Saúde pública ou morte coletiva por abandono oficial?

Adelson Elias Vasconcellos

As dificuldades passadas por quem depende de hospitais públicos

O vídeo, ao final, tem a exata duração de 21 minutos e meio, mas valem pela pálida ideia que apresentam ao país em que seu povo está largado à própria sorte. Trata-se da edição do programa da Rede Globo, Profissão Repórter (excelente, sempre!), apresentado por Caco Barcelos e uma equipe de jovens jornalistas, os quais sob seu comando, apresentam sempre assuntos de interesse coletivo, relevantes e tocando em temas atuais. O de ontem, (clique aqui) aborrdou o estado precário dos hopspitais públicos do interior de São Paulo, Nordeste e Brasília. Mas poderia se dizer que abordaram o que é comum em toda a rede pública: a precariedade e o descaso.

Há momentos em que ficamos entre dois sentimentos: o de dor, por aqueles que não conseguiram, a tempo, obter atendimento aos seus familiares, que acabaram morrendo, e de revolta, por se assistir o quadro de pouco caso, de abandono a que se relegou a população que paga impostos e que espera, em contrapartida, receber dos seus governantes um mínimo de atendimento.

Quando vemos o governo preparando-se para torrar cerca de R$ 100 bilhões em projetos de puro delírio, apenas para marcar “terreno” de sua presença no poder, mas que, em absoluto, resolverão as mais urgentes carências de sua população, não há como não se indignar. Quando a bandalheira em que se transformou o Congresso Nacional, onde um aumento de poucos reais para o salário mínimo são protagonizados, discutidos e debatidos mediante uma lenga-lenga interminável, sem deixar de mostrar um Judiciário pleiteando mais de 50% de aumento para seus já gordos vencimentos, com o próprio Congresso Nacional achando coisa mais natural a sua pretensão de equiparar seus 16 mil aos quase 30 mil reais dos juízes, sem considerar os abusivos, indecentes e imorais privilégios de que já gozam para trabalharem apenas dois dias na semana, sinceramente, não é apenas indignação o que se pode sentir: é revolta mesmo.

É inimaginável por parte destes “beneficiados” dos gordos salários e privilégios, sustentados que são por uma população cuja maioria sequer sabe o que os seus impostos alimentam em se tratando de imoralidade pública, saber a situação que sua miopia e falta de solidariedade e respeito para com quem os sustentam, o drama que o povo está condenado a penar para conseguir uma vaga na rede pública. Depois, com a maior desfaçatez, se alega faltarem recursos para dar dignidade à rede pública de saúde. Com efeito: tão mal aplicados os recursos públicos, e no montante em que são "desviados", e por quem sequer merece respeito, há de faltar para o básico.

Seja quem for o futuro ministro da saúde, terá por obrigação primeira assistir ao vídeo da reportagem. Recomendaria que, após sua nomeação, a Rede Globo enviasse um CD com o programa gravado para que o futuro ministro possa identificar, com pleno conhecimento, que não será com o ressurgimento da CPMF que o problema da saúde pública brasileira se resolverá. Seria um engano monstruoso partir deste diagnóstico. O problema está muito mais na falta de gestão, na falta de responsabilidade e até de compromisso dos próprios agentes de saúde para com a população. Falta planejamento, falta investimento, falta, enfim, competência.

Não há nenhuma justificativa para a saúde pública encontrar-se em estado terminal, afligida pela falência múltipla de suas funções mais comezinhas, mais elementares. Quando um governo se propõe torrar R$ 100 bilhões de reais em aventuras surrealistas do tipo trem bala, frota nuclear, usinas nucleares, caças militares escolhidos entre os mais caros do mundo e que até hoje ninguém se arriscou em comprar uma única unidade pela insegurança do próprio projeto, é de se imaginar que este governo já deva ter atendido plenamente as áreas mais fundamentais de qualquer governo em relação ao seu próprio povo,. Infelizmente, não é este o caso brasileiro.

Portanto, não se venha alegar falta de recursos como pretensamente o atual e futuro governos o fazem, ou querer justificar o abandono da saúde pública, com qualquer outra desculpa. Recursos há, sim, o que não há é prioridade, e diria até, o que não há é respeito com aqueles que sustentam um estado pobre de capacidade em eleger prioridades, mas rico,muito rico em aplicar os recursos de que dispõem em fantasias mirabolantes e inúteis.

E que se note: o programa da Globo não chegou ao Rio de Janeiro, onde o quadro é ainda mais assustador e constrangedor.

E sabem por que esta situação horrorosa só tem piorado ao longo do tempo? Porque o Judiciário jamais responsabilizou criminalmente os principais responsáveis pelo descaso e abandono. No dia em que isto começar a ser praticado, acreditem, ministros e secretários da saúde – estes em nível estadual – adotarão outra postura além de ficarem eternamente pedindo mais dinheiro. Sairão de seus gabinetes refrigerados com o propósito de exercitar suas funções com maior rigor profissional e responsabilidade. Está passando da hora de, tanto a saúde quanto a educação, serem comandados por pessoas de nível técnico reconhecido. Quem lida com educação e saúde não pode transformar estas áreas em currais políticos ou centros de experiências. O erro aqui custa a vida das pessoas, donde que bruxos, feiticeiros e políticos são os menos indicados para comandá-las, em todos os seus níveis.

Quem tiver estômago suficientemente forte que assista ao vídeo. Reparem que há pessoas que, nem com mandado judicial em  mãos, conseguem atendimento, fato este que os cariocas conhecem bem. Observem pessoas deitadas debaixo de macas, em condições sub-humanas. Atentem para os corredores entupidos de pacientes que mais esperam a morte chegar do que atendimento capaz de lhes restituir a saúde ou minorar-lhe as dores e padecimentos. E depois respondam ao final: pode o senhor Lula da Silva jactar seu governo como social, ou o mais social de todos os tempos?

Como tenho afirmado, um governo deve ser julgado não pelo discurso tampouco pela propaganda que faz de si mesmo, e sim pelos resultados que seus atos produzem. Neste campo, tanto a saúde quanto os péssimos indicadores da educação, são uma resposta definitiva. E a situação dramática exige uma ação pronta, decidida, prioritária. Se a educação produz resultados ao longo dos anos, a prioridade na saúde pública não oferece espaço para espera: é a luta entre a vida e a morte, e o que é pior, morte por total abandono oficial. Crime injustificável, imprescritível, imperdoável, inafiançável.

Quanto a velha e surrada resposta de algumas autoridades de que “a crise era muito maior quando eu cheguei”, é a pior de todas: quem assume um cargo, aceita os encargos. Assim, ali foi posto não para justificar os erros do passado, mas, sim, para resolver os problemas do presente, e evitar que eles se repitam no futuro.

Segue o vídeo com o programa da Rede Globo, comandado por Caco Barcellos.

A briga judicial por uma vaga na UTI. Jovem passou por cinco hospitais paulistanos antes de morrer. Nossos repórteres tentam mostrar a emergência do maior hospital do Nordeste.

 Caco Barcellos acompanha o drama de quem precisa da Justiça para obter uma vaga na UTI em Brasília.

 Raphael Prado faz o percurso de Laura, uma jovem de 23 anos que morreu após passar por cinco hospitais e não ser atendida em tempo hábil para o tratamento de uma trombose.

 Paula Akemi e Gabriela Lian tentam mostrar como é a emergência do maior hospital de Nordeste, no Recife.

Cúmplices da barbárie

O Estado de São Paulo

É intelectualmente pobre - e moralmente esquálida - a argumentação com que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tentou justificar a abstenção do Brasil diante de um projeto internacional de resolução condenando o Irã por "violações recorrentes de direitos humanos". Apresentada por 24 países liderados pelo Canadá ao comitê da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para essas questões, a proposta destacou entre tais violações o apedrejamento como método de execução.

Foi uma referência óbvia à situação da iraniana Sakineh Ashtiani, sentenciada à lapidação por ter cometido adultério - embora fosse viúva. Diante dos protestos mundiais contra o que a presidente eleita, Dilma Rousseff, viria a qualificar como "uma coisa bárbara, mesmo considerando usos e costumes de outros países", o Irã aparentemente modificou a forma da pena de morte para enforcamento, sob a alegação, fabricada às pressas, de que Ashtiani também assassinara o marido.

No comitê de direitos humanos da ONU, a resolução foi aprovada por 88 a 44 votos, com 57 abstenções. Por ação ou omissão, ficaram do lado do regime liberticida de Teerã, além do Brasil, países como Cuba, Benin, Líbia, Síria, Sudão e Venezuela. Entre os vizinhos, Chile e Argentina votaram contra o Irã. Não é a primeira vez que, no governo Lula, o Brasil se nega a condenar notórios violadores das garantias fundamentais da pessoa, como se o país não tivesse firmado as convenções internacionais mais significativas a esse respeito, a começar da Carta da Organização das Nações Unidas.

Para o chanceler Amorim, a via mais efetiva para sustar os abusos perpetrados por ditaduras ou democracias de vitrine é o diálogo a portas fechadas. Manifestações públicas e o apoio a sanções adotadas pela comunidade internacional, segundo ele, servem apenas para agradar a imprensa e "algumas ONGs".

Trata-se de uma consternadora deturpação dos fatos. Compromissos em privado e pressões ostensivas estão longe de se excluir. Ao longo da história, muitas vidas foram salvas graças a diferentes modalidades de combinação, ditadas pelas circunstâncias, entre ambos os recursos.

A crer no ministro, o Brasil teria se abstido de alma leve na recente votação por duas razões. Primeiro, porque "falamos diretamente (da questão do apedrejamento) com o governo do Irã", o que seria muito mais eficaz do que as condenações aprovadas por outros países sem as mesmas "condições de diálogo" com Teerã. E segundo, porque o País teria contribuído para a alegada decisão iraniana de suspender a lapidação. "Não posso atribuir ao Brasil, porque seria pretensioso", disse o chanceler, impado de pretensão, "mas em várias ocasiões já nos foi assegurado que o apedrejamento não vai ocorrer."

A recusa do Itamaraty a afirmar na cena mundial os valores que o Brasil adotou com a redemocratização não apenas os subordina a um cálculo de conveniências que nem sequer demonstram ser vantajosas, mas prejudicam o País na frente externa.

