E aí, Mantega, é teimosia ou incompetência?

Adelson Elias Vasconcellos

E o senhor Guido Mantega, hein? Parece que o homem não toma jeito. Ao anunciar novas medidas hoje para conter a valorização do real, o ministro da Fazenda parece que ainda não conseguiu se dar conta da causa principal para a enxurrada de dólares que tem entrado no país. Isto é, ao invés de atacar a causa, trata de amenizar os efeitos. Moral da história: apesar de que, no curtíssimo prazo, as medidas hoje anunciadas até venham produzir efeito, estancando um pouco esta entrada excessiva, ali adiante, o país precisará adotar novas medidas para manter uma paridade saudável da moeda brasileira em relação ao dólar. Portanto, o senhor Mantega, como tem sido praxe desde que assumiu, continuará navegando na fantasia sem a coragem necessária para fazer o que é preciso, ou seja, continuará empurrando o problema com a barriga.

Nesta verdadeira colcha de retalhos com que a área econômica vem se comportando em momento totalmente diferente dos cenários anteriores em que a economia brasileira conquistou estabilidade e até se assanhou um pouco para crescer, falta, ao meu ver, é competência mesmo. Creio que Mantega tenta conciliar situações que são opostas entre si. Para que a inflação seja controlada, é preciso frear um pouco o crescimento. O governo detesta sequer aventar tal possibilidade. Para estancar a valorização excessiva da moeda, se não houver brusca redução de juros, não há como evitar. Mas como juros não caem por decreto, sem que o governo corte gastos, sendo tal corte forte o bastante para trazer equilíbrio às contas públicas, não há espaço para a redução da taxa Selic. O governo insiste em gastar demais, mais do que arrecada, precisa manter o juros nas nuvens para financiar seu déficit e, apesar de todas as medidas adotadas até aqui, nenhuma teve o efeito de estancar o ingresso de moeda estrangeira no país. Ou seja, o governo sendo o vilão, se nega em ser ele mesmo a solução.

Da mesma forma que na área política, quando o governo petista se nega em governar para o país, insistindo em manter seu projeto de poder, exclusivamente para o beneficio do partido, na área econômica, fruto deste projeto egoísta, insiste em ser flexível demais, tolerante demais com os vírus que, no passado, derrubaram a economia brasileira com todas as mazelas sociais que esta queda produziu

Não, não há como manter o presente estado de coisas. Lula, em nome de se elevar à categoria de mito, comprometeu esta estabilidade, primeiro por não realizar as reformas estruturantes que nos faltam. Segundo, pela cretinice em querer a qualquer preço eleger sua sucessora, abrindo em demasia o cofre comprometendo o equilíbrio fiscal. Terceiro, porque se insiste em se manter uma política intervencionista que tem criado uma insegurança jurídica perniciosa e impeditiva de se investir adequadamente os recursos que o país é capaz de gerar. Quarto, porque entupiu os escalões superiores de desenvolvimentistas que tem uma visão caótica do que seja uma política de desenvolvimento sustentável. Desenvolvimentista aqui no sentido de serem irresponsáveis com o equilibrio das contas públicas.

Como o governo insiste em rodar na periferia, sem ir ao cerne do problema central, que é o excesso de gastos públicos, dentro em pouco, se nada for feito, o país precisará adotar novas medidas paliativas para resolver os mesmos problemas atuais que afligem a autoridade econômica. Menos mal que as economias americana e europeias se encontram em lento processo de recuperação. Não fosse isto e, certamente, o Brasil seria obrigado a tomar juízo com urgência maior.

É preciso que o governo Dilma indique com clareza qual caminho pretende tomar. A começar pela expansão do Estado sobre a economia, criando-se mais ministérios, criando novas estatais e ampliando as já existentes, e o que é pior: esta atuação predadora se dá em áreas em que a iniciativa se mostra mais competente e para as quais tem mais propensão e vocação  para atuar, contando, inclusive, com enorme volume de recursos para investir. Este comportamento expansionista, da presença maior do Estado como agente econômico ativo, acaba retirando da arrecadação federal, preciosos recursos que melhor se aplicariam em qualificação dos serviços públicos de um lado, e, de outro, na recuperação da precária infraestrutura brasileira cujo estado deprimente, só faz aumentar o chamado custo Brasil além de espantar investimentos produtivos, geradores de emprego e renda.

Existe um ditado que diz que, vão se os anéis ficam os dedos. Mantega, ao contrário do senso popular, quer manter dedos e anéis. Não dá. Enquanto o governo petista teimar em querer abraçar o mundo, acabará não produzindo nada e comprometendo as conquistas que o país alcançou nos últimos dezesseis anos. Ao justificar as medidas adotadas hoje, o ministro, num rasgo tardio de genialidade, disse que, em função da diferença dos juros praticados internamente com os praticados pelo restante do mundo, acabava sendo um enorme atrativo para o capital especulativo. Ora, será que o ministro precisou de cerca de quatro anos para se dar conta desta diferença? Sim, porque é a primeira medida que o governo adota com base na diferença de juros, pelo menos no discurso oficial. Como agora ficou visível que o atrativo dos dólares não era tanto a virtuosidade de nossa economia, e sim a remuneração excelente que o país pagava para o investidor financeiro, então o ministro caiu na real, literalmente. Ocorre, contudo, que esta virtuosidade de que fala o ministro, no fundo, nada mais é do que a incapacidade do governo em gastar apenas dentro da sua capacidade de arrecadação.

Para encerrar tem um detalhe importante:se o dólar se valorizar em relação ao real, vocês sabem o que vai acontecer? A inflação vai explodir. Ocorre que são os importados que mantém a inflação ainda sob certo controle, e por uma singela razão: o mercado interno não tem capacidade de atender a demanda que continua aquecida. Se mantida em seus atuais níveis, e com o real menos valorizado, esta demanda buscará no mercado interno se realizar. Como o país não tem como atender, a tendência seria os preços aumentarem, o que já acontece em alguns ramos industriais. A equação pode ser resolvida? Sim, mas precisará, primeiro, retração do crescimento pelas  restrições ao crédito. E, para que os juros não penalizem demasiado as empresas, o governo precisará frear seus gastos, ficando menos dependente da poupança externa para financiar seu déficit. Ou seja: a solução está nas mãos do governo Dilma que precisa aceitar pagar o preço político que tais medidas desencadeariam. Infelizmente, seja pelas medidas que o governo vem adotando, seja pelos discursos tanto da presidente quanto de seus ministros, acredito que teremos que aprender a ter juízo pelo pior jeito. Infelizmente.

Governo amplia cobrança de IOF para crédito no exterior

Exame.com e informações da Agência Estado

Na semana passada, o governo havia tornado a cobrança obrigatória para as operações inferiores a 360 dias.

“O objetivo é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar

 uma valorização excessiva do real”, afirmou Mantega

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a ampliação da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos inferiores a 720 dias. Na semana passada, o governo havia tornado a cobrança obrigatória para as operações inferiores a 360 dias.

“O objetivo é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar uma valorização excessiva do real”, afirmou Mantega. Segundo ele, a medida vale para os empréstimos tomados a partir de amanhã. Mantega ressaltou que empresas e bancos que tomarem crédito a prazos mais longos, por exemplo, de dois anos e meio ou três anos, não pagarão IOF.

“Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos. Hoje as empresas que tomam (crédito) para investimentos tomam a prazos mais longos e queremos atingir principalmente as empresas que fazem arbitragem”, completou.

Entrada líquida de dólares no país bate recorde no 1º tri

Eduardo Cuculo, Folha de São Paulo

A entrada de dólares no país superou a saída em US$ 35,6 bilhões no primeiro trimestre de 2011. É o maior valor da série iniciada em 1982 pelo Banco Central. É também mais que o dobro do recorde anterior, verificado no mesmo período de 2006 (US$ 17,7 bilhões).

O valor supera ainda em 46% o volume de dólares que entrou no país em todo o ano passado.

Os números mostram que houve novamente antecipação no ingresso de recursos, na última segunda-feira, diante do vazamento de informações por parte do governo de que adotaria novas medidas cambiais para evitar esse tipo de movimento.

Somente em março, entraram no país, líquidos, US$ 12,7 bilhões, valor recorde para o terceiro mês do ano.

A maior parte dessa entrada está relacionada à captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, modalidade que foi alvo de medida do governo na semana passada, e investimentos estrangeiros em empresas. A entrada de recursos para aplicação em títulos e ações continua baixa.

INTERVENÇÕES

As intervenções do BC para segurar a queda do dólar já somam US$ 24,5 bilhões no mercado à vista e US$ 1,3 bilhão no mercado futuro. Somados, os valores representam 62% das compras realizadas em 2010.

