O pacotaço do governo Dilma (mais um!)

 Adelson Elias Vasconcellos

O Governo Dilma prepara um pacotaço a ser lançado em capítulos, destinado a promover o crescimento do país em níveis compatíveis com as riquezas e o potencial do Brasil. Vamos ver. Anuncia-se como medida central, a concessão de rodovias, aeroportos e portos, tudo coisa que constou dos PAC’s  em suas diferentes versões, além do Brasil Maior já no atual governo, em agosto de 2011.

Precisamos conhecer melhor a regra do jogo. Segundo se informa, desta vez vai se tentar dar um empurrão nas tais PPPs, que Lula, ainda em seu primeiro mandato, lançou com grande estardalhaço mas que resultou em nada. Dizem que a coisa agora vai. A conferir, portanto. 

Sempre tive algumas preocupações que mais são precauções do que qualquer outro sentimento. Os governos petistas tem se caracterizado por lançamentos monumentais de programas e projetos, feitos em cerimonial custoso, com muitos promessas, boas intenções em discursos ufanistas, que, regra geral, são acompanhadas de intensa campanha publicitária, em que geralmente se exibe um Brasil que ainda não existe.  

Nos programas em que o governo abre as portas para iniciativa privada, como foram as PPPs e os pacs,  os resultados foram pífios por uma razão: o governo ainda não se convenceu que a iniciativa privada não joga dinheiro no lixo. Se não houver um mínimo de segurança jurídica e regras claras,  o empresário não aceita dividir o prejuízo. 

E é por isso que, apesar dos primeiros anúncios sobre o pacotaço, que será anunciado  em sua primeira parte na quarta feira, prometerem uma total reformulação nos modelos de concessões de rodovias, portos e aeroportos, ainda assim, convém esperar para conhecermos as regras que vigorarão. 

Logo que assumiu a Casa Civil, no primeiro de mandato de Lula, em substituição a José Dirceu, Dilma Rousseff gastou um bom tempo no estudo e preparo de um modelo de concessão de rodovias. Prometia-se algo revolucionário também. Porém, o tempo mostrou os muitos erros de concepção e o programa acabou não produzindo os resultados que se esperavam. 

O grande defeito daquele modelo era uma falácia. A intenção era atacar o modelo da época de FHC, com pedágios baratinhos, quase a preços populares.

Olhando mais a fundo o modelo, fomos descobrir, e na época criticamos a partir desta análise mais profunda, que se o pedágio era barato por um lado, por outro, não havia nenhum compromissos com as concessionárias quanto a investimentos e prazos. E o que é pior: a partir de um dado instante, os pedágios poderiam ser cobrados, sem contudo ficar demonstrado investimentos na recuperação das rodovias nem tampouco em sua sinalização e infraestrutura de serviços, coisa na qual as rodovias paulistas são exemplo a ser seguido. A questão não é impor pedágios baratos, e sim, condizentes com a qualidade do serviço que, contratualmente, deveriam atingir determinado nível de excelência. Diante destas falhas, se antes tínhamos estradas esburacadas e sem pedágio, com o modelo Dilma de concessão passou-se a ter rodovias ainda com buracos, mas com pedágios a preços populares. Ora...

Da mesma forma, a concessão de aeroportos. Foram três, todos com um resultado financeiro inicial espetacular. Soltaram-se rojões de comemoração. Porém, as empresas vencedoras, descobriu-se depois, pouco ou nenhuma experiência tinham com a administração de terminais de grande porte como o são Guarulhos e Brasília, por exemplo.  E isto é um perigo. Pode ser que, ao longo do tempo, eles venham a se mostrar eficiente e deem aos terminais a qualidade de4 serviços que hoje eles não têm. 

Sendo assim, diante das experiências anteriores, o melhor que se poder fazer é aguardar para ver o bicho vai dar. Como também quais terminais portuários e aeroportuários e rodovias serão concedidas à iniciativa privada. Se não são as mesmas que constavam dos diferentes pac’s lançados por Lula e cujo dinheiro saiu pelo ralo sem proveito algum. 

É evidente que a gente torce para que, desta vez, o governo tenha acertado nos detalhes e nas regras. Se for assim, então, de fato, o país dará um salto vertiginoso em seu crescimento. Anuncia-se ainda dentro deste pacotaço desonerações na folha de pagamento e redução nas contas de energia elétrica. 

Se as desonerações na folha forem prá valer, e alcançando toda a cadeia produtiva, já será bom, mas não suficiente. Seria necessário, e já analisamos isto aqui, que também os impostos estaduais sofressem redução para que o impacto ser positivo. Como, ainda, a tarifa nominal precisa ser menor. Não creio que o governo vá além da desoneração dos tributos em escala federal o que é muito pouco para que o benefício produza resultados na reativação da indústria, como também é de se esperar que o esforço não pare por aí, que se continue a negociar com os governos estaduais para a efetiva redução da carga tributária, como, também, junto às concessionárias para diminuição das tarifas, uma das mais altas do mundo. 

Mas vejam o seguinte: a exceção das concessões na infraestrutura, tanto a redução das tarifas de energia quanto a desoneração da folha de pagamento, são assuntos que já vinham sendo tratados desde o final do governo Lula. A preocupação é por que se demorou tanto tempo para que fossem lançados? Anunciá-los às vésperas de eleição é uma demonstração de que o governo regula suas decisões com base não nas necessidades do país e sim conjugado à agenda eleitoral. 

Assim, temos que o governo Dilma insiste em conduzir seu governo com projeto de poder, e não com projeto de país, que seria o mais correto. E é também por esta razão, a do lançamento tardio e somente próximo das eleições municipais, que se requer toda a precaução do mundo na avaliação do pacotaço.  Parece-me que se está preparando muito mais uma peça que servirá de base para a propaganda eleitoral, do que um projeto dedicado a produzir resultados diretos para o Brasil.  Espero estar enganado neste ponto...

Além disto, vamos ver no que o discurso petista tentará se descolar de idênticas concessões feitas por FHC. Vai ser interessante ver quais as cores que tentarão esconder aquilo que eles sempre condenaram. Mas, ainda assim,  tenho cá minhas reservas em relação ao pacotaço: informa-se que, no caso dos aeroportos, a Infraero permaneceria como sócia majoritária. É o caminho mais curto para não dar certo.

Dilma improvisa planos

Vinicius Torres Freire 

Folha de São Paulo

Os adiamentos do anúncio do "PAC das concessões" dizem alguma coisa sobre a gestão Dilma Rousseff: trata-se de uma obra em progresso, como qualquer governo, mas que começou a ser escrita muito tarde e sem planejamento.

Esse novo membro da família dos "PACs" deve ser um pacote de privatizações ("concessões") de estradas, ferrovias, talvez aeroportos, e de mudanças na regulação dos portos.

A cerimônia marqueteira do anúncio das medidas acontece provavelmente amanhã, depois de dois adiamentos curtos. Mas tanto faz se o pacote fosse anunciado daqui a um mês ou 47 dias.

Tais atrasos querem apenas dizer que o governo teve de improvisar um pacote, como o estudante meio relapso que abre os livros apenas um dia antes da prova.

Dilma corre para apresentar um plano porque percebeu, lá por maio, que a economia não reagia aos estimulantes habituais e o governo ele mesmo não consegue nem elaborar projetos nem investir.

Logo, teve de apelar a concessões a fim de ressuscitar o investimento e dar um tapa na infraestrutura precária. Foi mais ou menos o que aconteceu com as concessões dos aeroportos. Quando o governo percebeu que não teria como receber os turistas da Copa, correu para privatizar uns aeroportos.

"Antes tarde do que nunca" etc. Mas ficou evidente que o governo não tem um plano, que não tinha avaliação realista de suas capacidades e das necessidades do país, nem ideia de quais as suas prioridades: no que concentraria suas energias e pessoal qualificado.

Agora, as concessões vão andar só lá por 2013-2014

Parece uma crítica abstrata, teórica, mas o caso é grave. Considerem o exemplo clichê de "plano de metas", o de Juscelino Kubitschek (1956-1961).

JK presidia um país muito mais primitivo, sem pessoal técnico suficiente, sem dinheiro, e vivia sob a ameaça de golpes. Mas tinha um plano e executou boa parte dele.

