A dificuldade em ser honesto no Brasil

Adelson Elias Vasconcellos

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, jornalista de economia da rede Globo e do Portal G1, cujos artigos temos publicado com frequência, vem colecionando uma série de casos estranhos: muito estranhos. É do que ele trata no artigo abaixo.

Não é de hoje que a burocracia pública, aquelas repartições esquisitas onde existe muita gente e se trabalho pouco, onde o contribuinte que paga os salários dos “servidores” é feito de palhaço e idiota o tempo todo, é, quiçá, um dos maiores entraves à atividade empresarial do país. Repartição pública nunca combinará com bom senso e muito menos com racionalidade. Há uma felicidade de parte de muitos servidores em espezinhar o contribuinte, uma enorme sede de lhe impor uma dificuldade atrás da outra. Quando não ocorre de que, o contribuinte cansado de idas e vindas e bancar o palhaço, é “cortejado” a soltar um “estímulo” extra, para ver o seu problema imediatamente resolvido. A velha máxima do criando dificuldade para vender facilidade. Aliás, isto vale um estudo sério: quando se tenta descobrir as razões para a devassidão existente no Estado brasileiro, poucos se atentam para este detalhe: foram justamente as reparetições públicas, com a sua péssima qualidade de serviços, que foram criando os famosos jeitinhos, mediante, claro, remuneração compensatória, que disseminaram esta maldição que parece não ter fim.

Pois bem, retornando ao ponto, o jornalista Sardenberg vem catando e selecionando alguns destes causos e, em seus artigos, vem divulgando aquilo que eu chamaria de “a essência dos males que afligem o país”.

Mas também podemos apontar outras razões: primeiro, o servidor que ali é colocado, não tem a menor consciência do seu papel. Ele ali chegou, e vou começar por aí, por uma de duas razões, ou por apadrihamento, e assim não se vê compromissado com coisa alguma, a não ser, lógico, em “servir” ao padrinho, ou por concurso, e no mais das vezes, ele prestou concurso para ter apenas a garantia do emprego. Acha que, por ter ingressado pela porta da frente, trabalhando ou não, servindo ou não, bem ou mal, com chuva ou com sol, o dele está garantido no fim de mes. Assim, que os contribuintes que, afinal, são quem lhe paga o salário, que se lixem! Esta consciência, acreditem, está incrustada em mais de 70% dos servidores públicos.

Depois, porque há uma filosofia vesga dentro do serviço público que é o cidadão quem tem provar que é honesto, que é bom pagador de impostos, de taxas, que tem sua documentação em dia, que está vivo no papel e não morto apesar da presença física não poder ser ginorado mas eles ignoram. Enfim, que somos nós quem devemos correr atrásl Até aí mais ou menos, mas peraí: pagamos impostos para que mesmo? Não é para sermos servidos? E servidor é para fazer o que, por acaso não seria para servir o cidadão, que no fundo, é quem é o seu patrão?

Portanto, de alguma forma que a gente deveria se dedicar em descobrir, deve haver algum meio para PUNIR o mau servidor. Ah, diriam algum, isto existe: mediante denúncia, abre-se um procedimento admiinistrativo. Só que regra geral, o tal “inquérito” é apenas fumaça, e sempre acaba “arquivado”, sem punição nenhuma. E o camarada volta, ou é transferido para outra repartição, onde continuará sendo um péssimo servidor, quando não muito, um cretino se servindo de sua má educação, desonestidade e ignorância plena.

Não é à toa que somos um dos piores países do mundo no ranking daqueles em que é mais fácil de se fazer negócios. Para se ter uma idéia mínima, enquanto na Nova Zelândia voce consome apenas 24 horas para abrir uma nova empresa, aqui não fica por menos de 6 meses para o empresário ter tudo regularizado. E, assim mesmo, se correr tudo bem. E este é apaenas um dos componentes do custo Brasil. No artigo de hoje, totalmente dedicado a divulgação destes “causos”, publicado no Estadão, Sardenberg apresentou 6 pérolas de situações surreais. Acreditem: não exceções. Devem haver milhares de situações semelhantes em todo o país.

Em tempos em que se flala tanto em inclusão, em recuoperação da cidadania, em direitos e liberdades, acredito que, além da educação maciça porque deve passar o povo brasileiro, fazer com que os servidores públicos tenham, no mínimo, mais respeito para com os contribuintes, e trabalhe com um pouco mais de educação e interesse, já resolveria muitos dos problemas que nos afligem.

Porque pior do que pagar muito imposto e não ter nenhum rertorno, é você ser tratado como lixo nos balcões e guichês de atendimento das repartições e serviços públicos. Você se sente o último dos cidadãos. Acho que que um dia quem procurar um atendimento nas repartições, deverá portar no peito um cartaz do tipo “ATENÇÃO SERVIDOR PÚBLICO: O IMPOSTO QUE ME TOMAM, PAGA O TEU SALÁRIO. PORTANTO, TRATE-ME COM RESPEITO E EDUCAÇÃO. ESTA É A TUA OBRIGAÇÃO. NÃO ME ROUBE, COM A SUA IGNORÂNCIA, A MINHA CIDADANIA”.

Ou adotarmos procedimento idêntico ao que se assiste em alguns municípios: tempo fixo e pré-determinado para a rede bancária atender as pessoas. Acima deste limite, MULTA. E quanto maior a reincidência, maior a multa. Que depois, os governos se reembolsem no salário de servidor, descontando-lhe cada centavo que o seu descaso custou aos cofres públicos. Pode não resolver, mas já seria um bom começo.

