Projeto absurdo vai restringir contrato de terceirizado

Isabel Sobral e Rui Nogueira, Estadão

Proposta do Ministério do Trabalho cria prazo de 5 anos para serviços

Se depender do Ministério do Trabalho, a contratação de serviços terceirizados por empresas privadas será dificultada ao máximo - ninguém poderá manter, por exemplo, contratos do mesmo serviço terceirizado por mais de cinco anos. Para o governo, se a empresa precisa dessa mão-de-obra por mais tempo, isso significa que a demanda não é por um serviço temporário, mas sim efetivo e continuado, que deve ser feito por um trabalhador fixo.

A figura do profissional liberal que abre e registra uma empresa para prestar serviços, a conhecida "empresa de um funcionário só", também não será admitida. As duas decisões nortearem o anteprojeto de lei que foi encaminhado ontem ao Planalto e, em data ainda a definir, será enviado ao Congresso para regulamentar "a contratação de serviços terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado".

O Estado teve acesso à íntegra da proposta enviada ao Planalto, redigida depois de várias consultas de assessorias técnicas da pasta. "O objetivo é não permitir a precarização do trabalho. Enquanto eu estiver no comando do ministério, a ordem é incentivar as contratações diretas pelas empresas, pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem intermediação de nenhuma natureza, e muito menos pelas empresas-gatos que arregimentam trabalhadores e não pagam seus direitos", disse o ministro Carlos Lupi.

O anteprojeto vai ser analisado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Casa Civil do Planalto. Do jeito que a proposta saiu do Ministério do Trabalho, a tendência é que o debate no Congresso se transforme numa batalha parlamentar.

Mesmo reconhecendo que muitas empresas precisam contratar serviços terceirizados para as atividades-meio, esse tipo de contratação vai se tornar cada vez mais rara porque a proposta chega a estender os benefícios dos trabalhadores efetivos aos temporários. "Quem trabalha no mesmo ambiente, não importa se efetivo ou temporário, deve ter os mesmos benefícios", disse Lupi.

Pela proposta do ministério, se no contrato estiver escrito que os serviços terceirizados serão prestados na sede da empresa contratante, os trabalhadores temporários deverão ter "acesso à estrutura disponível a seus empregados, no que se refere a (benefícios de) saúde, alimentação e transporte". Se os empregados temporários trabalharem na sede da empresa prestadora dos serviços terceirizados ou qualquer outro local fora da empresa contratante dessa mão-de-obra, isso também cria responsabilidades adicionais. A proposta diz que a empresa contratante, nesses casos, terá de manter o ambiente de trabalho, maquinário e instalações da empresa terceirizada em condições adequadas, inclusive quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.

O anteprojeto é explícito quanto à responsabilidade das empresas que contratam serviços terceirizados no pagamento dos direitos trabalhistas desses empregados. Deixa claro que essas empresas, inclusive as subsidiárias, serão solidárias com os direitos trabalhistas, tenham ou não participação na contratação dessa mão-de-obra. A empresa será "solidariamente responsável" pelo eventual não-pagamento dos direitos trabalhistas dos terceirizados, "inclusive se houver subcontratação", diz o projeto.

Os terceirizados não podem ser proibidos de negociar a admissão efetiva pela empresa que contratou os serviços. O contrato que tiver essa cláusula será considerado nulo. As empresas de serviços reclamam algum tipo de "carência" para essa cláusula nos contratos porque temem ter seus funcionários "abocanhados" pelas empresas depois de terem investido no treinamento de mão-de-obra especializada.

A lei só regula contratos no setor "privado", e nas áreas urbanas. Outra cláusula, que também incomoda as empresas, diz que "a natureza e o caráter eventual ou permanente do serviço terceirizado serão definidos em negociação coletiva". Se uma negociação determinar que a empresa não pode ter terceirizados, esse tipo de contratação será vetada.

O que muda nas regras

Privados e urbanos: A lei só regula contratos no setor "privado" - pessoas físicas ou jurídicas - e nas áreas urbanas;

Específico e qualificado: O prestador de serviço terceirizado é uma pessoa jurídica ou física que detém um "conhecimento específico" e executa o trabalho por meio de "mão-de-obra qualificada";

Contrato detalhado: O contrato de serviço terceirizado deve pelo menos especificar os serviços a executar; prazo de vigência de, no máximo, cinco anos; comprovação de que a empresa contratadapara fazer o serviço terceirizado cumpre todas as obrigações trabalhistas para com os seus empregados;

Anulação: Os funcionários terceirizados não podem ser proibidos de negociar a contratação efetiva pela empresa que emprega a mão-de-obra temporária. Se nas regras de admissão houver uma cláusula com essa proibição, a fiscalização do Trabalho pode considerar o contrato automaticamente nulo. O ministério adotará regras próprias para orientar a fiscalização dos contratos terceirizados;

Solidários: Uma empresa - e até suas subsidiárias - que contratar um serviço terceirizado fica "solidariamente responsável" pelo eventual não-pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados, "inclusive se houver subcontratação";

Documentos: A empresa terceirizada só pode fechar o contrato se anexar os seguintes documentos:

· registro com pessoa jurídica (inscrição no CNPJ, do Ministério da Fazenda);
· alvará de localização e funcionamento;
· comprovante de entrega da última Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
· Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débito com efeito Negativo (CPD-EN), da Previdência Social;
· certidão de regularidade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
· contrato social atualizado e "com capital considerado, pela contratante, compatível com a execução do serviço";

Responsabilidades extras: O local de prestação de serviços terceirizados deve ser especificado no contrato. Quando o serviço for executado fora, a empresa contratante terá as seguintes responsabilidades:

· manter o ambiente de trabalho, maquinário e instalações da empresa terceirizada em condições adequadas, inclusive quanto a normas de segurança e saúde no trabalho;
· assegurar aos empregados da empresa prestadora de serviços Terceirizados;
· "acesso à estrutura disponível a seus empregados, no que se refere à saúde, alimentação e transporte";
· Negociação coletiva: A natureza e o caráter eventual ou permanente do serviço terceirizado serão definidos em negociação coletiva"
· "Relação de emprego": A contratação de prestação de serviços terceirizados junto a empresas não especializadas configura locação e fornecimento de mão-de-obra, o que será considerado "existência de relação de emprego".