Decerto JK estourou orçamentos sem dar bola para a inflação. Não enfrentava a barreira de regulações e órgãos de fiscalização que existe agora. Mas, meio século depois e conhecidas as mumunhas regulatórias e licitatórias (faz uns 20 anos), o que dizer de um governo incapaz de limpar o terreno burocrático?

Para piorar, Dilma centraliza tudo. A queixa é dos seus ministros mais próximos. Bastam dez minutos de conversa com um deles para ouvir a crítica. Sem visão de longo prazo e amarrada ao varejo, a coisa não anda.

Por fim, o governo deveria é privatizar quase todos os serviços de infraestrutura, de baciada. Claro que não precisa vender hidrelétrica pronta e paga. Mas deveria vender e/ou contratar todo o resto: aeroporto, porto, estrada, ferrovia.

O Estado precisa parar de administrar buraco de estrada e se concentrar em problemas de ponta, nos quais a tímida iniciativa privada não se envolve. Isto é: ciência, ciência aplicada, inovação, centros de criação de tecnologia.

Dilma perdeu muito tempo.

Analistas ampliam pessimismo com crescimento do país

Veja online

Com Agência Estado

Como acontece há vários meses, o setor industrial é o que apresenta o pior desempenho e lidera o movimento de desaceleração da economia brasileira

 (Divulgação)

Setor industrial do Brasil é um dos que 

mais sofre com desaceleração econômica

O pessimismo com a reação da economia brasileira aumentou e as previsões para o crescimento em 2012 pioraram novamente. De acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC), a mediana das estimativas do mercado financeiro para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 caiu de 1,85% para 1,81%, a segunda piora seguida. Há quatro semanas, estava em 1,90%. Para 2013, a aposta se manteve em crescimento de 4%, abaixo dos 4,10% verificados há quatro semanas.

A pesquisa Focus é uma medição semanal feita pelo BC entre analistas e economistas de mercado; ela é tida como um termômetro do desempenho econômico do país.

Como acontece há vários meses, o setor industrial é o que apresenta o pior desempenho e lidera o movimento de desaceleração da economia brasileira. De acordo com o levantamento, a expectativa para o desempenho do segmento este ano piorou pela 11ª semana seguida: passou de uma contração da atividade de 0,69% para uma queda ainda maior, de 1%. Há um mês, analistas ainda esperavam algum crescimento da indústria, de 0,09% no ano.

Para 2013, economistas esperam recuperação da atividade industrial. Mesmo assim, a previsão de crescimento do setor para o próximo ano também sofreu com o pessimismo e a estimativa recuou de 4,40% para 4,30%. Um mês atrás, o número também estava em 4,30%.

Analistas reduziram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, de 35,40% para 35,20%. Para 2013, a projeção seguiu em 34%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,50% e 34% do PIB para cada um dos dois anos.

IGP-DI - 

As projeções para os IGPs em 2012 subiram mais uma vez. A mediana das apostas para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) em 2012 avançou de 7,24% para 7,70%, na sétima elevação seguida. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que corrige a maioria dos contratos de aluguel, a expectativa avançou de 7,12% para 7,58%, na oitava alta. Quatro semanas atrás, o mercado previa altas de 6,33% para o IGP-DI e de 6,18% para o IGP-M.

Para 2013, porém, as previsões não foram alteradas. A estimativa de alta para os dois indicadores seguiu em 5,00%. Há quatro semanas, o mercado esperava taxa de 4,90% para o IGP-DI e de 5,00% para o IGP-M.

A pesquisa também mostrou que a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2012 foi na direção contrária e caiu de 4,31% para 4,30%. Há um mês, a expectativa dos analistas era de alta de 4,51% para o índice que mede a inflação ao consumidor em São Paulo. Para 2013, a mediana das estimativas para o IPC da Fipe caiu de 4,80% para 4,65%, abaixo dos 4,85% projetados há quatro semanas.

Economistas mantiveram ainda a estimativa para o aumento do conjunto dos preços administrados - as tarifas públicas - em 3,50% para 2012, abaixo dos 3,60% previstos um mês atrás. Para 2013, porém, a expectativa caiu de 4,50% para 4,38%, ante 4,50% de um mês antes.

Previsão do PIB para este ano já contamina 2013

Adriana Fernandes 

O Estado de S.Paulo

Sinais de que medidas de estímulo não estão surtindo efeito levam pessimismo até ao governo

O pessimismo em relação ao crescimento da economia brasileira já contaminou 2013, inclusive em setores do governo. O segundo semestre de 2012 mal começou e a perspectiva de retomada mais vigorosa da atividade econômica no ano que vem perde força com os sinais de que as medidas de estímulo ao crescimento não estão surtindo efeito na velocidade esperada.

A economia não reage como o planejado e, segundo admitem alguns técnicos, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de ver um Produto Interno Bruto (PIB) mais forte só em 2014, último ano do seu governo.

Embora os integrantes da equipe econômica se esforcem para manter em público o discurso de otimismo, internamente o ceticismo já se instalou. Há grande preocupação com o risco de o PIB deste ano fechar abaixo de 2%, possibilidade que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou recentemente de "piada", que, por enquanto, não pode ser descartada.

O que já se sabe é que o processo de retomada se dará lentamente. Isso se o cenário global não piorar mais. Fontes do governo ouvidas pelo Estado relataram que o cenário não é positivo e que há grande incógnita principalmente em relação aos efeitos da crise no mercado de trabalho - ainda preservado no Brasil.

Se o emprego for atingido, o quadro se complica. Um dos indicadores que chamam a atenção é o atraso das encomendas de Natal, que tradicionalmente começam a ser feitas à indústria neste período do ano. "Ainda não estamos vendo boa recuperação no terceiro trimestre", admite uma fonte do Ministério da Fazenda.

Há indicações de que as condições de crédito, que ainda não deslancharam, podem atrasar ainda mais a recuperação, apesar de a Selic estar no mínimo histórico. Essa preocupação levou Mantega, na semana passada, a reunir os dirigentes dos maiores bancos para pedir expansão do crédito. Novas medidas na área estão em estudo no governo, segundo fontes.

Para um economista do governo ouvido pelo Estado, a presidente precisará ousar mais nas medidas que serão anunciadas, se quiser conseguir maior crescimento ainda em 2013. Precisará estender as desonerações tributárias para toda a economia. A discussão em debate na equipe econômica é justamente essa: até onde ir no corte de tributos.

Dilma prometeu ampliar as desonerações, mas está tendo dificuldades em encontrar espaço fiscal para avançar diante do quadro de desaceleração da arrecadação, que deve continuar nos próximos meses.

Petrobras caminha para primeira queda anual de produção

Exame.com

Peter Millard, da Bloomberg

Companhia teve seu primeiro prejuízo em mais de uma década no segundo trimestre depois da produção ter caído 1,1%

“Temos de recuperar a eficiência operacional”, 

disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster

Rio de Janeiro - A Petróleo Brasileiro SA, cujas ações têm pior desempenho entre as maiores petrolífeiras mundiais este ano, caminha para sua primeira queda anual de produção desde 2004 com as descobertas sendo insuficientes para compensar a produção reduzida dos campos mais antigos.

A Petrobras teve seu primeiro prejuízo em mais de uma década no segundo trimestre depois da produção ter caído 1,1 por cento em meio aos declínios na Bacia de Campos, paradas para manutenção nas plataformas e o fechamento do Campo de Frade da Chevron Corp., em que a Petrobras tem uma participação minoritária.

“Não estamos otimistas com a produção brasileira -- eles têm tido grandes quedas”, disse Jamie Webster, diretor de inteligência de mercados da PFC Energy Inc., que cobre o setor mundial de petróleo, em entrevista por telefone de Washington. “Não seria muito difícil que eles reduzam a produção.”

Produção em queda e margens reduzidas estão pressionando a Petrobras, que planeja investir US$ 236,5 bilhões até 2016 em uma tentativa de mais que dobrar a produção. A companhia tem sido afetada por atrasos de mais de um ano na entrega de equipamentos necessários para desenvolver as descobertas no pré- sal, as maiores nas Américas em três décadas, em meio às exigências de que até 65 por cento de suas compras sejam locais, disse Webster.