Governos muitas vezes decidem patrocinar ou endossar condenações a regimes de força também para mostrar à opinião pública internacional de que lado se encontram da divisa que separa o humanismo da insensibilidade moral. O mundo decerto não é uma confraria de querubins. Mas não há atenuantes para a cumplicidade com a barbárie.

No governo brasileiro, por sinal, há quem vá mais longe nesse rumo do que o chanceler Amorim. Trata-se do seu colega da Defesa, Nelson Jobim. Para ele, "essa questão de direitos humanos é ocidental" e o apedrejamento da iraniana não é "problema nosso".

Numa caricatura rústica do conceito de relativismo cultural, Jobim chega a negar a existência de valores universais. O que há "são hábitos", e o Ocidente não pode impor as suas concepções. A pretensão de fazê-lo, segue o disparate, é o que "produz intolerância" - e pode levar os países a "importar o terrorismo". Fosse Jobim ministro da Defesa de uma ditadura, o bestialógico ainda poderia ser interpretado como uma forma de autoproteção. Nas circunstâncias atuais, é simplesmente incompreensível.

Equívocos no tema da regulação da mídia

O Globo - Editorial

Pela programação do governo que se encontra em contagem regressiva, será deixado para a presidente Dilma Rousseff, segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, um projeto de nova regulamentação para os meios eletrônicos de comunicação. Ela decidirá se o envia ao Congresso, e em que condições, ou se o engaveta.

Faz sentido atualizar regras numa atividade em constante mudança, devido ao vertiginoso aperfeiçoamento tecnológico no campo das comunicações. Mas não é o que acontece, e o culpado por isso é o governo Lula.

O debate sobre a reciclagem de uma legislação de 1962, quando internet, videoconferência e outros recursos hoje usuais eram coisa de ficção científica, poderia tramitar sem desconfianças e choques se o Planalto houvesse impedido a manipulação dessa questão por grupos incrustados no governo, com a intenção de tolher a imprensa independente e profissional.

Infelizmente, importantes aspectos do entrelaçamento das diversas plataformas digitais de difusão de informações foram intoxicados pela esperteza de alguns de tentar usar o tema como Cavalo de Troia para contrabandear dispositivos de controle do conteúdo jornalístico.

Tentativa ingênua, pois se trata de iniciativa barrada pela Constituição, pela qual o direito às liberdades de imprensa e expressão não pode ser relativizado.

O governo Lula perdeu a credibilidade para propor uma discussão séria sobre qualquer regulação da mídia ao ser leniente com investidas contra a liberdade de imprensa.

No primeiro mandato, foram as propostas da Ancinav e do Conselho Federal de Jornalismo, as quais jamais deveriam ter sido formuladas. No segundo, a risível terceira versão do “Programa Nacional de Direitos Humanos”, utilizada para justificar o controle do conteúdo da imprensa — eufemismo de censura —, espírito idêntico ao da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), iniciativa do Planalto, fonte inspiradora da criação, em diversos estados, de conselhos de “controle social” de grupos independentes de comunicação. Como se faltassem regras e instrumentos de fiscalização sobre, principalmente, a mídia eletrônica e a produção audiovisual.

A falsidade da tese do suposto excesso de liberalismo no trato de TVs, rádios e cinema foi demonstrada por reportagem do GLOBO de domingo, em que estão relacionados dispositivos legais e órgãos responsáveis por intervenções no meio, algumas draconianas e inconstitucionais. Tramita, por exemplo, no Supremo Tribunal Federal uma ação de declaração de inconstitucionalidade de dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo qual, em nome da defesa do menor, procuradores e promotores tentam agir como censores. Ainda não foi julgada a reclamação.

A pauta do debate proposto pelo governo sobre a regulação da mídia eletrônica fica, portanto, desfocada quando abre brechas para o controle de conteúdo.

Ora, não só o controle já existe, como, em alguns casos, é inconstitucional. E, ao se misturar questões técnicas com o viés político autoritário de quem deseja tolher grupos de comunicação, interdita-se o debate que se deveria travar sobre como atender a um mercado cada vez mais ávido de informações e entretenimento, sem deixar de se defender os interesses nacionais.

Inteligência de Estado

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Nenhum Estado pode prescindir de um setor de inteligência, reza o bom senso. O presidente Luiz Inácio da Silva, no entanto, não parece compartilhar dessa constatação, já que deixou o Gabinete de Segurança Institucional se esvaziar ao ponto de ser hoje uma estrutura inerte. Não obstante, ampla.

Ligado diretamente à Presidência da República, o GSI tem entre suas atribuições a assistência ao presidente, a prevenção e articulação de crises, cuida da segurança pessoal do presidente, do vice-presidente, das famílias e respectivas moradias. Além disso, deve coordenar atividades federais de segurança e informação.

No quesito assessoramento presidencial, a medida da serventia do gabinete atualmente é dada pelo grau de relacionamento entre Lula e o general Jorge Félix: nenhum. Segundo relatos de um interlocutor frequente do presidente, ele sequer conversa com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Não porque tenha qualquer restrição a ele, mas porque não confere importância à função do general. Desde a crise dos grampos telefônicos clandestinos que resultou na transferência do então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin, que está sob o comando do GSI), Paulo Lacerda, para Portugal, Lula desdenha dos alertas sobre a necessidade de remontagem do setor.

Corre como piada no ambiente do poder, a lembrança de que o gabinete não conseguiu prever a vaia a Lula durante a abertura dos Jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, que antes circulava na internet.

Deveria ser da Abin também a função de esmiuçar vidas pregressas e acompanhar as atividades de ocupantes do governo para prevenir escândalos.

Mas, se Lula não quer contar com uma estrutura organizada e atuante de inteligência, Dilma Rousseff tem sido aconselhada a incluir o setor de segurança institucional entre suas prioridades de governo.

@realporquinhos.

Os "três porquinhos" de Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardoso, receberam o apelido pela óbvia associação aos inseparáveis alvos da cobiça do lobo mau da história infantil.

Já Edison Lobão, Marcondes Gadelha e Hugo Napoleão, em 1989 ficaram conhecidos pelo mesmo nome por causa das articulações heterodoxas para lançamento da candidatura presidencial de Silvio Santos 40 dias antes das eleições. Candidatura esta barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Posto avançado.

Os tucanos de São Paulo acham ótimo que o prefeito Gilberto Kassab vá para o PMDB. Preferem ver o partido nas mãos de Kassab que sob a influência do PT.

Eles acreditam que assim o PMDB pode funcionar como uma espécie de anexo, junto com o DEM que seria comandado por Guilherme Afif Domingos, vice do governador eleito Geraldo Alckmin.

Mas há um "porém" que pode desvanecer o entusiasmo do tucanato: a disposição implícita na mudança de Kassab e a intenção explícita do PT paulista de formarem aliança futura.

Para dar combate ao grupo de Alckmin.

Maiores e menores

A distribuição de gabinetes do Senado, quando não obedece à regra do pistolão, é feita mediante um "ranking" de merecimento de conforto por ordem hierárquica.

Ex-presidentes da República têm direito aos melhores. Em seguida vêm os que já foram governadores, os que já presidiram a Casa, os que foram senadores e agora voltam, os com maior número de mandatos e por último os novatos.

Isso numa instituição de representação democrática, onde o critério mais justo seria o do sorteio.

Budapeste.

José Serra voltou de viagem ainda sem saber o que fará da vida política. Está, digamos, na fase das "oitivas".

Instalado no antigo escritório, Serra anda fascinado por dois assuntos: a crise monetária internacional e a Hungria, onde esteve recentemente.

Cassaram o Michel

Sebastião Nery

SALVADOR – Quando o general-presidente Costa e Silva sofreu o derrame, em 1969, o ex-vice-presidente de Castelo Branco, o mineiro José Maria de Alkmin, telefonou de Belo Horizonte para o vice-presidente de Costa e Silva, também mineiro, Pedro Aleixo, em Brasília:

- Pedro, o que é que está se passando?

- O que você sabe.

- Você sabe de mais alguma coisa?

- Não. Por quê?

- Porque eu queria saber se você sabe o que eu não sei.

- Não, não sei não. Eu só sei o que você sabe que eu sei.

Aleixo

Desligaram. Mais tarde, Alkmin ligou de novo:

- Pedro, o que é que está havendo?

- O que você sabe.

- O que é que você vai fazer?

- Vou para o Rio.

- Então, na vinda, passe aqui por Belo Horizonte para nos contar alguma coisa que esteja havendo além do que você sabe que eu sei.

- Não, não está havendo nada além do que eu sei que você sabe e que me impede de passar por aí.

Desligaram.Pedro Aleixo foi direto para o Rio.Preso, para não assumir.

Alkmin

Outra historia de vice-presidente. O general-presidente Castelo Branco e seu chefe da Casa Civil, o baiano Luís Viana Filho, iam passando no Túnel Novo, em Copacabana. Apareceu um caminhão, inteiramente desgovernado, e foi em cima do carro da presidência da República. O motorista de Castelo conseguiu dar uma guinada e salvar a todos. O presidente, pálido, olhou para Luís Viana, ainda mais pálido:

- Em que é que o senhor pensou, Dr. Luís?

- Pensei no Alkmin.

- Que não poderia assumir.

E fechou a cara.

Vice-Presidente

A Constituição Federal, de 1988, diz no

“Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga, o Vice-Presidente.

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional.

§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.

Não Assume

De repente, surpreendentemente, o Diário do Congresso de 4 de novembro ultimo,20 dias atrás, publicou (e a imprensa não deu uma linha!):

- “A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, 3/11, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 32/06 que retira do Vice-presidente a condição de sucessor em caso de vacância do cargo de Presidente, determinando que sejam convocadas novas eleições. O vice ocuparia o posto interinamente, até a definição do novo presidente.

De acordo com a proposta, caso a vacância (morte ou renúncia) ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial, o novo ocupante do cargo será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. Se a vacância presidencial se verificar nos primeiros dois anos do mandato, será realizada nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias”.

Só Substitui

A síntese do texto da PEC 32/06 é esta :

“As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

Artigo único. Os dispositivos adiante indicados da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 79 - O Vice-Presidente substituirá o Presidente no caso de impedimento.

