Uma rainha da Inglaterra no Planalto?

Adelson Elias Vasconcellos

A Inglaterra é considerada o berço do regime parlamentarista. A organização do poder no regime parlamentarista envolve normalmente três órgãos. Um Parlamento, via de regra bicameral, um Chefe de Estado e um Gabinete. E cada um desses organismos são especializados: ao Parlamento compete a função legislativa, ao Gabinete a função executiva, sendo que algumas padronagens promovem a partilha dessas funções executivas entre o Gabinete e o Chefe de Estado.

O traço marcante do Parlamentarismo é que não existe, como no Presidencialismo, a separação e independência entre os três poderes, e sim uma divisão do mesmo. O poder legislativo e o executivo são intrinsecamente relacionados, porque o gabinete que exerce as funções típicas do Presidente da República (ou seja, de governo) é indicado pelo poder legislativo.

Importante destacar que o Chefe de Estado, que junto com o gabinete compõe o poder executivo, é um mero “figurante”, que nomeia diplomatas, preside solenidades oficiais, chefia delegações, e intermédia os conflitos entre o parlamento e o gabinete.

Daí a se dizer que o rei reina, mas não governa. De um certo modo caboclo, o Brasil parece querer adotar um figurino remendado deste modelo. Vimos até aqui, desde que foi eleita à sucessão de Lula, que Dilma outra coisa não faz senão “consultar” seu guru, antes de tomar qualquer decisão sobre a montagem de seu ministério. A rigor, eu diria que a única escolha que me parece independente dentre as que Dilma tomou, foi para o Ministério do Planejamento. No restante, segue-se o ritual do beija a mão, ou do “posso fazer, padrinho?”.

Creio que o desenho do que se constituirá num futuro programa de governo não será diferente, já que Dilma não esconde que será a continuidade do governo anterior. O discurso após a vitória nas urnas, tinha um certo tom de rumo próprio, contudo, como todo o discurso proferido no calor da emoção, ele carrega muito mais intenções do que determinações.

Há um nó nas contas públicas, cada vez menos transparentes, que obrigará Dilma a decidir seguir em rumo oposto ao que até aqui tem sido a escolha do governo Lula. Não dá, e isto já está demonstrado, para continuar neste oba-oba de gastos sem critérios, sem colocar em perigoso risco a estabilidade atual. Não só do lado das despesas correntes precisará haver contenção: o ritmo de alguns investimentos precisará ser reduzido, e alguns projetos deverão ser protelados ou até mesmo suspensos, se o objetivo maior a perseguir é uma drástica redução da taxa de juros e redução da relação divida pública / PIB. Por trás deste esforço, imagina-se estar uma futura redução dos encargos impostos pela dívida atual, aumentando lenta e gradualmente o nível de recursos liberados para investimentos. A ideia não apenas é ótima: não se entende por quais razões Lula não a perseguiu desde seu primeiro mandato. Teve todas as condições para isto, não fez por absoluta covardia em ter que arcar com o ônus político derivado de algumas reformas que jogou prá frente e que seriam e são indispensáveis.

Assim, fica a expectativa de que, quando assumir de fato o poder, Dilma possa andar com as próprias pernas, e dê um rumo próprio ao seu governo. O de que menos o país precisa nesta altura, é de um testa de ferro no Planalto, feito marionete, a ser comandado por fora m por alguém sem mandato, mas concentrando em si todo o poder. Isto tem um nome próprio, e não é democracia.

Nosso regime é ainda presidencialista, portanto, mesmo que não leve muita fé, torço para que Dilma, pelo bem do país, se determine buscar aqueles objetivos desenhados em seu discurso primeiro, mesmo que precise contrariar os caprichos de seu guru. Que seja ela quem ,de fato, exerça o governo, porque para tanto é que foi eleita, e não para servir como fantoche nas mãos de um títere. Dar continuidade a programas e ações de governo é uma coisa, outra bem diferente é submeter cada decisão que tiver de tomar à aprovação e consentimento do seu antecessor, como tem feito na montagem de seu ministério. Se dona Dilma pretende preservar sua autoridade perante as pessoas que irá comandar, é bom mudar o foco de atuação. Nada impede que consultas esporádicas possam ser feitas, mas o que se tem visto é um ritual de benção muito além do que seria razoável. A continuar neste ritmo, não está livre de, já empossada, algum ministro dirigir-se primeiro a Lula antes de qualquer decisão, e à revelia da presidente, o que além de constrangedor, seria a via certa para a instalação de sucessivas crises. A relação, deste modo, deve ser de troca de ideias, sempre preservando sua própria vontade, e não de inteira submissão como tem ocorrido.

Dilma foi eleita para governar o Brasil, não para ser uma rainha da Inglaterra que reina, mas não governa. E Lula, a partir de 01º de janeiro de 2011, será mero ex-presidente, e não primeiro-ministro (ou seria Primeiro- presidente?).

Interferência de Lula no governo Dilma é risco à democracia

Veja online

Presidente emplacou Mantega na Fazenda e resolveu impasse do superbloco

Marina Dias

Lula subiu no palanque com Dilma várias vezes durante a campanha

(Foto Arena)

Marco Antonio Villa, cientista político: “O governo começará já enfraquecido caso se submeta a muitas interferências de Lula. Dilma não é mais a presidente do presidente. Agora ela é presidente do Brasil”

Os primeiros movimentos do governo de transição de Dilma Rousseff tiveram a marca registrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo que o discurso oficial seja o de que a presidente eleita trabalha para formar uma equipe que tenha a sua cara e que Lula não dá opinião sobre nenhum setor do novo governo, sabe-se que ele é o grande conselheiro quando o assunto é nomear futuros ministros ou ocupantes de cargos de confiança. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA acreditam que essa postura não faz bem à democracia do país e que Dilma deve mostrar sua personalidade.

De acordo com o sociólogo e cientista político Humberto Dantas, não é bom para nenhum governo depender de uma pessoa que não foi eleita nas últimas eleições. "Se fosse o PT que tivesse essa influência sobre Dilma seria mais razoável". Entretanto, pondera, é difícil dizer se essa postura continuará ou não nos próximos quatro anos. "Isso depende da conjuntura política. Dilma é centralizadora e logo mais colocará as mangas de fora, mostrando a que veio".

Integrantes do alto escalão petista afirmam que Dilma submete suas decisões ao presidente em razão do relacionamento de respeito e confiança criado entre os dois nos últimos anos. A presidente eleita é ouvinte fiel de Lula e aceita muitas de suas sugestões. Apesar disso, dizem petistas próximos, quando a discussão é sobre áreas estratégicas para Dilma – como os setores energético e de infraestrutura –, ela deve indicar pessoas de sua confiança e, como prefere, de caráter mais técnico do que político.

Para o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), um dos líderes da oposição, a interferência de Lula no próximo governo é "compulsória". "Dilma ainda não tem maturidade para o governo econômico, administrativo e político e, por isso, o presidente precisa entrar em cena para ajudá-la a montar a melhor equipe possível”. Mesmo assim, afirma o tucano, a presidente eleita estava no centro do governo Lula e conhece as pessoas que ali trabalhavam. "A continuidade é previsível, mas esse tipo de interferência de Lula é totalmente desnecessária".

O cientista político Marco Antonio Villa acredita que Dilma “começa mal o governo se aceitar muitas indicações e interferências do presidente”. Segundo ele, a mensagem passada para o eleitor é a de que a presidente eleita não consegue governar sozinha. “O governo começará já enfraquecido caso Dilma se submeta a muitas interferências de Lula. Ela não é mais a presidente do presidente. Agora ela é a presidente do Brasil”, diz Villa.

Digital de Lula –

Na última sexta-feira, 26 de novembro, Dilma fez o convite para que Nelsom Jobim (PMDB) continuasse à frente do Ministério da Defesa. Essa não era a vontade da presidente eleita e nem mesmo dos peemedebistas, que já haviam avisado que ele não seria uma indicação partidária para nenhum dos ministérios. Entretanto, o presidente Lula queria a permanência de Jobim. Convenceu Dilma.

As negociações para a montagem da equipe econômica – uma das mais importantes para o próximo governo – também tiveram a digital de Lula em seu cargo mais alto: o de ministro. Foi do presidente a ideia de manter Guido Mantega à frente do Ministério da Fazenda. Dilma recebeu a sugestão de forma mais incisiva no início de novembro, quando acompanhou Lula durante a reunião do G-20, na Coreia do Sul. Mantega também foi convidado especial da comitiva: um ótimo pretexto para os acertos entre os três mais interessados.

Outro imbróglio em que o presidente Lula interferiu foi o superbloco, criado e sepultado em pouco tempo por PMDB, PR, PP, PTB e PSC. A manobra formava uma maioria artificial na Câmara dos Deputados. Antes que o desgaste entre os aliados pudesse prejudicar de alguma maneira o próximo governo, Lula entrou em ação e sacou o PP e o PR das negociações. Logo depois, o PMDB recuou e o presidente do partido e vice presidente eleito, Michel Temer, chegou a dizer que o bloco era apenas uma intenção e que não estava estruturado.

Campanha –

Ao lado da ex-ministra nos palanques nas dezenas de comícios que fizeram juntos durante a campanha, o presidente fazia questão de dizer: "O governo de Dilma terá a cara de Dilma". Lula ainda costumava afirmar que “ensinaria um ex-presidente a ser ex-presidente”, como se não fosse participar decisivamente da transição de seu governo para o de sua afilhada política. Mas parece que, na prática, não é bem isso que acontece.

Antes tarde

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Entusiasmo é material perecível, assim como senso crítico é matéria prima indispensável ao desenvolvimento da humanidade. Agora, desqualificar o trabalho das forças estadual e federal no combate ao poder do tráfico no Rio de Janeiro na última semana é, além de uma atitude retrógrada, um exercício de crítica à deriva. Um equívoco, sobretudo.