“Temos de recuperar a eficiência operacional e temos de ser muito disciplinados sobre nosso calendário de manutenção e nossas paradas”, disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em teleconferência no dia 6 de agosto. “Mantemos nossas metas para 2012.”

Desaceleração econômica faz empresas adiarem investimentos de US$ 95 bi

Mariana Durão e Mônica Ciarelli 

O Estado de S.Paulo

Número se refere apenas a projetos suspensos ou postergados nos últimos dois meses; só na Petrobrás, essa cifra é de quase US$ 70 bi 

RIO - Nos últimos dois meses, pelo menos US$ 95 bilhões em investimentos no Brasil foram suspensos ou tiveram seus cronogramas de entrada em operação postergados. A lista inclui companhias como Anglo American, Vale, Braskem, JAC Motors e, principalmente, a Petrobrás.

Apenas a estatal do petróleo revisou projetos orçados em quase US$ 70 bilhões. A siderurgia também foi muito afetada por essa pisada no freio. O setor trabalhava com um plano de investimentos de US$ 17,4 bilhões até 2017, adiado sem previsão de retomada.

Além dos projetos que estão na geladeira, outros empreendimentos dados como certos agora enfrentam muita dificuldade para sair do papel. É o caso da construção de fábricas ainda em estudo por Volkswagen, Volvo, BMW e Land Rover, no Rio. Juntos, esse projetos estão orçados em cerca de US$ 4 bilhões.

A interrupção reflete a cautela das companhias diante da desaceleração da economia brasileira e da crise na Europa e nos Estados Unidos, que reduz a demanda externa por seus produtos. "Nesse contexto, é natural as empresas adiarem investimentos para privilegiar a geração de caixa", diz o professor de economia da PUC-SP, Antonio Corrêa de Lacerda. Ele calcula que o Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de julho de 2011 a junho de 2012 esteja próximo de zero, o que significa estagnação.

Lacerda classifica o quadro como um "efeito cautela" de grandes grupos, que não veem urgência em ampliar sua capacidade de produção. O lado positivo, diz, é que não houve projetos cancelados. O problema é que o adiamento de planos por empresas âncoras do País gera uma reação em cadeia. "Quando uma Vale ou uma Petrobrás adiam ou reduzem investimentos, isso se multiplica. Há um efeito manada entre fornecedores e concorrentes", acredita.

Desafio. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, não esconde a preocupação com o atual momento "desafiador". Durante a divulgação do último balanço financeiro da mineradora, Ferreira revelou que decidiu reavaliar semanalmente o orçamento de todos os projetos de expansão e que a nova postura já vai nortear a elaboração do plano estratégico da companhia para 2013.

Para o economista e presidente da Inter B Consultoria, Claudio Frischtak, o aumento da capacidade ociosa da indústria nos últimos meses levantou uma "bandeira vermelha" para o investimento. As companhias, ressalta, só levam adiante projetos de expansão quando há uma perspectiva positiva de crescimento do mercado, o que não se vislumbra atualmente. "O mercado jogou um balde de água fria. Ainda tem investimentos avançando, mas não no mesmo ritmo, não captando os mesmos recursos."

Para Fernando Puga, chefe do departamento de análise econômica do BNDES, essa série de adiamentos reflete a expressiva oscilação do cenário mundial e a dificuldade de se chegar a uma solução para a crise europeia. Embora o BNDES acredite que o investimento vá crescer acima do PIB nos próximos meses, o fraco desempenho do início do ano impedirá uma recuperação frente a 2011. No ano passado, a taxa de investimento do País foi de 19,3%, já abaixo do nível pré-crise (19,1% em 2008).

"Na melhor das hipóteses, vamos manter constante a taxa de investimento em 2012, mas o cenário mais provável é de uma ligeira queda. O primeiro trimestre vai fazer o investimento no ano andar de lado", diz Puga.

Os desembolsos do BNDES de janeiro a maio cresceram apenas 1% frente ao mesmo período de 2011, estacionando em R$ 43,8 bilhões. Mas o economista destaca que houve alta nas consultas (27%) e enquadramentos (13%), o que sinaliza a disposição para investimentos futuros.

Apesar dos adiamentos acenderem o sinal amarelo, a visão de especialistas ouvidos pela Agência Estado é de que a retomada começará entre o fim de 2012 e o início de 2013. A despeito da queda de 5,5% da produção industrial e da desconfiança do empresariado quanto à eficácia do Plano Brasil Maior, a aposta é que a queda da taxa Selic e as medidas de estímulo, como a desoneração da folha de pagamentos e redução do IPI para automóveis, façam efeito a partir do segundo semestre.

Freio. 

"É um freio de arrumação, mas é limitado. As empresas não podem deixar de investir diante da concorrência", diz Lacerda. A perspectiva é que a recuperação chegue primeiro aos setores puxados pelo consumo doméstico, como serviços, linha branca e automotivo. Mas o maior impulso deve vir da infraestrutura. Há grande expectativa em torno do anúncio do chamado "PAC das Concessões" até o fim do mês. O setor público deverá preparar o terreno para investimentos privados, clareando a regulação, preparando a modelagem e financiando via BNDES.

No caso das produtoras de commodities, o rearranjo deve ser mais longo, já que elas têm sua demanda e cotação afetadas diretamente pela deterioração do cenário externo. Diante de um excedente de mais de 500 milhões de toneladas de aço no mundo e consumo do produto estagnado no mercado interno, o Instituto Aço Brasil (IABr) diz que os US$ 17,4 bilhões em investimentos em expansão e novas capacidades previstos até 2017 estão congelados.

As siderúrgicas brasileiras operam com apenas 68% de sua capacidade instalada, bem abaixo da média histórica, de mais de 80%.

Na área petroquímica, a Braskem mantém o plano de investir cerca de R$ 1,7 bilhão este ano, mas admite que o agravamento da crise pode adiar a nova fábrica de polipropileno prevista para ser erguida na Bahia.

Infraero pode ficar no controle de consórcios

Lu Aiko Otta (*)

Agência Estado

Proposta deve ser apresentada para os leilões de Galeão (RJ) e Confins (MG)

BRASÍLIA - A Infraero poderá ser imposta como sócia majoritária dos consórcios que vão administrar os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), cujo leilão o governo pretende anunciar em 5 de setembro. É o contrário do que foi feito em Guarulhos, Viracopos e Brasília, onde a estatal ficou com no máximo 49,5% das ações. Essa alternativa vem sendo preparada pela área técnica e deverá ser apresentada à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

Se esse for o caminho escolhido, será preciso fortalecer a Infraero para ela desempenhar o papel de controladora em sociedade com empresas privadas. Técnicos trabalham na estruturação da Infraero Participações, que seria o representante da Infraero nos consórcios. A criação dessa subsidiária, com capital 100% da estatal, vem sendo estudada desde os leilões de fevereiro. Nesse modelo, a Infraero ganharia um outro braço, que ficaria encarregado de administrar os aeroportos regionais.

O grande problema dessa opção é como convencer empresas privadas a entrar num negócio que terá o governo como controlador. Uma alternativa em análise é o uso de parcerias público-privadas (PPPs) para os aeroportos. Esse modelo é uma sociedade entre setor privado e governo, que pode envolver maior aporte de recursos públicos.

O Estado pode, por exemplo, pagar uma espécie de "mesada" ao sócio privado para melhorar a rentabilidade do aeroporto. Os sócios podem também dividir os custos de investimentos. A modelagem de uma eventual PPP ainda não está fechada.

Ostracismo. 

As PPPs foram tiradas do ostracismo porque se avaliou que os operadores mais experientes de aeroportos podem não se interessar em mobilizar recursos suficientes para fazer frente aos investimentos necessários nos aeroportos brasileiros.

Na semana passada, foi editada uma medida provisória (MP) que corta os tributos incidentes sobre as construções e compras de equipamentos das PPPs. A lógica é justamente baratear os investimentos.

O modelo de PPPs para aeroportos é utilizado nos Estados Unidos, segundo comentou o diretor de projetos da alemã Fraport, uma das maiores operadoras do mundo, Felix Von Berg, semana passada, em um evento em São Paulo.

Nesses casos, a empresa privada ficou com a operação comercial do aeroporto. Se o governo for por esse caminho, disse ele, provavelmente sua empresa não se interessará. "Há outras empresas mais qualificadas que nós para assumir apenas a área comercial. Nós somos operadores de aeroportos", disse Von Berg.

