Por Ali Kamel ,O Globo
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No último debate entre os candidatos à Presidência, os 80 indecisos tiveram que fazer cinco perguntas cada, sobre vários temas, um deles a Previdência Social. Como era de se esperar, entre os que se dedicaram ao tema, poucos fizeram perguntas de interesse geral. A maioria se ateve a problemas pessoais, bem específicos, mas uma coisa todos tinham em comum: a vontade de se aposentar cedo. Evidentemente, essa expectativa foi criada por nossas próprias leis, que, até bem pouco tempo, permitiam a aposentadoria a qualquer tempo, desde que cumprido certo tempo de serviço.
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Consegui junto ao Ministério da Previdência Social números preciosos que mostram como nós brasileiros deixamos cedo o sistema produtivo. Na área urbana, nada menos do que 36,62% dos aposentados deixaram de trabalhar quando tinham menos de 50 anos de idade. Entre os homens, esse percentual sobe para 41,52% e, entre as mulheres, cai para 28,6%. Quando consideramos uma idade um pouco mais elevada, mas ainda assim longe do que poderíamos chamar de a terceira idade, os números ficam ainda mais impressionantes. Mais da metade dos aposentados brasileiros, 54,76%, aposentou-se quando tinha menos do que 55 anos de idade. Entre os homens, esse número sobe para assustadores 63,16% e, entre as mulheres, fica em 41,45%. Mesmo numa faixa etária bastante precoce, os números são expressivos: 18,38% dos aposentados começaram a receber os benefícios do INSS quando tinham até 45 anos.
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A base de dados do INSS está sendo atualizada pelo censo que vem sendo feito, e é possível que esses números sofram alguma alteração, mas é quase certo que, em linhas gerais o quadro não mude. O fator previdenciário, que premia quem retarda a aposentadoria e pune quem a antecipa melhorou um pouco o quadro: hoje, a idade média dos brasileiros no momento da aposentadoria passou a ser 57 anos, para os homens, e 53, para as mulheres. Sob qualquer ponto de vista, idades ainda muito precoces.
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No setor público a coisa não muda de figura. Considerando-se apenas os aposentados do Executivo federal, uma população de 374 mil pessoas, 30,4% deles se aposentaram com idade inferior a 50 anos, um número muito expressivo. Se elevarmos um pouco a faixa etária, verificaremos que 56,8% se aposentaram com menos de 55 anos, ainda, portanto, muito jovens.
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Na Alemanha, Holanda, Suécia, México e Peru, a idade mínima é de 65 anos; na Argentina, 65 anos para homens e 60 para mulheres; na Colômbia e em Cuba, 60 para homens e 55 para mulheres; na Noruega, 67 anos para ambos os sexos. Na França, em 2003, o tempo mínimo de contribuição passou a ser de 40 anos (antes era de 36,5). E para estimular os franceses a adiar a aposentadoria, o governo dá mais 3% por cada ano a mais trabalhado a todo aquele com 60 anos que já pode se aposentar (até o limite de 65 anos). No Reino Unido, a idade mínima é de 65 anos, para homens, e 60 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 44 anos para homens e 39 para mulheres. Lá, o Estado também garante apenas um benefício básico: 84,25 libras por semana para uma pessoa sozinha ou 134,14 libras por semana para um casal. Para manter o padrão de vida, os britânicos são estimulados a poupar durante a vida ativa ou a contratar planos privados de aposentadoria.
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Mesmo assim, temendo o colapso da previdência, Tony Blair já mandou ao Parlamento um projeto propondo que a idade mínima seja de 65 anos para ambos os sexos em 2020, e a partir daí, vá subindo até atingir 68 anos em 2046.
