Aborto, piercing e ditadura do STF

Percival Puggina

 “Poder não é um meio, é um fim. Não se estabelece uma ditadura para salvaguardar a revolução; a revolução é feita para salvaguardar a ditadura. O objeto da persecução é persecução. O objeto da tortura é tortura. O objeto do poder é poder. Agora você começará a me entender.” 

George Orwell, 1984.

 Ao ler que o STF inicia dentro de dois dias “audiências públicas” para ouvir opiniões da sociedade sobre aborto, lembrei-me inevitavelmente de livro “1984”. O STF começou a legislar e não vai mais parar. E nós, como previu Orwell, estamos começando a entender.

Haverá 45 exposições orais às quais os senhores ministros estão convidados a comparecer. Em tese, elas têm por objetivo ajudá-los a firmar convicção sobre o tema. Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: não é exatamente isso que o Legislativo, ou seja, o poder localizado no outro lado da praça vem fazendo através dos anos, realizando audiências públicas e examinando projetos sobre a matéria? Que bis-in-idem, que repeteco é esse? Ora, o PSOL quer liberar o aborto passando por um atalho que vai direto à casa do senhor lobo. E o STF, que já não mais esconde os dentes, acolheu o pedido e decidiu que vai examinar a matéria. Afinal, ele pode fazer qualquer coisa; seus ministros, pessoalmente, podem tudo; eles são indivíduos “supremos”, formando um colegiado de supremos.

O leitor deve estar se perguntando se a tarefa de ouvir a sociedade para definir o que é permitido ou proibido, não pertence ao Poder Legislativo. Não é ele que elabora a Lei Maior? Não é de sua competência, estabelecer o Código Penal?

Pois é. Já não nos basta custear as duas casas do Congresso Nacional para que ambas, salvo excepcionalmente, gastem seu tempo fazendo as mesmas coisas. Agora devemos submeter-nos, também, a um terceiro poder legislativo usurpado por 11 pessoas sem mandato popular.

A alegação de que o STF precisa intervir diante da “omissão dos legisladores” é conduta de má-fé. Um tolo não diz isso e não há tolos no Supremo. De fato, há décadas tramitam no Congresso dezenas de projetos de lei, emendas à Constituição e decretos legislativos dispondo sobre aborto e direito à vida. O motivo pelo qual não são submetidos ao plenário é apenas um, suficientemente forte para tudo esclarecer: são iniciativas que não têm maioria para aprovação e os autores, por isso, não se mobilizam para inclusão em pauta. Não é que o Congresso “se omita” em votar; é que os proponentes sabem que perdem e, em muitos casos, apresentam os projetos apenas para fazer cena. É o mesmo motivo pelo qual os abortistas não propõem um plebiscito sobre a liberação do aborto: eles sabem que a maioria da opinião pública é contra. Nas casas legislativas, senhores ministros, não deliberar é, também, uma deliberação.

Portanto, se removermos a peneira e encararmos o sol dos fatos, o que os defensores do aborto querem é enfiar uma legislação genocida, permissiva ao aborto, goela abaixo da sociedade. Querem uma democracia em que seus minoritários desejos se imponham. A proteção da vida humana em sua mais inocente e indefesa forma não é uma questãozinha individual da mulher, como espetar um piercing na língua ou no umbigo. É um tema da humanidade.

Onde encontrar apoio para absurdas imposições minoritárias se não no STF dos nossos “supremos”? Quem, mais eficazmente do que eles, teria poder de resolver o assunto com apenas seis votos?

As ideias de Haddad fazem sentido. No tempo dos faraós

 J. R. Guzzo

Exame.com

O suposto candidato por procuração do PT teve a ideia de usar o dinheiro das reservas internacionais para “investir” e “criar empregos”

(Flickr/Fernando Haddad/Flickr)

Haddad: ele parece não ter adquirido consciência 

de que surgiram economias modernas 

O Brasil vive um desses momentos em que tudo parece acertado para “dar ruim”, como se diz. A economia está doente — crescimento perto do nada, desemprego devastador, falta de confiança na responsabilidade do governo, da oposição e de quem mais está fazendo política, atraso apavorante no entendimento e na aplicação de tecnologia. A educação caminha para garantir a permanência de milhões de brasileiros na escuridão; suprime-se cada vez mais a transmissão de conhecimento, substituída pela transmissão das crenças, dos desejos e da pura e simples ignorância de professores e burocratas que mandam no ensino. Foi eliminado no Brasil o trabalho livre: os cidadãos e as empresas são servos da classe que transformou a máquina pública em sua propriedade particular e hoje, na prática, trabalham apenas para sustentar o Estado. Não há mais financiamento; há agiotagem. O Tesouro Nacional está quebrado.

Quando se chega a esse nível de desastre, morre qualquer conversa de “política econômica” — e, mais ainda, a costumeira fraude de “discutir com a sociedade” as soluções a tomar. Não tem de conversar nada, e muito menos perguntar para o doente qual o tratamento que ele prefere. A única saída racional é apagar o incêndio que está rolando aí, e para apagar o incêndio utilizam-se os meios conhecidos desde sempre — como jogar água em cima do fogo. Depois, quando não houver mais risco de morte, talvez venha ao caso debater se o melhor é tratar a economia assim ou assado. Mas o que se vê todos os dias no Brasil é a cegueira coletiva diante do fogaréu. Discutem-se fórmulas, em vez de trazer o caminhão-pipa. Ou, então, não se discute coisa nenhuma a sério — só despejam mais gasolina sobre as chamas.

Estamos em plena campanha presidencial e até agora nenhum dos candidatos, seus partidos e os sistemas que os apoiam deram o mais remoto sinal de que pretendem trazer água para apagar o incêndio que está queimando o país. Ao contrário: falam de tudo, menos disso. Estão diariamente na mídia, mostrando-se escandalizados e indignados com os horrendos problemas à vista de todos, mas não lhes passa pela cabeça comprometer-se com nenhuma das providências mais elementares, todas elas conhecidas desde a Arca de Noé, para enfrentar a emergência. Pior: nem sequer percebem que eles próprios, com sua maneira de pensar e de praticar política, fazem parte do problema, e não da solução. Propor o que, então, se o problema são eles? Ninguém diz que não há nenhuma possibilidade, mas nenhuma mesmo, de chegar a algum lugar enquanto o Brasil tiver, como tem no momento, mais de 700 000 funcionários públicos que jamais fizeram concurso para ocupar seu cargo. Ninguém lembra que é inviável, simplesmente, um país onde o Senado tem uma gráfica própria. Ninguém percebe que é impossível melhorar alguma coisa enquanto o governo usar o dinheiro da população para manter no ar um canal de televisão que jamais saiu da casa dos 0% de audiência desde que existe.

O último magnata a falar sobre “projeto econômico” foi o suposto candidato por procuração do PT, Fernando Haddad — dos outros minions do ex-presidente Lulaé melhor nem dizer nada. As propostas de Haddad, em sua aparente função de Guia Econômico da Esquerda Nacional, seriam ouvidas com algum interesse, talvez, no tempo do faraó Ramsés II. De lá para cá, ele parece não ter adquirido consciência de que surgiram economias modernas e que elas têm elementos mínimos de funcionamento. Não é só que Haddad desconheça a existência do capitalismo; o real problema é que desconhece o que vem ocorrendo na economia do mundo nos últimos dez anos. Sua grande ideia: usar o dinheiro das reservas internacionais para “investir” e “criar empregos”. Por que não tentar descobrir uma mina de ouro no semiárido do Nordeste? Por que não trazer professores cubanos para melhorar o ensino de matemática? Por que não mandar uma expedição a Marte?

O Brasil, às vezes, parece que não tem conserto.

O “não” de Petrônio Portela ao regime militar, em 31 de março de 1964

Sebastião Nery

Tribuna da Internet

Petrônio Portela morreu ainda novo, aos 54 anos

Nos primeiros dias depois do golpe militar de 1964, os governadores de todos os Estados (exceto Miguel Arraes e Seixas Dória, de Pernambuco e Sergipe, logo presos), vieram ao Rio para o beija-mão ao general Costa e Silva, chefe do tal “Comando Supremo da Revolução”.

O encontro foi no Ministério da Guerra, no Rio. Magalhães Pinto, governador de Minas, ia apresentando um a um. Costa e Silva, de pé, cumprimentava, não dizia nada. Chegou a vez de Petrônio Portela:

– General, governador Petrônio Portela, do Piauí.

Costa e Silva, assustado, arregalou os olhos, fechou a cara:

– Mas o senhor aqui? O senhor não ficou contra nós?

– Eu me pronunciei pela legalidade, general.

E saiu. Ficou o constrangimento coletivo. Acabada a cerimônia, desceram todos. Lá embaixo, Petrônio chamou Magalhães:

– Estou liquidado. Ele vai me derrubar.

– Petrônio, para onde você vai?, perguntou Magalhães.

– Para a casa do José Cândido Ferraz (senador da UDN do Piauí).

– Telefono para você daqui a pouco.

Magalhães voltou ao gabinete de Costa e Silva:

– General, percebi que o senhor se surpreendeu com a presença do governador Petrônio Portela. De fato, no primeiro instante, ele ficou em dúvida, fez um pronunciamento pela legalidade. Mas é um companheiro nosso, da UDN, um homem correto, podemos confiar nele.

– Governador, é difícil para a minha gente aceitar isso. Ele vai ficar em observação e sob a sua responsabilidade. O senhor será o responsável.

– Obrigado, general. Pode estar tranquilo.

NÃO PERDOOU – Magalhães foi para a casa de José Cândido. Petrônio tomou alguns uísques e foi dormir salvo. Mas nunca perdoou Costa e Silva.