A Fraport participou dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília e teria interesse em Galeão (RJ) e Confins (MG), que deverão integrar a nova etapa das concessões, prevista para ser anunciada no início de setembro.

Alternativamente, a presidente Dilma poderá optar por um modelo semelhante ao utilizado nos três aeroportos entregues em concessão em fevereiro deste ano, com aperfeiçoamentos. A principal diferença será a escolha dos operadores internacionais que integrarão os consórcios.

Eles terão de ter mais experiência do que os vencedores do leilão da última rodada: a sul-africana Airport Company South Africa, que ficou em Guarulhos, a francesa Egis Airport Operation, que ficou com Campinas, e a argentina Corporación América, que integra o consórcio que arrematou Brasília. O resultado foi considerado decepcionante, porque o governo tinha expectativa de forte transferência de tecnologia na gestão de aeroportos tomando como ponto de partida as concessões.  

(*) Colaborou Silvana Mautonel

Plano do governo de incentivo à aviação regional não decola

Geralda Doca 

O Globo

Proposta está parada na Casa Civil desde novembro, por falta de consenso

BRASÍLIA – Estratégico para o desenvolvimento do país, o plano do governo para estimular a aviação regional está travado na burocracia. As discussões sobre o tema, concentradas na Casa Civil desde novembro, não avançaram, segundo interlocutores do governo, porque os assessores da presidente Dilma Rousseff não chegaram a um consenso. Falta definir os aeroportos que serão contemplados, quanto a União está disposta a gastar de fato e estabelecer novas medidas de gestão. Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), atualmente 130 aeroportos recebem voos regulares no país, sobretudo nos grandes centros, o que permite atender 79% da população — considerando pessoas distantes até 100 km dos aeroportos — e 62% dos municípios. O plano prevê ampliar o serviço a 90% da população, chegando a mais de 200 aeroportos.

O setor já identificou pelo menos 180 aeroportos com demanda reprimida e potencial de crescimento, principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Pará. Faltam neles caminhões de bombeiros, profissionais, aparelhos de raio-X, detectores de metais, estações de meteorologia, postos de reabastecimento de combustíveis e até cerca para isolar a pista e evitar acidentes com pessoas e animais. O setor estima que serão necessários R$ 2,4 bilhões para preparar esses aeroportos.

Para atender essa demanda, o governo concebeu o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que vai receber os aportes dos aeroportos concedidos à iniciativa privada e aplicar cerca de 25% dos recursos da aviação regional. Mas a criação desse fundo, que receberá R$ 1 bilhão ao ano por 25 anos, está empacada, sem sequer uma minuta de regulamentação. As aéreas elogiam as intenções do governo, mas reclamam que é preciso tirá-las do papel.

— Vontade política não basta. É preciso ter uma ação proativa do governo — disse o diretor de Relações Institucionais da Trip, Victor Celestino.

Segundo ele, a SAC terá que enfrentar as dificuldades históricas para fechar convênios e repassar recursos para prefeituras e estados, hoje responsáveis pelos aeroportos regionais. O antigo Profaa (programa de auxílio ao setor), que passou a fazer parte do Fnac, teve um desempenho pífio por isso e por falta de orçamento.

Para tentar superar entraves, algumas empresas se veem obrigadas a fazer investimentos próprios para atender determinadas localidades. A Trip comprou detectores de metal para voar no interior do Amazonas e capacita funcionários dos terminais. Já a NHT comprou um caminhão de abastecimento para voar para Santo Angelo (RS) e investe numa estação de meteorologia. A NHT está prestes a mudar o perfil da frota (de Let 410, 19 lugares, para EMB, 30 assentos) e deverá ter problemas para pousar em alguns dos 15 aeroportos onde opera, embora diga que poderia dobrar o número de cidades atendidas.

— Não podemos perder de vista que a população, inclusive a classe D, está cada vez mais interessada em voar — disse Décio Marmo de Assis, diretor de marketing da Sete, que atua entre Goiás e Pará.

Pacote de infraestrutura espera atrair capital privado de R$ 60 bi em 5 anos

Tânia Monteiro e Vera Rosa

Agência Estado

Plano Nacional de Logística Integrada começa a ser anunciado nesta quarta-feira; ideia de Dilma é impulsionar o crescimento e fazer ‘girar a economia’

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff espera atrair investimentos privados de R$ 60 bilhões, nos próximos cinco anos, para melhorar a infraestrutura rodoviária e ferroviária do País.

Batizado de Plano Nacional de Logística Integrada, o pacote de medidas que começa a ser anunciado nesta quarta-feira tem valor total estimado entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, incluindo as obras em portos e aeroportos, mas a intenção do governo é canalizar a maior parte da verba nos primeiros cinco anos.

O volume de recursos não embute, porém, o custo do trem de alta velocidade (TAV), que também está no pacote a ser lançado amanhã por Dilma, em solenidade no Palácio do Planalto, com a participação dos mais importantes empresários do País. O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

A ideia do governo é fazer concessões para obras em rodovias e ferrovias pelo prazo de 25 anos. Na prática, o plano prevê a concessão de 8 mil quilômetros de rodovias no Centro-Oeste, no Sudeste, no Nordeste e até no Norte - dos quais 6 mil referentes à duplicação -, além da construção de novos trechos. Os serviços serão executados pela iniciativa privada.

O pacote será anunciado em etapas e também estabelece a concessão de pelo menos 8 mil quilômetros de ferrovias. Dois desses trechos já foram definidos: o Ferroanel de São Paulo, ligando Campo Limpo Paulista ao Porto de Santos, e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. O sistema não seguirá o mesmo modelo planejado para as rodovias e o governo nega que se trate de privatização.

Seguindo a estratégia de "fatiar" as medidas, Dilma pretende anunciar investimentos da iniciativa privada em portos no próximo dia 29 de agosto, em aeroportos no dia 5 de setembro e as desonerações de impostos na tarifa de energia elétrica logo em seguida, no dia 12.

‘Pibinho’

Todo o esforço de Dilma é para criar uma agenda positiva que impulsione o crescimento e faça "girar a economia", termo usado com frequência no Palácio do Planalto. A presidente quer evitar que a previsão pessimista para 2013 se transforme em realidade.

Dilma já disse à equipe econômica que fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a repetição do "pibinho" de 2,7% do ano passado, embora as expectativas do mercado sejam até menores do que esse índice.

O governo aposta nos investimentos em infraestrutura para interligar toda a malha rodoviária e ferroviária do País e ajudar o escoamento da produção, que enfrenta inúmeros gargalos. Levantamento feito pelo Ministério dos Transportes mostrou que as ferrovias estão totalmente sucateadas e precisam ser reconstruídas.

A intenção da presidente é criar meios disponíveis para que a produção brasileira chegue aos portos. A ênfase não é na arrecadação, mas, sim, em garantir que sejam feitos investimentos nas estradas.

"Essa política de investimentos vai ser expressa tanto por meio de concessão como por outros marcos regulatórios, como as parcerias público-privadas", disse Dilma, no mês passado, ao comentar as medidas.

A expectativa inicial era de que a presidente primeiro se reunisse com os empresários, hoje, e somente amanhã anunciasse o plano de logística. Com receio de "vazamentos", porém, ela decidiu fazer a reunião com os empresários e o anúncio no mesmo dia.

Dilma tentará destravar PPPs com novo pacote

Exame.com

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

Presidente quer destravar as chamadas Parcerias Público-Privadas, com um grande pacote de concessões de rodovias, ferrovias e portos

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma: a principal dessas concessões é o trem-bala brasileiro, 

que prometia ligar Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro

Brasília - Para tentar deslanchar os investimentos em infraestrutura em 2013 e destravar as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta semana um grande pacote de concessões de rodovias, ferrovias e portos. Boa parte dos projetos incluídos no apelidado PAC Concessões, porém, já havia sido anunciada nas versões anteriores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas encontrava obstáculos para ser viabilizada.