***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Sinceramente, espero que o Congresso envie este projeto para o lixo. Não tem sentido o país voltar ao passado, uns trinta anos, no mínimo, para regular este tipo de relação de trabalho. Claro que, dentre tanta canalhice com que se tenta justificar o projeto, no fundo, o que se quer é empurrar autônomos para uma sindicalização forçada, visando aumentar as “receitas” dos sindicatos e centrais sindicais.

Contudo, o tiro pode sair pela culatra. Toda vez que o Estado se meteu neste tipo de aventura, acabou desempregando que estava trabalhando honestamente. Será que este pessoal não aprende a lição? Reparem que no “rol” de exigências, o governo está considerando todo mundo em iguais condições. Tem empresas fornecedoras de mão de obra, e tem os autônomos que trabalham por conta própria. São as famosas sociedades individuais. E olha que estão reguladas e reconhecidas pelo Código Civil que há pouco foi alterado. Mas nem isso é lembrado. Senhor Ministro: seu projeto é um lixo e um atraso e vai provocar enorme desemprego por aumentar custos e colocar impedimentos de toda ordem para quem trabalha. A isso chamamos de cretinice !

O desespero de Marta diante da possibilidade de perder

Adelson Elias Vasconcellos

Dinte do crescimento de Kassab, com as pesquisas apontando o democrata à frente de Marta num provável segundo turno, a petista não teve dúvidas: lançou mão do método cretino de acusar seu adversário daquilo que os petistas mesmo são. É o velho discurso de pobres contra ricos. Sei não, mas acho que, especificamente em relação à Marta, o discurso não vai colar.

Certa de que estará no segundo turno, a candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, adotou a linguagem do futebol, como gosta de fazer o presidente Lula, para dizer que a próxima etapa das eleições será entre dois times muito diferentes. Segundo ela, o seu time defende as "pessoas mais carentes", enquanto o outro time, DEM/PSDB, "põe o superávit da prefeitura no mercado financeiro, sem aplicar em serviços públicos".

— O mais importante é que vai ficar muito claro que os times têm propostas diferentes. Nós somos um time que trabalha com as pessoas que têm menos, investe nas pessoas mais carentes e faz melhorar a qualidade de vida das pessoas mais pobres. E o outro time tem o dinheiro no banco e usa o dinheiro no mercado financeiro. As pessoas vão ter mais clareza disso no segundo turno — disse a petista, após uma caminhada ontem à tarde em Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo”.

Bem, os paulistanos sabem bem quem é esta senhora, e não é a toa que ela carrega o maior índice de rejeição dentre todos os candidatos. Sua administração foi um desastre, e a tal ponto, que sequer conseguiu reeleger-se deixando-se um colossal rombo nos cofres da capital paulista.

Agora, aproveitando-se da “ação estratégica” de Geraldo Alckmin, que num rasgo supremo de inteligência conseguiu dividir um mesmo eleitorado, tucanos e democratas, muito embora a parceria que ambos mantém à frente da prefeitura seja aprovada pela grande maioria dos paulistanos, Marta achou que poderia ganhar a eleição. Até pode ser que leve, mas duvido. Sentindo a pressão contrária, pelo crescimento de Gilberto Kassab, resolveu a distinta senhora apelar para o discurso cretino que os petistas sempre usaram, na base do pobre contra o rico.

Apenas um detalhe ela ignorou: foi justamente sob o governo petista de Lula que o sistema financeiro nacional mais ganhou dinheiro. “Nuncadantez” banqueiros viveram tão felizes. Ou seja, se alguém está do lado e abraçado aos banqueiros, não é tucano nem democrata, é petista. É tática canalha de imputar uma acusação ao adversário taxando-os por aquilo que na verdade eles mesmos são.

TOQUEDEPRIMA...

***** Desrespeito aos eleitores
Amanhã, em todo o país, realizam-se eleições municipais. É bom que os brasileiros prestem atenção ao vídeo abaixo. Não pensem que este é um caso fortuito. Trata-se de uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade de Natal, capital do rio Grande do Norte, portanto, não PE uma cidade interiorano onde, se sabe, tais situações são até normais.

Lembrando que quem paga os salários da turma (e as demais vantagens e que não são poucas) são os próprios eleitores, é muito bom ressaltar a importância de se escolher quem realmente é sério e trabalhador. Justamente para evitar que verdadeiros gigolôs, vagabundos por excelência, continuam a enganar seus eleitores num faz de conta imloral.

Este vídeo, que está no Youtube, tomei conhecimento no site do Cláudio Humberto e que fez o comentário a seguir.

Câmara potiguar é de ‘corpo ausente’

(cique na imagem para assistir)

É de matar de rir, ou de chorar, o vídeo que faz sucesso desde maio no site YouTube, mostrando a farra dos folgados vereadores da Câmara de Natal, Rio Grande do Norte. O descaramento da turma que não comparece às sessões é tão grande, que contagia até o presidente da Casa, que acrescenta comentários, talvez para disfarçar a ingrata tarefa de chamar os colegas. Atividade que mais parece a celebração de missa de "corpo ausente". Chore aqui pelos finados finórios...

***** Cadê a blindagem senhor presidente?
Pelo menos três financeiras brasileiras de médio porte enfrentam problemas de liquidez. Foram forçadas a parar de emprestar dinheiro. Foram autorizadas pelo Banco Central, como medida de emergência, a se financiarem através da emissão de papéis baseados em empréstimos a receber – sobretudo no formato consignado, onde o risco de calote é quase zero. O BC também anunciou mudanças nas regras compulsórias dos bancos para dar mais liquidez ao mercado. A medida deve injetar R$ 23,5 bilhões no sistema financeiro.

Ontem, pela segunda vez em 10 dias, o Banco Central liberou grana para os bancos, além de uma série medidas saídas do forno do Ministério da Fazenda. Se em tão curto período, como já vimos aqui, já foram implementadas cerca de 8 medidas para aliviar a economia brasileira diante da crise dos mercados, o que está faltando para se dar ao conjunto o nome de “pacote contra a crise”? claro, tanto Lula quanto Mantega preferem chamar por “medidas específicas”. Beleza, mas não deixa de ser um pacote, com fita e tudo.

