terça-feira, julho 10, 2012

A imagem diz tudo...



E a turma da CUT ainda tem a pretensão de "protestar" contra o STF, o estado de direito, as instituições democráticas para defender a quadrilha do mensalão?

Será que o quadro acima não basta para mostrar-lhes um caminho mais honrado, uma causa mais digna para protestarem, que a mensagem não é suficiente para indicar que sindicato tem de defender trabalhador e não bandidos?

A dança das quadrilhas


Comentando a Notícia

Apesar do discurso hoje ter mudado um pouco apenas, a ameaça da CUT de ir às ruas defender os mensaleiros é uma daquelas palhaçadas sem explicação e sem justificativa. 

O texto da Folha, por Mariana Carneiro, traz as falas do novo chefão da CUT que demonstram que, para esta gente, não é a defesa do trabalhador sua principal missão. E o que não faltam são motivos suficientes para se ocuparem em defender os trabalhadores.

Há muito que a CUT deixou de ser uma central sindical para transformar-se num partido político de arruaceiros. E isto se intensificou a partir da chegada do PT ao poder, quando  inauguraram o que se convencionou chamar de República Sindical. Contudo, dado o comportamento destrambelhado com que tem agido, sempre em defesa do PT, independente do partido estar certo ou errado, esta servidão cega e obtusa, em troca da grana do imposto sindical e cargos grátis na esfera federal, as declarações feitas por seu presidente em severo tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal, afrontando estupidamente a lei e a ordem legal do Brasil, mais parece desejarem fundar uma ditadura sindical do que participarem de uma legitimidade democrática regulada por um estado de direito.  

Já afirmei em outras vezes mas sempre é bom frisar: não compete a nenhuma central sindical e sindicatos servir de tropa de choque para qualquer partido político. No caso, se pode dizer até que mais parecem bucha de canhão do que outra coisa. Se é na militância política que desejam atuar, fecham esta birosca e fundem um partido político. Vamos ver se este comportamento estúpido será aceito pela sociedade brasileira. É bom lembrar que o PT somente chegou ao poder quando abrandou seu discurso e assumiu um comportamento decente. No poder, porém, o que mais tem feito além de promoverem falcatruas de todo o gênero, é tentarem desestabilizar as instituições democráticas 

O que deseja o pessoal da CUT não é exercer a liberdade de expressão, querem é promover baderna, arruaça e, neste caso, polícia para quem precisa por não se comportar de modo civilizado. Protestar, senhores, é uma coisa completamente diferente do que promover arruaças afrontando a constituição e o tribunal superior do país. Liberdade de expressão só se legitima como direito quando exercido com responsabilidade. Mais parece uma quadrilha defendendo uma facção de criminosos.    

Segue o texto da Folha.

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CUT diz que irá às ruas para defender réus do mensalão


O novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, 46, diz que pode levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal em agosto.

"Não pode ser um julgamento político", disse Freitas à Folha. "Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas." Freitas será empossado presidente no congresso que a CUT realizará nesta semana em São Paulo.

A abertura do evento hoje deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A central nasceu como uma espécie de braço sindical do PT nos anos 1980 e a maioria dos seus dirigentes é filiada ao partido.

Freitas disse temer que o julgamento do mensalão se transforme em mais um campo de batalha entre os petistas e seus adversários, e afirmou que isso poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder.

"Nós vivemos um bom momento político e a estabilidade é importante para os trabalhadores", disse o sindicalista. "Não queremos um país desestabilizado por uma disputa político-partidária, entre o bloco A e o bloco B."

Se isso acontecer, a central não ficará de braços cruzados: "A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando", afirmou Freitas.

Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, a CUT reuniu 10 mil pessoas em Brasília para uma manifestação em defesa do governo Lula. O protesto foi organizado logo depois da queda do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, um dos réus do processo no STF.

Nos últimos meses, sindicatos ligados à CUT serviram frequentemente de palco para os réus do mensalão apresentarem sua defesa. O próprio Dirceu foi a congressos estaduais da central neste ano para falar sobre a conjuntura política e o julgamento.

No ano passado, foi numa plenária da CUT em Guarulhos, na Grande São Paulo, que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares lançou uma campanha para mobilizar militantes em sua defesa.

Delúbio, que foi dirigente da CUT antes de cuidar das finanças do PT, foi expulso do partido no auge do escândalo e reintegrado no fim do ano passado. Ele e Dirceu receberam manifestações de apoio nos encontros da central.

Ligado ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Freitas será o primeiro representante da categoria a comandar a CUT, que foi dirigida por metalúrgicos do ABC paulista na maior parte dos seus quase 30 anos de existência.

Há duas semanas, ele liderou uma manifestação que reuniu 2.000 militantes na avenida Paulista, no centro de São Paulo, para protestar contra a situação do transporte público da cidade e fazer ataques ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Nas eleições deste ano, os problemas na área de transporte são um dos principais temas do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-governador José Serra (PSDB) concorre com o apoio de Kassab e Alckmin e é apontado pelas pesquisas como favorito.

Central Única dos Aloprados?


Eliane Cantanhêde
Folha de São Paulo

Tem alguma coisa invertida nessa história: a maior central sindical do país não se mobilizou para protestar contra nenhum dos escândalos e escandalosos nacionais pós-2003 e agora fala em "ataque à democracia", ameaçando "ir às ruas" para defender os réus do mensalão. Dá para entender?

Segundo o atual presidente da CUT, Artur Henrique, "o ataque à democracia" que ocorreu no Paraguai pode se repetir no Brasil: "Ou não foi isso que tentaram neste país em 2005? Ou não tentaram depor e derrubar o presidente Lula com o apoio da imprensa?", disse ele ontem, no congresso da central. E decretou: "Não vamos permitir a volta dos tucanos, do PSDB".

Seu sucessor, Vagner Freitas, avisou, antes mesmo de assumir, que está de olho no julgamento do mensalão: "Não pode ser um julgamento político. Se isso ocorrer, iremos às ruas", disse, pronto para uma guerra, como se estivesse de dedo em riste na cara do Supremo Tribunal Federal.

São deveras curiosos esses arroubos democráticos, mas vamos ao que mais interessa: as greves. Sem falar no setor privado, os professores de universidades federais estão parados há um mês e meio e funcionários de 12 órgãos federais cruzaram os braços. Dilma acaba de mandar cortar o ponto dos faltosos. E isso não é nada, perto do que vem por aí.

A data-base de algumas das categorias mais poderosas, como metalúrgicos, químicos, petroleiros, bancários e carteiros, é no segundo semestre, a partir justamente de agosto - que vem a ser o mês do julgamento do mensalão. Vai ficar animado.

A dúvida, hoje, é se a CUT vai para as ruas a favor dos mensaleiros de Lula, contra o Supremo, ou se vai a favor dos trabalhadores, contra Dilma. Em última instância: a favor de Lula e contra Dilma?

Em vez de trabalho, congresso da CUT discute o mensalão


Thais Arbex
Veja online

O ex-ministro José Dirceu, denominado chefe da quadrilha pelo procurador-geral da República no processo, foi tietado por sindicalistas

 (Folhapress) 
O mensaleiro José Dirceu foi tietado por 
sindicalista na abertura do Congresso da CUT

Em vez de questões trabalhistas, o tema que ganhou relevância na abertura do 11º congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi o julgamento do processo do mensalão - com direito a tietagem a alguns do réus do maior escândalo de corrupção do Brasil. O ex-ministro José Dirceu (considerado o chefe da quadrilha, de acordo com o procurador-geral da República) foi ovacionado pelos sindicalistas presentes ao evento, realizado em São Paulo. Teve de posar para fotografias com os participantes. Mais discreto, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também circulou pela assembleia. 

