ENQUANTO ISSO...

O Censo do Ensino Superior
Estadão

Elaborado com base em dados de 2007, o Censo da Educação Superior, que foi divulgado na semana passada, apresenta duas importantes informações. Uma, positiva, é que o número de cursos e de estudantes na área de ciências exatas, justamente onde há escassez de mão-de-obra qualificada no País, subiu 12,3%, em relação a 2006. A outra, negativa, é que o número de universitários formados em cursos voltados para disciplinas específicas do magistério, como letras, geografia, biologia, química e filosofia, continua caindo.Segundo o Censo, esses foram os únicos cursos que registraram queda. Eles tinham 860 mil alunos matriculados em 2007, ante 892 mil estudantes em 2006 - uma redução de 3,6%. A situação é preocupante, uma vez que, por causa dos baixos salários e da pouca valorização social do magistério, faltam professores de ensino básico, especialmente na rede pública.

Levantamentos do próprio Ministério da Educação (MEC) indicam que há cerca de 300 mil pessoas lecionando no País sem terem licenciatura e outros 300 mil docentes atuando em áreas diferentes das quais se formaram. São, por exemplo, bacharéis em matemática que lecionam física, historiadores que dão aula de geografia e formados em letras que ensinam filosofia e sociologia. Nestas duas últimas disciplinas, que passaram a ser obrigatórias no ensino médio, a situação é tão grave que, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), faltariam docentes licenciados mesmo se todos os universitários formados na área, nos últimos cinco anos, tivessem optado pela carreira de professor.

As autoridades educacionais reconhecem a gravidade do problema e anunciaram algumas medidas para enfrentá-lo. Uma é a concessão de bolsas de iniciação à docência para os alunos que fizerem graduação nas áreas obrigatórias do ensino básico. Outras medidas são a expansão dos cursos oferecidos pelas universidades federais, acordos com governos estaduais para capacitação de 360 mil professores do ensino médio em universidades públicas e a criação de 28 institutos de educação tecnológica, que terão de reservar 20% do orçamento para a formação de docentes em áreas específicas do magistério. No âmbito das ciências exatas, a boa notícia do Censo é o aumento dos cursos de engenharia de produção e de construção civil, duas áreas estratégicas para o crescimento da economia. Por falta de profissionais nessas áreas, as empresas há muito tempo vêm contratando engenheiros aposentados e oferecendo bônus e outros benefícios para evitar que os engenheiros mais jovens aceitem convites de empresas concorrentes. Nesses dois cursos, o número de alunos subiu de 371.502 para 417.448, entre 2006 e 2007.

Em 2007, o País tinha 4.880.381 universitários. Considerando todos os cursos de ensino superior, houve um aumento de 2,7%, com relação a 2006. Até as áreas que são consideradas saturadas, onde a oferta é muito maior do que a procura, como é o caso de direito, cresceram. Em 2007, havia 614 mil alunos matriculados nos cursos jurídicos - número equivalente ao de profissionais registrados nas seccionais da OAB. Ainda segundo o Censo, os cursos de administração têm o maior número de alunos, seguidos pelos cursos de direito. O levantamento também constatou que o número de alunos de comunicação hoje é quase 70% maior que o de ciências da computação.

Como era esperado, a participação do setor privado nas matrículas do ensino superior continua aumentando. Passou de 70,76%, em 2003, para 74,15%, em 2006, e 74,57%, em 2007. São 3.639.413 alunos matriculados nas universidades particulares, ante 615.542 nas universidades federais, 482.814 nas universidades estaduais e 142.612 em instituições municipais. No entanto, por causa da dificuldade dos alunos para pagar as mensalidades, o índice de evasão nas universidades privadas é maior do que o das universidades públicas. O Censo é um preciso retrato estatístico da realidade do ensino superior. Com base nele as autoridades educacionais podem planejar políticas para melhorar a qualidade dos cursos.


Enquanto isso...

Professor nota zero
Gilberto Dimenstein, Folha online

Dos 241 mil professores que se submeteram à prova da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, 3.000 tiraram zero: não acertaram uma única sobre a matéria que dão ou deveriam dar em sala de aula. Apenas 111, o que é estatisticamente irrelevante, tiraram nota dez. Os números finais ainda não foram tabulados, mas recebo a informação que pelo menos metade dos professores ficaria abaixo de cinco. Essa prova tocou no coração do problema do ensino no Brasil, o resto é detalhe.

Como esperar que um aluno de um professor que tira nota ruim ou mediana possa ter bom desempenho? Impossível. Se fosse para levar a sério a educação, provas desse tipo deveriam ser periódicas em toda a rede (assim como os alunos também são submetidos a provas). Quem não passasse deveria ser afastado para receber um curso de capacitação para tentar se habilitar a voltar para a escola.

A obrigação do poder público é divulgar as listas com as notas para que os pais saibam na mão de quem estão seus filhos. Mas a culpa, vamos reconhecer, não é só do professor. O maior culpado é o poder público que oferece baixos salários e das universidades que não conseguem preparar os docentes. Para completar, os sindicatos preferem proteger a mediocridade e se recusam a apoiar medidas que valorizem o mérito.

O grande desafio brasileiro é atrair os talentos para as escolas públicas --sem isso, seremos sempre uma democracia capenga. Pelo número de professores reprovados na prova, vemos como essa meta está distante.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Eis aí: enquanto o número de universitários formados em cursos voltados para disciplinas específicas do magistério, como letras, geografia, biologia, química e filosofia, continua caindo, dentre os que se encontram em sala de aula, o nível está muito aquém do que se espera para um ensino de qualidade. Muito embora Diementein aponte este dado como “o coração do problema do ensino do Brasil, e o resto é detalhe”, o que já demonstramos não ser verdadeiro, o fato é que estamos diante de uma constatação: a de que o ensino público brasilseiro, a se ver o comportamento das autoridades e a epidêmica falta de vontade política em atender a Educação como prioridade número 1, vai continuar em declínio. Um exemplo disto é que, em muitos estados, já sobram milhares de vagas, apesar do crescimento da população. Ou seja, a população brasileira cansou de esperar providências, não suporta mais ver o quanto sseus filhos tem tido sua formação escolar prejudicada por absoluta incompetência do Poder Público em dotar o ensino público com um mínimo de qualidade.

