbas para Estados e Municípios, mas corre o risco de estar cometendo uma ilegalidade.

O Advogado Geral da União se encontrou com o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, para sondá-lo a respeito do que fazer. Mas tudo de maneira informal, pois se o Supremo for instado a opinar oficialmente, cria-se um problema gravíssimo de falta de dinheiro na maioria dos beneficiários desses Fundos. Como o Supremo é um Poder que age só se provocado, não tem que sustar o pagamento. Mas todo mundo sabe que ele não deveria acontecer. Todos fingirão não estar vendo a burla, na esperança de que a crise institucional desapareça por encanto.

Da mesma maneira, nossa política externa dá sinais de que toma decisões com base em interesses políticos regionais, como agora com a situação da Venezuela. Um curioso caso de autogolpe está sem desenvolvimento naquele país sem que nenhum passo tenha sido dado para evitar que o mais recente membro do Mercosul fira a cláusula democrática, a mesma que fez com que o Paraguai fosse suspenso do grupo após a derrubada do poder do Presidente Fernando Lugo, dentro das regras em vigor naquele país.

Capitaneados pelo Brasil, os países do Mercosul não reconheceram a legalidade do afastamento do presidente paraguaio e abriram caminho para receber no grupo a Venezuela, uma democracia apenas formal, onde todos os Poderes são dominados pelo presidente Hugo Chavez.

Impossibilitado de comparecer à Câmara para tomar posse do novo mandato, a 10 de janeiro, Chavez, internado em Cuba e aparentemente em estado terminal, pode continuar presidindo o país sem mesmo saber o que está acontecendo, graças a uma manobra que seus seguidores estão armando na Venezuela. E por que os chavistas temem enfrentar o futuro sem a presença física de seu líder?

Não parece provável que a oposição tenha condições de vencer as próximas eleições, mas ao que tudo indica as forças chavistas não estão suficientemente unidas para enfrentarem as urnas. A oposição venezuelana é parecida com a brasileira, é organizada eleitoralmente quando se trata de eleição presidencial,, mas não tem capacidade de atuação política congressual. No Brasil, a oposição tem tido em média 40% dos votos, levando sempre a eleição presidencial para o segundo turno, mas perde as eleições regionais e está esmagada no Congresso, com a menor representação dos últimos tempos.

Na Venezuela, a oposição teve uma boa votação na última disputa presidencial com Henrique Caprilles, para em seguida perder em 20 dos 23 Estados. A ausência física de Chavez em uma eventual eleição não deve favorecer a oposição, mas os chavistas tentam adiar ao máximo esse desfecho fazendo interpretações mirabolantes de uma Constituição aprovada por eles mesmos. Ao contrário da do Brasil, onde a maioria dos juízes foi indicada pelos governos petistas e demonstrou independência, na Venezuela a Suprema Corte é dominada pelo chavismo e segue à risca suas orientações.

Tudo parece indicar que, diante da realidade de uma ausência permanente do líder, as diversas alas do bolivarianismo se debatem internamente, prenunciando o início do fim do movimento que dominou o país nos últimos anos. Enquanto não forem obrigados a encarar a realidade, querem fingir que o “Comandante” continua no poder. E seu sucessor escolhido, o vice-presidente Nicolas Maduro, ficará no poder "de facto" para disputar a eleição "no cargo", visto pelo eleitorado como o novo Comandante. E a Constituição que se dane.

A crise é moral

Rodrigo Constantino

O Globo

O Estado de bem-estar social criou uma bomba-relógio, mas ninguém quer pagar a fatura

O Japão está em crise há décadas. A Europa está em grave crise. Os Estados Unidos cada vez se parecem mais com a Europa. Não seria exagero falar em uma grande crise das democracias modernas. O que pode explicar tal fenômeno?

A esquerda vai apontar para os bodes expiatórios de sempre: o capitalismo, o liberalismo, o individualismo. E a esquerda vai errar o alvo, como sempre. Foi o capitalismo liberal com foco no indivíduo que tirou milhões da miséria e permitiu uma vida mais confortável a essa multidão. Quem está mais longe desse sistema está em situação muito pior.

O que explica as crises atuais então? Claro que um fenômeno complexo tem mais de uma causa. Mas eu arriscaria uma resposta por meio de um antigo provérbio conhecido: avô rico, filho nobre, neto pobre. Isso quer dizer, basicamente, que o próprio sucesso planta as sementes do fracasso, só que de outra geração.

Somos os herdeiros de uma geração mimada, que colheu os frutos do árduo trabalho de seus pais, acostumados com vidas mais duras, com guerras, com diversas restrições. Essa geração, principalmente na década de 1960 e 70, pensou que bastava demandar, e todos os seus desejos seriam atendidos, sabe-se lá por quem.

Acostumados com o conforto ocidental, essas pessoas passaram a crer que a opulência era o estado natural da humanidade, e não a miséria. Em vez de pesquisar as causas da riqueza das nações, como fez Adam Smith, eles acharam que bastava distribuir direitos e jogar a conta para o governo.

O Estado se tornou, nas palavras de Bastiat, “a grande ficção pela qual todos tentam viver à custa de todos”. O conceito de escassez foi ignorado, e muitos passaram a acreditar na ilusão de que basta um decreto estatal para se obter crescimento e progresso. Vários olharam para esse deus da modernidade em busca de milagres.

