Por J. R. Guzzo, Revista EXAME
A idéia do governo de criar a Rede Nacional de Televisão Pública tem todos os vícios necessários para fazer um grande sucesso em Brasília -- dentro do próprio governo, na "base aliada", na burocracia sindical, nos "movimentos sociais" e, de um jeito ou de outro, no grande arco dos interesses que vivem e prosperam sob a proteção oficial. É um prato para ninguém botar defeito. Quem vai se beneficiar diretamente do projeto não terá de tirar um tostão do bolso, pois o Erário, mais uma vez, é que estará pagando. Com uma televisão que o governo controla e opera, todo cidadão que manda em alguma coisa, num dos quase 40 ministérios que estão aí, vai ter seus 15 minutos de fama -- ou até bem mais que isso, conforme o caso. Governo, amigos e protegidos poderão falar bem de si próprios pelo tempo que quiserem. Ainda não há um desenho mais claro para a nova rede, mas, considerando-se o passado recente, está na cara que ela tem tudo para tornar-se um espetacular cabide de empregos. Já dá para antever, também, os métodos que serão utilizados no preenchimento dos cargos, no trato das verbas publicitárias que virão de empresas estatais, no espaço a ser dedicado a este ou àquele grupo de interesses e por aí afora. A TV do governo tem ainda a vantagem de não resolver um único problema concreto do país, sempre um grande atrativo para quem não quer se meter na busca de soluções reais, que dão trabalho e são cansativas. É, em resumo, o tipo da idéia vencedora nos dias de hoje -- daquelas que vão para a frente não por serem boas, mas justamente por serem muito ruins.
O mais difícil, nesse projeto, é encontrar alguma coisa que não esteja errada. A complicação já começa com os recursos que a idéia irá consumir. O governo, pelo que ele próprio garante todos os dias, não tem dinheiro. Não tem dinheiro (nem competência nem autoridade) para fazer funcionar com um mínimo de ordem os aeroportos, a ponto de levar um mês para colocar de novo em funcionamento em Cumbica, o maior do país, um equipamento básico de auxílio aos pousos de aviões que estava danificado. Não tem dinheiro para pagar mais do que salários de fome para professores do Ensino Básico. O Ministério do Meio Ambiente, sempre forte para não deixar os outros fazerem o que quer que seja, é fraco nas horas em que tem, ele próprio, de fazer alguma coisa: no ano de 2006, segundo informação do jornal O Estado de S.Paulo, gastou 58 milhões de reais nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o equivalente ao que a cidade de Nova York gasta por ano com a conservação do Central Park. O governo, em suma, nunca tem dinheiro para nada, embora deva arrecadar, só na área federal, mais de 600 bilhões de reais em 2007. Mas tem 250 milhões para a TV do Executivo -- 100 milhões já no primeiro ano e outros 150 nos próximos três. Todo mundo é livre, claro, para acreditar que a despesa fique só por aí. Mas quem apostaria nisso?
Mesmo que houvesse dinheiro, não se vê como uma rede de TV para o Poder Executivo poderia ser prioritária numa hora dessas. Por qualquer critério que se escolha, a televisão brasileira, da maneira como funciona hoje, com certeza não está entre os 100 maiores problemas do Brasil; ou, por outro ângulo, ninguém conseguirá demonstrar que a ausência de uma TV do governo esteja entre as 100 maiores carências atuais do país. O poder público já tem a seu dispor, hoje, a TV Nacional de Brasília, a NBR (que se apresenta como "a TV do governo federal"), a TV Senado, a TV Câmara, o canal da Justiça, as TVs das Assembléias Legislativas nos estados, as TVs Educativas do Maranhão e do Rio de Janeiro e, além disso tudo, a Radiobrás. Acresce que o público tem ainda de suportar, compulsoriamente, os programas dos partidos políticos que as emissoras são obrigadas a transmitir em cadeia, na mesma hora, para o país inteiro -- e, a cada dois anos, nas campanhas eleitorais, há o horário reservado aos candidatos. Além disso, o presidente da República pode convocar todas as estações de rádio e TV do país a transmitir em rede nacional, e também obrigatoriamente, qualquer pronunciamento que lhe dê na cabeça fazer. Enfim, não há lugar aonde o presidente vá, da Festa do Marreco a um campo de futebol para bater uma série de pênaltis, sem que a televisão privada vá junto -- com o resultado de que é raro o dia, se é que existe algum, em que ele não apareça em todos os noticiários do horário nobre. Onde, então, estaria faltando espaço para o presidente da República, ou qualquer dos três poderes, se manifestar?
