O futuro das crianças não pode mais esperar

Marco Antonio Rocha

O Estado de S. Paulo

Um ciclo de euforia econômica começa a ser encerrado e a velhíssima história dos sete anos de vacas gordas, seguidos de sete anos de vacas magras surge na cabeça de muitos consumidores

Como diz o povo, para baixo todo santo ajuda. A presidente Dilma sabe muito bem disso, haja vista a força que está fazendo para deter a sabotagem dos santos e empurrar a economia brasileira para cima. Por via das dúvidas, e prevendo que a descida da ladeira do Produto Interno Bruto (PIB) pode ser mais veloz do que o ministro Mantega supunha, já tenta desviar o assunto, minimizando sua importância: “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e adolescentes, não é o PIB”, disse ela. Como quase sempre, o linguajar é um pouco capenga. Mas deu para entender.

Muitos economistas já se dedicaram ao trabalho de procurar um indicador melhor que o PIB para medir a marcha de uma economia nacional. Tentativas de montar um indicador da Felicidade Nacional Bruta (FNB) já consumiram muitas horas de pesquisas e calhamaços de papéis. O problema é que, de qualquer forma, elas exigem, de saída, a apuração do PIB, pois sem que a economia cresça de forma sustentada não se torna possível uma distribuição mais equitativa da renda produzida e, portanto, um aumento no nível de bem-estar geral.

De modo que, com o devido respeito, sra. presidente, se o PIB não cresce, ou se decresce, fica mais difícil para a Nação fazer mais e melhor por suas crianças, seus adolescentes, adultos em geral e idosos. Não esqueçamos de que, se estes vivem mal e porcamente, como ocorre em muitos recantos deste país, as crianças ficam sem futuro e, na verdade, como se vê nas ruas de qualquer cidade brasileira, passam a ser úteis no trabalho de mendicância de que muitos adultos lançam mão.

Mas, deixando de lado o despautério de achar que a medição e o comportamento do PIB não têm importância, tentemos analisar o que é que está acontecendo com ele, posto que dois anos atrás ia muito bem: o crescimento em 2010 foi de 7,5% – uma taxa “chinesa”, segundo se disse então – e neste ano, pelo que tudo indica, não deverá chegar aos 2%. Isso vai reduzir a taxa média anual dos quatro anos de mandato da presidente Dilma para bem menos que a média anual do mandato do seu antecessor. A menos que nos próximos dois anos o PIB brasileiro dê um bom salto para cima.

Aí é que entra, de fato, a grande pergunta: esse recuo do PIB brasileiro é meramente episódico e poderia ser remediado a curto prazo?

Entre os fatores que levaram a esta situação, um deles é, sem dúvida, a retração da economia mundial, como, aliás, o governo já vem apontando. Mas há dois outros fatores que não têm sido analisados devidamente.

Um deles é o que poderíamos chamar de saturação. A melhoria de renda da população, a maior oferta de crédito e a redução das taxas de juros criaram, sem dúvida, uma bolha de demanda estimulada no final do governo Lula, que extravasou para o primeiro ano da sua sucessora. Agora, ao que parece, é que essa bolha começou a se esvaziar. De um lado, porque a chamada nova classe média, então surgida, já deve ter chegado ao limite dos seus desejos consumistas e da sua capacidade de endividamento. Além disso, o próprio encolhimento da atividade econômica e as notícias nada otimistas sobre o ritmo de crescimento do emprego levam as pessoas a pensar com mais atenção no futuro próximo e, por precaução, começar a fazer reservas, reduzindo suas despesas de consumo normais. Digamos, para resumir, que um ciclo de euforia econômica começa a ser encerrado e a velhíssima história dos sete anos de vacas gordas, seguidos de sete anos de vacas magras surge na cabeça de muitos consumidores, levando a um comportamento bem mais precavido que dois anos atrás.

Outro fator importante é de natureza estrutural. O Brasil conseguiu grande sucesso nas exportações de commodities – mercadorias primárias – nos anos recentes. Mas nas atividades manufatureiras não só não conseguiu sucesso algum, como vem tendo retração, com os produtos importados fazendo cada vez mais concorrência, internamente, aos produtos nacionais. A bolha de demanda a que nos referimos acima quase não beneficiou a indústria nacional, beneficiando, isso sim, as indústrias estrangeiras que viram no mercado brasileiro uma boia de salvação para o encolhimento de mercados que vieram enfrentando no resto do mundo.

O problema, portanto, da falta de produtividade e de competitividade da economia brasileira, sempre levantado, mas nunca atacado firmemente por nenhum governo, torna-se dramático nas atuais circunstâncias, uma vez que a base de uma economia madura, a indústria, não pode oferecer mais os empregos que vinha oferecendo e, ao contrário, diminui a oferta de postos de trabalho: 7 mil foram cortados em junho no Estado de São Paulo, o principal polo industrial, segundo a Fiesp-Ciesp.

É evidente a urgência em pôr mais gás na economia. O governo pode fazer isso elevando os investimentos públicos em infraestrutura. Mas está patinando. Não por falta de recursos, e, sim, por falta de capacidade gerencial e administrativa. Por outro lado, pode ajudar a melhorar a competitividade da indústria privada reduzindo encargos e impostos que a sobrecarregam, mas é incapaz de propor uma reforma fiscal. O futuro da crianças está, pois, à espera.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Se der, nesta edição vamos comentar sobre os índices de violência no país, principalmente a que atinge jovens e adolescentes. Senão, amanhã com certeza tocaremos neste tema. Porque, e isto é um fato, grande parte do futuro destas crianças e adolescentes já podemos considerar prejudicados. Nove anos de PT no poder tiveram este dom: jogaram no lixo a oportunidade excepcional que o país teve para se encaminhar como nação desenvolvida. Largaram de mão este futuro em troco de sua manutenção no poder. Copiar o modelo de desenvolvimento implementado pelo regime militar, modelo de quarenta atrás, é o cúmulo do absurdo. Pois é justamente o "modelo Geisel" que o PT já vem perseguindo desde o segundo mandato de Lula e, apesar de todas as respostas negativas que este modelo já nos deu, Lula e Dilma vem adotando a cartilha quase como uma religião. E quem mais sofrerá com o modelito serão as futuras gerações. 

Gerdau critica governo e fala em 'burocracia medieval'

Veja online
Com Agência Estado


Segundo empresário, governo fala em inovação, mas é o que menos inova

(Ueslei Marcelino/Reuters)

O empresário Jorge Gerdau critica burocracia do governo

O presidente do conselho da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, criticou a ineficiência de gestão do governo, destacando que os discursos sobre inovação não têm reflexos práticos. "Preocupo-me porque vejo o governo falar em inovação, mas é ele quem menos inova, trabalha com uma burocracia medieval", disse, apontando a falta de planejamento do Legislativo estadual e federal.

O executivo foi um dos palestrantes do Congresso Internacional da Qualidade, encerrado nesta terça-feira, em Porto Alegre. Gerdau destacou ainda que a dificuldade logística é um dos principais obstáculos para a competitividade do país. "Nossa logística custa 17,8% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), nos Estados Unidos é 6,5%."

Gerdau também mostrou preocupação com a baixa taxa de poupança do País, abaixo de 20% do PIB, segundo ele, 16% a cargo do setor privado. "Quem poupa abaixo de 20% do PIB não cresce mais de 2,5%, existem estudos que comprovam", argumentou, ressaltando que o crescimento da China se sustenta pela poupança de 40% do PIB. A Índia poupa 27%, comparou o empresário.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Já disse hoje e vou repetir: no ritmo que vai, o governo petista ainda conseguirá a proeza de conduzir o Brasil para o século 19. É muita mediocridade!!!! Ou o Brasil reduz o tamanho desta mastodôntica máquina e lhe impõe maior eficiência, ou acabaremos sendo ultrapassados por países africanos. Não há país que, podendo ser desenvolvido, alcance este objetivo conduzido tanto por um governo quanto pela elite estatal que o cerca, conduzidos por uma mentalidade medíocre, ou como afirma o empresário Jorge Johannpeter, "medieval"..   

‘Estamos virando uma colônia europeia africana’, diz Eliezer Batista

Henrique Gomes Batista

O Globo

Eliezer Batista critica exportações do país e defende negócios do filho

O ex-ministro e fundador da Vale Eliezer Batista criticou nesta segunda-feira, durante as comemorações pelo 203º aniversário da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a situação da economia brasileira. Segundo ele, o país erra em não ter uma postura mais agressiva na exportação de produtos industrializados:

— Eu vejo (essa elevada participação de produtos básicos nas exportações) como algo muito mau, nós estamos virando uma colônia europeia africana do século passado. E sem agregar valor você não cria empregos de qualidade.

Ele disse que o Brasil precisa copiar o modelo coreano para se desenvolver com inovação. Aos 88 anos, Eliezer afirmou que hoje no Brasil se fala muito em educação, mas pouco se faz para elevar a qualidade dos docentes no país. E criticou a falta de conhecimento aprofundado:

— Olha essa discussão do Código Florestal. Muitos lutam sem conhecer a Amazônia, não há um estudo sério sobre a floresta. É a luta pela luta, com boa intenção, mas sem conhecimento científico.