A principal dessas concessões é o trem-bala brasileiro, que prometia ligar Campinas a São Paulo e ao Rio de Janeiro já na Copa do Mundo de 2014, mas que, após três tentativas frustradas de leilão, agora tem como objetivo fazer sua primeira viagem apenas em 2019. Para finalmente conseguir levar adiante o projeto orçado em mais de R$ 33,2 bilhões, o maior nas gavetas do governo, Dilma aceitou assumir todos os riscos do negócio, o que deve, enfim, convencer investidores confiáveis a entrarem no Trem de Alta Velocidade (TAV).

Em relação às rodovias, a expectativa é de que o pacote, batizado oficialmente como Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), amplie o "portfólio" de estradas federais à disposição para serem leiloados à iniciativa privada. Pelo menos 11 novos trechos rodoviários em sete Estados e no Distrito Federal já começaram a ser estudados pela Empresa Brasileira de Projetos (EBP) para a estruturação dos projetos de licitação. Somente essa parte da malha a ser concedida soma 5.739,7 quilômetros de rodovias que deverão ser melhoradas, ampliadas e mantidas por consórcios que, em alguns casos, também poderão contar com a participação do governo.

Já o setor que demanda mais urgência por parte do governo é o de portos, no qual dezenas de concessões já venceram ou estão para se esgotar ainda em 2012. E aproveitando o momento de transição, o governo irá relicitar esses empreendimentos para implantar um novo modelo, ampliando o número de empresas privadas que operam os terminais da costa brasileira. O objetivo é derrubar barreiras que hoje impedem a entrada de novos investidores no setor.

Um novo modelo de concessão também será aplicado ao setor de ferrovias, garantindo desde o início dessa nova fase o direito de passagem aos operadores de carga para acabar com o monopólio dos atuais concessionários. Entre os trechos que devem aparecer no pacote desta semana está um linha de cerca de 300 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas e Gurupi, no Tocantins.

As próximas concessões de grandes aeroportos também integram o pacote desta semana, incluindo um plano de melhorias e ampliação dos aeroportos regionais. Já o esperado pacote de renovações das concessões do setor elétrico e barateamento dos custos da energia deve ficar para outro momento. Nas últimas semanas, as reuniões do corpo técnico das diversas áreas de transportes se intensificaram no Planalto, enquanto a "turma de energia" pouco foi chamada ao palácio.

Os detalhes do pacote que o governo vai anunciar

Lilian Sobral

Exame.com 

Dilma ouviu empresários para propor novos modelos de privatização; revista Veja obteve detalhes

Ildefonso Filho/EXAME.com

Setor portuário é um dos que deve receber medidas para resolver gargalos

São Paulo – O governo começa a anunciar na próxima quarta-feira medidas para facilitar a vida do país em busca de crescimento. Como afirma reportagem publicada na revista Veja desta semana, Dilma Rousseff ouviu alguns dos maiores empresários do Brasil para traçar os planos que serão anunciados. Veja obteve detalhes sobre esses projetos. Confira alguns deles a seguir:

Rodovias – Nessa área, a ideia da presidente é conceder rodovias federais à iniciativa privada por um sistema misto, onde além de propor pedágios baixos, os interessados pagarão um montante ao governo, que será reinvestido.

Ferrovias – Nesse leilão, o governo determinará trechos que precisam ser construídos ou melhorados e os interessados devem se comprometer em oferecer obras e administração de qualidade.

Portos – O governo deve misturar construções com privatização de portos existentes.

Aeroportos – Aos poucos, o governo deve anunciar privatizações até que a Infraero fique apenas com aeroportos regionais. O governo vai fazer mais exigências dos interessados para garantir a eficiência das administrações.

Energia – Além de antecipar renovações de concessões de empresas em troca de preços menores ao consumidor, o governo também pode diminuir a carga tributária do setor.

Estatais investiram só 20% do orçamento até junho

Valor

As empresas estatais, excluindo a Petrobras e suas subsidiárias, tiveram um baixo desempenho na execução de investimentos autorizados pelo governo. Até o fim de junho, consumiram apenas 19,7% do orçamento previsto para 2012, embora o desembolso de R$ 4 bilhões tenha sido recorde para um semestre.

A lentidão nos gastos afeta estatais de áreas estratégicas para a infraestrutura e prestação de serviços, como Infraero, Correios, Dataprev, Eletronuclear, Telebrás e seis companhias Docas. Em todas, os desembolsos ficaram abaixo de 20% do orçamento autorizado, colocando em xeque a capacidade dessas empresas de investir todo o dinheiro disponível em 2012.

Estatais retêm investimentos liberados

A dificuldade em gastar esbarra em velhos problemas da máquina pública, como a demora nos processos de licitação. Um exemplo é o da Eletronuclear, que tem R$ 2,6 bilhões para investir e aplicou 8,4% no período. O cronograma da construção de Angra 3, projeto de cerca de R$ 10 bilhões, foi modificado, atrasando em sete meses a previsão de início das operações comerciais, para julho de 2016. A causa foi a demora em concluir a licitação para serviços de montagem eletromecânica, a principal concorrência em andamento, que foi objeto de recursos e pedidos de impugnação por empresas que participaram da disputa.

A situação da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) também preocupa. De olho na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, ela ganhou um orçamento de R$ 377 milhões para investir neste ano, mas é campeã em baixo desempenho: executou só 0,3% disso no primeiro semestre. Os dois principais projetos da estatal enfrentam restrições judiciais. A implantação de um píer em Y - o que permitiria a atracação de seis navios de passageiros ao mesmo tempo - e o reforço estrutural do Cais da Gamboa estão com as licitações paradas.

O governo diz que, apesar dos obstáculos, há um nítido avanço no ritmo de investimentos das estatais. Em 2010, a execução foi de R$ 3,143 bilhões nos seis primeiros meses do ano e de R$ 3,492 bilhões no mesmo período de 2011. O orçamento das estatais, exclusive Petrobras, é de R$ 20,2 bilhões em 2012. A meta oficial é acelerar os investimentos das estatais no segundo semestre e levar o nível de execução do orçamento para 80% a 85% até o fim do ano.

Como funciona o BRT, principal transporte da Olimpíada

Exame.com

Pollyane Lima e Silva, de Veja

Sistema de transporte que estreou no Rio de Janeiro há dois meses recebe 90% de aprovação dos usuários que circulam na zona oeste

Divulgação/Facebook

Transporte BRT Transoeste, 

que será usado nas Olimpíadas do Rio em 2016

Rio de Janeiro - Quem chega pela primeira vez ao Terminal de Ônibus Alvorada, na Barra da Tijuca, espanta-se com a fila formada para o embarque no BRT Transoeste – mesmo fora do horário de pico. "A fila está grande, mas daqui a pouco devo estar saindo", avisa uma usuária, por telefone. Ela estava certa. Bastou um ônibus e em cinco minutos mais da metade das cerca de cem pessoas se foram. A mulher que falava ao telefone embarcou no carro seguinte. Cada veículo comporta 70 pessoas sentadas, mas são raros os ônibus que deixam a Barra sem que dezenas de usuários já se aglomerem de pé.

A lotação do sistema parece inevitável, afinal, a demanda por transporte para a região que mais cresce no Rio é imensa. E desde o início da operação do sistema, inaugurado há dois meses, o movimento é intenso. Mas a fila de hoje parece ser o menor dos problemas. Quem hoje usa o BRT conseguiu cortar uma hora e meia do seu tempo de viagem, como atesta o motorista Luís Aurélio da Silva Nascimento, de 34 anos. "Antes, demorava duas horas e meia no meu trajeto, e tinha de levantar da cama às 3h30 para chegar a tempo ao serviço. Cheguei a vir de carro um tempo para compensar, só que gastava mais. Hoje, levo de 30 a 40 minutos. Ganhei mais de uma hora de sono de manhã, e mais tempo para brincar com meus filhos à noite", conta. Ele sabe que se trata de uma obra olímpica, mas integra o grupo de quem já é beneficiado antes da chegada dos turistas: os trabalhadores, que representam 84% dos usuários.

"Os maiores favorecidos são as pessoas que moram na zona oeste e dependem do transporte público para chegar ao trabalho. Estamos falando de uma região com 1,64 milhão de habitantes. É outra cidade dentro do Rio. Mas o BRT é ônibus para turista também", destaca Lélis Teixeira, presidente da Fetranspor e do Rio Ônibus, os sindicatos das empresas de ônibus do estado e da capital, respectivamente. Teixeira lembra, por exemplo, que as quatro linhas do BRT (Bus Rapid Transit, em inglês, ou Transporte Rápido por Ônibus), quando concluídas, integrarão duas das regiões que mais recebem investimentos para a Olimpíada de 2016: Deodoro e Barra da Tijuca, este último local do futuro Parque Olímpico, definido pela presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, como "o coração dos jogos".