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Se compararmos com a situação internacional, o Brasil fica numa situação inexplicável: é um país jovem e pobre, mas tem uma despesa com previdência equivalente a um país rico e velho. Em “Reforma da previdência, o encontro marcado”, livro de Fabio Giambiasi recentemente lançado, cuja leitura eu recomendo fortemente, há dados que impressionam. O Brasil, com apenas 6% da população com 65 anos ou mais, gasta com previdência 11,6% do PIB, o mesmo que países como Reino Unido, Holanda e Espanha, que têm uma proporção de idosos muitas vezes maior: Holanda, 14%, Reino Unido, 16% e Espanha, 17%. Giambiasi, como exercício, diz que se hoje ele já tivesse 57 anos de idade e 35 anos de contribuição, teria direito a uma aposentadoria de R$ 2200,00, e se pergunta: “Qual é a justificativa para que o governo desembolse esses recursos, quando, se eu tivesse nascido na Suécia _ um país com problemas muito menores que os nossos _ eu deveria trabalhar até os 65 anos?” Ele faz um cálculo interessante. Em relação aos suecos, ele gozaria a aposentadoria oito anos mais cedo, e esses oito anos custariam ao governo, considerando 13 benefícios anuais, cerca de R$ 230 mil, que poderiam estar sendo utilizados em áreas fundamentais, como educação e infra-estrutura. Giambiasi conclui: “Portanto, a afirmação de que ‘o cidadão que paga 37% ou 38% de carga tributária não vê os recursos retornarem na forma de serviços’ deve ser qualificada: os recursos voltam na forma, entre outras coisas, de aposentadorias precoces”.
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É por isso que as despesas com as aposentadorias do INSS e do setor público consomem cera de 56% de todos os gastos não financeiros do governo, sobrando muito pouco para as outras áreas. E é por isso também que para atender a um milhão de funcionários públicos aposentados, o déficit é de R$ 32 bilhões de reais e, para atender 21,1 milhões de beneficiários do setor privado, o déficit do INSS é de R$ 41.
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Mas os brasileiros ainda não estão convencidos de que é preciso fazer uma nova reforma da previdência. Continuam sonhando com uma aposentadoria precoce. Talvez seja por isso que os dois candidatos, naquele debate, tenham descartado qualquer mudança na lei. A realidade, em breve, mostrará que há sonhos impossíveis.
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No último debate entre os candidatos à Presidência, os 80 indecisos tiveram que fazer cinco perguntas cada, sobre vários temas, um deles a Previdência Social. Como era de se esperar, entre os que se dedicaram ao tema, poucos fizeram perguntas de interesse geral. A maioria se ateve a problemas pessoais, bem específicos, mas uma coisa todos tinham em comum: a vontade de se aposentar cedo. Evidentemente, essa expectativa foi criada por nossas próprias leis, que, até bem pouco tempo, permitiam a aposentadoria a qualquer tempo, desde que cumprido certo tempo de serviço.
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Consegui junto ao Ministério da Previdência Social números preciosos que mostram como nós brasileiros deixamos cedo o sistema produtivo. Na área urbana, nada menos do que 36,62% dos aposentados deixaram de trabalhar quando tinham menos de 50 anos de idade. Entre os homens, esse percentual sobe para 41,52% e, entre as mulheres, cai para 28,6%. Quando consideramos uma idade um pouco mais elevada, mas ainda assim longe do que poderíamos chamar de a terceira idade, os números ficam ainda mais impressionantes. Mais da metade dos aposentados brasileiros, 54,76%, aposentou-se quando tinha menos do que 55 anos de idade. Entre os homens, esse número sobe para assustadores 63,16% e, entre as mulheres, fica em 41,45%. Mesmo numa faixa etária bastante precoce, os números são expressivos: 18,38% dos aposentados começaram a receber os benefícios do INSS quando tinham até 45 anos.
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A base de dados do INSS está sendo atualizada pelo censo que vem sendo feito, e é possível que esses números sofram alguma alteração, mas é quase certo que, em linhas gerais o quadro não mude. O fator previdenciário, que premia quem retarda a aposentadoria e pune quem a antecipa melhorou um pouco o quadro: hoje, a idade média dos brasileiros no momento da aposentadoria passou a ser 57 anos, para os homens, e 53, para as mulheres. Sob qualquer ponto de vista, idades ainda muito precoces.