Foi assim que a impressão de moeda por bancos centrais passou a ser confundida com criação de riqueza. Ou que gastos públicos passaram a ser sinônimo de estímulo ao PIB, colocando o termo “austeridade” na lista dos inimigos mortais. O crédito sem lastro para consumo passou a ser visto como altamente desejável, e a poupança individual como algo prejudicial ao crescimento econômico.

Toda uma geração acreditou que era possível ter e comer o bolo ao mesmo tempo, esquecendo o alerta de Milton Friedman, de que não existe almoço grátis. Esmolas estatais foram distribuídas a vários grupos organizados, privilégios foram criados para várias “minorias” e o endividamento público explodiu.

O Estado de bem-estar social criou uma bomba-relógio, mas ninguém quer pagar a fatura. Acredita-se que é possível jogá-la indefinidamente para frente. Os banqueiros centrais vão criar mais moeda ainda, os governos vão gastar mais e assumir novas dívidas, as famílias vão manter o patamar de consumo e tomar mais crédito, e todos serão felizes. E ai de quem alertar que isso não é possível: será um ultraconservador reacionário e radical.

A postura infantil se alastrou para outras áreas além da econômica. Os adultos agem como adolescentes e delegam ao governo a função de cuidar de seus filhos e de si próprios. O paternalismo estatal assume que indivíduos não são responsáveis, mas sim mentecaptos indefesos que necessitam de tutela.

Intelectuais de esquerda conseguiram convencer inúmeras pessoas de que elas não são responsáveis por suas vidas, e sim marionetes sob o controle de forças maiores e determinísticas. Roubou alguém? É vítima da sociedade desigual. É vagabundo? Culpa do sistema. Matou uma pessoa? A arma é a culpada, e a solução é desarmar os inocentes.

Notem que o mundo atual exime o indivíduo de responsabilidade por quase todas as atrocidades por ele cometidas. Sob a ditadura velada do politicamente correto, ninguém mais pode dar nome aos bois e colocar os pingos nos is. Os eufemismos são a regra, e a linguagem perdeu seu sentido. O criminoso vagabundo é a vítima, e sua vítima é o verdadeiro culpado: quem mandou ter mais bens?

Portanto, engana-se quem pensa que para sair dessa crise precisamos de mais do mesmo: mais crédito, mais dívida pública, mais gastos de governo, mais impostos sobre os ricos e mais impressão de moeda. Não! A receita proposta por Obama e companhia é o caminho da desgraça. Ela representa estender artificialmente a “dolce vita” dos filhos nobres (e mimados), como se o dia do pagamento nunca fosse chegar. Ele chega, inexoravelmente.

Os netos pobres seremos nós, ou nossos filhos, se essa trajetória não mudar logo. A crise não é apenas econômica; ela é moral.

Nossas tragédias cotidianas

Gaudêncio Torquato

O Estado de São Paulo

Por nossas plagas, tragédias acontecem todos os dias. Algumas com data marcada, como as avalanches que assolam, em inícios do ano, o Estado do Rio de Janeiro, deixando à mostra a omissão dos governantes. Quando se imagina, porém, que o arsenal de mazelas se encontra locupletado, surgem modalidades exóticas que parecem disparates a testar nossa capacidade de distinguir entre o crível e o incrível, ficção e realidade.

O neurocirurgião que faltou ao trabalho na noite de Natal, no Hospital Municipal Salgado Filho, na capital do mesmo Estado do Rio, deixando de prestar socorro a uma menina de 10 anos ali internada com uma bala na cabeça, teve o desplante de dizer que faltava aos plantões havia um mês por discordar do critério do estabelecimento: apenas ele era escalado, quando o Conselho Regional de Medicina (CRM) exigia que fossem dois os plantonistas da noite. Domingo passado, a garota Adrielly dos Santos Vieira, que esperou oito horas para ser atendida, teve morte cerebral. Era um desfecho bastante previsível, como se pode aduzir de situações em que a torrente de violência urbana esbarra no hábito do caradurismo, particularmente cultivado nos corredores da administração pública. A recusa do servidor a cumprir o dever de dar plantão desvenda o véu de vícios que corroem a qualidade dos serviços essenciais, particularmente em duas frentes sensíveis para a população: a saúde e a educação.

Teria o médico feito raciocínio sobre as consequências nefastas de fugir à missão à qual se obrigava como funcionário público? Não teria passado por sua mente a ideia de que, numa cidade não tão pacificada, uma decisão com foco em interesse exclusivamente pessoal lesaria os interesses coletivos? Será que com o gesto de contrariedade tencionava fazer ver ao hospital a necessidade de mudar os critérios de escalação de plantonistas? Não lhe ocorreu a hipótese de cumprir o dever, sem abdicar do direito de fazer chegar ao CRM a indignação com os métodos adotados pelo hospital? Por que a rebeldia não redundou em pedido de demissão do emprego?

Seja qual for a explicação, não escapa à análise a observação de que o socorro tempestivo à menina atingida por uma bala perdida poderia tê-la salvo. Não seriam necessários dois plantonistas, bastaria um para retirar o projétil. Mas o bom senso, nessas horas, é sempre esquecido. Pois a matéria-prima usada na administração pública, por mais que se usem tecnologia de ponta e quadros qualificados, é embalada por uma cultura de omissão e inércia, na qual se originam vícios como burla, desvios, incúria, desleixo, irresponsabilidade.