São poucos, mas ainda há focos de resistência ao reconhecimento de que o que houve no Rio significou um avanço incontestável em relação ao que estávamos acostumados a ver. Principalmente nos últimos 20 anos, quando o crime já havia consolidado suas posições e as autoridades ainda resistiam - por incompetência, compadrio ou indiferença - ao enfrentamento.

Embora seja pertinente o questionamento sobre as razões pelas quais não houve antes uma atuação semelhante às retomadas dos territórios de Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, na região da Penha, zona norte da cidade, a mera repetição dessa pergunta não leva a lugar algum.

Melhor que perguntar por que o Estado não agiu antes é cobrar das autoridades a continuidade desse tipo de ação. No País todo. Já ficou demonstrado que o poder público, quando quer e se empenha, ganha sempre.

É mais forte que o crime. Detém a legitimidade da força e, a despeito de enfrentar a "desvantagem" da obrigação de atuar dentro da lei frente a um inimigo livre dos ditames legais, é infinitamente superior a ele.

Portanto, não há mais daqui em diante nenhuma justificativa para que não se prossiga nesse combate. Muito menos existem quaisquer explicações para que o governo federal em conjunto com os governadores não elabore e institua uma política de segurança pública de caráter nacional e com sentido prioritário.

Essa é uma tarefa que se impõe ao governo de Dilma Rousseff. Depois de 16 anos consecutivos de fracassos na área, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva, é hora de a sociedade aplicar o critério da tolerância zero em relação à responsabilidade dos governantes no cumprimento do dever constitucional de garantir o direito à vida aos cidadãos.

Isso abrange a inclusão de diferentes áreas: legislativa, judicial, trabalho de fronteiras, posição do Brasil em relação aos países que exportam drogas e não fazem o combate necessário à exportação de armas, combate duro aos barões da criminalidade, o expurgo da corrupção (da polícia, da política, do Judiciário), sem prejuízo também de se revelar responsabilidades sobre décadas de omissão.

A população que não sofre na pele a escravidão pelos traficantes no cotidiano parou de considerar o bandido um herói e, de um modo geral, a mentalidade em relação à defesa dos direitos humanos está se alterando: há o viés social, mas não há que se desprezar o poder da repressão.

A cultura do protesto vão - passeatas da elegantzia e da intelligentzia que o ex-chefe de polícia Hélio Luz denunciava por "protestar de dia e cheirar à noite" - deu lugar à participação objetiva e mais que efetiva por intermédio do Disque-Denúncia.

A polícia, por sua vez, começou a atuar como aliada do cidadão, substituindo a arbitrariedade pela inteligência e o planejamento estratégico, sob um comando sério e integrado.

Nada está resolvido, mas está provado que o Estado sabe o caminho. Se não enveredou por essa trilha até hoje, a hora é agora. Sem recuos, pois as condições estão postas e o rumo da recuperação da soberania do Estado está dado. Sem margem para ambiguidades.

Dona da casa.

De Lula a FH, muitos se arvoram o direito de dar conselhos públicos à presidente eleita. Não fica bem.

Mais não seja no que tange ao ex-presidente, porque ele pertence à oposição. Derrotada e "eleita" para se opor.

No Twitter. @DECUBITO:

"Que a polícia tire os bandidos das ruas e o povo tire os bandidos da política."

Tropa de Elite 3

Guilherme Fiúza, Revista Época

A tal “guerra do Rio” parece um grande filme B. Tudo nela é precário e mal-acabado.

Dos atentados nas ruas às reações das autoridades, nada é o que parece ser. E o noticiário costura a coisa toda produzindo a antológica novela mexicana do Capitão Nascimento.

Mocinhos e bandidos revezam-se nas trapalhadas. A ofensiva do crime, como é a tradição carioca, se dá através de um arrastão de pés-rapados ensaiando maldades desconexas.

Uma tosca epidemia de garrafas pet cheias de gasolina nas mãos de moleques imberbes – como aquele que, alguns anos atrás, fugiu apavorado quando a juíza Denise Frossard gritou com ele no meio da rua. Essa é a ponta-de-lança do “crime organizado”.

Uma horda de traficantes indolentes, chateados com a perda de algumas bocas de fumo, simulam uma escalada terrorista – que mataria a al-Qaeda de vergonha. Espalham boatos arrepiantes, prometem um Sábado Negro – que amanhece ensolarado e com as praias lotadas.

O pessoal só vai embora da praia para não perder a guerra na TV.

A polícia, mais antiga e leal sócia do tráfico, cumpre como pode a missão heróica de um secretário de segurança obstinado – forte candidato a Don Quixote. A população aplaude a bravura da ocupação dos morros, enquanto passa a ser barbarizada no asfalto.

Na bagunça de causas e conseqüências trôpegas, a promiscuidade entre o bem e o mal está salva. Nessa, ninguém toca.

Como sempre, para ilustrar a inconsistência e a balela das ações públicas, nada melhor do que um discurso do ministro Nelson Jobim.

A formidável indústria marginal de drogas e armas baseada no Rio de Janeiro é um dos grandes flagelos nacionais. Prospera à base de um mercado economicamente poderoso e altos teores de corrupção do Estado. Um problema que precisará de décadas para ser confrontado – numa hipótese otimista.

Mas o direito a esse otimismo dependeria de medidas federais contundentes, desde reformas institucionais das forças de segurança até políticas de controle da natalidade (tema proibido no Brasil).

É aí que surge, nesse “Tropa de Elite” de camelô, a figura infalível de Nelson Jobim – o explicador de tragédias, o mago do caos aéreo, o providencial. Jobim, o homem de Lula (e pelo visto de Dilma) para a guerra do Rio, declarou:

“Cabe ao governo estadual definir as áreas estratégicas e receber o apoio que julgar necessário. E depois cabe à Polícia Federal e etc fazer as definições táticas. Fica claro que estamos numa mudança de paradigma”.

Ficou claro? Teremos definições táticas a cargo da Polícia Federal e etc. Não se sabe bem qual o poder de fogo do etc, mas deve ser grande.

E o principal: no meio de uma grave crise de segurança, o ministro da Defesa assegura que estamos mudando o paradigma. Os criminosos devem estar apavorados com essa perspectiva.

Não poderia haver texto mais perfeito para esse filme B. Ajeite-se na poltrona, escolha o seu paradigma no controle remoto e divirta-se. A tragicomédia vai continuar.

A boa e velha língua dupla

Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara

Mas a teoria mais capaz de explorar em proveito próprio tudo o que a desminta é, com toda a certeza, o marxismo. Tudo o que ele diz já vem, na fonte, em duas versões: uma que diz sim, a outra que diz não.

Se há algo que a História confirma sem um único exemplo em contrário, é isto: toda e qualquer verdade ou ideia valiosa que algum dia chegou ao conhecimento dos seres humanos foi descoberta de um ou alguns indivíduos isolados; ao disseminar-se entre as massas, perde o impulso originário e se cristaliza em fórmulas ocas, infindavelmente repetíveis, que se podem preencher com os sentidos mais diversos e usar para os mais diversos fins. Tudo começa na inspiração e termina em macaqueação.

Sempre foi assim e sempre será.

O que distingue o pensamento dito "moderno", do século 18 em diante, e o diferencia radicalmente de todos os anteriores, é sua capacidade de gerar teorias que vêm prontinhas para ser massificadas, e que extraem daí, precisamente daí, todo o prestígio "intelectual" que possam vir a desfrutar. É como se saltassem por cima da etapa de inspiração solitária e já se enunciassem, desde o berço, como apelo às massas. Isso começou a acontecer desde o momento em que os homens de ideias perderam a fé no conhecimento da verdade e passaram a buscar, em vez dela, o afinamento com o "espírito da época".

Quantos filósofos e escritores, hoje, não são abertamente louvados, não porque tenham descoberto alguma verdade, algum valor essencial, mas apenas e sobretudo porque expressaram, com seus erros e mentiras, as aspirações mais loucas e abjetas do "seu tempo"? Não fosse por isso, tipos como Maquiavel, Diderot, Marx, Freud ou até mesmo Darwin não teriam hoje em dia um admirador devoto. Seriam lidos, se tanto, como documentos históricos de um passado desprezível.

O traço distintivo das teorias a que me refiro é a ambiguidade congênita. Nada afirmam de muito claro, desdizem-se a cada linha, esquivam-se com destreza luciferina à confrontação com os fatos e, quando acuadas contra a parede por alguma objeção demolidora, mudam de significado com a maior facilidade, cantando vitória quando conseguem mostrar que o adversário nada provou contra o que elas não tinham dito.

É claro que a aptidão de uma teoria para essa transmutação proteiforme não aparece toda de uma vez. A continuação dos debates e o zelo dos discípulos em preservar a imagem do mestre é que trazem à mostra o potencial de desconversa escorregadia contido na exposição da ideia originária.

O darwinismo, por exemplo, começou como uma "teoria do design inteligente", tentando mostrar a lógica de uma intencionalidade divina por trás da variedade das formas naturais. Hoje aparece como a antítese mais extrema de todo "design inteligente", sem que ninguém nos explique como é possível que duas teorias simetricamente opostas continuem sendo uma só e a mesma.

A psicanálise, então, tem tantas versões que o que quer que você diga contra uma delas pode ser sempre reciclado como argumento em favor de alguma outra - e os ganhos de todas revertem sempre, é claro, em favor do dr. Freud. A facilidade mesma com que uma teoria se converte em suas contrárias é louvada como prova do mais alto mérito intelectual: o que importa não é a "veracidade", mas a "fecundidade".

Mas a teoria mais capaz de explorar em proveito próprio tudo o que a desminta é, com toda a certeza, o marxismo. Tudo o que ele diz já vem, na fonte, em duas versões: uma que diz sim, a outra que diz não. Qualquer das duas que saia vencedora aumentará formidavelmente o crédito da teoria marxista.

