Ayres Britto: "Punição de Dilma só com prova robusta". Então, tá...

Comentando a Notícia

Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está alheia à movimentação de Lula e da candidata dele à sucessão, Dilma Rousseff.

“Não tenham dúvidas: estamos atentos”, disse o ministro a propósito da acusação de que o presidente e a ministra estariam fazendo campanha fora de época.

Ayres Britto insinua, porém, que não são claras as linhas que separam o ato administrativo do palanque eleitoral.

“É tênue a linha que separa a necessária prestação de contas dos governantes da mera promoção eleitoral. Depende do caso”, afirmou.

“Conta-se muito com o bom senso do juiz. Mas deve haver prova robusta. Na dúvida, como manda o bom direito, a Justiça fica a favor do acusado”.

Ayres Brito falou à revista Veja . Suas declarações vêm à luz horas depois de o TSE ter anunciado mais uma decisão “em favor do acusado”.

Nesta sexta (5), o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias julgou improcedente mais uma queixa da oposição. Foi a quinta reclamação levada ao arquivo.

Um número cada vez maior de brasileiros sabe que Dilma é a candidata do governo à sucessão presidencial.

Convertido em cabo eleitoral da ministra, Lula a exibe semanalmente em solenidades e inaugurações com ares de comício.

Reza o artigo 36 do Código Eleitoral que "a campanha só é permitida depois de 5 de julho". E fica nisso. A lei não esmiúça as transgressões.

A ausência de detalhes converte o julgamento das representações numa espécie de loteria togada. Por ora, Lula e Dilma têm sido, por assim dizer, premiados.

Fica a impressão de que a Justiça Eleitoral, como os outros ramos do Judiciário, além de cega, perdeu a lente de contato com a realidade.

Há ainda por julgar quatro representações do PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. Outras virão.

Ayres Britto assegura: “O TSE avaliará todas com serenidade”.

Contudo, seria interessante que o ministro Ayres Brito considerasse um detalhe que considero importante: a de que os juízes relatores devem se considerar impedidos quando houver base para tanto, e este é o preciso caso do juiz Joelson Dias que arquivou a quinta representação contra a dupla Lula-Dilma.

O leitor poderá consultar a ficha do juiz Joelson Dias lendo o clipping abaixo publicado no blog do senador Álvaro Dias, do Paraná. Veja como o citado juiz é uma pessoa "isenta" para julgar o caso:

Erenice Guerra, o braço direito da ministra Dilma Rousseff na Casa Civil da presidência da República (envolvida na elaboração do dossiê anti-FHC), emplacou Joelson Dias, seu ex-sócio em um escritório de advocacia, como novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele tomará posse no próximo dia 16. O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter encaminhado para a escolha de Lula uma lista com os nomes dos advogados Admar Gonzaga, Alberto Pavi e de um terceiro. O de Gonzaga, que constara de listas anteriores, evaporou-se. Ele advogou várias vezes para o DEM. Pavi passou a encabeçar a lista. Que foi completada com Evandro Pertence, filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, e Joelson. Lula mandou às favas o costume que respeitou nos últimos seis anos de nomear o cabeça de lista.

Além disto, é preciso que a análise dos discursos como também dos cenários, além da forma como são recrutadas as pessoas para comporem a claque indispensável, como, é importante destacar, os “bilhetinhos” que são distribuídos, são sim, embora o TSE queira negar, palanques eleitorais. Há ataques à oposição? Só se os juízes falam idioma diferente do português para não entenderem. E há referência sim a candidatura de Dilma. Uma coisa é inaugurar obras e prestar contas, outra bem diversa, senhores ministros do TSE, é a autopromoção para fins eleitorais. É disto que os senhores juízes do TSE padecem de inteira cegueiera...

Melhor fariam se o critério de um peso e uma medida fosse adotado também com Lula, porque, por muito menos, o TSE já condenou e cassou mandatos. Como ainda, e conforme vimos na reunião que deveria ser de Estado descrita no artigo de Dora Kraemer abaixo reproduzido, com seus ministros, Lula praticou visivelmente uma campanha eleitoral. Toda a agenda foi recheada com instruções a respeito. E não se tratavam de “instruções” republicanas, foram de cunho partidário.

