Folgando na sexta

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Fazenda e Planejamento ficaram semanas discutindo o corte orçamentário. Quando o anunciaram, verifica-se uma coisa frouxa, sem combinação com o resto do governo, sem projetos

A Marinha chegou a comunicar a seus funcionários que não precisariam mais trabalhar às sextas-feiras. Culpa do superávit primário, explicava o comando em nota distribuída internamente na última segunda. A Esquadra, digamos assim, havia sido atingida pelo corte de gastos necessário para atingir a meta de economia do setor público, o tal superávit primário.

Nos Estados Unidos, os governos — federal, estaduais e municipais — também fecham repartições e mandam funcionários para casa nesses momentos de aperto. Faz sentido: gasta-se menos com luz, água, telefone, ar-condicionado, cafezinho, bandejão, essas coisas. Só que lá nos EUA funcionário em casa não recebe — e no Brasil é proibido cortar salário de servidor público. Logo, a economia seria menor. E a sexta-feira seria mesmo uma bela folga para os funcionários burocráticos e administrativos da Marinha. Fim de semana de três dias, remunerados!

Mas, para azar desses servidores, que já planejavam a folga, a coisa pegou mal. A Marinha distribuiu o comunicado, em e-mail interno, na segunda. Na terça, o documento caiu nas mãos da jornalista Denise Peyró, da CBN, que colocou a matéria no ar. Poucas horas depois, a Marinha distribuía nota à imprensa dizendo que chegara a cogitar de fechar às sextas, mas que desistira da ideia e estudava outras maneiras de economizar.

Ficou evidente a bronca não apenas da Marinha, mas também das outras forças, Exército e Aeronáutica. Essa área, a Defesa, sofreu os maiores cortes, e não é a primeira vez que isso acontece. Em outras tesouradas, outros governos cortaram mais verbas das forças. Ninguém nunca diz claramente, mas todo mundo sabe o pensamento que está por trás disso: o país não está em guerra, sequer tem inimigos...

Não apenas por isso, o fato é que a Defesa brasileira foi ficando para trás. Equipamentos atrasados, quartéis reduzindo expediente para não precisar dar almoço aos soldados, redução de efetivos e por aí foi. Pode parecer estranho, mas faz parte desse processo de deterioração o uso dos jatinhos da FAB por autoridades políticas.

Militares, reservadamente, criticam o sistema. Que a FAB cuide do avião presidencial, tudo bem, mas transformá-la em serviço de aluguel de jatinhos para políticos? — tal é a queixa.

Mas, sabem o que mais? A triste realidade é que oficiais da FAB têm nesse sistema uma oportunidade de acumular horas de voo, sempre limitadas por questões orçamentárias. Avião no chão, navio no porto e tanque no quartel gastam bem menos, não é verdade?

Todo esse episódio revela o atraso não apenas da Defesa, mas do Estado brasileiro. E a absoluta falta de um projeto, sequer a disposição, de reforma. Aqui, os próprios militares têm parcela da responsabilidade, no seu setor.

Há tempos especialistas nacionais e estrangeiros notam que nossas Forças Armadas precisam ter menos gente, menos quartéis (inclusive no Rio), menos repartições, menos soldados e oficiais. E mais equipamentos e muito mais tecnologia. Resumindo: uma Força menor, bem armada, com uma capacidade e movimentação adequada ao tamanho do país e, especialmente, de nossas fronteiras. Mais uma mudança de orientação para que a Força Armada, ao controlar de fato a fronteira e o mar territorial, seja parte essencial no combate ao tráfico de drogas.

Mas não se nota uma pressão da corporação por essas reformas. O pessoal parece acomodado e fica ali tocando a vida. Há, no momento, um programa de compra de armamentos, mas atrasado e de conclusão duvidosa. Há quanto tempo se fala da compra dos tais caças para a Aeronáutica?

Assim para o Estado, para o serviço público. O episódio da Marinha mostrou como foi tudo na base da improvisação. A Fazenda e o Planejamento ficaram semanas discutindo o corte orçamentário. Quando o anunciaram, verifica-se uma coisa frouxa, sem combinação com o resto do governo, sem projetos.

Se for mesmo para cortar, o que é duvidoso, vão ter que improvisar como a Marinha tentou.

Tem muita gente reclamando do serviço público em geral. A reação dos governos tem sido a pior possível. No caso dos médicos, por exemplo, o governo Dilma já está mudando a proposta tão contestada. Parece coisa tão improvisada como a ideia de fechar repartição na sexta-feira.

Obra anunciada

E, por falar nisso, não percam a série do “Valor Econômico”, do repórter André Borges, sobre a Ferrovia de Integração Leste-Oeste, iniciada ontem. Em 2010, Lula prometeu inaugurá-la em 30 de julho de 2013, anteontem. Pois a ferrovia não tem sequer um trilho instalado. A Valec, estatal que toca (?) a obra, não consegue comprar os trilhos.

Aquarela sangrenta do Brasil

Vinicius Torres Freire 

Folha de São Paulo

Considere um país que está entre os dez mais violentos do mundo: um dos países onde mais se morre por causa de tiro.

Nesse mesmo país, a população adulta mal passou da escola primária, em média. Nas estatísticas mundiais de anos de instrução, esse país está para lá de centésimo lugar numa lista de 185 nações.

Esse país fantástico também é um dos dez mais desiguais em termos econômicos (de renda individual, mas não apenas).

Esse país é o Brasil.

Tais estatísticas não são lá novidade, mas vêm à lembrança porque o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), uma ONG do Rio, divulgou neste mês compilação muito útil e bem feita de dados sobre mortes por armas de fogo no Brasil dos últimos 30 anos.

Os números deveriam ser motivo de atenção em particular neste momento de suposta autoanálise nacional, em que o "gigante acordou", embora ainda tenha sono ao ler estatísticas e estudos sobre si mesmo. O "gigante", rudimentar, desinformado e despolitizado, acha que os problemas nacionais se deveriam todos a uma casta corrupta de políticos (que elegemos distraidamente).

Numa lista de cem países, o Brasil está em oitavo lugar em homicídios e no nono no quesito "mortes por armas de fogo" (isto é, estamos no topo do ranking mesmo levando em conta o tamanho da população).

Desde quando há estatísticas mais confiáveis (20, 30 anos), latino-americanos quase dominam a lista dos mais violentos, com centro-americanos à frente, seguidos de Venezuela, Colômbia, México e Brasil.

A taxa de mortes por arma de fogo no país é igual à do México. Oito vezes a chilena. Mais que o triplo da argentina. O dobro da americana, o país rico mais violento do mundo.

Alagoas, Pará, Bahia, Paraíba e Espírito Santo são os Estados brasileiros mais violentos. Rondônia, Piauí, Santa Catarina e São Paulo, os mais pacíficos.

Aliás, São Paulo é uma das três capitais onde menos se morre por tiro. O Estado tem uma taxa de morte à bala similar à dos EUA e foi um dos mais bem-sucedidos na redução da mortandade na última década.

A taxa de mortes por tiro nos municípios brasileiros nada tem a ver com índices de desenvolvimento humano, renda, saúde, educação e tamanho da população, indica o cruzamento dos dados (feito por esta coluna). Políticas de segurança, o fato de a cidade ser nova e/ou estar perto de zonas de risco (fronteira, tráfico) etc., afetam as estatísticas.

O Cebela lembra pesquisas do Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras, a respeito do motivo da mortandade. Entre os crimes resolvidos (proporção baixíssima, de 5% a 8% do total), grande parte era de assassinatos por motivos fúteis e/ou impulso: "brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimentos no trânsito".

Ou seja, por ninharias, o brasileiro rasga a fantasia fina de civilização e atira: é tosco e tem uma arma à mão para cometer barbaridades (quando não tem arma de fogo, tem um automóvel: somos um dos povos que mais se mata também no trânsito).

Desigualdade de renda, social, de poder, violências, falta de educação: há algo de anormalmente errado com o Brasil. O "gigante" precisa acordar para isso.

A vida que nada vale

Carlos Brickmann 

Observatório da Imprensa

Os meios de comunicação cobriram amplamente a visita do papa ao Brasil. Deram destaque a uma série de eventos escandalosamente negativos: o erro de trajeto que colocou Francisco no meio de um congestionamento de trânsito, a falha do Metrô que deixou centenas de peregrinos, com os bilhetes pagos, sem acesso aos trens, a falta de ônibus que obrigou os participantes da Jornada Mundial da Juventude a andar quilômetros a pé, ou a depender da boa vontade de fiéis que se empenharam em conseguir-lhes alguma carona. Matérias completas.

Mas houve silêncio em torno do sofrimento inútil imposto aos fiéis pela absoluta falta de competência das autoridades que coordenaram a visita do papa. Em Aparecida, SP, milhares e milhares de peregrinos esperaram ao desabrigo a chegada de Francisco, sob chuva e frio - frio forte, recorde dos últimos 50 anos, mais gelado ainda se considerarmos que todos estavam molhados. Mais de cem fiéis foram hospitalizados, com frio e com fome. 

