Missão do Brasil defenderá "solução pacífica"

Na verdade o Brasil deveria tomar uma posição, ou defendê-la ao menos, que garantisse à Colômbia que, nem Equador nem tampouco Venezuela, continuassem a dar guarida, seja territorial, seja logística e até financeira, para terroristas vagabundos que atacam governos legitimamente constituídos, alaém das centenas de vítimas ou que foram assassinadas ou raptadas, dentro da Colômbia. Aliás, Cuba durante décadas, mais não fez do que treinar bandoleiros para praticarem terrorismo e promoveram arruaças com o propósito de desestabilizar regimes dos países latino-americanos, numa clara, ilegal e indevida intromissão nos assuntos internos de cada nação do continente, em total desrespeito à legalidade internacional e às soberanias de cada das nações em cujo solo incentivou a prática nefanda do terrorismo socialista. Contudo, as esquerdas só sabem reagir quando são obrigadas a experimentar do próprio veneno.

No caso da Colômbia, os presidentes Rafael Correa do Equador, e o ditardorzinho de bosta da Venezuela, coronelito Chavez, não apenas abrigaram terroristas, traficantes e guerrilheiros em seu território, mas tentaram forçar que a comunidade internacional reconhecesse alguma “legalidade” no movimento cretino da FARC. Além de fornecerem um pedaço de chão para chamarem de seu e se equiparem, como também ajuda financeira, como foi o caso de Chavez. Afinal, armamento custa caro, não é mesmo ?

Conforme dissemos ontem, Lula jamais se colocará contra às FARC. Aliás, em momento algum, nem ele ou Celso Amorin dedicaram uma mínima crítica aos terroristas. Ontem mesmo, dissemos aqui que não o fariam por serem todos aliados no Foro de São Paulo de que Lula foi, ao lado do ditador moribundo Fidel Castro, um dos fundadores. Afirmamos ainda que, não apenas o Equador e a Venezuela concedem abrigo seguro para os terroristas das FARC, mas o Brasil de Lula também. E tanto era verdade que o próprio presidente do Equador, ao desembarcar nesta noite em Brasília, declarou que tal acontece. Aliás, sequer precisaríamos do testemunho estrangeiro: bastante seria visitar alguns acampamentos dos bandoleiros do MST para ali encontrarmos muitos terroristas narcotraficantes, e saber que sua missão é treinar os brasileiros para ações de guerrilha. E isto não é nenhuma novidade. Só que isto é muito pouco ou nada divulgado e fica oculto do conhecimento do povo brasileiro, sob a cumplicidade de grande parte da nossa imprensa.

Segundo a página do Cláudio Humberto, nos tais laptops apreendidos dos terroristas da FARC, há muita coisa implicando na participação direta de Equador e Venezuela. Leiam:

Farc pediram a Chávez apoio do Brasil

O jornal colombiano El Tiempo divulgou novos documentos que supostamente estavam nos laptops do vice-bandido das Farc, Raúl Reyes, assassinado no sábado por militares da Colômbia no Equador. A correspondência, que teria sido trocada com o presidente venezuelano e vários narcoguerrilheiros, fala de urânio, intercâmbio humanitário, ajuda financeira e números em código. certamente para dificultar a identificação de envolvidos. Em determinado trecho, as Farc propõe a intermediação de Chávez para que Brasil, Equador, Bolívia, Nicarágua, França, Suíça e Espanha as reconheçam como "beligerantes, nos tirem da lista de terroristas". Diz ainda o documento dos narcoguerrilheiros, "que se a proposta for aceita poderíamos nos movimetar nesses países sem muito perigo e assim estaríamos respondendo às intransigências do governo" (colombiano). Em outro trecho, os narcoguerrilheiros admitem que libertando a franco-colombiana Ingrid Betancourt, ficaram "sem cartas na manga".

Portanto, há enorme interesse dos “aliados” envolvidos em tentar culpar a Colômbia pela agressão que ele tem sido vítima de parte de seus vizinhos alimentando, de forma vergonhosa e indecente, a ação criminosa cometida em seu território.

A seguir, reportagem de Claudio Leal, Daniel Milazzo e Raphael Prado, da Terra Magazine, esclarecendo a posição imbecil e delinqüente do governo Lula sobre a crise no continente.

O embaixador brasileiro na OEA (Organização dos Estados Americanos), Osmar Chohfi, informa a Terra Magazine a linha assumida pela missão do Brasil na reunião extraordinária iniciada em Washington.