Na área médica, os aparatos tecnológicos nem sempre geram resultados correspondentes ao seu porte. Estabelecimentos chegam a possuir equipamentos sofisticados. O que falta é médico. Pesquisa do Ipea aponta a falta de médicos como o maior problema do Sistema Único de Saúde, seguido da demora no atendimento. Tanto que a Câmara dos Deputados quer incluir o médico veterinário no SUS para compor o Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Piada? Não, é verdade. O subfinanciamento público da saúde é responsável direto pela deterioração dos serviços. No Brasil, o investimento público é de 44%, enquanto no Reino Unido é de 84% e na Argentina, 66%.

Como é fácil constatar, as mazelas da vida pública bebem em diversas fontes, dentre as quais sobressaem os feudos administrativos fundados sob o império da política, onde os abonados caciques e senhores de tais domínios tomam o lugar de perfis qualificados. A convicção de que a propriedade pública lhes pertence confere aos donatários dessas capitanias o poder de mandar e desmandar, nomear e expulsar e, por consequência, a imposição de um modelo personalista de gestão, sob o qual se propagam os "pedágios" para entrar, ganhar concorrências ou acelerar a burocracia que cerca processos. Mesmo estruturas modernas que agregam sistemas sofisticados de cobrança e controle de metas padecem da "cultura da arrumação".

Faz parte do "jeitinho brasileiro de ser" a falta ao trabalho. O absenteísmo espraia-se pelas mais variadas frentes da administração pública. Parcela ponderável dos faltosos usa o expediente do atestado médico fajuto. Na área educacional, essa situação chega a prejudicar (com aulas vagas) cerca de 15% do ano letivo das escolas públicas. A "cultura da embromação" (faz-se aqui um adendo em reconhecimento aos afastamentos por motivos supervenientes) compromete a aprendizagem de alunos e causa danos ao calendário escolar, eis que deflagra soluções capengas como ajuntamento de turmas, dispensa de grupos, extensão dos cursos, sobrecarga de professores, etc.

Essa é a moeda podre do custo Brasil nas malhas da administração, na qual práticas e maus costumes culminam na prestação de serviços deficitários ou de má qualidade, com efeitos perversos sobre a coletividade. Essa tem sido a batalha do presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo federal, empresário Jorge Gerdau, o maior defensor da eficiência e qualidade da administração, que luta por um Brasil mais competitivo.

Por último, um olhar para outro aleijo no corpo produtivo, a burocracia. A imagem mais próxima que se tem é a do cartório. Há 17 mil cartórios, que processam cerca de 15 milhões de certidões diárias. O comércio do carimbo é dos mais fortes no País. O custo global da burocracia é estimado em cerca de R$ 100 bilhões por ano. Acelerar um processo na administração pública, só mesmo com jeitinho. Ou seja, dando pernas aos papéis.

A historinha é reveladora. O cidadão chega à repartição e pede para ver seu processo. Ouve: "Ah, meu senhor, tem muitos outros na frente do seu. Vai demorar um tempão até ser despachado. Papel, doutor, não tem pernas". Agastado, o interlocutor reage: "E quanto o senhor quer para pôr dois pés nesse papel?". Responde o esperto: "Depende, o senhor quer pernas de tartaruga ou de lebre?". A nota tirada da carteira era para uma corrida de lebre. Tiro e queda. O adjutório fez o papel correr rapidinho.

Confiar, desconfiando

Vinicius Torres Freire 

Folha de São Paulo

Os fatos econômicos mais notáveis do primeiro biênio da economia sob Dilma Rousseff foram a queda do investimento privado, o recuo dos gastos do governo "em obras", a baixa histórica da taxa básica de juros e o estranho caso do baixo desemprego em tempos de Pibinho.

As causas do baixo investimento privado e, mais ainda, do baixo desemprego ainda são motivo de controvérsia entre os economistas.

O investimento do governo caiu entre a posse de Dilma até a metade de 2012 porque a presidente quis rever prioridades e métodos; devido aos escândalos ministeriais de 2011, que desarranjaram ainda mais a já inepta e lerda burocracia federal.

O juro caiu devido a um caso, digamos, de "a ocasião faz o ladrão".

A lerdeza da economia mundial contribuiu para conter preços no mundo e até no Brasil; sobra dinheiro barato no mundo (as taxas de juros no mundo rico estão abaixo de zero). Dada a oportunidade, o governo tolerou uma inflação algo mais alta e controlou preços de modo heterodoxo, o que permitiu empurrar os juros ladeira abaixo.

A baixa do custo de investir (juros menores), a redução de alguns outros custos (impostos, talvez energia) e um ano e pouco de baixa de estoques (produtos encalhados) em tese induziriam o empresário a investir mais.

Juros baixos reduzem a despesa do governo com sua dívida. Em tese, sobra mais dinheiro para o governo investir mais, o que pareceu ocorrer no trimestre final do ano passado. Porém, o gasto do governo em obras é miúdo (um vigésimo do investimento privado, se excluídas as despesas públicas com o Minha Casa, Minha Vida) e ainda está abaixo da despesa de 2010.

Ainda assim, parou de piorar. Devem vir os investimentos devidos às privatizações de serviços públicos (aeroporto, porto, ferrovia), que, porém, vão apenas começar em 2013.

O que pode atrapalhar? Os motivos que inibiram produção e investimento em 2011-2012 ainda estão presentes?

Os estoques caíram. Mas há capacidade ociosa nas fábricas.

Alguns custos caíram ou devem cair (tributo, eletricidade), mas outros sobem rápido (salário, preço de matérias-primas e máquinas importadas, pois o dólar está mais caro).