De acordo com as autoridades, em Aparecida havia pouco mais de quatro mil militares cuidando da visita do papa. Ninguém para oferecer aos peregrinos um chá quente, que fosse? Uma sopa? Capas de chuva? Alguém para coordenar uma oferta de emergência de lugares para que esperassem, minimamente protegidos da chuva e do frio? Não, não poderiam todos abrigar-se na Basílica, que é grande mas não comporta tanta gente. Nem seria essencial abrigá-los com conforto, mas pelo menos tirá-los da condição temporária de sem-teto e com-chuva.

Enfim, não foi o único momento em que as autoridades demonstraram não ter planejamento, organização nem compaixão. O que intriga é o comportamento dos meios de comunicação: havia repórteres por ali, muitos repórteres. Mas o drama dos que não tinham onde esperar, nem o que comer, nem onde comprar alguma coisa, este passou longe dos jornais, da Internet, da TV, do rádio. Faltou alguém que, em vez de ouvir declarações de autoridades civis, militares e eclesiásticas, pensasse no lado humano e fizesse ao menos uma side-story. O que não faltava, aliás, era material para side-stories: de onde vieram os peregrinos, onde pensavam hospedar-se, se traziam ou não dinheiro suficiente para alimentar-se, se vieram sozinhos ou com parentes e amigos. 

Tudo, enfim, que retira dos meios de comunicação a cara de Diário Oficial e os transforma em protagonistas dos acontecimentos que testemunham. Reportagem sem gente é sempre incompleta.

Quanto às autoridades, não custa lembrar que o governador paulista Geraldo Alckmin nasceu e iniciou-se na política em Pindamonhangaba, ali pertinho de Aparecida. Não custa lembrar que Aparecida tem prefeito, Márcio Siqueira, tucano como o governador Alckmin; e que a primeira-dama da cidade é também secretária da Promoção Social. Talvez não fosse possível prever a chuva. Mas, no inverno, eles sabem que ali faz muito frio. E que os milhares de peregrinos ficariam sem abrigo, sem comida, sem apoio. As autoridades, como os meios de comunicação, parecem só ter pensado nas cerimônias, no evento, nas autoridades, nas declarações. 

O povo era apenas um detalhe.

Bate e se esconde

Há várias palavras para definir a atuação do governador fluminense Sérgio Cabral diante das manifestações de rua no Rio. Este colunista escolheu uma bem gentil, branda, suave: "vergonhosa". A TV mostrou sem dar margem a dúvidas que a Polícia do governador tentou forjar flagrantes, atribuindo falsamente a um jovem que gravava a movimentação com seu celular a posse de coquetéis Molotov; mostrou também como um cavalheiro que jogou um coquetel Molotov correu para os policiais, trocou rapidamente de roupa e se misturou a eles, sob sua proteção. 

Que fez Cabral? Usou a frase que se tornou clássica: "Eu não sabia". Se sabia, mentiu e permitiu os abusos, e não serve para governar. Se não sabia, não tem comando sobre seus homens e não serve para governar.

Mas fez pior: numa das manifestações, a do dia 22, houve ataques diretos de policiais, armados com cassetetes, a jornalistas que trabalhavam na cobertura. Houve feridos, houve presos. E, como tudo apareceu na TV, não dá nem para inventar alguma história que se sustente. Qual a reação do governador? Os policiais envolvidos, identificáveis pela cobertura das tevês, terão sido afastados? E os seus comandantes, que ou deram a ordem ou perderam o controle, e em qualquer dos casos se mostraram ineptos para o comando? Qual a reação do governador diante das queixas públicas da Polícia contra a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, que estaria "atrapalhando"? Desde quando advogar em defesa de presos é atrapalhar o trabalho da Polícia? 

E, cá entre nós, sabendo-se que o chefe maior da Polícia é o governador Sérgio Cabral, que história é essa de falar em trabalho? 

A chave da história

A reportagem está correta: efetivamente, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, comprou um apartamento de quarto e sala em Miami, e constituiu para isso uma pessoa jurídica, conforme as leis americanas. A operação, como diz a reportagem, é legal, e consta na declaração de imposto de renda do ministro. 

Mas há uma parte da história que não foi divulgada: como é que a informação chegou ao jornal? É raríssimo o repórter que consulte todos os dias a lista de transações imobiliárias de brasileiros nos Exterior. Se a informação chegou ao jornal - detalhada, precisa - é porque alguém gentilmente a forneceu, procurando de alguma forma constranger o ministro, no mínimo criando condições para que a turma da chapa branca batesse bumbo e tentasse provar que o presidente do Supremo é igual a eles.

Quem forneceu a informação? Excelente pergunta. E talvez explique certo acontecimento estranho na visita do papa. O ministro tem certeza de que sabe quem espalhou a notícia e com que objetivos.

Maluquecente

Aquele pessoal que chama a imprensa de "mídia", os americanos de "estadunidenses", que louva a luta antiimperialista da Coreia do Norte, proclama diariamente a morte dos grandes jornais e revistas e considera o fundamentalismo muçulmano uma força progressista acaba de ganhar um novo e poderoso aliado ideológico em sua luta contra a Rede Globo: o deputado federal Marcos Feliciano, aquele mesmo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 

A reclamação do nobre parlamentar: "Onde estava a TV Globo, que não mostrou as manifestações contrárias ao papa, o beijaço, etc.? Assim como eu, o papa condena casamento de pessoas do mesmo sexo, a descriminalização das drogas e o aborto. Mas, no caso dele, a mídia aplaude. Por que o papa é tratado como popstar, ovacionado, e eu tão atacado? Isso é discriminação religiosa!"

Os meios de comunicação divulgaram essa frase sem comentários - aliás, nem seria preciso comentá-la. Mas digamos que ninguém é obrigado a acompanhar a visita do papa pela Rede Globo: quem não gosta da cobertura pode mudar de canal (aliás, a Rede Bandeirantes tem dado mais tempo que a Globo a Francisco). Já o eleitor não pode mudar de presidente da Comissão de Direitos Humanos. Digamos também que este colunista é alto e pesado, como alto e pesado é o boxeador Wladimir Klitschko. Só que Klitschko impõe mais respeito.

Da arte de iludir

Demétrio Magnoli

O Globo

A alternativa petista do voto em listas fechadas corrompe confere aos chefes dos partidos o poder extraordinário de esculpir a composição do parlamento

Todos eles leram “O leopardo”, de Lampedusa. “Se queremos que as coisas permaneçam como sempre foram, elas terão que mudar” — o célebre conselho de Tancredi Falconeri a Don Fabrizio provavelmente não foi enunciado explicitamente na reunião de Dilma Rousseff com os líderes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mas uns e outros sabiam que era disso que se tratava. A presidente declarou-se simpática à proposta de reforma política, mas não chegou a anunciar um apoio público, algo que “não interessa” ao movimento, segundo o juiz Márlon Reis. O patrocínio oficial ficou, assim, fora dos autos.

Nas ruas, em junho, gritaram-se as palavras “educação” e “saúde”, não “reforma política”. Contudo, o governo concluiu, razoavelmente, que o sistema político em vigor tornou-se insuportável — e resolveu agir antes que uma nova onda de manifestações se organize sob a bandeira de “Fora Dilma”. Os ensaios sucessivos da constituinte exclusiva, uma flagrante inconstitucionalidade, e do plebiscito, uma tentativa quixotesca de cassar as prerrogativas do Congresso (o que se traduz, hoje, na prática, como prerrogativas do PMDB) evidenciaram o desespero que invadiu o Planalto. É sobre esse pano de fundo que surgiu, como derradeira boia de salvação, a iniciativa do MCCE. Tancredi está entre nós.

Antes das manifestações de junho, só o PT tinha uma proposta completa de reforma política. Nos sonhos petistas, o anárquico e corrompido sistema atual evoluiria em direção a algo mais consistente — e ainda mais impermeável à vontade dos cidadãos. O financiamento público de campanha concluiria o processo de estatização dos partidos políticos, que se tornariam virtualmente imunes ao escrutínio popular. O voto em lista fechada concentraria o poder nas mãos das cúpulas partidárias, rompendo os tênues vínculos ainda existentes entre os eleitores e seus representantes. No fim, surgiria uma partidocracia cortada segundo os interesses exclusivos do partido dotado da máquina eleitoral mais eficiente.

O projeto petista, que já esbarrava na resistência do restante da elite política, tornou-se inviável depois do transbordamento das insatisfações populares. No lugar dele, o Planalto inclina-se em direção ao artefato lampedusiano produzido no forno do MCCE. O primeiro componente da proposta, sobre o financiamento de campanha, é um tímido aceno às ruas. O segundo, sobre o sistema eleitoral, é uma versão levemente modificada do projeto petista do voto em listas fechadas. Os autores da proposta têm bons motivos para temer que lhes colem o rótulo de companheiros de viagem do governo.

