Outra herança maldita de Lula: o caos aéreo

Adelson Elias Vasconcellos

Lula acha bonito arrotar que nunca leu um livro na vida. E que não lê jornais por que lhe “causam azia”. Azia, meu caro cidadão, causa mesmo um governo eivado e construído na mentira e empulhação. Vimos na edição de hoje, e nas da semana passada, mês passado, anos passados, e desde 2003, um governo que não sabe o que é ser “social”, não em termos de relações, mas de prioridade de governo. Saúde, presídios, educação, portos, aeroportos, o que não estiver caindo de podre, está sufocado pela corrupção de toda natureza. Nem morto descansa em paz: o INSS insiste em pagar benefícios ao que se foram, e a negar os mesmos benefícios aos que estão vivos, no caso, os aposentados.

Semana passada em “bate-papo” com as cloacas da vida da blogosfera, Lula afirmou que seu pior momento foi o desastre com o Airbus da TAM. E que, depois, com o relatório da Polícia Federal, se sentiu aliviado. A queda não fora culpa do governo. Deveria ter lido melhor, não os relatórios da PF que, no seu caso, são previamente manipulados como sabemos, mas os relatórios dos peritos da Aeronáutica. Se as condições da pista fossem outras, com as obras que “deveriam” ter sido feitas e não foram, provavelmente, o acidente não teria ocorrido.

Talvez Lula esteja esperando um outro grave acidente para resolver a questão dos aeroportos brasileiros. E digo isto com a tranquilidade de ler livros, revistas e jornais, e as azias que sinto, confesso, são pelas omissões criminosas de um desgoverno em todas as áreas de sua atuação. Preocupado mais com as perfumarias tipo trem bala, frota nuclear, jatos caríssimos que o restante do mundo não quer comprar – só Lula, e sabe-se lá por que razões, já que as “razões técnicas” não são, como os relatórios da FAB indicam - e agora o aerodilma, sem a menor necessidade. Serviço público que é bom e que é o que realmente interessa aos mais de 190 milhões de brasileiros, não são prioridade deste governo, conforme o próprio noticiário, que Lula não lê, está demonstrando diariamente.

Semana passada, a turma (ir) responsável pelo tráfego aéreo fez uma reunião e se tomou uma série de medidas para evitar o apagão no final do ano. Para esta gente parece que, não fossem os festejos de natal e ano novo, tudo estaria sob controle e em total tranquilidade nos aeroportos do país. Dissemos aqui que não estavam. E, muito antes do que a tropa imaginava, o inferno recomeçou já neste final de semana, a tal ponto que as vendas da TAM estão suspensas até sexta-feira, 03, quando se espera que a situação volte ao “normal”.

Pois bem, sabem vocês por que o aeroportos do país continuam infernizando a vida dos passageiros? Por culpa exclusiva do governo Lula. Ou seja, e conforme você verão a seguir, este governo gosta de torrar desnecessariamente dinheiro público em perfumarias, em obras que não precisamos agora, que são dispensáveis, que servem apenas como ostentação, e deixa de fazer o que é prioritário e com benefícios diretos e imediatos para a população.

O relatório do Contas Abertas mostra-nos que APENAS 1% das obras previstas para os aeroportos foram executadas. Assim, se vê que Lula deveria falar menos com as cloacas da vida e ler um pouco mais os relatórios do que se passa em seu governo. Talvez não precisasse torrar tanta grana em propaganda para mentir, descaradamente, de que sua atuação é um pouco melhor do que a realidade exibe todos os dias.

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Copa 2014: menos de 1% das obras em aeroportos foram executadas

José Cruz,  Especial para o Contas Abertas

Enquanto passageiros encontram dificuldades para embarcar na manhã de hoje por conta de atrasos e cancelamentos, sobretudo em voos da companhia aérea TAM, dados do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União, indicam a execução de apenas 0,9% dos valores disponíveis para os contratos em aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, até setembro. Significa que nove meses depois de estados e municípios terem firmado com o governo federal a Matriz de Responsabilidades paras as obras públicas visando à realização da Copa, a execução dos projetos nos aeroportos é mínima diante do gigantismo da proposta global.

Em resumo, dos quase R$ 5,6 bilhões que o governo federal colocou à disposição da Infraero para a melhoria ou ampliação dos aeroportos, apenas R$ 193 milhões estão comprometidos com contratos e, destes, somente R$ 49,3 milhões foram gastos efetivamente.

O melhor desempenho é do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com duas frentes de trabalho iniciadas em setembro de 2009: reforma do Terminal de Passageiros e conclusão e reforma do terminal de passageiros 2. Para estas obras estão previstos R$ 687,3 milhões, sendo que R$ 108,1 milhões já estão contratados e R$ 42,3 milhões foram executados.

No segundo lugar no ranking das execuções está o Terminal Afonso Pena, em Curitiba, com R$ 72,8 milhões reservados para ampliar o pátio de estacionamento de aeronaves e espaço de circulação dos passageiros. Os dados da CGU mostram que nessa frente já foram contratados R$ 1,4 milhão (1,9% sobre o disponível) e executado R$ 740 mil, isto é, 1% do recurso alocado.

As obras nesse terminal começaram em julho de 2009, com término previsto para junho de 2013. Isso demonstra a necessidade de aceleração dos trabalhos nos próximos anos, assim como nas demais frentes, a fim de que a execução total dos projetos esteja concluída entre abril de 2012 (Aeroporto de Recife) e dezembro de 2013 (Manaus), conforme a Matriz de Responsabilidade prevê.

A pior situação concentra-se justamente em um dos aeroportos mais movimentados do país, o de Guarulhos, na capital paulista. Com cinco projetos previstos, sendo um deles a construção do Terminal de Passageiros 3, e obras também no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, os investimentos previstos estão na casa de R$ 1,9 bilhão.

O desempenho é assustador diante da premência de tempo, a menos de três anos da realização da Copa das Confederações, com São Paulo devendo ser uma das quatro sedes do evento. O projeto geral dos dois aeroportos começou em março de 2008. Porém, até agora, apenas R$ 57 milhões foram contratados, isto é, irrisórios 2,9% sobre o valor global. Já a execução chegou a R$ 750 mil, ou 0,04% do previsto.

A situação na capital paulista se torna mais grave porque para a ampliação do sistema de pistas e pátios são necessárias algumas desapropriações que, segundo a CGU, “não estão definidas”.

Das 12 cidades sedes com projetos da Infraero, três ainda não tiveram qualquer tipo de execução, pois nenhuma contratação para os serviços foi realizada: Porto Alegre, com investimentos previstos de R$ 345,8 milhões, Cuiabá, R$ 87,5 milhões e Salvador, R$ 45,1 milhões.

Avaliação

“Estamos com as obras atrasadas um ano e meio e isso é motivo de preocupação”, resumiu Antônio Othon Pires Rolim, secretário executivo do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), que congrega 21 mil empresas do setor em todo o país. Segundo o dirigente, a cidade de Londres estará com suas instalações para as Olimpíadas de 2012 concluídas oito meses antes da abertura do evento, em julho. “Eles terão tempo para testar todos os setores e realizar o treinamento do pessoal no próprio local dos jogos”.

Para 2011, a direção da Sinaenco está planejando visitar as cidades-sedes da Copa de 2014 para uma avaliação do estágio das obras. “Vamos ao local, de cidade em cidade, para conversar com os governantes e vermos como poderemos contribuir com nossa futura presidente Dilma, a fim de que tenhamos tudo pronto a tempo”, disse Antônio Rolim.

Carcaça de uma sociedade

José Padilha (*) , Aliás, Estadão

A tragédia carioca, maldito fruto de instituições públicas que convertem miséria em violência

Se o governo insistir nas UPPs, os confrontos serão inevitáveis. “Espero que o governo federal entre de cabeça e implemente um plano nacional de segurança sério”

Por que o Rio de Janeiro é uma cidade tão violenta? Por que tem um número tão alto de homicídios e de assaltos todo ano? Por que grande parte da capital carioca, sobretudo as áreas mais carentes, está dominada por grupos armados? Por que a história do Rio é marcada pela repetição de acontecimentos traumáticos na área de segurança pública, acontecimentos que chamam a atenção do mundo?

Vigário Geral e Candelária explicitaram a violência absurda da polícia carioca. O sequestro do Ônibus 174 demonstrou a precariedade dessa polícia e deixou à mostra a violência de um ex-menino de rua que preferiu “tentar a sorte” a se entregar ao Estado que o torturou a vida inteira. O brutal assassinato de Tim Lopes mostrou que os traficantes cariocas não são Robin Hoods do morro, mas criminosos que utilizam métodos brutais. A tortura de jornalistas de O Dia por milicianos deu origem à CPI que revelou máfias de bombeiros, policiais civis e policiais militares no comando de comunidades carentes, com o apoio de vereadores, deputados estaduais e até deputados federais. E, finalmente, o ataque sistemático do tráfico a vários pontos da cidade, e a reação subsequente da polícia, “desentocou” um verdadeiro exército armado na Vila Cruzeiro e o expôs para todo mundo ver.

Afinal, por que o Rio de Janeiro é assim?

Uma resposta, a da esquerda naïve, postula que a violência no Rio de Janeiro decorre da miséria e da luta de classes, e diz que para combatê-la é necessário acabar com as diferenças sociais, distribuir a renda e educar a população. Há também a resposta da direita naïve, que reduz a violência do Rio a um problema de repressão e diz que ela se explica pela falta de firmeza da polícia e das leis.