Gatos escaldados têm medo até de água fria; depois de dois Pibinhos seguidos, empresários querem ver para crer, querem ver crescimento antes de tocar investimento novo.

Há, de resto, os amuos com as intervenções do governo nos mercados; a mediocridade da economia mundial.

Ainda assim, o saldo deve ser positivo, ainda que pequeno. Difícil não crescermos bem mais em 2013.

Isto posto, estamos tratando de acomodações ao novo contexto econômico mundial (juro baixo) e de uns curativos melhores, mas ainda curativos, na arrebentada estrutura de custos das empresas brasileiras. Não há novidades de peso.

Sim, juros baixos por um período considerável de tempo devem produzir mudanças que nem sabemos de onde virão. Mas não se vê mudança maior no modo de fazer as coisas no país: desmonte da burocracia, estímulo ao surgimento de novas empresas e setores econômicos, estímulo aos nossos poucos setores de ponto (energia, petróleo, biocombustíveis). É história para outra coluna.

Dois anos do governo Dilma: intervencionismo e “pibinho”

Humberto Viana Guimarães (*)

Jornal do Brasil 

Quando perguntada o que esperava de 2013, a senhora presidente da República Dilma Rousseff respondeu: “um pibão, grandão”. Comungamos com a mesma esperança da presidente, mas, sejamos realistas, para que possamos ter ao fim de 2013 um “um pibão, grandão” é necessário que a presidente mude a sua forma de governar – com menos intervencionismo na economia – e faça uma ampla reforma no ministério, agregando profissionais de renomada competência técnica em cada área.

O número de ministérios que se restringia a somente 27 no governo de Fernando Henrique Cardoso, pulou para absurdos 38 no governo Lula, sendo que a presidente Dilma quer criar mais um, o da Pequena e Média Empresa, para agradar ao PSD de Gilberto Kassab. Na verdade, mais um cabide de empregos pago pelos contribuintes com o único objetivo de agasalhar o novo participante da base aliada. As Agências Reguladoras criadas no governo FHC para serem órgãos do Estado foram totalmente aparelhadas politicamente desde 2003 e hoje nada mais são do que apêndices a serviço do governo petista.

O que observamos nos 10 últimos anos foi um verdadeiro descompasso administrativo, com muita gente mandando, um sobrepondo-se ao outro, com o agravante de que a quase totalidade dos ministérios é ocupada sem nenhum critério de meritocracia e sim por pura indicação política para satisfazer esse ou aquele partido da base aliada ou algum político “incomum” (sic). Chega de neófitos!

A verdade é uma só, e não adianta sofismar: a maioria das ministras e ministros da presidente Dilma não se comunica com o público. Quando aparecem, a imagem que passam é de pura empáfia, arrogância e prepotência. Quando fazem alguma declaração na televisão, mais parecem o absolutista Luís XIV (“le roi soleil”) do que autoridades de um governo democrático. Que a presidente mande fazer uma pesquisa espontânea, e verá que a maioria absoluta da população não sabe o nome de nenhum ministro do seu governo, mas sabe quem é o ministro Joaquim Barbosa, do STF.

O país precisa investir urgentemente em educação de alto nível, melhorar a sua infraestrutura, aumentar os seus índices de produtividade para diminuir o “custo Brasil” e assim poder ser competitivo, mas, para tal necessita da ajuda dos grandes investidores nacionais e estrangeiros. No entanto, com esse viés do antiquado e retrógrado esquerdismo que levou a esse quadro de constantes e equivocados intervencionismos, o resultado está aí: o Brasil completa seis trimestres de queda nos investimentos.

O resultado da sistemática intervenção governamental nos setores produtivos é inconteste:

1) As ações Petr3 ON da Petrobras caíram 33,15% desde 01/01/2011; 

2) Como resultado da autoritária MP 579 (12/09/12), as ações Elet3 ON da Eletrobras perderam 60,70% de valor em 2012;

3) O governo amargou um tremendo vexame no leilão de energia A-5 (14/12/12), quando eram previstos leiloar 525 projetos, totalizando 14.181 Megawatts, mas só foram negociados 12 projetos com 574,3 MW e; 

4) A confusa e interminável discussão – por falta de articulação do governo – a respeito da distribuição dos royalties de petróleo que impede a realização da 11ª Rodada de Leilões.

Somam-se a esse quadro as privatizações que deram resultados duvidosos e que, seguramente, ainda trarão problemas para o governo. Vejamos dois exemplos: 1º) A concessão da BR-101 entre a divisa do RJ/ES e Mucuri (BA), que teve o leilão realizado em 18/01/12, até hoje não saiu do papel devido a problemas jurídicos entre os dois primeiros classificados; esse leilão já deveria ter sido anulado há vários meses, principalmente pelo preço ofertado, totalmente impraticável, e; 2º) A privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Como resultado de um edital mal elaborado, os consórcios vencedores das concessões foram compostos por empresas nacionais sem experiência no setor, agravado pelo fato de terem se associado com operadoras internacionais de pouca relevância (felizmente, os critérios para as concessões de Confins e Galeão foram mudadas, mas por teimosia ideológica foi mantida a ineficiente Infraero com participação de 49%).