***** Casa Civil tem cinco maletas de grampo
Cláudio Humberto

Fonte da área de inteligência revelou a esta coluna que de todos os equipamentos de interceptações telefônicas entregues pelo governo à Policia Federal - cumprindo determinação do Ministério Público, após o escândalo da “grampolândia” - cinco foram identificadas como pertencentes à Casa Civil da Presidência da República. Outras cinco maletas eram da Agência Brasileira de Inteligência.

Adoraria saber para quê a Casa Civil adquiriu tais maletas ?

***** Operação Satiagraha: O blefe de Protógenes
Lauro Jardim, Radar, Veja online

A procuradora da República Lívia Nascimento Tinoco, que investiga desvio de conduta da Abin e da Polícia Federal na Operação Satiagraha, qualificou como "uma aleivosia, (...) uma especulação sem qualquer suporte" a afirmação de que assessores do ministro Gilmar Mendes teriam se reunido com o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado. A conclusão está em um ofício que ela enviou segunda-feira ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, para negar que esteja investigando o ministro.

O suposto encontro entre o advogado e assessores do STF foi amplamente disseminado pelo delegado Protógenes Queiroz, mas, em depoimento à procuradora, ele voltou atrás. Ela conta: "Eu ouvira do delegado Protógenes Queiroz a revelação de que desconhecia a identidade das pessoas que vira conversando com o advogado Nélio Machado no restaurante Original Shundi. A presença de assessores do ministro Gilmar Mendes naquele restaurante, ao lado do advogado Nélio Machado fora lançada como uma aleivosia, como uma especulação sem qualquer suporte", conclui a procuradora no ofício.

*****Pesquisa do PT em Estância Velha (RS) é acusada de fraude
A Justiça Federal vetou hoje (3) a publicação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Index , para o PT, na cidade de Estância Velha (RS). A análise atinge um universo de 100% das intenções de voto dos entrevistados sem nenhuma apresentação de margem de erro, votos nulos, brancos ou indecisos. Segundo a pesquisa, que seria publicada pela Coligação Estância Velha Unida Para Melhorar Ainda Mais (PT,PSC,PSB,PHS,PRB), os resultados seriam os seguintes: Gringo, 51,28%; Waldir, 40,38% e Jorge, 8,34%. Para a Coligação Estância para Frente de Mão Dadas PSDB, PMDB, PP, PPS, PDT, DEM) a pesquisa “parece suspeita já que não apresenta margem de erro”. Se a pesquisa for publicada, os responsáveis poderão ser penalizados com a detenção de seis meses a um ano e multa que pode variar entre R$ 50 a R$ 100 mil.

***** INFRAERO questiona privatização de aeroportos
Em vez de conceder aeroportos à exploração da iniciativa privada, como pretende o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, prefere a abertura do capital da estatal "como um todo". Ao comentar a idéia de conceder ao setor privado os aeroportos de Viracopos (em Campinas) e do Galeão (no Rio), Gaudenzi disse que "não há nenhuma determinação [do governo] para isso". Segundo a assessoria do Ministério da Defesa, porém, o plano segue em estudo.

***** SBT vence briga pela vice
A diferença para Record diminuiu, mas o SBT fechou setembro como a vice-líder da TV aberta. É o segundo mês consecutivo que a emissora de Silvio Santos consegue deixar a emissora do bispo Macedo para trás. Segundo números do Ibope, o SBT registrou a média diária de 5,5 pontos de audiência no país inteiro. A Record ficou com 5,4 pontos. Na prática, é um empate. Mas a ínfima diferença vira uma enormidade quando propalada em campanhas publicitárias.

A Globo tem 14,9 pontos, mais do que a soma das duas concorrentes.

***** Crise? Que crise?
O pacote do Banco Central, no valor de 23,5 bilhões de reais, ajudará bastante negociações já em curso envolvendo o Cruzeiro do Sul, que atua pesado no crédito consignado.

***** Lula critica Bush por sua "lentidão" em solucionar crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou da "lentidão" do governo Bush em achar soluções para resolver a crise que atinge os mercados financeiros. Durante encontro com representantes de cooperativas de crédito no Palácio do Planalto, o presidente reclamou por precisar esperar que George W. Bush tome suas decisões na economia americana para que então possa tomar as suas próprias na economia brasileira.

Segundo participantes do encontro, Lula afirmou que não quer ser "algoz de Bush", mas necessita saber logo das posições do presidente dos Estados Unidos, pois "essa incerteza na condução americana leva a uma incerteza interna".As reclamações também foram dirigidas ao Congresso americano, por sua indefinição quanto ao plano de ajuda de US$ 700 bilhões às instituições financeiras. "Num dia tem pacote, em outro dia não tem pacote", disse. Lula afirmou ser essencial a aprovação do pacote para estabilizar o sistema financeiro mundial.

O que talvez Lula não saiba, é que lá, por ser uma democracia sem máscaras, primeiro tais medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso, que, diferentemente daqui, não se submete de forma genuflexa ao Poder Executivo que, além disto, não tem o instrumento autoritário da “medida provisória” para legislar em causa própria. Lá, os poderes são de fato independentes, coisa que Lula além de ignorar parece não concordar. O que é fácil de entender...

***** Governo poderá criar PAC para cidades-sede da Copa de 2014
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, revelou hoje a possibilidade do governo federal criar uma linha especial no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para investimentos nas cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014.

Barretto disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem mantido uma relação "forte" entre os ministérios que terão participação na organização da Copa. "Ela nos está sinalizando que, assim que sair a definição das 12 cidades, vamos ter um programa especial nessas cidades", revelou, afirmando que a ênfase do programa será a mobilidade urbana e o transporte público.

Sobre a importância da Copa do Mundo para o Brasil, Barretto sinalizou que um evento dessa magnitude poderá servir de janela para oportunidades futuras com o exterior. "Temos cinco anos e três meses para preparar a Copa. É a maior oportunidade, nesse século, de promoção do Brasil, uma grande janela de oportunidades para o turismo, que vai gerar muito emprego e renda.", concluiu.

Santo Deus: já não chega os pacs empacados e lá vão criar mais um? Prá quê, para acabar do jeito que sabemos que foram os “gastos” dos Jogos Panamericanos?

