domingo, maio 20, 2007

Ainda seremos capitalistas?

Maílson da Nóbrega, Blog do Noblat

Numa esquina em Londres, um operário inglês e um português conversam. Passa um carro de luxo. “Ainda chegarei lá”, diz o inglês, convicto. “Ainda chegarás aqui”, fala o português, revoltado. Esta piada, contada por um amigo português, busca realçar, de forma jocosa, a visão de duas culturas perante o capitalismo. Na anglo-saxônica, o sucesso emula. Na ibérica, causa desgosto.

O preconceito contra o êxito individual, retratado no operário português, ainda habita mentes em países que não conseguiram criar o sistema capitalista em sua inteireza. Neles, a maioria apóia a ação estatal, por ideologia ou desinformação. Muitos vêem o lucro com suspeição.

Manifestações dessa cultura são freqüentes no Brasil, como na pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas com 280 parlamentares (O Estado, 13/5/2007), na qual 59% apóiam a presença do Estado para “promover o desenvolvimento”, julgando necessário “preservar suas principais empresas e a capacidade de intervenção”. A privatização deu certo e deveria continuar para apenas 33%.

O sistema capitalista começou a nascer no século 17, mas suas manifestações são mais antigas. Quando Cristo expulsou os vendilhões do templo, aqueles comerciantes praticavam uma forma primitiva de capitalismo. Era capitalista o comércio da Idade Média, impulsionado pelas Cruzadas, pelas especiarias e pelo surgimento das cidades.

A novidade era o sistema capitalista, o sucessor do feudalismo. Também conhecido como economia de mercado, o sistema se funda na propriedade privada e na operação dos mercados para promover a produção e a distribuição. Seu desenvolvimento decorreu das mudanças institucionais que criaram o moderno Estado e limitaram o arbítrio dos governantes. Os reis perderam o poder de demitir juízes, tributar, confiscar bens e mudar as regras, a seu talante. O Parlamento assumiu a supremacia do poder.

Essas transformações resultaram de longo amadurecimento e foram aceleradas pela Reforma protestante e pelo Iluminismo. Na Inglaterra, a Revolução Gloriosa de 1688 reforçou o Estado de Direito, gerando duas condições essenciais para firmar o sistema capitalista: a proteção dos direitos de propriedade e o respeito aos contratos.

Outros componentes fundamentais foram o desenvolvimento das ciências e do crédito, as crenças favoráveis à busca da realização pessoal e a valorização do empreendedorismo. Não é à toa que a Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra, pois foi lá onde tudo isso ocorreu com maior intensidade. Suas colônias na América e na Oceania foram herdeiras desse virtuoso processo.

No século 19, vieram as críticas ao sistema capitalista e o uso da intervenção estatal para tentar repetir seus efeitos benéficos em outros países. As críticas de Marx, muitas das quais equivocadas, inspiraram o socialismo, que viria a fracassar como sistema econômico. A intervenção via empresas estatais e políticas dirigistas permitiram a industrialização na Europa. A América Latina a imitou no século 20.

A intervenção estatal visava a suprir falha de mercado, neutralizando os efeitos da insuficiente evolução institucional. Não deveria ser permanente, cabendo ser revista quando a falha fosse sanada, mas a experiência mostrou, particularmente na América Latina, que interesses da burocracia e do sistema político criam resistências à mudança, que se reforçam com a suspeição contra o lucro e outras crenças anticapitalistas.

Ao longo dos anos, a convivência com o sistema capitalista evoluiu. Percebeu-se que os mercados são eficientes para expandir a produção, mas não para distribuir a renda. Formou-se consciência sobre as questões ligadas à sustentabilidade. Assim, a partir dos anos 1940, políticas sociais compensatórias foram adotadas em quase todo o mundo. Em período mais recente, ações para preservar o meio ambiente passaram a fazer parte dos programas de governos e de empresas socialmente responsáveis.

O Brasil incorporou essas novas realidades, mas não todas as crenças que apóiam o sistema capitalista. Os parlamentares que descrêem dos benefícios da privatização e defendem o estatismo não estão sós.

O caminho será longo até a maioria aceitar as vantagens do sistema capitalista, mas, à moda do operário inglês, eu acredito que chegaremos lá.

Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada.

TOQUEDEPRIMA...

Ministro Rondeau: por um triz

A prisão do chefe de gabinete, Ivo Costa, e de outro assessor mostra como a Polícia Federal chegou perto do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) na Operação Navalha. Fonte da PF revelou que agentes de inteligência têm imagens de funcionário da construtora Gautama entrando no ministério com uma mala, supostamente contendo dinheiro, e saindo do prédio sem ela. Foram inclusive requisitadas fitas das câmeras de segurança do ministério.

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CUT, Fiesp e as reformas
Mauro Braga, Tribuna da Imprensa

Não caíram bem na Central Única dos Trabalhadores (CUT) as declarações do presidente Lula, ontem, sobre as reformas trabalhista e previdenciária. O presidente da central, Artur Henrique, disse que concorda com o presidente quando ele afirma que "não devemos ter dogmas nem preconceitos no debate destes assuntos". Mas discorda quando Lula sinaliza que as reformas devem ser debatidas em cima de uma agenda definida pelo Planalto.

"É preciso acabar com dogmas e preconceitos também na hora de discutir os índices de superávit primário estabelecidos pelo governo, as altas taxas de juros que beneficiam o sistema financeiro e a falta de investimentos em políticas públicas e sociais", diz o presidente da CUT, que participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), onde Lula falou sobre o assunto.

Do outro lado, dos empresários, a fala de Lula foi bem recebida, claro. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, por exemplo, disse concordar com a idéia de que a atual legislação trabalhista está ultrapassada, como afirmou o presidente. Para Skaf, a legislação deve ser revista e modernizada, para se adaptar à nova realidade do País e do mundo. "Não podemos esquecer os progressos que fizemos nos últimos 50 anos." Porém, enfatizou que o processo de discussão das reformas deve ser amplo, envolvendo representantes dos empregadores e dos empregados: "Não pode ser uma decisão de mão única."

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Grampo mostra Passos combinando propina
Cláudio Humberto

Uma conversa telefônica entre o deputado distrital Pedro Passos e o dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras, gravada pela Polícia Federal, mostra o deputado combinando o recebimento de propina, chamada por eles de "material", e comemorando o apoio do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB-DF) à candidatura da então governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) ao governo do Distrito Federal, ano passado. Passos comenta: "Aí fica muito mais fácil começar a funcionar o negócio". E acrescenta: "A gente vai descer o pau". Em outro trecho da conversa, o deputado diz que "agora é arregaçar as mangas, e ela [Maria de Lourdes] tem que criar condição. Agora vai ficar bem mais fácil". O deputado continua preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A informação é do canal de notícias Band News.

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TCE acusa Gautama de fraudar contrato de R$ 1,6 bi
Redação Terra

Um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo pretende cancelar o edital e o contrato, no valor de R$ 1,62 bi, vencido pela Construtora Gautama. A licitação, feita pela prefeitura de Mauá, teria sido manipulada em favor da empresa, que é investigada na operação Navalha da Polícia Federal. As informações são da Folha de S.Paulo

Pelo contrato entre a Gautama e a prefeitura, a construtora poderia explorar por 30 anos os serviços de captação e tratamento de esgoto do município.

Das 41 empresas que retiraram o edital de licitação, duas foram habilitadas a apresentar suas propostas e depois que a Gautama venceu a licitação, a empresa concorrente não teve direito a recurso.

A construtora e a prefeitura alegam a regularidade da competição e apresentaram um recurso ao tribunal, que analisa o pedido. O contrato foi assinado em janeiro de 2003, pelo ex-prefeito da cidade, Oswaldo Dias (PT), e o empresário Zuleido Soares de Veras, dono da Gautama.

