Roldão Arruda, Estadão online
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Ouvidoria Agrária não divulga relatórios desde o 1.º trimestre do ano passado, quando houve uma explosão nos índices de invasões de terras.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu a divulgação de números sobre conflitos agrários no País. Desde o primeiro trimestre do ano passado, quando ocorreu uma explosão no índice de ocupações de terras, a Ouvidoria Agrária Nacional, responsável pelas estatísticas, não divulgou mais informações sobre o assunto. O debate em torno da eleição presidencial transcorreu sem a atualização dos índices.
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Ouvidoria Agrária não divulga relatórios desde o 1.º trimestre do ano passado, quando houve uma explosão nos índices de invasões de terras.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu a divulgação de números sobre conflitos agrários no País. Desde o primeiro trimestre do ano passado, quando ocorreu uma explosão no índice de ocupações de terras, a Ouvidoria Agrária Nacional, responsável pelas estatísticas, não divulgou mais informações sobre o assunto. O debate em torno da eleição presidencial transcorreu sem a atualização dos índices.
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Em dezembro, consultados pelo Estado por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, técnicos da ouvidoria prometeram divulgar até a última semana do ano um relatório atualizado. Mas não o fizeram. Agora ele está sendo prometido para esta semana.
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Em consultas anteriores à assessoria de imprensa, a justificativa apresentada para a suspensão dos levantamentos em 2006 foi a de falta de pessoal, seguida invariavelmente pela observação de que a falha estava sendo resolvida.
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Coincidentemente, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), outra instituição que realiza levantamentos sobre conflitos agrários, também parou de atualizar os números no primeiro trimestre do ano passado. De acordo com os responsáveis pelo setor de estatísticas, isso ocorreu porque os agentes pastorais, que recolhem as informações em todo o Brasil, estavam sobrecarregados de trabalho.
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No primeiro trimestre de 2006 a Ouvidoria Agrária Nacional registrou 110 invasões de terras no País. Foi o número mais alto deste período nos quatro anos do governo Lula. Representou o dobro da média verificada nos três anos anteriores e chegou a ser 11 vezes maior que as dez invasões registradas no primeiro trimestre de 2002 - último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso.
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A divulgação daquele levantamento foi discreta. Ao contrário do que fazia anteriormente, quando comunicava aos jornalistas a produção de cada nova série estatística, a assessoria do ministério limitou-se a incluí-lo ao pé de uma série de estatísticas do seu site. E depois disso não se produziu mais nada.
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A posse de Lula em 2003 aumentou as expectativas de que o País passaria por um período de ampla reforma agrária, como o presidente eleito prometera em sua campanha. Isso levou ao aumento no número de invasões de terras nos anos seguintes. Houve um arrefecimento, porém, em 2005, ano em que a ouvidoria divulgou nove levantamentos - uma situação bem diferente da verificada em 2006, com dois relatórios.
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Não existem por enquanto informações que permitam dizer se os números de 2006 superaram os dos anos anteriores. Podem ser até menores. A questão mais importante, na opinião de pessoas ligadas ao setor não é esta, mas sim a obrigação que o Estado tem de manter a transparência. “É um direito da sociedade saber o que acontece para poder cobrar e buscar soluções para os problemas”, diz o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário José Abrão. “Isso vai muito além da questão agrária.”
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COMENTANDO A NOTÍCIA: No ano passado, o governo também sonegou a informação sobre segurança pública. Os relatórios sobre a criminalidade, antes fornecidos pontualmente pelo Ministério da Justiça, deixados de ser liberados por mais de 6 meses. Ocorre que, naquela ocasião, vivia-se o auge dos ataques do PCC em São Paulo. Através dos relatórios ficamos sabendo o quanto o combate à criminalidade pelo governo paulista tinha sido eficiente nos últimos anos, com acentuadas quedas em relação a anos anteriores. E tudo obtido com eficiência estadual, apesar do contingenciamento vergonhoso de recursos federais. Sobre a violência rural, sabe-se desde o ano passado o brutal aumento da violência no campo, sempre sob o beneplácito do governo Lula, cujas liberações de recursos para os movimentos tipo MST e congêneres têm muito generosas. Como também, apesar da ação cretina do Governo Federal, que o número de assentamentos diminuíram substancialmente no governo Lula quando comparado com o governo FHC.