Linhas - 

Serão, ao todo, mais de 150 quilômetros de vias segregadas, dos quais 51 estão em funcionamento no trecho da Transoeste – a maior delas, que hoje liga a Barra a Santa Cruz e se estenderá até Campo Grande. São 36 estações divididas entre o corredor expresso e o parador (que, como o nome diz, para em cada uma delas). A próxima a ficar pronta deve ser a Transcarioca, que permitirá integração ao Aeroporto Internacional do Galeão. As outras duas, Transbrasil e Transolímpica, estão em fase de projetos.

Dentro dos ônibus articulados, uma gravação informa a próxima estação de parada em português e inglês, quando necessário – como faz o metrô carioca. Atualmente, a Transoeste transporta 60.000 pessoas diariamente. A estimativa é chegar a 120.000 por dia com a ampliação.

Teixeira assegura que o sistema comportará esse aumento de demanda. E mais: precisa que isso aconteça, para que seja lucrativo. Ao custo de 2,75 reais, o valor da tarifa é o mesmo de uma linha de ônibus comum, que não exige os gastos vinculados ao novo sistema – que tem estações de embarque e desembarque especiais, com equipes de limpeza e segurança próprias para ajudar a conter o vandalismo, e sistema informatizado que avisa o intervalo entre os veículos, monitorados por GPS. "O BRT ainda não se paga, mas acreditamos que nos próximos meses, à medida que o sistema crescer, chegaremos a um equilíbrio. A população não está acostumada, porque não cortamos as linhas paralelas, o que deve acontecer gradualmente a partir da migração", explica o presidente do Rio Ônibus, garantindo que não se cogita aumento de tarifa.

Aprovação - 

Mais qualidade e rapidez no transporte pelo mesmo preço são razões suficientes para justificar a aprovação do sistema: 90% dos usuários se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos, segundo pesquisa realizada no mês de julho pelo instituto de pesquisa Mapear. O índice de insatisfeitos é de 2% (8% se declararam neutros). "É um sucesso que não imaginávamos", admite Teixeira.

A fiscal de caixa Daniele Duarte, de 31 anos, é uma das que engrossa as estatísticas elogiando o sistema que, com corredor exclusivo, escapa de qualquer congestionamento. "Antes, eu ficava de 40 minutos a uma hora parada no trânsito, e chegava em casa cansada e estressada. Não passo mais por isso e sei que vou sempre estar no horário."

Na tarde de segunda-feira passada, a reportagem de VEJA percorreu o caminho de Alvorada a Santa Cruz, e o inverso. A fila observada na ida não se repetiu na volta – nem o volume de pessoas em pé dentro do ônibus. Por ser articulado, o veículo sacode um pouco mais do que os tradicionais, o que exige bom equilíbrio e pulso firme dos usuários. A maioria que conseguiu lugar sentada logo se ajeitou para um cochilo, que só foi interrompido quando um passageiro decidiu ouvir música no celular sem fones de ouvido – afinal, o novo sistema não anula velhos problemas de convivência e educação. Mesmo assim, a principal vantagem apontada pelos usuários foi comprovada: com pouca ou muita gente a bordo, o tempo gasto foi de exatos 50 minutos de ponta a ponta, em ambos os sentidos.

Atropelamentos - 

A fluidez com que andam esses ônibus, que não têm obstáculos na faixa exclusiva e só param nas estações ou semáforos, permite entender a razão de tantos elogios, mas também leva a pensar diante de outro número que começa a surpreender: o de pessoas atropeladas. Foram cinco acidentes desde a inauguração, em junho, três com morte - a última, na quinta-feira passada, próximo à estação Bosque da Barra, em direção a Santa Cruz. Segundo a CET-Rio, a mulher tentava atravessar a via fora da faixa de pedestres. Em coletiva de imprensa no último dia 3, o prefeito Eduardo Paes disse que o índice não preocupa e que pode ser contido facilmente com campanhas de conscientização. "O que a gente precisa é alertar, educar a população, mostrar que não dá para atravessar fora da faixa - nem em área de BRT nem em área de veículo comum."

Rodovias, ferrovias e portos terão investimentos de R$ 100 bilhões

Valdo Cruz e Dimmi Amora

Folha de São Paulo

O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos.

Será a primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidente para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011.

O pacote de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar).

Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.

O ganhador das concessões terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias previstos pelo governo e oferecer a menor tarifa de pedágio.

No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos.

No total, serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.

AEROPORTOS

Em setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados.

As duas últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso até 31 deste mês.

NOTÍCIAS POSITIVAS

O governo decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações deixou algumas sem destaque e repercussão.

A expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as concorrências que definirão os vencedores.

Com isso, os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013. Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os investimentos combinados com o menor pedágio.

Serão criados mecanismos para evitar que as obras atrasem, como vem ocorrendo com as concessões de estradas feitas entre 2007 e 2009.

Concessão de rodovias e ferrovias terá novo modelo

Veja online

Com Agência Reuters

As concessões rodoviárias e ferroviárias fazem parte de um pacote mais amplo estudado há mais de um mês pelo governo para incentivar a economia

CCR: a empresa é responsável por 1.922 quilômetros

 de rodovias da malha concedida nacional

Brasília - A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na quarta-feira um pacote de concessões de rodovias e ferrovias com um novo modelo de leilão, cuja a arrecadação com outorgas não irá mais engordar o caixa do Tesouro Nacional, mas será investido no próprio projeto, disseram à Reuters fontes do Executivo.

As concessões rodoviárias e ferroviárias fazem parte de um pacote mais amplo estudado há mais de um mês pelo governo para incentivar a economia e reduzir o chamado custo Brasil, que mede o conjunto de dificuldades que tira a competitividade do país.

As rodovias e ferrovias a serem concedidas obedecem a lógica de "atender à produção", disse uma das fontes do governo sob condição de anonimato.

Por isso, a maioria dos projetos a serem concedidos está nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e em Minas Gerais. Entre eles há uma ligação rodoviária entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) e uma ferrovia entre Campo Limpo (SP) e Santos (SP).

O objetivo do governo com esse novo modelo é atrair investidores e não arrecadar recursos com os ativos que serão concedidos. Assim, os valores da outorga serão aplicados na obra, disse à Reuters essa mesma fonte.

Essa é a primeira rodada de anúncios de concessões que a presidente fará neste mês. Nas próximas semanas, novas concessões de portos e aeroportos também devem ser divulgadas.

Nesses casos, o governo também deve fazer mudanças nos marcos regulatórios e nas regras de concessão. Sobre os aeroportos, por exemplo, o governo pretende elevar as exigências para atrair investidores de maior porte para operar os terminais brasileiros.

O governo também analisa há meses a provável renovação dos contratos de energia elétrica que vencem em 2015. A presidente Dilma aceita renovar essas concessões desde que o preço da energia caia substancialmente.

Ainda nessa área, o governo estuda reduzir o volume de encargos federais cobrados na tarifa de energia elétrica, mas ainda não definiu de quais encargos abrirá mão.

É provável que nas próximas semanas a presidente divulgue o restante do seu pacote para reduzir o custo Brasil.

Governo corre contra o tempo para terminar o PAC das Concessões

Ana Clara Costa

Veja online

Dilma passa pente fino em projetos e não poupa ministérios de críticas e exigências. Ela não quer repetir erros ocorridos nos leilões de aeroportos

 (Ivan Pacheco) 

Movimentação no terminal do Porto de Santos: 

setor será alvo de reformulação

Previsto para ser anunciado no último dia 7, o PAC das Concessões – nome dado ao pacote de privatizações de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos – deverá ser anunciado apenas em 15 de agosto, após reunião da presidente da República com empresários. A razão para a demora é a determinação de Dilma Rousseff em analisar cada projeto detalhadamente, mesmo tendo delegado poderes às ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) para defini-los. Sua insatisfação com as concessões de aeroportos foi tamanha que ela elevou o patamar de exigências para os projetos em discussão, nem que isso obrigue seus ministérios a refazerem dezenas de vezes um mesmo documento. 