O senhor Ayres Brito justifique como quiser, mas o TSE está precisando, como diz o jargão popular, ”cair na real”. Porque, do jeito que a coisa vai, o que estamos assistindo é um “cair na gandaia” , onde o limite legal simplesmente está sendo chutado sem dó nem piedade. É uma farra de um lado só. Sendo assim, ou o TSE não vê porque não quer e aí já se trata de farsa, ou seus ministros estão, de fato, usando de dois pesos e duas medidas em seus julgamentos.

Falei em um peso e uma medida? Certo. Acontece que, em situações semelhantes, só que envolvendo outros políticos, o TSE não teve dúvidas em cortar o mandato, mesmo que as “provas” não fossem assim tão robustas. Como me parece que eles esquecem o passado facilmente, não faria mal algum que os relembrássemos de alguns “discursos” motivadores de cassações como o vídeo abaixo.

Senhor Carlos Ayres Brito: faça-nos o favor, não agrida nossa inteligência com papo furado para justificar o injustificável descritério de julgamento dos processos encaminhados ao TSE.  O comparativo abaixo desqualifica a isenção que o TSE tenta passar. Portanto, chega de enrolação: o TSE, visivelmente, não está vendo a campanha eleitoral antecipada da dupla Lula-Dilma porque não quer. Os fatos estão todos aí.

Dilma com a síndrome da língua e da mente presas

Blog do Políbio Braga

Enquanto alguma alma boa recolhe os discursos de Dilma Roussef em São Leopoldo e na Assembleia, sexta e sábado, o leitor pode curtir as pérolas a seguir, recolhidas do discurso que ela pronunciou esta semana na inauguração do novo gasoduto da Petrobrás. O leitor perceberá que a ministra não consegue articular duas frases completas, sem parecer que sofre da síndrome da língua e da mente presas. Leia e passe adiante, porque dona Dilma quer ser presidente do Brasil.

No PAC, esse segmento do gasodutos ele é muito importante (..) permite que hoje, com a temperatura que nós temos aqui, está previsto que mais ou menos se atinja algo como 36, 37, 38 graus, isso implica consumo de ar-condicionado, implica também o fato de que nós sabemos que houve, porque o presidente diminuiu a isenção do IPI, uma compra, né, de eletrodomésticos, a chamada linha branca, né, geladeira e outros eletrodomésticos, permitindo então que as pessoas também tivessem um nível melhor”.

“No nosso país, é muito importante essa questão de oportunidade. E o PAC eu acho que ele trouxe um grande impulso, um impulso enorme no Brasil, que é o impulso de construir aquilo que estava faltando no Brasil”.

“Nós só seremos quinta potência se o povo brasileiro for quinta potência nossa, a nossa quinta potência”.

“Dar um passo além no sentido de que todas as crianças do Brasil tenham direito a creche (…) Porque todos os estudos mostram que a diferença, a diferença, o momento importantíssimo na vida de cada um de nós seres humanos se dá entre 0 e 3, 3 e 5 anos, que é quando a gente se forma. E quando uma pessoa, quando uma criancinha não tem na família o acesso a livros, o acesso a todas as questões culturais que uma criança de classe média tem, ela não tem a mesma oportunidade do que as outras (…) Vocês vejam que é possível perfeitamente ter uma visão ampla do país, unir gasoduto com creche pra criança”.

A volta dos que não foram

Rodrigo Constantino, Instituto Millenium 

“O passado não nos dirá o que devemos fazer, mas sim o que devemos evitar.” (Ortega Y Gasset)

Estudar a história da América Latina é uma tarefa que pode causar certa monotonia na pessoa. Afinal, impressiona o quanto as mesmas coisas se repetem por aqui. Nós não aprendemos com os erros passados. A região parece um quadro algumas vezes, imóvel na parede. É o caso das tentativas de conquista de poder por parte dos socialistas, que encontram sempre um ambiente fértil para plantar a semente da discórdia, crucial para espalhar sua seita. Por isso eles não desistem nunca; pois com tanta ignorância e miséria, a seita socialista sempre será uma ameaça concreta. A Venezuela é apenas o mais recente e desastrado caso.