Eliezer disse que o país precisa de mais ordem e civismo, além de uma transformação cultural, e lembrou que os grandes projetos do país em infraestrutura, como a exploração de petróleo em Macaé, a construção de Brasília e as grandes hidrelétricas, foram responsáveis por uma elevada favelização em seus entornos.

O fundador da Vale afirmou, contudo, que nos empreendimentos da EBX — grupo de seu filho, Eike Batista, e da qual participa do Conselho de Administração — têm outra visão e não haverá favelização em suas frentes, como a construção do Superporto de Açu, em São João da Barra.

Eliezer também defendeu os negócios do filho na área de petróleo. Segundo o engenheiro, o mercado financeiro está sendo “exagerado e injusto” com a empresa. Os papéis da EBX caíram muito nas últimas semanas, depois que a empresa enfrentou dificuldades para explorar petróleo no litoral Norte do Rio.

— A reação do mercado foi muito exagerada. Exagerada e injusta. Uma firma que está no processo de produção. Dar um tratamento injusto a uma companhia brasileira é, no mínimo, falta de civismo — afirmou, lembrando ainda que a EBX não vive uma onda de otimismo exagerado e que todo operador de petróleo encontra obstáculos que não estavam previstos.

— Está tudo no começo, o petróleo está lá e vai ser retirado — completou Eliezer, dizendo tratar-se apenas de um problema técnico.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A declaração do ex-ministro Eliezer Batista até pode ser forte, mas representa um sentimento que vai tomando conta do empresariado brasileiro, insatisfeito e desesperançoso com os rumos da economia brasileira, principalmente, pela inoperância do governo Dilma em tomar medidas de maior impacto para resolver problemas estruturais que afetam o desenvolvimento do país.

É visível que o tal arsenal de que tanto se gaba o ministro Mantega, é na verdade, um amontoado de medidas improvisadas, de pouco ou nenhum efeito, que procura produzir resultados de curtíssimo prazo, sem atentar que o governo brasileiro se tornou, atualmente, o maior obstáculo ao crescimento econômico do Brasil. 

Assim, este sentimento de insatisfação vai se espalhando e tirando a confiança do empresariado em relação ao governo Dilma. Se repararmos bem, a presidente já completou um ano e meio no poder, portanto, quase meio mandato, e até agora não apresentou sequer um plano de reformas ou um projeto de país. Tudo é feito com imediatismo, com improvisação, visando atender ou os apetites dos políticos da base, ou para corrigir situações emergenciais.

Quem de fato investe em produção enfrenta, por conseguinte, um ambiente degenerado de negócios e acaba se retraindo. O país está estagnado, não se consegue avançar em questões fundamentais, esta burocracia estúpida que o Poder Público criou impede que novas e grandes empresas se instalem. Olhem o Orçamento aprovado pelo Congresso: num país em que a média de crescimento real da arrecadação é superior à própria inflação, o pífio acréscimo de 3 bilhões em investimentos desamina qualquer um. Os gastos com máquinas, neste primeiro semestre foi superior ao investimentos, e não há sinais no horizonte de que este cenário vá mudar. Pergunto: era "tudo" isso que dona Dilma tinha para oferecer ao país? Se for, perdoe-me presidente, mas é pouco, é muito para um país como o Brasil. 

O silêncio é de ouro

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

A Folha de S. Paulo conseguiu aquilo que todos querem: o bicheiro Carlinhos Cachoeira, cujo bicho favorito deve ser o polvo, com seus vários tentáculos, espalhados pelo mundo político em todo o país, concordou em dar uma entrevista.

Todos queriam? Não: há quem prefira apenas, deliciado, ouvir seu silêncio. Já imaginou se ele desanda a contar quais são suas ligações com os múltiplos partidos, ou quem é seu amigo na política, além do já cassado Demóstenes Torres? Se o silêncio é de ouro, a palavra é de prata - de prata, como aquela bala fatal.

O fato é que, por motivos estritamente jurídicos, a entrevista foi proibida. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Brasília, os presos só podem, pela Lei de Execuções Penais, receber seu advogado e parentes. "Compete à Vara de Execuções Penais fazer observar os direitos do preso tanto quanto garantir a estabilidade do sistema penitenciário local", informa. Direitos do preso? Mas não é o próprio Carlinhos Cachoeira que concordou em falar?

Sim, foi ele; mas, segundo a assessoria do TJ-DF, "nada justifica a sua escolha pontual por um veículo específico da imprensa". Mas deve haver algo que justifique sua escolha: a reconhecida credibilidade do jornal, por exemplo. Ou, talvez, por ter sido a Folha o primeiro jornal a solicitar a entrevista. Outra possibilidade? Talvez a Folha lhe tenha garantido uma entrevista gravada, do tipo perguntas e respostas, a ser publicada na íntegra, sem qualquer tipo de edição.

Um dia, Carlinhos Cachoeira terá de falar. Por que não agora?

Por todos os lados

As eleições estão chegando. A julgar pelo noticiário dos jornais, chega de intermediários: vote no Cachoeira!

A ilha de prosperidade

A General Motors acaba de suspender a construção de sua fábrica de transmissões em Joinville, SC, um investimento (já esquecido) de US$ 710 milhões. A exportação de peças para a Europa caiu por causa da crise; o uso de peças no Brasil deve diminuir, já que a economia está quase parada. Não se trata de pessimismo: se houvesse perspectiva de lucro, a GM estaria tocando a fábrica.

A marolinha

Lembra daquele investimento de US$12 bilhões da Foxconn, que criaria no Brasil 100 mil empregos e permitiria a produção de telas sensíveis ao toque para Ipad, já no final de 2011? Foi o ministro Aloízio Mercadante quem fez o anúncio, durante a visita da presidente Dilma à China. Bom, o investimento não criaria cem mil empregos de jeito nenhum, nem que os brasileiros passassem a comer Ipads. Segundo, a Foxconn informou que os recursos não seriam dela, mas do velho e bom BNDES - em resumo, dinheiro nosso (deles, só o lucro). Terceiro, até agora não apareceu produto nenhum. A Foxconn quer produzir telas iluminadas por lâmpadas, de tecnologia antiga. As mais modernas, com LEDs, ou com Oleds, nem pensar. 

E que diz o ministro Mercadante? Nada: já nem é mais ministro do Desenvolvimento, hoje é da Educação (onde também faz promessas logo revogadas). Comentam que vai substituir o ministro Patriota no Itamaraty. 

O homem certo

Não, não estranhem: há alguém mais bem talhado para substituir o ministro Antônio Patriota do que o ministro Aloízio Mercadante?

Empregos nucleares

A Marinha vem desenvolvendo há anos em Iperó, dizem que com êxito, um sistema de propulsão nuclear para submarinos. Outras tentativas de desenvolver tecnologia nuclear, com uma penca de estatais fundadas na época da ditadura, não deram certo.

Agora estamos de volta para o passado: está surgindo outra estatal, a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S/A - sendo que Amazônia Azul é o nome que os militares gostam de dar ao mar territorial brasileiro). Atenção, gente! Empregos bons na praça! E a sede é na Avenida Paulista, SP.

Boa notícia

O Supremo Tribunal Federal iniciou o credenciamento da imprensa para o julgamento do Mensalão. Em bom português, agora vai!

Má notícia

Nota transcrita da coluna Confidencial, de Aziz Ahmed, publicada no Jornal do Commercio do Rio do dia 17: "O governo federal festeja 1,5 milhão no Enem, mas deveria chorar. É mais uma geração que ficará fora das universidades. O ensino superior está no chão. As universidades federais, que vivem em greve, idem. O ministro querido da presidenta Dilma Rousseff consegue ser tão ruim quanto o antecessor, o querido do ex-presidente Lula. Por culpa dele, que agora disputa a prefeitura paulistana, há 20 milhões de jovens, de 18 a 24 anos, fora das universidades. Nelas, estão seis milhões de alunos, sendo dois milhões nas universidades públicas. Para disputar 200 mil vagas anuais nestas, há seis milhões de jovens nos cursinhos, negócio tão bom quando emprestar dinheiro consignado."

Michesse oblige

Se o livro que Rosane Collor promete lançar tiver o nível das informações que deu ao Fantástico, não valerá a pena gastar dinheiro com ele. Só notícia velha.

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A política de conteúdo nacional

O Estado de S.Paulo

Melhor para o Brasil que a descoberta de petróleo em grande escala tenha ocorrido depois de o País ter conseguido montar um parque industrial diversificado. A observação é do economista Maurício Canedo Pinheiro, da FGV, autor de um estudo que propõe um debate sobre a melhor forma de compatibilizar a política de conteúdo local de equipamentos com os interesses superiores do desenvolvimento econômico nacional. Como ele lembrou, em países como a Venezuela e a Nigéria, a riqueza petrolífera desperta a chamada "maldição das matérias-primas" - uma espécie de barreira ao desenvolvimento industrial. O Brasil tem base industrial, mas erra ao querer forçar a sua indústria a "produzir tudo" em matéria de máquinas e equipamentos para a área de petróleo e gás, o que acaba atrasando a exploração do pré-sal.

