terça-feira, agosto 20, 2013

A Primavera podre

Arnaldo Jabor  
O Estado de S.Paulo

Estou no Egito em 1995 - como contei aqui uma vez. Arrasto-me por dentro de um túnel estreito, em direção ao remoto fundo da pirâmide, o túmulo do faraó Quefrem. São 50 metros a percorrer nesse buraco de tatu milenar. Um mendigo rasteja atrás de mim gemendo "batkisk, batkish!" - que quer dizer "esmola". Sou tomado pelo pânico da morte, mas não tenho volta. Há que se rojar na pedra suja até a cripta do faraó, com o coração disparado, o terror de não ter escape a não ser cair no túmulo do rei, onde a morte se abrigou há 4 mil anos. O mendigo me implorava ajuda até quando chegamos à cripta vazia: "Batkish! Eu e o mendigo me olhando no buraco do fim. Ele rosnava uns lamentos melódicos e eu pensei que fosse enlouquecer, mas fui salvo por uns americanos que saíram bufando do buraco também.

A sensação de insignificância era letal, debaixo de milhões de toneladas de pedras - não havia luz no fim do túnel.

Voltei de quatro para o deserto e minha angústia aumentou quando saí ao sol e vi (juro que é verdade) um pobre cameleiro de camisola suja, usando um boné do Banco do Brasil, que me sorriu: "Brasil? Bebeto e Romário".

O irreal me tomou de vez; ali, entre camelos, na vertigem de fatos simultâneos, sem continuidade: Bebeto, Romário, Quefrem e a Esfinge me olhando. Senti-me um mendigo, pedindo a esmola de algum Sentido.

Em torno das pirâmides, vi o Egito bem antes do 11 de setembro, antes da internet e redes sociais. Eu vi o Egito como o grande museu de uma paralítica sociedade, as casas do Cairo com o lixo no teto, os gritos dos "muezzins" nas mesquitas, os rostos da miséria, a zona geral do país sem rumo sob a ditadura; eu vi a espantosa civilização de milênios no Vale dos Reis, seis meses antes de um grupo terrorista degolar 60 turistas alemães em frente à casa da faraó-mulher Hatshepsut, onde estive. Poderia ter sido degolado ('não faria falta', rosnam meus inimigos).

Eu fui ao templo de Ramsés II em Abu Simbel e vi sua mulher Nefertari num baixo-relevo rendado, que era a própria Naomi Campbell, uma núbia negra deslumbrante e tudo começou a pesar na minha cabeça: a manequim de 4.000 anos, o milênio junto com a modernidade e tudo pesou como uma pedra que cresce e me lembrei do conto de Camus com esse nome, A Pedra Que Cresce, no Brasil, Iguape, onde se passa o relato de um absurdo mistério brasileiro.

Aí, quando eu escrevia esse artigo que lês, caro leitor, me chegou a notícia de que o Mubarak tinha renunciado. E dos milênios a.C. pulei para 2011. Na TV, milhões de pessoas celebravam o feito extraordinário: um povo sem líderes fizera uma revolução sozinho e, sem Lenines ou Guevaras, mudou a história de 6 mil anos - pensei, entusiasmado.

Há muito tempo esperávamos uma boa notícia, alguma imagem de vitória, neste mundo empacado em impasses, na crise financeira na América e Europa, na falta de solução para o terror. E, de repente, essa notícia gloriosa diante de mim. Parecia que a revolta e a luta vieram de dentro dos corpos, insuflados por um grande Ser que vive e respira nas redes sociais. A sociedade não estava mais sozinha; havia para mim e para os otimistas do mundo, um novo link entre os cidadãos.

Mas, como dizem: "Um otimista não passa de um pessimista mal informado". Eu era um deles. Um amigo francês, vivido e culto, arrefeceu meu entusiasmo com aquele típico muxoxo francês para baixo, aquele rugido triste de descrença: "Pourvu que ça dure...".

O eterno retorno. 
O resto vimos nos últimos dias. Depois da previsível tentativa da Irmandade e Mursi de criarem um país islamita, com "sharia" e burka, o Exército interveio com uma brutalidade espantosa. Mata-se sem pena ali; não há indivíduos - só uma massa a ser punida, no interesse do poder. E aí, acabou a ilusão de um final feliz. Não há mais happy end.

Antes, quando o Exército interveio e depôs o Mursi, houve a esperança de que fosse um "golpe militar liberal".

Mas isso é uma contradição em termos. Isso não existe. Não existe na mente dos muçulmanos a ideia de democracia nem de individuo. Não adianta - vejam o Iraque e o Afeganistão. Eles sempre retornarão à submissão, a Alá e Maomé. No Egito, os militares sempre foram uma elite privilegiada. Os bilhões de dólares que os USA enviavam, eram sua cama de luxo. Por outro lado, a Irmandade Muçulmana metralhou o presidente Sadat diante das câmeras do mundo todo e pariu a Al-Qaeda. A irmandade foi a maternidade dos homens-bomba.

E agora? Somos a favor de milicos massacradores ou de islamitas de uma irmandade pré-medieval, terrorista e maluca?

Duas barbáries se defrontam. O Egito virou a Síria. Como atacá-la se os generais viraram o Assad? Acaba de ser lançada uma nova onda de suicidas jihadistas que, agora, além do ódio aos cães infiéis, terão uma injustiça terrível a vingar. Nada mais estimulante para eles do que o martírio. E não haverá mais eleições, porque o Exército não tolerará a Irmandade concorrendo.

E aí? Os ocidentais estão divididos entre princípios e interesses. Haverá a condenação ao massacre do Exército que assassina o povo ou vão apoiar sutilmente os golpistas para não prejudicar seus interesses estratégicos? O irracionalismo sempre surge nos impasses sem solução. Pois é... já começou.

E vai contaminar todo o "equilíbrio desequilibrado" do Oriente Médio. A Síria deve adorar isso e já expande sua mortalha para o Líbano.

Ninguém sabe o que vai acontecer. Todas as análises são adivinhações.

Ao menos, já sabemos que "democracia" empurrada pela garganta dos países árabes ou a aliança de paz espúria com ditadores vão agonizar e morrer. Mas, mesmo que haja catástrofes políticas, creio que a verdade da tragédia é melhor que a continuação dessa ópera-bufa. Qualquer verdade será bem-vinda, porque é melhor a roda da História girando do que esta época encalacrada em que vivemos.

Com um braço só

J. R. Guzzo
Revista VEJA

Um dos aspectos menos atraentes da personalidade humana é a tendência de muitas pessoas de só condenar os vícios que não praticam, ou pelos quais não se sentem atraídas. Um caloteiro que não fuma, não bebe e não joga, por exemplo, é frequentemente a voz que mais grita contra o cigarro, a bebida e os cassinos. Mas fecha a boca, os ouvidos e os olhos, como os três prudentes macaquinhos orientais, quando o assunto é honestidade no pagamento de dívidas pessoais. É a velha história: o mal está sempre na alma dos outros. Pode até ser verdade, infelizmente, quando se trata de política brasileira, em que continua valendo, mais do que nunca, a máxima popular do “pega um, pega geral”.

Mas a última flor nascida no orquidário nacional de escândalos, e que já recebeu o nome genérico de cartel Siemens ─ uma maciça conspiração para fraudar licitações públicas, sobretudo em São Paulo e na área ferroviária ─, passou de muito a mera prática da hipocrisia. No caso, quem está na gerência do orquidário é o PSDB, o único grupo político brasileiro ao qual se pode chamar de partido da oposição, e que há anos critica a corrupção frenética praticada nos governos do PT. Só que, em vez de ficar acusando o adversário por delinquências que parecem não tentá-lo, o PSDB foi pego numa demonstração de que pode ser atraído, e muito, por elas ─ ou seja, ficou dando ao Brasil lições de moral sobre os vícios do PT, em público, e praticando precisamente esses mesmos vícios, em particular.

Os delitos, que começaram a acontecer há pelo menos quinze anos, em 1998, encontram-se de repente na conhecidíssima categoria dos fatos que serão “rigorosamente apurados” (no Brasil, como se sabe, há dois tipos de apuração oficial, as “rigorosas” e as outras, que ninguém consegue explicar direito o que são: têm em comum, entre si, o fato de sempre darem mais ou menos na mesma). O que há de certo é que durante dez anos seguidos, entre 1998 e 2008, pelo menos quinze empresas se juntaram, a portas fechadas, para combinar previamente o resultado de licitações no valor de 1,2 bilhão de reais para a venda de trens, metrôs e equipamento ferroviário ao governo. É indiscutível, também, que entre os anos de 2000 e 2007 duas linhas do metrô de São Paulo, outras duas de trens metropolitanos, também em São Paulo, e o metrô de Brasília foram contaminados por ladroagem grosseira ─ só aí, calcula-se, o prejuízo para o contribuinte pode ter ficado na casa dos 450 milhões de reais.