Pouco antes da abertura do Conselho da OEA, que analisará o conflito entre Colômbia, Equador e Venezuela, Chohfi declarou, por meio de sua assessoria:

- O governo brasileiro defenderá o cumprimento dos princípios previstos na Carta da OEA, tais como a soberania e a integridade territorial, bem como aquele segundo o qual o Estado tem o direito de proteger e desenvolver a sua existência, e não o autoriza a praticar atos injustos contra outro Estado, bem como o princípio de solução pacífica de controvérsia entre os dois países.

O tom é o mesmo assumido, ontem, pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que classificou como "extremamente grave" a invasão territorial do Equador no ataque aos guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

A missão brasileira considera "desencontrada" a informação de que o governo colombiano pedirá a mediação da União Européia. Portanto, não há uma posição definida.

Reunidos hoje, em Washington, autoridades colombianas e líderes da OEA discutem como resolver a tríplice crise - envolvendo Colômbia, Equador e Venezuela - deflagrada no final de semana. No sábado, o exército colombiano realizou ataque aéreo em território do Equador, operação em que o porta-voz das Farc, Raúl Reyes, foi morto.

A Colômbia apresentará ao conselho permante da OEA informações colhidas do computador de Reyes, as quais comprovariam ligações entre o governo equatoriano e as Farc.

O presidente do Equador, Rafael Correa, reagiu à operação do exército colombiano e decidiu na noite dessa segunda-feira (3) expulsar o embaixador colombiano de Quito e romper as relações diplomáticas com o país governado por Álvaro Uribe, alegando defender a soberania nacional.

Ação colombiana no Equador foi 'legítima defesa', diz 'Wall Street Journal'

BBC Brasil

Um dos principais jornais dos Estados Unidos, o Wall Street Journal, defende em editorial nesta terça-feira a ação militar colombiana no Equador que resultou na morte de um dos principais líderes das Farc, o comandante Raul Reyes, e foi o pivô de uma grave crise diplomática entre a Colômbia e seus vizinhos Equador e Venezuela.

Segundo o jornal, "a ação chocou os terroristas (como o jornal se refere aos guerrilheiros das Farc) porque ocorreu no Equador. A guerrilha estava acostumada a operar dentro da Colômbia para depois escapar da perseguição dos militares colombianos no refúgio seguro do Equador e da Venezuela".

"Dessa vez os militares colombianos resolveram ir em frente, por razões legítimas de auto-defesa", diz o jornal.

"Duvidamos que os Estados Unidos teriam parado suas tropas na fronteira, se terroristas tivessem bombardeado alvos no Texas de algum ponto no México", diz o jornal.
"Mas o que realmente deve ter irritado Chávez foi a captura do laptop de Reyes", diz o jornal americano. O laptop "revela segredos de Chavez", chamado pelo jornal de "valentão venezuelano".

Citando declarações do chefe de polícia da Colômbia, general Oscar Naranjo, o jornal diz que "o laptop mostrou que a Venezuela teria pago US$ 300 milhões às Farc em troca da recente libertação de seis reféns".

'Insulto'
Na Espanha, o El País afirma em editorial que “Chávez quer capitalizar a equivocada operação colombiana contra as Farc no Equador”.

“Mais uma vez o exagero veio do líder venezuelano, que insultou de modo chulo seu homólogo colombiano e usou linguagem bélica inadmissível em quem não é parte prejudicada. O afeto de Chávez pelas Farc – para quem pede status de Exército combatente – arrasa a decência mínima que se exige de um chefe de Estado”, afirma o El País.

Na França, o jornal Le Monde diz que “pela primeira vez na história, a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, de extrema esquerda) foi ferida no coração”.

O Le Monde ainda pergunta se, com a morte de Reyes, as Farc vão adotar uma linha dura, militarista, ou aceitar a negociação política.

“De imediato, ela (a morte de Reyes), não pode fazer nada, a não ser complicar a comunicação com as Farc. Será que Ingrid Betancourt (refém das Farc), que parece estar à beira da morte, e seus companheiros de infortúnio poderão suportar muito mais tempo nessa situação?”

Não cabe neutralidade

Clóvis Rossi, Folha de S.Paulo

Marco Aurélio Garcia, o assessor diplomático do presidente Lula, disse à rádio CBN que o governo "vai mobilizar toda a força da diplomacia brasileira e de outras capitais sul-americanas para reduzir ao máximo a tensão [Colômbia/Venezuela] e procurar encontrar uma solução duradoura".

Ótimo. Mas convém ter claro que o Brasil pode -e deve- ser neutro entre os dois vizinhos, mas não pode -nem deve- ser neutro entre o governo colombiano (legítimo) e as Farc (um grupo delinqüente).