Como Marx se esquiva de esclarecer qual o coeficiente de influência que as causas econômicas têm na produção das mutações históricas em comparação com outras causas, você pode optar por um determinismo econômico integral ou pela completa inocuidade das causas econômicas e continuar se declarando, nos dois casos, um puro marxista. Ernesto Laclau chega a declarar que a mera propaganda cria a classe oprimida incumbida de legitimá-la ex post facto, e ninguém deixa de considerá-lo, por isso, um luminar do pensamento marxista.

A própria ideia marxista da práxis - a mistura inextricável de teoria e prática - parece criada sob medida para tirar proveito das situações mais opostas: o que desmente o marxismo em teoria pode favorecer o movimento comunista na prática (é o caso das ideias de Laclau); as derrotas do comunismo na política prática podem sempre ser alegadas como efeitos de "desvios" e, portanto, como confirmações da teoria marxista (Trotski falando de Stalin).

A duplicidade de línguas no marxismo aparece não só nas grandes linhas da teoria e da estratégia, mas nas atitudes dos intelectuais marxistas ante qualquer acontecimento da vida cultural ou política. Tudo aí tem duas caras, cada uma exibida ou encoberta, em rodízio, conforme as conveniências do momento.

Em 1967, quando a União dos Escritores da URSS proclamava Soljenítsin um tipo execrável e perigosíssimo, o filósofo comunista Georg Lukács jurava que o autor de Um Dia na Vida de Ivan Denissovitch tinha uma visão ortodoxamente marxista das coisas. O movimento comunista ficava assim preparado para as duas eventualidades: se o romancista viesse a ser ignorado no Ocidente, já estava garantido o seu lugar na lata de lixo da História; se fizesse sucesso, seria um sucesso do marxismo.

Alguns exemplos próximos de nós ilustram o jogo com ainda mais clareza. Lula e o comandante das Farc, Raul Reyes, podem presidir juntos as assembleias do Foro de São Paulo e em seguida alegar que nunca fizeram nada em parceria. As Farc podem publicar em sociedade com o PT a mais importante revista de discussão marxista do continente (America Libre) e ao mesmo tempo ser proclamadas, na mídia, umas malditas traidoras que abandonaram o marxismo para entregar-se à pura cobiça de dinheiro. Se as Farc vencem, o Foro de São Paulo vence junto com elas. Se perdem, ele sai limpo.

A língua dupla caracteriza as serpentes, no mundo natural, o diabo, no reino do espírito, e as ideias queridas da modernidade, no mundo humano e histórico.

A crise do setor aéreo

O Estado de São Paulo

O desprezo ao usuário do sistema de transporte aéreo nacional - mais uma vez demonstrado na crise que afetou as operações da TAM nos últimos dias e impôs perdas aos passageiros - é o resultado quase inevitável da evolução do modelo em vigor no País. Esse modelo chegou ao atual estágio de degradação por causa da conivência, e às vezes do estímulo, das autoridades, de uma regulamentação ainda confusa e da disputa predatória por fatias de um mercado em franca expansão. É uma disputa que pode resultar na morte de empresas, travada diante das autoridades legalmente encarregadas de coibi-la. O registro ininterrupto de prejuízos pelas companhias aéreas nos últimos anos deve servir de advertência para as autoridades: do jeito que está o modelo não terá vida longa.

São diversas as causas dos problemas que tanto irritam passageiros e outros usuários do sistema de aviação civil.

A lentidão e a ineficiência da Infraero em responder a seus compromissos estatutários e a sua responsabilidade social provocam grande acúmulo de recursos não investidos (até outubro, ela tinha feito pouco mais de 20% de todos os investimentos previstos para 2010) e afetam duramente a vida dos passageiros e das empresas que utilizam os principais aeroportos do País.

Pátios de aeronaves, salas de embarque e outros espaços congestionados, sistemas de refrigeração de ar ineficientes e estacionamentos lotados são as evidências da inadequação dos aeroportos. Tudo isso prenuncia problemas mais graves no futuro, em razão do crescimento do número de passageiros.

Mudanças recentes nas regras de defesa dos direitos dos usuários tendem a reduzir os abusos das companhias aéreas - como a resistência em adotar as medidas compensatórias previstas na regulamentação e a prática continuada do overbooking, isto é, a venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis -, mas se mostraram ineficazes para prevenir a ocorrência de problemas graves.

Nos últimos meses, várias companhias enfrentaram dificuldades para colocar suas aeronaves no ar e cumprir os contratos assinados com os usuários. Em julho, foi a Gol que, com dificuldades para escalar tripulações - cujo horário de trabalho é regulado por normas rigorosas -, cancelou muitos voos, o que causou grande confusão. Em setembro, o problema se repetiu com a Webjet. O caso da TAM é o terceiro em quatro meses.

As sanções que a Anac aplicou nos dois primeiros casos são procedentes, mas, como mostrou a ocorrência do terceiro, não bastam para evitar que os problemas se repitam, e sempre com as mesmas alegações - a dificuldade para escalar tripulações quando se cumpre a lei. A incapacidade da Anac de agir preventivamente é um dos fatores que propiciam a repetição de crises.

Mas há outro, que está sintetizado na notícia publicada terça-feira pelo jornal Valor. Desde 2000, as companhias aéreas só registraram lucro em três anos, de 2003 a 2005. Por isso elas acumularam, nesse período, um prejuízo operacional de R$ 5,3 bilhões. Ou seja, as receitas com as vendas de bilhetes não estão cobrindo os custos operacionais dessas empresas.

A entrada de novas operadoras no mercado, a adoção de formas de operação destinadas a reduzir custos, a briga cada vez mais acirrada por passageiros, a leniência das autoridades reguladoras e fiscalizadoras resultaram numa guerra de preços que, como mostra o acúmulo de prejuízos nos últimos anos, ameaça tornar inviável a sobrevivência financeira das empresas.

Tramita no Congresso um projeto de mudança do Código Brasileiro de Aeronáutica, que extingue o regime de concessão - o que exime o governo da responsabilidade de garantir o equilíbrio econômico-financeiro das empresas - e formaliza a liberação dos preços das passagens. Mas mantém a obrigação do poder público de estabelecer normas que impeçam a competição ruinosa das empresas e lhes asseguram o melhor rendimento econômico. Essa obrigação já existe e não está sendo cumprida.

O Código Florestal precisa ser revisto?

Kátia Abreu (*) - O Estado de São Paulo

Essa é uma interrogação que se tornou presente entre nós e para respondê-la temos de afastar o radicalismo e desfazer as desinformações. É natural que a opinião pública, às vezes, se sinta insegura diante das versões contraditórias que são divulgadas.

A lei em vigor está desatualizada, pois foi editada há 45 anos, quando nossa agricultura era ainda pequena, diferente da máquina produtiva de hoje. Por outro lado, os movimentos ambientalistas ortodoxos defendem a tese de que nossa lei é a melhor do mundo e não pode ser atualizada. Refletindo o pensamento político dos verdes e dos interesses econômicos europeus, um influente jornal espanhol publicou que "o Brasil concederá anistia aos responsáveis por catástrofes ambientais". Com quem está a verdade?

A opinião geral tende a ser formada com retalhos de informação, escolhidos e dispostos de forma a induzir determinadas conclusões. Ou seja, a informação destina-se a convencer. Com isso, quem sai perdendo são a verdade e o equilíbrio. Vou tentar reduzir a questão a termos claros, para que a névoa dos equívocos não turve o olhar das pessoas que se interessam pelo problema.

As mudanças propostas ao Código Florestal não contêm uma só norma que facilite o desmatamento. O que se prevê é uma moratória para suspender o desmatamento em áreas de florestas por cinco anos. Qualquer afirmação em contrário é falsa. Se a lei atual é boa, boa continuará. E nenhuma árvore a mais será derrubada em razão das modificações na lei.

E o que querem, então, os produtores? O código tem uma regra que determina que todas as propriedades rurais devem manter uma área, entre 20%, na maioria dos biomas, e 80%, na Amazônia, chamada "reserva legal", a qual não pode ser objeto de exploração e deve ser conservada com sua vegetação original. As propriedades que não tenham hoje essa "reserva" devem, sob as penas da atual lei, replantar a vegetação nativa, mesmo nas áreas abertas antes dessa exigência.

A reserva legal não existe em nenhum outro país do mundo. As propriedades rurais nos Estados Unidos, na Europa, na Argentina ou em qualquer outro país podem ser exploradas integralmente, em 100% de sua área. Nesses países as áreas de preservação natural são grandes áreas continuas de propriedade do Estado, e não pequenos fragmentos de propriedades particulares, muitas vezes desprovidos de função ecológica.

Ao contrário do Brasil, a agricultura e a pecuária na América do Norte, na Europa e na Ásia ocuparam quase que exclusivamente áreas originais de florestas. Nenhum outro país, no entanto, jamais cogitou de inutilizar 20% ou 80% de suas áreas de produção agrícola para reconstituir ambientes naturais do passado. Nesses países, os conceitos e funções de uma unidade de conservação e de produção são distintos.

Além do mais, a ocupação do nosso território com a agricultura e a pecuária foi um processo secular, iniciado nos tempos de colônia, ocorrido sem transgressão de qualquer lei. O Brasil tem hoje 354,9 milhões de hectares ocupados com lavouras e pastagens. Desse total, 272 milhões de hectares, ou seja, 68%, eram explorados em 1965, quando foi editado o Código Florestal.

De lá para cá os produtores acrescentaram apenas 83 milhões de hectares para produção, o que significa menos de 10% de nosso território, de 850 milhões de hectares. Só que em 1965 produzíamos 20 milhões de toneladas de grãos e agora, 150 milhões. Produzíamos 2 milhões de toneladas de carne e hoje, mais de 25 milhões.

Nossos produtores não devastaram a natureza, ao contrário, realizaram a mais impressionante revolução técnica da agricultura e da pecuária no mundo. Além disso, a maior parte das áreas acrescentadas após a vigência do código não eram áreas de florestas, e sim de cerrados. Aliás, o processo de ocupação foi promovido e financiado pelo governo, que conseguiu transformar o Brasil no segundo maior produtor e exportador de alimentos do mundo.