Anos depois Magalhães me contou essa historia. Mas, e o documento? Onde estaria a nota oficial de Petrônio? O escritor Zózimo Tavares, o mais brilhante jornalista no Piauí, publicou, pela editora do Senado, um livro-documento: “Petronio Portella”. Com seu texto limpo, exato, Zózimo abre vida e alma de Petrônio:

– “Na manhã de 31 de março de 64, as rádios anunciavam o início do movimento armado que sacudiria o país. No dia 1º de abril, Petrônio surpreendeu com a declaração de que iria publicar nota de apoio à legalidade constitucional. Resistia aos apelos de amigos, correligionários e familiares. Se tivesse seguido, poderia ter ficado na espreita, aguardando o desenrolar dos acontecimentos. Mas ele relutava em adotar uma postura pusilânime diante de fatos políticos e institucionais tão graves. Tratou de se manifestar logo, comprometendo o próprio futuro e o da família. Sua formação jurídica e sua consciência falavam mais alto. Fez a nota oficial”.

DISSE PETRÔNIO – “No momento em que a Nação se encontra a braços com ameaças de sedição; no instante em que do Sul do País chegam notícias inquietantes, demonstrativas da possibilidade de vir o nosso país a ser engolfado pela subversão ameaçadora das instituições democráticas, cumpro o inarredável dever de levar ao conhecimento dos piauienses que o Governo do Piauí permanece hoje, como ontem, no firme propósito de defender, sem medir sacrifícios e indo às últimas consequências, a ordem democrática, os poderes constituídos, em suma o império da Constituição.

Confio em que o povo colaborará com o Poder Público na preservação da ordem constitucional” – (a) Governador Petrônio Portella.

Petrônio Portela era um profissional. E os profissionais sabem que o hoje já é o ontem. O que conta é o amanhã. Um oportunista? Não. Os oportunistas quebram as patas na primeira esquina.

O PSOL e o PT diante de Ortega

Demétrio Magnoli

O Globo

O filósofo Guilherme Boulos, um lulista próximo do PT, tornou-se o candidato presidencial do PSOL. A filósofa Marcia Tiburi deixou o PSOL e tornou-se candidata do PT ao governo do Rio. As portas giratórias da filosofia borram a fronteira entre a extrema-esquerda e a esquerda. Haverá, ainda, alguma diferença de fundo entre os dois partidos? Daniel Ortega indica que sim: enquanto o PT declarava seu apoio à repressão na Nicarágua, o PSOL a condenava. A diferença, porém, não é o que parece — como indica Nicolás Maduro.

A Venezuela aboliu as prerrogativas da maioria parlamentar oposicionista eleita em 2005. O regime chavista cassou os direitos políticos dos líderes da oposição e encarcerou centenas de oposicionistas. Apesar de tudo, em notas oficiais, PT e PSOL ofereceram solidariedade incondicional a Maduro. Por que, tal como o PT, o PSOL perfila-se à ditadura venezuelana, mas repudia as violências cometidas pelo governo nicaraguense?

Sociologicamente, o PSOL é diferente do PT. O partido de Lula nasceu do movimento dos trabalhadores do ABC. Já o PSOL, dissidência do PT, organizou-se como condomínio de facções esquerdistas. O PT estabeleceu-se como grande partido parlamentar e lançou extensas redes na direção do alto funcionalismo público e do empresariado. O PSOL, em contraste, segue circunscrito à periferia do sistema político. Não por acaso, seu candidato ao Planalto é um forasteiro, recém-filiado, que acalenta o projeto de criar um novo partido, nos moldes do espanhol Podemos. Entretanto, na esfera do discurso político, PSOL e PT rezam pela mesma Bíblia — ou quase.

No plano internacional, a “pátria ideológica” do PT é a Cuba castrista. Nem sempre foi assim. Na década de 1980, a revista teórica petista qualificou o regime castrista como uma imperdoável ditadura. Tudo mudou em 1990, quando Lula e Fidel Castro criaram juntos o Foro de São Paulo. O Foro, articulação de partidos da esquerda latino-americana, foi inventado para servir como escudo diplomático do regime dos Castro, que cambaleava sob o golpe da queda do Muro de Berlim. Dali em diante, o PT sujeitou-se ao “controle externo” cubano em todos os temas essenciais para o castrismo.

Há pouco, diante do Foro reunido em Cuba, Dilma Rousseff e Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, caracterizaram as manifestações populares na Nicarágua como parte de “uma contraofensiva neoliberal, imperialista”. Maduro, Ortega, pouco importa o nome: o partido de Lula não faz distinções entre governos alinhados com Cuba. O PT age como um partido comunista das antigas — só que, no lugar de Moscou, seu coração mora em Havana.

A candidata petista Marcia Tiburi cultiva o hábito de denunciar o “exercício de poder sobre o corpo” mas não se comove com os “exercícios de poder” dos regimes de Maduro ou de Ortega contra os “corpos” de manifestantes desarmados. O PSOL, ao contrário, distingue nitidamente um cassetete do outro. “Há muito tempo a gente não via na América Latina um governo com esse nível de repressão”, clamou Israel Dutra, secretário de Relações Internacionais do partido, comparando Ortega ao sírio Bashar al-Assad. É que, para o PSOL, só regimes “revolucionários” têm o privilégio de violar as liberdades públicas.

A Venezuela destruiu sua economia em nome do socialismo. Por isso, segundo o PSOL, o cassetete chavista é virtuoso. Ortega, por outro lado, segue fielmente a cartilha do FMI. Na Nicarágua, a esquerda cindida com o sandinismo participa ativamente da onda de protestos contra o governo. Por isso, segundo o PSOL, o cassetete sandinista é vicioso.

“Mora na filosofia/ Pra que rimar amor e dor”. PT e PSOL são igualmente coerentes, mas orientam-se por bússolas distintas. O PT, partido pragmático, curva-se aos interesses geopolíticos de Cuba. O PSOL, partido ideológico, curva-se a seus próprios delírios revolucionários. No fim, porém, os dois são galhos da mesma árvore filosófica. Para ambos, democracia e direitos humanos não passam de utensílios descartáveis: copinhos plásticos de festas infantis.

O PT nada aprendeu, nada esqueceu

Elio Gaspari

O Globo

Parolagens em torno de ampliação dos poderes de “sociedade civil organizada” ou criação de “comissões de alto nível” são apenas parolagens

A repórter Marina Dias mostrou um pedaço do programa de 36 páginas do PT. Como se sabia, lá está a proposta para convocar um plebiscito para revogar iniciativas do governo de Michel Temer (só?). O recurso à consulta direta depois de uma eleição majoritária é golpismo, e na Venezuela deu no que deu.

Outras propostas petistas dividem-se em três categorias. A transformação do Supremo Tribunal em Corte Constitucional está na mesa. Outras, como o estabelecimento de mandatos para as demais Cortes superiores, são más ideias. Já a participação de servidores na eleição dos órgãos de gestão dos tribunais é uma girafona.

Coisas como o fim das férias de dois meses e do auxílio-moradia são arroz de festa, pois os penduricalhos agonizam. Parolagens em torno de ampliação dos poderes de “sociedade civil organizada” ou criação de “comissões de alto nível” são apenas parolagens.

Nessa amostra da plataforma petista vê-se que os comissários resolveram limpar o porão, trazendo de volta projetos repetidamente rejeitados pelo Congresso. É o caso do financiamento público das campanhas e o voto de lista.

Debulhando-se o aperitivo, percebe-se que diversas propostas dependem da aprovação de emendas constitucionais. É aí que a porca torce o rabo. Com que maioria o comissariado pretende aprová-las? Sua bancada será insuficiente, portanto, pretendem buscar os votos com aquilo que vem sendo chamado de centrão. Como? Com os métodos que entre 2003 e 2004 acabaram no escândalo do mensalão. Nesse jogo reinava Valdemar Costa Neto, que foi para a cadeia, vestiu tornozeleira e foi indultado. Ele voltou a operar para Michel Temer e hoje está aninhado na coligação de Geraldo Alckmin.

Como os Bourbon que voltaram a reinar na França depois do colapso da revolução, o PT nada aprendeu, nada esqueceu.

Moro deveria ajudar Mateus, sua vítima

Durante o debate patrocinado pelo “O Estado de S. Paulo”, o juiz Sergio Moro colocou-se numa posição salomônica entre o promotor Paulo Marcelo Mendroni, com sua visão punitiva, e o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, na defesa (hoje impopular) dos acusados.

Mendroni defendia o recurso às prisões preventivas “desde logo”, pois a “prisão faz com que cesse a prática do crime”. Mariz argumentou: “Como o senhor vai descobrir logo no início das investigações se alguém é culpado ou se é inocente se ele não se defendeu?”.

O clima esquentou e, mais adiante, Moro expôs sua posição:

“Se for preso preventivamente e absolvido, deveria ser indenizado.”

Nessa breve opinião pode-se ver a distância que separa a mesa do juiz da Vara de Curitiba do palco de um debate público. Uma proposta de indenização para pessoa que foi presa preventivamente sem motivo justo reprovaria qualquer vestibulando de Direito.

No caso do salomonismo de Moro, pode-se deixar de lado a simpática proposta das indenizações para tomar um caso real, acontecido na sua Vara.

No dia 14 de novembro de 2014 o doutor autorizou a prisão do diretor-financeiro da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá, de 36 anos. Ele ralou seis meses de tranca até que foi mandado à prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal. Em agosto de 2015 Moro considerou que estava diante de “prova robusta” e condenou-o a 11 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro.