Art. 81 - Vagando o cargo de Presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição será feita 30 dias depois da abertura da vaga, pelo Congresso Nacional.

§ 2º - Em qualquer dos casos, o eleito deverá completar o período de seus antecessores”.

Não Sucede

“A presente Proposta de Emenda à Constituição objetiva retirar do Vice-Presidente da República a condição de sucessor do titular, a ele ficando reservada a função de substituto no caso de eventual impedimento”

Conclusão. De agora em diante, vice não assume. Nos dois primeiros anos, eleição direta. Nos dois últimos, eleição indireta, pelo Congresso.

Cassaram o Michel. Se Dilma morrer, renunciar ou for impichada a qualquer tempo, Michel não assume.Haverá nova eleição, direta ou indireta.

Os cadáveres tributários do novo governo

Guilherme Fiuza, Revista Época

O governo Dilma pode não ter ideias, mas já tem compromissos com a gastança pública.

O ideal seria adiar o início do governo Dilma para depois do Carnaval. São muitos cargos para dividir entre os companheiros, e ainda falta a parte mais chata, que é passar da fanfarra eleitoral para a agenda administrativa. É muito sacrificante passar meses em cima do palanque, empenhar milhões e milhões de reais em propaganda mitológica e depois ainda ter de governar. É claro que não deu tempo de pensar nessa parte.

Com a agenda administrativa em branco, vai-se assistindo ao festival de antinotícias. Entre as mais impactantes estão os convites da presidente eleita a vários ministros de Lula para permanecerem onde estão – aí incluídos o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central. Fernando Haddad, o homem do Enem, também está no grande projeto nacional do “deixa estar para ver como é que fica”. Só falta Dilma soltar o brado feminista “eu sou uma só!” e convidar Lula para continuar tocando o barco até fevereiro. Já que o novo governo nascerá com a cara do velho – numa espécie de síndrome de Benjamim Button –, nada mais adequado do que fazer a transmissão da faixa na Quarta-Feira de Cinzas.

Mas nem tudo poderá ficar para o final do verão. O governo Dilma pode não ter ideias, mas já tem compromissos. O principal deles, como se vê nas reuniões de transição, é preservar a gastança pública. Por isso a primeiríssima medida mencionada após o conto de fadas eleitoral foi a volta da CPMF. Esses R$ 40 bilhões do famigerado imposto bancário são essenciais para a saúde – pelo menos a do PT e de seus sócios palacianos.

O projeto Brasil de Dilma promete eficiência na exumação de cadáveres tributários: vem aí também o fim da correção da tabela do Imposto de Renda – aquela medida esperta que garfa a pessoa física sem ela notar, com o congelamento da faixa de isenção. Mais alguns bilhões no cofre, sem alarde.

É tudo compreensível. O show tem de continuar, até porque 2014 vem aí, e a mística do governo bonzinho precisa continuar de pé. Pensando nisso, Dilma já anunciou para 2011 um aumento para o Bolsa Família acima da inflação. Às favas com a responsabilidade fiscal (o povo não sabe o que é isso mesmo). Que mal pode haver num gatilho aqui, outro ali, para salvar o pobre da ortodoxia monetarista? E, se os indicadores começarem a piorar, sempre se pode adotar a saída da companheira Kirchner, que amordaçou o IBGE deles. O que os olhos não veem, o bolso não sente.

Há também planos para mudar o cálculo do salário mínimo, ampliando o reajuste em 2011. Faz sentido. A nova mãe dos pobres não pode estrear com um 1o de maio magro. Que assim seja, desde que não falte para o restante da festa. Na reunião do Conselho Político, a ordenha do Orçamento foi debatida com delicadeza. O deputado goiano Sandro Mabel, líder do PR na Câmara, expôs sua visão pessoal:

“Acho que nós precisamos ter dinheiro de investimento também. Eu, particularmente, toda vez que aumentar o salário mínimo sou beneficiado. Apesar de pagar um pouco a mais, o pessoal come mais biscoito. Então é bom”.

De fato, se o povo estiver comendo mais biscoitos Mabel, não haverá com que se preocupar, desde que os brioches dos políticos e dos burocratas estejam garantidos. É por isso que, na mesma reunião, ganhou força mais uma plataforma do novo governo: a legalização dos bingos. O conselho da ordenha estima em R$ 7 bilhões a arrecadação com esse jogo simpático, que além de tudo costuma ser útil à lavagem de dinheiro.

E pega bem para um governo que faz tudo pelo social ficar incentivando a jogatina? Esse problema também já foi resolvido, como resumiu o próprio Mabel: “Podemos dar um presente para a Saúde com essa questão do bingo”.

Pronto. Com os bingos financiando a Saúde, a CPMF poderá até financiar os brioches. O resto fica para depois do Carnaval, que ninguém é de ferro.

O PMDB é coisa nossa, muito nossa...

Arnaldo Jabor - O Estado de São Paulo

"Sem nós, ela não faz nada! Não pensem vocês que estamos de brincadeira. Demos um tempo no "blocão" para não assustar a madame ainda, mas, qualquer coisa a gente volta a ter 202 deputados no mínimo na Câmara. Esses soviéticos não aprendem... Tentaram enrolar o PTB, logo com quem - o cobra criada Jefferson que os botou para correr. E agora acham que vamos topar outro petebista mandando na Comissão Mista do Orçamento, como quer d. Dilma? Aquele Gim Argello que não foi nem eleito, lugar-tenente do Roriz? Sei que o plano da presidente (a) é combater nosso excesso de poder; sei que ela quer "homeopaticamente" desfazer nossos esquemas (que chamam de "corrupção"...) com mais "corrupção" ("similia similibus curantur" - sei latim, meu filho). Não adianta..., a gente coopta quem aparecer (principalmente esse aí que nem foi eleito, lá do buraco do Roriz...) e, se bobear, novo "blocão" pois, além dos "nanicos", nós temos os grandes mestres, os faixas pretas do País: Sarney, o eterno, Renan, Jucá, o impalpável Eduardo Cunha, tantos... Eles sabem nos comandar, eles sabem o que querem... E tem mais: agora, estamos no Executivo. Nosso comandante Temer conquistou a posição ideal que sempre almejamos: a vice-presidência. O vice é tudo. A presidente (a) é alvo, o vice pula de lado e escapa das flechas. A presidente (a) é culpada e o vice, observador isento. E o Temer não é o tipo de vice que "não aporrinha", como quis o Serra; nós aporrinharemos, sim.

Esses comunas pensam que a gente é babaca. São séculos de aprendizado. O PMDB é uma das mais belas florações de nossa história.

Temos interesses, claro. Queremos cargos, muitos cargos e no mínimo seis ministérios importantes porque, sem nós, não tem comuna que se dê bem.

Não é assim que essa tigrada do PT fala: "os fins justificam os meios"? Pois é, nós somos os meios. No entanto, meu caro, os fins são deformados pelos meios e de "meios" acabaremos sendo "fins".Viu como sou profundo? Não há casamento sem interesse. É belo e progressista o interesse. O desprendimento, a honestidade alardeada é hipocrisia de teóricos.

E nossos fins são sábios, experientes; são frutos de uma grande tradição brasileira que os maldosos chamam de "corrupção", quando são hábitos incrustados em nossa vida como a cana, o forró, a obediência dos filhos que seguem nosso exemplo, nossos bigodes que chamam de bregas, as ancas das amantes risonhas com joias de ouro tilintando em pescoços e pulsos, diante da palidez infeliz de nossas esposas... Vocês não entendem que isso é a cara do País? Vocês reclamam de nossa voracidade. E os milhares de famintos que invadiram o batatal do poder para comer tudo, os ex-pelegos hoje de gravata?

O PMDB é um exército de amigos unidos - qual o mal? Admire a beleza superior deste imenso patrimônio espiritual que nós possuímos, tanto em nosso partido como nas alas aliadas. É uma beleza feita de amizades, famílias amplas, burocratas cooperativos. E tem mais: nós, do PMDB, temos um projeto, sim, para este País... Um projeto muito mais pragmático, mais progressista que esses dogmas de 1917 do Dirceu e outros - abstrações ridículas como "igualdade", "controle social", "comitês centrais", "palavras de ordem".

Nosso projeto é mais Brasil..."São coisas nossas, muito nossas...", como cantou o Noel. Nosso projeto é uma girândola de malandragens, de negociatas que deixam cair pelas brechas, pelas frestas das maracutaias migalhas de progresso. É isso: tudo que houve de bom no País foi fruto de malandragens no encontro entre o privado e o público.

Não, cara, não há corrupção no PMDB - trata-se apenas da continuação de um processo histórico. O dinheiro que arrecadamos em emendas do orçamento, em gorjetas justas de empresas e burocratas, esse dinheiro sempre foi a mola do crescimento do País. Haveria Brasília sem ela? Onde estaríamos nós - na roça de um país agropastoril? Esta é a eterna verdade desde a Colônia, tão eterna quanto a miséria que sempre haverá. Querem o quê? Que fiquemos magros também, que dividamos nossas conquistas com os que nada têm, querem socializar a miséria? Quando eu faço uma piscina azul em meio à seca, não é crueldade, porque é preciso que alguém tenha piscina na caatinga para que a dor dos miseráveis seja suportável. A vida do pobre ganha um sentido hierárquico: ele está embaixo, mas se consola porque alguém vive feliz em cima.

De modo que não nos venham com papos de inclusão social. Ademais, é impossível salvá-los (como alguns poucos ainda pensam no PT). São 40 milhões de pobres chocados em quatro séculos de tradição patrimonialista da boa. Vocês verão que isso é natural, a natural "survival for the fittest" ("sobrevivência do mais forte", como bem traduziu meu filho do MIT)...

Vamos olhar para a outra face da beleza: a alegria de ver a grande arte dos lucros fabulosos, as mandíbulas salivando a cada grande negócio fechado, o encanto dos shoppings de luxo, as velozes paixões dos cartões de crédito, o eufórico alarido dos restaurantes, os roncos de jet-skis à beira-mar, os gemidos das amantes no cetim, a euforia dos almoços de conchavos... Tudo isso doura o nosso progresso.

A classe dominante deste país é uma grande família, unida por laços de amizade total, mesmo que definhe sob nossos pés a massa de escravos em seus escuros mundos.

