A melhor radiografia política já feita do país e do governo Lula

Quase sempre nossas edições diárias são encerradas com um artigo nosso, versando sobre um tema específico, normalmente, aquele de maior relevância para o momento. Entre a crise financeira e econômica que já bate forte por aqui, mesmo que o governo ainda não a leve a sério, não no tom que deveria fazê-lo, ao menos, e a suposta agressão à advogada brasileira residente na Suíça e sobre a qual pairam enormes dúvidas quanto à versão que ela prestou, apesar de relevância destes dois temas, acredito que a entrevista de Jarbas Vasconcellos (PMDB), publicada na Veja neste final de semana, há de se constituir no tema central e dominante da semana e, pelo que ali é dito, de muito mais tempo ainda.

O conteúdo da entrevista concedida pelo senador pernambucano vai no âmago das política brasileira e, sem meias palavras, diz com todas as tintas tudo aquilo que caberia, no meu modo de ver, aos partidos de oposição dizerem e externarem à opinião pública brasileira.

Não, Jarbas não é inimigo de Lula, nunca foi, e sempre, de uma forma ou de outra, apoiou sua eleição. Contudo, não é pela amizade nem tampouco por pertencer ao PMDB histórico, de quem foi fundador, que ele fecha os olhos para bandalheira que varre o país de norte a sul.

Sei lá as conseqüências para ele em relação ao seu futuro dentro do partido. Mas, felizmente, alguém neste país ainda tem dignidade e caráter suficientemente elevados para por a verdade na rua. De tudo que a entrevista contém, e de tudo o que sabemos sobre a vida política nacional sobretudo do que representa o governo Lula, não há uma única vírgula fora do lugar. Objetivo, conciso o tanto quanto a necessária clareza permite, o Senador Jarbas Vasconcellos foi de uma felicidade (e coragem) ímpar ao traçar a melhor radiografia política do Brasil e do governo Lula. Merece leitura, sobretudo reflexão e, assim espero, possa servir de luz para a urgente mudança dos velhos hábitos dos políticos safados (enorme maioria) que desfilam pelo país, sem o pejo de exibirem, de forma cínica e asquerosa, suas figuras bolorentas e indecentes. O povo brasileiro merece bem mais do que “isso” que está aí e, como venho afirmando neste espaço, alguém precisa, para o bem do Brasil, arrancar de vez a falsa máscara com que Lula se apresenta para a Nação. Chega de mistificação, chega de entulho imoral, chega de ideologia ordinária, chega de figuras retrógradas.

A seguir a íntegra da entrevista-bomba H do senador Jarbas Vasconcelos para a revista VEJA:

O PMDB é corrupto
Otávio Cabral, Revista VEJA

Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso

"A maioria se incorpora a essas coisas pelas quais os governos vêm sendo denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral"

"Eu fui oposição ao governo militar e me lembro de que Médici era endeusado no Nordeste. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição"

"O marketing de Lula mexe com o país. Ele optou pelo assistencialismo, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo"

A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".

O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado?
É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores.
Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.

Como o senhor avalia sua atuação no Senado?
Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.

O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...
Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.

O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar?
Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.

Para que o PMDB quer cargos?
Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.

Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?
De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.

Por que o senhor continua no PMDB?
Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política.

Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do partido, apoiando a candidatura de Dilma?
Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.

O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso?
Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.

A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer e os indicadores sociais terem melhorado.
O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.

Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação.
O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.

O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes?
Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece.

A oposição está acuada pela popularidade de Lula?
Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população.

Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política?
Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.

Por que há essa banalização dos escândalos?
O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco.

É possível mudar essa situação?
É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.

Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff?
A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.

O senhor parece estar completamente desiludido com a política.
Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que critico.

Em vez de reclamar dos empresários, que tal governar?

Adelson Elias Vasconcellos

No acordo firmado em 2008, entre o governo federal e as montadoras, além dos favores especiais, o principal tópico ficou por conta da redução do IPI. Porém, ao contrário do que fizera FHC em 1999, em situação semelhante, o governo Lula não impôs nenhuma cláusula que impedisse as montadoras de demitirem. E isto não é opinião, é fato.

