A confusão da MTV e a decisão infeliz da Justiça

As explicações que não explicam, confundem:
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Daniela Cicarelli surgiu ontem como manchete de ter vencido o Youtube, como vocês devem ter lido. Numa decisão infeliz da Justiça brasileira, ela promoveu uma arruaça e tanto, ao censurar um vídeo (cá prá nós, bem vagabundo), em que a distinta aparece no maior love com seu namorado Renato Malzoni Filho, em uma praia na Espanha.
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Já comentamos aqui a decisão da justiça, felizmente já revertida, mas parece que a coisa ainda está provocando muita confusão. Ocorre que Cicarelli é apresentadora contratada pela MTV, e dentre os protestos que jorraram na internet, em muitos convocava-se ao boicote seja à modelo como aquele canal de televisão.
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A MTV, na tentativa de preservar-se, divulgou um esclarecimento oficial que a seguir reproduzimos, também sobre o episódio. Leiam o tal “esclarecimento, e a seguir retornamos para nosso comentário.
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“Em referência ao caso do bloqueio temporário de um site de compartilhamento de vídeos, a MTV BRASIL esclarece:

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O processo que ensejou a decisão judicial de bloquear o referido site não foi movido por Daniela Cicarelli e sim por seu namorado, Renato Malzoni Filho.

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A decisão judicial, como esclarece o desembargador que a tomou, foi mal interpretada tendo o mesmo já decidido expressamente pelo desbloqueio .

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A MTV BRASIL sempre repudiou a censura e sempre lutou pela liberdade de expressão sendo reconhecida por suas campanhas sociais e políticas.

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Por isso não pode aceitar o teor de protestos indignados e ofensivos que têm pregado boicote à apresentadora e à própria emissora.

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Embora revestidos de legitimidade a maioria desses protestos no fundo compartilha dos mesmos desvalores que quer atacar pois fomenta a censura a um canal de televisão. Além disso nos parece que há muitas outras questões carentes de protestos no Brasil e a MTV sempre se prontificou a debatê-las.

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A MTV BRASIL é contra todo tipo de restrição de liberdade. De bloqueio de sites a censura a pessoas e canais de TV."

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Nos parece que alguém na MTV, na pressa de defender o interesse e a imagem da emissora, acabou por não ler adequadamente o despacho do juiz. Para fique clara toda”lambança a la Cicarelli”, vamos reproduzir, também, o despacho do juiz Ênio Santarelli Zuliani, e comparar os dois textos para percebermos as confusões da MTV, e também para um comentário final sobre o despacho do juiz. A seguir o despacho do juiz revertendo sua decisão:

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"1. Tomei conhecimento do bloqueio do site Yotube, para cumprir decisão de minha autoria.
Observo que realmente concedi efeito ativo ao agravo interposto por Renato Aufiero Malzoni Filho, no sentido de serem adotadas providências que impeçam o acesso dos internautas brasileiros ao vídeo das filmagens dos autores da ação Renato e Daniella Cicarelli Lemos na praia de Cádiz, na Espanha.
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Tal determinação decorre do poder concedido ao juiz para empregar meios de coerção indiretos art. 461, § 5º, do CPC no sentido de obter efetivo cumprimento das decisões judiciais. No caso, há um Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo AgIn. 472.738-4, deferindo tutela antecipada para interditar toda e qualquer atividade, da internet, de exploração da imagem dos autores, por evidenciar ofensa aos direitos da personalidade.

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2. É preciso dispor que a questão não diz respeito mais ao vídeo de Cicarelli, como ficou conhecida a matéria, porque o que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial. O Youtube não cumpre a sentença, o que constitui ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF, uma ameaça ao sistema jurídico. As sentenças são emitidas para serem executadas.

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3. O bloqueio do site está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legislativo. O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo.

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4. Todavia, é forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site Yotube. Essa determinação, que é possível de ser tomada em caráter preventivo, como esclarece o jurista português JÓNATAS E. M. MACHADO Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema privado, Universidade de Coimbra, 2002, p. 1123, deve ser emitida com clara fundamentação e com total transparência sobre o direito de liberdade de expressão e informação, que não comporta censura art. 220, § 1º, da CF. Impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido, diante do princípio da proporcionalidade, ou seja, a razoabilidade de interditar um site, com milhares de utilidades e de acesso de milhões de pessoas, em virtude de um vídeo de um casal.

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5. O relator agradece o empenho com que as operadoras agiram quando receberam os ofícios do Juízo de Primeiro Grau, para que fosse cumprida a decisão. Acredita-se que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo do casal. Mas, não foi essa a determinação, pois o que se ordenou foi o emprego de mecanismo que bloqueasse o acesso a endereços eletrônicos que divulgam o vídeo, cuja proibição foi determinada por decisão judicial. Não há, inclusive, referência para corte do sinal na hipótese de ser inviável a providência determinada.

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6. Para que ocorra execução sem equívocos, determina o relator que se expeça ofício ao digno Juízo para que mande restabelecer o sinal do site Yotube, solicitando que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos.

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7. Fica registrado não estar excluída a imposição, pela Turma Julgadora, de medidas drásticas, como o bloqueio preventivo, por trinta dias ou mais, até que o Yotube providêncie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida. Porém, essa é uma decisão de competência da Turma Julgadora e que poderá ser tomada na próxima sessão de conferência de votos dos Desembargadores. Ademais, a decisão definitiva dependerá das respostas técnicas das operadores que foram notificadas.

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8. Oficie-se com urgência para que o Juízo transmita a contra-ordem, por sistema rápido de comunicação, de forma a concretizar o desbloqueio do site Yotube, mantida a determinação para que se tomem providências no sentido de bloquear o acesso ao vídeo de filmagens do casal, desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo.

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Intimem-se.
São Paulo, 9 de janeiro de 2007.

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ÊNIO SANTARELLI ZULIANI
Relator"

A confusão da MTV e a decisão infeliz da Justiça

COMENTANDO A NOTÍCIA:

Os grifos em ambos os textos são nossos com o objetivo de evidenciar aqueles aspectos que entendemos mereçam esclarecimento, reparo e alerta. Comecemos pelo texto da MTV. Fica claro que o pessoal confundiu CENSURA com boicote. Uma coisa é impedir o acesso como a Justiça fez com o YOUTUBE, outra, é a MTV continuar no ar, e seus telespectadores negarem-se a sintonizá-la por não concordar, no caso, com a presençade Cicarelli no cast da MTV. Portanto, a MTV não pode queixar-se de censura, por que esta se deu ao site de vídeos. O boicote, senhores, é uma forma de protesto totalmente legítima de parte de clientes, consumidores e telespectadores, por não concordarem com alguma prática de uma empresa ou organização. Não há porque a MTV se sentir “prejudicada”, o que ela pode fazer é manifestar-se contrária a ação da Cicarelli e dizer que não concorda com o que tentou fazer e, até certo ponto conseguiu, que foi censurar a livre manifestação. Como, também, a MTV apressadamente diz que a ação foi movida pelo namorado de Cicarelli. Errado. O que o namorado de Cicarelli fez, foi uma espécie de pedido de execução de uma decisão judicial. Mas está no texto claramente que a ação foi interposta e movida por Cicarelli e seu namorado. Entendemos a manifestação da MTV e seu propósito de resguardar-se. Afinal, a emissora nada tem a ver com a lambança que sua apresentadora aprontou na Espanha. E lógico está, que Cicarelli protagonizou tudo em seu próprio nome. Portanto é compreensível o ato da MTV, mas isto não pode sustentar a confusão que faz entre a ação de censurar e a de boicotar. A primeira é inadmissível. A segunda, é um protesto legítimo de clientes insatisfeitos, e que se mantido dentro dos padrões de civilidade, não há justiça no mundo capaz de impedi-la.

Quanto ao despacho do juiz Zuliani, aquilo que já era horroroso, ficou pior. Ao tentar se justificar de sua decisão, apelou para um “sem apoio legislativo” estapafúrdio e inócuo. O juiz Zuliani fez a leitura errada dos fatos. Ora, em que circunstâncias o vídeo exibido foi feito ? Alguém invadiu algum hotel, ou mesmo o quarto da residência de Cicarelli ou de seu namorado para a produção do vídeo ? Não ! O vídeo foi feito a partir de uma exposição imoral (e ilegal, diga-se de passagem) de Cicarelli em ambiente totalmente público e ao ar livre. Quisesse preservar sua “privacidade”, que ela e seu namorado fossem praticar seu ato sexual em um local, digamos, mais apropriado. Mas, não, eles simplesmente, acharam que tinham o direito (e não têm) de fazerem sexo tal qual qualquer cachorro vira-lata de rua, a céu aberto. Acaso isto não representa, em bom e velho português, atentado ao pudor, e agressão à moral e bons costumes ? Punível tal comportamento com prisão ? Ou mudaram o Código Penal ?

Cicarelli e seu namorado com seu indecoroso comportamento, feriram de vez um tácito comportamento social. Se assim não fosse, rasgue-se todos os códigos morais e de boa conduta, e retornemos rapidamente à vida selvagem, imoral e irracional. Porque, juiz Zuliani, o que no fundo sua decisão fez foi convocar a todos à legitimação da libertinagem à céu aberto, e sem que a ninguém seja dado o direito de reclamar. È bom não esquecer que os autores agrediram com sua indecência a decência daqueles todos que havia ido à praia para seu lazer e passeio, e não para assistirem, quase que por imposição involuntária e obrigatória, a cenas de sexo explicito. Daí, porque, o alegado “apoio legislativo” não se completa, não se justifica e sequer se aplica neste caso. E mesmo que, remotamente, ele ali estivesse presente, afirmar que “...o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo...” é , no mínimo, agir com inegável autoritarismo, exacerbada força coercitiva e punitiva, como se vossa excelência avocasse a si o direito de dizer o que serve ou não para a sociedade. É bom lembrar que vossa excelência está a serviço da sociedade, e sua atividade é regulada em lei. Portanto, não pode vossa excelência sair por aí tomando decisões a seu bel prazer por achar que este ou aquele comportamento é inadequado por falta de “apoio legislativo”.

Á justiça, senhor Zualini, compete julgar de acordo com a lei, e não colocar-se acima dela e decidir de acordo com o seu entendimento pessoal, porque neste caso, não haveria necessidade da existência de um arcabouço jurídico a regular as relações entre os indivíduos. Cada juiz julgaria de acordo com sua opinião pessoal e pronto. Onde está escrito que a senhora Cicarelli pode praticar sexo publicamente ? Imagine-se o senhor, indo à praia com sua esposa e filhos, e vocês serem obrigados a assistir a descompostura de um casal que não sabe manter seu recato em público ? Garanto-lhe que o senhor, fosse na qualidade de juiz ou mesmo de um mero cidadão, não se furtaria em chamar a polícia e pedir a prisão dos indecentes ! O vídeo produzido e exibido valeu como castigo maior do que a punição legal de uns seis meses de cadeia. Com certeza, a senhora Cicarelli, mais do que seu namorado, haverá de, em um próximo desejo de exteriorizar seus apetites, escolher local adequado.