Nós somos muito mais o Brasil profundo do que esse bando de comunas que chegaram aí, com um sarapatel de ideias feitas por um leninismo mal lido e um getulismo tardio...

No entanto, sou otimista - acho, sim, que a aliança PT-PMDB poderá ser doce e linda. Mas, do nosso jeito. Tudo bem que censurem a imprensa e coisas menores (é até pratico para nos...), mas na infraestrutura de nosso passado de donatários ninguém toca. Temos no peito o orgulho de proteger a sobrevivência da linda tradição de nossa colonização portuguesa.

O PMDB é a salvação da democracia; suja, mas muito nossa."

À margem do rio que não volta

Wilson Figueiredo, JB Digital

Sem armar uma equação digna das observações implícitas no momento ainda de vibrações eleitorais, o sociólogo francês Alain Touraine, ao chegar ao Brasil (veio participar de um seminário de política internacional), fez referência ao “perigo de retrocesso” político. O eleitor estava ainda sob os efeitos de uma campanha presidencial estimulada pelo passado insepulto e por equívocos não dissipados.

Os aspectos favoráveis apontados por Touraine relacionam os mandatos de Fernando Henrique, que “construiu as instituições” e “fez uma transição perfeita da Presidência ao sucessor”, e os dois de Lula, que “realizou transformações sociais” e deslocou “dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão”. Mesmo assim, tudo os separa e nada une o PSDB e o PT. Encalharam à margem do rio que não passa duas vezes pelo mesmo lugar.

Razões ocultas ainda perturbam, por falta de suficiente clareza política, boa parte dos cidadãos. Trocou-se a discussão política pelos aspectos negativos nos quais não se reconheciam os candidatos. O passado de cada um ficou deformado no espelho do competidor. Touraine concluiu que a verdade é que “não sabemos o que acontecerá daqui para a frente”.

Vejamos. Sob a Constituição de 1946 foram 18 os anos assim distribuídos: o presidente Dutra, isento de tentações, teve cinco. Getulio Vargas voltou pelo voto, não conseguiu governar e se matou. Veio JK, e o Brasil se reencontrou no espírito do legalismo, no otimismo, na inauguração da era do consumo e no advento da classe média e da indústria automobilística. Mas veio também a eleição de Jânio Quadros e o que se seguiu, da renúncia ao veto militar à posse do vice Goulart, ao parlamentarismo desconjuntado e, finalmente, à desatinada classe média nas ruas. E o golpe de Estado em 1964.

É possível que a falta de repercussão das ressalvas de Alain Touraine se deva à circunstância de que o brasileiro subiu alguns degraus no desempenho político no espaço de uma geração e não se reconhece no que parece. A classe média se tornou protagonista da própria democracia, que lhe reservava papel secundário. Já ocupa espaço social com sentido político consciente, mas os partidos fracionados não se deram conta de que o eleitor espera mais consideração do que o ato de depositar voto na urna. A candidatura de Dilma Rousseff não dividiu socialmente os brasileiros, nem mobilizou a parcela social que passou a fazer mais de uma refeição por dia, como o presidente Lula faz questão de lembrar. Não é por aí que se reconhece o perfil da classe média que, se ainda não é percebida no papel principal, já está mais consciente das prioridades de natureza social, e adquiriu peso decisivo na atualização da opinião pública.

O temor de retrocesso político não teve presença na campanha eleitoral. Já se passaram 25 anos de eleições sem o registro de qualquer dúvida sobre a legitimidade dos resultados. O princípio da maioria absoluta, com o recurso ao segundo turno para garantir a vitória a quem obtiver a metade dos votos (mais um) reforçou a legitimidade das seis eleições presidenciais diretas. Já vivemos o mais longo período de normalidade política e conteúdo democrático desde 1930.

Com características universais fáceis de identificar, a classe média se tornou, desde a volta à eleição direta, o fator de estabilidade que faltava antes da industrialização nacional e responde pela normalidade social. Em 1964 foi a classe média que, depois de eleger Jânio Quadros, se desequilibrou politicamente diante da renúncia sem explicação. E, na ansiedade que a surpreendeu, veio a ser a base social de uma solução política que não se sustentaria com o mínimo de democracia. Precisava de mais democracia e teve de se contentar com nenhuma.

Unir o Brasil partido em bandas, desafio de Dilma

José Nêumanne (*) - O Estado de São Paulo

Em 2006, o fantasma da disputa do segundo turno contra Geraldo Alckmin, do PSDB, levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "apelar". Tido como carta fora do baralho por culpa do "mensalão", mas depois favorito nas pesquisas, Sua Excelência contava com a vitória certa no primeiro turno e ela não veio. Foi aí que sacou do punho a carta decisiva para esmagar os adversários que nunca conseguiu desalojar do poder no Estado mais rico e mais populoso da Federação, São Paulo: o ressentimento do pobre contra o abonado, a inveja que o Zé Mané tem do seu sinhô dotô. Nunca antes na história deste país uma estratégia foi tão bem-sucedida. O mapa colorido do resultado das apurações publicado nos jornais não deixou dúvidas de que o Brasil que financia o Estado, pintado de azul, foi vencido pela banda vermelha, sustentada pela "viúva".

Institucionalmente, o mapa de duas cores nada representa. Lula teve mais votos do que Alckmin e se tornou presidente dos "dois Brasis". Fruto de sua argúcia e da enorme capacidade que tem de interpretar os anseios do povo, a estratégia deu resultado na contabilidade total dos votos. Mas produziu um efeito cascata difícil de explicar e, depois, quando necessário, de abortar. Não se trata de uma "secessão", como a que provocou a guerra civil nos Estados Unidos depois que Abraham Lincoln pôs termo à escravidão. Trata-se de algo mais profundo, mais longevo e muito mais perigoso. A semente da discórdia plantada pelo mais popular presidente da História de nossa nada exemplar República faz brotar erva daninha por todo o território nacional, sem que ele mesmo se tenha dado conta. Nem seus adversários.

Sim: José Serra, o candidato tucano que enfrentou o "poste" petista de Lula em 2010, pode até ter ouvido o galo cantar, mas nunca teve a mínima noção do lugar onde ele bateu as asas. O líder máximo, que despiu a faixa presidencial para se tornar cabo eleitoral do próprio capricho, nunca teve exata noção dos efeitos maléficos de seu investimento no difuso ressentimento social e regional do brasileiro. Da mesma forma, o ex-governador de São Paulo permitiu que sua campanha abrigasse uma reação com idêntico potencial de ódio. Para eleger a favorita o ex-líder sindical investiu contra a zelite, neologismo rastaquera que tem seu valor de face: zero. Para se contrapor ao apelo popular da inveja odienta do sucesso do outro, o ex-dirigente estudantil da esquerda se omitiu, deixando prosperar à sombra de sua candidatura a mesma sementeira de ignorância e truculência.

É isso aí. Engana-se quem pensa que preconceito é uma pretensa manifestação de superioridade. Nada disso. Muito antes pelo contrário, é o atestado cabal da ignorância de quem se considera (ou até se sabe) inferior ao alvo de seu ódio sem explicação racional cabível. O demagogo austríaco Adolf Hitler usou de sua astúcia e de sua falta de escrúpulos para explorar o que havia de mais podre e rasteiro nos porões da civilização alemã, cuja cultura produziu Goethe e Marx, Kant e Bach, Beethoven e Schiller. O holocausto dos judeus pelo regime nazista foi a mobilização do ódio provocado nas massas famintas alemãs pela capacidade de sobreviver e prosperar nas piores circunstâncias exibida pelos filhos de Israel. Os turcos são discriminados na Alemanha de hoje, 70 anos após a eclosão do grande conflito mundial, pela ameaça que sua presença significa para os nativos empobrecidos na ocupação de empregos num mercado cada vez mais competitivo.

Mayara Petruso, a universitária de classe média residente no Sudeste que sugeriu a leitores de seu twitter que afoguem nordestinos para vingar a derrota imposta pela mineira ao paulistano nas urnas eletrônicas dos grotões sertanejos, não pretendeu eliminar seres inferiores. Os vários manifestos de orgulho pau de arara que tentaram na internet responder à ofensa choveram no molhado, apesar de chuva e solo úmido serem raros no Semiárido. É inócuo rebater os argumentos dela com exemplos de gênios da estirpe de Euclides da Cunha, Gilberto Freire, Augusto dos Anjos e Jorge de Lima, entre outros, por duas razões. É difícil imaginar que uma estudante do ensino superior se proponha a um genocídio, ainda que virtual, se houver na vida lido uma linha de algum tipo aproveitável de literatura. Mas, ainda assim, algo que pode ser atribuído à intuição feminina deve repetir no fundo de sua crassa ignorância a superioridade intelectual e moral destes titãs sobre os ídolos que encantam a própria mediocridade.

A srta. Petruso e os energúmenos que ecoaram propostas de teor semelhante, acobertados pelo silêncio cúmplice da oposição, esmagada eleitoralmente pelo iniciador desse movimento de segregação, que contrariou sua missão constitucional de garantir a unidade nacional, são sintomas de um mal maior. E esse mal parece recrudescer em episódios isolados, mas similares, como a agressão de um grupo de jovens por homófobos, de madrugada, na Avenida Paulista, e um tiro num manifestante da Parada Gay no Rio de Janeiro. Como os preconceitos de origem regional, racial ou de opção religiosa, a homofobia é uma manifestação de ignorância das evidências científicas da tediosa similitude entre seres humanos, animais espantosamente repetitivos em relação aos outros. E expressa ainda um temor que a psicanálise explica: no fundo, o homófobo teme a tentação da opção sexual que rejeita a pauladas.

O arrazoado acima foi exposto para preceder um apelo à presidente eleita, Dilma Rousseff. Ao agradecer à militância do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo duro trabalho de elegê-la, ela disse que será presidente de todos os brasileiros, e não apenas dos que nela votaram. Tal verdade contém profunda sabedoria. Oxalá prenuncie que, não conseguindo patrocinar a união, ela contribua para restaurar a unidade nacional, que seu patrono debilitou para obter os triunfos dele e dela nos idos de outubros.