Dos 100 milhões de hectares cultivados hoje no bioma cerrado, 80 milhões estavam abertos quando foi instituída a reserva legal, em 1989. Como mostram os números, os produtores brasileiros não são culpados por nenhuma catástrofe ambiental, mas talvez sejam responsáveis por uma catástrofe econômica para os produtores agrícolas da Europa.

A exigência da "reserva legal" é contrária ao interesse do País. Esperamos que com o tempo a sociedade reconheça isso. Mesmo assim, a proposta de revisão do código mantém inalterada essa exigência. A diferença é que reconhece como legal a ocupação das áreas consolidadas com produção de alimentos, evitando a sua diminuição.

Se a revisão não for aprovada, é bom que todos saibam que mais de 90% dos 5 milhões de propriedades rurais permanecerão na ilegalidade injustamente, pois suas áreas foram ocupadas antes da vigência do código e suas posteriores modificações. Para superar a ilegalidade imposta vamos ter de esterilizar por volta de um quinto das áreas em produção, com a redução brutal da renda dos produtores, das safras destinadas ao consumo doméstico, das exportações, e um consequente aumento dos preços dos alimentos. Tudo isso não se materializou ainda porque os sucessivos governos, cientes das consequências desastrosas, vêm, com prudência, adiando, por meio de decretos, sua vigência.

Está claro que a reforma que queremos diz respeito ao passado, mas interessa ao futuro. Devolver a segurança jurídica ao campo é útil para todos. Assegurar a irretroatividade da lei é uma maneira civilizada de remediar um dispositivo legal injusto, incompatível com a realidade, o interesse do País e o Estado de Direito.

A luta pela conservação ambiental só será efetiva se houver mais consensos, menos conflitos ideológicos e, principalmente, paz. Nesse tema, apenas leis, punições e ameaças servem pouco. Elas não plantam árvores. Ou, como dizia o poeta Drummond: "As leis não bastam./ Os lírios não nascem das leis."

(*) Senadora, é Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Código Florestal, da aberração à inovação

Marcos Sawaya Jank (*) - O Estado de São Paulo

Todo mundo reconhece que o Brasil tem as melhores credenciais do planeta para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da agropecuária. Basta dizer que nas duas últimas décadas nossas áreas protegidas mais do que duplicaram, chegando hoje a 175 milhões de hectares. Nesse mesmo período, a produtividade total na agricultura brasileira cresceu 5% ao ano, ante menos de 2% ao ano na maioria dos grandes produtores agrícolas, incluindo os EUA.

Só que, infelizmente, em vez de buscar a plena conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda. O maior exemplo é a interpretação que vem sendo dada ao Código Florestal Brasileiro, fruto de dezenas de alterações desde a publicação da lei em 1965, até por medida provisória que foi reeditada nada menos que 67 vezes! Essa interpretação vem gerando inacreditável insegurança no campo sem conseguir induzir a preservação ambiental.

Exemplos dos problemas que se somam neste momento são: 1) Risco de perda de enormes áreas de terras férteis, com grande aptidão agrícola, cultivadas há mais de um século nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, o que pode levar ao aumento dos custos de produção e dos preços da terra; 2) impedimentos ao licenciamento e à regularização ambiental e limitação ao acesso a linhas de crédito com bancos; 3) gigantesco passivo judicial e a criminalização em massa de produtores rurais; 4) imensa confusão jurídica, falta de clareza nas regras de aplicação e cumprimento do código e continuidade do desmatamento descontrolado.

Desde 2005 diversas tentativas para solucionar as imperfeições mais nefastas do Código Florestal foram conduzidas por ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, parlamentares e representantes da sociedade civil. Por inúmeras vezes quase se chegou a um acordo mínimo aceitável, fracassado pela falta de coordenação das partes envolvidas e pelo foguetório de factoides midiáticos que apenas causaram mais fumaça, radicalizando o debate.

Olhando para o que está sobre a mesa e para o conceito de sustentabilidade no século 21 - traduzido na difícil combinação entre eficiência econômica, responsabilidade ambiental e equidade social -, um Código Florestal moderno para o Brasil seria aquele que incorporasse as seguintes premissas:

Compensação das reservas legais no bioma - Reservas florestais legais referem-se à obrigação de recompor a vegetação nativa em 20% da área de cada propriedade agrícola na maioria do território nacional, 35% nos cerrados da Amazônia Legal e 80% na floresta amazônica, uma exigência que não encontra paralelo em nenhum país. Sem entrar nesse mérito, que torna o Brasil a nação mais preservacionista do planeta, a questão que se coloca é se não faz mais sentido formar grandes aglomerações florestais no bioma, em vez de se buscar a tarefa irracional de recompor "ilhotas desconectadas" de vegetação em cada propriedade. Essa alternativa criaria incentivos econômicos que trariam ganhos efetivos ao meio ambiente, gerando renda para a floresta "em pé", desenvolvendo um mercado eficiente de compensações ambientais e reduzindo o custo para os produtores rurais. É o caso da Cota de Reserva Ambiental e dos mecanismos de servidão florestal, ambos negociáveis no mercado, que poderiam gerar uma verdadeira revolução ambiental no País, especialmente após a indicação das áreas prioritárias de conservação pelo poder público.

Restauração das áreas de preservação permanente (APPs) nas propriedades - Trata-se do princípio da restauração plena das matas ciliares e outras APPs, definidas pela geografia de cada propriedade (nascentes, cursos d"água, áreas com alto declive, etc.). Essa restauração seria incentivada pela possibilidade do cômputo das APPs na área da reserva legal e pela remuneração dos serviços ambientais, desde que elas fossem devidamente recuperadas e que isso não permitisse novos desmatamentos. Claro que essa solução também deveria respeitar casos clássicos de ocupação sustentável, como o café e a maçã no topo e encostas de morros, o arroz irrigado de várzea, o boi pantaneiro e outros.

Respeito à lei vigente no tempo - Parece desnecessário, mas sempre é preciso reafirmar o princípio constitucional de que a lei não pode retroagir no tempo, ou seja, não se pode obrigar alguém a recuperar algo que foi removido quando era permitido ou mesmo estimulado pela lei. Essa interpretação do Código Florestal pode ser comparada a uma norma absurda que obrigasse todos os prédios urbanos já construídos na cidade de São Paulo a terem, no máximo, cinco andares, cabendo unicamente aos proprietários atingidos adequar-se à lei, sem nenhuma indenização.

Essas premissas foram incorporadas pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, que deveria estar sendo analisado pelo Congresso neste momento. Entendo que a existência de pontos polêmicos no relatório não desmerece o trabalho realizado e não justifica a recusa de uma negociação no curso de sua votação, momento legítimo para a participação dos representantes eleitos pela sociedade. O fato é que soluções simples podem ser encontradas para melhorar o Código Florestal, desde que as pessoas efetivamente leiam os documentos em pauta despidas de preconceitos e posições apriorísticas, buscando soluções concretas e adotando a racionalidade e o bom senso como norte.

Deixar de votar o relatório este ano significa um novo retorno à estaca zero com a nova legislatura, agravando a confusão e os conflitos no campo e nas florestas brasileiras em 2011, com insegurança jurídica, disputas judiciais e desmatamento descontrolado.

Poderíamos já ter entrado no século 21 nessa matéria e estar neste momento efetivamente concentrados em produção e exportação agrícola combinadas com conservação e restauração de florestas, seguindo a vocação óbvia ululante do Brasil.

(*) Presidente da União da Indústria da Cana-De-Açúcar (UNICA)

Site: www.unica.com.br

Ameaça à cadeia produtiva

O Estado de São Paulo

O rápido aumento das importações pode afetar - e já há sinais inquietantes disso - a estrutura industrial brasileira, eliminando boa parte dos produtores de insumos e componentes. Esse risco é mostrado com clareza em nova pesquisa da Fiesp. Segundo o levantamento, 55% das fábricas nacionais já se abastecem no exterior e 23% desse grupo compra bens finais. As demais importam matérias-primas, bens intermediários, máquinas e equipamentos. A forte valorização do real tem estimulado a troca de fornecedores nacionais por estrangeiros, mas esse fator, embora importante, serve para explicar apenas parcialmente a mudança. As empresas brasileiras enfrentam outras desvantagens, quando têm de competir com indústrias de fora.

A importação de matérias-primas e bens intermediários, incluídos componentes, pode ser benéfica para a economia nacional e para o conjunto da indústria, quando os participantes do comércio exploram normalmente suas vantagens competitivas. Fabricantes de aviões de todo o mundo usam turbinas de um número muito pequeno de produtores, por exemplo. Há muito tempo a indústria automobilística dos países mais avançados importa peças, componentes e até motores em grande parte originários de países em desenvolvimento. Isso é compatível com as condições de custo e com o uso mais eficiente da mão de obra e da tecnologia disponíveis em cada país. Mas o caso da indústria brasileira não se enquadra nesse conjunto.

Parte de seus atuais problemas de competitividade é comum às empresas de muitos países. A desordem cambial afetou gravemente nos últimos dois anos o comércio internacional. O esforço do governo e do banco central dos Estados Unidos para estimular a economia resultou em forte depreciação do dólar. A moeda chinesa, já subvalorizada, acompanhou esse movimento. Isso aumentou a vantagem do yuan em relação à maior parte das moedas. Alguns governos, como o coreano e o japonês, tentaram neutralizar esses efeitos intervindo no mercado de câmbio. As autoridades brasileiras tentaram limitar, por meio da tributação, o ingresso de aplicações estrangeiras, mas com efeitos muito limitados. As novas medidas podem ter freado a valorização do real, mas não mudaram a tendência.

Nenhum governo pode resolver esse problema isoladamente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admite isso publicamente, mas insiste em responsabilizar o Federal Reserve pela desordem cambial, como se a desvalorização artificial do yuan não fosse conhecida há muitos anos.

