Mortalidades infantil e materna têm forte redução nos países pobres

Veja online

Com agência France-Presse

Segundo relatório da ONU, enquanto mortes maternas reduziram pela metade de 1990 a 2010, entre crianças com menos de cinco anos a queda foi de 36,6%

 (Photo.com/ Thinkstock) 

Mortalidades infantil e materna caem em países pobres, 

mas ainda é preciso muito para que a as metas da ONU 

para 2015 sejam alcançadas, aponta relatório

As mortalidades materna e infantil caíram significativamente nos países pobres desde 1990, mas ainda resta muito a fazer, destacou um relatório publicado nesta quarta-feira na revista The Lancet. Segundo o artigo, as mortes maternas anuais nos países em desenvolvimento, especialmente nos da África subsaariana e do sudeste da Ásia, caíram quase à metade entre 1990 e 2010 (de 543.000 casos para 287.000). Por outro lado, a mortalidade entre crianças com menos de cinco anos teve uma redução de 36,6% (12 milhões em 1990 para 7,6 milhões).

Esses dados fazem parte do relatório feito pela 'Contagem Regressiva até 2015', uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca atingir certos objetivos na área de saúde materna e infantil em 75 países em desenvolvimento até 2015. Uma dessas metas é reduzir em dois terços a mortalidade de crianças com menos de cinco anos, e em três quartos os óbitos entre as mães.

Alguns dos países mais pobres fizeram "progressos espetaculares" na redução da mortalidade infantil, de acordo com os autores do relatório, que são especialistas das universidades americanas Johns Hopkins e Harvard e da Escola Londrina de Higiene e Medicina Tropical, na Grã-Bretanha. No entanto, apesar dos progressos, apenas 22 dos 75 países na 'Contagem Regressiva até 2015' reúnem as condições necessárias para atingir os objetivos fixados pela ONU, adverte o relatório.

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 ****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Provavelmente, as tais conquistas sobre as quedas tanto da mortalidade infantil quanto materna, havidas no Brasil, nos últimos anos, acabem sejam festejadas nos programas eleitorais do partido no poder.

É claro que tais conquistas devem ser festejadas. Porém, há um histórico que, regra geral, o PT faz questão de esquecer. E, como uma das missões do blog não é puxar o saco do governo, até porque não vivemos da publicidade oficial, a exemplo de tantos outros, vamos mostrar que demonstrar que tanto uma quanto outra conquista, são fruto de dois fatos que o PT não inclui na sua publicidade.

Inicialmente, foi graças a contrapartida que começou a ser exigida pelo governo FHC para a concessão de benefícios sociais, que a mortalidade materna e, por conseguinte, a infantil também, começou, de fato a despencar. Já apresentamos aqui o histórico do leques de programas criados pelo Comunidade Solidária, tão bem comandado pela já falecida esposa de Fernando Henrique, dona Ruth Cardoso. O leitor poderá consultar o arquivo blog para acessar as diferentes matérias aqui apresentadas sobre este tema.

O outro ponto diz respeito ao período de excepcional crescimento da economia mundial, a partir de 2001 até meados de 2007. Graças a esta prosperidade, muitos países pobres se beneficiaram e puderam, em alguns casos, repartir com os “excluídos” os benefícios deste período de abundância.

Na matéria acima, vemos algumas destas nações, entre as quais o nosso país. Portanto, no período dos dois mandatos de Lula, o Brasil acabou beneficiando-se tanto social como economicamente, por razões que não guardam nenhuma relação com iniciativas do governo petista. Contudo, como para esta gente  cretinice pouca é bobagem, até hoje, e infelizmente por um bom tempo ainda , será Lula e seu partido quem colherá os lucros políticos de algo que não fizeram.

Greve do Itamaraty atinge 70 postos no exterior

Exame.com

Com informações Agência Estado

Os postos parados não chegam à metade das representações do Brasil no exterior, mas concentram a grande maioria dos oficiais e assistentes

José Assenco/Stock.xchng

 Já são 70 os postos consulares no exterior fechados por conta da greve dos funcionários do Itamaraty, incluindo alguns dos mais movimentados do mundo, como Boston, São Francisco, Houston e Nova York, nos Estados Unidos, Madri, Roma e Paris, na Europa, Pequim e Cingapura, na Ásia. Também pararam as seções consulares de Montevidéu e Buenos Aires.

Os postos parados não chegam à metade das representações do Brasil no exterior, mas concentram a grande maioria dos oficiais e assistentes de chancelaria e quase todo o atendimento consular do Brasil. Apesar da grande quantidade de postos, a maioria deles é composta de apenas um ou dois diplomatas e alguns funcionários locais. É o caso da maioria das novas representações na África e, por exemplo, da embaixada na Coreia do Norte, onde há o embaixador, dois funcionários locais e um oficial emprestado temporariamente por Pequim.

Na sede do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, cerca de 250 funcionários estão sem trabalhar. No entanto, a maioria dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria, cerca de 300, está no Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20, e só deve parar a partir da semana que vem - o sindicato dos servidores se comprometeu a não atrapalhar a realização da conferência, da qual participarão mais de uma centena de chefes de Estado.

Também há paralisações em postos do Itamaraty nos estados. No Paraná e em Minas Gerais, por exemplo, as representações foram fechadas porque mesmo os diplomatas lotados nas seções aderiram à greve. Já em Brasília e nos postos no exterior, o movimento está centrado basicamente entre os oficiais e assistentes de chancelaria, que têm as maiores reivindicações. Na sede do ministério, os diplomatas que continuam trabalhando dizem que ainda não dá para saber o impacto da paralisação. Com mais da metade dos servidores no Rio de Janeiro, os dias anteriores à greve já estavam bastante complicados.

Até agora, o Ministério do Planejamento nem mesmo marcou uma reunião com os servidores. Nesta terça, o SindItamaraty, que representa diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, reuniu-se com a secretaria-geral do MRE, que se propôs a manter aberta uma mesa de negociações e levar algumas das reivindicações ao Planejamento.

O MRE não se comprometeu com as reivindicações salariais da categoria. Os oficiais, que hoje recebem R$ 6,3 mil, querem passar para a segunda categoria, com salários de R$ 12.960 - o que recebe hoje um diplomata em início de carreira.

Servidores do Itamaraty entram em greve, pela primeira na sua história

Gabriel Castro

Veja online

Decisão foi tomada nesta segunda-feira, em assembleia. Ministério das Relações Exteriores diz que Rio+20 não deve ser prejudicada

(Reprodução) 

Vista do Itamaraty 

Os servidores do Itamaraty decidiram nesta segunda-feira aderir à greve geral dos servidores públicos federais. Os funcionários do Ministério de Relações Exteriores confirmaram, em assembleia, um indicativo de greve aprovado em 30 de maio. 

Entre as reivindicações listadas pela categoria, uma das mais valorizadas do serviço público, estão a elevação da carreira de diplomata ao "patamar mais alto de remuneração por subsídio para nível superior do poder Executivo". A carreira de oficial de chancelaria ficaria no segundo maior nível e posto de assistente de chancelaria teria a mais alta remuneração por subísio para cargos de nível médio.

A assessoria de imprensa do Ministério de Relações Exteriores diz que o órgão já foi comunicado oficialmente da paralisação e alega que as negociações com os grevistas se darão por meio do Ministério do Planejamento. O Itamaraty ainda não tem um balanço do alcance da greve. Mas garante que os trabalhos da Rio+20 não serão afetados pela paralisação.

Impasse nas federais

O Estado de S.Paulo

A greve das universidades federais, que paralisa as atividades de graduação e pós-graduação de 55 das 59 instituições de ensino superior da União, completa o primeiro mês com um impasse e um incidente.

