Dossiê da Casa Civil contra FHC foi decisão de governo

Vocês irão ler abaixo, reportagem do Estadão de Christiane Samarco e Vera Rosa, pela qual fica claro quem são os verdadeiros bandidos nesta história imoral, aliás, mais uma dentre tantas ilegalidades pelo governo Lula e sua quadrilha de delinqüentes. E, a rigor, novamente, na lambança engendrada pelo Planalto, não se vê digitais de quem quer que seja da oposição. Eles conseguem deixar flagrantes os próprios crimes. .

Eles podem dar o nome que quiserem, inventarem o apelido que suas mentes criminosas melhor engendrarem, mentir à vontade contando versões as mais esdrúxulas possíveis, tudo resumirá, no final, em uma única palavra. D-O-S-S-I-Ê. O resto é papo furado. E para o quê serviria o dossiê ? Para intimidar e chantagear, forma cretina de evitar que alguém insistisse em investigar os crimes que a turma do Planalto anda cometendo com o dinheiro público. O mais que eles venham dizer ou da forma mais cínica do mundo, a exemplo de Tarso Genro, Franklin Martins e da própria Dilma Rousseff têm patrocinado nos últimos dias, é lorota para ver se engana bobo. E não venham agora com esta estupidez de quererem tratar as causas como sendo fogo amigo. Seja fogo amigo, seja “levantamento de banco de dados”, ou sei lá que porcaria mais eles digam, o dossiê está provado que existe, e que foi criado no submundo do Planalto com o propósito de ser usado na CPI dos Cartões, e não para informar e sim para travar as investigações, num acinte de ilegalidade que há muito não se via.

Nesta semana, tão logo reproduzimos a reportagem da Revista VEJA sobre o dossiê, imediatamente reproduzimos também reportagem do Estadão, ainda de fevereiro, antes da constituição da CPI, antes do dossiê chegar às ruas e à imprensa, na qual já se dizia da comissão de cretinos montada pelo Planalto, da qual Lula participou e orientou as ações, para vasculharem o quanto pudessem as contas do período FHC, e se pudesse caçar qualquer porcaria capaz de, isoladamente, produzir escândalo e denegrir reputações.

Pois bem: ontem à noite, o Estadão online (provavelmente ainda esteja lá) voltou a reafirmar sua reportagem de fevereiro) e ainda avançou nos detalhes. A reportagem é o complemento que encaixa várias peças soltas do quebra-cabeça. Ela vem juntar-se à reportagem da Veja e à da Folha de São Paulo, cada uma contando um pedaço da trama macabra.

O que eles dirão ou vão fazer, para mim pouco importa. Interessa é saber o que tantos os partidos de oposição, quanto o Ministério Público farão contra a ilegalidade cometida, já que não pode esperar nada da Polícia Federal, que, sob o comando de Tarso Genro, não será autorizada a investigar coisa alguma e, se o fizer, será para produzir mais uma pornô-chanchada a que já nos acostumamos assistir proveniente do Palácio Planalto, onde se assenta o maior corrupto de todos os presidentes da república brasileira, e, provavelmente, o mais autoritário. E digo ainda: em risco se encontra não apenas a legalidade do país, haja vista que a cada o projeto da ditadura petista mais e mais se consolida e em várias direções da vida nacional, mas a sobrevivência da própria democracia. A turma que está não é amiga de ninguém, não está de brincadeira. Ele acredita, piamente, que sua impostura é válida e justificada, e não se fiarão em leis, escrúpulos, honra, princípios, ética, decência, moral alguma para verem triunfar sua obsessão autoritária. Daí porque minha preocupação central é quanto a reação da sociedade. Se uma vez mais ele consentir que fique tudo do jeito que está, é um passo a mais de recuo na institucionalidade brasileira.

E que fique bem claro: não se trata de “suposto” dossiê coisa nenhuma ! Trata-se de um crime, já que o sigilo das referidas informações acham-se garantidas em lei, inclusive é um decreto assinado pelo próprio comandante em chefe, que trata de impor sigilo para garantir que ninguém descobrisse suas trapaças bancadas com dinheiro público.