Uma intervenção direta no mercado de câmbio produziria efeitos inflacionários perigosos e, além disso, o abandono do regime de flutuação tornaria o mercado inseguro e seria um estímulo à especulação. Mas o governo pode atacar outros entraves importantes à competitividade - mais importantes e duradouros que o câmbio.

Esses entraves são conhecidos, genericamente, e seria preciso desenhar uma estratégia com medidas de curto e de médio prazos para removê-los. Uma ampla mudança tributária tomaria tempo, mas pode-se pensar em medidas de efeito rápido, como a pronta devolução de créditos fiscais (um velho problema) e a desoneração, pelo menos parcial, da folha de pagamentos. Uma política racional de crédito, sem cartas marcadas e sem benefícios dirigidos a um número restrito de eleitos, também poderia facilitar a vida das empresas. Os bancos oficiais têm meios para isso. Falta repensar sua forma de atuação.

A indústria poderia propor medidas de efeito rápido, indicando os benefícios de cada uma - e sem se concentrar em barreiras e subsídios. A proteção pode ser importante, mas é preciso usá-la com eficiência e de acordo com as normas internacionais. Subsídios podem ser contraproducentes e, em geral, favorecem alguns privilegiados. Entidades da indústria têm produzido estudos sobre competitividade, mas a maior parte das propostas envolve medidas de médio e de longo prazos, algumas politicamente complicadas. É hora de pensar numa pauta prática e de fácil execução.

Confusões, reais, mentais, e outras

Marli Gonçalves

Trem bala perdida perdido, polícia sobe o morro e bandido desce, para ver a Marinha chegar. Cloaca falante ganha entrevista. Novo governo será o velho. Agressores são filmados até as pregas atacando e batendo, mas continuam "supostos". Advogado criminal trapalhão do goleiro Bruno cai, mas porque revelou vício de crack. Dizem por aí, ainda, que a morta está viva, enquanto ninguém sabe da iraniana Sakineh. Acho que ando sacudindo demais a cabeça.

Caramba! Que dias! Ligar a televisão na Bósnia, no Afeganistão ou no Iraque deve ser mais ameno do que tentar copiar os modelos dos coletes azuis à prova de bala dos repórteres globais na linha de tiro. Vão virar moda de verão já-já. Se aumentarem o realismo, melhor tirar as crianças da sala, embora só elas devam saber melhor desviar-se das balas virtuais ricocheteando nas telas, de tanto jogarem o Wii. O Rio de Janeiro continua lindo, mas as línguas malditas ironizam que tudo é apenas planejamento governamental para lançamento de financiamento para compra de carros novos - o modelo Caveirão, o principal. Nós todos, bem no meio do tiroteio.

Em São Paulo, nada melhor. O passeio predileto para as ilhas de consumo shoppings centers pode se transformar momentaneamente em passaporte para caixões de medo, com assaltos ocorrendo mais do que pão com manteiga na padaria da esquina. Lá, na virada, onde a placa de rua está tombada porque alguém errático ou bêbado errou o freio. E assim ficará o poste mais alguns bons dias. Faz sol, chuva, venta, tem granizo, enchente, seca - tudo ao mesmo tempo agora. Não dá tempo nem de ver desenhos em nuvens.

Enquanto isso, em Brasília, os homens dizem que querem abrir a Copa. Os cartolas e Lula e os que vêm aí acham lindo Sergio Cabral e sua discurseira; falam em apoio incondicional. Policiais no cume dos morros cravam bandeiras com caveiras que lembram as escuderias do Esquadrão da Morte. Pelo menos as bandeiras cravadas na Lua devem estar lá ainda.

Nem na época de metaleira, quando sacudíamos bastante a cabeça, me vi tão confusa. Inclusive com relação à análise desses acontecimentos. Estão certos? Errados? Ataques de guerra momentâneos contra situações que levaram anos sendo claramente construídas nas nossas fuças (e avisávamos, e alertávamos) serão eficazes? No morro onde milhares de pessoas normais vivem lado a lado com bandidos, apenas duas escolas.

Me perguntam: e você, daria aula lá? Não agora, responderia, certamente que não. Mas há mais de 30 anos entrava tranquila para alfabetizar em favelas, inclusive os "contraventores". O que há? Os bandidos eram mais civilizados? Bandidos traficantes são piores do que os bandidos sequestradores, assassinos, assaltantes? Não há mais paz possível nem entre eles e sua gente? Será que a guerra é só contra o tráfico?

Esse pensamento me provoca arrepios e as dúvidas que exponho, sem saber para que lado pender. Só girando violentamente a cabeça para ver se, primeiro, acordo deste pesadelo. Se fosse só isso... Homofobia em ascensão, atendimento de saúde em queda. Falação de projetos sociais, dezenas de moradores de rua assassinados violentamente nos últimos meses em Maceió, vidas encurtadas de forma mais rápida do que eles próprios pensaram ou tentaram.

Um novo governo eleito que, antes da posse, já é mais do mesmo. Sou otimista, pretendo acreditar na boa vontade, mas eles não ajudam. Viu ou soube da famosa "entrevista" que o presidente que vai embora "concedeu" aos blogueiros progressistas, como se auto-intitulam os chupa-ovos qualquer coisa, topa tudo por dinheiro e afagos? Não é que o Cloaca ganhou linhas e linhas de celebridade instantânea? Amou ser chamado de Cloaquinha, por Lula! E os outros? Nossa, qualquer-coisa perde. Tudo gente que passou os últimos anos mandando e-mails, excelentes para estudos psiquiátricos, se é que me entendem. Uso o Cloaquinha como exemplo e representante da laia. Saber o nome dele e o que faz só vai piorar o tal buraquinho sujo. Se você souber dos outros...

Ao mesmo tempo, a linda Irlanda não está mais às voltas com IRAs, nem a Espanha com seus ÊTAs. Agora a coisa está feia para todos. O mundo bate cabeça. Nos Estados Unidos, Obama aqui a pouco vai ser chamado de afrodescendentezinho (que eu também sei ser politicamente correta) safado. Já tomou uma cotovelada. Evo Morales já deu pernada. Chavez dá piti. Melhor pensar no casamento do Príncipe Williams. Com que roupa vai a Carla Bruni?

Para completar, sabe o que o deputado Jair Bolsonaro, aquela belezinha, andou falando? Que pais precisam agredir um filho homossexual para mudar seu comportamento. Onde que ele falou? No programa "Participação Popular", na TV Câmara, que discutiu a "Lei da Palmada" - projeto de lei, também ridículo, que proíbe punição corporal dos pais às crianças, como se eles pudessem fiscalizar"! "Se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele", afirmou. Quer mais? Bolsonaro foi reeleito, pelo PP, e vai continuar lá, onde faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Deslize? Não! Ele reafirmou, depois: "Se o garoto anda com maconheiro, ele vai acabar cheirando, e se anda com gay, vai virar boiola com toda certeza". Juro que não é piada.

Não dá vontade de embaralhar tudo? Desculpem, mas fui obrigada a escrever bem confusamente sobre todas essas pendengas. Agora, neste final, queria demais poder dizer "esqueça, que tudo isso é só sonho ou pesadelo". Mas você sabe que é ainda pior. Assim, só nos resta fazer uma coisa: deitar o cabelo. Uma expressão muito usada há alguns anos e que queria dizer "ficar paralisado", na cama, com a cabeça no travesseiro. Para não ficar tonto, nem tão confuso. Para ficar imexível. Esperar que tudo passe.

Deita o cabelo!

Agenda para depois da vitória no Alemão

O Globo, Editorial

O mito do bunker inexpugnável do Complexo do Alemão começou a ruir às 7h59m de domingo, quando as forças combinadas de segurança iniciaram a invasão do local.

Pouco menos de uma hora depois, às 8h56m, o subchefe operacional da Polícia Civil, delegado Rodrigo Oliveira, anunciou a tomada da região.

Nenhum morto entre soldados e policiais, nenhum ferido gravemente, três mortos entre traficantes e, como já acontecera na Vila Cruzeiro, absoluta desarticulação dos bandidos que ainda na véspera brandiam de forma desafiadora armas pesadas.

Dia histórico o 28 de novembro de 2010. Para o Rio, que demonstra todas as condições de sediar qualquer evento internacional, e o país, pois, com a queda de uma das últimas cidadelas do tráfico na cidade, afirmou-se o monopólio do uso da força pelo poder público, como deve ser em todo o território nacional. E ainda sai fortalecido o estado de direito democrático.

Mas para isso foram necessárias certas condições. Uma das mais importantes, ao lado do planejamento das operações pela Secretaria de Segurança do estado, a colaboração do governo federal.

Numa demonstração de compreensão da importância do momento por que passa o Rio, houve rápida ação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para as Forças Armadas prestarem fundamental auxílio.

Enfim, colocou-se em prática, com extrema eficiência, a tão reclamada colaboração entre as diversas instâncias do poder público, em todos os níveis administrativos e políticos da Federação, no combate ao crime.

Já houve aproximações entre organismos estaduais e federais, mas em função de eventos específicos. No Pan-Americano de 2007, por exemplo. Porém, jamais ocorreram operações da envergadura das atuais, com a participação de soldados e policiais do estado e da União. Até mesmo a Polícia Federal ajuda no patrulhamento da área.

Ficou provado que, quando o braço do Estado se move de maneira coordenada, a lei se impõe. Não pode haver recuo nessa colaboração.

O poder público como todo não pode perder a oportunidade de, com o Poder Judiciário e o Congresso, fazer as devidas alterações em leis, a fim de o Estado ter respaldo institucional para, em todo o país, libertar comunidades do jugo de quadrilhas e retomar o controle de territórios anexados pelo banditismo.

É inconcebível que facínoras como Zeu (Eliseu Felício de Souza), um dos assassinos de Tim Lopes, recapturado no domingo, continuem sendo libertados pelo regime de progressão de penas.

Há muita coisa errada na legislação penal e na forma como ela é executada. Exemplo de como a Justiça pode e deve colaborar na luta contra o crime é a posição assumida pelo Tribunal do Rio de permitir a rápida transferência de bandidos para prisões federais no Paraná e em Rondônia.