O estudo considera que a decisão da Petrobrás de rever o seu Plano Estratégico, reduzindo a meta de produção de petróleo de 4,91 milhões de barris/dia para 4,2 milhões de b/d em 2020, significa a admissão de que a companhia não está conseguindo contratar equipamentos críticos necessários para ampliar a sua produção nos prazos previstos.

Embora a política brasileira de conteúdo nacional de bens e equipamentos seja altamente discutível, o trabalho não contesta a validade dessa orientação, bem característica da administração petista. Em vez de uma contestação frontal, o estudo propõe uma "cláusula de saída", ou seja, a fixação de metas a serem checadas ao longo do tempo, o que permitiria que a exigência de conteúdo nacional fosse alcançada de forma progressiva, de acordo com as condições existentes.

"Apostar na verticalização pode funcionar. Difícil é ter escala para fazer tudo", argumenta Luiz Guilherme Shimura, presidente do Ibre, da FGV. Sem uma flexibilização dos critérios atuais, o Brasil poderia produzir máquinas e equipamentos internamente que poderiam ser 25% ou 30% mais caros que os ofertados no mercado externo, sem promover ganhos de eficiência capazes de tornar a indústria instalada no País capaz de competir globalmente.

São inegáveis as vantagens da expansão da indústria nacional, ao mesmo tempo que agrega novas tecnologias. Isso significa mais emprego e mais renda em setores que funcionam em cadeia, mas é preciso evitar que isso acarrete aumentos de custos muito difíceis de reduzir na produção de petróleo e gás. O saldo de uma política industrial racional, ajustada por metas, pode ser positivo, como diz Canedo Pinheiro, se os benefícios forem perenes e a elevação dos custos, transitória.

São citados os casos da Noruega e da Coreia do Sul, que praticaram políticas industriais bem-sucedidas, "sem nenhuma barreira à importação de insumos ou regra de conteúdo local mínimo". Na Coreia do Sul, a meta de tornar a indústria naval internacionalmente competitiva foi alcançada com a criação de demanda doméstica, crédito subsidiado e direcionado para investimento e exportação, além de subsídios e isenções fiscais para investimento em pesquisa e desenvolvimento. Os mesmos instrumentos foram utilizados pela Noruega, que foi além, fomentando parcerias com empresas estrangeiras para transferência de tecnologia.

Com exceção dos investimentos em P&D - que mal chegam a 1% do PIB -, o Brasil vem utilizando todo esse arsenal. Recorreu até à reserva de mercado, como no caso da indústria naval. Essa mesma indústria, quando se trata de construção de petroleiros, vem deslanchando muito lentamente, exigindo assistência técnica estrangeira. E note-se que apenas 25% das empresas da área de petróleo e gás, que se pretende incentivar, têm presença no mercado externo, e grande parte exporta menos de 10% da produção, faltando-lhes preparo para enfrentar a concorrência externa.

O estudo da FGV merece consideração por parte dos mais altos escalões do governo. Se a intenção é acelerar os investimentos para que a economia possa ter um crescimento mais vigoroso, as ações com esse objetivo não podem ser subordinadas a dogmas ideológicos.

Servidores em greve marcham sobre Esplanada

Josias de Souza

Nesta quarta-feira, o enredo da greve que se espraia pelo setor público e já afastou do batente algo como 135 mil servidores ganhará um capítulo coreográfico. Os grevistas marcharão sobre a Esplanada. Um cartaz difundido pela CUT antecipou, em versão impressa, o slogan da corneta: ‘Chega de embromação! Negocia, Dilma!’.

Com as orelhas em chamas, Dilma Rousseff esforça-se para manter o sangue frio. Tomada pelo que diz em privado, a presidente guia-se por outro lema: a demagogia é o caminho mais longo entre o Orçamento e sua execução. Aprovada pelo Congresso nesta terça (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias não prevê a concessão de reajustes salariais no ano de 2013.

Há duas semanas, o governo fez chegar às manchetes o tamanho da conta. Estimou-se que o atendimento de todas as reivindicações salariais que estarão representadas no ato de Brasília empurraria para dentro das arcas do Tesouro um espeto anual de R$ 92 bilhões. A soma inclui ministérios, estatais e autarquias.

Num instante em que serve ao setor privado isenções tributárias que roerão parte de sua arrecadação, o governo alega que, curvando-se aos servidores, cometeria uma espécie de suicídio fiscal. E Dilma já declarou em discurso que, em tempos de crise, não é recomendável “brincar à beira do abismo.”

Na semana passada, a presidente autorizou os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Miriam Belchior (Planejamento) a abrir uma fenda no dique fiscal. Inaugurou-se uma tardianegociação com os professores de universidades e institutos tecnológicos federais. Além de refugar a proposta, a corporação tachou-a de “farsa”.

Em privado, Dilma queixou-se do linguajar do sindicalismo universitário. Autorizados por ela, os ministros levaram à mesa reajustes que, escalonados em três anos, resultarão numa despesa adicional de R$ 3,9 bilhões. Para a presidente, a cifra não merece o desdém com que foi recebida.

O governo estava otimista. Dos 135 mil grevistas, pouco mais de 100 mil são professores. Dilma e seus ministros imaginaram que, devolvendo-os às salas de aula, calariam o alarido das greves. Deu-se o oposto. Os docentes plantaram barracas num acampamento na Esplanada e adensarão a marcha desta quarta.

Visto sob uma ótica estritamente política, o embate opõe o PT a si mesmo. Dilma, Mercadante, Miriam e o gestor do cofre Guido Mantega são todos petistas. E o grosso dos sindicatos que operam as greves do setor público é vinculado à CUT, braço sindical do petismo.

Nesta terça (17), o petista Vagner Freitas, recém-eleito presidente da CUT, foi ao gabinete da ministra Ideli Salvatti, a petista que exerce a coordenação política da Presidência. Rogou que o governo ao menos “destrave” as negociações, para desanuviar a atmosfera.

“A negociação está travada e o governo precisa fazer propostas”, disse o mandachuva da CUT em declaração reproduzida no portal da central sindical. “Se os trabalhadores vão aceitar ou não, a categoria resolverá em assembleias, como é o caso dos professores que vão decidir se aceitam ou não o índice de reajuste proposto pelo governo.”

Considerando-se as primerias reações dos professores, o comentário do companheiro Vargas soou desconexo. No único caso em que autorizou seus auxiliares a “fazer propostas”, Dilma obteve como respostas trovões e raios que os partam. Dona de temperamento mercurial, a presidente parece decidida a trovejar de volta.

Também nesta terça, o ministro Mercadante recebeu em seu gabinete no MEC um grupo de quatro dezenas de reitores de universidades federais. Insinuaram que, se o governo encurtasse o calendário dos reajustes, a proposta poderia ser mais bem recebida. De resto, pediram que fosse feito algum aceno salarial aos servidores técnicos das universidades, que também se encontram em greve.

Conforme relato feito por um dos reitores ao blog, Mercadante fincou o pé. Disse que, divididos em três anos, o tônico salarial oferecido aos professores –entre 27% e 45% dependendo da titulação dos beneficiários— já vai impor enorme sacrifício ao erário. Desse ponto, disse Mercadante aos reitores, o governo não vai passar.

Quanto aos técnicos, o ministro não foi refratário às reivindicações. Mas deixou antever que o governo não cogita negociar com eles antes de resolver a encrenca dos docentes. Ficou entendido que nenhuma palha será movida até que os professores descruzem os braços.

Nesta quinta (18), nas pegadas da marcha ‘Negocia, Dilma!’, o presidente da CUT levará o discurso pró-destravamento à sala do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). É outro petista de quatro costados, ex-chefe de gabinete de Lula, de quem é íntimo amigo.

Gilbertinho, como Dilma o chama, tem entre suas atribuições a de manter desobstruídos os canais de comunicação do governo com movimentos sociais e sindicatos. Na querela em questão, sobram-lhe disposição e saliva. Só lhe faltam as verbas que permitiram dizer ao companheiro Vagner Freitas o que ele quer ouvir.

No seu périplo brasiliense, o presidente da CUT deseja avistar-se também com Miriam Belchior. Por ora, a ministra do Planejamento não se dispôs a marcar a audiência. No seu caso, faltam as verbas e a disposição para o desperdício de saliva. Vagner Freitas pedirá a Gilbertinho que interceda em seu favor.

Acossada por uma crise internacional que desafia sua fama nacional de boa gerente, Dilma faz cara feia para um funcionalismo que, sob Lula, foi tratado a pão-de-ló. Na sucessão de 2010, a CUT foi porta-bandeira do bloco sindical que pegou em lanças para apoiar Dilma e espetar o antagonista tucano José Serra. Agora, apresentada à fatura, a presidente manda dizer: campanha, campanha, orçamento à parte.

Resta agora saber de que lado vai romper a corda. O governo informa que, no final do mês, os grevistas terão a oportunidade de conferir o tipo de matéria prima de que Dilma é feita. A disposição da presidente poderá ser medida nos contracheques, que trarão os primeiros cortes no ponto dos servidores que aderiram às paralisações. A conferir.