O congresso ocorreu um dia depois do novo presidente da CUT, Vagner Freitas, declarar que a central sindical vai às ruas caso haja politização do julgamento do mensalão, marcado para começar em 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal. Os mensaleiros dividiram espaço com o candidato a prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação Fernando Haddad, o senador Eduardo Suplicy e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O ex-presidente Lula cancelou sua participação horas antes por recomendação médica. 

Desarmamento do julgamento - 
Pouco antes de discursar, Marco Maia criticou o dia escolhido para iniciar o julgamento por causa da campanha eleitoral. "Não é a mais adequada nem a mais equilibrada", afirmou. "Qualquer denúncia, qualquer acusação feita durante o processo eleitoral no Brasil vira disputa política." Ele usou a palavra 'desarmamento' para pedir menor pressão sobre os ministros do STF. Para ele, há pressão da imprensa, dos movimentos sociais e dos partidos políticos. "Estou em uma campanha pelo desarmamento. Quero que o julgamento do mensalão ocorra de forma natural e tranquila e que não seja contaminado pelo debate eleitoral", disse. "Todos nós, que estamos envolvidos com política, temos que cumprir o papel para garantir que o julgamento ocorra sem que haja politização", disse. 

Freitas recuou das declarações de que a central sindical pode mobilizar trabalhadores contra um julgamento político do mensalão, embora não tenha descartado uma manifestação pública contra o STF. "Não temos dúvida nenhuma de que teremos um julgamento técnico. O Supremo, como órgão competente que é, tem toda a confiança da população brasileira para fazer um julgamento no campo técnico, daquilo que está nos autos", disse. 

Eleições - 
Um dos principais convidados do evento, Fernando Haddad teve participação discreta. Sem a presença de Lula, o petista foi chamado ao palco como "ministro licenciado". Haddad pediu demissão do Ministério da Educação em janeiro deste ano para disputar a eleição na capital paulista. Embora não tenha feito referência ao pleito de outubro, o presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a central "não tem vergonha de dizer que a CUT tem lado. Vamos percorrer todo o país com a militância para dizer que temos lado". 

ANS suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras; veja lista completa


Clarissa Thomé
O Estado São Paulo 

Planos não cumpriram prazos de atendimento; medida não afetará beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por não terem cumprido os prazos mínimos de atendimento. A medida não afeta os beneficiários desses planos, cerca de 3,5 milhões de pessoas.

"A ANS está proibindo que esses planos possam ser vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem. Não prejudica o beneficiário, pelo contrário, protege essas pessoas", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento. Os que tiveram a comercialização suspensa foram mal avaliados duas vezes. A comercialização desses produtos fica suspensa a partir do dia 13. Se os planos insistirem na venda, poderão ser multados em R$ 250 mil.

De acordo com o diretor geral da ANS, Mauricio Ceschin, o novo Rol não influenciou na suspensão das vendas. "Houve atrasos em consultas, exames, no atendimento corriqueiro", afirmou.

Veja a lista completa das 37 operadoras suspensas:

1.    Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA
2.    Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA
3.    ASL - Assistência a Saúde
4.    Assistência Médico Hospitalar São Lucas
5.    Beneplan Plano de Saúde LTDA
6.    Casa de Saúde São Bernardo S/A
7.    Centro Clínico Gaúcho LTDA
8.    Centro Transmontano de São Paulo
9.    Excelsior Med S/A
10.    Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
11.    Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
12.    Green Line Sistema de Saúde S.A.
13.    Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
14.    HBC Saúde S/C
15.    Memorial Saúde LTDA
16.    Nossa Saúde - Operadora  Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA
17.    Operadora Ideal Saúde LTDA
18.    Porto Alegre Clínicas S/S LTDA
19.    Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
20.    Real Saúde LTDA EPP
21.    Recife Meridional Assistência Médica LTDA
22.    Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA
23.    São Francisco Assistência Médica LTDA
24.    São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA
25.    Saúde Medicol S/A
26.    SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA
27.    SMS - Assistência Médica LTDA
28.    Social - Sociedade Assistencial e Cultural
29.    SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA
30.    Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
31.    Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
32.    Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
33.    Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
34.    Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
35.    Universal Saúde Assistência Médica S.A.
36.    Vida Saudável S/C LTDA
37.    Viva Planos de Saúde

Memórias de Mário Garnero sobre a proteção que o general Golbery dava a Lula na ditadura militar


Carlos Newton
Tribuna da Imprensa

O comentarista Sergio Oliveira nos envia trecho do livro “Jogo Duro”, do empresário Mario Garnero, que é frequentemente citado aqui no Blog da Tribuna por Antonio Santos Aquino. Nessa parte de seu livro de memórias, Garnero cita a proteção que no governo Geisel o poderoso general Golbery do Coutto e Silva dava ao então líder sindical Lula , na intenção de criar uma alternativa de esquerda para enfraquecer Leonel Brizola, que na época seria imbatível em eleição presidencial direta.

Golbery, como se sabe, era a eminência parda (ou melhor, verde oliva) da ditadura militar, uma espécie de Rasputin fardado.


JOGO DURO

Mario Garnero

Eu me vi obrigado, no final do ano passado, a enviar um bilhetinho pessoal a um velho conhecido, dos tempos das jornadas sindicais do ABC…..

…Sentei e escrevi: Lula….achei que tinha suficiente intimidade para chamá-lo assim, embora, no envelope, dirigido ao Congresso Nacional, em Brasília, eu tenha endereçado, solenemente: A Sua Excelência, Luiz Ignácio Lula da Silva. Espero que o portador o tenha reconhecido por trás daquelas barbas.

No bilhete, tentei recordar ao constituinte mais votado de São Paulo duas ou três coisas do passado, que dizem respeito ao mais ativo líder metalúrgico de São Bernardo: ele próprio, o Lula. Não sei como o nobre parlamentar, investido de novas preocupações, anda de memória. Não custa, portanto, lembrar-lhe.

É uma preocupação justificável, pois o grande líder da esquerda brasileira costuma se esquecer, por exemplo, de que esteve recebendo lições de sindicalismo da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, ali por 1972, 1973, como vim a saber lá, um dia. Na universidade americana, até hoje, todos se lembram de um certo Lula com enorme carinho.

Além dos fatos que passarei a narrar, sinto-me no direito de externar minha estranheza quanto à facilidade com que se procedeu a ascensão irresistível de Lula, nos anos 70, época em que outros adversários do governo, às vezes muito mais inofensivos, foram tratados com impiedade. Lula, não – foi em frente, progrediu.

Longe de mim querer acusá-lo de ser o cabo Anselmo do ABC, mesmo porque, ao contrário do que ocorre com o próprio Lula, eu só acuso com as devidas provas. Só me reservo o direito de achar estranho.

O PRIMEIRO LULA
Lembro-me do primeiro Lula, lá por 1976, sendo apresentado por seu patrão, Paulo Villares, ao Werner Jessen, da Mercedes-Benz, e, de repente, eis que aparece o tal Lula á frente da primeira greve que houve na indústria automobilística durante o regime militar, ele que até então era apenas o amigo do Paulo Villares, seu patrão. Recordo-me de a imprensa cobrir o Lula de elogio, estimulando-o, no momento em que a distensão apenas começava, e de um episódio que é capaz de deixar qualquer um, mesmo os desatentos, com o pé atrás.

Foi em 1978, início do mês de maio. Os metalúrgicos tinham cruzado os braços, a indústria automobilística estava parada e nós, em Brasília, em nome da Anfavea (N. R. – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores), conversando com o governo sobre o que fazer. Era manhã de domingo e estive com o ministro Mário Henrique Simonsen. Ele estivera com o presidente Geisel, que recomendou moderação: tentar negociar com os grevistas, sem alarido. Imagine: era um passo que nenhum governo militar jamais dera, o da negociação com operários em greve. Geisel devia ter alguma coisa a mais na cabeça. Ele e, tenho certeza, o ministro Golbery.

