sexta-feira, junho 28, 2013

A obra mais enrolada do Brasil é o Comperj

Roberta Paduan
Revista EXAME

Como a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, virou um roteiro acabado dos males que travam a infraestrutura brasileira

Frederico Bailoni/Petrobras 
Vista aérea do Comperj: muita ambição, muitos discursos e, por ora, pouco resultado

Rio de Janeiro - Em junho de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a cidade de Itaboraí, na região metropolitana da capital fluminense, para lançar a pedra fundamental do maior empreendimento da história da Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, mais conhecido como Comperj.

Lá, seriam investidos 6,5 bilhões de dólares numa refinaria inovadora, que transformaria óleo pesado em produtos petroquímicos. Em março de 2008, Lula voltou à cidade para dar início à obra de terraplenagem, que se tornou a maior já feita no país. Itaboraí e os municípios vizinhos entraram em polvorosa com o anúncio de que o Comperj geraria 200 000 empregos diretos e indiretos.

Em março de 2010, quatro anos após o lançamento da pedra fundamental, Lula voltou a Itaboraí pela terceira vez. Foi participar da assinatura dos contratos que, finalmente, permitiriam o início da construção. Até então, nenhum tijolo havia sido assentado no local.

Sete anos se passaram desde a primeira visita de Lula ao Comperj. Pelo plano inicial, o complexo já deveria estar funcionando. Não está. Apenas metade da obra foi executada — 53%, segundo a estatal. Nesse período, quase tudo mudou. Em vez de uma refinaria, serão construídas duas.

Em vez de produzir petroquímicos, elas fabricarão combustíveis. Em vez de consumir 6,5 bilhões de dólares, só a primeira demandará 13,5 bilhões. Em vez de ser uma obra tocada em sociedade com o setor privado, ela virou 100% estatal. Por fim, em vez de ser inaugurada em 2012, a obra ficou para o final de 2015, segundo a Petrobras — os fornecedores dizem que só haverá inauguração em 2016.

Também não se sabe se o Comperj algum dia será realmente um complexo petroquímico — a Braskem, empresa do setor interessada em se instalar no empreendimento, ainda analisa a viabilidade econômica do projeto. O que já se sabe é que a construção enfrenta tantos problemas que o Comperj disputa o título de obra mais enrolada do país.

Um dos problemas que mais atrasaram o empreendimento é de ordem ambiental. A empresa não consegue transportar um conjunto de equipamentos encomendados na Itália que chegaram ao porto do Rio há um ano e meio. São torres que pesam 1 100 toneladas cada uma e, por causa do peso, não podem trafegar por estradas convencionais nem sobre a ponte Rio-Niterói.

A solução seria levar as torres em uma barcaça pela baía de Guanabara até um rio, o Guaxindiba. Esse rio, que recebe boa parte do esgoto do município de São Gonçalo, dá acesso ao píer de uma cimenteira nas proximidades do Comperj. A barcaça teria apenas 80 centímetros de calado para não encalhar nas águas rasas da região. Ainda assim, seria necessário dragar áreas assoreadas pelo acúmulo de dejetos no rio.

A princípio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aprovou a solução, e a Petrobras chegou a marcar o primeiro transporte para 24 de janeiro de 2011. A situação desandou quando se constatou que o tal rio passa por uma área de proteção ambiental, cuja responsabilidade é do órgão federal Instituto Chico Mendes.

Consultado, o instituto vetou a operação, alegando que a dragagem poderia espalhar materiais tóxicos no mangue da região. Resultado: a Petrobras terá de construir um píer em São Gonçalo e uma estrada especial de 19 quilômetros para transportar cargas ultrapesadas. As duas obras devem ficar prontas em algum momento de 2014, e o aluguel pela armazenagem dos equipamentos no porto do Rio será pago por pelo menos três anos.

Olho do dono
Era de esperar que um projeto como o Comperj passasse por um rigoroso processo de licenciamento ambiental. Além das unidades de processamento de petróleo, o empreendimento depende de várias obras de infraestrutura, entre elas um gasoduto, um oleoduto, uma usina de geração de energia e um emissário de efluentes.

Por esse motivo, o Comperj será obrigado a adotar padrões muito rigorosos — o tratamento dos efluen¬tes do complexo, por exemplo, será cinco vezes mais restritivo do que o definido por lei. A estatal também arcará com 1 bilhão de reais em compensações ambientais.

Entre elas a recuperação de 4 800 hectares de mata Atlântica da região, devastados no século 19, que receberão 7 milhões de árvores nativas. Outra obrigação assumida é levar o serviço de saneamento básico a 78 000 pessoas em Itaboraí.

Mesmo assim, em maio, a Justiça paralisou a obra por dois dias com base numa ação aberta em 2008 pelo Ministério Público. Na época, o MP alegou que o licenciamento não deveria ser feito pelo Inea, um órgão estadual, mas pelo Ibama, que é federal. O surpreendente é que o próprio Ibama considera que a competência do licenciamento é do Inea.

“É lamentável que um magistrado tome uma decisão dessas no caso de um empreendimento com um licenciamento tão rigoroso, enquanto não faltam crimes ambientais no Brasil”, afirma Marilene Ramos, presidente do Inea. A Petrobras conseguiu reverter a sentença, mas terá de conviver com a insegurança jurídica até o mérito da ação ser julgado em última instância.

As paralisações estão longe de ser exceção no Comperj. Até agora, cinco greves de trabalhadores interromperam o trabalho por nada menos que 100 dias. O Tribunal de Contas da União é outra fonte de preocupação. Durante as fiscalizações, o órgão encontrou vários indícios de irregularidades, como indicações de superfaturamento que somam mais de 780 milhões de reais.

Por enquanto, nenhum processo foi encerrado, cabendo recurso por parte da Petrobras. Em uma das decisões, o TCU recomendou a paralisação da obra, que foi acata¬da pelo Congresso. O ex-presidente Lula peitou o TCU e o Legislativo e capitalizou o episódio na visita à obra, em 2010, durante a pré-campanha eleitoral.