Outro dado divulgado pelo BC mostra que a medida anunciada para obrigar os bancos a reduzir as apostas na queda do dólar deu resultado. As dívidas dos bancos no mercado à vista caíram praticamente pela metade desde o final de 2010, para US$ 8,8 bilhões.

O Governo é novo, mas o estelionato é velho.

Adelson Elias Vasconcellos

Abaixo, vocês tem um texto do Estadão, escrito por Julia Dualib e Marcelo Portela, através a gente fica sabendo que dona Dilma, a presidente, que nos dera algumas rasteiras depois de assumir o reinado no Planalto, resolveu brincar de cão e gato e achar que todos somos otários.

Talvez não fosse sua intenção aplicar mais um estelionato eleitoral, a exemplo do que já fizera com o tal “desnecessário equilíbrio fiscal” de que se gabou a campanha eleitoral inteira, e que depois, com um discurso um tanto cínico, ficou o dito pelo não dito, ao anunciar um corte, também fajuto, de 50 bilhões no orçamento deste ano.

Na mesma direção, dona Dilma jurou que a CPMF estaria enterrada não fosse...

... não fosse a necessidade de se injetar “novos” recursos na saúde pública.

Uma de suas bandeiras durante a campanha foi a erradicação da miséria no país. Nem precisou completar cem dias para vir com um papo bem ao estilo do antecessor, a de que, talvez, quatro anos fosse pouco para cumprir com a promessa.

Nesta questão de políticas sociais, creio que o blog já criticou bastante o governo Lula e este início de governo Dilma – no caso dela, mais pelo discursos, do que por ações efetivas – mas também já sugeriu bastante, por entender que, a par das intenções de se praticar o bem, incorrer-se em erro de avaliação. Que erro seria? A de se achar que basta ao Estado distribuir merendas, em diferentes escalas e para diferentes grupos, que a pobreza vai embora. A de que julgar coisa boa eliminar do cidadão sua motivação para ele próprio conquistar sua independência e sua melhoria.

Na medida em que o Estado, com seu fundamentalismo ateu vai se espalhando na socidade4, o que vemos é o oposto do que se pretendia. Este estado “patriarcal”, em lugar algum da história resultou numa sociedade melhor.

Em outro texto, do mesmo Estadão, temos que, ao contrário do anunciado pelo governo Dilma Presidente, as despesas no primeiro trimestre do ano continuam em sua marcha ascendente. Ora, mais adiante, no texto final desta edição, comentando sobre as novas medidas – paliativas, portanto, insuficientes para conter a valorização do real frente ao dólar – apontamos que o governo continua sendo o problema da questão cambial e até da própria inflação, mas se nega, ou porque não se deu conta, ou porque teima em insistir numa política equivocada, em se tornar a solução. Sem que feche o cofre com vontade não há como contornar as dificuldades que se vão desenhando no cenário econômico brasileiro. São muitos os sintomas de descontrole e, muito embora alguns indicadores ainda sejam positivos, o desastre econômico de qualquer país não se faz de um momento para outro nem tampouco se fundamenta em apenas uma causa. São vários fatores de descontrole que se vão acumulando durante um certo tempo até que o desequilíbrio passe a provocar a inversão da equação até certo ponto positiva. Não seremos diferentes do que já foram os tigres asiáticos, ou o México, ou a própria Argentina. Qualquer pesquisa que se fizer nas duas últimas décadas, será fácil perceber que os tigres asiáticos, México e Argentina também desfrutaram, durante um certo tempo, de momentos idênticos pelos quais passa o Brasil no presente. Mas, por acharam que tudo estava no lugar, sentaram-se no conforto de suas conquistas ignorando que a economia, dado seu dinamismo, exige dos países que sua condução seja não apenas criativa, mas que sobretudo, seja administrada levando em conta a mudança dos ventos. O Brasil, hoje, vive um momento de certo conforto, porém, não pode se acomodar à situação presente, precisa avançar, precisa promover as mudanças estruturais para avançar e se manter no patamar em que se encontra, porque uma coisa é certa, e a advertência feita hoje pelo BIRD é relevante: o Brasil está envelhecendo antes de ficar rico.

A gente olha em volta e vê o quanto de dificuldades e desafios temos que enfrentar no curto prazo. Veja-se o caso do apagão de mão de obra: a falta de qualificação é um sintoma da péssima qualidade da educação, cujos gargalos ainda aguardam melhor solução. É totalmente inútil esta compulsão petista de inchar os currículos escolares de novas discip0linas, a maioria inúteis, tirando das disciplinas realmente indispensáveis a carga horária necessária para melhor formação de nossos alunos. Não só isso: o MEC precisa se convencer de que formação de qualidade exige professores de qualidade, com salários melhores. Numa sociedade em que a alta tecnologia impregnou a vida diária de todos, é preciso investir em ensino técnico e parar com essa alucinação de querer formar alunos politicamente ideologizados. É precisamente este lixo de ideologia partidária de esquerda que faz com que apenas 30% dos alunos que ingressaram no ensino fundamental concluam o ensino médio. Senhores: como são os resultados o que efetivamente contam, será que dá para perceberem que o resultado destas metodologias de araque só tem piorado a situação que já era deprimente?

A precariedade da infraestrutura, a situação caótica da infraestrutura, a excessiva burocracia conjugada com um sistema tributário lunático, nada disso, se não resolvido rapidamente, nos elevará para a condição de um crescimento sustentável, capaz de retirar da miséria e da pobreza os milhões de brasileiros que lá se encontram. Não será a multiplicação de bolsas e favores do Estado que nada produz, não gera renda ou riquezas, que darão solução as deficiências sociais que o tornam um país cujo futuro ainda pede construção.

Assim, estes estelionatos que os governos petistas têm cometido apenas para ganhar eleições e se manter no poder, não nos conduzirão a lugar algum. Pegue-se o caso das obras do PAC: o governo anuncia que já gastou bilhões e mais bilhões de reais e o resultado é vergonhoso: não se concretizaram sequer 4% do previsto em saneamento, por exemplo. No tópico das grandes obras, é visível a falta de melhor planejamento para que estas se realizem sem sustos e atropelos como os que termos vistos.

Governo novo, mesmo que seja continuidade do anterior, exigiria uma reavaliação das prioridades até aqui desenhadas. O país continua seguindo sem rumo, sem uma noção exata do ponto em que pretende chegar, sem prioridades nas áreas mais necessárias para garantir um futuro melhor. Os discursos de campanha continua com aquela velha e surrada aura de puro estelionato eleitoral: o anunciado na campanha, se vê, foi apenas para ludibriar os eleitores. Conquistado ou mantido o poder, se insiste em se priorizar unicamente um projeto de poder. Nada além disto. Basta ver o empenho com que a base aliada se atira de cabeça na tal reforma política, como ela fosse a panaceia que há de curar todos os nossos seculares atrasos. Pura ilusão. A tal reforma política está sendo conduzida como uma mudança dos tempos apenas para se manter as velhas oligarquias que mantém o país longe da fronteira da civilidade, e o povo distante dos grandes debates que lhe interessam e lhe dizem respeito.

Agora, o governo que sequer tem o valor exato do tal trem bala, que não sairá por menos de 40 bilhões de reais, se apressa em querer levar avante esta megalomania de querer bancar investimentos de ricos em um país de pobres? Santos Deus, quantas soluções melhores e de menor custo já foram oferecidas e que o governo petista sequer se deu ao trabalho de avaliar?

Enfim, tudo aquilo que já sabemos não nos levarão a lugar algum, continuam sendo a ótica delirante de um governo precário em termos de compromisso com a seriedade e responsabilidade.

Não é a toa que Dilma mesmo antes de completar cem dias no poder, já considera o mandato de quatro anos pequeno demais para cumprir as promessas de campanha, uma delas, a mais visível, a de erradicar a miséria. No fundo, Dilma já está preparando terreno para uma futura reeleição, e transferindo para outro tempo no poder o cumprimento do que prometeu fazer neste mandato. Contudo, fica claro que, enquanto houver miséria para combater, o PT acredita que seu discurso e a forma como governa serão suficientes para se sustentar no Planalto.

Dilma põe em dúvida a promessa de erradicar miséria até fim do mandato

Julia Duailibi e Marcelo Portela - O Estado de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff (PT) admitiu ontem, pela primeira vez, que os quatro anos de seu mandato podem não ser suficientes para erradicar a miséria no País. O combate à miséria foi uma das principais promessas de Dilma durante a campanha eleitoral e consta em documento intitulado Diretrizes do governo da presidente Dilma Rousseff divulgado no site da Presidência: "Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades". Essa mesma meta consta na cartilha feita por Dilma durante a campanha eleitoral, com 13 compromissos.