Acredito que um estudo sobre o caso chileno é deveras ilustrativo, pois se até o Chile, país que gozava de uma estabilidade política ímpar na região, caiu nas garras do socialismo, então todos são vítimas em potencial desta praga. E no Chile, os socialistas liderados por Salvador Allende utilizaram táticas muito semelhantes às utilizadas ainda hoje pelos socialistas da região, incluindo Hugo Chávez. O uso da democracia como um meio para se destruir a própria democracia e as liberdades individuais, instaurando assim um regime socialista, não é nada novo.

Allende não foi eleito presidente do Chile por uma maioria absoluta. Ele recebeu apenas 36,2% dos votos, contra 34,9% do candidato conservador, e 27,8% do candidato democrata-cristão. Em outras palavras, mais de 60% dos eleitores não queriam Allende no poder. Mas no Chile não havia um segundo turno para situações como esta. Cabia ao Congresso completar a eleição. Uma aliança entre os dois outros partidos poderia, dentro da Constituição chilena, colocar outro candidato em vez de Allende na presidência. Não havendo consenso entre eles, Allende acabou sendo indicado, mas não sem antes um compromisso de que ele não iria desrespeitar a Constituição do país (tal receio já existia na época das eleições).

Uma vez no cargo, Allende iria ignorar tal compromisso, e governar com a meta de destruir a própria democracia, promovendo uma ruptura social e institucional no país. Logo no começo este objetivo ficou evidente. A tradição chilena era que o presidente eleito estendesse a mão aos que não haviam votado nele, assumindo a postura de presidente de todos os chilenos. Allende preferiu romper esta tradição, anunciando que suas ações partiriam da premissa de que existiam, no Chile, conflitos de classe irreconciliáveis. Quais classes seriam privilegiadas estava evidente nas bases do governo: movimentos revolucionários de esquerda, grupos que se preparavam para uma guerra civil inspirada nas táticas de Che Guevara.

O ex-presidente Eduardo Frei afirmou que os allendistas “aplicaram deslealmente as leis ou as atropelaram abertamente”, desrespeitando inclusive os Tribunais de Justiça. O governo interferiu nas eleições sindicais, favorecendo grupos aliados ou criando grupos paralelos quando seus aliados perdiam as eleições. Eles chegaram a propor a substituição do Congresso por uma “Assembléia Popular” e a criação de “Tribunais Populares”, algo semelhante aos “tribunais do povo” dos jacobinos na era do Terror. Uma Guarda Pessoal foi criada em 1971, altamente armada. O sistema de educação seria convertido num processo de doutrinação marxista.

A Corte Suprema da Justiça, por unanimidade, censurou o Poder Executivo por desrespeitar sistematicamente as decisões dos Tribunais. No segundo semestre de 1973, já não havia dúvidas de que uma ditadura totalitária estava sendo instaurada no Chile. Milhares de representantes da extrema esquerda foram para o Chile, e a embaixada cubana virou um verdadeiro ministério paralelo. Escolas de guerrilha foram criadas, treinando paramilitares sob a proteção do governo. Houve uma acelerada importação clandestina de armas pesadas. A infraestrutura para um exército paralelo estava instaurada. A democracia estava com seus dias contados.

No campo econômico, a crise, gerada pelo próprio governo, foi vista como oportunidade para mais intervenção ainda. Allende congelou os preços, manipulou artificialmente o valor da moeda, elevou consideravelmente os gastos públicos, e comprou por meio do Estado inúmeras empresas privadas. Outras tantas foram perseguidas pelo governo. Fazendas foram tomadas. A mineração de cobre, principal indústria chilena, foi expropriada e colocada sob gestão estatal. Após um ano de governo, Allende teve que pedir uma moratória para a dívida externa do governo. Entre junho e dezembro de 1972, o índice de preços de consumo foi multiplicado por quatro, e ainda dobraria outra vez depois. A produção agropecuária chegou a cair 25%. O caos era total, resultado das medidas do governo Allende, que explorava este caos politicamente.

Os socialistas chilenos não conseguiam conviver com os limites do poder do Estado, com a liberdade de expressão, com a alternância de poder. O diplomata venezuelano Carlos Rangel, em Do Bom Selvagem ao Bom Revolucionário, escreveu que a experiência chilena provou, uma vez mais, algo mais do que sabido: “a incompatibilidade do marxismo-leninismo com a democracia”. Os socialistas acabam usando as brechas democráticas para instalar uma ditadura totalitária. Criam, assim, um ambiente de guerra, onde, de uma forma ou de outra, o resultado será uma ditadura. Allende, neste sentido, foi o pai político de Pinochet. Sem aquele não teria existido este.