(*) Jornalista e Escritor, Editorialista do "Jornal Da Tarde"

Inflação e gastos públicos serão maiores desafios de Dilma, dizem analistas

Fabrícia Peixoto, BBC Brasil

Dúvida é se Dilma optará por aumento nos juros ou nos preços, diz analista

O aumento dos gastos públicos nos últimos anos, aliado à expectativa de um aumento geral de preços, deverá ser um dos principais desafios econômicos do governo de Dilma Rousseff, segundo especialistas que participaram nesta terça-feira de um seminário promovido pela revista britânica The Economist em São Paulo.

A avaliação é que a série de gastos promovida para livrar o país das consequências da crise “acabou ficando”, e que, por enquanto, “não há sinais” de um compromisso de ajuste pelo novo governo.

“Estamos vivendo um momento de desconfiança fiscal”, disse o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco.

Segundo ele, a grande questão nos próximos anos será como o governo financiará o aumento de gastos, se por meio da elevação dos juros ou permitindo o aumento da inflação.

“Durante toda a primeira fase do governo Lula, a solução para os gastos foram os juros mais altos. Agora, não sabemos se o governo irá optar por juros ou aumento de preços”, diz Franco.

Uma das formas de financiar o aumento dos gastos públicos é por meio da elevação dos juros. Isso porque os investidores tendem a exigir taxas maiores para quanto maior for a dívida de um país.

Na avaliação do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos, o fantasma da inflação “está aí”. “Estou realmente preocupado”, acrescentou.

‘Capacidade total’

Ainda de acordo com Mendonça de Barros, que foi ministro das Telecomunicações no governo Fernando Henrique Cardoso, o país está operando com “capacidade total” em diversas áreas, dentre elas a de energia – o que demonstra o perigo de preços maiores.

“Não temos alternativa a não ser as termelétricas, que custam 30% a mais do que a energia hidrelétrica”, diz Barros.

O economista lembra ainda que o consumo interno vem crescendo a uma taxa de 8% ao ano e que o Brasil está perto do chamado pleno emprego.

“Existe uma forte fonte de pressão inflacionária para os próximos três ou quatro anos”, diz o ex-ministro.

De acordo com o IBGE, o principal índice de inflação no país, o IPCA, fechou em alta de 0,75% em outubro – resultado bastante acima do registrado no mês anterior, que foi de 0,45%.

A política econômica americana, que vem aumentando o volume de dólares em circulação no mundo, também pressiona para cima os preços em países emergentes, alertaram os economistas que participaram do seminário.

Na opinião do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, seria um erro atribuir a responsabilidade pela guerra cambial apenas aos Estados Unidos.

“Estamos vivendo um momento de desequilíbrio mundial, e não apenas no mercado americano”, disse.

“Será difícil fugirmos do fato de que a inflação é global e que os juros no Brasil irão subir no curto prazo”, acrescentou o economista.

O governo Lula prometeu, no 1º mandato, parar de entupir a Justiça com recursos. E não cumpriu

Ricardo Setti, Veja online

Processos empilhados no Supremo Tribunal Federal

A coisa soava bonita.

Antes mesmo de alterar a Constituição, alguns códigos e várias leis para obter a reforma do Judiciário que defendia o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos – e que acabou sendo menos ambiciosa do que se pretendia, mas produziu avanços, como o Conselho Nacional de Justiça, criado no final de 2005 –, o governo Lula jurou começar dentro de seu próprio quintal um trabalho para agilizar o funcionamento da Justiça por meio do seu desafogamento.

Por expressas determinações do então advogado-geral, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, a União, anunciou-se, começaria a desistir de um gigantesco número de processos na Justiça considerados perdidos, mas passíveis, graças à infinita benevolência da legislação pátria, de recursos protelatórios que soterravam e ainda entopem os tribunais.

O que será que aconteceu? Continue lendo para ver como ficou mais essa promessa do governo Lula.

O GOVERNO COMO VILÃO DO ENTUPIMENTO —

Levantamentos sobre esse tipo de processo começaram a ser feitos, e deveriam abranger diversos órgãos do estado, como autarquias, fundações e, provavelmente, empresas públicas.

O Judiciário reagia com desconfiança às declarações de intenções genéricas do ministro da Justiça sobre a reforma do Judiciário, porque muitos de seus integrantes, especialmente nas cortes superiores, eram contrários à idéia de um controle externo do poder, que acabou se corporificando no CNJ.

Mas recebeu de muito bom grado a prometida faxina nos recursos protelatórios, porque enxergava no Executivo, com razão, o grande vilão, o principal responsável pela sufocante sobrecarga de trabalho nos juizados de todas as instâncias, principalmente nas mais altas.

Basta lembrar que o CNJ informou, recentemente, de que há espantosos, inverossímeis 90 milhões de processos atulhando juízes e tribunais em todo o país.

Sim, amigos do blog, vocês leram bem: 90 milhões de processos, praticamente 1 para cada 2 brasileiros, enquanto nos países adiantados essa proporção é de 1 processo para cada 100, 200 ou 300 habitantes.

UM MESMO PROCESSO JULGADO 44 VEZES —

Entre esses, das várias centenas de milhares que entopem os tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Supremo, calculava que nada menos de 75% tivessem, como têm ainda hoje, o poder público como parte.

Pior do que isso: na grande maioria das vezes, governos, fundações públicas e autarquias recorriam (e recorrem) de sentenças desfavoráveis sabendo que não iriam ganhar – quer dizer, com o único e exclusivo propósito de ganhar tempo. Sem contar que há casos em que a lei manda que haja recurso automático, obrigatório.

Há casos clamorosos de enrolação em todas as áreas do Judiciário. Recentemente o Estadão publicou o caso de uma velhinha de 102 anos que espera há 34 anos o reajuste da pensão deixada pelo marido falecido.

O ministro aposentado Edson Vidigal, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou numa entrevista anos atrás haver atuado num determinado processo que por diferentes formas já havia sido julgado 40 vezes – sim, amigos do blog, quatro dezenas de vezes –, graças ao moto contínuo de recursos previstos na espessa floresta de leis que rege, e inferniza, a vida dos brasileiros.

GOVERNO ADORA ARRECADAR, MAS DETESTA PAGAR —

Como todos nós sabemos, amigos do blog, os governos adoram meter a mão no nosso bolso para arrecadar, mas detestam pagar o que devem a pessoas e empresas. Quando pagam, o fazem de péssima vontade, e se possível em conta-gotas, por via dos malfadados precatórios que se estendem por anos e, às vezes, décadas.

Antes de praticar o gesto de abrir a tampa do Tesouro para desembolsar o que devem, a tendência dos governos – federais, estaduais ou municipais – é, sempre foi e ao que tudo indica sempre será ganhar tempo, empurrando com a barriga os processos que envolvam dinheiro e questões patrimoniais por meio da interposição de recursos, embargos, agravos, ações rescisórias e a intricada, kafkiana coleção de demais artifícios existentes em nossos códigos e leis.

Isso leva, na Justiça, à existência de uma “síndrome da litigância”, como o ex-advogado-geral intitulava o fenômeno. E ela era, e ainda é, uma das principais responsáveis pelo fato de o cidadão comum nunca conseguir divisar, lá longe, na linha do horizonte, solução para os conflitos que o levaram a bater às portas da Justiça. Porque o governo, sempre ele, chegou antes, e entupiu os canais já de si altamente esclerosados do Judiciário.

TANTA CONVERSA, TANTA PROMESSA, E NÃO ACONTECEU NADA —

Iria ser uma guerra tremenda enfrentar essa síndrome, que entre nós remonta à colonização portuguesa.

E sabe o leitor por que quase todos os verbos neste texto estão no passado ou no condicional? Porque tudo isso se deu no primeiro semestre de 2003, primeiro semestre também do primeiro mandato do presidente Lula.

E, de lá para cá, vieram as promessas, vieram as conversas, passou o primeiro mandato de Lula, esvai-se o segundo mandato, passou o advogado-geral Álvaro Augusto Ribeiro Costa, passou o advogado-geral José Antônio Dias Toffoli (hoje no STF), está passando o advogado Luís Inácio Lucena Adams, Lula já está pegando o boné para ir embora – e não aconteceu nada do prometido, absolutamente nada.

O governo federal e suas centenas de órgãos, ramificações, autarquias e empresas continuam obstruindo todos os canais da Justiça que encontram pela frente, na sua ânsia de adiar a hora de pagar o que devem aos cidadãos e às empresas.

Isso sem contar os governos estaduais e municipais.

Se o governo federal, contudo, responsável pela esmagadora maioria das causas protelatórias, tivesse realizado ao menos parte do que prometeu, as coisas na Justiça poderiam ter melhorado “nunca como antes neste país”.

Livros proibidos em São Paulo. De novo?

Instituto Millenium

As práticas de censura no Brasil estão se proliferando em diferentes áreas. Mais uma vez, a educação brasileira é atravessada por uma medidade extrema. O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou liminar que proíbe a distribuição do livro “Os Cem melhores contos brasileiro do século” ( Editora Objetiva) a alunos de escolas públicas do Estado.

O conto “ Obscenidades para uma dona de casa”, de Ignácio Loyola Brandão, pode ter sido a causa da proibição, segundo Marcelo Rubens Paiva, em seu blog no site do jornal “O Estado de S. Paulo”. Pois o livro possui conteúdo sexual com “descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos”, e, por isso, seria inapropriado para estudantes do ensino fundamental e médio.

A Secretaria de Educação do Estado disse que ainda não foi notificada da decisão e que a obra já foi entregue apenas para alunos do Ensino Médio.

Marcelo Rubens Paiva, questiona: “Mas é um juiz quem deve indicar o que pode ou não ser lido nas escolas? Ele entende de literatura? Seguiu um gosto pessoal, a intuição? Vai proibir ou sugerir riscarem as palavras e trechos obscenos? Por que não arrancarem as páginas “inapropriadas” a garotos e garotas que não veem nada disso na TV e internet?”

Alunos recebem prova errada no Enade

Carlos Lordelo e Marcelo Portela - O Estado de S.Paulo

Em Minas, exame dos estudantes de Farmácia foi entregue para os de Educação Física, que foram orientados a responder só as questões geral

Alunos de Educação Física do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), em Varginha, receberam o caderno de provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que deveria ser respondido por universitários de Farmácia. A instituição não oferece essa graduação.