Ao lado de Dilma Rousseff, Lula afirmou: “É o olho do dono que engorda o porco. Se eu não estivesse atento, 27 000 trabalhadores estariam desempregados”.

Em meio a essa epopeia, a obra ainda foi atingida no ano passado pela perda de um dos principais fornecedores, a Delta Construção, acusada de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A Delta participava de dois consórcios, cujos contratos somavam 843 milhões de reais. Um deles ainda está em fase de licitação.

A Petrobras afirma que o episódio não atrasou a obra, mas funcionários e fornecedores dizem o contrário: uma unidade depende da outra e a integração dos módulos da refinaria está prejudicada.

Muitos dos problemas enfrentados na obra do Comperj não dependem da Petrobras e poderiam atingir qualquer empreendimento do país. Mas há sinais de que a companhia não estava preparada para tocar um empreendimento desse tamanho. A estatal não construía uma nova refinaria havia 32 anos.

De 2007 a 2010, ainda na gestão de José Sérgio Gabrielli, decidiu construir quatro: a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco — que também passa por maus bocados e um atraso de cinco anos —, o Comperj e as refinarias do Maranhão e do Ceará, ambas em fase de projeto e em marcha lenta.

Aumentar a capacidade de refino é uma necessidade da Petrobras e do país. O consumo de combustíveis subiu muito no Brasil nos últimos anos. O que deveria fazer a alegria de uma petroleira se tornou um pe¬sadelo, já que a Petrobras tem de importar óleo diesel e gasolina a preços mais altos do que o governo lhe permite vender ao consumidor.

O problema é que faltam braços e cérebros para tanto trabalho. E, assim, as obras não avançam. As falhas de gestão ficam evidentes no relato do prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo. Em novembro, antes de assumir a prefeitura, Cardozo foi recebido pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Ouviu dela que os prefeitos da região não estavam se empenhando em desapropriar as áreas para a construção da estrada que ligará o píer de São Gonçalo ao Comperj. “Já se passaram seis meses e a Petrobras ainda não entregou o projeto da estrada”, diz Cardozo. “A construtora já me procurou pedindo a licença para começar a trabalhar. Mas como vou autorizar se nem sabemos onde a estrada vai passar?”

Há, por fim, outro drama: a falta de dinheiro para levar o Comperj adiante. Segundo o presidente de uma construtora que participa das obras, a ordem dentro do Comperj é “tirar o pé”. A EXAME, a empresa declarou por escrito que a estatal não tem problema de caixa.

Entretanto, sob a condição de não ser identificado, um funcionário graduado da companhia afirmou: “A Petrobras não tem dinheiro para nada. Acabamos de captar 11 bilhões de dólares, mas a maior parte foi para pagar dívida”. E, assim, o que foi anunciado como uma revolução na petroquímica do país virou um roteiro acabado dos nós que seguram a infraestrutura brasileira. O Comperj virou, por assim dizer, uma aula de Brasil.

União gastaria R$ 115 bi até 2020 para atender às demandas dos manifestantes

O Globo 

Recursos federais serão usados em apenas três projetos nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana

RIO — O governo federal poderá ter um gasto adicional de R$ 115 bilhões até 2020 caso atenda às principais demandas de melhorias dos serviços públicos reivindicadas por manifestantes que pararam o país a série de protestos dos últimos dias. Segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”, a conta — em valores de 2013 e sem incluir aumento de despesas de municípios e estados —, servirá para bancar pelo menos três projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado nas áreas de transporte urbano, saúde e educação.

Um deles, conforme revela o “Valor Econômico”, é o Plano Nacional de Educação, que amplia o investimento público em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2018 e para 10% do PIB até o fim desta década. Só para atender esse programa, diz o jornal, a União terá de gastar R$ 71 bilhões a mais com educação até 2020.

Na saúde, o custo com as ações teria um aumento em R$ 40 bilhões com dois projetos que têm praticamente o mesmo conteúdo. Ambos preveem que o governo federal aplicará anualmente o montante equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas.

Outro projeto, já aprovado pela Câmara, cria incentivos para o transporte urbano de passageiros. Reduz a zero o PIS/Cofins na aquisição de insumos de transporte e propõe desconto de 75% sobre as tarifas de energia para metrô, trem e trólebus. Esse projeto, afirma o “Valor Econômico”, exigirá renúncia de receita de R$ 3,9 bilhões da União.

Festival de demofilia

O Estado de S.Paulo

Na ânsia de reverenciar o povo, os poderes federais competem, às cotoveladas, para fazer da noite para o dia o que a rua subitamente se pôs a cobrar com veemência nos quatro cantos do País em mobilizações que surpreenderam cobradores e cobrados pela amplitude e difusão. Passada, vagarosamente, a hora do espanto - a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, só se dirigiu às brasileiras e brasileiros para falar dos protestos 15 dias depois da primeira passeata de vulto, em São Paulo, contra o aumento das passagens de ônibus - a elite do poder, arfante, entrou em estado de quase pânico. Tudo virou uma sangria desatada a que é preciso acudir sem tardança, em meio a louvações tingidas de oportunismo, quando não de cinismo, à sabedoria popular.

Nesse festival de demofilia, em que até os políticos execrados pelas multidões, como o senador Renan Calheiros, dizem amá-las desde criancinha - ninguém superou a presidente da República em voluntarismo e irresponsabilidade. Personalista como sempre, não consultou nem a magistratura, nem o seu vice, Michel Temer, conhecedor de direito constitucional, nem mesmo os líderes da base aliada, antes de sacar uma descabelada proposta de realizar um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte com a finalidade exclusiva de promover a reforma política, à revelia do Legislativo. Como se dissesse à rua: façamos nós o que aos políticos não interessa. O despautério durou menos de 24 horas. Alertada para o que a iniciativa significaria - uma ruptura da ordem jurídica baseada na Carta de 1988 -, mandou dizer que mudara de ideia porque, haja cinismo, tardaria a se consumar.

