terça-feira, setembro 25, 2012

A falsa classe média da Dilma

Adelson Elias Vasconcellos

Semana passada, de forma surpreendente, a Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgou um estudo que, de antemão, e antes de entrar no mérito de seu conteúdo, considero uma vigarice suprema. E mais: além de ser uma vigarice, podemos qualificá-la como uma ofensa deplorável duplamente: um, ofensa à verdadeira classe média brasileira por rebaixá-la de forma ordinária a uma mistificação vil, e dois, por ofender de forma lastimável aos milhões de pobres do Brasil.

Assim, temos duas classes médias no Brasil: a do governo Dilma, que enfeita a propaganda do governo e a campanha eleitoral, mas que não passa de deslavada mentira,   e a aquela que atende a nossa realidade, que todos sabemos qual é, como está construída, como age, qual a real qualidade de vida, seu poder de consumo.  

Pelo estudo divulgado, teríamos:

- Classes D/E – Renda de até R$ 290,00 por mês
- Classes C -     Renda de 291,00 a 1.019,00 por mês
- Classes A/B – Renda acima de 1.019,00 por mês 

Há três meses atrás, mais precisamente, em 24.06., COMENTANDO A NOTÍCIA fez uma pesquisa sobre as faixas de renda da CLASSE MÉDIA, motivados que fomos por um estudo divulgado pelo economista MARCELO NERY, hoje à frente do IPEA (foi sua taxa de sucesso pelo “brilhante” trabalho), estudo este que o economista demonstrava em números o enorme crescimento da classe média brasileira, vindo de encontro à propaganda do governo petista neste sentido. 

Na pesquisa e fruto dela o artigo que então postamos no blog, demonstramos que os números apresentados por Nery eram falsos. Para comprovar sua tese, ele como que espremeu o quanto as faixas de renda da classe média que, até então, seguiam os critérios adotados pelo IBGE. Para quem tiver curiosidade, pode acessar aquele matéria em sua íntegra aqui.

Antes de prosseguirmos, convém republicarmos aqui o quadro demonstrativo que integrou a pesquisa referida, que servirá de base para este novo estudo. Então, tínhamos:

Classes de Renda
Faixa anterior
(de acordo com o IBGE
Faixa atual
(a partir de Fevereiro/2012)
Classe A
Acima de R$ 18.660,00            (ou  + 30 salários-mínimos)
(1)    Acima de R$ 9.733,47
(2)    De R$ 6.563,73
A   R$ 9.733,47
Classe B
De R$ 9.330,00 a
R$ 18.660,00
(ou 15 / 30 Salários Mínimos)
(1) De R$ 3.479,36
        A R$ 6.563,73     
(2) De R$ 2.012,67
       A  R$ 3.479,36
Classe C

De 3.732,00 a
R$ 9.329,00
(ou 6 / 15 salários mínimos)
(1) De R$  1.194,53
       A R$ 2.012,67
(2) De R$     726,26
       A R$ 1.194,53
Classe D
De R$ 1.244, 00 a
  R$ 3.731,00
De R$ 484,97
A R$ 726,26

Classe E
Até R$ 1.244,00
(ou até 2 salários mínimos 
De R$ 276,70
A R$ 484,97
Ora, se pelo entendimento de Marcelo Nery, já se praticava um vigarice, ao se considerar CLASSE MÉDIA quem recebesse um valor pouco superior a um salário mínimo – ou R$ 726,26, imagine-se neste recente estudo, agora a cargo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que considera piso mínimo a exorbitância de R$ 291,00 por mês!!!!???? Mas pelo menos, o economista hoje no IP)EA, tinha um senso de realidade que este estudo da SAE parece não ter: havia variáveis e gradações em cada categoria social que permitiam fazer uma leitura mais adequada da realidade de cada uma. O estudo da SAE, chefiada por Moreira Franco, não diferenças. Para ele existem apenas três estágios, e ponto final. Tenta dar uma explicação sobre o vem a ser classe média mas, ao final, parece desconhe4cer seus próprios critérios e arbitra valores fantasiosos, como tentando fazer uma conta de chegar para justificar sua tese esquizofrênica.

É claro que Moreira Franco tenta agradar a chefia, visando assim, numa provável reeleição de Dilma, preservar sua boca rica, inútil, é bem verdade, mas ainda assim, rica.

De fato, não é tão fácil, como se imagina, tentar definir o que vem a ser “classe média”. São tantas as variáveis que se deve considerar, são tão diferentes os conceitos existentes de uma país para outro, que os próprios especialistas e estudiosos, muitas vezes se confundem quando se confrontam.

Assim, nãoa dá para comparar, por exemplo, alguém de classe média nos Estados Unidos, num outro padrão em termos de qualidade vida e de renda, com o que se tem no Brasil, com padrões, comportamentos e rendas completamente distintos.

Assim, o que deve se levar em conta, ao menos no caso brasileiro, é a qualidade dos serviços que cada categoria social utiliza dentro do seu padrão de renda.  Não o fato de todos poderem ter carro, celular, TV com conversor HD, assinatura de TV a cabo, refrigerador, microondas, videocassete, etc. que determina estas diferenças. Porque alguém pobre, pode sim ser motorizado, mas seu carro ou será um popular ou até um usado. Já para os ricos, o carro terá opções de preço, acessórios e até “grife” inacessíveis às demais categorias sociais em função justamente da renda menor. Da mesma, os demais bens podem até serem os mesmo na utilidade, mas a depender da faixa seus componentes e preços serão tremendamente diferenciados. E me parece ser esta a dificuldade de entendimento do senhor Moreira em sua palestra Vozes da Classe Média.

Não, os níveis de consumo não são os mesmos, e não os mesmos jamais poderia servir de base para a distinção de classes.  Além do consumo, temos também serviços que, historicamente pertencem a classe média e que ficaram alijados nesta nova categoria de “classe média”, por absoluta insuficiência de renda. Nas classes médias tradicionais planos de saúde privadas, empregadas mensalistas, escola particulares para os filhos, atividades de formação complementares como clubes de dança, música, natação, dentre outros, seguros de vida, poupança, previdência privada,  casa própria de melhor padrão, são itens e serviços que sempre estiveram presentes no padrão de vida da classe média.

Agora, por favor, peguem todos estes itens, consumo e serviços, e tentem colocar dentro da faixa de renda que a Secretaria de Assuntos Estratégicos estabeleceu para ver se cabe? É bom lembrar que ainda tem que sobrar algum para abastecer o carro, alimentação da família, farmácia, vestuário, além de artigos de higiene e limpeza pessoal.  Talvez Moreira Franco até tivesse boa intenção na divulgação de seu estudo, afinal de contas, quem não gosta de sabe que, no mês passado era pobre, e no mês seguinte passou a classe média! Faz bem para o ego de qualquer um, não é verdade? Porém tal mudança deve seguir critérios de renda que é a base determinante para acesso ao consumo de bens e serviços.

Daí porque o critério que o IBGE até recentemente seguia, vejam no quadro lá alto, me parece muito mais preciso e realista do que tanto este do governo Dilma, quanto até o de Marcelo Nery, que até era um pouquinho mais rigoroso, mesmo que fosse irrealista e fantasioso.

Menos mal que, pelo menos parte da imprensa, criticou de forma veemente, alguns até com ironia, esta classificação do governo. Mas a crítica precisava ter sido mais retumbante, mais forte, mais incisiva, que obrigasse mesmo o governo a sentir-se envergonhado pela sua divulgação e encomendasse novo estudo.

Da forma como ficou, parece que a mentira acabou sendo aceita e não será refeita. Emoldurará a propaganda petista de mistificar conquistas que não se consumaram.

