Um Estado à deriva !

Por Adelson Elias Vasconcellos
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Alguns amigos têm-me repreendido pela “ferocidade”, dizem eles, com que quase sempre critico o Poder Judiciário brasileiro. Contudo, minha crítica se faz no plano em que, nossos juízes e magistrados, sempre se preocupam primeiro em assegurar para si apenas as benesses do cargo, do que em facilitar os encargos a que se encontram submetidos. Explico: ao invés do Poder Judiciário preocupar-se em tornar qualquer processo rápido em seu decurso para que a Justiça se cumpra no tempo adequado aos “prováveis” crimes que julga, comporta-se na contramão da modernidade. Preferem muito mais cercar-se de benefícios e privilégios pessoais do que dispor o Judiciário de meios e estrutura para que todas as ações sob seu julgamento recebam rapidez e celeridade. Uma justiça lenta somente será justa quando julgar no tempo certo. E este não é o caso da justiça brasileira. Trata-se muito mais de se dotar o Judiciário de um regime corporativista e fisiológico, do que ampará-lo com uma estrutura moderna e ágil. É comum vermos processos arrastarem-se por seis, oito, dez anos sem solução. E mais tempo até. Porém, quando se trata de construírem prédios suntuosos com gabinetes dotados de recursos e confortos moderníssimos, os projetos andam a toque de caixa. Quando se trata então de vencimentos, aumentos feitos com retroatividade, ou conquistar benefícios, privilégios indecorosos e inacessíveis ao restante da população, os senhores juízes e magistrados são céleres e eficientes. .
Do mesmo modo, vemos critérios de julgamento que chegam às raias do absurdo, como por exemplo, condenarem pessoas simples a um ano, ou ano e meio de prisão em regime fechado, sem nenhum direito apelativo, pelo simples furto de um pote de margarina ou xampu em um mercado qualquer da vida, e manterem livres e leves assassinos ou criminosos de milhões, pela simples razão de se tratarem de criminosos, digamos assim, abonados, ou ligados ao poder.
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A candura que se emprega para uma classe elitista, deixa de existir quando os critérios de julgamento encontram pela frente cidadãos pobres. Além de fisiológico, nosso Judiciário é elitista, preconceituoso e totalmente desligado da realidade brasileira. Os critico por tudo isto e muito mais, conforme se pode ler nos artigos que escrevo analisando suas ações. Basta analisarmos os escândalos que têm abalado esta república nos últimos três anos, e logo perceberemos o quanto é verdadeira a crítica dirigida ao Judiciário.
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Neste semana, publicamos alguns artigos e notícias que demonstram o quanto nossa aversão às práticas de nossos “abnegados” juízes têm sentido e inteira razão.Primeiro, vimos que, na comparação com o Judiciário americano, por exemplo, nossos magistrados tem vencimentos muito superiores, e o mais incrível ainda, é que em relação à renda per capita dos norte-americanos aqui o teto é 43 vezes maior do que a renda média dos brasileiros, ao passo que nos Estados Unidos ela é superior em apenas 5 vezes. A diferença além dos vencimentos, está na estrutura americana, muitas vezes mais rápido do que o nossa no quesito velocidade de julgamento. Leia-se reportagem a respeito clicando aqui . Também se incluem aos proventos inúmeras regalias, na forma de privilégios e benefícios, conforme se lê em outra reportagem que publicamos clicando aqui.

Não bastassem tamanha fartura de vantagens, também se soube nesta semana, que existem cerca de 3.000 funcionários, juízes e magistrados dentre eles, que recebem proventos acima do limite máximo legal que é permitido. E nem se venha com o papo furado de que se tratam de “direitos adquiridos”, porque na verdade, tais benefícios e adicionais não são salários, são penduricalhos que se foram incorporando aos salários de maneira infame e indecente. Leia reportagem a respeito (cliquem aqui).
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O que talvez poucos se dão conta no serviço público, é que tais salários estão na contra-mão do que o país pode pagar e arcar. Os desvios que se foram cometendo ao longo do tempo criaram um desvirtuamento do que seja “serviço público”. Primeiro, criou-se uma elite que antes de servir, serve-se. E serve-se na forma mais torpe que se possa imaginar: usam a chantagem, a greve (muitas vezes imoral e abusiva), para coagir os demais poderes do Estado para implantar um regime de força cujo resultado acaba, invariavelmente sendo a concessão de benesses muito além do que seria permitido para um país ainda pobre como o Brasil. E mais, sem a contraprestação de suas obrigações, sem a correspondente responsabilidade de respeitar o cidadão e oferecer-lhe serviços de melhor qualidade. Muitas vezes, o que se vê é o cidadão sendo destratado numa ação de pura pilantragem criminosa. Visite-se as escolas públicas das periferias, tente-se usar os serviços de saúde, ou analise-se e compare-se o nível médio de salários que os cidadãos comuns recebem e até o nível médio dos valores das aposentadorias que são pagas à iniciativa privada. E acrescente-se à esta dose elevada de despropósitos, a forma imoral com que o cidadão comum é atendido pela justiça brasileira, e teremos aí um quadro funesto de que não se pode consentir em que haja mais aumentos abusivos de salários para os poderes legislativo e, principalmente judiciário. O diferencial de ganhos chegou às raias do absurdo. Quando se aponta a grande má distribuição de renda no país, poucos se voltam para a questão primordial que o tempo consagrou: a disparidade entre o que o Estado paga para seus empregados, e o que a média da população recebe e, ainda assim, se vê compelida a trabalhar cinco meses por ano para sustentar este paquiderme chamado poder público brasileiro.
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E saibam que, enquanto tais distorções não forem corrigidas, o país andará sempre de marcha – ré. A população de 180,0 milhões não pode ser refém de alguns milhares de privilegiados que apenas se servem do país sem nada oferecerem em troca, isto é, um serviço público humano e de qualidade. Não é por outra razão que este espaço já os alcunhou de gigolôs da nação. Claro está que nem todo o servidor público é bem remunerado.Na sua maioria, prestaram concurso e trabalham séria e incansavelmente, carregando nas costas apanigüados que lá estão por obra e graça de parentesco e apadrinhamento, sem nenhum compromisso com o país. E sua totalidade lá foram colocados por políticos canalhas e governantes medíocres e sem caráter, salafrários que confundem o voto como uma escritura de compra e venda na qual a moeda de troca é o achaque, a corrupção, a falcatrua. No dia em que este cancro for varrido do Estado brasileiro, acreditem, estaremos a um passo de nos tornarmos um país civilizado. Antes, continuaremos como até agora temos andado, um país à deriva, na contra-mão permanente do progresso, e sociedade mais justa e melhor para os cidadãos que a constroem. Ou, pelo menos, numa nação realmente livre.

Na soleira da porta

Por Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa
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O PMDB é um partido de profissionais. Aceitou aderir ao governo, mas, por via das dúvidas, deixou a porta aberta para poder sair quando quiser. Impôs uma série de condições para continuar na base aliada e indicar nomes ao ministério, cujos pontos de destaque são a construção de uma agenda política conjunta e a reformulação do pacto federativo.
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Pela expressão "reformulação do pacto federativo" entenda-se duas coisas: reforma tributária que desconcentre a arrecadação de impostos das mãos da União e renegociação das dívidas dos estados. Este último item, aliás, já havia sido adiantado aqui mesmo como condição fundamental para o governo contar com a boa vontade do PMDB.
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Partido que fez o maior número de governadores do País, sabe que cada vez mais as unidades ficam impedidas de fazer investimentos. Não somente porque têm que honrar o compromisso com o Tesouro, mas também porque aquilo que é repassado pela União não tapa o buraco do dente.
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Ainda que os peemedebistas não tenham como linha de conduta compromisso com o enxugamento e com a economia, sabem que, se manterem as coisas como estão, apenas vão gerir problemas. Ora com mais, ora com menos brilho, não construirão nada além de projetos políticos locais. Contam, inclusive, com os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) na construção de uma pressão irresistível sobre o Palácio do Planalto para que o bolo seja mais bem repartido.
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Lula sabe que o choque entre o PMDB e a equipe econômica é iminente. Tanto que, ultimamente, sempre que pode enfatiza que o Brasil parte em busca do progresso, mas sem abrir mão da responsabilidade e da austeridade. Coloca anteparos a Guido Mantega e a Henrique Meirelles para que não sejam atingidos diretamente pela força das reivindicações.
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Os governadores do PT falam mais timidamente nesta refundação da Federação - apenas Jaques Wagner, com a autoridade de quem derrubou o carlismo, é mais assertivo. Mas na conversa que teve esta semana com o PDT, Carlos Lupi levou os pedidos dos governadores Waldez de Góis (AP) e Jackson Lago (MA) de não apenas mais investimentos federais em seus respectivos estados, mas também a possibilidade de trabalhar com sobra de caixa para não terem de aplicar tudo em custeio e ficar engessados pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Não será fácil para Lula administrar esta pressão. Mas não tem jeito: seus auxiliares terão de ser criativos. Afinal, o PMDB continua parado na soleira da porta.