Quando divulgaram os números das demissões em dezembro passado, tanto Lula quanto seu ministro do Trabalho, Carlos Lupi, alopraram. Acusaram os empresários de receberem dinheiro do governo para superarem a crise e, ao contrário do prometido, estavam dispensando em massa. O ministro chegou ao ponto de afirmar que o anunciado socorro do BNDES, de R$ 100,0 bilhões só seria concedido com a exigência para as empresas de se comprometerem e informarem a quantidade de empregos a serem gerado, afirmação ridícula,por sinal, conforme demonstramos aqui. O ministro colocava em seu discurso uma “exigência” que, como todos sabem, é uma rotina em todas as instituições.

Pois bem, ainda no embalo dós números do desemprego, Lula acusou os empresários de terem ganho muito dinheiro e que, por conta disso, não deveriam desempregar. Bem, tanto o COMENTANDO A NOTÍCIA como em toda a mídia nacional, muitos especialistas, analistas e articulistas desmontaram a tese do senhor Lula cuja memória se torna, relativamente, muito curta, mas apenas por conveniência pessoal. Coisa de ocasião. Ou, oportunismo deslavado. Apenas para ilustrar: é de aproximadamente 40%, o montante total de tributos que as empresas entregam para o governo torrar à vontade, como tem sido praxe desde Lula assumiu. Além disto, as empresas, no período da bonança, tomaram muitos financiamentos para construir ou ampliar seus negócios, o que contribuiu para a geração de milhares de empregos formais dos quais o governo bate no peito para se promover. Ano após ano, este mesmo governo tem obtido sucessivos recordes de arrecadação de impostos, e em índices superiores a inflação e ao crescimento do PIB. E, para completar, lembramos que o custo Brasil, fruto não apenas do peso dos impostos, mas, também, o que é provocado pela deteriorada infraestrutura do pais e sobre a qual o governo teima em ignorar, simplesmente continua o mesmo, e com os juros internos mais altos do planeta.

Eis aí um resumo do que foi feito do “monte” de dinheiro que os empresários ganharam. Ora, com o fechamento das torneiras do crédito, com a redução das vendas, com a manutenção dos juros extorsivos e dos impostos asfixiantes, quem, de sã consciência, bancará o prejuízo? Além disto, é sempre bom lembrar que a dispensa de pessoal é um ato que custa caro para a empresa, não apenas pelos encargos a que se vê obrigada a pagar, como também perda de seu próprio investimento para formar, treinar e qualificar seu pessoal. Muitos investimentos, tanto em gestação quanto em implantação, acabaram interrompidos diante da crise. Como manter a estrutura de pessoal e comprometer a saúde financeira da empresa? Neste caso, preferível para quem tem 1.000 funcionários, dispensar, por exemplo, 200 ou até 300, para preservar os outros 800 ou 700.

Claro que sempre há os espertalhões os quais se valem de uma crise que não lhes afeta para tirarem proveito. Mas aqui falamos de exceção e não de uma regra geral. Além disto, antes mesmo de dispensarem, os empresários primeiro lançam mão de um arsenal que a lei lhes faculta com o intuito justamente de não desempregar quem quer seja. Neste rol vem férias coletivas, licenças remuneradas, e negociação direta para redução de jornada e de salários. Registre-se: praticamente todos os sindicatos se indispuseram contra esta alternativa. Para eles ou tudo ou nada! Absurdo!

Deste modo, tendo Lula recolhido suas baterias, convocou sua equipe econômica para buscar alternativas que pudessem impedir o crescimento do desemprego. E passou a anunciar medidas no plano da abertura de crédito, dentre outras.

Na semana que passou, porém, surpresa: Lula afirmou que as condições das empresas brasileiras não justificam grandes demissões. O que ele disse? Isto: “... Quase todas as empresas brasileiras estão muito capitalizadas, todas ganharam muito dinheiro em 2008, Então não era possível que no primeiro mês depois da quebra dos bancos americanos elas mandassem trabalhadores embora. Ora, é exatamente, nesse momento de dificuldade, que os empresários, também, têm que fazer sua parte...”.

Ou seja, ele ainda não entendeu a situação. Precisará alguém apontar-lhe o horizonte da lucidez e do bom senso. De novo.

Então, vamos lá. O que deveria o governo Lula ter feito, ainda no correr do segundo semestre de 2008, para evitar o desemprego? Primeiro, ter acreditado que a crise existia. O que fez? Saiu por aí a propagar que se tratava de uma “marolinha”, de que a economia do país não seria afetada, que o sistema bancário brasileiro era sólido, etc. Como discurso não é capaz de afastar a crise que varia o planeta todo, ainda mais quando se trata de um discurso beirando a imbecilidade e a cretinice, foi preciso que o número do desemprego de dezembro lhe fosse exibido para que ele caísse na real.