E esta era a leitura que vossa excelência deveria ter feito, negando à senhora Cicarelli e senhor Renato Malzoni Filho o abrigo da lei para permitir-lhes o recato que eles a si próprio negaram. Bom senso, juiz Zuliani, quando empregado de forma inteligente, evita aborrecimentos e, principalmente, decisões infelizes e patéticas. Além de ineficazes, como foi a sua. A menos, é claro, que vossa excelência, até pelo conteúdo de suas afirmações, esteja querendo restaurar na sociedade brasileira, com a mão forte do Estado, através do Poder Judiciário, a máxima do “quem manda sou eu” ! Com toda a empáfia, arbitrariedade e autoritarismo que se permite numa sociedade em que o caos e o terror substituem a lei e a ordem. Mas aí, senhor juiz, já não estaríamos mais falando de uma sociedade vivendo o esplendor do pleno estado de direito. E dado que vossa excelência é também passível de cometer erros de julgamento e avaliação, saiba que toda a decisão judicial é passível sim de reversão. Mesmo aquelas já saídas e emanadas em instância superior. Portanto, aceite uma sugestão: não se utilize da justiça e de suas decisões para encobrir o descumprimento à própria lei. Quando esta determina “... Impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial...”, tivesse vossa excelência a cautela de assistir o vídeo que censurou, provavelmente teria se apercebido estar diante de fato verdadeiro e de que os autores da ação julgada por vossa excelência se tratavam, antes de mais nada, de simples transgressores da moral, dos bons costumes e não poderiam ser protegidos da transgressão cometida. E sim, por culpa dela, deveriam ser julgados e condenados, pagando o dano moral provocado, pois desta forma é que está descrito na lei vigente. Sem nenhum vazio ou apoio legislativo.

Quem deveria ser censurada ?

A deprimente decisão da Justiça em relação ao Youtube na ação movida por Daniela Cicarelli, só não é mais ridícula do que a própria autora da ação. Aqui, não se deseja, num primeiro momento, entrar nos méritos que moveram o juizinho Enio a cometer tamanha insanidade com sua espúria decisão.

O que se quer é analisar os propósitos de Cicarelli e se eles mereceriam ser apreciados em uma ação destas.

Em primeiro lugar, a senhora Daniela jamais poderá afirmar, a seu favor, “invasão de privacidade”, pela simples razão de que ela própria pegou sua privacidade, jogou-a no lixo e cuspiu em cima, ao praticar sexo em local público, freqüentado por centenas de pessoas, à frente e aos olhos de todos, sem nenhum pudor ou recato. Quisesse proteger sua privacidade, Cicarelli teria procurado um local, digamos, mais apropriado ao seu comportamento ou ao gozo de seu prazer. O grande mérito das sociedades humanas civilizadas, é justamente conter impulsos e ímpetos das pessoas, fazendo-as ver que o seu direito nem sempre se coaduna com o meu direito ou o direito coletivo. Deste modo, devem as pessoas, em presença de seus semelhantes, manter um comportamento de respeito, refreando seus instintos mais primitivos, e até animalescos. Isto não foi visto pela “senhora” Cicarelli. Achou que podia fazer sexo numa praia pública, aos olhos de todos que ali se encontravam e ponto final. A diferença, é que este não é ponto final, é uma vírgula, porque a ninguém é dado, pelo menos em sociedades decentes e civilizadas, agir além do respeito social. Não fosse isso, ainda seríamos selvagens, primitivos e irracionais. É isto que fez e faz a diferença entre a raça humana e as demais raças animais.

O que não se pode é, agindo impensadamente, querer que a Justiça proteja algo que nós próprios jogamos na lama. E o mais ridículo, é um juiz que deveria atentar que a moça primeiro cometeu um ato imoral, ilegal e indecente publicamente, não poderia ser beneficiada pelo manto da Justiça para resguardar uma intimidade que a Daniela não soube preservar. Então, que o restante da sociedade pague pelo fogo da senhora Cicarelli, que não soube respeitar o próprio público ? Baseado em quê ? Com que moral dona Cicarelli pode exigir respeito a si se ela própria desrespeitou-se a si e a comunidade ao agir de forma tão licenciosa e “brejeira” ? Estivesse a moça entre quatro paredes e alguém, cretinamente a filmasse do lado de fora, talvez até pudesse sentir-se invadida em sua privacidade ! Mas, agindo aberta e publicamente como agiu, na verdade ofereceu a todos os olhos que lhe cercavam sua própria intimidade e privacidade para a invasão sem limites por seu namorado.

E ao juiz, além da ridícula decisão, é de se questionar: como se sentiria vossa excelência se, estando em uma praia com sua família, tivesse que assistir com sua esposa e filhos, a cenas deprimentes de sexo explícito praticado abertamente por um algum abusado freqüentador ? Sua decisão, além de ridícula e inócua, serviu para ridicularizar o Brasil ainda mais. Se o objetivo da decisão é divulgar seu nome para o mundo inteiro, saiba que vossa excelência vai aparecer até no Azerbaijão ! Decisões vergonhosas desta magnitude não podem ficar sem divulgação. E pela simples razão, senhor Enio, de que pessoas inadequadas e comportamentos imorais como o da senhora Cicarelli não podem servir de pretexto a uma censura coletiva. Quem deveria ser censurada seria a própria Cicarelli, para que aprendesse a comportar-se decente e civilizadamente em público.

Acredite, senhor Enio, o Brasil não precisava desta publicidade negativa, nem tampouco nosso Poder Judiciário merecia ser enxovalhado de forma tão besta quanto ridícula. Nem tampouco a mulher brasileira merecia a condecoração de prostituta de praia. Na próxima vez em que vossa excelência defrontar-se com situação semelhante, antes de decidir, primeiro vislumbre quem agrediu quem, quem feriu o decoro, antes de aplicar o manto protetor da Justiça em pessoas de miolo mole e comportamento público indecente. Até pelo contrário, melhor faria vossa excelência se, além da repreensão veemente ao comportamento da senhora Cicarelli, lhe fizesse ver que seu limite de comportamento não pode ferir os limites de seus semelhantes, e que a Justiça não pode perder tempo com ações sem sentido e provocadas com o único intuito de devolver-lhe o respeito que ela própria foi irresponsável e incompetente em preservar. E, por fim, condenasse a senhora a Cicarelli a pagar danos morais a todos quantos freqüentavam a praia naquele momento, além de obrigá-la a passar alguns meses estudando um bom livro de boas maneiras. Talvez ela pensasse duas vezes antes de praticar sexo livre e em público. Além, é claro, de aprender a ter noção de moral e de decência.

A seguir, a repercussão mundial da ridícula decisão do juizinho em favor de uma moça sem juízo.
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Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil
BBC Brasil

O bloqueio do site YouTube em alguns lugares do Brasil, devido à proibição da divulgação do vídeo picante da modelo Daniela Cicarelli, gerou uma onda de protestos na Internet. Enquanto blogueiros e colunistas reagiram com ironia, ridicularizando a proibição, internautas republicaram o vídeo em diversos outros sites.

Na semana passada, o juiz Enio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigiu que o vídeo fosse removido do YouTube. Na sexta-feira, a Brasil Telecom, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país, chegou a bloquear o acesso ao site de vídeos para internautas brasileiros, acatando uma decisão da Justiça brasileira.

O porta-voz do YouTube, Jaime Schopflin, disse à BBC Brasil, na sexta-feira, que a empresa tem trabalhado para retirar do ar os vídeos de Cicarelli que são recolocados pelos internautas.

Enquanto no YouTube as imagens estão sendo retiradas, o vídeo, com pouco menos de cinco minutos, ainda era facilmente encontrado nesta segunda-feira em outros sites, como DailyMotion.com, BoingBoing.Net, Porkolt.com e até mesmo na página de vídeos do Google, empresa proprietária do YouTube.

ProtestosA censura também gerou protestos de colunistas e blogueiros em todo mundo. O empresário e escritor americano Peter Rost, que tem um blog sobre política, ironizou Cicarelli e o namorado Renato Malzoni, protagonistas do vídeo.

"No final o que esta história prova é isso: não seja pego com algas no seu calção de banho. E se for pego, tente achar um advogado para banir o YouTube em todo o País", escreve Rost, que publicou ao lado de seu artigo o polêmico vídeo.

No site InformationWeek, sobre notícias de economia e tecnologia, o colunista Mitch Wagner critica o casal por protagonizar a cena picante em público e depois tentar bloquear as imagens na Justiça.

"Se você não quer que multidões vejam você fazendo sexo, por que você faria isso na praia com outras pessoas por perto?", escreve Mitch.

"Plataformas abertas - como YouTube, MySpace, Blogger e Facebook - oferecem muitas oportunidades de se expressar livremente, conectar com pessoas, criar arte e promover discussões políticas, e não devem ser ameaçados por censura - especialmente para proteger os direitos de uma modelo boba que deveria ter mais noção - ainda mais porque o vídeo já está em toda a Internet."

Indivíduos inadequados não justificam censura coletiva

Indecente não é o sexo. Indecente não é acessar o vídeo. Indecente é a censura. Indecente e inútil.
Por Reinaldo Azevedo
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O YouTube está fora do ar no Brasil. Uma modelo, de 27 anos, e seu namorado, de 33, ainda não aprenderam uma lição que qualquer criança de cinco anos já sabe, e o resultado é a volta da censura no Brasil. É um esculacho. É um acinte. É uma vergonha. Além de expor ao mundo a ignorância específica da Justiça brasileira. Daniela Cicarelli despontou para a fama como uma princesinha. Está à beira se tornar a bruxa das liberdades individuais. E qual é a lição que o casal ainda não aprendeu?
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Há coisas que a gente pode fazer em público, e há outras que não pode. Sexo em público pode? Costuma ser vetado pela legislação, até onde sei, de todos os países. Ainda assim, se você for tomado pelo impulso irrefreável de juntar aquilo àquilo aos olhos de toda gente, deve saber que alguma conseqüência lhe pode advir. Talvez lhe renda até um processo se os presentes não estiverem dispostos a partilhar de sua, como chamarei?, incontinência venérea. Outro eventual dissabor — foi mesmo um dissabor? — é ser fotografado ou filmado e cair no mundo. Estamos na era da economia da informação. Sei bem. Cicarelli não é juíza. Converso daqui a pouco com o juiz Lincon Antônio Andrada de Moura, da 33ª Vara Cível de São Paulo. Quero antes falar mais um pouco sobre indivíduos e suas responsabilidades.
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Com a devida vênia: papai e mamãe ensinam em casa que você, depois de certa idade, não sai mostrando o piu-piu por aí, não é mesmo? No caso das mocinhas, há certas regras para sentar quando começam a usar saias. Crescer corresponde a interiorizar repressões que tornam a vida em sociedade possível. Se eu fosse falar de Freud, então, Cicarelli poderia ficar assustada. Tenho vontade de ensinar à moça que a civilização nasce da repressão do desejo e se consolida com as liberdades individuais. Ela, coitadinha, fez justamente o contrário: não conseguiu reprimir um e depois tentou reprimir o outro.

