Nenhum governo terá êxito se não adotar as reformas fundamentais

Sebastião Nery

Tribuna da Internet

Charge do Nani (nanihumor.com)

Mais uma vez o país estará definindo seu futuro. Diante do presidencialismo de coalisão, quem for eleito agora tem um desafio: vai governar para o povo ou vai se submeter ao fisiologismo do Congresso Nacional, agravados com descontrole da dívida pública bruta atual de 88% do PIB, que pode atingir 95% em 2023, de acordo com projeção do FMI. Nos países emergentes a média é de 40%. No período, algumas políticas sociais introduziram mecanismos que amenizaram, mas não resolveram a dramática pobreza brasileira.

A questão social é grave pela concentração da renda, gerando privilégios indecorosos. Na outra ponta a renda do trabalhador, da classe média assalariada, está em processo de redução expressivo. O desemprego estrutural agrava essa realidade. São temas áridos da economia, que afetam a vida da maioria da população, mas ignorados nos programas presidenciáveis.

PRIVILÉGIOS – Diante dessa realidade, a farra dos privilégios é invencível na vida econômica nacional. No período de 2003 a 2016 (governos Lula, Dilma e Temer) o grande capital foi vitorioso, como demonstram os números. Os subsídios financeiros, desonerações e as renúncias tributárias, benefícios fiscais, custaram ao país R$ 3,5 trilhões (quase 1 trilhão de dólares). Isto em um governo que se dizia popular.

Em verdade, foi o beneficiador de grupos econômicos e bolsos de quem menos tem necessidade de favores oficiais, afetando diretamente o desenvolvimento, impactando a modernização produtiva e reduzindo a criação de um emprego.

A rigor, a administração pública brasileira, em diferentes governos, vem sendo capturada e vai elevando ano após ano a renúncia fiscal como política econômica de Estado. A elevada carga tributária brasileira é, também, consequência desses privilégios.

DÉFICIT PÚBLICO – No ano passado o déficit público nominal, diferença entre receitas e despesas, incluindo os juros da dívida pública, atingiu R$ 562 bilhões. Os brasileiros, pela ação do governo e visão parcial da mídia jornalística, omitem o “déficit nominal” e dão destaque somente ao “déficit primário” (excluindo os juros) que foi de R$ 155 bilhões.

Em 2019, quando assumirá o novo presidente da República, as renúncias e benefícios tributários crescerão em 8%. Atingirão R$ 306 bilhões, agravando ainda mais a situação econômica no primeiro ano do novo governo. Os grupos de interesses, formalizado no Congresso nas suas corporativas frentes parlamentares, não abrem mão dos seus privilégios.

Resta indagar: esse viés de política econômica não é um dos responsáveis pela desigualdade da renda nacional?

JUROS DO BNDES  – Um exemplo dessa deformação tem o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como protagonista. Entre 2008 e 2015, o Tesouro Nacional captou a preços de mercado R$ 500 bilhões, depois emprestado a grandes empresas (a exemplo da JBS) a taxas de juros subsidiados, a TJLP, muito inferior à Selic.

Quem paga o subsídio implícito é a sociedade. Acrescente que poderosas empresas, a exemplo da indústria automobilística, usam largamente de incentivos tributários e redutíveis ao longo das últimas décadas.

Trabalho do Instituto Fiscal Independente constatou que, somente com empréstimos e financiamentos, o governo federal tem a receber R$ 1.545 trilhão. Os dois principais devedores são o BNDES, com R$ 636,3 bilhões e os Estados e Municípios, no total de R$ 577,0 bilhões. São questões dramáticas que serão enfrentadas por quem venha a ser eleito.

DESAFIOS SATÂNICOS – Se renascidos de volta ao mundo temporal, Jesus, Maomé ou Moisés, eleitos presidente da República, teriam desafios satânicos e diabólicos para colocar o Brasil em nível civilizatório na sua administração pública.

Ajuste fiscal, equilíbrio das contas públicas, abertura comercial, desconcentração da renda e justiça social seriam frentes de combate permanente. Valendo dizer que nenhum governo terá êxito se não adotar reformas fundamentais para o futuro do Brasil.