As queixas posteriores dos socialistas, os protestos em nome da democracia, não passam de hipocrisia. A amargura dos derrotados é “a de quem perdeu uma guerra, não a daqueles que buscaram a paz”, diz Rangel. E quem pode evitar um déjà vu lendo tais linhas? As semelhanças com o que se passa hoje na Venezuela são gritantes demais. Agora, o regime “bolivariano” de Chávez começa a encontrar algumas barreiras, fruto do enorme fracasso econômico, e o ditador precisa derrubar a máscara da democracia que vem tentando usar até então.

Uma vez mais a lição será dada: o socialismo democrático é uma impossibilidade. Os meios socialistas levam a uma ditadura opressora sempre. Ou o próprio Chávez sairá vitorioso, reinando absoluto tal como seu camarada Castro em Cuba; ou então algum golpe militar vai retirar Chávez do poder e instaurar outra ditadura. De qualquer forma, a Venezuela caminha a passos largos rumo a uma ditadura totalitária, plantada pelos socialistas. Caso estes saiam derrotados, irão depois posar de vítimas, e com o tempo ajudando a apagar uma memória curta, o povo latino-americano, guiado por uma elite de “intelectuais” esquerdistas, poderá sonhar uma vez mais com as maravilhas do tal socialismo democrático. Essa repetição no erro mais parece um sintoma de uma neurose coletiva dos latino-americanos.

Não há nada de novo no bolsa-voto-de-cabresto

Klauber Cristofen Pires , Opinião Livre

Desde a posse do 1º mandato de Lula, a concessão do benefício conhecido por "bolsa-família" tem se caracterizado como o mastro central do seu circo eleitoreiro.

De todos os epítetos que o programa já recebeu, tenho que o melhor seja o "bolsa-voto-de-cabresto". Sim, e pelo motivo mais escabroso: a manipulação política escancarada. Como um voto-de-cabresto evoluído, é entregue à população com o alarme de que deixará de existir caso as oposições venham a vencer as próximas eleições.

Todavia, nada nisto há de novo. A história do populismo apenas se repete, e o Brasil bem que poderia passar sem esta, se não fosse um país tão iletrado.

No livro How Capitalism Saved America, Thomas DiLorenzo apresenta um Franklin Delano Roosevelt que poucos conhecem. Protegida a sua biografia como amiúde tem sido feito pelas universidades e pelos historiadores ideologicamente engajados, restou-nos, em pleno século XXI, reviver as mazelas que o povo norte-americano já experimentara, e claro, tanto nós quanto eles, não impunemente.

Tão festejado pela intelectualidade esquerdista como o responsável por alegadamente ter salvado o capitalismo de si mesmo, o New Deal foi marcado por intensa regulamentação da economia, mormente por meio da legalização de cartéis endossados pelo governo, pelo controle da produção e dos preços, pelo aumento forçado dos salários e pela massiva despesa pública, principalmente em obras de pouca ou nenhuma importância ou de secundária prioridade, e contrariamente ao que sustentam os seus defensores, na verdade o que aconteceu foi que os Estados Unidos demoraram mais que a Europa para se recuperar dos anos de depressão na década de trinta, tendo os americanos convivido persistentemente com altas taxas de desemprego, racionamentos e inflação crescente.

Entretanto, em uma nova oportunidade iremos comentar especificamente sobre as desastrosas falácias perpetradas pela doutrina do New Deal. O que nos interessa evidenciar aqui é o uso que fez Roosevelt da máquina pública ao orientar os seus programas assistenciais não de acordo com as necessidades dos cidadãos ou da recuperação da economia, mas para o solerte objetivo de angariar capital político e prestígio para si próprio, à mesmíssima maneira como o fazem hoje Lula, Chávez e seus assemelhados do Foro de São Paulo.

Em 1938, um relatório oficial conduzido pelo Comitê de despesas de campanha do Senado dos E.U.A. descobriu, entre outras coisas, que:

1 - Em um programa estatal de empregos denominado de Works Progress Administration (WPA), em Kentucky, 349 empregados foram colocados a trabalhar no preparo de listas de preferências eleitorais de cada empregado no programa. Muitos daqueles que declararam que não pretendiam votar em Roosevelt foram deixados de lado.