Dentro da ideia do financiamento público de campanha pulsa um coração totalitário. Sob a sua lógica, os partidos se libertariam por completo da necessidade de persuadir as pessoas a financiá-los. Pela mesma lógica, eu seria compelido a pagar as campanhas de figuras arcaicas restauradas pelo lulopetismo (Sarney, Calheiros, Collor, Maluf), de pastores fanáticos que sonham incendiar bruxas (Feliciano), de oportunistas sem freios atraídos pelas luzes do poder (Kassab, Afif), de saudosistas confessos do regime militar (Bolsonaro) e de stalinistas conservados em formol que adoram ditaduras de esquerda (quase todos os candidatos do PT, do PCdoB e do PSOL). O MCCE rejeitou essa ideia macabra, associando sensatamente o financiamento de campanha à capacidade dos partidos de exercer influência sobre cidadãos livres. Entretanto, curvando-se aos interesses gerais da elite política, a proposta não toca nas vacas sagradas do sistema em vigor: o Fundo Partidário e o tempo de televisão cinicamente qualificado como gratuito.

O sistema eleitoral atual é uma triste caricatura de democracia representativa. Soterrados sob listas intermináveis de candidatos apresentados por dezenas de siglas partidárias e ludibriados pelo truque imoral das coligações proporcionais, os eleitores operam como engrenagens da máquina de reprodução de uma elite política bárbara, hostil ao interesse público. A alternativa petista do voto em listas fechadas corrompe a representação de um modo diverso, mas não menos doentio, conferindo aos chefes dos partidos o poder extraordinário de esculpir a composição do parlamento.

A proposta do MCCE envolve a alternativa petista num celofane ilusório, sem modificar o seu cerne. Os partidos seriam obrigados a realizar prévias internas fiscalizadas pela Justiça Eleitoral para selecionar seus candidatos, o que configura uma interferência antidemocrática na vida partidária. Numa primeira etapa, os eleitores votariam apenas nos partidos. Depois, na etapa derradeira, votariam em nomes constantes de listas com duas vezes mais candidatos que as vagas obtidas na etapa anterior. A valsa complexa conserva o poder de decisão essencialmente com os dirigentes dos partidos, mas distribui alguns doces aos eleitores. O Planalto e o PT entenderam o sentido da obra — que, por isso mesmo, deve ser descrita como “apartidária”.

Uma ruptura democrática seria a adoção do sistema de voto distrital misto. Nos Estados Unidos e na França, a disputa entre apenas um candidato de cada partido em circunscrições eleitorais delimitadas transfere o poder de decisão para os eleitores e provoca nítidas polarizações ideológicas. Sob a sua lógica, os partidos são estimulados a lançar candidatos capazes de sobreviver ao escrutínio direto do público. E, ao contrário do que argumentam os arautos do voto proporcional exclusivo, os candidatos não podem se apresentar como “deputados-vereadores”, pois a dinâmica da disputa majoritária os compele a associar seus nomes às posições doutrinárias de seus partidos.

O MCCE, porém, parece avesso à ideia de uma mudança genuína. “Precisamos do apoio de todas as forças políticas na hora da aprovação no Congresso”, explicou Márlon Reis, o Tancredi disponível na esteira da tempestade de junho.

Rosa dos ventos

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Depois de um primeiro momento de agitação com tendência à infidelidade provocada pela queda geral da avaliação de governantes - notadamente da que habita o Planalto -, partidos, políticos e até empresários adotam a velha combinação de prudência e caldo de galinha, receita que não faz mal a ninguém.

A palavra de ordem é conter o ímpeto da crítica e da debandada até sentir para onde sopram os ventos das manifestações, da popularidade da presidente Dilma Rousseff, da capacidade de seus prováveis oponentes em 2014 arrebatarem ao menos em parte o patrimônio perdido pelo PT e até da probabilidade de Lula se candidatar.

Diante das dúvidas (a maior delas diz respeito à recuperação de Dilma) e da incerteza sobre qual o caminho mais acertado a tomar anda valendo o velho lema: quando não se sabe o que fazer, melhor não fazer nada.

Prova é o recuo do PT no tom do documento discutido pelo diretório nacional do partido dias atrás. Inicialmente continha críticas à política econômica e pedia revisão das alianças com "os conservadores" para fazer a rota de retorno à esquerda. Tudo isso foi tirado para, de um lado, preservar Dilma e, de outro, não queimar caravelas com os aliados antes do tempo.

Compasso de espera é a expressão que define o momento. A questão é: até quando? Não se sabe ao certo mas no início de outubro, quando acaba o prazo para filiações partidárias dos candidatos em 2014, o quadro estará mais definido. Não porque quaisquer dos pretendentes a presidente - à possível exceção de José Serra - estejam pensando em mudar de partido, mas porque a partir daí seus aliados já não poderão abandonar os barcos sem abrir dissidência explícita nem se submeter aos riscos daí decorrentes.

Uma mudança, entretanto, parece consolidada: antes das manifestações os partidos aliados do governo não viam opção fora da reeleição de Dilma. Hoje ainda não conseguem dizer qual seria a alternativa, mas sabem que ela não é a única.

Volta por baixo. 

De mola que leva ao alto, Sérgio Cabral Filho virou âncora que prende ao fundo, com seus minguados 12% de avaliação positiva à frente do governo do Rio. De onde sua companhia tornou-se um embaraço federal para seus parceiros na política.

Resultado da conjugação de abuso de poder na prática de hábitos faustosos, provincianismo político (demonstrado na excessiva confiança na influência de Lula sobre o Congresso quando da discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo) e arrogância tardiamente assumida com a promessa de ser "mais humilde".

Cabral, reeleito em 2010 no primeiro turno com votação espetacular, confundiu apoio popular com salvo-conduto para transgredir todas as regras. Sejam as de civilidade no convívio com os governados, sejam as balizas legais que exigem do governante respeito à transparência, à impessoalidade e à probidade.

O governador achou que ninguém iria se incomodar com o fato de destratar professores, médicos e bombeiros chamados de vândalos e bandidos no exercício de movimentos reivindicatórios; de passar boa parte do tempo viajando ao exterior, incluindo aí ocasiões em que o Rio foi atingido por tragédias às quais não dava a devida importância evitando aparecer em público em momentos adversos. Cabral considerou que, ao abandonar entrevistas no meio porque não gostava das perguntas, afrontava a imprensa - quando o gesto significava interdição do diálogo com a sociedade.

Acreditou-se inimputável. Não teve noção de limite. Agora se diz arrependido por influência das palavras do papa. Ao que alguns chamam de senso de oportunidade outros dão o nome de oportunismo. Para não falar no egoísmo de pedir aos manifestantes que se retirem da porta de sua casa porque tem "filhos pequenos", sem se importar com os filhos dos vizinhos.

Jogo bruto

Merval Pereira

O Globo 

O Congresso volta aos trabalhos nos primeiros dias de agosto com projeto bem definido: derrubar alguns vetos da presidente Dilma. Liderada pelo deputado Eduardo Cunha e com o apoio do presidente da Câmara, Henrique Alves, a bancada do PMDB pretende continuar seu trabalho de boicote ao Palácio do Planalto até que essa queda de braço defina com clareza quem é quem na aliança governista.

O PT deu o primeiro recuo, retirando do texto oficial de sua convenção as referências à necessidade de rever as alianças com partidos conservadores. A afirmativa tinha endereço certo, o PMDB. Mas a disputa na Câmara não engloba apenas o PMDB. Também alas do PT descontentes com a atuação do governo, especialmente na área econômica, insuflam a rebeldia na base aliada, em busca de um clima político que favoreça a volta de Lula.

Mesmo que seja improvável essa hipótese, trabalhar para que aconteça desgasta a presidente Dilma e aumenta a margem de pressão dos próprios petistas. Embora tenha formalmente uma aliança que abarca cerca de 70% do Congresso, o apoio ao Palácio do Planalto nas votações tem caído desde o início do governo, chegando a seu ponto mais baixo este ano, com apenas cerca de 45% de aprovação nas votações, o mesmo índice, aliás, da bancada do PMDB, o que indica que é ele quem está dando o ritmo de atuação na aliança governista. Não por acaso, o líder do PMDB é o deputado Eduardo Cunha.

A antecipação do processo eleitoral trouxe para a discussão a questão econômica, sobretudo a inflação. À medida que se coloca o debate da inflação no centro da discussão política, da disputa eleitoral, ela se realimenta com a expectativa.

Além disso, a candidata não pode tomar medidas que a presidente precisa tomar no combate à inflação. A presidente passou a ser tratada como candidata e seu julgamento é nessa condição. O calendário eleitoral antecipado é uma abstração que neurotiza a política. Os políticos vivem um calendário que não é real.

O diálogo com os partidos da base é difícil porque a função do presidente da República é essencialmente política, e a existência do ministério de Relações Institucionais não pode substituir a relação direta do presidente com os políticos. Fernando Henrique e Lula traziam para eles a condução política. Depois da crise do mensalão, Lula viu que teria que tratar diretamente com os políticos.