As duas respostas estão erradas, contradizem fatos conhecidos.

A primeira não dá conta de cidades que têm índices de desenvolvimento humanos (IDH) piores do que os do Rio de Janeiro e índices de violência menores. A segunda está na contramão da história, que demonstra que incrementos na repressão podem piorar os índices de violência. Foi assim no governo Marcelo Alencar, quando o Estado adotou a remuneração faroeste e passou a premiar os policiais em função do número de criminosos que “abatiam”. A partir daí, o número de autos de resistência, de policiais que declararam ter matado criminosos que resistiram à prisão, cresceu e continua absurdo até hoje.

Muitas vezes, o passo mais importante para encontrar a solução de um problema é enunciá-lo corretamente. Ônibus 174, Tropa de Elite e Tropa de Elite 2 são uma tentativa de enunciar o problema da segurança pública do Rio de Janeiro a partir da premissa de que a violência carioca resulta, em grande parte, da atuação direta de instituições públicas que convertem miséria em violência. À luz dessa premissa, a violência urbana está relacionada à falta de educação e à concentração de renda, mas a relação não é direta e simples, é intermediada por fatores complexos. Acredito que no Rio o mais importante desses fatores seja o efeito perverso que certas organizações administradas pelo Estado têm sobre parte da população.

Ônibus 174 conta a história de Sandro Rosa do Nascimento, um menino que fugiu de uma tragédia familiar e foi viver nas ruas do Rio. Sandro se tornou um pequeno criminoso para sobreviver. Como menino de rua, viu representantes do Estado (policiais militares) matar crianças como ele na Candelária, foi preso e tratado com extrema violência pelo sistema socioeducativo do Estado, foi espancado e obrigado a conviver com traficantes e criminosos muito mais violentos que ele no Instituto Padre Severino e deu entrada no sistema prisional carioca, onde o Estado o colocou em uma cela superlotada e insalubre. O torturou por anos.

A tese de Ônibus 174, exemplificada pela trajetória de Sandro, é muita clara: as organizações que deveriam reeducar os pequenos criminosos os convertem em criminosos violentos. Não fui eu quem formulou essa tese, diga-se de passagem. Foi o próprio Sandro, que a gritou em altos brados da janela do ônibus para quem quisesse ouvir.

Em Tropa de Elite tentei dizer que a mesma coisa acontece no âmbito da polícia. O Estado trata muito mal os indivíduos que se propõem a trabalhar nas organizações policiais. Paga pouco, treina mal, e os submete a uma cultura organizacional militarizada e kafkiana, que tolera a corrupção e estimula a violência. Como disse o capitão Nascimento: “Quem quer ser polícia no Rio de Janeiro tem que escolher: ou se omite, ou se corrompe, ou vai pra guerra”. Tanto a violência e o desrespeito aos direitos humanos do capitão Nascimento quanto a corrupção desenfreada do capitão Fábio são forjadas no mesmo lugar, pela mesma organização. Certa feita um governador do Rio de Janeiro disse a mim e ao jornalista Rodrigo Pimentel que Tropa de Elite era um filme demasiado pessimista. Em sua opinião, a PM do Rio não era tão corrupta quanto pensávamos. Pelas suas contas, um terço dos policiais do Rio é corrupto, outro terço é honesto, e o restante variava conforme o comando. Se a PM do Rio tem mais de 13 mil homens corruptos, então o problema não são seus homens, é a organização. Os policiais do Rio de Janeiro são vítimas da PM.

A tese de Tropa de Elite, instanciada na trajetória do aspirante André Mathias, é igualmente óbvia: as instituições que deveriam combater a criminalidade convertem boa parte das pessoas que trabalham nelas em policiais corruptos e violentos. Fazem isso com grande eficiência e em altas taxas.

Acredito que cada um dos casos simbólicos que listei, de Vigário Geral à tomada da Vila Cruzeiro, ilustra essa tese. Cada um deles envolve traficantes, policiais corruptos e policiais violentos cuja subjetividade e comportamento criminoso foram moldados por instituições do Estado.

Fiz um terceiro filme, Tropa de Elite 2, para tentar dizer por que o Estado funciona assim. Em Tropa de Elite 2 o capitão Nascimento é promovido a subsecretário de inteligência e obrigado a lidar com as conexões que existem entre a polícia e a política. São essas conexões, muitas vezes calcadas em interesses e lógicas eleitorais, que criam e mantêm as instituições que descrevi nos filmes anteriores.

Voltando ao mundo real, deixo claro que apoio as UPPs e sou favorável a esse projeto do governador Sérgio Cabral. Reconheço que ele é fundamental para recuperar o território que o tráfico tomou. Acredito que o Rio não pode recuar no primeiro confronto. Todavia, acho que o projeto das UPPs é apenas meio projeto, e não um projeto inteiro. Onde está a reforma da polícia? Não a maquiagem, mas a reforma concreta, o programa eficiente de seleção e treinamento de policiais, o programa de capacitação profissional, o pagamento de salários dignos, o seguro saúde e o auxílio-educação para as famílias dos policiais? Onde está a corregedoria que funciona? Onde está a reforma do sistema prisional? A capacitação dos agentes penitenciários? A reforma do sistema socioeducativo? A boa formação dos seus operadores?

O projeto das UPPs é fundamental para a sobrevivência do paciente, mas ignora as causas da doença. Na ausência de uma real reforma das instituições que mencionei, o esforço e o engajamento da população carioca no projeto das UPPs pode ser em vão. Afinal, quem vai ocupar as comunidades libertadas? A mesma polícia que conviveu com o tráfico de drogas na cidade por mais de 30 anos, o viu crescer e se expandir e o deixou se instalar. O projeto das UPPs não é um projeto da polícia, é um projeto do governo. O que garante, no médio ou no longo prazo, quando este governo sair e outro entrar no lugar, que as UPPs não se tornarão áreas de milícia?

Eu me lembro, na ocasião do Ônibus 174, que o então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi à TV prometer um plano nacional capaz de reformar as instituições ligadas à segurança pública em todo o Brasil. Teve dois mandatos para cumprir a promessa, e não o fez. Depois veio o atual presidente Lula, do PT. Apresentou um Plano Nacional de Segurança bem bolado, escrito pelo professor Luiz Eduardo Soares. Estamos ao final do seu segundo mandato e o plano continua engavetado. Finalmente, não vamos esquecer o PMDB, do governador Sérgio Cabral, que em ambos governos nada propôs de significativo na área da segurança. A verdade é que nos últimos 30 anos nossos políticos ficaram vendo inocentes morrer. Lavaram as mãos.

O que aconteceu no Rio de Janeiro nessa semana foi significativo. Creio que vai acontecer de novo se o governador insistir com as UPPs. E, como a Copa do Mundo e a Olimpíada estão aí, não há outra alternativa viável. Os confrontos serão inevitáveis e recorrentes. Espero que esses confrontos sirvam para, além de libertar comunidades carentes, forçar o governo federal a entrar de cabeça na luta contra o crime e implementar um plano de nacional de segurança sério, capaz de resolver de uma vez por todas o problema da segurança pública no Brasil.

(*) José Padilha é Cineasta e Diretor de 'Ônibus 174', 'Tropa De Elite', 'Tropa De Elite 2', 'Garapa' e 'Segredos Da Tribo'

A culpa é do governo

João Ubaldo Ribeiro - O Estado de São Paulo

'Ao ouvir falar em reformas, todos os políticos concordam, só que ninguém faz nada. Nem nós, acostumados a isso. Somos muito ordeiros'

A gente se acostuma a tudo. Os biólogos dizem que a repetição do estímulo inibe a resposta. Provocar continuadamente uma reação no organismo ou na mente acaba não surtindo mais efeito. Pode-se fazer uma analogia com a nossa desaparecida indignação, que, de tão cutucada, já não se manifesta e, em alguns de nós, parece ter-se convertido em resignação e cinismo amargo. É isso mesmo, os políticos são ladrões, os administradores são incompetentes, os serviços públicos são abomináveis, a educação é um desastre, a saúde é uma calamidade e a insegurança é geral - acabou-se, nada a fazer, o Brasil é assim mesmo.

É triste ver a amada cidade do Rio de Janeiro, orgulho de todos nós, transfigurada numa Bagdá à beira-mar, carros blindados conduzindo tropas de assalto e armamento pesado, soldados de fuzil em punho se esgueirando em ruelas, como víamos somente em filmes de guerra. Entre metralhadoras, granadas, carros e ônibus em chamas, repórteres usando coletes à prova de balas e gente espavorida, é como assistir à cobertura da Guerra do Golfo. Isto é, enquanto uma bala não estilhaçar o televisor, caso em que teremos também recebido, como tantos outros concidadãos, nosso batismo de fogo.

As causas para essa situação são conhecidas e vão desde desigualdades socioeconômicas a uma abordagem ultrapassada da questão das drogas ilegais. Ou seja, problemas que poderiam não mais existir ou ter sido muito minorados, se nossos governantes tivessem, desde sempre, formulado e posto em prática com seriedade políticas públicas integradas e subordinadas a um planejamento racional, de metas claramente definidas. Ou que, pelo menos, encetassem algumas das reformas de que todos sabem que precisamos. Ao ouvir falar em reformas, o governante costuma assentir, com ares graves de quem concorda. Todos concordam, só que ninguém faz nada. Nem nós, que já nos acostumamos a isso e logo nos acostumaremos também a ver tanques de guerra se abastecendo no posto da esquina. Nós somos um povo muito ordeiro.