É preciso ter presente que qualquer país que queira alçar voos seguros e conseguir um crescimento sustentável necessita de uma liderança forte – mas não autoritária – do seu chefe de governo. O exemplo claro e irretocável foi o governo FHC, que só conseguiu alcançar os seus objetivos porque, como estadista, assumiu o papel de liderança, empenhando o seu prestígio e capacidade de diálogo com todos os segmentos da sociedade.

A instabilidade jurídica observada no governo petista assusta e causa extrema apreensão nos empresários que querem investir, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além da segurança jurídica, é necessário criar condições para que os investimentos sejam remunerados de forma justa e adequada. Que a presidente Dilma tenha presente que empresário sem confiança no futuro não investe.

Faço constar um trecho do excelente texto “O Estado e a economia”, de autoria do empresário Emílio Odebrecht publicado pelo jornal Folha de S.Paulo (09/05/2010): “Não existe país forte com empresas fracas. E acredito no empresariado brasileiro, que é intuitivo, criativo, preparado e arrojado. Insisto: não deve o Estado fazer aquilo que cabe à iniciativa privada realizar. Por outro lado, deve, sim, qualificar-se para oferecer à sociedade serviços públicos melhores”.

A presidente deve aproveitar a sua popularidade de 78% e enfrentar os contumazes oportunistas, fisiologistas e demagogos e dar uma grande virada – para melhor – no seu governo e fazer uma ampla reforma política, previdenciária e tributária, além de um sistemático combate à corrupção, doa a quem doer, e que seja amigável com os investidores. Do contrário, a História reservará a Vossa Excelência um título nada honroso de “a presidente do pibinho”.

(*) Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento.

Brasil pode entrar em círculo vicioso, diz Financial Times

Veja online

Com Estadão Conteúdo

Análise de página inteira publicada no jornal britânico nesta terça-feira detalha a dependência da economia brasileira em relação ao consumo

(Alexandre Battibugli/Exame)

Movimento na Rua 25 de Março, no centro da capital paulista 

A desaceleração da atividade econômica brasileira pode criar um círculo vicioso com efeitos negativos em cascata. O alerta faz parte de análise de uma página publicada nesta terça-feira no jornal britânico 'Financial Times'. Com o título 'Ritmo do consumo', o texto afirma que "rachaduras" podem aparecer na economia turbinada pelo consumo, mas que, apesar disso, a "fé" de líderes empresariais no "frenesi de gastos continua inabalável".

A análise começa no centro de São Paulo, na Rua 25 de Março, onde Roberto Carlos, um vendedor de móveis desempregado, compra "freneticamente" sem se importar com a falta de trabalho. Carregando sacolas e caixas, o desempregado lista o que acabara de comprar: roupas, sapatos e uma máquina de café. Consumidores como Roberto Carlos, diz a reportagem, fizeram o Brasil ser catapultado para o hall dos quatro maiores mercados globais de artigos de consumo, desde doces até bebidas alcoólicas.

"Mas o freio na economia tem gerado comparações infelizes com a China, onde uma desaceleração muito mais modesta afetou o espírito 'animal' dos compradores. Isso prejudicaria não apenas a indústria e os varejistas, mas colocaria toda a economia em um círculo vicioso", diz a análise.

O texto chama atenção especialmente do grande peso do consumo na economia brasileira. "O Brasil não é um conto chinês em se tratando de investimentos e super-rodovias, como qualquer pessoa que já tenha tomado um táxi em São Paulo percebeu. Muito pelo contrário: o shopping é vital nesta economia. O consumo das famílias, que representa 35% do PIB da China, contribui com 60% no Brasil".

Diante dessa dependência do consumo, o texto afirma que "rachaduras" começam a aparecer. Um exemplo é que o comprometimento da renda para pagar cartões de crédito e outros empréstimos já alcança um quinto do salário, nível recorde. Com isso, as vendas no varejo começam a fraquejar, diz o texto, ressaltando que "quase tudo" pode ser comprado a prazo no Brasil: de papel higiênico a cirurgia plástica.

A reportagem, que ouviu uma série de executivos de grandes empresas instaladas no Brasil, diz que outro potencial risco é que a lentidão da economia aumente o desemprego mais à frente, o que potencializaria um cenário desfavorável.

Agregadora de custos

Celso Ming

O Estado de S.Paulo

Assim como está, a indústria brasileira não agrega valor - agrega custo.

A queda da produção de veículos em 2012, de 1,9% em relação a 2011, num ano em que o setor foi brindado com presentes fiscais e avanço maciço do crédito, é somente um pormenor do mau desempenho de todo o setor industrial no ano passado - veja o Confira.

Os números do IBGE (até novembro) já tinham acusado retração de toda a produção industrial, de 2,6% em 12 meses - foi "um ano perdido para a indústria", como prefere dizer o professor Júlio Gomes de Almeida, da Unicamp.

Os dirigentes do setor vêm denunciando o que entendem por processo de desindustrialização no Brasil. Mas se perderam no diagnóstico. Para eles, o enfraquecimento da indústria nacional se deveu ao câmbio fora de lugar, ao juro escorchante e ao jogo comercial desleal dos chineses.

Persistem no erro quando aplaudem as políticas minimalistas e de baixo fôlego do governo Dilma. Isenção tributária temporária, reduções cosméticas de encargos trabalhistas, baixas imperceptíveis de juros nas operações de crédito e encorajamento a aberturas de processos de defesa comercial - nada disso corrige o problema de fundo, que é baixa crescente de competitividade da indústria.