Uma de suas primeiras ações, foi aliviar o compulsório dos bancos, para que estes emprestasse mais para as empresas em dificuldades. Porém, como os juros continuaram nas nuvens, os bancos pegaram seu dinheiro e aplicaram em títulos do Tesouro. Demorou muito para o Banco Central se convencer de que era precisa indispensável reduzir os juros. E ele aplicou uma redução de 1%, estando hoje a taxa SELIC fixada em 12,75%. Se a gente olhar para o restante do mundo veremos que, na média dos países ricos e emergentes, os juros estão abaixo de 5%, muitos até quase zeraram.

Depois fez o que o governo? Aplicou em doses mínimas e, mesmo assim, apenas para umas atividades privilegiadas, uma desoneração tributária. Repito: mínima. E, mesmo assim, como vimos no caso das montadoras, a reação foi imediata: as vendas de carros em janeiro passado se elevaram. Mas e o resto da cadeia, continuará bancando a mesma carga?

Mas Lula ainda precisa reavaliar se sua “indignação” para com os empresários que desempregam, tem razão de ser. Primeiro, que numa crise como a atual, é insustentável a manutenção dos juros que se cobram no Brasil, tanto quanto é a carga tributária que é sugada das empresas. Há muito tempo que afirmo que a conjunção de juros altos com carga tributária extorsiva, provocam a inevitável descapitalização das empresas, o que as leva ao endividamento fora de controle, impagável. E ambos, note-se, são ações de governo. Portanto...

Além disto, este governo que aí está, quando na oposição, foi um ferrenho inimigo das privatizações. Dentre tantas besteiras propaladas na época, uma das justificativa era de que a venda de estatais provocaria desemprego. De fato, na esteira da sobrevivência destas empresas, estava logicamente a racionalidade administrativa e isto não combina muito bem com empregos de favor, políticos, para agasalhar incompetentes apadrinhados. Tanto é assim que, muitas empresas que, num primeiro momento dispensaram pessoal, mais tarde, já reestruturadas e em plena expansão, acabaram gerando muito mais postos de trabalho do que os que havia fechado. Casos, por exemplo, da Embraer, Vale, etc.

Contudo, apesar do discurso do passado, inconseqüente, como se sabe, o governo Lula com sua ação ilegal, como no caso da Brasil Telecom com a OI, quando atropelou a legislação para a fusão, e sem que isto fosse algo prioritário em benefício dos usuários de telefonia, acabou gerando desemprego desnecessário. Reportagem publicada nesta sexta-feira no jornal O GLOBO, informa que, “... Depois de comprar a Brasil Telecom (BrT), o processo de reestruturação da Oi pode resultar no desligamento de até duas mil pessoas. De acordo com uma fonte envolvida no processo, esse número inclui a demissão de funcionários e os que aderirem ao plano voluntário de aposentadoria incentivada. Nesta quinta-feira, a companhia anunciou o fechamento de 400 cargos de gerência e detalhou as condições para quem optar por se aposentar antes do previsto.

Por outro lado, o simples anúncio de medidas como os bilhões que o BNDES irá liberar, não fazem a felicidade de ninguém. É preciso que se tomem providências para regulamentar sob quais condições a bufunfa será liberada. Se o anúncio serve para elevar o IBOPE, provocado pelas manchetes nos jornais capazes de induzir a falsa impressão de que se está governando, coisa bem diferente é criar as condições para que a medida se concretize. É por isso que, na avaliação do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o setor produtivo está tendo dificuldades em acessar as linhas de crédito do BNDES. "As linhas de capital de giro puras do BNDES ainda não estão sendo operacionalizadas como o setor produtivo gostaria", disse, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Continuamos com o sistema financeiro muito retraído e isso é preocupante", alertou. Nessa semana, o BNDES anunciou medidas para ampliar e facilitar o acesso das empresas ao crédito da instituição, inclusive nas operações de capital de giro.

Também se queixam os empresários de que os spreads bancários continuam nas nuvens o que inviabiliza o acesso aos “prometidos” financiamentos. Sabem quais são os maiores spreads praticados no Brasil?Pois bem, no Banco do Brasil a taxa é de 23,4%. Tem quem cobre mais, caso do HSBC, mas sabendo-se que a Caixa Econômica cobra 15,2%, o que justifica a disparidade existente entre dois bancos públicos?