Mesmo sobre Hugo Chávez, vale a observação do especialista argentino Juan Gabriel Tokatlián à Folha: a reação de Chávez foi um "gesto intempestivo, inusualmente desproporcional" (o "inusualmente" é gentileza de Tokatlián). Se se quer "solução duradoura", convém ter igualmente claro o que escreveu um íntimo aliado de Lula, o ex-presidente José Sarney: aceitar as ações das Farc "como parte de um estilo normal do jogo político é atribuir valores a um simples exercício do terrorismo. É, no mínimo, uma velada solidariedade com esse modo de tortura".

Perfeito. Não se trata, como quer Chávez, de um "grupo beligerante", nem mesmo de um grupo terrorista, se se aceitar que o terrorismo às vezes busca um objetivo político, ainda que por meios condenáveis.

As Farc há muito tempo abandonaram qualquer veleidade de ação política pela via armada para se tornarem delinqüentes que vivem do narcotráfico e do dinheiro arrecadado com seqüestros.

A Colômbia invadir território equatoriano é também condenável. Mas vale, até para o Brasil, o que diz Carlos Malamud (do Real Instituto Elcano da Espanha): "Se os governos fronteiriços da Colômbia fizessem seu trabalho, protegessem as fronteiras e impedissem que bandos de delinqüentes passeassem livremente por seu território, ações [como a da Colômbia] não seriam necessárias".

O combate ao trabalho infantil

Rodrigo Constantino, site do Instituto Millenium

“Pais pobres, assim como pais ricos, em geral desejam o melhor para seus filhos; a pobreza é o que leva muitos deles, quando forçados a optar, a mandar os filhos para o trabalho e não para a escola.” (Jagdish Bhagwati)

A existência de milhões de crianças tendo que trabalhar para sobreviver, em pleno século XXI, é algo chocante para muitos, com razão. Crianças deveriam ter tempo livre para brincar e investir na sua formação. No entanto, esse é um tema que desperta muito calor, mas pouca luz. Por falta de conhecimento adequado, a maioria foca nos remédios errados, chegando até a atacar os certos. A globalização, por exemplo, é vista por muitos como um incentivo ao trabalho infantil, com a imagem de multinacionais contratando crianças para suas fábricas. Como de praxe, comparam uma realidade muitas vezes dura com um sonho utópico, e apresentam soluções que, no fundo, agravam a situação. Em primeiro lugar, é importante fazer alguns comentários. Nem todo trabalho infantil deve ser condenado. Creio que ninguém defende a proibição da profissão de ator-mirim, por exemplo. Caso contrário, o astro de Esqueceram de Mim, Macaulay Culkin, não teria tido a chance de ficar rico, como tantos outros atores. Mas não é apenas isso. Mesmo profissões vistas como menos interessantes podem contribuir para a formação das crianças, algumas vezes bem mais do que a doutrinação ideológica de professores marxistas – infelizmente algo muito comum no Brasil. Não vamos esquecer que o Barão de Mauá, o homem mais rico que o país já teve em termos relativos, começou a trabalhar no comércio aos 9 anos de idade. Não resta dúvida de que isso fez mais por seu futuro do que aprender biologia. O revolucionário americano Thomas Paine é outro exemplo, tendo começado a trabalhar aos 13 anos de idade. Como estes, existem vários outros exemplos. Vários jogadores de futebol famosos focavam apenas no esporte desde cedo, como melhor alternativa para um futuro melhor. Sorte deles.

Mas creio que, de forma geral, o trabalho infantil é visto como algo indesejado, principalmente quando dificulta muito a educação das crianças. Mesmo assim, é importante deixar claro que o trabalho infantil não é algo novo, que vem se agravando. Pelo contrário: é uma realidade que acompanha a humanidade desde sempre, e que vem, somente num período mais recente, se reduzindo. Compreender as causas disso, portanto, é fundamental para atacar o problema, e deveria ser o foco de todos aqueles que realmente desejam por um fim na necessidade de se trabalhar enquanto criança. Infelizmente, muitos críticos do trabalho infantil preferem concentrar sua energia no que parece ser o “monopólio da virtude”, assumindo que a finalidade nobre – o término do trabalho infantil – pertence somente a eles. Os demais são vistos como insensíveis, que não ligam para as crianças, colocando o lucro acima da qualidade de vida delas.