De nossa parte, sempre que possível, e entendemos ser esta nossa missão também, vamos criticar e apontar o erro brutal do conceito admitido pelo governo. Não nos parece lógico sermos omissos à empulhação e deixar que ela vingue. Até porque este tipo de engodo acaba sendo prejudicial ao próprio povo brasileiro que, sentindo-se “promovido”, mesmo que de mentirinha, acaba gastando mais do que deve, se endividando, comprometendo sua própria qualidade de vida, reduzindo-se o atendimento à necessidades até mais urgentes.  Serve ainda para as categorias de menor renda sentirem-se acomodadas pela falsa ilusão de promoção social.

E se isso tudo ainda não bastasse, ainda tem um lado perverso: o da manutenção do confisco sobre o trabalho assalariado. Antes de Lula assumir em 2003, a faixa de isenção do imposto de renda ia até cinco salários mínimos, o que estava em consonância com a divisão de renda em categorias sociais. Hoje, esta faixa de isenção reduziu-se para inacreditáveis tanto quanto inadmissíveis 2,41 salários mínimos. Ou seja, na medida em que o governo rebaixa as faixas de renda da classe média, colocando nela milhões de brasileiros que não deixaram de ser pobres,  aplica um garrote violento nestes mesmos milhões cobrando-lhes imposto de renda na fonte sobre seus ganhos. Se isso não se chama sacanagem não que mais sacanagem se pode cometer contra os pobres. Talvez só a péssima qualidade de serviços que. sob o governo petistas, se deterioraram visivelmente, e não perspectivas de vá melhorar no curto prazo.

Não pensem que critico o governo petista movido por razões ideológicas. Faço as críticas a partir de fatos concretos. Este estudo feito pela Secretaria Assuntos Estratégicos sobre a tal nova classe média é uma das maiores aberrações estatísticas que este país já assistiu. Só um arrematado imbecil, que tenha um mínimo de formação e informação,  pode dar credibilidade  a tal estudo.  O governo Dilma deveria sentir-se envergonhado em divulgar esta monstruosidade.  Contudo, não creio que irá fazê-lo. Para quê, se ele serve para embasar 10 anos de mentiras e mistificações que alavancam o projeto de perpetuação no poder pelos petistas?

Assim, abaixo da linha de pobreza, entendo, devem se enquadrar qualquer pessoa que receba menos de um salário mínimo por mês, portanto, pessoas ou que vivam de trabalho informal, sem registro em carteira, ou aqueles que vivem de bicos, sem ter uma renda fixa mensal. Poder-se-ia a partir daí, e até uma faixa de renda em torno de três salários mínimos mensais, enquadrar a classe pobre. A partir deste ponto, mínimo dos mínimos, é possível vislumbrar um lampejo de vida próxima à classe média. E, assim mesmo, deveríamos obedecer aos critérios históricos de baixa, média e alta classe média, indo até cerca de 10 salários mínimos. Deste ponto em diante, teríamos as classes B, que hoje representam grande parte dos profissionais liberais graduados e funcionalismo público federal de alto padrão, especialmente.  Classe A somente para rendimentos superiores a 30 salários mínimos.

Dentro deste critério, acreditamos, é possível estratificarmos melhor as diferentes categorias sociais do povo brasileiro, aproximando tal classificação da nossa realidade. O aumento da classe média só pode ser aceita através do critério de aumento de renda, e nunca, repito, NUN-CA pelo rebaixamento vergonhoso de sua renda como agora faz o governo federal.  Se, para o país crescer precisa, antes de tudo gerar e aumentar a geração de riquezas , para o indivíduo a regra deve ser a mesma, ou seja, sua renda deve crescer para que tenha acesso a mais consumo, mas consumo de melhor qualidade, possibilidade de acesso a  mais e melhores serviços.

Nenhum país se tornou rico e desenvolvido por decreto. Nenhum indivíduo se tornou milionário recebendo como renda valores ínfimos que se assemelham muito mais a bolsa sobrevivência do que renda propriamente dita. Promovam os pobres do país sim, mas pela via do aumento e do rebaixamento de sua renda.  Portanto, até prova em contrário, este é um país ainda tremendamente desiguale majoritariamente pobre. A grande riqueza que se tem produzido por aqui, e com requintes de crueldade explícita, são as mentiras que o governo Dilma conta e tenta emplacar.

Por este estudo do SAE, reparem, a renda da classe média conseguiu, segundo o governo, a proeza de ser menor, na média,  do que era  há dois anos atrás. Isto demonstra bem o absurdo  e as mentiras deste estudo.



O governo comemora um milagre brasileiro: se você ganha R$ 291,00 mensais, passou a ser classe média.


Carlos Newton
Tribuna da Imprensa

Moreira em dia de “milagre”

Reportagem de Yara Aquino, da Agência Brasil, revela que o governo passou a considerar que atualmente mais da metade da população (53%) fazem parte da classe média, o que significa um total de 104 milhões de brasileiros. Os dados foram divulgados oficialmente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no estudo Vozes da Classe Média, vejam a que ponto de descaramento chegamos na gestão do ministro Moreira Franco, pois Mangabeira Unger jamais se submeteria a esse papel.

A pesquisa classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo. Com base nessa criativa “metodologia estatística”, inventada pelo economista Marcelo Neri (acaba de ser recompensado com a presidência do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nos últimos dez anos 35 milhões de brasileiros teriam sido incluídos na classe média.

De acordo com o estudo, “a expansão desse segmento resultou de um processo de crescimento do país combinado com redução na desigualdade”. A estimativa é que, mantidas a taxa de crescimento e a tendência de queda nas desigualdades dos últimos dez anos, segundo a metodologia Neri, é claro, a classe média chegue a 57% da população brasileira em 2022.

Na comissão de frente do evento, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, estava exultante e destacou a importância do crescimento da classe média para movimentar e impulsionar a economia do país, pois essa fatia da população responde por 38% da renda e do consumo das famílias.

“Em torno de 18 milhões de empregos foram criados na última década, esses empregos formais foram associados a uma política adequada de salário mínimo que deu ganhos reais acima da inflação aos brasileiros”, disse Franco.

Com a metodologia patológica do economista Marcelo Neri, o crescimento da renda da classe média teria sido maior do que o do restante da população, de acordo com os dados apresentados no estudo. Enquanto na última década a renda média desse segmento cresceu 3,5% ao ano, a renda média das famílias brasileiras cresceu, no mesmo período, 2,4% ao ano.

E pasmem: os dados indicam que a redução da classe baixa foi mais intensa do que a expansão da classe alta. De 2002 a 2012 ascenderam da classe baixa para a média, 21% da população brasileira, enquanto da classe média para a alta ascenderam 6%. Isso significaria que a desigualdade de renda estaria diminuindo, fenômeno que curiosamente é desmentido por estatísticas mais sérias, que apresentam o Brasil como um dos países de maior desigualdade.

O perigo silencioso


Míriam Leitão e Alvaro Gribel  
O Globo

A gestão do ministro Guido Mantega no Ministério da Fazenda está destruindo o patrimônio fiscal que levou uma década e meia para ser construído. Dentro dessa categoria, de demolição da ordem fiscal duramente edificada, encaixa-se a decisão de o Tesouro se endividar em R$ 21 bilhões para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil aumentarem a oferta de empréstimos. 

Por 15 anos, entre o fim da ditadura militar e o ano 2000, o país executou uma enorme tarefa para acabar com os orçamentos paralelos, a conta movimento, os ralos e as fantasias contábeis até chegar à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É esse arsenal que tem sido furtivamente recriado. A operação autorizada por Medida Provisória na sexta-feira é parecida com as que foram feitas para o BNDES. A dívida aumentará, porque o Tesouro tem que lançar papéis no mercado, mas a operação é mascarada como empréstimo a esses bancos. Não se sabe quando eles pagarão a dívida, por isso é impossível calcular o custo disso para os cofres públicos.