Simonsen apenas comentou, de passagem, que Geisel tinha recomendado que Lula não falasse naquela noite na televisão, como estava programado. Ele era o convidado do programa “Vox Populi” (N.R. – Era uma espécie de “Roda Viva” da época), que ia ao ar na TV Cultura – o canal semi-oficial do Governo de São Paulo. Seria uma situação melindrosa. “Nem ele, nem ninguém mais que fale em greve”, ordenou Geisel.

Saí de Brasília naquela manhã mesmo, reconfortado pela notícia de que ao governo interessava negociar. Desci no Rio com as malas e me preparei para embarcar naquela noite para uma longa viagem de negócios que começava nos Estados Unidos e terminava no Japão. Saí de Brasília também com a informação de que Lula não ia ar naquela noite.

Mas foi, e, no auge da conflagração grevista, disse o que queria dizer, numa televisão sustentada pelo governo estadual. Fiquei sabendo da surpreendente reviravolta da história num telefonema que dei dos Estados Unidos, no dia seguinte. Senti, ali, o dedo do general Golbery.

PEÇA SINDICAL
Mais tarde, tive condições de reconstituir melhor o episódio e apurei que Lula só foi ao ar naquele domingo porque no vai-não-vai que precedeu o programa, até uma hora e meia antes do horário, prevaleceu a opinião do Golbery, que achava importante, por alguma razão, que Lula aparecesse no vídeo. O general Dilermando Monteiro, comandante do II Exército, aceitou a argumentação, e o governador Paulo Egydio Martins, instrumentado pelo Planalto, deu o nihil obstat final ao “Vox Populi”.

Lula foi a peça sindical na estratégia de distensão tramada pelo Golbery – o que não sei dizer é se Lula sabia ou não sabia que estava desempenhando esse papel. Só isso pode explicar que, naquele mesmo ano, o governo Geisel tenha cassado o deputado Alencar Furtado, que falou uma ou outra besteira, e uns políticos inofensivos de Santos, e tenha poupado o Lula, que levantava a massa em São Bernardo. É provável que, no ABC, o governo quisesse experimentar, de fato, a distensão. Lula fez a sua parte.

Mais tarde, ele chegou a ser preso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, enfrentou ameaça de helicópteros do Exército voando rasantes sobre o Estádio de Vila Euclides, mas tenho um outro testemunho pessoal que demonstra tratamento respeitoso, eu diria quase especial, conferido pelo governo Geisel ao Lula – e por governo Geisel eu entendo, particularmente, o general Golbery.

Reflexões sobre os poderes que o Judiciário tem avocado para si


Roberto Monteiro Pinho
Tribuna da Imprensa


É interessante o status dos magistrados. Afinal, em que lugar do mundo, um cidadão, por ter passado num concurso público, goza de tamanho privilégio e poder, a ponto de enfrentar o maior executivo do país, o presidente da República, a cabo de ameaçá-lo de prisão por descumprimento de uma mesquinha ordem judicial, que busca seu próprio benefício?

Lembrem que a presidenta Dilma Rousseff e o então presidente do Supremo Cezar Peluso entraram em conflito no ano passado por causa do aumento salarial dos ministros e dos servidores do Judiciário. E porque a presidenta não quis incluir os recursos no Orçamento Geral da União de 2012 para esse fim. Data máxima venia, é lamentável que alguns doutrinadores de estigma colonial, do nebuloso passado das castas, confundam o cargo público de juiz com os cargos tipicamente políticos, para promovê-los a agentes políticos, posição absolutamente incompatível com a função de julgar.

O fato é que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a afirmar em 2010: “Há hoje no Brasil uma radicalização da estatização da política em função dos poderes que o Judiciário tem avocado para si”.

O ministro enfatizou ainda:  “E essa é a mais complexa e difícil questão de ser resolvida, por uma questão muito simples: quando o Poder Judiciário supre a omissão dos outros poderes ou altera decisões e a execução de políticas públicas, a sociedade e o cidadão individualmente não tem instância para recorrer”.

Pode-se dizer sem nenhum temor de cometer heresia, de que estamos diante de um quadro típico de inversão de valores. O jurista Dalmo Dallari em sua obra “O Poder dos Juízes”, ensina que o Poder Judiciário é entre os três poderes o mais fraco, pelo fato de se sujeitar ao que os outros poderes acham e não por ser um poder individualmente conceituado. Dallari coloca isso não pelo fato do Poder Judiciário ter maus juízes, mas pelo fato de ter como foco principalmente a justiça o que neste contexto ocorre pouco.

Para ele, “o Judiciário deveria ser composto por juízes mais conscientes de seu papel na sociedade, e de sua responsabilidade perante o povo, saindo do acomodamento e da mesmice e correndo em busca de uma justiça ampla e igual a todos”. Se o Poder Judiciário é composto de pessoas que tem por responsabilidade a garantia e os direitos humanos, devem dessa forma trabalhar em prol desse ideal se aliando com o povo, pois é ele, e é por causa dele que estão no poder.

É inequívoco pensar que a saga dos juízes inferniza a vida econômica e social da nação. Economicamente, porque mobilizam bilhões de reais em sentenças que não se traduzem em solução; e socialmente, porque causam o trauma da expectativa e a da não entrega do resultado, e isso em especial na justiça laboral é desastroso.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu no dia 29 de junho (sexta-feira), na sede do TRT 12ª Região, o Encontro Regional Sul do “Programa de Valorização da Magistratura-Unidos em Busca de Soluções”, tendo objetivo de discutir formas de valorizar o trabalho dos magistrados (incluindo segurança, condições de trabalho e saúde) e melhorar o relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade.

Foi mais uma vez, permissa venia, a mesma tonata – valorizar o já infinitamente valorizado trabalho do magistrado, começando pela alta remuneração e benefícios. É sempre assim, corporativismo, o foco é o juiz, e a sociedade apenas terá a viciada resposta, de que a morosidade é por culpa dos recursos.

Capacidade dos ministros do STF de lidar com as cobranças é questionada


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Revista Época compara Caso Collor com o mensalão. Assim como em 92, Ministro Marco Aurélio Mello é primo do presidente que sofreu impeachment, José Antonio Dias Toffoli trabalhou com José Dirceu e seu colega Lewandowski é amigo da família Lula

Foto: Folhapress_STF_Divulgação 

Reportagem da Época desse domingo analisa as pressões sofridas pelos ministros do STF e compara caso Collor com o mensalão. Assim como em 92, ministro Marco Aurélio Mello é primo do presidente que sofreu impeachment, José Antonio Dias Toffoli tem ligação com José Dirceu e seu colega Lewandowski é amigo da família Lula. Leia:

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Eles aguentam a pressão?

Com a iminência do julgamento do mensalão, surgem dúvidas sobre a capacidade dos ministros do STF de lidar com as cobranças em torno do caso

Ricardo Lewandowski, o ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pela revisão do processo do mensalão, se diz um homem imune a cobranças. “Não aceito nenhuma pressão em relação a qualquer processo que esteja em tramitação no meu gabinete”, disse recentemente. E quem duvidaria? Em 2007, quando o STF decidia se aceitava a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 acusados do mensalão, Lewandowski comentou durante um jantar que a “tendência do Supremo era refrescar para o (ex-ministro José) Dirceu”, mas que “todo mundo votou com a faca no pescoço”. Os comentários de Lewandowski vieram a público, e os ministros aceitaram a denúncia. Nos últimos meses, seguramente sem nenhuma faca no pescoço, Lewandowski se esmerou na preparação de seu voto como revisor do processo. Tanto – foram seis meses de labuta – que, há duas semanas, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, num gesto inédito no Supremo, agiu como bedel: cobrou de Lewandowski, por ofício, que liberasse o processo, de maneira que o STF pudesse começar o julgamento no início de agosto, conforme combinado entre os ministros. Um dia após o prometido, Lewandowski liberou o processo. Improvável que por efeito do piparote de Ayres Britto. Lewandowski não se verga a pressões.