Uma ditadura

 J.R. Guzzo

Revista VEJA

O PT quer vencer a eleição e por fim à democracia, criar comitês externos ao Judiciário e censurar os meios de comunicação

(Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Toda a estratégia do PT é provar que Lula mandará de verdade no país 

As eleições para eleger o novo presidente colocam o eleitor brasileiro numa situação que nunca aconteceu antes. Eleições, normalmente, são uma das ferramentas mais importantes da democracia ─ mas na eleição deste fim de semana um dos lados tem como objetivo, caso ganhe a eleição, acabar com o regime democrático no Brasil. É uma droga de democracia, como todo mundo está cansado de saber, mas por pior que seja ainda é menos ruim que uma droga de ditadura ─ e é justamente isso que o consórcio formado pelo ex-presidente Lula, o PT e sua vizinhança quer fazer no país. Não falam assim, é claro. Mas os atos concretos que prometem praticar depois de assumir o governo vão deformar de tal maneira o poder público, os direitos individuais e a máquina do Estado que o resultado prático vai ser a construção de um regime de força no Brasil. Não se trata apenas, como já aconteceu tantas outras vezes, de eleger um presidente ruim. O problema, agora, é que um dos possíveis finalistas, pelo que dizem há meses as “pesquisas de opinião”, tem um projeto público de ditadura para o país.

Acabar com o Poder Judiciário, por exemplo, anulando o seu tribunal mais elevado e interferindo nas decisões dos juízes e desembargadores ─ isso é ou não é uma providência básica que toda ditadura, sem exceção, julga indispensável tomar? Sim, é. Então: o candidato a presidente do PT promete que se for eleito vai criar um negócio chamado “controle social na administração da Justiça”. Isso quer dizer que as sentenças dos magistrados estarão sujeitas, no mundo real, a comitês externos ao Poder Judiciário, com membros nomeados pelo governo. Promete-se, também, “repensar” os conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público. Todo mundo sabe muito bem o que significa “repensar” alguma coisa neste país ─ é virar a mesa. No caso, querem criar “ouvidorias”, compostas por pessoas que representem a “sociedade”, para vigiar juízes e MP. Querem, também, criar algum sistema de cotas para a escolha de juízes, de forma a “favorecer o ingresso e ascensão” de “todos os segmentos da população” nas carreiras do Judiciário, sobretudo as “vítimas históricas de desigualdades”. A coisa vai por aí afora, de mal a pior, mas o ex-deputado José Dirceu achou uma boa ideia acrescentar um plus a mais: segundo disse, deveriam ser tirados “todos os poderes do Supremo Tribunal Federal”. Segundo o pensador-chefe do PT, o “Judiciário não é um poder da República”. Quem manda, diz ele, é o povo, através do voto. Além do mais, afirmou, o que interessa é “tomar o poder”. Eleição é outra coisa.

O futuro governo Lula também promete criar oficialmente a censura à imprensa no Brasil. (Isso mesmo, governo Lula: o ex-presidente está na cadeia, condenado como ladrão em primeira e segunda instâncias, mas toda a estratégia do PT é provar que quem vai mandar de verdade no país é ele, e não seu preposto nas eleições.) Como acontece em relação à democracia, não se utiliza a palavra “censura”, assim abertamente; o que anunciam é o “controle social dos meios de comunicação”. É exatamente a mesma coisa. Esse “controle” não vai ser exercido pelo Espírito Santo. Quem vai “controlar” são pessoas de carne e osso nomeadas pelo governo, e “controlar” significa decidir o que a mídia pode ou não pode publicar. Isso é censura ─ e o resto é conversa, sobretudo os desmentidos de que haverá censura. A partir daí, só fica pior. Falam em “fortalecer” a prodigiosa TV Brasil, que eles mesmos inventaram, consegue gastar 1 bilhão de reais por ano de dinheiro publico e até hoje tem audiência próxima ao zero. Falam em dar concessões de tevês e de rádios para sindicatos, “coletivos” e “movimentos sociais” ─ e mais do mesmo.