Roberto Stuckert Filho/PR

Atenção materna.

Dilma conversa com a gestante Quele Glaeice Costa após

lançamento da Rede Cegonha, na capital mineira

"Temos um grande compromisso, que é acabar com a miséria no nosso Brasil. Posso não conseguir acabar nos meus quatro anos, mas eu vou insistir tanto nisso, que esse objetivo de acabar com a miséria vai ficar selado nas nossas consciências", afirmou a presidente, em Belo Horizonte, ao participar do lançamento do programa Rede Cegonha, de atendimento gestantes,

Dilma Rousseff também minimizou ontem críticas que ela própria fizera ao sistema público de saúde, na semana passada.

Em seu discurso de posse, em janeiro, Dilma afirmou que a erradicação da miséria seria a prioridade da sua gestão. "Lutarei firme e decididamente para acabar com a miséria no nosso País", afirmou em fevereiro.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2009, o número de pobres (com renda per capita mensal de até R$ 140) no País caiu quase pela metade, entre 2003 e 2009, passando de 30,4 milhões para 17 milhões. Economistas do próprio governo já diziam ser pouco provável diminuir o número para zero em quatro anos.

"Salto". Apesar de admitir que talvez não consiga extinguir a miséria no seu governo, Dilma disse achar que o Brasil dará um "salto maior ainda" que o visto nos dois mandatos do ex-presidente Lula (2003-2010). Os avanços, segundo a presidente, serão consequência da "herança" positiva recebida do antecessor.

Depois de ter feito, na semana passada, críticas indiretas ao Sistema Único de Saúde (SUS), o qual já havia dito ser "incompleto" e ter "falhas", a presidente afirmou ontem que não se pode ficar "parado, de braços cruzados, olhando para o SUS e falando que ele é bom". "Agora temos de fazer um esforço para estar à altura do desafio que aqueles que lançaram o SUS, nos anos 80, tiveram o compromisso com o Brasil. Temos de transformar cada vez mais, a cada dia, o nosso SUS em um grande e em um ótimo sistema de saúde."

Dilma disse ainda ser importante criticar: "Nós estamos abertos a escutar críticas. Sabemos que só quem escuta pode melhorar. Aqueles que acham que atingiram o mundo perfeito nunca melhoram, nunca dão um passo". O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a presidente durante a viagem.

Cegonha e creche. Para a presidente, o SUS deve operar com qualidade para que o programa Rede Cegonha funcione - segundo o Ministério da Saúde serão investidos R$ 9,4 bilhões até 2014 em atendimentos que vão do pré-natal até os dois anos de vida do bebê. O programa, também uma promessa de campanha, foi anunciado como contraponto ao Mãe Paulistana, implantado em São Paulo na gestão de José Serra (PSDB), derrotado por Dilma em 2010.

Durante o seu discurso, de 25 minutos, a presidente quase cometeu uma gafe. Chegou a dizer que "creche não é só um depósito de criança". Ao perceber a falha, consertou: "Não é só um depósito de criança porque nunca foi." "Uma creche que é um depósito de crianças é uma distorção que nós não podemos permitir."

Vale-táxi. O governo prometeu ontem que vai pagar táxi para gestantes atendidas pela rede pública. O vale-táxi é um dos pontos previstos no programa Rede Cegonha, lançado ontem. Segundo o ministro Padilha, o Transporte Seguro terá investimentos de R$ 262,6 milhões, o que representa 2,79% da verba prevista para o Rede Cegonha.

Ações do etanol caem por preocupação sobre regulação

Guillermo Parra-Bernal e Denise Luna, da Reuters

Há temores que a presidente Dilma aumente controle sobre o setor

São Paulo - As ações de empresas do setor de etanol registraram a maior queda em dois meses nesta quarta-feira por temor de que o governo da presidente Dilma Rousseff possa aumentar a regulação sobre o setor para controlar os preços e fornecimento.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está considerando aumentar a regulação no setor na expectativa de elevar a produção, disse à Reuters o presidente da ANP, Haroldo Lima, nesta quarta-feira.

De acordo com Lima, a ANP pode regular a oferta, estoques e estipular metas. O jornal Valor Econômico reportou mais cedo que a preocupação com o aumento dos preços de etanol pode levar a mudanças na mistura do combustível utilizada na gasolina.

A Cosan, maior empresa de açúcar e etanol do mundo, perdia 3,4 por cento, maior declínio desde 9 de fevereiro, para 25,95 reais. São Martinho caiu 3,2 por cento, para 24,91 reais, mínima de uma semana.

Os investidores temem que a iniciativa da presidente de aumentar a presença do Estado em setores de rápido crescimento no Brasil pode levar a controles de preço e lucros menores.

A presidente está promovendo a implementação de novas regras para a indústria de petróleo, e sua coalizão está avaliando mudanças na legislação de royalties para mineração.

O governo pode estar tentando usar a regulação para conter o mais rápido aumento da inflação em seis anos. Os preços de etanol, um importante componente nos preços de transportes, saltam 70 por cento desde setembro.

"Nós vemos que as notícias são muito negativas para o setor, não apenas pelas medidas em si, mas também porque o agronegócio no Brasil tem sido visto... como um setor atrativo dada sua competitividade e a ausência de interferência governamental", disse o analista Luiz Otavio Campos, do Credit Suisse, em relatório.

Nos últimos três anos, os conglomerados de açúcar fizeram aquisições de concorrentes menores, assegurando maior controle sobre o fornecimento e preço de energia no setor de etanol.

O governo, através da Petrobras, por sua vez, não acompanhou o ritmo das fusões entre suas concorrentes privadas.

O artigo do Valor sugere que o governo vai tentar convencer os executivos de açúcar e etanol, para alinhar seus interesses com aqueles da nação. Se isso falhar, disse o Valor, pode até levar a presidente a impor taxas às exportações de açúcar.

Uma tarifa sobre o açúcar, disse Campos, poderá não ter efeito sobre o volume de cana destinada à produção de etanol porque o Brasil domina o mercado global de açúcar.

"Isso significa que o aumento das taxas de exportação pode na verdade levar ao aumento dos preços globais do açúcar, porque estes serão ajustados por causa da maior taxação", para manter o alto lucro do açúcar, observou ele.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Há um texto que reproduzimos abaixo, sobre a reação verificada a partir da ação cretina do governo Dilma sobre a Vale. Lá se diz que os investidores minimizaram a intervenção estatal numa empresa privada, com ações em Bolsa e a partir de um jogo de pressão injustificável para que o governo passe a ditar a ação estratégica da companhia . Olha, estes são investidores que se acostumaram a adotarem o discurso da livre iniciativa, mas sem abrirem mão do paternalismo estatal. Sabemos que há setores da economia em que os empresários enchem a boca para falar de democracia, competitividade, entre outros arreganhos, mas que, na moita, sempre pedem um favorzinho do tipo reserva de mercado que os beneficie, num conflito de interesses descarados e um privilégio imoral abusivo. São empresas que não conseguem competir sem os favores que o Estado lhes pode conceder, por serem incompetentes de andarem sozinhas.

A intervenção do governo na Vale pode, neste momento, sequer redundar em algum prejuízo direto para o país. Contudo, e na medida em que a iniciativa privada não reage para impedir ações deste tipo, acaba penalizando-se a si mesma, já que se tornará refém de um mercado onde as regras sempre são distorcidas em favor dos interesses partidários, nunca em benefício da sociedade.

A presença do Estado brasileiro, gostem ou não, acaba sufocando o próprio desenvolvimento do país, já que se suga das atividades produtivas a rentabilidade que estas necessitam para sobreviverem num mundo de alta competição. E o que é pior: esta energia que é retirada acaba não retornando em benefício da própria sociedade.

Ora, o que vem a ser o custo Brasil? Ou então, por que o país precisa conviver com anos de crescimento contido, seguido de um ano virtuoso ao qual não se dá sequência justamente por falta de sustentabilidade? Quem perde? Quem ganha?

A sociedade brasileira, aquele que trabalha e produz, que gera renda e empregos, não pode ficar refém do interesse político exclusivamente. O papel que cabe ao Estado é de regulador, coisa do qual o atual governo se mantém distante, já que não cumpre suas tarefas mais primordiais e da energia que suga da sociedade acaba despendendo a totalidade sua autopreservação unicamente. Compete ao Estado ainda remover os obstáculos que mantém as amarras e impede o país de se desenvolver naturalmente.

Portanto, agem certo os que criticam e condenam este abuso desmesurado do governo em intervir em áreas para os quais não tem nem vocação muito menos competência para atuar. O governo deve atuar para ser indutor, e não um obstáculo ao crescimento do país.