Inacreditável: Mantega indica vice-presidente da Gol para presidir CVM

Cristiane Bonfanti e Bruno Rosa

O Globo

Escolha de Leonardo Pereira surpreendeu o mercado, que esperava indicação técnica

TERCEIRO / DIVULGAÇÃO/GOL 

Leonardo Pereira será avaliado pela 

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou ontem o economista e engenheiro Leonardo Gomes Pereira, vice-presidente financeiro da Gol, para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em substituição a Maria Helena Santana, que deixou o cargo no último sábado, depois de um mandato de cinco anos. O executivo vai se desligar da empresa aérea para assumir o novo cargo. A nomeação de um profissional não diretamente ligado a entidades do mercado de capitais surpreendeu analistas.

Com a saída de Maria Helena, a presidência da CVM está sendo ocupada interinamente pelo diretor Otavio Yazbek, seguindo um procedimento previsto em decreto de 2010, segundo o qual o diretor deveria ocupar a posição quando houvesse impedimentos legais e regulamentares à presidente. Há meses, o mercado financeiro e a própria CVM aguardavam com grande expectativa a escolha do novo titular do posto, apelidado de “xerife” devido ao poder do presidente da autarquia que fiscaliza e regula o mercado de capitais brasileiro.

Pelas regras atuais, a escolha coube ao ministro Guido Mantega, mas diversos grupos tentaram emplacar seus candidatos à função. A escolha de Pereira surpreendeu profissionais do mercado, que esperavam uma indicação mais técnica, de alguém ligado à BM&FBovespa ou à própria CVM. O nome do advogado Otavio Yazbek, por exemplo, despontava como favorito. Também era cogitado Sérgio Weguelin, superintendente do BNDES com passagem pela posição de xerife.

Procurada, a CVM disse que não comentaria a indicação.

Pereira ingressou na Gol em 2009. Além de vice-presidente de finanças, ele integra o Comitê Executivo da companhia aérea e é responsável por áreas como a de planejamento estratégico e de relações com investidores. O executivo também já ocupou cargos no Citibank, na Net e na Companhia Vale do Araguaia.

Agora, Pereira passará por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ser empossado para um mandato de cinco anos. No mês passado, ele fechou um acordo com a CVM e propôs pagar R$ 200 mil para encerrar um processo em que era acusado, como diretor de Relações com Investidores da Gol, de não ter publicado fato relevante sobre alterações nas projeções da companhia aérea, em julho do ano passado.

Para o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados e ex-presidente da CVM, o fato de o escolhido vir do setor privado pode sugerir interesse do governo em que a autarquia tenha agenda mais centrada no desenvolvimento do mercado, disse à agência Reuters.

Executivo tem perfil descentralizador

Indicado para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o economista e engenheiro Leonardo Gomes Pereira, de 54 anos, é considerado um executivo de perfil descentralizador pelos colegas de trabalho. Funcionários mais próximos também atribuem a ele uma característica de cordialidade.

— Ele dá autonomia para a equipe, mas cobra na hora que tem que cobrar de um jeito educado — diz um funcionário da Gol, onde Pereira trabalha desde 2009 e é conhecido como Léo pelos mais próximos. — Ele é gente boa e tem trato fácil, fala com todos.

Bacharel pela UFRJ e Candido Mendes, com MBA no exterior (Inglaterra), Pereira tinha como função, na área de finanças da Gol, se relacionar com investidores. Por isso, conheceria de perto os agentes do mercado financeiro. Mas entre os sócios de corretoras e gestoras, poucos ouviram falar dele.

Segundo um advogado especializado em mercado de capitais, a indicação quebra uma praxe das últimas décadas na autarquia.

— A praxe tem sido a Fazenda indicar alguém que está atuando no mercado, como um advogado ou intermediários (executivos da Bolsa), ou um diretor da própria CVM — explicou. — Ele tem vivência do outro lado do balcão, do lado empresarial.

Dos 17 presidentes que a CVM já teve desde 1977, dez eram advogados ligados ao setor financeiro. Somente dois, sem contar com o próprio Pereira, tinham formação de engenheiro: José Luiz Osório e Thomás Tosta de Sá, mas ambos com vasta experiência no mercado.

Se seu nome for aprovado no Congresso, Pereira não será, no entanto, o primeiro presidente da CVM com origem no meio empresarial. Com perfil semelhante assumiram o posto Roberto Faldini (em 1992, no governo Collor) e Victorio Cabral (1986, no governo Sarney).

Segundo o diretor de uma corretora, a indicação seria positiva porque Pereira não demonstra um perfil de “carreirista público”.

(Colaborou Bruno Villas Bôas)

******* COMENTANDO A NOTÍCIA: 

Só para entender: a Gol não é aquele companhia que teve um prejuízo de R$ 700,0 milhões em 2011 e, recentemente, dispensou funcionários e reduziu seus voos? Então, como “bônus” por sua atuação como vice presidente financeiro, o Mantega promove o distinto para presidir a CVM? Só no Brasil do PT camarada com este currículo é promovido!!!! Santo Deus! Não precisamos de crise externa para nos abraçar ao atraso!!!

Ah, talvez o leitor esteja achando que este blogueiro está duro demais com o nomeado. É? Pois então leiam o comentário do Carlos Newton, Tribuna da Imprensa, e conheçam um pouco sobre o currículo do “premiado” por Mantega. O Senado faria um bem danado à instituição CVM se reprovasse a indicação. Se o fizesse demonstraria que seus membros não se tornaram vaquinhas de presépio do Executivo.

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Escândalo na Fazenda. Mantega nomeia para presidir a CVM um executivo que estava sendo investigado e acusado pela própria autarquia.

Era só o que faltava. O executivo Leonardo Pereira foi indicado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ser o novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em substituição à Maria Helena Santana, cujo mandato encerrou-se em 14 de julho. Com isso, Pereira, que será sabatinado pelo Senado Federal, deixa a vice-presidente de Finanças e a diretoria de Relações com Investidores da Gol.

A nomeação é inacreditável, porque Leonardo Pereira vinha sendo investigado e acusado de irregularidades pela própria CVM. No início deste mês, ele ofereceu pagar 200 mil reais para encerrar o processo em que era investigado, como diretor de Relações com Iinvestidores da empresa aérea, por não ter publicado fato relevante em julho do ano passado avisando sobre mudança de projeções de resultados da companhia aérea.

Pereira foi acusado também por ter incluído projeção inicial, divulgada em 04/01/2011, e sua revisão, divulgada em 28/07/2011, no Formulário de Referência após o prazo exigido (infração ao disposto no art. 24, § 3º, inciso IX, da Instrução CVM nº 480/09). Por fim, foi acusado de não ter apresentado nos formulários de informações trimestrais a comparação dos resultados projetados com os efetivamente obtidos nos trimestres do exercício de 2011 (infração ao disposto no art.20, § 4º, da Instrução CVM nº 480/09).

Pois é este executivo ilibado e acima de qualquer suspeita que acaba de ser indicado pelo ministro Mantega para presidir a própria CVM. A decisão surpreendeu profissionais do mercado, que esperavam que o novo presidente viesse do Colegiado da CVM ou da BM&FBovespa.

“Ele não tem formação técnica nem jurídica, o que pode ser um problema”, disse à agência Reuters uma fonte próxima à autarquia que preferiu não ser identificada. Pereira é engenheiro e economista.

Seu nome terá de ser submetido ao Senado. Alguém tem dúvida sobre a aprovação dele? Os senadores certamente vão considerá-lo o homem certo no lugar certo.

Mas que país é esse, Francelino Pereira?

Governo tem que definir política de longo prazo para o etanol

Mírian Leitão 

O Globo

O governo está preparando um pacote para socorrer o setor do etanol, que enfrenta problemas. No fim de semana, publiquei duas colunas sobre o tema no jornal O Globo. Eu e a repórter Valéria Maniero ouvimos vários lados para mostrar como o assunto é complexo.

A indústria tem medo de investir, porque não vê horizonte, não sabe como o setor estará daqui a dez anos, por exemplo. As perguntas básicas não foram feitas ainda: o que o governo quer com o etanol? Ele será parte importante da matriz energética? Nos últimos anos, o que houve foi uma política de incentivo à gasolina.

Falamos com uma cortadora de cana de Barra Bonita, interior de São Paulo. A dona Rosa da Silva contou sua rotina, que mostra que a indústria avançou na relação com o trabalhador, apesar de ainda não ter chegado à condição ideal. A Rosa gosta do que faz, mas diz que o trabalho é muito pesado. Este mês ganhou R$ 400 extras, de participação nos resultados, mas ainda recebe por produção. O salário, em média, é de R$ 800. Já equipou a casa e quer comprar um carro.

Se conseguir realizar esse sonho, terá que enfrentar o dilema de qualquer motorista: abastecer com etanol, que é mais limpo, ou gasolina, que custa mais barato? Vale lembrar que o álcool tem de custar menos de 70% da gasolina para ser rentável, porque é menos eficiente como combustível. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, continua sendo mais vantajoso abastecer com gasolina.

Conversamos também com Edison José Ustulin, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Barra Bonita. Ele planta e fornece cana para a usina da região, uma das unidades da Raízen. Acha que o governo não tem uma política de longo prazo. A visão imediatista não dá certo nessa indústria. Um investimento de renovação do canavial demora a ser feito.

A Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar) diz que essa falta de definição em relação ao futuro da indústria do etanol fez com que o setor encolhesse. Empresas quebraram, entraram em recuperação judicial, por exemplo. Antonio de Pádua Rodrigues, diretor e presidente interino da Unica, afirmou que é importante reduzir os impostos, mas só isso não basta.

Todos, da cortadora até o representante da indústria, pediram perspectivas. Qual será o futuro do etanol? O governo, que tem subsidiado a gasolina, precisa ter mais clareza na sua política de combustíveis. Não adianta oferecer mais dinheiro, é preciso definir uma política para o setor.

Além disso, quando o governo fizer o pacote, não deve pensar só no grande empresário, mas em cada etapa do processo de produção, inclusive na Dona Rosa, que ainda é contratada por tempo determinado e, ao fim de cada safra, é demitida.

Reforma tributária não se faz com conversa mole

Raul Haidar (*)

Revista Consultor Jurídico

Faz quase um ano que a ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) anunciou que seria encaminhada ao Congresso uma proposta de reforma tributária “fatiada”, ou seja, onde o sistema tributário seria revisto em diversas etapas.

Essa afirmação deu alguma esperança aos contribuintes que se sentem vítimas de um sistema injusto e falho, pois a ministra falava em nome do governo no primeiro ano do mandato, quando todos podíamos confiar que o compromisso seria levado a sério.

Infelizmente, mais uma vez acreditamos em conversa mole. Ainda que as questões sejam mencionadas de vez em quando, tudo não passa de ilusão.

Até as girafas do zoológico já sabem que temos urgente necessidade de mudar nosso sistema tributário, para resolvermos três grandes problemas:

a) carga tributária que inibe investimentos, onerando de forma mais intensa os contribuintes de menor capacidade econômica e incentivando a sonegação;

b) burocracia fiscal complexa, gerando custos elevados e possibilitando erros que prejudicam o cumprimento das obrigações acessórias, sujeitando-as a multas; e

c) insegurança jurídica que gera contenciosos de grande vulto, colocando em risco as empresas e onerando-as com elevados custos indiretos.

A possibilidade de uma reforma “fatiada” talvez seja a melhor solução. Mas já se passaram dezoito meses do mandato presidencial e nada vimos nesse sentido.

As eventuais reduções do IPI, por exemplo, ainda que estimulem periodicamente o consumo de alguns produtos e gerem resultados positivos em certos setores do comércio, não promovem uma melhoria sólida e expressiva na economia do país. Parece pouco provável que quem comprou o carro novo neste ano venha trocá-lo no próximo. A família que hoje comprou uma geladeira ficará com ela durante um bom tempo.

Enfim, essas reduções de imposto resolvem um problema localizado, mas não reformam nada. O sistema tributário continua uma porcaria.

Se existe um interesse em reformar mesmo, enfrentando os três grandes problemas (carga elevada, burocracia complexa e insegurança) temos que ser um pouco mais criativos e sobretudo tomar atitudes, fazer o que tem de ser feito. Agir, não apenas falar!

Já mencionamos, no primeiro artigo desta série em 27 de junho de 2011, que a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) discutiu em um de seus congressos a proposta de extinção de dois impostos: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ISS (Imposto Municipal sobre Serviços).

Com essa proposta, a tributação indireta sobre consumo ficaria sujeita tão somente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os municípios mantendo sua participação na arrecadação daquele imposto.

Além disso, há mais de trinta anos se discute a fusão do IPI com o ICMS, acabando com essa monstruosidade que é a existência de dois impostos sobre o consumo com duas competências diferentes.

Claro que isso tudo é um pouco complicado, pois depende de emendas constitucionais. Mas nossa Constituição já tem muitas emendas, provando-se que isso não é impossível.

Hoje, ainda se discute a questão da chamada guerra fiscal, pretendendo que os incentivos só possam ser criados de forma unânime pelos membros do Confaz.

Mas enquanto não se faz a reforma e enquanto não se regula a decisão do STF sobre a questão da guerra fiscal, surgem novos incentivos, que poderão gerar novos conflitos. O mais recente cuida de R$ 10,7 bilhões que o governo do estado do Rio está concedendo à Nissan e à PSA (Citroen/Peugeot) para instalação de fábricas. Tal valor refere-se a financiamento de 80% do ICMS, que poderá ser pago em até 50 anos. Não nos parece que tal incentivo possa ser vedado.

Embora a Receita Federal tenha criado o CNPJ como sendo um cadastro único para substituir as inscrições estaduais e municipais, essa conversa mole ficou só no papel, pois as empresas ainda continuam perdendo tempo e dinheiro nas filas das repartições ou mesmo com medidas arbitrárias que os fiscais adotam em relação à regularidade desses cadastros. Ou seja: no quesito da burocracia, nada mudou a não ser para bem pior.

No que respeita à segurança jurídica, a coisa está piorando. Qualquer cidadão ou contribuinte precisa ter uma ideia de como decidirá o órgão de julgamento, seja administrativo ou judicial, quando tiver algum contencioso.

Já vimos que nem mesmo o STJ e o STF adotam decisões seguras, que se perpetuam no tempo. Hoje, súmulas já não representam uma segurança que nos dê tranquilidade numa causa qualquer. Mas ficou pior, pois até o órgão de julgamento administrativo do município acha-se no direito de adotar súmulas. 

Talvez em breve esses julgadores resolvam adotar togas de seda e exijam ser tratados de excelência!

Como cidadãos, temos o dever cívico de acreditar na presidente. Ela também já disse que a reforma tributária é necessária. Diante disso, vamos esperar que isso saia do campo da conversa e se transporte para o terreno do Congresso Nacional. A reforma tributária precisa ser feita com urgência. Isso não se faz só com conversa.

(*) Raul Haidar é advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

E tudo sem governo

Carlos Alberto Sardenberg 

 O Globo

De como o pessoal de Luís Eduardo Magalhães e tantas outras cidades tocam os negócios, apesar do governo

Conhecem a cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia? Pois é um polo agropecuário e industrial de nível global. Ali se produz algodão, por exemplo, com a maior produtividade do mundo em plantio não irrigado. 

Estive lá há duas semanas, período de colheita, em um momento ruim, por falta de chuvas. Há quebra de safra. Mas topei com muitos estrangeiros, executivos de vários países que estavam lá para negociar contratos de compra. Os produtores locais são conhecidos no mercado internacional pela pontualidade e rigor na entrega. Vai daí, conseguem contratos de longo prazo, o que minimiza os problemas de uma safra ruim. 

E tudo sem governo, comenta o pessoal de lá. Foi assim mesmo que a região se desenvolveu, inclusive com a recuperação do algodão. Esse cultivo estava praticamente morto no Brasil, quando foi restabelecido por agricultores de Luis Eduardo e Rondonópolis, esta no Mato Grosso, com base em genética e tecnologia de ponta. Esses agricultores vieram principalmente do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Saindo do nada, ali desenvolveram o terreno e novas modalidades. 

A cidade baiana ainda não é muito grande, mal passou dos 50 mil habitantes, mas sofre, na sua escala, os problemas de uma metrópole congestionada. Tem trânsito, falta infraestrutura na cidade e nas áreas produtivas. 

Ou seja, a iniciativa privada toca os negócios, o governo não ajuda. Não faz nem deixa fazer. Ali, como em diversos outros polos dinâmicos, há empresas privadas dispostas a investir em rodovias, aeroporto, via fluvial e porto(no rio São Francisco). Mas dependem de concessões, que simplesmente não saem. 

É exatamente igual à situação que encontrei recentemente em Foz de Iguaçu (PR), turismo, e São José dos Campos (SP), centro industrial de ponta. Projetos de aeroportos privados estão praticamente prontos, incluindo o financiamento, aguardando as decisões do governo federal. Pessoas envolvidas contam que há anos buscam autorização para fazer até mesmo simples obras paralelas, como a ampliação de estacionamentos, e topam com burocracias e má vontade dos funcionários do governo federal. 

Em Luíz Eduardo, construíram um aeroporto assim, digamos, meio na marra, em propriedade particular. Está lá, novinho, mas não dá para replicar essa solução em cidades com necessidades maiores. 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse, nesta semana, que o governo anunciará em agosto um grande programa de concessões de aeroportos, ferrovias, rodovias e usinas de eletricidade. É positivo, mas em termos. Será um anúncio de intenções, porque a partir daí se iniciará o processo que leva até a licitação e entrega das obras às empresas privadas. 

É nisso que o governo se atrasa. E está aí uma das causas do baixo nível de crescimento do país, a falta de investimentos em infraestrutura. Não é uma coisa do outro mundo, há modelos já testados no Brasil e em outros países. 

Se demora tanto, isso é um sinal de incompetência, mas também de restrições e resistências que partem da máquina governamental e dos políticos no poder. Alguns são contra as privatizações por razões ideológicas. Outros, a maioria, porque precisam de cargos nas estatais e na administração para nomear e contratar. 

Difícil superar essa combinação. 