2 - Em outro distrito do mesmo programa, também em Kentucky, exigia-se que os trabalhadores empregados no programa votasssem no senador sênior (atual) de Kentucky, que era um apoiador de Franklin D. Roosevelt. Os que se recusaram foram excluídos dos seus empregos.

3 - Os republicanos em Kentucky eram avisados que teriam de trocar suas afiliações partidárias se eles quisessem se manter empregados no programa WPA. O mesmo aconteceu na Pensilvânia.

4 - Cartas eram enviadas aos empregados no WPA em Kentucky instruindo-os a doar 2 por cento dos seus salários para a campanha de Roosevelt se eles quisessem manter seus empregos. O mesmo ocorreu no Tenessee.

5- Na Pensilvânia, comerciantes que mantinham contratos de fretes com o WPA eram requisitados a oferecer US$ 100.00 (cem dólares - uma soma formidável naquele tempo) como contribuição de campanha.

6 - A distribuição de empregos aumentara dramaticamente justo antes das eleições. Na Pensilvânia, foram distribuídos "vales-emprego" com a duração de duas a quatro semanas pelo tempo das eleições.

7 - Um homem que recebia um (bom) salário de US$ 60.50 por mês em um emprego burocrático foi transferido para um outro cargo, para trabalhar com uma picareta em uma mina de calcário ,depois de ter recusado a mudar sua filiação partidária de republicano para democrata.

8 - Em Illinois, 450 empregados no WPA foram instruídos a angariar votos para os democratas por volta das eleições de 1938, e todos foram dispensados após as eleições.

O senado norte-americano inspecionou apenas quatro estados, mas sobraram razões para acreditar que práticas similares ocorreram em todos os estados.

Além disso, contrariamente à alegada aplicação de recursos onde fosse mais necessária, os registros demonstram que os estados que recebiam as partes mais gordas dos investimentos eram justamente os mais ricos, do oeste. A razão era simples: os investimentos eram orientados não por motivos econômicos, mas políticos: enquanto os estados mais ao sul foram os mais flagelados pela crise, eles eram de maioria democrata e, portanto, não suscitavam a necessidade de serem "conquistados", de modo que qualquer "merreca" lhes fazia satisfeitos.

De acordo com o historiador David Gordon (1), "era uma pessoa presunçosa, intelectualmente rasa, cujo principal interesse era reter a todo custo seu poder pessoal", e cuja prioridade era "a total subordinação da sua política de bem-estar às suas ambições pessoais. Pelo visto, quaisquer semelhanças não são meras coincidências.

Um único alento que podemos extrair sobre o acima exposto é que, de tão desastrosas, várias medidas e instituições criadas pelo New Deal foram posteriormente extintas, o que promoveu aos Estados Unidos respirarem de novo o bom oxigênio do capitalismo. Transpondo isto para o caso brasileiro, temos como acreditar que não há mal que dure pra sempre. Oxalá seja assim.

Garganta profunda reconhece que o país foi descoberto antes dele...

Comentando a Notícia

Do blog do Percival de Souza, para a Folha online. Comentaremos em seguida.

Lula diz que antecessores ‘se lixavam’ para pobres

Na sexta (5), Lula desfilou a candidatura de Dilma Rousseff no Rio Grande do Sul. A dupla realiza mais um de seus pa©mícios.

A propósito da visita, o presidente falou ao repórter Roberto Brenol de Andrade.

A entrevista foi veiculada pelo Jornal do Commercio, de Porto Alegre.

A certa altura, Lula diz que a estabilidade macroeconômica e o combate à pobreza não são coisas inconciliáveis.

“São mais do que compatíveis”, disse. Acrescentou:

“Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas”.

Sem mencionar o nome de Fernando Henrique Cardoso, Lula declarou que “governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros”.

Só cuidavam, afirmou o presidente, dos brasileiros bem-postos, “os da faixa superior de renda”. No mais, “se lixavam para o restante”.

Lula acredita que seu governo demonstrou, “pela primeira vez, que é possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda”.