Qual segurança terão os empresários sérios em investir num país que não respeitar seus próprios limites? Como se pode apostar credibilidade num país em que as regras são transvestidas de acordo com os baixos interesses e conveniência da política de ocasião?

A questão acima, sobre a intervenção abusiva e indevida no mercado do álcool combustível, já se vê, provoca retração nos investimentos. Quem perde? Quem ganha? Não é preciso ir muito além para nos darmos conta de que a ingerência excessiva do Estado sobre a economia, em ações que não combinam com o perfil que competiria aos Estados modernos, são sim prejudiciais ao desenvolvimento do país.

Além disto, há uma consequência ainda mais grave que a intromissão do Estadão de forma abusiva na Economia é capaz de gerar: como nem todos serão beneficiados pelos privilégios, acaba que, pelo lado político, vai se criar um seleto grupo de fidalgos que se locupletam pela proximidade com o poder, e que se aproveitam da falta de transparência para a realização de negócios escusos. Pelo lado da economia, a concentração de privilégios rouba das classes menos favorecidas a possibilidade de ascenderem econômica e socialmente fruto do mérito e esforço individual. Assim, para aqueles que se submetem ao compadrio, tudo fica liberado. Aos que se pretendem livres, até as leis são distorcidas para os prejudicar. A isto se chama de estado corrupto dentro de uma sociedade que passa longe de se caracterizar como democrática e onde prevalece o estado de direito. Uma sociedade moldada com tais características não deixa de ser opressora por mais branda que sua tirania se realiza.

O presidente da Vale presidirá?

O Estado de São Paulo - Editorial

Escolhido para assumir a presidência da Vale, a maior companhia privada brasileira, o executivo Murilo Ferreira terá de atender a dois objetivos possivelmente incompatíveis - cuidar do crescimento da empresa e de sua rentabilidade e, ao mesmo tempo, agradar ao governo. Se for obediente à presidente Dilma Rousseff e aos políticos por ela autorizados a dar palpites, comprometerá o desempenho econômico da Vale e perderá a confiança dos acionistas privados. Se assumir a função como um preposto do Palácio do Planalto, acabará entrando no jogo do aparelhamento partidário e do empreguismo. Mas, se levar em conta só os critérios profissionais e se concentrar na gestão dos negócios, entrará em conflito com o Palácio do Planalto, ficará sujeito a pressões políticas e terá de lutar duramente, como lutou seu antecessor, Roger Agnelli, para não ser defenestrado. Poderá resistir até por muito tempo, mas a derrota será quase certa.

Ao escolher o nome do executivo Murilo Ferreira, os controladores da empresa levaram em conta esse duplo desafio. O administrador foi funcionário do grupo, presidiu a Vale Inco, no Canadá, e é conhecido no mercado. Ontem mesmo já houve manifestações de investidores a favor de seu nome. Além disso, ele presidiu a Albrás, empresa fabricante de alumínio e grande consumidora de eletricidade. Nessa condição, reuniu-se várias vezes com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Murilo Ferreira, segundo fontes confiáveis, era o nome preferido da presidente da República para a sucessão de Roger Agnelli.

O problema do novo presidente da Vale, no entanto, não consistirá apenas em manter um difícil equilíbrio entre as demandas do mundo político e as do mercado. Muitos empresários importantes são forçados, ocasionalmente, a levar em conta os dois tipos de interesse. Mas o caso da Vale é especial. Como empresa privada, cresceu firmemente, multiplicou seus lucros e alcançou posições cada vez mais importantes no mercado global. Alimentou o Tesouro Nacional com volumes crescentes de impostos e tornou-se um fator de enorme importância estratégica para o País. Sem a Vale, a economia brasileira seria muito menos dinâmica e as contas externas, muito menos seguras.

Em outras palavras, a Vale, tal como foi administrada a partir da privatização, assumiu um papel cada vez mais importante para a realização dos objetivos nacionais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parece desconhecer esse fato.

Segundo ele, a Vale "precisa contribuir mais fortemente para os interesses do País". "A produção de aço no País", acrescentou, "é conveniente, é necessária ao povo brasileiro e à sociedade." Ele não explicou a diferença entre o povo brasileiro e a sociedade, mas esse pormenor é pouco relevante, no meio desse discurso lamentável. A produção de aço é importante, de fato, mas a siderurgia brasileira tem cumprido bem esse papel - e com sobras, porque há capacidade ociosa no setor.

O ministro parece ignorar também esse fato. Isso é compreensível. Reconduzido ao cargo por influência do senador José Sarney, ele deve preocupar-se com assuntos muito mais importantes, como a sujeição da Vale aos interesses políticos do Planalto e de seus aliados. O simples fato de o ministro Edison Lobão falar a respeito das obrigações da Vale é preocupante não só para os acionistas privados, mas para todos os brasileiros sérios. A ocupação do setor elétrico estatal pelo PMDB é fato bem conhecido. Outras estatais têm sido usadas, também, para servir aos aliados do governo. As consequências tornaram-se públicas, em alguns casos, depois da exibição de vídeos gravados durante sessões de bandalheiras.

Será esse o destino da Vale? A pergunta é mais que razoável, diante da experiência brasileira. Mas as perspectivas já são assustadoras, mesmo sem a hipótese da distribuição predatória de cargos. O governo quer forçar a companhia a investir segundo critérios voluntaristas - por exemplo, aumentando a capacidade ociosa do setor siderúrgico ou substituindo o Grupo Bertin no consórcio da Hidrelétrica de Belo Monte. Terá o novo presidente algo razoável para dizer sobre essas pretensões?

Brasil diz que opinião da OEA sobre Belo Monte é injustificável

Renata Giraldi, da Agência Brasil

Governo disse estar perplexo com o pedido de suspensão do licenciamento das obras na usina e considerou a medida precipitada

José Cruz/ABr

Indígenas protestam contra Belo Monte:

OEA quer suspensão das liçenças

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, respondeu hoje (5), por meio de nota oficial, à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerar as orientações “precipitadas e injustificáveis”.

“O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”, diz a nota. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas”, acrescenta.

Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes”, finaliza a nota.

Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas, além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Engraçada esta turminha da esquerda: quando a OEA condenou o Brasil na questão dos direitos humanos porque o Brasil não adotava a tal “comissão da Verdade”, tentaram usar isto para iludir e transgredir a lei de Anistia. Agora, quando a OEA vai na contramão dos interesses do partido, então é alvo de censura.

Na verdade, a OEA há muito tempo, e até por culpa do próprio Brasil, se tornou um órgão irrelevante, sem autoridade e representatividade. Para existir, nele deve os Estados Unidos ter assento, coisa que nossos governantes tupiniquins, com seu antiamericanismo escroto, não admitem.

Contudo, nesta questão de Belo Monte, mesmo que a OEA sequer tenha que meter o bedelho onde não foi chamada, pois não tem autoridade para se posicionar, nem contra nem a favor, é preciso que o Brasil reavalie qual é a prioridade: desenvolvimento a qualquer preço, ou respeitando as leis e o meio ambiente. Porque é muito fácil, a exemplo do que o PT fez quando foi oposição, levantar as bandeiras da ecologia para barrar obras nos governos alheios: diferente, entretanto, quando estas bandeiras se tornam impedimentos para se tocar obras que ainda merecem melhor estudo, tanto do ponto de vista legal, quanto por seu impacto ambiental. Belo Monte é bem um exemplo do que a soberba de um governo dedicado a desenvolver a qualquer custo um projeto de poder, sem levar em conta as leis e os códigos do país, podem prejudicar a imagem do Brasil.

É claro que o movimento indígena é praticamente insuflado pelas ONGs estrangeiras, todas picaretas e com atuação visivelmente contrária ao desenvolvimento e interesses de país. Aliás, acho que o Brasil já fez concessões em demasia para as nações indígenas. E este é o problema: para esta gente, quanto mais se conceder, mais eles vão querer. Contudo, se o impacto pela construção de Belo Monte  causar desalojamento das nações indígenas que vivem na região, o que não faltam são reservas, a maioria das quais em extensão nuito além do necessário, para deslocar os índios e lhes dar condições dignas de viverem.

Ora, quando o governo quer construir uma rodovia, ou outra obra qualquer de interesse do país, a gente não vê os mesmos cuidados quando se tratam de removerem população de não índios: as famílias são desalojadas e relocadas em qualquer lugar, e em condições, muitas vezes, deprimentes.

Não digo que se pratique a mesma cretinice com os índios: porém, se a obra for comprovadamente indispensável de ser erguida, se sua construção vai desalojar algumas centenas de índios, então que os mesmos sejam transferidos para outras áreas, já devidamente demarcadas como reservas indígenas.