Também não faz sentido argumentar que é o povo brasileiro quem estaria precisando de uma nova rede de TV oficial -- supostamente, por não estar sendo bem informado por meio do atual sistema. Os defensores da idéia dizem que as redes particulares, pelo fato de operar em bases comerciais, não atendem às necessidades do público. O problema é que ninguém é capaz de definir que necessidades seriam essas. O que, precisamente, estaria faltando? Que tipo de informação estaria sendo subtraída do público? A quais programas o brasileiro deveria assistir e não está assistindo? Não há respostas convincentes para nada disso -- e, mesmo que houvesse, é certo que o governo não tem a capacidade, nem o direito, de escolher o que é melhor para as pessoas verem na TV. Alega-se, ainda, dentro do governo, que a Itália tem uma TV estatal, a RAI. Tem. E daí? O fato de existir alguma coisa na Itália não a transforma em virtude ou em exemplo a ser seguido pelo resto do mundo. Ou, então, é citada a rede pública de TV da Grã-Bretanha, a BBC -- mas omite-se que o governo britânico não controla sua programação nem pode utilizá-la em proveito próprio.
A TV do governo brasileiro será inevitavelmente operada por gente do governo ou da "base aliada". Como pode sair alguma coisa boa disso? Basta ver um pouco o que está acontecendo com a atual briga de sarjeta pelos cargos na área federal, em que posições que exigem indiscutível capacitação técnica estão sendo vendidas e compradas no sistema de "porteira fechada", para ter uma idéia do que vem por aí. O horizonte não parece melhorar em nada com a criação, recém-anunciada, de mais uma secretaria presidencial com crachá de ministério para cuidar juntamente das áreas de comunicação e publicidade do governo -- e onde deverá se encaixar, quando for criada, a Rede Nacional de Televisão Pública. Seu ocupante, o jornalista Franklin Martins, promete que a nova emissora oficial não fará jornalismo "chapa-branca". Assegura, também, que a secretaria sob seu comando não vai "misturar os guichês" utilizando a distribuição das verbas publicitárias do governo como arma para influenciar órgãos de imprensa. Tomara que Franklin esteja certo. O novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social é uma figura pouco comum no meio ambiente governamental de hoje. Tem capacitação profissional plena para exercer suas funções, não deve o cargo à companheirada e entende o que é liberdade de imprensa. Além disso, vem de um mundo onde as pessoas têm de trabalhar todos os dias. Mas a experiência mostra que boas intenções raramente são a arma mais eficaz para regenerar o que está errado dentro dos governos -- o que funciona, mesmo, é a eliminação dos focos onde os problemas são produzidos.
A Secretaria de Comunicação Social teria muito mais chance de fazer bem seu trabalho se não houvesse em seu organograma um projeto tão torto como o da Rede Nacional de Televisão Pública -- e se não estivesse condenada a se meter na administração de todos os problemas que vão aparecer ali. Da mesma forma, exerceria com muito mais tranqüilidade sua tarefa de cuidar da comunicação do governo se não tivesse de gerir, ao mesmo tempo, informação e verbas publicitárias. Quando se juntam as duas coisas, o que se tem é uma banana de dinamite à espera de um fósforo. Franklin não quer misturar uma coisa com outra, mas o que não falta, tanto no lado do governo como no lado dos órgãos de comunicação, é gente que quer exatamente o contrário. Como no caso da TV oficial, a única solução garantida é o governo não ter verba alguma para publicidade -- salvo as das empresas estatais, que podem muito bem ser gerenciadas por seus departamentos de marketing, de acordo com os objetivos que tenham junto ao mercado, e não têm nada a fazer numa repartição instalada dentro do Palácio do Planalto e cujo trabalho é fornecer informações ao público.
É a atitude mais simples. Por isso mesmo, é tão difícil de ser aceita.