(Em tempo: perguntei aos luiseduardenses se estavam confortáveis com o nome da cidade. Responderam: era pior, Mimoso do Oeste). 

Duplo calote 

O banco ou a empresa concede crédito ao cliente. Este não paga, o caso vai para a Justiça. Quanto o credor consegue recuperar no Brasil? Menos de 20% do dinheiro emprestado. 

Na Inglaterra, o credor pega de volta quase 100%. Dirão: mas é um país desenvolvido, com um sistema judiciário tradicional. Pode ser, mas na Colômbia, aqui ao lado, na Coréia do Sul e Taiwan, o nível de recuperação é de quase 90%. 

O dado consta da pesquisa “Fazendo Negócios”, do Banco Mundial. Acrescentamos: na concessão do crédito, banco ou empresa recolhem impostos elevados, isso aqui no Brasil. Quando o devedor não paga, o credor tem que pedir ao governo a devolução do imposto já recolhido. Já perceberam. Se der tudo certo, o credor recebe parte do IR, no mínimo um ano depois de solicitado. 

Ou seja, é um duplo calote. 

Sem trocadilhos: Mobilidade Urbana não anda

Paulo Victor Chagas

Do Contas Abertas

O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” do Ministério das Cidades continua praticamente parado. Apenas 3% da dotação autorizada para 2012 foi desembolsada no primeiro semestre deste ano. A pequena aplicação dos recursos previstos para 2012 não é diferente quando são analisados os empenhos emitidos até a metade do ano. Apenas 15,5% dos R$ 2,1 bilhões previstos para este ano foram empenhados. Os valores já pagos e empenhados pela Pasta para o programa representam R$ 64, 8 milhões e R$ 324,9 milhões, respectivamente.

Com o novo Plano Plurianual 2012-2015, o chamado “Mobilidade Urbana” não existe mais e algumas das ações passaram a ser incorporadas pelo novo programa, que tem como objetivo “promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, a fim de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”, de acordo com o site do Ministério das Cidades.

Os dispêndios da Pasta ainda levam em conta gastos com a rubrica “restos a pagar”, referentes a despesas assumidas nos anos anteriores com o antigo programa. Foram R$ 10,1 milhões desembolsados em sete ações diferentes do programa anterior. Não obstante tais gastos, o valor restante de restos a pagar ainda não quitados é de R$ 164,2 milhões.

Valesca Peres, coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), afirma que o governo federal não está levando em conta, ao firmar parcerias com estados e municípios, a capacidade de endividamento das administrações regionais. “Boa parte dos estados e municípios tem dificuldade de corresponder às garantias exigidas para receber os recursos, já que estão com suas capacidades de endividamento no topo”, disse.

Peres também acredita que os órgãos públicos não possuem a capacidade técnica necessária para desenvolver projetos executivos e cumprir todas as exigências das obras com celeridade, como o licenciamento ambiental. “Todos estão receosos de fazer projetos sem planejamento porque pode vir o Ministério Público e embargar a obra”, acredita.

“Estamos vivendo o que nós nunca imaginávamos: hoje os recursos apareceram, mas não aprendemos a gastá-los, enquanto no passado já tivemos períodos de recessão”, afirmou Peres.

O Ministério das Cidades foi questionado acerca da baixa execução do programa. Até o fechamento desta edição, três dias depois do pedido, não encaminhou nenhuma resposta.

Cidades-sede da Copa podem ter obras canceladas

Três das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 podem ter suas obras de mobilidade urbana canceladas devido à falta de tempo de conclusão. A informação foi repassada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo ao deputado Romário (PSB-RJ) na semana passada. 

A afirmação do ministro Valmir Campelo já pode ser resultado de alerta feito por ele, enquanto relator dos processos do TCU relacionados à Copa, de que várias obras de mobilidade urbana estariam sendo executadas em ritmo lento. “Até março de 2012 somente 4,1% dos R$ 5,35 bilhões previstos foram executados. Em sete sedes não houve qualquer desembolso e apenas em duas, o montante ultrapassa os 15% de execução”, afirma o ministro-relator em acórdão deliberado no dia 2 de maio deste ano.

Segundo relatório do TCU, quatro das 48 obras de mobilidade urbana previstas para a Copa ainda não contam sequer com contrato de financiamento assinado. “Em dezoito, a licitação não foi iniciada e em outras quatorze o certame licitatório está em andamento. Apenas doze têm contrato de execução de obra assinado”, prossegue o ministro em seu voto.

Valmir Campelo já alerta em seu voto para os motivos do possível cancelamento de algumas obras. Segundo ele, obras inacabadas durante a Copa vão causar efeito inverso ao almejado. Além disso, as situações de exceção criadas para as obras serem realizadas a tempo da Copa vão acabar caso este prazo não seja cumprido.

“Criaram-se condições excepcionalíssimas para viabilizar a construção desses empreendimentos para o Mundial de Futebol”, como o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) e uma resolução do Senado que impede que as contratações de obras para a Copa sejam computadas nos limites de endividamento dos estados, municípios e do Distrito Federal.

“Não me surpreende que as obras possam vir a ser canceladas, em geral os projetos de mobilidade não foram pensados exclusivamente para a Copa. O que pode acontecer é o governo partir para um plano operacional para esse grande evento”, explica Valesca Peres. Segundo ela, a ANTP tem cobrado dos responsáveis que os projetos não sejam paralisados apenas pelo motivo de não poderem ser concretizados até a Copa.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA: 

Não é uma beleza? Como tem obras que sequer saíram do papel, ao invés do governo se esforçar para fazê-las avançar e existir, então, cancela-se o projeto. Das duas uma: ou a obra não era importante e serviu apenas para fazer figuração no projeto "grandioso" da Copa, e portanto não passava de mais das centenas de mentiras contadas pelo governo, ou o governo petista é incompetente demais para pensar no Brasil e trabalhar pelo seu desenvolvimento.

Querem saber, pensando melhor, acho que as duas alternativas estão corretas.

Produção industrial recua cinco anos

Fernando Dantas 

O Estado de S.Paulo

Em maio, o nível de atividade foi idêntico ao de agosto de 2007 e especialistas preveem que o setor deve fechar o ano em queda 

RIO - A indústria voltou ao nível de cinco anos atrás, e as projeções para 2012 são de queda na produção das fábricas brasileiras. Em maio de 2012, a produção da indústria medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi idêntica a de agosto de 2007, e inferior a de outubro de 2007. A comparação, referente à indústria de transformação, elimina as influências sazonais. 

"É um indicador chocante, há alguma coisa de muito errado na nossa indústria", diz Fernando Rocha, sócio e economista-chefe da JGP, gestora de recursos no Rio de Janeiro.

Para 2012, as projeções da produção industrial de sete instituições consultadas pelo Estado, incluindo os departamentos econômicos dos dois maiores bancos privados, Itaú e Bradesco, indicam quedas que variam de menos 0,5% a menos 2,2%.

"Houve uma grande piora da indústria no último trimestre do ano passado, aí começou a melhorar, mas o problema é que despencou de novo", diz Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), no Rio.

Nos dados do IBGE, 95% do índice corresponde à indústria de transformação, a atividade manufatureira propriamente dita, e os outros 5% referem-se à indústria extrativa.

Sílvia nota que a queda da indústria da transformação acelerou-se até maio. No primeiro trimestre, ela caiu 0,7% ante o último trimestre de 2011, na série livre de influências sazonais. Já no trimestre de março a maio, a queda em relação a dezembro, janeiro e fevereiro atingiu 1,5%.

A difusão da queda pelos setores industriais, que havia caído no início do ano, também voltou a aumentar a partir de março.

Para Aurelio Bicalho de Almeida, economista do Itaú BBA, o mau número que a indústria deve exibir em 2012 deve-se em parte a uma questão estatística, ligada à queda forte no segundo semestre de 2011. Com a desaceleração adicional em 2012, a indústria provavelmente vai ficar no negativo mesmo que cresça no segundo semestre.

Segundo Octavio de Barros, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, ainda que a produção industrial cresça em média 0,95% ao mês entre junho e dezembro, haverá uma queda no ano de 1,5% - a projeção do Bradesco, mas que o diretor diz estar em "viés de baixa".

"O desafio é grande porque a média histórica (de crescimento mensal da produção industrial) desde 1991 é de 0,23% ao mês", acrescenta Barros.

Um dos fatores apontados pelos analistas para a fraqueza da indústria é a queda na exportação de produtos manufaturados, mesmo com a recente desvalorização do câmbio. "O mundo permanece abarrotado de produtos manufaturados, e não consigo ver essa ociosidade sumindo antes de um horizonte de dois a três anos", diz Barros.

Investimentos. 

Almeida, do Itaú BBA, nota que a produção também é negativamente afetada pela desaceleração dos investimentos. Essa, por sua vez, além de influenciada pelos temores com a economia global, está ligada à capacidade ociosa na indústria. Com espaço para aumentar a produção no parque fabril já existente, os empresários adiam investimentos. Assim, o nível de utilização da capacidade instalada medido pela FGV está em 83,8%, enquanto o Itaú BBA considera que o nível de equilíbrio do indicador é de 85%.