Quem veio com as denúncias não foi o PT; foi uma das próprias cabeças desse bicho que se nutre de concorrências fraudadas, a Siemens, que houve por bem denunciar-se a si mesma para obter penas menores num eventual processo, que até hoje não veio. Não há nenhuma dúvida, enfim, de que durante esse período todo quem esteve com a chave do cofre pagador foi o PSDB de São Paulo. O que se tem, ao fim e ao cabo, é mais ou menos o seguinte: uma roubalheira iniciada há quinze anos, e denunciada por um dos próprios participantes, não havia merecido até agora, quando o caso enfim explodiu em público, o menor esforço de investigação séria por parte das autoridades paulistas. Se o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, para ficar nos nomes mais eminentes dessa história, acham mesmo que São Paulo foi apenas uma vítima, e que nenhuma autoridade estadual tem coisa alguma a ver com isso tudo, por que os fatos nunca foram expostos em plena luz do sol, entre 1998 e hoje?

O PSDB deu uma resposta da pior qualidade às acusações — o mesmo tipo de resposta viciada que acusa o PT de dar a cada denúncia de corrupção que recebe. Acusou os acusadores; fez as cansadíssimas perguntas a respeito de “quem estaria por trás”, ou “quem se beneficia” disso tudo. Estão por trás e se beneficiaram, é óbvio, os que ganharam com os delitos praticados — e é positivamente certo que, desta vez, o PT não teve nada a ver com a história. As reações de Brasília não foram melhores. Estaríamos, na política brasileira de hoje. reduzidos a um concurso de auditório do tipo “Quem quer roubar?”. Um diz: “Eu roubo, mas você também”. O outro responde: “Eu roubo, mas você rouba mais”.

Nesse caso, é melhor chamar como árbitro o general Álvaro Obregón, chefe militar e político no México dos anos 10 e 20 do século passado. Obregón, entre outras proezas, perdeu o braço direito numa batalha contra Pancho Villae, segundo o anedotário mexicano, candidatou-se depois à Presidência da República com o seguinte lema: “Votem em mim, que tenho um braço só. Vou roubar a metade do que os outros”.

Trancos e barrancos

Dora Kramer 
 O Estado de S.Paulo

Por mais desagradáveis e condenáveis que sejam, por mais atenção que chamem as explosões de temperamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não têm prioridade sobre o conteúdo do julgamento do mensalão - ora na fase de recursos - nem influência sobre o resultado.

Ele não teve o apoio que continua tendo da maioria da Corte por intimidação de seus pares. Invertendo o raciocínio: ainda que fosse a mais polida das criaturas, não seria por esse motivo que os ministros teriam seguido e/ou continuariam seguindo majoritariamente a posição do relator.

Joaquim Barbosa ganhou na narrativa que fez a partir da denúncia do Ministério Público, dos dados da CPI dos Correios, da instrução do processo desde 2007 e da metodologia proposta para o exame da ação pelo colegiado.

Perde-se ao expor alma despótica? Sem dúvida. Inclusive exibe assim a razão pela qual seria uma temeridade pensar nele como hipótese de presidente da República. Nem por isso o tribunal se perde junto.

De onde, peço licença para discordar dos que consideram o comportamento do presidente um fator preponderante de desqualificação do STF. Ele não é o único a se atritar com colegas. Há vários exemplos de escaramuças anteriores sem a participação de Barbosa.

Tampouco é o primeiro presidente a tratar com soberba e ironia os demais integrantes. Nelson Jobim, com palavras menos abjetas é verdade, interrompia votos, fazia julgamentos de valor, conduzia sessões com ares de imperador.

Nem por isso de lá (2004) para cá o Supremo viu-se diminuído em suas funções ou teve subtraída a importância de suas decisões. Ao contrário, só fez crescer aos olhos do País. Não pela forma deste ou daquele ministro se portar, mas pela maneira de o conjunto se conduzir: muito mais atento às demandas dos tempos que seus dois companheiros de República, o Executivo e o Legislativo.

Jobim passou. Barbosa também passará e o Supremo Tribunal Federal permanecerá.

Há as seguintes expectativas sobre a reabertura dos trabalhos amanhã: Barbosa se desculpa? Ricardo Lewandowski, que ainda não desencarnou do papel de revisor, insiste em algum tipo de retratação? A Corte compõe uma proposta de saída honrosa?

Não querendo subestimar a pertinência das dúvidas, francamente, nessa altura os trancos e os barrancos são secundários diante do tema que está para ir ao debate, uma vez concluída a etapa dos embargos de declaração.

Se houve divergências nestes, tidos como quase formais, haverá muito mais quando o presidente levar à votação o agravo regimental apresentado pelo advogado Arnaldo Malheiros contra a rejeição de Joaquim Barbosa ao pedido de revisão da sentença de Delúbio Soares relativa ao crime de formação de quadrilha.

Malheiros foi o único a se antecipar na apresentação de embargo infringente, em maio. Parecia querer tomar o pulso da Corte sobre os embargos infringentes e levar à firmação de jurisprudência para os outros.

A esses recursos têm direito os condenados que obtiveram quatro votos ou mais pela absolvição. A questão já se tornou conhecida: a lei 8.038, de 1990, que disciplina o julgamento de ações penais nos tribunais superiores, não prevê esse tipo de recurso, mas o regimento interno do Supremo prevê; o que vale mais, a lei ou o regimento?

A discussão será intensa e acalorada. Queira o bom senso que se dê nos limites da civilidade.

SINUCA
Nos últimos anos o STF aceitou examinar 54 embargos infringentes. Embora só tenha mudado sentença em um deles, reconheceu todos como admissíveis.

Não adaptou seu regimento à nova legislação e agora terá de enfrentar o problema justamente em meio a um julgamento que mexe com a percepção da sociedade em relação à eficácia da Justiça.

Mensalão é mais que corrupção

Rodrigo Constantino
O Globo

Corruptos, vários são. Infelizmente, talvez essa seja a regra na política brasileira

“Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi, e a distinção ficará entre os que foram pegos e os que ainda não foram. O mensalão não constitui fato isolado na vida política.” Essa foi a mensagem de Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF, em seu primeiro discurso na Casa.

Trata-se de algo com um fundo de verdade, mas que serve para ocultar o mais importante e, assim, confundir. O sistema político é mesmo convidativo à corrupção, pois concentra recursos e poder demais no estado. Soma-se a isso a impunidade, e temos um quadro propício à corrupção.

Mas o equívoco do ministro é tratar o mensalão como apenas mais um caso de corrupção. Essa é a tese vendida pelo próprio PT desde quando o ex-presidente Lula veio a público assumir os “erros” do partido, por ter feito o que outros sempre fizeram.

Isso não é verdade. Assim como outra tese levantada pelo PT e endossada pelo ministro: a de que há mais investigação hoje, não mais corrupção. Esta claramente aumentou, e muito. Os jornais sequer dão conta de tantos escândalos, e vários caem rapidamente no esquecimento dos leitores, pois é necessária uma memória de elefante para guardar tudo. Aproveito para perguntar: e a Rose, por onde anda?

Mas voltemos ao mensalão. Tratá-lo como um “simples” caso de corrupção é ignorar sua essência, já apontada pelo próprio STF. Não dá para confundi-lo com desvio de recursos públicos em obras superfaturadas, por exemplo, ou com cartel acordado com políticos para burlar uma licitação. São coisas bem diferentes.

O mensalão foi uma tentativa de solapar nossa democracia, de dar um golpe em nossas instituições. Comparar isso com desvio de recursos é misturar alhos com bugalhos. Em nível nacional, membros da cúpula petista tentaram comprar deputados para controlar sozinhos o Congresso. Isso é muito mais sério do que obra superfaturada. Isso, até onde alcança a vista, foi, sim, um fato isolado.

Quem acompanhou a trajetória do PT saberá que vários líderes do partido jamais tiveram muito apreço pela democracia. Eles sempre flertaram com o regime socialista, inspirados na ditadura cubana, ou mais recentemente no modelo bolivariano da Venezuela. A democracia, para muitos ali, é vista como uma “farsa” para chegar ao poder.

Até hoje há essa ligação umbilical entre PT e regimes antidemocráticos. Recentemente, estavam todos reunidos no abjeto Foro de São Paulo, e a presidente Dilma chegou a mandar uma mensagem aos participantes. Quem se aproxima tanto de Fidel e Raúl Castro não pode posar de amante da democracia.

Outra evidência dessa afinidade ideológica com o que há de pior na região é o Mercosul, que virou uma camisa de força bolivariana prejudicando nosso comércio. Enquanto Chile, Colômbia e Peru costuram acordos bilaterais na Aliança do Pacífico, o Brasil segue no atoleiro do Mercosul, com países cada vez menos democráticos e mais fechados.

Esse pano de fundo torna evidente o absurdo da comparação entre mensalão e casos frequentes de corrupção. O PT já tentou monopolizar o discurso da ética. Ficou claro que era tudo um engodo. Hoje, o partido se “defende” dos escândalos alegando não ser diferente dos demais. Ou seja, o PT teria feito “apenas” o que os outros fazem.

Mas é mentira. Jogar todos no mesmo saco podre só interessa mesmo aos petistas atualmente. Tenho inúmeras divergências ideológicas com os tucanos, acho o PSDB muito intervencionista, condeno sua visão social-democrata nos moldes europeus. Enfim, gostaria que o PSDB fosse bem mais liberal. Dito isso, não posso aceitar a ideia de que PT e PSDB são “farinha do mesmo saco”. Não são.