***** Repressão explícita
Aspone do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, com ares de autor do projeto de lei anti-grampo, diz que “a gente tem que punir a relação da imprensa com o submundo do crime, que intercepta, vende para o jornal, publica, chantageia”. O ignorante acha que a imprensa paga por notícias.

***** Alô, CNJ
Até em homenagem aos vinte anos da “Constituição cidadã”, o Conselho Nacional de Justiça precisa pôr fim aos abusos de Juízes que pisoteiam a liberdade: o de Maringá (PR) proibiu a TV de entrevistar políticos do PP que nem são candidatos, para não “beneficiar” o partido na eleição.

***** MST fazendo escola...
Movimentos sociais gaúchos se espelham na guerrilha mexicana Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) para uma “revolução urbana independente dos políticos”. Criaram o movimento “A outra campanha”, que se diz apolítico, em busca do “poder popular”.São contra a revitalização do centro de Porto Alegre, “que prejudica moradores de rua e catadores de papel”. Deu pra ti, baixo astral…

***** PF e MPF investigam mais de 9 mil
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, enviou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, durante o ano de 2007, exatos 1.555 relatórios sobre “movimentações financeiras atípicas” em contas correntes de pessoas físicas e jurídicas brasileiras. As “movimentações atípicas” são enviadas pelos bancos ao Coaf e envolvem mais de 9 mil pessoas, agora sob investigação.

Discreto e eficiente, o Coaf tem estrutura bastante enxuta: 43 pessoas. Do mais humilde ao presidente do órgão, Antonio Gustavo Rodrigues

***** Santinho de vereadora vem junto com dinheiro no RN
Josias de Souza

É pena que o brasileiro tenha suprimido de seus hábitos cotidianos o ponto de exclamação. O país se espanta cada vez menos.

Veja-se, por exemplo, o que ainda ocorre num dos fundões da República, situado no Rio Grande do Norte.

Na madrugada desta quarta (1), o brasileiro José Antair Pereira da Silva foi conduzido à delegacia do município de Pau dos Ferros.

Policiais federais flagraram-no, na vizinha cidade de Água Nova, numa cena típica de compra de votos.

José Antair portava santinhos de uma vereadora, uma lista de eleitores e R$ 7.330. À frente dos nomes de cada eleitor, uma cifra correspondente.

Foi enquadrado no artigo 299 do Código Eleitoral: "Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem...”

“...Dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Espantosa época a nossa. Diz-se que o país se moderniza. Mas não consegue se livrar de práticas que, de tão velhas, já adquiriram uma doce, admirável naturalidade.

***** No PI, boato sobre Bolsa Família assusta eleitores
Josias de Souza

Coqueluche das eleições municipais no interior do Nordeste, o programa Bolsa Família virou peça de terrorismo político em Coivaras, uma cidade dos fundões do Piauí.

Nos últimos dias, motoqueiros encapuzados distribuem à população uma publicação apócrifa: Jornal de Coivaras.

Traz o seguinte boato, travestido de notícia: as famílias pobres atendidas pelo Bolsa Família perderão o benefício.

Chama-se Francisco Furtado o prefeito de Coivaras. É filiado ao PSDB. Vai às urnas no domingo (5) como candidato à reeleição.

Preocupada com os efeitos do boato, a prefeitura apressou-se em desmenti-lo. De resto, informou ao Ministério do Desenvolvimento Social acerca dos falsos rumores.

Coube à secretária de Assistência Social de Coivaras, Janaínna Portela, fazer contato com Brasília. Ela diz que a publicação anônima, além de “mentirosa”, é “maldosa”.

Dias atrás, noticiou-se que o Bolsa Família virou uma nova modalidade de cabresto eleitoral no Nordeste. O governo, em nota, condenou o uso do programa para fins eleitorais.

Passa da hora de converter a condenação retórica em investigação policial. Incompreensível, por exemplo, que a prefeitura de Coivaras não tenha se reportado ainda ao Ministério Público.

***** Instituto de mineração rebate proposta de elevar impostos
Folha de São Paulo

Insatisfeito com a proposta do governo de aumentar a taxação para o setor de mineração, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) rebateu ontem as críticas do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que defende novas regras para o setor.

O presidente da entidade, Paulo Camilo Penna, diz que, em seu posto, o ministro deveria defender os interesses do setor e promover sua competitividade, e não pleitear aumento de impostos. "Se fosse o ministro da Fazenda propondo a elevação da carga tributária do setor, eu entenderia", diz.

Segundo estudo da Ernst & Young encomendado pelo Ibram, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias dentre 21 países produtores de minerais -foram analisados os 12 produtos mais importantes. No caso do minério de ferro, é a terceira mais alta -19,7% do faturamento, atrás apenas de Venezuela e China. O estudo conclui que em todos os casos o Brasil fica entre as três primeiras posições.

De acordo com Penna, os royalties cobrados são maiores em outros países, mas os demais impostos ficam em patamares bem menores do que no Brasil."Se a tributação subir, vamos perder mercado e competitividade num setor que chegará neste ano a corresponder por um terço da balança comercial brasileira, com um saldo superior a US$ 11 bilhões."

Anteontem, Lobão afirmou que o governo estuda alterar o marco regulatório da indústria de mineração e que os royalties devem subir. Comparou ainda a taxação de 12% do setor com os 65% do de petróleo.

***** BNDES dá à TIM crédito de R$ 1,5 bi para investimento
Janaina Lage, Folha de São Paulo

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um limite de crédito de R$ 1,5 bilhão para a TIM. Na prática, a linha funciona como um "cheque especial" para a companhia, que poderá desembolsar os recursos em etapas até 2013 para conduzir seu plano de investimentos.Trata-se da segunda maior operação desse tipo realizada pelo banco de fomento. A maior foi anunciada em abril deste ano, no valor de R$ 7,3 bilhões, para a Vale. Empresas como Gerdau, Klabin, Braskem e Ultrapar também já obtiveram crédito nessa modalidade.

O instrumento permite obter recursos com maior agilidade. A tramitação fica em torno de dois meses, contra seis em operações tradicionais.Com o novo financiamento, a TIM se torna a terceira maior empresa de telecomunicações em financiamentos do BNDES, com um total de R$ 3,4 bilhões. A primeira nesse ranking é a Telemar, com R$ 6,7 bilhões, seguida pela Brasil Telecom, com R$ 6,1 bilhões. Os valores consideram empréstimos concedidos desde 1998. A carteira do BNDES nesse período, entre empréstimos já quitados ou ainda em fase de pagamento, soma R$ 23,3 bilhões.