Moradores do Alemão acham cedo para falar em desfecho no conflito

Júlia Dias Carneiro, BBC Brasil

Policiais carregam helicóptero com maconha no Complexo do Alemão.

Mesmo após uma operação com poucos confrontos, moradores do Complexo do Alemão ouvidos pela BBC Brasil permanecem em alerta e acham que é cedo para falar em um desfecho, acreditando que muitos traficantes estariam escondidos em casas da comunidade.

“Eles ficam na casa das pessoas e fazem-nas de escudo humano, fazem pressão, dizem que matam se elas falarem para alguém. É terror psicológico. Os moradores comentam entre si, mas não com a polícia”, diz o eletricista W.M., que prefere não se identificar.

“Isso não vai acabar em um ou dois dias, vai durar bastante tempo. Agora os moradores têm que ter paciência nos próximos dias e abrir suas portas para a polícia fazer a varredura”, diz ele, referindo-se ao lento processo necessário para vasculhar as 30 mil casas do complexo.

O farmacista Wellington Oliveira diz que a comunidade temia um confronto maior. “Todos estão assustados porque viram que o número de traficantes é muito grande. Agora o pessoal está se acostumando com a ideia da presença da polícia. Nunca vi tanto policial na área como agora. Estou satisfeito, é um começo”, diz.

No entanto, ele considera precipitado o ato simbólico da polícia de hastear uma bandeira do Brasil no alto do teleférico da comunidade.

“O Complexo do Alemão é muito grande. Pensar que a comunidade pode ser tomada em cinco ou seis horas é muito precoce. Só uma pequena parte das armas foi apreendida, e poucos bandidos foram presos”, diz.

Família mandada embora

O pedreiro Beto Santana, 40 anos, disse que o clima já estava mais calmo na tarde de domingo, sem trocas de tiros. Mas o medo de que o confronto pudesse ser violento fez com que, no dia anterior, ele mandasse toda a sua família – a mulher, os três filhos e a neta – para dormir na casa de parentes em Del Castilho, na zona norte.

Na noite de domingo, Santana já ia trazê-los de volta. “Em princípio, está tudo calmo. Mas muitos de meus conhecidos deixaram as casas vazias e foram para a casa de parentes”.

Ele conta que não deixou de ir trabalhar no sábado. “Medo dá, mas vai fazer o quê? Não tem como parar, tem que arrumar o pão de cada dia.”

Atualizações no Twitter

Neste domingo, quando o Alemão foi ocupado por forças de segurança, era grande a ansiedade para saber o que se passava no local. O número de seguidores do perfil no Twitter do jornal Voz da Comunidade, feito por jovens locais, pulou de 180, ao meio-dia de sábado, para mais de 20 mil na noite de domingo.

O estudante Igor Santos, de 15 anos, acordou cedo para postar novidades por meio da internet. Foi surpreendido por um tiro que acertou a janela do seu quarto.

“Moro num prédio alto e a minha janela é bem de frente para a Favela da Grota (reduto dos traficantes). Desci correndo com meu irmão de um ano e meio e passei o resto do dia na casa da minha avó”, diz.

Ao longo do dia, ele e seus colegas anunciaram no Voz da Comunidade a circulação de helicópteros pela comunidade, trocas de tiros e a presença de carros de polícia. Igor acha que o risco vai compensar.

“Tem o perigo de levar tiro, mas não se pode comparar o morro do complexo tomado pelos bandidos e depois com a polícia pacificadora. Minha mãe não me deixava chegar muito perto da Grota, e agora vou poder voz ir na casa dos meus amigos que moram lá.”

Ele conta que, com exceção dos bares, o comércio estava todo fechado no Morro do Adeus, onde mora. Wellington Oliveira disse que as pessoas evitavam sair de casa. Mesmo assim, ele foi ao mercado e cortou o cabelo. Para alguns lugares, se sentia seguro para ir; para outros, não.

“Tenho costume de comprar pão na Grota, mas desde segunda não vou lá. Curiosidade tem limite, né?”

Isto não impediu Oliveira de se reunir com familiares no terraço de seu prédio na noite de sábado para “ficar assistindo às balas traçantes” disparadas entre o Morro do Adeus e a Grota.

“Já estou acostumado a ouvir tiros, ver pessoas armadas passando por mim. Não tenho medo porque a gente sabe que bala não vai pegar aqui”.

Um olhar sobre o Rio

Merval Pereira, O Globo

O economista e professor da UFRJ Mauro Osório, especialista em planejamento urbano e estudos sobre o Rio, tem a preocupação de sempre apontar as especificidades da situação local por considerar ser fundamental procurar “olhar e entender” o que levou o Rio de Janeiro a enfrentar situações como a desta semana.

Ele atribui o fato de ainda termos uma “reflexão regional reduzida” em relação às demais regiões brasileiras ao caráter nacional do pensamento local, abrindo mão das questões regionais.

“Os cariocas “mais provincianos” pensam o Brasil, e os “mais cosmopolitas” pensam o mundo”, ironiza Osório.

Isso faz com que, segundo ele, mesmo após 50 anos da mudança da capital, “até hoje tenhamos uma rarefeita reflexão regional e, por conseguinte, incorremos em importantes equívocos no desenho de prioridades e estratégias”.

Essa ausência de uma cultura e olhar regional tem nos levado a erros de diagnóstico e de estratégias, segundo ele. Especificamente na área de Economia, por exemplo, ao contrário de São Paulo e Minas Gerais, que possuem em seus Programas de Mestrado e Doutorado, na USP, UNICAMP e CEDEPLAR/MG, linhas de pesquisa na área regional, os Programas de Mestrado e Doutorado em Economia na região Metropolitana do Rio de Janeiro não apresentam nenhuma linha de pesquisa permanente na área de Economia Regional.

Mauro Osório destaca que ao analisarmos as taxas de homicídio por 100 mil habitantes do Mapa de Violência de 2010, vemos que, no ano de 2007, enquanto o estado de São Paulo apresentava 15 homicídios por 100 mil habitantes, o Estado do Rio de Janeiro apresentava 40,1 homicídios por 100 mil habitantes.

“Acredito que a partir de 2007 ocorreram importantes rupturas. Na área de Segurança Pública, acabaram-se as nomeações politiqueiras e ocorreu a colocação de um correto profissional chefiando a Segurança Pública do estado. Isso, associado ao início da implantação das UPPs, que terá que ser universalizada, começou a gerar uma mudança de percepção da população carioca, principalmente nas áreas carentes, sobre as forças policiais”.

Essa mudança, no entanto, é muito recente, lembra. “Em 2006, quando da vinda da Força Nacional para o Rio de Janeiro, visando preparar a cidade para o Panamericano de 2007, os policiais de outros estados, mesmo de regiões violentas como Pernambuco, declararam na imprensa, à época, estarem estupefatos com a rejeição da população em áreas carentes às Forças Policiais, e com o nível de armamento que verificavam em territórios paralelos, como o Alemão”.

O professor Mauro Osório tem a tese de que o Rio de Janeiro, a partir das cassações que atingiram pesadamente a cidade, da UDN à esquerda, e a assunção da liderança no Rio por Chagas Freitas, através da legenda da oposição, passou crescentemente por um processo específico de desestruturação, e por isso ele destaca as mudanças que vemos no momento, na área de Segurança Pública como de fundamental importância.

“É interessante procurar olhar onde obtiveram votos todos os anteriores secretários de Segurança ou chefes da Polícia Civil, que assumiram esses cargos a partir dos anos 80 e saíram candidatos”, comenta Osório, insinuando que a maior parte desses votos, em vários casos, vem de áreas dominadas pelo tráfico ou pela milícia.

O caso mais evidente de conivência de autoridades policiais com a marginalidade que deveriam combater é a prisão de Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil eleito deputado estadual.

Outra especificidade, segundo Mauro Osório, é que, de acordo com os dados do Mapa da Violência de 2010, analisando as taxas de homicídios por 100 mil habitantes para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Pernambuco, e suas capitais, o Rio é a única região em que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, no total do estado, é maior do que na capital.

“Isto se deve não a uma maior violência no interior, mas, sim, a uma maior precarização das cidades periféricas da Região Metropolitana”.

Um estudo de violência feito pelo IPEA no início dessa década apontou que, entre os 11 municípios mais violentos do país, 4 eram da periferia do Rio de Janeiro, 3 de Pernambuco, 3 do Espírito Santo e 1 de São Paulo, que era Diadema, que já apresentou significativa melhoria desde então.

Para o professor Mauro Osório hoje o secretário José Mariano Beltrame, tem reforçado a necessidade de termos ações estratégicas no Estado do Rio. “Acho que essa é uma preocupação que deve se generalizar para todas as áreas. Não obteremos sucesso na cidade do Rio sem construirmos uma institucionalidade, política e instrumentos para nossa metrópole”, assinala.

E por falar das nossas prisões...