O que não pode é o governo fazer tudo errado: prejudicar os índios ou aceitar sua chantagem, ou ficar refém dos interesses subalternos de ONGs e ambientalistas de araque, ou ignorar a lei e construir Belo Monte sem considerar o impacto que a usina irá provocar. Dá para fazer tudo a seu tempo e dentro das leis do país.

PF torna o mensalão indesmentível

O Globo - Editorial

Ao ser denunciado, em 2005, por um de seus beneficiários, o petebista fluminense Roberto Jefferson, o mensalão explodiu sem dar chances a petistas e ao governo Lula de desmenti-lo de forma convincente.

O escândalo cresceu a ponto de, no final daquele ano, o próprio presidente declarar que havia sido traído. Era o reconhecimento de que estrelas do partido e autoridades bem situadas no governo haviam participado, de alguma forma, de um esquema de corrupção política.

Veio, então, a CPI dos Correios, em que surgiram provas e mais evidências do esquema de lavagem de dinheiro montado pelo PT e o lobista mineiro Marcos Valério, para azeitar a bancada governista no Congresso e financiar campanhas de aliados.

Naquela comissão houve a confissão do marqueteiro da campanha de 2002, Duda Mendonça, de que recebera pelos serviços prestados em dinheiro ilegal, no exterior.

No dia, petistas choraram no Congresso. Alguns abandonaram a legenda. Parecia o fundo do poço, quando petistas teriam arquitetado trocar o compromisso da não tentativa de reeleição de Lula pela permanência dele no cargo até o fim do mandato.

O desfecho deste capítulo do escândalo ocorreu com o encaminhamento ao Supremo, pelo Ministério Público Federal, do pedido de denúncia da “organização criminosa” do mensalão, à frente da qual estava, segundo o MP, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, àquela altura já cassado pela Câmara dos Deputados, assim como o denunciante Roberto Jefferson.

Denúncia aceita, o tempo passou, os ventos na economia passaram a soprar a favor de Lula e PT.

Vitorioso em 2006, o presidente mudou o discurso do final de 2005. O mensalão virou uma “farsa”, engendrada, segundo a militância, pela “mídia golpista” — tese fantasiosa lapidada por alguns intelectuais orgânicos. Lançou-se, inclusive, campanha para anistiar Dirceu na Câmara.

Mas a Polícia Federal, a pedido do ministro relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, fez investigações do caso, cujas conclusões foram reveladas pela revista “Época”.

Não só o esquema do valerioduto foi confirmado, como acabaram as dúvidas sobre um ponto relevante: foi, sim, desviado dinheiro público do Banco do Brasil, por meio da Visanet, empresa de cartões de crédito na qual o BB tinha participação.

Entre as novidades encontradas pela PF — numa atuação à altura de um organismo de Estado, como deve ser, e não do governo de turno — está o elo entre pessoa do círculo de amizades do ex-presidente Lula, o segurança Freud Godoy, e o valerioduto. Ele recebeu do esquema R$ 98 mil, por serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e na fase de transição para a posse.

Fechou-se mais um circuito entre a cúpula lulopetista e o esquema. Pelas 332 páginas do relatório da PF desfilam, entre muitos outros, o atual ministro Fernando Pimental — ajudado na campanha de 2004 em BH —, o indefectível senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Daniel Dantas. Aparece até o tucano Pimenta da Veiga, remunerado por serviços advocatícios.

A investigação não será anexada ao processo, pois reabriria todos os prazos, para satisfação dos mensaleiros. Mas pode justificar novas denúncias. E deve tornar menos factível a previsão de Delúbio Soares, mensaleiro, tesoureiro petista na época da operação de lavanderia financeira, de que tudo acabaria como uma “piada de salão”.

Espera-se que não.

Apenas 4% das obras de saneamento do PAC foram concluídas

Daniel Mello, da Agência Brasil

Segundo o levantamento, 60% das obras já deveriam estar prontas; Centro-Oeste lidera atrasos

Agência Brasil

A verba disponível para as obras de saneamento do PAC alcançam R$ 2,8 bilhões

São Paulo – Apenas 4% das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas até dezembro de 2010, segundo relatório divulgado hoje (5) pelo Instituto Trata Brasil.

A pesquisa acompanha 101 empreendimentos em municípios com mais de 500 mil habitantes, que totalizam R$ 2,8 bilhões em investimentos. Segundo o levantamento, 40,9% desses recursos já foram liberados.

De acordo com o Trata Brasil, a previsão do PAC era que 60% das obras de água e esgoto estivessem concluídas em dezembro de 2010. A pesquisa aponta, no entanto, que 22 obras estão atrasadas e 11 ainda não começaram.

O Sudeste é a região com maior avanço na execução dos empreendimentos, com 57,3% das 41 obras concluídas. Com apenas 12,9% das obras em andamento, o Centro-Oeste apresentou a menor evolução dos empreendimentos.

Para o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, os resultados são preocupantes. “Estamos perdendo uma oportunidade única de avançar mais rapidamente nas obras e assim levar mais saúde e qualidade de vida às comunidades que convivem com esgotos a céu aberto, sobretudo as crianças.”

O Instituto Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) criada em 2007 com o objetivo de mobilizar a população para promover a universalização do saneamento no país.

Mentalidade Fascistóide

João Luiz Mauad, Instituto Millenium

Durante a crise de 2008, em meio a uma queda acentuada dos preços de seus produtos e de uma forte retração da demanda internacional, o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, teve a ousadia de, em nome dos interesses dos acionistas, tomar algumas decisões que contrariavam os interesses políticos do Governo Lula, como a demissão de pessoal, o corte de investimentos e a aquisição de navios no exterior. Dali em diante, mesmo que de forma dissimulada, sua substituição passou a ser uma questão de honra para os áulicos petistas.

Semana passada, finalmente, a máscara caiu e o ministro Guido Mantega pediu formalmente a cabeça de Agnelli ao comando do Bradesco, maior acionista privado da companhia. Apesar dos excelentes resultados obtidos pela Vale durante a gestão do executivo, quando o valor de mercado saltou de US$ 9 bi para incríveis US$ 176 bilhões, dificilmente o governo não sairia ganhando com a chantagem, ainda que contra a vontade da maioria dos acionistas e funcionários.

O capitalismo de compadres (talvez “comparsas” fosse uma alcunha mais adequada) que vigora atualmente em terras tupiniquins tornou a maior parte das empresas, notadamente as que atuam em setores fortemente regulados, como o bancário, reféns dos humores de políticos e burocratas (embora, a bem da verdade, elas não tenham muito do que reclamar, já que os benefícios que tiram desta relação incestuosa com o governo não são desprezíveis). Exemplo claro de que a bajulação e o compadrio muitas vezes chegam às raias da indecência foi a recente demissão de Alexandre Schwartsman do Banco Santander, ocorrida logo depois que o economista teve o atrevimento de afirmar, na cara do presidente da Petrobras, algo que todo mundo já sabia: que as contas do governo são elaboradas através de malabarismos e artifícios contábeis.

Mas voltemos a Agnelli. Uma fonte do Governo Dilma, ouvida pela Agência Reuters sob a condição de anonimato, resumiu toda a questão de forma simples e direta. Segundo ela, a Vale “é a maior exportadora do Brasil e não pode se comportar de forma que não esteja de acordo com os interesses nacionais” (seja lá o que isto queira dizer). A mesma fonte admitiu ainda certo ciúme governamental, proveniente de uma suposta influência da Vale na China, de longe o maior importador de minérios do mundo e grande potência econômica emergente. Nas suas palavras, “Agnelli tem mais poder de persuasão sobre os chineses do que o embaixador brasileiro ou, até mesmo, a presidente”.

Aquela curta entrevista deixou patente a mentalidade fascistóide reinante nas entranhas do governo petista. No livro “Fascismo de esquerda”, Jonah Goldberg sustenta com propriedade que muitos esquerdistas estão corretos quando lamentam a cumplicidade entre governo e grandes corporações. O que eles são totalmente incapazes de compreender, no entanto, é que este é o sistema que eles mesmos abraçaram. Um sistema no qual o governo consente que os empresários permaneçam à frente dos negócios e, numa demonstração de cooperação e unidade, até mesmo lhes garante muitos benefícios e privilégios de toda sorte. Em troca, espera apenas que eles concordem com sua agenda política – e, de preferência, o ajude a implementá-la.