Outra grave vulnerabilidade do sistema de segurança pública, além da “banda podre” das polícias, é a pequena quantidade de presídios de segurança máxima, e a própria administração das prisões em geral. Também é inaceitável que chefes de quadrilha continuem, da cadeia, a gerenciar seus bandos, comandados por ordens enviadas por meio de advogados inescrupulosos e passadas a familiares.

Por sinal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve limpar seus quadros com a mesma firmeza com que defende as prerrogativas da profissão. Se a pacificação do Alemão apenas começa, também há muito o que fazer no Congresso, nos tribunais e nas polícias estaduais.

Rio de todos nós

Villas-Bôas Corrêa

Carioca, tijucano, nascido na rua São Francisco Xavier, lá se vão 87 anos, idos e vividos quase todos nesta cidade, sou de décadas em que a então capital da República era um paraíso de tranqüilidade e absoluta segurança. Aqui nasceram e foram criados meus dois filho, Marcos e Marcelo que ainda desfrutariam a época de ouro em que as avenidas e ruas eram do povo, a qualquer hora do dia e da madrugada.

Fui aluno do Instituto La-Fayette por dez anos, do segundo primário aos dois anos do complementar, quando fui aprovado para Faculdade Nacional de Direito, no hoje Largo do Caco. Bacharel na turma de 1947, já casado e com um filho, acabei jornalista para reforçar o pingue salário de servidor público, como redator do finado SAPS, Serviço de Alimentação e Previdência Social.

E acabei jornalista em menos de três minutos. Com um cartão meu saudoso sogro, Joaquim Bittencourt de Sá, subi as escadas para chegar à redação de A Notícia, vespertino com tiragem de 100 mil exemplares, na Avenida Rio Branco. Entreguei o cartão ao Candido de Campos, famoso diretor de vários jornais ao longo da vida. Candido de Campos leu o bilhete e me levou ao redator-chefe, o diretor de fato, Francisco Otaviano da Silva Ramos, de quem me tornaria amigo por toda a sua vida.

Silva Ramos leu o bilhete e foi direto ao ponto:

“O Bittencourt de Sá diz que você á bacharel, o que significa que não que é analfabeto. Tire o palito, senta naquela mesa e começa a trabalhar”. À tarde voltei para casa com o exemplar do jornal e a minha primeira matéria em poucas linhas da segunda página.

E virei pau para toda obra, um curso de jornalismo no batente. Cobria desde pequenos casos de polícia, às chegadas de animais para o Jardim Zoológico. Entrevistei girafas, onças e capivaras. E virei dono da cidade. Das manhãs para o primeiro turno e às tardes, noites e madrugadas, muita vezes até o amanhecer. No suicídio de Getúlio Vargas emendei três dias e noites na redação do Diário de Notícia, na rua do Livramento, quase esquina da Praça Tiradentes. Nunca fui incomodado na cidade que era nossa.

E durante décadas, o centro da cidade, da Câmara dos Deputados ao velho Senado, os pontos para a caça de notícias.

A mudança da capital para Brasília, com o esvaziamento do Rio, livrou-me da tortura de acompanhar a decadência, com a imundície do centro, da Avenida Rio Branco, da rua Ouvidor, a mais chique da capital.

Esta cidade que fomos perdendo aos poucos, por alguns dias parecia perdida para sempre com os traficantes queimando ônibus, carros, motos, espancando quem ousava sair de casa.

Cometeram o erro fatal de desafiar as Forças Armadas. Mas perderam a guerra na batalha do Complexo do Alemão.

E o Rio voltou a ser nosso.

Rumo à política do Saci?

Rolf Kuntz - O Estado de São Paulo

Não há como disfarçar. O novo governo terá de cortar severamente os gastos menos produtivos, se não quiser perder o controle das contas públicas e quebrar uma das pernas da estabilidade econômica. As outras duas são o regime de metas de inflação e o câmbio flutuante. Também o sistema de metas não está muito seguro, apesar das promessas da presidente eleita, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se ele tentar, de fato, usar o núcleo da inflação ou qualquer índice expurgado como orientação principal da política, o sistema de contenção de preços irá para o brejo. Sem disciplina fiscal e sem o controle de inflação em vigor desde 1999, a política econômica do Brasil passará a ter como símbolo o Saci, pelo menos até a perna restante ser arrebentada por algum ataque "desenvolvimentista".

Os números divulgados nesta semana confirmam a grave deterioração das contas públicas - perceptível apesar do esforço de maquiagem dos números. O resultado primário do governo central caiu de R$ 26 bilhões em setembro para R$ 7,7 bilhões em outubro, segundo o relatório mensal divulgado na segunda-feira pelo Tesouro.

Em setembro o ganho líquido de R$ 31,9 bilhões proporcionado - magicamente - pela capitalização da Petrobrás permitiu converter um déficit primário de R$ 5,9 bilhões num superávit de R$ 26 bilhões. Sem essa maravilha da contabilidade criativa, os números do mês passado ficaram bem menos brilhantes.

De toda forma, aquela receita mais que extraordinária continuou inflando as contas. Graças a isso, o superávit primário do governo central até outubro chegou a R$ 63,3 bilhões. Apesar do truque, ficou ainda muito distante do valor fixado para o ano, R$ 76,3 bilhões. Se o padrão normal se repetir, dificilmente a diferença de R$ 13 bilhões será coberta no bimestre final.

Ontem, o Banco Central (BC) divulgou as contas de todo o setor público. Nessas contas, o resultado primário é calculado não pela diferença entre receitas e despesas não financeiras, mas pela necessidade de financiamento. Por essa fórmula, o superávit primário do governo central ficou em R$ 7,2 bilhões.

O resultado consolidado do setor público - incluídos os três níveis de governo - chegou a R$ 9,7 bilhões. O acumulado alcançou R$ 86,7 bilhões até outubro e R$ 99,1 bilhões em 12 meses, soma equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). À primeira vista, não parece tão difícil chegar neste ano a 3,1% do PIB (a meta de 3,3% foi abandonada depois da exclusão das contas da Eletrobrás). Mas essa impressão é ilusória.

Para avaliar a situação com um mínimo de realismo, é preciso excluir do resultado os R$ 31,9 bilhões proporcionados pela forma de contabilizar a capitalização da Petrobrás, já explicada em vários artigos e reportagens. Esse foi apenas mais um truque. O governo tem recorrido a outros expedientes para dar uma aparência melhor às suas contas. Isso estimulou economistas do setor privado a montar cálculos próprios. Segundo estudo recente do Banco Santander, o resultado primário do governo federal nos 12 meses até setembro - oficialmente, 2,3% do PIB - fica reduzido a 0,6%, quando se eliminam truques contábeis e receitas não fiscais.

O Banco Itaú também elaborou contas próprias, baseadas no conceito do "resultado primário recorrente" - sem o fluxo de receitas atípicas, cada vez maior a partir de 2009. Por esse critério, o resultado primário do setor público nos 12 meses até agosto cai de 2% - dado oficial - para 1,5% do PIB.

O problema não é apenas de precisão contábil. O cuidado com os números é importante para a credibilidade do governo, mas isso não é tudo. O exame crítico das contas não mostra somente a imprecisão ou a tentativa de maquiagem, mas a real e dramática deterioração das finanças públicas.

Essa deterioração é causada pelo descontrolado aumento da gastança, refletido principalmente na expansão das despesas com pessoal e com outros itens de custeio. Neste ano, a folha consumiu, até outubro, 9,4% mais que um ano antes, em termos nominais. Pode parecer um crescimento modesto. Mas de janeiro a outubro de 2009 o gasto com pessoal foi 18,4% maior que o de igual período de 2008, apesar da crise. E o inchaço havia começado vários anos antes.

Receitas extraordinárias - quando não resultam da criatividade contábil - podem ser muito úteis, mas é preciso avaliar as finanças públicas pela evolução dos gastos e receitas propriamente fiscais. Por esse critério, o quadro é muito ruim e a presidente eleita dará uma demonstração de seriedade se pensar no assunto.

A oposição real tem mais de 40 milhões de votos. Faltam líderes sem medo e um partido que enfrente o governo o tempo todo

Augusto Nunes, Veja online

A anedótica impontualidade, que desde sempre o faz chegar atrasado a todos os compromissos, acabou contaminando o calendário político e subvertendo o relógio eleitoral de José Serra. O candidato à Presidência da República demorou demais para entrar oficialmente na disputa, para concentrar-se na campanha, para costurar a coligação nacional, para montar as alianças regionais ou para decidir quem seria o vice. Nesta quinta-feira, ao aparecer no Senado depois de três semanas de sumiço (e depois da hora marcada), confirmou que vai terminar o ano como começou: chegando à estação quando o trem já partiu.

Em público, Serra assumiu (com 25 dias de atraso) a responsabilidade pela derrota. “A culpa sempre é do candidato”, reconheceu na primeira linha do mea culpa revogado pelo que disse em encontros reservados com senadores tucanos. A soma das conversas informa que Serra divide a culpa pelo fracasso entre o rolo compressor do governo federal e o desinteresse de companheiros de partido pela eleição presidencial. Ressentido com o que qualifica de “traições”, a maior das quais imagina ter sido protagonizada por Aécio Neves, quer ser compensado com a presidência nacional do PSDB.

Colecionador de bons desempenhos como deputado federal, senador, secretário de Estado, ministro, prefeito e governador, é compreensível que Serra recuse a aposentadoria. Também é aceitável que atribua à própria força eleitoral uma parcela considerável dos votos obtidos em 31 de outubro. É natural, enfim, que não se sinta forçado a abandonar a vida pública por uma derrota: a morte política nunca ocorre antes da morte física. O incompreensível, o inaceitável, o antinatural é perceber que a ficha ainda não caiu. Alguma alma caridosa precisa contar-lhe que nenhum candidato com chances de conquistar a presidência foi tão indiscutivelmente culpado pela própria derrota.