O grupo de 48 alunos foi orientado pelos supervisores do exame a fazer apenas as dez questões de formação geral e deixar em branco os outros 30 itens de conhecimentos específicos.

Cerca de 650 mil universitários de 19 cursos prestaram o Enade anteontem. São convocados para fazer o exame estudantes do primeiro e último ano dos cursos a serem avaliados. Com a média das notas dos alunos, o Ministério da Educação calcula o conceito de cada escola.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão ligado ao MEC responsável pelo exame - informou que analisará as ocorrências. "Todas as medidas pertinentes serão tomadas, sem prejuízo dos estudantes e instituições", afirma o Inep. Evans Filgueiras, gestor de Desenvolvimento Institucional da Unis, e Guilherme Eugênio van Keulen, coordenador de Educação Física, se reúnem hoje com o Inep e o MEC para discutir o problema.

Segundo o reitor da faculdade, Stefano Barra Gazzola, a melhor solução seria o ministério considerar a última avaliação do curso, feita em 2007. Outra possibilidade seria a aplicação de uma nova prova para os 48 estudantes prejudicados.

A aplicação do Enade ficou sob responsabilidade da Fundação Cesgranrio, que integra o consórcio que organizou o Enem 2010. O exame foi marcado por falhas de impressão e montagem de parte dos cadernos de questões e pelo cabeçalho trocado nos cartões-resposta do primeiro dia de provas.

A aluna de Educação Física Ingrid Dominguito, de 20 anos, afirma que se acostumou aos erros do MEC. "Fiz o Enem quando a prova foi furtada e agora, no Enade, enfrento novo problema."

Dilma terá de optar entre ajuste fiscal e aumento da carga tributária

Derick Almeida, Veja online

Economistas afirmam que 2011 não permitirá crescimento tão generoso da arrecadação; e governo terá de rever sua opção de gastar além da conta

Na campanha, Dilma Rousseff defendeu cortes nas despesas;

resta saber se cumprirá a promessa

(Foto: Leo Caldas)

A arrecadação federal deverá perder fôlego em 2011 na esteira da desaceleração do crescimento da economia brasileira. Desta forma, o governo não poderá contar mais com um cenário de fácil geração de receitas tributárias, o que lançará novos desafios à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira, a Receita Federal divulgou que o volume arrecadado em outubro bateu seu 13º recorde consecutivo, de 74,425 bilhões de reais. O especialista em contas públicas Raul Velloso explica que as receitas dos impostos acompanham o ritmo de expansão do PIB e que parte do forte desempenho visto neste ano deve-se à base de comparação com 2009 – quando o país ainda sofria os efeitos da crise. “Este ano foi de recuperação para a economia brasileira; e os índices de atividade puxaram o aumento da arrecadação. Tendo em vista a base de comparação fraca de 2009, é natural que os atuais números mostrem-se robustos”, declarou.

A pesquisa Focus do Banco Central, que reúne as projeções de dezenas de economistas, aponta um crescimento de 5,4% do PIB em 2011, contra 7,6% para este ano. Diante de quadro, o mercado dá como certa a desaceleração das receitas tributárias. A Tendências Consultoria, por exemplo, estima que a arrecadação crescerá em torno de 6,4% no próximo ano, para um PIB que evoluirá 4,8%. Algo muito distante dos 17,33% de aumento da arrecadação, em termos nominais, no acumulado de janeiro a outubro ante o mesmo período de 2009.

Um ambiente em que será mais difícil obter receitas adicionais de impostos lançará novos desafios ao governo de Dilma Rousseff. Diferentemente de seu antecessor, que se deu ao luxo de expandir gastos em ritmo superior ao da arrecadação, a presidente eleita terá de se decidir entre um ajuste fiscal ou o aumento da carga tributária.

Felipe Salto, analista de contas públicas da Tendências, acredita que a ex-ministra manterá a política do atual governo, deixando de lado um eventual arrocho. “Esta atitude terá uma implicação: o constante aumento da carga tributária. A desculpa, como sempre, se apoiará no aumento dos benefícios sociais”, ressaltou. Já Raul Velloso argumenta que ainda é cedo para afirmar isso, já que, quando candidata, Dilma propagandeou cortes nas despesas públicas.

O futuro de Lula

Merval Pereira – O Globo

O presidente Lula dá a cada dia mais sinais de que não convive bem com a idéia de largar o poder, a começar pela explícita interferência na montagem do primeiro ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, sua criatura eleitoral que vai dando também demonstrações de uma insuspeitada habilidade para lidar com os constrangimentos que a sede de poder de Lula lhe causa publicamente.

Lula, apesar de toda popularidade, já está sentindo o gostinho ruim do poder que se esvai. Na recente reunião do G-20, não apenas não lhe prestaram as homenagens que provavelmente aguardava, por ser aquela a sua última participação no fórum hoje mais importante dos chefes de Estado do mundo, como teve que ver Dilma ser mais assediada do que ele pelos jornalistas, e não apenas do Brasil.

O sinal de que a realidade do “rei morto, rei posto” é mais dura do que sua simples enunciação da boca para fora, foi dado pelo magnata Ruppert Murdoch, que cancelou um pedido de audiência para esperar a posse de Dilma.

O fato de que a família Lula da Silva vai se mudar de São Bernardo do Campo para a capital paulista já é um indicativo de que a nova dimensão política de Lula não cabe na cidade que o viu crescer para as homenagens internacionais, mas até agora Lula tergiversa quanto ao que vai fazer no futuro.

O Brasil oficializou sua decisão de disputar a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas não antecipou o nome de seu candidato, procedimento inusual.

Atribuiu-se esse ineditismo à possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a concorrer ao posto, que sem dúvida tem tudo a ver com sua disposição de se dedicar ao combate à fome no mundo depois de deixar o governo, através da criação de uma ONG.

Mas é improvável que Lula tente uma carreira em organismos internacionais, embora seja certo que será a mais nova estrela do circuito internacional de palestras, o que já faz com que assessores e amigos lhe sugiram que para cada palestra milionária – dizem que pode ganhar mais de U$ 100 mil por palestra no primeiro depois de deixar o cargo – faça duas de graça para movimentos sociais e ONGs.

Há também diversos títulos de doutor honoris-causa de universidades de todas as partes do mundo, que Lula deve receber assim que deixar o Palácio do Planalto.

Mas, para futuro desespero de Dilma, o interesse de Lula parece continuar sendo a política interna.

Lula já disse que pretende se empenhar para organizar a esquerda brasileira, apesar de já ter dito em diversas ocasiões que não é de esquerda.

Quer também ajudar a debater, dentro do PT, uma reforma política, para depois convencer os outros partidos.

Lula já deixou claro que não pretende se aposentar da política, mas é contraditório com relação a sua relação com o PT:

“Estou muito otimista. Eu tenho convicção de que nunca haverá tempo para uma pessoa que construiu a relação que eu construí, seja política, seja sindical, seja com o movimento social, seja com empresários, de ficar parado. Ou seja, eu vou ter muita tarefa. Agora, a única coisa que eu não quero é ter tarefa dentro do governo e também não dentro do partido que eu não quero voltar para dentro do partido".

De outra feita, Lula revelou que pretende voltar a viajar pelo Brasil. “Eu quero voltar a viajar o Brasil, porque tem muita coisa que a gente começou, tem muita coisa que foi concluída, muita coisa que não foi concluída, e eu não tenho como desaparecer da minha relação com a sociedade de uma hora para outra”, comentou.

Lula mesmo tem dúvidas se está preparado para ser um ex-presidente: “Eu espero que eu esteja preparado para o dia dois. Você levantar de manhã, não ter ninguém para eu xingar, tem só a Marisa, com muito mais poder do que eu”.

Numa sexta-feira, 29 de Outubro, na comemoração de seu último aniversário como presidente, pelo menos nos próximos quatro anos, Lula ficou com a voz embargada e desistiu de falar, deixando claro que ainda não está lidando bem com o fato de seu mandato estar terminando.

- Com toda a sinceridade, eu preferia que este dia nunca tivesse chegado - disse Lula, referindo-se ao último aniversário como presidente.

Antes, em várias ocasiões Lula havia feito referência ao fato de que não pode se candidatar a um terceiro mandato consecutivo.

Certa ocasião, em uma solenidade no Palácio do Planalto, brincou com o vice-presidente José de Alencar dizendo que por ele continuaria mais tempo na Presidência “mas o pessoal não quer, não é Zé, e democracia é isso mesmo, temos que respeitar”.

Outra dessas vezes foi em agosto, quando ele lamentou ironicamente não ter mandado ao Congresso uma emenda à Constituição que lhe permitisse aumentar o seu mandato na Presidência da República.

"Está certo que está no final do mandato, mas junto com esta lei complementar podia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato", disse ele, ao sancionar alterações na Lei Complementar 97, que amplia os poderes do Ministro da Defesa.

Ele já havia explicitado essa dificuldade em meio à campanha eleitoral, quando ressaltou que essa seria a primeira eleição, “desde que voltou (sic) as eleições diretas para presidente, que o meu nome não vai estar na cédula. Vai haver um vazio naquela cédula”, disse Lula, que desde 1989 foi candidato à presidência da República.

Em novembro, Lula disse em Moçambique, com sinceridade, que vai sentir “falta dos microfones” quando deixar o poder, em janeiro do ano que vem.

Ou não.

As críticas da Iata

O Estado de São Paulo

Por mais fortes que sejam, as expressões utilizadas pelo diretor-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Giovanni Bisignani, para se referir à situação do sistema aeroportuário brasileiro e à falta de ações concretas do governo para melhorá-lo até a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 - "vergonha", "desastre" são algumas delas - retratam a realidade. "O Brasil é a maior economia da América Latina e a que mais cresce, mas a infraestrutura de transporte aéreo é um desastre de proporções crescentes", disse Bisignani, em encontro internacional de companhias aéreas no Panamá.

Dirigente de uma entidade formada por mais de 200 empresas aéreas, a maioria das quais opera no País, Bisignani conhece cada detalhe da situação aeroportuária brasileira. O quadro é crítico em São Paulo, observou, na reunião realizada na semana passada.