O PSDB não participa de fóruns ao lado dos piores tiranos do mundo; não morre de amores pelo ditador cubano; não deixaria os bolivarianos destruírem o Mercosul; não elogia os narcoguerrilheiros das Farc; não tem nos invasores do MST uma espécie de “braço armado”; não controla máfias sindicais. Em suma, não carrega em seu DNA o mesmo ranço autoritário dos petistas.

Corruptos, vários são. Infelizmente, talvez essa seja a regra na política brasileira. Como eu já disse, o ambiente os atrai, pois há fartura de poder e recursos no governo, e impunidade quando pegos com a boca na botija. Isso tem que mudar. Temos de combater a corrupção sistêmica com a redução do Estado e punições severas.

Mas o mensalão foi muito mais que isso. Foi um esquema parido por um partido que considera a “democracia” venezuelana um exemplo a ser seguido. Portanto, senhores ministros, chega de chicana no STF. É hora de mandar essa quadrilha para trás das grades.

Reportagem da Folha dificulta o êxito da tese de Lewandowski

Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa

Reportagem de Severino Motta e Filipe Coutinho, Folha de São Paulo de segunda-feira 19, ao acentuar que o abrandamento da pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues pode se refletir em favor de  José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares (entre outros, certamente), tornou ainda mais difícil que o plenário da Corte aceita amanhã quarta-feira, a tese defendida pelo ministro Ricardo Levandowski cuja defesa fez eclodir o forte atrito entre seu autor e o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Motivado provavelmente por sua origem de membro do Ministério Público, Barbosa se descontrolou desnecessariamente. Possuia argumentos de sobra para colocar no debate, principalmente o fato de Levandowski ter votado pela condenação e concordado com a sentença original do Bispo Rodrigues. 

Mas a questão agora, depois da matéria sobre o assunto publicada na edição da Veja que está nas bancas, e depois da reportagem da Folha de São Paulo, tornou-se ainda mais sensível, na medida em que deixa de ser um caso singular para representar um interpretação plural. Ficaria, aliás ficará, péssimo para o Supremo revelar publicamente que cometeu erros em série ao aplicar a legislação mais rígida quando caberiam penas mais brandas. A Corte Suprema perderia, em tal hipótese, muito de sua autoridade, alterando a aplicação de penas em grupo. Em tal caso, seria uma confissão de impropriedades e uma prova de falta de certeza, o que é inconcebível tratando-se da última instância judicial de um recurso. Sobretudo, como disse há pouco, porque não se trata de um caso isolado. Mas, na verdade, uma série de vários outros.

IMPROPRIEDADE
Uma impropriedade pode acontecer num ponto de um julgamento. Numa série de outros não se compreende. Inclusive a confissão de um punhado de equívocos daria margem a uma revisão de série do outro. Cada recurso abordaria um aspecto transitado em julgado transformaria a apresentação de embargos, sejam declaratórios ou infringentes, numa instância de recursos tão inexistente quanto interminável.

Se Delúbio Soares repassou recursos financeiros ilegais em troca de apoio político tanto no espaço de tempo em que a lei fixava penas mais brandas, quanto no período em que a legislação passou a ser mais severa, o maias importante, seja por qual deles for, foi a corrupção praticada. Sobretudo porque os condenados não negam a participação nesse ou naquele período, mas sim contestam o desfecho final da punição. Portanto são réus confessos. Não negam o crime imputado, contestam, siso sim, a punição. O Supremo Tribunal Federal assumirá a posição de que cometeu equívocos em série? Não acho que isso seja provável.

Analisando-se a questão sob o ângulo político, a Corte Suprema adotará a solução que melhor lhe convém, independentemente de qualquer outro ângulo. Não estou discutindo se é mais adequado e certo aplicar a pena maior ou menor, estou vendo o tema sob o prisma do STF, principalmente depois da publicação das reportagens da Revista Veja e do Jornal Folha de São Paulo. Acolher a tese de Lewandowski (ele próprio há de reconhecer) significará passar à opinião pública a imagem de uma incerteza que, existindo, deveria ter sido esclarecida ou consertada no momento certo, portanto na fase final dos julgamentos. E não agora, através de embargos que, pelo menos, se revestem de aceitação duvidosa. Na proporção, aliás, de serem iniciativas legítimas com base na  melhor interpretação legal.

Os protestos sem fim no Rio, o estado de direito e a conversa tola sobre a espontaneidade

Reinaldo Azevedo

Cabral é quem é, mas Garotinho, Freixo e Lindbergh são quem são

Reportagem de Leslie Leitão e Helena Borges na VEJA desta semana informa que o escritório de advocacia de que é sócia Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, cresceu muito durante o mandato do marido governador. Segundo a reportagem, antes de Cabral governar o Rio, apenas 2% do faturamento do escritório tinha origem em concessionárias e prestadoras de serviço para o Estado; hoje, chega a 60% — os ganhos mensais de Adriana alcançam R$ 184 mil. Cabe, creio, um debate sobre a legalidade dessa clientela. Do ponto de vista ético, não há o que discutir. O escritório deveria recusar esses clientes e pronto! Ninguém quer impedir a primeira-dama de trabalhar — aliás, é desejável que continue com a sua profissão; poderia ser um bom exemplo de independência. Parece não ser o caso.

Lembro esse episódio porque é mais um elemento a complicar a situação política de Sérgio Cabral, cujo prestígio, que se mostrava impermeável a situações até mais constrangedoras, se manteve incólume até a onda recente de caça aos políticos — o que, como é sabido, nunca me entusiasmou e jamais contou com o meu endosso. E não contou porque não acredito em movimentos espontâneos. A rigor, a espontaneidade não existe, a não ser na natureza — e olhem lá. A palavra deriva do vocábulo latino “sponte”, aquilo que se dá pela própria vontade, por moto próprio. Daí que o conceito vá bem com a natureza, desde que não seja tomado como sinônimo da ocorrência imotivada. Algum motivo sempre há — a não ser para os milagres, mas aí estamos em outro domínio.

Um certo “malaise” se espalhou pelo Brasil inteiro, como a gente viu, mas se mostra mais persistente e agudo no Rio — e o esforço para engolfar a Prefeitura é visível. Sempre há motivos para protestar contra governos, e não estou aqui a questionar o que é um direito democrático. Mas é um desserviço à democracia considerar que a livre manifestação, que é constitucional, se sobrepõe à liberdade de ir e vir, que também é assegurada pela Carta. E é o que se tem visto Brasil afora, especialmente no Rio. Não há um empate entre esses direitos porque isso faria supor que se anulam. Eles podem conviver. Digam-me: alguém já viu por aí o direito de ir e vir cassando a liberdade de manifestação? Quando? Onde? O que se vê cotidianamente é o contrário. As coisas não ficam por aí. Não raro, protestos são tomados por arruaceiros, que se dizem anarquistas, e o que se tem é um rastro de destruição. Mas não vou tomar esse atalho agora. Quero voltar ao Rio.

Vi, neste domingo, os professores promovendo o enterro simbólico de Sérgio Cabral. Oficialmente, a categoria está em greve no Estado e no Município. “Movimento espontâneo”? Não! As mãos que balançam esse berço são principalmente do PSOL e do PSTU. Os abduzidos de Marcelo Freixo comandam ainda a absurda ocupação da Câmara dos Vereadores do Rio, agora com o endosso de uma juíza, que se negou a conceder uma liminar para que os vereadores possam fazer o seu trabalho — e, caso não façam, sempre restam as eleições para apeá-los de lá. Disse a meritíssima que aquela é Casa do povo. Sem dúvida. Justamente por ser do povo, não pode ser privatizada pelo PSOL, não é mesmo, doutora? O que é de todos não pode ser de um grupo em particular. Quer ainda a magistrada que, no caso de alguma transgressão evidente à lei, as forças policiais atuem. Sei… Impedir vereadores eleitos de tocar uma comissão de inquérito, segundo o dispõem o Regimento da Casa e a lei, supõe a atuação da Polícia? Em vez de a digníssima fazer valer esses dois códigos e determinar a desocupação pacífica, prefere o quê? Que ela se dê com o uso, ainda que legítimo, da força? As explicações da juíza atendem ao estado de direito ou ao alarido das ruas?

E a turma que acampa nas imediações da casa de Sérgio Cabral? Também PSOL e PSTU? Pode até haver um outro, mas aí já é outra fauna, composta, curiosamente, de, como posso chamar?, entusiastas do deputado Garotinho (PR-RJ) e da bicho-grilagem que também se nega a crescer. E, atenção!, em qualquer caso, em qualquer manifestação, não faltam os petistas, entusiastas da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao cargo de Cabral. Os petistas evitam exibir suas bandeiras, até porque o partido está no governo. Participam da confusão por intermédio dos ditos movimentos sociais. Como já lembrei aqui, o senador pode ter sua candidatura abalroada por um processo que corre contra ele no Supremo. Se candidato e vitorioso e se condenado (aí, no caso, com o processo migrando para o STJ), poderia ter o mandato cassado.