As condições do financiamento para a compra de equipamentos nacionais é de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais taxa de 0,9% e o spread (diferença entre a taxa de captação e a repassada ao cliente) de risco. O financiamento para serviços tem taxa mais elevada.

É hora de o Banco Central agir

Luiz Carlos Mendonça De Barros, Folha de São Paulo

É preciso agir já, pois os novos problemas que aparecerão darão à crise atual contornos bem mais dramáticos

A crise financeira que tomou conta do mundo continua a piorar, quase sem controle. É incrível a contaminação em praticamente todos os segmentos -mesmo os de menor risco- do mercado financeiro mundial. O pânico está fazendo com que o fluxo normal de recursos que circula entre instituições financeiras, empresas e investidores deixe de ocorrer. Vivemos com intensidade o que Keynes chamou de armadilha da liquidez em seus memoráveis textos econômicos. Esse verdadeiro calcanhar-de-aquiles do sistema capitalista foi o centro da crise econômica iniciada em 1929 e levou o mundo ao nazismo e à Segunda Guerra Mundial.

Mais de 70 anos depois da terrível revelação feita por Keynes, o mundo vive a mesma armadilha. O dinheiro em circulação deixa de seguir a racionalidade que muitos acreditam ser inerente às economias de mercado. Felizmente, o conhecimento dessa falha tectônica do sistema hoje é maior do que no passado, e os BCs sabem como agir para enfrentar essa situação. Mas a lentidão com que muitos dirigentes reagem a esse acontecimento tão raro está nitidamente presente e pesa na solução do problema. A melhor expressão que conheço para caracterizar esse estado de inércia catatônico é a expressão inglesa "too little too late".

Agora mesmo, quando escrevo esta coluna, temos um belo exemplo desse comportamento. O BCE manteve inalterada a taxa de juros no espaço econômico europeu, apesar de uma dinâmica inflacionária totalmente nova. Seu presidente deu poucos e tímidos sinais de estar pronto para uma mudança na condução da política monetária. Mas os sinais recessivos emitidos pelas economias européias são tão claros que o mercado passou por cima do francês travestido de falcão alemão e opera como se a redução dos juros já tivesse ocorrido.

No Brasil, temo que essa mesma reação catatônica diante de um mundo que mergulha em uma terrível crise tenha tomado conta do Banco Central. Talvez influenciado pelas palavras recentes do presidente Lula -"esse é um problema do Bush, não meu"-, mostra indiferença para com a crise de liquidez que tomou conta da economia. Venho alertando sobre isso nas últimas três semanas e volto a fazê-lo hoje.

Está passando da hora de reagir, e as conseqüências dessa inação já estão presentes na nossa economia. Qualquer observador minimamente ligado aos acontecimentos recentes no mundo sabe que a crise chegou entre nós de maneira muito forte.

Por enquanto, os instrumentos que o BC tem à sua disposição são suficientes para gerir esse choque de liquidez. Não é preciso nenhum pacote nem posições heróicas das instituições federais de crédito. Bastam apenas algumas ações temporárias para permitir que o setor privado e os consumidores ajustem suas posições para uma nova realidade. As mais importantes são a redução do compulsório bancário, a criação de linhas de curto prazo para financiar os exportadores brasileiros com os dólares da reserva (sem vendê-los para tentar influenciar a taxa de câmbio, por ora). Além disso, a elevação da inflação neste período de crise, na medida em que derive puramente da desvalorização do real, deve ser acomodada na banda do sistema de metas. Isso significa considerar seriamente a interrupção do ciclo de alta de juros, pois a economia já mostra sinais claros de desaceleração.

Mas isso precisa ser feito já, pois, do contrário, os novos problemas que vão certamente aparecer darão à crise atual contornos bem mais dramáticos.

O pacote anônimo

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

O presidente Lula tem uma solene implicância com a palavra pacote. O enjeitado substantivo não deve ser mencionado nas reuniões palacianas convocadas exatamente para tratar da sua montagem, com o elenco das medidas urgentes que bloqueiem o risco de que a crise que arruina as instituições financeiras dos Estados Unidos contaminem o Brasil, com efeitos calamitosos para os planos armados para garantir a popularidade presidencial, as obras do PAC e a eleição da ministra-candidata Dilma Rousseff, em 2010.

Na consulta aos dicionários para catar sinônimos que não arranhem os ouvidos presidenciais, o resultado é mofino: embrulho soa como deboche, trouxa piora o soneto.

Ora, fica mais difícil para a equipe econômica passar para o distinto público que no próximo domingo, dia 5, votará nos 5.562 municípios para eleger os prefeitos e vereadores, obedecer ao pé da letra às ordens contraditórias do presidente. Da recomendação terminante de que "o Natal está aí, cuidem do crédito para os exportadores, para os industriais, para os agricultores e para as pessoas físicas", sem esquecer a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que "não podem ser ameaçado pelos efeitos da crise internacional".

Trata-se de uma mágica a exigir prodígios de habilidade dos ministros da área econômica. De alguma forma facilitada pela aterrissagem presidencial na constatação de "não podemos fingir que não existe uma crise". No que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emendou como o eco que amplia o som: "Haverá pacote, mas nos Estados Unidos. Quem precisa de um pacotão são os americanos. Pacote é coisa do passado".

Se o equilíbrio na corda frouxa exige cautela e vista apurada para acompanhar a evolução da crise no mundo e as suas repercussões no nosso país, as eleições municipais chegam em boa hora para aliviar as aflições do Planalto. Os resultados do primeiro turno, que devem ser conhecidos na noite de domingo, garantem munição para abastecer o paiol com as especulações sobre o segundo turno. Outubro está com a agenda completa.

E daí até o fim do ano, só o imprevisto atrapalharia a temporada de repouso dos parlamentares, com as férias do Congresso, o Natal, a passagem ano. Se as urnas não prometem sustos que desestabilizem o esquema oficial, o presidente certamente aproveitará os seu vagares para as articulações que recomponham os estragos na máquina de apoio parlamentar, sem grandes mudanças no núcleo de confiança. E é inútil tentar antecipar o que só a contagem dos votos revela.