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Na adolescência, os hormônios nos empurram para beijos ardentes no cinema, na estação de metrô, nos corredores de shopping, no muro atrás da escola. Os adolescentes só são seres suportáveis porque um dia envelhecem. Fossem uma categoria permanente, deveriam ser trancafiados numa jaula. Mas calma lá... Cicarelli e Tato Malzoni não são dois jovenzinhos. Quem transa em público usa essa publicidade como combustível do seu desejo. O risco — eventualmente, a certeza — de ser visto é que torna a brincadeira mais interessante, certo?
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Ademais, essa moça não parece fazer o figurino, vá lá, careta-conservador. Contam-me, nunca vi, que tem ou teve um programa de televisão chamado Beija-Sapo, em que pessoas que se conhecem no estúdio acabam, ao fim de alguns jogos ou perguntas, se beijando pra valer. Na boca. De língua — para fora, no caso. A baba faz parte do show. Há a versão hetero e a versão homo (masculina e feminina) do programa. Trata-se, como se constata, de um desafio ao padrão comportamental da larga maioria das pessoas. A pudicícia não é a praia de Daniela Cicarelli. Sua praia é aquela da Espanha.
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Ainda sobre a questão das responsabilidades individuais: a ex-mulher de Ronaldo, o Fenômeno, transa à luz do dia no país em que seu ex-marido é um ídolo, depois de um casamento e de uma separação igualmente ruidosos, e fica entre espantada e agravada porque foi filmada? O sucesso subiu à cabeça de Cicarelli. E pode empurrá-la para o desastre.
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Agora a Justiça
Decisão judicial é para ser cumprida, claro, mas só em democracias à moda da China ou do Irã, que também censuram a Internet, é proibido lamentá-la. O juiz Lincon Antônio Andrade Moura não mandou exatamente tirar o YouTube do ar. Ele apenas ordenou que se instalasse um filtro para impedir o acesso ao vídeo do casal ardente — que, não custa lembrar, contrariava as leis espanholas ao fazer sexo em público — impossível de ser instalado. Logo, na prática, determinou que milhões de brasileiros fossem punidos por causa de:

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- uma parcela ínfima que acessava o material que motivou a ação judicial;

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- um casal que não aprendeu as regras básicas da convivência social, a começar das leis do país onde são recebidos como turistas.
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Pergunto ao dr. Lincon:
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- por que eu também tenho de ser punido pelo ato — nem vou dizer “crime” — que não cometi?;
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- o sr. se informou, antes de assinar a sentença, sobre a sua pertinência técnica?;
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- o que o sr. acha sobre juízes que punem coletividades por conta da ação praticada por alguns indivíduos?
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A notícia correu o planeta. Por conta de Daniela, Malzoni e do juiz Andrade Moura, somos hoje, como povo, um pouco mais ridículos, um pouco mais patéticos, um pouco mais bocós, um pouco mais fim do mundo. É bom que as pessoas comprometidas com as liberdades públicas no país comecem a se mobilizar. A liberdade de expressão e as liberdades individuais, no Brasil, no fim das contas, podem depender de um homem. De um único juiz.
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A transa na praia, não vi, pode ter sido um tanto ridícula. Mas talvez não tenha sido indecente. A indecência só veio depois.
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PS: Evitem mandar comentários que vocês sabem que não publicarei. Enviem textos que possam ser lidos na praia, à luz do dia, hehe.
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PS2: Tem mais: a decisão, além de estúpida, é inútil. Há dezenas de endereços circulando na rede que trazem, vejam só, o vídeo de Daniela e Tato namorando... Só resta agora proibir a Internet no Brasil.

Enquanto isso...

Petróleo em queda, o novo pesadelo de Sérgio Cabral
Ricardo Rego Monteiro
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Quando o cobertor da administração pública é curto, até mesmo aquilo que promete ser solução para as finanças estaduais torna-se um pesadelo. A queda dos preços do petróleo no mercado internacional é o mais novo fantasma a atormentar o novo secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. O ex-secretário do Tesouro Nacional anunciou ontem que a queda de quase US$ 30 dos preços do petróleo nos últimos meses contribuiu para reduzir em cerca de R$ 700 milhões a estimativa de receita do Estado para este ano. Ao todo, o secretário calcula um rombo de até R$ 1,4 bilhão nas despesas do governo, o que já dificulta o pagamento dos servidores públicos.
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Além de prever uma menor receita (R$ 700 milhões) com os royalties do petróleo - cuja arrecadação estava prevista em R$ 6,1 bilhões para este ano -, o secretário revelou que o aumento das despesas correntes também exigirão medidas para elevar a arrecadação de impostos. Pagos pelas empresas de petróleo a prefeituras e governos estaduais a título de compensação ambiental, os royalties são calculados a partir de estimativas como quantidade de óleo e gás produzida no local e preços do petróleo no mercado internacional. Ontem, o barril em queda acentuou uma tendência já sinalizada no ano passado, depois de alcançar quase US$ 80.
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Levy revelou, ainda, que, entre 2003 e o ano passado, as despesas cresceram 39%, ao saltar de R$ 23,11 bilhões para R$ 32,14 bilhões. Só com pessoal ativo e inativo, justificou, o gasto aumentou 25,4% no mesmo período, ao saltar de R$ 11,03 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
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- Há receitas que no Orçamento estão mais altas do que talvez se realizem e as despesas de custeio que cresceram muito no último ano - justificou.

Embora a nova gestão ainda não tenha concluído a auditoria nas contas do governo, o secretário antecipou medidas que serão adotadas nos próximos meses. Uma delas, já decidida, é suspender neste ano a nova emissão de Fundo de Investimento de Direitos Creditórios (FDICs), também de R$ 700 milhões. Esses fundos, que visam antecipar receitas futuras, têm como garantia a receita calculada com royalties de petróleo.
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Enquanto isso...
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O álcool em alta, pesadelo do consumidor
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Apesar de alta, álcool ainda é mais vantajoso em 18 Estados e DF
Da FolhaNews
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Apesar da forte alta de preços, abastecer com álcool continua a ser mais vantajoso que usar a gasolina para os donos de carros bicombustíveis de 18 Estados e do Distrito Federal. Segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-USP, o álcool é a melhor opção sempre que custar menos que 70% da gasolina.
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De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana passada isso só não aconteceu em 8 Estados brasileiros: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe. O Amapá, onde o litro do álcool custa em média 89% da gasolina, é o Estado em que é menos recomendável abastecer com o combustível a base de cana-de-açúcar.
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Já São Paulo é onde se ganha mais com o álcool. No Estado, o litro do álcool custa em média 1,321, ou apenas 55% do pago pela gasolina (R$ 2,402 na média). Na semana passada, o álcool subiu em média 2,65% para o consumidor brasileiro, passando de R$ 1,506 para R$ 1,546, segundo a ANP. No Estado de São Paulo, o litro avançou 5,5%, para R$ 1,321.
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Já nas usinas do Estado de São Paulo, o litro do álcool hidratado subiu 2,97% na semana passada, após ter avançado 4,6% nos sete dias anteriores, de acordo com o Cepea.
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Variação Dependendo do Estado, o preço do álcool no Brasil chega a variar 63%. Segundo a ANP, o litro mais barato é encontrado em São Paulo, onde sai em média por R$ 1,321. Já o valor mais caro foi encontrado no Amapá (2,154).
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A variação de preços máxima da gasolina, de 28%, foi encontrada entre os Estados do Piauí (R$ 2,291) e Mato Grosso (R$ 2,933). A pesquisadora do Cepea Marta Cristina Marjotta-Maistro explica que o preço do álcool apresenta variações bem maiores do que a gasolina devido aos diferentes custos de produção e comercialização de cada região.
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Ela lembrou que o principal Estado produtor brasileiro é São Paulo, onde foi registrado o menor preço médio por litro, porque o custo de produção é menor. Os Estados do Nordeste também produzem o combustível, mas a produtividade é menor devido ao clima.
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Já os Estados distantes das zonas produtoras têm que arcar com o custo de transporte do combustível. A produção de gasolina, por sua vez, está dividida principalmente entre as diversas refinarias que a Petrobras possui no país. Além disso, o local onde o petróleo é extraído não tem influência nos preços cobrados das refinarias.

Discurso de Chávez anti-EEUU: aparências, nada mais.

Apesar de disputas, comércio EUA-Venezuela se fortalece
Greg Morsbach, BBC Brasil
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Se você acompanhou a troca acalorada de insultos entre a Venezuela e os Estados Unidos nos últimos 12 meses, poderia ser facilmente perdoado por assumir que a relação comercial entre os dois países é igualmente frágil.
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Mas nada poderia estar mais longe da verdade. Enquanto o presidente venezuelano, Hugo Chávez, lança ataque atrás de ataque contra a Casa Branca, e vice-versa, o comércio entre os dois países está na verdade se fortalecendo.
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Uma olhada rápida nos últimos dados diz tudo. Há apenas quatro anos, o total de importações e exportações entre a Venezuela e os Estados Unidos era de cerca de US$ 20 bilhões ao ano.
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Os últimos números divulgados pela câmara de comércio Venezuela-Estados Unidos (VenAmCham) mostram que o comércio bilateral mais que dobrou nos últimos quatro anos e soma hoje cerca de US$ 47 bilhões.
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“Apenas no último ano, o nível de importações e exportações entre os Estados Unidos e a Venezuela aumentou 15%”, disse o presidente da VenAmCham, Edmond Saade.
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Petróleo em alta
Quase a metade dos bens exportados pela Venezuela são destinados aos Estados Unidos, e nem mesmo as duras palavras dirigidas à Casa Branca pelo presidente Chávez mudaram isso.
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Uma observação mais próxima revela por que o comércio vem crescendo: os preços globais do petróleo aumentaram fortemente, e assim o valor dos carregamentos venezuelanos aos Estados Unidos agora se aproxima dos US$ 39 bilhões ao ano.
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A indústria do petróleo responde por 90% das exportações venezuelanas, explica Saade. O restante corresponde aos setores de têxteis e alimentos.
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Os Estados Unidos sempre foram tradicionalmente um dos maiores parceiros comerciais da Venezuela.
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“Temos mantido uma relação comercial estável com a Venezuela pelos últimos 200 anos”, disse à BBC um porta-voz do Departamento de Estado americano.
“Essa relação resistiu ao teste do tempo. Ela também agüentou algumas dificuldades que tivemos no passado.”
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Em relação ao comércio no outro sentido, quase um terço das importações venezuelanas são originárias dos Estados Unidos.