Desserviço
A imprensa, nessa fase absurda de competição com as redes sociais (como se fossem a mesma coisa!), se nega a dar nome aos bois e presta, assim, um desserviço ao leitor, ao telespectador, ao internauta. Eles têm o direito de saber quem está na rua e para quê. Eles têm o direito de saber quem promove a ocupação nas imediações do apartamento do governador e para quê. Eles têm o direito de saber quem manda nos sindicatos de professores e para quê. Eles têm o direito de saber quem comanda a invasão da Câmara e para quê. Se vão achar isso bom ou ruim, eis uma questão que não diz respeito ao jornalismo. Informar quem faz o quê não desqualifica reivindicação nenhuma. Omitir do leitor a informação certa, aí sim, desqualifica o próprio trabalho jornalístico.

Cabral passou tanto tempo sendo protegido de si mesmo pela imprensa carioca — e nacional! — que se mostra atrapalhado, aturdido, meio aparvalhado. De resto, eventos de sua vida privada deitaram uma sombra sobre as questões políticas, e parece que ele não consegue reunir forças para reagir. Protestar contra ele, com ou sem motivo, parece ter virado uma onda deste inverno carioca.

Não!!! É inútil tentarem me atribuir o que não escrevi. E eu não escrevi que inexistem motivos para protestar. Até porque, meus caros, a democracia assegura, e eu também o reconheço, o direito de protestar até sem motivo. Só estou lembrando que o estado democrático é caracterizado por uma teia de direitos e que nenhum deles é soberano. E, por óbvio, sobre os arruaceiros, dizer o quê? Não existe a licença para a arruaça e o quebra-quebra. Isso é crime! E, mais uma vez, expresso a minha curiosidade final: essa gente que acampa por dias na rua ou na Câmara vive de quê? Quem paga as contas de água, luz, telefone, supermercado? Seria uma burguesia rentista, que vive do que lhe propicia um gordo patrimônio privado, ou, se formos verificar, constataremos que, no fim das contas, todos eles vivem mesmo é do dinheiro público?

Generalidades genéricas

José Roberto de Toledo  
O Estado de S.Paulo

Embora seja politicamente correto declarar-se pró-manifestações, cai a adesão e o apoio aos protestos de rua. Se a indignação coletiva persiste, evidencia-se quão difusa ela é. Mais e mais pessoas trocam o direito de bloquear pelo de ir e vir.

A reação cresce entre quem depende do bem público que o black bloc depredou. O resultado é melancólico. Sem objetivo comum, indignações individuais se anulam numa conta de soma zero.

Nem todos saem perdendo, porém. Bons calculistas sempre estão alertas à tábua de marés da política. O PMDB fez do limão que azedou a popularidade de Dilma Rousseff um oceano de limonada. Aprovou no Congresso dispositivo que obriga o governo federal a gastar o que deputados e senadores emendam no Orçamento. A diferença é que essa conta soma zeros. No plural e à direita dos cifrões.

Fora do eixo brasiliense também há quem capitalize ganhos, obtidos com slogans genéricos. São um capilé no deserto: refrescam por um tempo, mas falta substância para levar a um lugar que não seja o comum. "Horizontalidades" e redes acabam apropriadas pelos mais habilidosos ou loquazes. Na falta de líderes, reaparecem gurus. Cada tempo tem o Rhalah Rikota que merece.

Políticos que dependem dos alternativos já perceberam a mudança de vento. Tomam distância dos protestos, condenam a violência de parte dos manifestantes e defendem as regras do estado democrático. Tudo do modo mais genérico e generalista possível. Fé cega não combina com o diabo que mora nos detalhes.

Não são os únicos em fase de adaptação do discurso, todavia. Os meios adaptam a comunicação. A narrativa das manifestações reincorpora o termo "baderneiros". A segmentação é o princípio da exclusão. O passo seguinte é invocar ação mais vigorosa da polícia. E voltaremos aonde tudo começou.

Pirâmide. 
Apesar de apreciar obras faraônicas, o Brasil não é o Egito. Pirâmide, aqui, só financeira. Mas há lições políticas a extrair da crise egípcia.

Lição 1: faraós não são eternos. De Tutancâmon a Anwar Sadat, mesmo os mais poderosos sempre estão sujeitos a um fim abrupto.

Lição 2: as ruas derrubam, mas não sustentam. A mesma maré humana que derrubou Hosni Mubarak e permitiu a Mohamed Morsi se tornar o primeiro presidente eleito em 5 mil anos serviu de pretexto ao golpe militar que o tirou do poder menos de dois anos depois.

Lição 3: democracia requer acordos e concessões. Morsi subestimou a oposição. Eleito por pequena margem, tentou impor os pontos de vista da Irmandade Muçulmana. Alienou apoiadores e aliou inimigos contra si. Acabou derrubado e preso.

Lição 4: poder militar sem submissão ao poder civil é ditadura. Militares egípcios "elegeram" quatro dos cinco presidentes da história do país, e derrubaram três deles. Obedecem só se lhes convém. Mandam mais que as ruas e fuzilam quem os desafia.

Lição 5: manifestação não substitui eleição. Quando um lado tem 52% dos votos e o outro, 48%, ambos são capazes de arregimentar multidões impressionantes. Nem por isso elas devem suplantar a urna como medida de legitimidade de um governo.

Direito de todos

Editorial
Folha de São Paulo

Democracia deve garantir livre manifestação, mas precisa levar autores de atos de violência a responder na Justiça

As manifestações de junho passado, quando centenas de milhares de brasileiros foram às ruas, exerceram efeitos notáveis. Sacudiram o sistema político do torpor em que se encontrava e revelaram saudável inconformismo, expresso no maciço apoio popular aos protestos.

Mas o momento passou; as manifestações arrefeceram. Não existe fórmula que resolva, num passe de mágica, os graves problemas apontados. Mesmo entre os indignados não tardaram a irromper altercações, e a maioria logo retomou sua dura rotina de afazeres.

Esperemos que as causas concernentes à cidadania, capazes de desatar movimento tão intenso, não sejam abandonadas.

Que o direito a uma boa gestão dos recursos públicos, a serviços de qualidade e à própria liberdade de manifestação pacífica mereçam uma pressão mais persistente sobre as autoridades.

Nesta fase de refluxo, porém, subsiste uma dispersão de grupúsculos empenhados em sustentar a antiga chama. Incapazes de mobilizar multidões, recorrem à violência no afã de multiplicar a repercussão de seus esquálidos protestos.

Desde junho, consolidou-se um equívoco. Como o estopim que deu escala às passeatas foi um episódio, numa das jornadas em São Paulo, de intolerável desmando policial, surgiu um ambiente em que a polícia somente intervém, aliás de modo desastrado, quando o vandalismo já campeia.

É preciso repetir o óbvio. Cabe às autoridades garantir o direito de manifestação pacífica. Mas compete às mesmas autoridades coibir todo ato de violência contra qualquer pessoa ou contra o patrimônio público e privado.

Talvez por despreparo diante do inesperado, elas têm falhado. Entre repressão indiscriminada e passividade cúmplice, há de haver toda uma estratégia de contenção que permita resguardar, com dano mínimo, a ordem pública e o direito de todos, inclusive de ir e vir.

Faz parte dessa estratégia que os autores de agressões físicas sejam responsabilizados perante a Justiça. Polícia e Ministério Público mostram-se lenientes no cumprimento deste dever que as circunstâncias tornam imperativo.

Pouco importa que os vândalos sejam ideólogos do ressentimento, indivíduos de temperamento exaltado ou meliantes e provocadores infiltrados na confusão. A lei é a mesma para todos.

A democracia representativa é o único regime que protege o direito dos que pregam sua destruição. Por questão de princípio, concede-lhes uma generosidade que jamais retribuiriam.

Impedi-los de impor sua pregação pela força não é um direito do regime democrático, mas sua obrigação mais irrecusável.

Black Blocks: os grupos que usam a violência para protestar

Saulo Pereira Guimarães
Exame.com

Coletivos que depredam igrejas, bancos e prédios públicos durante manifestações estão agindo no Brasil

Ben Schumin/Wikimedia 
Roupas pretas e máscaras são características de grupo que cometem atos de vandalismo

São Paulo — Na onda de protestos atual alguns grupos têm chamado a atenção pela atuação violenta. Em destaque, estão os  Black Blocks, grupos temporários formados por anarquistas. Eles se vestem de preto e usam máscaras para garantir o anonimato.

"Lembre que o que eles fazem conosco todos os dias é uma violência", afirma um manual para grupos do tipo divulgado no Facebook. Nas redes sociais, integrantes de Black Blocks compartilham conteúdo relativo às suas ideias e ações.

Black Block Brasil
Cerca de 15 mil pessoas já curtiram o Black Block Brasil, grupo ligado ao tema criado em 2012 no Facebook. A foto de capa da página mostra manifestantes quebrando a estação de metrô Trianon, em São Paulo. Em outra imagem publicada recentemente no grupo, manifestantes queimam uma bandeira do Brasil.