Fábio Tofic Simantob (*) – O Estado de São Paulo

Vez por outra, vêm à tona notícias de rebeliões em presídios ou em distritos policiais, quase sempre acompanhadas daquelas imagens dantescas de presos amontoados como bichos em celas superlotadas. Em alguns Estados da Federação, como o de São Paulo, houve um esforço muito grande nos últimos anos para retirar os presos dos distritos policiais e transferi-los para presídios novos, até mesmo separando os presos definitivos dos provisórios nos chamados Centros de Detenção Provisória (CDPs).

Pouco tempo se passou e, no entanto, já se começa a ouvir que presos definitivos são mantidos junto com presos provisórios. E pior, que alguns distritos policiais voltaram a ter presos em suas carceragens.

Isso mostra que a população carcerária é como um câncer: a construção de mais presídios pode até extirpar o mal por algum tempo, mas logo se sentem as consequências da metástase e o problema da superpopulação volta a surgir.

Qualquer observador mais ou menos atento percebe que a política focada apenas na construção de presídios não tem como dar certo. Mesmo obedecendo aos regimes da lei (fechado, semiaberto e aberto), é possível adotar medidas administrativas de ressocialização olhando o preso na sua individualidade. Para isso é preciso diagnosticar o perfil da população carcerária, o que o tecnicismo jurídico acabou abandonando ao longo do século 20, calando, infelizmente, vozes positivistas, como a do grande jurista Roberto Lyra, extremamente úteis na questão da execução da pena.

A individualização da pena, tal como prevista na Constituição federal, exige conhecer as individualidades, o que o nosso sistema não passa nem perto de fazer. Pior, iguala todos os presos pelo que há de pior. Como não existe nenhum exame do grau de periculosidade de cada preso para melhor adequar o cumprimento da pena, a solução mais fácil é presumir que todos são perigosos na mesma medida. Como a própria desumanidade e a injustiça da generalização são imediatamente sentidas por quem trabalha no sistema, algumas burlas acabam sendo toleradas, de modo que o sistema continua cruel com quem não precisa e ainda se torna fraco demais com quem precisa ser forte. Quando se generaliza um tratamento rigoroso demais, o próprio sistema germina meios de mitigá-lo.

O exame criminológico, ressuscitado recentemente pelo nosso ordenamento, só serve para impedir arbitrariamente alguns presos de obterem progressão de regime e outros benefícios. Jamais é feito para separar os presos segundo critérios pessoais, como primariedade, natureza do crime cometido, idade, antecedentes e contexto social, entre outros, e dar a cada um o tratamento adequado para sair melhor do que entrou.

Como não há mecanismos de diferenciação, o sistema acaba sendo cruel demais com quem não precisa, favorecendo, pela própria massificação da pena, aqueles que realmente precisam de medidas de segurança (lato sensu). Se o sistema fosse capaz de avaliar individualmente cada preso, perceberia em vários deles - até em razão da natureza do crime que cometeram - nenhuma propensão à fuga (basta ver que nas chamadas saidinhas temporárias do semiaberto apenas uma ínfima parcela, menos de 10%, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, não retorna à prisão depois do feriado) ou nenhum risco de continuarem delinquindo de dentro do presídio (presos sem personalidade violenta e sem relação com o crime organizado). Isso significa que, para uma parcela da população carcerária, o gasto com presídios e muros fortificados é de todo inútil, bastaria uma casa provida de mínima vigilância para fazer valer as regras do regime fechado (sem falar na contaminação do preso que não tem personalidade criminosa e passa a tê-la pela convivência com os diplomados no crime).

Ao mesmo tempo que a separação entre presos perigosos e não perigosos protege o delinquente ocasional do bandido contumaz, permite uma vigilância muito maior do detento que realmente precisa ser vigiado. É que a massa carcerária dificulta a identificação dos elementos perigosos, que, por causa disso, ganham maior liberdade de atuação dentro do cárcere. Sem os cordeiros os lobos perdem força. Em outras palavras, nosso sistema prisional é a nossa mais vergonhosa mentira, é cruel com quem não é essencialmente ruim e leniente com quem oferece perigo não só fora, como também dentro do sistema. Sintoma disso é o fato de que o sistema consegue um grau de unanimidade singular: desagrada a todos ao mesmo tempo.

Deixa perplexos, de um lado, os profissionais das áreas jurídicas e as entidades que trabalham em defesa dos direitos humanos, tamanho o desrespeito à dignidade da pessoa humana do encarcerado, e, de outro, deixa indignada a população em geral, que acusa o sistema prisional de ser leniente demais, uma colônia de férias para a bandidagem ou coisas do gênero, levando o Poder Legislativo a editar leis de pânico que prometem melhorar o problema aumentando o rigor das penas e endurecendo o tratamento dispensado ao preso.

Ou vivemos numa sociedade completamente esquizofrênica ou alguma coisa está errada. Como é possível haver discursos tão antagônicos sobre o mesmo problema? A verdade é que estão todos certos. A sociedade, no seu todo, está sã. Esquizofrênico é o sistema.

O equilíbrio só será alcançado quando cada cidadão preso puder ser olhado no universo amplo e complexo da sua individualidade. Isso é plenamente possível de ser feito sem ofender o princípio da igualdade e da legalidade, mas exige uma gama de profissionais capacitados trabalhando (como psicólogos, antropólogos, sociólogos, assistentes sociais e profissionais do Direito).

Barato pode ser que não seja, mas deve sair mais em conta do que entulhar a nossa paisagem campestre de muros fúnebres de concreto acinzentado.

(*) Advogado Criminalista, é Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Crepúsculo de Lula, alvorada de Dilma, e trevas, muitas trevas

Bolívar Lamounier, Portal Exame

Lula ainda não saiu e Dilma ainda não entrou . Deve ser por isso que o governo está parecendo uma terra de ninguém : uma sucessão de equívocos e disparates .

Do famigerado “controle social da mídia” eu já falei diversas vezes. E é certo que Lula e Dilma têm feito referências à liberdade de expressão e da imprensa como pilares da democracia. Infelizmente, talvez por seu caráter genérico, tais referências não foram suficientes para tirar definitivamente do foco as ameaças do Sr. Franklin Martins e do PT ao que chamam de “grande mídia”.

Na política externa, o governo Lula já havia batido um recorde - o do ridículo. No começo do ano, como se recorda, o presidente enfiou na cabeça que ninguém melhor que ele reunia condições para mediar o conflito palestino-israelense.

Imbuído desse esdrúxulo propósito, Lula, seu chanceler e uma ilustre comitiva de assessores tomaram aqui o Aerolula e desembarcaram no Oriente Médio. Essa foi com certeza a ação externa mais ridícula do governo brasileiro em nossos quase 200 anos como nação independente.

Não satisfeito com o recorde do ridículo, o governo empenhou-se dias atrás em conquistar outro. Só não sei como nomear essa recente performance ; termos como equívoco ou disparate soam-me insuficientes e até cúmplices . Refiro-me evidentemente ao voto pela abstenção na moção da OU condenando o Irã por suas múltiplas violações dos direitos humanos e, em particular, pelo emprego da pena de apedrejamento.

Nos albores da campanha eleitoral, Lula arvorou-se em salvador da iraniana Sakineh. Condenada à morte por suposto adultério, Sakineh permanece presa, aguardando a execução por apedrejamento. Durante um comício no Paraná, Lula ofereceu-lhe asilo, caso o governo do Irã concordasse em libertá-la.

Se não fosse a megalomania, seria uma jogada de mestre. Com uma só cajadada, Lula aliviaria um pouco a barra do apoio brasileiro ao presidente Ahlmedinejad e faturaria alto em votos para Dilma Rousseff. Mas não deu, paciência.

Mas daí a abster-se na moção da ONU, fazendo coro com Venezuela, Líbia, Sudão e quejandos, é dose pra leão. É um novo recorde para a nossa política externa . Merece ser reconhecido como a ação mais abjeta que teremos perpetrado desde D. Pedro I.

Passo a um assunto mais leve : o trem-bala. Como é óbvio, Lula quer deixar sua marca. Quer dizer que nunca antes “nesse” país presidente algum implantou um trem-bala. Daí o ritmo frenético com que certas providências iniciais vêm sendo tomadas. Uma MP de duvidosa legalidade abriu um crédito preliminar de 5 bilhões de reais. A licitação está marcada para o próximo dia 29.

Qual é a prioridade dessa obra ? Quanto vai custar ? Detalhes dessa ordem não parecem interessar o presidente. Estudos efetuados por consultores técnicos põem em dúvida a viabilidade desse caríssimo empreendimento. Mostram que o valor orçado, na casa dos 30 bilhões, pressupõe uma taxa de ocupação totalmente fora da realidade e uma tarifa assaz elevada.

Outro dia, na CBN, eu ouvi o deputado Cândido Vacarezza, um petista de escol, dissertando sobre o tema. Questionado sobre o custo, ele não vacilou : precisamos pensar grande, essa é uma ótica mesquinha, coisa de país com complexo de vira-lata. As palavras podem não ter sido exatamente essas, mas o sentido foi. Ou seja, se houver déficit, e é claro que vai haver, a viúva paga.

Considerando, ademais, que o país se comprometeu com muitas outras obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada, faz sentido tocar agora esse projeto ?

Para concluir, Dilma Rousseff e a montagem do ministério. Não vou aborrecer o leitor com as escaramuças do PT com o PMDB (ou do PMDB com o PT, como se prefira).