O custo médio de financiamento da dívida pública interna este ano está em 11,85%. A Selic está em 7,5%, mas o custo real é impactado pelos juros que incidem sobre títulos antigos. O Tesouro receberá do Banco do Brasil os 5,5% da TJLP nos R$ 8,1 bilhões que irão para a instituição. Haverá custo para o governo, mas ele não estará no Orçamento. Criar despesas de forma disfarçada e não registrá-la no Orçamento é contornar a obrigatoriedade de que não se criem despesas sem a definição de receitas.

A conta movimento parecia um gasto sem ônus e sem limite. O Banco do Brasil sacava no Banco Central para cobrir seu balanço. Agora, os bancos públicos têm recebido recursos de uma forma semelhante.

O objetivo da operação, segundo a nota do Ministério da Fazenda, é "manter a capacidade de expansão da carteira de crédito, garantir a continuidade do aumento da participação no mercado".

Há sinais fortes de que o ciclo de empurrar as famílias para o endividamento está se esgotando. O crédito nos bancos públicos cresceu 27%, e a inadimplência subiu 22%, em 12 meses até julho.

Se o BB e a Caixa crescerem no mercado via competição normal com bancos privados, isso é saudável. O erro é o governo estabelecer como objetivo de política pública que eles tomem mercado à custa de subsídio público, ainda mais porque um dos bancos, o Banco do Brasil, tem sócios privados.

Se esse crescimento der lucro, será transferência de recursos públicos para particulares; se der errado, o acionista do BB pagará a conta em forma de queda de redução de dividendos. Se for capitalização, vai diluir o capital do minoritário, e isso tem que ser comunicado previamente à CVM.

O Tesouro se comporta como se tivesse descoberto a fórmula mágica da multiplicação dos recursos sem ônus. Lança títulos ao mercado e transfere o dinheiro para os bancos públicos, e eles, por sua vez, pagarão com juros baixos e no prazo que quiserem. Se é que pagarão. Há gasto público embutido aí, mas não há registro como despesa em lugar algum, e por isso o impacto fiscal é escondido. Já foram emprestados assim mais de R$ 300 bilhões ao BNDES. Agora, o mesmo acontecerá com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

Equívocos na política econômica pesam muito tempo sobre o país. Durante anos pagamos o preço dos erros da bagunça fiscal do governo militar, em forma de inflação. São esses mecanismos, aparentemente engenhosos, que estão silenciosamente voltando a ser criados. Parece que os economistas do governo não aprenderam a lição número um: a de que não existe almoço grátis.

O que Tocqueville diria sobre a propaganda eleitoral


João Luiz Mauad
Opinião & Notícia

Ouvindo candidatos se oferecendo para cuidar de mim e da minha família, do berço túmulo, como se a vida fosse uma sucessão de almoços grátis, não pude deixar de lembrar do grande Tocqueville

Confesso que em época de eleição fujo da propaganda eleitoral como o vampiro foge da cruz.  Entretanto, algumas vezes essa fuga é impossível.  Dia desses, tomei um táxi em que o motorista insistia em manter o rádio ligado na hora daquela chatice.  Assim, fui obrigado a ouvir, durante longos minutos, um verdadeiro festival de promessas bizarras dos candidatos.  Como se a vida fosse uma sucessão de almoços grátis, os candidatos, um após o outro, ofereciam-se com dedicado esmero para cuidar de mim e da minha família, desde o berço até o túmulo, provendo saúde, educação, creches, moradia digna, transporte, emprego, lazer etc.

Ouvindo aquelas baboseiras todas – mais as indefectíveis inserções do TSE, cujo intuito é tentar nos convencer de que o exercício do voto e a democracia participativa são as coisas mais importantes de nossas vidas –, não pude deixar de lembrar do grande Tocqueville.

Cinco anos após retornar dos Estados Unidos, onde passou nove meses estudando detalhadamente a experiência democrática norte-americana para escrever sua obra prima, A Democracia na América, Tocqueville faz um exercício intelectual absolutamente genial, tentando identificar que tipo de despotismo as democracias deveriam temer.

Tocqueville faz suas observações, que muito bem poderiam ser chamadas de profecias, a partir da visão de uma multidão inumerável de homens, todos muito parecidos, esforçando-se incessantemente para obter os prazeres mesquinhos e insignificantes com que preencherão suas vidas.  Essa visão, por sinal, não é muito distante da visão do homem-massa, celebrizado por Ortega Y Gasset.

Mas deixemos que o próprio Tocqueville fale por si:

“Acima dessa raça de homens está um poder imenso e tutelar, que toma para si a garantia de suas satisfações e a vigilância de seu destino. Esse poder é absoluto, regular, cuidadoso e suave. Seria como a autoridade de um pai se o objetivo fosse o de preparar os homens para a maioridade, mas que busca, ao contrário, mantê-los na infância perpétua: espera que as pessoas se alegrem, desde que elas pensam em nada além de alegria. Para a sua felicidade, tal governo voluntariamente trabalha, mas quer ser o único agente e árbitro dessa felicidade; para isso, provê sua segurança, supre suas necessidades, facilita os seus prazeres, gerencia suas principais preocupações, dirige a sua indústria, regula a descendência da propriedade e subdivide suas heranças: o que mais resta, além de poupá-los de todo o cuidado de pensar e de todos os problemas da vida?”

“Assim, a cada dia o governo torna o exercício do livre arbítrio menos útil e menos frequente;  circunscreve a vontade dentro de uma faixa mais estreita e, gradualmente, rouba do indivíduo todos os usos de si mesmo. O princípio da igualdade preparou os homens para essas coisas; tornou-os predispostos a suportá-las e a olhar para elas como benefícios.”

“Depois de ter tomado cada membro da comunidade em suas garras poderosas, moldando-os conforme a sua vontade, o poder supremo, em seguida, estende seu braço sobre toda a comunidade. Ele cobre a superfície da sociedade com uma rede de pequenas regras complicadas, específicas e uniformes, através das quais as mentes mais originais e os personagens mais energéticos não podem penetrar para elevar-se acima da multidão.”

“A vontade do homem não é destruída, mas amolecida, dobrada e guiada; os homens raramente são forçados a agir, mas estão constantemente impedidos de fazê-lo. Tal poder não destrói, mas impede a existência; não tiraniza, mas comprime e entorpece o povo, até que cada nação seja reduzida a nada mais do que um rebanho de animais tímidos e industriosos, de que o governo é o pastor.”

“Os homens são constantemente animados por duas paixões conflitantes: eles querem ser liderados, mas desejam permanecer livres. Como não podem eliminar uma ou outra dessas propensões contrárias, se esforçam para satisfazer as duas ao mesmo tempo. Assim, aceitam um governo tutelar, todo-poderoso, mas eleito pelo povo. Eles combinam os princípios do centralismo e da soberania popular, o que lhes dá algum alívio: eles se consolam por serem tutelados pela reflexão de que eles mesmos escolheram os seus guardiães. Os homens admitem acorrentar-se, porque pensam que não é uma pessoa ou um grupo de pessoas, mas o povo em geral quem segura e conduz a corrente.”

“Quando o soberano é eleito, ou estreitamente vigiado por uma legislatura eleita e independente, a opressão que ele exerce sobre as pessoas às vezes é maior, mas é sempre menos degradante, porque cada homem, mesmo quando oprimido e desarmado, ainda pode imaginar que, enquanto ele deve obediência, é a si mesmo que a deve.”