Na realidade, nem se consumaria, porque o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, correu a avisar que a proposta não passaria pela Casa. Dilma saiu-se então com a fórmula salvadora que os políticos lhe sugeriram: submeter o projeto de reforma política que derivasse de um acordo entre os Três Poderes a um plebiscito a ocorrer a tempo de seus resultados entrarem em vigor já nas eleições de 2014, ou seja, antes de 5 de outubro próximo. Depois de uma campanha de esclarecimento praticamente relâmpago, o eleitorado seria chamado a responder a um questionário de múltipla escolha sobre financiamento de campanhas (público ou privado), sistema eleitoral (distrital puro, distrital misto, "distritão" estadual ou proporcional, como o vigente) e tudo o mais que Executivo e Legislativo resolvessem incluir.

Trata-se de um rematado absurdo: plebiscitos são formas de democracia direta aplicáveis a decisões do tipo binário, como a consulta de 1993 sobre presidencialismo ou parlamentarismo, além de quaisquer questões suscetíveis de resposta sim ou não. Afora o fato de que é preciso ter clareza do que se pretende com uma reforma política - nenhuma, diga-se desde logo, é um antídoto para a corrupção -, as normas que regem o exercício da política e os processos eleitorais em qualquer democracia contêm cláusulas e subcláusulas que não podem conflitar entre si, sob pena de ameaçar a integridade do sistema inteiro. Esse risco existe, por exemplo, se a alternativa preferida pela maioria em relação ao quesito tal for contraditória com a resposta vitoriosa ao quesito qual. Sem falar que dificilmente o eleitorado conseguiria expressar uma opinião bem informada sobre o item-chave da permissão ou proibição de coligações partidárias para deputados e vereadores.

Isso não é "elitismo". É o reconhecimento dos limites ao pronunciamento popular, se o que se deseja é uma ordem política verdadeiramente representativa e funcional, e não apenas - como parece ser a palavra de ordem em Brasília - bajular a população. (Ou instalar uma autocracia plebiscitária à venezuelana.) Uma coisa é reconhecer o distanciamento entre eleitores e eleitos, de que, por sinal, o Brasil não detém a exclusividade. Outra coisa é a epidemia de antipolítica nas esferas do poder. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, diz que os "grilhões partidários" pesam sobre a sociedade brasileira. Nem se trata de alijar o povo da reforma. Acicatado, o Congresso pode fazê-la - e submeter o resultado a um referendo.

Um rastro de tristeza: adolescente é a sexta vítima após onda de protestos

Alessandra Duarte, André De Souza e  Ezequiel Fagundes  
O Globo

Jovem de 16 anos foi atropelado por um caminhão na Baixada Santista

O Tempo / Angelo Pettinati
Familiares, em Belo Horizonte, foram ao IML para retirar corpo 

RIO, BELO HORIZONTE, SÃO PAULO E BRASÍLIA — Um embalador de supermercado que tinha saído do interior tentar a vida na capital; uma mãe de três filhos que dividia seu tempo entre um trabalho como gari e outro como babá; um aluno do ensino médio que vivia com a avó e queria fazer Engenharia; duas desempregadas que moravam sós. E, na noite de quarta-feira, um adolescente de 16 anos atropelado por um caminhão, que desviava de um protesto em Guarujá (SP), somou-se aos mortos dos cerca de 20 dias de manifestações pelo Brasil.

Na noite de quarta-feira, no estado de São Paulo, em Guarujá, Baixada Santista, um caminhoneiro que seguia para o Porto de Santos pegou um acesso proibido para fugir de uma manifestação na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, e acabou atropelando e matando Igor Oliveira da Silva, estudante de 16 anos que estava na garupa de uma bicicleta. O outro jovem, que guiava, ficou ferido. Os dois não participavam do protesto. O acusado foi preso e indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Natural de Curvelo, a 170 Km da capital mineira, Douglas Henrique de Oliveira Souza, de 21 anos, mudou-se há dois para o Bairro Nacional, em Contagem, na Grande BH. Em busca de melhores condições de vida, levou a mãe e duas irmãs. Atualmente, trabalhava como auxiliar de logística e havia parado os estudos. Tinha planos de retomar; recentemente, havia se matriculado num curso de vigilância. Na última quarta-feira, morreu após cair do Viaduto José Alencar, perto do Mineirão, sendo a quinta vítima em meio aos protestos.

— A morte do meu filho não vai mudar o Brasil. Vai mudar só a minha vida — afirmou ao G1 Neide Maria de Oliveira Souza, de 43 anos, mãe de Douglas, lembrando que chegou a pedir ao filho que não fosse à manifestação, mas que ele teria respondido dizendo “Não vai acontecer nada, não, mãe. Tá de boa”. — Ele poderia ter ficado aleijado. Eu queria o meu filho de qualquer jeito.

Antes de partir para a capital, o jovem trabalhou como embalador no Supermercado Paizão, no Centro de Curvelo, até abril de 2011. Amigo mais próximo do jovem no supermercado, o embalador Claudson de Alcântara lembra o lado festeiro do colega:

— Somos muito unidos aqui. Sempre que possível fazemos churrasco na casa dos colegas. O Douglas era um dos mais animados, nunca faltava.

O corpo de Douglas chegou à cidade de Curvelo nesta quinta-feira à noite. O sepultamento será amanhã, às 8h. Durante os protestos este mês em Belo Horizonte, Douglas foi um dos seis jovens que caíram do Viaduto José de Alencar: outro jovem recebeu alta médica e quatro continuam internados.

Também nesta quinta-feira, foi a missa de sétimo dia da segunda pessoa a morrer desde o início das manifestações. Cleonice Vieira de Moraes era gari em Belém. Estava trabalhando no momento dos protestos na noite do último dia 20, quando, num confronto entre manifestantes e a polícia, ela e outros garis se refugiaram num depósito que foi atingido por bombas de gás lacrimogêneo da polícia. Na hora do pânico, Cleonice passou mal e sofreu um AVC. Morreu na manhã do dia seguinte, no Pronto-Socorro do Guamá.