O ponto-chave já está definido. Mantega fica na Fazenda. Sua incumbência é conduzir o que se soe chamar de política “desenvolvimentista”. Pau na máquina. Meirelles sai. Dilma está procurando um novo diretor para o Banco Central.

Um dia desses um bom jornalista vai nos dizer se Meirelles quis dar a impressão de estar impondo condições porque não queria mesmo ficar, ou porque sabia que não ia ficar, ou se foi Dilma, agastada com as declarações dele, quem decidiu descartá-lo de vez.

O que de fato importa é o significado da saída de Meirelles. Significa que Dilma vai colocar no BC alguém que derrube os juros, de um jeito ou de outro.

Derrubar os juros com a inflação subindo ? Não deveria ser o contrário ? Não para Dilma. Ótimo, quer dizer então que ela vai aposentar a política monetária e trazer a política fiscal para o primeiro plano, como a principal ferramenta no controle da inflação ?

Mas política fiscal o que é, exatamente ? A presidente eleita vai ajustar para baixo as despesas, interditando a gastança com pessoal e cortando tudo o que puder ser cortado ? Vai reformar a previdência ? Ou vai ajustar para cima a receita, com novos impostos e/ou aumentando a fúria arrecadatória ?

Estes pontos permanecem na mais completa obscuridade. Que não tenham sido abordados na campanha, é triste, mas até se compreende. O que precisamos saber é se a presidente já tem pronto o seu plano de voo – e quanto de risco ele traz embutido.

Sucesso espetacular contra o crime no Rio só será “histórico” se não parar por aqui

Ricardo Setti, Veja online

A espetacular operação policial-militar que restabeleceu, ao menos temporariamente, o poder do estado nas favelas do chamado Complexo do Alemão, no Rio, e devolveu a dezenas de milhares de pessoas honestas a condição de cidadãos que lhe era negada diariamente pela tirania dos traficantes de drogas, pode e deve ser aplaudida pelo seu planejamento, execução e resultados.

Merece reconhecimento o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que no final das contas ordenou a operação depois do desafio representado pela onda criminosa que os bandidos desencadearam, com incêndios de veículos, ataques a postos policiais e arrastões. O mesmo, sem dúvida, se aplica ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, coordenador das ações.

Reconheçamos igualmente os méritos do presidente Lula, que, mesmo silenciando por longos dias enquanto o Rio pegava fogo, quando era seu dever utilizar sua autoridade e sua popularidade para no mínimo dirigir uma palavra de alento aos cariocas, fez o dever de casa corretamente, disponibilizando ao governo fluminense recursos federais importantes para a vitória de domingo contra a bandidagem.

E, naturalmente, as forças da ordem diretamente envolvidas – as polícias Civil e Militar, a Polícia Federal, a Polícia Florestal e, principalmente, o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira.

DESMORALIZAÇÃO DIÁRIA DAS INSTITUIÇÕES ERA INTOLERÁVEL

Não se pode, neste momento, deixar que considerações ideológicas e má-vontade política negem a evidência de que o governo do Rio e o governo federal, em cooperação, deram um passo importantíssimo contra um estado de coisas intolerável: a existência, no Rio de Janeiro, de um território em que há décadas a única lei que imperava era a dos criminosos, num processo diário de desmoralização das instituições.

O grande desafio, agora, para os dois governos – no finzinho do mandato de Lula, avançando para dentro do mandato da presidente eleita Dilma Rousseff – é não permitir, de modo algum, que essa vitória de grande significado policial, político e psicológico termine como um episódio isolado, e tudo aos poucos volte a ser como antes.

Com outras cores, foi assim em 1992, quando houve na cidade a grande conferência internacional sobre o meio ambiente Rio 92 e o governador Leonel Brizola (PDT) – um dos responsáveis pela tolerância com os criminosos de morros e favelas que levou ao atual estado de coisas – solicitou e obteve tropas federais para patrulhar a cidade, fazendo desabar os índices de criminalidade durante três semanas.

O mesmo se deu em 2007, com a vinda da Força Nacional de Segurança para auxiliar no enfrentamento de uma onda de ataques deflagrada no início do governo de Cabral Filho. Nessa ocasião se instalou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), constituído por autoridades federais e estaduais em coordenação na coleta e análise de informações e no planejamento de ações de segurança. O espasmo passou.

RESULTADOS DAS UPPs AINDA ESTÁ EM ABERTO

O governo estadual passou, é verdade, à instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), uma excelente ideia cujos resultados, porém, ainda estão em aberto: bandidos dos morros “pacificados” mudaram de área, houve menos prisões de criminosos do que o desejável, o tráfico de drogas, de maneira menos ostensiva, continua e, sabidamente, não há recursos materiais e humanos para somar às 13 UPPs em funcionamento as que seriam necessárias em outras 190 favelas — das mais de mil existentes no Rio — controladas em algum grau pela bandidagem.

O momento atual vem sendo considerado “histórico” pelas autoridades e pela mídia. De fato, foi de se emocionar ouvir o comandante da PM do Rio, o calejado, sólido coronel Mário Sérgio Duarte, ele próprio de voz trêmula, anunciar que estava decretada “a liberdade dos cidadãos do Complexo do Alemão”. Foi confortador ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deixando de lado seu tradicional corporativismo, por meio de seu presidente, Ophir Cavalcante, dizer alto e bom som que advogados de criminosos presos por envolvimento na onda terrorista “não são advogados, são bandidos”.

POPULAÇÃO APLAUDE A POLÍCIA, MAS AINDA FALTA MUITA COISA

E foi especialmente animador – e inédito – constatar, depois de décadas de mútua desconfiança, quando não de franca hostilidade, a aproximação entre a sofrida população pobre do Rio e sua polícia, com os cidadãos aplaudindo os policiais e colaborando com as autoridades. A aura de heroísmo que cercava o Batalhão de Operações Especiais (Bope) começou a estender-se a outras unidades da PM, e percebia-se nos homens envolvidos nas ações um orgulho pela farda que parecia extinto.

A vitória sobre o crime obtida no domingo só será verdadeiramente “histórica”, no entanto, se as forças da ordem envolvidas nessa operação e os governos federal e estadual conseguirem transformar o extraordinário impulso psicológico e político do episódio num processo.

Ainda falta muita coisa. Ao longo do caminho, vai ser necessário, entre outras mudanças, atacar a corrupção na polícia do Rio, melhorar suas condições de trabalho, seu equipamento e seus salários e reformular o pavoroso sistema penitenciário do estado – objetivos ambiciosos, caros e difíceis.

Que, não nos iludamos, é coisa para no mínimo uma década. O resultado final, contudo, certamente compensará.

O Rio espana o morro

Percival Puggina

Há mais de três décadas, contando com tratamento social e político irresponsável, o crime organizado vem consolidando seu poder sobre as zonas de favela dos grandes núcleos urbanos do país. E sublinhe-se: em relação ao processo em curso, o Rio de Janeiro tem sido, apenas, o exemplo mais notório porque dispõe de maior visibilidade nacional e internacional. Mas não é caso isolado. Não é mesmo!

Preferiria não ver minha opinião confirmada a golpes de fatalidade na bigorna dos fatos. Mas o que assistimos nestes dias estava sendo incubado nos acordos de convivência celebrados entre as autoridades e o mundo do crime, no tolo romantismo pacifista do movimento Viva Rio, na justificação ideológica da bandidagem pela esquerda, no relativismo moral e na perda de religiosidade. Foi ganhando força com a banalização da violência nos meios de comunicação, com o desfazimento da instituição familiar e com a generalização da canalhice. Avançou graças à brandura do nosso código penal, às remansosas e sinuosas curvas por onde fluem os processos, às facilidades concedidas ao crime e às dificuldades impostas ao seu combate. Consolidou-se na consequente impunidade e na insuficiência qualitativa e quantitativa dos nossos estabelecimentos penais. E por aí vai (inclusive, que fique claro para quem já está de dedo em riste querendo pedir um aparte, no vasto conjunto dos problemas sociais acumulados em nosso país). Mesmo depois de oito anos de Lula - viu aí, aparteante de dedo em riste?

No Rio de Janeiro, sucessivos governos fecharam os olhos para o que acontecia. A dupla Anthony e Rosinha Garotinho herdou de Brizola a tendência de achar que era exagero tudo que se dizia sobre a criminalidade no seu Estado. Para ambos, a única coisa anormal, por lá, era o César Maia. Anos a fio, eventos triviais como, por exemplo, a corridinha a beira-mar promovida por um "sarado" grupo de favelados, a cordial saudação a um veículo de transporte coletivo feita com rajada de metralhadora, o periódico intercâmbio de munição entre policiais e traficantes, o enlutado fechamento do comércio do morro quando falece algum empresário da Câmara Setorial do Pó, apenas por ocorrerem no Rio de Janeiro, eram maliciosamente apresentadas à opinião pública como arrastão, chacina, tiroteio e estado paralelo. Muita má vontade!

Criaram um monstro, leitor, e agora resolveram espaná-lo morro acima. Enquanto o faziam, a nação, no camarote do sofá, boquiaberta, queixo apoiado no colo, assistia às cenas da guerra. No fundo, cá entre nós, muita gente fugindo e quase ninguém sendo preso. Bastante fumaça e pouco resultado para os riscos da operação. Me fez lembrar a diferença entre o espanador e o aspirador de pó. O poder público agia como espanador, mas a situação estava a exigir um aspirador. Os bandidos simplesmente mudavam-se de um lugar para outro, qual poeira sacudida, levando suas armas e suas bagagens. De mala e cuia, como se diz no Rio Grande do Sul.