A economia do país sul-americano vem crescendo cerca de 9% ao ano, aumentando a demanda por bens de consumo como carros, roupas e produtos eletrônicos para níveis recordes.
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Reconhecimento
Há um claro reconhecimento pelas autoridades em Caracas de que mesmo que se mantenham o gelo da política bilateral e a atual retórica, o comércio entre a Venezuela e os Estados Unidos é indispensável.
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“No fim das contas, os Estados Unidos ainda são e têm sido nosso principal parceiro comercial”, disse à BBC Jorge Valero, vice-ministro da Venezuela para questões norte-americanas.
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“À parte de algumas de nossas diferenças políticas, sempre podemos contar com nossos parceiros americanos para fazer negócios conosco.”
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A Venezuela está buscando vender mais e mais petróleo para os mercados do sudeste asiático, particularmente para a China, com sua demanda voraz para matérias-primas e por energia para manter seu rápido crescimento econômico.
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Mas ainda é muito difícil de imaginar um dia no qual o presidente Hugo Chávez feche a torneira do suprimento de petróleo para os Estados Unidos.

Até o momento, não existe um substituto real para os Estados Unidos como consumidor de petróleo.
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Se a Venezuela quiser virar suas costas para os americanos no comércio de petróleo, pode precisar de mais uma década para ser capaz de fazê-lo.

Para entidade americana, 'plutonizar' é palavra do ano de 2006

BBC Brasil
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O neologismo faz referência ao ex-planeta Plutão, que teve seu status rebaixado em 2006. Dessa forma, o termo "plutonizado" designa uma pessoa que foi rebaixada de um cargo ou algo ou alguém que foi desvalorizado, assim como aconteceu com Plutão.
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Já um "climate canary" (ou canário do clima, em tradução livre) é algo ou alguém cuja saúde frágil indica uma catástrofe ambiental eminente.
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Esta é a 17ª vez que os membros da ADS votam para escolher a palavra do ano.
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"Foi bom que a sociedade tenha se concentrado em uma preocupação genuinamente científica, apesar de eu pensar que a indicação tenha vindo do espaço sideral", disse Wayne Glowka, presidente do comitê da ADS.
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Concorrentes
A ADS existe há 117 anos e, entre seus membros estão acadêmicos, escritores, editores e linguistas.
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A sociedade afirma que a votação visa apenas o divertimento e que eles não vão tentar introduzir novas palavras no vocabulário inglês.
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A Assembléia Geral da União Astronômica Internacional decidiu em 2006 que Plutão não se encaixava na sua definição de planeta e teria de ser reclassificado como planeta-anão.
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Além da palavra relativa à reclassificação do planeta, outras também estavam concorrendo ao posto de palavra do ano de 2006:
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- flog: uma propaganda disfarçada de blog;
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- líquidos proibidos: "fluídos que não podem ser transportados por passageiros em aviões";
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- macaca: "um cidadão americano tratado como estrangeiro"
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Alguns consideram esta última palavra, "macaca" como uma ofensa racial.
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O ex-senador George Allen tinha uma liderança confortável nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de novembro para o Congresso dos Estados Unidos até se referir a um filho de imigrantes indianos como uma macaca.
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Allen perdeu a vaga para o democrata Jim Web.

TOQUEDEPRIMA...

Nada de reduzir a CPMF
Ribamar Oliveira, no Estadão
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"A primeira batalha do presidente Lula no Congresso Nacional, em seu segundo mandato, será travada, provavelmente, em torno da CPMF - o tributo sobre os cheques, que deveria ser provisório e já dura 12 anos. O governo desistiu de propor a redução da alíquota dessa contribuição ao longo dos próximos anos e vai lutar para que ela seja simplesmente prorrogada. Há um movimento no Senado, no entanto, para tornar a CPMF permanente e reduzir a sua alíquota dos atuais 0,38% para 0,08%, ao longo de alguns anos. O PFL e o PSDB uniram-se a favor da redução da alíquota.
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(...) A CMPF acaba em 31 de dezembro deste ano. Ou seja, o governo Lula terá que prorrogá-la. Para isso, o governo precisa convencer o Congresso a aprovar uma proposta de emenda constitucional (pec), que necessita de três quintos dos votos dos deputados e senadores. Na Câmara, com alguma dificuldade, é possível que o governo obtenha os 308 votos necessários. Mas, no caso do Senado, a situação é mais difícil."
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Transparência
Folha de S.Paulo
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"Está nas mãos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) o esboço de um projeto de lei para criar uma versão brasileira do norte-americano Freedom of Information Act, que dá acesso a informações internas de ministérios a qualquer cidadão.
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Estudo revela que população confia na democracia, mas desconfia das instituições
por Moacir Assunção, no Estadão
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Ainda sobre o estudo comentado no boletim anterior.
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Reprovação

O estudo demonstrou um dado curioso: um número expressivo de eleitores acredita que a democracia pode funcionar perfeitamente sem o Congresso ou os partidos políticos, embora isso seja tecnicamente impossível. Cerca de 30% dos entrevistados consideram desnecessárias as duas instituições, o que confere um recado muito forte às legendas e ao Congresso.
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No caso dos partidos, os índices de reprovação chegam a 80,6% em 2006 ante 67,6% em 1993 e 57,3% em 1989. O Congresso, enquanto instituição, recebe notas pouco melhores. O porcentual de crítica em 2006 é de 71,9%. Respectivamente em 1993 e 1989, os índices eram de 67,6% e 52,6%.
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O próprio governo federal também teve altos índices de reprovação. O número foi de 65,6% neste ano ante 60,9% em 1993 e 51% em 1989. A Justiça também sofre, na média, uma avaliação negativa. Um total de 55,3% dos entrevistados apontou desconfianças na pesquisa. Como nos outros casos, o número de críticos vem crescendo. Eram 49,3% em 1993 e 33,6% em 1989. 'A sensação da população é de que as leis não são para todos. Basta ver o caso do caseiro Francenildo, que teve o seu sigilo bancário, protegido pela legislação, quebrado a pedido de uma autoridade, no caso o ex-ministro Antonio Palocci', exemplificou Moisés. Com isso, o cidadão comum perde, cada vez mais, a confiança em um dos pilares das democracias modernas.
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Em curto prazo, o cientista político não vê grandes problemas na avaliação negativa das instituições, mas, em um futuro um pouco mais distante, Moisés acredita que o fenômeno pode levar a um fortalecimento de alternativas autoritárias na política. 'É só lembrar o caso do ex-presidente Fernando Collor, que não tinha nem partido', relembrou. Para evitar isso, o professor sugere que o governo leve adiante a proposta de reforma política. 'A fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas, por exemplo, são medidas que podem ajudar a diminuir estes índices de desconfiança', disse.
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Números

• 83% dos entrevistados estão satisfeitos com a democracia brasileira
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• 59% dos entrevistados consideram o desempenho dos deputados e senadores brasileiros ruim ou péssimo
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• 80% é taxa de reprovação dos partidos políticos entre os entrevistados. Em 1993 esse índice era de 67%
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Um novo ano, uma pauta antiga
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A pauta da Câmara dos Deputados iniciará o ano, vejam só, já trancada por uma medida provisória e com outras 11 MPs na fila.Neste ano, Lula já editou duas MPs, uma no primeiro dia útil do ano.
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Por maior que seja a pressa de Lula para colocar em prática seu Pacote de Avanço Econômico, com medidas que precisam ser votadas pelo Congresso Nacional, terá de esperar o destrancamento dessa pauta.
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Levantamento feito por Sônia Filgueras, em O Estado de S. Paulo, hoje, mostra que entre 2003 e 2006, de cada dez sessões de votação, em seis nada foi votado porque a pauta estava trancada.
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“Em 2006, foram 65,71%. Entre 13 de fevereiro e 12 de julho, apenas dez sessões deliberativas foram realizadas. Nos dias 25 e 26 de abril, a pauta da Câmara ficou emperrada por sete medidas provisórias acumuladas.
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Mais difícil punir corrupto
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O posicionamento do STJ nos julgamentos recentes praticamente inviabilizou a punição a servidores corruptos, especialmente policiais denunciados por seus desmandos. Agora, o servidor submetido a processo disciplinar tem direito a advogado em todas as fases do processo. E se o processo tiver andamento sem advogado, será anulado posteriormente.
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Planalto e Aldo agem para barrar 3º nome na Câmara
Folha de S. Paulo
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o Palácio do Planalto tentam barrar o lançamento de um terceiro nome na disputa pelo comando da Casa. Por ora, Aldo e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), são os únicos pré-candidatos.
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Por telefone, Aldo conversou com articuladores do chamado "Grupo dos 30". Eles se reúnem hoje em São Paulo para tentar lançar uma "terceira via" na disputa. O grupo deseja promover ações ao longo da legislatura para resgatar a desgastada imagem do Congresso.
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Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que, "se houver apenas dois candidatos da base [de apoio ao governo, Aldo e Chinaglia, não há problema em haver disputa". No entanto, afirmou que, se surgir um terceiro nome, "o governo deve se precaver e tentar unificar a candidatura da base para evitar um novo episódio Severino". Em 2005, Severino Cavalcanti se elegeu presidente da Câmara tirando proveito da divisão na base do governo, que apresentou dois postulantes.
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Aldo propôs uma reunião com o "Grupo dos 30" para tentar minar a eventual novidade. Ele teme o enfraquecimento de apoios que articula na oposição, sobretudo no PSDB.

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Em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, Aldo disse que um dos seus trunfos contra Chinaglia era o suporte de parte da oposição.