O laudo do IML ainda vai ser liberado, e a família espera o documento para denunciar a polícia por omissão de socorro, adianta Marinete Costa, sobrinha de Cleonice:

— Foram estudantes que estavam na manifestação que a socorreram. Até um vídeo que fizeram no momento da confusão mostra isso. Passou a polícia, e não fez nada. Estamos pensando em fazer uma denúncia no Ministério Público.

Um dos três filhos da gari, Wallace Yuri, de 22 anos, diz que não havia necessidade de a polícia ter jogado gás lacrimogêneo:

— Havia apenas um aglomerado de pessoas, mas estavam pacíficas, não era necessário ter bomba — diz Wallace, o caçula de Cleonice, e o único dos filhos que chegou à faculdade, tendo se formado em Gestão de Recursos Humanos.

Divorciada, nascida em Belém mesmo, Cleonice foi abandonada pelo marido quando o filho mais velho, hoje com 27 anos, chegava à adolescência. Começou a trabalhar como diarista para criar os três meninos. Há pouco mais de um ano, passara no concurso de gari da prefeitura de Belém. Ganhava um salário mínimo varrendo as ruas das 17h às 23h. Para complementar a renda, trabalhava como babá pela manhã.

— Sou a favor dos protestos, e ela também era — conta Wallace. — A gente está numa luta muito grande, e, em vez de investir em Saúde ou Transporte, investem em campo de futebol. Agora, não precisa a polícia responder desse jeito. Depois do que aconteceu, foram nos procurar só quando a história caiu na mídia.

Valdinete Rodrigues tinha 40 anos. Maria Aparecida estava na casa dos 60. As duas tinham se mudado há menos de um mês para o distrito de Campos Lindos, em Cristalina (GO), e estavam desempregadas. Na última segunda-feira, participavam de um protesto na BR-251, que liga Brasília a Unaí (MG). As duas morreram após serem atropeladas por um motorista que furou o bloqueio da pista.

Maria Aparecida era pouco conhecida na região. Segundo uma das manifestantes, a monitora escolar Diougla Aparecida, Maria morou por 30 anos em Planaltina (DF) e tinha se mudado para Campos Lindos há quase um mês. Não tinha parentes no local e vivia sozinha num assentamento nas margens da BR-251.

Natural de Arinos (MG), onde deve ser enterrada, Valdinete Rodrigues também havia se mudado há pouco tempo, cerca de 20 dias, e morava só. Antes, vivia na comunidade Café Sem Troco, no DF. Em Campos Lindos, moram dois primos. Um deles, o mecânico Augusto Aldeir, disse que a prima tinha pedido para ajudá-la a encontrar um emprego. Segundo Augusto, Valdinete costumava trabalhar como doméstica, mas, graças à ajuda do primo, seria contratada em julho por uma empresa de Brasília para fazer serviços gerais. O motorista que atropelou as mulheres se apresentou na terça na delegacia de Unaí.

Marcos Delefrate foi à manifestação do último dia 20 em Ribeirão Preto (SP) acompanhado da turma que ele acabara de conhecer no curso de Máquinas Agrícolas, no Senai, onde estudava à tarde. Pela manhã, cursava o ensino médio numa escola estadual. O jovem estava no meio da multidão quando o empresário Alexsandro Ichisato, de 37 anos, avançou com sua Land Rover contra os manifestantes. Atropelou 20, entre eles Delefrate, que morreu no local — e se tornou a primeira vítima desde o início dos protestos.

Interrompia ali o sonho do jovem de cursar Engenharia. Ele morava com a avó, que naquele dia pediu para o neto não ir aos protestos. Enquanto os socorristas atendiam os feridos, o celular do rapaz não parava de tocar, ainda dentro do bolso. Era a avó. Os colegas resolveram não atender para não dar a ela a notícia pelo telefone.

Delefrate era tranquilo, segundo os amigos. Participava da manifestação porque também considerava alto o preço das passagens de ônibus.

— Meu neto não faltava a uma missa. Gostava de tocar na igreja. Nossa casa ficou vazia — afirmou Maria Pimentel, no dia do enterro.

A prefeitura pretende transformar o canteiro da avenida onde houve o crime em um memorial. Uma bandeira do Brasil está fincada no local. Assim como a camisa, com manchas de sangue, que o jovem usava quando foi morto. Flores são colocadas ali todos os dias. Os pais do jovem, Maria e Paulo Delefrate, dizem apenas que querem justiça pela morte do filho.

— Eu estava do lado dele. O motorista passou em cima do Marcos. Não acreditava no que via — lembra o amigo Mauricio de Oliveira, de 17 anos.

Ichisato continua foragido.

(Com G1. Colaborou Leonardo Guandeline)

Aneel adia decisão sobre projeto da usina Santo Antônio

Exame.com
Com informações Agência Reuters

A Aneel adiou novamente, para a próxima terça-feira, a decisão sobre a expansão da capacidade da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO)

Germano Lüders/EXAME 
Usina Santo Antônio: a decisão sobre a expansão já foi adiada anteriormente,
 diante das divergências e complexidade do tema

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente, para a próxima terça-feira, a decisão sobre a expansão da capacidade da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).

O voto do diretor Julião Coelho, que ainda não foi colocado em votação, prevê a aprovação da expansão, mas condicionada à cessão, para a usina vizinha, Jirau, de lastro equivalente a 24,3 megawatts médios de garantia física.

Essa cessão funciona como uma espécie de compensação porque a expansão de Santo Antônio poderia, na prática, limitar os planos de aumento da capacidade de Jirau.

"A cessão é para equalizar a limitação física. O que cada um quer (de expansão) supera o que é possível fisicamente", explicou Coelho.

O caso que está em análise na Aneel envolve a instalação de mais seis turbinas adicionais em Santo Antônio, com a elevação de sua cota no reservatório de 70,5 para 70,3 metros. Em termos de potência, isso representa um aumento de 3.150 megawatts (MW) para 3.569 MW.

A decisão sobre a expansão já foi adiada anteriormente, diante das divergências e complexidade do tema.