O impasse foi causado pelo fracasso da última reunião entre representantes do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, realizada em Brasília. Depois de mais de três horas de discussões, o governo pediu uma trégua de 20 dias para apresentar um novo projeto de carreira para os professores, mas a proposta foi rejeitada. O governo quer adotar um plano de cargos e salários semelhante ao dos servidores da área de ciência e tecnologia e tem pressa em chegar a um acordo. O Palácio do Planalto teme que a greve se espalhe para outros setores do funcionalismo público, justamente num ano eleitoral. Os grevistas, contudo, acusam os Ministérios do Planejamento e da Educação (MEC) de insistir em diretrizes que já foram recusadas pelo Andes há pelo menos um ano e meio.

Já o incidente ocorreu no câmpus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Protestando contra a superlotação das salas de aula e a falta de um mínimo de infraestrutura, os estudantes invadiram as dependências da diretoria acadêmica e 26 foram presos, depois de um confronto com a Polícia Militar (PM). Eles foram levados à sede da Polícia Federal e indiciados pelos crimes de dano ao patrimônio e constrangimento ilegal.

Os líderes estudantis acusam os dirigentes da Unifesp de terem chamado a tropa de choque. Mas, vinculados ao PT e não querendo criar problemas políticos para o ex-ministro Fernando Haddad, candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, os dirigentes alegaram que a PM teria ido ao câmpus de Guarulhos por "conta própria". A informação foi desmentida pela PM. Segundo o alto comando, foi o setor de segurança da Unifesp que pediu providências para preservar o patrimônio da instituição. Uma semana antes, os dirigentes da Unifesp haviam pedido à Justiça que convocasse a PM para promover a reintegração de posse, autorizada pela Justiça, das dependências da diretoria acadêmica em Guarulhos.

Os professores das universidades federais têm duas reivindicações. A primeira é a exigência de um novo plano de carreira docente. A segunda reivindicação está diretamente atrelada aos seis anos em que Haddad esteve à frente do MEC. Durante sua gestão, foram criadas 14 novas universidades e autorizada a ampliação de muitos campi já existentes. A expansão da rede federal de ensino superior foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Lula e de sua candidata, Dilma Rousseff, no pleito de 2010.

O problema é que quase todas as universidades inauguradas com muita pompa e comício, por Haddad e Lula, estão ocas até hoje. "As condições de trabalho não acompanharam a expansão. Faltam bibliotecas, prédios, professores em número adequado. O ambiente de aprendizado está com prometido", afirma Marina Barbosa, presidente do Andes - entidade que durante anos esteve sob o controle do PT. Esse também é o entendimento dos especialistas em educação. "A política de expansão acelerada não obedeceu a nenhuma avaliação cuidadosa sobre prioridades, abrindo instituições onde não havia demanda, admitindo alunos antes de existirem edifícios e instalações adequadas, forçando as universidades a criar cursos noturnos e contratar mais professores, mesmo quando não havia candidatos qualificados, e sem preparar as universidades para lidar com alunos que chegavam do ensino médio cada vez menos preparados", diz Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

A última greve dos professores foi em 2005, ano em que começou a expansão da rede de universidades federais. Sete anos depois, o setor está em crise e não há sinais de que será uma crise de breve duração. Pelo contrário, os docentes acabam de receber o apoio dos técnicos da educação federal - uma categoria que cruzou os braços por mais de cem dias, em 2011.

Escolas técnicas federais iniciam greve em todo o país

Veja online
Com informações Agência Estado


De acordo com sindicato, 32 dos 38 institutos aderiram ao movimento

(Ronaldo Santos / Fotoarena) 

Institutos federais de educação estão sem aula. 

Há um mês, as universidades estão sem aula

Mais de 30.000 docentes e técnicos federais iniciaram nesta segunda-feira uma paralisação pela reestruturação da carreira no país. No Brasil, existem 38 institutos federais do ensino superior e 32 já aderiram à greve, informa o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Desde o dia 17 de maio, os professores das universidades federais também estão parados.

Desde julho de 2011, a categoria reivindica aumento salarial. O coordenador geral do Sinasefe, Carlos Davi Lobão, afirma que, neste ano, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 22,08%.

"A data para o fim das negociações era 30 de março. Quando chegamos em maio sem nenhuma proposta do governo, começamos a organizar a greve", afirma Lobão. "Era para acontecer uma reunião de negociação nesta terça-feira (amanhã), mas ela foi suspensa. O governo alegou que não conseguiu chegar a uma proposta", explica o coordenador.

Lobão afirma ainda que o salário da categoria é o mais baixo entre os servidores públicos federais. São 42.000 docentes e técnicos administrativos.

Governo cancela reunião com professores de federais

VEJA Online

O governo federal cancelou, nesta segunda-feira, a reunião agendada para terça-feira entre representantes do Ministério do Planejamento, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e outros representantes dos professores de universidades federais. O encontro havia sido marcado na semana passada e poderia pôr fim à greve dos docentes de instituições federais de ensino superior, que já completou um mês.

Uma nova data deve ser divulgada pelo governo. De acordo com o Andes, os representantes do governo federal alegaram que ainda não tiveram tempo para elaborar uma nova proposta que atenda às demandas dos professores. A previsão é que a reunião seja realizada na próxima semana.

Na última terça-feira, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, pediu uma trégua de vinte dias aos docentes para que fosse apresentado um plano efetivo de reestruturação da carreira. A proposta foi recusada pelos sindicalistas. Mendonça propôs, então, a reunião agora cancelada.

A greve dos professores foi deflagrada no dia 17 de maio, com adesão de 29 instituições. De acordo com o último balanço do sindicato, o número já chega a 55. Eles reivindicam um plano de reestruturação da carreira docente, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano. Isso inclui o estabelecimento de 13 níveis de remuneração (atualmente são 17), variação salarial de 5% entre eles e piso para a carreira de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais de trabalho (atualmente, o valor é de 1.597,92 reais).

Os professores alegam ainda que as universidades federais têm vivido um processo de “precarização”, consequência da política de “expansão desordenada” iniciada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) - criado pelo governo federal em 2007. Nesta segunda-feira, 32 das 38 institutos federais de educação superior anunciaram uma paralisação por tempo indeterminado.

Universidades federais: Prestes a completar 1 mês, greve atinge 90% das federais

Nathalia Goulart

Veja online

Professores exigem reestruturação da carreira e melhorias nos campi. Governo promete apresentar proposta na semana que vem

 (Nelson Antoine / Fotoarena) 

Professores em greve e alunos da Universidade Federal de Sao Paulo (Unifesp)

 fazem passeata pela Av. Paulista. 

No próximo domingo, a greve dos professores das instituições federais de ensino superior (universidades e institutos) federais completa um mês. De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa, não há previsão para o retorno ao trabalho. "Só voltamos às atividades quando o governo apresentar uma proposta concreta para as reivindicações. Até agora, isso não aconteceu", diz Marina.

A greve dos professores foi deflagrada no dia 17 de maio, com adesão de 29 instituições. De acordo com o último balanço do sindicato, o número já chega a 55. Nesta semana, as universidades federais do Ceará (UFC), Goiás (UFG) e São Carlos em Araras (UFSCar) também aderiram. Já os docentes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se reunirão na sexta-feira para decidir se devem ou não parar as atividades. "O número de adesões nos surpreende e mostra que as nossas reivindicações são válidas", diz Marina Barbosa.

Os professores reivindicam um plano de reestruturação da carreira docente, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano. Isso inclui o estabelecimento de 13 níveis de remuneração (atualmente são 17), variação salarial de 5% entre eles e piso para a carreira de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais de trabalho (atualmente, o valor é de 1.597,92 reais).