Operação dossiê saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma

BRASÍLIA - Na primeira semana de fevereiro, muito antes de a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões ter sido instalada, no dia 11 de março, o Palácio do Planalto mobilizou toda a Esplanada dos Ministérios para coletar informações e montar um dossiê com dados sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com cartões corporativos e contas tipo B. Nesta sexta-feira, 28, o governo deflagrou uma estratégia de despiste, dizendo que havia coletado as informações a pedido da CPI.

A operação dossiê saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma Rousseff e com participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação). Algumas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao Planalto consultar os ministros. No Guarujá, de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era consultado e informado sobre as estratégias para resistir à pressão da oposição em favor de uma CPI, depois de consumada a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), no dia 1º de fevereiro.

Foi depois de uma reunião no Planalto, com o governo decidido a coletar dados sobre o governo FHC, que a Secretaria de Comunicação Social, do ministro Franklin Martins, resolveu distribuir um e-mail a todos os "coordenadores e assessores" de comunicação dos 37 ministérios e principais repartições da administração direta, pedindo que encontrassem prestações de contas antigas, personagens e relatórios de fiscalização, além de estatísticas de valores desembolsados desde 1998.

Ao reunir dados sigilosos, sem solicitação jurídica ou da CPI, o governo teria de mantê-los longe de vazamentos, o que não aconteceu.

"Se houve alguma irregularidade (com gastos do governo FHC), eles deveriam ser apontados para ressarcimento do erário. A divulgação desses desvios agora só serve para chantagear, aterrorizar e ameaçar", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC. O texto do e-mail da Secom mostrava que o relatório dos ministérios deveria incluir o "comprovante de saneamento do erro", quando constatada irregularidade. Solicitava, ainda, que fossem apurados e identificados "personagens, de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão" - ou seja, antes de 2001, no governo FHC, portanto.

Está escrito no pedido da Secom que a coleta de dados deveria atender "sobretudo" aos "mecanismos tradicionais de gastos públicos utilizados antes " - ou seja no governo FHC. Esse e-mail contradiz a informação de Dilma de que não teria havido "investigação sobre o governo passado". Os dados eram concentrados na Casa Civil, sob coordenação da secretária-executiva, Erenice Guerra.

"Aloprado do PT"
Logo depois que os dados começaram a ser coletados, alguns ministros diziam abertamente, em Brasília, que o governo estava se armando contra a oposição. Nesta sexta, embora deles Lula admitisse que o vazamento deve ter partido de um "aloprado do PT" para atingir a Dilma, na condição de pré-candidata à sucessão de Lula, interlocutores do presidente fizeram circular a versão de que o suspeito seria um antigo servidor tucano infiltrado na Casa Civil.

O ministro Paulo Bernardo afirma que não recebeu a mensagem da Secom nem tomou conhecimento dela, e sustenta que jamais soube da existência de qualquer dossiê. Explica que só começou a levantar dados do Planejamento e solicitou que os demais ministérios fizessem o mesmo, diante do requerimento da CPI dos Cartões, expedido em 12 de março. "Eu relatei ao presidente Lula que havia recebido o primeiro requerimento da CPI e sugeri que, se ele não se opusesse, eu poderia coordenar o levantamento", conta.

Foi a partir daí que seu secretário-executivo reuniu os responsáveis pelas secretarias-executivas dos demais ministérios, há cerca de dez dias. Acertou-se, na ocasião, que o Planejamento centralizaria todas as informações.

Bernardo conta que ainda não examinou em detalhes a documentação já levantada, mas diz que não foi difícil concluir que as irregularidades são fartas. "Bastou passar os olhos e já deu para concluir que vai dar problema, em vários ministérios. A CPI certamente vai averiguar tudo e determinar providências."

Um caso perdido

Ipojuca Pontes (*), Estadão

Tal como esperado, a oposição perdeu a batalha da TV Pública. Numa sessão tumultuada, marcada por gritos e ameaças, o governo fez aprovar no Senado a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), gestora da TV. A votação estava prevista para 21 de março, mas o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), numa manobra ardilosa, desobstruiu a pauta da Casa, rejeitando outras votações, e antecipou a votação em dez dias. Com isso acelerou a votação da medida provisória (MP) da TV Pública. A oposição, como protesto, retirou-se em bloco do plenário, prometendo dificultar futuras votações de interesse do governo - mas a TV de Lula estava aprovada.