Suspensão de reajuste de pedágio eleva incertezas de investidores

Veja online
Com Estadão Conteúdo

Segundo analistas, medida afeta a percepção de risco no setor de concessões e aumenta as incertezas a respeito dos próximos leilões de rodovias

(Nelson Antoine / Fotoarena/Folhapress) 
SP: suspensão de aumento do preço do pedágio cria risco regulatório 

A suspensão do reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias paulistas afeta a percepção de risco no setor de concessões e aumenta as incertezas a respeito dos próximos leilões, avaliam os analistas do HSBC Alexandre Falcão e Ravi Jain.

Para os profissionais, embora o governo de São Paulo tenha afirmado não ter intenção de quebrar contratos e que vai compensar as concessões por meio da redução nos custos, a fim de garantir o rebalanceamento econômico e financeiro dos contratos, a decisão influencia a percepção de risco pela intervenção regulatória. "Acreditamos que a possível continuidade da interferência do governo cria o potencial para desequilíbrios econômicos no futuro", disseram, em relatório.

No que diz respeito às companhias com concessões estaduais, caso da Arteris, CCR e EcoRodovias, os analistas avaliam que, no caso de não haver compensação, o efeito sobre o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda) de 2013 "não será significativo". A casa estima que, na ausência de reajuste tarifário, o Ebitda de Arteris, CCR e Ecorodovias vai cair 3,6%, 3,5% e 2,4%, respectivamente. "Embora o impacto pareça limitado para um ano, sem a compensação, esse impacto pode ser composto ao longo da duração da concessão", afirmam.

Ainda assim, Falcão e Jain lembram que o governador Geraldo Alckmin declarou que o estado planeja conseguir o rebalanceamento dos contratos por meio de reduções nos custos, como a diminuição na tarifa da agência regulatória estadual, a Artesp, que passará de 3% para 1,5% do faturamento das concessionárias; o início da cobrança de pedágio dos "eixos suspensos"; e, se necessário, a redução do ônus fixo pago ao governo.

EBX pode ser fatiada para facilitar vendas

Daniela Barbosa
Exame.com

Segundo Estadão, holding deixará de administrar companhias X, de Eike Batista, para simplificar negociações dos ativos

VEJA SÃO PAULO 
Eike Batista: holding do empresário pode ser desmembrada

São Paulo - A EBX, holding que controla todas as empresas X, de Eike Batista, pode ser dividida para facilitar a venda das operações do grupo. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, desta quinta-feira, as companhias deixarão de ser interligadas e a estratégia  simplificaria a negociação dos ativos.

De acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão, o objetivo é que a EBX se torne uma gestora de ativos que permanecerem com o empresário após o processo de venda. O processo aconteceria mesmo sem a crise que assola o grupo do bilionário, mas aconteceria somente em 2016, quando todas as empresas estivessem em plena fase operacional.

Há pelo menos um ano, Eike vive um dilema com suas empresas e a venda de algumas operações tem sido cogitada para que o grupo ganhe fôlego para se recuperar.

Em meados de 2012, após anunciar a produção de 5.000 barris de óleo equivalente por dia – volume muito abaixo do estimado para o Campo de Tubarão, na Bacia de Campos - a OGX, principal empresa do grupo, começou a perder força e credibilidade no mercado.

Desde então,o empresário vem buscando alternativas para reverter a imagem negativa diante dos investidores e acionistas, as tentativas não têm surtido efeito.

Petrobras espreme margens de empresas de serviços

Exame.com
Stephen Eisenhammer, Agência Reuters

Companhias do setor de serviços e equipamentos apontam dificuldades específicas para se fazer negócios no Brasil

Divulgação/Petrobras 
Plataforma de petróleo da Petrobras: empresas de serviços de petróleo dizem que
 questões no Brasil devem contribuir para uma série de decepções em relação aos ganhos

Londres - O tamanho das reservas de petróleo na costa brasileira deveria estar trazendo bons negócios para as empresas de serviços e equipamentos, mas as táticas de negociação da Petrobras, que domina o setor no país, somadas às demandas do governo brasileiro, têm espremido as margens da indústria.

As empresas de serviços de petróleo --fornecedores de itens que variam desde sondas a equipes de engenheiros-- dizem que questões no Brasil devem contribuir para uma série de decepções em relação aos ganhos. A tendência foi reforçada nesta quinta-feira, com a norueguesa Subsea 7 avisando que vai reduzir sua previsão de lucro para 2013 devido a excessos de custo em seu projeto no Brasil.

"Certamente o Brasil, para muitos players neste ano, rendeu menos do que esperava-se", disse à Reuters o sócio do fundo de capital privado de serviços de petróleo Epi-V, Glynn Williams.

Há dificuldades específicas para se fazer negócios no Brasil, disse o diretor-executivo da Subsea 7, Jean Cahuzac, ao explicar o aumento de 250 a 300 milhões de dólares nos custos de seu projeto Guará-Lula, no pré-sal brasileiro.

"É parcialmente por conta do projeto, mas em grande parte é devido ao ambiente brasileiro", disse ele. "É mais difícil trabalhar no Brasil, é uma situação mais complexa por causa do conteúdo local, a administração... os impostos." Ainda assim, o tamanho das ambições brasileiras para seu petróleo e gás offshore fazem do país um lugar difícil de ser ignorado pelos prestadores de serviços internacionais.

A gigantesca descoberta na camada pré-sal em 2006, onde a Petrobras é a principal operadora, causou uma corrida à maior economia da América Latina por parte de empresas de serviços de petróleo, que auxiliam as petroleiras com experiência e equipamento que permitem a exploração e o desenvolvimento dos campos.

Cerca de 27 por cento de todos os poços profundos e ultraprofundos perfurados nos últimos dois anos foram no Brasil, segundo dados da companhia de pesquisa IHS.

Por isso, para prestadoras de serviço como a Subsea 7, a Saipem, a Aker Solutions e a Technip, o litoral brasileiro se tornou um centro de operações crucial, representando 15 por cento da receita do primeiro trimestre da Subsea 7, por exemplo.