A intenção era apresentar algo já consolidado a empresários convocados para uma reunião no Palácio do Planalto na última terça-feira. Contudo, um dia antes, o cerimonial da Presidência cancelou o evento, postergando-o para o dia 14. Na tarde desta quinta-feira, a data foi novamente alterada. Entre as medidas em análise estão a elaboração de um novo marco regulatório para o setor de portos, novas concessões rodoviárias e aeroportuárias, além de definições sobre o projeto do trem-bala. Dilma e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, reuniram-se nesta semana com Masami Iijima, presidente da Mitsui, uma das principais empresas do consórcio japonês interessado no leilão. Em seguida, Pimentel recebeu sozinho Yorihiko Kojima, presidente do grupo Mitsubishi, outro integrante do consórcio. Na quarta-feira,o governo anunciou a criação da  Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), que será comandada pelo ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Enquanto o plano de redução de preços do setor elétrico esbarrou nos cálculos da Fazenda – que pondera entre engolir arrecadação menor e não cumprir a meta fiscal –, o pacote de privatizações nada tem a ver com os gastos do governo, já que não exigirá investimento público. O problema, segundo fontes que circulam pelos corredores do Planalto, está em dois pontos: na centralização da presidente e no receio do setor privado. Enquanto Dilma está preocupada com detalhes técnicos dos projetos, visando a entrada de construtoras de grande porte nos principais leilões; o setor privado tem dúvidas sobre o retorno financeiro de tais operações. “Muita coisa está parada desde que a presidente assumiu. No governo anterior, o Lula tinha a própria Dilma para cuidar das coisas técnicas, e ele só se preocupava em assinar o projeto pronto. Agora, a presidente não tem outra Dilma para fazer isso. Em vez de delegar, ela centraliza ainda mais”, afirma uma fonte ligada ao governo federal.

Do lado do setor privado, o grande questionamento é a rentabilidade das concessões. “As empresas querem condições normais de mercado. Elas querem uma taxa de retorno compensatória, já que possuem dinheiro para investir”, afirma o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. No caso das tentativas fracassadas de leilão do trem-bala em 2011 – excluindo-se as questões políticas que envolvem tal negociação –, muitas companhias não aceitaram entrar no projeto por não acreditarem que ele daria o retorno esperado. Na avaliação de Velloso, com rentabilidade considerada insuficientes pelo mercado, investidores mais experientes acabam desistindo dos leilões e dão espaço a outros que querem fazer qualquer negócio, e acabam se arriscando além da conta. “A experiência da concessão de aeroportos, quando operadores inexperientes ganharam, pode ter ensinado alguma coisa ao governo”, afirma.

Privatização petista – 

A necessária atuação da presidente pela concessão à iniciativa privada de projetos em que o governo não está disposto (ou não tem condições) a investir deveria encerrar, de uma vez por todas, o capítulo da 'demonização' das privatizações. Bandeira levantada pela sigla em todos os pleitos eleitorais, a crítica ao modelo de participação privada defendido pela ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é agora desconstruída, na prática, por Dilma.

A presidente está prestes a assumir o posto de um dos governantes que mais privatizou no país. Parece estar cada vez mais claro para ela (ainda que o partido não concorde) que privatizar não é uma ação ideológica – e sim mais um instrumento de gestão econômica como outro qualquer. Mesmo levando um nome distinto (concessões), a ferramenta tem se mostrado útil ao longo da história recente para melhorar o funcionamento de setores que antes eram considerados 'paquidermes' – tamanha a ineficiência, corrupção e burocracia que os cercavam, como o setor elétrico, de telecomunicações e de rodovias.

Depois deste episódio, se o PT prosseguir com a retórica de desqualificar a importância e utilidade das privatizações na condução da economia não restará outra palavra para qualificar essa postura: hipocrisia.

Governo assume todo o risco do trem-bala

Célia Froufe 

O Estado de S. Paulo

Até os riscos ambientais, de engenharia e desapropriações ficam com o governo 

BRASÍLIA - Para tentar concretizar o trem-bala, o governo cedeu e ficará responsável por todo o risco do negócio. Como contrapartida, exigirá transferência tecnológica e comprovação de experiência, o que deixará a disputa mais acirrada entre Europa e Japão. A presidente Dilma Rousseff quer tirar o projeto da gaveta "o mais rápido possível". Nem que, para isso, seja preciso remodelar o projeto.

O risco do negócio será do governo, como já era no modelo anterior, incluindo o risco de demanda (o operador só vai pagar pelo uso da infraestrutura a partir de um certo ponto), os ambientais, de desapropriação e de engenharia.

"Hoje, passar o risco para a iniciativa privada é uma coisa muito cara. É mais negócio assumir o risco do que pagar o dobro", justificou Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nomeado por Dilma como diretor-presidente da Etav, estatal constituída na última quarta-feira e que será sócia compulsória do vencedor do leilão.

O trem que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve entrar também na rodada de novas concessões que o governo anunciará na semana que vem.

Com investimentos previstos em R$ 33,2 bilhões, o governo não quer errar na preparação do edital para evitar que empresas pouco experientes vençam, como aconteceu com os aeroportos. "Temos preocupação para não ocorrer o que aconteceu onde esse cuidado não foi tomado", disse Figueiredo. Para isso, fará um balanço do volume de acidentes das interessadas: "Queremos grupos que têm história de operação, que possam demonstrar que conhecem profundamente aquilo e que tenham um serviço bem feito."

Com este perfil, tornam-se fortes concorrentes Japão, França, Alemanha, Espanha, Itália, Coreia e China. "Não haverá um número grande de interessados, mas será uma disputa muito acirrada", previu. Como atração, o governo decidiu criar uma regra em que um concorrente que detenha a tecnologia dividida com outros grupos possa habilitar mais participantes na concorrência, mas resguardará por contrato a garantia de transferência de know-how.

Tecnologia. "Queremos que o coração do pacote tecnológico tenha mais compromisso com o projeto, mas haverá flexibilidade." Na primeira tentativa de concretizar o trem-bala, os investidores foram perdendo o interesse, em especial os coreanos. "A gente achava que tinha um projeto que era um bom negócio, mas os empresários não quiseram correr riscos", disse.

Com a nova postura do Estado, assumindo maior responsabilidade, a expectativa é que o interesse ressurja. "Eu nunca vi a nossa presidente desistir de uma coisa que ela ache que é importante", disse. "Não está na nossa agenda a possibilidade de não fazer. Eu trabalho só com a alternativa ‘fazer’. "Apesar da associação entre setor público e iniciativa privada, o modelo atual não é uma clássica Parceria Público-Privada (PPP). "Não podemos desprezar nenhuma ferramenta. Se a PPP se transformar no melhor instrumento, ela pode ser usada", afirmou.

Com a constituição da Etav, o presidente pretende entregar o projeto no fim de 2013 para que a obra comece no ano seguinte e esteja terminada em 2019. "É possível antecipar. Minha missão é fazer o TAV entrar em operação o mais cedo possível."

Além do papel de investidor e da escolha do sócio, o outro desafio da Etav passa pelo "caminho crítico" da construção da ferrovia por onde vão circular os trens. O terceiro é convencer a sociedade de que o projeto não é "estapafúrdio" ou "experimental". "Nossa proposta é ousada, pois queremos o TAV sustentável economicamente", disse, lembrando que isso não ocorre nos demais países. 

Trem-bala será 'fatiado' para apressar obras

Valor

O governo resolveu "fatiar" a construção do trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas em vários lotes diferentes para acelerar suas obras e inaugurar o empreendimento antes de 2020. Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da Etav, a estatal criada para entrar no negócio, a ideia é dividir o projeto - que soma 511 quilômetros - em possivelmente dez trechos de cerca de 50 quilômetros. Isso criará frentes de trabalho paralelas e evitará que a obra fique na dependência de um grupo restrito de construtoras.

Na avaliação do governo, a parte mais crítica do projeto são as obras civis. "Se tivermos uma só empreiteira para fazer 500 quilômetros em quatro anos, provavelmente o prazo não será cumprido. Mas se tivermos dez grupos trabalhando ao mesmo tempo, talvez esse não seja um desafio tão grande", diz Figueiredo.