Lula já mostrou o seu repertório de esperteza e a sua facilidade em distribuir recompensas e agrados para os injustiçados pelo voto. E o que realmente conta são os grandes Estados e o conjunto da obra.

As contradições entre o que o presidente apregoa e a realidade não atravessam o escudo que protege a sua popularidade. Entre êxitos inegáveis como da Bolsa Família, da disparada dos índices de redução da pobreza e tudo o mais que tem sido balado pela maior máquina de propaganda de todos os tempo, o contraste com os desafios que permanecem intocados escorrem como água morro abaixo, pelo desligamento da opinião pública.

O inchaço das áreas urbanas com a migração interna que não cessa nem é acompanhada pelo governo, do município ao federal, infartado pelo monstrengo ministerial e que agora explode com o colapso do transito nas grandes e médias cidades. A pilhagem do aumento suspeito das multas não disfarça a situação calamitosa da rede rodoviária nacional, largada às traças. O mesmo quadro da rede portuária, da saúde pública, da educação. E nas favelas dominadas pelo tráfico de drogas, a polícia só entra nos blindados e caveirões.

Como a hiena da anedota, nós estamos rindo de quê?

Novidadices

Ivan Lessa, BBC Brasil

Oba! Tem novidade na praça. Estamos aí, ululo eu. Novidadeiro que sou. Agora ninguém me segura. Não asdepois que baixaram um AI-5 na pobre da desgraçada da língua portuguesa escrita e inscrita no Brasil e naqueles países que nunca que ninguém consegue saber direito nem o nome nem onde ficam.

Isso porque agora ficou decretado oficialmente, e civis e militares aprovaram, que é para se escrever assim e assado (e não mais açim e açado) a partir de 2009, senão é processado na lei de çeguranssa (escrevo no que suponho seja a nova grafia altaneiramente prescrita para, digamos, 2015). Vale o coringa, gente boa – como nos carteados dos motoristas de ônibus no fim da linha, antes de pegar a primeira viagem.

Isso aí. Cui bono. Sempre me perguntei quando da primeira vez em que se falou em unificação linguajal camono-machadiana. Quem lucra com esse negócios? Dove stá il tutu? Cherchez le toutou! Livro didático. Eu mesmo falei, eu mesmo disse, eu mesmo repito. Os livros didáticos começarão (tem que começar senão, ó cabeças de papel, vai tudo preso pro quartel) a chegar às escolas públicas em 2010, já incorporando aquela baita ausência circunflexo-acentual-tremal.

Sem esquecer da apócope hifenal também. O Ministério da Educação, em sua incanssável luta pela implantação da alfabetização generalizada, ou, ao menos, tenentizada, ou ainda, vá lá que seja, sargenteizada, o MEC, gaguejava eu, vai renovar em 2009 todo o acervo de dicionários para os estudantes do ensino fundamental e médio. Serão cerca de 8 a 10 milhões segundo outra sigla combativa, a FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O negócio, ou acervo, como se diz nos termos financeiros intocados pela atual crise, o business atenderá a cerca de 37 milhões de alunos.

Ôba! Caixinha, obrigado. A família agradece penhorada.

O FNDE paresse, e parece também, que vai gastar de 70 a 90 milhões na compra de novos dicionários contendo o punhadinho de inovações técnicas.
Plim! Plim! Caixinha, de novo. Oooobrigado!

Os livros didáticos serão alterados de forma gradual. Que ninguém é de ferro. Todo mundo tem até 2012 para botar ou tirar esse negócio daí, circunloquiando a velha piada grosseira. Cês manjam.

Ah, sim. Em 2010, os estudantes da primeira à quinta série do ensino fundamental receberão os livros adequados (sem trema, plísi) já devidamente maquiados: rimmel, batom e rouge.

Enquanto esse 0,5% de reformas no brasileirês vai sendo faturado, um crioulo, em Cabo Verde, põe o carrinho de mão para vender. Escreve no cartaz em frente ao objeto: “Aceito qualquer oferta razoável.”

Para em seguida assinar o nome embaixo:

“Nuno, o zarolho.”

Tudo certinho.

Novidadeiridades.
Tem palavra nova no mercado? Verbo de ação, além do mais? É comigo mesmo, sim, senhor. Agora descobri que há um verbo o que, a 3 por 2, sinto mas nunca soube expressar. É quando fico descomgooglaizado. Do verbo descomgooglaizar, primeira conjugação, e definido nos meios cibernéticos e butiquinais como uma vaga sensação de desconforto beirando a angústia existencial. Muito perto de uma daquelas personagens do velho e chatíssimo Antonioni.

A obsessão com a Net está tendo um impacto negativo na saúde mental de muita gente boa. Felizes os analfabetos que não sofrerão em nada com a reforma nem com os sintomas da descomgooglização.

***** Não cessam, ou ceçam, as novidadeiridades. Na Nova Zelândia, um de seus 5 cientistas descobriu que escovar os dentes de um bom bocado (bom bocado é empadinha, uai!) de gente é uma boa para a saúde.

Não que tenha um pessoal caindo duro por aí de enfarte carial (de cárie, pomba!). Não, não. Escovar dente é bão para os dentes, para as gengivas, para os parceiros e parceiras nos doces embates de Eros. Disso sabemos. Foi preciso, agora, um neozelandês deshifenado dizer é que a aplicação de escova de dente acompanhada de pasta age nas gengivas, onde estão localizados os agentes responsáveis pelos males periodontais, aqueles mesmos responsáveis pelo enfarte e pelo derrame.

Portanto, escove os dentes, menino. Para não ter uma parada cardíaca ou ficar derramado feito batatinha pelo chão, com a mão no coração.

Cautelas fiscais

Editorial da Folha de São Paulo

Crise exige mudança de atitude no governo Lula, que deveria deixar de lado a gastança e frear as despesas de custeio

Exportadores e agricultores brasileiros, com dificuldade de obter crédito para tocar seus negócios, acusam os primeiros golpes advindos da crise financeira global. Pequenos e médios bancos também já passam por algum aperto para tomar recursos de outros bancos -tanto no exterior como no mercado brasileiro. Todos esses casos já demandam algum grau de intervenção das autoridades, a fim de evitar efeitos indesejáveis da escassez de crédito.