Os políticos que faziam essa interlocução eram mais operacionais, ficavam com a barriga no balcão, como se diz na gíria política, mas quem decidia tudo eram os donos da loja, os presidentes. Hoje, não. Quem está com a barriga no balcão não tem experiência da militância política, e a presidente, como dona da loja, não tem prazer no exercício da política.

Quando entra na pauta a eleição, os deputados começam a pensar com antecedência nas bocas de urnas, nos trabalhos dos cabos eleitorais, que também começam a fazer exigências mais cedo. Só que estamos a um ano do outubro da eleição.

Quem não segue o Papa Francisco e não faz política com P maiúsculo, aproveita-se dessas ocasiões, mesmo que o resultado a médio prazo seja o enfraquecimento do próprio partido. Quem trabalha como saqueador quer é confusão, analisam os especialistas nas ações do baixo clero, utilizando-se da imagem dos vândalos em ação nas recentes manifestações populares.

A diferença entre a luta interna do PT e a atuação institucional do PMDB é exemplar da ação política nesses tempos de presidencialismo de coalizão. Setores do PT acusam o PMDB de estar tornando o governo seu refém e pressionam a presidente Dilma para romper a aliança "conservadora".

Ao mesmo tempo, o PMDB parece muito mais preocupado em preservar o governo Dilma do que o PT, pois agindo assim preserva sua própria presença no comando do país e os espaços políticos que ocupa. Ao contrário, o que acontece no PT é uma briga bruta pelo domínio político da máquina partidária, no momento em que os expoentes de uma geração partidária podem acabar na cadeia.

E quanto mais espaço o PMDB ocupar, menos espaço sobra para os grupos que atuam dentro do PT.

O governo Dilma está parecendo biruta de aeroporto

Ricardo Noblat

O governo Dilma está perdidinho desde que começou a despencar nas pesquisas de avaliação de desempenho.

A queda coincidiu com as manifestações de rua nas principais cidades do país.

O governo sugeriu a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.

Ninguém que foi às ruas pedir reforma política. 

O governo desistiu da ideia.

Então sacou uma segunda mais absurda ainda por falta de tempo útil para ser executada: um plebiscito. Destinado a aprovar a reforma política.

Gorou o plebiscito. Ninguém quis. Nem o PT.

Aí o governo decidiu mexer com os médicos ou aspirantes a médico.

Que tal tornar obrigatório um período de dois anos de permanência no SUS para a obtenção do diploma de graduação?

Os médicos foram para as ruas, indignados.

Há pouco, o governo deu o dito pelo não dito.

"Esqueçam minha proposta".

Não passa pela cabeça dos governantes sondar previamente possíveis interessados ou atingidos por suas medidas antes de pô-las a circular?

Evitaria passar por vexames.

O governo está parecendo aquelas birutas de aeroportos que indicam para onde sopram os ventos de superfície.

O Rio à deriva

Igor Gielow 

Folha de São Paulo

BRASÍLIA - Entre tantas trincheiras abertas para 2014, uma em especial chama a atenção: a do Rio de Janeiro, terceiro colégio eleitoral do país.

Após anos de gestões divididas e fracassadas, 2013 parecia coroar a dobradinha Sérgio Cabral-Eduardo Paes, história de sucessos de marketing: o Rio voltara à sua fantasia imagética de ser o coração espiritual do país, Olimpíada, final de Copa, o aparente sucesso das UPPs. Até Eike Batista virou patrimônio emocional.

Deu no que deu. Escândalos que vão da relação do governador com empreiteiro enrolado ao uso de helicópteros, caos logístico na Copa das Confederações e na visita do papa, manifestações infindáveis, violência perene --e mesmo Eike em apuros.

Cabral, perdoado pela classe média mesmo quando chamou favelado de "otário", teve de, algo pateticamente, apelar ao instinto paterno de manifestantes impúberes para pedir a desocupação de sua rua.

Paes sofre por tabela e protagonizou nada menos do que uma agressão a um cidadão neste ano, mas Cabral ainda é o alvo. De ativo do PMDB, ele agora é um pato a manquitolar, exceto que tire da cartola alguma agenda positiva de fato eficaz. Se já enfrentava a canibalização da candidatura de seu vice em 2014 pelo PT, o processo será dramático.

A oposição tradicional nada ganha. O tucano Aécio Neves contava com algo entre apoio tácito e defecção do amigo Cabral. Agora, terá de apresentar escusas e distanciar-se.

Marina Silva, por sua vez, já demonstrara potencial no Estado, em especial na parte "cenário de novela" do Rio. Ao encenar um "one-woman show", sem palanques fortes, ao menos neste caso ela pode lucrar.

A tragédia da adutora ontem ganha caráter simbólico. Enfim, o governador foi ter com as vítimas, talvez seguindo a "humildade" que diz ter aprendido com Francisco. Pelo que contam os moradores, contudo, Cabral (Paes a tiracolo) ainda não pode andar com vidro aberto, como o papa.

Dilma decide pagar emendas a prestação para acalmar base aliada

Vera Rosa e Débora Bergamasco

O Estado de S. Paulo

Presidente discutiu estratégia com 10 ministros nesta terça; repasses de R$ 2 bilhões serão feitos em agosto, setembro e novembro

BRASÍLIA - Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana, quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reunião com dez ministros, nesta terça-feira, 30, no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a liberação de três lotes de emendas parlamentares até o fim do ano, em parcelas, totalizando R$ 6 bilhões.

Na tentativa de driblar dificuldades previstas em votações importantes para o governo, a presidente pediu aos ministros uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.

Num momento de perda de popularidade após os protestos de junho, desgaste na relação com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebelião para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo. Nas três horas da reunião de ontem no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros políticos novo esforço concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar R$ 2 bilhões de emendas individuais em agosto.

As outras "prestações", no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro. No mês passado o governo também reservou R$ 2 bilhões para o pagamento de emendas, mas até agora elas não foram efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de "peça de ficção", o Orçamento da União prevê R$ 8,9 bilhões para essa finalidade, ao longo deste ano.

"É um primeiro passo para melhorar a relação com a base aliada", afirmou o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR). "Trata-se de um gesto fundamental porque, afinal de contas, as emendas são legítimas e importantes como investimento para os municípios. Mas, de qualquer forma, a presidente terá de ouvir mais a opinião dos parlamentares e debater projetos com mais antecedência", emendou.

O governo está preocupado com a ameaça do Congresso de derrubar vetos presidenciais a projetos que, no diagnóstico do Planalto, podem causar despesas para as quais não estão previstos recursos. Estão nessa lista a desoneração de alguns itens da cesta básica, o projeto conhecido como Ato Médico – que regulamenta atividades na área da saúde e teve dez dispositivos vetados – e o fim da multa adicional de 10% do FGTS, paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa.

Estimativas do Planalto indicam que a rebelião dos aliados pode custar um rombo de R$ 6,2 bilhões por ano. Outros desafios do governo no Congresso são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a aprovação da MP do projeto Mais Médicos e o Código da Mineração.

Comunicação. 

Para explicar as metas do governo, o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentam convencer Dilma – que é candidata à reeleição – a dar mais entrevistas a jornais, rádios e TV. A estratégia, porém, ainda está sob análise.

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a liberação das emendas parlamentares pode azeitar apenas em "alguns aspectos" o relacionamento entre Planalto e Congresso. Na avaliação de Eunício, porém, esse não é o tema de maior preocupação dos deputados e senadores. "A grande questão do momento é a sobrevivência política de cada um", disse ele, numa referência à proximidade do ano eleitoral e às alianças.

Na prática, num momento de percalços para Dilma, deputados e senadores da base estão preocupados com a montagem de palanques para 2014. "Claro que a presidente está fazendo um gesto importante, pois serve para prestigiar o Parlamento de um modo geral e dará ajuda aos municípios, que hoje vivem com pires na mão", admitiu Eunício. "Só que, no Senado, a influência disso é muito pequena. A relação conosco se esgarçou." 

Dilma Rousseff é um poço até aqui de mágoas

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

Na busca desesperada da reeleição, a presidente Dilma Rousseff está se transformando numa figura caricata,que tem um encontro marcado com o ostracismo. Vem forçando a barra para ser candidata, embora o PT a rejeite flagrantemente e o apoio a seu nome se limite a meia dúzia de ministros que serão defenestrados na hipótese de um novo governo Lula, como o casal Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti, Miriam Belchior e Aloizio Mercadante.

Desde que Lula optou pelo nome de Dilma Rousseff para disputar a eleição em 2010, ficara implícito que ele voltaria em 2014. Justamente por isso, escolhera um poste, ao invés de um político profissional, como Mercadante, Tarso Genro, Eduardo Suplicy e outros que se insinuavam como pré-candidatos, e qualquer um dele teria ganho a eleição até com mais facilidade do que Dilma.

Se Lula optasse por um desses profissionais da política, não poderia voltar em 2014, por óbvio. Teria de esperar até 2018, e isso ele não aceitava em hipótese alguma. Aí, entronizou Dilma e lutou pela eleição dela com todas as forças, em dedicação total, numa performance impressionante.