“É em vão convocar um povo tornado tão dependente do poder central para escolher, de vez em quando, os representantes desse poder; o exercício raro e breve de sua livre escolha, por mais importante que seja, não irá impedi-los de, gradualmente, ir perdendo as faculdades de pensar, sentir e agir por si mesmos, e assim, gradualmente, cair abaixo do nível da humanidade.”

“Acrescento que, em breve, se tornarão incapazes de exercer o único grande privilégio que ainda lhes resta. As nações democráticas que introduziram a liberdade em sua constituição política, no momento exato em que foram aumentando o despotismo de sua administração, foram levadas a estranhos paradoxos. Para gerenciar essas pequenas coisas da vida, em que o bom senso é tudo o que se exige, os indivíduos não estão à altura da tarefa, mas, quando o governo do país está em jogo, esses mesmos indivíduos são investidos de poderes imensos; eles são, ao mesmo tempo, meros joguetes de seu governante e seus senhores, mais do que reis e menos do que homens.”

“Na verdade, é difícil conceber como homens que desistiram inteiramente do hábito do autogoverno podem fazer uma escolha adequada daqueles por quem serão governados; e é difícil de acreditar que um governo liberal, sábio e enérgico possa surgir a partir do sufrágio de um povo subserviente.”

É preciso dizer mais alguma coisa? 

Como nasce um escândalo eleitoral


Carolina Rangel
Veja online

De um total mais de 5.500 prefeitos da atual legislatura, cerca de 200 foram cassados. VEJA desta semana mostra que acordos de candidatos fechados nas campanhas com empresários, grupelhos e máfias são as sementes do desvio de dinheiro vão germinar mais tarde nos governos

 (Luiz Maximiano) 
O COTIDIANO BRASILEIRO - 
Em São Lourenço da Serra, interior de São Paulo, o prefeito teve de renunciar
 depois de dar cargo e contratos a empresário que o apoiou na campanha

Campanha eleitoral hoje, escândalo de corrupção amanhã. Distantes dos grandes centros -- e também da fiscalização da imprensa independente e dos órgãos de controle --, milhares de candidatos Brasil afora fecharam nos últimos meses e semanas os acordos políticos, financeiros e logísticos que poderão levá-los à vitória. Mas, uma vez eleitos, chegará a fatura. Ela será paga, como sempre, pelos cidadãos. Muitos políticos estão, desde já, com o rabo preso. A duas semanas das eleições, VEJA ouviu especialistas para entender as engrenagens desse mecanismo que movimenta a robusta máquina da corrupção no país. Os três principais caminhos que levam aos escândalos constam do quadro abaixo. Em comum, há sempre alguém que oferece vantagens ao candidato para no futuro obter benefícios, muitas vezes ilegais, dos eleitos.

A teoria encontra amplo respaldo na realidade. Tome-se o exemplo de São Lourenço da Serra, município no interior de São Paulo com 11.000 eleitores e orçamento anual de 28 milhões de reais. Nas eleições de quatro anos atrás, o empresário Antonio Carlos Soares, dono de uma empresa de equipamentos de som, fez o serviço de áudio da campanha de Lener do Nascimento Ribeiro (DEM). Coisas simples, como alto-falantes em carros de som e microfones em comícios. O pagamento veio depois da vitória do candidato. Em janeiro de 2009, Soares ganhou um cargo na prefeitura, com salário de 1 200 reais. Em depoimento à polícia, o empresário confirmou que obteve o cargo em troca da ajuda na campanha. A prefeitura continuou contratando seus serviços para eventos. Soares recebeu cerca de 13 000 reais, emitindo notas fiscais fajutas. O falatório na cidade levou o Ministério Público a fazer investigações. Soares foi exonerado e Lener renunciou à prefeitura em 2010. Como esses, há exemplos por todo o país -- ainda que, infelizmente, quase nunca com o desfecho positivo da associação entre Soares e Lener. De um total nacional de mais de 5 500 prefeitos da atual legislatura, cerca de 200 foram cassados por corrupção.


Na prática, reproduz-se em nível municipal, e com um grau de refinamento muito menor, o que ocorre nas eleições para os cargos mais altos do país. As roubalheiras menores são parte da cadeia alimentar da alta política. Não existe saída fácil para quebrar esse círculo vicioso. “Corrupção não se extingue, controla-se”, afirma Roberto Livianu, promotor de Justiça e coordenador da campanha “Não aceito a corrupção”. Uma das saídas é reduzir de maneira drástica o número de cargos comissionados. Sem indicações políticas, fica mais difícil aparelhar a máquina e fraudar contratos. Outro avanço seria acabar com as “doações ocultas”, aquelas em que empresários doam dinheiro ao partido e não a um candidato determinado. Tudo fachada. O partido repassa a doação ao político previamente escolhido pelo empresário com interesses comerciais na futura administração. Em muitos casos, para fechar todas as probabilidades, são feitas doações a todos os candidatos viáveis. Fique de olho. Isso pode não extinguir a corrupção, como alerta o promotor Livianu, mas ajuda a controlá-la.

Paralimpíadas é a mãe


João Ubaldo Ribeiro  
O Estado de S.Paulo

Certamente eu descobriria no Google, mas me deu preguiça de pesquisar e, além disso, não tem importância saber quem inventou essa palavra grotesca, que agora a gente ouve nos noticiários de televisão e lê nos jornais. O surpreendente não é a invenção, pois sempre houve besteiras desse tipo, bastando lembrar os que se empenharam em não jogarmos futebol, mas ludopédio ou podobálio. O impressionante é a quase universalidade da adoção dessa palavra (ainda não vi se ela colou em Portugal, mas tenho dúvidas; os portugueses são bem mais ciosos de nossa língua do que nós), cujo uso parece ter sido objeto de um decreto imperial e faz pensar em por que não classificamos isso imediatamente como uma aberração deseducadora, desnecessária e inaceitável, além de subserviente a ditames saídos não se sabe de que cabeça desmiolada ou que interesse obscuro. Imagino que temos autonomia para isso e, se não temos, deveríamos ter, pois jornal, telejornal e radiojornal implicam deveres sérios em relação à língua. Sua escrita e sua fala são imitadas e tidas como padrão e essa responsabilidade não pode ser encarada de forma leviana.

Que cretinice é essa? Que quer dizer essa palavra, cuja formação não tem nada a ver com nossa língua? Faz muitos e muitos anos, o então ministro do Trabalho, Antônio Magri, usou a palavra "imexível" e foi gozado a torto e a direito, até porque ele não era bem um intelectual e era visto como um alvo fácil. Mas, no neologismo que talvez tenha criado, aplicou perfeitamente as regras de derivação da língua e o vocábulo resultante não está nada "errado", tanto assim que hoje é encontrado em dicionários e tem uso corrente. Já o vi empregado muitas vezes, sem alusão ao ex-ministro. Infutucável, inesculhambável e impaquerável, por exemplo, são palavras que não se acham no dicionário, mas qualquer falante da língua as entende, pois estão dentro do espírito da língua, exprimem bem o que se pretende com seu uso e constituem derivações perfeitamente legítimas.

Por que será que aceitamos sem discutir uma excrescência como "paralimpíada"? Já li alguns protestos na imprensa e na internet, mas a experiência insinua que paralimpíada chegou para ficar e ter seu uso praticamente imposto. Ao contrário dos portugueses, parecemos encarar nossa língua com desprezo e nem sequer pensamos em como, ao abastardá-la e ao subordiná-la a padrões e usos estranhos a ela, vamos aos poucos abdicando até de nossa maneira de ver o mundo e falar dele, nossa maneira de existir. Talvez isso, no pensar de alguns, seja desejável, mas o problema é que, por esse caminho, nunca se chegará à identificação com o colonizador que tanto se admira e inveja, mas, sim, à condição cada vez mais arraigada de colonizado, que recebe tudo de segunda mão, até suas próprias opiniões e valores.