Para resgatar a indústria, o governo Dilma acreditou em que bastaria atacar o que entendeu como dólar barato. Logo se viu que todo o setor produtivo está fortemente dependente de máquinas, matérias-primas, componentes, peças e capital de giro do exterior. Nessas condições, a desvalorização do real (alta do dólar), de perto de 20% a partir de março de 2012, em vez de baixar, contribuiu para puxar ainda mais para cima os custos da indústria e para tirar-lhe mercado interno.

Ao longo do ano passado, o País foi um dos líderes mundiais em aberturas de processos antidumping. No entanto, o problema não está nas práticas comerciais desleais dos concorrentes. Qualquer exportador para o Brasil ganha do produto fabricado aqui, seja ele chinês, coreano, indiano, filipino, mexicano ou do Leste Europeu. A indústria do mundo inteiro está comendo mingau no País porque a produção industrial brasileira perdeu capacidade de competir. Os dirigentes conformam-se em aceitar os surrados argumentos oficiais de que a crise global estreitou o mercado externo e que basta esperar pela virada do jogo, que ele virá naturalmente. E, no entanto, no mundo inteiro a mesma crise está levando a indústria global a se modernizar, a elevar a competitividade, a deixar a indústria brasileira para trás.

Mergulhada em custos cada vez mais altos por enfrentar carga tributária insuportável, insumos caros demais e crescentes despesas trabalhistas, a indústria brasileira vai envelhecendo. Os truques protecionistas do governo Dilma às vezes lhe dão sobrevida no mercado interno. No entanto, incapaz de investir, a indústria brasileira não apresenta preço e não tem como se expandir no mercado externo.

Tarifas aduaneiras altas demais e reservas de mercado não ajudam o setor produtivo a se modernizar. Se o governo brasileiro quer mesmo salvar a indústria, tem de promover um choque de competitividade.

Dose tóxica

Míriam Leitão  

O Globo

Os números das contas públicas e dos desequilíbrios que aparecem espantam por serem enormes. Por exemplo, todas as operações recentes de capitalizações dos bancos públicos chegam próximo à quantia de R$ 400 bilhões. Hoje, 55% do passivo do BNDES é empréstimo do Tesouro. Ontem, o governo anulou empenhos e reduziu o item "resto a pagar" de R$ 200 bi para R$ 178 bi.

O economista Mansueto de Almeida, do Ipea, mostra o quanto aumentou o uso do recurso do Tesouro de emprestar para os bancos públicos:

— A posição, no final de 2007, do estoque de empréstimos do Tesouro para os bancos públicos era de R$ 13,9 bilhões — R$ 5,66 bilhões como instrumentos híbridos de capital e dívida e R$ 8,24 bilhões de créditos junto ao BNDES. Agora, a dívida total dos bancos públicos junto ao Tesouro Nacional foi para R$ 392,4 bilhões, segundo a Nota de novembro de Política Fiscal do Banco Central.

E há ainda a assustar todas as heterodoxias que estão tornando as contas públicas uma barafunda. O economista Fábio Giambiagi acha que mais perigoso é a frequência com que o governo tem recorrido a artifícios. 

- Nenhum governo deixou de fazer alguma contabilidade criativa. O governo FHC fez a contabilização dos recursos da venda da Telebrás como receita do Tesouro, e não como ajuste patrimonial. Tais eventos eram, porém, isolados e constituíam uma exceção no conjunto da obra. Nos últimos tempos, houve uma sucessão de eventos ruins para a credibilidade da política fiscal. A contabilidade criativa deixou de ser uma exceção para ser a norma — explicou Fábio.

Os restos a pagar também são uma questão de dose exagerada, porque sempre existiram. Como explica o especialista em finanças públicas Gil Castello Branco, do site Contas Abertas.

— As variações dos restos a pagar dos últimos anos eram regulares, de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões a mais por ano, enquanto na virada de 2012 para 2013 foi de R$ 59 bilhões, dando os tais R$ 200 bilhões. Depois da divulgação da imprensa, o governo cancelou alguns empenhos de despesas correntes e ficou em R$ 178,1 bilhões. Ainda assim, é recorde — explicou.

Os restos a pagar se acumulam por várias razões:

— Primeiro, as dificuldades financeiras do governo em cumprir as metas de superávit primário; segundo, a incompetência dos ministérios em executar o Orçamento; terceiro, a desordem que faz com que haja neste momento três orçamentos: o Orçamento Geral da União de 2013, ainda não aprovado; os R$ 200 bilhões de restos a pagar; e a MP 598 que criou créditos extraordinários suplementares de R$ 42,5 bilhões. Isso sem falar nos empréstimos criativos aos bancos públicos — disse Gil.

Com restos a pagar, ou uma MP que dá o direito de gastar essa montanha de R$ 42 bi no apagar das luzes de um ano, o governo está na verdade tirando do Congresso o direito de fazer o Orçamento.

Em qualquer governo, despesas ficam com o ano seguinte, aparecem formas de contabilização de despesa e receita que causam controvérsia; e há empréstimos ou capitalizações do Tesouro em bancos públicos. O problema é a dimensão. Hoje, os restos a pagar de investimentos já são maiores que os investimentos, e os empréstimos do Tesouro no BNDES, que não passavam de 10% do passivo, agora são 55%.

Como ensinou o químico e físico Paracelsus, no século XVI: "Não existe veneno, apenas doses venenosas." A frase foi lembrada esta semana pela "Economist", em outro contexto, mas é perfeita para a confusão fiscal brasileira. O que o governo está fazendo agora é aplicando na economia uma dose tóxica de artifícios contábeis, empréstimos para bancos públicos, truques orçamentários.