Outra página ligada ao movimento é a Black Block Rio, que conta com cerca de 3 mil fãs. O último vídeo postado no grupo mostra imagens que teriam sido gravadas por volta das 20h de ontem perto do Sambódromo do Rio. Nelas, pessoas atacam com rojões e pedaços de pau um caveirão, veículo blindado usado pela Polícia Militar do Rio.

Os Black Blocks também estão presentes em outras partes do mundo, como o Egito. Um vídeo relacionado ao tema divulgado pelo Youtube resume bem o espírito desse tipo de iniciativa: "Os ativistas de Black Bloc não são manifestantes. Eles não estão lá para protestar".

Eles se distinguem de dois outros tipos de Blocks: os Pink Blocks, que fazem passeatas pacíficas e divertidas, como a Parada Gay, e os White Blocks, que promovem passeatas pacifistas, inspirados por Gandhi.

Assista aqui a Black Bloc - Introdution, vídeo muito compartilhado nos grupos ligados ao tema. Está em inglês:




Veja também as imagens do ataque a um caveirão nas manifestações de ontem no Rio:


Câmbio ruim, na alta e na baixa

O Estado de S.Paulo

Em mais um dia de muita agitação no mercado de câmbio, o dólar foi vendido a R$ 2,414 no fechamento, com alta acumulada de 18,1% desde o começo do ano. Repete-se, com sinal trocado, a história da oscilação excessiva do real diante da moeda americana. Durante anos, o real valorizou-se mais que a maior parte das outras moedas, enquanto o mercado internacional era inundado pelas emissões do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). O cenário começou a mudar quando o Fed anunciou, há poucos meses, a disposição de abrandar essa política, talvez já em 2013, se a recuperação da economia americana continuasse. Nesse caso, seria reduzida gradualmente a compra mensal de até US$ 85 bilhões em títulos públicos e papéis lastreados em hipotecas. Novas indicações podem surgir amanhã, quando se divulgará a ata da última reunião de política monetária da instituição.

Com a perspectiva de menos emissões nos Estados Unidos, o dólar voltou a subir e a moeda brasileira, mais uma vez, foi uma das mais afetadas pela movimentação cambial. Como sempre, o governo brasileiro tende a explicar as desventuras econômicas nacionais como resultantes de problemas no exterior. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, usou na semana passada a estranha expressão "turbulência do Fed" para indicar um dos fatores do recente aumento da incerteza.

A alta do dólar aumenta a insegurança, hoje, em primeiro lugar, pela pressão inflacionária resultante da alta do dólar. Essa valorização atinge direta e indiretamente boa parte dos preços. Além disso, a corrida em busca da moeda americana e de ativos denominados em dólar tende a encarecer os financiamentos no mercado internacional. Antes, quando o mercado internacional era afetado pela grande emissão de moeda americana - um tsunami monetário, segundo a presidente Dilma Rousseff -, o grande problema denunciado pelo governo era a alteração das condições de competição. Dólar depreciado tendia a baratear as exportações americanas e a encarecer as de outros países, incluído o Brasil.

Mas por que a economia brasileira, antes como agora, esteve entre as mais afetadas pela política monetária americana? O País poderia ser beneficiado se o governo, em vez de continuar apontando potências estrangeiras como responsáveis pelos problemas brasileiros, fizesse uma revisão da própria política.

A hipersensibilidade brasileira às mudanças no mercado internacional de câmbio é explicável principalmente pelas condições internas da economia - e, portanto, pelas características da política decidida em Brasília. Durante anos, o Brasil atraiu grandes volumes de capital tanto por seus aspectos positivos quanto por seus defeitos. A lista dos primeiros incluía a rentabilidade de alguns setores, a evolução favorável da bolsa de valores e a resistência aos impactos da crise externa. Na relação dos segundos, o destaque evidente era a taxa de juros, uma das mais altas do mundo em termos nominais e reais.

Os juros foram reduzidos por algum tempo, em parte por pressão do Executivo, mas o desafio principal foi esquecido pelos formuladores da política: a inflação, bem mais alta que da maior parte dos países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. Nada se fez, igualmente, para eliminar uma das causas da inflação e dos juros altos - o desajuste das contas públicas. Em vez de cuidar do problema, o governo tentou escondê-lo com maquiagens escandalosas. Da mesma forma, pouco foi feito, nos últimos anos, para elevar a eficiência da economia nacional e seu poder de competição.

Agora, como antes, o País depende excessivamente do câmbio para competir no mercado global por causa das muitas fraquezas de sua economia - consequências de uma política populista e voltada para o curto prazo.

Agora, como antes, a inflação deixa o Brasil em posição desvantajosa para enfrentar os desafios internacionais. E agora, bem mais do que antes, a baixa credibilidade da política econômica aumenta a vulnerabilidade aos abalos externos. A ação do Fed é só um dos muitos fatores de risco. Os mais importantes são made in Brazil.

Mantega: Mercado vive ‘estresse’, mas situação cambial está sob controle. É aí que mora o perigo.

O Globo 
Com Agências Internacionais

 ‘Se o câmbio foi muito longe, ele volta’, disse o ministro, em alerta a investidores

André Coelho - 01/08/2013 / Agência O Globo 
Guido Mantega afirmou que governo 
tem ferramentas para diminuir impacto do câmbio 

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na noite desta sexta-feira que o país viveu uma “situação de estresse” no mercado de câmbio originada principalmente nos EUA em que aumentou-se a especulação, trocando títulos de longo prazo por títulos de curto prazo. Mantega afirmou que recomendou aos investidores a não fazerem grandes apostas contra o real.

Esse patamar do dólar vai afetar de algum modo a inflação mas o governo tem mecanismo para conter isso como redução das alíquotas de importação, afirmou o ministro. Mantega participou de um evento do jornal "Valor Econômico", em São Paulo.

Em breve entrevista após o evento, o ministro disse que o Tesouro Nacional e o Banco Central estão prontos para agir e que têm mais instrumentos do que os que estão sendo usados para evitar grande volatilidade nos mercado.

Mantega também aconselhou os investidores a não fazerem grandes apostas contra real porque poderão perder dinheiro. "Se o câmbio for muito longe, ele volta" disse.

‘Não sabemos onde isso vai parar’
Apesar de afirmar que situação está sob controle, Mantega admitiu os riscos da imprevisibilidade do câmbio flutuante. O ministro admitiu que a alta da divisa americana pode ter impactos sobre a inflação, pressionando preços no mercado interno. No entanto, segundo ele, ainda não há sinais desse efeito.

— Nós não sabemos onde isso vai parar [a subida do dólar]. Alguma influência [sobre a inflação] deverá ter, mas ainda não teve. Não há nenhum temor de que possa haver um problema maior. A situação está sob controle. Nós temos US$ 370 milhões de reservas para sustentar algum problema maior — disse o ministro da Fazenda.

O dólar fechou a sessão desta segunda-feira em R$ 2,416, mesmo após os esforços conjuntos do Tesouro Nacional e do Banco Central, que vendeu US$ 3,58 bilhões em contratos de swap cambial tradicional.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Sempre que alguma coisa vai mal e o Ministro Mantega vem a público para dizer que “está tudo sob controle”, a gente perde o sono. Se estivesse sob controle, a troco do quê o governo teria gasto, até agora, cerca de R$ 25 bilhões para conter a alta do dólar que, como se vê, até aqui não logrou êxito? 

Acontece que o governo, apesar do discurso, está sim bastante preocupado com os reflexos que esta alta pode provocar na inflação, no resultado dos balanços das empresas endividadas em dólar,  no resultado da balança comercial e até  no rombo que isto pode causar nas contas da Petrobrás. 

Como o governo não se preparou, apesar dos sinais, para este acontecimento, e como não consegue atuar diligentemente para conter a alta, vai jogando no mercado bilhões e bilhões para segurar a elevação do dólar. E o faz porque sabe que não tem como controlar a valorização da moeda americana e por temer os efeitos que isto pode causar à economia brasileira. 

Trincheira dois

Celso Ming
O Estado de SPaulo

Até agora o governo Dilma descarregou a maior parte da responsabilidade do baixo crescimento e da inflação alta sobre problemas externos. E o mesmo começa a fazer com a disparada das cotações do dólar em reais.

É o jeito recorrente de desconsiderar, ou esconder, os graves problemas internos. O raquitismo do PIB, por exemplo, se deve menos à recessão global do que aos experimentos duvidosos de política econômica levados adiante pelo governo. O Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo. As mazelas de lá não encontram transmissão imediata para cá.

A inflação é também coisa preponderantemente nossa, e não consequência da seca nos Estados Unidos em 2012, que elevou os preços das commodities agrícolas, como tantas vezes têm dito nossas autoridades.



Não dá para negar que parte da desvalorização do real (alta do dólar) esteja relacionada com a proximidade (provavelmente em setembro) do processo de reversão da política expansionista do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). É fator que contribui para a valorização do dólar no mundo inteiro. A desvalorização dos títulos do Tesouro americano demonstra isso.