Bolsa midia (era o que faltava!)

Por Josias de Souza, na UOL
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Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, defende ardorosamente a tese de que é preciso “democratizar a comunicação social” no Brasil. Como? Instituindo uma política governamental de estímulo a veículos de comunicação alternativos às grandes corporações da mídia.

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Em português claro, Pomar deseja a criação de uma espécie de Programa Bolsa Mídia. O governo manejaria suas verbas publicitárias de modo a livrar veículos alternativos da exclusão imposta pelo mercado.

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Pomar expôs suas idéias em artigo veiculado no portal do PT. A iniciativa é meritória e lamentável. É meritória porque traz à luz do dia teses que a maioria do petismo prefere cultivar à sombra. É lamentável porque as teses expostas são retrógradas, maniqueístas e perdulárias.
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O dirigente petista escora-se num raciocínio do repórter Fernando Rodrigues para tentar injetar lógica nos seus argumentos: “Metade dos jornais, rádios e TVs no país iria à falência no dia seguinte se fosse proibido aceitar propaganda estatal –seja federal, estadual ou municipal."

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“Noutras palavras”, conclui Pomar, “metade da ‘imprensa livre’ depende de verbas públicas. Ou seja: verbas vindas do governo federal e de outros níveis do Estado, garantem a sobrevivência de grande parte dos veículos de comunicação existentes no Brasil”.

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Em seguida, o petista empilha argumentos que conduzem à conclusão de que governos que não concordam com o “monopólio da palavra” deveriam parar de direcionar verbas publicitárias para “os de sempre, sob o disfarce de ‘critérios técnicos’.” Insinua que grandes veículos de comunicação deveriam ser submetidos a um torniquete publicitário.

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O texto de Pomar ignora um fato e esquiva-se de uma pergunta. O fato: os grandes meios de comunicação não compõem “a metade” que iria à breca sem as verbas oficiais. No borderô de gigantes da mídia impressa, por exemplo, as inversões governamentais respondem por fatias inferiores a 5% do faturamento. Os "jornalões", como gostam de dizer os petistas, não têm a “sobrevivência” enganchada no erário. Agora, a pergunta: por que diabos um governo precisa pagar anúncios?

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No passado, o PT sempre combateu o hábito, cultivado por sucessivos governos, de despejar milhões em publicidade. No governo, o ex-PT não se peja de praticar o que condenava. Parece razoável que certas estatais paguem por anúncios. Empresas como Banco do Brasil e Petrobras estão submetidas à concorrência de mercado. E precisam anunciar os seus produtos.

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O raciocínio não se aplica, porém, à administração direta. O que constrói a imagem de um governo é a boa gestão. Sem ela, não há verba publicitária que dê jeito. De resto, para as campanhas de utilidade pública –vacinações, combate à dengue, etc.—o governo tem à sua disposição o horário gratuito de emissoras de rádio e de TV, que são concessões públicas.

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No mais, a injeção de dinheiro público em veículos ditos “alternativos” tem nome. Chama-se desperdício. O que define –ou deveria definir— a escolha dos meios de comunicação elegíveis para efeito de publicidade é o número de leitores. Vale para o Banco do Brasil a mesma lógica que se aplica ao Bradesco. Quem quer chegar ao consumidor irá buscá-lo nos veículos de maior circulação, não no Diário do Fim do Mundo. Todo o resto é conversa para muar nanar. É lero-lero ideológico.

Nem o Mandrake

Por Carlos Chagas, na Tribuna de Imprensa
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BRASÍLIA - Os mais velhos lembrarão do Mandrake, herói das antigas histórias em quadrinhos, aquele que combatia os criminosos através de gestos hipnóticos, usava fraque e cartola e era acompanhado pelo Lothar, no começo um escravo beiçudo que falava errado, mas nos anos finais transformado em príncipe etíope de ampla cultura geral.
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Pois é. Nem o Mandrake daria jeito na confusão feita pelo presidente Lula na noite de terça-feira, em discurso que passou meio despercebido pelo avançado da hora, na posse de Armando Monteiro Neto para mais um mandato na Confederação Nacional da Indústria. Irritado com o discurso do anfitrião, Lula improvisou criticando a imprensa, "que só divulga desgraceiras", os adversários políticos, "que aprovaram o décimo-terceiro salário para o Bolsa Família" e, em seguida, o empresariado, ao enfatizar "que só um bando de mágicos seria capaz de encontrar mecanismos para fazer a economia do País voltar a crescer".
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Governo anda em círculos
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Insurgiu-se contra seu governo ao apontar como entraves que prejudicam o crescimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e a meta do superávit primário, esquecido de que o PT apoiou a lei, no período FHC, ou de que foi sua equipe a responsável pela elevação do superávit primário para 4,75% do PIB.
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A confusão foi geral, na frente de governadores, parlamentares, ministros e industriais. A postura do presidente não deixava dúvidas de sua irritação. Diversas vezes deu socos no ar, ficou vermelho e queixou-se da volubilidade dos políticos. Só não explicou por que não manda reduzir os índices do superávit primário nem enviou projeto ao Congresso reformulando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como também preferiu ignorar as exigências de Armando Monteiro Neto pelas reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política.
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É claro que o empresariado quer pagar menos impostos. Como também deseja desonerar as folhas de pagamento, ver reduzidos os benefícios da Previdência e aprovados o financiamento público das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, a reeleição e a votação em listas partidárias. À exceção da reeleição, as demais são elitistas.
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O presidente relutou em criticá-las, ainda que no mesmo dia confuso da posse na CNI tenha recebido o PDT e prometido que não se mexe na Previdência para prejudicar os trabalhadores e os aposentados. Lembrando o saudoso senador Vitorino Freire, a situação está "de vaca não conhecer bezerro". O presidente lamentou que há vinte dias não faz outra coisa senão discutir como destravar o País, mas, pelo jeito, seu governo anda em círculos, feito peru às vésperas do Natal.
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Pandemônio
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As águas de março chegaram em novembro, levando o caos ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Como não dá para impedir a chuva, a solução seria as prefeituras, os governos estaduais e a própria União juntarem esforços para ampliar galerias pluviais, limpar rios e organizar a coleta do lixo de modo a não deixá-lo amontoado nas ruas. Como essas obras pouco aparecem e não rendem votos, vêm sendo sistematicamente proteladas.
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O resultado aí está: populações inteiras em pandemônio, transporte sem funcionar, tráfego parado, enchentes destruindo casas e prejuízo para todos. O remédio é olhar o céu e rezar para que São Pedro contenha a mania de limpar o Brasil com água. O diabo é que o próprio poderá sugerir que se limpe com fogo...
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Espelho
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A fisionomia do senador Jefferson Peres disse tudo, na reunião do Conselho de Ética do Senado, antes mesmo da absolvição do senador Ney Suassuna da acusação de ter recebido R$ 222 mil da família Vedoin. Decisões parlamentares são para ser cumpridas, ainda que possam ser discutidas, ao contrário das tomadas pelo STF. Como relator do processo contra Suassuna, Peres sabia que teria seu parecer rejeitado. Opinou pela cassação do mandato do colega conhecendo o voto contrário da maioria dos companheiros.
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Mesmo assim, não recuou e sustentou o relatório. Era, no entanto, a imagem da frustração. Seu rosto era o espelho de sua alma. Com todo o respeito e sem a emissão de juízos de valor sobre a decisão do Conselho de Ética, fica a dúvida, acrescida pela absolvição, também, da senadora Serys Schlessarenko e do senador Magno Malta: em conjunto, Suas Excelências estarão acima do bem e do mal, imunes, apesar de isoladamente poderem ser absolvidos por falta de provas?