Mas há um pequeno consolo em presenciar esse tipo de vergonheira servil. Consolo meio torto, mas consolo. Refiro-me ao fato de que nossa crescente ignorância não se limita a estropiar nossa língua, mas faz o mesmo com idiomas que consideramos superiores em tudo, como o inglês. Hoje isto caiu em desuso, mas smoking já foi aqui "smocking" durante muito tempo. Assim como doping já foi "dopping". Quanto a este, assinale-se que o som, digamos fechado, do O, em inglês, foi trocado aqui por um som aberto, é o dópin. O mesmo tipo de fenômeno ocorreu com volley, cuja primeira vogal em inglês é aberta, mas em brasinglês é fechada e já entrou no português assim.

No setor de nomes próprios, a vingança é mais completa. Em primeiro lugar, transformamos os sobrenomes deles em prenomes nossos e enchemos o País de jeffersons, washingtons, edisons (aliás, em brasinglês, Edson, como Pelé), lincolns, roosevelts e até mesmo kennedys e nixons. E não perdoamos os contemporâneos. Não só trocamos o H por E em Elizabeth, como até hoje há publicações que se referem a Margareth Thatcher, ou à princesa Margareth. Esse nome nunca teve H no fim, mas aqui é assim não só em muitos jornais quanto no caso de nossas meninas, como atesta o exemplo da minha linda e talentosa conterrânea Margareth Menezes. E das Nathalies que assim foram batizadas em homenagem a Natalie Wood. E dos Phellipes, inspirados no príncipe Philip, das Daianes da Diane, a lista não acaba.

De maneira semelhante, também alteramos não somente a pronúncia, mas as regras gramaticais do inglês. Por exemplo, é quase unânime, entre todos os numerosos militantes do brasinglês, a convicção de que qualquer plural inglês terminado em S deve ter essa letra precedida de um asterisco. Acho que é barbada apostar que, em todas as cidades brasileiras de médias para cima, serão encontrados pelo menos uma placa e cinco cardápios anunciando "Drink's". É mais chique e até o Galeão, não há muito tempo, tinha armários (lockers) de aluguel, encimados pelo letreiro "Locker's", o que fazia os falantes de inglês entender que os armários eram propriedade de um certo Mr. Locker. No Galeão, aliás, gate (portão) já soou como gay tea (chá gay) e shuttle service (ponte aérea) como chateau service (o que lá seja isso). Agora mudou, mas to (para) deu para sair um prolongado tchuu, que, a um ouvido americano, há de soar como uma onomatopeia de espirro ou partida de maria-fumaça.

Mas, até mesmo por causa ("por causa", não, por conta; agora só se diz "por conta", vai ver que vem do inglês on account of) dessas paralimpíadas, receio que as contraofensivas nacionais não serão suficientes para neutralizar a subordinação de nossa cabeça, através do incalculável poder da língua. Acho que, coletivamente, aspiramos a essa subordinação. Tem sido muito lembrado o complexo de vira-lata de que falou Nélson Rodrigues. Pois é, é isso mesmo e é também caminho seguro para sermos vira-latas de verdade.

Só com censura


J.R. Guzzo
Revista Veja

Só têm controle verdadeiro sobre um órgão de imprensa os seus proprietários ou, então, o departamento de censura

Para o seu próprio sossego pessoal, o ex-presidente Lula, seus fãs mais extremados e os chefes do PT deveriam por na cabeça, o mais rápido possível, um fato que está acima de qualquer discussão: só existe um meio que realmente funciona, não mais que um, para governos mandarem na imprensa, e esse meio se chama censura. Infelizmente para todos eles, essa é uma arma de uso privativo das ditaduras — e nem Lula, nem o PT, nem os “movimentos sociais” que imaginam comandar têm qualquer possibilidade concreta de criar uma ditadura no Brasil de hoje. Podem, no fundo da alma, namorar a ideia. Mas não podem, na vida real, casar com ela. Só perdem seu tempo, portanto, e se estressam à toa, quando ficam falando que a mídia brasileira é um lixo a serviço das “elites”; há dez anos não mudam de ideia e não mudam de assunto. Bobagem. O que querem mesmo é impedir que esta revista, por exemplo, publique reportagens como a matéria de capa de sua última edição, com as declarações de Marcos Valério sobre o envolvimento direto de Lula no mensalão. Ficam quietos, porque têm medo de que sejam publicadas as fitas gravadas com tudo aquilo que ele disse, e as coisas piorem ainda mais. Mas o seu único objetivo real é este: eliminar as informações que desejam esconder.

Até agora, o plano mais ambicioso que lhes ocorreu para chegar aonde querem foi propor algo que chamam de “controle social” da mídia; não conseguem explicar bem o que seria isso na prática, mas nem é preciso que expliquem. O problema do PT, nessa história toda, é simples: “controle social” é algo que não existe no mundo dos fatos. Na vida como ela é, só têm controle verdadeiro sobre um órgão de imprensa os seus proprietários ou, então, o departamento de censura. Todo o resto é pura tapeação. Mas é isso, exatamente, que o PT propõe. Já foi feita, de 2003 para cá, uma boa meia dúzia de tentativas para armar o tal controle, primeiro com projetos de lei que morreram antes de nascer, depois com “audiências públicas” e outras esquisitices. Não saiu, até agora, um único coelho desse mato.

Falou-se também da “mobilização de setores populares” para pressionar a mídia, mas não se conseguiu mobilizar ninguém. Manifestações de massa, para o PT de hoje, exigem ônibus fretados, lanches grátis, patrocínio de alguma estatal — e, francamente, não é assim que se faz uma revolução. Muito dinheiro do Erário tem sido gasto na compra do apoio de uma parte da imprensa, através de verbas publicitárias e outros tipos de ajuda; o problema, aí, é que o governo não consegue comprar os veículos que têm mais público. Foram criadas, também, brigadas de “blogueiros” que recebem uma espécie de “mensalinho” para falar a favor do governo e contra quem faz críticas a ele; ninguém parece prestar atenção no que dizem. Inventou-se, ainda, uma “TV Brasil”, emissora que serve para apoiar as autoridades e é sustentada com dinheiro público em estado puro. Em cinco anos de funcionamento, sua audiência continua vizinha do zero; a esta altura, talvez tenha mais funcionários do que telespectadores. A questão, em todos esses casos, é que imprensa a favor não adianta nada — o que interessa a quem manda é não ter imprensa contra. Elogios não salvaram uma única cabeça, entre os doze ministros que a presidente Dilma Rousseff botou na rua até agora, nos casos em que foram denunciados por corrupção no noticiário. Não têm resolvido nada no julgamento do mensalão, também revelado integralmente pelo trabalho da imprensa; o STF vem sendo o flagelo de Deus para os réus, triturados um após o outro com sentenças de condenação.

Ditaduras entendem muito bem como se controla a imprensa. Não desejam aplausos: a única coisa que lhes importa é cortar tudo aquilo que não querem que seja publicado. Não podendo fazer isso, o PT fica na gritaria. Ainda há pouco, o presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão, disse que a “mídia conservadora” é instrumento de uma “elite suja e reacionária”, e fez uma ameaça: “Não mexam com o PT”. E se mexerem — ele vai fazer o quê? As coisas que o deputado diz não chegam a obter a nota mínima necessária para ser levadas a sério: não há exemplo na história de situações em que a imprensa tenha mudado de linha por causa de discurseira desse tipo, ameaças vazias ou “pressões da sociedade”. Veículos independentes não têm medo de insultos, “setores populares” ou líderes políticos com popularidade de 80%; o que lhes quebra a espinha é a força armada, e só ela. É melhor, então, o PT segurar a ansiedade.