O projeto do PT inclui também uma “Assembleia Constituinte” paralela ao Congresso, como se fez na Venezuela, para criar um novo regime político e social no país. O que será isso? Nada fica dito em português claro, mas nem é preciso ─ basta ouvir o que dizem todos os dias as lideranças do partido. Propõe-se orientação “política” para o ensino básico, a parceria com governos criminosos, como os da Venezuela e Nicarágua, e com ditaduras africanas, e um governo dos “povos do campo, das águas e das florestas”, seja lá isso o que for. Mais que tudo, a candidatura do PT quer a volta dos governos Lula-Dilma ─ que acabam de ser acusados pelo ex-ministro Antonio Palocci de gastarem 800 milhões de reais em dinheiro basicamente sujo para se manter no poder na última campanha presidencial. Francamente, não é preciso mais nada.

Alerta do FMI aos candidatos

Editorial

O Estado de S.Paulo

A reforma das aposentadorias é uma medida urgente para levar as contas do governo ao rumo certo, insistem analistas respeitados na academia e no mercado

O País estará mais seguro para o investimento, a expansão econômica e a criação de empregos se os candidatos à Presidência derem atenção ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A consolidação fiscal é uma prioridade-chave para o Brasil, segundo o Panorama Econômico Mundial, principal relatório da instituição, divulgado ontem. Mais que isso: a reforma da Previdência é essencial para tornar sustentáveis as contas públicas e dar mais equidade às aposentadorias. Políticos podem levar a sério ou menosprezar as análises, projeções e avaliações do Fundo. Mas brigar com os fatos é uma decisão muito diferente. E os fatos, como reconhece qualquer pessoa razoavelmente informada sobre a economia brasileira, confirmam amplamente a análise contida no Panorama e enfatizada, em entrevista coletiva, pelo vice-diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas do FMI, Gian Maria Milesi-Ferretti.

O economista foi diretamente ao ponto crucial - embora nem sempre visível para a maioria das pessoas - da crise das contas públicas: a dívida muito grande, crescente e sem perspectiva, por enquanto, de estabilização nos próximos três ou quatro anos. A reforma das aposentadorias, segundo Milesi-Ferretti, é um passo indispensável para deter o aumento da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). Essa reforma, acrescentou, “é claramente necessária e terá de ser uma prioridade política para a próxima administração”.

Não se trata de uma recomendação meramente retórica e, além disso, seria ridículo considerá-la uma intromissão no debate político brasileiro. A relação dívida/PIB, já acima de 80% desde o ano passado, é um indicador acompanhado pelos especialistas do mercado financeiro internacional. É um item fundamental para a análise da saúde financeira do governo e para a classificação do crédito soberano pelas agências de avaliação de risco.

Endividamento crescente e sem perspectiva de controle acaba acionando alertas para o risco de insolvência. Esse risco pode parecer muito distante, neste momento, para a maior parte dos brasileiros e para um grande número de analistas econômicos. Mas parecerá cada vez mais provável, nos próximos anos, se o novo governo e seus aliados no Congresso negligenciarem ou rejeitarem medidas sérias para reconstruir e fortalecer as contas públicas.

Nenhuma frase do relatório do FMI ou dos comentários de Milesi-Ferretti vai tão longe ou sequer poderia mencionar o risco maior. Seria uma irresponsabilidade - mais que isso, um escorregão inconcebível no caso de importantes funcionários internacionais. Mas esse perigo é um ponto de referência para análises de médio e de longo prazos do mercado, especialmente das agências de classificação de risco. A reforma das aposentadorias, emperrada politicamente, é uma das medidas mais urgentes para levar as contas do governo ao rumo certo, segundo insistem analistas muito respeitados na academia e no mercado. Os candidatos deveriam ouvi-los.

A atenção aos fundamentos da economia é particularmente importante numa fase de aperto financeiro no mercado internacional, de conflitos comerciais entre as maiores potências e de instabilidade cambial. Os economistas do FMI, menos confiantes que há seis meses, baixaram para 3,7% neste ano e no próximo a projeção de crescimento da economia global. Em abril, as estimativas apontavam expansão de 3,9% em cada um dos dois anos.