Coutinho de Sá perdeu o emprego e o casamento, no qual tinha uma filha pequena.

Em novembro de 2016 ele foi absolvido pelo voto unânime da 8ª Turma do TRF-4.

Se o que Moro disse no auditório do “Estadão” é para valer, ele bem que poderia ajudar sua vítima a receber uma indenização. De quem? Da Viúva.

Lula proscrito

Na quinta-feira, 29 congressistas americanos divulgaram uma carta-manifesto defendendo a participação de Lula na eleição de outubro e denunciando sua condenação num julgamento que classificaram como “altamente questionável”. Puseram o rótulo de “extrema direita” no governo de Michel Temer e disseram que “a luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente das eleições”.

Uma assinatura dá relevo ao protesto. É a do senador Bernie Sanders, ex-candidato à Presidência na disputa pela indicação do partido Democrata e quindim da esquerda liberal dos Estados Unidos.

A carta expõe um problema insolúvel que, mesmo sendo insolúvel, não diminui de tamanho. Lula foi condenado em duas instâncias por corrupção, mas o manifesto mostra que sua proscrição tisna a eleição de outubro. Na cabeça de muita gente, sobretudo fora do Brasil, é um contrassenso o banimento de um candidato que, mesmo preso, tem um terço das preferências expressas numa pesquisa.

Poucos americanos devem lembrar, mas a eleição que levou Thomas Jefferson para a Casa Branca em 1801 foi decidida pelo voto de um deputado que havia sido reeleito quando estava na cadeia por crime de opinião. Ele se chamava Matthew Lyon e, tendo cumprido a sentença, assumiu sua cadeira. A disputa pela Presidência foi decidida numa cabala do colégio eleitoral, e Lyon reverteu o voto do seu estado, garantindo a vitória de Jefferson.

O PT e Lula

São muitos os comissários petistas inquietos com a trava que Lula impôs ao partido recusando-se a aceitar um plano B para a eleição.

A trava atrapalha os projetos individuais de petistas que precisam costurar alianças em seus estados.

O que os comissários parecem não ter percebido é que desde o século passado, quando criou o PT, Lula pensa primeiro nele. Depois, novamente nele.

Se o Poste perder a eleição, Lula continuará como vítima. Se ganhar, a vitória terá sido dele, e de mais ninguém.

Toffoli no STF

A partir de setembro, com a ida do ministro Dias Toffoli para a presidência do Supremo, o combate ao crime organizado ganhará destaque na pauta do Judiciário.

Ele tem bom conhecimento (e espanto) dos mecanismos de funcionamento das organizações criminosas.

Com que resultados? A ver.

Falou demais

No início do mês, quando Andrés Manuel López Obrador elegeu-se presidente do México, Michel Temer telefonou para ele, congratulou-o e depois revelou:

“Combinamos de nos encontrar em Puerto Vallarta, no México, na Cúpula Mercosul-Aliança do Pacífico.”

Obrador disse que ia, mas não apareceu.

Temer lustrou o ocaso da Presidência de Enrique Peña Nieto, que vai para casa em novembro carregando impopularidade e má fama.

Recordar é viver

Diante das idas e vindas dos partidos que negociam seus minutos de televisão, um cinéfilo relembra uma frase do ator mexicano Cantinflas antes de começar uma partida de dominó:

“Señores, vamos a pelear como caballeros o como lo que somos?”

Lula candidato é fraude

Ricardo Noblat 

Veja online

Por que ele não pode cumprir pena como outro preso qualquer?

 (Antonio Lucena/VEJA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Que sinuca de bico está o Supremo Tribunal. Se mandar Lula para casa agora, se dirá que o fez a tempo de ele poder ser candidato. Se mandar imediatamente depois da eleição, se dirá que o manteve preso só para impedi-lo de ser candidato. Não seria o caso então de deixá-lo simplesmente cumprir a pena como outros presos?

O ex-governador Sérgio Cabral, do Rio, foi condenado e está preso. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, também. Assim como está preso o ex-ministro Geddel Vieira Lima, nem sequer julgado, e o ex-ministro Antônio Palocci, empenhado em delatar para diminuir seu tempo de cadeia. Por que Lula, condenado três vezes, não pode?

Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Apelou então para o tribunal de Porto Alegre. Ali, a sentença do Moro foi até aumentada, e por unanimidade. Lula então apelou de novo. E o mesmo tribunal confirmou a sentença ampliada. Todos os recursos de defesa para libertá-lo foram negados por tribunais superiores. Fazer o quê?

Quem acha que eleição sem Lula é uma fraude tem todo o direito de achar, mas, por coerência, não deveria participar das eleições para não coonestar com a fraude. Mas o PT participará, sim. Como participou de todas as fases do impeachment de Dilma mesmo dizendo que o impeachment era uma fraude. Ou melhor: um golpe.

O impeachment do ex-presidente Fernando Collor, liderado pelo PT, não foi considerado golpe por Lula e os que o apoiaram. Lula liderou a chamada “Marcha dos Cem Mil” a Brasília para exigir o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-ministro Tarso Genro publicou na Folha artigo a respeito.

Vida que segue. E para que siga com algum grau de ordenamento, cumpra-se a lei, que deve servir igualmente para todos, e obedeça-se à Justiça, uma vez que nada de melhor foi inventado. Seria desejável que não se tentasse enganar as pessoas com falsas promessas – mas aí é cobrar demais a muita gente.

No próximo dia 15, quando requerer o registro da candidatura de Lula, o PT não mandará o documento que deveria informar se ele já foi ou não condenado pela Justiça. É o que basta para o registro ser negado. Quer dizer: para tirar vantagem, o PT está empenhado em frustrar milhões de brasileiros com essa história de Lula candidato.

Fazer o quê?

Mais um grito pela vida!

*Eros Grau 

O Estado de S.Paulo

O Direito brasileiro não adota a viabilidade do nascituro para proteção de seus direitos

A mulher tem direito sobre o corpo. Mas qual corpo? Aquele que gesta no seu ela pode matar? 

(José Antonio Brenner)

O Supremo Tribunal Federal (STF) há de estar começando, por estes dias, a apreciar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 442, que tem por objeto a liberação do aborto até a 12.ª semana de gestação.

Conta-se que num jardim no Inferno há uma placa assim: “É proibido arrancar flores, mas os botões podem ser suprimidos antes de se abrirem”. Na Terra, não. Aqui, aborto é permitido única e exclusivamente nos termos do artigo 128 do Código Penal: “Não se pune o aborto praticado por médico: I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; e II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Fora dessas hipóteses, é crime. Isso é o que diz a lei, com todas as letras. Daí porque, repetindo o que tenho dito e escrito por aí, mais um grito que dou, bem alto, pela vida!

Há quem diga que a medicina dá como certa a morte do bebê anencéfalo fora do útero materno em 100% dos casos, cerca de 65% das crianças perecendo ainda no ventre da mãe. Não é, contudo, necessária qualquer certeza médica para afirmar que a morte é certa em 100% dos casos de vida extrauterina! Ela é tão certa para o feto anencéfalo como para qualquer um de nós. Ademais, se há morte, é porque em algum momento houve vida, ainda no interior do útero materno, a partir da fecundação.

A estatística dá notícia de que 35% dos fetos anencéfalos vencem o período de gestação e chegam ao parto, momento que lhes é garantido à luz da Constituição do Brasil e da lei. O que a estatística não diz é que a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso?

Causa espanto a ideia de que se possa promover defesa do aborto sem interesse econômico. Estou plenamente convencido de que, embora aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, o que se pretende é a migração da sua prática do universo da ilicitude penal para o campo da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado.

O feto faz parte do gênero humano, parcela da humanidade. Há, nele, processo vital em curso. O útero é a morada da vida. Nele se dão momentos anteriores ao nascimento, mas de Vida.

Daí que a proteção da sua dignidade é garantida pela Constituição. É verdade que sua autonomia se manifesta de maneira especial, na medida em que a única opção que detém é nascer. Mas é autonomia. Não há nenhuma dúvida, pois, a respeito do fato de que há, no aborto, destruição da vida.

Anencéfalo ou não, um filho morto em estado puerperal é um ser vivo. Sua morte consubstancia homicídio. Então, pergunto: por que não seria criminoso o assassinato de um feto anencéfalo, que – como dizem os artigos 542, 1.799 e 1.621 do Código Civil – pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e ser adotado?

O processo da civilização vem lentamente banindo desumanidades, de sorte que, entre nós, desde a vigência do primeiro Código Civil, certas patologias deixaram de consubstanciar causa de recusa à capacidade jurídica do recém-nascido.

O nascituro é titular de direitos adquiridos. Leia-se o texto do artigo 2.º do nosso Código Civil: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Não há, pois, espaço para distinções, como assinala José Neri da Silveira num belo parecer: “Em nosso ordenamento jurídico, não se concebe distinção também entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformações do feto; todos enquanto se desenvolvem no útero materno são protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituição e leis”.

Há quem argumente com a inviabilidade do nascituro portador de anencefalia, pretendendo justificar a prática do aborto de ser humano que não sobreviverá fora do útero materno. O Direito brasileiro não adota, contudo, a viabilidade do nascituro para proteção de seus direitos. Leiam-se os preceitos do Código Civil que linhas acima referi.

A interpretação/aplicação do direito pressupõe a plena compreensão da realidade pelo intérprete. Mas ele não é autorizado a decidir segundo qualquer outra lógica que não a jurídica. Dela não se pode afastar, seja para ceder à ciência, seja para adotar valores de ética religiosa. Há de decidir no quadro da ordem jurídica, estritamente. E não há como, na moldura da lógica jurídica, conceber o feto como coisa, como res.