O encontro marcado.

por Rodrigo Constantino, no Blog Diego Casagrande

“Os defensores do status quo em matéria previdenciária tiveram a oportunidade de escolher entre o sacrifício e o progresso fácil; escolheram o progresso fácil; terão o sacrifício.” (Fábio Giambiagi)
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Será que um pai que ama de verdade seu filho faria vista grossa para um problema seu com drogas, na esperança de que aquilo que os olhos não vêem o coração não sente? Parece evidente que enfrentar a realidade, por mais dura que ela possa ser, é uma medida mais racional e adequada para quem realmente gosta. Infelizmente, quando o assunto é a Previdência Social, tema de profunda relevância para o futuro dos nossos filhos, muitos preferem agir como se o problema sequer existisse. Não é nada racional.

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O título do artigo deriva do excelente livro do economista Fábio Giambiagi, que trabalha com enorme cuidado o delicado tema da necessidade de reformas mais estruturais na Previdência. O ideal seria o modelo de capitalização individual, onde cada indivíduo recebe de acordo com sua própria poupança. É o modelo mais justo, mas politicamente complicado de ser aprovado. O Chile é um claro exemplo que vem à mente, cujo sucesso é estudado no mundo todo. Mas em política, o ótimo é muitas vezes inimigo do bom. Com isso em mente, Giambiagi parte para um pragmatismo maior, fazendo concessões e lembrando do ensinamento de Amyr Klink, de que “no mar, o menor caminho entre dois pontos não é necessariamente o mais curto, mas aquele que conta com o máximo de condições favoráveis”.

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Giambiagi enriquece o debate sobre a Previdência com fartos dados – muitos assustadores – e uma lógica inquestionável. Derruba inúmeros mitos sobre o problema, repetidos de forma automática sem a devida reflexão ou conhecimento. Alguns dados deixam claro que, se nada sério for feito, a tendência é explosiva e insustentável. O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova Constituição, e 18 anos depois gasta quase 8% do PIB. A velocidade do crescimento da população de idosos no Brasil deve acelerar bastante nos próximos anos, agravando muito o problema. Nos próximos 25 anos, a população idosa crescerá aproximadamente 4% ao ano. A demografia nacional não mais ajudará a ocultar a irresponsabilidade do modelo previdenciário. A Previdência é uma bomba-relógio, um acidente esperando para acontecer.

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Muitos falam das fraudes ou dos “marajás” como causas principais do rombo, mas tais teses não se sustentam com os dados. Desvios milionários podem parecer somas astronômicas do ponto de vista individual, mas pouco significam frente ao gasto de cerca de R$ 165 bilhões previsto para 2006. As raízes do problema são estruturais, encontram-se no modelo previdenciário em si, na distribuição de direitos sem a devida contrapartida, na idade média baixa das aposentadorias no Brasil etc. Alguns, temendo um confronto com a realidade, repetem que o déficit da Previdência nem mesmo existe, apelando para malabarismos contábeis, como se alterando o nome da despesa ela deixasse de existir. O rombo existe, é crescente, e se nada for feito para alterar tal curso, as futuras gerações pagarão um elevado preço. Os aposentados de hoje estão hipotecando o futuro de seus filhos e netos.

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A expectativa de vida média no Brasil pode ser mais baixa que a de países desenvolvidos, mas isso deve-se, em boa parte, à elevada taxa de mortalidade infantil e de jovens. Entretanto, se a pessoa chega viva aos 60 anos, sua expectativa de vida passa da média de 72 anos ao nascimento para 81 anos. Ou seja, se um “garotão” de meia idade se aposenta com 50 anos, provavelmente ainda viverá uns 30 anos, sustentado por uma população ativa cada vez mais penalizada pelos pesados impostos necessários para fechar a conta. Na média, as pessoas no Brasil que se aposentam por tempo de contribuição vivem apenas em torno de um a dois anos menos do que na Suécia, mas se aposentam oito anos antes.

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As aposentadorias atreladas ao salário mínimo geram um rombo ainda mais crescente, posto que este teve um aumento real significativo desde o Plano Real. Some-se a isso o fato de cada vez mais mulheres estarem se aposentando, e a participação de idosos estar aumentando no total da população, e fica claro que a situação não é sustentável. O Brasil, quando comparado a outros países do mundo, encontra-se claramente num caso sui generis, com população ainda muito jovem mas com gasto previdenciário relativamente elevado, a pior combinação possível. Como conclui Giambiagi, “um quadro em que seis de cada dez pessoas se aposentam com menos de 55 anos, em um país com todas as carências que o Brasil tem, é algo que faz qualquer estrangeiro arregalar os olhos de incredulidade”.

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O debate sobre a Previdência mexe com muitas emoções, e por isso acaba gerando mais calor que luz. Entretanto, as leis inexoráveis da economia não aceitam mágica tampouco toleram irresponsabilidade. Abdicar da razão e deixar a retórica dominar o debate é o caminho da desgraça. Sabemos que politicamente é muito complicado defender as reformas necessárias, pois os custos são imediatos enquanto os benefícios ficam dispersos no tempo. Um famoso economista costumava dizer que, no longo prazo, estaremos todos mortos. Sem dúvida, já que todos algum dia morrerão. Mas a trajetória para este encontro certo pode ser melhor ou não, e isso fará toda a diferença do mundo, tanto para os que viverão até lá, como para seus descendentes. Deixar de fazer os sacrifícios necessários no presente porque morreremos no futuro é irresponsabilidade total. Aí é que a morte chega mais rápido mesmo, e com sofrimento. De nada irá adiantar negarmos os fatos. Eles continuarão existindo. Temos um encontro marcado com a reforma da Previdência, queiramos ou não. Quanto antes, melhor. Os esforços e sacrifícios serão infinitamente maiores depois.