Os professores alegam ainda que as universidades federais têm vivido um processo de "precarização", consequência da política de "expansão desordenada" iniciada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) – criado pelo governo federal em 2007. "Precisamos de boas condições para exercer nosso trabalho de ensino e pesquisa. Estamos preparando um dossiê que relata a dramaticidade da nossa situação e vamos levá-lo ao ministro da Educação. Essa não é uma pauta menor para o sindicato", afirma a presidente do Andes.

Na tarde da terça-feira, representantes do sindicato se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, que pediu uma trégua de vinte dias aos docentes para que seja apresentado um plano efetivo de reestruturação da carreira. A proposta foi recusada. "Desde agosto de 2010, tentamos uma negociação e nunca tivemos o retorno esperado. Não temos razão para acreditar que uma trégua resolveria a situação agora", diz a presidente do Andes. Uma nova reunião entre sindicalistas e governo federal está agendada para a próxima terça-feira. Mendonça promete apresentar a proposta detalhada. A expectativa do secretário é que tudo seja resolvido até o início de julho.

Após a reunião da terça-feira, o MEC afirmou que o governo federal pretende, "na estruturação salarial da carreira dos professores das instituições federais de ensino superior, tomar como referência de remuneração a carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação". Antes, o ministro Aloizio Mercadante havia afirmado que considera “precipitada e sem razão de ser” a paralisação. O governo alega que já está em vigor a medida provisória que tornou retroativo a março o reajuste de 4% aos docentes e que estava acordado que o novo plano de carreira entraria em vigor em 2013.

A vergonhosa realidade das universidades "petistas"

Eis as universidades federais criadas pelo ApeDELTA, que ganha títulos de “Doutor Honoris Causa” a baciadas. Chegou a hora de fazer um raio-x do grande milagre. Ou: Acorda para a realidade, oposição!

Reinaldo Azevedo

Quando Luiz Inácio ApeDELTA da Silva recebeu uma baciada de títulos de Doutor Honoris Causa — de todas as universidades públicas do Rio —, fez um discurso escandalosamente mentiroso. Apontei aqui as suas falácias. Entre outras indelicadezas com a verdade, multiplicou por dois o número de universitários do país. Há alguns anos, tenho escrito que em poucas áreas se mente com tanta desenvoltura como no ensino superior — justamente o setor que, em tese, concentra a elite intelectual do país. Como isso é possível? Ora, as nossas universidades, especialmente nos cursos de humanidades, reúnem mais comunistas do que Pequim, Pyongyang e Havana juntas… Dominam o aparelho universitário e ajudam a levar a farsa adiante.

Muito bem! Uma das grandes obras de Fernando Gugu Haddad, sob os auspícios do ApeDELTA, seria a gigantesca expansão das universidades federais. Há muita pilantragem na conta, é verdade, mas é fato que algumas instituições foram criadas. Em quais condições, no entanto, elas operam? Vejam este vídeo sobre o campus Rio Paranaíba, da Universidade Federal de Viçosa. Volto depois:

Voltei

Eis aí. Inaugurou-se um novo campus da Universidade Federal de Viçosa (que Lula conta como uma nova instituição) sem acesso por asfalto, sem iluminação e esgoto tratado — na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Garanhuns, a, perdoem-me a crueza, merda corre a céu aberto. Os depoimentos também deixam evidente a carência na estruturação técnica do corpo docente.

Nessas horas, o que tende a dizer o lulo-petismo? “Ah, não havia nada lá. Ao menos nós fizemos alguma coisa!” Foi mais ou menos esse o sentido das declarações de Aloizio Mercadante (ver posts abaixo), que substituiu Haddad. Para ele, essa infraestrutura deficiente é só a “dor do parto”. Qualquer pessoa do mundo chamaria de desleixo e falta de planejamento.

A greve

Estão em greve 70% das universidades federais do país. O assunto quase não é notícia. No ano passado, os institutos federais de ensino (também os de nível técnico) ficaram parados quase cinco meses. Poucos se interessavam pelo assunto. Por quê? Fácil de responder. Porque são os intelectuais e as ONGs petistas que hoje pautam boa parte dos veículos de comunicação. O partido também é majoritário nas associações e sindicatos de professores. Se os pelegos petistas não conseguiram impedir o movimento, é porque a situação, com efeito, não é das melhores — embora eu insista que a greve, nesses casos, prejudica, na verdade, os alunos. Servidores públicos deveriam pensar meios simbólicos de fazer seu protesto chegar à sociedade. Bem, essa é outra questão. Volto ao ponto.

As mentiras da era Lula-Haddad começam a chegar ao grande público. Aos poucos, estamos vendo como se fez a propalada expansão do ensino superior federal. Uma aluna de veterinária da Universidade Federal do Tocantins me manda a seguinte mensagem:

“O problema de infraestrutura é grave. No meu curso de Medicina Veterinária, a gente tem muitos problemas com aula prática. Como pode um estudante de veterinária sem aula prática de anatomia, radiologia, citologia e por aí vai? O governo abre cursos e não dá condição nenhuma de o professor ensinar e de o aluno aprender. E a gente é obrigado a ouvir essa ladainha desses políticos! É revoltante!!!!”

Henrique, um professor, escreve:

“Sou professor de um curso criado pelo REUNI e sou testemunha da falta de planejamento e do descaso na criação de cursos. A Universidade criou o curso sem ter a infraestrutura e os professores necessários. Temos mais professores contratados do que efetivos (concursados), e não há perspectiva de novas vagas. Não temos laboratórios, e a primeira turma irá se formar sem nunca ter feito práticas básicas da área. A seleção exclusivamente feita pelo ENEM não seleciona. Nossos alunos entram sem saber resolver uma mísera equação de 1º grau, e a taxa de reprovação é alta, levando ao abandono. Mas, na propaganda do governo, tudo parece perfeito. Só olhando de perto para ver o quanto se festeja uma mentira.”

A leitora Vera L. informa:

O retrato do Hospital do Fundão, ligado à UFRJ, é o retrato do governo do PT. Os médicos residentes andam à cata de pacientes para poderem ESTUDAR! A UFRJ abriu uma faculdade de medicina em Macaé SEM hospital de referência para os alunos que serão futuros médicos! Agora, eles vêm de Macaé para o Hospital do Fundão, onde há falta de TUDO, principalmente de pacientes, por falta de infraestrutura. As universidades federais do governo do PT só existem funcionando nas PROPAGANDAS do MEC a PREÇO DE OURO, PAGAS com NOSSO DINHEIRO. Lá TUDO funciona.

Os Hospitais Federais do RJ NUNCA antes tão precários. Há uns 10 anos, todos eram referência de bom atendimento. (…) Enquanto a USP se torna uma das melhores universidades do MUNDO, as federais nas mãos do PT estão em petição de miséria. Esse é o JEITO PT de governar que ELES querem para São Paulo, com Haddad de candidato. Que Deus livre SP dessa tragédia”

Pior: voltem lá ao vídeo do campus da Universidade Federal de Viçosa: a infraestrutura que serve à universidade entrou no radar do clientelismo, das emendas parlamentares, dos arranjos políticos…

Se vocês tivessem estômago, valeria frequentar algumas salas de debate dos professores sindicaleiros do ensino superior… Sabem onde está localizado, para eles, o centro do mal do ensino superior do país? Acertou quem respondeu “São Paulo”, muito particularmente a USP, onde radicaloides e boçalides repetem o mantra: “Fora Rodas”. Fernando Haddad, com a competência demonstrada até aqui, é um dos que gostam de falar do suposto “autoritarismo” vigente nas universidades estaduais paulistas. Essa gente tem mesmo é um pacto contra a competência e contra a verdade.