Mas a vida seguiu em frente e Lula ficou doente, com câncer na laringe, corria risco, houve uma recuperação difícil, quando recebeu alta estava enfraquecido, mal conseguia andar, usava uma bengala, dava pena.

LULA SE RECUPEROU…

Dilma Rousseff então se animou, julgando que Lula teria de abandonar a política. Mas a vida continuou seguindo em frente, Lula se recuperou, os médicos o declararam curado e ele voltou à ativa. Em 2012, lançou outro poste para a Prefeitura de São Paulo, mergulhou fundo na campanha e conseguiu levá-lo à vitória. Traduzindo: poderá sair em candidato em 2014, basta querer.

De lá para cá, as relações de Dilma e Lula estremeceram de tão forma que hoje os dois são “inimigos cordiais”. A presidente tem feito tudo para evitar a candidatura do ex-mentor, usando até golpes baixos. Dilma mandou o Planalto investigar a vida de Rosemary Noronha, com quem Lula mantinha um romance há quase 20 anos, o Planalto “vazou” muitas informações contra ela na grande mídia, e tudo isso tinha o único objetivo de tirar Lula da disputa.

Lula não passou recibo. Engoliu as humilhações em silêncio, mas não esquecia que, em caso muito mais grave, no escândalo da corrupção da ministra Erenice Guerra (a preferida de Dilma, digamos assim), em 2010, quando ele ainda estava na Presidência, a substituta de Dilma na Casa Civil recebeu apenas uma advertência. Lula não fez a menor carga contra Erenice, pelo contrário.

MAIS UMA CARTADA

Agora, com a entrevista à Folha, dizendo que “Lula não volta, porque nunca saiu do governo”, Dilma joga mais uma desesperada cartada, querendo atribuir a ele os erros da atual gestão. Em sua infantilidade política, Dilma não vê que, com essa declaração, não só atingiu Lula, mas sobretudo detonou a si mesma, mostrando que é uma governante fraca e sem autonomia.

A briga entre Lula e Dilma, é claro, só beneficia a oposição, que estava em situação terminal, mas pouco a pouco vem se recuperando e logo reunirá forças para enfrentar o PT, até com chances de vitória.

E assim, no ano que vem, poderemos ter a mais espetacular eleição presidencial da História, especialmente se José Serra arrumar legenda e se Joaquim Barbosa aceitar filiação a um dos partidos que insistentemente se oferecem a ele.

Quanto a Dilma Rousseff, ficará no Livro Guinness com a primeira mulher que estreou na política vencendo uma eleição presidencial sem ser casada ou viúva de algum governante ou ditador, como Isabelita Perón ou Cristina Kirchner.

Verdades da boa-fé contra patranhas do marketing

José Nêumanne 

O Estado de SPaulo

Em nome da fé já se fez muito bem. Mas também muito mal. Do ponto de vista religioso, a mesma Igreja Católica em que militou o inquisidor Torquemada deu os dois Franciscos - o santo de Assis e o bispo de Roma. A política (do grego, pertinente aos cidadãos) republicana (do latim, referente à coisa pública) foi o ofício do assassino serial Adolf Hitler e do democrata (do grego, governo do povo) Winston Churchill. Então, não é a crença que massacra o homem, mas a natureza humana que usa a convicção para destruir. O fundamentalismo terrorista dos asseclas de Bin Laden é mais próximo dos autos de fé da Inquisição cristã que da tolerância dos Estados islâmicos medievais.

A visita do papa ao Brasil confirmou tais evidências em gestos e nas suas pregações ao longo da semana passada. Nela ele conviveu com a ineficiência do Estado, manifestada pelo rosário de lambanças iniciado com o erro dos batedores em sua chegada e encerrada com a interdição do Campo da Fé, em Guaratiba. E também com o afeto emocionado do brasileiro comum, que o recebeu, abraçou e beijou. Ao desembarcar do avião, forçado a fazer hora voando antes de pousar porque a presidente Dilma se atrasou, ele foi conduzido por batedores direto para o congestionamento de um estacionamento de ônibus de peregrinos em plena Avenida Presidente Vargas. Do contato com o Brasil real saiu sem um arranhão e coberto de beijos, prova de que só o amor protege. Dali o levaram para encontrar a zelite do Brasil oficial no Palácio Guanabara - um erro dos hierarcas católicos, similar ao dos responsáveis por sua escolta.

Os encarregados da programação submeteram o papa a um discurso quase tão grosseiro quanto enfadonho. Nele Dilma se limitou a fazer mais um relato complacente e pouco fiel de falsos avanços de sua gestão. E deu-se ao desplante de reduzir a História do Brasil aos últimos dez anos, sob o PT de Lula e dela. Ou seja, negou o legado de luminares do povo brasileiro que viveram antes da posse do padrinho e protetor dela: José Bonifácio de Andrada e Silva, Machado de Assis, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Luiz Gonzaga, Tom Jobim e tantos outros. Além disso, ela recitou patranhas de marketing, tratando o visitante como um papagaio de pirata de seu palanque para a reeleição. Nem ela própria parecia crer nelas, tal foi a falta de convicção com que as enunciou.

Naquela ocasião o hóspede, polido como a anfitriã não foi, respondeu com as gentilezas de praxe de um pároco agradecendo a água que lhe servia uma devota paroquiana. Mas, ao longo de suas práticas, foi respondendo com recados certeiros a uma a uma dessas grosserias da recepção e das deselegantes anedotas sem graça sobre sua origem portenha contadas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. No Hospital São Francisco de Assis o papa detonou o discurso politicamente correto de quem considera o consumo de drogas apenas uma doença e seu comércio, mera consequência de mazelas sociais. Chamou os traficantes de "mercadores da morte" e disse que só se combate o tráfico entre os jovens praticando a justiça e educando sempre.

No mais relevante pronunciamento social de seu pontificado, proferido na favela de Varginha, ele disparou dois torpedos diretamente na maior negação à natureza democrática nas Repúblicas de hoje: o marketing político. No primeiro atacou o conceito de pacificação das comunidades com a ocupação de suas ruas por policiais armados. "Nenhum esforço de pacificação será duradouro, não haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que ignora, que deixa à margem, que abandona na periferia parte de si mesma. Uma sociedade assim simplesmente empobrece a si mesma, perde algo de essencial para si mesma", pontificou. Essa sentença profética atingiu no cerne a propaganda oficial do desastrado governador Sérgio Cabral.

O outro torpedo atingiu a empáfia petista no peito. "Somente quando se é capaz de compartilhar é que se enriquece de verdade. Tudo aquilo que se compartilha se multiplica. A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados, que não têm outra coisa senão a sua pobreza", pregou. O nobre conceito igualitário, transmitido às vítimas preferenciais dessa ilusão, silencia a fanfarra federal que celebra a inclusão deste país entre as maiores economias mundiais.

Ao falar para a sociedade e políticos, no Teatro Municipal, Francisco sintetizou sua pregação na Jornada Mundial da Juventude no Rio: "O futuro exige a tarefa de reabilitar a política". A frase do pregador resume a tarefa de todos os cidadãos, pertençam ou não a quaisquer partidos políticos, professem ou não algum credo religioso. Da mesma forma corajosa como apregoa a refundação de sua "Igreja de Cristo", Francisco transferiu aos peregrinos a tarefa de lutar para tentar restaurar o sentido da origem etimológica da palavra, que no mundo inteiro, e no Brasil em particular, passou a significar exatamente o oposto do princípio que a fundou.

Essa restauração do poder da cidadania, segundo o papa, implica condições que ele fez questão de lembrar. Uma delas é a responsabilidade cívica da boa-fé pública: "O sentido ético aparece nos nossos dias como desafio histórico sem precedentes". Outra, a tolerância em tudo e, particularmente, na profissão de fé: "Favorável à pacífica convivência entre religiões diversas é a laicidade do Estado". A economia com visão humanista é mais um item: "O futuro exige visão humanista da economia, evitando elitismos e erradicando a pobreza". E isso só pode ser feito com o respeito a ideias e posturas alheias: "Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível - o diálogo".

Francisco prometeu voltar em 2017. Deus queira que até lá as sementes luminosas que semeou tenham germinado aqui.

Em portal da reforma política, eleitores pedem 'fim das regalias' a deputados

Daiene Cardoso e Eduardo Bresciani 

O Estado de S. Paulo

Site do Grupo de Trabalho da Câmara sobre reforma política, com uma semana no ar, já obteve 64 mil acessos e propostas; internautas pedem redução de salários dos parlamentares

Brasília - Em uma semana de funcionamento do portal criado para ouvir sugestões para o anteprojeto de Reforma Política, o site do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados já recebeu mais de 16 mil visitas e 64 mil acessos até o início da noite desta quarta-feira, 31. Entre as ideias mais populares apresentadas pelos eleitores estão a criação de mecanismos para limitar os salários dos deputados e o fim do voto obrigatório, do voto secreto nas sessões, das "regalias parlamentares" (como cota para gastos dos congressistas) e dos cargos comissionados.