O sonho da aposentadoria

Por Ali Kamel ,O Globo
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No último debate entre os candidatos à Presidência, os 80 indecisos tiveram que fazer cinco perguntas cada, sobre vários temas, um deles a Previdência Social. Como era de se esperar, entre os que se dedicaram ao tema, poucos fizeram perguntas de interesse geral. A maioria se ateve a problemas pessoais, bem específicos, mas uma coisa todos tinham em comum: a vontade de se aposentar cedo. Evidentemente, essa expectativa foi criada por nossas próprias leis, que, até bem pouco tempo, permitiam a aposentadoria a qualquer tempo, desde que cumprido certo tempo de serviço.
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Consegui junto ao Ministério da Previdência Social números preciosos que mostram como nós brasileiros deixamos cedo o sistema produtivo. Na área urbana, nada menos do que 36,62% dos aposentados deixaram de trabalhar quando tinham menos de 50 anos de idade. Entre os homens, esse percentual sobe para 41,52% e, entre as mulheres, cai para 28,6%. Quando consideramos uma idade um pouco mais elevada, mas ainda assim longe do que poderíamos chamar de a terceira idade, os números ficam ainda mais impressionantes. Mais da metade dos aposentados brasileiros, 54,76%, aposentou-se quando tinha menos do que 55 anos de idade. Entre os homens, esse número sobe para assustadores 63,16% e, entre as mulheres, fica em 41,45%. Mesmo numa faixa etária bastante precoce, os números são expressivos: 18,38% dos aposentados começaram a receber os benefícios do INSS quando tinham até 45 anos.
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A base de dados do INSS está sendo atualizada pelo censo que vem sendo feito, e é possível que esses números sofram alguma alteração, mas é quase certo que, em linhas gerais o quadro não mude. O fator previdenciário, que premia quem retarda a aposentadoria e pune quem a antecipa melhorou um pouco o quadro: hoje, a idade média dos brasileiros no momento da aposentadoria passou a ser 57 anos, para os homens, e 53, para as mulheres. Sob qualquer ponto de vista, idades ainda muito precoces.
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No setor público a coisa não muda de figura. Considerando-se apenas os aposentados do Executivo federal, uma população de 374 mil pessoas, 30,4% deles se aposentaram com idade inferior a 50 anos, um número muito expressivo. Se elevarmos um pouco a faixa etária, verificaremos que 56,8% se aposentaram com menos de 55 anos, ainda, portanto, muito jovens.
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Na Alemanha, Holanda, Suécia, México e Peru, a idade mínima é de 65 anos; na Argentina, 65 anos para homens e 60 para mulheres; na Colômbia e em Cuba, 60 para homens e 55 para mulheres; na Noruega, 67 anos para ambos os sexos. Na França, em 2003, o tempo mínimo de contribuição passou a ser de 40 anos (antes era de 36,5). E para estimular os franceses a adiar a aposentadoria, o governo dá mais 3% por cada ano a mais trabalhado a todo aquele com 60 anos que já pode se aposentar (até o limite de 65 anos). No Reino Unido, a idade mínima é de 65 anos, para homens, e 60 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 44 anos para homens e 39 para mulheres. Lá, o Estado também garante apenas um benefício básico: 84,25 libras por semana para uma pessoa sozinha ou 134,14 libras por semana para um casal. Para manter o padrão de vida, os britânicos são estimulados a poupar durante a vida ativa ou a contratar planos privados de aposentadoria.
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Mesmo assim, temendo o colapso da previdência, Tony Blair já mandou ao Parlamento um projeto propondo que a idade mínima seja de 65 anos para ambos os sexos em 2020, e a partir daí, vá subindo até atingir 68 anos em 2046.
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Se compararmos com a situação internacional, o Brasil fica numa situação inexplicável: é um país jovem e pobre, mas tem uma despesa com previdência equivalente a um país rico e velho. Em “Reforma da previdência, o encontro marcado”, livro de Fabio Giambiasi recentemente lançado, cuja leitura eu recomendo fortemente, há dados que impressionam. O Brasil, com apenas 6% da população com 65 anos ou mais, gasta com previdência 11,6% do PIB, o mesmo que países como Reino Unido, Holanda e Espanha, que têm uma proporção de idosos muitas vezes maior: Holanda, 14%, Reino Unido, 16% e Espanha, 17%. Giambiasi, como exercício, diz que se hoje ele já tivesse 57 anos de idade e 35 anos de contribuição, teria direito a uma aposentadoria de R$ 2200,00, e se pergunta: “Qual é a justificativa para que o governo desembolse esses recursos, quando, se eu tivesse nascido na Suécia _ um país com problemas muito menores que os nossos _ eu deveria trabalhar até os 65 anos?” Ele faz um cálculo interessante. Em relação aos suecos, ele gozaria a aposentadoria oito anos mais cedo, e esses oito anos custariam ao governo, considerando 13 benefícios anuais, cerca de R$ 230 mil, que poderiam estar sendo utilizados em áreas fundamentais, como educação e infra-estrutura. Giambiasi conclui: “Portanto, a afirmação de que ‘o cidadão que paga 37% ou 38% de carga tributária não vê os recursos retornarem na forma de serviços’ deve ser qualificada: os recursos voltam na forma, entre outras coisas, de aposentadorias precoces”.
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É por isso que as despesas com as aposentadorias do INSS e do setor público consomem cera de 56% de todos os gastos não financeiros do governo, sobrando muito pouco para as outras áreas. E é por isso também que para atender a um milhão de funcionários públicos aposentados, o déficit é de R$ 32 bilhões de reais e, para atender 21,1 milhões de beneficiários do setor privado, o déficit do INSS é de R$ 41.
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Mas os brasileiros ainda não estão convencidos de que é preciso fazer uma nova reforma da previdência. Continuam sonhando com uma aposentadoria precoce. Talvez seja por isso que os dois candidatos, naquele debate, tenham descartado qualquer mudança na lei. A realidade, em breve, mostrará que há sonhos impossíveis.

Milton Friedman

por Paulo Guedes,
Publicado no site do Instituto Millenium
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Como seus antecessores Adam Smith, Karl Marx e John Maynard Keynes, o norte-americano Milton Friedman foi um dos mais influentes economistas de todos os tempos. Recebeu a John Bates Clark Medal (1951) e o Prêmio Nobel de Economia (1976), as duas mais importantes condecorações acadêmicas concedidas por significativa contribuição ao conhecimento científico.
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Em seu clássico A Metodologia da Ciência Econômica (1953), tornou clara a diferença entre a ciência econômica e a economia política. A primeira seria formada por hipóteses empiricamente refutáveis, enquanto a segunda, por prescrições baseadas em juízos de valor. A ciência econômica é um instrumento para o diagnóstico da realidade, e a economia política, uma terapêutica proposta para mudar a realidade. Se as idéias de Friedman venceram o teste do tempo, foi exatamente pelo fato de que suas prescrições de economia política sempre se apoiaram no melhor da ciência econômica.
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Em sua autobiografia Duas Pessoas Felizes (1998), considera Uma Teoria da Função Consumo (1957) sua mais importante contribuição teórica. Suas clássicas defesas das taxas flexíveis de câmbio, do papel dos bancos centrais no combate à inflação, da transferência de renda aos pobres com programas de renda mínima e vale-educação são exemplos de prescrições cientificamente bem fundamentadas.
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Friedman é hoje cada vez mais praticado em todo o mundo. Em Defesa das Taxas Flexíveis de Câmbio (1950) tornou-se um farol para a transição de um sistema de taxas fixas construído no pós-guerra para o atual sistema global de taxas flexíveis de câmbio. Outra contribuição clássica foi o esclarecimento sobre O Papel da Política Monetária (1968) na atividade econômica, na inflação e na taxa de desemprego. Derrubou o falso dilema entre controle de inflação e crescimento econômico, ainda insepulto no Brasil. E antecipou em Regras Monetárias e Fiscais para a Estabilidade Econômica (1948), segundo o também Prêmio Nobel Robert Lucas, as modernas avaliações de alternativos regimes de políticas econômicas.
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Em Uma História Monetária dos Estados Unidos (1963), Friedman reinterpretou a Grande Depressão como resultado de uma trágica atuação do Fed, o banco central americano, e não uma falha sistêmica das economias de mercado. O atual presidente do Fed, Ben Bernanke, na festa de aniversário de 90 anos de Friedman, pediu desculpas publicamente em nome da instituição responsabilizada pela crise. “Você estava certo, nós causamos o desastre. Mas, graças a você, não faremos aquilo de novo”, disse. Como demonstrado pela decisiva atuação de Alan Greenspan à frente do Fed no colapso da bolsa em 2000-2001.
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As próprias palavras de Friedman, na obra Quantidade Ótima de Moeda e Outros Ensaios (1969), podem ser usadas como síntese de suas contribuições à teoria econômica: “É como um jardim japonês. Há uma unidade estética nascida da variedade, uma simplicidade aparente que esconde uma sofisticada realidade. Só podem ser plenamente apreciadas quando examinadas de muitos ângulos diferentes, e apenas quando estudadas prazerosamente em profundidade. Têm elementos que podem ser apreciados independentemente do todo, mas apenas atingem sua completa realização como parte do todo”.