E aqui, na questão da má qualidade na formação de professores, não se venha alegar apenas que é fruto apenas dos baixos salários. Poruqe, senhores, os baixos salários também são decorrência da má formação, além de que, em grande maioria, a classe de professores se deixa conduzir por sua entidades de classes e sindicatos, deixando em segundo plano o foco de sua atividade, para se se tornarem agentes de ação politica. Claro que a classe de políticos, em sua quase totalidade, gigolôs que roubam os recursos para seu único deleite, formação patrimonial ilícita em negociatas imorais.

Ouçam os discursos de antes das eleições: todos prometem atacar a educação como prioritária. Depois de eleitos e empossados, o discurso muda. Primeiro, tratam de aumentar seus próprios salários, segundo cuidam de prover a família com carguinhos boca rica, terceiro, tratam de modernizarem seus gabinetes. Depois, dizem faltar recursos para auamentar os minguados salários de miséria. No próximo pleito, serem reeleitos para cumprirem, rigorosamente, o mesmo ritual.

Deste modo, faltando alunos para preencherem todas as vagas e faltando estudantes matriculados em todas as disciplinas relacionadas ao magistério, vê-se que o sistema faliu, está moribundo. Enquanto isso, o Poder Público, de forma absolutamente cretina, continua a pagar cada vez mais elevadas publicidades mentirosas, indicando que o investimento em educação cresce, que a qualidade também melhora. Conclusão: estamos condenado mais e mais gerações futuras ao subdesenvolvimento...

TOQUEDEPRIMA...

****** Temer fulmina Moreira e DEM decide fazer sua expulsão sumária já amanhã
Cláudio Humberto

O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou à 2º vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deverá ser expulso do seu partido já amanhã (terça-feira, 10) em ato sumário, como pretende seu presidente nacional, deputado Rodrigo Maia (RJ). Durante breve conversa telefônica na noite deste domingo, ele entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o cargo que ocupa há uma semana. Mostrando um estilo fulminante, Temer já havia anunciado a decisão de retirar da 2ª vice-presidência a atribuição de corregedoria, esvaziando-a, enquanto iniciava gestões para que o parlamentar renunciasse ao cargo para o qual foi eleito por 280 votos, contra 218 atribuídos ao outro candidato, o atuante deputado Vic Pires Franco (DEM-PA). Nessa disputa, Moreira teve apoio do PT e do seu antigo partido, o PR, em retribuição ao esforço dos mensaleiros. Ele ganhou as manchetes com o castelo que ergueu no interior de Minas, segundo ele avaliado em R$ 25 milhões. Com sua expulsão, o Ministério Público Eleitoral deve formalizar denúncia que pode resultar na perda de mandato.

***** Grave injustiça
A média é a pior possível no País: a conta de energia sobe 18%, pedágio vai para 17%, IPTU pula 6,5%, o salário mínimo cresce 12%. Mas os aposentados só terão 4%. Que vergonha...

***** Edmar irá à Justiça para garantir seu mandato
Blog do Noblat

O deputado Edmar Moreira se desligará amanhã do DEM para evitar ser expulso. Em seguida entrará com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral alegando que está sendo perseguido pelo DEM.

É assim que pretende preservar seu mandato.

A Justiça entende que mandato pertence a partido. Uma vez que fosse expulso, como a direção do DEM anunciou que seria, Edmar perderia o dele.

O titular de mandato só pode se desligar do partido pelo qual se elegeu se provar que foi perseguido ou que o partido mudou sua ideologia. Nesse caso carregará o mandato para onde for.

Não será fácil para Edmar convencer a Justiça de que foi perseguido.

O DEM argumentará que ele ignorou o compromisso com a ética - um dos pontos do programa do partido. E que por isso perdeu o direito de ficar com o mandato depois de se desfiliar.

***** Governo investe R$ 31 mi em presídios
O Ministério da Justiça vai investir R$ 31 milhões ao longo de 2009 ao aprimoramento e modernização do sistema penitenciário no país. A verba, que será distribuída entre as 27 unidades da Federação, será aplicada no aparelhamento, aquisição de novos equipamentos, projetos de reintegração e capacitação de profissionais. Segundo a divisão dos recursos, calculada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), São Paulo e Paraná são os estados que devem receber mais verbas, de acordo com a quantidade de presos. Para receber os recursos, os governadores terão que enviar propostas ao Depen até o dia 5 de abril.

***** Desacelerado
Painel, Folha de São Paulo

Ao apresentar na quarta o balanço de dois anos do PAC, o governo mostrou um pacote de obras repleto de selos verdes (ritmo de execução adequado), mas omitiu que 58 ações -36% do total- tiveram o cronograma adiado em relação ao último relatório, de novembro. A conclusão das obras de seis aeroportos foi empurrada adiante, assim como sete trechos rodoviários, dois portos, três metrôs, seis hidrelétricas, quatro projetos de habitação, oito de saneamento e quatro plataformas da Petrobras, entre outras.

Visitada no dia seguinte pela dupla Dilma Rousseff-Geddel Vieira, a obra do eixo leste do rio São Francisco tem o selo verde, mas a previsão de conclusão passou de setembro para dezembro de 2010.