Novas concessões preveem espaço para fibra óptica

A concorrência será internacional. Com isso, o governo busca tirar proveito da relativa ociosidade de construtoras estrangeiras que têm sido afetadas pela queda do investimento em grandes obras nos países ricos. O início das obras do TAV ocorrerá apenas em 2014. O prazo de entrega será de seis anos, mas Figueiredo acha que existem condições de antecipar a entrada em operação do trem-bala para 2019. Para chegar a essa etapa, ainda há um longo caminho a percorrer depois que a presidente Dilma Rousseff anunciar a retomada do projeto, em reunião amanhã com 30 empresários, no Palácio do Planalto.

Até o fim de agosto, o governo divulgará o novo calendário de audiências públicas, com reuniões em pelo menos seis cidades: Brasília, São Paulo, Rio, Campinas, São José dos Campos e Barra Mansa. A primeira licitação do TAV, que definirá a futura operadora e a tecnologia a ser empregada, sairá no primeiro semestre de 2013. Haverá cláusulas - tempo de operação no país de origem, histórico de acidentes e numero de passageiros transportados - para garantir uma "tecnologia de ponta" no Brasil. Isso poderá dificultar a participação da China, que teve um acidente com 43 mortos em julho de 2011.

O governo contratará o projeto executivo do TAV também dividindo-o em trechos e assumirá os riscos de demanda. "Passar o risco para a concessionária não é necessariamente um bom negócio se o preço disso for muito alto".

Trem-bala vai fazer parte do pacote de concessões para a infraestrutura

Tânia Monteiro e Lu Aiko Otta 

O Estado de S. Paulo

Projeto polêmico estará no conjunto de concessões que Dilma pretende anunciar na quarta-feira; objetivo é aumentar o investimento privado e combater o baixo crescimento do País 

BRASÍLIA - O polêmico projeto do trem-bala estará no pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima quarta-feira, na tentativa de aumentar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento econômico do País. Para vender os projetos, ela caprichou na lista de convidados, incluindo nela várias empresas internacionais. Dilma quer dinheiro estrangeiro na infraestrutura nacional.

O pacote a ser anunciado na semana que vem inclui mais de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias, neles incluído o trem-bala.

Numa segunda etapa, deverão ser anunciadas as concessões de aeroportos e dos portos. Somados, os projetos de logística de transporte envolverão investimentos superiores a R$ 80 bilhões e inferiores a R$ 90 bilhões, segundo dados que circulavam ontem no governo.

Além do trem de alta velocidade ligando São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, deverão ser oferecidos à iniciativa privada investimentos no Ferroanel de São Paulo e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que sai de Lucas de Rio Verde (MT) e se integra à Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO).

Em rodovias, estão na lista empreendimentos como as BR-040 e BR-116 em Minas Gerais. "Todos os trechos são de interesse das empresas", disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte. Ele acredita que, desta vez, o governo deverá exigir um volume maior de investimentos ao fazer as concessões.

Parcerias. 

Os leilões de aeroportos, que estão na fila de anúncios, poderão envolver uma novidade: Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo federal até hoje não utilizou essa forma de concessão na qual a participação do setor público é maior do que numa concessão tradicional. Os editais deverão também trazer novas exigências para os candidatos à concessão, pois o governo quer atrair operadores de aeroportos com maior experiência do que os que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

O pacote de portos está um pouco mais atrasado, dada a complexidade do assunto. O anúncio por etapas das concessões em infraestrutura atende também à necessidade do governo de gerar uma agenda positiva ao longo do mês.

Em seguida, será a vez da desoneração da eletricidade, um conjunto de medidas que deverá baixar a tarifa em cerca de 10%. É possível que o anúncio ocorra só em setembro.

Outras medidas aguardadas pelos empresários, como a ampliação das desonerações tributárias e a reforma do PIS-Cofins, dependem de uma avaliação sobre a evolução das contas públicas. Com a arrecadação abaixo do esperado, Dilma tem dificuldades em aprovar medidas que representarão menos recursos em caixa.

Governo vai anunciar novo cronograma para o trem-bala

Patrick Cruz 

Exame 

Com o anúncio, o governo pretende marcar oficialmente a retomada do projeto, parado desde o ano passado

Trem-bala: o prazo estimado para a conclusão 

das obras teve sucessivas alterações

Brasília - O pacote de concessões na área de infraestrutura que está sendo preparado pelo governo federal – e que deve, ao menos em parte, ser anunciado na próxima quarta-feira – incluirá a apresentação de um novo cronograma para as obras do trem-bala, que ligará Campinas e São Paulo ao Rio de Janeiro. Com o anúncio, o governo pretende marcar oficialmente a retomada do projeto, parado desde o ano passado.

O prazo estimado para a conclusão das obras teve sucessivas alterações. O projeto nasceu sob a expectativa de que ficasse pronto a tempo de ser utilizado na Copa do Mundo de 2014. Depois, em 2009, a projeção foi alterada, prevendo o término para 2016, ano de realização dos Jogos Olímpicos no Rio. Agora, a expectativa é que o trem-bala fique pronto em 2020. A obra está orçada em 33 bilhões de reais.

O passo burocrático que faltava para a retomada do projeto foi dado na última quarta-feira, quando Bernardo Figueiredo tomou posse oficialmente como diretor-presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). A companhia foi criada para planejar e representar os interesses do governo federal no projeto.

Em junho, quando aceitou o convite do ministro dos Transportes, Paulo Passos, para comandar a Etav, Figueiredo disse que seria “difícil” que o leilão para a escolha do operador do trem-bala fosse realizado em 2013. Em virtude das exigências burocráticas, como o período em que o projeto fica em audiência pública, o leilão ficará mesmo para o próximo ano.

O pacote que está sendo preparado pelo governo federal para a área de infraestrutura inclui ainda a concessão de 5,7 mil quilômetros de rodovias e a construção ou modernização de 8 mil quilômetros de ferrovias. Rodovias e ferrovias serão as primeiras frentes do pacote a terem seus detalhes revelados pelo governo.

A 2 anos da Copa, investimento em aeroportos preocupa

Veja online

Um dos principais gargalos do país para a realização do evento recebeu apenas 19,5% dos investimentos previstos pela Infraero no primeiro semestre do ano

 (Reinaldo Marques) 

Movimentação de passageiros no saguão do 

Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), em São Paulo

A dois anos da Copa do Mundo no Brasil, um dos principais gargalos para a realização do evento no país segue com os investimentos em compasso de espera. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, do total de 1,2 bilhão de reais previsto pela Infraero para reforma, adequação e construção dos aeroportos das 12 cidades-sede, apenas 234 milhões de reais, correspondentes a 19,5%, foram aplicados no primeiro semestre do ano. Os dados são do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A obra que deve receber o maior montante de recursos é a adequação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo: 270,5 milhões de reais, dos quais 86,4 milhões de reais já foram aplicados. Outra importante ação, a de adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim, o Galeão, deve aplicar 200,4 milhões de reais até o final do ano, mas investiu apenas 9,7% no primeiro semestre de 2012, o equivalente a 19,5 milhões de reais.

A execução de investimento da Infraero nos aeroportos específicos para a Copa 2014 acompanha o ritmo total da estatal. Ao todo a companhia possui 2 bilhões de reais para aplicar este ano. Porém, apenas 18,4%, 369,9 milhões de reais foram desembolsados. Segundo a assessoria de imprensa, a Infraero deve investir o total de recursos previsto até o final do ano, repetindo o que aconteceu em 2011, quando a estatal aplicou 1,1 bilhão de reais (75,6% do previsto).

Apesar de ter aumentado investimentos nos últimos 11 anos, a empresa gastou bem menos que o previsto no orçamento. Entre 2000 e 2011, os investimentos somaram 5,6 bilhões de reais, apenas 51% dos 10,9 bilhões de reais previstos para o período. Em 2000, os investimentos não chegaram a 85% do total, em 2005, não ultrapassaram os 70%, em 2010, pouco mais de 59,4%.

A Infraero administra hoje 66 aeroportos e o número de passageiros não para de crescer. Só no mês de junho desse ano houve aumento de 11%, em comparação com junho do ano passado. Entretanto, nos últimos cinco anos, as empresas aéreas anunciam prejuízos.