Ao contrário do que chegou a ser divulgado, Lewandowski liberou apenas o processo, não seu voto. Disse que fará isso somente no julgamento, o que é sua prerrogativa. “Fiz das tripas coração para cumprir o prazo estabelecido por meus colegas”, disse Lewandowski na semana passada. “Foi difícil lidar com um processo digitalizado com mais de 50 mil páginas e repleto de anexos. O cronograma fixado também foi um problema.” O ministro, porém, acompanha o processo desde o começo, analisara boa parte das provas produzidas quando votou a favor da denúncia e concordara com o cronograma estabelecido pelo STF. Lewandowski lembra que, além da revisão, acumulava até abril a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E promete oferecer ao plenário uma opinião tão aprofundada sobre o processo quanto a do relator. ÉPOCA lhe perguntou se houve condições de produzir tão minuciosa análise. Lewandowski, alheio às cobranças, respondeu: “Diz para mim se eu tive as condições”.

Os 11 ministros do Supremo são homens e mulheres experientes, acostumados a sofrer cobranças da opinião pública, de advogados, de juristas, de colegas de corte. Mas são pessoas. Têm famílias, têm amigos e preferências morais e ideológicas. Não comem nem dormem com a capa preta que usam no plenário do tribunal. E nenhum dos 11 já enfrentou o nível de pressão que será exercido durante o julgamento do mensalão. Nunca enfrentaram porque não houve, nos 200 anos de história do STF, julgamento semelhante, que combinasse graus tão elevados de complexidade jurídica, envergadura política e repercussão eleitoral. Cada gesto, cada palavra e cada decisão dos ministros serão observados e analisados não só por advogados, mas por políticos de todos os partidos e pela opinião pública.

A pressão é proporcional à força do caso. Os ministros decidirão se 38 pessoas são inocentes ou culpadas da acusação de participar de um esquema de compra de apoio político de parlamentares ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público Federal, uma organização criminosa liderada pelo então ministro petista José Dirceu usou dinheiro público e privado para convencer membros do Congresso a apoiar o governo. Os principais líderes parlamentares naquele momento, assim como substancial parte de seus liderados, receberam dinheiro sujo, conspurcando de modo indelével um dos Três Poderes da República. É esse crime maior, institucional, que estará no centro das avaliações dos ministros do STF. O resultado definirá em larga medida suas biografias.

O ministro Lewandowski sabe disso. Qualquer decisão, falta de decisão ou demora na decisão pode pesar em seu legado. Por isso Lewandowski se diz incomodado diante de qualquer forma de influência. “Não recebi pressão de quem quer que seja para apressar ou deixar de apressar (o processo do mensalão)”, diz. Reservadamente, ministros do Supremo discordam sobre o prazo usado por Lewandowski. “Houve demora na revisão”, afirma um ministro. “A revisão é uma etapa simbólica. Não há a menor importância.” Na prática, o processo é quase uma formalidade. Conhece-se sempre o ministro relator de um caso, encarregado de conduzir o processo. Ele o analisa, define prazos, ouve testemunhas e dá o principal voto. O revisor passa normalmente despercebido. Seu trabalho é chancelar ou retocar o que o colega fez.

Uma cobrança irrita ainda mais Lewandowski. Alguns acreditam que ele devesse se declarar impedido no processo, diante de sua ligação afetiva com a família do ex-presidente Lula. Lewandowski fez carreira em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político e residência de Lula, seu amigo. A mãe do ministro, morta no ano passado, era amiga da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia. Lula, não por acaso, tem grande interesse no julgamento e diz a interlocutores que ele deveria ocorrer em 2013. Lula quer evitar que o PT seja prejudicado pelo caso nas eleições municipais de outubro. Seu maior interesse é a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo. No mês passado, o ministro do STF, Gilmar Mendes, revelou ter sido procurado por Lula para falar do caso. Os dois se encontraram no escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Principal réu, o ex-ministro José Dirceu conclamou estudantes a sair em passeata para defender sua inocência.

Tais manifestações podem ser facilmente consideradas pressão indevida, pelo potencial de atrapalhar a condução e a correção do julgamento. Na Inglaterra, em casos extremos, sob receio de interferência no resultado, esse tipo de pressão pode levar ao adiamento de um processo. Diz o advogado Nabor Bulhões: “Na minha opinião, o mensalão, no Brasil, é o que mais se aproxima disso. Mas quem está lá é ministro do Supremo. Tem de estar preparado para julgar com equilíbrio, sendo ou não especialista em Direito Penal ou tendo sido ou não indicado pelo ex-presidente”. Veterano do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello diz que a corte está à altura da responsabilidade. “(Ministro do Supremo) não é passível de sofrer pressão”, afirma Marco Aurélio. “Estamos habituados.”

A pressão sobre o Supremo manifesta-se também de modo mais sutil. Aparece na falsa distinção que se criou para avaliar o caso: será um julgamento “técnico” ou será um julgamento “político”? Nenhuma das duas opções. É evidente que os ministros do Supremo farão um julgamento técnico (porque se aterão às provas do processo e à boa norma legal) com repercussões políticas (porque o resultado do julgamento deverá afetar profundamente o futuro eleitoral do país). Quando um advogado de defesa diz temer “um julgamento político”, ele deseja fazer pressão nos ministros, insinuando que, tecnicamente, não há como condenar seus clientes. Quando um ministro se vê obrigado a explicar que fará um “julgamento técnico”, significa ter sido pressionado a afirmar o óbvio. Essa armadilha retórica não interessa ao bom julgamento do caso. Ou seja, não interessa ao país.

Os ministros do STF estão entre os poucos servidores públicos com o privilégio da independência. Escolhidos pelo presidente da República, contam com mandato garantido até os 70 anos. Não estão sujeitos a eleições ou a perder o emprego, salvo em raríssimos casos. Podem decidir de acordo com suas consciências. Dentro dos limites da legalidade e do exame das provas, em algumas ocasiões eles são influenciados por aspectos além dos jurídicos. “É mais realista e prudente o ministro levar a sério as diferentes posições da opinião pública e fazer sua escolha que dizer que não é influenciado pela opinião pública”, afirma Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. “Ninguém é uma ilha. Nem mesmo um ministro com mandato vitalício.”

Na história do STF, o caso mais próximo ao do mensalão foi provavelmente o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor renunciou em 1992, antes de sofrer o impeachment no Congresso. A Procuradoria-Geral da República acusara Collor de corrupção e Paulo César Farias, seu tesoureiro na campanha de 1989, de corrupção passiva. Collor e outros oito réus foram a julgamento pelo STF em dezembro de 1994. Ao final de quatro dias de julgamento no Supremo, Collor foi absolvido por cinco votos a três. Dos oito ministros que participaram do julgamento, sete criticaram a peça de acusação do então procurador-geral da República, Aristides Junqueira. Advogado de defesa do ex-presidente no julgamento, Nabor Bulhões afirma que o caso Collor e o mensalão são semelhantes em seu conteúdo emocional. “Havia passeatas e manifestos a favor da condenação dos réus”, diz Bulhões. “Nós, advogados de defesa, éramos insultados.”

Há outras semelhanças entre o caso Collor e o mensalão. Em 1992, um ministro era muito ligado ao então presidente – Marco Aurélio Mello, na época um novato. Primo de Collor, Mello declarou-se impedido de julgar o parente. Hoje, outro ministro, José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e subordinado de José Dirceu na Casa Civil na época do mensalão. Sua companheira atuou no processo. Ele ainda não disse se pretende se declarar impedido – sinal de que tende a participar do julgamento. Seu colega Lewandowski é amigo da família Lula. Mas o ministro Lewandowski se diz imune a pressões. 