Documentos que fazem parte do processo mostram que a própria diretoria jurídica da prefeitura de Mauá questionou, através de ofícios, a comissão de licitação sobre o edital. Depois de várias correspondências trocadas entre os dois setores, em dezembro de 2001 a diretoria jurídica deixou registrado que os argumentos eram precários.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Então, parece que o esforço oficial dos capangas do governo federal em tentar aplaudir a operação da PF para elevar o IBOPE do PAC, principalmente de parte da CGU, tá melando. Apesar de tentarem evitar envolver gente ligada ao partido, parece que vão precisar oferecer algumas cabeças de bagre para contentar a torcida. Foi o prefeito de Camaçari, na Bahia, e dois dos principais assessores de gabinete do ministro das Minas e Energia, além do passeio de lancha do governador da Bahia com a ministra Dilma e indícios de envolvimento de Delcídio Amaral. . Agora, a denúncia do TCE sobre um milionário contrato da Gautama com a prefeitura de Mauá, quando por lá passou outro petista. Claro que a tradição que se instalou desde 2003, é a de se poupar todo e qualquer petista enroscado nas operações da PF. Sempre em todas as administrações que ficaram sob o comando de petistas, rolo foi o que não faltou. Talvez se isenta umas duas ou três no máximo nas quais se pode dizer que se separou adequadamente o público do privado. Privado, no caso, o partido. A Operação Navalha está no seu início. Haverá um longo caminho para ser percorrido com investigações e testemunhos. Mas desta vez, é bom o PT por suas barbas de molho: o partido, por seus militantes ocupa um bom naco do poder já há alguns anos. No primeiro mandato de Lula se perdeu um bom tempo dedicado às investigações de falcatruas. Neste segundo mandato, já estamos nos encaminhando para 6 meses e sequer a equipe de segundo escalão está montada, e o governo além de estar parado, começa a patinar em novas falcatruas. Queira Deus para o bem do Brasil que a economia continue de vento e que no horizonte tão cedo não surjam nuvens de tempestades.

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Pizza na CPI do Apagão já saiu do forno
Cláudio Humberto

O deputado tucano Gustavo Fruet (PR) revelou que há um esforço dos parlamentares governistas, na CPI do Apagão Aéreo, para evitar que as emissoras transmitam as sessões da comissão, inclusive na TV Câmara. Fruet também contou que a CPI nem sequer conseguiu ainda o assessoramento técnico que já solicitou à presidência da Câmara e que não há sequer interesse em requisitar documentos que ajudem a explicar o caos aéreo. A pizza já saiu do forno: está a caminho.

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Contra o MST
Informe JB
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O governo deu sinal verde para aprovação de projeto que proíbe a venda, por 10 anos, de benfeitorias e concessões em terras de reforma agrária. O projeto une dois senadores governistas, Delcídio Amaral (PT-MS) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Tem o objetivo explícito de travar a venda de terras, por baixo dos panos, dos militantes do MST beneficiários de titulação de terras.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Está passando da hora de se tomar uma providência. Só que não se precisa criar uma legislação específica. Já há uma lei específica do tempo de FHC cujo efeito foi o de esvaziar as invasões dos sem-terra. Aliás, sob a grita geral do PT, à época, que era contra. Agora, sentindo a falta que faz a adoção da lei para o restabelecimento da ordem, parece que finalmente esta gente vai mudar o discurso. Claro que isto é muito mais expectativa do que certeza. Quero ver se o Planalto irá manter sua decisão até o fim. Mas que fique claro: quem autorizou uma lei restritiva para acabar com as invasões sem sentido, foi o governo Lula. Não venham depois com a conversa mole, diante da pressão contrária que por certo o MST irá fazer, dizendo que o projeto é do Congresso. Não é não senhor. A ordem é do Planalto. Ponto final.

ENQUANTO ISSO...

OPERAÇÃO NAVALHA NA CARNE ... DOS OUTROS.


STF nega liberdade a seis presos na Operação Navalha
Do G1, em São Paulo
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou neste sábado (19) seis pedidos de habeas corpus aos presos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que desarticulou um esquema de fraude e desvio de recursos destinados a obras públicas.

Conforme a decisão, permanecem presos o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Carneiro Tavares, o ex-servidor do Ministério do Planejamento Ernani Soares Gomes Filho, o superintendente da Caixa Flávio José Pin, o presidente do Banco de Brasília e consultor financeiro do Maranhão Roberto Figueiredo Guimarães, e o secretário de infra-estrutura do Maranhão Ney de Barros Bello.
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Antes, o ministro também havia negado o habeas corpus a Geraldo Magela Fernandes da Rocha, servidor público no Maranhão e assessor do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.
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Todos pediam a extensão da liminar que revogou a prisão preventiva decretada contra o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ulisses César Martins de Sousa, que também é ex-procurador-geral do Estado do Maranhão e é suspeito de participar do esquema.
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Após avaliar os seis pedidos, o ministro Gilmar Mendes adiou as decisões sobre os outros doze pedidos para este domingo.


ENQUANTO ISSO...

Já prá alguns... a PF prende mas a Justiça solta !
Vasconcelos Quadros , Jornal do Brasil

A concessão de um habeas corpus preventivo a Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão, e a liberação do conselheiro do Tribunal de Contas do Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto foram recebidos como uma ducha de água fria pela Polícia Federal, mas não desanimaram os delegados que investigam o caso. Ontem, a PF recusou-se a soltar o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF), preso na Operação Navalha.

O delegado que atendeu o advogado de Passos disse que a transferência do deputado para a custódia da Câmara Legislativa do Distrito Federal só ocorrerá com a apresentação de um alvará de soltura expedido pela ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça.

Qual a prioridade?

Jornal do Brasil

A decisão de um juiz do STJ de permitir o regresso ao Rio dos chefes do tráfico que haviam sido transferidos depois dos atos de terrorismo praticados para pressionar a administração estadual recém empossada - inclusive o bárbaro incêndio do ônibus com passageiros dentro - levanta uma interrogação a respeito de qual a função primordial das prisões. O magistrado evoca o princípio legal de que o detento deva cumprir pena próximo de onde reside sua família. Com base nisso, de dentro das prisões, os senhores da guerra, no comando de bandos armados que exercem controle territorial sobre comunidades, poderão voltar a fazê-lo, sem estorvo, sabendo que o pior que lhes poderá acontecer, caso voltem a queimar ônibus com passageiros dentro, ou matarem indiscriminadamente a população, em estilo Al Qaeda, é um breve isolamento em Catanduvas, para logo mais reassumirem os seus respectivos comandos.

Na prática, o juiz priorizou o direito desses facínoras de ficarem "perto das famílias" - e também das respectivas quadrilhas - frente ao direito da sociedade de ser mais bem protegida da violência que eles praticam. Pode parecer absurdo, mas é perfeitamente coerente com a escola de pensamento que há algum tempo passou a dominar boa parte do nosso establishment judicial e acadêmico. Parte do princípio de que esses assassinos são vitimas de uma sociedade desigual e que a função primordial da cadeia é recuperá-los, garantindo seus direitos. Uma visão de país escandinavo, com baixa taxa de criminalidade, onde as prisões, locais de estudo e trabalho, efetivamente podem ajudar alguns desajustados a se ajustarem. Aplicada à realidade de quarto mundo das nossas prisões, ela produz uma perversão: uma grande massa dos detentos submetida a condições carcerárias desumanas, presos que não praticaram violência - que, a rigor, nem deveriam estar presos - misturados com bandidos de alta periculosidade, cursando a universidade do crime. E a elite bandida, com grande capacidade de suborno e intimidação, vivendo em relativo conforto e utilizando a prisão como QG para suas operações.