Os estoques, finalmente, são outro fator apontado por Almeida para explicar a freada da indústria. Ele lembra que a sondagem da indústria da FGV apontava, em maio de 2011, uma diferença de apenas 1,6% entre as empresas consultadas que consideravam os estoques excessivos e as que os consideravam insuficientes. O indicador subiu para 8,5% em outubro, e ainda estava em 8% em dezembro, num claro sinal de estoques excessivos.

Em junho, porém, o indicador já havia caído para 3,1%. "Ainda está um pouco alto, mas já indica que estamos no caminho de ajustar os estoques", diz. Ele acha que, com esse ajuste, a queda da Selic (taxa básica) e as medidas de estímulo ao consumo do governo, a produção industrial deve ter uma retomada no segundo semestre. "Mas isso na hipótese de alguma normalização da situação internacional", acrescenta o economista.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Neste ritmo, e se olhando em todas as direções para as quais se percebe a mão do governo, o PT ainda fará o Brasil chegar ao século 19...

Tudo no Brasil retrocede, desde as instituições até os avanços em educação, em saúde, em segurança pública. A única coisa que, realmente, consegue evoluir é a corrupção. Esta, então, faz a festa da elite estatal sem medo de ser feliz.  

Dois modelos retóricos de crescimento

Alberto Carlos Almeida

Valor Econômico

Não há economia sem problemas, e eles podem revelar sua face mais cruel, a crise e a desaceleração

Como leigo em economia e observador atento do cenário político e econômico brasileiro, confesso que os últimos dois meses foram de muito aprendizado. Aprendi que existem dois grandes modelos de crescimento econômico. Um é baseado no consumo e outro é baseado no investimento. No modelo baseado no consumo, há um aumento real de renda, muitas vezes contínuo em determinado período – algo como um, dois ou três anos -, as famílias aumentam seu poder de compra, passam a consumir mais e a economia cresce. No modelo baseado no investimento, são os empresários os atores principais.

Foi interessante ver que, nestes últimos meses, todas as análises que separaram analiticamente crescimento puxado pelo consumo de crescimento liderado pelo investimento não responderam a algumas perguntas singelas. A primeira diz respeito ao atendimento da crescente demanda da população. Cabe indagar sobre o que fazem os empresários quando percebem que a renda real das famílias aumenta constantemente e elas vão ao supermercado com mais frequência, compram bens e utilizam serviços pela primeira vez na vida, trocam bens antigos, utilizam com mais frequência serviços que utilizavam muito raramente no passado etc. Não creio que os empresários fiquem observando passivamente o que ocorre. Minha suspeita é que eles consideram isso uma oportunidade de aumentar o seu negócio e passem a investir mais para atender à demanda crescente.

Por outro lado, cabe perguntar o que motiva os empresários a investir. Certamente, é a confiança deles no crescimento da economia. Também é preciso ter disponibilidade financeira para tal. A suposição básica é que buscam otimizar a aplicação de seus recursos e, consequentemente, de seus investimentos. A decisão de direcionar recursos para ampliar a produção ou para aumentar a oferta de serviços tem a ver, em grande medida, com a percepção de que isso dará retorno, tem a ver com a percepção de que haverá alguém disposto a adquirir mais, alguém que comprará a oferta crescente resultante do investimento.

Os grandes disciplinadores do pensamento são os dados, as evidências empíricas. Na ausência delas, podemos fazer qualquer tipo de afirmação. Quando, porém, nos são apresentados dados, é preciso lidar com eles, é preciso explicar porque são do jeito que são, por que se comportam de determinada maneira. Quando tomamos os dados do IBGE relativos ao crescimento do PIB desde 1996, notamos que o consumo e o investimento aumentam ou diminuem de maneira conjunta. Descobrimos a pólvora: os empresários investem quando acreditam que haverá aumento de consumo. Na medida em que há um longo ciclo de aumento de consumo, os empresários passam a acreditar que vale a pena investir. A série de dados de mais de uma década mostra algo relativamente óbvio: consumo e investimento tendem, na média, a caminhar juntos. Quando um cresce, o outro também cresce. Quando um diminui, o outro também diminui.

Aprende-se nas aulas de microeconomia que o recurso nas mãos de um indivíduo pode ser utilizado de duas maneiras, ou para consumir ou para poupar e, consequentemente, mais adiante, investir. Assim, se uma família decide realizar uma dispendiosa viagem de férias, ela está consumindo. O recurso gasto na viagem não poderá ser economizado e, consequentemente, investido mais adiante na compra de um imóvel ou na abertura de um negócio próprio. Toma-se a renda desta família como fixa no curto prazo. Ou ela consome ou investe. A visão de que há dois modelos de crescimento econômico parece mais estar baseada nas regras da microeconomia do que nos fatores que regem o aumento de riqueza de uma sociedade.

Igualmente interessante é que o atual debate que gravita em torno desses dois modelos de desenvolvimento econômico inexistia há alguns meses. É como se repentinamente tivesse sido estabelecido um modismo, um modismo de mídia. Muitos analistas que antes viam a economia brasileira caminhando bem passaram a vislumbrar, logo após a piora da situação da economia europeia, um cenário de crise. Foi preciso explicar a crise. Toda vez que há alguém disposto a acreditar em algo, haverá alguém igualmente disposto a defender e propalar essa crença. Existe um mercado de pessoas dispostas a consumir a ideia de que estávamos mergulhados em um modelo de crescimento baseado no consumo, e que ele se exauriu. Haverá, portanto, pessoas dispostas a investir em dar forma a essa ideia. Até mesmo no mundo dos articulistas e de seus leitores o consumo de ideias e o investimento nelas caminham juntos.

Não há economia sem problemas, e eles podem revelar sua face mais cruel, a crise e a desaceleração, hoje ou depois de muitos anos. Em vários aspectos, o Brasil não faz o seu dever de casa. Por exemplo, estamos vivendo o bônus demográfico e isso abre uma boa oportunidade para que seja feita uma profunda reforma da previdência, que tenha um impacto bastante positivo nas finanças públicas, no médio prazo. Não há no horizonte perspectiva de que essa reforma seja feita. Há um amplo rol de mudanças que seriam de grande importância para impulsionar o desenvolvimento do Brasil, todas elas, ou certamente a maioria, relacionadas à desoneração da atividade econômica. Entra aqui a grande diferença entre governos de centro-esquerda e de centro-direita.

Quando a centro-esquerda governa, tende a dar prioridade ao aumento da igualdade e coloca em segundo plano o aumento da eficiência. Estamos vendo isso no Brasil desde que o PT assumiu o governo federal, em 2003. Duas políticas públicas se destacaram quando pensamos em aumento da igualdade: o Bolsa Família e o aumento real e contínuo do salário mínimo. O principal indicador que mede a desigualdade de renda, o índice de Gini, mostra que em todo esse período houve de fato uma sensível redução na desigualdade. A prioridade conferida ao aumento da igualdade tem como outra face da moeda a perda de eficiência. As principais energias do governo são direcionadas ou para uma coisa ou para outra. A sustentação política do governo também. É evidente que são tomadas medidas para aumentar a eficiência, mas não são a ênfase do governo, não são aquilo que move a aliança e seus principais líderes.

Antes que se afirme que eficiência é sinônimo de investimento e igualdade de consumo, cabe lembrar que o investimento privado ocorre tanto em governos de centro-esquerda quanto em governos de centro-direita. A questão-chave é que a eficiência do investimento é maior quando os governos tomam medidas que a favoreçam.

Governos de centro-esquerda, por darem ênfase ao aumento da igualdade, acabam se descuidando dos ganhos de eficiência. A gradativa perda de eficiência resulta, no longo prazo, na redução de capacidade de crescimento. Caso isso afete negativamente o bem-estar da população, o governo é trocado. Assume a oposição, é eleita a centro-direita. As primeiras medidas de um governo dessa natureza são uma série de iniciativas para aumentar a eficiência. Assim, caso o governo do PT, agora liderado por Dilma, adote um leque de medidas agressivas, cuja finalidade seja o aumento da eficiência, isso será má notícia para a oposição.

Nossa expectativa é que os dados levantados pelo IBGE continuem mostrando que consumo e investimento variam juntos. É possível que a perda de eficiência da economia resulte, no longo prazo, na queda simultânea de ambos. Não se pode, porém, afirmar que os governos do PT tenham sido ruins para o investimento. As evidências empíricas revelam o oposto: a taxa de crescimento do investimento tem permanecido acima do crescimento do consumo desde 2004.

10%: é pouco e é muito

Cristovam Buarque

Blog Noblat

O Brasil, sexta economia do mundo, tem renda anual de R$ 4,3 trilhões. De acordo com o Banco Central, o valor das dívidas corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano. O governo abre mão de aproximadamente R$ 116 bilhões, quase 3% do PIB, sob a forma de incentivos fiscais todo ano. Desse montante no ano passado, R$ 20 bilhões só na indústria automobilística.

Somente os Poderes Legislativo e Judiciário necessitam de quase R$ 30 bilhões por ano. Estima-se que os investimentos da Copa, Olimpíadas, Trem Bala e Belo Monte vão exigir R$ 167 bilhões, ao longo de alguns anos. O gasto com o INSS é da ordem de 7,2% do PIB e os serviços da dívida pública consomem 5,1% do PIB.