Na base do desespero


O Estado de S.Paulo

Lula sente-se ameaçado. De fato, está. Seu governo corre o risco de receber diploma de improbidade com o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E seu partido pode levar uma surra histórica nas urnas de 7 de outubro - como mostra o último Datafolha. São as razões do desespero que levou o ex-presidente a pedir socorro a alguns dos partidos da base do governo, constrangendo-os a subscrever uma nota dirigida "à sociedade brasileira" na qual se tenta colocar o chefão do PT a salvo das suspeitas a respeito de seu verdadeiro papel no escândalo do mensalão.

Como não pegaria bem atacar diretamente o STF injusto ou o eleitorado ingrato, a nota volta-se contra os partidos da oposição, que tiveram a ousadia de sugerir ampla investigação sobre quem esteve de fato por detrás da trama criminosa do mensalão, conforme informações atribuídas ao publicitário Marcos Valério pela revista Veja.

A propósito dessa suspeita natural que a oposição não teve interesse ou coragem de levantar em 2004, o comportamento do ex-presidente no episódio merece, de fato, algum "refresco de memória". Quando o escândalo estourou, Lula declarou que se sentia traído e que o PT devia pedir desculpas ao País; depois, em entrevista à televisão em Paris, garantiu, cinicamente, que seu partido havia feito apenas o que todos fazem - caixa 2; finalmente, já ungido pelas urnas, em 2006, lançou a tese que até hoje sustenta: tudo não passou de uma "farsa" urdida pelas "elites" para "barrar e reverter o processo de mudanças" por ele iniciado, como afirma a nota.

Por ordem do chefão essa manifestação de desagravo a si próprio foi apresentada pelo presidente do PT, o iracundo Rui Falcão, a um grupo selecionado de aliados. Da chamada base de apoio ficaram de fora o PP de Valdemar Costa Neto e o PTB de Roberto Jefferson, ambos sendo julgados pelo STF. O documento leva a assinatura dos presidentes do PT e de cinco outras legendas: PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB. Seus termos obedecem ao mais rigoroso figurino da hipocrisia política. Iniciam por repudiar a nota em que PSDB, DEM e PPS, "forças conservadoras", "tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". E a classificam como "fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro".

Para PT e aliados, numa velada referência ao processo do mensalão, as oposições "tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados". Nenhuma referência, é claro, ao fato de que, no momento, os interesses que estão sendo contrariados são exatamente os de Lula e do PT. Mas, em matéria de fazer o jogo de espelho, acusando os adversários exatamente daquilo que ele próprio faz, o lulopetismo superou-se em alusão explícita ao julgamento do mensalão: "Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam o STF, estão preocupados em fazer da Ação Penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula".

Nos últimos dias, os sintomas de desespero nas hostes lulopetistas traduziram-se em despautérios de importantes personalidades do partido. O presidente da Câmara dos Deputados acusou o ministro Joaquim Barbosa de ser falacioso ao denunciar a compra de apoio parlamentar pela quadrilha que, segundo a denúncia da Ação Penal 470, era chefiada por José Dirceu. O senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre, ele próprio investigado pela suspeita de compra de votos, voltou ao tema do "golpe contra o PT". E o deputado federal André Vargas (PT-PR), chefe da equipe nacional de Comunicação do partido, revelou sua peculiar concepção de transparência da vida pública ao condenar a transmissão ao vivo das sessões plenárias do STF como "uma ameaça à democracia". São esses os combatentes da "batalha do tamanho do Brasil" convocada pelo desespero de Lula&Cia. Convocação atendida também pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, em esfuziante entrevista no jornal Valor de sexta-feira.

Desliguem as câmeras no STF já


Guilherme Fiuza
Revista Época

‘Elite’, no dicionário do PT, é um termo figurativo muito importante para os ladrões do bem, que os mantém na condição de milionários oprimidos

O julgamento do mensalão está pondo a democracia em risco, porque está todo mundo vendo. O alerta do se¬cretário de comunicação do PT, André Vargas, deputado pelo Paraná, é preocupante. Ele denuncia as transmissões ao vivo do Supremo Tribunal Federal como um perigo para as instituições, as pessoas e os partidos. Esse negócio de ficar mostrando as coisas como elas são, na hora em que aconte¬cem, ainda vai dar problema.

Tudo era muito melhor antes de Roberto Jefferson abrir a janela e deixar a luz entrar. Na penumbra, sem ninguém de fora ver nada, a democracia estava mais protegida. Os negócios patrióticos que corriam de lá para cá pelo valerioduto teriam prosperado, e certamente haveriam pula¬do da casa dos milhões para a dos bilhões. No que a TV mostrou e a imprensa publicou, aquele promissor proje¬to nacional escorreu pelo ralo. Um prejuízo incalculável.

André Vargas diz que o julgamento no STF virou “quase um Big Brother da Justiça”. Com a habilidade de comuni¬cador que fatalmente tem um secretário de comunicação, ele sugere que aquilo que se passa na corte suprema do país é uma palhaçada. Sua imagem nos permite imaginar que, a qualquer momento, os juizes tirarão suas capas e mergulharão de sunga na piscina, exibindo seus músculos, seus planos para a festinha de logo mais e suas intrigas para jogar o colega ao lado no paredão.

É uma sólida argumentação. Realmente, fora do circo, as palhaçadas só deveriam ocorrer entre quatro paredes. Sem transmissão ao vivo. A palhaçada da cúpula do PT, com Marcos Valério transferindo dinheiro do Estado para o partido, não tinha nada de vir a público. Era um assunto privado deles, ninguém tinha nada com isso. E o fato de a operação envolver dinheiro do povo não tinha o menor problema. Eles tinham sido eleitos por esse povo para fa¬zer o que sabiam fazer. Estavam, portanto, cumprindo seu compromisso democrático. Tanto que, depois disso, foram eleitos novamente duas vezes para dirigir o país. Cada povo tem os palhaços que merece.

Só não fica bem, como disse André Vargas, botar essas coisas na televisão. Se a família está jantando, a comida pode não cair bem. E um risco para a democracia e para o estômago dos brasileiros. Para que viver perigosamente?

Democratas deste Brasil grande, interrompam ime¬diatamente a transmissão das sessões do Supremo. De¬tenham enquanto é tempo esse atentado às instituições e às pessoas de bem. Não é preciso tanta pressa para saber o que se passa no Tribunal. Vamos deixar as coisas se acalmar, a febre baixar e o povo se distrair com outra coisa. Papai Noel não demora, depois tem o Carnaval, e aí começa a contagem regressiva para a Copa do Mun-do no Brasil. Ninguém vai querer que este país sedie o maior evento do mundo com sua democracia em risco. Desliguem as câmeras no STF já!

Outro brasileiro que subiu o tom em defesa da de¬mocracia foi o senador Jorge Vianna, do PT do Acre. Ele era um político moderado, equilibrado, conhecido pela sensatez. Mas tudo tem limite. Depois que o nome de Luiz Inácio da Silva começou a circular no Supremo, e que declarações atribuídas a Marcos Valério colocaram o ex-presidente no topo da palhaçada, o senador mansinho virou bicho. Assim como seu colega André Vargas, pôs o dedo na ferida: isso é um golpe da elite preconceituosa.
Para os não iniciados, é bom esclare¬cer: “elite”, no dicionário do PT, é um ter¬mo figurativo muito importante para os ladrões do bem, que os mantém na condição de milionários oprimidos. Eles têm o poder – mas “elite” são os outros.