A primeira finalidade das prisões é a de proteger a sociedade, as pessoas pacíficas e trabalhadoras, da violência. É manter os facínoras fisicamente impossibilitados de matar, assaltar, estuprar. Essa é a prioridade! A recuperação de detentos para uma futura reinserção na sociedade é um objetivo nobre, mas de maneira nenhuma mais importante do que a defesa dos cidadãos de bem. O preso tem direitos como qualquer ser humano, a começar pelo de não ser torturado ou maltratado na prisão, receber alimentação e assistência médica, mas o direito de ficar perto da família (e também da quadrilha), em casos como o mencionado, não pode predominar sobre a defesa de uma sociedade ameaçada e encurralada pelos pós-modernos senhores da guerra

Operação Navalha

O Estado de S.Paulo

A Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal, certamente será a ação repressiva da corrupção de maior repercussão política na história da administração pública brasileira contemporânea. Foi desbaratada, com incrível eficiência, uma megaorganização ramificada em níveis federal (pelo menos quatro Ministérios), estadual e municipal, envolvendo pessoas colocadas nos mais elevados postos - inclusive de governador de Estado e chefe de gabinete ministerial -, pertencentes aos partidos políticos mais importantes (PMDB, DEM, PDT, PT e PSDB), em amplas modalidades de práticas criminosas, tais como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Os recursos públicos desviados por essa máfia em apenas um ano - R$ 100 milhões - até parecem irrisórios ante as perspectivas que tinham de “faturar” com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a transposição do Rio São Francisco - obra com um orçamento de cerca de R$ 20 bilhões. Isso porque a Construtora Gautama, coordenadora do megaassalto aos cofres públicos, já se habilitava para participar daqueles programas governamentais. Certamente ainda devem vir à tona muitos outros “produtos” desse incrível manancial de bandalheiras, que já resultou em 48 mandados de prisão preventiva, 84 mandados de busca e apreensão e a prisão de 46 pessoas.

Sabe-se, até agora, que a grande quadrilha agiu em projetos do programa Luz para Todos, de saneamento e na construção de estradas e pontes. Desviava recursos dos Ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades, Planejamento, além do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Chefiado pelo sócio-diretor da Gautama - Zuleido Soares Veras, preso na operação -, o esquema envolvia uma rede de empregados, sócios e lobistas que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nas esferas federal, estadual e municipal. Chegou a governadores e prefeitos, empresários e servidores do mais alto escalão - como um chefe de gabinete ministerial. Os tentáculos dessa enorme máfia se espalharam por nove Estados, além do Distrito Federal - Bahia (de onde se originou a Gautama), Sergipe, Alagoas, Maranhão (onde mais se disseminou), Mato Grosso, Piauí, Goiás, São Paulo e Pernambuco. Envolveram também os municípios de Camaçari (BA) e Sinop (MT). Entre seus métodos de aliciamento estavam o custeio de viagens de autoridades e generosos presentes, como carros de luxo, além da oferta direta de dinheiro.

Por ordem da ministra Eliana Calmon de Sá, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram presos, entre outros, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF), o chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, Ivo Almeida Costa, o diretor-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, o ex-deputado José Ivan de Carvalho Paixão (licenciado do PPS), cinco secretários do governo de Alagoas e dois sobrinhos do atual governador maranhense, Jackson Lago (PDT). A prisão desse governador foi pedida pela Polícia Federal, mas negada por motivos processuais. Por aí se tem idéia da capilaridade exponencial do esquema, que deitou raízes em todos os níveis da administração.

Geralmente, quando surgem os grandes escândalos desse tipo, este ou aquele partido ou grupo político busca transformá-los em bandeiras éticas contra seus adversários. No caso da Operação Navalha, que é uma espécie de escândalo dos sanguessugas ampliado - já que abrange muito mais do que falcatruas com ambulâncias superfaturadas e se refere a contratos de muito maior vulto e até mesmo a recursos recebidos por obras inexistentes -, difícil será a mera exploração política, porque grupo político algum pode se sentir a salvo. É tal a amplitude do esquema que sempre há a possibilidade de um parente, correligionário ou amigo dileto estar envolvido. Então, só resta aos integrantes de toda a classe política apoiar, com firmeza, a maior transparência e rigor nas apurações, para evitar os respingos do lamaçal que a Polícia Federal apenas começa a revolver.

Emprego formal bate recorde

A economia brasileira gerou 302 mil postos de trabalho com carteira assinada em abril, o maior resultado da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O dado divulgado ontem representa uma alta de 1,08% em relação a março.

"Esse resultado está associado à presença de fatores sazonais relacionados à cadeia produtiva do agronegócio, ao ambiente favorável para os negócios propiciado pela continuidade da queda dos juros e às boas perspectivas decorrentes do anúncio das obras nos setores de infra-estrutura", disse o Ministério do Trabalho, em nota divulgada à imprensa.

O setor que mais contratou em abril foi a indústria de transformação, com resultado recorde de 103.763 novos postos, alta de 1,58%. No setor, o destaque ficou com a indústria de produtos alimentícios e bebidas.

A agropecuária abriu 41.227 vagas no mês, avanço de 2,76%, sendo 28.707 postos na produção de cana-de-açúcar. O setor de serviços gerou 82.768 postos em abril, elevação de 0,73% em comparação com março.

No acumulado do ano, houve um aumento de 2,54% de vagas com carteira assinada, o equivalente a 701.619 novas vagas. Essa foi a melhor performance da série para o período.

Nos últimos 12 meses, o emprego formal acumula alta de 5,04%, com a geração de 1.360.799 novas vagas.

COMENTANDO A NOTÍCIA: O governo justifica esta oferta de novas vagas dizendo que “(...) Esse resultado está associado à presença de fatores sazonais relacionados à cadeia produtiva do agronegócio, ao ambiente favorável para os negócios propiciado pela continuidade da queda dos juros e às boas perspectivas decorrentes do anúncio das obras nos setores de infra-estrutura (...)” .
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Será mesmo ? Claro, o agronegócio é um fato, mas é sazonal, mas acaba sendo importante na indústria de transformação. Veja que o destaque vai para alimentos e bebidas. Há incremento forte nos serviços, e aqui os louros cabem à construção civil. Está havendo um excesso de créditos para novos empreendimentos. A queda dos juros também é um fato que colabora para incrementar negócios, mas apenas aqueles já existentes. Mas há um elemento aqui que poucos investigaram mas que está tendo um peso expressivo: há temor no ramo de prestadores de serviços de serem penalizados pelo veto à tal Emenda 3. Alguns estão revertendo os contratos de prestação de serviços para contratos mesmo com vínculo empregatício, ao preço, já se sabe, de redução no salário.

Porém, o que não se pode engolir é a balela de que se está gerando empregos com bases em “expectativas” decorrentes do anúncio de obras. Qual é, ministro ? Conta outra. Estando quase a grande maioria das obras de infra-estrutura ainda no papel, quem é o maluco que vai se aventurar em “gerar” empregos com base em mero anúncio ? Que o governo faça um esforço enorme para vender seu programa PAC, até se admite: mas daí a nos tomar por perfeitos idiotas, tem um abismo enorme para ser transposto!!!

Governo acena com socorro já

Com agências
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda reduzir juros e alongar prazos de financiamento para empresas exportadoras mais afetadas pelo dólar desvalorizado.

- Além de uma suavização das taxas de juros e dos spreads, para tornar o financiamento mais barato, nós vamos melhorar as condições de financiamento à exportação para esses setores - disse, ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O executivo não antecipou as medidas, justificando que estas serão divulgadas em conjunto com outros setores do governo. Coutinho viajou ontem para Brasília, para participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tratar do tema.

- Tenho a encomenda tanto do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) como do ministro Guido Mantega (Fazenda) de ajudar o governo a colaborar no conjunto de medidas para tentar compensar os setores mais vulneráveis à valorização da taxa de câmbio - afirmou.

A valorização do real tem prejudicado, sobretudo, a competitividade de empresas exportadoras que não são ligadas a commodities e que não têm se beneficiado da alta das cotações internacionais.

Em Brasília, o presidente Lula disse que o governo não deve ter medo de ser chamado de nacionalista ao socorrer setores prejudicados pela valorização do real frente à moeda americana. Mesmo assim, destacou que a trajetória descendente da moeda tem contribuído para aumentar o volume de investimentos em infra-estrutura no país, ainda que provoque perdas para as empresas exportadoras.

- Tem setores que vão perdendo competitividade, e nós temos que cuidar. A gente não tem que ter medo de dizer que é nacionalista, não. Ter uma indústria têxtil produzindo aqui no Brasil é condição sine qua non para se ter aumento, para ter gente trabalhando - declarou o presidente, ressaltando a necessidade de incentivar as empresas a investirem em inovação tecnológica para aumentar sua competitividade.