Para quem não acompanhou a porfia, em fevereiro o governo aprovou na Câmara dos Deputados, em primeira votação, a MP da criação da TV Pública, depois de receber duras críticas dos parlamentares da oposição. Numa sessão que atravessou horas, DEM e PSDB tentaram obstruir a votação, pois não concordavam com seu encaminhamento por medida provisória, instrumento que consideram, pelo uso indiscriminado, impróprio, inadequado e arbitrário.

Além de discordar da criação da EBC por MP, a oposição vinha criticando vários pontos do relatório do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), entre eles o que diz respeito à imposição de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, cujos recursos adviriam do pagamento compulsório das empresas de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). De início, o repasse renderia à TV de Lula algo em torno de R$ 150 milhões, podendo ultrapassar, nos próximos anos, a casa do R$ 0,5 bilhão, já que as arrecadações do Fistel são crescentes e irreversíveis. O relator da MP garantiu que com o dinheiro da nova contribuição "a TV Pública terá maior independência".

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A oposição também protestou quando, na última hora, o relator da matéria alterou o texto da MP no que se refere à tributação de outros serviços de telecomunicação fora da área da radiodifusão, a saber: internet, serviço móvel pessoal (sucedâneo do serviço móvel celular) e da comunicação multimídia - subordinados todos aos novos "marcos regulatórios" e taxações, em quase tudo semelhante ao projetado em 2004 para usufruto da natimorta Ancinav.

Outro ponto controverso da MP, considerado de caráter autoritário, é o que obriga as empresas de canais por assinatura a disponibilizar o acesso extemporâneo do assinante às televisões dos Poderes oficiais, entre elas a própria TV Pública e sua programação dirigida. Ademais, o relatório também impunha que os direitos de retransmissão de eventos esportivos das seleções brasileiras, comprados por emissoras privadas, se não fossem exibidos por qualquer motivo, seriam automaticamente cedidos à EBC. (Ainda que a medida só pudesse ocorrer eventualmente, ficava patente o avanço do Estado sobre os legítimos direitos da empresa privada - motivo da repulsa dos parlamentares oposicionistas e das entidades empresariais, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert).

Antes, em novembro de 2007, o DEM entrara com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a MP da TV Pública, por considerá-la, além de dispendiosa, supérflua e partidária. Na oportunidade, o senador Agripino Maia, líder do DEM, afirmou: "No momento em que o governo fala em cortes no orçamento, não há como defender uma nova TV Pública, com custos orçamentários no valor de R$ 350 milhões, tirados dos cofres da União."

Mas o líder do DEM no Senado foi otimista na avaliação dos custos da empreitada. Pois, além dos recursos orçamentários da União, da ordem de R$ 350 milhões, a TV de Lula terá acesso a um fundo de produção do Ministério da Cultura, na casa dos R$ 80 milhões. E contará ainda com outros tantos milhões advindos do faustoso universo das verbas publicitárias das estatais - verbas, como se sabe, sob o controle da Secretaria de Comunicação Social, dirigida pelo ex-guerrilheiro e jornalista Franklin Martins. Mais preciso na previsão dos gastos foi o deputado Paulo Bornhausen, vice-presidente para Comunicação do DEM, que profetizou: "Vai ser a televisão do bilhão."

Na verdade, mais preocupante do que os ostensivos gastos orçamentários do governo com a TV Pública é, sem sombra de dúvida, sua utilização como instrumento ideológico comprometido com as "transformações revolucionárias" preconizadas pelo Foro de São Paulo, do qual Lula é um dos fundadores, ao lado de Fidel Castro. Com efeito, segundo as atas do Encontro Paralelo de Comunicação organizado pelo Foro em Porto Alegre, em 1997, ficou definida como meta dos seus integrantes a urgente "constituição do controle público sobre os meios de comunicação e da telecomunicação", tido como fundamental, uma vez que a "questão da comunicação e da telecomunicação tem sentido estratégica no enfrentamento ao neoliberalismo".