Nenhum, entre a hierarquia dos juízes de nossa terra, em tese negaria aplicação do disposto no artigo 123 do Código Penal – que tipifica o crime de infanticídio – à mulher que mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho anencéfalo, durante o parto ou logo após, sujeitando-a a pena de detenção, de dois a seis anos. Se o filho anencéfalo morto pela mãe sob a influência do estado puerperal é ser vivo, por que não o seria o feto, que pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e ser adotado?

Glosando o Almada Negreiros, quem defende o aborto está como que a gritar “morra o feto, morra, pim!”.

Uma breve história, por fim. Um homem simples, do campo, ouvindo algumas pessoas discutirem em torno de ser ou não perigosa, para a mãe, a interrupção da gravidez no segundo e no terceiro mês de gestação, perguntou-lhes, ingenuamente, se não seria melhor deixar nascer a criança e matá-la, no primeiro momento de vida fora da mãe...

Um horror! A vida é maravilhosa, mas – lastimavelmente –, em plena hemorragia de subjetividade, juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis...

*Advogado, Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da USP, Foi Ministro Do STF

O que parece, e o que é.

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Aécio desistiu de disputar a reeleição ao Senado, e tenta a Câmara Federal. Alegação: “A gravidade da situação de nosso Estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas”. Verdade: Aécio temia ser derrotado. E, sem foro, é com Moro. Aécio prefere o STF.

Alckmin escolheu uma grande vice: a senadora gaúcha Ana Amélia. Alegação: Alckmin disse que ela sempre foi sua favorita. Verdade: Alckmin tentou Josué Alencar, que pagaria sua própria campanha; e Álvaro Dias, para livrar-se do oponente que disputa seus eleitores. Na falta do dinheiro de um e dos votos do outro, optou pela melhor candidata.

Os verdes se aliaram a Marina, indicando Eduardo Jorge para vice. Alegação: “A aliança reforça o trabalho nos Estados”, disse o presidente do PV. Verdade: ou aceitava a vice de Marina ou ficava sem nada.

O PSC, do Pastor Everaldo, retirou a candidatura de Paulo Rabello de Castro à Presidência e o indicou para vice de Álvaro Dias, do Podemos. Alegação: “A aliança”, diz Paulo Rabello, “é o primeiro passo para acabar com a picaretagem na política.”. Verdade: Rabello corria o risco de ter menos votos que Meirelles, pois de Meirelles se sabe ao menos que é candidato e foi ministro de Temer. Álvaro Dias empacou nas pesquisas e não tinha um vice popular. Vai portanto de Rabello, que não é popular mas tem boa reputação e ficha limpa. Antes ao lado do que concorrendo.

Assim é...

A aliança de Álvaro Dias com Rabello foi rica em boas frases. O Pastor Everaldo, presidente do PSC de Rabello, disse que a principal negociação foi programática. “O senador aceitou incorporar à sua proposta de governo nosso Plano de 20 Metas”. Claro! E o fará assim que descobrir que metas são essas. Renata Abreu, presidente do Podemos de Álvaro Dias, festejou a aliança: “Além de PSC e Podemos, o PRP estará na aliança”. Álvaro Dias disse que busca o apoio do PROS. E ainda falou com ar de alegria!

...se lhe parece

E Alckmin? Na Globonews, elogiou a história do PTB, que o apoia. É uma história rica, riquíssima: Roberto Jefferson, seu presidente, cumpriu pena por ser condenado no Mensalão, e é investigado pela Polícia Federal no caso da venda de registros de sindicatos no Ministério do Trabalho.

Falsa força

Os candidatos medem forças pelo número de simpatizantes no Facebook e no Twitter. Mas qual é o número? Com a ferramenta Twitter Audit, o colunista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br) apurou quantos simpatizantes são falsos. No caso de Lula, 20%. De Dilma, 30% - ou seja, de 6,02 milhões de seguidores, 1,8 milhão são fake. Bolsonaro tem, entre seus seguidores, 24% inventados (pior: segundo O Globo, um secretário parlamentar de Bolsonaro, cujo salário é pago pela Câmara, é figura-chave no esquema. Traduzindo, o caro leitor paga para o candidato ter seguidores fake). E o campeão absoluto em seguidores falsos é Alckmin, com 36%.

Pois é: contar seguidores no Facebook e no Twitter como se fossem eleitores é a mesma coisa que ficar rico no Banco Imobiliário.

Falsos puros

Lula jogou pesado e, de seu escritório na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, torpedeou a candidatura de Ciro Gomes (que foi seu ministro), única possibilidade real de união dos partidos de esquerda. A união de esquerda que podia admitir era em torno de seu nome – embora inelegível.

O PT mantém o discurso da pureza ideológica. Mas se aliou àqueles a quem chamava de “golpistas” para as disputas estaduais. Em Alagoas, fechou com Renan Calheiros; em Pernambuco, fez o possível para rifar Marília Arraes e se aliar ao governador Paulo Câmara, do PSB (mas Marília venceu a convenção – e agora?). No Piauí, a senadora Regina Souza, do PT, foi queimada; o partido apoia Ciro Nogueira, do PP, um dos líderes do Centrão (que, nacionalmente, está com Alckmin). E no Ceará o PT apoia Eunício – que não apenas chamavam de “golpista” mas atacavam por ser amigo do presidente Michel Temer. Em resumo, vale tudo, exceto aquilo que possa prejudicar a suprema posição de Lula.

Atenção às mulheres

Vale a pena prestar atenção nas duas gaúchas envolvidas na disputa pela Presidência: Manuela d’Ávila, candidata do PCdoB à Presidência, e Ana Amélia, do PP, vice de Alckmin, são adversárias, pensam diferente, mas pensam. Manuela d’Ávila tinha sido lançada pelo PCdoB para ocupar o espaço até que o partido decidisse o que fazer, mas ocupou-o tão bem que, a menos que haja uma união das esquerdas, é candidata até o fim. Ana Amélia é competente, ficha limpa, corretíssima (este colunista, que trabalhou com ela na Rede Bandeirantes de Televisão, é seu admirador). E há anos é colocada pelos jornalistas entre os melhores senadores. Observe.

carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann
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O diabo está solto!

Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O PT rifa seus nomes por hegemonia e alianças, mas nem todos vão engolir calados

Em 2004, com Lula a todo vapor na Presidência da República, a cúpula nacional do PT ignorou, desprezou e, de certa forma, humilhou a jovem petista Luizianne Lins para favorecer Inácio Arruda, do PCdoB, na eleição para a prefeitura de Fortaleza. Galega arretada e atrevida, ela empinou o nariz, enfrentou tudo e todos e venceu a eleição. No segundo turno, até ganhou uns adesivos do PT – mas teve de pagar o frete.

Quatorze anos depois, com Lula imobilizado numa cela em Curitiba, a cúpula do PT repete a primeira parte da história, atingindo em cheio Marília Arraes, neta do mito Miguel Arraes e candidata favorita ao governo de Pernambuco contra a reeleição do governador Paulo Câmara, do PSB. 

Não por uma causa, mas por um projeto de poder, Lula e o PT decidiram rifar Marília em troca da neutralidade do PSB na disputa presidencial. Em outras palavras, cortaram a cabeça da petista para matar a candidatura de Ciro Gomes, do PDT. Sem PT, sem DEM, sem PSB e muito provavelmente sem a Rede, Ciro perde fôlego, míngua.

A tal Marília, porém, não parece muito diferente daquela Luizianne atrevida. Primeiro, ela desmentiu tudo num vídeo, atribuindo a versão a um “ataque especulativo”. Confirmado que tal ataque era real e partira da própria Comissão Executiva do PT, também empinou o nariz e avisou que não vai engolir em seco, nem chorar num canto. Como Luizianne, vai à luta, vai bater chapa na convenção do PT.

Bem longe dali, o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, do PSB, era também vítima do acordão entre o seu partido e o PT para desidratar Ciro Gomes, que se lança como opção das esquerdas após a crise do PT e a prisão de Lula – a quem sempre defendeu e agora acusa. Mas, se não é nordestino, nem mulher, nem valente e atrevido como Luizianne Lins e Marília Arraes, Lacerda igualmente não vai baixar a cabeça e morrer calado. Até porque, como ele alegou ontem para o partido, quem bancou todas as despesas da pré-campanha foi ele, do próprio bolso. Quem vai ressarci-lo?

Assim como tenta fazer com Marília Arraes, o PT também rifa candidatos próprios no Amazonas, no Amapá, no Piauí, no mesmo Ceará de Luizianne e no Maranhão, onde os petistas tentam resistir bravamente à hegemonia de décadas dos Sarney e há 12 anos são incapazes de disputar eleições. Viraram saco de pancada do próprio partido. Tudo pelo pragmatismo, pela neutralidade do PSB, do apoio do PCdoB e até do PP e do MDB de Eunício Oliveira (CE) e de Renan Calheiros (AL). 

A ex-vereadora, ex-deputada federal e atual deputada estadual Manuela d’Ávila (RS), outra jovem política com garra, vontade própria e princípios, que se cuide. Ela foi lançada para a Presidência na convenção do PCdoB na quarta-feira. Mas, pelo andar da carruagem, parece só estar esquentando a cadeira enquanto vai se fechando o cerco da Justiça a Lula. 

A procuradora-geral, Raquel Dodge, deu parecer a favor de mantê-lo preso e ainda acusou o ex-presidente de frustrar milhões de eleitores. O ministro Luiz Fux (STF e TSE) foi taxativo ao falar na “inelegibilidade chapada” dele. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, já se manifestou a favor de decidir esse solta-não-solta Lula ainda em agosto. E tem razão. Enquanto Lula insistir em ser uma (falsa) peça para outubro, o tabuleiro não se mexe.