No entanto, o Brasil está excessivamente exposto à cavalgada das cotações das moedas estrangeiras (veja gráfico) pelos desequilíbrios internos, até agora camuflados pela abundância nunca vista de dólares nos mercados. A política consumista do governo Dilma, sem contrapartida no aumento da oferta interna, está abrindo rombos crescentes nas contas externas, porque o brasileiro queimou dólares em viagens para Miami e na compra de produtos importados. O setor produtivo perdeu competitividade. Por aqui, quase tudo é mais caro. A escalada das despesas públicas e, também, sua falta de transparência, vão criando distorções que desanimam o empresário e o levam a adiar investimentos.

Até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não esconde que, no curto prazo, a tendência firme é de desvalorização do real. O Banco Central tem intervindo no mercado, com leilões quase diários de swaps (equivalentes à oferta de dólares no mercado futuro), não só para neutralizar a forte volatilidade das cotações mas, também, para segurá-las. Mas não vem conseguindo.

Na semana passada foi anunciada a abertura da segunda trincheira em defesa do real, os chamados leilões de linha, por meio dos quais o Banco Central entrega dólares para lhe serem revendidos no vencimento. Não há segurança de que mais esse endurecimento seria suficiente para conter a forte busca de proteção (hedge).

O passo seguinte seria vender reservas. Elas existem para enfrentar emergências. O risco é que o mercado interprete essa radicalização como a constatação oficial de forte deterioração da economia. Por isso, se a disparada cambial continuar, talvez a melhor política fosse deixar que o equilíbrio se restabeleça via cotações. Nesse caso, o governo terá de estar preparado para enfrentar novas altas de preços internos, a começar pelos dos importados e pelos da alimentação, porque trigo, soja e milho, ainda que pagos em reais, são cotados em dólares.

CONFIRA:


Aí está a evolução das receitas do governo federal até julho.

Menos. O comportamento da arrecadação chega a ser decepcionante. Em 12 meses, cresceu apenas 0,98% em termos reais (descontada a inflação). O baixo crescimento do PIB é a principal razão dessa fraqueza. Mas as desonerações (redução de impostos) também pesam. Foram R$ 44 bilhões em sete meses ou cerca de 7% do total arrecadado. A Receita Federal ainda aposta num comportamento melhor do segundo semestre, de maneira a obter um crescimento de 3%. Está difícil.

Brasil entra no grupo dos ‘cinco frágeis’ quando assunto é câmbio

Bruno Villas Bôas 
O Globo

Morgan Stanley cita também Turquia, Índia, Indonésia e África do Sul

RIO - De membro do famoso Brics (acrônimo criado para Brasil, Rússia, Índia e China), seleta relação dos países com grande potencial de crescimento feita pelo banco Goldman Sachs, o Brasil foi incluído pelo banco de investimento Morgan Stanley em um novo grupo de emergentes que tem uma história menos empolgante para contar: o dos “Cinco Frágeis”. São países que têm em comum as moedas mais vulneráveis às mudanças na dinâmica da economia mundial, marcada agora pela expectativa de redução do programa de recompra de títulos públicos americanos, os chamados treasuries. O novo grupo é integrado também por Turquia, Indonésia, Índia e África do Sul.

Em relatório aos clientes, o Morgan Stanley avaliou que os cinco países têm dois principais fatores em comum: um elevado déficit em conta corrente — o saldo das transações entre um país e o resto do mundo — e um nível relativamente alto de inflação ao consumidor.

“O risco associado particularmente às moedas desses cinco países fica evidente também pelo fato de os bancos centrais desses países estarem entre os que atuam de forma mais agressiva para segurar suas moedas”, escreveram os analistas do banco, em relatório assinado pela Equipe de Pesquisa Global de Moedas.

Para o banco, os países vão continuar gerando “incertezas a médio prazo”. Por isso, recomendou aos clientes apostarem na desvalorização dessas moedas frente ao dólar americano.

Real teve segunda maior desvalorização
Dos cinco países relacionados, a África do Sul teve a maior desvalorização cambial. O rand sul-africano recuou 16,97% frente ao dólar neste ano até esta segunda-feira. O real, nesse período, se desvalorizou menos: 15,44%, a segunda maior do grupo de cinco países. Segundo o Morgan Stanley, no entanto, isso se deve em grande parte à política de não-intervenção do BC sul-africano na taxa de câmbio, único a adotar essa estratégia no grupo.

Segundo o diretor de pesquisa do banco Nomura, Tony Volpon, o atual ciclo de desvalorização cambial segue um roteiro visto nos anos 90. Ele diz que países que dependem do financiamento externo sofrem maior pressão. Isso acelera a inflação e força os bancos centrais a elevarem suas taxas básicas de juros. O roteiro, segundo ele, segue pela desaceleração do consumo e piora do mercado de trabalho, com consequente redução do crescimento econômico.

— O Brasil deveria ter passado por esse ajuste há mais tempo. Mas, como piora do mercado de trabalho tem consequências políticas, isso só ocorreria depois das eleições de 2014 — afirma Volpon, para quem a mudança da política monetária americana antecipou esse quadro. — Vamos ver uma piora do mercado de trabalho brasileiro pela frente. Isso não é, claro, só por causa apenas do câmbio. É pelo quadro geral.

O ex-presidente do Banco Central (BC) Carlos Langoni, diretor do Centro Mundial de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o déficit em conta corrente do Brasil, de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) não preocupa tanto quanto o de outros países do grupo.

— É um patamar ainda seguro. O déficit deve ficar de US$ 70 bilhões a US$ 80 bilhões e algo como 80% dele serão cobertos por capitais de longo prazo, como os Investimentos Estrangeiros Diretores, que têm mais qualidade — afirma Langoni.

Ele avalia, no entanto, que a inflação ainda elevada preocupa, apesar da tendência de desaceleração de preços no curto prazo.

Real é a moeda que mais se desvalorizou ante o dólar este mês

Márcia De Chiara
O Estado de S. Paulo

Recuo de 5,97% em relação à moeda americana foi resultado de tendência mundial e de problemas domésticos 


SÃO PAULO - O real foi a moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar este mês. Entre os dias 1.º e 19 de agosto, a moeda brasileira recuou 5,97% ante o dólar americano, segundo levantamento do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Depois do real, a vice-líder no ranking das desvalorizações é a rupia, a moeda da Índia (-4,12%).

Segundo a sócia da Tendências, Alessandra Ribeiro, entre os países emergentes, o real liderou o ranking das moedas que mais perderam valor em agosto porque, além da tendência mundial de valorização do dólar, impulsionada pela recuperação do Estados Unidos, as expectativas em relação ao Brasil pioraram. "A festa terminou e agora estamos pagando a conta, com impactos na política macroeconômica e na política fiscal", afirma.

A economista não descarta a hipótese de que o dólar atinja R$ 2,70 nos próximos meses. Se essa alta se concretizar, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode atingir 6,3% este ano, muito próximo do teto da meta de inflação, que é 6,5%, calcula Alessandra. Em 12 meses até julho o IPCA já subiu 6,27%.

De toda forma, a consultoria ainda não reviu para cima a projeção de inflação, que é de 5,7%, levando em conta o câmbio de R$ 2,25. "O cenário para o câmbio não está claro. Há muitas incertezas", pondera.

Elson Teles, economista do Itaú Unibanco, por enquanto não revisou a projeção de inflação para este ano de 5,9%. Mas acredita que, se for incorporada a depreciação do real, o viés será de alta e a inflação pode passar de 6% este ano.

"O que pode mitigar a alta do câmbio no IPCA é a queda dos preços das commodities e a desaceleração da demanda, que inibe os repasses de custos para os preços ao consumidor." Apesar da pressão de preços, ele acredita, no entanto, que o risco de estourar o teto da meta este ano é baixo.

A GO Associados reduziu a estimativa de inflação deste ano de 5,7% para 5,3% por causa do resultado favorável do IPCA registrado em julho (0,03%). Mas, segundo o diretor de pesquisa econômica, Fabio Silveira, a projeção de inflação para este ano deve ser revisada para cima, algo em torno de 5,5% "O impacto da alta do dólar nos preços ao consumidor deverá ser sentido no fim do ano, entre outubro e novembro. 

Dólar em alta

Paulo Guedes 
O Globo

O dólar subiu mais de 5% na última semana, e quase 20% desde o início deste ano. A disparada da moeda americana não é fruto de uma ação infundada e inconsequente de especuladores. Ao contrário, é um sintoma de mudanças dos fundamentos econômicos no Brasil e no mundo. Não é, portanto, um fenômeno transitório que possa ser revertido simplesmente pela venda de reservas cambiais pelo Banco Central.

A mudança de fundamentos econômicos diz respeito às expectativas de crescimento aqui e lá fora. Após a grande crise financeira de 2008-2009, os países emergentes se tornaram as fronteiras de crescimento da economia mundial.

Os Estados Unidos entraram em colapso pelos excessos cometidos por seus financistas à base de anabolizantes, o dinheiro barato do Federal Reserve (Fed). A Europa também desceu ao inferno quando foram desnudados pela moeda única os excessos promovidos no paraíso perdido da social-democracia. E a economia japonesa era um cadáver insepulto havia duas décadas. Pois bem, tudo isso mudou. 