Dida Sampaio/AE

Câmara dos Deputados tem site 

para receber opinião de internautas sobre reforma política

O portal recebeu até agora 14 mil votos em 126 ideias propostas e 113 tópicos de discussão foram criados. Segundo o coordenador do grupo, o petista Cândido Vaccarezza (SP), só um internauta apresentou uma sugestão que recebeu mais de 60 comentários. Ao total, foram registradas 1.016 participações, apesar dos trabalhos parlamentares só começarem na próxima semana, após o retorno do recesso branco. São Paulo lidera o ranking dos acessos por cidade (16,05%), seguida por Brasília (11,22%), Rio de Janeiro (8,71%), Belo Horizonte (6,75%) e Salvador (4,35%).

Em 90 dias de trabalho, o grupo deve realizar quatro audiências públicas, sendo a primeira no dia 15 de agosto. Já foram convidadas entidades civis, como a OAB, centrais sindicais e o Movimento Passe Livre, que liderou as primeiras manifestações contra o reajuste do transporte coletivo no País. Vaccarezza disse que no grupo pretende discutir os temas de acordo com as características das propostas e que vai propor ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que sejam votados os projetos de iniciativa popular. Ainda de acordo com ele, financiamento de campanha e sistema eleitoral são os pontos mais sensíveis da discussão.

Avanços fiscais foram anteriores ao governo PT

 Míriam Leitão 

O Globo 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou uma carta ao FMI, que calcula a dívida bruta do setor público acima do número estimado pelo governo. Segundo o ministro, que pede a correção, a conta do Fundo está errada. O governo fala em 59,58%; pelas contas do FMI, são dez pontos a mais. 

Concordo com uma parte dessa história, mas discordo de outra. Comecemos pela primeira. Há uma parte da emissão de títulos do Tesouro que vai para o BC, mas que não é dívida, para as operações de política monetária. O ministro está pedindo, então, que a parte que é estoque de títulos em carteira no BC não seja considerada dívida pública, já que não é endividamento do governo junto ao mercado.

O FMI poderia aperfeiçoar esse indicador, muito olhado pelo mercado. Nenhum tratamento diferenciado para o Brasil, mas talvez seja o caso de começar a fazer essa diferenciação entre o que é endividamento do Tesouro com os credores e o que é título emitido e colocado em carteira no BC para operação de política monetária.

Na carta ao FMI, o ministro disse que foi feito um notável avanço fiscal no Brasil nos últimos dez anos. É cansativa essa mania do governo do PT de achar que tudo começou há dez anos. O Brasil começou há mais tempo.

No fim do governo militar era um desastre, o país tinha três orçamentos, uma conta conjunta entre BC e Banco do Brasil, chamada conta movimento, encerrada no governo Sarney, e não havia Secretaria do Tesouro. Depois, houve um processo longo, doloroso e cheio de negociações. Os bancos públicos estaduais foram fechados ou saneados; o governo Fernando Henrique tirou os "esqueletos" do armário, as dívidas não contabilizadas do setor público nos governos militares. Em parte, a dívida aumentou muito naquela época por causa disso.

O processo de aperfeiçoamento fiscal começa em 1986, quando acaba a conta movimento, e vai até 2001, quando é feita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso foi feito antes do governo do PT.

O que aconteceu nos últimos dez anos foi o seguinte: no começo do governo Lula, continuou-se nessa mesma linha de aperfeiçoamento fiscal; mas os últimos três anos foram um período deletério de alquimias fiscais.

Não houve avanço fiscal notável nos últimos dez anos.

BC: saída de dólares supera entrada em US$ 2 bilhões em julho, até 4ª semana

Flávia Pierry 

O Globo

No ano, entrada líquida de dólares soma US$ 7,5 bilhões, quase um terço do que ingressou no mesmo período do ano passado

BRASÍLIA — Faltando uma semana para o fim de julho, as saídas de dólares do país superam as entradas em US$ 2,044 bilhões, de acordo com divulgação do Banco Central (BC) feita nesta quarta-feira. O saldo negativo registrado até a quarta semana do mês é resultado de mais saídas de recursos tanto nas operações comerciais como nas financeiras. Apenas na semana passada, US$ 440 milhões entraram no país, descontando as saídas.

Neste mês, as importações alcançam US$ 16,6 bilhões, contra exportações de US$ 14,7 bilhões, resultando em saldo negativo de US$ 1,8 bilhão na balança comercial.

Do lado das operações financeiras, onde se incluem os investimentos, a compra de moeda soma US$ 35,4 bilhões, e a venda US$ 35,6 bilhões, resultando em saldo negativo de US$ 201 milhões.

No ano, a entrada líquida de dólares – descontando o que deixou o país – é de US$ 7,5 bilhões, com saldo positivo da balança comercial, de US$ 15 bilhões, que compensou os US$ 7,5 bilhões que saíram do país em transações financeiras. No mesmo período do ano passado o saldo estava positivo em US$ 21,5 bilhões.

A corrosão das contas públicas

O Estado de S.Paulo

Corroídas pela gastança federal, pelos erros do governo e pela consequente estagnação da economia, as contas públicas nacionais continuam mal e sem perspectiva de grande melhora nos próximos meses. O resultado primário do primeiro semestre - R$ 52,16 bilhões ou 2,25% do PIB - foi o pior para o período de janeiro a junho desde 2010. Nos primeiros seis meses do ano passado havia correspondido a 3,08% do PIB. O acumulado em 12 meses, de R$ 91,5 bilhões, correspondeu a 2% do PIB. A meta revista para este ano é de 2,3%. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desistiram há meses da meta fixada originalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 3,1%. Se esse objetivo for alcançado, será com auxílio de receitas extraordinárias, como dividendos antecipados de empresas estatais e o bônus previsto para a licitação, em outubro, de uma grande área do pré-sal.

O superávit primário é o dinheiro posto de lado para o serviço da dívida pública - na prática, apenas para pagar uma parte dos juros vencidos. Como esse dinheiro é insuficiente para equilibrar as contas, é geralmente negativo o resultado nominal, isto é, as despesas totais são normalmente maiores que as receitas. Esse déficit equivaleu a 2,07% do PIB nos primeiros seis meses de 2011, a 2,13% no semestre inicial de 2012 e a 2,85% no acumulado de janeiro a junho deste ano. Segundo o governo federal, a política frouxa é necessária para estimular a atividade econômica, mas o resultado tem sido abaixo de pífio. Se o crescimento do PIB em 2013 for o triplo do obtido no ano passado, será igual ao de 2011, de 2,7%.

Por enquanto, esse resultado está acima das projeções de mercado. A mediana das previsões, no último fim de semana, era de 2,28%, segundo a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para 2014 a expansão estimada é de 2,6%. A consulta é realizada com cerca de uma centena de instituições financeiras e consultorias independentes.

De maio para junho o superávit primário mensal subiu de 1,95% para 2% do PIB. O resultado de junho, de R$ 5,43 bilhões, ficou acima da projeção mais alta dos especialistas do setor financeiro, de R$ 4,7 bilhões. Mas a maior parte da melhora se deveu à elevação do superávit dos governos estaduais, de 0,43% para 0,5% do PIB. O superávit obtido nos Estados, de R$ 3,4 bilhões, foi o maior da série registrada pelo BC a partir de 1998.

A piora das contas públicas é explicável principalmente pela má gestão das finanças federais. O governo da União tem mais liberdade que Estados e municípios para decidir a gestão dos tributos, a concessão de subsídios e a elevação dos gastos. O uso dessa liberdade tem sido claramente nocivo. Além disso, a gestão imprudente das contas públicas tem sido um importante fator inflacionário. A inflação brasileira tem sido maior que a de países latino-americanos mais dinâmicos.

No primeiro semestre, o superávit primário do governo central ficou em R$ 34,4 bilhões e foi 28,3% menor que o de igual período de 2012, segundo o Tesouro. Esse resultado é diferente daquele indicado nos cálculos do BC, por uma questão de método, mas a tendência apontada é a mesma e, além disso, as contas publicadas pelo Tesouro permitem uma visão mais detalhada das finanças federais.

Segundo esse relatório, a arrecadação total, de R$ 560,87 bilhões, foi 7,5% maior que a de um ano antes, enquanto a despesa, de R$ 428,41 bilhões, ficou 12,9% acima da contabilizada no primeiro semestre do ano anterior. O resultado de junho, um superávit primário de R$ 1,27 bilhão, só foi possível com o ingresso de R$ 5,16 bilhões de receitas extraordinárias, isto é, de dividendos e concessões.

Dividendos, especialmente antecipados, e receitas de concessões são ganhos eventuais, muito menos previsíveis e seguros que a arrecadação tributária. Têm sido usados, no entanto, para reforçar um orçamento com despesas permanentes cada vez maiores. Um governo prudente e preocupado com a credibilidade - cada vez menor, no caso brasileiro - evitaria esse jogo arriscado.