Luciano Coutinho destacou também a necessidade de manter investimentos em setores exportadores que se beneficiam com a desvalorização cambial, como siderurgia, mineração, metalurgia de não ferrosos, celulose e papel.

O executivo do BNDES disse, porém, que continua torcendo para uma queda mais acelerada da taxa básica de juros , a Selic, hoje em 12,5% ao ano. Segundo ele, a elevação do rating do país por parte de agências de classificação de risco contribui para uma redução mais acentuada da Selic, o que pressionaria menos a taxa de câmbio.

- Na medida em que o juro fique mais baixo, a atratividade de uma série de operações de arbitragem que hoje contribuem para a valorização do câmbio será reduzida- explicou ele.

Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), os juros embutidos nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) seguem se ajustando à maior probabilidade de que o Copom corte a Selic em meio ponto, na reunião de junho. Reduzir os juros internos, que atraem capital especulativo, parece ser a única saída do BC para conter em parte a apreciação do real.

A Selic, hoje de 12,50% ao ano, cai apenas 0,25 ponto percentual há três reuniões consecutivas do Copom. O DI julho deste ano, que concentram as apostas para o Copom, indicou juro anual de 12,13%, contra 12,15% do ajuste anterior. A chance de corte de meio ponto na Selic é de 70%.


COMENTANDO A NOTÍCIA: Alguém precisa ensinar a esta gente que o que trava o desenvolvimento do país não são apenas os juros. Claro crédito caro não é bom para atividade produtiva. Mas de tanto venderem o mantra dos juros, perdemos um pouco da capacidade de ver mais além. O custo Brasil tem uma perna nos juros, mas a outra está no custo Brasil., que é feito de entraves burocráticos, carga tributária elevadíssima, e insegurança jurídica e infra-estrutura caótica. Bastaria que a área econômica encomendasse um estudo para se comparar o tempo que se gasta e os custos que incidem sobre qualquer produto que se tenta exportar para fora do país. E comparem este tempo e este custo o de outros países, da Europa, por exemplo. Comparem ainda o peso tributário no Brasil em qualquer atividade, na relação com o México por exemplo. Propositadamente vamos excluir os países do Primeiro Mundo. Fiquemos no exemplo apenas do bloco dos emergentes.

E aí, como agora, o governo vem e fala em facilidades, e começa elencar tudo que diga ao crédito, e se esquece do custo tributário, por exemplo. Assim fica difícil: enquanto o governo não se der conta de que ele, mais do que qualquer outro, precisa fazer a sua parte, ser mais eficiente para provocar reduções dos impostos que cobra e que bancam a sua máquina paquidérmica, ineficiente desperdiçadora ao extrema e cara, não se irá avançar além do mínimo que é possível.

Já se disse várias vezes que o país avança apesar do governo que tem, e tudo é representativo que se o governo fizesse seu papel, estaríamos deslanchando adoidado. Jamais teremos um mercado interno, composto de consumidores, trabalhadores e empresas, dos quais o governo toma quase metade de tudo que produzem. E este saque sequer vai para investimento em obras e qualificações dos serviços que o Estado oferece. É gasto em porcarias totalmente desnecessárias e sem sentido.

TOQUEDEPRIMA...

Encomenda
Cláudio Humberto

Há dias, o presidente Lula se vangloriou por não ter permitido que a crise ético-política chegasse ao Planalto. "Claro", rebate o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), "ele a despachou inteirinha aqui para o Congresso!"

COMENTANDO A NOTÍCIA: E o pior é que o Congresso aceitou sem reclamar. O que carguinhos vagabundos bancados com dinheiro alheio não fazem, não é mesmo...?

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Os planos de Aécio
Da Folha de S.Paulo

"O "Plano B" do governador de Minas, Aécio Neves, para uma candidatura à Presidência em 2010 prevê a criação de uma dissidência no PSDB que lhe dê um pretexto para deixar o partido e se filiar ao PMDB. Essa articulação é feita em parceria com o presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE).

Aécio e Tasso já têm até discurso engatilhado: uma eventual candidatura do governador José Serra significaria mais uma vez uma suposta tentativa de imposição do poder paulista aos demais Estados do país.

Os passos têm sido dados de forma cautelosa. Tasso se reaproximou de Lula, a quem fez duras críticas em 2006, e já admite a possibilidade de uma aliança futura entre PSDB e PT, sempre com a ressalva de que não aconteceria em 2010. Já prepara o terreno para, no futuro, ter discurso para que uma eventual candidatura de Aécio, seja no PSDB, seja no PMDB, possa também ser vendida como não-hostil a Lula e ao PT."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Ás vezes a gente se pergunta se o que Tasso Jereissati está comandando é um partido político de oposição, ou uma massa falida ! É incrível como a figura tem feito uma enorme força para enterrar o PSDB. Mais estranho ainda é o restante do partido mantê-lo na presidência.

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PT baiano contra seus líderes no Congresso

Os petistas baianos estão enfurecidos com os líderes do PT no Congresso. É que o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) declararam que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, peça licença do partido. Os petistas baianos acreditam na inocência de Caetano, mas os líderes na Câmara e no Senado afirmam que se forem comprovadas as fraudes, o prefeito, uma vez licenciado, pouparia o partido de expulsá-lo através de um processo desgastante.

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Dilma recomenda aposta nas instituições

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou hoje que a Operação Navalha, da Polícia Federal, desarticulando um esquema que supostamente fraudou licitações e contratos, vai tornar mais limpas e confiáveis as concorrências públicas para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "É preciso apostar nas instituições, que são permanentes", disse, referindo-se ao êxito da PF no combate à corrupção.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Se poderia dizer muita coisa para a dona Dilma como forma de demonstrar que atualmente nossas instituições não são nem um pouco confiáveis. No dia em que a bandalheira não for o lugar comum no poder público, no dia em que o Executivo, em contrapartida aos indecorosos impostos que sugam da população do país retribuir com serviços dignos e decentes, no dia em que os representantes do povo representarem de fato este mesmo povo e não apenas a si mesmos, e ainda no mesmo momento em que a Justiça brasileira não permitir que bandido preso seja solto, além de mantê-lo em presídios de segurança, talvez a gente se sinta incentivado a começar a confiar nas ditas instituições. Até lá, dona Dilma, não há a menor chance.
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Classificação ou censura?

Com todo respeito a quem está diretamente envolvido com isso, é uma grande bobagem prosseguir com essa discussão sobre classificação indicativa nas programações das emissoras. A televisão do Brasil, por mais avançados que estejam alguns dos seus setores, não tem condições operacionais de atender a essa implantação. Isso vai custar muito dinheiro.

Todo o debate em torno do assunto deve começar, e terminar, pela nossa questão geográfica. As grandes redes têm as suas bases ou geradoras principais nas regiões Sul e Sudeste, mas, mesmo que assim não fosse, nenhuma delas, por mais bem dotada tecnicamente, terá condições de montar grades que se ajustem aos diferentes fusos existentes no nosso território. São quatro no total. Como organizar tudo isso? É mais uma discussão que, no campo da teoria, pode ser muito bonita e ter alguma boa intenção, mas que, na prática, nunca vai funcionar.

As últimas informações a respeito dão conta que os debates com representantes dos mais diversos segmentos devem prosseguir pelos próximos 45 dias. O que mais se deseja - embora as emissoras, em inúmeras oportunidades, já tenham demonstrado certa falta de juízo - é que haja um grande entendimento. Por último, todo o respeito aos que de alguma maneira estão envolvidos com isso, torna-se oportuno lembrar que existem coisas mais importantes para se fazer em nosso País do que discutir censura.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Da notícia acima o que se pode extrair é a dificuldade geográfica de se implantar a tal classificação indicativa. E até mesmo se fosse possível, censura prévia é algo que cheira a ditadura. O país já viveu este trauma em quinze anos de Vargas e em 20 de ditadura militar. Mas há sempre um canalha de plantão para ressuscitar estes cadáveres de tirania que o mundo decente e civilizado já enterrou e jogou nos esgotos da história há décadas.