O repórter lembrou a Lula que ele mantivera três pilares da política econômica herdada de FHC: cambio flutuante, metas de inflação e superávit primário.

Perguntou ao presidente se aconselharia o mesmo ao seu sucessor. E Lula:

“Eu prefiro, em vez de ficar aconselhando, de ficar dando palpites, deixar o acerto das nossas diretrizes como exemplo”.

Em seguida, como que decidido a imprimir à sucessão o selo do plebiscito, disse que não se limitou a preservar as diretrizes herdadas de FHC. Aperfeiçoou-as.

Sem os ajustes, disse Lula, “nós jamais teríamos os índices de desenvolvimento que conseguimos...”

“...E não teríamos nos saído tão bem no enfrentamento da crise financeira internacional”.

O país não quebrou nem foi ao FMI como antes, disse Lula. Graças, sobretudo, a “melhorias fundamentais” promovidas por sua gestão. Que melhorias?

1. “O câmbio flutuante foi combinado à acumulação de reservas, que permitiram a redução da vulnerabilidade externa e uma pronta resposta à crise financeira”.

2. “As metas de inflação adotadas foram críveis e adequadas. Combinadas com metas de crescimento do PAC, permitiram a redução dos juros e a expansão da economia”.

3. “Do lado fiscal, [...] os superávits foram combinados com transferências de renda às famílias mais pobres, que levaram à constituição de um mercado de consumo de massas, incluindo também metas para os investimentos públicos”.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Reparem que, mesmo que a força, Lula acabou por reconhecer os benefícios que herdou, apesar de distorcer, logo em seguida, para embromar e puxar para si as conquistas. Amanhã. Publicaremos um excelente artigo em Fernando Henrique compara algumas das “conquistas” que Lula se impõem como pai da criança e, que na verdade, tiverem o bom começo no governo anterior.

Já disse várias vezes, e vou repetir: Lula deveria agradecer a Deus todos os dias que FHC o antecedeu e deixou o país pronto para o período que se seguiu. Tivesse sido o contrário, isto é, tivesse Lula chegado antes ao poder, e estejam certos, o Brasil teria naufragado, uma vez que nem ele nem seu partido, o Pete, teriam a coragem de imprimir as reformas feitas por FHC.

Mas, mesmo assim, foi possível e “agradável” ler algum reconhecimento de Lula de que, as bases econômicas em que seu governo foi vitorioso, vieram antes dele. O que não deixa de ser esclarecedor, já que até agora o Brasil no discurso lulista só fora descoberto a partir de 2.003...

Pena que não tenha sido confrontado com as questões sociais, como por exemplo que programas sociais encontrou e quantas famílias (de pobres, pertencentes ao universo de 2/3 que ele afirmou não sendo atendidas pelo Estado) estavam cadastradas, como ainda, qual o cadastro que ele se baseou para aumentar o universo de atendidos para 11 milhões de famílias,  ou como ele justificaria a queda de trabalho infantil para abaixo de 10% antes de 2003, ou por conta do quê houve sensível queda dos níveis de pobreza no período 1995-2002? 

Seria uma excelente oportunidade para Lula ser confrontado com a garganta profunda de suas mentiras e bravatas!!!

O que o PT quer de Dilma

Estadão

A versão preliminar do projeto do PT para um eventual governo Dilma Rousseff, a ser aprovado no 4º Congresso Nacional do partido, logo depois do carnaval, quando a ministra será sagrada herdeira do presidente Lula, é uma espécie de PAC político. Junta alguns dos objetivos clássicos do petismo - a começar da expansão da presença do Estado na economia - com a preocupação de privilegiar a ideologia como força motriz da "grande transformação" que dá título ao documento. Dilma, encarnando o pós-Lula, seria uma presidente mais ortodoxa do que o seu patrono - uma posição que não lhe seria difícil assumir, a julgar por sua formação, trajetória e personalidade.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", diz o deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT. "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas." Se o plano fosse além das generalidades, seria mais fácil avaliar se esses objetivos são compatíveis com os fundamentos macroeconômicos mantidos por Lula ou, se não forem, de que lado arrebentará a corda. De qualquer forma, o espírito do novo "projeto nacional de desenvolvimento" não é menos triunfalista do que a retórica do presidente - que só irá se intensificar para converter a sua popularidade em sufrágios para a candidata que pinçou, à falta de alternativas.