Arranjos como esse não foram raros ao longo da História. Desde o fascismo de Mussolini, passando pelo Nazismo de Hitler ou o New Deal de Roosevelt, até os dias de hoje, inúmeros governos mundo afora praticaram – e ainda praticam – esse “capitalismo” de Estado. No nazismo, por exemplo, os empresários provavam a sua lealdade ao Fuher sendo bons “cidadãos corporativos”, exatamente como fazem muitos hoje. Segundo Goldberg, a maneira de demonstrar lealdade difere significativamente – e o conteúdo moral das diferentes agendas também. É evidente a diferença entre o que o regime nazista esperava dos “bons empresários alemãos” e o que o petismo espera das nossas lideranças empresariais, como Agnelli, Eike Batista ou os banqueiros do Bradesco e do Santander. Isto, no entanto, não altera algumas semelhanças fundamentais.

Muito embora existam correntes socialistas radicais dentro do próprio PT que pregam isso abertamente, não há razões para acreditar que o governo atual pretenda reestatizar a Vale. O que ele quer, repito, é atrelar a Vale à sua agenda política e social. “A Responsabilidade social corporativa”, costumam dizer os esquerdistas, “é a pedra angular do desenvolvimento econômico e social sustentável”. Não é preciso ser nenhum George Orwell para decifrar o que isso quer dizer em “novilíngua”.

Com a chancela da PF

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

O relatório final da Polícia Federal com o resultado das investigações sobre o escândalo do mensalão, entregue ao Supremo Tribunal Federal em fevereiro e divulgado pela revista Época no fim de semana, é detalhado e não deixa margem a dúvidas.

Entre 2003 a 2005 funcionou no Brasil um esquema tão amplo quanto intrincado de captação e distribuição ilegal de dinheiro público e privado para abastecer uma rede de interesses do governo Luiz Inácio da Silva: políticos, empresariais, todos irrigados pelo sistema que ficou conhecido como valerioduto por ser operado pelo mineiro Marcos Valério.

A versão de que nada houve além de crime eleitoral já havia sido desmontada durante os trabalhos da CPI, confirmada pelo receio do governo de que Lula poderia sofrer impedimento se a oposição não recuasse (como recuou) e corroborada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita em 2007 pelo Supremo.

A conclusão dos trabalhos da PF justamente no momento em que o PT, sob a liderança de Lula, se empenha em convencer o País de que o mensalão não existiu, surge como um obstáculo poderoso à campanha de reabilitação dos petistas envolvidos a fim de influir no julgamento do Supremo.

Estão ali relacionadas e detalhadas as três etapas do processo: captação, contratos superfaturados de publicidade das agências de Marcos Valério e "coletas" junto a empresas privadas; lavagem do dinheiro, por meio de simulação de empréstimos ou prestação de serviços; distribuição aos beneficiários em espécie, cheques ou transferência bancária.

São citados novos nomes além dos 40 réus iniciais (hoje são 38), entre eles um ministro, seis deputados, um senador, um ex-senador, dois jornalistas, um prefeito, um ex-ministro filiado ao PSDB, um ator, um empresário e o ex-assessor pessoal de Lula Freud Godoy, demitido depois do envolvimento no caso da compra do dossiê contra José Serra em 2006.

Ao que se saiba não há, entre as provas, nada tão contundente como confissões, gravações ou recibos passados, o que enseja desde já especulações de que o Supremo não teria elementos irrefutáveis para condenar à prisão os envolvidos.

Mas, de qualquer modo, ficou mais difícil o PT e Lula difundirem a tese de que tudo não passou de uma invenção da imprensa e da oposição interessada em derrubar o então presidente da República.

Entre outros motivos porque o que agora se acrescenta aos fatos já conhecidos tem a chancela da Polícia Federal, que propiciou momentos de autoexaltação a Lula no relato dos feitos de seu governo no combate à corrupção.

Léguas a percorrer.

Previsto inicialmente para este ano, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal ainda não tem data para acontecer, embora os mais otimistas prevejam que deva ocorrer em 2012 e os mais realistas falem em início de 2013.

O ministro relator, Joaquim Barbosa, deve concluir seu trabalho no começo do ano que vem e, depois disso, o processo passa para as mãos do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Ele não vê como terminar a leitura dos 202 volumes do processo em menos de seis meses.

A rigor, daria tempo de o processo entrar em pauta ainda em 2012, mas o ano eleitoral desaconselharia, segundo alguns autores, o julgamento em ambiente de disputas políticas.

Seja como for, em 2012 ou 2013, o procedimento será longo. O recebimento da denúncia, um processo muito mais simples, levou cinco dias.

O julgamento propriamente dito, na opinião de ministros, não levaria menos de um mês. Só os advogados de defesa têm direito a falar durante uma hora. Como são 38 réus e a sessão tem duração em média de seis horas, seriam necessários seis dias.

Antes disso, porém, o ministro relator lê o seu resumo do processo, depois a Procuradoria-Geral da República faz a acusação. Depois da apresentação das defesas, Joaquim Barbosa lê o seu voto, seguido do ministro revisor.

Só então o restante do pleno do STF inicia a votação. Isso se não houver pedido de vista, o que é considerado praticamente impossível.

Gasto público no trimestre contraria discurso de Dilma

Exame.com e informações da Agência Estado

Gastos com investimentos deveriam ser preservados por cortes

Governo gastou R$10 bilhões a mais no primeiro trimestre que no ano anterior

São Paulo - Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial.

Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família.

Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

O governo diz que está fazendo outra coisa. “Estamos cortando o custeio administrativo, não os investimentos”, disse Dilma Rousseff em março, na Bahia, ao inaugurar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O volume de investimentos previstos para este ano chega a R$ 63 7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passou pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Investimentos da Vale agora serão olhados com lupa

Exame.com com informações da REUTERS

Em geral, investidores e analistas receberam de forma positiva a indicação de Ferreira, mas mantiveram cautela sobre os futuros desdobramentos da mudança na companhia

Agência Vale/Divulgação

 este ano somam 2,4 bilhões de dólares e no exterior, 2,5 bilhões de dólares

Rio de Janeiro - Depois da surpresa da indicação de Murilo Ferreira, um ex-funcionário, para presidir a Vale, o mercado volta suas atenções para os investimentos da empresa, que foram alvo de críticas do governo no passado recente, por não estarem alinhados aos interesses de Brasília.

Em geral, investidores e analistas receberam de forma positiva a indicação de Ferreira, mas mantiveram cautela sobre os futuros desdobramentos da mudança na companhia. Preferem esperar para ver.

Além disso, é possível que a troca no comando provoque mudanças no nível de alta direção da mineradora, já que Murilo Ferreira deixou para trás dois executivos na ativa na companhia, Tito Botelho Martins e José Carlos Martins, cuja permanência na empresa agora gera dúvidas entre os acionistas.

"Principalmente o Martins (José Carlos) já passou pela mesma situação na CSN, quando Steinbruch preferiu a Maria Sílvia (Bastos Marques). Não sei se ele fica depois dessa", disse uma fonte que acompanhou de perto o processo de sucessão da Vale e pediu anonimato.

A saída da diretora de Recursos Humanos e Serviços Corporativos, Carla Grasso, no entanto, muito ligada ao atual presidente da Vale, Roger Agnelli, já é dada como certa, segundo a fonte.

Assim, possivelmente com uma diretoria em ajustes, Ferreira assumirá em maio com o estigma de ser mais afinado com o governo e por isso ficará na mira do mercado. A prova final, na opinião de analistas, só poderá ser tirada no decorrer do ano.

"A gente vai ter que ficar acompanhando e ver os novos sinais que ele vai passar. Vamos ver Belo Monte, o cronograma de investimentos, se vai ter algum anúncio de revisão, tem que ver se vão ceder nos royalties. Aos poucos vamos ver os sinais", avaliou Pedro Galdi, analista da SLW Corretora.

Brasil e Exterior - Este ano Ferreira deve inaugurar pelo menos cinco projetos da companhia, sendo três fora do Brasil: Totten, no primeiro semestre deste ano, que significa a reabertura da mina de níquel de Sudbury, no Canadá; Moatize, projeto de carvão na África, também previsto para o primeiro semestre deste ano; e Karebbe, hidrelétrica na Indonésia de 130 megawatts.

No Brasil, a Vale inicia no segundo semestre deste ano o projeto de Salobo, no Pará, que vai produzir 100 mil toneladas de cobre; e a usina hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, entre os Estados do Maranhão e Tocantins, com capacidade para 1.087 megawatts.

Os investimentos totais nos projetos brasileiros que entram em operação este ano somam 2,4 bilhões de dólares e no exterior, 2,5 bilhões de dólares.

Outros projetos fora e dentro do Brasil, com maturações mais longas, vão demandar novos desembolsos expressivos da companhia este ano, com 63,8 por cento do plano total de investimentos, ou 15,3 bilhões de dólares, destinados para empreendimentos locais.