Aliás, são ações deste tipo que me levam a concluir que, de 1964 a 1985, a luta de “classes” no Brasil, se divida em três camadas: uma, as do poder, militares e civis que com eles se identificavam, sob o manto de impedir o comunismo no Brasil. A segunda, a grande maioria da população, indefesa e impotente, mas que nos subterrâneos combatia a ditadura e deseja resgatar sua liberdade. E a terceira, que também combatia a ditadura militar, mas com o objetivo de substituir aquela por outra, civil. Deste bloco é que vêm os grandes nomes do petê.

No poder, já se vê que, por atos e palavras, é isto mesmo que eles querem.


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Ninguém entende nada
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Respire fundo e leia a frase a seguir: "Regimes cognitivos e estésicos da era comunicacional: da invisibilidade de práticas às sociologias das ausências". É o título de um texto que está no último número da revista da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Entendeu? Não? Então, leia a seguinte explicação: "O autor discute a importância de se colocar os objetos midiátricos como subconjunto dos objetos comunicacionais no sentido de se operar com uma epistemologia crítica no campo da comunicação". Definitivamente, a busca pela clareza não está entre as preocupações desta turma.

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Deixa o homem trabalhar

Completam-se amanhã quatro meses desde que os familiares das 154 vítimas do acidente com o vôo da Gol pediram audiência ao presidente Lula. O Planalto sempre responde com evasivas, do tipo falta de espaço na agenda. E não é à toa. De lá para cá Lula comeu churrasco com o grupo musical Rebeldes, fez gol no Marcanã, autografou camisetas em Recife e condecorou o astronauta Marcos Pontes. Não teve sequer tempo, coitado, para terminar de montar o segundo escalão do governo. E ainda reclamam.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Por outro lado, a queda no Metrô São Paulo teve até suas vítimas e familiares das vítimas indenizadas.

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Uma PF descontente e um recado

Reinaldo Azevedo

Todos os acusados da Operação Navalha são culpados? Vamos ver. A biografia de alguns poderia ser uma folha corrida. Há muita gente graúda metida nessa história — quando menos, o principal acusado, Zuleido Soares Veras, tem uma impressionante capacidade de fazer amigos poderosos. Governos no mundo inteiro olham com cuidado a congênere de sua Polícia Federal. E a trata com carinho. A PF costuma saber tudo dos políticos; os políticos, no entanto, quase nada da PF. O órgão foi, como vocês sabem, a menina dos olhos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Sua cantada eficiência para prender alguns bacanas não se mostrou nem de leve em dois casos importantes: mensalão e dossiê antitucano. Toda a notável agilidade em casos envolvendo alguns figurões se mostrou paquidérmica em casos envolvendo petistas. Acusação? Não. Constatação.
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A PF está descontente. Muito descontente. Um pedaço dela, lá na Bahia, esta em greve por tempo indeterminado. Por quê? Em fevereiro do ano passado, Bastos negociou um reajuste de 70% para os policiais federais, dividido em duas parcelas de 35%. A primeira saiu; a segunda, ninguém viu. Greve justa? Não existe greve justa de servidor público — nem que seja contra o governo Lula. Pois bem, a polícia está mesmo chateada. Outro que não parecia feliz era o ministro das Relações Institucionais, Mares Guia. Muita gente da base governista envolvida nas prisões.
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Vejam só: há muita gente graúda que caiu vítima da navalha — ou amigo de graúdos: Renan Calheiros e José Sarney são os mais evidentes (além de um ex-governador de Estado), mas isso ainda está longe de ser a nata do poder. Ainda que, desta feita, esta ação resulte em processos juridicamente perfeitos para manter eventuais ladrões na cadeia, é necessário dizer: são peixes relativamente pequenos. E me parece que estão servindo como um misto de exemplo e ameaça. Este blog apurou que há muita gente um tanto assustada dentro do próprio governo. E há quem defenda que se conceda logo a outra metade do reajuste que fora prometida.

Lula autorizou R$ 70 milhões para obra tocada por empreiteira

...mas a Gautama estava na lista negra do TCU
Reinaldo Azevedo

No dia 17 de setembro do ano passado, o repórter Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, noticiava a generosidade do governo Lula com a empreiteira Gautama, que está no centro da Operação Navalha. E já estava presente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Embora o TCU apontasse irregularidades em nove obras da Gautana, Lula autorizou repasse de R$ 70 milhões para obra tocada pela construtora. A pedido de Renan. Leiam o texto:
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Nove obras da construtora Gautama, espalhadas por seis estados, estão paralisadas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) porque apresentam irregularidades graves. Seus contratos somam R$ 483 milhões. Com indícios de superfaturamento, transferência ilegal de contratos, aditivos acima dos limites previstos em lei e conluio entre empresas, essas obras não podem receber recursos federais. Nem por isso a empresa deixa de receber dinheiro. Na carona da medida provisória que abriu créditos extraordinários de R$ 825 milhões, a MP 270, em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu pedido encaminhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e destinou R$ 70 milhões para as obras do sistema de abastecimento de água do rio Pratagy, em Maceió, obra tocada pela Gautama. O tribunal registra, ainda, irregularidades em outras nove obras executadas pela empreiteira.
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Uma das obras da Gautama paralisadas por determinação do TCU, o sistema de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, teve início em 1997, no governo de Manoel Gomes de Barros (PTB). A licitação foi feita na gestão do então secretário estadual de Infra-Estrutura, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB), irmão do presidente do Senado. Do contrato de R$ 48 milhões, a empreiteira executou apenas R$ 25,6 milhões. O TCU aponta um possível sobrepreço e divergência em quantitativos que podem chegar a um valor pago indevidamente de R$ 15 milhões. Outras irregularidades apontadas são a subcontratação de 50% do total contratado para a Cipesa Engenharia, a ausência de posse das área destinadas às obras e a falta de estudo de impacto ambiental.
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Concorrentes
Segundo o tribunal, as exigências feitas no Edital de Concorrência 03/97 para qualificação técnica das empresas “não possuem fundamentação técnica e frustraram o caráter competitivo da licitação”. Por isso, todas as empresas concorrentes foram eliminadas na fase de habilitação, com exceção das construtoras Gautama e Queiroz Galvão, que depois também foi eliminada. Segundo o TCU, a proposta da Queiroz Galvão apresentou os itens conforme a planilha de orçamento da Secretaria de Infra-Estrutura: “Isto fez com que o preço total da Gautama ficasse inferior ao da segunda colocada no certame (Queiroz Galvão), apesar da proposta ser mais vantajosa. Desta forma, a proposta mais vantajosa para a administração pública não foi adjudicada na licitação”.
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O TCU também apontou irregularidades na execução das obras. O volume de escavação pago não está de acordo com as medições realizadas, nem estas estão de acordo com os serviços executados. “Os preços unitários de escavação das lagoas de contenção, carga e transporte do material representa 320% a mais do que o efetivamente realizado”, informa o relatório. Nesse item houve pagamento indevido de R$ 6,5 milhões. A execução do túnel de ligação das lagoas com o Rio Jacarecica teve superfaturamento de R$ 8 milhões.
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Olavo também conduziu a licitação para outra obra de grande porte tocada pela Gautama em Alagoas, a construção das adutoras do Alto Sertão e do Agreste Alagoano, no valor total de R$ 131 milhões. O TCU apontou irregularidades nas obras: o não-parcelamento da licitação e a sub-rogação de parte do contrato para a empreiteira Cipesa. Em razão do avançado estágio da obra (68%) em 2002, o tribunal autorizou a sua continuidade, mas registrou que existiu, “na origem, vício grave, ao não realizar a divisão do objeto”. Acrescentou que houve a sub-rogação do contrato para outra construtora “ao arrepio da lei”.
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A Gautama tem como sócio majoritário Zuleido Soares Veras, que foi um executivo da construtora OAS. Nove das 96 obras paralisadas por causa de irregularidades graves apontadas pelo TCU são executadas pela empreiteira. Uma delas, a construção da adutora da Serra da Batateira, em Sobradinho (BA), foi iniciada em 1993. Paralisada em 2000, após um investimento de R$ 20 milhões, apresentou 27 irreguralidades, incluindo superfaturamento de preços e termos aditivos em valores acima dos limites legais. Segundo dados do tribunal, serão necessários mais R$ 21 milhões para a sua conclusão. Procurado no dia 6 deste mês, o empresário não respondeu aos questionamentos do Correio.