A instabilidade nos mercados vem afetando os emergentes. Uma das consequências tem sido a depreciação de suas moedas. Em alguns casos, fatores internos têm ampliado a pressão cambial. Isso tem ocorrido no Brasil, por causa da fragilidade fiscal e das incertezas sobre a política do próximo governo. A equipe do FMI cortou as projeções de expansão brasileira para 1,4% em 2018 e 2,4% em 2019. As anteriores eram 1,8% e 2,5%. Para o médio prazo foi mantida a estimativa de 2,2% ao ano, por causa do baixo potencial de crescimento. Um potencial maior dependerá de mais investimentos produtivos. O trajeto passa pelo ajuste das contas públicas.

O partido anti-Lula

 J.R. Guzzo

Veja online

A vantagem de Bolsonaro mostra onde está, de fato, a rejeição

(Pilar Olivares/Reuters)

Apoiadores de Jair Bolsonaro realizam ato 

na praia de Copacabana no Rio de Janeiro - 29/09/2018 

Durante as próximas três semanas você vai ler, ver e ouvir um oceano de explicações perfeitas sobre o que aconteceu nas eleições deste domingo – e em todas elas, naturalmente, os cérebros da análise política nacional dirão ao público o quanto acertaram nos seus pronunciamentos durante a campanha eleitoral, embora tenha acontecido em geral o contrário de quase tudo que disseram. A mesma cantoria, com alguns retoques, deve ser feita daqui para frente para lhe instruir em relação ao desfecho do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro. Em favor da economia de tempo, assim, pode ser útil anotar algumas realidades básicas que o primeiro turno deixou demonstradas.

1 – A grande força política que existe no Brasil de hoje se chama antipetismo. É isso que deu ao primeiro colocado, Jair Bolsonaro, 18 milhões de votos a mais que o total obtido pelo “poste” do ex-presidente Lula. Esqueça a “onda conservadora”, o avanço do “fascismo”, as ameaças de “retrocesso” – bem como toda essa discussão sobre homofobia, racismo, machismo, defesa da ditadura e mais do mesmo. Esqueça, obviamente, a força do PSL, que é nenhuma, ou o esquema político do candidato, que não existe. O que há na vida real é uma rejeição tamanho gigante contra Lula e tudo o que cheira a Lula. Quem melhor soube representar essa repulsa foi Bolsonaro. Por isso, e só por isso, ficou com o primeiro lugar.

2 – O PT, como já havia acontecido nas eleições municipais de 2016, foi triturado pela massa dos eleitores brasileiros. Seu candidato a presidente não conseguiu mais que um quarto dos votos. Os candidatos do partido a governador nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram votações ridículas. Todos os seus candidatos “ícone” ao Senado, como Dilma Rousseff em Minas Gerais, Eduardo Suplicy em São Paulo e Lindbergh Farias no Rio de Janeiro foram transformados em paçoca, deixando o PT sem um único senador nos três maiores colégios eleitorais do Brasil. Mais uma vez, o partido só tem a festejar a votação no Nordeste – e mais uma vez, ali, aparece aliado com tudo que existe de mais atrasado na política brasileira.

3 – A força política de Lula, que continua sendo descrito como um gênio incomparável no “jogo do poder”, é do exato tamanho dos resultados obtidos nas urnas pelo seu “poste”. As mais extraordinárias profecias vêm sendo repetidas, há meses, sobre a sua capacidade de “transferir votos” e a sua inteligência praticamente sobre-humana em tudo o que se refere à política. Encerrada a apuração, Lula continua exatamente onde estava – trancado num xadrez em Curitiba e com muito cartaz do “New York Times”, mas sem força para mandar em nada.

4 – Os institutos de “pesquisa de intenção de voto”, mais uma vez, fizeram previsões calamitosamente erradas. Dilma, segundo garantiam, ia ser a “senadora mais votada do Brasil”. Ficou num quarto lugar humilhante. Suplicy, uma espécie de Tiririca-2 de São Paulo, também era dado como “eleito”. Foi varrido do mapa. Os primeiros colocados para governador de Minas e Rio de Janeiro foram ignorados pelas pesquisas praticamente até a véspera da eleição. Tinham 1% dos votos, ou coisa que o valha. Deu no que deu.