A difícil transição de Lula e do PT

Maíson da Nóbrega. Blog Noblat
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Lula e o PT começaram a percorrer, em 2002, o caminho trilhado pelos socialistas e social-democratas da Europa Ocidental, que a partir dos anos 1970 abandonaram o ideal do igualitarismo e da economia de comando estatal para abraçar o binômio democracia–economia de mercado, que é a característica básica do moderno capitalismo.
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Ainda é cedo para dizer se os petistas concluirão a jornada a contento, pois o processo de conversão, além de incipiente, carece de líderes como os que conduziram as mudanças na Europa. Lula é um líder de massas, mas não tem a visão de figuras como Miterrand, Felipe Gonzalez ou Tony Blair.
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Lula está, mesmo assim, à frente de seus companheiros. Convenceu-se da importância da estabilidade macroeconômica e da responsabilidade fiscal, para o que se beneficiou do competente aconselhamento do ex-ministro Antonio Palocci. Não é o que ocorre com membros do governo para os quais combate à inflação é coisa de neuróticos.
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A maioria dos petistas continua prisioneira da vetusta quimera estatizante. É verdade que não estão sozinhos, pois este também é o ideal de grande parte da classe política, incluindo líderes do PSDB, o partido dito de esquerda que mais avançou no rumo adotado pelos socialistas e social-democratas europeus, sob a liderança esclarecida de FHC.
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Muitos petistas se convenceram de que o socialismo já era, especialmente após a queda do muro de Berlim, mas ainda não aprenderam como funciona uma economia capitalista nem se libertaram inteiramente de suas visões estatistas.
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É o que se depreende das declarações dos que propugnam a mudança da política econômica. Ou de afirmações como as do líder do PT na Câmara, Henrique Fontana, que vê a empresa privada com as lentes do modelo de economia de antanho.
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Fontana condenou corajosamente a elevação dos subsídios dos parlamentares. Criticou também os altos salários do Judiciário e do Legislativo, propondo seu congelamento. Ao mesmo tempo, defendeu o controle dos altos salários do setor privado, que a seu ver são igualmente pagos pelo povo, via preços das mercadorias e serviços.
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Esse raciocínio somente faz sentido quando qualquer custo pode ser transferido aos preços, como nos monopólios, nos oligopólios ou no antigo controle de preços do CIP. Não é o caso numa economia orientada pelo mercado, dotada de agências autônomas responsáveis pela defesa da concorrência e pela regulação de certos setores.
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Se o ambiente for competitivo, os altos salários derivam do esforço da empresa. Os correspondentes ganhos de produtividade beneficiam os dirigentes, os funcionários, os acionistas e os consumidores. Por isso, apesar desses salários, é cada vez menor o preço real de geladeiras, celulares e outros bens.
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Assim, a melhor saída não é controlar salários do setor privado, mas reforçar a legislação que coíbe praticas anticompetitivas e assegurar autonomia às agências.
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Voltemos ao presidente Lula. Apesar de suas novas percepções do mundo, ele ainda se prende a idéias erradas nas quais acreditava quando era líder sindical, de que são exemplos os aumentos reais do salário mínimo, que reduzem o potencial de crescimento do País.
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O mesmo se dá na questão do papel do Estado. Para ele, somente o Estado tem "coração grande" para prestar serviços à população que mora longe dos grandes centros. É preciso atender à cidadania, diz. "Isso nós vamos cumprir, custe o que custar". Aqui, o conceito de “restrição orçamentária” foi para o espaço.
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Segundo Lula, "nenhuma empresa tem coração grande de levar poste, cabo e transformador se economicamente não tiver retorno. Isso é obrigação do Estado". A primeira afirmação está certa, mas não a segunda. A empresa privada não investe para ter prejuízo, mas o respectivo serviço não deve necessariamente caber ao Estado.
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O Presidente se referia a um serviço de elevada rentabilidade social e baixo retorno privado. A solução moderna para esse caso, inventada por Margaret Thatcher, é a Parceria Público-Privada (PPP). O setor privado investe e o Estado subvenciona a diferença entre a tarifa necessária para a prestação do serviço e a suportável pelos usuários. Esse esquema se aplica a vários serviços.
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O interessante é que a PPP entrou no Brasil pelas mãos do próprio Lula, o que mostra como é difícil entender as novas realidades.

(*) Maílson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

A pior de todas as crises

por Héctor Leis, Instituto Millenium
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, depois de sofrer assalto na Linha Vermelha do Rio de Janeiro, no dia 7 de dezembro, teria dito que “o mesmo poderia ter acontecido em qualquer cidade do mundo”. Pouco depois, um outro comando queimou vivos aos passageiros de um ônibus, sem dar-lhes qualquer chance para fugir. Que me desculpe a ministra, mas me parece que ela viaja muito pouco ou está mal informada.
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Existem, é verdade, algumas cidades mais inseguras que o Rio de Janeiro - Bagdá, por exemplo. Mas em quase nenhuma das grandes cidades da Europa, Estados Unidos e mesmo Ásia ou América Latina, existem operações de comando como essas nas suas principais estradas. A gravidade dos fatos não se deve tanto às mortes. Mesmo em cidades muito seguras, altas autoridades da nação podem ser mortas. Foi o caso da ministra do Exterior sueca, Anna Lindh, esfaqueada no ano de 2003, quando fazia compras sozinha numa loja no centro de Estocolmo. A gravidade do caso brasileiro é que não se trata de fatos isolados, realizado por uma única pessoa, por vingança, demência ou outro motivo particular. O que a ministra testemunhou no Rio não foi um ato isolado: tratou-se de uma operação de comando rotineira, integrada por numerosos delinqüentes fortemente armados, contra os quais os seguranças que normalmente acompanham as altas autoridades da nação, aparentemente nada puderam fazer.
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Mas a ministra Ellen Gracie, parece que não se deu conta disso e, em vez de assumir sua investidura e fazer uma enérgica denúncia, responsabilizando as devidas autoridades pela insegurança pública que se vive no Rio de Janeiro, optou por não exercer sua autoridade, revelando o pior lado do caos brasileiro - a profunda crise de autoridade e a confusão entre lei e política.
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Vivemos num país onde os cidadãos assistem atônitos ao caos nos aeroportos causado pelo colapso da estrutura de controle aéreo tornado público após o acidente aéreo que matou 154 pessoas — e os primeiros indiciados são os pilotos americanos que quase perderam também suas vidas e muito provavelmente não tiveram culpa nenhuma. Vivemos num país onde os cidadãos assistem atônitos, há mais de um ano, à festa de corrupção da classe política na qual o único envolvido que se deu realmente mal até agora, por ter prestado testemunho, foi o porteiro da casa onde o “grupo de Ribeirão Preto” se reunia. São muitos mais exemplos assim que mostram que vivemos num país onde a ordem das coisas está invertida.
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Com sua atitude, a ministra “banalizou” o ataque sofrido, o que constitui um exemplo sutil e revelador da confusão de atribuições e responsabilidades na qual vivem as autoridades de nosso país.
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Por que a ministra fez essa declaração que descaracteriza o grave ataque sofrido por ela, assim como a ofensa à sua investidura?
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Quando ministros do mais elevado tribunal da nação opinam ao invés de exigir o cumprimento da lei, a autoridade é colocada em suspenso. O exercício da autoridade é incompatível com a persuasão ou a opinião, como mostrou Hannah Arendt em seu livro “Entre o Passado e o Futuro”. Esta confusão pode ser uma explicação plausível para a crise de autoridade que vive o país. Se até juízes gabaritados, diante de fatos tão graves, precisam fazer comentários despropositados, guiados pela conveniência do momento, imagine o que resta para os detentores de cargos executivos da nação. Não podemos esquecer que o presidente anterior do STF, Nelson Jobim, renunciou ao cargo na expectativa de tornar-se candidato a presidente ou vice, no contexto de um processo político complexo, conduzido por um governo marcado por denúncias graves de corrupção e outros crimes, em que ele tinha responsabilidades jurídicas fundamentais: algo sem precedentes na história das democracias contemporâneas.
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No Brasil está-se confundindo a lei com a política. Ambas coabitam no mesmo ecossistema, mas são espécies diferentes. A lei tem que ser cumprida — não se argumenta, não serve para convencer, não está sujeita a opiniões. A política, especialmente na democracia, precisa da argumentação para ser aceita. No Brasil, porém, as autoridades, na maioria das vezes, só aplicam a lei quando estão certos de que terão altos índices de aprovação entre os próprios afetados.
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Essa confusão cria um ambiente incoerente e paralisado, próximo à “realidade” de Alicia no País das Maravilhas: antes de processar os controladores que não cumprem suas obrigações e destituir o ministro da Defesa Waldir Pires, espera-se que eles se declarem incompetentes para organizar o tráfego aéreo; no lugar de reprimir a invasão ilegal de uma propriedade por parte do MST, tenta-se convencer seus membros de que isso é ilegal. O mesmo valeria também para os deputados e senadores acusados de corrupção ou para o tesoureiro das contas do PT: para serem condenados teriam, eles e seus partidos, que concordar que fizeram algo errado. E - por que não? - o mesmo valeria também para o impeachment do presidente: independentemente das provas de delitos acumuladas na justiça eleitoral, nada acontece se não houver a concordância do próprio presidente e de seus eleitores.
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Separar a política da aplicação da justiça para fazer valer a lei, igual para todos, parece algo simples de entender. Mas não é o caso aqui no Brasil. A confusão entre ambas se constitui em fator multiplicador das crises existentes, pela impossibilidade de alcançar uma governabilidade com parâmetros comuns para todos os cidadãos e grupos de interesses. Precisamos fortalecer nossa convicção no valor do cumprimento austero (apolítico) da lei. Sem essa convicção a democracia se torna uma miragem no fim do túnel da desordem.

TOQUEDEPRIMA...