Ministro: União pagaria R$ 170 milhões à Gautama

Agência Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse neste sábado que a relação entre o governo federal e a empresa Gautama "vem de muito longe" e que o governo pagaria R$ 170 milhões à empreiteira em contratos firmados desde 1998. A empresa está sendo investigada pela Operação Navalha, da Polícia Federal, e é apontada como líder de um suposto esquema de desvio de recursos públicos em licitações para obras.

Um levantamento feito pela CGU mostra que o governo federal pagou R$ 103,1 milhões, entre 2000 e 2006, em contratos com a Gautama. Desse total, R$ 53 milhões foram pagos entre 2000 e 2002 e os outros R$ 50,1 milhões entre 2003 e 2006.

"A maior parcela de desembolsos para Gautama ocorreu no governo passado", ressaltou Hage. "O que isso significa? Significa que a relação entre essa empresa Gautama e o governo federal não é coisa do atual governo, ela vem de muito longe".

Considerando-se o valor de todos os contratos firmados entre o governo federal e a empresa no período de 2000 a 2006, incluindo aqueles que ainda não foram pagos, o montante chega a R$ 157 milhões.

Desse total, R$ 142,8 milhões correspondem a contratos celebrados entre os anos de 2000 e 2002. De 2003 a 2006, o valor totaliza R$ 14,2 milhões. "É exatamente 10% do valor contratado no governo passado. Entretanto, alguns desses contratos continuaram, obviamente. Se foi contratado em 2001-2002 para fazer uma obra grande, esse contrato se projeta em 2003-2004 e continua sendo executado já no governo atual".

Hage afirmou que a CGU também encontrou contratos entre o governo federal e Gautama referentes a 1998. Se forem considerados os contratos a partir dessa data, o valor passa de R$ 157 milhões para R$ 170 milhões.

Segundo o ministro, a CGU começou a investigar a Gautama no início deste ano, a partir de denúncias da Polícia Federal. "Esse levantamento é conseqüência da operação, porque além de a Polícia Federal mandar rastrear os convênios a partir das referências feitas em escutas telefônicas gravadas com autorização judicial, eu determinei um levantamento completo, nas bases de dados do governo federal, de todos os contratos diretos do governo federal com a empresa Gautama".

Hage ressaltou que esse é apenas um primeiro levantamento, e não significa que há irregularidades nesses contratos que totalizam R$ 157 milhões. "Esse é o total contratado. Se tem ou não tem irregularidade é algo que só vamos saber depois, com a análise que vai ser feita".

TRAPOS & FARRAPOS ...

O canivete sem fio de Jorge Hage
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

A grande questão que se levanta, depois de tantos escândalos em tão curto espaço de tempo, com o desvio de milhões de reais dos cofres públicos, o que mais ainda se esconde nos porões do poder público ? Já há algum tempo estamos batendo na mesma tecla: o Estado brasileiro está literalmente infestado de ratasanas. E de todos os tipos, tamanhas e espécimes. O que se construiu de fortunas “fáceis” neste país é algo inimaginável.

Reparem, por exemplo, que mesmo sem ter tido uma única obra saída do papel, (as que estão em cursos foram iniciadas na sua grande maioria em governo anterior ao de Lula), nos discursos do primeiro dia a tônica foi a de a rede composta e formada pela Construtora Gautama estava atacando o PAC. Santo Deus, esta gente nos considera assim tão imbecis ? Mas não é disto que especificamente queremos tratar. O que nos chama a atenção é o papel da CGU neste caso. O Ministro Jorge Hage deu a seguinte declaração:

"A maior parcela de desembolsos para Gautama ocorreu no governo passado", ressaltou Hage. "O que isso significa? Significa que a relação entre essa empresa Gautama e o governo federal não é coisa do atual governo, ela vem de muito longe".

Será ? O que o senhor Hage quis fazer, foi uma insinuação de que o esquema desta construtora foi montada no governo anterior ao de Lula, ou seja, quis respingar a caca toda no colo de outro governo. Ou seja, Lula não tem responsabilidade sobre a encrenca que a Gautama arrumou. De novo, perguntamos, será ? Bem uma coisa é firmar contratos, outra, e bem diferente, é autorizar pagamentos apesar de relatórios apontarem irregularidades. De fato, alguns contratos entre o governo e a Gautama foram firmados no período de 2002 a 2002. Em torno de R$ 140,0 milhões. Dali prá frente, já no primeiro mandato de Lula o total de contratos firmados atingiu cerca de R$ 14,0 milhões.

Vejamos o histórico dos pagamentos à construtora, ano a ano, fornecdios pela própria CGU:
2000 - R$ 13,2 milhões
2001 - R$ 17,8 milhões
2002 - R$ 22 milhões
2003 - R$ 6,5 milhões
2004 - R$ 15,5 milhões
2005 - R$ 9,4 milhões
2006 - R$ 18,7 milhões

Ora o que temos aí é o seguinte: entre 2002 a 2002, foram pagos R$ 53,0 milhões. No período de 2003 a 2006, foram pagos R$ 50,0 milhões. Ou seja, apesar de assinar contratos em valor muito menor, o governo Lula praticamente desembolsou valores equivalentes ao governo anterior.

Contudo, espertamente, o senhor Hage sonegou um informação que ele “pensa” tivesse caído no esquecimento. Ocorre, que nenhum pagamento é feito sem a necessária fiscalização da obra contratada. Isto é praxe. Além disto, de todos os quarenta e tantos detidos, nenhum foi acusado de crimes cometidos pelo esquema Gautama no período anterior a 2003. Logo, a insinuação maldosa do ministro chefe da CGU não tem sentido. Até se pode classificá-la com leviana e maldosa. Tanto é que, dentre os detidos, figura um prefeito do Pt, na Bahia, amigo chegado do governador também petista Jorge Wagner. Que, por sinal, andou tanto o governador quanto a ministra Dilma Roussef, em novembro de 2006, dando uns passeios na lancha justamente pertencente ao empresário Zuleido, dono da Gautama. Deixamos claro que o passeio pode ter sido apenas um turismo. Não estamos levantamento insinuações nem suposições pelo fato da ministra ser coordenadora das obras do PAC. E se isto não bastar, vale lembrar que o escândalo bateu na porta de ministro do governo Lula, e não de FHC.

Vamos reproduzir trecho de uma reportagem do Correio Braziliense de setembro de 2006. Retornamos depois para comentar.

Nove obras da construtora Gautama, espalhadas por seis estados, estão paralisadas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) porque apresentam irregularidades graves. Seus contratos somam R$ 483 milhões. Com indícios de superfaturamento, transferência ilegal de contratos, aditivos acima dos limites previstos em lei e conluio entre empresas, essas obras não podem receber recursos federais. Nem por isso a empresa deixa de receber dinheiro. Na carona da medida provisória que abriu créditos extraordinários de R$ 825 milhões, a MP 270, em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu pedido encaminhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e destinou R$ 70 milhões para as obras do sistema de abastecimento de água do rio Pratagy, em Maceió, obra tocada pela Gautama. O tribunal registra, ainda, irregularidades em outras nove obras executadas pela empreiteira.