O valor da confiança


José Paulo Kupfer
 O Estado de S.Paulo

A grande crise econômica em curso tem, como se sabe, uma variante econômica e outra financeira. Elas se combinam de modo simbiótico, de tal forma que o nível de atividades - melhor dizendo, suas perspectivas - influencia o comportamento das finanças. E este, de seu lado, produz impactos decisivos no desempenho dos negócios. Não poderia ser diferente numa economia global financeirizada, como a que foi construída nas últimas quatro décadas.

Ter essa realidade em mente permite entender que, enquanto o sistema bancário financeiro não recuperar a credibilidade perdida em diversos episódios de manipulação de mercado, que vieram à tona na esteira do desmoronamento dos esquemas de investimento em ativos subprime, não haverá hipótese de recuperação econômica sustentável.

É nesse sentido que o caso da manipulação da taxa interbancária de Londres, revelado em fins de junho, engrossa o caldo indigesto das fraudes que ajudaram a tornar esta crise um episódio moral peculiar na alentada história das crises econômicas.

Os observadores mais agudos já se deram conta de que a manipulação da Libor (London inter-bank offered rate), ocorrida pelo menos entre 2005 e 2009, cujo impacto negativo ainda se restringe ao mercado inglês e ao banco inglês Barclays, tem potencial para se espalhar e contaminar outros centros, claro que não na proporção e na intensidade da quebra do Lehman Brothers, mas com efeitos nada desprezíveis.

Não seria por falta de outros assuntos que a famosa The Economist dedicou seis páginas da edição desta semana - um editorial, uma coluna opinativa e a reportagem de abertura da revista - ao Libor scandal.

Taxa de referência mais usada em todo o mundo, a Libor é a base dos juros aplicados aos mais variados contratos financeiros - da mais complexa operação de derivativos às simples taxas cobradas nos cartões de crédito.

Ela estaria presente em instrumentos financeiros que, ao redor do mundo, envolveriam quantias estimadas no mínimo em US$ 500 trilhões. A Libor, em resumo, afeta todo mundo.

Com seus três séculos de existência, o vetusto Barclays é apenas o primeiro entre os bancos sob investigação, mas o número total deles pode chegar a duas dezenas entre os maiores do mundo, não só no Reino Unido, mas também nos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Suíça e Japão. Gigantes como Citigroup, JP Morgan Chase, UBS, Deutsche Bank e HSBC estão na roda.

O escândalo, que já resultou na renúncia dos três principais dirigentes do Barclays, consistia em manipular a Libor para baixo, com o objetivo de dar a falsa impressão de que o mercado de financiamento interbancário não apresentava problemas de liquidez ou solvência, pouco antes e no período mais agudo da crise financeira. A prática era possível pelo método de cálculo da Libor, mas, como as investigações começam a apontar, não teria êxito sem a participação de outros bancos e a conivência do Banco da Inglaterra e de órgãos reguladores.

Com crescente importância para as finanças internacionais a partir de fins dos anos 60, a Libor é formada, diariamente, com base numa amostra de taxas declaradas que serão pagas em operações relevantes, no dia, por uma dúzia e meia de grandes bancos. Do conjunto enviado a um painel, são eliminadas as 25% taxas mais altas e as 25% mais baixas, calculando-se então a média das 50% restantes.

O problema é que o sistema de cálculo prevê a utilização da taxa declarada pela instituição - não a que efetivamente será paga. A presunção era a de que os bancos diziam a verdade e que, enfim, um fiscalizava o outro. Na fórmula atual, está claro, a Libor é um morto-vivo.

Uma das consequências esperadas para as fraudes com a Libor, além da mudança na fórmula de cálculo, é uma enxurrada de ações de perdas e danos da parte de investidores que se sintam lesados. Já há quem esteja prevendo, como ressalta a Economist, um grave "momento tabaco" para os bancos, referência às milhares de ações de fumantes contra a indústria de tabaco americana, em fins da década de 90. Para os bancos, pode ser muito pior.

Mais importantes do que os custos pecuniários da fraude serão as consequências institucionais. Afetados pelas ações judiciais em sua parte mais sensível - os ganhos do negócio -, os bancos e seus dirigentes talvez possam entender com mais facilidade que sem a confiança de seus clientes eles valem muito pouco.

Euforia do pré-sal 'sucumbe à realidade', diz 'Wall Street Journal'


BBC Brasil

Custos da Petrobrás devem subir nos 
próximos anos, de acordo com especialistas.

Investidores brasileiros têm descoberto que os recursos naturais do pré-sal não significam exatamente dinheiro na mão" e que a "euforia (do petróleo) sucumbiu à realidade", diz uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal norte-americano Wall Street Journal.

Com o título "Por que o petróleo brasileiro demora a pegar fogo", o artigo faz uma análise do preço das ações do setor petroleiro no Brasil, dizendo que os papéis da Petrobras estão hoje no mesmo patamar do que em outubro de 2006 e que as ações da empresa OGX perderam dois terços do seu valor de mercado desde 2008.

De acordo com a reportagem, as duas empresas brasileiras diminuíram suas estimativas de produção e estão tendo que investir mais do que o previsto.

O consultor de energia especialista em América Latina Roger Tissot diz no artigo acreditar que o Brasil foi superestimado quanto ao seu potencial petrolífero. Tissot culpa o governo brasileiro: "a política do governo limita a implantação de capital estrangeiro e a especialização, retardando o desenvolvimento e aumentando os custos".

O Wall Street Journal culpa exigências feitas pelo governo, de que investimentos tenham aproveitamento local, por ineficiências nos gastos.

Com isso, segundo o diário, o custo de produção por barril da estatal brasileira aumentou.

De acordo com Matt Portillo, analista do banco de investimentos Tudor, Pickering, Holt & Co., ouvido pelo jornal, empresas estrangeiras envolvidas na descoberta das reservas do pré-sal têm sido um melhor investimento e conseguiram se beneficiar do entusiasmo criado, inclusive com a venda de participações no negócio para outras empresas.

O jornal diz que ações de empresas colombianas do setor tiveram um desempenho "bem melhor que os rivais brasileiros".

A indústria do petróleo do país vizinho cresceu 6,5% por ano desde 2003. Esse aumento coincidiria com novas políticas para encorajar o investimento estrangeiro em petróleo e gás.

Orçamento dobra, mas federais ainda têm obras paradas


Fábio Takahashi
Folha de  São Paulo

Mesmo com o dobro do orçamento de 2008, as universidades federais têm hoje 178 obras paradas ou canceladas.

O montante representa 5% das ações previstas -e não considera as obras atrasadas.

Os dados foram levantados pelo próprio Ministério da Educação, a pedido da Folha.

Detalhamento do orçamento mostra que, em valores corrigidos, a verba para investimento, que inclui construção, cresceu 142% de 2008 a 2012 -de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,9 bilhões; a de manutenção, prevista em custeio, subiu 78% -de R$ 2,7 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

O aumento de recursos, porém, não foi suficiente para a conclusão de todas as obras previstas no programa de expansão, chamado de Reuni.

A federal de Roraima, que possui 11 obras com problemas, não conseguiu entregar, por exemplo, dois centros de pesquisa e a reforma do restaurante universitário.

Na federal de Alagoas, também com 11 obras paradas, está pendente a construção de salas de aula em Viçosa e Palmeira dos Índios.

A associação que representa os reitores e o Ministério da Educação dizem que as obras emperraram principalmente por culpa das vencedoras das licitações, que não conseguiram entregar o contratado.

A Folha apurou, porém, que a avaliação interna do ministério é que faltou melhor gestão de algumas universidades nas exigências para contratação e no acompanhamento das obras.