Pensamentos atuais:
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"O crime organizado está hoje nos palácios – já não está mais nem nos porões dos palácios como antes – e o que está aí nas ruas é o crime desorganizado comandando a sociedade organizada."
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Cezar Roberto Bitencourt, criminalista
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"Estou chocado. Uma coisa é o criminoso matando inocentes. Outra coisa é o Estado cometendo genocídio. O que o Estado faz aqui é assassinato."
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Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, em visita ao hospital público Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste da capital
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De vento em popa, mas na Argentina
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As vendas da Coteminas, o maior grupo têxtil do país, cresceram mais na Argentina do que no Brasil em 2006.
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Segmento de fontes alternativas deve se aquecer
Gazeta Mercantil
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No último dia 21 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a resolução da Audiência Pública 33/2005, que vai permitir a ampliação do mercado livre, com benefícios diretos para os consumidores. Esta resolução vai incentivar a compra de energia por fontes alternativas (eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e outras) entre grupos de consumidores com demanda de até 500 kilowatts (kW).
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Amazônia pode ficar 8ºC mais quente em 100 anos
Redação Terra
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Um estudo do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) indica que a temperatura média da Amazônia poderá estar 8ºC acima da atual daqui a 100 anos. E o volume de chuva será 20% menor.
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"O Brasil é um país vulnerável às mudanças climáticas e algo tem de ser feito para se evitar catástrofes futuras", disse o meteorologista José Antonio Marengo, líder da pesquisa, ao jornal O Estado de S. Paulo.
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Segundo ele, essa é uma projeção pessimista, se o protocolo de Kyoto não for respeitado e o desmatamento desenfreado da Amazônia continuar. "Se isso acontecer, a Amazônia deixará de ser floresta passando a ser cerrado", disse.
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A projeção também alerta que, no Sudeste, em 2.100, pode haver redução na umidade do ar, além chover 10% menos. Ele diz que as temperaturas subiriram entre 3ºC e 5ºC na Região. Entre as medidas que devem ser adotadas, Marengo cita a redução da poluição proveniente de veículos e a redução nos desmatamentos e queimadas.
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Gastança presidencial
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Entre janeiro de 2003 e novembro de 2006, o gabinete da Presidência gastou R$ 5,4 bilhões, ou 0,08% do PIB. Praticamente o mesmo que o Ministério das Relações Exteriores e mais que os ministérios da Indústria e Comércio (R$ 5,3 bi) e das Comunicações (R$ 4,1 bi). É o que mostra o levantamento feito pelo economista Ricardo Bergamini sobre o perfil das despesas da União, com base em dados do Ministério da Fazenda.
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Já o ministério do Bolsa-Família (Desenvolvimento Social) consumiu R$ 24 bilhões no primeiro mandato, o Meio Ambiente levou meros R$ 4 bi.
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Estudo revela que população confia na democracia, mas desconfia das instituições
por Moacir Assunção, no Estadão
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A democracia está plenamente consolidada no Brasil. As instituições democráticas, entretanto, são vistas com extrema desconfiança pelos cidadãos, que não confiam em partidos políticos, Congresso Nacional, governo, Justiça e polícia. E esta desconfiança vem aumentando com o passar do tempo.

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O aparente paradoxo, que aponta para o aumento da confiança na democracia e, ao mesmo tempo, para o crescimento da desconfiança em suas instituições representativas, é a principal conclusão da pesquisa A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas, coordenada pelos cientistas políticos José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), e Rachel Meneguello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que ouviu 2,004 mil pessoas de todas as regiões brasileiras. Os dados foram comparados com estudos semelhantes feitos em 2000, 1997, 1993 e 1990. A adesão ao sistema democrático de governo chega a 83% de satisfeitos na média dos últimos anos.
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'Em síntese, fica demonstrado que as pessoas cada vez mais aderem à democracia, mas não confiam, na prática, em que suas instituições possam melhorar a vida delas', explicou Moisés. A questão, de acordo com o estudioso, é a de que o Brasil se converteu em uma democracia eleitoral, mas está longe de ser uma democracia efetiva, onde predominam temas como o primado da lei, ou seja, a lei vale para todos, direitos civis e políticos e equilíbrio político. 'O recado é muito claro: os cidadãos não se sentem, de forma alguma, representados por suas instituições', afirmou o pesquisador.
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A desconfiança na atuação dos deputados e senadores - que acabaram de sofrer um enorme desgaste por conta da tentativa de aumentar em 91% os seus salários - chegou a 59,7% dos entrevistados, que consideraram seu desempenho ruim ou péssimo, depois de ter sido de 32,5% em 1997 e 39,1% em 2000. Por outro lado, a democracia alcança avaliações positivas que chegam a 64,8% em 2006, ante 48,4% em 2000 e 56,4% em 1997. A pergunta da pesquisa neste sentido era se as pessoas preferiam a democracia ou alguma forma de ditadura, como a volta do regime militar.
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O cartão corporativo da Abin
Correio Braziliense
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"A regra é clara. De alfinete a foguete, toda compra ou gasto feitos pelo governo federal precisam ser tornados públicos e fiscalizados. Mas há algumas poucas exceções. Uma delas é a chamada VS (ou verba secreta) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Isenta da fiscalização externa, a VS deveria em tese ser destinada a missões típicas de um serviço secreto, como pagar informantes, bancar operações de espionagem e custear gastos com missões clandestinas. Dentro da própria Abin, no entanto, há suspeitas de que a VS esteja sendo usada de maneira irregular.
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Sindicância interna aberta recentemente apura o suposto uso da VS para pagar o salário de uma secretária da Superintendência da Abin em São Paulo. (...)
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Agentes ouvidos pelo Correio Braziliense/Estado de Minas afirmam que a VS tem sido usada para custear gastos que deveriam ser ostensivos, o que implicaria em realização de licitações públicas e prestação de contas."

ENQUANTO ISSO...

Em linha direta
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As relações entre Sérgio Cabral e o governo federal vão de vento em popa. Na semana passada, Dilma Rousseff ligou para o governador fluminense para conversar sobre duas usinas termelétricas que não conseguem sair do papel há tempos porque a liberação ambiental empacou. Vinte e quatro horas depois, a liberação saiu.
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Já no Sergipe, enquanto isso...
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Atraso em licença do Ibama dá prejuízo milionário a Petrobras
Fonte: INVERTIA, Cícero Mendes
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Desde o final de agosto de 2006, a Plataforma Piranema, um investimento de quase US$ 1 bilhão da Petrobras, já deveria estar operando no litoral de Sergipe, mais precisamente em Estância, região sul do Estado. Deveria, porque até agora a Coordenação Geral de Atividade Petrolífera e Gás (Cegepeg) do Ibama, com sede no Rio de Janeiro, e responsável pela liberação das licenças ambientais para esse tipo de exploração, ainda não concedeu a licença de instalação. Sem ela, não é possível iniciar a produção prevista de 25 mil barris/dia, elevando em torno de 60% a capacidade do Estado.
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Segundo o gerente da Unidade de Negócios Sergipe/Alagoas - UN-Seal - Eugênio Dezen, a Petrobras tem feito de tudo para conseguir liberar a licença dentro do prazo. Por enquanto, a empresa é obrigada a arcar com o prejuízo da falta do documento. Concluída, a plataforma - que começou a ser construída em janeiro de 2004, na China - está parada no porto de Roterdã, na Holanda.
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Só para mantê-la ancorada na Europa, a Petrobras paga US$ 2,8 milhões por mês, o que equivalente a cerca de R$ 6 milhões. Contabilizando os cinco meses de atraso, o prejuízo da estatal já chega a R$ 30 milhões, uma despesa que a Petrobras não pensa em continuar arcando. .

"Vamos aguardar até meados de fevereiro e, independente da licença sair ou não, vamos trazê-la até o Brasil", avisa Dezen. A plataforma, que deve chegar até o final de março, ficará ancorada no porto de Aratu, na Bahia.
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O gerente garante que todos os prazos exigidos para a aquisição da licença nestes dois anos e quatro meses, desde o pedido inicial, foram cumpridos pela empresa, incluindo a realização da audiência pública em Estância. "Por parte da Petrobras foi feito tudo dentro do prazo", afirma. De acordo com ele, o Ibama tem alegado falta de recursos humanos e capacidade para avaliar todos os projetos que o escritório tem além dos solicitados pela estatal.
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Sergipe tem prejuízo de R$ 50 milhões
A não geração de impostos é o maior prejuízo, em virtude da demora para a concessão da licença. Por mês, o poço de Piranema irá gerar em torno de R$ 5 milhões em royalties, alcançando a pomposa cifra R$ 60 milhões por ano.
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Como já deveria estar operando desde o final de agosto, e, mesmo que a licença saia em fevereiro, em virtude dos trâmites naturais, a plataforma só entraria em operação no mês de junho. Ou seja: R$ 50 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos do Estado e dos municípios por conta da inexistência da licença de instalação.
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"Temos trabalhado perante o Ibama e buscado o escritório no Rio de Janeiro para tentar agilizar ao máximo essa licença. Vamos buscar agora o apoio do governador Marcelo Déda e levar até ele as nossas dificuldades no sentindo de iniciar a exploração em Estância", avisa Eugênio Dezen.
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Ibama alega inversão de prioridades (???)
O gerente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende, entrou em contato com o escritório da Cegepeg, no Rio de Janeiro, para buscar informações sobre a concessão da licença de instalação. De acordo com ele, o atraso se deve a uma inversão de prioridades no atendimento das demandas existentes.
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"O governo federal, através do Ministério das Minas e de Energia, da Casa Civil e da própria Petrobras, determinou que fosse dado prioridade, em virtude da crise do gás na Bolívia, ao plano de recuperação da malha sudeste. Isso fez com que o pessoal do escritório do Rio passasse a se debruçar com maior atenção em cima desse plano. Mesmo assim, durante esse período foram concedidas outras licenças para a Petrobras, a exemplo da P-51, P-52, P-53 e P-54", cita o gerente estadual.
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Ele disse que se não fosse a crise, a licença de Sergipe já teria sido concedida em setembro do ano passado. "Agora, com a situação mais normalizada, a coordenação irá se debruçar em cima dessa questão a partir de fevereiro. A depender da qualidade dos estudos, a licença sairá o mais rápido possível", garante Rezende. A perspectiva é de que a avaliação dure cerca de 30 dias.

TOQUEDEPRIMA...

Prefeitura despacha em terreiros
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Segundo o jornal A Região, do sul da Bahia, a prefeitura de Itabuna (BA) teria “oficializado” a macumba. Nos últimos dois anos, cerca de 30 pais-de-santo teriam sido contratados, sem concurso, como servidores da Secretaria de Governo e da Fundação Marimbeta, que cuida de adolescentes carentes. Até o centro psicossocial teria sido montado no terreiro do Pai Aílton.
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Câmara: duelo de aliados desgasta Lula
Jornal da Tarde
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Qualquer que seja o resultado da disputa entre o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofrerá efeito colateral do desgaste político. A eleição que vai escolher o presidente da Casa será dia 1º de fevereiro..Caso Aldo seja reeleito, o governo terá o benefício de iniciar segundo mandato com o Legislativo trabalhando com relação mais tranqüila entre a base e a oposição, mas vai amargar a derrota de ter o partido do presidente rejeitado na Câmara.

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Uma vitória de Chinaglia, porém, abre temporada de confrontos com a oposição já no início de fevereiro e significará um ‘racha’ na base, piorando a relação do PT com o PC do B e o PSB, partidos fiéis a Lula.