“Cada um tem um estilo e Serra foi fiel ao estilo dele: define uma linha e, aconteça o que acontecer, vai em frente”, resumiu com a habitual elegância o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na entrevista publicada pela Folha em 2 de novembro. Resumo da ópera: fora o marqueteiro Luiz Gonzalez, o candidato da oposição oficial não consultou ninguém, não pediu um só conselho a quem quer que seja. Fez questão de errar sozinho — e só não cometeu mais erros por falta de tempo.

Ao abortar a ideia das prévias partidárias, por exemplo, perdeu quaisquer chances de ter Aécio Neves como vice. Ao contemplar o legado de FHC com o olhar deliberadamente vesgo do inimigo, enxergou um problema onde sempre existiu, mais que uma solução, o maior trunfo eleitoral dos oposicionistas. Dilma Rousseff atravessou a campanha celebrando o Brasil de anúncio da Petrobras que Lula finge ter construído. O ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso fez de conta que nem participou do governo que mudou para muito melhor o país real.

Em vez de defender as privatizações que aumentaram a distância entre Brasil e as cavernas, preferiu acusar Dilma de ser menos estatizante do que parece. Em vez do Serra decidido a encerrar a Era da Mediocridade, apresentou-se ao eleitorado um certo Zé pronto para ocupar o lugar do Silva e aperfeiçoar a obra do presidente que estava, segundo o suposto adversário, “acima do bem e do mal”. A adversária que todo candidato pede a Deus implorou pelo nocaute o tempo todo. O oponente fugiu ao combate e tentou ganhar encostado voluntariamente nas cordas.

Prisioneiro da falácia marqueteira segundo a qual eleitores preferem que participantes de um duelo troquem cobranças por arrulhos e interpelações por sonetos românticos, Serra desperdiçou incontáveis oportunidades de liquidar o duelo. As pesquisas de intenção de voto avisaram que questões vinculadas a valores morais e princípios éticos influenciariam a decisão do eleitor. Inibido pela paralisante estratégia do medo, inquieto com a possível exposição de pecados tucanos, Serra arriou a bandeira do combate à corrupção desfraldada no discurso em que se despediu do cargo de governador.

Açulada pela tibieza do oponente, a política aprendiz colocou na mesma categoria criminosa a confusa história protagonizada por Paulo Preto e escândalo medonho da Casa Civil estrelado por Erenice Guerra — o andor mais vistoso da procissão infame engrossada por estupradores de sigilo fiscal, fabricantes de dossiês cafajestes e governantes foras-da-lei. Tecnicamente, Serra perdeu para a sucessora escolhida por um presidente sem compromisso com a verdade, a legislação eleitoral e o Código Penal. Vistas as coisas de perto, Serra foi o grande algoz de si próprio. Não existem traidores a condenar. Não há responsabilidades a apurar.

“Ele nunca vai admitir isso”, concordam 10 em cada 10 tucanos. “Se foi teimoso a vida inteira, não é agora que vai mudar. Ocorre que a paisagem brasileira mudou, e quem não se adaptar à guinada histórica não tem chances de salvação. As urnas de 2010 testemunharam o nascimento da oposição real. Difere da oposição oficial na cara, no ânimo, na alma. Tem um patrimônio superior a 40 milhões de votos e outros 20 milhões a conquistar. Tem as linhas gerais de um programa, como veremos em outro post. E tem um estadista, Fernando Henrique Cardoso, acumulando as funções de patriarca e ideólogo.

Faltam líderes que efetivamente representem a oposição real., e não há vagas nesse grupo de elite para quem faz o que fez Serra na campanha de 2010. Falta um partido que se oponha ao governo antes e depois da eleição, livre-se dos delinquentes de estimação e não perca tempo com intrigas domésticas. O PSDB até pode transformar-se nesse porta-voz da resistência democrática. Por enquanto, não é.

Expansão de crédito cria poder aquisitivo ilusório

O Estado de São Paulo

O mês de outubro, de modo geral, é marcado pelo início da expansão de crédito. Mas em outubro deste ano, graças à elevação dos salários, o crédito cresceu mais do que nos anos anteriores.

Em outubro do ano passado o crédito aumentou 1,4%. Este ano o aumento foi de 1,9%, em relação ao mesmo mês de 2009, e de 20,3%, em 12 meses. O crédito já representa 47,2% do Produto Interno Bruto (PIB), devendo terminar o ano na marca dos 50%, o que colocaria o Brasil no nível dos países avançados, embora aqui a distribuição da renda seja bem diferente.

Essa criação de liquidez tem algo de artificial, o que sugere um possível aumento da inadimplência dentro de alguns meses.

Os dados do Banco Central relativos ao crédito são, de fato, preocupantes. O endividamento do brasileiro representa 23,8% de sua renda, e é maior que o dos norte-americanos (17%).

Os financiamentos para aquisição de veículos aumentaram 36,2% em dez meses - e 2,7% apenas no mês de outubro.

Nos créditos imobiliários houve um crescimento de 42,4% nos dez primeiros meses do ano, devendo-se considerar que parte desses financiamentos foi feita por investidores que se querem aproveitar logo do aumento do preço dos aluguéis, que pode sofrer significativa redução com o aumento da oferta de imóveis. Além disso, parte importante da aquisição de imóveis foi realizada por famílias que estão contando com um aumento da renda no mesmo ritmo verificado neste ano.

A análise do volume dos empréstimos em 12 meses indica que 26,6% correspondem a pessoas físicas que dependem de salários e somente 15,5% de pessoas jurídicas que dependem de benefícios. Há, entretanto, uma enorme diferença entre esses dois casos. As famílias pagaram juros de 40,4% ao ano, por empréstimos cujo prazo médio foi de 538 dias corridos, enquanto as empresas pagaram 28,7% para operações de 383 dias, sem falar dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), muito mais vantajosos para realizar investimentos. As concessões de crédito consignado tiveram queda, em outubro, de 14,8%, em razão da greve dos bancos.

Até agora a inadimplência está em 6% do montante dos créditos tomados pelas pessoas físicas. Isso se deve à conjuntura favorável, que permitiu reduzir drasticamente o desemprego e elevar os salários, especialmente no setor público. A história nos ensina que anos de boom não se sustentam. As perspectivas para o futuro podem mudar profundamente.

A dolorosa

Alexandre Schwartsman

Há algumas semanas Alexandre Marinis me chamou a atenção para um assunto até então pouco notado: o peso crescente das receitas extra-fiscais (dividendos de empresas estatais e receitas de concessões) na constituição dos superávits primários do governo federal. Mesmo relevando o caso mais patológico nesta área (os R$ 32 bilhões associados à “venda” de direitos de exploração de petróleo), tais receitas, que representavam algo como 14% do superávit médio no período 2003-2008, saltaram para 46% do saldo entre 2008 e 2010. Medidas a preços constantes de setembro deste ano cresceram de cerca R$ 10 bilhões em meados de 2008 para R$ 28 bilhões nos últimos 12 meses.

Esta evolução revela um segredo de Polichinelo: o esforço fiscal, em particular do governo federal, vem caindo consistentemente. Retirando as receitas extra-fiscais do cálculo do saldo primário, assim como despesas extra-fiscais (o depósito no Fundo Soberano em 2008, por exemplo), estimamos que o superávit federal tenha se reduzido de uma média equivalente a 2% do PIB entre 2002 e 2008 para pouco menos de 0,5% do PIB nos últimos dois anos. Se, com algum esforço de imaginação e muita boa-vontade, era possível fingir que a piora de 2009 devia-se à atuação contracíclica do governo, o desempenho de 2010 não deixa dúvidas que enfrentamos uma expansão fiscal persistente e considerável, da ordem de 1,5% do PIB.

Obviamente não faltará quem justifique que receitas são receitas, não interessa se sua origem seja tributária ou proveniente de fontes extra-fiscais, mas há problemas nada triviais com este argumento. É verdade que, no sentido de controlar a expansão da dívida relativamente ao PIB, qualquer trocado ajuda, mas a discussão de política fiscal no Brasil já passou deste estágio; debatemos hoje se a política fiscal auxilia o controle da demanda, reduzindo a pressão sobre a taxa de juros, ou se, pelo contrário, é fator adicional sobre esta variável.

Neste aspecto, não deveria restar dúvida que a natureza destas receitas é distinta da tributação. A começar porque receitas de concessões são eventos não-recorrentes, mais semelhantes à venda das joias da família do que uma fonte de rendimento constante. Assim como não é difícil concluir que uma família que venda seus bens para financiar seu consumo corrente irá inevitavelmente passar por dificuldades, também um governo que financie gastos adicionais pela venda de seus ativos irá, cedo ou tarde, enfrentar o momento da verdade.

Já no caso de dividendos, é bom lembrar que ao aumento do caixa do Tesouro corresponde uma redução do caixa das empresas públicas, ou seja, no setor público como um todo o efeito é nulo (ou negativo, pois há acionistas minoritários). Adicionalmente, parcela considerável do aumento dos dividendos recebidos pelo Tesouro resulta de operações cujo efeito fiscal é, na verdade, negativo.

Imagine, por exemplo, que eu compre uma mercadoria por R$ 10 e a venda a meu filho por R$ 6, que, por sua vez, a revende por R$ 7, me pagando R$ 1 como dividendo. No final das contas, mesmo com o dividendo, o prejuízo é de R$ 3. Esta operação pode parecer estranha, mas trata-se de descrição estilizada da origem dos dividendos pagos pelo BNDES ao Tesouro, financiados, em última análise por subsídios do próprio Tesouro. A diferença é que estes últimos não aparecem nas contas primárias, enquanto os dividendos sim, isto é, temos uma piora fiscal (R$ 3, no meu exemplo), disfarçada como melhora do saldo primário (R$ 1).

Resumindo, por trás das pirotecnias contábeis há uma piora apreciável das contas públicas, equivalente a 1,5% do PIB, cujo impacto esperado, segundo estimativas recentemente compiladas pelo Banco Central, seria de 0,5% sobre a inflação e 1,5% ao ano sobre a Selic.