Barafunda fiscal

José Paulo Kupfer 

O Estado de S.Paulo

As motivações que, finalmente, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ofereceu para as manobras contábeis que permitiram fechar as contas públicas primárias de 2012 dentro da meta fiscal restrita (que desconta as despesas com inversões no PAC) são do tipo que explicam, mas não justificam.

Em entrevista à colega Adriana Fernandes, do Estado, Augustin disse que o governo preferiu fazer uma espécie de conta de chegar a, simplesmente, reduzir a meta (ler abaixo). 

O governo, segundo ele, fez o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e uma redução da meta teria de passar pelo Congresso ou ser definida por medida provisória, o que Augustin diz não saber se seria legalmente possível.

Difícil compreender como o recurso a truques, ainda que legais, possa ser melhor do que obedecer às restrições da realidade. O baixo crescimento, combinado com a ampliação das isenções e deduções tributárias, movimentos que reduzem receitas fiscais, parece ser justificativa melhor para o eventual e temporário furo na meta do que a produção da ficção contábil que permitiu "alcançar" o alvo fiscal.

A escolha do governo, enfim, foi dourar a pílula fiscal com a fritura de credibilidade no trato com as contas públicas. À repetição de antecipações de dividendos de estatais, juntou-se, desta vez, a novidade do resgate de recursos do Fundo Soberano. Com isso, o montante de "receitas" atípicas adicionais girou em torno de 0,6% do PIB - mais do que os 0,4% do PIB extraordinariamente adicionados em 2011.

Calcula-se que, sem as manobras fiscais do fim do ano, o superávit primário teria fechado 2012 nas vizinhanças de 2% do PIB. A ironia é que, nesse patamar, o superávit primário, de acordo com simulações que levam em conta o custo real implícito da dívida pública, possibilitaria estabilizar a relação dívida/PIB no nível razoável em que já se encontra.

Adotar contabilidades criativas e recorrer a receitas atípicas para fechar contas fiscais não é uma invenção deste governo, embora desde a crise de 2008 a preferência pelos truques e manobras tenha ganhado impulso. 

De 2000 para cá, segundo estimativas do departamento de pesquisas econômicas do Itaú Unibanco, manobras fiscais variadas resultaram na adição média anual de 0,5% do PIB em receitas atípicas à arrecadação primária do governo. 

Tanto ou mais do que os efeitos deletérios da trucagem para anabolizar receitas, a execução fiscal, ao tentar segurar despesas, tem produzindo crescentes impactos negativos na administração das contas públicas. 

As projeções de que os chamados "restos a pagar" - recursos orçamentários empenhados, mas não liquidados - chegarão a R$ 200 bilhões, em 2013, dez vezes o volume de 2003, falam por si.

Mais confusão e menos transparência são, obviamente, condenáveis. Nem por isso significam, necessariamente, como alguns tentam fazer crer, descontrole nas contas públicas. 

A carga tributária, ainda que em níveis altos, está estabilizada, o déficit nominal das contas públicas (inclui as despesas com juros da dívida pública) gira na casa de 2,5% do PIB - abaixo, por exemplo, dos 3% do PIB requeridos de cada país europeu candidato a adotar a moeda única e muito inferior aos 10% do PIB com o que se debatem os países de economia madura - e os indicadores de solvência da dívida são cadentes.

Mesmo com todas as manobras, a dívida bruta pública equivale a 65% do PIB, no conceito internacional estrito, e a 55% do PIB, de acordo com a metodologia do Banco Central, que procura se adequar à realidade econômica brasileira, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Vale lembrar que, nas economias desenvolvidas dos dois lados do Atlântico, a dívida pública mais baixa anda ao redor de 85% do PIB.

No caso da dívida líquida, mais utilizada no País, o indicador apresenta-se em queda há anos, devendo ter encerrado 2012 em 35% do PIB. Quando se calcula a relação dívida líquida/PIB excluindo os truques contábeis que inflam as receitas e acomodam o superávit primário às metas, a dívida líquida subiria para 38% do PIB, como estimou o Itaú Unibanco. Ainda assim seria um nível muito mais confortável do que os 65% de dez anos atrás.

Nesse quadro relativamente benigno, apelar para "contabilidade criativa", qualquer que seja a explicação, não faz sentido.

Desempenho da indústria reflete menor dinamismo da economia, diz IBGE

Diogo Martins

Valor

RIO - A indústria brasileira segue impactada pelo menor dinamismo da economia do país e internacional, num momento em que as famílias continuam endividadas. Há ainda dificuldades de exportação e grande volume de importações.

A avaliação é do gerente da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo, ao analisar o resultado da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF). Na passagem de outubro para novembro, 16 dos 27 ramos investigados pela PIM-PF tiveram queda na produção, na série livre de influências sazonais.

“Os fundamentos para se entender o comportamento da indústria em novembro são semelhantes aos vistos ao longo de 2012. A diferença é que os estoques em geral do setor estão em patamares próximos ao desejado”, afirma o especialista do IBGE.

Uma das atividades industriais que estão com estoques em “patamares desejados”, diz Macedo, é a de automóveis, que em novembro tinha redução integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O que explicaria a queda na produção do setor, ressalta ele, são os estoques elevados nas concessionárias. 