Examinada com um mínimo de isenção a programação da TV Pública, não será despropositado concluir que ali se cultua o espectro do mais notório terceiro-mundismo, com toda a sua carga de torções, distorções e preconceitos. E no que tange à prevalência do pluralismo das opiniões, o direito ao contraditório ideológico está mais para peça de ficção, visto que a representação do pensamento liberal-conservador nos programas da emissora praticamente inexiste.

Talvez tenha sido por isso que um dos membros do Conselho Curador da TV Pública, José Paulo Cavalcanti Filho, no início do ano, depois de assistir ao programa Ver Tudo, em que os três debatedores tinham como "normal" o fechamento da RCTV venezuelana pela vontade do coronel Hugo Chávez, alertou a direção da emissora quanto à necessidade de se estabelecer ali "a pluralidade de versões em toda a programação" - exaltada, mas pouco cultivada por seus mentores.

(*) Ipojuca Pontes, cineasta e jornalista, é autor do livro Politicamente Corretíssimos

Chega de tolerar o intolerável

O DEM divulgou uma nota de repúdio às ações da Casa Civil. Pena que seja apenas ele, pelo menos até, a reagir em defesa não apenas das instituições, mas do próprio estado de direito mantenedor da democracia brasileira. A seguir:

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, usou sua força e influência na República para elaborar “dossiê” com informações escolhidas a dedo com a finalidade de constranger, perseguir e difamar um dos principais líderes da Oposição no Brasil, além de obstruir o trabalho do Congresso Nacional no cumprimento de sua missão constitucional. Não se pode ignorar a gravidade do ato, tampouco aceitar que Dilma Roussef se esconda atrás de uma assessora que deve ser punida sim, mas que jamais agiria sem ordens explícitas e comando determinado de sua superiora.

A responsabilidade da ministra Dilma Roussef é pessoal e intransferível. E o beneficiário de sua ação é o presidente da República, Lula da Silva. A quem interessa chantagear e intimidar deputados e senadores da Oposição para impedir que o Congresso Nacional, por meio da Comissão Parlamentar Mista dos Cartões Corporativos, investigue atos suspeitos do Poder Executivo? A quem interessa desmoralizar as CPIs para aumentar o grau de hostilidade de considerável parcela da população com o Poder Legislativo? A quem interessa tentar impor no Brasil um Estado Policial e pseudodemocrático?

Não é possível conviver com a rotina de ilegalidades do governo Lula. Num dia é o petista “Mexerica”, alojado no Banco do Brasil, que bisbilhota as contas da Oposição, no outro é o presidente da Caixa Econômica que avança sobre as leis para atender a conveniência política do ministro da Fazenda. A exemplo de Antonio Palocci, que usou o poder do Estado para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República violou a consciência institucional que se exige das autoridades da República.

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Chega de tolerar o intolerável. A Democracia, além de indispensável, é insubstituível. Não podemos seguir como se a democracia pudesse ser descartada a qualquer momento. Nenhum País pode viver de um só partido ou de uma só corrente política. Além de respeito às regras institucionais, é necessário reconstruir o vínculo de confiança entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para isso, é preciso que autoridades do Estado suspeitas da prática de atos ilegais, como é o caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sofram as conseqüências dos seus atos.

Brasília, 28 de março de 2008

Deputado Rodrigo Maia
Presidente da Comissão Executiva Nacional

Valentão nos palanques, covarde diante das tragédias.

Adelson Elias Vasconcellos

Enquanto a dengue corre solta no Rio de janeiro, o senhor Luiz Inácio, braveteiro e palanqueiro por natureza, arma seus circos de campanha no Nordeste, de onde, covardemente, ficando atacando as oposições na tentativa torpe de abafar o grito do desesperados, o barulho das lambanças promovidas nos porões do submendo com que se alimenta nos palácios de sua corte.

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Contudo, as almas de 54 brasileiros, a maioria dos quais crianças, infectadas pela dengue e que morreram não pela doença, mas pela falta de atendimento na rede pública de saúde, provavelmente, de onde estiverem não poderão mais receber bolsa família, não poderão mais participar de pesquisas de opinião, não mais pertencerão às estatísticas seja para contar os pobres que se tronaram classe média, tampouco dos novos consumidores por obra e graça da papinha.