Cada atraso ou aceleração do cronograma será acompanhado de perto pelos investidores, principalmente os projetos siderúrgicos que foram ponto de polêmica entre a empresa e o governo. A Alpa, siderúrgica do Pará, receberá 100 milhões de dólares este ano, e a unidade de aço no Ceará, que a Vale constrói em parceria com as coreanas Posco e Dongkuk, 195 milhões de dólares.

"Nossa preocupação reside no tamanho da interferência do governo daqui pra frente nas decisões sobre futuros investimentos: se vai diversificar mais no Brasil (infraestrutura, óleo, aço) do que seguir com planos de acrescentar mais ativos de cobre, fertilizantes e carvão fora do Brasil", afirmou em relatório a equipe de pesquisa do BTG Pactual.

Os países no exterior onde a Vale tem operação vão demandar cerca de 10 bilhões de dólares, com destaque para o Canadá, com 1,959 bilhão de dólares, e Argentina, que receberá investimentos de 1,393 bilhão de dólares em 2011.

"O que realmente preocupa as pessoas daqui pra frente com certeza não é o indicado para a presidência, que é uma pessoa com experiência na indústria --o receio é em relação à visão que o governo tem da Vale", afirmou Alexandre Povoa, que supervisiona 1 bilhão de reais em ativos para a Modal Asset Management.

Os investimentos totais nos projetos brasileiros que entram em operação

Gasto com cartão corporativo aumenta 62% na gestão Dilma

Regina Alvarez, O Globo

Palácio justifica despesas maiores com eventos de encerramento do governo Lula

Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$ 1,665 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$ 832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$ 512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma.

Segundo o Palácio, parte dessas despesas — exatos R$ 855 mil — refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. Os gastos totais do governo Dilma com cartão corporativo até fevereiro chegam a R$ 12,046 milhões.

Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$ 1,6 milhão), enquanto ao longo de 2010 esses gastos somaram R$ 6,183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão: R$ 80,079 milhões.

— O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo — observa o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas.

Ele diz que o crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas.

— Lembremos que no passado o carimbo de sigilo ocultou a compra de vestidos para a ex-primeira dama Rosane Collor — destaca.

A Secretaria-Geral da Presidência da República justificou ontem o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo registrados pelo Portal da Transparência pelo fato de as faturas deste ano incluírem alguns gastos de dezembro de 2010:

"Apesar de os números divulgados no Portal da Transparência aparentemente indicarem um aumento de gastos com os cartões de pagamento do governo federal nos dois primeiros meses de 2011, não houve efetivo crescimento nessa modalidade de despesa. Ocorre que os cartões de pagamento têm sua fatura encerrada ao final de cada mês, sendo pagos em meados do mês subsequente. Assim, as despesas indicadas refletem um aumento de despesas em dezembro de 2010, decorrentes de atividades específicas relacionadas a eventos de encerramento da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive ações de prestação de contas de seu mandato e de preparação da posse da presidenta Dilma Rousseff".

Segundo a Secretaria-Geral, depuradas essas despesas extras, "pode-se constatar uma redução de gastos de cerca de 12% com os cartões de pagamento do governo federal em janeiro e fevereiro de 2011, quando comparados com os mesmos meses de 2010".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

"Palácio justifica despesas maiores com eventos de encerramento do governo Lula" , é mesmo? Então vamos fazer o seguinte: já que o governo Lula acabou, que tal o governo Dilma demonstrar um pouco de transparência e responsabilidade com o dinheiro público e prestar constas destes eventos, quais foram e quanto foi gasto em cada um deles?

Ou será que estes eventos terão continuidade até o final do mandato de dona Dilma?

Esta gente precisa ter um pouquinha mais de criativdade na mentira!!!

Sempre que o governo petista decretar "sigilo" na gastança desenfreada que praticada com dinheiro público, é mau sinal. Significa que o destino não foi lá muito republicano, para não se dizer outra coisa.

Família Lula tem 30 dias para ‘devolver’ passaportes

Josias de Souza, Folha.com

O Ministério Público fixou prazo para os familiares de Lula devolverem os passaportes diplomáticos recebidos do Itamaraty: 30 dias.

No apagar das luzes da gestão Lula, entre 22 e 29 de dezembro de 2010, sete familiares do ex-soberano foram brindados com o livrinho vermelho.

A lista inclui os quatro filhos e os três netos de Lula. Autorizou as emissões o ex-chanceler Celso Amorim.

Deu-se em “caráter excepcional”. Invocou-se o “interesse do país”. Para a Procuradoria, tudo “irregular”.

O pedido de devolução foi feito na semana passada em ofício do procurador-geal Roberto Gurgel ao chanceler Antonio Patriota.

Se desatendido, o Ministério Público moverá ação judicial para reaver os passaportes entregues à ex-primeira-família.

Entre 2006 e 2010, o Itamaraty emitiu 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional.

Instado a prestar esclarecimentos, o Itamaraty enviou à Procuradoria a relação dos beneficiários e as justificativas.

Coube ao procurador da República Paulo Roberto Galvão, lotado no Distrito Federal, analisar o material.

Concluiu pela regularidade de todos os passaportes, exceto os sete emitidos em favor da parentela de Lula. Daí o pedido de devolução.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Reparem que este assunto da concessão irregular de passaporte à Lula e Família, veio a público nos primeiros dias de janeiro passado. Lula gozava de férias de forma ilegal em uma reserva militar. Confrontado com o privilégio, tão ilegal quanto imoral, ainda mais por se tratar de um ex-presidente, de quem se espera um mínimo de civilidade e bom exemplo de como deve se comportar um cidadão cumpridor das leis do país, disse que se pronunciaria sobre o assunto após suas “férias”.

O calendário já avança abril, e nada do homem tomar providência. E isto que ele voltou a ser um cidadão comum. Imaginem o que não fez enquanto esteve na presidência?

Não tem jeito: esta turma da esquerda gosta do poder não por uma ação de prestar um serviço público em favor da sociedade. Querem é se regalar em privilégios a custa desta sociedade.

Então, senhor Lula, vai devolver o privilégio ilegal ou não vai?  A propósito: quando Lula devolverá o crucifixo que ele "carregou por engano" na mudança para São Bernardo e que demonstramos aqui ser propriedade da sala presidencial? Apropriação indevida de bens de propriedade do Estado tem nome próprio, viu, senhor da Silva!

Família de Jackson Lago dispensa nota de pesar dos Sarney

Marcio Allemand - O Globo

RIO - A guerra das oligarquias no Maranhão parece não ter terminado com a morte do ex-governador Jackson Lago. A família de Lago, ainda muito abatida com o acontecido nesta segunda-feira, afirmou durante o velório do político na sede do PDT, em São Luís, capital maranhense, dispensar a nota de pesar enviada pelo presidente do Senado, José Sarney, inimigo declarado de Jackson.

O ex-chefe da Casa Civil do Maranhão e ex-deputado estadual do PSDB, Aderson Lago, primo do ex-governador, não economizou nas críticas à nota enviada pelos Sarney e não fez questão de esconder o clima de hostilidade e rivalidade que reina entre as famílias.

- A máfia que mata é a mesma que manda flores, faz elogios e vai ao enterro - disse.

Ainda de acordo com a família de Jackson Lago, o político nunca se recuperou do processo de cassação que sofreu enquanto estava no poder, em 2009.

- Desde então ele mostrou-se abatido e sua saúde nunca mais foi a mesma - disse Antônio Carlos Lago, irmão do ex-governador.

O corpo de Jackson Lago chegou no final da tarde desta terça-feira à sede do PDT em São Luís, capital maranhense, onde será velado. Durante todo o trajeto do corpo, do aeroporto ao local do velório, a população, emocionada, prestou homenagens ao ex-governador, agitando bandeiras do PDT e do estado do Maranhão, numa demonstração de carinho. O trânsito próximo à sede do partido foi interrompido pela PM, causando um enorme engarrafamento nas proximidades. O enterro está marcado para as 10h desta quarta-feira, no cemitério dos Vinhais.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Sem dúvida, a família do ex-governador mostrou ao senhor Sarney que cinismo, falsidade e hipocrisia têm limites, até entre políticos.

Canalhice: Ministro diz que governo quer Vale alinhada e colaboradora

Comentando a Notícia

Da Folha online com informações da REUTERS. Comentamos em seguida:

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A administração federal gostaria de ver a mineradora Vale alinhada e colaborando com o governo para trabalhar em questões consideradas de "interesse nacional", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta segunda-feira.

"A Vale precisa contribuir mais fortemente com o desenvolvimento do país", afirmou o ministro a jornalistas após participar de evento em Brasília.