Essas pessoas fogem do debate honesto sobre os melhores meios para resolver o problema. Preferem uma visão romântica, alegando que os capitalistas, defensores da revolução industrial, desejam o trabalho infantil, ignorando, assim, que foi justamente o capitalismo que possibilitou a redução drástica do problema. Aqueles que usam a situação precária – aos nossos olhos atuais – da época da revolução industrial, para associar capitalismo ao trabalho infantil, esquecem que antes dela a coisa era muito pior. Ou mesmo durante aquela época, basta comparar a situação na Inglaterra com o caos na Polônia, por exemplo. A premissa dessas pessoas parece ser a de que os pais não davam a mínima para seus próprios filhos. No fundo, é claro que colocar os filhos para trabalhar era uma necessidade, pois a alternativa era morrer de fome. A revolução industrial, ao contrário de inimiga das crianças, foi seu grande aliado. Até 1400, cerca de metade das crianças morria antes de completar 5 anos. O progresso capitalista, que seguiu seu curso, ainda é o melhor amigo das crianças, permitindo cada vez mais uma vida confortável e mais longa, sem a necessidade de trabalho numa idade mais jovem e sem tanto risco de morte prematura.

O professor da University of Columbia, Jagdish Bhagwati, escreve no livro Em Defesa da Globalização: “A verdade é que a globalização – onde quer que se traduza em maior prosperidade coletiva e em redução da pobreza – tão-somente acelera a redução do trabalho infantil e estimula a matrícula no ensino elementar, gerando instrução, e, como defendo a partir da minha análise do milagre do Leste Asiático, a instrução, por sua vez, permite o crescimento rápido. Temos aqui, assim, um círculo virtuoso”. Devemos assumir, naturalmente, que os pais são, em geral, os mais interessados no futuro dos seus filhos. Parece ingenuidade demais achar que os burocratas do governo serão mais dedicados nessa tarefa que os próprios pais. Logo, é evidente que os pais vão investir na educação dos filhos sempre que isso for possível e interessante. Se o valor presente da educação é baixo, porque não existem muitas oportunidades de emprego e o mais rentável é investir nos contatos com o governo, então a educação ficará em segundo plano. O problema é quando a educação não compensa muito. Como disse William Easterly, do Banco Mundial, em O Espetáculo do Crescimento, “criar pessoas com elevada qualificação em países onde a atividade mais rentável é pressionar o governo por favores não é uma fórmula de sucesso”.

Assim, como coloca Bhagwati, “a simples proibição do uso de mão-de-obra infantil dificilmente erradicará o trabalho infantil, fazendo apenas com que os pais pobres mandem clandestinamente seus filhos trabalharem e os façam assumir ‘ocupações’ como a prostituição”. Quem ainda duvida disso, basta ver o que ocorre em Cuba. O “paraíso socialista”, mesmo com a ditadura repressora, é uma fábrica de prostituição infantil. Já os países mais capitalistas e liberais, com toda a ganância na busca pelo lucro, praticamente erradicou o trabalho infantil pesado.

O economista-chefe do Financial Times, Martin Wolf, foi na mesma linha de Bhagwati em Why Globalization Works, lembrando que a proporção de crianças de 10 a 14 anos na força de trabalho caiu, segundo o Banco Mundial, de 23% nos países em desenvolvimento em 1980 para 12% em 2000. A queda nos países que abraçaram mais a globalização e fizeram reformas liberais foi mais expressiva. No Leste Asiático a queda foi de 26% para 8%. Na China, foi de 30% para 8%. Já na África Subsaariana a redução foi apenas de 35% para 29%. Como fica claro, o verdadeiro remédio para o mal do trabalho infantil é a globalização, o capitalismo, as reformas liberais. Wolf afirma: “Os pais não colocam seus filhos para trabalhar por maldade ou indiferença, mas somente por necessidade”. Logo, o crescimento econômico é o caminho para o combate ao trabalho infantil.

A redução de crianças trabalhando pesado não se deu por conta de fiscalização de governos, leis duras ou esmolas estatais, mas sim por causa do avanço econômico, fruto do capitalismo global. Aqueles que realmente ficam indignados com a imagem de uma criança trabalhando numa lavoura ou carvoaria, deveriam largar a retórica de lado e procurar entender o que de fato pode combater esse mal. Se fizerem isso com honestidade, irão abandonar o discurso anti-globalização, vão parar de condenar a ganância das empresas pelo lucro, e entenderão que o capitalismo liberal é justamente o único meio para atacar o problema. O resto é papo de quem gosta de posar de nobre, mas não liga muito para resultados concretos.

Saiba o que é a Bolsa-Eletrodoméstico

Blog Reinaldo Azevedo

A imprensa brasileira, às vezes, é coisa bem triste. Mas também temos privilégios. Um deles é contar com Ali Kamel, colunista de O Globo e editor-executivo de jornalismo da TV Globo. Há um aspecto admirável em tudo o que faz: pesquisa. E a pesquisa se transforma em análise impecável.