A idéia do governo de criar a Rede Nacional de Televisão Pública tem todos os vícios necessários para fazer um grande sucesso em Brasília -- dentro do próprio governo, na "base aliada", na burocracia sindical, nos "movimentos sociais" e, de um jeito ou de outro, no grande arco dos interesses que vivem e prosperam sob a proteção oficial. É um prato para ninguém botar defeito. Quem vai se beneficiar diretamente do projeto não terá de tirar um tostão do bolso, pois o Erário, mais uma vez, é que estará pagando. Com uma televisão que o governo controla e opera, todo cidadão que manda em alguma coisa, num dos quase 40 ministérios que estão aí, vai ter seus 15 minutos de fama -- ou até bem mais que isso, conforme o caso. Governo, amigos e protegidos poderão falar bem de si próprios pelo tempo que quiserem. Ainda não há um desenho mais claro para a nova rede, mas, considerando-se o passado recente, está na cara que ela tem tudo para tornar-se um espetacular cabide de empregos. Já dá para antever, também, os métodos que serão utilizados no preenchimento dos cargos, no trato das verbas publicitárias que virão de empresas estatais, no espaço a ser dedicado a este ou àquele grupo de interesses e por aí afora. A TV do governo tem ainda a vantagem de não resolver um único problema concreto do país, sempre um grande atrativo para quem não quer se meter na busca de soluções reais, que dão trabalho e são cansativas. É, em resumo, o tipo da idéia vencedora nos dias de hoje -- daquelas que vão para a frente não por serem boas, mas justamente por serem muito ruins.
O mais difícil, nesse projeto, é encontrar alguma coisa que não esteja errada. A complicação já começa com os recursos que a idéia irá consumir. O governo, pelo que ele próprio garante todos os dias, não tem dinheiro. Não tem dinheiro (nem competência nem autoridade) para fazer funcionar com um mínimo de ordem os aeroportos, a ponto de levar um mês para colocar de novo em funcionamento em Cumbica, o maior do país, um equipamento básico de auxílio aos pousos de aviões que estava danificado. Não tem dinheiro para pagar mais do que salários de fome para professores do Ensino Básico. O Ministério do Meio Ambiente, sempre forte para não deixar os outros fazerem o que quer que seja, é fraco nas horas em que tem, ele próprio, de fazer alguma coisa: no ano de 2006, segundo informação do jornal O Estado de S.Paulo, gastou 58 milhões de reais nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o equivalente ao que a cidade de Nova York gasta por ano com a conservação do Central Park. O governo, em suma, nunca tem dinheiro para nada, embora deva arrecadar, só na área federal, mais de 600 bilhões de reais em 2007. Mas tem 250 milhões para a TV do Executivo -- 100 milhões já no primeiro ano e outros 150 nos próximos três. Todo mundo é livre, claro, para acreditar que a despesa fique só por aí. Mas quem apostaria nisso?
Mesmo que houvesse dinheiro, não se vê como uma rede de TV para o Poder Executivo poderia ser prioritária numa hora dessas. Por qualquer critério que se escolha, a televisão brasileira, da maneira como funciona hoje, com certeza não está entre os 100 maiores problemas do Brasil; ou, por outro ângulo, ninguém conseguirá demonstrar que a ausência de uma TV do governo esteja entre as 100 maiores carências atuais do país. O poder público já tem a seu dispor, hoje, a TV Nacional de Brasília, a NBR (que se apresenta como "a TV do governo federal"), a TV Senado, a TV Câmara, o canal da Justiça, as TVs das Assembléias Legislativas nos estados, as TVs Educativas do Maranhão e do Rio de Janeiro e, além disso tudo, a Radiobrás. Acresce que o público tem ainda de suportar, compulsoriamente, os programas dos partidos políticos que as emissoras são obrigadas a transmitir em cadeia, na mesma hora, para o país inteiro -- e, a cada dois anos, nas campanhas eleitorais, há o horário reservado aos candidatos. Além disso, o presidente da República pode convocar todas as estações de rádio e TV do país a transmitir em rede nacional, e também obrigatoriamente, qualquer pronunciamento que lhe dê na cabeça fazer. Enfim, não há lugar aonde o presidente vá, da Festa do Marreco a um campo de futebol para bater uma série de pênaltis, sem que a televisão privada vá junto -- com o resultado de que é raro o dia, se é que existe algum, em que ele não apareça em todos os noticiários do horário nobre. Onde, então, estaria faltando espaço para o presidente da República, ou qualquer dos três poderes, se manifestar?