Em entrevista concedida à Revista Exame (que publicamos aqui), o economista – chefe da FEBRABAN disse que o Banco Central deve agir para impedir a cobrança de juros tão altos no país.

Toda a entrevista é primorosa, mas destaco dela a última resposta por entender esteja ali explicado, o nó para o crédito no país ter o custo que tem.

(...) Não seria intervencionismo demais o Banco Central controlar as taxas praticadas pelas instituições?
Não. Livre concorrência é isso. É preciso evitar cartéis, cláusulas draconianas em contratos, dumpings e outros abusos do poder econômico. Bancos centrais no mundo inteiro atuam em caso de excessos. O presidente do BC inglês, por exemplo, liga para o presidente de uma instituição que esteja cometendo excessos e manda que ele baixe a taxa abusiva. (...)

Ficou claro, não ficou? Portanto, ao invés de fazer anúncios de medidas desacompanhadas da indispensável regulamentação para que a medida entre, imediatamente, em vigor, ou ficar reclamando dos bancos, das taxas, do desemprego, melhor faria o governo se atuasse no sentido de cumprir sua tarefa. De um lado, exercer o poder fiscalizador e regulador do setor financeiro por parte do Banco Central. E, de outro, providenciar numa drástica redução de juros e carga tributária. A crise que vivemos está aqui, em 2009. O momento de agir é agora com vistas aos problemas diante dos nossos olhos, que atinge e atormentam a todos. Porém, se continuar governando com um olho nos índices de popularidade, e outro, fixado nas eleições presidenciais de 2010, o governo perde o senso de realidade. E, desta forma, joga por terra o sacrifício feito pela sociedade brasileira, nos últimos 15 anos, para atingir a estabilidade duramente conquistada, além de jogar no lixo a grande oportunidade de se destacar dentre as nações mais desenvolvidas do planeta. A hora exige sacrifícios de todos, e não apenas de alguns, bem como cobra do governo mais ação concreta e menos choradeira e omissão.

Educação 3: "Menos opinião e mais ciência"

Revista VEJA

"No Brasil, os professores abusam da decoreba e os alunos absorvem as informações por fé – e não porque foram convencidos pela razão"

IMPROVISO NA ESCOLA

Segundo Schiefelbein (à esq.), não há em países da América Latina o costume de planejar as aulas: "Sobra preguiça"

São raras as pesquisas que medem a eficácia de políticas públicas na educação. Na América Latina, elas são quase inexistentes. O chileno Ernesto Schiefelbein, 74 anos, é uma das poucas autoridades nessa questão. Há mais de duas décadas ele se dedica a aferir os efeitos de medidas adotadas em escolas de países da América Latina. Só no Brasil, esteve 25 vezes. Doutor em educação pela Universidade Harvard e ministro da Educação do Chile em 1994, ele diz: "Para melhorar, o Brasil e os outros países precisarão se aproximar mais da ciência – e se afastar dos achismos". A seguir, os melhores trechos da entrevista que concedeu à editora Monica Weinberg.

OBRA INTUIÇÃO, FALTA CIÊNCIA
Ao entrevistar educadores e políticos em países da América Latina ao longo de décadas, sempre me chamou atenção o fato de tomarem decisões sem nenhum respaldo científico. Pergunto: quais são as evidências de que sua ideia vai funcionar? E o que escuto: achismos e vaguidões. O resultado disso é perverso. Em países sem tanto dinheiro para a educação, termina-se gastando muito com medidas de pouco ou nenhum impacto na sala de aula. Meus estudos não deixam dúvida sobre quais são essas políticas que levam ao desperdício. Elas passam, em geral, ao largo do ensino propriamente dito. Uma é investir no embelezamento do prédio da escola, algo que os políticos adoram. Outra prática de efeito próximo a zero é encher as salas com computadores. Muitos professores não sabem sequer ligar as máquinas – menos ainda fazer uso inteligente delas. Apesar de certo avanço, a educação em países da América Latina continua nas mãos de quem pouco entende do assunto.