A pasta avalia como satisfatória a liberação dos recursos (empenho de 90% em 2010 e 85% em 2011).
O presidente do Conselho Latino Americano de Escolas de Administração, Antonio de Araujo Freitas Junior, diz que há problemas nas obras porque "o Executivo fornece recursos para a superação das deficiências, mesmo que o problema seja administração ineficiente do gestor".

DEFICIT DE OBRAS
Iniciado em 2008 e com previsão de término para este ano, a expansão da rede federal (programa Reuni) é criticada pelo movimento grevista dos docentes, que começou há quase dois meses.

"Mesmo que essas obras paradas acabassem, continuaria a necessidade de melhorias de infraestrutura, construção de salas e de laboratórios", afirma a presidente do Andes (sindicato docente), Marinalva Silva Oliveira.

As matrículas na rede cresceram 30% entre 2008 e 2010 (último dado disponível).

"O governo quer vender a ideia de que as obras paradas são o único problema, para não mostrar que faltam professores e técnicos", afirma.

Antes da expansão, diz ela, um professor era responsável por cerca de dez alunos, em média. Agora, são 18.

O sindicato diz que os docentes estão sobrecarregados. O governo entende que eles estavam subutilizados.

O desempenho das instituições federais na avaliação nacional de qualidade não sofreu alterações no período. O Andes afirma que o indicador não capta as condições do ensino.

Mundo poderá viver em 2013 “tempestade global” pior que 2008, afirma Roubini


Marco Prates
Exame.com

 Para o economista, os países já esgotaram a munição disponível para lidar com a crise e, se o cenário voltar a piorar, como ele prevê, as coisas vão ficar feias

Divulgação
Para Roubini, há razões para acreditar em uma "tempestade global"
 em 2013, com efeitos piores que a crise de 2008 para a economia mundial

São Paulo - As previsões do economista professor da New York University, Nouriel Roubini - mundialmente famoso por ser um dos especialistas a prever a crise do subprime de 2008 - estão a cada dia mais sombrias. Para 2013, Roubini acredita que o mundo poderá conhecer o que ele chama da “tempestade global perfeita”, vivenciando uma crise pior que a de 4 anos atrás. A declaração foi feita à Bloomberg TV.

A razão para tanto pessimismo, segundo ele, é que se uma nova crise econômica e financeira ocorrer, o mundo não tem mais o que fazer, porque “passamos os últimos 4 anos usando 95% da munição” existente para absorção de choques em crises. “Estamos sem munição”, sentencia o economista.

As soluções ditas mais eficazes perderam qualquer possibilidade de continuarem a serem usadas, na avaliação de Roubini.

“Em 2008, você poderia cortar as taxas de juros de 5% ou 6% para zero, fazer QE1 (pacote de política monetária para estimular a economia), QE2, QE3, você poderia fazer estímulo fiscal a até 10% do PIB. Hoje, mais QEs estão se tornando menos e menos eficazes porque os problemas são de insolvência, não iliquidez. Déficits fiscais já são tão grandes que todo mundo tem que cortá-los, e não aumentá-los. E você não pode salvar os bancos, porque 1) há oposição política a isso e 2) os governos estão perto da insolvência e não podem socorrer a si próprios, muito menos o sistema bancário”, sentencia.

A falta de soluções eficazes iria de encontro, segundo Roubini, a um possível cenário bombástico. Confira o que, para ele, pode dar errado em 2013.

- "Na Zona do Euro, este acidente de trem em slow-motion poderia se tornar um desastre rápido".

- "Os Estados Unidos parecem perto de perder velocidade e (sofrer) uma recessão, dado os últimos dados econômicos".

- "O pouso da China está se tornando mais difícil ao invés de mais suave".

- "Os outros mercados emergentes estão nitidamente diminuindo em termos de crescimento - os BRICs, China, Rússia, Índia, Brasil e também México e Turquia. Em parte é porque há uma recessão na zona euro e Reino Unido, em parte é porque eles não está fazendo suas reformas”.

- "E finalmente há a bomba-relógio de uma potencial guerra entre Israel e EUA contra o Irã. As negociações falharam. As sanções vão falhar. Obama não quer uma guerra antes da eleição, mas depois da eleição, independentemente de eleito Obama ou Romney, as chances são que os EUA decidam ir e atacar o Irã. Em seguida, você terá os preços globais de petróleo dobrando do dia para a noite".

Está aí caracterizada a receita para o que ele chama de “tempestade global perfeita”, algo quer ninguém quer ver no próximo ano. 

Desaceleração obriga Brasil e rever modelo de crescimento, diz 'Financial Times'


BBC Brasil

Após uma década de robusto crescimento, o Brasil subitamente se vê obrigado a repensar o seu modelo econômico, diz o jornal britânicoFinancial Times (FT) na sua edição desta terça-feira.

(Foto: AP) 
Em meio a desaceleração do crescimento, Brasil enfrenta gargalos.

"Que tipo de economia o Brasil quer e qual o tamanho do papel que o estado deve ter?", é a questão colocada aos governantes, segundo o jornal.

Para o FT, a economia brasileira desacelerou e agora "rasteja", com uma expectativa de expansão de apenas 2% neste ano.

O jornal aponta para vários fatores que deixaram o país, "cuja economia parece ter perdido a direção", nesta situação.

"Muito de sua indústria, apesar de uma série infindável de medidas de estímulo, se tornou globalmente pouco competitiva. Até o consumo (interno) está dando sinais de fadiga", diz o jornal.

Apesar do aumento em investimentos, "infraestrutura e educação ficaram para trás e sua fraqueza impediu o país de realizar o seu pleno potencial", diz o jornal.

Os desafios não param por aí. São apontados como entraves para um crescimento mais forte a baixa taxa de poupança e juros ainda altos, que seriam herança do período de inflação galopante dos anos 90. Burocracia governamental e o sistema de impostos também foram apontados pelo jornal.

A empresa Vale do Rio Doce reclamou que licenças ambientais necessárias para a exploração de minas podem levar até três anos para ser concedidas.

No entanto, para o FT, a busca de novos modelos - e do papel do estado neles - não é um problema brasileiro, mas de mercados emergentes. "Com os modelos europeu, japonês e norte-americano aparentemente batidos, restam poucos modelos globais para guiar os tomadores de decisão em meio a tempestade", ressalta o correspondente do FT no Brasil Joe Leahy.

"Diminuir o tamanho do estado será difícil. Analistas indicam que uma máquina estatal grande é uma escolha que o brasileiro fez no voto. Mesmo diante do declínio das economias europeias, na média o brasileiro está mais inclinado a optar por modelos baseados no estado, como o chinês, do que o capitalismo de livre mercado norte-americano", analisa o jornal.

Mercado reduz pela 9ª vez seguida a previsão de crescimento


Fernando Nakagawa
Agência Estado

De acordo com o Relatório Focus, analistas esperam que a expansão da economia brasileira neste ano seja de 2,01%, contra 2,05% há uma semana

BRASÍLIA - O mercado financeiro reduziu pela nona semana consecutiva a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, a mediana das previsões para a expansão da economia brasileira neste ano caiu de 2,05% para 2,01%. Há um mês, economistas esperavam ritmo mais forte, de 2,53%.  

Para 2013, foi mantida a previsão de que a economia brasileira deve ter recuperação com crescimento esperado de 4,20%. O cenário, porém, é pior que o visto há quatro semanas, quando analistas esperavam alta de 4,30% do PIB no ano que vem.  

Entre os setores mais prejudicados pela desaceleração da economia, a indústria é o ramo de atividade que mais sofre. Para o mercado financeiro, a produção do setor deve crescer apenas 0,10% em 2012, ante previsão de 0,39% na semana passada. Um mês atrás, a estimativa estava em 1%.  

Para 2013, o mercado prevê recuperação do setor. Mesmo assim, a previsão de crescimento da produção industrial caiu de 4,30% para 4,25%, ante 4,20% observado um mês antes.