A sua coluna de hoje, que publico abaixo, é uma das mais lúcidas desconstruções que já li do tal Bolsa Família. Kamel demonstra por que dinheiro público que vai para o consumo pode até gerar fortuna eleitoral, mas não gera renda coisa nenhuma. O que se tem, agora nos termos que costumo empregar aqui, é a criação de uma casta de estado-dependentes. Vale dizer: a característica mais notável de um programa como o Bolsa Família é que ele se torna dependente do... Bolsa Família. Sacaram? Não é virtude, nao. É vício.Segue o artigo:

Bolsa-eletrodoméstico

Todos são testemunhas de que, quando o Bolsa-Família foi lançado, o objetivo era matar a fome de 54 milhões de brasileiros. Meus leitores são também testemunhas de que, desde o início, venho dizendo que não existem 54 milhões de famintos. Pois bem, uma visita à página do Ministério do Desenvolvimento Social (aqui) vai surpreender. Ali, o governo anuncia que vários estudos comprovam que o Bolsa-Família tem ajudado os beneficiários a comprar eletrodomésticos. Isso mesmo, nada de arroz, feijão e carne, isso tudo que há muito já está na mesa dos pobres brasileiros, como provou a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE; o que tem sido comprado é geladeira, microondas, máquina de lavar, fogão, liquidificador, forno elétrico, televisão e DVD.Rosa Maria Marques, da PUC-SP é citada dizendo que, no passado, todo dinheiro extra era usado pelos pobres na compra de alimentos, mas que isso mudou, graças ao efeito multiplicador do Bolsa-Família: “Com o passar do tempo, as famílias ganharam segurança de que vão receber o benefício e, assim, puderam destinar parte de sua renda para a compra a prazo de eletrodomésticos.” Rosa cita outros fatores para explicar o crescimento do consumo daqueles bens, como a elevação constante do salário mínimo, a estabilidade monetária , o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada e a ampliação do crédito consignado, mas a ênfase do press-release do ministério é a injeção de recursos do Bolsa-Família, R$ 10,9 bi previstos para este ano.

O release cita também Felícia Madeira, do Seade (São Paulo), para quem oscilações no orçamento sempre impediram que famílias pobres fizessem gastos que necessitassem de um horizonte longo, fato remediado agora pelo Bolsa-Família: “Como existe a garantia de que o dinheiro virá, a pessoa se planeja e pode abrir um crediário para comprar um eletrodoméstico ou um equipamento para trabalhar.”

O ministério dá exemplos. A catadora de lixo Rosineide dos Santos, 47 anos, de Maceió, com três filhos, recebe R$ 76 do Bolsa-Família, mas declara uma renda total de R$ 200. Com isso, pegou um empréstimo de R$ 500 no Banco do Cidadão, uma instituição que opera com micro-crédito para empreendimentos populares. O release diz que ela já tem fogão, liquidificador, cafeteira e forno elétrico, mas que, assim que saldar a dívida, pretende comprar uma televisão. Ou seja, não usa o Bolsa-Família para se alimentar nem o Banco do Cidadão para um pequeno empreendimento: usa para aumentar a conta de luz. Patrícia Belmira Henrique, de 43, manicure mineira, recebe R$112,00 do Bolsa-Família. O dinheiro, diz o release, ajuda a pagar a máquina de lavar roupa. “Estou feliz, porque é a minha primeira máquina de lavar. Antes, tinha que lavar a roupa na mão. Dava um trabalho enorme.”

O release cita ainda o economista Cícero Péricles de Carvalho, da Universidade Federal de Alagoas, para quem o Nordeste está se transformando num cenário de muitos investimentos produtivos. O release prossegue: “A explicação para esse crescimento, além da diminuição das desigualdades regionais, vem sempre da mesma origem: as transferências de renda federal crescentes e os investimentos sociais que impactam sobre a maioria da população nordestina.” O texto conclui, orgulhoso, citando o caso de Alagoas, que há 45 meses bate recordes de consumo popular, sem, porém, “ter um crescimento econômico que justifique tamanha elevação de compras”. A razão, diz o texto, é clara: os R$ 2 bi que a Previdência dá aos aposentados de lá (o dobro do que dava em 2002) e os R$ 300 milhões do Bolsa-Família distribuídos por ano a mais da metade da população do estado.

Aposentadoria e Bolsa-Família. Há futuro nisso?