Aliás, por que o PT rifa todo mundo e atira em Ciro? Por ordem direta de Lula. Sua distração na cadeia é traçar a estratégia, manter o controle total sobre o PT e esticar e relaxar a corda de Fernando Haddad.

Dilma Rousseff é uma fábrica de produzir declarações hilárias, mas estava coberta de razão ao dizer que, “em eleições, faz-se o diabo”. Em todos os partidos, inclusive no PT. E o diabo está solto!

Ao rifar Marília Arraes, PT repete o passado e sacrifica o futuro

Bernardo Mello Franco 

O Globo 

Hans von Manteuffe | Agência O Globo

Marília Arraes

Aos 34 anos, Marília Arraes cresceu e apareceu como vereadora do Recife. Neta de Miguel Arraes, prima de Eduardo Campos, ela mostrou ousadia ao romper com os herdeiros oficiais do clã. Deixou o PSB, que comanda o estado como uma capitania hereditária, e se filiou ao PT. Na oposição, despontava como forte candidata ao governo de Pernambuco.

Não será mais. Numa decisão , o petismo sacrificou sua maior promessa de renovação no Nordeste. O partido rifou Marília para facilitar a reeleição de Paulo Câmara. Em troca, o PSB deixou Ciro Gomes sozinho na corrida presidencial. A vereadora acusou seu partido de vender sua cabeça “a preço de banana”. É o velho pragmatismo petista de volta à cena.

Em 1998, o Rio foi palco de uma barganha parecida. Líder das passeatas de 68, Vladimir Palmeira enfeitiçou a militância e ameaçou o reinado do brizolismo. Sob as ordens de Lula e José Dirceu, o partido implodiu sua candidatura para se aliar ao PDT. A intervenção resultou na vitória de Anthony Garotinho. Em pouco tempo, ele se livrou dos petistas e os amaldiçoou com o apelido de “partido da boquinha”.

“Cansamos de dizer que aquilo seria uma grande burrice”, lembra Vladimir, duas décadas depois. “A partir dali, o PT do Rio acabou. Milhares de filiados saíram do partido, que deixou de ter qualquer possibilidade de governar o estado”, acrescenta.

Afastado da política, o velho militante vê a história se repetir em Pernambuco. “Tudo isso para isolar o Ciro, porque o Lula não quer ninguém no lugar dele”, avalia. “O risco é a esquerda ficar fora do segundo turno, vendo um duelo do Alckmin com o Bolsonaro”.

PT esqueceu que governou

Míriam Leitão

O Globo

O PT nesta eleição tem muitos dilemas. O mais importante, claro, é saber quem será candidato e em que momento o partido sairá do processo de negação para encarar a realidade. O coordenador do programa do PT Fernando Haddad cometeu ato falho, ao falar que “se” Lula fosse candidato toda a esquerda estaria em torno do ex-presidente. Definida a candidatura viável, o partido terá que olhar para a própria experiência, de erros e acertos, e parar de fingir que concorre a primeira vez “contra tudo isso que está aí”.

Nas suas entrevistas, Haddad tem esboçado um programa cheio de confusões que um economista não deveria fazer. É como se o PT não aprendesse nem com seus acertos. Ao assumir em 2003, o partido fez uma mudança importante e deixou de lado demagogias para entender que era preciso manter as bases do Plano Real, que colocara fim ao longo tormento hiperinflacionário.

O então ministro Antonio Palocci escolheu uma equipe competente, e Lula buscou no partido adversário o presidente do Banco Central. O governo elevou a meta de déficit primário, fortaleceu o sistema de metas de inflação e câmbio flutuante. Confirmou o tripé. Os índices de preços caíram, os temores se dissiparam e o partido levou o país a um período de prosperidade com políticas mais fortes de inclusão social. É essa a origem do bom recall do ex-presidente.

Depois disso, o PT considerou que era hora de implantar as suas ideias. Foi a era Guido Mantega. Inventou a nova matriz, deixou a inflação subir, manipulou dados fiscais e tomou uma série de decisões desastradas que levaram o país à recessão. Houve duas políticas econômicas, a segunda deu errado. Agora o dilema é como usar esta experiência e manter um discurso que atraia seu eleitor e ao mesmo tempo convença outras parcelas do eleitorado.

Fernando Haddad defendeu recentemente em entrevista ao “Valor” o que chamou de um “choque liberal” contra os elevados spreads bancários. Ele criticou a concentração do setor, mas ela se aprofundou a partir de 2008. Os quatro maiores bancos tinham 58% dos ativos bancários e quando Dilma saiu eles tinham 78%. Nada foi feito contra essa tendência no período. O choque que ele propõe é aumentar os tributos para os spreads altos e reduzir para os mais baixos. Se os impostos forem aumentados para as taxas mais altas, elas ficarão ainda maiores porque os bancos vão repassar, como sempre, o custo para o tomador do dinheiro ou toda a sua rede de clientes. Se reduzirem os impostos para os juros baixarem, isso seria na prática subsidiar o crédito bancário. E ele volta a falar em usar Banco do Brasil e Caixa para reduzir o custo dos financiamentos. Já foi feito no governo petista e deu errado.

O que complica a vida de Haddad é o fato de o PT ter governado o país durante 13 anos, quatro meses e 11 dias. Para dizer que há 60 milhões de pessoas com cadastro negativo, tem que esquecer que era esse mesmo o número quando o partido deixou o poder. Quando diz que o programa prevê taxação de dividendos, imposto sobre herança, maior progressividade no sistema tributário, ele repete o que estão dizendo outros candidatos, mas precisa explicar por que isso não foi feito antes. Além do mais, ele propõe, segundo disse ao “Valor” na semana passada, que será “acompanhado de redução da carga sobre pessoa jurídica”. Acabará dando no mesmo resultado do ponto de vista da arrecadação. É apenas uma forma diferente de cobrar.

Quando Haddad critica os problemas econômicos atuais ele tem que apostar que ninguém se lembrará de que a crise começou no governo do próprio PT e não foi devido ao ex-ministro Joaquim Levy, como ele disse. O déficit público e a recessão começaram no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Haddad disse ao “Valor” que as agências reguladores foram “capturadas”. Sim, foram, mas não agora. O processo avassalador de escolha de indicados políticos para esses órgãos é dos governos petistas.

O PT tenta encontrar algum discurso radical, que agrade à militância, mas para isso é necessário esquecer o que ele fez quando esteve no poder. Haddad criticou o fato de o Comperj e Abreu e Lima estarem parados, mas esses dois investimentos foram superfaturados, usados para o pagamento de propina, produziram um volume enorme de prejuízo para a Petrobras. Há pontos que são apenas do governo Temer, como a reforma trabalhista e o teto de gastos. Mas a maioria das nossas aflições econômicas começaram na administração petista. E ele finge não saber.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Acabou o bônus demográfico do Brasil

Samuel Pessôa

Folha de São Paulo

Resta-nos melhorar a educação e estimular atividades que elevem a produtividade

 Robson Ventura - 26.abr.18/Folhapress

Mulheres em entidade que oferece serviço de 'creche' para idosos em São Paulo 

O profissional de economia em geral é portador de más notícias. É o caso da coluna deste domingo (29).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na semana passada a atualização das estatísticas demográficas do Brasil. A anterior havia sido em 2013. Agradeço ao jornalista do jornal Valor Econômico Bruno Villas Bôas pela informação e pelos dados do IBGE.

A revisão alterou o momento em que o bônus demográfico acabará. De acordo com as estimativas de 2013, o bônus terminaria em 2023, e agora sabemos que ele acaba neste ano.

O bônus demográfico é o período do desenvolvimento demográfico de uma sociedade em que a taxa de crescimento da população em idade ativa (PIA), entre 20 e 64 anos, é superior à taxa de crescimento da população total (POP). Isto é, quando a taxa de crescimento da população de crianças, jovens e idosos é menor do que o crescimento da população em idade ativa.

Em 2019 será o primeiro ano, desde meados dos anos 1970, em que a taxa de crescimento da PIA será inferior à taxa de crescimento da POP.

Os demógrafos são um pouco menos pessimistas, pois consideram o bônus demográfico o período em que a razão de dependência —proporção de crianças, jovens e idosos na população— é inferior a 50%. Por esse critério, o bônus demográfico terminaria em 2041, pela série antiga, e agora terminará em 2035.

O problema é que o crescimento econômico depende da diferença das taxas de crescimento da PIA e da POP, e não da razão de dependência (ver “Demographic transition and economic miracles in emerging Asia”, de David Bloom e Jeffrey Williamson, publicado no World Bank Economic Review, 1998, volume 12, número 3). Ou seja, o crescimento depende da alteração da estrutura etária, isto é, do filme, e não da fotografia da demografia. Nossa janela demográfica fechou-se.

No período do bônus demográfico, é possível o produto per capita crescer mesmo que o produto por trabalhador, a produtividade do trabalho, não se expanda. Basta que a população que trabalha cresça mais rapidamente do que a população total.

De fato, entre 1982 e 2016 o produto per capita do Brasil cresceu 1% ao ano, enquanto a produtividade do trabalho teve uma expansão anual de apenas 0,5%. 

A razão entre a PIA e a POP cresceu 0,5% ao ano no período (a PIA, portanto, cresceu mais que a POP).

A partir do próximo ano a demografia não ajudará. A única maneira de o produto per capita brasileiro aumentar será por meio da elevação da produtividade do trabalho. 