É PRECISO INVERTER A LÓGICA NAS ESCOLAS
Os dados comprovam o que eu já sabia por observação: as medidas mais eficazes são, quase sempre, as menos dispendiosas. Escolas públicas de países como Brasil, Chile e Argentina subiriam muito de nível apenas invertendo uma lógica antiga. Hoje, cerca de 70% dos professores que dão aulas nas primeiras séries do ensino fundamental estão entre os menos habilidosos e preparados para a função. No entanto, as pesquisas mostram que é justamente no princípio que se estabelecem as bases para o aprendizado ao longo de toda a escola. Com professores menos experientes ensinando crianças tão jovens, os riscos de que se tornem maus alunos na faculdade crescem exponencialmente. Nos níveis mais elevados de ensino, por sua vez, o impacto de um profissional desses é menor, uma vez que os alunos já desenvolveram suas principais capacidades cognitivas e são mais autossuficientes. O que digo está quantificado – mas, ainda assim, tais números parecem ter efeito nulo.

MÉTODO DE ENSINO: DECOREBA
A memorização é o método aplicado, em média, por 80% dos professores nas escolas públicas e particulares de países da América Latina, segundo as pesquisas. O princípio, tão antigo quanto a própria educação nesses países, é que os alunos repitam o que o professor diz. Isso por si só já seria temerário num mundo em que se demanda das pessoas alta capacidade de análise e síntese. Piora a situação saber que muitos dos professores desconhecem parte da matéria que ensinam aos alunos. Sabe-se que um estudante pode aprender pela própria experiência, pela razão ou pela fé. Infelizmente, é a fé que predomina na maioria das escolas brasileiras, chilenas, colombianas... Isso significa que os alunos absorvem as informações por acreditar nelas – e não porque foram convencidos pela razão. Que chances eles terão de competir com um francês, a quem desde cedo é estimulada a leitura dos clássicos, ou com um alemão, a quem é dada a oportunidade de aprender em laboratórios e museus? Muito poucas.

O OBJETIVO É SER CRIATIVO
Pergunte a professores da Argentina ou do Peru o que eles mais prezam numa sala de aula, e ouvirá da maioria: "A criatividade". Isso poderia até indicar algo positivo. A criatividade, afinal, está na base da investigação científica. Mas não é esse o caso. Em países da América Latina, como o Brasil, ser criativo é o mesmo que improvisar diante dos alunos. Um processo que nada tem a ver com ciência, mas, sim, com um grande despreparo e alguma preguiça.

CURRÍCULOS PELA METADE
Em visitas a escolas rurais e de periferia, inclusive no Brasil, vi um cenário desolador. Num ano letivo de 170 dias, elas ficavam cerca de 100 fechadas. As razões eram as mais variadas: a organização de festas durante o turno escolar, professores faltosos, greves. Nessas escolas, não se chega ao fim do ano letivo tendo cumprido sequer a metade do currículo – isso quando existe um. Os problemas começam, portanto, bem antes da sala de aula. Em muitos casos, o mais difícil é ter uma aula.

O EFEITO DO SALÁRIO
Os sindicatos de professores nos países da América Latina estão, acima de tudo, preocupados em conquistar melhores salários. Eles passam ao largo dos verdadeiros problemas da educação – e dos números. Ignoram, por exemplo, algo que já foi suficientemente demonstrado. Que conceder aumento de salário a todos, sem considerar o que cada um produz, não funciona no longo prazo. A experiência mostra que os maus profissionais continuam a dar as mesmas aulas ruins de sempre. E que os bons, embora não se queixem do aumento, se sentem desestimulados ao saber que ganham tanto quanto um colega menos talentoso e esforçado. Portanto, aumentar salário sem considerar o mérito acaba sendo um mau investimento – mas é essa a praxe nessas escolas.

SIM, HÁ AVANÇOS

Na última década, houve dois grandes avanços na educação do Brasil e de outros países da América Latina, como o Chile. O primeiro diz respeito ao ingresso maciço das crianças na escola, o que é um começo. O outro se deve à disseminação da cultura de avaliar o ensino por meio de indicadores objetivos, e não mais da intuição. O problema agora é aplicar tantas planilhas à vida real. Atualmente, os números apontam para uma direção e os governantes seguem na outra. Isso ocorre por falta de interesse político ou mesmo por pura desinformação. Em minha experiência como ministro da Educação no Chile, pude constatar que o país carecia do básico: um bom quadro de técnicos para pôr os planos em prática. A educação chilena, é verdade, vem melhorando. Mas, tal qual a brasileira, está ainda, em certos aspectos, a um século de distância da americana e da europeia. Basta dizer que 50% dos estudantes concluem a escola sem entender o significado de uma frase simples. Eles apenas leem mecanicamente. Mais um sinal de que não dá para perder tempo com políticas caras – e sem efeito.