O discurso oficial agora é que o dinheiro do Bolsa-Família aumentaria a demanda por bens duráveis, o que levaria à ampliação de fábricas e ao aumento de empregos. Balela. Mesmo se fosse verdade, o consumo cresceria nas áreas carentes e a produção, nas áreas já afluentes, perpetuando as desigualdades. Na realidade, o programa transfere, mas não gera renda: o consumo só aumentaria se a propensão de consumir dos beneficiários do Bolsa-Família fosse maior do que a propensão dos que pagam o imposto que torna o programa possível, o que é improvável. O contribuinte, sem o imposto, gastaria o dinheiro em alguma coisa. Assim, trata-se de uma soma de resultado zero, não havendo aumento de produção. O programa distribui renda? Sim, mas de uma maneira não sustentável: o efeito cessará assim que o programa tiver um fim. Distribuição sustentada de renda só se obtém educando o povo, para que se possa abastecer de gente qualificada uma economia crescente.

Ninguém pode ficar contrariado sabendo que pessoas pobres, na ausência de fome, estão comprando eletrodomésticos. É bom olhar a PNAD, como faz o release, e constatar que entre 2002 e 2006, nas faixas de renda mais baixas, cresceu muito o número de lares que tem esses bens. Mas é angustiante olhar os dados das provas nacionais e internacionais que medem o conhecimento de nossas crianças e constatar que tudo vai de mal a pior. Se não há fome, por que gastar R$10,9 bi com o Bolsa-Família em vez de aplicar a maior parte disso em educação? Para aumentar artificialmente a venda de eletrodomésticos em áreas carentes?

Essa política condenará as crianças de hoje a continuar, como os seus pais, a depender do Bolsa-Família para ter um microondas, enquanto um investimento maciço em educação faria delas seres independentes, produtivos, indispensáveis para chegarmos ao bom futuro.

Senador diz que Brasil armou Venezuela; Jobim nega

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), denunciou hoje no Plenário um suposto envio de 31 t de armamentos brasileiros para a Venezuela. Segundo o parlamentar, as armas seriam transportadas em vôos da TAM. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), informou que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, desmentiu, por telefone, em nome do governo, as denúncias.

Arthur Virgílio informou que um desses vôos já poderia ter seguido para a Venezuela com um carregamento de 1,5 t de armas. O senador disse ter recebido as informações da entidade internacional World Check, especializada em acompanhar conflitos mundiais.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), entregou requerimento à Mesa da Casa pedindo a convocação do ministro Jobim, para que preste esclarecimento sobre as denúncias.

O senador Romero Jucá informou que Jobim comparecerá à Comissão de Relações Exteriores.

A TAM foi procurada pelo Terra, mas ainda não se pronunciou sobre o fato.

Clique aqui para ler mais. E é bom que este assunto seja tratado com a seriedade que ele merece. A acusação é muito grave para aceitarmos apenas desmentidos cretinos.

Bailarinas: explicações só cinco dias depois

Jornal do Brasil.

Cinco dias depois de procurada pelo Jornal do Brasil para comentar o pagamento de "20 bailarinas" por um de seus funcionários, Júlio Castro Cavalcante, a Assessoria de Imprensa da Casa Civil da Presidência da República divulgou ontem nota na qual afirma que o pagamento não "trata de contrato de 20 moças". Mas, sim, de 20 vasos com flores para ornamento chamado de "bailarina".

A Casa Civil diz que, "conforme nota fiscal modelo 2 / série D, nº 1263, emitida pela Floricultura Madelon, em 08/03/2004, anexa à prestação de contas do agente suprido do referido órgão, foram adquiridos pequenos ornamentos artificiais para serem colocados na recepção da instituição e gabinetes, ao preço unitário de R$ 5,00 (cinco reais), no total de R$ 100,00 (cem reais)". E que "todas as recomendações constantes do relatório da auditoria interna que analisou o suprimento de fundos do referido funcionário foram atendidas. Ao contrário do que diz a matéria, o servidor apresentou as devidas justificativas para aquisição de 20 bailarinas, que esclareceu tratar-se de ornamentos".

Na reportagem, foi apresentado trecho da nota técnica (AC) número 084/2004 da Secretaria de Controle Interno da Presidência, assinada pelo secretário José Aparecido Pires, em que é revelado o processo 00200.001335/2004-21 daquele órgão, no qual o pagamento das bailarinas é apontado como tendo ocorrido "sem amparo legal". Diz o item 10 do processo citado: "No que tange à aquisição das bailarinas sem amparo legal, folhas 20, o agente suprido não teceu comentários".