Resta-nos melhorar a qualidade de nossa educação e estimular a absorção de novas tecnologias, além de buscarmos reformas institucionais que aumentem a eficiência da alocação dos fatores de produção.

Sobre a eficiência na alocação dos fatores, tudo o que não necessitamos é reeditar a política econômica intervencionista praticada entre 2006 e 2014.

Um bom guia para procuramos melhorar nossas instituições na direção correta encontra-se no estudo espetacular de Santiago Levy “Under-Rewarded Efforts: the elusive quest for prosperity in Mexico”, sobre a estagnação do México, apesar de anos com macroeconomia em ordem e da maior abertura da economia (mas sem corrigir e até agravando problemas institucionais e microeconômicos). 

Agradeço a Fernando Veloso, meu colega do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da FGV), por me chamar a atenção para esse estudo.

Samuel Pessôa

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.

Era uma vez um bônus

Luisa Bustamante

Revista VEJA

O Brasil passou meio século desfrutando o perfil demográfico ideal para um país que quer enriquecer e se desenvolver. Não soube aproveitar a chance

 (Blend Images/Getty Images)

Pelo menos uma vez na história, todos os países passam por um período especialmente favorável ao desenvolvimento, em que a parcela da população economicamente ativa, com idade para trabalhar, entre 20 e 64 anos, cresce mais rapidamente do que a fatia dos idosos e crianças, que não se sustentam sozinhos. A esse intervalo positivo de tempo, que dura por volta de cinquenta anos, dá-se o nome de bônus demográfico. Com mais gente dentro do que fora do mercado de trabalho, gera-se riqueza e fica mais fácil promover a educação, a saúde e a qualidade de vida. Bem administrado, o bônus demográfico é a porta de entrada para o mundo desenvolvido. Mal aproveitado, é a perda de uma chance de ouro para saltar de patamar. O Brasil, infelizmente, a perdeu.

A janela brasileira se abriu em 1970 e se fecharia em 2023, ou seja, já era um prazo apertado para virar uma mesa abarrotada de problemas. Agora, uma revisão de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levou especialistas à suspeita de que o bônus pode ter começado a se fechar já em 2018. Ou seja: pela primeira vez, o contingente de brasileiros aptos para o trabalho vai crescer em ritmo mais lento que o da população em geral.

Isso significa que o Brasil continua tendo muito a fazer, só que em condições bem mais desfavoráveis. Não é impossível avançar, mas o país terá de encontrar caminhos para fazer mais com menos gente produtiva (veja a coluna de André Lahóz Mendonça de Barros). “A desaceleração do aumento da população ativa é um sinal de que a demografia brasileira, que antes ajudava, agora começa a atrapalhar o setor econômico”, afirma Samuel Pessoa, doutor em economia e professor da Fundação Getulio Vargas no Rio. Juntem-se à receita as previsões de que as mulheres terão cada vez menos filhos (de 1,77, em 2018, a média cairá para 1,66, em 2060); a proporção de idosos na população vai quase triplicar no período, saltando de 9,2% para 25,5%; e o contingente afeito ao trabalho cairá de 69,4% para 59,8% — e está pronto o bolo indigesto de um país que envelheceu antes de ficar rico.

(Chung Sung-Jun/Getty Images)

LIÇÃO FEITA –  

Coreia do Sul: educação de qualidade e bônus bem aproveitado 

Ninguém sabe o exato momento em que o bônus demográfico vai se fechar por completo. Economistas e demógrafos têm opiniões distintas. Para Pessoa e seus colegas, o fechamento acontece em 2018, porque, a partir do momento em que o contingente da população ativa começa a crescer em ritmo menor que o da população em geral, entra em operação uma engrenagem que não tem mais volta, é irreversível.

Já do ponto de vista dos demógrafos, que se debruçam nas estatísticas com outro olhar, o bônus tecnicamente só acaba quando o tamanho da população ativa começa a diminuir, fenômeno previsto para acontecer, segundo eles, em 2037. A diferença de mais de uma década nos cálculos de economistas e demógrafos se deve aos conceitos distintos de “população ativa”. Os economistas preferem a faixa etária dos 20 aos 64 anos, mais realista em termos de geração de renda. Os demógrafos trabalham com a faixa dos 15 aos 64 anos.

(//VEJA)

DEPENDÊNCIA –  

O avanço dos idosos: o rombo na Previdência deve mais que duplicar em dez anos 

Diante da situação atual do país, porém, as diferenças nas projeções viraram uma questão de semântica. “O bônus não fechou, mas começa a se fechar. Na prática, no entanto, já jogamos a oportunidade fora. Não há como o Brasil se beneficiar dele com desemprego tão alto e a economia sem perspectiva de melhorar tão cedo”, diz o demógrafo José Eustáquio Diniz, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. O número de brasileiros sem trabalho está em 65,6 milhões, recorde da série iniciada em 2012, quando eram 60,7 milhões. É menos dinheiro girando para cobrir o rombo da Previdência, que está em 270 bilhões de reais em 2017 e deve mais que duplicar, para 700 bilhões, em dez anos.

Mais cedo ou mais tarde, o bônus demográfico acaba em toda parte. Quem faz a lição de casa aproveita o intervalo para melhorar as condições de vida da população e investir pesadamente em educação, um ingrediente vital para o desenvolvimento. O resultado é um salto de produtividade que, quando o bônus se for, compensará a presença menor de pessoas aptas ao trabalho na população em geral. Na Coreia do Sul, cujo bônus demográfico se abriu por volta de 1970, uma vasta reforma do sistema educacional culminou com 100% dos jovens no ensino médio e 80% avançando para a universidade. O Brasil tem 66% dos adolescentes no ensino médio, e destes mais da metade não se forma. Conclusão: enquanto a produtividade sul-coreana dispara 7% ao ano, a brasileira não chega a 1%. Em outra medida de progresso, o Índice de Desenvolvimento Humano (de 0 a 1), o país desperdiçou sua vantagem demográfica estacionado em 0,7. “Todas as nações que passam de 0,9 aproveitaram bem o bônus”, afirma Diniz. O Brasil agora terá de navegar para o futuro com os ventos demográficos soprando contra.

Publicado em VEJA de 8 de agosto de 2018, edição nº 2594

Aposta na ignorância

Editorial

Folha de São Paulo

Declarações descabidas de Ciro Gomes revelam seus impulsos de truculência

Diego Padgurschi - 17.jul.18/Folhapress

Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência, durante debate com empresários 

Não deixou de chamar a atenção, em fase anterior da corrida presidencial, o empenho demonstrado por Ciro Gomes (PDT) em mostrar atitude mais controlada e civil nos seus pronunciamentos públicos.

Em junho deste ano, ele se mostrava disposto a não repetir os episódios de insulto e aspereza que tantas vezes pontuaram sua carreira. “O povo precisa saber que, sob estresse, o seu futuro presidente sabe se comportar”, disse.

Mal fora pronunciada, a frase se desmentiu com as considerações, de óbvio teor racista, com que o candidato pedetista quis atingir Fernando Holiday, vereador negro do DEM paulistano.

Chamou-o de “capitãozinho do mato”, associando suas opiniões contra as cotas raciais à subserviência daqueles afrodescendentes que, antes da Abolição, perseguiam escravos fugitivos.

Brutal, a declaração nem sequer surgira em razão de algum “estresse” notável a pesar sobre o presidenciável. O aspecto gratuito das ofensas é o que parece haver de mais preocupante, com efeito, na neuropsicologia do postulante.

Não foi menos intempestiva e grosseira sua famosa resposta, em 2002, sobre o papel que sua mulher estaria desempenhando na campanha presidencial: o de, declarou, dormir com ele.

Ciro Gomes viria a qualificar a frase como o maior erro de sua vida. Nada o impede, contudo, de avançar em novas modalidades de disparate e prepotência. A propósito de Marina Silva (Rede), por exemplo, afirmou que o momento exigiria candidato com mais testosterona —que ele possuiria em profusão.

Abandonando provisoriamente o campo do machismo e do preconceito —em que Jair Bolsonaro (PSL) se mostra um rival de peso—, o pedetista ataca agora o âmbito da lei e das instituições jurídicas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só terá chance de sair da cadeia, disse, “se a gente assumir o poder e organizar a carga”. Sua vitória eleitoral permitiria “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele”.  

A provocação, se não é tão tosca como as que Ciro dirigiu contra negros e mulheres, talvez seja ainda mais grave —porque incide sobre as próprias atribuições de um presidente da República.

Irá romper com o princípio republicano da separação de Poderes? Ou simplesmente planeja passar descomposturas na procuradora-geral Raquel Dodge, fazer gracinhas contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal?

Nada disso, provavelmente. Quer tão somente se mostrar um candidato capaz, ao mesmo tempo, de colher apoio dos órfãos do PT e de suplantar Bolsonaro em viço hormonal e desenfreio autoritário. Por estratégia ou por impulso, Ciro Gomes aposta na ignorância.

Brasileiros ricos fogem em massa com medo da violência, diz WSJ

 Mariana Martucci

Exame.com

Mesmo morando em condomínios fechados, cercados por seguranças e carros blindados, a elite brasileira diz que não se sente segura, segundo o jornal

(Ricardo Moraes/Reuters)

Violência: Datafolha aponta que 43% dos brasileiros, caso pudessem, emigrariam 

São Paulo — O Wall Street Journal (WSJ), o jornal de maior tiragem nos Estados Unidos, publicou nesta quinta-feira (2) uma notícia sobre a fuga de brasileiros ricos para o exterior, em decorrência da onda de violência e instabilidade política e econômica que assola o país.