Em todo caso, fica-nos a lição. O mesmo mal, repito, está sendo incubado em todas as grandes metrópoles brasileiras. Se não for enfrentado com aspirador, vai ficar igualzinho ao Rio. E você não precisará ligar o televisor. Bastará abrir a janela para assistir a guerra. Saia do sofá, leitor. E acorde o seu governante.

Rio: quem paga a conta?

Fernando Canzian, Folha de São Paulo

Felipe Dana/Silvia Izquierdo/AP

Policiais fortemente armados cercam traficantes em favela do Rio;

bandidos tentam fugir em moto da ação da polícia

Os favelados fluminenses que vivem há anos sob o terror de traficantes, milícias e policiais corruptos são os maiores financiadores da operação de "resgate" que o Estado iniciou na semana passada no Rio.

A perversão da carga e do sistema tributário do Brasil faz com que os pobres paguem, proporcionalmente, muitíssimo mais impostos do que os mais ricos.

Em tese, todo mundo come. Mas pobres e ricos pagam os mesmos 37% de imposto em um pacote de biscoito, 17% no quilo do arroz, 32% no açúcar, 26% em uma água sanitária. E por aí vai.

Como o rico ganha mais que o pobre, é o segundo quem compromete, proporcionalmente, grande parte do seu dinheiro para manter o Estado.

Segundo dados oficiais (IBGE e Ipea), a carga tributária sobre os pobres teria de cair 86% para se igualar à dos mais ricos.

Quem ganha até dois salários mínimos hoje compromete 49% de seu rendimento com impostos. Quanto mais pobre, mais tungado.

Portanto, é o pobre oprimido no Rio (pela conivência e desprezo desse mesmo Estado que o esfola com impostos, taxas e tributos) que deveria ter sido protegido, em primeiro lugar, de seus algozes.

Durante muitos anos, a polícia (que custa muito mais ao pobre do que ao rico) foi justamente quem ajudou a instalar a indústria do tráfico no Rio. Por não combatê-la ou por ajudá-la diretamente pela via da corrupção.

É, portanto, lamentável todo o ôba-ôba em torno da ação "heroica" das "tropas de elite" e outros superlativos a respeito do novo papel das polícias e das forças de segurança.

Eles não fazem mais do que a obrigação. São pagos (e extremamente caros aos favelados) justamente para fazer isso.

Pior. O que as ações das forças de segurança em ação no Rio revelam é que é muito mais fácil do que se supunha desmantelar a ação desses grupos de criminosos (des)organizados.

As imagens de traficantes fugindo como ratos para o morro do Alemão são emblemáticas. É só comparar as fotos nesta página.

São policiais financiados pelo dinheiro dos impostos com armamento pesado, coletes, etc., contra um bando de traficantes desdentados que (revelam termos de diálogos grampeados) parecem ter saído ontem de uma caverna neandertal.

Eles perderam muito em quatro dias. Centenas de motos e veículos, armas, munição e milhares de quilos das drogas que os financiam _além dos pontos de venda do produto.

Em menos de uma semana, a polícia e os fatos mostraram que, quando o Estado quer, não há nada que possa ser feito contra ele.

O Estado é o ente mais forte de um país normal.

A grande questão é: como ele é usado? Quais suas prioridades?

É preciso ter sempre em perspectiva: os pobres (a grande maioria) são os que mais financiam o Estado brasileiro com seus impostos.

É a eles, por justiça moral, que país deveria voltar suas prioridades.

Precisamos de uma trem-bala de R$ 33 bilhões financiado pelo Estado para a classe média viajar ao Rio ou SP?

Ou seria melhor acabar de vez com a opressão no Rio e coalhar essas comunidades com programas sociais? Ou eliminar o esgoto a céu aberto em centenas de favelas brasileiras, repletas de pagadores de impostos?

A resposta a essas perguntas é simples: quem vai pagar?

O Rio de Janeiro pega fogo. Cadê a Dilma?

Lauro Jardim, Veja online

Praticamente um mês já se passou depois do seu triunfo eleitoral e Dilma Rousseff continua meio sumida. Às voltas com a delicada costura para a montagem do seu ministério, praticamente não apareceu em público nestes 28 dias. A última vez que mostrou a cara e falou em público foi há nove dias, num evento do PT.

O Rio de Janeiro está pegando fogo e de Dilma não se ouviu nada sobre o assunto — somente um vago “Sérgio Cabral tem o apoio da presidente”, dito por um assessor.

O.k., Lula ainda é o presidente. Ele, naturalmente, tem o protagonismo de certas situações, tanto por ser o presidente como por ser o chefe inconteste do PT. Mas parece evidente que era a hora apropriada para começar a passagem de bastão: Dilma deveria, sim, estar botando a cara na TV pontuando assuntos urgentes como o da guerra carioca.

Até porque o brasileiro quer ouvir da presidente recém-eleita suas opiniões sobre temas reais — algo que a campanha muitas vezes não permitiu. Além do mais, a palavra de Lula só vale pelos próximos 32 dias; a dela até 2014. É também, portanto, uma questão de prazo de validade.

Não se trata só da guerra do Rio – este é apenas um exemplo. O ministério é outro: vem sendo anunciado por porta-vozes. A palavra de Dilma não foi ouvida. E neste caso nem dá para lançar a hipótese de que ela estaria preocupada em não melindrar um Lula ainda presidente.

Esse quase sumiço de Dilma desde que se elegeu levanta suspeitas sobre o seu estilo de governar. Alguns aliados temem que Dilma que, de modo explícito, detestou a experiência de fazer campanha, tendo que se expor diariamente, tente governar para dentro. Temem que ela repita os tempos em que era ministra das Minas e Energia ou da Casa Civil. Ou seja, com muito trabalho de gabinete e pouca exposição pública.

O receio dos aliados é que se enfurnar no Palácio do Planalto, dando pouca importância ao simbólico das aparições públicas (sempre seguidas de declarações), afete sua popularidade.

Para o bem ou para o mal, o chefe do executivo hoje é obrigado a estar com a cara todos os dias (ou pelo menos quase todos) na TV ou na internet. Não é só Lula que fez e faz isso. José Serra fez isso quando prefeito e governador de São Paulo. Sérgio Cabral faz isso (mesmo quando o Rio está em paz). É, pois, uma necessidade suprapartidária

Ainda é cedo para cravar o estilo Dilma de governar. Mas os primeiros 28 dias depois de eleita só ajudaram a aumentar as evidências de que ela não é afeita à exposição à luz.

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A segurança dos presídios, por Palocci

O que tem a ver Antonio Palocci e o sistema penitenciário brasileiro? Tudo, para o Ministério Público. Em maio de 2007, o MP acusou Palocci de improbidade administrativa.

Quando era ministro da Fazenda, ele teria contigenciado irregularmente recursos do Fundo Penitenciário destinado à melhoria da estrutura e do funcionamento do sistema prisional. Teria usado a verba para fazer superávit primário e pagar juros da dívida pública.

Em março passado, a juíza substituta Emília Maria Velano, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu extinguir a ação sem julgar seu mérito. Ela entendeu que Palocci deveria ter sido processado por improbidade perante o Supremo. O MP discordou e recorreu ao TRF-1, sediado em Brasília.

A procuradora regional da República Andréa Lyrio de Souza enviou, em julho, ao tribunal parecer para que a causa volte para julgamento da primeira instância. Ela considera esse o caminho correto onde deve tramitar as ações de improbidade. O recurso está pendente para ser apreciado pelo TRF-1.

O manto do silêncio

Miriam Leitão, O Globo

Eu posso explicar atos extremos cometidos por jovens durante a ditadura. Os que, naquela época, tomaram o poder empurraram os jovens para corredores estreitos que não levavam a outro caminho que não a radicalização ou omissão.

O que não posso entender é como hoje, quatro décadas depois, se queira impedir o acesso à informação sobre aquele passado sob que pretexto for.

Pessoas que jamais fariam o que fizeram foram sendo envolvidas na lógica da radicalização. Mesmo os que não pegaram em armas, não entraram nos grupos mais radicais de guerrilha urbana ou rural, sabem da engrenagem do absurdo.

Uma ditadura faz isso. Ela fecha portas a quem quer participar da política e influir nos rumos nacionais.

A maioria se abstém; uma parte não está convencida de que haja possibilidade de fazer alguma diferença, os mais convictos querem fazer algo e, dentre eles, os mais afoitos acabam cometendo atos que os jogam no meio de uma guerra.

Eles nada disso fariam se o governo não estivesse dominado por um poder ilegítimo e repressor como o que tivemos aqui de 1964 a 1985.

Há uma diferença entre os que, na oposição, praticaram atos que, aos olhos de hoje, são condenáveis, e os que dentro do aparelho do Estado torturaram e mataram. Os primeiros são vítimas; os outros, algozes.

Assim é e assim será, mesmo que haja casos de vítimas inocentes atingidas pelos dois lados.

Nada justifica a ditadura. Nenhum argumento da época ou de hoje é sólido o suficiente para abonar atos condenáveis como as cassações políticas, perseguições, tortura e morte de opositores políticos. Como definiu Ulysses: "a sociedade foi Rubens Paiva e não os facínoras que o mataram."