Na nota, a Casa Civil reclama também da reportagem de ontem: "Com relação à manchete da edição desta segunda-feira, o Jornal do Brasil acusa a Casa civil de fazer segredo sobre os cartões corporativos. Novamente sem o devido cuidado, o jornal publica afirmações erradas. Quem tem a atribuição para avaliar riscos de segurança e o caráter sigiloso das despesas é o Gabinete de Segurança Institucional. A assessoria jurídica da Casa Civil respalda seus pareceres nas orientações daquele gabinete."

Na verdade, em nenhum momento a reportagem afirmou que cabe à Casa Civil avaliar riscos de segurança e o caráter sigiloso das despesas.

Despesa de R$ 108,78 virou R$ 10.287,27

Jornal do Brasil

Algumas das irregularidades citadas pelo procurador Marinus Eduardo estão na tomada de contas 007.512/2006-0 do TCU, que foi relatada pelo ministro Ubiratan Aguiar. Logo nas primeiras linhas de seu voto, o ministro manifesta sua estranheza pelo volume de notas fiscais irregulares: "Não poderia deixar de registrar que me chamou a atenção o elevado percentual de documentos fiscais com irregularidades - quase 35% (de um total de 648 notas examinadas, detectaram-se irregularidades em 226)". relatou Aguiar.

Os desvios apontados pelo ministro são pagamentos de diárias acima do período da estadia, pagamento de diárias fantasmas, pagas a servidores que não integravam a comitiva, sobrepreço no valor de diárias e uma grande quantidade de notas fiscais calçadas, onde a primeira via tem valor inferior à segunda. Na viagem às cidades de Sertãozinho e Ribeirão Preto em 2 de maio de 2003, o TCU apontou que foram pagas 10 diárias a mais do que o período de permanência da comitiva presidencial. O Tribunal determinou à Casa Civil que restituísse os valores pagos a mais e a auditoria responsabilizou dois conhecidos ecônomos do Palácio.

Dois servidores
A equipe de auditoria propôs a citação de dois servidores - Josafá Fernandes de Araújo, agente suprido designado como ecônomo da viagem e responsável pelo pagamento das notas fiscais, e Dennis Teixeira de Jesus, servidor designado coordenador da viagem e responsável pelo atesto das notas fiscais - por pagamentos irregulares no valor de R$ 18.127,00.

O Tribunal de Contas também apontou notas fiscais irregulares nas viagens presidenciais a São Caetano do Sul (SP), Barueri (SP), São Paulo (Capital), São Luiz, Ponta-Porã (MS) e Santana do Parnaíba (SP). Nesta última, acusou o TCU, houve uma diferença de R$ 37 mil só em nove notas fiscais calçadas. As notas se referem a locação de automóveis. As primeiras vias totalizaram R$ 40 mil e as segundas vias apenas R$ 3 mil. A nota fiscal de número 629, por exemplo, estampa R$ 847,35 no aluguel de dois veículos executivos. Na primeira via o valor é maquiado para R$ 8.473,56. Já a nota 631 foi preenchida como R$ 108,78 e virou R$ 10.287,27 na prestação de contas

"A irregularidade apontada pela secretaria da Receita de Santana do Parnaíba/SP pode ter como consequência dano ao erário público, pois tem como objetivo afastar o recolhimento de tributos. Além disso, tal prática pode constituir crime contra aordem tributária", concluiu a auditoria do TCU.

Presidência aluga imóvel em São Bernardo do Campo

Leandro Kleber, Do Contas Abertas

A Presidência da República, figurinha carimbada nos Carrinhos de Compras em 2007 por fazer aquisições extravagantes, que vão desde frascos de inseticidas até carros de luxos e TVs de plasma, reservou esta semana R$ 8,7 mil para pagar o aluguel de uma sala no condomínio residencial Hill House, em São Bernardo do Campo. O pagamento de tal imóvel não é a primeira despesa do órgão na cidade da Grande São Paulo. A coluna dominical do começo do mês mostrou que a Presidência empenhou cerca de R$ 6 mil para custear o aluguel e a conta de luz de um imóvel na rua João Pessoa, número 276, na cidade paulista.

Já o Ministério das Relações Exteriores parece estar preocupado com a sujeira em uma de suas unidades. Isso porque o escritório de representação do órgão no Rio de Janeiro reservou R$ 40,8 mil para pagar serviços de limpeza e conservação no complexo do Palácio do Itamaraty, na capital fluminense. Resta saber se no palácio homônimo em Brasília não há necessidade para tal limpeza...A Câmara Federal, por sua vez, que não dispõe de cartões corporativos, permaneceu com despesas pagas por meio de suprimento de fundos (modalidade aquela que o cartão de pagamento do governo veio a substituir). O órgão utilizou esta semana a conta de fundo para pagar despesas (R$ 4 mil) em favor do funcionário Eli Alves da Costa para a compra de materiais de consumo diversos não discriminados.