O número de brasileiros que se registraram para votar no exterior cresceu 41% em relação a 2014, segundo dados do governo brasileiro obtidos pelo Wall Street Journal. Ao mesmo tempo, ainda segundo o jornal, a Receita registrou 21 700 pedidos de emigração, taxa três vezes maior que a de 2011.

A reportagem do Wall Street Journal também aponta para uma diferença entre o fluxo migratório brasileiro com o que ocorre nos países da América Central para os Estados Unidos: os emigrantes brasileiros fazem parte da elite social do país. Segundo o jornal, mesmo morando em condomínios fechados, cercados por seguranças e carros blindados, a elite brasileira diz que não se sente segura.

O jornal destaca que mais de um terço da população brasileira que mora fora do país encontra-se nos Estados Unidos e que Portugal desponta hoje como um “Plano B”.

Sequestro dos filhos de Lemann

O Wall Street Journal recorda o caso do homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann. O dono da Ambev deixou o país em 1999, após uma tentativa frustrada de sequestro a três de seus cinco filhos, quando eles se deslocavam para escola em São Paulo.

Eles foram salvos graças à habilidade do motorista e da blindagem do carro onde estavam. O fatídico episódio motivou o empresário, que tem ascendência suíça, a sair do país e viver em um vilarejo próximo a Zurique. 

Medalha Fields

O jornal britânico The Guardian publicou hoje uma matéria noticiando o roubo vergonhoso da medalha mais prestigiada na área de Matemática durante um evento no Rio de Janeiro.

Conhecido como o “Nobel da Matemática”, a medalha Fields foi furtada apenas meia hora depois do professor de Cambridge, Caucher Birkar, ter recebido o prêmio.

A reportagem afirma que o roubo da medalha não foi o único problema. No domingo à noite, um incêndio ocorreu no pavilhão que abrigada o evento, fazendo com que a equipe do turno da noite tivesse que evacuar o local.

Corrida maluca

Zeina Latif

 O Estado de S.Paulo

O problema é a ausência de reflexão e a incapacidade do PT de modernizar sua agenda

Sobram truques, oportunismo e trapalhadas nessa corrida eleitoral. Difícil dizer o que é pior: o silêncio de Jair Bolsonaro sobre temas básicos de economia ou a incapacidade do PT de renovar sua agenda econômica.

Bolsonaro exerce seu 7.º mandato de deputado federal desde 1991 e já passou por 9 partidos. Apesar disso, ele se apresenta como “cara nova” e antiestablishment. O marketing parece funcionar, ironicamente, devido à sua exígua atividade parlamentar. 

Em um país com tantos desafios, surpreende um parlamentar tão longevo ser principiante. Ele insiste, pois, em delegar ao coordenador de seu programa econômico, Paulo Guedes, as questões centrais de seu plano de governo, sendo que a agenda de cunho liberal de Guedes contrasta com sua atuação no Congresso. Isso alimenta as incertezas de como seria seu governo de fato.

Um estudo da XP, elaborado por Victor Scalet, sobre a atuação do parlamentar aponta que 46% das suas proposições tiveram cunho corporativista, com destaque para a defesa de militares e profissionais de segurança. Outros 10% vão para temas relacionados a porte de armas, que ganharam relevância mais recentemente. A segurança pública, curiosamente, não foi contemplada.

Bolsonaro foi contra as reformas estruturais, a começar pela oposição ao Plano Real. E assim seguiu para a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e as reformas administrativa e da Previdência na gestão Fernando Henrique Cardoso. 

Bolsonaro diz ter mudado de opinião. Não há problema nisso. É o que fazem políticos comprometidos ao se defrontarem com seus equívocos. Mas, se ele mudou, o que exatamente pensa? O eleitor está no escuro em relação às suas reais pretensões.

Aprendemos com a experiência malsucedida de Joaquim Levy, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff em 2015, a falta que faz a convicção do presidente. Não basta delegar.

Fernando Haddad, possível candidato e coordenador da campanha do PT, silencia sobre a culpa do governo Dilma pelo desastre econômico. Sem surpresas aqui. O problema é a ausência de reflexão e incapacidade do PT de modernizar sua agenda, diferente de outros segmentos da esquerda que buscam uma renovação.

Os “choques liberais” que Haddad promete não são observados em suas propostas, que são intervencionistas, imediatistas e superficiais. Lembram o governo Dilma, com improvisos, busca de atalhos e pouco apreço a diagnósticos cuidadosos. Distanciam-se bastante do primeiro mandato de Lula, que seguiu uma política econômica responsável e mais moderna.

Haddad tem o mérito de admitir a importância da reforma da Previdência, ao contrário de Marcio Pochmann. Suas propostas econômicas, porém, são incompreensíveis.

A proposta de elevar a tributação de bancos com juros mais altos reflete uma incompreensão das principais causas do spread elevado – inadimplência alta e cara devido à insegurança jurídica, carga tributária, crédito direcionado, dificuldade de acesso a informações e questões regulatórias – e de como funciona a economia. Se a medida for implementada – algo particularmente difícil por conta da complexidade do mercado de crédito –, a oferta de crédito diminuiria e o spread voltaria a subir com o tempo. Tiro no pé. Melhor implementar a agenda proposta pelo Banco Central para redução do spread bancário. Não precisa inventar.

Outra medida equivocada seria a venda de reservas internacionais para financiar investimentos, o que demandaria mudanças nas regras que regem sua utilização. O impacto seria pontual e muito limitado, pois o problema do Brasil não é a falta de recursos, mas sim o pouco apetite para investimentos produtivos em um país caro e onde as regras do jogo são complexas e mudam com frequência.

Ao final da corrida, a esperança é que Bolsonaro tenha realmente mudado de opinião e que evite temas econômicos por reconhecer seu despreparo. E com Haddad, a esperança de que não consiga implementar o que pretende.

Economista-Chefe Da Xp Investimentos

Moby Dick

Marcos Lisboa

Folha de São Paulo

Canibalizada por novos setores, indústria baleeira deixou uma obra-prima

 - Divulgação

Imagem do ataque a baleia 'Moby Dick' que ilustra edição do livro da Cosac Naify 

Os Estados Unidos já assistiram muitas vezes à morte de setores que se tornaram obsoletos pelo surgimento de novas tecnologias. Para sua sorte, ao menos até recentemente, a política americana foi pouco sensível às demandas protecionistas dos setores decadentes.

O primeiro grande exemplo talvez tenha sido a indústria baleeira no século 19, cuja história surpreende tanto pela sua relevância esquecida quanto pela combinação de cultura e tecnologia que permitiu o seu crescimento.

Desde o século 17, o óleo obtido com a queima da gordura de baleia começara a ser utilizado para iluminar as principais cidades. O centro dessa indústria foi a pequena ilha de Nantucket, no atual estado de Massachusetts.

A cultura protestante enfatizava a parcimônia e o reinvestimento na própria produção. No caso de Nantucket, predominantemente quaker, o resultado foi o fortalecimento do setor baleeiro mesmo durante a guerra com a Inglaterra em 1812.

A caça às baleias contava com a experiência dos índios locais, os wampanoags. A mão de obra, porém, era insuficiente, o que incentivou a contratação de imigrantes.

A descoberta do maior potencial energético das baleias cachalotes, que habitavam mares distantes, levou a introdução de técnicas que permitiram a queima da gordura em alto mar nos barcos de madeira, permitindo viagens que chegavam a durar três anos.

No século 19, porém, o uso crescente do petróleo e da energia elétrica levou ao abandono do óleo de baleia e à decadência de Nantucket. Fosse nos tempos atuais, talvez estivéssemos assistindo à mobilização de lobbies contrários às novas tecnologias para preservar os baleeiros.

A concorrência induz o desenvolvimento de técnicas mais eficientes de produção, o que permite o aumento da renda e foi fundamental para a melhoria da qualidade de vida nos últimos 200 anos.

A tentativa de proteger setores obsoletos, por mais bem-intencionada que seja, termina por prejudicar o restante da sociedade. O exemplo de Nantucket ilustra a história dos EUA, inclusive na aceitação da decadência da indústria baleeira, canibalizada por novos setores.

A indústria esquecida deixou uma obra-prima, Moby Dick, de Herman Melville, recheada de personagens notáveis e conturbadas, em meio a passagens surpreendentes.

No capítulo três, Ishmael fica assustado ao saber que dividiria a cama com um jovem canibal na hospedaria lotada. 

Após parágrafos angustiados, a sua empatia recheada de bom senso leva-o a concluir: “Que confusão é essa que estou fazendo... ele tem a mesma razão para me temer que tenho para ter medo dele. Melhor dormir com um canibal sóbrio do que com um cristão bêbado”.

Marcos Lisboa

Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.

“Eu privatizaria todas as estatais”, diz Andre Lara Resende. E ele está absolutamente certo!

João Pedro Caleiro

Exame.com

Um dos pais do Real e colaborador da campanha de Marina Silva (Rede), economista vê "uma espécie de cupim" comendo Estado brasileiro por dentro

(Bel Pedrosa/Divulgação)

O economista Andre Lara Resende em seu escritório em São Paulo 

São Paulo – Privatização das estatais, idade mínima para aposentadoria, abertura comercial e uma reforma tributária com Imposto de Valor Agregado (IVA).

Esta é a visão defendida para o país por Andre Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real e atual sócio da gestora de recursos Lanx Capital.

O economista é colaborador de longa data da presidenciável Marina Silva (Rede), mas destaca que não fala em nome da campanha, que não tem um coordenador econômico único.

Resende também foi diretor do Banco Central em 1985, negociador da dívida externa em 1993 e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 1998.