Os números

No discurso dos títulos a baciadas, Lula afirmou que chegou ao governo com 6 milhões de universitários e que, hoje, eles serim 12 milhões. Mentira! Segundo o Censo Universitário, no fim de 2010, assinado por Haddad, havia 6,37 milhões de estudantes no terceiro grau — 14,7% estão na modalidade “ensino à distância”, que tem virado, no Brasil, uma “picaretância”. Disse ter criado novas universidades federais. Mentira também! Deve chegar, no máximo, à metade. Algumas “universidades novas” são campi avançados ou divisão de instituições anteriores. Em 2010, as universidades públicas brasileiras formaram 24 mil estudantes A MENOS do que em… 2004!

As universidades federais brasileiras mais incharam do que cresceram. Lula e Haddad foram criando alguns puxadinhos e puxadões Brasil afora, sem oferecer as condições mínimas necessárias para um ensino de qualidade. As mentiras têm sido reproduzidas por aí, com base em releases distribuídos por assessorias de comunicação.

É chegada a hora de visitar os campi dessas novas “universidades federais” criadas por Lula e Haddad e saber como funcionam. Vamos ver como estão seus laboratórios, bibliotecas e salas de aula, conhecendo também os docentes, seu regime de trabalho e sua qualificação intelectual e técnica.

Já conhecemos os milagres de Lula. Agora só falta conhecermos a verdade.

A questão dos juros e a interferência do governo

Wilson Baptista Junior

Tribuna da Imprensa

Pedro do Coutto assinalou aqui no Blog da Tribuna que “os bancos privados não cumprem determinação do governo”, referindo-se à manutenção das taxas abusivas, especialmente no cartão de crédito e no cheque especial.

Acontece que o governo não pode determinar nível de juros em bancos privados, não tem como interferir tão facilmente na sua administração nem na rentabilidade que eles querem passar a seus acionistas, porque o nosso sistema é capitalista e os bancos não pertencem ao governo.

A única coisa que o governo pode fazer é reduzir os juros dos bancos oficiais para tentar, pela concorrência, levar os bancos privados a também reduzirem suas taxas. Mas isso não funciona de modo linear, porque o correntista não troca de banco com tanta facilidade assim. E os bancos públicos também não reduziram seus juros de maneira igual para qualquer tipo de correntista, privilegiaram principalmente os que têm contas-salário, onde a garantia de adimplência é maior do que para os outros.

O governo tem interferido diretamente, por exemplo, na Petrobrás, segurando artificialmente os preços dos derivados de petróleo, mas com isso ele vem prejudicando a empresa e seus demais acionistas, e daqui a pouco vai ser forçado a aumentar os preços para salvar a empresa, com um impacto provavelmente maior do que se tivesse vindo acompanhando mais de perto as oscilações do mercado internacional de petróleo.

Governo carimba documentos como 'secretos' para driblar Lei de Acesso

Alana Rizzo, Rafael Moraes Moura , Fábio Fabrini 

O Estado de S.Paulo

Ministérios usam exceções para reclassificar papéis que antes tinham livre acesso a consulta

Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.

Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à "segurança da sociedade ou do Estado", à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) usou essa justificativa para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria firmada com entidade sem fins lucrativos do Rio de Janeiro, cujo objetivo era a simples realização de palestras e cursos de acessibilidade para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência.

O processo requisitado contém dados da contratação, que custou R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão de negá-los partiu da diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social, Renata Maria Gonzatti, que impôs ao processo sigilo de três anos, renovável por mais três - a lei, no entanto, prevê prazo mínimo de cinco.

Numa resposta lacônica, ela não explica qual seria, no caso, a ameaça à integridade social ou do Estado. Na prática, a medida igualou o convênio aos documentos que tratam de questões relativas à soberania nacional, às relações internacionais ou às atividades de inteligência do Brasil.

"É uma resposta picareta, tão patentemente absurda que beira ao cinismo", critica Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, entidade que participou da elaboração do texto que, após discussões no governo, deu origem à nova legislação.

Finalidade. Para ele, o abuso do mecanismo de reclassificação contraria o que a lei estabelece e as diretrizes que o próprio Planalto afirma, oficialmente, ter dado aos seus organismos: "Esse tipo de comportamento tem a finalidade de esconder informação e quem esconde tem, geralmente, um motivo para isso. Podemos não saber qual é, mas tem".

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou acesso ao resultado de uma auditoria já concluída. O documento foi classificado como reservado em 4 de junho deste ano, 20 dias após o Estado ter solicitado cópia da auditoria e prazo final para que o órgão respondesse ao pedido.

O auditor chefe do órgão, Lúcio Meira de Mesquita, alegou que o resultado da investigação interna é considerada imprescindível à segurança da sociedade e do Estado por comprometer atividades de inteligência. O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, aceitou o argumento e estipulou em cinco anos o prazo de restrição ao documento, que trata de irregularidades em contratos públicos.

Estranhamento. Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU), guardiã da Lei de Acesso no governo federal, diz que não pode se pronunciar sobre casos específicos, por ser instância de recursos relativos aos pedidos. Mas, nos bastidores, auditores do órgão, consultados sobre as negativas do MCT e outros órgãos, demonstraram estranhamento.

A Lei de Acesso completou ontem um mês em vigor. Balanço da CGU mostra que, até a última quinta-feira, mais de 10 mil pedidos foram apresentados. Desse total, 6.964 ou 69% foram respondidos. Em cada dez respostas, uma foi favorável aos pedidos, segundo a estatística. Contudo, nem sempre a informação solicitada é apresentada na integralidade. Em todas as situações em que o atendimento não é satisfatório, o pleiteante pode recorrer em duas instâncias administrativas.

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Ministérios manobram para não cumprir Lei de Acesso

Autoridades usam de artifícios e jogo de palavras para negar informações, ignorando a ordem da presidente Dilma de que transparência é regra

Dez dias após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, autoridades alojadas na Esplanada dos Ministérios recorrem a manobras e jogos de palavras para impedir a divulgação de dados públicos.

Mesmo com a ordem da presidente Dilma Rousseff de que a transparência é regra e a fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), os ministérios têm negado informações, em especial de áreas sensíveis e que envolvam indícios de irregularidades nas pastas.

A tensão dentro do governo aumentou com negativas, respostas incompletas e falta de empenho de alguns órgãos no cumprimento da nova legislação. Dos 189 pedidos feitos pelo Estado, apenas 24 foram respondidos. Cinco foram negados. Parte das respostas está incompleta e três estão em grau de recurso.

A resistência no Executivo provocou manifestações da CGU. E-mail encaminhado pela diretora de Prevenção da Corrupção, Vânia Vieira, aos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) de órgãos e entidades federais indica os subterfúgios que algumas pastas estavam usando para não responder aos pedidos. "Não devemos confundir pedidos genéricos com pedidos complexos, extensos ou que exijam grande volume de informações ou levantamento e organização das informações", censurou a representante do órgão de controle interno.

Vânia cobrou "boa vontade" dos órgãos, evitando ao máximo indeferir os pedidos sumária e totalmente. "Ressaltamos que é extremamente importante, sobretudo nestes momentos iniciais, que os pedidos sejam analisados com bastante atenção, evitando-se decisões apressadas ou sem a uniformidade desejável entre os diversos órgãos."

O último balanço da CGU aponta que até 24 de maio 4.262 pedidos foram registrados no sistema online de informações. Desses, 1.406 foram respondidos. Pesquisa feita pelo órgão com servidores públicos mostra que um dos grandes desafios da implementação da lei é a cultura. Os servidores têm receio da má utilização das informações, em especial por parte da imprensa, além do uso político dos dados. Os funcionários também acreditam que há solicitações "excessivas" e "descabidas", o que tomaria tempo, energia e pessoal das unidades para respondê-las.