Custo Brasil ou vítimas da legalidade

Carlos Alberto Sardenberg, Estadão

Com esse título, tratamos, aqui, há duas semanas, de algo que ocorre por toda a atividade econômica brasileira: quem está legal, sofre rigorosa fiscalização, mas essa mesma fiscalização leva tempo para apanhar o ilegal. Contamos alguns casos, leitores colaboraram com outros. Eis as histórias, exemplares no mau sentido:

25 protocolos - A Receita Federal emitiu 25 notificações sobre inconsistências nas compensações de impostos feitas por um cliente do escritório de advocacia de Eduardo Fleury, de São Paulo. Para resolver o problema, seria bastante simples, diz o advogado, se a empresa pudesse retificar as declarações. Mas não podia, era preciso apresentar defesa.

E aí começa o problema maior. Seria uma defesa para cada notificação, logo, 25 procurações para 25 processos. É preciso protocolar cada processo. Para isso, um funcionário precisa entrar na fila para retirar uma senha, com a qual vai protocolar os processos.

Mas cada senha dá direito a protocolar apenas três recursos. Resultado, o escritório teve de enviar oito pessoas, entre estagiários e advogados, para pegar as senhas e protocolar. Cada funcionário gastou 4 horas entre deslocamento e filas. E sabe no que consiste o protocolo?

Um carimbo! Segundo a pesquisa Fazendo Negócios, do Banco Mundial, uma empresa brasileira gasta em média cerca de 2.600 horas/ano de trabalho para manter em dia suas obrigações fiscais. Naquele caso foram 32 horas só para obter um carimbo. Quer dizer, 25 carimbos.

Lixeira de pedal - Fernanda é dona de uma academia de ginástica em Niterói. No ano passado, além das fiscalizações de rotina, mensais, recebeu uma extra da Vigilância Sanitária, que deixou 20 exigências. Por exemplo: as lixeiras tinham de ser daquelas com pedal, obrigatoriamente. Fernanda fez tudo o que lhe pediram, documentou tudo em mais de 50 folhas e foi à repartição.

Primeira sensação: as condições de higiene ali não passariam na fiscalização. Primeira surpresa: a funcionária disse que não podia entregar nenhum documento que registrasse o recebimento da papelada. Apenas entregou um protocolo referente a "cumprimento de exigências". Mas o alvará de funcionamento foi revalidado para 2009, de modo que Fernanda entendeu estar tudo o.k.

No final de novembro, porém, apareceu por lá um fiscal da Vigilância Sanitária, que aplicou uma multa de R$ 890. Fernanda volta à repartição e fica sabendo que no ano passado não havia entregado uma certa "justificativa". Aquelas 50 folhas!

Sem burocracia - Em dezembro de 2007, o Jornal da Globo (JG) fez uma reportagem especial contando a história de Eliane Portela, que havia instalado uma lan house na cozinha de sua casa, na Favela de Heliópolis, em São Paulo. Era um sucesso de público e de renda. Havia mudado a vida da moça. Tratei do caso no meu livro (Neoliberal, não. Liberal, editora Saraiva), apresentando-o como o triunfo do mercado privado e do livre empreendimento.

Pois bem, saiu neste mês uma pesquisa com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) dizendo o seguinte: no Norte e no Nordeste, regiões mais pobres do País, mais da metade das pessoas que acessam a internet o faz em lan houses. No Brasil todo, o acesso em lan houses é o segundo, depois do acesso domiciliar e na frente do acesso no trabalho. É a mais perfeita inclusão digital.

O governo fica fazendo planos, projetos, diz que vai comprar milhares de computadores, gasta dinheiro do contribuinte e energia para promover programas de inclusão social que não saem do papel ou dão resultados pífios.

Os donos de lan house, estes sim, resolvem. Eliane, a da matéria do JG, cobrava R$ 2 a hora em dezembro de 2007. Hoje, a hora está em torno de R$ 2,50 num bairro como o Taboão.

Só falta agora o governo resolver botar uma rigorosa fiscalização nessas casas!

Só entregando - Antonio é dono de uma loja de bicicletas no Rio, legal. Dia desses, comentou com um fiscal que havia muito comércio informal de bikes. O fiscal concordou e explicou que, como sua repartição tem poucos funcionários, não há como fazer "blitz volante" para ir atrás dos ilegais.

E se alguém denunciar? - perguntou Antonio. Isso pode, disse o fiscal, dando duas possibilidades: uma denúncia formal, na qual o denunciante se identifica no processo, seu nome podendo ser conhecido pelo denunciado; ou uma denúncia anônima, por telefone. Mas, nesse caso, explicou o solícito funcionário, serão pelo menos dois anos até o processo chegar às mãos de um fiscal.

Vale o errado - O senhor "Josué" deixou como herança às suas duas filhas uma gráfica de porte médio, em Belém do Pará, com dez empregados, ligados ao sindicato dos gráficos, sob gestão do PT. Com o advento da informática, as gráficas começaram a perder mercado. Mesmo assim, o sindicato não abriu mão dos dissídios coletivos, obrigando aumentos salariais acima da inflação. A empresa faliu, mas a história não acabou. O mais difícil estava por vir: o processo de encerramento da firma na Junta Comercial.

O caso parou por causa de uma divergência quanto ao CEP da empresa. Por alguma razão, o endereço registrado na junta trazia um CEP diferente, errado. Os "requerentes" tentaram corrigir o erro. Não funcionou, o CEP tinha de bater. Aí fizeram outro requerimento, com o CEP errado. Funcionou, a Junta deferiu o fechamento.

Levaram oito anos! Dois anos depois as herdeiras ficaram finalmente livres de, anualmente, declarar a inatividade da empresa à Receita Federal.

Colaboração - É isso aí, cara leitora, caro leitor, tendo histórias assim, é só mandar por meio do site www.sardenberg.com.br ou pelo e-mail carlos.sardenberg@tvglobo.com.br.