Delineia-se, por outro lado, um quadro de desaceleração da economia brasileira, em que a arrecadação tributária não poderá sustentar a alta vigorosa verificada nos últimos anos.

Por tudo isso, as autoridades federais deveriam adotar, já, algumas cautelas na política econômica.

No campo da política monetária, cabe avaliar com cuidado a intensidade do freio na atividade econômica imposto pela crise internacional, assim como o movimento das cotações das commodities e do câmbio. Aumentos adicionais da taxa de juros básica vão tornar-se menos recomendáveis, assim como poderá delinear-se, de maneira bem mais precoce, uma conjuntura em que passar a cortar a taxa Selic irá tornar-se obrigatório.

Problemas na circulação do dinheiro, na forma de crédito, na economia doméstica também vão exigir atuação rápida e incisiva do Banco Central. Medidas para estimular o fluxo de empréstimos principalmente entre os bancos, como a redução dos chamados depósitos compulsórios -a parcela dos recursos dos bancos retida no BC-, são cada vez mais prováveis.

Falta, contudo, uma alteração de rumo abrangente na política fiscal, que possa responder seja às novas exigências de apoio público, seja à perspectiva de piora na receita com os impostos.

No embalo de recordes sucessivos de arrecadação, os governos em geral - em particular o federal - têm sido pródigos no aumento de despesas de custeio, em especial na concessão de aumentos salariais. O pacote oferecido pelo presidente Lula a servidores federais em 2008, por exemplo, redundará numa despesa adicional e permanente de R$ 31 bilhões por ano.

Se tamanha lassidão fiscal já era condenável quando a economia do país atravessava um momento excepcionalmente favorável, mantê-la a partir de agora será um ato de irresponsabilidade atroz. A efetividade da política econômica para responder aos desafios gigantescos que esta crise pode erigir depende diretamente do peso das despesas de custeio no Orçamento.

Quanto mais comprometido e enrijecido estiver o caixa do governo, menor será a sua capacidade de evitar, por exemplo, uma queda acentuada na taxa de investimento produtivo do país, uma perda abrupta de receitas com exportações ou uma deterioração no sistema financeiro.

Está esgotada a margem para fanfarronices fiscais. O cenário mudou -e exige realismo.

Mais algumas observações sobre a crise financeira

Lucia Hipólito, Blog do Noblat

É grave a crise. Já sabemos disso. Até mesmo algumas autoridades brasileiras, que brincavam de general Geisel (“o Brasil é uma ilha de tranqüilidade num mar de turbulências”), finalmente enfiaram a viola no saco e reconheceram a gravidade do momento.

Deixou de ser “uma crise lá do Bush” para ser um momento preocupante.

Mas é preciso não perder a perspectiva histórica, sob pena de confundirmos alhos com bugalhos.

Senão vejamos. A comparação com a crise de 1929 e a depressão que a sucedeu não se sustenta. Por algumas razões:

Primeira, em 1929 o mundo vivia em plena economia liberal, o reinado do laissez-faire. Isto se traduzia em zero intervenção do Estado na economia.

Quando houve o crash da Bolsa de Nova York, o governo não interferiu, deixando ao mercado a responsabilidade de se recuperar.

E o mercado se esborrachou sozinho, arrastando consigo a economia americana e a economia do mundo capitalista ocidental.

Nem assim os governos interferiram.

Na crise atual, assim que descobriram que a “mão invisível do mercado” tem artrite, os bancos centrais de todos os países agiram rapidamente para evitar que o fogo se alastrasse.

Bancos vêm sendo absorvidos por outros, financeiras vêm sendo estatizadas, tudo isto sob a orientação e às vezes imposição dos bancos centrais.

Se não regularam o mercado antes, para conter a exuberância (leia-se especulação desenfreada), estão bastante ativos agora.

A segunda diferença importante em relação a 1929 tem a ver com a condução política de todo o processo.

O presidente americano Herbert Hoover tinha sido eleito em 1928 e, portanto, estava no primeiro ano de mandato. Com isso, a economia americana sangraria ainda durante quatro anos, porque Franklin Roosevelt só seria eleito em 1932 e empossado em 4 de março de 1933.

Só aí é que se pôde implementar o New Deal, programa de recuperação da economia americana, baseado em forte regulação e algum intervencionismo estatal.

Na crise atual, mesmo que George W. Bush seja, sem favor algum, o pior presidente da história dos Estados Unidos, ele deixa o cargo em 20 de janeiro. Portanto, daqui a três meses e meio.

Melhor assim. O mundo não terá que esperar quatro anos para iniciar um processo de saneamento financeiro.

O dado mais complicado da crise atual reside justamente na completa perda de confiança do cidadão americano em seu presidente. George Bush é hoje um presidente inteiramente desacreditado.

Mas é o presidente. O novo presidente ainda não foi eleito, por isso mesmo os dois candidatos não podem “sentar na cadeira antes da hora”. Não podem usurpar uma atribuição que pertence, única e exclusivamente, ao presidente em exercício.

A atribuição de liderar a administração da crise e a busca de soluções.

Indicadores

Peter Wilm Rosenfeld, site Cláudio Humberto

O Governo Federal quer nos empurrar, à força, os indicadores de várias situações sócio-econômicas supostamente existentes no Brasil mas, que na verdade, estão longe disso.

Para o Presidente da Silva, tudo vai às mil maravilhas.

O furacão que está derrubando a economia de muitos países, inclusive alguns do primeiríssimo mundo, passará muito distante de nosso País. De acordo com o Presidente, seus efeitos serão sentidos minimamente aqui no Brasil.

Como declarou há já algum tempo que a saúde estava quase perfeita, e como está continuamente melhorando, é de se ter certeza de que, decorrido razoável período de tempo, o “quase” de então é coisa do passado e agora andamos às mil maravilhas.

Pelos padrões desse governo, quem tem renda familiar mensal em torno de cinco salários mínimos (R$ 2.075,00) se incorporou à classe média. Beleza ! É a classe a que pertencem as pessoas que conseguem adquirir/pagar residência, eletro domésticos, instrução (aqui no Brasil erroneamente rotulada de educação), veículos, alimentação, divertimento, etc.