Mais recentemente, causou polêmica ao defender que juros altos pode alimentar ao invés de conter a inflação, na contramão da ortodoxia econômica.

Veja a entrevista realizada nesta terça-feira (31) no escritório da Lanx em São Paulo:

EXAME – Quem assumir em 2019 terá duas amarras, a regra de ouro e o teto de gastos, e um déficit primário na casa dos R$ 140 bilhões. Qual deve ser o plano imediato?

Andre Lara Resende – Não tem plano imediato. Todo mundo tem consciência que o déficit, entre 1,5% e 2% do PIB, deve ser no mínimo zerado em 2 anos, e idealmente revertido em superávit da mesma magnitude.

Isso estabiliza a relação entre dívida bruta e PIB, hoje por volta dos 75%. O número não é insustentável, mas a trajetória de crescimento é.

Regra de ouro e teto não serão uma restrição efetiva nos próximos 2 anos, uma análise compartilhada pela Fazenda, Tesouro, BC e outros, o que não significa que possa se descuidar.

A Previdência responde por metade dos gastos primários, e a reforma apresentada pelo governo Temer não passou. Qual deve ser o modelo?

Primeiro, uma Previdência equilibrada, sem déficits crescentes. Há duas distorções: uma é que a Previdência é desigual, com categorias privilegiadas que se aposentam com salário integral, algo que não existe em nenhum lugar do mundo. Há um consenso de que estes excessos devem ser revistos.

Mas não seria suficiente, porque o problema de fundo é nosso sistema de repartição simples. Ele é muito superavitário quando a população está jovem e crescente, porque tem mais gente contribuindo do que aposentada, mas se torna um problema com a mudança demográfica – que aconteceu em todos os países desenvolvidos, mas aqui de forma mais rápida.

Idealmente, deveríamos transitar para um sistema misto, mantendo repartição para uma renda básica e acima disso um sistema de capitalização.

Mas essa transição agrava o problema no curto prazo, e se puder ser feita terá que ser muito longa.

Idade mínima é uma necessidade?

Sem dúvida, pois também há um aumento da expectativa de vida. Vários parâmetros podem ser mexidos, mas esse é muito relevante.

Na campanha de 2014, Marina foi atacada por defender a autonomia formal do Banco Central, algo que saiu da plataforma neste ano. Qual é a sua posição?

Nunca fui a favor de independência formal do BC; acho que deve ter independência operacional, como tem hoje e teve nos últimos anos.

A obsessão com a independência institucional é uma obsessão formalista, parte da mentalidade brasileira de que um problema se resolve com uma lei, mas isso não resolve e cria outras restrições.

A reforma trabalhista foi talvez a mudança mais polêmica dos últimos anos. O que ela teve de positivo e negativo, na sua visão?

A lei trabalhista brasileira, copiada pelo governo Vargas do corporativismo fascista de Mussolini, em dado momento assegurou direitos aos trabalhadores. Em um mercado de trabalho desorganizado como aquele do início do século XX, foi um avanço, mas envelheceu e criou um problema gravíssimo.

A contribuição sindical obrigatória era algo cartorial, para um uso do dinheiro que não tinha nada a ver com a defesa do trabalhador. Virou um custo altíssimo de restrição ao emprego e contraproducente para aqueles desempregados e na informalidade, que não tem nenhuma proteção.

Tem que desmontar essa máquina anacrônica, que além de dar margem para o Brasil ter virado campeão mundial de disputa trabalhista, é um custo para as empresas e um desestímulo à contratação.

Nesse sentido, a reforma é muito positiva, mas foi apresentada de forma confusa, e o jeito que foi aprovada criou incertezas. Como muita coisa no governo Temer, foi feita de forma atabalhoada, ainda que na direção correta.

A Marina bate muito na tecla da legitimidade, e grandes reformas costumam passar no início de governo. Uma reforma tributária deve ser prioridade?

É fundamental. Tributação no Brasil é um caos, com custo altíssimo de cumprimento. O sistema de PIS/Cofins de alíquotas diferenciadas, que a própria empresa não sabe qual pagar, torna o sistema complexo e desigual. Simplificação e equidade devem ser as linhas básicas.

O Brasil tem hoje um sistema com exceções de todos os lados e benesses dadas para grupos que conseguem capturar o Estado e fazer pressão para reduzir a sua tributação. Idealmente, caminharíamos para um Imposto de Valor Agregado (IVA) com alíquota única e revisão de todas as exceções.

Essa questão do corporativismo tem sido muito citada, mas de forma genérica. Que corporações são essas?

Tantas que não dá para enumerar. O Estado brasileiro foi capturado por dois tipos de força: uma é patrimonialista, que estão dentro do Estado e o usam para próprio benefício, como o funcionalismo público.

E outras forças são os grupos de interesses específicos que usam o Estado e entram dentro dele, forçando a apropriação de renda através de pressão politica.

O desafio é reduzir essa capacidade dos grupos captadores de renda, que são uma espécie de cupim: não apenas captam a renda, mas dificultam para aqueles que outros a criem em uma economia de mercado.

O fechamento da economia brasileira ao comércio internacional também é consequência disso?

Não há evidência de país que escapou da armadilha da renda média, essa estagnação após o primeiro impulso de industrialização como é o nosso caso, sem se integrar com as cadeias de comércio.

É um dado: o Brasil é a economia mais fechada do mundo, considerando a soma de importações e exportações como proporção do PIB.

Isso é resultado de interesses corporativos? Sim, também. A estratégia de industrialização com substituição de importações fez sentido no início da segunda metade do século XX. Pode se criticar, mas a defesa da indústria nascente tem uma racionalidade, e levou o país a se industrializar.

Mas a partir de certo ponto se torna disfuncional. O país já se industrializou e continua protegido e fechado, impedindo que a competição internacional aumente a produtividade e crescimento e garantindo renda monopolista. Mais uma vez, é a captura de renda por setores.

Como seria um plano de integração, em termos de prazos e focos?

A estratégia precisa ser programada e organizada. Existe grande risco de sair pela culatra se for de supetão, como no governo anterior de Enrique Peña Nieto no México e de certa forma na Argentina com o Mauricio Macri. Os governos fizeram a coisa correta mas a transição foi radical, gerando problemas que obrigam as forças politicas a se mobilizarem contra.

Tem que ter um prazo anunciado, não longo demais, para permitir que a economia local se adapte e os investimentos sejam feitos com essa visão. E tem que ser feito conjuntamente com acordos comerciais, multilaterais e bilaterais, inserindo a economia brasileira nas cadeias produtivas mundias.

A Marina sempre foi identificada com o ambientalismo e com uma ênfase menor no consumismo. Foi isso que aproximou vocês dois? 

Toda a história de vida da Marina é de preocupação ambiental. Para mim sempre foi claro que os limites físicos do planeta devem ser incorporados à economia, e agora a restrição se aproxima perigosamente – especialmente com o aquecimento global.

É inviável generalizar para a população atual do planeta os padrões de consumo que os Estados Unidos e outros países avançados tiveram na segunda metade do século XX. A qualidade de vida está associada com um nível mínimo de consumo, mas a partir de certo nível, mais consumo não gera qualidade de vida nem felicidade; é uma obsessão que causa frustração.

Ter carro era expressão de liberdade, mas você hoje fica horas em um trânsito infernal, recebendo multas de um Estado que coloca armadilhas para todos os lados.

Os elementos do bem-estar são: não se sentir ameaçado, e por isso a questão da criminalidade é fundamental, ter escola para os filhos e principalmente, saneamento e saúde. Não é poder comprar celular, carro, três televisões e quatro geladeiras.

A Marina fala que não é contra privatizar, mas tira Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras da lista. Você concorda?

Eu não acredito no laissez-faire radical, mas não acho que o Estado deva ser empresário. Pode até ser transitoriamente em momentos excepcionais; isso provavelmente se justificou na historia – com certeza no BB, provavelmente na Petrobras e talvez na Caixa. Mas eu privatizaria todas as estatais.

Não privatizar, como Marina já falou, para cobrir déficit de caixa; como ela disse “vender as pratas da família para pagar gastos do mês”. São coisas separadas. Mas o Estado empresário é fonte de corrupção, ineficiência e baixa produtividade.

Petrobras, BB e menos a Caixa, na minha opinião, têm um efeito simbólico que deve ser respeitado, mas não significa que não se possa flexibilizar, e muito, a distribuição e refino de petróleo, por exemplo.

A geração de energia tem implicações ambientais, como no óleo e gás, que exigem um marco regulatório repensado e inteligente antes de ser privatizado, mas as distribuidoras da Eletrobras são altamente deficitárias e faz sentido privatizar.

O mercado financeiro parece confortável com a vantagem de Bolsonaro nas pesquisas, talvez pela associação com Paulo Guedes, apesar do seu histórico estatizante. Estão precificando o risco da sua vitória?

É difícil dizer, estamos um pouco longe da eleição. Bolsonaro lidera as pesquisas e avalia-se que estaria no segundo turno, apesar de perder para quase todos nele.

Não é exatamente que estejam precificando sua vitória, e a experiência mostra que o que os candidatos dizem não é necessariamente o que vão fazer. Não estou defendendo ele, mas a prática costuma ser mais moderada do que a retórica.

Ao escolher um economista de liberalismo radical, Bolsonaro fez um aceno entendido como positivo, mas não acho que signifique nada. A eleição está muito em aberto e os sinais dos preços não são de uma enorme inquietação – muito diferente de 2002, por exemplo. Eu acho que vamos chegar até o final do ano sem grandes perturbações financeiras.