Adelson Elias Vasconcellos
O programa que está sendo traçado pela turma do Planalto para um futuro governo Dilma, já começa torto. Por se tratar de um programa de campanha eleitoral, deveria ser montado por gente que não ocupasse cargos no governo. Vemos que em matéria de ética, o PT continua o mesmo: não têm a menor noção do que seja isso.
Na reportagem abaixo, se lê claramente a utilização da máquina do Estado para a montagem de campnha eleitoral, portanto, se faz do Estado brasileiro, um departamento do partido - PT. Além de anti-ético é ilegal e imoral.
Além disto, o programa ressuscita claramente a visão que o regime militar tinha sobre o Brasil dos anos 60/70, e parte da premissa de que, somente com um estado gigante, inchado, com estatais fortes, o país conseguirá se desenvolver mais rapidamente.
Errado. Apesar dos governos que se sucedem nesta república de meu Deus, o país cresce. Apesar dos pacotões, pacotaços, pacotinhos, apesar da corrupção sem limites, apesar do gigantismo desmesurado da estrutura de poder, apesar da insegurança jurídica fruto de um judiciário sem estrutura e de legislação feita para preservação das oligarquias políticas, apesar de uma classe política totalmente dissociada dos reais interesses do país, apesar dos péssimos serviços públicos que são oferecidos à população em contrapartida à injusticada carga tributária que lhe pesa nos ombros, apesar de toda esta miséria, o Brasil cresce sem parar. Pode, em determinados momentos, crescer menos do que deveria, do que precisaria e do poderia dada à sua imensa riqueza de solo e subsolo, como, ainda, pode parecer estagnado, o que não é uma verdade absoluta. O Brasil cresce sim, seja no plano econômico, seja no social, seja na qualidade de vida de seu povo.
Mas reparem no rol de barreiras listadas acima: todas, individual e agrupadamente, representam entraves, dificuldades imensas para serem superadas pelo país e que, tivéssemos uma classe política mais responsável para com seus mandatos, poderiam ser afastadas muito rapidamente, abrindo espaço para crescimentos em ritmos chineses sem conta.
O que nos tem impedido de avançar mais rapidamaente, tem sido justamente o excessivo peso e presençpa do Estado na vida nacional, em atividades que não lhe dizsem respeito. Na contramão, aqueles serviços públicos de sua exclusiva responsabilidade, e que realizados com dignidade e eficiência, serviriam de alavanca impulsionadora para o desenvolvimento pleno do país, estes o Estado trata com profundo descaso.
Dou um exemplo muito claro disto: o período de governo de Lula coincidiu, primeiro, com a recepção de um Estado organizado, equilibrado em suas contas, ajustado e preparado para fazer o país crescer. E, depois, coincidiu também com o melhor momento da economia mundial dos últimos 100 anos. Em consequência, o governo bateu sucessivos recordes de arrecadaçpão de impostos e taxas. Com tantos ventos favoráveis, conforme vimos aqui na reportagem do Edison Militão, Congresso em Foco, Lula investiu num mesmo período de tempo no poder, 22 bilhões de reais a menos do que FHC, cujo período foi marcado por adversidades de todo o tipo. (Clique aqui para ler a reportagem).
Para que se tenha uma idéia de grandeza deste número, basta que se observe que, para 2010, com tudo a favor, e cerca de oito anos depois, o governo Lula pretende investir R$ 29,0 bilhões. Se conseguirá é outra história, mas isto é o que consta do orçamento para 2010, em ano de campnha eleitoral, portanto, ano que sempre é marcado por maciço investimento público.
Portanto, na função básica de governar que seria oferecer serviços minimamente dignos para população, como infraestrura, saúde, segurança e saúde, o Estado brasileiro continua atracado no porto, não deu partida, não consegue sair do lugar e isto emperra de forma eloquente o desenvolvimento do paáis como um todo.
Durante toda década de 80, até métade da década de 1990, do século passado, foram 15 anos em que o país mergulhou ora em depressão ora em estagnação. E isto foi fruto do quê? Da visão militar de governar o País durante 20 anos, em que se investiu uma enormidade no gigantismo e presença do Estado. Esta fórmula ultrapassada segue, invariavelmente o mesmo roteiro: destróí a capacidade de investimento público. Retornando-se no tempo, veremos que os governos Sarney e Collor foram marcados por uma hiperinflaçao descontrolada, justamente pelos déficits em atacado das contas públicas. E as empresas estatais estavam na raiz destes déficits. Tamanho foi o desequilíbrio orçamentário, que Sarney, em seu mandato, decretou moratória à divida externa, o que nos copnduziu ainda mais para o fundo do poço. Sem capacidade para investir, e sem crédito para receber investimentos de fora, mergulhamos no abismo. Parte das grandes desigualdades sociais foram plantadas nestes períodos.