De um lado, temos a recuperação ensaiada pelos americanos, o abrandamento da turbulência europeia e a ressurreição japonesa. De outro, o esfriamento das economias emergentes. Essa mudança nas expectativas de crescimento, a favor das economias avançadas, provoca um redirecionamento nos fluxos internacionais de capitais.

Embora se diga superficialmente que a alta do dólar se deve ao iminente processo de retirada de estímulos à economia americana e à alta de juros pelo Fed, o fato é que essa normalização da política monetária deve-se, por sua vez, às expectativas de melhor desempenho da economia. Já estamos também subindo os juros aqui, bem mais até do que se espera que subam lá fora, ainda que por motivos menos nobres: pela alta da inflação, e não pela expectativa de maior crescimento.

Prossegue há bastante tempo uma importante realocação de portfólios financeiros brasileiros em direção ao exterior. A saída de recursos reflete a piora dos fundamentos fiscais e a percepção de que o Banco Central brasileiro está “correndo atrás” da inflação. O teto virou a meta, e o impacto inflacionário da desvalorização cambial vai agravar o problema. Enquanto se deteriorarem nossos fundamentos, o dólar terá fôlego para continuar sua escalada.

Dólar já encarece o pãozinho e defasagem da gasolina preocupa

Lucianne Carneiro 
O Globo

Reajuste do combustível teria impacto de 0,73 ponto percentual na inflação

RIO - O repasse da alta do dólar para a inflação preocupa economistas, num momento em que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está perto do teto da meta do governo em doze meses. Um possível reajuste da gasolina, porém, é um alerta ainda maior, já que seu impacto seria imediato. Em julho, o IPCA acumulado em 12 meses foi de 6,27%, já com influência do dólar no trigo, no pão francês e em turismo, segundo o IBGE. O pãozinho subiu 0,68% no mês passado e já acumula alta de 6,1% este ano, influenciado também pela quebra de safra na Argentina.

Com a recente alta do dólar, a estimativa do banco Brasil Plural é de que o preço da gasolina vendida pela Petrobras às refinarias está defasado em 33% em relação ao mercado internacional. Se esta defasagem for repassada integralmente, a projeção é de uma alta de 19% da gasolina na bomba e de um impacto de 0,73 ponto percentual na inflação.

— O peso da gasolina é grande no IPCA, de 3,9%. Nossa projeção para a inflação é de 5,8% em 2013 e 6,2% em 2014. Mas isso não inclui nenhum reajuste de gasolina — afirma Priscilla Burity, economista do Brasil Plural.

Estudo do banco aponta que o repasse da alta do dólar para a inflação fica entre 4,9% e 6,8% da variação na moeda americana. Ou seja, se o dólar sobe 10%, esse efeito fica entre 0,49 e 0,68 ponto percentual, com seu ponto máximo entre três a cinco trimestres após a valorização.

— Como o dólar já subiu 15%, isso significa uma alta de 0,75 ponto percentual nos próximos trimestres — diz Priscilla.

Para o economista da Rosenberg & Associados, Fernando Parmagnani, a alta do dólar vai aparecer de forma mais intensa na inflação de setembro.

Disparada do dólar evidencia falta de estratégia do BC

Ana Clara Costa e Talita Fernandes
Veja online

Atuação da autoridade monetária no câmbio não é clara para o mercado e estimula a especulação sobre a moeda; real é um dos principais perdedores entre os emergentes

(Sérgio Lima/Folhapress) 
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini 

O dólar rompeu o patamar de 2,40 reais nesta segunda-feira, chegando a ser negociado acima de 2,42 reais, maior cotação em mais de quatro anos. A alta ocorreu mesmo depois da atuação do Banco Central (BC) em três leilões de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Nos últimos três meses, o BC já ofertou mais de 25 bilhões de dólares em contratos de swap sem conseguir, em nenhum aspecto, reverter a tendência de alta da moeda ou sequer trazer alguma estabilidade cambial.

A autoridade monetária já anunciou que passará a atuar no mercado à vista nesta terça, despejando até 4 bilhões de dólares no setor financeiro, na expectativa de conter a moeda norte-americana. As opiniões dos analistas sobre esse tipo de oferta são divergentes. Há quem acredite que o efeito será imediato para conter a volatilidade da moeda. É o caso de Sidnei Moura Nehme, diretor da NGO Corretora. “Com esse tipo de leilão, o BC dá liquidez por meio dos bancos. É uma forma de conter a alta especulativa porque os especuladores estão no mercado futuro", afirma.

Outros avaliam que não será diferente dos resultados que têm sido obtidos com os últimos leilões. "Pode ser que tenha um efeito maior, mas não há muita diferença entre a atuação no mercado à vista e no mercado futuro", afirma a economista Gabriela Fernandas, do Itaú BBA. A última vez que o BC vendeu dólares no mercado à vista foi em 20 de junho deste ano.

As opiniões sobre o futuro do câmbio divergem constantemente porque não há uma mensagem clara do Banco Central sobre suas intenções ao intervir no mercado. Ao mesmo tempo em que o BC dá a entender que seu objetivo é conter a volatilidade, há momentos em que o mercado está muito volátil e a autoridade não entra vendendo dólares. "As últimas atuações (do BC) tem sido mais erráticas. O mercado está com dificuldades para entender qual é a nova dinâmica", diz Gabriela. Segundo a economista, o histórico recente de atuação do BC faz, justamente, com que suas intervenções tenham menos poder sobre a moeda. "O mercado não entende o que ele quer", diz.

Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, uma mudança positiva na percepção do mercado seria, por exemplo, o BC entrar de forma mais agressiva nos leilões, colocando mais lotes da moeda à venda. “Não é nada improvável que o dólar chegue a 2,50 reais no curto prazo, a menos que o BC mude a postura.”

Um comunicado enviado pelo banco Barclays a investidores evidencia o mesmo problema. Segundo os analistas do banco, o BC não está tentando frear o fortalecimento do dólar e tampouco cogita estabelecer um piso para o real. "Vemos o BC preocupado com as consequências inflacionárias do enfraquecimento do real, mas ele mostra que não está disposto a queimar reservas para conter essa tendência", informa o comunicado.

Na mesma nota, o banco se disse surpreso com a rápida desvalorização do real - algo que seus analistas esperavam que acontecesse apenas no início de 2014, quando, segundo o Barclays, o Brasil terá sua nota de crédito rebaixada pelas agências de classificação de risco devido à deterioração das contas públicas. Em junho deste ano, a Standard & Poor's revisou para baixo a perspectiva da nota brasileira. De acordo com a agência, para não ter a nota rebaixada, o governo precisará dar demonstrações claras de melhora na situação fiscal e reconquistar a credibilidade perdida.

Fim dos estímulos - 
Segundo o Barclays, a possível redução dos estímulos econômicos do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), a partir de setembro deste ano, funcionou como um estopim para a desvalorização das moedas dos países emergentes - mas, no caso do Brasil, os efeitos foram sentidos com mais força.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na última sexta-feira que o patamar de 2,30 reais estava "confortável" para alguns setores, o que fez com que a moeda disparasse para 2,39 reais, acumulando alta de mais de 5% na semana. Mantega aproveitou para culpar o Fed pela desvalorização do real e enfatizou que se trata de um movimento global de fortalecimento do dólar.

Contudo, o ministro não se ateve ao fato inegável: o real é segunda moeda mais castigada em 2013, perdendo apenas para o rand sul-africano. Segundo dados de câmbio do Citibank, enquanto o real acumula perdas de 14,15% no ano, a moeda do país africano perde 15,75%. No caso da rúpia indiana, a desvalorização é de 10,8% no mesmo período, e o rublo russo perde 7,12%. O México, novo queridinho dos investidores entre os países emergentes, vê seu peso se desvalorizar apenas 0,36% em 2013. Até mesmo a moeda argentina perde menos que o real - cerca de 12% no ano.

É ponto pacífico que a atuação do Fed afeta o valor de todas as moedas. Mas, devido à frustração dos investidores com o Brasil e à piora constante dos indicadores, como PIB e inflação, a tendência é de que o real continue sendo mais penalizado. "O desempenho macroeconômico tem contado bastante e os investidores precificaram isso no real", afirma Robert Wood, da Economist Intelligence Unit (EIU).

A expectativa dos economistas é que a volatilidade aumente ao longo da semana diante das expectativas em torno da ata da reunião do Federal Open Market Committee (Fomc), o comitê de política monetária do Fed, que deverá ser divulgada na quarta-feira.

Corretoras lutam para sobreviver com mau momento dos mercados

Bruno Villas Bôas e Daniel Haidar 
O Globo

De 24 corretoras independentes, 14 acumulam prejuízo neste ano, segundo levantamento do GLOBO
Lucro do setor caiu em média 78% entre 2008 e 2012, diz estudo do Ibmec

Michel Filho 
Raymundo Magliano Neto, presidente da corretora Magliano, 
diz que cortou custos com o fim do departamento de câmbio da corretora 

RIO - Em meio a uma crescente crise com a BM&FBovespa, as corretoras de valores independentes — que não são ligadas a grandes bancos do varejo ou a bancos estrangeiros — estão buscando novas fórmulas para voltar a ser lucrativas, seja cortar gastos com viagens, lançar produtos tradicionalmente oferecidos por bancos, buscar estratégias mais agressivas para atrair clientes. Com o mau desempenho do mercado financeiro nos últimos quatro anos, 14 de 24 corretoras independentes tiveram prejuízo no acumulado de janeiro a maio deste ano, segundo balancetes publicados pelo Banco Central (BC).