***** Petista quer vetar Frente Parlamentar e debate, na Conferência de Comunicação
Cláudio Humberto

Walter Pinheiro (PT- BA) só aceita ’debate’ sem divergências

O deputado Walter Pinheiro (BA), que se identifica da "esquerda do PT", quer excluir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, prevista para 2 de dezembro, a Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão, da qual inclusive pediu para fazer parte. A conferência é uma antiga pretensão de entidades civis defensoras do "direito à comunicação". Pinheiro diz que a Frente deve ser proibida de participar do evento porque "representa os interesses da radiodifusão comercial", como se o segmento fosse ilegal. Na verdade, a radiodifusão comercial é legimada e prevista no artigo 222 da Constituição Federal. A atitude autoritária de Pinheiro, que pretende impedir a participação na 1ª Conferência de quem dele diverge, tem outro motivo claro: a Frente é presidida por um parlamentar de oposição, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

***** PMDB já coloca preço para indicar vice na eleição de 2010
Christiane Samarco, Estadão

Fortalecido pela eleição municipal e com a vitória dupla, na Câmara e no Senado, o PMDB já começa a definir sua tática política para 2010. Alvo preferencial do governo e da oposição para uma aliança nacional, o partido sonha alto para se alinhar com algum candidato. Deseja comandar a Casa Civil do futuro governo e tomar conta da gerência executiva. Foi isso que o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), quis dizer quando, em tom jocoso, afirmou que queria ser "o Dilmo da Dilma", ou seja, assumir a Casa Civil de seu eventual governo, não simplesmente ocupar a Vice-Presidência de uma chapa com o PT.

Não é à toa que o PMDB se mostra interessado pela Casa Civil. O posto é o mais estratégico da máquina federal. Coordena todas as ações dos ministérios e toca o ritmo das ações do Executivo. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus dois ocupantes tiveram grande destaque. Primeiro foi José Dirceu, tratado como "superministro", tamanha a influência que exercia sobre todos os programas. Depois, veio Dilma Rousseff, que, por seu perfil técnico de "gerentona" e na falta de um sucessor natural no PT, viabilizou a pré-candidatura presidencial.

***** “Democracia” venezuelana: Partido opositor sofre ataque com granada
Folha de São Paulo, Com agências internacionais

Uma granada explodiu na sede do partido opositor Ação Democrática, em Caracas, em ataque atribuído a simpatizantes do governo do presidente Hugo Chávez. A explosão, na noite de sábado, quebrou as janelas e danificou a fachada do prédio. Ninguém ficou ferido.

Chávez condenou a ação. "A extrema esquerda e a extrema direita se tocam nos extremismos."

O presidente pediu a detenção do líder do grupo La Piedrita, simpatizante de seu governo. A organização admite ter lançado bombas de gás lacrimogêneo contra as emissoras de TV consideradas "golpistas" e reclama a autoria do ataque à Conferência Episcopal Venezuelana.

Ataques como o de sábado se tornaram comuns nas últimas semanas, com a proximidade do referendo sobre reeleição ilimitada, marcado para o dia 15.Ontem, foram presos sete policiais e quatro civis, acusados de envolvimento no ataque recente a uma sinagoga.

****** O valor do ‘espírito público’
Cláudio Humberto

Não é por espírito público que suplentes lutam para aumentar o número de vereadores. Em Aracajú (SE), cada um deles fatura R$ 9.288,04 por mês, depois de um aumento de 50% aprovado em dezembro passado.

Um castelo cafona no reino da hipocrisia

Ruth De Aquino, Revista Época

O palacete do novo corregedor da Câmara é impossível de absorver a seco. Dói nas entranhas

Agora entendi o verdadeiro destino dos 15 milhões de sachês de gel lubrificante comprados pelo Ministério da Saúde para distribuir no Carnaval. O castelo do corregedor da Câmara, Edmar Moreira, é impossível de absorver a seco. Dói nas entranhas da consciência brasileira a empáfia do deputado: “Renunciar por quê? Estou sendo condenado por qual tribunal?”. O pior é que Edmar está certo na presunção da impunidade. Ele conhece seus colegas pelo avesso do avesso do avesso.

Há quase 20 anos todo mundo sabe que esse castelo cafona e megalomaníaco de R$ 25 milhões pertence ao ex-capitão da PM que virou empresário de segurança e deputado federal. O castelo foi fotografado há uma década. Pelo mau gosto, quebra qualquer decoro. O Castelo Monalisa hoje sorri com deboche para seu construtor. Revela muito sobre a personalidade de quem levou 12 anos em obras para satisfazer um capricho da mulher – ela sonhava com uma “casa de campo”. Por que logo agora vão perseguir o dono do castelo, lagos, cascatas, oito torres, 36 suítes, 257 janelas de madeira sucupira? Ninguém sabia de nada?

Edmar tem 70 anos, os cabelos são brancos e não precocemente acajus, como os de alguns deputados que ele considerava “irmãos”. A pele do rosto é encrespada. Sua primeira fala como corregedor foi uma homenagem emocionada e desastrosa à fraternidade entre parlamentares. Diante do “vício insanável da amizade”, todos no Congresso seriam suspeitos para cassar mandatos. Vamos parar de nos julgar uns aos outros. Edmar agora se sente vítima de traição coletiva. Seu partido, o DEM, quer expulsá-lo? Por não declarar o castelo doado ao filho? Pelas dívidas de suas empresas de segurança? Pelo processo contra ele no Supremo? Por que o submetem a esse vexame, como se fosse um intocável? Por que, se não dá para esconder um castelo na manga? Como explicar que tenha sido eleito por mais de 200 deputados como o fiscal da ética?

Edmar não consegue entender. Eu também não. Ele se agarrou à cadeira. Daqui não saio. Ele confia no Brasil. Talvez renuncie, ou seja exonerado. Mas o senador Renan Calheiros não está de volta, lépido, articulando mais que nunca? Os mensaleiros que Edmar protegeu, quando fazia parte do Conselho de Ética, não sobreviveram? São páginas deprimentes nos anais do Congresso. Edmar confia no nosso sistema político e vai dormir sossegado. Ninguém está nos Estados Unidos e o presidente não é Barack Obama. Na América do Norte, assessores que sonegam são decapitados sem perdão. E sem espalhafato.

Em Brasília, crise é marola, e o novo-velho presidente da Câmara, Michel Temer, diz que “redução de gastos não é prioridade”. Deputados licenciados receberam o salário de um mês, R$ 16.512, 09, para trabalhar um dia. Era uma data de gala, a eleição do presidente da Câmara. É ou não um reino da fantasia? No Brasil real, os trabalhadores aceitam redução de salário para não desempregar colegas.