Por falar em compras e contratações não detalhadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Senado mais uma vez continuou reservando recursos em orçamento para a aquisição de objetos e serviços não identificados. Agora, a Casa comprometeu R$ 8 mil para “aquisição de material” em uma loja de brindes e R$ 2 mil também para “aquisição de material” em favor de um funcionário (via suprimento de fundos).

O Contas Abertas (CA) acredita que a falta de informação nas notas de empenho do Senado fere a transparência dos gastos públicos e a própria concepção do Siafi de divulgar e dar absoluta transparência aos gastos. O CA fará gestões junto ao controle interno do Senado e ao Tribunal de Contas da União para que a transparência das compras e contratações feitas pelo órgão volte a permanecer no Siafi. Não tem sentido que a atual presidência da Casa, que pretende divulgar a verba indenizatória paga aos parlamentares (o que é bom), suprima as descrições das compras que o órgão efetua.

Falência moral da sociedade brasileira

Marcelo Medeiros, Jornal do Brasil

As denúncias de corrupção no governo Lula são diárias. Não despertam mais indignação nem mesmo surpresa.

Os integrantes do primeiro escalão do governo são acusados de planejar e praticar todo tipo de roubo e patifaria com o patrimônio público. O presidente da República chegou à desfaçatez de afirmar que o dinheiro do contribuinte gasto por uma ministra, em compras pessoais num free shop, "não era crime nenhum" mas apenas "falha administrativa".

Não foi a primeira, e nem será a última vez, que o presidente Lula tenta inocentar um subordinado demitido por suspeita de má utilização ou de roubo de dinheiro público.

O escândalo do mensalão escancarou as maracutaias do PT. A população se sentiu traída pelo partido dos trabalhadores, no qual votou, por ter acreditado na sua falsa imagem de honestidade.
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de processar vários ministros do governo, o presidente e o tesoureiro do PT - partido do presidente da República - por corrupção ativa, formação de quadrilha e diversos outros crimes, enquadrando todos como réus da maior corrupção da História do Brasil, parecia ter colocado um fim no descalabro moral e político que havia se instalado no país. Mas, infelizmente, parece que foi só o começo.

Confiante nos números positivos da economia, resultantes em grande parte da conjuntura internacional favorável, e na falta de capacidade crítica da população, o governo petista adotou a norma de que os fins justificam os meios, quaisquer que eles sejam.

Do pagamento da tapioca do ministro do Esporte, das compras no free shop da companheira secretária, dos gastos extravagantes e injustificáveis do segurança da filha do presidente, dos abusos, dos desperdícios e das roubalheiras cometidas pelos detentores de cartões corporativos - são 11 mil - pode se ter uma idéia do que deverá ser apurado pela CPI dos Cartões.

Os gastos absurdos, autorizados e praticados pelos que não têm qualquer respeito pelo dinheiro público, arrecadado dos contribuintes que pagam com sacrifício seus impostos, significam um insulto à dignidade, à moral e à cidadania dos brasileiros. Estas práticas precisam ser punidas rigorosamente pela justiça comum e pelo Congresso Nacional. Responsabilizando-se o presidente da República e os ministros envolvidos nos crimes de responsabilidade que vierem a ser apurados.

Parece frase feita mas é verdade: nunca se roubou tanto no Brasil como nestes dois governos do PT. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou a centenas de vereadores do PSDB, reunidos em São Paulo, que adotassem para as eleições municipais deste ano o significativo slogan Fim da roubalheira.

Escândalos sobre corrupção, atos ilícitos, uso impróprio da máquina estatal e dos recursos públicos já fazem parte do dia-a-dia dos noticiários. Mesmo assim - com a divulgação desta enxurrada de escândalos - a popularidade do presidente Lula continua alta.

É revoltante constatar, mas é um indicador significativo da falência moral da sociedade brasileira.
O regime democrático é, no mínimo, curioso. Nos Estados Unidos, em 1974, destituíram Richard Nixon da Presidência da República por ter permitido espionagem e escutas telefônicas ilegais dos seus adversários na campanha presidencial de 1972, conhecido como escândalo Watergate.

No Brasil, o governo bisbilhota a vida de quem lhe interessar. Existem milhares de escutas e gravações telefônicas ilegais, feitas, sem autorização, por órgãos oficiais. Os cofres públicos são roubados diariamente. E nada acontece!