Cerca Lourenço

Por Dora Kramer no Estadão
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Se o presidente Luiz Inácio da Silva tivesse mesmo alguma questão importante e inadiável a tratar com seus adversários políticos, os quase dois meses transcorridos desde a entrada desse assunto na sua agenda teriam sido mais que suficientes para ele formular oficial e objetivamente o convite, dizendo o que, afinal de contas, pretende.
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No lugar de fazê-lo, ocupa-se de um jogo de vaivém pela imprensa, ora sondando um, ora elogiando outro, ora desancando um terceiro e, agora mais recentemente, revelando seu desejo real: o de que a oposição aceite firmar com ele um pacto de amizade até 2010, abrindo mão de seu papel de se opor, criticar, fiscalizar e, quando for o caso e estiver em jogo o destino do País, conversar, eventualmente aceitando sugestões governamentais para apoiar esta ou aquela proposta.
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Enquanto as coisas não forem postas assim em termos claros e muito simples, o governo não se mostrará politicamente confiável. Vai continuar parecendo que adota a famosa tática do cerca-lourenço, buscando constranger o possível interlocutor, expondo os adversários a mau julgamento por parte da opinião pública..Como se a oposição, ao preservar seus próprios espaços, estratégias e conveniências políticas - como de resto fez o PT a vida toda até, com isso, conquistar a Presidência da República - , estivesse necessariamente apostando no quanto pior melhor.
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Daí a considerar um crime de lesa-pátria a existência de setores discordantes na sociedade é um pulo, pois, por essa lógica, quem diverge peca.
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Todos os dias, desde a campanha para o segundo turno da eleição, há uma declaração de Lula ou de algum ministro deixando explícita essa intenção.
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Ontem mesmo o ministro Tarso Genro produziu numa só entrevista um exemplo da dubiedade. Mostrou-se a um só tempo ameno, 'aconselhando' a oposição a aceitar os apelos à proximidade feitos pelo presidente, e agressivo, classificando parte dos adversários de 'ressentidos' por causa da 'derrota acachapante'. Isso é jeito de falar em entendimento?
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Aliás, permanece a dúvida: entendimento em torno do quê? Segundo o ministro, de um 'programa para que o Brasil tenha um crescimento de 5% no ano que vem'.
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Mas, se o presidente diz que não há programa de crescimento, que ainda estuda o que fazer com a economia e pede prazo até 31 de dezembro para apresentar as soluções e se estas já estão sendo estudadas pelo governo, fica realmente obscura a motivação dos apelos para um diálogo cuja pauta inexiste.
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Se quer mesmo e sabe o que propor, então o governo deve fazê-lo. Sendo necessários votos adversários no Congresso - único espaço de influência conferido pelas urnas à oposição - para aprovar as medidas, aí, sim, haverá sobre o que conversar. Negocia-se politicamente ponto a ponto e cada um vive a sua vida.
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Fora disso, governo e oposição não têm nada a pedir ou a oferecer um ao outro..Da maneira como o tema vem sendo encaminhado, quando o encontro acontecer, se acontecer, cada um sairá dele com a interpretação mais conveniente e continuarão todos exatamente onde estão..A menos que o presidente queira, e os interlocutores aceitem, uma rendição liminar. Mas não é o caso, ou não parece ser. E, não estando em jogo uma aliança política, como Fernando Collor propôs há 15 anos e o PSDB recusou, não sobra nada a não ser um abissal desperdício de tempo com mais um daqueles truques publicitários dos quais Lula se vale em substituição ao ato de governar.

Campereando entre favelas

por Janer Cristaldo, publicado no Blog Diego Casagrande
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Gostar da Fronteira Oeste gaúcha é coisa de quem nasceu naqueles pagos. A pampa é um deserto plano, verde e monótono, pontilhado de caponetes de árvores, entre as quais se abriga uma casa. Rodando entre Dom Pedrito e Livramento - em busca de algo decente para comer na Banda Oriental, isto é, em Rivera - deparei-me com algo anômalo na geografia de minha infância. Em determinado trecho, a pampa estava pontilhada por casebres esdrúxulos, sem nenhuma razão de ser. Eram casinhas retangulares, todas iguais, plantadas sobre porções de terra onde o pastiçal tinha sido arrancado. Nenhuma árvore em torno, nenhum jardim, nenhuma roça. Via-se que os casebres estavam ali porque alguém ou algo os havia jogado ali.
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Eu estava atravessando um assentamento de sem-terras. Sinal algum de agricultura em torno a eles. Animais, muito menos. Nada de plantas. Indício algum de uma atividade produtiva, por mínima que fosse, naquela região toda. Lá pelas tantas, vi um pequeno milharal. Pacase, meu excelente guia em assuntos da Fronteira Oeste, me advertiu: "Não pensa que são eles que plantam esse milho. Quem fornece a semente e planta é sempre um fazendeiro. O sem-terra recebe uma parte da produção. Depois cada um bota um saco de espigas nas costas e sai a vender de porta em porta em Dom Pedrito"..As casas todas, aparentemente vazias. "Eles nem moram aí. Só aparecem para receber a cesta básica. A maior parte do tempo estão marchando rumo a outras invasões".
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O que mais me espantou foi a ausência de árvores. Todo homem do campo, para melhor enfrentar o sol e a intempérie, cerca seu rancho com muita sombra e proteção contra os ventos. As moradias dos tais de sem-terra em verdade não passavam de tetos provisórios fincados em meio a uma favela absurda. Plantar árvores para quê? A revolução não precisa de árvores.
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O pior é que quem financia esta organização parasitária e inútil, somos nós, os contribuintes. Que ainda não tomamos vergonha e continuamos financiando uma guerrilha católico-marxista liderada por desocupados imbuídos de ideologias do século XIX.
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Melhor ir a Rivera. O Uruguai é pequeno e não admite tais palhaçadas de Terceiro Mundo. Melhor esquecer a favela e degustar uma boa costela de cordeiro, regada com um esplêndido Tannat. Vontade de ficar eternamente no pequeno Uruguai. Naquelas bandas que os espanhóis marcavam nos mapas como "Tierra de Ningún Provecho".
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O pior é que se tem de voltar.

Previdência, uma reforma absurda

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

Reportagem da jornalista Suely Caldas, no "O Estado de S. Paulo" de 26 de novembro, revela que a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional da Agricultura, a Federação Brasileira dos Bancos, além da Federação Nacional das Empresas de Seguro prepararam um projeto de reforma da Previdência Social. Mais um a propor cortes de direitos legítimos.
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Desinteressadamente, estas entidades patronais oferecem a iniciativa ao governo Lula. A Comissão de Valores Mobiliários, vinculada ao Ministério da Fazenda, não sei porque, entra na história e assina o estudo. Para surpresa geral, a idéia de "reforma" tem o apoio da CGT e da Força Sindical. A CUT, pelo menos isso, rejeitou a iniciativa. A proposta, clara como água, é conservadora, restringe direitos. Para início de conversa, fixa a idade mínima para aposentadoria, tanto de homens quanto de mulheres, em 67 anos.
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Em segundo lugar, iguala o regime dos funcionários públicos aos dos trabalhadores particulares. Terceiro: fixa o teto de contribuição, portanto o da aposentadoria e pensão, em 2.801 reais aos preços atuais. Hoje, o teto da aposentadoria dos empregados particulares é de 3 mil e 500 reais, dez vezes o salário mínimo. Em quarto lugar, reduz a contribuição dos segurados da média de 10 por cento sobre o teto (3.500 reais) para 7 por cento. Mantém a dos empregadores em 20 por cento sem limite.
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Finalmente, numa quinta escala, o absurdo dos absurdos: desvincula o reajuste dos aposentados do INSS do salário mínimo. Como? Impossível. Atualmente 75 por cento dos 24 milhões dos aposentados e pensionistas do INSS recebem o salário mínimo. Não há como, em relação a estes, fazer a desvinculação.
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Só através de emenda constitucional estabelecendo que o salário mínimo para os trabalhadores em atividade não vale para os inativos. Quanto aos 25 por cento restantes, os que ganham acima do piso, estão desvinculados do mínimo desde o governo FHC, portanto há doze anos. Um desastre, aliás. Quem se aposentou recebendo 10 salários mínimos, por exemplo, hoje recebe apenas sete pisos.
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A simples colocação da hipótese de separar o salário mínimo do reajuste dos aposentados e pensionistas acentua um desconhecimento total dos autores do projeto sobre o que são a Previdência e a Seguridade Social. Não sabem sequer separar o sistema previdenciário dos trabalhadores particulares do regime dos servidores públicos. O que está por trás da proposta oferecida?
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Ela visa nitidamente fazer a propaganda da previdência privada e coloca restrições para pretensamente reduzir despesas. Mas não revela a menor preocupação em elevar a receita, combater as fraudes em série que se verificam no INSS, diminuir fortemente a sonegação. Por que a sonegação não preocupa?
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Um mistério. Há preocupação, isso sim, em condicionar o direito da aposentadoria à idade. Os autores citados por Suely Caldas não entendem nada e confundem tudo. Vamos por partes. Como igualar os regimes do INSS com o dos funcionários públicos? As contribuições são completamente diferentes.
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Os empregados particulares contribuem mensalmente com a média de 10 por cento sobre os salários, até o limite de 3 mil e 500, pagando portanto 350 reais, no máximo. Os servidores públicos contribuem com 11 por cento sobre seus vencimentos, sem limite. Contribuições diferentes não podem conduzir ao mesmo resultado, é claro. No caso dos empregados particulares, as empresas recolhem não 20, mas 22 por cento sobre a folha de salários, sem limite.
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São os empregadores que sustentam praticamente 80 por cento do INSS. No caso do funcionalismo federal, estadual e municipal, os poderes públicos não entram com nada. Pelo fato de pagarem 11 por cento sobre o que ganham, os servidores têm direito à aposentadoria integral. Quando falo em servidores, incluo os civis e os militares.
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De uns tempos para cá, tecnocratas tentam apontar a existência de um déficit na Seguridade Social. É falso. Para chegar a este raciocínio, misturam as despesas do INSS com a relativa às aposentadorias pagas pelo Tesouro. Estas, no plano federal, somam um terço da folha de vencimentos que se eleva a 107 bilhões de reais. Aparece então o falso déficit.
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Os tecnocratas não levam em conta as contribuições de 11 por cento. O que os governos fazem e fizeram deste dinheiro? A resposta só pode ser uma: usaram para pagar parcialmente aos bancos os juros (179,5 bilhões por ano) que o governo paga à rede bancária para rolar a dívida interna. Mas o pagamento de juros não preocupa a CNI, a CNC, a Fenaseg, a CNA, muito menos - é óbvio - a Febraban. A preocupação concentra-se nos salários dos aposentados e pensionistas. Incrível.
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Finalmente, os reformadores previdenciários defendem o limite de idade. Não existe nada mais antidemocrático do que isso. Por uma razão muito simples. As pessoas de classe média começam a trabalhar em torno dos 20 anos de idade. As pessoas pobres aos 15 anos. Como se constata, a exigência do limite de idade faz com que os pobres tenham que recolher suas contribuições durante mais tempo do que os da classe média para assegurar o mesmo direito. Um absurdo.
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Os autores do "projeto" esquecem o essencial: a Previdência e a Seguridade arrecadam em cima das folhas de salário. Portanto, suas receitas dependem da expansão do mercado de trabalho e dos vencimentos não perderem para a inflação. Caso contrário, não há saída. Só a retomada do desenvolvimento econômico pode sustentar tanto a Previdência quanto a própria existência humana.