Certamente uma família que ganhe cinco salários mínimos não vai muito longe, a menos que o governo lhe proporcione gratuitamente, ou quase, vários dos itens indicados no parágrafo anterior: saúde, instrução, transporte.

E isso com certeza não está ocorrendo aqui.

Citarei alguns dados recentes do IBGE, por suposto confiáveis:

- 30% dos brasileiros são considerados pobres(rendimento mensal familiar até ½ salário mínimo “per capita”). Entre as pessoas na faixa de 0 a 17 anos de idade, o porcentual sobe para 46%. Os jovens que vivem com rendimento mensal familiar acima de 5 salários mínimos são apenas 1,7% (IBGE – Síntese de Indicadores Sociais).

- Outro item fundamental para preservar a saúde de todos, principalmente de crianças pequenas (0 a 6 anos de idade), são os serviços de saneamento básico: um total de apenas 54,5% dos domicílios dispunham desse serviço.

E não diga o Sr. da Silva ser essa uma das “heranças malditas” que lhe teria deixado seu antecessor. Lembre S. Excia. que já está no poder há quase seis anos, e não lhe tem faltado apoio do poder que no Brasil se chama de “Congresso Nacional” mas que, na realidade, é um “Balcão de Negócios” nacional, caracterizado por uma altíssima remuneração de seus integrantes (classificada pelo jornalista Villas-Bôas Correa como “o melhor emprego do mundo”).

Passando a uma outra área em que o (des)Governo do Sr. da Silva tem sido terrível, vamos à infra-estrutura.

Sem medo de errar, posso afirmar que mais de 80% de nossas estradas continuam em estado sofrível. A prova está no aumento de acidentes nas mesmas. Antes, dizia-se que era porque havia significativo consumo de álcool por parte dos motoristas. Implantou-se a Lei Seca. A situação aparentemente não só não melhorou como piorou.

Há dois anos o governo promoveu a operação “tapa-buracos”, que só agravou a situação. Dinheiro virtualmente esbanjado, e não por falta de aviso. Mas certamente algo como 10% do total gasto teve como destino final o bolso de muita gente...

O aeroporto Tom Jobim, ex-Galeão, do Rio de Janeiro, que já foi um dos melhores do país (graças à realização da Eco-92), e que continua sendo o principal destino dos turistas que chegam ao Sul do Brasil, está uma vergonha; foi classificado de “chiqueiro” por alguns jornais. (lembremo-nos de que são/foram paulistas os dois últimos presidentes...). Ampliaram o aeroporto de Guarulhos, onde o clima é tremendamente hostil.

Foram deixados à míngua outros aeroportos importantes, como o de Porto Alegre.

Antes de mencionar o maior dos escândalos, vale citar o caso Petrobrás, que já abordei por alto em meu artigo anterior. Além de estarmos longe da tão propalada auto-suficiência, a gasolina vendida no Brasil, além de ser misturada com álcool em um nível significativo, é uma das mais caras do mundo. Por que será isso?

Nosso vizinho argentino vende sua “nafta” a um preço tal que vale a pena para os brasileiros que vivem nas cidades que fazem fronteira com os “hermanos” atravessar a linha divisória com seus carros e lá abastecerem!

O maior escândalo, a que referi acima, é o do inchaço da máquina governamental. E inchaço em sua grande parte com a admissão de gente sem a necessária qualificação profissional e sem a prestação de concurso público. É verdadeiramente criminoso o que vem sendo feito há já algum tempo!

Realmente, nosso povo, nossa sociedade civil, está profundamente anestesiada para não protestar contra o absurdo, que está aí para todos verem. E, o mais triste de tudo, é que parece que está sendo seguido o conselho da então Prefeita de S. Paulo, que talvez seja eleita no próximo domingo: o povo relaxou e está gozando!!!

Europa deve encerrar embargo à carne de 3 Estados

Márcia Bizzotto, BBC Brasil

Um comitê de especialistas da Comissão Européia (CE), órgão executivo da União Européia, recomendou nesta sexta-feira a suspensão do embargo às exportações de carne brasileira produzida nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais, que vigora desde 2005.

Segundo fontes ligadas ao processo, a recomendação do comitê é tida como uma autorização às exportações brasileiras e agora deve ser oficializada pela CE e publicada no Diário Oficial da UE. De acordo com as mesmas fontes, porém, ainda não se sabe quando essa oficialização será feita.

O Comitê para Cadeia Alimentar e Saúde Animal, que fez a recomendação, é responsável pelo controle sanitário na União Européia e tem como função orientar o Executivo nos processos decisórios.

De acordo com fontes diplomáticas em Bruxelas, a recomendação foi feita por se considerar que a saúde dos animais nessas regiões está boa e que as garantias proporcionadas pelas autoridades brasileiras a esse respeito seguem as exigências européias.

Condições
Os três Estados brasileiros foram declarados áreas livres de febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês). O último a receber essa classificação foi o Mato Grosso do Sul, em agosto.

Mato Grosso e Minas Gerais já tinham recebido essa classificação anteriormente, mas apenas algumas fazendas desses dois Estados estão liberadas para exportar à Europa no momento.

Os exportadores desses Estados terão que respeitar as regras impostas pela CE em março passado para voltar a comercializar seus produtos. Além de só poder vender carne desossada e maturada, terão que se submeter controles de qualidade “especiais”.

As fazendas interessadas em voltar a exportar também terão que ser inspecionadas e habilitadas pelos técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Febre
A União Européia suspendeu todas as importações de carne do Brasil em dezembro de 2007, alegando deficiências nos controles fitossanitários após um surto de febre aftosa.

Desde então, após diversas negociações várias fazendas e regiões do país voltaram a ser autorizados a exportar. Atualmente São Paulo e Paraná estão liberados.

Segundo especialistas, mesmo após a publicação no diário oficial da UE ainda levará pelo menos dois meses para que os primeiros lotes de carne dos 3 Estados avaliados cheguem à Europa.

A proibição imposta pela UE sobre as importações de carne do Brasil é apontada por alguns analistas como um dos motivos para a queda de volume de exportações de carne neste ano.

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), de janeiro a setembro de 2008 houve uma queda de 16%, em comparação ao mesmo período do ano passado, no total de toneladas de carnes vendidas pelo país no exterior. As receitas em dólares aumentaram 22% porque o valor do produto teve uma forte alta no ano.