"O Brasil deixou de ser o país do futuro", proclama a carta de intenções petista, divulgada por este jornal. "O futuro chegou." Fortalecido por uma "burocracia de alta qualidade", o Estado dirigista teria condições de capitanear um ciclo presumivelmente duradouro de crescimento acelerado, com investimentos públicos pesados e gastos sociais robustos. "A elevação das taxas de crescimento deverá marcar o governo Dilma", prevê o partido, com "mais empregos, renda e bem-estar social". Em consequência, "programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, perderão a importância que têm", ousa o documento, talvez numa tentativa de responder às críticas da oposição segundo as quais esses programas não preveem portas de saída.

O PT não está preocupado em explicar como ocorrerá "a grande transformação" ou de onde virão os recursos para ter um SUS de qualidade e expandir o orçamento da educação, como propõe o texto. Basta-lhe afirmar que, sob Dilma, o Brasil terá tudo isso e o céu também. Não se equivocará quem encontrar nesse palavreado ecos do "ninguém segura este país" da ditadura militar. Como o papel aceita tudo, o programa promete ainda "melhor condição de vida nas grandes cidades" - nome de um dos seus 13 "eixos" -, com mais linhas de metrô, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus. Pelo visto, Dilma seria presidente, governadora e prefeita. Mas a invasão retórica das atribuições dos poderes estaduais e municipais tem endereço certo. O PT precisa dos votos da nova classe média.

Nos anos Lula, 31 milhões de brasileiros mudaram de estrato social. Nem por isso se alinharão automaticamente nas urnas com a protegida dele. Fiel da balança da sucessão, são de longe mais conservadores do que os petistas históricos - e julgam os políticos por suas ações. Prudentemente, o plano para Dilma deixa implícito que a política fiscal e monetária não passará por nenhuma grande transformação. Em princípio, portanto, a candidata ficará dispensada de assinar uma nova versão da Carta aos Brasileiros, de junho de 2002. Com ela, o candidato Lula tratou de exorcizar os receios de que, se eleito, poderia "mudar tudo isso que está aí", como o PT prometia. A plataforma do partido até então vigente, a Carta de Olinda, de dezembro de 2001, falava explicitamente em "ruptura".

Hoje, esse esquerdismo, como diria o presidente petista Berzoini, se tornou anacrônico. Lula não só o renegou na campanha que o levou pela primeira vez ao Planalto, como ignorou as pressões do partido, no início do seu governo, pela mudança da política econômica executada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Mas, na eventualidade de o partido vir a carregar nas tintas, ao ir além dos enunciados genéricos do que quer de Dilma, é de perguntar se ela teria a autoridade de Lula para contrariar os companheiros - se discordasse deles.

O salvo conduto do TSE para o crime eleitoral

Comentando a Notícia

Quem é Joelson Dias ? Bem, sabe-se que foi sócio de Erenice Guerra, nº 1 da Casa Civil depois de Dilma Rousserff, em um escritório de advocacia. Pois saibam, ainda, que foi este o ministro que recusou a representação das oposições contra a candidata Dilma Rousseff e o presidente Lula por campanha eleitoral antecipada. Independente de outros detalhes de seu curriculum, manda a boa norma da ética jurídica que, diante de um fato como esse, o mínimo que se espera de um juiz é declarar-se impedido, até para preservar a isenção da decisão jurídica que venha ser tomada. Mas qual o quê? A única coisa que esta gente não tem são estes importantes valores de grandeza de conduta pública.

Mas não foi o que o cidadão fez. Recusou e pronto. Aliás, o TSE já acumula quatro recusas contra dupla que, como todo o Brasil assiste há pelo menos dois anos, está em plena campanha eleitoral, utilizando-se de recursos, de pessoal e das instalações do Estado para atividade partidária, o que se sabe ser completamente ILEGAL. A única instituição que ainda não se deu conta deste fato é o próprio TSE, justamente aquela que sabe ser forte contra governadores, prefeitos, deputados, vereadores & Cia., mas que se mostra mansa feito cordeiro diante da presidência e sua candidata. Até aqui, nenhuma surpresa, portanto.