E, mesmo que a memória nacional seja curta, há ainda os países em que a mesma receita foi aplicada, com igual insucesso.
Em nome de uma crise de mercados financeiros especulativos, agora se tenta justificar maior presença do Estado para impedir novas bolhas, mas para justificar que o governo atue como agente econômica ativo, criando estatais a rodo. Volto a afirmar o que venho dizendo há muito tempo: o que faltou para evitar a crise na dimensão em que ela aconteceu, não foi a maior presença do Estado nos mercados, foi justamente o Estado falhar na sua função essencial de fiscalização e regulação. Não são empresas públicas que farão este serviço, até porque tais empresas acabam fugindo a qualquer controle. Se apregoa que a crise nos atingiu menos do que em outros países. Mas por que não fomos tão afetados? Justamenete, porque não tínhamos ainda bolhas de crescimento, nosso mercado financeiro estava ajustado a partir do PROER de Fernando Henrique, e também porque o Plano Real, no seu bojo, trouxe instrumentos de fiscalizaçpão, regulação e controle que antes não tínhamos.
Gaste o governo menos em despesas que considero inúteis e de pura ostentação, e investa mais nas suas funções essenciais que lhe cabe, e haverá espaço para uma reforma tributária profunda que, como consequência maior, incentivará o consumo pelo aumento automático da renda dos brasileiros, fortalecerá as empresas em geral por lhe fornecer maior poder de capitalização, principalmente seu capital de giro, que hoje é tomado de forma antecipada, extorsiva e abusiva pelo Estado arrecador de impostos. E isto empurraria as taxas de juros para baixo, dada a menor demanda de financiamentos.
Assim, lucraria o próprio governo com aumentos de arrecadação fruto da maior atividade econômica, com seu maior dinamismo. Se o Estado nada produz, não se justifica seu peso excessivo sobre a sociedade que trabalha e produz. O desenvolvimento não tem como alvo o Estado em si mesmo, e sim a melhoria na qualidade de vida das pessoas. É para elas, em última análise, que o desenvolvimento e progresso deve ser dirigidoa, e não para o Estado, que mal consegue cumprir sua missão essencial.
Portanto, a filosofia adotada por Dilma Rousseff deve ser repelida pelo povo brasileiro com veemência. Sabemos como terminam estes miraculosos espetáculos de crescimento. Sofremos o inferno por conta deste modelo. Retornar a ele é uma burrice completa. Exemplo desta tolice é o fato de que, com todo o carnaval promovido pelo governo Lula em torno do tal pac, que completará três anos em 2010, estamos muito longe de concluir metade do que foi proposto. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, das 12.520 obras do programa em todo o país, apenas 1.229 estavam concluídas, o que representa 9,8% do total. Cerca de 62% das obras nem sequer saíram do papel - consideradas em contratação, em ação preparatória ou licitação. Apenas 29% estão em pleno andamento.
Diante de tal resultado, uma vez mais o Petê apresentará ao país não mais do que uma bela carta de intenções, emoldurada pelo marketing político da mistificação.
O do que mais precisamos são reformas nos cenários que possibilitem o crescimento natural a partir do estímulo adequado com políticas públicas orientadas para o investimento na atividade produtiva. Neste campo, quanto menos interferência, e mais fiscalização, e uma regulação que de fato ofereça segurança jurídica às empresas e pessoas físicas em geral, melhor. É bom não esquecermos que o Estado não corre nenhum risco de falir. Sendo assim, pouca responsabilidade lhe recai em questões de eficiência nas despesas que executa.
Deste modo, tomando por base um programa em que não se observa nenhum cuidado em relação a esta eficiência, o resultado final não será muito diferente do que o que se tem em relação ao pac, tres anos depois, com o agravante de minarmos cada vez mais o equilibrio das contas públicas. O resultado desta equação perversa é o aumento do endividamento do Estado e, em consequência, o retorno da famigerada inflação e os males socio-econômicos dela decorrentes.
Em conclusão, é bom que nos resguardemos quanto aos conceitos de desenvolvimento defendidos por Dilma Rousseff: a insistência em repetir os mesmos erros do passado, com a adoção de fórmulas que custaram muito caro para o país por longos períodos, devem que ser descartados. Nem se trata de questões de cunho ideológico-partidário, e sim numa teimosia burra que poderá jogar por terra o imenso esforço dispendido pelo país, nos últimos 16 anos, para atingirmos uma tão sonhada estabilidade econômica. Dilma Rousseff e seus assessores não tem, definitivamente, tal direito, e o país não pode se dar ao luxo de andar para trás. Esquecer o marketing, o ufanismo, a babaquice dos nacionalismo anacrônico que não vingou em lugar algum do planeta, eis a fórmula adequada para o eleitorado evitar o engodo.