Também não faz sentido argumentar que é o povo brasileiro quem estaria precisando de uma nova rede de TV oficial -- supostamente, por não estar sendo bem informado por meio do atual sistema. Os defensores da idéia dizem que as redes particulares, pelo fato de operar em bases comerciais, não atendem às necessidades do público. O problema é que ninguém é capaz de definir que necessidades seriam essas. O que, precisamente, estaria faltando? Que tipo de informação estaria sendo subtraída do público? A quais programas o brasileiro deveria assistir e não está assistindo? Não há respostas convincentes para nada disso -- e, mesmo que houvesse, é certo que o governo não tem a capacidade, nem o direito, de escolher o que é melhor para as pessoas verem na TV. Alega-se, ainda, dentro do governo, que a Itália tem uma TV estatal, a RAI. Tem. E daí? O fato de existir alguma coisa na Itália não a transforma em virtude ou em exemplo a ser seguido pelo resto do mundo. Ou, então, é citada a rede pública de TV da Grã-Bretanha, a BBC -- mas omite-se que o governo britânico não controla sua programação nem pode utilizá-la em proveito próprio.
A TV do governo brasileiro será inevitavelmente operada por gente do governo ou da "base aliada". Como pode sair alguma coisa boa disso? Basta ver um pouco o que está acontecendo com a atual briga de sarjeta pelos cargos na área federal, em que posições que exigem indiscutível capacitação técnica estão sendo vendidas e compradas no sistema de "porteira fechada", para ter uma idéia do que vem por aí. O horizonte não parece melhorar em nada com a criação, recém-anunciada, de mais uma secretaria presidencial com crachá de ministério para cuidar juntamente das áreas de comunicação e publicidade do governo -- e onde deverá se encaixar, quando for criada, a Rede Nacional de Televisão Pública. Seu ocupante, o jornalista Franklin Martins, promete que a nova emissora oficial não fará jornalismo "chapa-branca". Assegura, também, que a secretaria sob seu comando não vai "misturar os guichês" utilizando a distribuição das verbas publicitárias do governo como arma para influenciar órgãos de imprensa. Tomara que Franklin esteja certo. O novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social é uma figura pouco comum no meio ambiente governamental de hoje. Tem capacitação profissional plena para exercer suas funções, não deve o cargo à companheirada e entende o que é liberdade de imprensa. Além disso, vem de um mundo onde as pessoas têm de trabalhar todos os dias. Mas a experiência mostra que boas intenções raramente são a arma mais eficaz para regenerar o que está errado dentro dos governos -- o que funciona, mesmo, é a eliminação dos focos onde os problemas são produzidos.
A Secretaria de Comunicação Social teria muito mais chance de fazer bem seu trabalho se não houvesse em seu organograma um projeto tão torto como o da Rede Nacional de Televisão Pública -- e se não estivesse condenada a se meter na administração de todos os problemas que vão aparecer ali. Da mesma forma, exerceria com muito mais tranqüilidade sua tarefa de cuidar da comunicação do governo se não tivesse de gerir, ao mesmo tempo, informação e verbas publicitárias. Quando se juntam as duas coisas, o que se tem é uma banana de dinamite à espera de um fósforo. Franklin não quer misturar uma coisa com outra, mas o que não falta, tanto no lado do governo como no lado dos órgãos de comunicação, é gente que quer exatamente o contrário. Como no caso da TV oficial, a única solução garantida é o governo não ter verba alguma para publicidade -- salvo as das empresas estatais, que podem muito bem ser gerenciadas por seus departamentos de marketing, de acordo com os objetivos que tenham junto ao mercado, e não têm nada a fazer numa repartição instalada dentro do Palácio do Planalto e cujo trabalho é fornecer informações ao público.
É a atitude mais simples. Por isso mesmo, é tão difícil de ser aceita.