É claro que a decisão vale por um salvo conduto para que a dupla e todos os que os cercam continuem atropelando as leis vigentes, sempre sob o beneplácito de juízes “amigos”. Que a lei vá às favas ou sirva para os adversários, menos para a dupla que continuará comandando o espetáculo circense da plena campanha eleitoral, a que se dedicam há muito tempo.

Assim, vale aqui reproduzir recente artigo de Dora Kraemer, Estadão, onde a jornalista fez um pequeno relato de ações que, a luz das leis, já seria escandaloso mas, que ao olhar cúmplice e conivente de juízes suspeitos do TSE, parecem não significar absolutamente nada. Assim, quando o país inteiro grita contra a porcaria do Poder Judiciário, que só protege a elite ou os políticos, impossível não lançar um olhar de compreensão para esta grita e protesto.

Mas pelo menos, por enquanto, podemos protestar. Aliás, em caso de vitória de Dilma, esta liberdade esteja sob mira de intervenção e limitação, bastando ver o texto do que seria seu programa de governo, e as ações que estão sendo tomadas neste último ano de governo Lula. Pelo menos, como o exemplo dado por Joelson Dias, já podemos ir relacionando os capachos que se colocarão permanentemente a serviço do projeto autoritário que está sendo preparado pelo PT, dentro das instalações e com recursos do Estado.

Segue a reprodução do texto da Dora Kraemer. Quem sabe um verdadeiro juiz, atento às leis e ao seu correto cumprimento, não venha tomar uma decisão no sentido de resguardar a lisura do próximo pleito, levando em conta, apenas, o elenco de irregularidades cometidas, ignorando qualquer relação ou compromisso de amizade ou de sentimento de gratidão...

Comitê central

Dora Kramer, O Estado De S. Paulo

Se a realização de uma reunião entre o presidente da República e seu ministério em uma das residências oficiais da Presidência, a Granja do Torto, em que dos 14 pontos abordados 12 são de caráter político-eleitoral, não é uso da máquina pública, difícil definir o que seja abuso de poder.

Decisões de governo propriamente ditas foram anunciadas duas: a alteração da previsão de crescimento do PIB de 5% para 5,2% e o anúncio lançamento do PAC 2 para fim de março. Nada que precisasse da moldura de uma reunião ministerial para ser dito.

Mas o cenário imponente foi usado ao molde da necessidade do presidente Luiz Inácio da Silva em exibir todo o seu peso como cabo eleitoral da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Deu o recado: é o governo em ação.

E explicitou tarefas, uma a uma, à vontade como se estivesse no comitê central da campanha à própria sucessão.

No centro da mesa, rodeado de ministros, Lula avisou que quer mesmo uma eleição plebiscitária. Ponto um.

Ponto dois: afirmou que o lema será "quem sou eu contra quem és tu". Por "eu e tu" entenda-se Lula e Fernando Henrique Cardoso. Uma maneira de o presidente não apenas se aproveitar da situação desfavorável a FH nas pesquisas, mas principalmente de conferir ao governador José Serra o status de pupilo, procurando igualá-lo a Dilma.

Ponto três: insultou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, porque ele teve a ousadia de dizer que se seu partido ganhar a eleição vai acabar com essa história de chamar cronograma de obras de governo de PAC.

Ponto quatro: pediu a Dilma que faça uma campanha de alto nível.

Ponto cinco: orientou os ministros para que fiquem longe do tiroteio eleitoral.

Ponto seis: determinou a todos que tenham na ponta da língua dados para rebater os ataques da oposição.

Ponto sete: informou que Dilma fica no governo até 3 de abril e determinou aos demais ministros candidatos que façam o mesmo.

Ponto oito: informou que em breve vai conversar com Ciro Gomes sobre a candidatura dele a presidente.

Ponto nove: lembrou que o governo perdeu a eleição no Chile porque se dividiu.

Ponto 10: ordenou ao ministro da Fazenda e ao presidente do Banco Central que falem sobre dados que afetam a vida das pessoas e evitem a macroeconomia, tema de difícil entendimento para o eleitor médio.

Ponto 11: lançou o vice-presidente José Alencar candidato ao Senado por Minas.

Ponto 12: comunicou que Dilma continua estrela do PAC, mesmo no palanque.

Ponto final: se isso não é uso da máquina pública em prol de interesse particular, Deus nos livre do momento em que a coisa apertar e o abuso começar.