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Este tipo de atitude demonstra a palhaçada promovida pelo governo federal em relação a sua própria atuação. Enquanto a propaganda preenche o vazio do discurso, basta que os números oficiais dêem o indicativo das mentiras e engodos, e o governo Lula passa a sonegar aquilo que é sua obrigação: prestar contas à Sociedade de suas ações.
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Exemplo recente é o acesso aos gastos com os famosos cartões de crédito corporativos. Tornou-se segredo de Estado. No melhor estilo dos regimes ditatoriais, nem o Tribunal de Contas da União consegue obter as tais informações “sigilosas”. Governo transparente ? Uma ova: trata-se de ações canalhas que dimensionam a nefanda atuação deste governo que tem-se colocado acima do bem e do mal. Que acha que deve satisfações à sociedade que é quem banca o luxo e o desperdício arrogante e criminoso do governo mais corrupto da história brasileira.
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Travas ao desenvolvimento do país ? Que Lula mande seus ministros olharem-se no espelho, que abra as portas dos antros pelos quais resvalam a patifaria livre, leve e solta. Não há como negar: o Estado brasileiro, sob o comando de Lula e seus bandoleiros, há muito tempo, seja como governo ou como oposição, tornou-se o maior obstáculo ao crescimento do país.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: No ano passado, o governo também sonegou a informação sobre segurança pública. Os relatórios sobre a criminalidade, antes fornecidos pontualmente pelo Ministério da Justiça, deixados de ser liberados por mais de 6 meses. Ocorre que, naquela ocasião, vivia-se o auge dos ataques do PCC em São Paulo. Através dos relatórios ficamos sabendo o quanto o combate à criminalidade pelo governo paulista tinha sido eficiente nos últimos anos, com acentuadas quedas em relação a anos anteriores. E tudo obtido com eficiência estadual, apesar do contingenciamento vergonhoso de recursos federais. Sobre a violência rural, sabe-se desde o ano passado o brutal aumento da violência no campo, sempre sob o beneplácito do governo Lula, cujas liberações de recursos para os movimentos tipo MST e congêneres têm muito generosas. Como também, apesar da ação cretina do Governo Federal, que o número de assentamentos diminuíram substancialmente no governo Lula quando comparado com o governo FHC.
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Este tipo de atitude demonstra a palhaçada promovida pelo governo federal em relação a sua própria atuação. Enquanto a propaganda preenche o vazio do discurso, basta que os números oficiais dêem o indicativo das mentiras e engodos, e o governo Lula passa a sonegar aquilo que é sua obrigação: prestar contas à Sociedade de suas ações.
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Exemplo recente é o acesso aos gastos com os famosos cartões de crédito corporativos. Tornou-se segredo de Estado. No melhor estilo dos regimes ditatoriais, nem o Tribunal de Contas da União consegue obter as tais informações “sigilosas”. Governo transparente ? Uma ova: trata-se de ações canalhas que dimensionam a nefanda atuação deste governo que tem-se colocado acima do bem e do mal. Que acha que deve satisfações à sociedade que é quem banca o luxo e o desperdício arrogante e criminoso do governo mais corrupto da história brasileira.
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Travas ao desenvolvimento do país ? Que Lula mande seus ministros olharem-se no espelho, que abra as portas dos antros pelos quais resvalam a patifaria livre, leve e solta. Não há como negar: o Estado brasileiro, sob o comando de Lula e seus bandoleiros, há muito tempo, seja como governo ou como oposição, tornou-se o maior obstáculo ao crescimento do país.