Embarcação frágil

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

A falta de compromisso com a solidez da economia por parte do governo Dilma é por si só um risco para os próximos meses, quando se esperam desdobramentos negativos na economia mundial.

Apesar dos inegáveis avanços no sentido de dar mais consistência institucional, o bloco do euro dá sinais insistentes de estagnação e de aumento dos desequilíbrios, sobretudo fiscais, para os quais ontem advertiu o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também preocupa a fragilidade patrimonial dos bancos da área. Como carregam enormes volumes de títulos de dívida dos países da região, uma eventual deterioração das condições fiscais em certos países, que coloque em risco o resgate de dívidas públicas, pode exigir dos bancos ainda mais reforços de capitalização que, em última análise, pressionarão ainda mais as finanças públicas.

Mas o principal epicentro de turbulência provável é o impacto sobre os mercados a ser disparado pelo desmonte já anunciado da política monetária altamente expansionista do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). Por mais cuidadosa que venha a ser, essa operação tende a provocar uma importante valorização do dólar e uma forte migração de capitais para os Estados Unidos.

O governo Dilma não está em condições de afirmar que a economia brasileira resistirá impávida a esses e a outros eventuais trancos, como aconteceu em 2008, quando sucessivas ondas de pânico, provocadas pela quebra do Lehman Brothers, chegaram ao Brasil "como uma marolinha" - como então alardeou o presidente Lula -, embora não tenha sido exatamente assim.

A economia brasileira apresenta hoje fragilidades preocupantes. Não consegue crescer mais do que 2% ao ano; enfrenta uma inflação anual renitente próxima dos 6%; vai aprofundando o rombo nas contas externas; apresenta uma política fiscal confusa e pouco previsível; e continua gerando custos que tiram competitividade da indústria.

Ainda assim, a embarcação brasileira apresentaria um mínimo de consistência, se o objetivo fosse enfrentar mar calmo e céu azul. No entanto, se confirmadas as turbulências que o próprio governo vem prevendo, nada garante o mesmo resultado.

Se lá fora, por exemplo, voltasse a quebrar um banco importante ou se outras forças provocassem forte aversão ao risco, a fuga de capitais do Brasil poderia ser letal, por mais robusta que esteja a posição em reservas externas. No mínimo, a economia teria de enfrentar novas altas do dólar no câmbio interno, com o devido preço a ser pago em mais inflação.

Até agora, a presidente Dilma não parece motivada a reforçar os fundamentos macroeconômicos e a produzir mais confiança. As decisões sobre política fiscal anunciadas na segunda-feira mostraram que as correções de rumo continuam superficiais e não passam firmeza. Não há nenhum interesse do governo federal em trocar o atual arranjo de políticas macroeconômicas, que não deu certo, por outro mais consistente, que inspire credibilidade.

A atual estratégia consiste em ganhar tempo, confiar na sorte e evitar convulsões que possam colocar em risco as eleições de 2014. É pouco.

Exportações brasileiras de insumos industriais para os EUA devem perder benefícios

Eliane Oliveira 

O Globo

Congresso americano está prestes a não renovar redução de tarifas de importação, com prejuízo de US$ 2,3 bi anuais ao Brasil

BRASÍLIA As exportações brasileiras de insumos industriais para os Estados Unidos estão prestes a sofrer um duro golpe, hoje, que terá como consequência a perda de, no mínimo, US$ 2,3 bilhões por ano. É que a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA — regime que permite a redução das tarifas de importação de uma série de itens vendidos por nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil, ao mercado americano — precisa ser aprovada pelo Legislativo daquele país até hoje. A possibilidade disto acontecer, porém, é remota.

Como não existe disposição de boa parte dos congressistas para prorrogar por mais um ano as preferências para os exportadores brasileiros, a partir de 1º de agosto, cerca de 3.500 produtos usados pelos setores de autopeças, construção civil, químicos, siderúrgicos, bens de capital e alimentos voltarão a ser tributados. Nos EUA, existe a convicção de que o Brasil não pode mais ser considerado um país em desenvolvimento por ter alcançado renda per capita superior a US$ 12 mil.

De janeiro a abril deste ano, a receita com as vendas desses insumos aos EUA somou US$ 865 milhões. Para manter esse patamar, os industriais brasileiros continuarão trabalhando em ações nos EUA com o apoio de importadores americanos.

País foi o 3º maior beneficiado em 2012

Segundo o gerente executivo da unidade de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, há forte pressão pelo fim do SGP. Senadores que representam interesses de determinados setores americanos contra o Brasil também se uniram pela não renovação.

— Dizem que o Brasil já é desenvolvido o suficiente. Mas há interesses específicos sendo levados em conta, como o dos produtores de etanol de milho, que competem com nosso etanol de cana-de-açúcar, e as empresas que querem que o Brasil mude sua lei de patentes — explicou Bonomo.

Os EUA mantêm o SGP desde 1975, mas o programa depende de renovação periódica no Congresso. De acordo com a CNI, em 2012 o Brasil foi o terceiro maior beneficiado, com vendas de US$ 2,3 bilhões, atrás de Índia (US$ 4,5 bilhões) e Tailândia (US$ 3,7 bilhões). Ao todo, os EUA concedem a vantagem para 127 países ou territórios.

S&P prevê 3º ano de crescimento modesto para o Brasil

Exame.com

Ricardo Leopoldo, Estadão Conteúdo

Agência prevê que o país deva registrar expansão modesta de "somente" 2% no PIB deste ano

Andrew Harrer/Bloomberg News 

Navios descarregam no Porto de Santos: S&P culpou, entre outros motivos,

 o desempenho modesto das exportações pelo crescimento modesto deste ano

São Paulo - A Standard & Poor's (S&P) prevê que o Brasil deva registrar o terceiro ano de expansão modesta do Produto Interno Bruto (PIB), estimando um crescimento de "somente" 2% neste ano. "Não esperamos que vão mudar muito as perspectivas de crescimento nos próximos três anos", ressaltou a agência de rating em relatório a que teve acesso o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

"O fraco crescimento reflete um desempenho modesto das exportações, declínio dos investimentos privados, em parte causado pelos sinais ambíguos de políticas do governo que vem afetando a confiança dos investidores", destaca o texto, assinado pela equipe da S&P, cujo responsável pela avaliação de rating soberano do País é Sebastian Briozzo.

Conforme o relatório, o estímulo da economia baseado em políticas fiscais pode gerar um aumento da dívida do governo de tal forma que se tornaria "inconsistente com o nosso rating atual", relativo ao País. "Dado que o Brasil já tem uma limitada flexibilidade fiscal, uma estratégia que se baseia em políticas fiscais (incluindo políticas para fiscais baseadas em empréstimos de bancos públicos) para exercer um papel contracíclico mais ambicioso poderia aumentar a dívida pública de tal maneira que se tornaria inconsistente com nosso rating atual".

A agência de rating pondera que o governo tem percebido que o uso exclusivo das políticas fiscais para elevar o PIB tem restrições. E, em função disso, o Poder Executivo está trabalhando para elevar os investimentos, sobretudo os oriundos do setor privado.

"No entanto, o investimento doméstico (originário basicamente do setor privado) tem subido somente de forma modesta em comparação ao período no qual o Brasil tinha um rating especulativo (BB+ ou menos). A abordagem ambígua e errática do governo em direção ao setor privado nos anos recentes não conseguiu elevar os investimentos", afirma a S&P.

Para especialistas, Ensino Médio está distante da vida de jovens

O Globo

Professores mal formados e infraestrutura precária completam cenário

Leo Martins/10-10-2012 

Educação despreparada. 

Os jovens não conseguem se identificar no Ensino Médio atual, afirmam analistas 

RIO - Um programa curricular rígido, pouco atraente e desatualizado. Para especialistas, boa parte dos problemas no Ensino Médio brasileiro — indicador que mais contribui para frear o desenvolvimento humano em grande parte dos municípios do país — pode ser explicada pela falta de qualidade na educação e da distância do ensino em relação à realidade vivida pelos jovens.

Dados do IDH para os 5.565 municípios do país (IDHM), divulgados ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostram que na faixa etária entre 18 a 20 anos, 58,99% da população não tinham concluído o Ensino Médio.

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), prova internacional realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), já tinha mostrado, em 2009, um retrato pouco favorável ao país em uma comparação internacional. O Brasil ficou na 53ª posição entre 65 países, atrás de outras nações latino-americanas, como México, Uruguai e Chile, entre outras.

‘No fundo, há aulas chatas’

O Pisa mostrou um quadro de desigualdade regional. Pelo indicador, o Rio de Janeiro ocupa a oitava posição, bem próximo da média nacional, mas que, na comparação internacional, o classificaria atrás de Trinidad e Tobago, por exemplo. O Distrito Federal, que aparece no topo da classificação brasileira, tem a mesma pontuação que o Chile, o 44º colocado no ranking de todos os países. As disparidades também foram retratadas dos recentes dados do IDHM. O Distrito Federal lidera o ranking, e Alagoas aparece na última posição entre as unidades da federação quando se avalia a educação.

O pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Simon Schwartzman adota um tom grave para falar da evolução dos indicadores de qualidade da educação. Para ele, a falta de qualidade experimentada em sala de aula resulta de uma combinação de professores mal formados e de infraestrutura precária de escolas no país.

— Estamos muito atrasados em termos de qualidade. Faltam conhecimentos mínimos em linguagem, matemática e ciências — diagnostica. — Existem alguns casos pontuais de escolas que conseguem bons resultados, mas que, quando somados, não mudam o quadro da educação como um todo. Eles são fruto muito mais de um esforço próprio dos diretores e professores do que de uma organização de esforços — acrescenta.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Soares, estudioso do tema, critica:

— Não se pode abrir mão da dimensão da qualidade. As pessoas estão entrando na universidade com currículos ridículos.

Mesmo entre os especialistas que veem avanços na educação nas últimas décadas, como Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os altos índices de repetência ainda mostram um quadro incômodo.

— No fundo, há aulas chatas, como pouca aplicabilidade, e a adolescência é uma idade chata — afirma.

Soares, da UFMG, considera que falta uma atuação mais forte da universidade na formação dos alunos que entram no Ensino Superior. Ele cita os casos de países do Hemisfério Norte e, diz que há possibilidade de formação complementar e aulas introdutórias em alguns cursos como um exemplo a ser seguido.

— A universidade não pode mais esperar que o aluno vá chegar prontinho. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, a universidade vai dizer se você precisa estudar uma determinada matéria, segundo a sua área de trabalho, e dar essa oportunidade.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educação (rede que envolve ONGs, movimentos sociais, sindicatos, conselheiros de educação em 22 estados), Daniel Cara, defende uma reformulação do programa curricular, para que esteja mais próximo do novo jovem.

— Os jovens não conseguem se identificar no Ensino Médio. No Chile, União Europeia, Estados Unidos, em vários países, tentam compreender quem é o novo jovem. É preciso ter uma flexibilidade e não considerar que são todos homogêneos, como no atual Ensino Médio — diz Cara.

‘É preciso ouvir a sociedade’

Segundo Cara, o desafio adicional é incluir jovens e professores no debate desse novo modelo.

— Alguns dizem que ele precisa ser mais profissionalizante, mas antes de debater currículos, é preciso ouvir a sociedade. Até agora, a regra sempre foi implementar reformas curriculares de cima para baixo.

A comerciária Rose Monteiro, de 40 anos, moradora de Niterói — cidade classificada como de “alto nível de desenvolvimento humano” no IDHM, o melhor desempenho no estado — critica a realidade de muitas escolas públicas do município fluminense. Ela conta que foi incentivada pelos pais a estudar, mas não completou o Ensino Superior. Hoje, acompanha os estudos das sobrinhas.

— Eu estudei em colégio público e uma das minhas sobrinhas estuda hoje no mesmo colégio(Machado de Assis, no Fonseca). O ensino da cidade não é tão bom quanto este dado mostra, não. Minha sobrinha ficou quase dois meses sem professora de matemática.

A educação no país do futebol

Maria Alice Setubal

Folha de São Paulo

O acesso ao ensino fundamental é quase universal, mas defasagens curriculares e regionais impedem uma melhoria a longo prazo

O país do futebol ouviu milhares de cidadãos clamando nas ruas por uma "educação padrão Fifa".

Um primeiro olhar aos dados educacionais dos últimos dez anos nos permite comemorar o acesso ao ensino fundamental de 98% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos.

Sem dúvida, os dados mostram um enorme salto para uma educação de acesso quase universal.

No entanto, um olhar mais atento revela que ainda estamos longe de oferecer uma educação de qualidade. O esforço e o investimento do governo federal com o programa de alfabetização na idade certa é um indicador disso. Ou seja, ainda não resolvemos questões básicas para que nossa população esteja preparada para exercer sua cidadania.

De um lado, temos um maior acesso à educação, não só ao ensino fundamental, como também aos ensinos médio e superior. A maioria dos jovens que ingressaram na faculdade nos últimos anos consiste na primeira geração da família a estudar um curso superior. Além disso, pesquisas comprovam que quanto maior o grau de instrução, maior o nível salarial.

Por outro lado, as novas gerações querem protagonizar suas vidas, buscam mais autoria, diálogo e participação direta nos rumos da sociedade. Os jovens demandam novas estratégias de democracia direta.

Escutar o clamor das ruas por melhores condições de educação significa descortinar os vários entraves educacionais no Brasil, de modo que se possa superar o desafio de atender demandas de curto prazo, sem perder o contexto histórico e estrutural do país.

Nesse sentido, destaco dois aspectos que ainda entravam a melhoria da educação no Brasil.

Primeiro, as excludentes desigualdades educacionais: regionais (Norte/Nordeste de um lado e Sul/Sudeste de outro), entre a educação no campo e nas cidades e ainda as enormes diferenças entre as escolas situadas em regiões centrais e as da periferia das grandes cidades.

Segundo, a defasagem entre o currículo escolar e o mundo vivido cotidianamente pelas crianças, adolescentes e jovens.

O mundo contemporâneo exige uma educação que incorpore não apenas as novas tecnologias, mas também os temas da cidadania e que afetam o planeta. Sustentabilidade, equidade social, participação política, mobilidade urbana, empreendedorismo. Além de novos valores como cooperação, respeito, diálogo e cultura de paz.

As metodologias de ensino e aprendizagem precisam privilegiar o aprender fazendo, os games e as simulações. E, principalmente, demandam nova organização da escola aberta à comunidade e ao mundo.

Mudanças estruturais como essas dependem de se priorizar a educação como política pública nacional de fato e não somente nos discursos dos governantes.

A retórica dos políticos não convence mais os jovens que, assim como seus pais, sabem que é necessária uma educação de qualidade para alcançarem uma vida digna e bem-estar. Uma das conquistas dos milhares de jovens que foram às ruas é a instauração do debate político e social em torno da educação. As novas gerações estão colocando a questão como pauta na agenda política, econômica e social.

CGU vê falhas em licitações e contratos com recursos do Fundeb em 71% dos casos fiscalizados

O Globo 

Relatório foi realizado com amostra de 4 estados e 120 cidades

Fraudes em licitações foram detectadas em 39,5% das fiscalizações

BRASÍLIA — Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão sendo usados de forma irregular, com desvios em licitações e falhas em contratos, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta quarta-feira. De acordo com levantamento, foram feitas 124 fiscalizações — em quatro estados e 120 municípios, como amostra —, e em 71% das análises foram verificados problemas em licitações e contratos, como direcionamento, sobrepreço, falhas na execução dos contratos e simulação de processos de disputa.

Segundo o relatório, das 124 análises, em 49 (39,5%) foi percebida falha de “montagem, direcionamento e simulação dos processos licitatórios”. Anteriormente, a CGU divulgou texto com erro de informação, que afirmava que falhas nas licitações foram apuradas em 41,12% das fiscalizações. Em 28 unidades (22,5%), foi verificada “falha de execução de contratos”. Em 12 unidades (9,6%), o problema nas licitações foi indicação de prática de sobrepreços.

 “Constataram-se inconsistências na realização de despesas e graves ocorrências de diversas irregularidades nos processos de aquisições, o que demonstra incompatibilidade entre as despesas e os objetivos do programa, bem como fragilidade no controle da aplicação dos recursos, o que exige um aperfeiçoamento da legislação com vistas à fiscalização, monitoramento e supervisão da aplicação dos recursos do Fundeb“, afirma a CGU no relatório.

Os recursos do fundo também foram usados em desconformidade com a lei. A CGU destaca que em 41,93% dos estados e municípios analisados foram efetuados pagamentos com recursos do Fundeb fora das regras do fundo. Em 16,9% das unidades foram feitos saques de recursos na boca do caixa, o que dificulta a análise das despesas. Além disso, em 58,89% dos entes fiscalizados, o dinheiro foi usado fora do objetivo do programa.

Estados e municípios pagam menos que o piso aos professores

As regras do Fundeb determinam que pelo menos 60% desses recursos devem ser usados para pagar salários dos professores, o que vem sendo desrespeitado em parte dos estados e municípios. Segundo o levantamento, em 66% dos estados e municípios esse patamar de gastos com a folha salarial dos docentes foi atingido.

Em relação aos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, 33,06% deles não acompanharam a execução dos recursos do Fundo; 48,38% não supervisionaram a realização do censo escolar, e 49,19% dos conselhos visitados não receberam capacitação no período examinado.

O Fundeb foi criado em 2006, para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ele é um fundo composto por recursos federais para complementar o valor alocado pelos estados para atingir o mínimo que deve ser empregado por aluno pelas regras nacionais. Todos os recursos do Fundeb devem ser aplicados exclusivamente na educação básica, e o fundo conta hoje com mais de R$ 100 bilhões anuais.