Edmar, filho de carteiro de Juiz de Fora e de professora primária, deve ter tido infância difícil com sete irmãos. Dizem as fofocas em Minas que sua carreira militar acabou por ciúme explícito. O capitão da PM Edmar humilhou um rapaz que cortejara sua mulher. Com escolta policial, teria obrigado o engraçadinho a entrar de pijama numa festa de Réveillon no Clube Dom Pedro II. Só então, afastado da ativa, Edmar descobriu o caminho da riqueza. Mudou-se para São Paulo, formou-se em Direito, fundou uma empresa de segurança e tornou-se deputado federal, primeiro no partido de Collor, depois no partido de Maluf. Foi quando começou a entender o significado da palavra fraternidade.

O município onde Edmar construiu seu castelo, a 70 quilômetros de Juiz de Fora, tem nome de santo. São João Nepomuceno nasceu na República Tcheca, foi preso e torturado por um rei cruel. É o santo protetor da boa fama, protetor contra calúnias. Se eu fosse o deputado, faria promessa. Ou rezaria por uma devassa na vida dos que votaram nele para corregedor mas agora querem crucificá-lo. Ali, ninguém é santo.

Investigação da PF mostra que esquema atuou no governo Roseana

Tribuna da Imprensa

A investigação feita pela Polícia Federal nas empresas da família Sarney mostra que o suposto esquema que envolveria integrantes do clã em lavagem de dinheiro, fraude em licitação e desvio de recursos públicos pode ter atuado no Maranhão durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB-MA) como governadora do Estado, entre 1998 e 2002. A PF quer investigar também se o grupo se valeu de contatos com pessoas indicadas pelo senador José Sarney (PMDB-AP) para cargos em estatais para obter vantagens em obras públicas.

De acordo com documento sigiloso da PF, uma das empresas investigadas - a Proplan - participou da execução do projeto de recuperação da Lagoa de Jansen, obra orçada em R$ 118 milhões. O caso, mesmo antigo, mereceu a atenção da PF na investigação aberta em 2007. Os policiais pediram à Justiça autorização para buscar documentos do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, no que seria a empresa de contabilidade da Proplan.

Além disso, em ofício sigiloso encaminhado à 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão, a PF informa terem sido "frequentes os contatos promíscuos" entre os integrantes do esquema e o diretor de engenharia da estatal Valec, Ulisses Assad.

Assad foi diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) no governo Roseana e indicado para a diretoria da Valec por Sarney. Ele não foi encontrado para comentar a suspeita. Roseana disse, por meio de sua assessoria, que não poderia se manifestar sem antes ter acesso aos documentos da PF e lembrou que as contas de sua gestão foram aprovadas pela Justiça eleitoral.

Grampos
Nessa mesma investigação, a PF grampeou um telefonema entre Sarney e seu filho Fernando. Na conversa, os dois combinavam o uso das empresas de comunicação da família para responder a um artigo publicado por Aderson Lago, primo do governador do Maranhão, Jackson Lago, inimigo político de Sarney.

No texto que provavelmente motivou as reclamações de Sarney, Aderson o chama de "velho oligarca". Na conversa com o filho, Sarney reclama que Aderson "foi muito cruel" e o insultou de "maneira brutal". E pede que o filho leve para a televisão denúncias contra as empresas de Aderson.

Nesta semana, Sarney pode ver o adversário perder o mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir o julgamento do processo de cassação de Jackson Lago, interrompido no fim do ano passado.

Ele é acusado de abuso de poder econômico e de autoridade. Os adversários do governador o acusam de compra de votos com a doação de cestas básicas e repasse de recursos para municípios durante a campanha eleitoral. O relator do processo, ministro Eros Grau, votou pela cassação do mandato e a favor da posse da segunda colocada nas eleições, a senadora Roseana Sarney.

Congresso fala em cortes, mas mantém despesas supérfluas

Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral, Folha de São Paulo

Apesar dos cortes de despesas anunciados pelos novos presidentes Michel Temer (Câmara) e José Sarney (Senado), o Congresso ainda possui gastos supérfluos e contratos dispensáveis. Levantamento da Folha identificou despesas como regente de coral e empresa para fotografar "obras de arte".

Logo após tomar posse como presidente, José Sarney (PMDB-AP) promoveu um corte de 10% no orçamento de custeio e investimentos do Senado, o que equivale a R$ 51,1 milhões. Para atingir a meta, a Casa terá de gastar menos com ligações telefônicas, por exemplo. Atualmente, as chamadas feitas nos gabinetes são ilimitadas. E, para os senadores, o uso do telefone celular é livre.

Eles ainda têm direito a uma cota de reembolso mensal de R$ 500 para gastos com telefone residencial. No ano passado, segundo dados do Siafi, Sarney recebeu R$ 5.971,38 em reembolso. O dinheiro saiu dos cofres da União. Em 2008, portanto, Sarney só economizou R$ 28,62 do limite máximo que poderia gastar.

Além de colocar à disposição dos senadores 88 automóveis Fiat Marea ano 2004, o Senado tem em sua frota mais 85 veículos. Entre eles, quatro caminhões, sete Kombis, um guincho e seis vans Fiat Ducato ano 2006. Pelo menos duas delas são usadas para levar servidores do estacionamento para a garagem do Senado, num percurso que a pé não leva mais que cinco minutos.

O Senado também é proprietário de um micro-ônibus Mercedes-Benz ano 1993. Em junho do ano passado, o veículo foi cedido por custo zero à "Casa do Ceará", entidade filantrópica com sede em Brasília que é presidida pelo jornalista Fernando César Mesquita. Ex-diretor de comunicação do Senado, ele atua como porta-voz e assessor do presidente Sarney.