Juro
O mercado mantém a previsão de que o juro básico da economia seguirá em queda nas duas próximas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) até atingir o patamar inédito de 7,50% ao ano. Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central mostra, porém, que analistas reduziram a estimativa de aumento do juro em 2013: as projeções para a Selic no fim do próximo ano caíram de 9% para 8,5%. Assim, o mercado indica que prevê aumento de 1 ponto no decorrer de 2013 e não mais 1,5 ponto como visto até a semana passada.

Na véspera de nova reunião do Copom, o mercado manteve a previsão de que o juro básico cairá 0,50 ponto porcentual, para 8% na quarta-feira. Depois, preveem os analistas, nova redução deve ser anunciada em agosto, quando o juro recuaria para 7,50%, nível em que ficaria até o fim do ano.

A pesquisa Focus mostra ainda manutenção das expectativas para o juro médio neste ano em 8,53%. Para 2013, foi reduzida a previsão de Selic média de 8,13% para 7,97%, 15ª semana seguida de queda da estimativa e a primeira vez abaixo de 8%. Quatro pesquisas antes, analistas esperavam juro médio de 8,72% em 2012 e de 8,50% no ano que vem.

Analistas reduziram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, de 35,65% para 35,55%. Para 2013, a projeção recuou de 34,50% para 34%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,85% e 34,25% do PIB para cada um dos dois anos.

Inflação menor  
O mercado financeiro reduziu mais uma vez a estimativa para o IPCA em 2012. De acordo com a pesquisa Focus, a mediana das estimativas para a inflação oficial neste ano recuou pela oitava semana seguida e passou de 4,93% para 4,85%. Há quatro semanas, estava em 5,03%. Para 2013, a projeção não sofreu alteração e manteve-se em 5,50%. Há um mês, estava em 5,60%.  

A projeção para a inflação para os próximos 12 meses não acompanhou o movimento esperado para 2012 e 2013 e subiu ao passar de 5,50% para 5,53%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,50%.  

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2012 no cenário de médio prazo caiu de 5% para 4,86%. Para o ano seguinte, a estimativa manteve-se em 5,50% pela quarta semana seguida. Há um mês, o grupo apostava em alta de 5,02% e 5,50% para cada ano, respectivamente.  

Câmbio  
Mesmo com os fortes sinais dados na semana passada de que o governo quer o dólar na casa dos R$ 2, analistas consultados pela pesquisa Focus mantém previsões da moeda abaixo desse patamar. De acordo com o levantamento divulgado nesta segunda-feira, a mediana das projeções para o preço da moeda estrangeira no fim deste ano seguiu em R$ 1,95 pela terceira semana. Para o fim de 2013, subiu de R$ 1,90 para R$ 1,94. Há um mês, analistas previam dólar a R$ 1,90 no fim de 2012 e a R$ 1,88 no fim de 2013.

6 empresas que adiaram investimentos no Brasil


Exame.com

Vejam a seguir os motivos que levaram a cervejaria Heineken e outras cinco empresas a adiarem investimentos no Brasil

Cerveja Heineken


São Paulo - Terceira maior cervejaria do mundo, aHeineken anunciou no sábado, dia 07, que irá adiar os investimentos no Brasil depois que o governo aumentou os impostos sobre a cerveja. A partir de outubro, o imposto sobre a produção de cerveja aumenta de 17% para 20,8%.

Com a mudança, a situação das empresas do setor no país, já prejudicadas pela valorização da moeda brasileira frente ao dólar, fica ainda mais difícil, disse Paulo Macedo, vice-presidente de Relações Corporativas da Heineken Brasil, para a Agência Estado. A estimativa é que 60% dos custos das cervejarias brasileiras sejam calculados com base na moeda americana. 

Land Rover



No início de junho, a Jaguar Land Rover, divisão de carros de luxo da indiana Tata Motors, suspendeu seu plano de investir em uma fábrica no Brasil por acreditar que “falta clareza em termos de políticas” para automóveis no país.

A Land Rover havia anunciado o interesse em construir sua primeira fábrica brasileira em janeiro deste ano, dentro de sua estratégia de expandir sua atuação em mercados emergentes. 

BMW



A euforia tomou conta do mercado de automóveis no país depois que a BMW anunciou que pensava abrir uma fábrica no país. Em janeiro, uma fonte no Brasil chegou até a afirmar que a montadora estava nos estágios finais de escolha do local de sua primeira fábrica na América Latina, com uma decisão esperada para fevereiro.

Mas a decisão do governo de aumentar o IPI sobre os carros importados, fez com a empresa desanimasse de montar sua primeira fábrica no Brasil. "Não iremos para o Brasil para termos prejuízo", disse diretor de produção da BMW, Frank-Peter Arndt, a jornalistas durante reunião anual do grupo, em março.

Por enquanto, a empresa ainda avalia se valeria a pena construir ou não uma fábrica no Brasil.

Suzano



Em março, o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto afirmou à Agência Estado que a companhia irá postergar o cronograma das fábricas da Suzano Energia Renovável. O projeto inicial, que previa a construção de três fábricas a partir de 2013, entrará em vigor agora apenas a partir de 2014.

As duas primeiras fábricas, cada uma com capacidade anual de 1 milhão de toneladas, começarão a produção ao longo de 2014. A terceira fábrica da primeira fase da nova empresa, por sua vez, só deverá iniciar produção em 2015. Os três projetos deverão ser instalados no Maranhão. Um dos motivos para o adiamento está no fato de que a Suzano mantém interesse de atrair um investidor para participar do projeto.

Paranapanema



A transformadora de cobre Paranapanema anunciou, em abril, que irá postergar os planos de investir na expansão da unidade de laminados a frio, no ABC paulista. A capacidade da fábrica, que deverá crescer de 28 mil toneladas para 55 mil toneladas por ano, vai exigir um investimento total de 142 milhões de reais. Prevista para este ano, a expansão deverá ser concluída apenas em 2013. As informações são do jornal Valor Econômico.

Ferraz afirmou que os demais projetos de expansão estão mantidos. A Paranapanema está em meio a um plano de investimentos de R$ 727 milhões, de 2011 a 2014, que inclui o aumento da capacidade instalada de 230 mil toneladas a 276 mil toneladas nas operações de cobre refinado e de 72 mil toneladas para 130 mil toneladas de semielaborados de cobre. 

Norsk Hydro



O grupo norueguês de alumínio Norsk Hydro adiou, em março, a construção de uma refinaria de alumina em Barcarena (PA). A expectativa era de que a refinaria começasse a produção em 2015.

"Os principais motivos para o adiamento do projeto CAP (Companhia de Alumina do Pará) são a incerteza relacionada ao equilíbrio de oferta/demanda de alumínio a curto e médio prazos e ao desenvolvimento na economia mundial", disse a empresa em um comunicado enviado ao mercado na época em que o investimento foi postergado.

Os curandeiros no comando da economia acham que ufanismo rastaquera cura crise


Augusto Nunes
Veja online

Desarticulação e ineficácia, resume o título do editorial do Estadão que analisou, neste domingo, o que tem feito o governo (ou deixado de fazer) desde que foi confrontado com as sombras que escurecem o horizonte da economia. Além de números fornecidos por organismos oficiais, o texto se vale também de análises feitas por especialistas ligados à administração federal para mostrar que o Planalto se recusa a enxergar o tamanho do perigo.

“A política econômica está se transformando num emaranhado de medidas desconexas, pontuais, que não estão atuando no sentido de ganhar tempo para que se encontrem estratégias de longo prazo”, adverte Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “As estratégias de longo prazo passaram a ficar de lado. Estamos perdendo o foco da política econômica”, inquieta-se o especialista do IPEA.