No entanto, nos últimos meses, as empresas que aproveitaram os anos de preços elevados do petróleo, quando perfuradoras corriam para garantir seus escassos serviços, encontraram-se diante de apertadas margens de contratos, nos quais elas carregam uma grande parte do risco operacional.

Conteúdo Local
As estritas regras de conteúdo local brasileiras e um rápido aumento dos custos trabalhistas também têm provocado impacto.

As empresas Saipem, Aker e Subsea 7 emitiram alertas sobre riscos para seus lucros este ano, culpando parcialmente suas atividades no Brasil.

No final do ano passado, a Petrobras prometeu cortar 32 bilhões de reais em custos em 2013 e 2016, respondendo a uma queda na produção, preços controlados dos combustíveis pelo governo, preços cada vez mais altos para projetos em mar e crescentes dívidas.

A estatal tem um programa de investimento de 237 bilhões dólares em cinco anos, o maior plano de gastos corporativos do mundo.

Ainda assim, a Petrobras continua dominante no setor de perfuração no Brasil, responsável por 90 por cento da produção em mar do país. Isso dá à empresa um forte poder quando se trata de negociações.

A Petrobras tem exigido um desconto adicional dos fornecedores, que já haviam oferecido o preço mais competitivo por meio de um processo de licitação, disse uma fonte da indústria à Reuters.

"Ao precificar um material, alguma porcentagem tem que ser acrescentada para fazer frente ao desconto que eles sempre pedirão ao vencedor da licitação, apesar de ser um leilão onde o menor preço vence", disse a fonte que falou à Reuters sob condição de anonimato.

A fonte disse que a Petrobras também havia cortado novos projetos. "Agora eles estão sem dinheiro... A Petrobras cancelou e adiou novas oportunidades, mesmo as menores." Em nota, a Petrobras salientou que os fornecedores competem por contratos, mas não fez comentários sobre se ela pede descontos sobre os preços propostos durante o leilão.

A Petrobras tampouco disse se sua postura em relação aos prestadores de serviço havia mudado desde o lançamento de sua campanha de redução de custos.

"Em nossa gestão de fornecedores, incentivamos o desenvolvimento tecnológico das empresas de uma forma que atenda as demandas da indústria brasileira", disse a empresa.

Brasil precisará de 100 novas usinas de etanol até 2020

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Camila Maciel, Agência Brasil

"Nós temos que dobrar de fato a produção [de etanol] e isso significa ter que investir", afirmou a presidente da Unica, Elisabeth Farina

Divulgação 
Usina de etanol: de acordo com a presidenta da Unica, o carro com motor flex,
 que está completando dez anos no mercado nacional, é considerado 
o maior ativo da indústria sucroalcooleiro.

São Paulo – Nos próximos oito anos a procura por combustíveis leves, como etanol, gasolina e gás natural, crescerá 50%, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Na avaliação do setor sucroalcooleiro, para atender ao aumento da demanda serão necessárias pelo menos 100 novas usinas. O cálculo foi apresentado hoje (27), pela presidenta da entidade, Elisabeth Farina, durante a abertura do evento Ethanol Summit 2013.

"Vejo 2020 como oportunidades para serem aproveitadas, mas isso vai depender de vários fatores. Um deles é, de fato, uma clareza da nossa política de preço de combustível", disse Farina. Ela destacou que o setor tem condições de dar conta da expansão da demanda. "Nós temos que dobrar de fato a produção [de etanol] e isso significa ter que investir. A gente precisaria repetir o crescimento de 2006 a 2009", comparou.

De acordo com a presidenta da Unica, o carro com motor flex, que está completando dez anos no mercado nacional, é considerado o maior ativo da indústria sucroalcooleira. "São 20 milhões de veículos que não estão usando a potencialidade que poderiam em relação ao etanol hidratado. [A entrada dos motores movidos a álcool e gasolina] tem uma importância enorme, inclusive, porque funciona como regulador do mercado", declarou.

O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt, informou que neste ano o banco deve voltar aos patamares históricos de desembolso para o setor, alcançando R$ 6 bilhões. O montante representa crescimento em relação ao ano passado, quando foram financiados R$ 4 bilhões. "De 2008 a 2012, o banco desembolsou cerca de R$ 30 bilhões. Os investimentos resultaram em modernização e expansão de fábricas e lavouras. Até o mês de abril foram cerca de R$ 3,3 bilhões", relatou.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, destacou que os próximos anos serão de grande oportunidade para investimentos, a partir do que está previsto no Plano Decenal de Energia. "Se nós dobrarmos a capacidade de produção de etanol no Brasil, ainda precisaremos colocar um volume correspondente a 14 bilhões de litros de gasolina em 2020. E isso pode ser o álcool", declarou.

Paraguai denuncia o Brasil por suspensão do país no Mercosul

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Renata Giraldi, Agência Brasil

 Em junho de 2012, o Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)

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Paraguai: o governo do Paraguai, na ação impetrada contra o Brasil, 
também condenou a adesão da Venezuela ao Mercosul, oficializada em dezembro de 2012.

Brasília – O governo do presidente do Paraguai, Federico Franco, que deixa o poder em agosto, recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil devido à suspensão do país do Mercosul há um ano. Os paraguaios alegaram que a decisão foi ilegal. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, no entanto, reagiu à ação informando que a suspensão foi adotada por decisão unânime dos líderes regionais.

Em junho de 2012, o Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) porque os presidentes dos países que integram os blocos regionais concluíram que houve o rompimento da ordem democrática durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. As autoridades paraguaias negaram a existência de irregularidade no processo.

Porém, no começo da semana, o governo do Paraguai aproveitou que estava em curso uma avaliação sobre as práticas comerciais do Brasil na OMC e apresentou a denúncia contra o governo brasileiro. As autoridades brasileiras argumentaram que a suspensão dos paraguaios dos blocos não afetou as relações comerciais com o Brasil. A estimativa é que, apenas em 2012, os paraguaios exportaram mais 35% para o Brasil.