"Nós do governo desejamos que a Vale esteja sempre em linha de colaboração com o próprio governo, para o interesse nacional", acrescentou.

Apesar de serem conhecidas as posições do governo sobre a Vale, por meio de declarações feitas por assessores diretos na condição de anonimato, as colocações de Lobão são talvez as mais diretas até agora sobre o tema feitas por parte de um membro da cúpula do governo.

O ministro expôs o que era um pensamento explícito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, aparentemente, se manteve no governo atual: o de que a mineradora deve participar mais de programas que tenham o objetivo de desenvolver a indústria brasileira e agregar valor às exportações.

Lobão comentou, por exemplo, a questão do aço. Lula, quando no governo, criticava a falta de investimento da Vale em siderurgia, que poderia agregar valor ao minério, e também o fato de a empresa ter encomendado navios à China, em vez de buscar produzi-los localmente, como faz a Petrobras.

O ministro de Minas e Energia afirmou que uma maior produção de aço no Brasil seria "conveniente e necessária ao povo brasileiro".

Ao ser questionado sobre se a saída de Roger Agnelli da presidência-executiva da Vale facilitaria o alinhamento da companhia aos planos do governo, Lobão afirmou que a mudança não deveria ser vista como algo "anormal", pelo tempo em que o executivo está à frente da mineradora, e que o próprio Agnelli já havia feito algumas ações que atendessem aos desejos do governo.

A Vale construiu uma siderúrgica no Rio de Janeiro, a CSA, com a alemã Thyssen, e foi obrigada a elevar sua participação no projeto após pressão pública feita pelo então presidente Lula. Outra usina está em construção, no Ceará, com as coreanas Dongkuk e Posco; e duas estão com algumas fases ainda dependendo da aprovação no Conselho de Administração, uma no Pará e outra no Espírito Santo.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

As duas afirmações, "A Vale precisa contribuir mais fortemente com o desenvolvimento do país", e "Nós do governo desejamos que a Vale esteja sempre em linha de colaboração com o próprio governo, para o interesse nacional", é de uma arrogância que vai muito além do limite da vigarice.

A Vale, por ser uma empresa privada e com ações em Bolsa de Valores, deve se alinhar aos interesses de seus acionistas. Além disto, em que momento, ou em que ponto, sob a direção de Roger Agnelli, a companhia se desviou de sua principal missão? A Vale não tem que se alinhar com governo nenhum. Isto é conversa fiada para que a companhia fique submissa aos interesses políticos e partidários mais cretinos que se pode alegar.

Semana passada, publicamos um artigo Qual será a taxa de sucesso que o Bradesco receberá? em que fizemos um apanhado dos resultados alcançados pela Vale sob o comando de Agnelli, a saber:

Pois bem, a Revista Exame em sua última edição apontou os feitos de Roger Agnelli à frente da Vale, desde que assumiu sua presidência. Em uma década, Roger Agnelli elevou a receita bruta anual da Vale de 4,1 bilhões para 46,5 bilhões de dólares. O lucro líquido neste período saltou de 1,3 bilhões para estupendos 17,3 bilhões de dólares. O investimento se multiplicou de 1,5 bi para 19,4 bi de dólares. Em valor de mercado, o crescimento foi espetacular: saiu de 10 bi para 173 bi de dólares, tornando-se a segundo maior mineradora do mundo, a maior empresa privada e maior exportadora do país. Em 2010, a Vale pagou 12,5 bilhões de reais em impostos, 3 bilhões de dólares em dividendos a acionistas, e nestes dez anos, investiu cerca de 85 bilhões de dólares em aquisições de outras empresas. Como resultado, enquanto no período o IBOVESPA valorizou cerca de 365%, as ações da Vale se valorizaram em 1700%. São números estupendos, a comprovar tanto exito do processo de privatização de uma estatal que vivia à deriva, como os acertos de um administrador que apenas fez crescer a companhia que comandou por uma década.

Ora, qual destes resultados contraria o objetivo da Vale de “... contribuir mais fortemente com o desenvolvimento do país...”? Desafio alguém do governo, e até mesmo do PT, apontar qual número, um apenas, que contraria o interesse do país.

Pode talvez não ser do interesse do partido na sua tentativa cretina de aparelhar o Estado e “dirigir o interesse nacional” ao seu próprio interesse de poder!!! Mas jamais ao do país que é, afinal, o que mais importa.

As empresas privadas não tem que se alinhar à pilantragem estatal que tanto mal já causou ao país em passado nem tão distante assim. E empresa privada não deve estar a serviço de governo algum, principalmente se este governo é comandado pela linha de atraso do PT, que deseja privatizar para seu uso exclusivo a energia produtiva do país, para instalar sua fieira de vagabundos e desqualificados.

E os nossos gigolôs assaltaram o nosso bolso, outra vez!!!

Comentando a Notícia

Atuarem em favor da sociedade? Desde quando? Isto é papo furado válido apenas para campanha eleitoral. Empossados, não há limites para nossos “representantes” assaltarem o nosso bolso sempre que a oportunidade se oferecer. O pior é que a população quais os mais cretinos e insiste em votar neles. Não há ficha limpa que depure o caos que a imoralidade da vida política já atingiu.

E mais: os próprios senadores sabem que o financiamento público não acabará com as “doações” secretas, com o caixa dois, com a promiscuidade que tomou conta das campanhas e da própria vida política do país.

O financiamento público é uma desfaçatez sem justificativa. É apenas uma forma legalizada de assaltarem um pouco mais o bolso de todos nós. Como também, a medida não impedirá as campanhas onde o abuso do poder econômico continuará correndo solto. Houvesse um pingo de transparência nos gastos, ainda assim a criatividade criminosa desta gente sem escrúpulos criaria mecanismos para ludibriarem a lei. E podem ficar certos: a cada nova eleição, eles acharam um meio de elevar os limites do tal financiamento.

Num país com os serviços públicos essenciais em estado falimentar e deprimente, colocar mais dinheiro no bolso desta turma é uma vergonha!!!! Além de totalmente imoral.

O texto é de Gabriela Guerreiro, para a Folha online.

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Comissão do Senado aprova financiamento público exclusivo

A comissão de reforma política do Senado aprovou nesta terça-feira o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais.

Se o modelo for aprovado pelo Congresso, os candidatos só poderão receber recursos públicos (da União) para financiar as suas campanhas.

A comissão decidiu por 12 votos contra 5 adotar o financiamento público por ter aprovado, na semana passada, o modelo de listas fechadas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

Pelas listas, os eleitores passam a votar nas legendas, e não mais diretamente nos candidatos --o que facilitaria o repasse de recursos públicos para os partidos na opinião da maioria dos integrantes da comissão.

"O financiamento exclusivamente público só funciona se tivermos o modelo de lista fechada. Mas dificilmente esse modelo [das listas] vai ser aprovado pelo plenário do Senado", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Contrário ao financiamento público, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o repasse de recursos via caixa dois e a corrupção eleitoral não serão combatidos com dinheiro do governo.

"Não vejo porque usar dinheiro dos impostos para financiar candidatos. Há outras causas para se combater a corrupção", afirmou.

Além de Aécio e Aloysio Nunes, os senadores Fernando Collor Mello (PTB-AL), Roberto Requião (PMDB-PR) e Francisco Dornelles (PP-RJ) foram os únicos a votar contra o modelo do financiamento público.

Os demais 12 integrantes da comissão apoiaram a mudança --com ampla maioria de senadores da base de apoio do governo federal, também favoráveis às listas fechadas.

"Sai mais barato para o Estado o financiamento público do que a continuidade do sistema que está aí. É comum numa eleição municipal uma empreiteira financiar campanhas de candidatos", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

CRONOGRAMA

O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), marcou uma nova reunião para esta quarta-feira com o objetivo de votar os quatro itens pendentes da reforma política no Senado: candidaturas avulsas, filiação partidária e domicílio eleitoral, fidelidade partidária e cláusula de desempenho.

Os senadores começaram a discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, sem partidos vinculados aos candidatos, mas adiaram para amanhã depois que a votação terminou empatada. Os parlamentares estão divididos entre manter a proibição para candidaturas avulsas ou permiti-las nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2012.

"É uma experiência a se adotar. Hoje temos políticos que tentam criar partidos para interesses próprios, e não políticos", disse o senador Itamar Franco (PPS-MG).

Dornelles quer finalizar as votações de todos os pontos da reforma política até o final desta semana. O senador pretende, na semana que vem, encerrar a elaboração do texto final para encaminhá-lo aos integrantes da comissão - que terão uma semana para analisá-lo. A ideia é votar o relatório no dia 27 de abril.

O texto ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.