Irregularidades. 

O Ministério da Educação, por exemplo, negou pedido do Estado de acesso às auditorias que apuraram irregularidades entre julho de 2005 e janeiro de 2012 no órgão, período em que o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, esteve à frente da pasta.

Segundo a resposta do SIC, o ministério não realiza auditorias e todos os procedimentos de controle interno do órgão são feitos pela CGU. No entanto, a pasta já anunciou diversas vezes a instalação de auditorias.

A resposta do SIC não informa como podem ser obtidas cópias dos relatórios de contas que não estão disponíveis na internet. Um recurso foi apresentado.

Outro ponto fundamental na nova lei é que o cidadão não precisa identificar o motivo da sua solicitação. No entanto, a resposta do Ministério da Agricultura a um pedido do Estado cobra uma justificativa. "É necessário identificar a razão e a finalidade para uso das informações", diz a resposta. A pasta alega que "os dados em sua integralidade estão reservados tão somente para uso exclusivo do titular e de suas providências com os participantes".

A resposta diz ainda que o jornalista deveria procurar a assessoria de imprensa. Questionado, o ministério informou que a resposta estava errada e uma retificação seria feita. Até o fechamento desta edição, não houve um novo posicionamento.

A lei prevê punições aos servidores que descumprirem a lei. Todos os órgãos foram obrigados a designar autoridades responsáveis pela implantação da política de acesso à informação.

Sigilos. 

A lei classifica dados que tratem da segurança da sociedade e do Estado como sigilosos. Entre eles constam informações de inteligência, projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, segurança de instituições ou altas autoridades e que tratem de planos e operações estratégicas das Forças Armadas. Os órgãos têm dois anos para reavaliar todas as informações classificadas.

Para 'Economist', salários de servidores no Brasil são 'roubo' ao contribuinte

BBC Brasil

Reportagem de revista britânica diz que salários do funcionalismo público lesam brasileiros

Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica Economistafirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.

"A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista.

A Economist cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a Economist.

A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.

A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.

Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.

A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.

Demanda de recursos para investir continua tímida

O Estado de S.Paulo

Entre os primeiros quadrimestres de 2011 e 2012, aumentou em 37% o volume de consultas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo o boletim de desempenho da instituição, indicando que as empresas voltam a buscar crédito para investir. Mas parece cedo para antever uma forte retomada dos investimentos.

A taxa de investimento da economia brasileira caiu de 19,5% para 18,7% do Produto Interno Bruto, na comparação entre os primeiros trimestres de 2011 e 2012. A tendência é preocupante, pois, se houver aumento do consumo, faltará capacidade nas indústrias.

Os empréstimos do BNDES são um dos instrumentos-chave para aferir a disposição das empresas de investir, pois se estima que respondam por cerca de 20% a 25% da taxa de investimento.

Para tomar um empréstimo no BNDES, as empresas seguem uma rotina, que começa pelo processo de consulta da operação, seguindo-se o enquadramento, a aprovação e, afinal, se as três etapas anteriores tiverem ocorrido a contento, o desembolso dos recursos.

Nos últimos 12 meses, até abril, comparativamente aos 12 meses anteriores, as taxas foram negativas em todas as quatro etapas, entre 14% e 26%. Não há dúvida de que o aumento das consultas no primeiro quadrimestre é um indicador positivo, como também o dos enquadramentos (+29% em relação a 2011), mas nas aprovações o índice caiu 28% e o desembolso total cresceu apenas 1%.

A indústria (-46%) foi a grande responsável pela queda dos desembolsos, enquanto a infraestrutura liderou as liberações, de R$ 13,4 bilhões, no primeiro quadrimestre, e de R$ 55,8 bilhões, nos últimos 12 meses (+40% em relação aos 12 meses anteriores).

Por parte das empresas, diminuíram os desembolsos para as grandes e aumentaram para as médias, pequenas e microempresas. Dado o peso dessas companhias na geração de emprego, a mudança de política do banco se justifica. A questão é saber se ela poderá ser mantida, na medida do uso do BNDES para conceder empréstimos aos Estados, como se anunciou.

A recuperação da economia brasileira depende do aumento dos investimentos das empresas e da melhora da infraestrutura para permitir a redução dos custos de logística e, portanto, da produção e distribuição. Afinal, o BNDES não pode abdicar da qualidade dos empréstimos para manter sua capacidade de alavancar os investimentos no longo prazo.

Juros e economia desestruturada

Adriano Benayon (*)

Alerta Total 

I. Juros

Fez-se grande alarde da suposta pressão da presidente para que os bancos reduzissem um pouco as taxas de juros, acompanhando as baixas recentes na taxa SELIC, determinadas pelo Banco Central para os títulos do Tesouro Nacional. 

Houve polêmica, com alguns enaltecendo a iniciativa governamental, e a grande mídia veiculando, junto com os usuais economistas a serviço dos bancos, as tradicionais advertências de que seria perigoso diminuir as taxas de juros. Na essência, tudo não passou de teatro.

O fato é que os juros praticados no Brasil são os mais usurários do Planeta, e as finanças da grande maioria dos brasileiros vai mal, pois os devedores perdem, cada vez mais, a capacidade de quitar as prestações.

Em suma, atuais taxas de juros são incompatíveis com a manutenção do volume do crédito no País. Ou seja: se elas não baixarem, grande número de pessoas físicas e empresas não-oligopolistas não mais terão condições de tomar crédito, e os bancos verão cair muito seu volume de negócios.

Ademais, os bancos foram compensados pelo BACEN com a diminuição dos depósitos compulsórios sobre os depósitos a prazo. Além disso, o BACEN permitiu-lhes elevar em 10% (R$ 18 bilhões) o volume de seus financiamentos de automóveis e veículos comerciais leves.

Assim, o governo prossegue privilegiando dois dos setores poderosos, ambos controlados por grupos concentradores, o dos bancos - em que a participação estrangeira segue crescendo - e transnacionais estrangeiras montadoras de veículos.

O governo petista continua favorecendo essas montadoras com repetidas baixas e isenções de impostos, como voltou a fazer, há pouco. Parece querer, de qualquer maneira, fazer com que essas transnacionais prossigam remetendo ao exterior lucros oficiais (sem falar nos disfarçados) em montantes recordes, o último dos quais foram os US$ US$ 5,58 bilhões em 2011, com aumento de 36,1% em relação a 2010. 

Estimula, de todos os modos, a compra de automóveis, enquanto a infra-estrutura de transportes públicos urbanos é cada vez mais insatisfatória, as rodovias também se deterioram e inexistem transportes ferroviários e aquaviários. Desse jeito, os veículos automotores, sonho de consumo, se atravancam nas vias urbanas e, quando chegam ao destino, começa o sofrimento para estacionar, acompanhado de tarifas extorsivas. 

Com efeito, como temos demonstrado em vários artigos, as transnacionais e uns poucos grandes grupos locais, em geral associados a elas, comandam a política econômica do Brasil, há muitos decênios. Isso é verdade tanto em relação à chamada economia produtiva, como no que se refere à financeira, como ilustram, entre outros, estes instrumentos destinados a assegurar que a economia brasileira seja sangrada em favor de banqueiros estrangeiros e locais: 

a) juros reais elevados;

b) prioridade a alocar recursos para o “superávit primário”; 

c) a emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela qual se desviam vultosíssimos recursos tributários, inclusive os da seguridade social, para o serviço da dívida; 

d) a Lei de “Responsabilidade” Fiscal; 

10. Muita gente tem a ilusão de que, nos últimos anos, houve mudanças significativas na redistribuição da renda, mas isso só se deu em relação a estratos marginalizados pelo sistema produtivo. Este prossegue oferecendo poucos empregos em geral e ainda mais raros quando se trata dos mais qualificados e bem remunerados, a não ser no topo dos executivos financeiros. 