A presidente eleita participou desse confronto em que de um lado havia o terror de Estado e do outro um grupo reduzido de jovens. Alguns deles foram mais longe, pegaram em armas, se militarizaram, entraram em confronto físico, morreram ou viram seus amigos morrer.

Ela diz que se orgulha desse passado, não deve ter medo de discuti-lo e explicá-lo às novas gerações.

É natural que o Brasil queira conhecer a história da presidente que nos vai governar por quatro anos.

Interromper esse debate por ato de censura, como foi o do Superior Tribunal Militar, no período pré-eleitoral, ou agora, sob a acusação de que toda aquela informação é lixo, é entrar numa contradição insanável.

Quem tem orgulho do seu passado, quem acha inclusive que merece ser indenizado por ele, não pode impedir que ele seja conhecido de forma objetiva e completa. Não pode impor um roteiro edulcorado do passado, sob pena de criar mitos, versões falsas, manipular os fatos.

(...)

Hoje, 40 anos depois, o país tem que olhar para esse passado sem vetos.

Nunca peguei em armas, mas posso entender quem o fez, porque vi o contexto e sei para onde o terrorismo de Estado empurrava os que, em vez de pensar só em si e nas suas carreiras, tinham vontade de influenciar os destinos do país.

Mesmo que estivessem errados em suas convicções, estavam certos na atitude de se opor à ditadura. E foram os mais corajosos.

As novas gerações têm que olhar e debater esse passado. Há quem se pergunte se informações retiradas sob tortura podem ser publicadas. É uma dúvida legítima.

Mas a imprensa — como tem feito em algumas matérias — está ouvindo de novo as testemunhas dos fatos, e, quando elas hoje confirmam o que disseram, qual é a justificativa para não publicar? Manter a versão única de quem hoje detém o poder é aceitar de novo a censura.

Não há nada que justifique o manto do silêncio sobre o passado, como esse país fez tantas vezes com vários dos eventos históricos.

Só a História resgatada e conhecida pode ensinar o país a não repetir os mesmos erros.

Por que não colocam na lei?

Carlos Alberto Sardenberg, O Estado de São Paulo

--Novo governo diz que BC será autônomo e que cortará os gatos. Mas não querem colocar isso na lei --

Vamos repetir: todo esse zum-zum-zum em torno da troca de comando no Banco Central simplesmente não existiria se o BC tivesse sua autonomia fixada em lei. Reparem: Henrique Meirelles passou sete anos e meio construindo credibilidade, dele e da instituição, com sucesso. Consolidou a convicção de que o BC determinava a taxa de juros conforme as estritas regras técnicas e a prática do regime de metas de inflação. Mesmo assim, quando o BC interrompeu inesperadamente o ciclo de alta de juros, em setembro último, surgiram dúvidas sérias, inclusive aqui levantadas por este colunista: parecia que a política, a disputa eleitoral, a necessidade de não atrapalhar a candidatura de Dilma havia sido mais determinante na posição do BC.

Dizíamos então: se a autonomia do BC estivesse na lei, ninguém desconfiaria de nada. Com mandatos fixos, em períodos diferentes do presidente da República, os diretores do Banco Central decidiriam sem as pressões políticas do momento.

Hoje, Alexandre Tombini, escolhido por Dilma para a presidência do BC, disse que a presidente eleita afirmou com todas as letras: “Não existe meia autonomia”. Ou seja, Dilma garantiu que fará como FHC e Lula, que concederam plena autonomia à instituição.

Está bem. Mas, como apontamos aqui na semana passada, há dois movimentos contrários em curso. De um lado, a inflação está em alta forte, correndo bem acima da meta, num ambiente de economia aquecida, o que leva, seguindo a lógica do regime de metas, à alta dos juros. Um BC autônomo faria isso sem problemas, sem temer ruídos políticos.

De outro lado, políticos e economistas ditos desenvolvimentistas, no entorno da presidente eleita, diziam claramente que a estratégia estava mudando. Em vez da ortodoxia monetária, a nova administração faria o contrário: reduziria a taxa básica de juros, o que permitiria uma substancial economia na despesa financeira do governo. Com o dinheiro que sobrasse, seriam feitos investimentos de modo a ampliar a capacidade produtiva do país. Com maior capacidade para atender a demanda, se reduz a possibilidade de inflação, tal é a tese.

Parecia que a presidente eleita, economista de formação, sempre alinhada a esse pensamento, tentaria essa mudança. A substituição de Meirelles pareceu um movimento nessa direção. Ele representaria um BC “muito” autônomo.

Designado o núcleo da nova equipe econômica, o que vemos? Firmes declarações de fé na .... ortodoxia monetária e fiscal. Tombini diz que terá autonomia. Mantega, que vai fazer um corte de gastos “com mão pesada”. E Miriam Melchior, escolhida ministra do Planejamento, que o governo vai fazer mais gastando menos.

O mercado – aqui tomado no sentido amplo, incluindo, claro, o pessoal do mercado financeiro, mas também o universo dos agentes econômicos, do empresário que decide produzir e vender ao consumidor que decide comprar, com todos os intermediários – esse mercado gostou. Pelo menos é que se deduz das manifestações divulgadas na imprensa e do que a gente ouve aqui e ali.

O pessoal tem medo da inflação – e isso é bom.

Mas o mercado acreditou nas declarações? Com um pé atrás. Quer ver para crer. Esperam-se os testes. No caso de Mantega, demora um pouco para saber se a mão dele vai mesmo pesar. Será preciso avaliar o andamento dos gastos mês a mês.

No caso de Tombini, vai acontecer logo. Em janeiro, tem reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom), já com a nova diretoria. Os dados e as circunstâncias estarão indicando a necessidade de alta de juros para conter a escalada inflacionária.

Eis o quadro: primeira reunião do BC de Dilma, juros subindo. E aí?

De novo, se o BC fosse autônomo na lei, não haveria o teste. E reparem na ironia. É bem capaz de o BC de Tombini ter que elevar os juros só para demonstrar ao mercado sua fidelidade ao regime de metas. (Meirelles elevou os juros nas suas duas primeiras reuniões em 2003, e até hoje muita acha que fez isso só para firmar autoridade).

Com autonomia legal, o Copom de janeiro próximo poderia perfeitamente não elevar os juros e ninguém desconfiaria ter sido uma ordem de Dilma.

De fato, a história do regime de metas mostra isso: BCs independentes na lei praticam juros mais baixos e conseguem inflação menor.

Ora, dadas essas circunstâncias e considerando que Dilma diz garantir a autonomia, por que não envia projeto de lei ao Congresso fixando essa regra?

Especulação: por que no fundo, no fundo, não acredita muito nisso. Apóia a autonomia porque o momento sugere que essa é a melhor fala para hoje. Está querendo nos dizer que se o BC não subir juros, foi por escolha autônoma.

Mas não aceitando a legislação, indica também que quer guardar na manga a carta da intervenção e deixar essa perspectiva sobre os diretores do Copom. A gente percebe isso, por isso todo esse debate e essa desconfiança.

Má vontade com o governo?

Não, apenas realismo. O mesmo Mantega, logo depois de ter profissão de fé ortodoxa, voltou ao normal em entrevista ao Valor da última sexta. Disse que a inflação é circunstancial, provocada apenas por alimentos e combustível, que não há excesso de demanda e que não precisa subir os juros, que já são elevados demais. E ele foi o primeiro ministro escolhido por Dilma.

Aliás, perguntaram a Mantega se ele apoiaria uma lei determinando que o gasto público crescerá menos que o PIB. Disse que não precisa. Claro, pela mesma razão que não colocam na lei a autonomia do BC.

A ver.

Sobrando dinheiro: governo negocia compra de novo avião presidencial

Igor Gielow, Folha De S. Paulo

Força Aérea Brasileira pediu proposta para duas aeronaves, uma delas com área VIP, o Aerodilma

Modelo favorito custa cinco vezes os R$ 98 mi gastos com o Aerolula, que não tem autonomia para voos muito longos

Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores.

O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus -um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais.

O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.

Justificar tal despesa seria complicado, como foi em 2005, e seria fonte certa de desgaste para Dilma, que até onde se sabe não foi informada sobre a ideia.

Assim, juntou-se a fome com a vontade de comer, e a nova compra está sendo camuflada por uma necessidade real.

A FAB (Força Aérea Brasileira) precisa substituir seus dois aviões grandes de reabastecimento. São os antigos Sucatões presidenciais, versões com quase 50 anos de uso do vetusto Boeing-707.

Por falta de condições, foram excluídos do último grande exercício aéreo da Força Aérea Brasileira.

O mito da pacificação

Jorge Folena, Tribuna da Imprensa

Na verdade, eu gostaria de hoje escrever sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 134/2007, de autoria do Deputado Alceni Guerra (DEM/PR), que propõe ser obrigatório o tempo integral de 8 horas diárias para os alunos nas escolas de ensino fundamental e básico do país. Este realmente é um tema importante para ajudar a resolver outros impasses existentes no Brasil, como a violência e o aumento da criminalidade, a exemplo dos acontecimentos que aterrorizaram a população do Rio de Janeiro nesta semana.