É um conceito que funciona bem há bastante tempo, e em time que está ganhando não se mexe. A outra palavra-chave desse dicionário é “preconceito”. Luiz Inácio da Silva é o filho do Brasil, vítima da “elite”. Se você tiver “preconceito” contra a montagem de um governo qua¬drilheiro, esqueça. Você estará sempre discriminando o pobre homem bom. Não importa quantos valeriodutos atravessem a biografia dele.

Como já decretara o nosso Delúbio, o mensalão é um gol¬pe da direita contra o governo popular. Jorge Vianna, André Vargas e grande elenco petista estão dizendo: pelo amor de Deus, continuem acreditando nisso, senão estamos fritos.

Quando se culpa o termômetro por causar a febre


Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa


Nem só os asnos produzem asneiras. Os seres humanos também. Exemplo disso está no discurso pronunciado terça-feira, na Câmara, pelo deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT. Imaginando desafogar seu partido das evidências da corrupção praticada nos tempos do mensalão, o parlamentar afirmou, da tribuna, haver risco para a democracia brasileira se as sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal continuarem a ser transmitidas ao vivo.

Quer dizer, pregou a censura. Ignorou o quanto nossa democracia progrediu depois que o cidadão comum passou a assistir, ao vivo, eventos de toda espécie, credenciando-o a formar sua opinião sem intermediários. Tempos atrás ouvíamos apenas pelo rádio o relato das partidas de futebol. Ficávamos na mão de locutores de diversos matizes, uns de boa, outros de má fé, torcendo pelos clubes de sua preferência. Quando íamos ao cinema, uma semana depois, a indignação era geral durante os cinejornais. Não tinha sido nada daquilo que os locutores narraram.

Vieram os fatos políticos mostrados ao vivo, como os comícios das “Diretas Já”, a eleição de Tancredo Neves e sua agonia. Mais tarde, o impedimento de Fernando Collor, a posse do Lula e quanta coisa a mais, até hoje? Para não falar na tragédia das Torres Gêmeas, em Nova York, ou ainda no recente vexame da seleção olímpica de futebol diante do time do México.

Ganhou a democracia, e muito, pelo fato de cada cidadão poder tirar suas próprias conclusões do que se passa à nossa volta. Não dá para turvar ou omitir os fatos, ainda que cada um possa interpretá-los como bem entender.

O Supremo Tribunal Federal, através da TV Justiça, presta inestimáveis serviços à causa pública, pois mostra, vale repetir, ao vivo e sem montagens nem edições, os votos dos diversos ministros, as acusações do Procurador-Geral da República e do relator do processo contra os mensaleiros, assim como a defesa deles, por seus advogados. Qual o risco para a democracia em podermos ver e ouvir, na hora, tudo o que está acontecendo? Pelo contrário, o regime se aprimora e a população se conscientiza. E se vão aparecendo podres praticados por partidos políticos e por líderes variados, melhor para todo mundo.

André Vargas cometeu o absurdo de culpar o termômetro como causa da febre. Tinha e tem todo o direito de defender sua legenda e de tentar livrar o ex-presidente Lula de quaisquer responsabilidades. Trata-se de questão ainda em aberto, que o desenrolar do processo criminal 470 esclarecerá. Mas não será pela proibição da transmissão direta dos trabalhos da mais alta corte nacional de justiça. Muito pelo contrário.

OMISSÃO DO PODER PÚBLICO
Importa menos saber se são os banqueiros que exploram os bancários ou se estes é que reivindicam reajustes financeiramente impossíveis de ser atendidos. Vale o mesmo para os funcionários dos Correios, para os policiais, os motoristas de ônibus, os metalúrgicos ou quantas outras categorias de trabalhadores entrem ou se preparem para entrar em greve.

O difícil de entender, na questão, é a omissão do poder público. Seria estultice pretender que os governos, quaisquer que sejam, venham a proibir as greves usando o cassetete e as forças de segurança para sufocar movimentos na maior parte das vezes justos. O que não dá para aceitar é que, na iminência das paralisações, depois de esgotadas as hipóteses de entendimento direto entre patrões e empregados, os encarregados de manter o funcionamento das instituições lavem as mãos e deixem as coisas acontecer. Porque na grande maioria dos casos sofre a população.

Foi-se a máxima de que greves se fazem contra patrões, porque entre nós elas só prejudicam o cidadão comum. Os grevistas sempre conseguem receber os dias parados e os empresários, tantas vezes estimulando os movimentos de seus empregados, geralmente obtém aumento de tarifas, facilidades fiscais e sucedâneos.

Caso dispuséssemos, por lei, da obrigação de governos eleitos democraticamente começarem a agir, nada disso aconteceria. Bastaria que diante de impasses, a palavra final fosse dada de imediato pelos detentores do poder público, valendo repetir, se existissem leis nesse sentido, obrigando as partes em litígio a submeter-se à decisão final. E antes da deflagração dos movimentos paredistas.

Se é para atender reivindicações, que assim se faça. Se são exageradas, que sejam contidas. Na era das comunicações eletrônicas, tudo pode realizar-se em questão de horas. Em especial se houver a integração do Judiciário nesse processo onde o Executivo é responsável pela preservação da ordem. O diabo é que o Legislativo, a quem caberia ordenar essa omissão secular, omite-se também.
Dirão os apressadinhos que tal equação não se completa quando são funcionários públicos a entrar em greve, sendo patrão o governo.

Por causa disso deveria o povo sofrer? Nem pensar, pois a premissa de tudo é evitar que as consequências das paralisações desabem sobre nossas cabeças. No caso dos servidores do Estado, devem ser aplicadas sobre o seu patrão as mesmas regras válidas para o empregador privado. Que os tribunais decidam, mesmo precisando intervir no orçamento da União. Haveria, então, a verdadeira harmonia e integração entre os poderes independentes.

A censura se reinventa


O Estado de S.Paulo

Tal qual a Hidra de Lerna, cujas cabeças decepadas se regeneravam em dobro, a censura à imprensa no Brasil demonstra notável capacidade de se renovar. O último episódio ocorreu em Macapá, onde um juiz eleitoral mandou que a S.A. O Estado de S. Paulo, empresa que edita o Estado, retirasse do blog do jornalista João Bosco Rabello, no portal estadão.com.br, um comentário a respeito da eleição na cidade.

Na nota em questão, intitulada Um prefeito sob controle judicial, Rabello, diretor da sucursal do Estado em Brasília, informou que o prefeito Roberto Góes (PDT), candidato à reeleição em Macapá, teve sua campanha limitada por restrições judiciais. Ele responde à ação penal por ter sido preso em flagrante, em setembro de 2010, por porte ilegal de arma de fogo. Além disso, ele passou dois meses preso graças à operação "Mãos Limpas", da Polícia Federal (PF), que desbaratou uma quadrilha que atuava em todas as instâncias de poder no Amapá. Rabello informou que Góes cumpre acordo judicial - ele não pode frequentar locais públicos e não pode sair do Estado por mais de um mês sem autorização judicial. Seus advogados, informou Rabello, dizem que ele ainda não foi condenado - sendo, portanto, um "ficha-limpa" - e pode fazer campanha como qualquer outro candidato.

Pois bem. A defesa de Góes entendeu que a memória do caso envolvendo o prefeito não era "contemporânea", ou seja, faz parte do passado. Portanto, ao "trazer os fatos à memória do eleitor", como diz a petição à Justiça, o blog de Rabello não tem outro objetivo senão "sujar a figura e a reputação do representante perante o eleitorado". Por essa lógica excêntrica, os advogados do prefeito trabalharam para censurar informações cuja veracidade eles não contestam, mas que consideram impertinentes neste momento. E o juiz eleitoral auxiliar Adão Joel Gomes de Carvalho a aceitou, arrematando o absurdo.