.O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), avalia que Lula será beneficiado com eleição de Aldo e crê que a derrota de Chinaglia não terá impacto negativo para o governo, porque o PT será contemplado com cargos no Executivo. “Vitória de Aldo será a vitória do próprio governo. O presidente Lula diz que quer diálogo. A oposição entende que o diálogo se dá no Congresso e apóia Aldo. Portanto, na Câmara, haverá mediador com boa interlocução não apenas com a maioria, mas também com a minoria”, diz.
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Petistas aliados de Chinaglia negam desgaste para o governo e tentam, com a eleição, recuperar a imagem do PT, arranhada com escândalos envolvendo figurões do partido. Afirmam que a eleição de Chinaglia significa a vitória de Lula, que terá seu partido comandando a Câmara. “A presidência da Casa é importante porque o partido vai contribuir ainda mais para a agenda do País. O Arlindo é uma forma de o PT dizer que temos força e que podemos fazer muito para o Brasil”, diz o deputado Odair Cunha (PT-MG).
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Buddha vem aí
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Apesar dos conhecidos furos no casco, a Daslu movimenta-se. O complexo de consumo de alto luxo em São Paulo vai ganhar a primeira filial latino-americana do Buddha Bar, de Paris. Ela ocupará um espaço de aproximadamente 1.000 metros quadrados, na entrada do prédio, área antes ocupada por grifes como Gucci, Prada e Dolce&Gabbana, entre outras.
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Padrinho forte para um filme antigo
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O Planalto quer a Sudam ativa até julho. Duro é escolher o superintendente. Jorge Viana, José Sarney e Jader Barbalho brigam pela indicação. Deus do céu, vai começar tudo de novo !
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PF montará centros de inteligência
Veja Online
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O combate ao crime organizado nas duas maiores cidades do país será reforçado pela Polícia Federal nos próximos meses. Nesse período, São Paulo e Rio de Janeiro receberão novos centros de inteligência para melhorar a troca de informações entre governos, polícias e militares. O orçamento para o projeto é de 19 milhões de reais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já liberou os recursos para os centros.
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De acordo com reportagem divulgada neste fim de semana pela Agência Estado, a PF vai reformar suas superintendências em São Paulo e no Rio para abrir espaço para as novas instalações do Centro de Informação Compartilhada sobre Crime Organizado (Cicor). As autoridades acreditam que a criação dos centros reduzirá a chance de se evitar novas ondas de ataques dos criminosos.
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Os equipamentos e instalações dos novos centros poderão ser usados por autoridades municipais, estaduais e federais, em uma tentativa de integrar as diferentes esferas de governo e viabilizar uma cooperação técnica. Também haverá comunicação permanente entre os centros de inteligência paulista e carioca. O prazo previsto para a instalação dos centros é de cerca de seis meses.
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Coordenação - Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o delegado Paulo Lacerda, diretor-geral da PF, informou que a idéia de criar os novos centros surgiu em função dos problemas de comunicação entre as autoridades. “O que falta hoje no sistema de segurança não são novos órgãos, mas coordenação entre eles no nível prático”, explicou ele. Tanto no Rio como em São Paulo, os centros serão construídos nos prédios atuais das superintendências da PF.

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Homem destrói Ferrari de R$ 273 mil errada por vingança
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O funcionário de uma empresa, depois de discutir com o dono de uma garagem, destruiu uma Ferrari avaliada em R$ 273 mil, no Reino Unido. O homem levou um susto quando descobriu que havia quebrado o carro errado, de acordo com o site de notícias Metro.
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David Higgins, 48 anos, teve um "momento de loucura" depois de um disputa por dinheiro com Richard Lukins. Pensando que a Ferrari 550 Maranello pertencia ao seu adversário, Higgins jogou sua caminhonete contra o carro de corrida três vezes, deixando o completamente amassado.
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Quando a polícia chegou ele disse: "Eu sei que fiz errado, mas me fez sentir muito bem." Somente horas depois foi descoberto que o carro pertencia a Matthew Sala.
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Higgins foi processado e se declarou culpado. Ele foi multado em cerca R$ 4 mil.
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Cresce número de servidores
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Como se contratasse e fosse obrigado pela Justiça a recontratar, em média, 70 pessoas a cada dia do primeiro mandato de Lula, o governo aumentou 111 mil servidores nos últimos quatro anos. Como informou o Jornal do Brasil na semana passada, o governo Lula iniciou 2003 com 1,72 milhão de funcionários e encerrou 2006 com 1,83 milhão.
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O valor da folha, inferior a R$ 76 bilhões no fim de 2002, será superior a R$ 120 bilhões em 2007. Só com o pagamento de auxílio-transporte e de auxílio-alimentação, incluídos entre os benefícios que o governo paga aos servidores, as despesas somarão cerca de R$ 1 bilhão.

A arriscada via da democracia direta

por Gaudêncio Torquato, no Estadão
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Que Luiz Inácio não queira ser considerado líder “populista” é compreensível. Afinal de contas, o termo abriga conotações negativas, como demagogia, caudilhismo, centralismo e autoritarismo, e lembra, perto de nós, a polêmica figura do comandante venezuelano Hugo Chávez. Como o populismo se tornou referencial anacrônico na paisagem geopolítica contemporânea, Lula prefere ser reconhecido como presidente popular, na intenção de insinuar semelhanças (já o fez algumas vezes) com Juscelino Kubitschek, admirado por todos. De Getúlio prefere o viés nacionalista, rejeitando o toque populista do varguismo. E, como governante popular, promete se esforçar para fortalecer a democracia participativa, em reconhecimento à organização da sociedade, que incentiva a se fazer mais presente no processo decisório. As duas abordagens, feitas por ocasião da posse no Congresso Nacional, mostram por inteiro o conceito que o presidente tem de si: o estadista que paira sobre o bem e o mal, rejeitando enquadramentos, mesmo que a verdade, nua e crua, o desminta. Lula é uma personalidade-síntese dos contrários.
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A inserção na esfera populista do ex-metalúrgico que assume pela segunda vez o comando da Nação não constitui força de expressão. Os fatos assim o demonstram. Um país como o Brasil, encaixado no rol de nações emergentes, podendo aparecer como uma das mais importantes do planeta, em duas ou três décadas, não aceita comportar estatutos como o populismo clássico, aqui entendido como a engenharia de artimanhas que o líder carismático estabelece para conquistar as massas, comunicando-se diretamente com elas sem a intermediação de partidos e corporações e esticando o cordão emocional por meio de práticas e políticas assistencialistas, que geram bons resultados eleitorais. Um fato é irrefutável: Lula incorpora trejeitos populistas. Carismático, entra direto no coração das classes mais carentes sem pedir licença a partidos ou a líderes. Tem repetido que não deve a eleição a ninguém, apenas ao povo. Critica acidamente as elites. Considera-se o pai dos pobres do século 21. Posiciona-se, do alto da onisciência, acima da esquerda ou da direita, que acha ultrapassadas. Mas abre concessões ao nacionalismo, na trincheira de lutas contra o privativismo - ao menos no plano retórico -, característica determinante de quem flerta com o populismo. Para arrematar, quer liderar a vanguarda do terceiro-mundismo, posicionando-se como artífice da redenção dos excluídos do mundo.
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Os traços acima nem com muito boa vontade caracterizam o político popular. Nota-se, agora, um esforço para se afirmar como o governante de todos os brasileiros - um avanço em relação ao pronunciamento na posse de 2003 - e há consenso em torno da prioridade para atendimento preferencial aos mais necessitados. A contrariedade aparece quando os meios para tanto revelam tendência para um assistencialismo que fortalece a dependência das massas do Estado provedor. Por lógica, o governo deveria orgulhar-se em diminuir, a cada ano, os milhões de brasileiros atendidos pelo Bolsa-Família, o que seria debitado à inserção da população carente na economia. Se a administração aumenta a oferta de recursos, a conclusão é de que os pobres estão aumentando a cada ano. Para contrabalançar o caráter paternalista da âncora social, Lula acerta no alvo quando promete revolucionar o ensino básico, a partir do Fundeb. Esse, sim, é considerado tratamento adequado para construir a base da cidadania. Se for implantado corretamente.
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Vejamos, agora, a democracia participativa do presidente. O conceito veio quando se referiu aos movimentos sociais, que terão mais vez e voz no segundo mandato. Um parênteses. No auge da crise do mensalão, quando vozes chegaram a pedir impeachment, a resposta foi clara: nos braços do povo, Lula passaria como um trator por cima do Congresso. O bafafá morreu no nascedouro. De lá para cá, a autoconfiança presidencial subiu às alturas. Mas a cabeça lulista não abandonou a idéia de contar com milícias populares, que acorreriam ao chamamento em caso de ameaça ao mandato. A história sugere tal conclusão. Ultimamente, a montanha de votos recebida e a crença de que será o maior estadista da história brasileira arquivam, pelo menos temporariamente, posturas que lembrem um clone chavista. Nem por isso, no entanto, deixará de adensar a articulação com a miríade de organizações sociais. Aqui reside o perigo. A democracia participativa não é solução para os problemas e imperfeições da democracia representativa. O povo, verdadeiro titular do poder, por este modelo, participa dos destinos do Estado. Se há inadequações, devem ser corrigidas.
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Chega-se ao raciocínio: se a base governista se esgarçar ao longo do mandato, Lula se refugiará no escudo dos movimentos sociais? E se estes, entusiasmados com os mecanismos da democracia direta, passarem a exigir do governo avanços que estejam acima de sua capacidade? A democracia participativa defendida esquece os estatutos da Constituição que garantem sua efetividade, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Trata-se de mecanismos postos à disposição do povo para decidir questões transcendentais da Nação. Destes ninguém fala. Nem mesmo o orçamento participativo, elaborado com sugestões de comunidades e implantado em algumas localidades, é lembrado. Por isso, a exclusiva referência aos movimentos sociais, destacando sua força para a democracia direta, pode ser vista como matiz do populismo presidencial. As sociedades modernas tendem a fortalecer seus núcleos organizativos. É até possível que Lula se queira transformar em líder popular e organizador de nossa democracia participativa. Mas há enorme distância entre o que homem diz e o que homem faz. A atitude dúbia é tática para agradar a gregos e troianos? Se assim for, compreende-se o fecho de Lula quando discursou no parlatório: “Deixem o homem trabalhar.” Claro, depois de umas boas férias.

ENQUANTO ISSO...