E o governo tem dificuldades para encontrar as soluções adequadas, como mostrou, ao contar que, para as obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, a Infraero chegou a propor o fechamento de uma pista. "Isso teria cortado a capacidade pela metade. Nós gritamos e o governo está agora buscando uma solução", disse.

As críticas do diretor-geral da Iata mostram que os problemas do sistema de transporte aéreo e a lentidão do governo em enfrentá-los tornaram-se motivo de preocupação internacional. A reação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, às críticas, que classificou como "terrorismo", exprime o comportamento comum de boa parte das autoridades diante dos problemas crescentes no sistema aeroportuário: desqualificar quem os aponta.

Coincidência ou não, poucos dias depois das observações da Iata a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalmente mostrou disposição de agir preventivamente e realizou uma reunião de emergência com todos os envolvidos na questão, para evitar novo caos aéreo no fim do ano. Infraero, Polícia Federal, Receita Federal, companhias aéreas e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), além da própria Anac, aprovaram várias medidas para melhorar os serviços aéreos e aeroportuários nos próximos meses. Entre elas estão a disponibilidade de aeronaves reservas, o aumento das equipes de atendimento, a ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico e a proibição de overbooking.

São medidas paliativas - ou inúteis, como a proibição de overbooking, que já deve ter sido feito para o fim do ano - que não respondem à preocupação central da Iata com relação aos próximos anos. "O que era para ser feito de forma estratégica, estrutural, é feito como se fosse para apagar um incêndio", disse ao Estado o professor de logística da FGV Marcio Nobre Migon.

Uma Anac mais atuante na fiscalização é defendida pelo professor de engenharia da Universidade Federal Fluminense Marco Aurélio Cabral, que estuda o setor aeronáutico. É necessário também "um esforço de planejamento e articulação com as companhias aéreas, mas sem ceder aos interesses do mercado".

E há a questão das obras indispensáveis para evitar um novo colapso aéreo. A Infraero, responsável por elas, diz conhecer bem as necessidades do País e assegura que recursos existem. Até 2014, diz, serão investidos R$ 5,6 bilhões em 13 aeroportos.

Esse, de fato, é o plano do governo. O que não está certo, porém, é que ele será executado no prazo previsto, que é exíguo. Em julho, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que "o planejamento de investimentos efetuado pela Infraero indica a existência de situações que podem resultar em não conclusão das obras em tempo hábil".

O planejamento da Infraero prevê uma forte concentração de investimentos em 2012 e 2013. Mas, mesmo num ano como 2010, em que teria de investir menos do que naqueles que antecedem a Copa do Mundo, a Infraero não está conseguindo cumprir o programado. Até outubro, investiu apenas 22% do valor previsto para todo o ano.

Déficit em conta corrente soma US$ 3,7 bilhões em outubro

Célia Froufe e Fernando Nakagawa, Agência Estado

No ano, conta corrente acumula saldo negativo equivalente a 2,37% do PIB

BRASÍLIA - A conta corrente no balanço de pagamentos registrou em outubro déficit de US$ 3,7 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. O resultado ficou dentro das estimativas colhidas pelo AE Projeções junto a 20 instituições, que previam um resultado negativo entre US$ 2,4 bilhões e US$ 4,9 bilhões. O déficit é inferior à mediana do levantamento, que era de déficit de US$ 3,9 bilhões.

Na última sexta-feira, 19, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, estimou que o déficit em conta corrente deve se ampliar para US$ 67 bilhões em 2011, ante uma expectativa de que o saldo da balança de pagamentos feche o ano US$ 39 bilhões deficitário.

O déficit de outubro foi determinado por um superávit de US$ 1,853 bilhão da balança comercial e de um déficit de US$ 5,650 bilhões na conta de serviços e rendas. O resultado também sofreu interferência de US$ 97 milhões de transferência unilaterais.

No acumulado do ano, a conta corrente registra saldo negativo de US$ 38,763 bilhões, o equivalente a 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit chega a US$ 47,987 bilhões, o que corresponde a 2,43% do PIB.

Dívida externa

A dívida externa total brasileira chegou em outubro a US$ 254,076 bilhões. Em setembro, a dívida externa total era estimada em US$ 249,045 bilhões.

O último dado fechado da dívida externa é referente ao mês de junho, quando estava em US$ 228,649 bilhões. Desse total, a dívida de médio e longo prazos naquele mês era de US$ 182,724 bilhões e a de curto prazo, de US$ 45,925 bilhões.

A dívida de médio e longo prazos no mês passado somava US$ 194,152 bilhões, ante US$ 190,786 bilhões no mês anterior. Já a dívida de curto prazo, em outubro, totalizava US$ 59,924 bilhões, ante US$ 58,259 bilhões em setembro.

Taxa de rolagem

A taxa de rolagem dos empréstimos de médio e longo prazos contratados no exterior ficou em 912% em outubro. De acordo com dados divulgados pelo BC, o porcentual é bastante superior ao observado em outubro de 2009, quando a renovação dos financiamentos internacionais ficou em 223%.

Segundo o Banco Central, o resultado do mês passado foi obtido especialmente pela elevada taxa de renovação dos empréstimos garantidos por títulos, cuja taxa alcançou 1.799%. Já os empréstimos diretos tiveram rolagem de 540%. No acumulado de janeiro a outubro, a taxa de rolagem é de 233%, sendo que o índice está em 221% em operações via títulos e 263% em financiamentos diretos.

Abstenção pró-Irã

Folha de São Paulo - Editorial

Ao abster-se na votação de uma resolução das Nações Unidas contra as violações dos direitos humanos no Irã, aprovada na última sexta-feira, a diplomacia do governo Lula manteve-se coerente com sua política de confrontação com os Estados Unidos.

Se os norte-americanos manobram contra moções que firam seus aliados, então os brasileiros recusam-se a votar reprimendas a adversários da grande potência, mesmo que sentenciem mulheres a morrer apedrejadas ou se envolvam em campanhas genocidas.

O Brasil deve assumir atitude altiva em suas relações com os EUA, mas já são suficientes os contenciosos com aquela nação para que se amplie desnecessariamente as frentes de conflito.

Ao justificar a abstenção na resolução sobre o Irã, o representante brasileiro queixou-se de que os direitos humanos são tratados na ONU de forma "seletiva e politizada". São termos, aliás, que definem bem a atual política do Itamaraty, em contraste com a melhor tradição brasileira.

O governo Lula condenou, por exemplo, "de forma veemente" o golpe hondurenho. Interveio nos assuntos internos, cedendo a embaixada para a volta do presidente banido e, num extremo de intransigência, ainda recusa-se a aceitar o resultado da eleição que, goste ou não, superou o impasse.

Ao mesmo tempo, evitou manifestar-se sobre os conflitos no Irã, onde divergências políticas foram - e continuam sendo - tratadas com prisões, mortes e expurgos.

No ano passado, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, já havia dito que tinha o "apoio do presidente Lula". O Brasil se eximira de condenar o governo sudanês por sua responsabilidade na campanha de "limpeza étnica" que chegou ao auge em 2004 e custou a vida de milhares de pessoas.

Incongruências dessa espécie só servem para minar a credibilidade de nossa diplomacia.

A política externa deve ser um instrumento de defesa dos interesses econômicos do país, colocando-se a favor da resolução negociada e pacífica de conflitos e de princípios como direitos humanos e autodeterminação.

No caso do Irã, não havia laços comerciais relevantes a atenuar a abstenção - que, dado o histórico recente, ganhou sabor de um renovado apoio ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.

“O Brasil deve fazer dos direitos humanos uma prioridade”

Mariana Pereira de Almeida, Veja online

Jornalista americana-iraniana, que sofreu tortura psicológica em prisão do Irã, critica posição leniente do governo Lula e espera que Dilma faça mais pela causa

A jornalista americana-iraniana, Roxana Saberi, ficou cem dias na prisão de Evin, no Irã,

e hoje luta pelos direitos humanos

(Karim Jaafar/ AFP)

"Eu acredito que enquanto o Brasil se envolve com o Irã diplomatica e politicamente, também necessita fazer dos direitos humanos uma prioridade e não colocá-los em segundo ou terceiro lugar"

Aos 33 anos, a jornalista Roxana Saberi tem propriedade para falar sobre direitos humanos. A americana, filha de pai iraniano e mãe japonesa, foi condenada a oito anos de prisão na República Islâmica pela acusão falsa de espionar o país para os Estados Unidos. Ela sofreu tortura psicológica e foi obrigada a confessar o crime que não cometeu. Mas, depois de passar cem dias em celas solitárias ou coletivas com outras presas políticas, ela foi libertada em maio de 2009 por causa da pressão internacional. Hoje, milita pelos direitos humanos no Irã e pela libertação de suas companheiras, que ainda sofrem com as injustiças do regime linha-dura.

Durante uma visita ao Brasil para lançar o livro Entre dois Mundos. Minha vida de Prisioneira no Irã, Roxana criticou a leniência do governo Lula em relação aos direitos humanos na República Islâmica e disse que a próxima gestão deve fazer mais pela causa. “O Brasil tem ganhado influência no cenário internacional e tem bons laços com o Irã, portanto deveria assumir também a responsabilidade de falar sobre as violações dos direitos humanos”, afirmou. Confira a entrevista na íntegra.

Como você descreveria os cem dias em que esteve presa em Evin, no Irã?

Acabou sendo uma jornada pessoal, que teve diversas partes. Uma delas envolveu descobrir as injustiças enfrentadas por diversos iranianos. Muitos estão sendo punidos simplesmente por defender direitos humanos básicos: liberdade de expressão, liberdade religiosa... Então, pela primeira vez na minha vida, eu experimentei o gosto da injustiça pessoalmente. Outra parte desta jornada foi uma busca de alma sobre mim mesma porque eu fui submetida a uma intensa pressão psicológica e abusos, que eles chamam de “tortura branca”. Estes abusos não deixam marcas em seu corpo, mas devastam sua mente e sua consciência. Alguns prisioneiros também são fisicamente torturados - eu não fui - mas, sob esta pressão psicológica, fui pressionada a fazer uma confissão falsa. Eu cedi porque eu estava com medo.

Como foi esta confissão?