Reparem que coisa curiosa: pela MP 270, Lula liberou numa única canetada R$ 70,0 milhões para a Gautama, contrariando o que informou o senhor Hage. E mais: o total de contratos somavam à época do pagamento, R$ 483,0 milhões, montante bastante superior ao que a CGU informou que seriam de R$ 170,0, sendo que relativo ao governo Lula corresponderiam tão somente 10% do montante, ou seja, cerca de R$ 14,0 milhões. Ok! Vamos supor que o senhor Hage tenha tido um surto de memória. Até porque se poderia alegar que os R$ 170,0 milhões se tratavam de contratos apenas da responsabilidade do governo federal, os demais todos seriam das competências estaduais e municipais. Tudo bem, não fosse por um pequeno detalhe: isto, o senhor Jorge Hage sequer informou. Sua declaração foi clara: a de que a maior parte dos contratos havia sido firmada no governo anterior. “(...) A relação vinha de muito longe (...)” Mas, o ministro cometeu um pequeno deslize. Na pressa de querer incriminar o governo FHC e isentar o governo Lula, ele completou: “(...)Entretanto, alguns desses contratos continuaram, obviamente. Se foi contratado em 2001-2002 para fazer uma obra grande, esse contrato se projeta em 2003-2004 e continua sendo executado já no governo atual(..)".Isto foi dito com a intenção de justificar os pagamentos feitos pelo governo Lula à Gautama.

Mas e daí senhor Hage: o fato do contrato ter sido firmado no governo anterior, não isenta de modo algum a responsabilidade do governo Lula na relação promíscua mantida com a construtora. Se obras transpassaram de um período para outro, e elas tiveram continuidade, a quem caberia fiscalizar a partir de 2003 ? E o relatório do TCU condenando 9 obras é datado de que período ? E mesmo diante disto, o governo Lula liberou R$ 70,0 milhões !!! Perdoe-me, senhor Jorge Hage, querendo enfiar a navalha na carne de FHC, vossa senhoria vem e apresenta um canivete sem fio, zurrapa e vagabundo, com uma conversa mole e tola, achando que sua delinqüência vai livrar a cara de Lula, é? Não livra. Portanto, senhor Hage, ter um pouco de cuidado em fazer afirmações induzindo a opinião pública levianamente a fazer julgamentos injustos, seria o mínimo que se poderia esperar de um homem público, que já não está mais em idade de fazer molecagens. Muito embora, a gente não tenha esquecido da lambança que o senhor andou aprontando no caso das sanguessugas, em plena campanha eleitoral de 2006, querendo transferir responsabilidades pelo escândalo do governo Lula para o governo FHC, e justo no período em que José Serra foi Ministro da Saúde. Claro que não colou, por isso mais adiante se tentou o dossiê fajuto.

Deste modo, se conclui que os métodos que esta gente porca emprega de forma cretina para conquistar o poder, segue sim um método bastante canalha. A tal ponto que, como vemos neste caso, parece que se repete indefinidamente. Na próxima vez, ministro, afie melhor a navalha, ou melhor, o canivete, ou ainda, o discurso. Canalhices e cretinices um idiota até pode acreditar. Mas nem todos neste país são os idiotas que o senhor imagina.

A invasão da USP

Editorial do Estadão

A invasão do prédio da administração central da USP e a forma como os dirigentes da instituição se comportaram nas duas primeiras semanas da ocupação, aceitando “negociar” a desocupação e cedendo a reivindicações absurdas que iam sendo substituídas à medida que as primeiras eram aceitas, causaram a reação indignada de parte do corpo docente da universidade. Tanto no campus universitário do Butantã quanto nas diversas unidades localizadas no interior do Estado, congregações e conselhos departamentais, assim como professores individualmente, lançaram notas de protesto, cobrando maior rigor da reitora Suely Vilela e exigindo que os invasores sejam punidos de maneira exemplar, inclusive com a expulsão, medida que está prevista no estatuto e no regimento da maior universidade pública do País.
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Um dos documentos mais contundentes enviado à reitora Suely Vilela partiu do Instituto de Física. Assinado por nove professores, o texto afirma que os dirigentes da USP jamais deveriam ter aceito negociar com os invasores, pois “não se pode abrir diálogo com quem usa a força para chegar a seus objetivos”. E lembra que uma “universidade decente”, por estar organizada em torno do princípio do mérito e do “pensamento íntegro como forma de agir”, não pode ter seu processo decisório confundido com uma democracia.
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O texto denuncia a manipulação dos órgãos de representação estudantil por partidos políticos, acusa os invasores de ameaçar a integridade física e moral do corpo docente e pede à reitora Suely Vilela que providencie proteção policial. “Somos professores e pesquisadores na defesa de um ideal (...) e nos sentimos ameaçados por um grupo de desclassificados que vagueiam pela Universidade. Qualquer forma de intimidação deve ser respondida com força total, dentro da lei”, conclui o documento.
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Mais contundente ainda é o ofício enviado pelo professor Francisco Alcaraz à direção do Instituto de Física de São Carlos, descrevendo o que ocorreu na semana passada, naquele campus da USP, quando uma minoria de estudantes e de funcionários fez uma “manifestação de apoio” à invasão da Reitoria. Ele conta que, ao tentarem entrar nas salas de aula e nos laboratórios, vários docentes foram agarrados e xingados. Descreve as “atitudes truculentas e vexatórias” dos manifestantes, inclusive contra professores sexagenários e com deficiência física. E afirma que o esquema de segurança da USP não estava funcionando na ocasião e que os docentes e pesquisadores da unidade em momento algum receberam qualquer proteção.
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“Senti morrer em mim todo o orgulho e satisfação em dar e preparar meus cursos nesta Universidade. Senti-me indignado em ministrar cursos a estes alunos (...). Se existe algo que cultivei e preservei nos meus quase 30 anos de carreira universitária é minha dignidade. Em toda minha vida como cidadão brasileiro e como professor, nunca tive tal qualidade questionada, muito menos roubada e vilipendiada (como aconteceu agora)”, conclui o professor Alcaraz, após acusar a reitora Suely Vilela de estar mais preocupada em se compor com minorias estudantis do que em defender “o patrimônio maior da USP, a dignidade de seu corpo docente”.
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É justamente esse o denominador comum de muitas notas de protesto emitidas por professores e órgãos colegiados contra a invasão da Reitoria. Pela primeira vez na história da instituição, docentes das mais variadas áreas do conhecimento criticam publicamente a excessiva leniência com que a USP há muito tempo vem tratando as minorias de estudantes irresponsáveis e radicais que recorrem à intimidação e à truculência para servir a interesses políticos estranhos à vida acadêmica e impedir o funcionamento de uma instituição mantida pelo dinheiro dos contribuintes.
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Tanta contemporização acabou dando a essas minorias a certeza da impunidade. Ou seja, a idéia de que não há limites às suas formas de protesto, como se não houvesse obstáculos legais à destruição do patrimônio público e de que não é preciso prestar contas aos contribuintes que financiam sua capacitação profissional. Contra isso reagem os signatários das notas de protesto que cobram dos dirigentes da USP o cumprimento da lei, com punições exemplares para os invasores da Reitoria.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Houve um tempo em que uma sociedade era ocupada pela elite do saber. Galgava-se os postos mais destacados sempre pelo mérito, pelo conjunto da obra laboriosa de uma vida inteira, com reconhecida dedicação e competência. Havia um norte moral a seguir, que se fundavam nos princípios e valores morais tais como honestidade, culto à verdade, caráter, honra, amor ao trabalho, respeito à individualidade do vizinho que ninguém ousava transpor ou invadir. Foi um tempo em que vergonha na cara era uma virtude. Depois, uma certa ideologia foi impregnando o país com um discurso cafajeste, moldado no anacronismo, no nivelamento por baixo, nas espúrias combinações de jogos de interesse desonesto, e aqueles valores e princípios até cultivados e reverenciados foram sendo substituídos pela demagogia, pelo atraso, pela mediocridade, pelo assalto Ao honra e à moral, degradação gradual ceifada na apologia à lutas de classe (adeus harmonia, bem comum e entendimento), a mentira e a basófia, os dossiês falsos e canalhas plantados para destruir reputações o mais da vezes sem nenhum fundamento, a cretinice vingando sua sabujice mórbida e delinqüente; esta ideologia chamava por um pomposo e enganador nome de partido dos trabalhadores, quando na verdade, deveria chamar-se de partido dos trambiqueiros. Juntaram-se uma malta de jagunços, vagabundos sem renda e sem trabalho para infectar a harmonia social, e vitimar toda a moralidade, decência e honra, coisas que passaram a ser taxadas como idiotices burguesas: trabalhador honesto passou a ser taxado de trouxa, imbecil, otário.