A redistribuição que se faz é a recomendada pelo Banco Mundial e visa ao objetivo irrealista de manter acomodados os mais destituídos. De outra parte, praticamente nada mudou quanto ao privilegiamento aos concentradores financeiros mundiais, como exemplifiquei acima nos parágrafos 6 a 9.

Alterou-se somente a retórica, supostamente mais à esquerda em relação a governos anteriores, o que serve para alimentar a oposição por parte da grande mídia e montar a encenação de que as instituições políticas oferecem alguma alternativa por ocasião das eleições.

II – Camisa de força estrutural

O sistema de poder imperial amarrou a política econômica “brasileira” numa camisa de força, uma vez que estabelece a meta de inflação associada à ideia (falsa) de que os juros funcionam contendo a alta dos preços.

Acontece que houve, ao longo dos últimos decênios, acentuada decadência estrutural da economia, causada pela desnacionalização. A desindustrialização, associada também à abertura ao comércio mundial, é apenas uma das facetas dessa decadência. 

Isso implica cada vez maior dependência de produtos importados, especialmente os de maior conteúdo tecnológico e maior valor agregado. 

A população mal alimentada ou incorretamente alimentada, além de explorada por carteis transnacionais nas sementes, fertilizantes e alimentos industrializados, submetida a stress por dificuldades financeiras, transportes precários, precariedade nos empregos etc. é grande consumidora de exames médicos em aparelhos importados e enorme quantidade de drogas (chamadas de remédios) cujos insumos principais são importados. 

Além disso, impostos altos, tarifas absurdas, como a dos pedágios indecentes nas rodovias paulistas, as da eletricidade privatizada etc. Ademais, os produtos industriais encontrados no mercado são dominados, na maioria, por carteis e empresas em oligopólio. 

Assim, tanto a produção local, nas mãos das transnacionais, como as importações têm preços elevados, e tudo isso leva a pressão inflacionária. Então, a pretexto de conter essa pressão, os juros no Brasil têm-se mantido incomparavelmente altos (são atualmente negativos na Europa, EUA e outros). 

Fundos e outros aplicadores estrangeiros tomam, no exterior, recursos a juro zero para aplicá-los no Brasil, em títulos públicos e outros instrumentos financeiros. Isso faz o câmbio do real sustentar-se em patamar alto e tornar menos competitiva a produção realizada no Brasil. Junto com a decadência estrutural, isso causa, nas contas externas do País, déficit de transações correntes dos mais altos do mundo, em proporção do PIB.

Portanto, o modelo econômico leva forçosamente a crises e assegura que o País não realize o tão falado e jamais alcançado desenvolvimento. É o modelo da dependência, adotado desde meados dos anos 50 e radicalizado, a partir de 1990, com a adesão subalterna à globalização dirigida pelas potências imperiais.

(*) Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” 

'Economist' alerta para perigos de 'fraquezas' do Brasil para a economia

BBC Brasil

Revista cita agribusiness como um dos setores em que há oportunidades no Brasil

Um artigo na edição desta semana da revista britânica The Economist diz que o Brasil tem pontos fortes "reais", mas que o governo deveria "se preocupar mais com as suas fraquezas".

Apesar de elogiar o desemprego baixo, o aumento dos salários e o investimento estrangeiro direto batendo recordes, o artigo diz que o governo é responsável por grande parte do "custo Brasil".

"A carga de impostos não só subiu de 22% do PIB em 1988 para 36% hoje, mas o sistema tributário é absurdamente complexo. A maior parte do dinheiro vai para aposentadorias supergenerosas e para um pesado governo esbanjador, em vez de ser transferida para os pobres", diz o texto.

Segundo a revista, a presidente Dilma Rousseff vem trabalhando para lidar com alguns destes problemas - tentando eliminar o déficit fiscal, cortando impostos para alguns setores da indústria e apostando na modernização de aeroportos -, mas "seus esforços para baixar os custos são tímidos demais; ela foi responsável pelo tolo novo regime protecionista no setor de petróleo; e a impressão de que ela está preparada para aceitar um crescimento abaixo de 4%", o que, para a publicação, afastaria investimentos do Brasil, prejudicando seus eleitores mais pobres.

"Uma taxa de crescimento de 3,5% pode parecer generosa para padrões ocidentais, mas está abaixo tanto do que o Brasil precisa para dar continuidade aos recentes ganhos sociais quanto do que poderia ser", diz o texto.

Investidores estrangeiros

Uma outra reportagem sobre o Brasil publicada na mesma edição da revista afirma que investidores estrangeiros e aqueles que os aconselham demonstram uma abordagem nova e menos empolgada em relação ao país.

Como um dos exemplos dessa nova abordagem, o artigo cita texto recente de Ruchir Sharma, analista do Morgan Stanley, na revistaForeign Affairs, no qual afirma que o Brasil subiu com os preços das commodities e irá cair com eles.

Segundo a Economist, após ter conquistado estabilidade macroeconômica e redução da desigualdade de renda e registrado uma recuperação rápida da crise econômica mundial e crescimento de 7,5% em 2010, no ano passado o país cresceu apenas 2,7%, abaixo dos outros Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).

A revista diz ainda que são necessários "ganhos de produtividade, mais poupança e investimento" para dar um novo impulso à economia brasileira. "Mas não há sinal disso", diz o texto.

A reportagem cita a recente desvalorização do real frente ao dólar e o fato de a taxa básica de juros estar em 9% e com perspectivas de baixar ainda mais como "vitórias há muito esperadas" pelo governo brasileiro.

"Nenhuma, porém, foi suficiente para reverter uma recente mudança de clima contra o Brasil", diz o texto.

Fraquezas

A revista diz também que, para alguns analistas, "intervenções políticas suplantaram uma moeda supervalorizada como o maior risco no Brasil", e menciona ainda o caso da nacionalização da YPF pela Argentina no mês passado e o fato de o Brasil não ter criticado publicamente o vizinho.

"Isso é arriscado", diz a revista. "O Brasil realmente é diferente da Argentina, mas estrangeiros talvez não percebam isso."

A reportagem cita ainda a recente ameaça de multas à Chevron e de prisão de seus executivos, após um vazamento de óleo, que teria provocado questionamentos de possíveis investidores sobre se no Brasil um deslize pode levar ao risco de ter seu passaporte confiscado.

No entanto a revista conclui que, apesar dos problemas e da previsão de crescimento modesto por alguns anos, há ainda muitas oportunidades no Brasil, como nos setores de agribusiness e mineração.

FHC critica Lula e diz que petista 'mama' na elite

Wladmir D'Andrade 

Agência Estado

Tucano reagiu às declarações do petista sobre o artigo 'O papel da oposição' e o 'desafiou' para nova eleição

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 18, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo "malicioso" ao tentar colar a imagem da sigla tucana à das elites do País. "O Lula, que era contra a privatização, agora está em Londres falando para a Telefónica e ganhando US$ 100 mil. O filho dele é sócio de uma empresa de telefonia. Eles aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vêm nos criticar dizendo que estamos a favor da elite contra o povo, enquanto eles estão mamando na elite. Cabe isso?", questionou FHC em entrevista ao programa "Começando o Dia", da Rádio Cultura FM.

As declarações de Fernando Henrique foram feitas após o petista comentar artigo do ex-presidente tucano na revista Interesse Nacional, em que defendeu que o PSDB deve deixar de lado o "povão" e buscar diálogo com a nova classe média. "Não sei como alguém que estudou tanto e depois diz que quer esquecer do povão. O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros", ironizou Lula, após ministrar palestra em Londres.