Tudo, menos beijo na boca

Por Guilherme Fiúza, em Política & Cia / No Mínimo
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Este espaço sempre se recusou terminantemente a tratar do rame-rame da política partidária. Não por preconceito, nem por princípio. Apenas pelo fato de que o assunto não interessa a ninguém. Pelo menos, ninguém que passe a um raio superior a cem metros dos gabinetes da ilha da fantasia.
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Quando o PMDB vai para as manchetes, portanto, uma certeza se impõe: o país está sem assunto. Se nem o baile funk dos controladores de vôo evita que o noticiário se concentre nas aventuras de Michel Temer, Renan Calheiros e Moreira Franco é porque a seca está braba.
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Não há de ser nada. Já, já esse Política e Companhia voltará a ser mais Companhia do que Política. Aguardem, por exemplo, uma análise sociológica de botequim sobre o masoquismo do país do futebol, que resolveu interditar a emoção nos campos, com essa fórmula ridícula, falsamente virtuosa, de campeonato por pontos corridos. Nunca se viu compromisso tão sólido entre a cultura popular e o tédio. Mas isso fica para depois.
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Vamos fazer só uma última concessão ao PMDB, não pelo que a notícia de seu acordo com Lula tenha de relevante, mas de bizarro.
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Todos os governos fazem um acordo do tipo vale tudo, menos beijo na boca, com o PMDB. É a prostituta da política nacional, e todos sabem disso. O fantástico é que o governo Lula – sempre inovando – resolveu tratar o partido como moça de família. Aí o noticiário ficou realmente muito divertido.
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Ou seja, aquela relação que todo mundo sabe que é de sexo pago e ponto final, veio ornamentada dessa vez com uma carta de princípios que constitui verdadeira pérola literária. Vamos às “condições” subscritas pelas duas partes para selar o matrimônio:
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1) Reforma política
2) Reforma tributária
3) Medidas que garantam o crescimento do país no próximo ano em 5%
4) Consolidação de políticas de transferência de renda
5) Revisão do pacto federativo
6) Criação de um conselho com os partidos da coalização
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São medidas de grande objetividade e ousadia. Mas, pelo que cada uma significa, poderiam ser substituídas pelas seguintes:
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1) Reforma ortográfica da sopa de letrinhas partidária
2) Reforma da natureza (relator, Monteiro Lobato)
3) Medidas que garantam ao menos 5% de felicidade para todos
4) Consolidação do que aí está e criação do que está por vir
5) Revisão do pacto federativo com laranjas e pouco açúcar
6) Criação de uma coalizão com os partidos do conselho
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E vamos em frente em direção a outro assunto, porque, com o PMDB, se passar de uma hora o programa fica mais caro.

Bucci, a Radiobras, os aiatolás e o Moderno Príncipe

Blog do Reinaldo Azevedo
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A petralhada está mais assanhada do que lambari na sanga. Tudo porque a Folha publicou uma carta de Eugenio Bucci, presidente da Radiobras, em que ele faz reparos ao título, mas não ao conteúdo, da entrevista que concedeu à sempre excelente Vera Magalhães, publicada anteontem. Reitera-se: ele só não gostou só do título, a saber: “À frente da Radiobras, Bucci critica PT”. Mas deu endosso ao conteúdo. Até porque, suponho, a entrevista foi gravada. Assim, sua carta também serve para reafirmar as seguintes falas:

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“A Radiobrás e seus funcionários jamais tiveram vergonha de ser integrantes de um sistema estatal. A Radiobrás é uma estatal e, portanto, tudo que ela não pode ser é partidária.”

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“O vício do governismo é uma face do partidarismo. As falas das autoridades do governo entram nas reportagens da Radiobrás entre aspas, são falas de fontes que nós ouvimos, não são parte de um programa, de uma plataforma expressa da Radiobrás. Ela não existe para assumir a defesa de autoridades, ela existe para bem informar o cidadão.”
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“O que significa ‘narrativa própria’ de governo? [nesse ponto, ele está respondendo a uma crítica direta que lhe é feita por petistas] Eu não consigo entender o significado dessa expressão. Quem teria essa incumbência é quem tem a voz do governo. Portanto, quem ocupa postos na administração direta, que é o governo por excelência. Evidentemente que não pode ser o reportariado da Radiobrás o incumbido de estabelecer tal categoria política cujos contornos eu desconheço.”

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“Um jornal independente é aquele cuja receita de vendas, assinaturas e de publicidade é suficiente para custear sua operação. É independente porque não depende nem de verbas públicas nem da participação privilegiada de um anunciante em particular. Eu acho engraçado porque, nessa discussão, quando se refere a veículos independentes, está-se falando justamente de veículos dependentes. Verba de publicidade de governo não pode ser usada para estabelecimento de política de estímulo a veículos de comunicação. O governo, quando compra espaço publicitário, deve seguir critérios técnicos.”

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“Quem tem de discutir a imprensa não é o governo. A imprensa tem de discutir o governo, mas não o contrário.”

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Pois bem, leitores. Bucci não gostou do título. É um direito seu. Enviou a carta, e a Folha publicou um “Erramos”. Deveria, agora, publicar o “Erramos do erramos”, já que não há erro no título coisa nenhuma. Desde quando Bucci falou ao Estadão pela primeira vez, há coisa de três semanas acho, estranhei o procedimento. A minha indagação sempre foi a seguinte: ele está ou não está se referindo ao PT? É claro que está. Mas espera contar com a nossa ajuda para que essa acusação permaneça nas entrelinhas.

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Quem é o adversário-interlocutor? Se não é o PT, é quem? Certamente não é o PSDB; certamente não é o PFL . .

Quem é que defende abertamente que o governo discrimine verba publicitária segundo o alinhamento dos veículos? Eu digo: Marco Aurélio Garcia, presidente do PT — por metonímia, quando fala, ele é o PT.