Os meus captores me obrigaram a fazê-la em vídeo. Diziam que se eu não confessasse, nunca seria libertada. Eles me fizeram gravar quatro vezes até parecer natural. Me mandaram sorrir e olhar para a câmera. Eles passam esse tipo de coisa na TV estatal iraniana.Tentam convencer a sociedade de que os acusados são pessoas ruins. Mas acho que os iranianos já se deram conta de que este tipo de coisa é propaganda e começaram lamentar pelos prisioneiros.

Foi o que aconteceu com a também iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, condenada ao apedrejamento por adultério, que apareceu em alguns vídeos? Na ocasião, seu advogado disse que ela foi torturada...

É possível. O mesmo deve ter acontecido com os dois jornalistas alemães, que foram presos ao entrevistar um dos filhos de Sakineh... Isso é simplesmente desprezível...

Como era o cotidiano na prisão?

Nas primeiras duas semanas, eu fiquei numa pequena cela individual. Eu dormia no chão sobre mantas porque o carpete era finíssimo. Não havia colchão nem travesseiro. Era desconfortável e fazia muito frio no local. Tinha uma pequena janela perto do teto, que não recebia muito sol. A luz ficava acesa 24 horas ao dia. O banho era permitido quatro vezes por semana. Eu lavava minhas roupas - uniformes e pijamas - no chuveiro. Três vezes por semana eu ia a um pátio todo cimentado e através de uma cobertura com uma espécie de arame podia ver o céu. Eu via os pássaros e pensava: “queria ser ao menos a sombra de um deles”. Depois de duas semanas, eu fui colocada numa cela duas vezes maior, que dividia com outras prisioneiras políticas.

Como você lidou com a situação?

Eu me dei conta de que antes de ser presa a liberdade me parecia algo inerente. Contudo, depois, só um simples ato de usar o telefone - que eu sabia estar numa outra sala ali do lado - era proibido. Eu não podia fazer uma ligação a ninguém para dizer onde estava. Isso, aliás, é a maneira como eles colocam pressão nos prisioneiros. Eles cortam a sua comunicação com o mundo exterior, fazem você perder as esperanças e acreditar que ninguém pode te ajudar a sair de lá, exceto os seus captores.

Você teve acesso a um advogado?

Eu não tive acesso até o interrogatório e, depois, quando o encontrei, não podia falar com ele livremente. O advogado me dizia que estava sob intensa pressão. Quando eu pedi por advogados que lidam com os direitos humanos, como a Nobel da Paz Shirin Ebadi ou seus colegas, o promotor me disse que isso seria prejudicial para mim.

Você disse que dividiu a cela com outras “prisioneiras de consciência”. Que tipo de pessoa se encaixa neste perfil?

Jornalistas, blogueiros, estudantes e trabalhadores que se tornaram ativistas pelos direitos humanos e até advogados que são corajosos o bastante para defender estas outras pessoas. Por exemplo, há uma mulher chamada Nasrin Sotudeh. Ela é uma advogada que trabalhou com Shirin Ebadi e está na prisão desde setembro. Ela fez algumas greves de fome, foi acusada de crimes, como “propaganda contra o estado” e assim por diante. Duas das minhas colegas de cela, Mahvash Sabet e Fariba Kamalabadi - que pertencem à minoria religiosa “Bahais”, um dos maiores grupos não muçulmanos - também ainda estão na prisão. Nenhuma destas pessoas, que se manifestam pacificamente, deveria estar lá. Ativistas pelos direitos humanos dizem que há mais de 500 prisioneiros de consciência hoje no Irã.

Você disse que sofreu tortura branca, mas não física, como muita gente já relatou. Você acredita que tenha recebido um tratamento diferente por ser americana?

É difícil dizer. Eu sei que a tortura física ocorre no Irã e tem se tornado cada vez mais frequente desde as eleições presidenciais do ano passado. Nós ouvimos casos de pessoas que foram agredidas, abusadas sexualmente ou tiveram os pés espancados com varas.

Talvez porque eu tenha duas nacionalidades eles tenham me tratado um pouquinho melhor. Mas, eu acho que os manifestos internacionais, a cobertura da mídia, os apelos de indivíduos e grupos lutando por mim é que realmente ajudaram. Por isso, ressalto a importância de lutarmos por aqueles que ainda estão presos.

Stephanie Pilick/AFP

Mulher faz protesto, na Alemanha, pela libertação de prisioneiros detidos em Evin, no Irã

Você acredita que tenha sido presa como maneira de intimidação para não falar mal do regime?

Talvez a motivação fosse política. Talvez eles quisessem me usar contra os EUA de alguma maneira. Talvez eles desejassem intimidar outros jornalistas, outras pessoas com duas nacionalidades. Talvez eles realmente não quisessem que eu terminasse o livro que eu escrevia sobre a sociedade iraniana porque eu estava entrevistando muita gente e eles não podiam realmente me controlar. Eu não precisava de tradutores, que muitas vezes são informantes do governo. Portanto, eles não podiam me controlar nem controlar as pessoas que falavam comigo.

Então, você ainda não sabe qual foi o motivo real?

Não. O governo não é nada transparente. Mas, o que eu sei é que não há liberdade de expressão no país. De acordo com os “Repórteres sem Fronteiras”, o Irã é a terceira nação do mundo com mais jornalistas presos. Atualmente, são 27. A China é a número um, mas tem 1,3 bilhões de pessoas e o Irã tem 70 milhões de pessoas.

Você mencionou o fato de que os seus captores queriam te transformar em uma agente pró-Irã. O que você acha que eles esperavam obter com a sua colaboração?

Eu ouvi casos em que eles prometiam, por exemplo, libertar um estudante se ele concordasse em reunir informações sobre outros jovens ativistas. Faziam o mesmo com prisioneiros políticos, que eram obrigados a espionar seus maridos ou mulheres. Eles tentam colocar uma pessoa contra a outra e criam muita suspeita na sociedade. Eles me disseram que queriam que eu reunisse informaçõs sobre outros jornalistas estrangeiros e diplomatas no Irã. Para isso, me deixariam fazer reportagens no país durante seis meses.

Qual é a importância do que é dito sobre o Irã em outros países? Como o governo descobre, como é o monitoramento?

Há funcionários no ministério da Cultura que vigiam setores como jornalismo e arte dentro do país. Eles também têm uma seção onde há tradutores que monitoram as notícias estrangeiras. Quando eu estava lá, eles focavam em japonês, francês, inglês, espanhol e chinês. Eu não tenho certeza sobre suas capacidades de monitoramento eletrônico de pessoas fora do país, se eles conseguem ler o meu e-mail quando eu estou nos EUA. Mas, meus interrogadores me disseram que eles têm agentes em diferentes partes do mundo. Aqui no Brasil deve haver informantes.

Que influência o Brasil tem sobre o Irã quando condena ou aconselha alguma coisa?

Eu acredito que as palavras do Brasil têm muito peso no Irã. O governo iraniano sabe que os brasileiros não costumam interferir em assuntos internos, como fazem outros países. O próprio caso da Sakineh mostra esta importância. Quando o presidente Lula o mencionou, o assunto foi parar nas manchetes dos jornais no mundo todo.

Você falava da Sakineh. Mas, o presidente Lula só a convidou para vir ao Brasil depois de sofrer bastante pressão. E também foi contra a comunidade internacional, que condenou o Irã por causa de seu programa nuclear, suspeito de ter fins militares. O que você acha deste tipo de posicionamento?

O caso da Sakineh mostra novamente o poder da mídia e de indivíduos em trazer a atenção a assuntos importantes, como as violações de direitos humanos. Eu sei que o presidente só fez aquele comentário depois de sofrer pressão. Mas, ainda assim fico contente que ele o tenha feito. Eu acredito que enquanto o Brasil se envolve com o Irã diplomatica e politicamente, também necessita fazer dos direitos humanos uma prioridade, não colocá-los em segundo ou terceiro lugar. Pode fazer isso, por exemplo, por meio da ONU. A questão dos direitos humanos deveria ter sido mais importante no governo Lula e deve ser também no novo governo. Eles devem pressionar o Irã neste sentido. Quanto à questão nuclear, eu acho que é importante conversar com o Irã porque senão aumenta a chance de uma ação militar ou um conflito. E quando não há negociação, o regime linha dura gosta de culpar outros pela falta de compromisso. O Brasil poderia continuar a negociar, mas ao mesmo tempo, os direitos humanos precisam ser mais importantes, a mais alta prioridade.

Você espera, então, que a nova presidente, Dilma Rousseff, tenha uma posição mais incisiva em relação ao assunto?

Eu realmente espero que sim. O Brasil se absteve na votação de uma resolução da ONU para não interferir em assuntos internos. Mas, se você não fizer este tipo de coisa por meio da ONU, fará como? O país tem ganhado influência no cenário internacional e tem bons laços com o Irã, portanto deveria assumir também a responsabilidade de falar sobre as violações de direitos humanos.

Você acha que o Brasil deveria parar de fazer negócios com o Irã por causa destas violações?

Eu não sou especialista no assunto, mas acredito que as companhias que negociam com o Irã deveriam deixar claro ao governo islâmico que é necessário respeitar os direitos humanos para tornar esta relação sustentável e justificável para o público brasileiro. O Irã deveria ser confrontado com o fato de que expandir qualquer tipo de relação sem falar da crise dos direitos humanos não é possível.

Você falou sobre a falta de liberdade de imprensa no Irã. Mas, aqui na Améria Latina, podemos observar em certos governos uma tendência de querer controlar a mídia. Isso também ocorreu no Brasil durante a campanha presidencial…

Certamente, este não é um movimento bem-vindo. Eu acho que a profissão dos jornalistas é ainda mais importante nos países fechados ou onde os governantes querem abusar de seu poder porque eles são os olhos e os ouvidos da população. Cercear a imprensa é uma maneira de violar os direitos humanos, a liberdade de expressão, que é um dos direitos universais básicos. Esta violação também está frequentemente ligada a outras violações.

O que os brasileiros poderiam fazer para ajudar a causa dos direitos humanos no Irã?

A mídia pode fazer muito ao reportar este tipo de assunto. Já os cidadãos comuns podem ajudar também, participando de abaixo-assinados, manifestações pacíficas, escrevendo cartas àqueles que fazem as leis, a oficiais da ONU e à mídia para pedir que sempre cubra o assunto. Precisamos ajudar a trazer isto à tona.