Esta sociedade brasileira do ano de 2007, está perdendo a noção de civilidade. O PT e sua moral de cueca, ou falta de moral mesmo, estão transformando o paraíso tropical do futuro na terra selvagem e sem lei do presente. Medíocre ao extremo. A mentira, a falsidade e vadiagem e a bandidagem tomaram de assalto o poder e nos tornam reféns de centenas de salafrários sem caráter. Transformaram o Brasil uma imensa cloaca fétida com o odor putrefato que exala de sua ideologia porca e degradante. O que está acontecendo na USP já tínhamos previsto que iria acontecer: é o comando cafajeste de um partido e de um presidente que não conhece limites para impor sua insanidade. Para eles o poder vale qualquer preço até o mais canalha. Tribute-se e debite-se o que ocorre hoje em São Paulo a voz de comando que parte do Planalto. Lá está a camorra a degradar a sociedade brasileira. A lamentar que não se tenha instituições democráticas suficiente honestas e responsáveis para enquadrar os marginais no lugar que lhes cabe. Todos se vendem por interesse pessoal. Todos são cúmplices de uma mesma vigarice. Todos entregaram a consciência e alma ao diabo em troca de um cargo na republiqueta de imorais e desonestos. Afinal, que fim levou a Lei Áurea que a Princesa Izabel um dia assinou ?

TOQUEDEPRIMA...

Cuidado para lidar com nomes
Da Folha de S.Paulo

O diretor de inteligência da Polícia Federal, Renato Porciúncula, afirmou ontem ter pedido cautela à sua equipe na análise da lista apreendida na sede da construtora Gautama com nomes de parlamentares e governadores associados a valores supostamente de propinas pagas pela empreiteira.

De acordo com o delegado, os policiais devem separar o joio do trigo, ou seja, diferenciar ações legítimas, de busca de liberação de verbas para obras, de ações motivadas por recebimento de vantagem.

"Fiz uma reunião com o pessoal que vai fazer a análise e pedi cautela para separar as ações de deputados e senadores em busca de verbas do que é corrupção", afirmou o delegado.

Segundo Porciúncula, "o simples fato de aparecer o nome de um deputado e de um senador em busca de verbas [para obras públicas] não significa irregularidade".

COMENTANDO A NOTICIA: Por que esta repentina preocupação da PF com nomes que se encontrar nos documentos da construtora Gautama ? Será em razão de que os peixes graúdos precisam ser “preservados”? Dois pesos e duas medidas: quando se tratou de raia miúda, mas não menos importante, quando se tratou de atingir figurões de outros partidos, a PF não demonstrou o menor cuidado na divulgação de pessoas que pudesse ser inocentes ou culpadas. Como é incrível o instinto de “preservação” desta gente!!!

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Brincadeira entre amigos
Cláudio Humberto

Lula, deputado, e Jair Meneghelli, presidente da CUT, seguiam para Brasília no mesmo avião, no tempo de serviço de bordo decente, com talheres inox.Jair almoçou e dormiu. Lula resolveu brincar: meteu os talheres no bolso do amigo. Chamou a comissária e entregou. Ela o cutucou, pediu os talheres e Meneghelli voltou a dormir. No desembarque, a aeromoça-cúmplice cobrou:

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- O senhor poderia devolver a taça, por favor?
- Que taça?
- Esta que está no bolso de seu paletó...

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Lula havia colocado a taça do vinho no bolso de Meneghelli, que só percebeu a pegadinha ao ver Lula gargalhando na pista do aeroporto.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pelo que se vê, esta mania de Lula delinqüir, e depois jogar a culpa nos outros, mesmo que sejam companheiros, para se safar, já vem de longe. De muito longe...

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Wagner diz que prefeito preso 'é sério'

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tentou evitar declarações sobre a prisão de Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, mas acabou dizendo o que pensa do amigo: "O perfil dele é sério". E disse acreditar na sua inocência. Hoje petista, Caetano já transitou do PCdoB ao PSDB.

COMENTANDO A NOTICIA: Todos são inocentes até prova em contrário, certo ? E se a figura não pertencesse ao petê, e sim ao DEM e PSDB, o governador faria esta defesa? Claro que não, quanto mais lixo no quintal do vizinho, melhor. Mas poderíamos propor ao governador o seguinte: e se ficar evidenciado que o senhor Luiz Caetano teve muito mais do que simples relação de amizade com o dono da Gautama, governador, o senhor arriscaria seu mandato ? Ou a cultura da impunidade que seu partido adora desfrutar, já lhe dão a certeza de que nenhum culpado será devidamente punido?

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O exemplo vem do alto
Blog do Noblat

Está certo o ministro de Minas e Energia Silas Rondeau quando diz que tem muitos assessores e que não há como responder por todos eles. "Tenho 30 assessores e não vou responder por A, B, ou C", esquivou-se. Um dos assessores de Silas foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Navalha sob a suspeita de ter recebido propina.

Vocês não lembram daquela história contada por Lula sobre o pai de família que não pode saber o que cada filho fez ou anda fazendo? A história serviu para Lula se eximir de responsabilidade pelos atos de ex-auxiliares decapitados ao longo do escândalo do mensalão.

Ora, se serviu para Lula por que não pode servir para Silas? Uma vez que Lula a usou, logo ele o presidente da República, a história pode ser usada por todo mundo flagrado em igual situação.

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Ele sabe mais do que diz ...

Está apenas no começo

Presidente Lula, mostrando que está bem informado sobre a Operação Navalha.
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'Veja' no passeio de Dilma e Wagner em lancha

A revista Veja que circula neste final de semana revela que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tomou emprestada uma lancha do empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, para realizar um passeio com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Baía de Todos os Santos. O passeio foi realizado em 25 de novembro do ano passado. A lancha seria avaliada em US$ 1,5 milhão. A ministra garante que não conhece Veras e que imaginava ter sido a lancha alugada por um assessor de Wagner. O governador não se pronunciou.

COMENTANDO A NOTICIA: Pois então, eis aí uma notícia que agora o Jacques Wagner bem que poderia contestar, Dilma poderia contestar, mas não o fazem. O passeio existiu mesmo. Mas não seremos nós que levantaremos insinuações quanto a esta relação de amizade tão profícua. Claro que de parte do empresário Zuleido, sempre houve a maquinação de se valer destas amizades tão sólidas quanto generosas. De fato, nos campos do poder, como já sabemos, a terra é muito fértil. Em se plantando, tudo dá...

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Aluno da USP tem cassado o direito ao sigilo
Reinaldo Azevedo.
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Um aluno da USP tem um e-mail que só está cadastrado do Sistema Júpiter. Pois o endereço passou a receber mensagens da turma que ocupa a reitoria. O que é o Sistema Júpiter? É o banco de dados que recebe todas as informações dos alunos da universidade, incluindo suas notas. As informações são sigilosas. O aluno perguntou, em comentário dirigido ao Blog da Ocupação, como conseguiram o endereço.
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Resposta: apagaram o comentário.
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Num post, os invasores disseram que conseguiram uma lista de endereços eletrônicos de alunos pelo Sistema Urânia, banco de dados da universidade que é aberto. Mentira! O Urânia só fornece em formato de lista os nomes e a unidade em que os alunos estudam. Nada de e-mail. O mesmo aluno tentou perguntar, de novo, também por meio dos comentários, por que a mentira deslavada. Desta vez, eles não tiveram trabalho de apagar a mensagem.
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Simplesmente bloquearam os comentários do blog. Ninguém mais pergunta nada.
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Eis aí os democratas. Eles reclamam porque não os deixo emporcalhar o meu blog com seus “comentários democráticos”, mas se negam a responder como conseguiram informações de um banco de dados sigiloso — SIGILO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO. E, claro, não custa lembrar: o meu blog é feito com o meu dinheiro. E o deles também...