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Eu não tenho dúvida de que Bucci é mais preparado intelectualmente do que a média dos petistas. Leu mais livros. Lida melhor com os termos. Mas nem por isso se torna, vejam só, menos homem do partido do que Garcia. Ele só é mais inteligente. Um é a face rombuda, grosseira, sem aparas, com todas as arestas à mostra, d’O Partido. O outro se torna seu teórico refinado. Um exercita o trabalho do confronto; o outro segue emprestando ao modelo uma metafísica.

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Como observei no primeiro texto que escrevi a respeito, Bucci, com suas reiteradas entrevistas, nos convoca para um alinhamento com o seu petismo esclarecido, inclusivo, democratizante. Ele pretende ser uma voz iluminista dentro do aparelho, disposto a reformá-lo: é assim como um Mohamed Khatami disputando o poder com Ali Khamenei. Para quem não sabe, o primeiro é o ex-presidente do Irã, que tentou conquistar o Ocidente com a sua pregação reformista. Era como se o xiismo pudesse desenvolver a sua versão iluminista. Não podia — como se viu. Perdeu as eleições e deu lugar a Mahmoud Ahmadinejad, um delinqüente homicida.
Saibam os leitores que nunca foram de esquerda — já caí vítima dessa urticária — que essa história de nos aliarmos ao mal menor para combater o mal maior justificou, na luta política, os crimes mais terríveis.

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O post já vai ficando longo demais. Aproveito para republicar um trecho do teórico comunista Antonio Gramsci sobre como idealizava o partido, que ele chamava de o “Moderno Príncipe”

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“O moderno Príncipe, desenvolvendo-se, subverte todo o sistema de relações intelectuais e morais, uma vez que o seu desenvolvimento significa, de fato, que todo ato é concebido como útil ou prejudicial, como virtuoso ou criminoso, somente na medida em que tem como ponto de referência o próprio Moderno Príncipe e serve ou para aumentar o poder ou para opor-se a ele. O Príncipe toma o lugar, nas consciências, da divindade ou do imperativo categórico, torna-se a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costume”.

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Aplicando o texto à questão que se debate aqui: ao pôr o cargo à disposição, sem pedir demissão; ao atacar um sujeito difuso, que ele rejeita ser o PT; aos nos convocar para que nos alinhemos com sua gestão profissional, Bucci nos convida a aderir ao Moderno Príncipe, a fazer parte daquela construção, embora, claro, ele se queira e nos queira a sua face mais civilizada. No melhor do mundo de Bucci, eu, você e os bacanas aderimos ao PT para combater a corrente simbolizada por Bernardo Kucinski (e primitivismos políticos afins). Ou seja, o “ponto de referência” será sempre o “Moderno Príncipe”; haveremos de recorrer ao “Moderno Príncipe” até para nos opormos ao “Moderno Príncipe”; seremos levados a crer que só é possível enfrentar Khamenei se formos aliados de Khatami.

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Eu intuo que Bucci vai ficar na Radiobras. Acho que Lula preferirá dar uma piscadela aos “modernos” do PT nesse caso. Como o presidente da Radiobras já avançou um tanto na crítica, alguém lhe sugerirá, também, que não exagere. E ele será levado a um caminho de suave acomodação. Nunca dei bola para o noticiário da Radiobras — na minha opinião, deveria ser simplesmente fechada para economizar dinheiro. É de uma desnecessidade exemplar. Agora, Bucci ficando, prestarei mais atenção a seu “jornalismo público”.

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A Folha ter concedido o “erramos” que não houve a Bucci não deixa de ser uma vitória do Moderno Príncipe.

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O jornal, sem querer, acabou atuando em favor de uma das correntes do petismo; acabou fazendo parte de uma guerra de facções.

TOQUEDEPRIMA...

Lula dobrou gastos de 2002 para se reeleger
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BRASÍLIA - Apesar das restrições à propaganda eleitoral que vigoraram nas eleições deste ano, a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve praticamente o dobro dos gastos da disputa presidencial de 2002. Em valores atualizados, a campanha nacional do PT gastou R$ 52,4 milhões em 2002 e R$ 104,3 milhões este ano. Na prestação de contas protocolada ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha declara uma dívida de R$ 9,876 milhões, assumida pelo PT.
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O Diretório Nacional do partido, apertado com uma dívida de R$ 46 milhões que vem desde o ano passado, não só assumiu as pendências como ainda conseguiu R$ 15 milhões para doar à campanha de Lula. "O PT foi o maior doador", disse o tesoureiro da campanha, José de Filippi.
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A prestação de contas da campanha petista mostra que um grupo de colaboradores preferiu investir no PT somente depois de o presidente estar reeleito. Um quarto dos R$ 88,768 milhões em doações financeiras foi arrecadado depois de 29 de outubro, ou seja, quando Lula já tinha sido reeleito. A lei permite que campanhas eleitorais recebam doações até um mês depois da votação.
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Segundo Filippi, a campanha arrecadou R$ 50 milhões no primeiro turno, R$ 16 milhões no segundo turno e R$ 22 milhões depois de encerrada a disputa presidencial. O tesoureiro confessou a frustração com o que considerou baixa contribuição de militantes. "Se a sociedade optar por continuar com o financiamento privado de campanha, devemos pensar em facilitar as contribuições de pessoas físicas. Tivemos uma dificuldade enorme.
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Talvez a busca de receita possa começar antes", afirmou Filippi - atualmente, a data é início de julho." Segundo ele, cerca de 2.800 doadores eram pessoas físicas, mas colaboraram com apenas R$ 3,5 milhões, ou 4% do total de contribuições financeiras. As diferenças são gritantes, com doações de pessoas físicas que vão de R$ 1 a R$ 1 milhão.
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No caso das empresas, a adesão também foi baixa, na avaliação de Filippi. Foram 300 pessoas jurídicas, que doaram R$ 85,2 milhões. A campanha pela reeleição, segundo o tesoureiro, mandou 8 mil e-mails para empresas pedindo apoio.
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Desse total, 3.500 enviaram "recusa formal" em colaborar, com alegações como falta de dinheiro, fato de ser multinacional e não querer interferir em assuntos nacionais e decisão de não contribuir para nenhuma campanha. O presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, calculou que mais de R$ 4 milhões já foram conseguidos com doações recentes e ajudarão a pagar os R$ 9,8 milhões devidos a quatro fornecedoras paulistas - duas gráficas, uma fabricante de etiquetas e adesivos e uma empresa de publicidade.
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"Os R$ 9 milhões vão sair do caixa do PT. Já temos uns R$ 4 milhões, temos que buscar mais R$ 5 milhões", disse o dirigente petista. Garcia dissociou o problema da dívida antiga do partido com as contribuições à campanha: "A dívida (antiga) do PT está absolutamente administrada, renegociada."
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Para chegar aos R$ 5 milhões que faltam, Filippi disse contar com contribuições de militantes quando receberem os 13º terceiro salário.
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O PT tinha previsto gastos de R$ 89 milhões no início da campanha e passou para R$ 115 milhões, com autorização do TSE, quando viu-se diante da necessidade de disputar o segundo turno. "Felizmente, não precisamos gastar todo o dinheiro. Deixaremos uma pequena dívida para o partido honrar", disse Marco Aurélio Garcia.
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Despesas
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Entre as despesas da campanha petista, estão R$ 4,8 milhões reembolsados à União, para pagamento das viagens de Lula no avião presidencial, conhecido como Aerolula, mais pagamento de combustível e lanche dos funcionários da Presidência da República, como motoristas e seguranças, que acompanhavam o presidente nos compromissos de campanha.
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Os principais gastos da campanha pela reeleição, segundo dados divulgados ontem pelo PT, foram com material impresso e placas de propaganda, que somaram R$ 39,3 milhões, incluindo os R$ 9,8 milhões que ainda não foram pagos. A propaganda no rádio e na televisão custou R$ 13,750 milhões, em dois contratos com o marqueteiro João Santana, no valor de R$ 8,250 milhões no primeiro turno e R$ 5,5 milhões no segundo turno.
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As credoras da campanha petista são a Braspor Gráfica e Editora (R$ 3,8 milhões), a Arthur da Silveira Leiva Votorantim Gráfica (R$ 2,2 milhões), a Star Door Publicidade e Representações (R$ 1,9 milhões) e a Mach Color Etiquetas e Adesivos (R$ 1,8 milhão). As contas da campanha da reeleição terão que ser julgadas pelo TSE até o dia 6 de dezembro, oito dias antes da diplomação do presidente Lula.