Para Fernando Henrique, as declarações de Lula são "maliciosas". O tucano afirmou que o PT utiliza as políticas sociais "de maneira demagógica" e que a tentativa de ligar o PSDB às elites tem razão político-ideológica. Fernando Henrique disse que foi nos seus dois mandatos que foram iniciados os programas sociais que depois foram ampliados com a marca do governo Lula. "Me elegi duas vezes presidente, fiz políticas sociais e quem começou todos esses programas de bolsas foi o meu governo", afirmou.

Segundo FHC, o que ele defende em seu artigo é que "o PSDB caminhe falando com a população para ver quais são seus novos anseios numa sociedade que é muito mobilizada". "Não tem nada com a direita, e sim com os interesses novos da população", afirmou. De acordo com o ex-presidente, o PSDB deve fugir dessa "intriguinha" e discutir os problemas do povo.

Desafio.

Fernando Henrique disse ainda que aceitaria disputar uma nova eleição contra Lula. "Ele (Lula) esquece-se de que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo", afirmou Fernando Henrique, adversário histórico de Lula e que foi eleito e reeleito para a Presidência da República em disputa contra o petista. "Se ele quiser discutir comigo, eu estou aberto", completou.

América Latina vive onda protecionista liderada por Brasil e Argentina, diz estudo

BBC Brasil

Segundo estudo, governo brasileiro lidera protecionismo na América Latina.

A América Latina enfrenta uma avalanche de medidas protecionistas, à revelia do agravamento da crise financeira, em grande parte, impulsionada pela Argentina e pelo Brasil.

A conclusão é do relatório 'Latin America Watch', publicado pela consultoria britânica Capital Economics.

Juntos, os dois países responderam por 75% do total das barreiras comerciais que entraram em vigor na região entre 2009 e 2011.

Segundo o economista Michael Henderson, autor do estudo, o número de práticas comerciais consideradas "discriminatórias aos interesses estrangeiros" praticamente dobrou na América Latina entre 2009 e 2011, apontam dados da agência Global Trade Alert.

Henderson destaca, entretanto, que a nova onda protecionista no continente não pode ser explicada exclusivamente como uma forma de blindagem dessas economias aos efeitos da crise.

De modo geral, com a turbulência dos mercados internacionais, os países mais ciosos de suas finanças passaram a buscar meios de incentivar o mercado interno, impondo, invariavelmente, barreiras alfandegárias.

Entretanto, independentemente da tendência verificada ao redor do mundo, a América Latina apresentou um aumento tanto em termos relativos quanto absolutos no número dessas medidas protecionistas, diz Henderson.

Ele relembra, contudo, que as diferentes iniciativas protecionistas não têm o mesmo impacto.

"Em primeiro lugar, um aumento das tarifas de importação pode, por exemplo, ser mais discriminatória do que uma ajuda pontual do governo federal a um setor que esteja ocasionalmente passando por problemas", afirma Henderson no relatório.

Além disso, diz ele, os dados mascaram fortes diferenças intra-regionais.

Na divisão por países, a Argentina e o Brasil lideram o ranking dos maiores contendores, tendo respondido por 75% do total das medidas protecionistas do continente entre 2009 e 2011.

Segundo Henderson, somente a Argentina registrou 130 incidentes de protecionismo no período analisado, mais do que o todo o restante da região.

Ele ressalta, porém, que a opção de alguns países por medidas protecionistas não impede que sejam tomadas outras iniciativas consideradas favoráveis à competição externa.

"No Brasil, por exemplo, quando se analisa o número de medidas comerciais ditas 'liberais', o país tende a um equilíbrio, diferentemente da Argentina", afirma Henderson na pesquisa.

Diferenças regionais

Fabricantes brasileiros de vinho reivindicam 

proteção do governo contra importadores.

Mas há diferenças cruciais quanto ao tipo de protecionismo escolhido por cada país.

Na Argentina, afirma Henderson, as recentes restrições às importações são parte de um conjunto de medidas macroeconômicas voltadas para reduzir uma gradual deterioração da balança comercial.

A opção pelas barreiras alfandegárias deve-se, em grande parte, segundo ele, à necessidade do país de manter o superávit da balança de pagamentos, uma vez que enfrenta maior dificuldade de obter empréstimos externos, frente ao risco de uma moratória da dívida.

Já as medidas tomadas pelo Brasil, diz Henderson, são mais seletivas, visando à retomada de alguns setores econômicos que tenham sofrido os efeitos negativos de um câmbio até então mais valorizado, de uma demanda externa mais fraca, e de uma enxurrada de importações asiáticas de menor valor.

Recentemente, os fabricantes de vinhos brasileiros, por exemplo, reivindicaram ao governo a imposição de tarifas sobre produtos vindos de fora.

Segundo o economista, o restante da região, por outro lado, descola-se da tendência observada no Brasil e na Argentina. Para Henderson, os outros países estão indo por outro caminho, abrindo suas economias para o comércio internacional.

Um exemplo recente disso, cita ele, foi a formação da Aliança do Pacífico, bloco econômico formado pelo Chile, Colômbia, México e Peru, com o objetivo de harmonizar os interesses comerciais desses países e fortalecer a ligação com a Ásia.

Risco

Segundo Henderson, uma nova onda protecionista na América Latina é prejudicial ao continente. A história, diz ele, já deu indicações de que as barreiras para o comércio, de maneira geral, reduzem o bem-estar da população, uma vez que limitam a habilidade de explorar os ganhos das vantagens competitivas e a especialização.

Henderson relembra que um dos principais fatores para o boom regional nos anos 1990 foi justamente a redução das barreiras comerciais.

Embora existam circunstâncias em que a proteção à indústria é necessária, diz Henderson, esse não é o caso atual do Brasil e da Argentina.

"Se uma economia tem demanda reprimida, faz sentido redirecionar essa procura para produtores locais. Mas esse não é claramente o caso desses dois países", destaca ele.

Para Henderson, o maior obstáculo, entretanto, continua sendo a falta de competitividade das indústrias, que enfrentam concorrência acirrada das importações e acabam recorrendo à proteção dos governos para garantir sua sobrevivência.

Como resultado dessa política desfavorável ao capital externo, conclui o economista, a previsão do crescimento do Brasil e da Argentina (3% e 4%) é inferior a de outros países que optaram pelo caminho inverso, de abertura comercial, como o Peru e a Colômbia (5% e 6%).

Blindagem insustentável

João Bosco Rabello  

O Estado de S.Paulo

A Rio+20 impõe uma breve pausa à CPI do Cachoeira que poderá dar ares de êxito ao esforço da base aliada para impedir o avanço nas investigações da Delta Engenharia. Nada mais falso: a rejeição à convocação do empresário Fernando Cavendish, dono da empresa, é politicamente insustentável e apenas dá mais nitidez ao objetivo do PT com a CPI - restringi-la à exposição de adversários políticos.

A quebra de sigilos da Delta, cujos dados estão sendo cruzados, estende à base do governo os efeitos da CPI e a inclui entre as vítimas de uma investigação que achou ingenuamente controlável. Foi um raciocínio aritmético que desconsiderou o mais óbvio: o fórum é político, assim como o processo que nele tramita.

Também não parece viável a adoção de uma tática protelatória, com bloqueio sistemático de convocações essenciais, com o propósito de obter o esvaziamento da CPI pela campanha eleitoral, que esquenta a partir do segundo semestre.

Uma CPI excita qualquer campanha, pela munição que oferece a candidatos, como ocorreu com a que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 92, ano de campanha municipal.