Entre as maiores corretoras independentes com prejuízo estão Ativa, Souza Barros, SLW e Gradual Investimentos. No lucro estão XP Investimentos, Concórdia, do ex-ministro Luiz Fernando Furlan, a britânica Icap e a Fator.

Para driblar o mau momento e crescer a passos mais largos, a corretora paulista TOV, por exemplo, adotou em março deste ano uma estratégia agressiva e considerada arriscada por concorrentes: cortou o preço da corretagem, o valor cobrado de clientes na compra e venda de ações de R$ 5,99 para apenas R$ 1,99. A corretora garante que não se trata de uma promoção, mas de uma redução de tarifas. De janeiro a maio do ano passado, a corretora havia apresentado prejuízo de R$ 421 mil. Em igual período deste ano, a corretora passou a apresentar lucro, de R$ 1,9 milhão.

Segundo Pedro Afonso, diretor de Investimentos da TOV, a estratégia fez com que a corretora tivesse uma média de 30 novas aberturas de conta por dia. Ele explica que a taxa de corretagem barata seria possível por causa do foco em controle de custo da corretora, feito com mão de ferro. São 300 funcionários, sendo uma parte de estagiários e terceirizados.

— Ninguém aqui viaja de primeira classe, não temos escritórios caríssimos, como prédios de luxo da Avenida Brigadeiro Faria Lima — explica Afonso, que entrou na corretora em março como parte da política de focar seus serviços na gestão de patrimônio do cliente, e não apenas na corretagem. — Se o cliente quiser um investimento que não seja numa área de nossa expertise, eu sugiro produtos de fora da corretora, mesmo de concorrente. O importante é ter um serviço de credibilidade.

Entre as corretoras que tentam sair do vermelho está a Ativa. No início deste ano, os sócios se reaproximaram da corretora, que cortou de 12 para dois o número de analistas no ano passado. Neste ano, a corretora está investindo pesado em tecnologia e no departamento comercial para se destacar, segundo Ricardo Correa, sócio-diretor da Ativa.

— Nós entendemos que reforçar padrões, exigências técnicas e a qualificação para os padrões operacionais da Bolsa é algo bom para as corretoras, na medida em que amadurecem o mercado. O que estamos fazendo é colocar uma régua de padrões de força comercial, de agentes autônomos. Empresas que conseguirem migrar para atender clientes de maneira alinhada e qualificada vão ficar no azul e não vão parar de crescer — avalia.

Além de diversificar e cortar custos para sair do negativo, as corretoras têm, nos bastidores, elevado o tom de contra a BM&FBovespa. Sem ajuda financeira da Bolsa, o que foi uma prática corriqueira no passado. Isso mudou em 2007, com a chamada desmutualização da Bolsa, e a abertura de capital em 2008. As corretoras formavam uma espécie de associação, um clube que comandava a Bolsa, então uma instituição sem fins lucrativos. Mas naquele ano a BM&FBovespa abriu seu capital e recebeu novos sócios, inclusive pessoas físicas. É uma empresa que agora mira o lucro e não pode, em tese, simplesmente devolver dinheiro às corretoras.

Lucro caiu em média 78% entre 2008 e 2012, diz estudo
Na média do setor, o desempenho ainda não retornou ao nível de 2008, quando foi detonada em setembro a crise financeira global com a quebra do banco Lehman Brothers. Pesquisa baseada em demonstrações contábeis de 130 corretoras — feita pelo professor Marcelo Verdini, do IBMEC — identificou que o lucro líquido médio do setor caiu de R$ 9,585 milhões em 2008 para R$ 2,064 milhões em 2012, perda média de 78,46% no período.

De acordo com o estudo, cada 1% de queda do Ibovespa, resultou na média em 0,94% de redução em receita de prestação de serviços para cada corretora, enquanto a cada 1% de diminuição do volume negociado na Bolsa, houve perda de 0,97% em faturamento.

— O cenário de 2012 principalmente foi muito difícil de ganhar dinheiro, porque a Bolsa teve muita volatilidade e renda fixa estava com juro real baixo, o que gerou queda expressiva nas receitas — disse Verdini.

O professor vê maior tendência de concentração do setor de corretoras, o que vai exigir que as empresas foquem em nichos. Na corretora Magliano, fundada em 1927, a adaptação o corte de custos chegou ao limite, segundo Raymundo Magliano Neto, neto do fundador e atual presidente da empresa. A companhia chegou a negociar uma fusão com a Spinelli, mas as conversas não avançaram. Para focar a operação em clientes pessoas físicas, a Magliano encerrou o departamento de câmbio para empresas que mantinha, o que resultou na demissão de 20 funcionários desde o começo do ano.

— Cada corretora vai ter um nicho. O nosso vai ser custodiar e gerir fundos — ressaltou Magliano Neto.

A Um Investimentos é outra corretora que aposta na distribuição de fundos de investimentos para diversificar receitas. Para se ajustar ao mercado menor do que previam há alguns anos, foram demitidas 30 pessoas no último ano, de acordo com Rafael Giovanni, gestor da área comercial da Um Investimentos.

— Fizemos planejamento há três anos para um mercado que ia crescer. Tenho espaço ocioso em São Paulo — explicou Giovanni.

A corretora Fator também reforçou a oferta de produtos de renda fixa e distribuição de fundos de investimentos. Segundo o diretor Rodrigo Moliterno, uma reestruturação do grupo iniciada há dois anos conseguiu cortar R$ 4 milhões em custos em 2011 e R$ 2 milhões em 2012. O foco nos serviços de ações também foi ajustado no ano passado, quando analistas do departamento de pesquisa da instituição passaram a estar focados em empresas de pequeno e médio porte, uma área que vislumbravam ter mais capacidade de concorrer com grandes bancos.

— Dispensamos cobertura de Vale e Petrobras, porque vimos que minha cobertura não tinha tanto valor pro cliente quanto a de uma casa global. Por que ser mais um e não verem meu relatório? — destaca Moliterno.

Presente em mais de 30 países, a corretora Icap registrou o primeiro lucro trimestral no começo deste ano. Acumula ganho líquido de R$ 894 mil até o fim de maio. A corretora estreou uma mesa de operações no mercado futuro para pessoas físicas e planeja oferecer produtos de renda fixa. Paulo Levy, diretor-executivo da Icap do Brasil, defende que a instalação de outra Bolsa de Valores no país seria benéfica para aliviar os custos de corretoras.

— O nosso resultado veio mais do equilíbrio de custo e receita do que propriamente de crescimento. Os custos da Bolsa brasileira são excessivamente altos. A vinda de outras bolsas para o país vai ser muito bem vinda — afirmou Levy.

Para Eduardo Rocha Azevedo, ex-presidente da Bovespa e ex-sócio da corretora Convenção (vendida para a Tullett Prebon), o setor tende a ser dominado por corretoras estrangeiras, acostumadas a margens de lucro menores.

— As corretoras brasileiras envelheceram. Voltar para renda fixa é retornar ao século passado. Os estrangeiros trabalham com outras plataformas, com lucratividade menor e maior giro. Vão dominar o mercado — disse Azevedo.

XP tem o maior lucro entre independentes
Entre as independentes, a XP Investimentos tem o maior lucro acumulado até maio. Fundada em 2001, em Porto Alegre, pelo gaúcho Marcelo Maisonnave e o carioca Guilherme Benchimol. A XP surgiu como uma empresa de agentes autônomos — que buscam clientes para as corretoras. Em 2007, adquiriu a corretora Americainvest e se transferiu para o Rio. Os sócios perceberam na crise de 2008 que não poderia atuar apenas como intermediário de compra e venda de ações e expandiram o foco para o que chamam de “shopping financeiro”, oferecendo aos clientes produtos para muito além das ações, como fundos de investimento, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Segundo Guilherme Benchimol, de 37 anos, os próximos passos da corretora é o varejo bancário online e refinanciamento de imóveis. De janeiro a maio deste ano, a XP teve um ganho de R$ 23 milhões. Mas mesmo na maior corretora do país, a corretagem de ações não é uma operação lucrativa, explica Benchimol.

— Somos a maior corretora independente do país e não ganhamos dinheiro com corretagem. Imagina as outras. Nosso ganho vem de outros produtos que oferecemos — explica Benchimol.

Como se não bastasse o momento difícil para transações com ações, a Receita Federal está cobrando imposto das corretoras referentes ao processo de desmutualização da Bolsa. São cobranças e multas que giram, em média, em R$ 70 milhões, segundo fontes nas corretoras. As corretoras estão se defendendo da cobrança e algumas já reservaram em seus balanços recursos para uma eventual perda. Recentemente, a BM&FBovespa colocou seu departamento jurídico à disposição da corretoras para as auxiliar no processo.