"A Casa do Ceará presta atendimento nas cidades satélites do Distrito Federal e usa esse veículo numa série de atividades. Fazemos manutenção e iremos devolvê-lo em perfeitas condições", disse Mesquita. "O Senado ia leiloar o micro-ônibus, mas pedi para cedê-lo".

Sobre os gastos de Sarney com telefone residencial, Mesquita argumentou que o senador "faz política o tempo inteiro" e tem uma demanda muito grande de ligações por conta de outras atividades que exerce.

Ainda no Senado, outro gasto que chama a atenção é a contratação de uma regente para ensaiar o coral da Casa, que costuma se apresentar em solenidades e sessões especiais. Para ensaiar o grupo, Glicínia Mendes assinou um contrato de três anos no valor de R$ 66 mil.

Apesar da invejada estrutura de comunicação e de arquivo que possui, o Senado contratou em novembro uma empresa para fotografar e digitalizar em CDs as 200 "obras de arte" do Museu da Casa. O custo do serviço a ser executado até o final deste ano é de R$ 40 mil.

Câmara

De volta à presidência da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou uma medida que atinge o bolso dos deputados. Acabou com o "auxílio-paletó", ajuda de custo de R$ 16,5 mil dada no início do ano -economia de R$ 8 milhões. O auxílio pago de mesmo valor no fim do ano, porém, não foi cortado.

Na Casa, ainda há gastos que poderiam ser evitados. Por exemplo, congressistas que se licenciam para assumir cargos nos governos federal, estadual e municipal podem optar por serem pagos pela Câmara. Se recebessem por suas atuais funções, a Casa economizaria R$ 3,9 milhões por ano.

No Senado, o corte de Sarney adiou a ideia de construir um anexo para a Casa. A Câmara, porém, mantém contrato de R$ 893,3 mil com o escritório de Oscar Niemeyer para estudos de ampliação do Anexo 4.

Cassino de luxo funcionava no castelo de Edmar Moreira

Anderson Alves, O TEMPO

"Um palácio luxuoso, com interior requintado aos mínimos detalhes e um salão de jogos que atraía dezenas de políticos e empresários. Tinha até caça-níquel". Assim foi descrito o castelo Monalisa, a imponente obra erguida nos anos 80, na zona rural do pequeno distrito de Carlos Alves, município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, pelo atual corregedor da Câmara, deputado federal Edmar Moreira (DEM).

Um ex-funcionário do castelo, morador da cidade de Goianá, na mesma região, concordou em falar a O TEMPO sobre o interior do imóvel, desde que seu nome fosse mantido em sigilo.

Ele, que disse ter trabalhado para Moreira como servente entre 1991 e 1996, afirmou que um dos xodós do atual corregedor da Câmara é o "imenso cassino, construído perto da torre principal do castelo". "O local era frequentado por muitos políticos e empresários da região. Um dos que me lembro de ter visto muito lá foi o (ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto) Bejani", revelou o ex-funcionário, dizendo que não poderia confirmar outros nomes porque não conhecia os políticos. "A gente sabia que eram políticos porque os seguranças nos avisavam, mas lá todos tinham tratamento de barão".

"O mais famoso que a gente sabe que esteve lá foi o Itamar (Franco). Afinal, era 1993, quando ele era presidente", disse, explicando que o ex-presidente foi recebido por Moreira, mas não participou de jogos no interior do castelo.

Ainda sobre o interior do imóvel, o ex-servente explicou que o luxo não era o que mais chamava a sua atenção. "Ficávamos todos impressionados com a quantidade de dinheiro que os convidados perdiam lá. A gente via muito dinheiro indo para os cofres. Era uma infinidade de notas de R$ 50 e R$ 100", revelou. "O que também atraía muito os convidados era a adega do castelo. Claro que nunca contei, mas havia ao menos 8.000 garrafas. A adega é enorme, climatizada. Ele (Moreira) dizia que o vinho sempre tinha que ficar em temperaturas europeias".

Segundo o ex-funcionário, para receber os jogadores - "normalmente aos fins de semana" -, o castelo era preparado com três dias de antecedência. "Tudo era muito bem planejado. Dentro do castelo, havia uma grande mesa com roleta, máquinas caça-níquel, bilhar e jogos de cartas".

"Éramos uns 60 empregados por noite. O salão é muito grande, difícil até de limpar. Tinham pelo menos três grandes lustres, uma lareira e duas grandes escadarias", completou o ex-funcionário, dizendo ainda que "muitos convidados passavam a noite lá e, pela manhã, ainda disputavam partidas de golfe".

Em recente entrevista em Brasília, Edmar Moreira demonstrou irritação ao ser questionado se havia funcionado um cassino no castelo: "Está questionando que estou praticando contravenção?", retrucou.

Proprietários de rádios clandestinas não serão mais presos

Tribuna da Imprensa

O governo decidiu atender a uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão comunitária, uma das bases políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e encaminhou ao Congresso, em janeiro, um projeto de lei que alivia as penas para as emissoras irregulares. Pela proposta, operar rádio sem licença deixa de ser crime. Os responsáveis pela emissora clandestina se livram da possibilidade de ir para a cadeia e responderão apenas a um processo administrativo.

O projeto foi recebido com críticas no Congresso. Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, por onde deverá tramitar a proposta, defendem uma discussão mais ampla sobre o assunto, que envolva também o processo de concessão de outorgas, conduzido pelo Ministério das Comunicações.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) considerou a proposta um atraso e alertou para a possibilidade de o alívio nas punições acabar se tornando um incentivo à ilegalidade. "O governo tenta justificar sua inoperância e adiciona uma pitada de ideologia muito forte", condenou Bornhausen, avaliando que a medida serve para atender a uma demanda política. "Isso é um projeto ideológico."

O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, disse que pretende discutir o assunto em audiências públicas. "Esse projeto é um estímulo a que não cumpram a lei."

Pela proposta, o processo administrativo correrá no Ministério das Comunicações e a operação de rádio sem autorização significará uma infração gravíssima, que será punida com multa e apreensão de equipamentos, além de suspensão da análise do pedido de licença.