Em São Paulo um terreno de 180 milhões

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É o negócio do ano na área imobiliária. Acaba de ser batido o martelo para a venda do terreno de 12.000 metros quadrados na esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona, local da antiga mansão do conde Francisco Matarazzo, onde hoje funciona um estacionamento. Localizado numa das áreas mais valorizadas de São Paulo, o terreno estava à venda havia mais de dez anos, mas uma briga envolvendo cinco herdeiros da família Matarazzo dificultava a operação. Um grupo de empreendedores portugueses arrematou o espaço por 180 milhões de reais.
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Enquanto isso...
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O desempregado de R$ 2 bilhões
Por Rodrigo Rangel – Tatuí (SP)
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Francisco Nunes Pereira, 44 anos, mora em cima de uma garagem na periferia de Tatuí, no interior de São Paulo. Franzino e reservado, é conhecido como Mineirinho. Casado e pai de dois filhos, pouco circula pelas ruas da cidade.
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Quando sai de casa, está sempre atrás do volante de um modesto Gol vermelho com mais de sete anos de uso, carrega uma pequena pasta preta e surradas roupas sociais. Normalmente, é visto levando a filha caçula para a escola. Emprego, ele não tem. Foi um pequeno empresário, mas na cidade o que informam é que ele faliu há cerca de dez anos. Muitos de seus ex-funcionários estão até hoje sem receber os direitos trabalhistas.
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Aparentemente, trata-se de um cidadão como milhares de brasileiros. Na verdade, porém, a história de Mineirinho esconde um mistério que vem desafiando as autoridades financeiras e tributárias do País. À Receita Federal, ele declara ser dono de R$ 2.358.845.398,72, em dinheiro vivo. Isso mesmo: mais de dois bilhões de reais, ou US$ 1,1 bilhão. No ranking das maiores fortunas brasileiras, o homem desempregado de Tatuí estaria em 16º lugar, ombro a ombro com Constantino Júnior, dono da Gol Linhas Aéreas.
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Por conta da cifra monumental, Mineirinho é alvo de investigações simultâneas na Polícia Federal, no Ministério Público e na Receita. Ele não costuma freqüentar restaurantes nem mesmo o clube do pequeno município paulista. E, para fazer jus ao apelido, pouco fala. “O dinheiro é meu. Não tenho mais nada a declarar”, disse rapidamente quando abordado pela equipe de ISTOÉ. Não há registros que ele tenha alguma vez tirado a sorte grande nas loterias e, oficialmente, os documentos já levantados pelas investigações mostram Mineirinho como sócio ou representante legal de um pool de sete empresas, todas de fachada – dessas que existem apenas nos registros cartoriais. Há até uma seita evangélica, a Igreja de Culto ao Senhor Supremo, que não funciona.
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Os principais “negócios” de Francisco têm como endereço o acanhado sobrado onde ele mora. É lá, por exemplo, que deveriam funcionar a tal igreja, registrada no Fisco em abril do ano 2000, uma construtora e uma agropecuária. Em nome de Francisco também há uma imobiliária, uma fábrica de cerâmica e uma central de reciclagem de lixo. E ainda uma mineradora, que seria sediada em Brasília.
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Os responsáveis pela investigação sobre a suposta fortuna de Mineirinho trabalham com algumas hipóteses. Uma delas aponta para a possibilidade de Mineirinho estar apenas emprestando o nome para o verdadeiro dono do dinheiro, que provavelmente teria origem em caixa 2. Em outra, os investigadores seguem a suspeita de que os R$ 2 bilhões possam ser produto de sobras bancárias. Centavos remanescentes de contas extintas, somados, teriam virado a fortuna e, por alguma tramóia financeira, ido parar na conta corrente dele. Os papéis com a descrição detalhada das contas de Mineirinho chegaram à PF e ao Ministério Público Federal no final do ano passado. Na declaração de renda de 2005, ele informou ser o dono de duas aplicações em CDB no Banco do Brasil. Uma delas de R$ 1.378.599.526,85. A outra, de R$ 899.322.699,36.
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Na vida real Mineirinho é um sujeito muito aquém da realidade virtual demonstrada nos documentos. Ele, na verdade, costuma emitir cheques sem fundos, tem diversos títulos protestados e empurra com a barriga a negociação de diversas dívidas. Nivaldo Machado, 48 anos, desempregado, por exemplo, guarda até hoje um cheque de R$ 163, sem fundos, que lhe foi repassado pelo bilionário em 1997. “Até hoje não recebi nada”, lamenta.

TOQUEDEPRIMA...

Boquinha inoperante
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O Governo Lula premiou a Agência Nacional de Aviação Civil pelo apagão aéreo. Criou, pela MP 341/06, de 29 de dezembro do ano passado, 20 cargos ao custo de R$ 1,9 milhão ao ano.
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Fim da mamata
Jornal O Globo
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"Afarra das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores pode estar com os dias contados. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu o primeiro passo ao considerar inconstitucional o pagamento de aposentadoria integral vitalícia a ex-governadores, já que a Constituição não prevê esse tipo de benefício. Na última sexta-feira, ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PDT contra o pagamento do benefício no Ceará a quem exerceu o mandato por menos de seis meses. As legislações estaduais foram aprovadas à revelia da Constituição e, no julgamento do mérito, os ministros do STF podem considerar inconstitucional o pagamento das pensões vitalícias para todos os governadores, até mesmo para que os cumpriram o mandato inteiro.
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Se a maioria dos ministros do Supremo concordar com o procurador-geral, os ex-governadores cearenses e de outros estados perderão a aposentadoria. O resultado do julgamento será aplicado apenas no caso específico do Ceará, mas servirá de precedente para derrubar o benefício em todo o país, desde que sejam propostas outras ações ao STF contra o pagamento da aposentadoria a ex-governadores."

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Chinaglia à moda Severino
Jornal O Globo
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"O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, iniciou ampla consulta entre os partidos da base sobre o potencial das candidaturas dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a presidência da Câmara. Para alguns parlamentares, Tarso chegou a afirmar que Chinaglia, líder do governo, tem vantagem sobre Aldo, presidente da Câmara. Mas o levantamento não incluiu a oposição.
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O comando da campanha de Aldo, além de partidos da oposição, contabiliza o apoio de 17 dos 27 governadores. Hoje o PMDB reúne a bancada para decidir quem apoiar. Antes, os líderes se reúnem com Tarso.
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Chinaglia fez uma reunião na casa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) para escrever a carta de compromissos de campanha. Entre as prioridades está a votação do reajuste do subsí$dos parlamentares, pivô de desgaste dos deputados.
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Ele também se comprometeu a tratar de questões polêmicas como a verba indenizatória, a ajuda de custo e a redução do envio de medidas provisórias."
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O sonho Gerdau não morreu
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Não se deve descartar o empresário Jorge Gerdau no novo ministério. Lula continua querendo. E Gerdau, ainda que negue publicamente, deixou uma porta aberta nas sondagens.
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Fábrica da Toyota no Brasil pode ficar para 2008
Valor OnLine
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O carro compacto que a Toyota planeja produzir no Brasil pode sair do papel só em 2008. Segundo vice-presidente da companhia para o Mercosul, Luiz Carlos Andrade Jr, a distribuição do veículo não ficará restrita apenas ao mercado doméstico. Ele será também exportado para os demais países da América Latina, incluindo o México.
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A decisão de globalizar o novo automóvel, entretanto, fará com que a definição sobre o modelo, a localização e o cronograma de instalação da nova unidade industrial demore um pouco mais, admitiu o executivo. Aguardado há mais de um ano, o anúncio ainda pode levar, na pior das hipóteses, até mais dois anos.
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"Quando envolvia apenas o Brasil, a decisão era mais fácil, mas agora ficou mais complexa", comentou Andrade Jr. Segundo ele, a nova linha terá que ter mais flexibilidade do que havia sido planejado anteriormente, mas "quanto antes" a decisão for tomada, melhor será. "O novo projeto é o principal assunto de nossas reuniões com a direção mundial do grupo", completa.
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Conforme o executivo, o novo carro permitirá o "grande salto" de participação da Toyota no mercado brasileiro de automóveis, dos atuais 4% para os esperados 10% até 2010. O executivo reconhece que a meta é "difícil", mas mesmo assim acredita que a fatia poderá ser até maior. Isto se a operação brasileira conseguir desenvolver um produto capaz de garantir suporte para o objetivo da empresa de conquistar 15% do mercado mundial na próxima década, o que a levaria a superar a General Motors na liderança global do setor.
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Segundo Andrade Jr, embora o novo modelo ainda não esteja definido, o veículo terá o chamado motor flex (movido com mais de um tipo de combustível). "Hoje competimos em apenas 10% do mercado brasileiro (com automóveis sedan, picapes e station-wagons), no qual temos uma participação de 38%. Com o carro pequeno, a empresa ingressará num segmento que representa 70% do consumo nacional", destaca.
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Assim como o modelo do novo carro, a localização da fábrica onde ele será montado também não está fechada ainda. As especulações de que a unidade poderia ficar no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Santa Catarina ou mesmo em São Paulo, são "normais" , mas é "impossível" afirmar hoje que algum Estado esteja em vantagem sobre outro na preferência da empresa, disse o executivo. Nem Indaiatuba (SP), onde a montadora já tem a fábrica que produz o modelo Corolla e a Fielder, foi descartada por ele.
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"A decisão será baseada em padrões técnicos", afirmou Andrade Jr., relacionando itens como disponibilidade de área, qualidade e disponibilidade de mão-de-obra e logística. "Os contatos governamentais virão só depois da fase técnica".
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Com uma produção de 64 mil carros no Brasil de janeiro a novembro deste ano, o que representa uma alta de 4,7% sobre igual período de 2005, a Toyota prevê vendas de 70 mil unidades no país no acumulado do ano, incluindo duas mil importadas da Argentina, em especial as picapes Hilux. No ano passado, a empresa comercializou 61 mil carros no mercado doméstico e até março a previsão para 2006 era de 66,9 mil veículos.
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A montadora ainda não fechou as projeções de crescimento das vendas no Brasil para o ano que vem, mas elas devem ficar entre 5% e 6%, adiantou Andrade Jr. Em todo o mundo, a Toyota estima vendas de 8,85 milhões de carros ainda em 2006, ante 7,36 milhões em 2005, incluindo as marcas Toyota, Daihatsu, Hino e Lexus.

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Golpe nas dietas fajutas
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A ONU enviou no mês passado ao Brasil uma missão para apurar por que os brasileiros (mais especificamente as brasileiras) consomem tanta droga para emagrecimento. A missão reuniu-se com representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça. O que mitigou a barra do Brasil foi uma coincidência: na mesma semana em que os técnicos estavam aqui, a Anvisa editou uma resolução propondo medidas mais rígidas para a produção de anorexígenos. Por exemplo: o médico que quiser prescrever esses medicamentos terá de ir mensalmente à Anvisa retirar um talonário especial, usado também para a prescrição de drogas como ópio e morfina. Além disso, ficará proibido de prescrever medicamentos como diuréticos e laxantes combinados com anorexígenos. A resolução está aberta a consulta pública até meados de fevereiro. Se entrar em vigor na forma como foi proposta, o consumo de anfetaminas para emagrecimento no Brasil deverá sofrer duro golpe.