5 – O tempo de televisão e rádio no horário eleitoral obrigatório, sempre tido como uma vantagem monumental — e sempre vendido a peso de ouro pelas gangues partidárias — está valendo zero em termos nacionais. Geraldo Alckmin tinha o maior espaço nos meios eletrônicos. Acabou com menos de 5% dos votos. Bolsonaro não tinha nem 1 minuto. Foi o primeiro colocado. Parece não valer mais nada, igualmente, a propaganda fabricada por gênios do “marketing eleitoral” da modalidade Duda Mendonça-João Santana – caríssima, paga com dinheiro roubado e criada numa usina central de produção. A votação de Bolsonaro foi construída nas redes sociais, sem comando único e sem verbas milionárias.

Daqui até 28 de outubro o público será apresentado a outras previsões, teoremas e choques de sabedoria. É bom não perder de vista o que acaba de acontecer antes de acreditar no que lhe anunciam para o futuro.

Manipulação da informação e o boicote à candidatura de Jair Bolsonaro

Percival Puggina

Tribuna da Internet

Charge de Ivan cabral (ivancabral.com)

Das empresas de comunicação se deve esperar mais do que um conjunto de manipulações e menos do que um pacote de ocultações. O consumidor da notícia, das matérias, tem direito de ser bem informado sobre assuntos de relevante interesse social. O público sabe que muitos veículos preferiam ver Bolsonaro em qualquer lugar, menos no topo da preferência dos eleitores.

Por isso, reservaram espaços diários para atacá-lo e, por isso, tantos jornalistas, esquecendo-se dos demais candidatos, dedicaram horas de expediente a comentários negativos, muxoxos, sorrisos, ironias e mistificações. Em contrapartida, silêncios coniventes cercam a vida e a obra de Fernando Haddad; ocultam seus livros e sua confessada adesão à Escola de Frankfurt, círculo de intelectuais que se dedicaram à tarefa de viabilizar o marxismo no Ocidente cristão mediante a dissolução dos fundamentos de sua cultura.

REFUNDAÇÃO – Até seu alarmante Plano de Governo passa batido! Não faz jus a uma perguntinha sequer ao candidato a proposta de uma “Refundação Democrática do Brasil” mediante nova constituinte, notícia que evoca o processo venezuelano, inclusive pela ênfase à “soberania popular em grau máximo”. E note-se: Haddad, em recente entrevista a O Globo, atribuiu à oposição a crise da Venezuela. Disse (sic):

“A Venezuela não vive um processo de normalidade, não vive. Por que há contestação sobre o ambiente democrático, não se reconhece resultado eleitoral, a oposição contesta quando um plebiscito é chamado, as eleições não são respeitadas. O clima alí é de conflagração. Inequívoco.”

Pelo jeito, esse estrabismo ideológico do candidato faz sentido e não põe em dúvida o discernimento de um aspirante à cadeira presidencial. Afinal, é Bolsonaro quem constitui risco à democracia…

Voltemos, porém, ao Plano de Governo descartado das pautas dos grandes veículos como se afasta do caminho e da visão uma inconveniente barata seca. Nem uma palavra sobre a proposta de um Programa Transcidadania que anuncia a concessão de bolsas de estudo para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade (note-se que o motivo da concessão não é a vulnerabilidade, mas a condição transexual). Silêncio! Desinteressante, também, pelo jeito, a proposta de uma Nova Política sobre Drogas, mediante descriminalização e regulação do comércio.