Tráfego aéreo
A prisão continua sendo prevista para casos em que a operação ilegal da emissora puser em risco serviços de telecomunicações de emergência e segurança pública. Incluem-se aí os casos de interferência do sinal de rádio pirata na comunicação entre aviões e torres de comando.

O presidente da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), defende a elaboração de uma legislação mais abrangente. O mais correto, na opinião de Pinheiro, seria resolver primeiro o acúmulo de pedidos e o ritmo lento da análise dos processos pelo governo. O argumento das entidades que administram rádios comunitárias é de que são forçadas a operar ilegalmente pela demora no Ministério das Comunicações em dar a concessão.

Pinheiro lembra, porém, que outras rádios clandestinas, de interesse comercial, e até político, acabam pegando carona no argumento da radiodifusão comunitária para operar irregularmente "Se retirarmos o caráter criminal, como vamos separar a comunitária da educativa, da picaretagem e da bandidagem? O rigor tem de continuar."

Pinheiro explica que no ano passado a comissão aprovou um projeto para anistiar do processo criminal os donos de rádios que operavam ilegalmente. Segundo ele, a proposta passou na comissão levando em conta que mais de 20 mil pedidos de outorga de rádios comunitárias aguardam decisão do Ministério das Comunicações. "Optamos pela anistia, que suspende os processos para trás, mas mantivemos a tipificação de crime", afirmou.

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) também defende uma discussão mais ampla da radiodifusão como um todo. "Dizer que não é crime, sem definir o futuro, pode incentivar a operação irregular", ressaltou.

Legislação
O tratamento dado pela legislação brasileira às rádios comunitárias levou a polícia a abrir mais de mil inquéritos em todo o Brasil. Em alguns casos, policiais precisam enfrentar operações complicadas em morros do Rio de Janeiro ou favelas em São Paulo para prender líderes comunitários responsáveis pelas rádios.

Atualmente, a legislação qualifica o funcionamento de rádios comunitárias não autorizadas como crime, punido com pena de detenção de 2 a 4 anos. A pena é superior à estipulada, por exemplo, para casos de homicídio culposo, lesão corporal ou cárcere privado.

O governo entende que punições administrativas, como o fechamento das rádios, aplicação de multas e confisco dos equipamentos, são suficientes para lidar com o assunto. De acordo com integrantes do governo, a descriminação das rádios comunitárias deixaria a Justiça Federal, o Ministério Público e a polícia livres para combater crimes considerados mais graves.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Isto é um achincalhe !!! Agora liberou geral a patifaria. Não há dúvidas de que este é um governo com marca muito característica: ele organiza o crime o crime organizado. Vale tudo. Vamos ver como as entidades tipo ABI, ABERT vão reagir a esta imoralidade.

Depois, tem gente que não entende porque cresce a violência no país. Eis aí uma boa razão: nossos políticos, mestres na arte de se manterem impunes em seus atropelos à lei, agora em nome de “políticas sociais”, liberam a ação criminosa descaradamente. A clandestinidade de emissoras sem licença passará a ser o quê, então, delito menor? Sem licença, sem pagamento de impostos, sem alvará, sem nada ? Santos meus, estamos retornando às cavernas !!!

''Eu fico? Eu passo''

Gaudêncio Torquato (*), Estadão

Getúlio Vargas, em 1945, instado a dizer quem seria seu sucessor, respondia com blague. "Meu candidato é o Eurico (marechal Eurico Gaspar Dutra); mas se houver oportunidade, eu mudo uma letra: Eu Fico." Aliás, a semente do continuísmo em nosso país parece ter sido plantada por ele bem antes, em 1937, quando já manifestava desejo de permanecer no trono. A revista Careta registra uma passagem de Vargas com amigos, entre os quais Agamenon Magalhães, Benedito Valadares e Gustavo Capanema, que lhe foram pedir que fosse o nome da sucessão. O presidente apontou a dificuldade: "A Constituição, que proíbe reeleições." Retrucaram: "Mas a Constituição não passa de um boato." Matreiro, o presidente assentiu: "Lá isso é verdade." O grupo solicitou, então, autorização para anunciar a novidade. "Podem anunciar. Em terra de cego quem tem um olho é rei." Valadares anuiu: "E deve continuar."

Em mais de uma ocasião Lula se comparou a Getúlio, a quem a massa chamava de Gegê e de "pai dos pobres". Coincidência ou não, o fato é que o filho de dona Lindu também ganha esse título. Se agora nega pretensões continuístas - o conceito "politicamente correto" desaconselha a hipótese -, é oportuno aduzir que, a cada dia, Luiz Inácio agrega condições para viabilizar o terceiro mandato. Vale reconhecer que a proibição constitucional tem entre nós mais força que os obstáculos oferecidos (e removidos) pela Constituição da Venezuela ou da Bolívia, por exemplo, mas não a ponto de ser considerada uma barreira intransponível. Lembremos, mais uma vez, o ditador de São Borja, também conhecido por barbáries como esta: "A Constituição é como as virgens. Foi feita para ser violada." Faz-se o registro dessa grossura inconcebível para demonstrar como governantes usam o poder para romper os códigos normativos. Basta verificar o abuso das medidas provisórias. Deriva daí a pergunta: há possibilidades de mudança constitucional para abrigar um mandato de 12 anos?

Mais uma vez nos valemos da filosofia getulista para ancorar esta resposta. Vargas estabelecia diferença entre o oportunista e o homem de oportunidades, para concluir: "Se um cavalo passar encilhado na minha frente, eu monto." O oportunista aproveita os vazios que vê para ocupar espaços. Já o político que se guia pela análise estratégica das oportunidades não entra no túnel das urgências e de circunstâncias passageiras. Mede espaços, pondera sobre o presente, distingue as dobras do futuro. É evidente que o cavalo selado de Luiz Inácio está pronto para levá-lo a um novo passeio. Mas nem todo cavalo encilhado deve ser montado. E nem toda montaria aceita o cavaleiro. Sair ou permanecer em campo é uma arte. É sábio sair pela porta de frente, não pelos fundos. Ademais, Lula tem certeza que o garanhão de 2014 será mais esbelto e aparelhado que o equino na curva em declive da pista de 2010. Seu sonho é conservar na geladeira o lastro do reconhecimento público que bate na casa dos 84% de aprovação, segundo a última pesquisa Sensus. Com esse índice se eleva à galeria popular dos heróis.