Podemos fingir o quanto quisermos, mas, cedo ou tarde, a conta sempre chega.

Valores em muitos bilhões

A bolha vai estourar?

Heitor Mello Peixoto (*) - O Estado de S.Paulo

O Brasil vive um boom imobiliário. Milhões de famílias adquirem o primeiro imóvel, mudam para um maior ou investem num ativo real que tende a se valorizar com o tempo. É uma euforia geral. Nunca antes neste país o preço dos imóveis subiu tanto em tão pouco tempo.

Um amigo, por exemplo, vendeu há três anos um imóvel de dois dormitórios nos Jardins, em São Paulo, por R$ 160 mil. Hoje esse imóvel custa R$ 450 mil - valorização de 30% ao ano por quatro anos consecutivos. Um retorno invejável se comparado a outras aplicações. Pesquisa da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) revela que o preço do metro quadrado de imóveis de dois dormitórios em São Paulo subiu 42,86% no primeiro quadrimestre de 2010, na comparação com igual período de 2009. Segundo cálculos do administrador de investimentos Fabio Colombo, o capital investido no período em CDIs valorizou-se 9,19% e na caderneta de poupança, 6,68%. Em ouro, teve desvalorização de 6,84% e, em dólar, retração de 23,83%. Outro estudo da Embraesp mostra que o preço médio do metro quadrado do apartamento de um dormitório subiu 75% entre 2008 e 2010.

A questão é: esse crescimento é sustentável? Vivemos uma bolha imobiliária?

Para o grande grupo que afirma que não (banqueiros, investidores e construtores), esse crescimento é sustentável e a tendência é de mais alta nos preços. Essa maioria argumenta que o crédito imobiliário no País é baixo em relação ao PIB, algo em torno de 2%, insignificante se comparado aos 68% nos EUA, 75% na Inglaterra ou 20% no Chile. Também aponta o grande déficit habitacional do País, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 como impulsores do crescimento do setor.

Não nos vamos iludir. Vivemos uma bolha imobiliária e ela pode estourar em breve. Alguns "sinais periféricos", no jargão dos futuristas, nos levam a pensar assim.

Regras básicas do negócio de imóveis: um pronto vale mais do que na planta, o aluguel gira em torno de 0,5% a 1% do seu valor, o preço do metro quadrado de dois semelhantes varia consideravelmente se tiverem "idades" muito diferentes. Para uma boa compra, muita pesquisa e paciência. Tais regras não valem atualmente.

Pode parecer sedutor um apartamento na planta no litoral sul de São Paulo vendido pelo mesmo preço de outro já pronto no mesmo empreendimento, em outra torre, com melhor localização. Mas o valor é parcelado, terá incidência de juros após a entrega das chaves. Tão estranho quanto isso é o fato de esses imóveis serem vendidos pelo mesmo preço de uma cobertura vizinha, pronta há três anos, mas com o dobro da área útil.

E por que pagar 50% a mais pelo metro quadrado por uma diferença de apenas três anos entre os imóveis, já que as demais condições (localização, infraestrutura, etc.) são as mesmas? A justificativa do corretor é a grande alta no preço dos terrenos nos últimos três anos. Ah, bom, então está explicado! Imóveis têm sido vendidos no prazo de uma semana - o prazo normal era de meses e até anos em épocas anteriores. Quebras de lógica assim já ocorreram no boom dos negócios da internet, no final dos anos 1990, e no boom dos flats em São Paulo, no início dos anos 2000. Ambas viraram bolhas que estouraram.

Recente reportagem na TV mostrou um casal que foi passear num shopping, entrou no estande de uma construtora e saiu com apartamento novo. Compra de apartamento por impulso? Essa é nova. Os aluguéis reforçam a suspeita. Em tese, a locação de um imóvel que duplicou de preço deveria também dobrar. Mas a renda do inquilino não duplicou no mesmo período. Se esses aumentos generalizados forem absorvidos pelo mercado, causarão pressão inflacionária generalizada pelo País. Imóveis residenciais para todas as faixas de renda e comerciais de todos os tamanhos sofrem alta. Pesquisa da Cushman & Wakefield aponta, por exemplo, que o preço em reais de locação do metro quadrado comercial de alto padrão, no Rio de Janeiro, subiu 60% entre o terceiro trimestre de 2009 e o terceiro trimestre de 2010.

Essa pressão inflacionária, se somada a outras possíveis, como o aumento da taxa de câmbio, pode desencadear inflação, já que um quinto dos bens consumidos hoje no Brasil provém do exterior. Mais inflação significa aumento da correção e do valor das parcelas de financiamentos superior ao que muita gente pode pagar. Começaria uma onda de inadimplência. Resultado: algo semelhante à crise do subprime americano. E lá a taxa de juros do crédito imobiliário é de 5%, ante os 12% daqui.

Se os aumentos de aluguel não forem absorvidos pelo mercado, o investimento em imóveis deixaria de ser interessante, pois o valor da locação cairia muito em termos porcentuais em relação ao valor do imóvel. Investidores teriam de vender "estoques" e buscar algo mais rentável, desencadeando uma onda de vendas, contribuindo para estourar a bolha.

O brasileiro, em geral, calcula se a parcela cabe no salário, esquece taxas de juros, manutenção, impostos e fator de correção monetária escolhido. Também nunca teve tanta disponibilidade de crédito, e aproveita - para imóvel, carro, eletrodomésticos, computador, etc. Recente Relatório de Inflação do Banco Central informa que as dívidas "comem" 23,8% da renda dos brasileiros, ante 17,02% dos americanos. E se a inflação subir? E se a China parar de crescer tanto? E se todo esse dinheiro estrangeiro que inunda o Brasil deixar o País em busca de outras praias, como será o dia seguinte? Em tempo: há uns dois anos não víamos tantos anúncios de imóveis novos em jornais com comparativos de preços por metro quadrado. Será um sinal de mudança no rumo dos ventos?

Agora é acompanhar a escolha de toda a equipe de Dilma, a inflação, a entrada de recursos no País, o desemprego e o mercado imobiliário em si. Sinceramente, espero estar errado. Mas não vou investir no mercado imobiliário até 2012.

(*) Sócio-fundador da Eyesonfuture (www.eyesonfuture.com.br), consultoria especializada em cenários empresariais, foi sócio-fundador da Business School São Paulo (BSP)

Desindustrialização: saída é reduzir custo da exportação

José Roberto Caetano, Portal Exame

O economista Rubens Penha Cysne, diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, foi uma das fontes ouvidas na reportagem O Reinado das Commodities, que discute o risco da desindustrialização no Brasil. A reportagem está publicada na edição da revista EXAME desta quinzena (em circulação desde o dia 25/11/2010). Na entrevista, reproduzida abaixo, ele diz que a economia brasileira, com a moeda valorizada, corre o risco de desindustrialização devido à perda de participação dos manufaturados na pauta de exportação. Se um ajuste fiscal, que permitiria reduzir juros para aliviar a pressão sobre a moeda, é incerto, ele defende que ao menos os custos de produção sejam atacados pelo futuro governo Dilma Rousseff.

Está havendo uma desindustrialização no Brasil?

A preocupação procede. Enquanto o mundo todo caminha no sentido contrário da desvalorização das moedas, nós seguimos com a valorização do real. Por isso, o temor da desindustrialização é pertinente. Nos setores de semi-industrializados e em indústrias leves, como as de calçados e de móveis, estamos importando mais do que exportamos. Nossa pauta principal já é de commodities.

Isso seria uma primarização da economia brasileira?

Não chamo isso de primarização. Para mim, a melhor forma de definir o que está acontecendo é um deslocamento de nossas vendas externas em prol de vendas mercado interno.

Como assim?

O que ocorre é que tanto o setor privado quanto o governo estão consumindo tudo o que se produz e com isso nossas exportações se reduziram. Mas não há primarização. Seria assim se a nossa economia tivesse se limitado a só produzir bens primários, o que não é verdade. Porém, como a poupança doméstica, seja do governo seja do setor privado, está muito baixa e a demanda está aquecida, o caminho tem sido de valorização da moeda. Os juros altos alimentam essa valorização com a atração de dinheiro externo.

O que é possível fazer para enfrentar esse quadro?

A primeira coisa a ser feita é tentar dar mais competitividade aos nossos exportadores.

Como fazer isso com o real tão valorizado?

Isso deve ser feito reduzindo custos como, por exemplo, o dos encargos salariais que representam de 80% a 100% sobre o valor dos salários pagos aos trabalhadores. Poderia ser criada uma redução ao menos para compensar quem exporta. Assim, se o exportador estiver recebendo menos pelo seu produto, ele também vai gastar menos com a folha salarial. É claro que isso é uma decisão política – seria preciso definir quais setores receberiam o benefício e quais não receberiam.

Que outra medida poderia ser tomada para melhorar a competitividade na exportação?

A forma mais canônica de reduzir o ônus do exportador seria fazer uma política fiscal mais austera. Ela permitira reduzir a taxa de juro básica e a atratividade do país para o capital externo. Além disso, é preciso agir sobre os custos conhecidos, como os de logística e de toda a infraestrutura, entre outros.

O Brasil está consumindo demais?

Todo mundo gosta de consumir, de ter acesso a produtos importados. Porém, há setores cujos produtos feitos no país estão ficando inviáveis porque a competição com a China é difícil e a moeda valorizada não ajuda. Mas o fato é que não é só o Brasil que está sofrendo com isso. Veja como os Estados Unidos também têm dificuldade para resolver a questão da perda de competitividade.

O senhor vê algum sinal de que o futuro governo Dilma vai agir nesse sentido?

A gente não sabe ainda o que vai emergir dos primeiros 180 dias do novo governo. Por ora há sinais dúbios. Não sei se vão atacar os problemas tão profundamente quanto seria desejável. Mas eu sou otimista. Acho que vai haver uma percepção de que é preciso fazer algo sobre esses problemas que são do conhecimento comum.