Entre outros espantos, a sigla inventou a fórmula milagreira que permite a um brasileiro pobre entrar na classe média sem sair da pobreza. Pois nem os economistas do IPEA conseguem engolir sem engasgos o otimismo tatibitate de Dilma Rousseff e a numerologia embusteira de Guido Mantega. Como o mestre Lula, os dois discípulos acreditam que ufanismo rastaquera cura crise. A cada sinal de perigo, a presidente recita que com o Brasil ninguém pode. A cada trinta dias, o ministro da Fazenda repete que o mês não cumpriu o combinado, mas o próximo será bem melhor, embora não tão bom quanto o seguinte.

Neste fim de semana, contra todas as evidências, Lula, Dilma e Mantega voltaram a receitar aos brasileiros outra dose de paciência. É só uma questão de tempo, garantiu o coro dos contentes. As medidas de estímulo à economia adotadas pelo governo vão dar certo. Há 18 anos, quando apareceram os primeiros efeitos positivos do Plano Real, a mesma trinca também achou que era só uma questão de tempo: tudo iria dar errado.

O Brasil já atravessou zonas de turbulência econômica até sem piloto. O problema agora é o excesso de fanfarrões na cabine. Sobram comandantes de araque. Falta plano de voo.

Brasil importa até Bíblia da China


Marcelo Rehder 
O Estado de S. Paulo 

Índia e Chile também fornecem o livro a preço inferior; gráfica já demitiu e ameaça mais 40 

SÃO PAULO - Depois do livro didático, as gráficas brasileiras enfrentam agora forte concorrência das importações de bíblias. A Palavra de Deus está sendo impressa em português em gráficas na China, na Índia e no Chile, entre outros países, a custos considerados imbatíveis pela indústria.

Para driblar o chamado "custo Brasil" e ainda obter alguma vantagem com o câmbio, editoras de publicações católicas e evangélicas aceleraram as encomendas no exterior. A vantagem comparativa em relação ao impresso nacional chega a superar 50%.

"É um negócio estranho", queixa-se Jair Franco, vice-presidente da Gráfica Imprensa da Fé, uma das grandes do setor, que trabalha com livros religiosos e didáticos. "Para fazer a Bíblia aqui, temos de comprar o papel de fora, a capa especial de fora e a cola de fora, e tudo isso vem com imposto. Aí, o editor vai lá e faz a Bíblia completa e vende aqui dentro sem pagar imposto nenhum. Como é que pode?", questiona o executivo. De acordo com a Constituição Federal, as importações de livros, jornais, revistas e outras publicações são imunes e não pagam imposto.

O avanço das importações de bíblias e livros didáticos não aparece nas estatísticas oficiais porque não existe posições aduaneiras específicas para as publicações. Mas os efeitos são sentidos.

Só a Imprensa da Fé chegou a imprimir 3 milhões de bíblias por ano, há cerca de dois anos. Hoje, não passa de 1 milhão. A consequência foi que a gráfica demitiu 40 trabalhadores nos últimos seis meses e atualmente emprega 280 pessoas. Mas os cortes não devem parar por aí: "Vamos ter de dispensar mais 40", admite Franco.

A situação da Imprensa da Fé não é diferente da vivida pelas demais empresas do mercado gráfico editorial. Tanto que as principais empresas do setor, com a Associação Brasileira da Indústria Gráfica, encabeçam um movimento em defesa da indústria nacional. Amanhã, eles vão se encontrar em Brasília com a senadora Ana Amélia (PT/RS), autora de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a imunidade de livros, jornais e periódicos para outros insumos.

A PEC 28/2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde 14 de junho, aguardando designação de relator. Nossa bandeira é desonerar o produto brasileiro", diz Fabio Arruda Mortara, presidente da Abigraf. 

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Num país em que se importa até livros didáticos para escolas públicas, não chega a ser surpreendente a importação também de bíblias. 

E atenção: não é criando barreiras à importação que se resolverá o problema. O governo precisa se convencer de que estas importações são feitas pela simples razão de que ficou proibitivo produzir determinados bens aqui dentro, dado o enorme Custo Brasil que as empresas brasileiras precisam suportar, castigo do qual as indústrias chinesas, por exemplo, estão livres. 

Ou seja, é o próprio governo quem cria o problema, e depende dele, exclusivamente, a sua solução. Só não pode é apelar para o protecionismo chulé, como tem sido a regra. 

Governo prepara cortes em incentivos para importação


Valor Econômico

Heloísa Menezes, secretária de Desenvolvimento de Produção: 
"Não estamos falando de fechar nossa economia"

O governo federal está mais rigoroso na inclusão de novos produtos na lista dos ex-tarifários e revisando benefícios já concedidos. A ideia é que pelo menos quatro setores, cujo desenvolvimento de produção nacional foi considerado prioritário pelo Executivo, deixem de ser atendidos com a redução para 2% do Imposto de Importação (II) na compra de produtos não fabricados no país.

Por enquanto, a previsão é de que sejam retirados da lista os reatores para refinaria de petróleo, turbinas para geração de energia, locomotivas de alta potência e linhas de produção da indústria automobilística. No caso dos reatores para refinaria de petróleo, o benefício não será renovado. Os outros, no entanto, deverão ser excluídos gradualmente, conforme o desenvolvimento de produção nacional.

"Não estamos falando de protecionismo, de fechar nossa economia, de barrar as importações. Estamos falando de dar uma condição isonômica, ou de não favorecer um produto importado, quando ele existe no Brasil", afirmou ao Valor a secretária de Desenvolvimento de Produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloísa Menezes.

O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. Nesse caso, a alíquota de importação é de 2% e com prazo de validade de até dois anos.

No primeiro semestre, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu 1.248 máquinas e equipamentos importados na lista dos ex-tarifários, o que deve alavancar investimentos de mais de US$ 15 bilhões na indústria, segundo previsão feita pelas empresas. No mesmo período de 2011, foram atendidos 1.263 pedidos da indústria, sendo que a estimativa de investimentos era de US$ 13,95 bilhões.

No ano passado, as importações de máquinas e equipamentos no regime de ex-tarifário somaram US$ 5,6 bilhões, viabilizando investimentos da ordem de US$ 41 bilhões. Em 2010, essas compras totalizaram US$ 4,1 bilhões, alavancando aplicações de US$ 27,1 bilhões da indústria.

A secretária de Desenvolvimento de Produção disse que neste ano foram feitas algumas mudanças na forma de avaliar os pedidos da indústria para importar, com redução tarifária, máquinas e equipamentos que não sejam fabricados no Brasil. Uma das alterações foi a inclusão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na análise do pedido.

Na avaliação de empresários, a demora na análise dos ex-tarifários, assim como a operação Maré Vermelha da Receita Federal e uso de licenças não automáticas, teria como objetivo indireto travar a entrada de produtos estrangeiros no país.

A secretária admitiu que o governo está preocupado com o comportamento das importações, mas essa não é a justificativa para o aumento no período de análise dos pedidos. No primeiro semestre, o saldo comercial teve uma redução de 45,4%, reflexo de uma queda das exportações e aumento das importações em relação ao mesmo período do ano passado.

Com a inclusão 569 itens na lista de ex-tarifários na semana passada, o ritmo de concessões está semelhante ao do mesmo período de 2011. "Toda mudança requer um período de ajuste. Com a entrada do BNDES foi incorporada nova fonte de análise. Isso afetou, num primeiro momento, o processo e o tempo de avaliação. Mas agora já houve ajuste nos prazos. Há dois meses estávamos com estoque elevado", afirmou. "Estamos sendo cuidadosos na avaliação da existência ou não de produção no Brasil", disse Heloísa.

Ela destacou que não está sendo mais liberada a redução de tributos para a compra de sistemas integrados. "Aqui tem mais rigor. Não concedemos mais ex-tarifários para sistema integrado para permitir uma avaliação mais justa para o produtor nacional", disse.

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É, protecionismo agora mudou de nome: passa a se chamar de “revisão de benefícios" . Quanta criatividade!!!!