Herói é uma mescla de salvador, médium do espírito nacional, um São Jorge lutando contra o dragão da maldade. Essa é a imagem de Lula pela lupa das maiores fatias populacionais. A saga deste homem providencial ganhará um capítulo de reforço, ainda este ano, com o anunciado filme Lula, o Filho do Brasil. Sob o manto de teflon, argamassa impermeável que não permite borrar a imagem, o presidente resplandece no meio da safra de desemprego e no pico da maior queda da produção industrial do País nos últimos anos. Como se explica isso? Primeiro, pela passagem da ideia de que a crise é dos outros, não é nossa. Segundo, pela maneira enviesada de embalar a verdade: se o País vai bem, é porque tem um bom governo; se algo vai mal e se o desemprego assola o mercado, é porque empresários gananciosos não se conformam com a diminuição de lucros. Antes de Lula, só mesmo Getúlio e Juscelino conseguiram exprimir com tanto ardor a aura da esperança. Nela se lê a promessa: logo a crise passará.

Para todos os efeitos, pelo dicionário lulista a malandragem é dos outros, das nações ricas, dos especuladores. Por aqui, a culpa pelos apertos de milhões de pessoas é de setores insensíveis ao clamor das ruas. Esta é a composição simbiótica de Lula: de um lado, frequenta a caderneta de telefones dos maiorais do mundo, aos quais se permite puxar a orelha quando achar necessário; de outro, entra, como pai ou como irmão, na cozinha de cada brasileiro simples, a quem oferece uma cesta de benefícios. Eis o mistério da fé. Lula tornou-se sinônimo do Bem, o enviado dos Céus; o demônio é o outro, qualquer outro. Por isso ocupa o lugar de maior referência positiva no inconsciente coletivo nacional. A pergunta é recorrente: esse Hulk verde-amarelo quer continuar ou transferir o bastão para Dilma Rousseff? Eis a resposta: ele quer ser o paradigma da democracia, transferir o trono a outro(a) e sonhar com o futuro. Como Pelé, quer sair do campo aplaudido. Como Getúlio, sonha em voltar mais adiante nos braços do povo.

Dito isto, aparece outra questão: a 20 meses da eleição, a pré-candidata Rousseff pode crescer e ser bem-sucedida? A ministra sobe três a quatro pontos a cada nova pesquisa. O largo caminho que vai percorrer, cheio de obras e canteiros, terá uma descida - o possível aprofundamento da crise - e uma reta perto da subida - a passagem rápida do furacão pelo Brasil. Sua situação vai depender da condição da estrada. Lula usará o bastão para ajudá-la no percurso. Por último, vale lembrar que a operação nas duas Casas Legislativas tende a favorecer a mineira-gaúcha, pelo menos no primeiro momento. Afinal, os dois presidentes eleitos foram chancelados pelo presidente da República e a base governista, superampliada, tende a permanecer no entorno de figuras prestigiadas. Enquanto Lula voar em céu de brigadeiro, poucos terão coragem de se afastar dele. Essa hipótese vitamina o pragmatismo partidário.

(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

Olho gordo: União quer arrecadar R$ 80 bi com terras

Vasconcelo Quadros, JB Online

A regularização de 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal não resultará apenas na titulação de propriedades ou na revelação da estrutura de grilagem que se instalou na região. Será também um grande negócio para o governo, que venderá as terras a preço de mercado a quem detém até 1.500 hectares e abrirá leilões para comercializar as propriedades de até 2.500 hectares – o maior módulo permitido pela legislação brasileira. Não há ainda um estudo sobre o volume de dinheiro a ser arrecadado, mas levando em conta o preço médio da hectare para fins agropecuários na região Norte – R$ 1,2 mil – os cofres públicos engordariam algo em torno de R$ 80 bilhões só com as terras de tamanho abaixo de 1.500 hectares.

O processo será pilotado por uma nova diretoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo formato será anunciado esta semana através de uma Medida Provisória e de um decreto que serão baixados pelo Palácio do Planalto. Já se sabe, no entanto, que alguns critérios serão semelhantes aos aplicados pelas imobiliárias que comercializam terras aos grupos privados: preço de mercado e 20 anos para pagar.

– As propriedades acima de 2.500 hectares serão retomadas pelo governo federal. Não há como negociar – diz o secretário Executivo do MDA, Daniel Maia, que articula a força-tarefa formada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os institutos de terras dos nove estados (PA, AM, RO, MT, RR, TO, AP, AC e MA) alvos do programa Terra Legal.

Processo
Será o maior processo de regularização fundiária implantado no país. A meta é legalizar nos próximos cinco anos 296,8 mil posses anteriores a 2004 e com até 15 módulos fiscais (1.500 hectares) em 426 municípios da Amazônia, muitos deles com suas sedes erguidas ilegalmente em cima de terras do governo federal. O programa vai priorizar a regularização dos pequenos proprietários, com posses de até 400 hectares. Até 100 hectares o governo vai doar. Acima disso e até 400, será adotado um critério flexível, que pode também resultar na doação ou venda direta por um valor histórico.

– Vamos racionalizar o processo. Em muitos casos, a emissão de um boleto de cobrança custa mais ao governo do que fazer a doação – afirma Daniel Maia.

Titulação
Em determinadas regiões da Amazônia, o valor da terra é mais baixo que a pesada burocracia. O governo gastaria mais em papel. Em relação aos pequenos, o MDA espera concluir a titulação entre 60 a 120 dias após o cadastramento da posse. Eles não poderão vender a terra por um prazo de 10 anos, mas com o título, terão acesso ao crédito rural. Também ficarão obrigados às normas ambientais, conservando uma reserva nativa equivalente a 80% da área.