Há recursos para gastar 10% do PIB com educação (4,9% além dos atuais 5,12%), bastaria mudar as prioridades. A questão central é se há prioridade maior para a educação, em comparação com os demais setores. Mas o menosprezo brasileiro com a educação é cultural.

Por alguma razão na formação do espírito nacional, não consideramos educação como indicador de riqueza de uma pessoa, nem do conjunto dos brasileiros. Ser culto não é visto como um indicador de status social. Os educadores e os filósofos são poucos valorizados.

Mesmo quem paga a escola privada do filho, em geral não busca a educação em si, investe no salário adicional que ele terá no futuro graças ao estudo.

Politicamente, no Brasil, tudo que é para a maioria pobre fica abandonado, depois que os relativamente ricos resolvem seus problemas. E os filhos dos ricos podem pagar a escola privada, recebendo do governo cerca de R$ 4 bilhões de dedução do Imposto de Renda por ano.

É assim com a saúde, o transporte, a segurança e também com a educação, que caracterizam a nossa maneira de ser. O desprezo para com a educação é também uma questão de imprevidência e de preferência pelo imediatismo.

Educação é uma poupança fundamental para o futuro do país e de cada família, mas que não permite a satisfação do consumo no presente. Orgulha-nos termos a 6ª maior renda nacional do mundo, e não nos envergonha sermos o 88º país em educação; nem percebemos a ameaça que esta classificação provoca para o futuro.

É possível encontrar recursos para investir até 10% do PIB na educação, se eliminarmos privilégios e desperdícios e mudarmos as atuais prioridades, pois o percentual traria mudanças radicais na sociedade e na economia brasileiras, inclusive no aumento do valor e na qualidade do PIB, derrubando os muros do atraso e da desigualdade.

Ainda se não quisermos mudar as prioridades, poderemos pensar em outros instrumentos fiscais ou mesmo em empréstimo provisório para investir em educação.

O problema, portanto, não é a falta de recursos, mas o risco de termos excesso de recursos para a educação. Se investirmos 10% no atual Sistema de Educação, correremos o risco de desperdiçar dinheiro.

Se todo este recurso for aplicado nas atuais unidades de ensino, o sistema não seria capaz de absorvê-lo com eficiência. Serão comprados equipamentos que ficarão engavetados e haverá aumento dos salários sem a correspondente elevação na qualificação e na dedicação dos professores.

O problema principal não é onde conseguir os 4,9% do PIB que faltam para chegar aos 10% previstos na meta 20 do segundo PNE – Plano Nacional de Educação. O problema central é como aplicar estes recursos, depois de identificar as fontes.

Uma maneira eficiente de investir na educação seria implantar um Novo Sistema de Educação, com paulatina federalização da educação de base; criação de uma carreira nacional do professor, com salário de R$ 9 mil por mês para os docentes desta nova carreira, que ficariam sujeitos à avaliação que poderá ocasionar demissão; e adoção da educação em horário integral, em escolas confortáveis, bonitas e bem equipadas. A implantação deste Novo Sistema, ao longo de 20 anos, requererá, no final, 6,4% do PIB.

O segundo PNE aprovado pela Câmara de Deputados é um conjunto de intenções sem projetos, propostas e operacionalidade. A prova é que, ao invés de estimar seu custo, definiu-se arbitrariamente 10% do PIB para a educação, por coincidência o mesmo percentual que a PEC 169/1993 destinou para a saúde.

O valor proposto pelo PNE II é pouco diante da riqueza da economia brasileira, mas é muito se for para aplicar no atual sistema, sem definições, sem mudanças e sem clareza.

Ausência de princípios

Denis Rosenfield 

O Estado de S. Paulo

O que pensar de uma concepção da política em que os valores morais desaparecem completamente?

Numa eleição municipal primam os problemas que os munícipes encontram em sua vida cotidiana. Questões ideológicas são relegadas a segundo plano, pois estão muito mais preocupados com a limpeza e a pontualidade dos transportes públicos, com a segurança ao chegar em casa, com os postos de saúde, com a educação das crianças, para apenas listar alguns dos problemas mais prementes.

Depois de uma jornada de trabalho, chegando em casa o(a) trabalhador(a) está mais preocupado(a) com seu cansaço, sua integridade física, o atendimento dos seus. O amanhã, entendido como o dia seguinte, ocupa todas as suas atenções, tendo como horizonte sua renda e/ou seu salário no fim do mês. Muitas vezes essa parte da população nem tempo tem de se informar sobre questões políticas. Procura descansar, seja dormindo, seja buscando um entretenimento qualquer.

O grau de interesse pela política se mede pelo que ela possa oferecer-lhe, sendo um instrumento que possa contribuir para seu bem-estar, mormente via serviços públicos. A política não aparece como um fim em si mesma, mas como um meio que deveria servir para melhorar a sua vida. Não há apreço pela atividade política enquanto tal, frequentemente percebida como um jogo entre os políticos em função dos interesses particulares desses.

O micro reflete aqui uma questão macro. Se pesquisarmos o grau de interesse pela política numa eleição nacional, facilmente constataremos situação semelhante, com mais de 55% dos eleitores demonstrando pouco ou nenhum interesse pela vida política propriamente dita. Sua preocupação central reside na vida privada, particular, na melhoria de suas condições de vida.

Nesse sentido, a política deve estar a serviço dessa melhoria, e não o inverso. Comprova-se aqui uma formulação do pensador liberal francês Benjamin Constant, para quem, em seu texto “A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos”, os cidadãos escolhem seus representantes para não se ocuparem eles mesmos da política. Eles estão voltados para sua vida privada, sendo a política uma ferramenta desta. A delegação política é um meio para que o cidadão possa dedicar-se à própria vida. Ela supõe, assim, que os escolhidos, os delegados, os representantes ajam de acordo com as ideias de um bem coletivo.

Observe-se que, ao contrário de formulações esquerdistas, ainda em voga no Brasil, segundo as quais o exemplo de democracia estaria na participação direta, na dita democracia participativa, os cidadãos brasileiros passam ao largo desse tipo de concepção. Para os partidários da democracia participativa, o fim em si mesmo é a política, a participação tomando conta da vida do cidadão.

Daí não se segue que o desinteresse pela política se traduza pelo desinteresse em assuntos públicos, entendida como lugar em que se criam as condições de uma vida coletiva. Na administração do Estado, em seus vários níveis, está presente o destino que se dá aos impostos, que nada mais são do que bens privados transferidos obrigatoriamente para a esfera estatal. Logo, é normal que se coloquem aqui questões atinentes à moralidade na gestão desses recursos, que devem – ou deveriam – estar destinados à melhoria das condições de vida dos cidadãos. Espetáculos de imoralidade de parte dos políticos e de seus partidos são percebidos como desvios de seus recursos privados, que tiveram destinação eticamente indevida. Surge, assim, a questão da moralidade na escolha dos representantes.

Não surpreende que em pesquisas de opinião surjam como qualidades requeridas de prefeitos a honestidade, o ter palavra, o cumprir promessas, que são atributos morais exigidos do homem público. Princípios são considerados essenciais. Política sem valores equivale a um cheque em branco dado a governantes e parlamentares no uso dos recursos públicos.

Eis por que não deixam de ser chocantes as alianças que se vêm fazendo nas eleições municipais, em que valores, princípios e ideias desaparecem do horizonte em proveito da utilização de tempo de rádio e TV. O caso mais paradigmático foi a aliança tecida entre Lula e Maluf, logo, entre PT e PP, na qual se conjugaram duas posições que no passado eram totalmente antagônicas: a de um partido que cresceu defendendo a ética na política e um político procurado internacionalmente pela Interpol por desvio de recursos públicos. Ou seja, surge o símbolo da moralidade pública intrinsecamente ligado à imoralidade, como se isso fosse normal na política. Caberia, evidentemente, a questão: qual política, qual normalidade?

Nada disso, no cenário político atual, é exclusivo desses dois partidos, pois o PSDB fez um movimento semelhante tentando atrair o mesmo parceiro. O problema foi o valor da barganha, e não os princípios. Um pagou mais que o outro, ambos compartilhando a mesma ausência de princípios. Os tucanos aliaram-se também ao PR de Valdemar Costa Neto, envolvido numa série de denúncias. Valeu igualmente o tempo de rádio e TV como valor maior.

Outro exemplo que pode ser percebido como ausência de moralidade é o das composições partidárias, que se fazem país afora, em que políticos que em sua cidade consideram adversário, quase inimigo, o partido X e se aliam à mesma legenda em outra cidade, como se coerência e relação com princípios nada valessem. Tal “qualidade” chega a ser vendida como se fosse um sinal de inteligência, ou melhor, de esperteza, denominação mais apropriada.

O que pensar, portanto, de uma concepção da política em que os valores morais desaparecem completamente? Coligações se fazem tendo como único “princípio” a exposição midiática dos candidatos, como se critérios morais fossem apanágio de moralistas ingênuos. Será que esses espertos da política não estarão dando sua contribuição decisiva para o avacalhamento da democracia brasileira?