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A estatística da qual farão parte, em difinitivo, será a das vítimas que o descaso, a omissão, a incompetência e a irresponsabilidade deste governo de delinqüentes tem criado desde 2003, e cuja lista cresce na medida em que se sucedem crise aérea, crise de segurança, crise de saúde pública, crise de dengue, crise educacional, crise de febre amarela, crise do trânsito, crise da crise, todas elas podendo ser unidas sob o signo de "vítimas da hipocresia do governo Lula". Tal estatística macabra já se conta em milhares, quebraram a barreira das centenas, coisa que nem os vinte anos de ditadura militar conseguiu superar.

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Porém, em tempo algum, juntou-se tanto descaso com covardia. Aquele cidadão que sobe em palanques armados em circos feitos para ser aplaudindo pela turba arrebanhada com transporte, carroça e quentinha, que forma um cortejo de segurança para impedir que os que protestam possam vaiá-lo, que posa para fotografia em poses tatrais e gestos rancorosos, que entona a voz estridente num monólogo cheio de rancor, ódio e recalque, que agride em gestos e palavras qualquer contrariedade rotineira de um país democrático, que não consegue respeitar a história, rasgada sem dó nem compaixão em todos os discursos demagógicos de auto-promoção cafajeste, diante da dor que as ações de seu governo bufão provoca, se acovarda, se apequena, foge em desenfreada corrida, escondendo-se das vozes agonizantes de suas vítimas que clamaram socorro num último suspiro.

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Nem diante das 360 vítimas dos dois maiores desastres aéreos da aviação comercial de nossa história, sequer levou solidariedade, tanto como agora em que o descaso já provocou milhares de infectados e dezenas de mortes. Em momento algum esboçou um gesto de compaixão, uma palavra de consolo. Temendo a gritaria e as vaias merecidas porque tais vítimas o são por culpa direta de sua administração, o covarde prefere esconder-se e, ao invés de estender mão, aumenta o tom de voz para bater, agredir e acusar, como se o berro pudesse calar sua própria culpa e transferir sua própria responsabilidade.

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Os gritos imbecis, na verdade, não são apenas para abafar a voz dos que se indignam, e sim para tentar não ouvir a voz de sua própria consciência culpada, que o acusa e lhe aponta os crimes. A grandeza de qualquer governante não se percebe no grito, nem nos palanques circenses armados para cooptar consciências. Nem tampouco para paparicar e siceronear capitães de mato do autoritarismo bugre e arcaico. É fazer-se presente nos momentos em que a sociedade se estremece diante de tragédias, calamidades e sofrimento.

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Tão logo o fatídico acidente com o Airbus da Tam, em São Paulo, deu a conhecer a pilha de cadáveres, deveria este covarde ter-se, imediatamente, dirigido ao país para, no mínimo, solidarizar-se com quantos foram atingidos, e na qualidade de dirigente da nação endereçado, humildemente, um pedido de desculpas às vítimas e seus familiares. Acovardou-se, apequenou-se e tratou de transferir culpas e atacou, bateu,mas não se assumiu, num gesto de arrogância e prepotência a macular mais ainda sua patética figura.

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Berrar e esbravejar numa febril demonstração de mau caratismo não o fará entrar para história como magânimo governante do Brasil. É preciso muito mais do que isso: é indispensável ter generosidade de caráter para moralmente comportar-se com superioridade, mesmo que exerça a mais humildes das tarefas.

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A história humana, contudo, é implacável: ela só consagra no altar dos grandes homens ,aqueles que se revestem dignamente e com humildade sincera, de presença constante na solidariedade fraterna com os seus semelhantes, mesmo que no campo político ou mesmo ideológico, lhe sejam desafetos. Não respeitar tal princípio é condenar-se, do mesmo modo como suas vítimas o condenam, do mesmo modo como sua própria consciência não o perdoa.

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No Rio de Janeiro hoje são mais de 45 mil brasileiros que estão à espera desta migalha de caráter do senhor Lula. Resta saber se ele ainda a tem., porque pior do que morrer por doença no corpo, é tentar viver com doença da alma.