– O Terra Legal será um combate efetivo à grilagem de terras – explica Maia.

Ele explica que, com os grileiros, o governo usará a legislação em vigor para retomar as terras públicas, estejam elas nas mãos de brasileiros ou de estrangeiros.

– Sabemos que alguns casos são grilagem pura. Vamos identificar e retomar para o Estado. Não haverá exceção. As que estiverem na faixa entre 1.500 e 2.500 hectares serão licitadas. Acima disso volta para o Estado e, se for o caso, também se faz licitação – afirma o secretário executivo do MDA.

Após eleição no Senado, aumenta a crise entre PT e PMDB

Tribuna da Imprensa

A disputa pelo comando do Senado, na semana passada, jogou mais combustível na crise que marca o relacionamento entre PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão governista. Informado sobre as cotoveladas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conversou reservadamente com líderes do PT e pediu empenho para o fim das animosidades. Lula alegou que precisa do PMDB no palanque de 2010, em apoio à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tentou passar mercurocromo nas feridas petistas.

O confronto provocou até um efeito colateral no Palácio do Planalto: atiçou a ira do PT contra o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Desde que José Sarney (PMDB-AP) venceu a eleição no Senado, na segunda-feira passada, Múcio tenta falar por telefone com o senador Tião Viana (PT-AC), candidato derrotado na disputa. Sem sucesso. Apesar de filiado ao PTB, o articulador político do Planalto é visto pelos petistas como "homem do PMDB".

"O governo precisa ter clareza de que estabelecer melhor relacionamento com o Congresso significa entender que política se faz com acordos, palavras e atitudes", disse Viana. "É preciso pôr freio nos excessos e o interesse público em primeiro lugar."

Derrotado por Sarney, Viana acredita que Múcio trabalhou para eleger o peemedebista. Ficou ainda mais irritado quando o PTB, partido do ministro, apoiou Sarney. Diplomático, o ministro nega que tenha agido assim, mas não quer esticar o assunto para evitar aprofundar a crise.

"Existem feridas de campanha que envolvem pessoas inteligentes e o tempo vai ajudar a curar", afirma Múcio. "Vamos deixar a emoção passar para ver onde a luz amarela está piscando." Se dependesse de algumas facções do PT, não só a cadeira de Múcio como a do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seria entregue a um petista. Lula, porém, já avisou que não só manterá Múcio como também Jucá. A mudança ocorrerá na liderança do governo no Congresso, já que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) se licenciará para fazer uma cirurgia. O PMDB chegou a citar para o cargo o ex-líder da bancada Valdir Raupp (RO), mas o PT bate o pé e não aceita a indicação.

"O PMDB já tem os presidentes do Senado e da Câmara, seis ministérios, a liderança do governo no Senado e no Congresso. Falta o quê, agora?", pergunta a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) Detalhe: ela disputa com Raupp a vaga de presidente da Comissão de Infraestrutura. A partilha das comissões, nesta semana, será a nova queda-de-braço no Congresso.

Para Ideli, a guerra entre o grupo dos senadores Sarney e Renan Calheiros (AL) e a ala controlada pelo deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara, está longe de acabar e, apesar das concessões feitas pelo governo, o partido vai se dividir nas eleições de 2010.

"Se tem alguém acreditando que o PMDB estará unido, pode tirar o cavalinho da chuva. Eles vão continuar do mesmo jeito, com um pezinho em cada canoa", provoca a senadora catarinense, numa referência ao conhecido racha da legenda, que tende a se refletir na sucessão presidencial. "Seguramente, nem todo o PMDB apoiará Dilma, mas quase todo o PMDB quer Lula no seu palanque, em 2010, e isso vai pesar muito na decisão do partido", ameniza o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

Ponte
Disposto a atrair o PMDB para seu campo, os tucanos também têm feito várias investidas nessa direção. No Palácio dos Bandeirantes, quem constrói a ponte com os peemedebistas é o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, articulador da candidatura do governador José Serra (PSDB) ao Planalto.

"Em São Paulo nós queremos apoiar Serra e estou trabalhando para convencer o partido da necessidade de mudança. Não é bom para o País a continuidade do governo do PT", diz o ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista.

O flerte com os tucanos irrita a cúpula do PT, enciumada com o crescente poder do partido de Sarney, Temer e Quércia. Com 95 deputados e 20 senadores, o PMDB passou por um regime de engorda do primeiro para o segundo mandato de Lula: atualmente, comanda seis ministérios (Saúde, Integração Nacional, Minas e Energia, Defesa, Agricultura e Comunicações) e uma penca de cargos, que vão da direção dos Correios à Funasa, passando por Furnas, Transpetro, Conab e diretorias da Petrobrás, da Eletronorte e de outras empresas do setor elétrico.

Palanques
Em conversas reservadas, petistas admitem haver problemas praticamente insolúveis entre o PT e o PMDB para a montagem de palanques em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Na Bahia, os dois partidos também vivem às turras, mas o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ameniza as divergências. "Problemas e tensões nos Estados haverá sempre, mas isso não significa crise. É a luta dos agentes políticos pela sobrevivência", resume Geddel. " Não vejo esse puxa-estica até 2010."

O deputado José Genoino (PT-SP) reconhece as dificuldades, mas avalia que o PT precisa agir de outra forma de agora em diante, fincando estacas para Dilma nos Estados. "Temos de começar a costurar as alianças sem levar em conta a disputa de grupos da Câmara e do Senado", argumenta Genoino. "Aliança, porém, não se faz sem ceder espaços nos palanques." Na prática, isso significa abrir mão do lançamento de candidatos próprios em Estados onde o PMDB for mais forte. A ideia é defendida por Lula, mas causa arrepios na seara petista. "Demos a faca e o queijo para o PMDB. Agora, eles estão comendo todo o queijo e enfiando a faca na gente", compara um dirigente do PT.