Educação 2: Os ladrões de qualidade

Camila Pereira, Revista VEJA

Uma nova pesquisa mediu pela primeira vez o impacto da corrupção sobre o desempenho dos alunos. Quanto mais se rouba, mais as notas caem

FALTA O BÁSICO

Em Moju, no Pará, as escolas estão em péssimo estado e não há ônibus para todas as crianças: efeitos de anos de corrupção

Muito se fala no Brasil sobre a escassez de dinheiro para a educação. A ela se tem atribuído, ao longo de décadas, boa parte do fracasso brasileiro na sala de aula. No entanto, esse está longe de ser o principal obstáculo à melhoria do ensino no país. Quando se trata de dinheiro, o que realmente pesa contra a qualidade das escolas é a maneira como ele é aplicado – muito mal. Pela primeira vez, isso foi devidamente mensurado numa pesquisa, conduzida por um grupo de economistas da PUC do Rio de Janeiro e da Universidade da Califórnia. A conclusão é que poucos fatores prejudicam tanto o aprendizado no Brasil quanto o desvio e o mau uso dos recursos reservados às escolas. Resume Claudio Ferraz, um dos autores do estudo: "A ocorrência de casos de corrupção reduz significativamente as notas das crianças". O atraso, revelado em provas oficiais, equivale a meio ano escolar. O estudo tomou como base as auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 370 municípios. O objetivo da inspeção é fiscalizar a execução das verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, o que, na educação, representa cerca de metade do que os municípios têm para investir. Os pesquisadores encontraram ali de tudo um pouco: merendas compradas e não servidas, licitações fraudulentas, aluguel de ônibus que jamais transportaram um único aluno, para citar alguns dos problemas mais frequentes.

O que explica a relação de causa e efeito entre corrupção e mau ensino, antes de tudo, é algo previsível. Nos municípios onde os desvios são mais volumosos, de acordo com os relatórios da CGU, falta o básico. Leia-se: lanche na hora do recreio, biblioteca e treinamento para os professores – este último, o mais prejudicial de todos ao ensino, segundo revela a pesquisa. Outra razão para a queda das notas num ambiente onde grassa a corrupção diz respeito a um fator menos visível, mas igualmente nocivo. Nos lugares em que ela é mais percebida pelas pessoas, encara-se a educação com menos seriedade. "A falta de comprometimento das autoridades serve de mau exemplo para professores, diretores, pais e até alunos", diz o especialista Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais.

EXEMPLO DE MAU ENSINO

Cascavel, no Ceará, está entre os piores na sala de aula – e é um dos campeões em desvios na educação

Os resultados aparecem no boletim – e em histórias como a de Moju, a 100 quilômetros de Belém. Das cidades fiscalizadas pela CGU entre 2001 e 2004, incluídas no estudo, Moju é uma das que figuram com o maior número de irregularidades no uso do dinheiro da educação. Também apresenta alguns dos piores resultados do país em sala de aula, o que não é difícil de entender. Basta fazer uma visita à escola municipal Maria da Conceição Trindade de Souza, onde não há biblioteca, as crianças praticam esportes numa quadra com piso de cimento quebrado e as goteiras, em dia de chuva, molham os alunos durante as aulas. A necessária reforma deveria ter acontecido em 2004, mas a prefeitura não realizou o planejado. Mesmo assim, a CGU encontrou notas fiscais relativas a obras que jamais saíram do papel. Diz a vice-diretora Raimunda Rodrigues, 48 anos, que já estava lá nesse tempo: "Não sei onde foi parar o dinheiro – só sei quanto isso atrapalha a escola". Não é a única no município com a estrutura maltratada por falta de verbas que deveriam ter sido aplicadas em reforma.