TERRÍVEL HERANÇA – A apreensão em relação à posição eleitoral de Bolsonaro leva muitos veículos a esquecerem dos riscos inerentes ao retorno petista à cena do crime. Obscurece a terrível herança deixada por um governo que atuou ininterruptamente entre 2003 e 2016. Não permite ver, no Plano de Governo de Haddad, a ressureição do famigerado PNDH-3, a ser “resgatado e atualizado”, nem a promessa de implementar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

O PNDH-3 (2010), para lembrar, desfigurava a democracia representativa, o Poder Judiciário, o direito de propriedade, a religiosidade popular, a cultura nacional, a família e a liberdade de imprensa. Numa tacada, liberava o aborto, mudava para pior o Estatuto do Índio, valorizava a prostituição e se intrometia em temas que iam da transgenia à nanotecnologia. Já a Comissão da Verdade, aquela com sete membros escolhidos por Dilma, entre os quais não havia qualquer historiador, foi mais um dos muitos meios pelos quais o PT quis maquilar-se como defensor da democracia (desde que não se mencione Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, Nicarágua, Muro de Berlim etc.).

Nada disso, porém, interessa a setores da imprensa. Pode até parecer que são apenas livros e ideias no papel. Contudo, as ideias não são do papel.

PT tira nome de Lula e cor vermelha em nova marca de campanha. Quem o PT pensa e quer enganar?

Ricardo Galhardo e Daniel Weterman

O Estado de S.Paulo

Slogan também passou por mudança e agora é 'O Brasil para todos' no lugar de 'O Brasil feliz de novo'

Reunida nesta quarta-feira, 10, em São Paulo, a coordenação da campanha do PT decidiu que no segundo turno a candidatura de Fernando Haddad vai ter caráter de frente política. Para isso o vermelho do PT perdeu espaço para o verde e amarelo da bandeira brasileira no material de campanha, o slogan passou a ser "O Brasil para todos" no lugar de "O Brasil feliz de novo" e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desaparece da foto oficial.

O PSOL e o PSB foram incorporados à estrutura da campanha que já tinha PT e PC do B. O próximo passo é abrir espaço para o PDT de Ciro Gomes.

Foto: Reprodução/Facebook

Nova campanha do PT já circula nas redes sociais  

Em outra frente, a campanha vai atuar na TV e nas redes sociais para desconstruir a imagem de Jair Bolsonaro (PSL). "Agora é partir para a desconstrução, mostrar que ele é um falso nacionalista e não é contra o sistema, ao contrário, é parte do sistema", disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros.

Foto: Reprodução

 O logo da campanha antigo, com o nome de Lula e cor vermelha 

Integrantes da campanha petista admitem que encontram dificuldades para encontrar um flanco pelo qual Bolsonaro fique vulnerável, mas orientaram a militância a explorar nas redes sociais as propostas econômicas de aliados do deputado como o candidato a vice, general Hamilton Mourão, que se manifestou contra o 13º salário e o adicional de férias. 

Nos últimos dias, membros da campanha e aliados começaram a defender que Haddad se descole da imagem de substituto de Lula e mostre mais sua própria personalidade. Em vídeos para as redes sociais, Haddad começou a se apresentar como candidato sem citar o nome do padrinho político, como fez fortemente no primeiro turno da disputa.

Lula sai dos santinhos mas continua na TV. A estratégia, segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, é manter Lula no centro do debate como representante de um projeto de Brasil que deu certo e que Haddad é o homem certo para executar este projeto.

"O Lula mantém a centralidade como legado, mas o desafio é mostrar que Haddad tem capacidade de implementar o projeto que Lula representa", disse Gleisi.

Segundo ela, seria uma "burrice" esconder Lula na campanha porque é o ex-presidente quem tem conexão com o povo. Para reforçar o caráter de frente, a campanha quer aumentar sua amplitude atraindo partidos, personalidades e movimentos da sociedade. Nas redes sociais, a ideia é que os eleitores e militantes tenham autonomia para distribuir conteúdos contra Bolsonaro e em defesa de Haddad, principalmente em grupos do WhatsApp.

O PC do B defende que o programa de governo seja resumido a poucos pontos de convergência que sirvam de guarda-chuva para abrigar forças dispostas a aderir à campanha, mas discordam do programa petista. "O PC do B defende que o programa tem dois ou três pontos bastante amplos que representem a essência da campanha de Haddad. Este é um pacto democrático", disse o vice-presidente do PC do B, Walter Sorrentino.