Entre outubro para novembro, descontados os efeitos sazonais, a produção de veículos automotores caiu 2,8%. “As concessionárias, em novembro, estavam estocadas. Na indústria, os estoques de veículos estavam normalizados”, diz.

Voltado para o consumo interno, a produção de bebidas subiu 3,4% entre outubro e novembro, descontados os efeitos sazonais. “O resultado da produção de bebidas está relacionado a um aspecto sazonal. É um período em que há mais calor e consumo, principalmente de cerveja, aumenta”, afirma ele.

Revisões

O IBGE revisou os resultados da produção industrial de outubro, que cresceu 0,1% ante setembro, descontados os efeitos sazonais. Anteriormente, o dado divulgado havia sido de alta de 0,9%.

A revisão, segundo Macedo, “foi resultado de uma combinação de fatores. Deve-se considerar que os participantes da pesquisa retificaram informações referentes a outubro, mês que teve mais dias úteis. Isso mexe com toda a série”, afirmou ele.

Outubro teve dois úteis a mais que novembro, acima da média histórica para o período, que é de um dia útil. Na série sem ajuste sazonal, o patamar da produção industrial em novembro ficou 5% abaixo do observado em outubro, passando de 137,61 para 130,69. Nessa base de comparação, é o pior resultado desde 2008, quando a queda foi de 11,7%.

Manobra para cumprir superávit deteriora política fiscal

Exame.com

Com Agência Reuters

Medida contábil injetou 19,4 bilhões de reais no caixa do Tesouro em dezembro

Stock Exchange

Governo teria preferido ser criticado por cumprir meta

 com artifício contábil a por não cumpri-la, afirmou um analista

Brasília - A manobra contábil feita pelo governo para cumprir a meta de superávit de 2012 deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013, avaliam especialistas consultados pela Reuters.

Nos últimos dias, o governo publicou uma série de medidas de triangulação financeira, envolvendo o Fundo Soberano, o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para engordar o caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.

Essas operações, publicadas no Diário Oficial da União desde a semana passada e algumas com data retroativa a 31 de dezembro de 2012, são legais, mas não são legítimas, avalia o economista-chefe da SulAmérica, Newton Rosa.

Para ele, o governo deveria assumir que teve que adotar uma política fiscal expansionista no ano passado, devido à desaceleração econômica, e que por isso não deverá cumprir a meta de superávit primário de 139,8 bilhões de reais.

"O governo está usando artifícios (contábeis) para buscar um número melhor para o superávit, mais próximo da meta. Mas isso não esconde a deterioração da política fiscal", disse Rosa.

Dos 19,4 bilhões de reais em receita adicional que entrará nas conta em dezembro, 12,4 bilhões de reais saíram do FFIE e foram repassados ao Fundo Soberano, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Fazenda. Além desse montante, o Tesouro recebeu 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa e mais 2,3 bilhões de reais em dividendos pagos pelo BNDES.

Dos 12,4 bilhões sacados do FFIE, 8,8 bilhões de reais referem-se ao resgate de títulos que o fundo recebeu do BNDES em pagamento pela venda de ações da Petrobras. O restante, 3,6 bilhões de reais, eram recursos que o FFIE possuía.

Simultaneamente a essas operações, o Tesouro repassou 5,4 bilhões de reais em ações de empresas à Caixa. E também transferiu 15 bilhões de reais em títulos federais ao BNDES, recursos esses que fazem parte do aporte de 45 bilhões de reais acertado em 2012 e que somente deveriam ser repassados em 2013.

Apesar de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário, essas manobras elevam a dívida bruta do governo federal.

"A dívida líquida está em trajetória de queda, mas a dívida bruta tem crescido fortemente desde 2008 devido à política do governo de capitalizar os bancos públicos", disse Rafael Bistafa, economista da Rosenberg Associados.

"O uso de mecanismos contábeis é a pior maneira de se fazer superávit", acrescentou ele.

Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima, o governo fez a escolha certa.

"O governo se defrontou com a situação de que não iria cumprir o primário cheio e entre ser criticado por não cumprir a meta e ser criticado por cumpri-la com artifício contábil preferiu essa última opção", disse. "Do ponto de vista conceitual essa solução é a melhor porque o Fundo Soberano é uma receita primária", acrescentou.

No acumulado do ano de 2012 até novembro, a economia fiscal do setor público consolidado foi de 82,7 bilhões de reais, o que significa que será necessário realizar um superávit de 31,5 bilhões de reais em dezembro para cumprir a meta, já descontados 25,6 bilhões de reais em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Por conta da economia menor do governo, o déficit nominal, que inclui o pagamento dos juros da dívida, do setor público está crescendo, apesar da queda na taxa de juros. Nos 11 primeiros meses do ano passado, o déficit nominal ficou em 112,1 bilhões de reais, ou 2,79 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,36 por cento do PIB em igual período de 2011.

A elevação ocorreu mesmo diante da queda de 10 por cento na despesa com juros entre janeiro e novembro de 2012 em comparação a igual período do ano anterior.

"O superávit primário menor está ofuscando o efeito da redução da despesa com juros (da dívida pública) ocorrido com a queda da taxa Selic. O resultado é que estamos com déficit nominal elevado", disse Newton Rosa. "Isso pode se repetir em 2013 se a atividade mostrar um ritmo aquém ao desejado", complementou.

Para Lima, a dificuldade do governo em cumprir a meta de superávit cheia em 2012 deve se repetir também em 2013 diante das incertezas que cercam a recuperação da economia brasileira.