O governo do Paraguai, na ação impetrada contra o Brasil, também condenou a adesão da Venezuela ao Mercosul, oficializada em dezembro de 2012. Para os paraguaios, a adesão da Venezuela não têm legitimidade porque ocorreu sem a unanimidade dos membros do bloco – o Paraguai não participou das discussões por estar suspenso do grupo.

Apesar das respostas das autoridades brasileiras, os paraguaios insistiram na acusação de ilegalidade nas ações do Mercosul. No último dia 20, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que o fim da suspensão do Paraguai deve ser discutido durante a Cúpula do Mercosul, em julho, no Uruguai.

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse que o Paraguai deve ser reinserido nos blocos regionais tão logo o presidente eleito do país, Horacio Cartes, assuma o poder em agosto. Após sua eleição, em abril, Cartes recebeu mensagens dos principais líderes da América Latina, inclusive da presidenta Dilma Rousseff.

Protestos deixam vizinhos ainda mais atentos à economia do Brasil

Marcia Carmo
De Buenos Aires 

Países latino-americanos temem possíveis efeitos econômicos das manifestações


Os protestos no Brasil deixaram os países vizinhos ainda mais preocupados com a economia brasileira, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil. Nos últimos dias, o Brasil tem sido tema de programas de televisão latino-americanos, como na TVN, do Chile, em que analistas disseram no fim de semana que, quando o "Brasil fica resfriado, todo o continente pega uma gripe".

Além de ser um dos principais parceiros comerciais de muitos países da região, o Brasil passou a ser nos últimos anos destino de investimentos diretos vindos do Chile e da Argentina, além de receptor de imigrantes latino-americanos que buscam oportunidade econômica - caso, por exemplo, de bolivianos.

"A situação no Brasil é preocupante e estamos acompanhando tudo atentamente, porque a Bolívia envia gás para as indústrias brasileiras", disse o analista de política econômica Javier Gomez, do Centro de Estudos Trabalhistas e Agrários (CEDLA, na sigla em espanhol), de La Paz.

"Se a desaceleração econômica continuar, o setor industrial comprará menos gás boliviano, o que afetará nossa economia. Ao mesmo tempo, há forte presença de mão-de-obra boliviana no Brasil, principalmente em São Paulo, e se (a economia não voltar a crescer logo) eles terão que retornar à Bolívia."

Gomez afirmou que os bolivianos, geralmente empregados no setor têxtil, costumam se mudar rapidamente quando percebem que a situação econômica de outro país já não lhes é favorável. Nos últimos anos, disse o analista, o Brasil passou a ser o principal destino dessa imigração, principalmente depois que a Argentina aplicou o controle cambial, em 2011, e dificultou o envio de reservas para o exterior.

"Muitos que estavam na Argentina optaram pelo Brasil. E certamente agora também estão atentos ao que ocorre no país."

Investimentos do Chile
O Chile é, por sua vez, o maior investidor estrangeiro direto (IED) da América Latina no Brasil, segundo o Banco Central do Brasil e a Direção de Relações Economia Internacionais (DIRECON), do Ministério chileno das Relações Exteriores.

De acordo com a DIRECON, o estoque acumulado destes investimentos chilenos no Brasil é de US$ 12,9 bilhões – sendo o terceiro destino das IED chilenas no mundo.

Também por isso, os protestos no Brasil e seus reflexos nas decisões do governo, além do ritmo da economia brasileira, estão sendo acompanhados de perto pelos investidores chilenos, segundo fontes do setor privado no país andino.

País com 17 milhões de habitantes, com empresas que buscam ampliação e maior número de consumidores, o Chile passou a olhar para o Brasil como destino natural de muitos de seus investimentos.

"O Brasil registrou fortes avanços econômicos e sociais nos últimos anos e passou a ser decisivo não só para o Chile e para a América Latina como um todo, mas para o mundo", disse Eugenio Figueroa, professor de economia da Universidade do Chile. "O Brasil tem hoje um papel de liderança na América Latina e seu desempenho é fundamental para toda a região perante o mundo."

Ele agregou que o Brasil viveu uma forte "transformação social" nos últimos anos, mas, como em outros países, as demandas não estão sendo atendidas no ritmo esperado pelas novas sociedades. "O que acontecer na economia brasileira e na sociedade brasileira, como a forma de fazer política e de inserir no mundo, nos afetará. Se o Brasil for bem o Chile e toda a região irão bem também."

Para ele, é, porém, cedo para dizer se os investidores estão revendo investimentos no Brasil. "Mas certamente todos os investidores chilenos, de toda a América Latina e do mundo estão esperando para ver o que ocorrerá no Brasil nos próximos dias e meses."

Paraguai tenta crescer
No Paraguai, a previsão é a de que a economia do país deverá bater novo recorde de expansão, com crescimento entre 11% e 13% neste ano. Mas esse índice só será alcançado se a economia brasileira não tiver desaceleração maior que a já esperada para este ano, opinou o economista Fernando Masi, do Centro de Análise e Difusão da Economia Paraguaia (CADEP), de Assunção.

"Antes mesmo das manifestações, o baixo crescimento da economia do Brasil já nos preocupava. Se a economia brasileira não se recompuser e voltar a crescer, vai afetar o aumento do PIB esperado para o Paraguai."

O economista paraguaio afirmou que a economia de seu país é "dependente" do Brasil, para onde envia 21% das suas exportações – sem incluir a energia gerada e enviada da hidrelétrica de Itaipu. "Por tudo isso estamos observando surpresos e com atenção tudo o que está ocorrendo no Brasil nos últimos dias."

Argentina 'mais dependente'
Economistas e políticos argentinos também observam com atenção os protestos e seus possíveis efeitos nas decisões do governo da presidente Dilma Rousseff.

"Acho que os protestos no Brasil colocam o foco na economia, porque o crescimento é baixo e a inflação está em alta", afirmou o economista Matias Carugati, da consultoria econômica Management&Fit, de Buenos Aires.

"Mas é o baixo crescimento o que mais preocupa, porque o Brasil é fundamental, por exemplo, para o setor automotivo. Se a este fato somamos a desvalorização do real, as autoridades argentinas deveriam estar bem atentas. Mas se o Brasil crescer um pouco mais do que no ano passado, esse impacto pode acabar sendo positivo", agregou.