O governador do Rio de Janeiro, em 4 anos de mandato, não tomou nenhuma das iniciativas necessárias para solucionar os problemas sociais da população do estado. Passou mais tempo viajando ao exterior e tratando até mesmo de “negócios” fora de sua alçada, como o desejo manifesto de privatizar os aeroportos brasileiros, do que enfrentando o grave caos na educação pública oferecida às crianças e aos jovens fluminenses. Vale lembrar que o governo do Estado, neste período, tentou até mesmo privatizar a merenda das escolas, que passaria de R$ 0,32 para R$ 2,77, preço da “quentinha” a ser fornecida pela empresa sabe-se lá de quem…

No início de seu mandato, lembro-me de que o governador foi à Colômbia para conhecer o modelo repressivo de segurança, implantado pelo Presidente Álvaro Uribe contra a população pobre daquele país.

O governador contou com a ajuda de parte da imprensa, que mais desinforma do que informa, para levar adiante sua grande jogada para ser reeleito, valendo-se de uma política de segurança marcada pela exclusão social.

Pacificar o quê?

Em 24 de outubro de 2010, após ler o artigo “Droga marginal, invencível, droga intelectual, científica”, escrito pelo jornalista Hélio Fernandes nesta Tribuna da Imprensa, fiz o seguinte comentário, que acredito ainda ser atual: “Não é possível pacificar sem transformar. O Governador não sabe o que faz, sua postura é agressiva e tenta acomodar as coisas. No passado fizeram a remoção das favelas para a antiga Zona Rural (hoje Oeste) da Cidade do Rio.

Não houve melhorias nas condições de vida das pessoas nem lhes foram assegurados alguns direitos fundamentais. Por exemplo, o péssimo serviço de transporte coletivo faz com que os moradores daquelas comunidades continuem levando de duas a três horas para se deslocarem de Campo Grande ao centro da cidade.

Mas a classe média da Zona Sul do Rio, incomodada, grita “BASTA”. “Basta” de que? De desgovernos? De falta de compaixão, de crianças sem escolas de qualidade, de hospitais para atender aos pobres e até mesmo a classe média, que não tem dinheiro para pagar planos de saúde, de idosos que têm de trabalhar diariamente para se manterem vivos?

A corrupção financeira

Não vejo nenhum movimento contra a corrupção financeira e principalmente moral, que invadiu o coração das pessoas. Pouco valor é dado à vida. Se uma pessoa fora do extrato social mais elevado morre, paciência, foi mais um entre muitos que caem todos os dias. Assim, a vida perdeu o sentido, porque não se respeita o homem (independente de sua origem social), o único ser capaz de criar e transformar tudo.

Por outro lado, ‘os viciados do mercado’ são protegidos diariamente pelos governos Federal, Estadual e Municipal. Sabe-se que o comércio de drogas movimenta bilhões. Esta quantidade de dinheiro não fica guardada em casa. Logo, tem que estar em algum “banco”. Então, o sistema financeiro é viciado, não apenas em cobrar juros exorbitantes dos correntistas e prestar maus serviços, mas nesse dinheiro ilegal, que vem de todos os lados: das drogas, da jogatina, da corrupção etc.

Mas o governador sabe disso. É um jovem senhor já experiente na arte da política brasileira. Sua Excelência joga em favor dos ricos, protegendo a classe média (de onde se originou) e declarando ‘guerra’ aos pobres, pois assim está cumprindo a sua missão. Quem sabe, não é criado, na sua gestão, um plano estadual de saúde para incentivar as mulheres pobres a não engravidarem?

Seu parceiro, o também jovem senhor prefeito da cidade, implanta semelhante projeto no Município do Rio. Já está construindo ‘barreiras de proteção de som’, para os moradores das favelas ‘terem mais qualidade de vida’. Estas cercas foram feitas para esconder a vergonha que muitos têm ao desembarcar no aeroporto Tom Jobim, pois os faz lembrar que moram no Rio de Janeiro (no Brasil) e não em Copenhague (na Dinamarca), onde gostariam de viver. Mas lá o povo foi transformado. Tem escolas, hospitais e transportes públicos de qualidade. E aqui?

Não há dúvida de que os jovens senhores cumprem fielmente os seus respectivos papéis: encurralando os pobres, a fim de deixar a turma do andar de cima mais confortável. Sabemos que a cocaína não é refinada na favela, nem a maconha é plantada lá. Os grandes consumidores não estão nos morros, mas no asfalto.

A guera declarada(?)

Então, Governador, por que a ‘guerra declarada’? Por que a ‘pacificação’ e não a transformação da vida desta gente? Por que a ausência do Estado em tudo? Se fosse possível, seria decretado hoje que o povo pobre, explorado e sofrido não poderia mais circular pelas áreas nobres da cidade, devendo ficar confinado em seus guetos. Basta disso!

Presidente Lula, veja o quadro em que estamos. Reveja suas alianças. Sei que é dificílima a governabilidade na forma prevista na Constituição. O senhor tem carisma e força para transformar o Brasil, mas precisa rever suas alianças, caso contrário poderá ficar com a mesma marca de seu antecessor, não por entregar declaradamente as nossas riquezas, mas por perder a grande oportunidade de transformar a vida da população, com um projeto de desenvolvimento que favoreça a todos e não apenas aos de sempre.”

O que mudou com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora em algumas comunidades das Zonas Sul e parte da Norte do Rio? Dizem que os imóveis ficaram mais valorizados, gerando ganho, então, para quem?

Brasil: campeão em repetência escolar

Enquanto isto, o jornal O Globo, em 26/11/2010, noticiou que o Brasil é campeão em repetência escolar na América Latina. Isto mostra que grande parcela da imprensa não consegue juntar B com A, na medida em que, nos últimos dias, os grandes jornais e redes de rádio e televisão se banquetearam com a violência explícita e com as operações militares de combate aos tristes eventos, mas não enfrentaram as verdadeiras raízes da questão.

Dilma quer despolitizar Infraero e fazer reforma administrativa antes da abertura de capital da empresa

Geralda Doca, O Globo

" A presidente eleita está analisando com extremo cuidado essa possibilidade, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 "

Aeroporto Internacional JK/Brasília

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Diante do desafio de resolver o problema dos aeroportos para a Copa de 2014, a presidente eleita, Dilma Rousseff, está determinada a despolitizar a Infraero e fazer uma reforma administrativa na estatal, antes da abertura de capital da empresa - que levaria de quatro a cinco anos para ter efeito prático. Ela receberá um estudo do BNDES e da consultoria Mckinsey, em conclusão, com um diagnóstico e plano de modernização e venda de ações da Infraero, cujas conclusões preliminares já vêm sendo discutidas por técnicos da equipe de transição. Em São Paulo, a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse acreditar que a abertura de capital da Infraero pode acontecer ainda durante o governo Dilma.

- A presidente eleita está analisando com extremo cuidado essa possibilidade, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Acho que ela deverá ter novidades quanto a isso quando fizer o anúncio referente aos demais ministros - disse a futuras ministra.

Concessão após abertura de capital seria quebrar contrato

O plano, ao qual O GLOBO teve acesso, sugere que sete aeroportos, com maiores gargalos, sejam concedidos à iniciativa privada antes mesmo da abertura de capital. São eles: Guarulhos, Tom Jobim (Galeão), Confins (BH), Porto Alegre, Salvador, Brasília e Viracopos (Campinas). O relatório também contempla a possibilidade de conceder partes de terminais carentes de recursos, o que pode ser feito via parcerias público-privadas.

A explicação é que fazer concessões após a abertura de capital representa quebra de contrato, com prejuízo aos futuros investidores. Diante da delicadeza do tema e da demora de concluir o processo da abertura (dois anos no mínimo), a solução mais rápida é mexer na estrutura da Infraero e tornar a empresa mais eficiente. Por isso, a estatal será subordinada a uma secretaria especial para a aviação civil, com status de ministério, abrigada na Presidência da República.

O estudo prevê redução das despesas operacionais de 10% nos 19 maiores aeroportos e 25% na sede, e aumento das receitas comerciais de 22,5% por passageiro nestes terminais. As diretorias serão transformadas em vice-presidências a serem ocupadas por executivos do mercado, sendo fixados também critérios na contratação dos conselheiros (de administração e fiscal).

Toda reforma é no sentido de profissionalizar o órgão, tirando de lá a influência político-partidária. Até um passado recente, a estatal era dominada por nomeações políticas. Na primeira grande crise do setor aéreo, o Ministério da Defesa fez uma limpeza. Na formação do governo Dilma, a Infraero voltou a ser objeto de cobiça, inclusive do PMDB, que pretendia indicar para a presidência o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA). Dilma já avisou aos aliados que pretende pôr um técnico com experiência no comando da empresa.

A Infraero tem 11.250 funcionários, incluindo presidências, diretorias, superintendências, gerentes e assessores. A proposta de reestruturação não deixa claro se haverá demissões. Seria fixado prazo de transição entre o atual modelo e o novo. Para algumas ações, como a criação de vice-presidências, basta alterar o estatuto. Para abrir o capital e criar a Infraero S.A é preciso alterar a lei que criou a estatal.

Outro desafio é retirar entraves para agilizar contratações, que esbarram na demora das licitações. Para isso, tem de ser aprovada a Medida Provisória 503, que substituiu a 489, que caducou no Congresso. Um dos artigos da MP dá à estatal regime especial de contratação nas obras da Copa.