Casos de desvio de dinheiro da educação são comuns no Brasil. Junto com a saúde, essa é a área em que mais se acumulam fraudes e improbidades nos relatórios da CGU. A maior incidência de irregularidades na educação se explica, em parte, pelo grande volume de verbas repassadas do governo federal aos municípios – 15,5 bilhões de reais apenas em 2008. Esse montante só é inferior ao destinado à saúde. Soma-se a isso o fato de que os desvios na educação têm consequências menos óbvias, como, por exemplo, o atraso escolar. São mais difíceis, portanto, de fiscalizar. Um recente estudo da Unesco, que investigou cinquenta países, constatou a existência de duas medidas, testadas com sucesso, para baixar os níveis desse tipo de corrupção. A primeira delas é criar um sistema em que as informações sobre o orçamento fiquem disponíveis para consulta, de modo que qualquer um possa vigiar sua execução. A outra é capacitar secretários, técnicos e diretores de escola para que aprendam a fazer melhor uso do dinheiro. A experiência internacional mostra que somente essas medidas não resolvem o problema, mas certamente ajudam. O Brasil, é verdade, melhorou nas duas frentes. Resta ainda, no entanto, um longo caminho a percorrer. A nova pesquisa indica que, sem isso, será mais difícil avançar na educação.

(Com reportagem de Camilla Costa)

Educação 1: Universidade do Magistério

Cristovam Buarque, Blog do Noblat

Os dados do último censo escolar mostram a tragédia de uma hemorragia no organismo do Brasil: a redução no número de jovens que buscam a carreira do magistério nas nossas universidades. A continuar nesse rumo, o Brasil terá o agravamento da anemia intelectual que nos caracteriza. Em um mundo competitivo, isso significa a anemia na economia, na cultura, na vida social. Sem uma boa educação de base, não teremos uma boa universidade, porque desperdiçaremos os cérebros excluídos por falta de boa qualidade nos primeiros anos de educação. Mas sem uma boa universidade, não teremos boa educação de base, por falta de bons professores; esse é o círculo vicioso da hemorragia intelectual do Brasil.

A culpa está na falta de prestígio da carreira do magistério, por causa dos baixos salários, das vergonhosas condições de trabalho, da violência a que são submetidos os professores e da falta de adaptação da escola atual às necessidades e gostos das novas gerações. Mas a culpa está também na estrutura universitária, que não produz os profissionais de que o País precisa, nem com a qualificação necessária.

A universidade deve formar uma elite intelectual que se ponha a serviço do país, da população e da humanidade. A formação de professores é uma prioridade fundamental. Mas não é só isso. Nossa elite é pobre intelectualmente, minúscula numericamente e alienada socialmente. Formamos uma elite muito aquém do potencial de nossa população; e sem profissionais nas especialidades de que precisamos, em quantidade e qualidade, especialmente professores.

Entretanto, a criação de mais universidades não aumentará o número de professores, nem melhorará a qualidade na formação deles. Os alunos dessas universidades continuarão preferindo outras carreiras e as universidades continuarão mantendo uma estrutura sem vínculos com a educação de base.

Em vez de mais universidades similares às atuais, o círculo vicioso da hemorragia intelectual pode ser quebrado pela criação de uma “universidade” diferente das atuais. Uma Universidade do Magistério que consistiria simplesmente de uma estrutura administrativa, com as funções de definir o número de estudantes necessários para preencher a anemia de professores; selecionar os estudantes especificamente para as carreiras de magistério, no número necessário a cada especialidade para os próximos anos; selecionar universidades e faculdades com qualidade, sejam estatais ou particulares; e financiar os estudos desses jovens, incluindo salários durante a formação.

A Universidade para o Magistério definiria o número de alunos conforme a necessidade do sistema educacional, teria uma pequena estrutura para selecionar os alunos e as faculdades com qualidade onde eles estudariam; financiaria os cursos; e pagaria um salário para os alunos. O diploma de cada formando seria assinado pela universidade onde estudou e pela Universidade do Magistério, ambas controlariam a qualificação.

Com uma pequena estrutura basicamente administrativa, a Universidade do Magistério começaria de imediato, ajustada às necessidades de profissionais deste momento, aproveitando o imenso potencial já existente na universidade brasileira, ajustando-a às exigências atuais.

Uma proposta parecida foi oferecida pelo Ministério da Educação, em 2003, à Presidência da República, para formar professores e outros profissionais. Essa foi a sugestão dada também para a nova universidade orientada a estudantes vindos de países pobres. Os alunos seriam selecionados e distribuídos nas universidades já existentes, e com estruturas consolidadas.

A Universidade do Magistério teria a flexibilidade de aumentar ou reduzir o número de alunos de cada especialidade, conforme a demanda; aproveitar o potencial universitário de qualidade já disponível; evitar o custo de novas estruturas; permitir a dinâmica estrutural que o mundo moderno exige e, sobretudo, começar imediatamente, com a urgência de tratamento que as hemorragias exigem.