O economista argentino Raúl Ochoa, coordenador do programa de exportação das pequenas e médias empresas da Universidade Três de Febrero (UNTREF), disse que o ritmo da economia e os protestos chamam atenção no país vizinho porque, "em seu isolamento" no cenário internacional, a Argentina “ficou ainda mais dependente do Brasil".

Os chineses preparam os freios para commodities

Michael Pettis
Revista EXAME

A China está sendo forçada a repensar seu modelo de crescimento. Para os exportadores de commodities do Brasil, essa é uma péssima notícia. Já para o setor industrial poderá ser a salvação

China Photos/Getty Images 
Operários da Ford na China: o salário deles terá de aumentar - e muito

São Paulo - À primeira vista, a economia chinesa segue robusta. O ritmo do crescimento do PIB, de cerca de 7% ao ano, é alto para a maioria dos padrões. Mas é o dado mais fraco desde 2009. E pior: está se tornando cada dia mais evidente que os níveis de endividamento, o motor do crescimento, estão altos demais.

Estima-se que, para cada dólar adicionado ao PIB, a China aumente sua dívida em 4 dólares. Muitos se perguntam qual será o prazo de validade desse modelo. Para um número crescente de economistas, está ficando óbvio que esse ritmo de gastos não pode continuar por muito mais tempo. 

O governo chinês estabeleceu uma meta de crescimento econômico anual de 7% para os próximos cinco anos. Ao contrário de outras vezes, agora o anúncio foi recebido com ceticismo. No médio prazo, a economia chinesa deve avançar, dizem os analistas financeiros, na faixa de 5% a 7% ao ano.

Acredito, porém, que mesmo essas previsões ignoram o fato de que todos os países que experimentaram um milagre de crescimento movido pelo investimento tiveram um ajuste muito difícil. Em vários casos, a freada acabou se revelando pior do que as previsões mais pessimistas.

É difícil imaginar que um real reequilíbrio da economia chinesa seja consistente com um crescimento muito acima de 3% na média dos próximos dez anos. 

Como a China representou uma parcela significativa do crescimento global dos últimos anos, muitos economistas e líderes empresariais estão tentando compreender o impacto de um crescimento mais lento. A boa-nova é que os recém-empossados líderes chineses deixaram claro que compreendem o quanto é arriscada a atual estratégia e parecem determinados a reequilibrar a economia.

Isso vai requerer mudanças muito difíceis. Como é certo que essas transformações irão despertar forte resistência de grupos politicamente poderosos, não é fácil prever as chances de sucesso dessa empreitada — sem falar da dificuldade de tentar estimar a velocidade com que as reformas serão executadas.

Independentemente do desenlace desse processo, está claro que as taxas de crescimento do país vão desacelerar muito nos próximos anos. Isso poderá acontecer de uma forma amena ou não. Mas vai acontecer.

Essa mudança certamente criará problemas para alguns setores da economia global, mas surgirão oportunidades para outros. À medida que a China tirar o foco do investimento, reduzirá seu consumo de produtos como cobre e ferro. Apesar de o país representar somente 12% da economia mundial, consome uma fatia muito maior da oferta global.

Uma consequência da mudança no modelo chinês será uma queda, talvez um colapso, do preço dessas commodities. Isso será muito ruim para seus produtores, mas um crescimento mais lento da China não é necessariamente má notícia para todos.

Preços mais baixos de commodities criarão um impulso econômico para empresas que usam esses insumos. Famílias de todo o mundo terão acesso mais barato a vários produtos de consumo. Suas compras poderão crescer. Ainda mais importante é o que essa mudança significará para o setor industrial de dezenas de países. 

Nos últimos 20 anos, a China se tornou a maior exportadora mundial de artigos manufaturados — de coisas simples, como sapatos e brinquedos, a navios e outros produtos com presença intensiva de capital. Como os industriais brasileiros bem sabem, esse aumento da produção manufatureira ocorreu à custa de fabricantes de todas as partes do mundo.

Nos últimos anos, os chineses deixaram um rastro de destruição em setores industriais, principalmente nas nações em desenvolvimento. O sucesso exportador do país é consequência direta do modelo de crescimento que foi adotado. 

Para manter as taxas de crescimento altas, Pequim manteve sua moeda significativamente desvalorizada, seus salários baixos e, mais importante, forneceu quantidades ilimitadas de crédito artificialmente barato para os grandes polos industriais do país. Anabolizados, os fabricantes chineses ficaram extremamente competitivos nos mercados internacionais.

Parte da conta dessa política foi paga pelas famílias chinesas. Nos últimos 30 anos, a renda média cresceu num ritmo muito mais lento que o do PIB. Com a renda crescendo menos, não surpreende outra faceta desse modelo. As famílias consomem cerca de um terço de tudo que o país produz — a proporção mais baixa do mundo.

É por essa razão que a China é tão dependente das exportações e do investimento para gerar crescimento. Dito de outra forma, as famílias na China não têm força suficiente para impulsionar vigorosamente a expansão do PIB.

Cada vez fica mais evidente que, para reequilibrar sua economia, a China terá de mudar esse modelo. Escolher mais consumo interno e menos vendas externas. A política econômica que subsidia as exportações deve ser revertida. Os salários precisam aumentar muito mais rapidamente do que no passado.

A moeda deve ser valorizada, e, sobretudo, é preciso deixar as taxas de juro subirem para que as famílias tenham um retorno positivo de suas poupanças. Essa transformação será uma boa notícia não apenas para a China. O reequilíbrio da economia não poderá ocorrer sem uma forte erosão da competitividade das exportações.

À medida que isso ocorrer, vários segmentos da indústria brasileira e de outros países irão prosperar. Já estamos vendo isso em alguns países da Ásia, mas esse processo apenas começou. Na próxima década, o crescimento chinês será muito menor, a demanda e o preço das commodities sofrerão uma queda, mas indústrias de todos os cantos do mundo poderão experimentar um renascimento.