Há ainda a repercussão política negativa de uma "pizza" em pleno ano eleitoral, o que pode explicar a tentativa detectada na base aliada de transferir para o Palácio do Planalto o ônus da blindagem, sob o pretexto de preservar o governo, cliente preferencial da Delta.

A inidoneidade da empresa, decretada pelo governo, foi o antídoto a essa estratégia. É possível que a CPI não chegue até onde pode, mas ainda vai produzir danos à maioria governista.

Ciro e Quintela na berlinda

Não é consenso na oposição a proposta dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) de afastar os integrantes da CPI que se reuniram com Fernando Cavendish - o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella (PR-AL). Alguns preferem constrangê-los como nova votação pela convocação do dono da Delta, rejeitada por apenas três votos de diferença. Até lá, o chamado bloco independente espera ter um resultado parcial do cruzamento dos dados sigilosos da Delta, sobre os quais se debruça na semana de recesso da Rio+20. Por ora, já encontraram R$ 3 milhões repassados à empresa-fantasma Pantoja, destinados a saques na boca do caixa para pagamento de propinas.

Diária de $ 60 mil

A investigação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Amapá descobriu, entre outros absurdos, o pagamento de diárias de viagem de R$ 60 mil pagas a deputados. Ou seja, num só dia, o equivalente ao que um trabalhador que ganha salário mínimo leva oito anos para receber. Um pé lá, outro cá.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), está convencido de que precisa mesmo concorrer à Prefeitura de Manaus, mas pretende acumular o cargo com a campanha num primeiro momento, já que as eleições esvaziam o Congresso. Para cumprir a lei eleitoral, Braga já suspendeu o programa semanal de rádio que apresentava no Estado.

O retorno

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o ex-senador Tasso Jereissati lançam terça-feira próxima, em Manaus, a candidatura do ex-senador Arthur Virgílio à prefeitura da capital. Virgílio cumpriu um exílio político em Lisboa desde a derrota para a reeleição ao Senado em 2010, pela qual o ex-presidente Lula se empenhou a fundo. O acerto foi num jantar em Brasília na semana passada.

“Está claro que convocar o Cavendish é trazer para a CPI todas as empreiteiras”, diz um parlamentar do PT

Reinaldo Azevedo

Fernando Cavendish esteve em Brasília e deixou claro a uma parlamentar: se for transformado em bode expiatório, revelará o esquema de laranjas que atende a todas as empreiteiras que negociam com o governo e que financiam políticos. O recado foi passado adiante, e a CPI decidiu não convocá-lo. Não guarde essa informação só pra você!

*

A CPI instalada para apurar o escândalo que tem — ou tinha —no centro o bicheiro Carlinhos Cachoeira produziu, nesta semana que termina, ela própria, um novo escândalo: deixou de convocar Fernando Cavendish, o dono da Delta. Reportagem de Daniel Pereira e Adriano Ceolin na VEJA que começa a chegar hoje aos leitores explica os motivos. Leiam trechos. A íntegra está na edição impressa da revista. Volto depois.

(…)

No mesmo dia em que a CGU anunciou a punição à Delta, [Fernando] Cavendish esteve em Brasília. Numa conversa com um parlamentar de quem é amigo, ele disse que não apenas a Delta, mas a maioria das grandes empreiteiras paga propina a servidores públicos e políticos em troca de obras e aditivos contratuais.

Cavendish afirmou ainda que a Delta adotou o mesmo sistema que já era usado pelas outras empreiteiras: para dificultar o rastreamento da propina, repassava os recursos a empresas-laranja, que, posteriormente, entregavam o pedágio a quem de direito. Sentindo-se injustiçado por ser o único a expiar os pecados em público, Cavendish apresentou ao parlamentar um conjunto de empresas-laranja que serviriam à Delta e às concorrentes.

Ele nominou sete empresas das áreas de engenharia e terraplenagem. Todas atenderiam às empreiteiras de modo geral, repassando recursos destas a autoridades que facilitam a obtenção de contratos em órgãos públicos. Todas funcionam em São Paulo e têm como proprietário o empresário Adir Assad, apesar de estarem em nome de pessoas como o técnico em refrigeração Jucilei Lima dos Santos e de Honorina Lopes, sua mulher, ambos encarnando o papel daquilo que os manuais de corrupção classificam como laranja.

Esta é a "empresa" Moviterra, que movimentou parte da grana da Delta...

...e este é o casal Honorina e Jucilei, que aparecem como donos da empresa

Cavendish conhece como poucos Adir Assad — e os serviços prestados por ele. Há duas semanas, VEJA revelou que a Delta repassou 115 milhões de reais a empresas-laranja. Do total, 47,8 milhões abasteceram as contas da Legend Engenheiros Associados, da Rock Star Marketing e da S.M. Terraplanagem, que também são de propriedade de Adir Assad.

As sete novas empresas de engenharia e de terraplenagem, segundo Cavendish, fariam parte do mesmo laranjal a serviço da Delta e também de outras grandes empreiteiras do país. O parlamentar que conversou com Cavendish passou o relato adiante. Foi como se acendesse um rastilho de pólvora que percorreu as bancadas do PMDB, PP, PR e PT. O recado foi entendido como um pedido de solidariedade e, claro, como uma ameaça velada, destinada a trazer novas empresas e parlamentares para o centro da investigação.

“Está claro que convocar o Cavendish é trazer para a CPI todas as empreiteiras”, diz um graduado petista que votou contra a convocação do empreiteiro. Só uma investigação acurada sobre a movimentação financeira das empresas-laranja revelará se Cavendish blefa ou fala a verdade. O fato é que, na semana passada, o empresário foi blindado apesar da fartura de indícios que pesam contra ele. Além do relatório do Coaf, a própria CPI já detectou que houve grande quantidade de saques em dinheiro, às vésperas das eleições, nas tais empresas-laranja abastecidas pela Delta.

Uma planilha em poder da comissão também revela que contas da empreiteira que recebiam os recursos federais foram as mesmas que transferiram dinheiro para uma empresa-laranja sediada em Brasília, agraciada com 29 milhões de reais. Os parlamentares de oposição acreditam que encontraram o caixa usado para subornar funcionários do governo federal.

(…)

Adir Assad: 

ele concetra as empresas-laranja

Voltei

Não que fosse exatamente um mistério, não é? Mas agora estão aí os detalhes da cadeia de eventos que resultou na não convocação de Cavendish. Nunca antes na história destepaiz uma Comissão Parlamentar de Inquérito se acovardou de maneira tão vexaminosa.

E fiquem como outra informação: alguns governistas consideram que as convocações do dono da Delta e de Luiz Antônio Pagot, ex-chefão do Dnit, são inevitáveis. Tentam uma maneira — o problema é saber que compensação poderia oferecer — de fazer com que depoimentos incômodos estourem como bomba só no terreno da oposição. Até agora, não conseguiram encontrar a fórmula. A razão é simples: o primeiro cliente da Delta é o governo federal; o segundo é o governo do Rio; o terceiro é o de Pernambuco.

A Delta tinha uma expertise e um método onde quer que operasse, entenderam? E,  anda a espalhar Cavendish, não eram práticas exclusivas de sua empresa. Ele teria feito apenas o que todos, na sua área, fazem.

 Ah, sim: a convocação de Cavendish foi recusada por 13 a 16. Escreve VEJA: “Para a definição do placar, foram decisivos dois parlamentares: o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que se alinhou à maioria, e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que não participou da sessão. Soube-se depois que Nogueira e Lessa haviam se encontrado na Semana Santa com Cavendish num restaurante em Paris”.

Eles juram que foi um encontro casual. Quem duvidaria?

PS — Leitor,  você ainda se encontrará com Cavendish em Paris. Mas tenha o bom senso e o bom gosto de não dançar com guardanapo na cabeça…