A prestação de contas do PT é mais confusa que dos demais partidos com candidatos à presidência, porque o partido faz opção por duas contas bancárias: uma do candidato e outra do comitê financeiro. Como o comitê faz doações ao candidato e ainda tem despesas próprias, técnicos do partido ficarão à disposição do TSE para esclarecer as dúvidas que certamente surgirão. Os outros partidos não usam conta do candidato e apenas uma contabilidade do comitê financeiro.
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Espetáculo do crescimento?
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Do Estadão
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A Azaléia S/A, uma das maiores indústrias do setor calçadista da América Latina, anunciou a demissão de 234 dos 280 funcionários da sua unidade no município sergipano de Itaporanga D´Ajuda, a 29 quilômetros de Aracaju, e férias coletivas para outras 1.600 pessoas que trabalham nas fábricas de Frei Paulo, Carira, Lagarto e Ribeiropólis. Os motivos da demissão seriam a existência de uma super produção encalhada, prejuízos nas exportações em função do baixo valor do dólar e a concorrência com as indústrias chinesas que produzem nove bilhões de sapatos por ano. (...)
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O presidente do Sindtêxtil comenta que a grande preocupação dos funcionários agora é o destino das unidades da empresa em Frei Paulo, Carira, Lagarto e Ribeirópolis. "O nosso maior receio é que as demissões atinjam também essas unidades", informa. As férias coletivas nessas unidades começarão no dia 21 de dezembro e o retorno ao trabalho será em 8 de janeiro.
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A Azaléia foi chegou a Sergipe em 1986, em Aracaju, mas em 1989 foi transferida para Itaporanga, na época com 450 funcionários. Chegou a ter 800, mas hoje tem somente 280. No ano passado, foram implantadas mais quatro unidades - no povoado Brasília, em Lagarto; Ribeiropólis, Carira e Frei Paulo. Atualmente a Azaléia emprega 2.340 pessoas, produz 40 mil pares de calçados femininos por dia nestas unidades. A meta da empresa é produzir 50 mil até o final deste ano.
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Cerca de um quarto do que é produzido pela Azaléia Calçados, que tem sede no Rio Grande do Sul, sai de Sergipe e parte desta produção é exportada para 88 países. Com a crise cambial, o índice de exportação do grupo, presidido por Antônio Brito, caiu de 25% em 2004 para 10% este ano.

TOQUEDEPRIMA...

Pacote econômico ainda não está pronto, afirma Dilma
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Da Agência Estado
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A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou nesta terça-feira (28) o lançamento do pacote econômico do governo Lula prometido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan de São Paulo, a ministra afirmou que o plano já vem sendo elaborado e ao mesmo tempo tentou explicar a demora na divulgação.
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Segundo ela, as medidas deverão ser apresentadas à imprensa de forma organizada até porque o conjunto todo ainda não está pronto. Para Dilma, divulgar parcialmente é complicado porque gera diversos mal entendidos.
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"São várias medidas que o governo estará tomando. Elas implicam em discussões bastante profundas e que poderão ser acompanhadas no momento certo pela mídia e com uma precisão absoluta", declarou.
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Indagada sobre como deverá ser o novo ministério do presidente Lula, a ministra declarou que "há muito sentido na demora do presidente em divulgar os nomes dos ministros que vão compor seu segundo governo".
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"O novo ministério será revestido de outro caráter, no qual serão levadas em conta características técnicas e políticas", destacou. "Na medida em que optamos por um processo de coalizão democrática, é consistente que os novos ministros tenham essas duas qualidades."
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Questionada a respeito dos salários dos juízes, Dilma Rousseff falou que o governo prefere ter cautela. Além de aumento, eles querem um teto para a categoria estipulado em R$ 24,5 mil. "O governo está olhando com cautela a reivindicação dos juízes. É preciso aprofundar a discussão em torno da estrutura de distribuição de salários no País. O governo está acompanhando atentamente a questão e deverá se pronunciar sobre o assunto no momento oportuno".
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Em relação ao fato do Partido dos Trabalhadores (PT) reivindicar cargos no governo Lula, a ministra Dilma disse não estranhar o fato. Para ela, é normal não só o PT como outras agremiações pleitearem cargos no novo ministério.
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"Nesse processo, toda a reivindicação é justa e vão haver atividades que são precípuas da escolha direta do presidente", frisou. "É perfeitamente correto o presidente Lula considerar que alguns segmentos do governo sejam de sua total responsabilidade".
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Promotores acusam ex-presidente Ronan Batista de comprar mansão no Lago Sul com dinheiro do instituto
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Correio Braziliense
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O Ministério Público encaminhou à Justiça mais denúncias contra Ronan Batista de Souza, ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade. Ronan é acusado de usar recursos do ICS para comprar uma mansão na QI 15 do Lago Sul, avaliada em R$ 1 milhão. Em outra ação, os promotores afirmam que o ex-dirigente do instituto é dono de uma empresa que ganhou mais de R$ 4 milhões do ICS com publicidade superfaturada.
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Portugal concede 'agrément' a embaixador
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O governo português concedeu "'agrément' " ao embaixador Celso Marcos Vieira de Souza como chefe da embaixada brasileira naquele país. O "'agrément" foi solicitado diretamente pelo chanceler Celso Amorim ao Ministério dos Negócios Estrangeiros lusitano, numa clara agressão ao atual embaixador em Lisboa, ex-deputado Paes de Andrade. Amorim se vingou: Paes foi convidado e nomeado para o cargo pelo presidente Lula à sua revelia.
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Sanguessugas? para Senado, só há inocentes
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Correio Braziliense
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Três senadores acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, a que vendia ambulâncias a preços superfaturados, escaparam de perder o mandato. Apesar do estardalhaço da CPI antes das eleições, o Conselho de Ética concluiu não haver provas que liguem Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) com a quadrilha. Suassuna recebeu a punição mais severa: uma censura verbal! Os outros dois, nem isso. Sem bate-boca e com rapidez acima da habitual, aliados do governo e a oposição se uniram, absolveram os três e determinaram o arquivamento dos processos.
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Sem-terra invadem fazenda Coqueiros, no RS, pela 7ª vez
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Fonte: Agência Estado
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Cerca de 200 sem-terra invadiram hoje a fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul (RS). O grupo chegou ao amanhecer, montou barracas e começou a preparar a terra para plantar milho, mandioca e feijão. Desde abril de 2004, é a sétima vez que militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupam a propriedade rural de sete mil hectares, pertencente aos irmãos Felix e Vera Guerra.
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Como há uma decisão que proíbe novas invasões, a Brigada Militar não precisa esperar que a Justiça conceda reintegração de posse aos proprietários para fazer a desocupação. Um batalhão de Passo Fundo já foi enviado ao local, mas a operação de desocupação não está confirmada para amanhã.
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Além das sete invasões com montagem de acampamento, os sem-terra entraram na fazenda Coqueiros diversas vezes nos últimos dois anos e meio. O grupo é acusado pelos proprietários de diversos atos de sabotagem às máquinas e às colheitas da fazenda. No mais recente, dia 27 de outubro, teria queimado dois caminhões carregados de sementes e adubo, ação que é negada pela coordenação estadual do movimento.
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Marcha
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Outros 350 sem-terra que estão acampados há dez dias às margens da BR-290, na região central do Estado, prometem retomar amanhã a marcha em direção à Fazenda Dragão, localizada em Eldorado do Sul. O grupo saiu de Arroio dos Ratos no dia 14, mas ficou parado por dez dias num trevo da rodovia, a dez quilômetros do objetivo. Quando chegarem à cerca da propriedade rural de 760 hectares, os sem-terra prometem fazer uma manifestação pela reforma agrária. O MST quer a desapropriação das fazendas Coqueiros, em Coqueiros do Sul, Southall, em São Gabriel, Palermo, em São Borja, e Dragão, em Eldorado do Sul.