Embora espantoso, o caso de Macapá não é isolado. Em 2010, um juiz eleitoral do Tocantins, Liberato Póvoa, impôs censura prévia a diversos veículos de comunicação, entre eles o Estado, para impedi-los de publicar informações sobre possíveis fraudes no governo de Carlos Gaguim (PMDB), então candidato à reeleição. A coligação que apoiava o governador alegou que o noticiário sobre o escândalo favorecia a oposição, "constituindo uso indevido dos meios de comunicação". O desembargador Póvoa - que teve a mulher e a sogra nomeadas por Gaguim para cargos públicos - considerou as notícias "difamatórias".

Para estabelecer a censura, Póvoa invocou o "segredo de Justiça", conceito constantemente deturpado para banalizar a mordaça. Foi esse contorcionismo jurídico que embasou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Distrito Federal, de impedir o Estado de publicar notícias sobre a investigação da PF acerca de supostas ilegalidades cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Tal censura perdura há mais de 1.100 dias.

A situação da liberdade de imprensa no Brasil ainda está longe de se comparar à de vizinhos populistas como Venezuela, Equador e Argentina, nos quais a intimidação da imprensa é notória e cotidiana. No entanto, abundam no Brasil os casos de censura judicial,como demonstrou Paulo de Tarso Nogueira, integrante do Comitê Executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), na última Assembleia-Geral da entidade. Ocorrem vetos absurdos não somente em relação ao noticiário supostamente negativo contra este ou aquele político, mas também contra a divulgação de pesquisas eleitorais supostamente desfavoráveis a determinadas candidaturas, como aconteceu neste ano no Ceará e em Mato Grosso do Sul. "É crescente a ampliação do poder discricionário de magistrados, especialmente os de primeiro grau, no julgamento de ações de antecipação de tutela e direito de resposta", disse Nogueira, enfatizando o óbvio atentado à liberdade de imprensa.

Por ocasião da censura no Tocantins, o professor de jornalismo Eugênio Bucci, da USP, perguntou: "O que impede amanhã que toda a imprensa seja censurada?". Como demonstra agora o caso de Macapá, tal questão continua perigosamente válida.

Miau! Miau! Miau!


Ricardo Noblat


Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato. Mas está longe de ser um gato, segundo a malta dos que nada veem demais na escolha em tempo recorde do ministro Teori Zavascki para a vaga do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF).

E também na pressa com que estão sendo tomadas as providências para que ele assuma o cargo o mais rapidamente possível.

Porta-vozes formais e informais da presidente Dilma Rousseff juram por todos os santos que longe dela a vontade de interferir de alguma forma no julgamento do processo do mensalão. Pelo contrário.

Ela quer distância do processo, de sua repercussão e das futuras consequências. Mensalão é herança pesada deixada pelo governo anterior. Dilma jamais dirá isso, é claro. Nem em sonho. Mas é assim que pensa. Logo...

Logo por que se envolveria com manobra esperta indicando um ministro para influir no resultado das votações do processo? Ou pior: para tentar adiar o julgamento como sempre foi desejo expresso de Lula, avalista e tutor político de Dilma?

Não. Ela saltaria na jugular de quem lhe sugerisse tais coisas abjetas. Até mandou espalhar a história de que escolheu Teori sob a condição de ele não votar no julgamento do processo. Escolheu-o para não ser obrigada a engolir alguém que Lula lhe apontasse.

Mas a escolha foi relâmpago. (Miau!) Dois dias depois de anunciada, Teori começou a bater perna dentro do Senado atrás de votos. (Miau! Miau!)

Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato a presidente do Senado, pediu para relatar a indicação de Teori. (Miau! Miau! Miau!)

Esvaziado pela eleição, o Senado foi convocado para aprovar esta semana o nome do terceiro ministro que Dilma emplacará no STF. (Miau! Miau! Miau! Miau!)

Dilma levou seis meses para remeter ao Senado o nome do atual ministro Luiz Fux. No caso da ministra Rosa Weber, três meses. Gastou apenas 11 dias para remeter o de Teori.

Lula telefonou para ela antes de Peluso se aposentar. Quis saber em quem ela pensava para a nova vaga de ministro. Dilma respondeu que se o advogado Sigmaringa Seixas concordasse seria ele.

Sigmaringa é amigo de copa e cozinha de Lula. Nunca topou ser ministro do STF. Nas duas vezes em que foi sondado ainda durante o governo Lula, alegou que lhe falta "notório saber jurídico" como exige a Constituição.

Excesso de rigor! Tem ministro no STF que já foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeira instância. Sigmaringa foi um dos fiadores junto à Dilma da indicação de Teori. Outro fiador: o ministro Gilmar Mendes.

Teori tem fama de homem sério. Por sério não se prestaria a ser peça de uma jogada política. Sua seriedade, porém, o impediria de retardar o exame do seu nome pelo Senado.

Uma vez no STF deixaria de ser sério só por estar disposto a exercer de imediato a função de juiz? Absurdo!

De resto, que juiz sério votaria sem antes estudar o que tivesse de votar? Para estudar, só pedindo vistas do processo. (Miau! Miau! Miau! Miau! Miau!)

Sentado numa daquelas cadeiras do plenário do STF, envergando a toga que parece conferir ao seu usuário a aura de homem sábio e correto, um ministro não deve satisfações a ninguém. Somente a Deus, se acreditar nele, e à sua consciência.

Cada um à sua maneira, é assim que procedem, por exemplo, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, as duas peças-chaves do processo do mensalão.

Ambos ganharam assento no STF graças a Lula. Joaquim por ser negro e ter o melhor currículo entre os juristas negros disponíveis na ocasião. Lewandowski por ter um bom currículo e ser dileto amigo da família de dona Marisa, a ex-primeira dama.

Lula está furioso com a independência de Joaquim e satisfeito com o bom comportamento de Lewandowski, a quem visitou em casa antes do julgamento começar.

Não cobrem de Lula apego férreo ao princípio da separação dos poderes. Lula concorda com todos os princípios que balizam o sistema democrático desde que não lhe sejam adversos. Desde que possa ignorá-los sempre que lhe convier e sem prejuízo para sua imagem.

O mensalão atingiu em cheio a soberania do Legislativo. Pagou-se caro por apoios ao governo. Lula foi contra o suborno de deputados? Disse que não sabia.

Marcos Valério acusou Lula de ter chefiado o esquema do mensalão. Em entrevista à VEJA, deu a entender que Lula só não caiu porque ele, José Dirceu e Delúbio Soares jamais contaram o que sabem.
Lula respondeu o quê? Nada. Acusação tão grave ficou sem resposta dele.

O que Lula teme? Que Valério, uma vez confrontado por ele, faça novas revelações? E que elas acabem forçando a Justiça a processá-lo?

Acionados por Lula, o PT e partidos aliados acusaram setores conservadores da sociedade de pressionarem o STF para que faça do julgamento do mensalão um meio de “golpear a democracia”.

Santo Deus! Sandices! Um monte de sandices que aos ignorantes impressiona e aos mais fracos assusta. Como se o STF fosse formado por um monte de tontos.

A presidente da República é Dilma. Que desfruta, hoje, do sólido apoio dos seus governados. Em que parte do mundo conhecido já se ouviu falar de ameaça de golpe contra ex-presidente?

O PT denuncia a iminência de um golpe contra Lula! Ahahahahah!

O PT está no poder há 10 anos. Oito dos atuais 10 ministros do STF devem o emprego a Lula e à Dilma. E no entanto... Tem um golpe em marcha contra Lula! Ahahahahah!

À distância ouve-se o barulho das esteiras dos tanques nas estradas asfaltadas que convergem para São Bernardo, onde Lula mora.

No país da jabuticaba, golpe contra ex-presidente é coisa nossa, e somente nossa! Quanto a golpe a favor de ex-presidente... Miau!