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No setor público a coisa não muda de figura. Considerando-se apenas os aposentados do Executivo federal, uma população de 374 mil pessoas, 30,4% deles se aposentaram com idade inferior a 50 anos, um número muito expressivo. Se elevarmos um pouco a faixa etária, verificaremos que 56,8% se aposentaram com menos de 55 anos, ainda, portanto, muito jovens.
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Na Alemanha, Holanda, Suécia, México e Peru, a idade mínima é de 65 anos; na Argentina, 65 anos para homens e 60 para mulheres; na Colômbia e em Cuba, 60 para homens e 55 para mulheres; na Noruega, 67 anos para ambos os sexos. Na França, em 2003, o tempo mínimo de contribuição passou a ser de 40 anos (antes era de 36,5). E para estimular os franceses a adiar a aposentadoria, o governo dá mais 3% por cada ano a mais trabalhado a todo aquele com 60 anos que já pode se aposentar (até o limite de 65 anos). No Reino Unido, a idade mínima é de 65 anos, para homens, e 60 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 44 anos para homens e 39 para mulheres. Lá, o Estado também garante apenas um benefício básico: 84,25 libras por semana para uma pessoa sozinha ou 134,14 libras por semana para um casal. Para manter o padrão de vida, os britânicos são estimulados a poupar durante a vida ativa ou a contratar planos privados de aposentadoria.
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Mesmo assim, temendo o colapso da previdência, Tony Blair já mandou ao Parlamento um projeto propondo que a idade mínima seja de 65 anos para ambos os sexos em 2020, e a partir daí, vá subindo até atingir 68 anos em 2046.
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Se compararmos com a situação internacional, o Brasil fica numa situação inexplicável: é um país jovem e pobre, mas tem uma despesa com previdência equivalente a um país rico e velho. Em “Reforma da previdência, o encontro marcado”, livro de Fabio Giambiasi recentemente lançado, cuja leitura eu recomendo fortemente, há dados que impressionam. O Brasil, com apenas 6% da população com 65 anos ou mais, gasta com previdência 11,6% do PIB, o mesmo que países como Reino Unido, Holanda e Espanha, que têm uma proporção de idosos muitas vezes maior: Holanda, 14%, Reino Unido, 16% e Espanha, 17%. Giambiasi, como exercício, diz que se hoje ele já tivesse 57 anos de idade e 35 anos de contribuição, teria direito a uma aposentadoria de R$ 2200,00, e se pergunta: “Qual é a justificativa para que o governo desembolse esses recursos, quando, se eu tivesse nascido na Suécia _ um país com problemas muito menores que os nossos _ eu deveria trabalhar até os 65 anos?” Ele faz um cálculo interessante. Em relação aos suecos, ele gozaria a aposentadoria oito anos mais cedo, e esses oito anos custariam ao governo, considerando 13 benefícios anuais, cerca de R$ 230 mil, que poderiam estar sendo utilizados em áreas fundamentais, como educação e infra-estrutura. Giambiasi conclui: “Portanto, a afirmação de que ‘o cidadão que paga 37% ou 38% de carga tributária não vê os recursos retornarem na forma de serviços’ deve ser qualificada: os recursos voltam na forma, entre outras coisas, de aposentadorias precoces”.
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É por isso que as despesas com as aposentadorias do INSS e do setor público consomem cera de 56% de todos os gastos não financeiros do governo, sobrando muito pouco para as outras áreas. E é por isso também que para atender a um milhão de funcionários públicos aposentados, o déficit é de R$ 32 bilhões de reais e, para atender 21,1 milhões de beneficiários do setor privado, o déficit do INSS é de R$ 41.
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Mas os brasileiros ainda não estão convencidos de que é preciso fazer uma nova reforma da previdência. Continuam sonhando com uma aposentadoria precoce. Talvez seja por isso que os dois candidatos, naquele debate, tenham descartado qualquer mudança na lei. A realidade, em breve, mostrará que há sonhos impossíveis.