Os sinais de fumaça que o futuro nos aguarda

Adelson Elias Vasconcellos.

Nuncadantez na história humana  um país rico por natureza, investiu tão pesadamente e fez tanto esforço  em andar para trás como o Brasil da era PT...

A lei que determina a discriminação nas notas fiscais dos impostos incidentes sobre os bens e serviços que os consumidores brasileiros pagam, se de um lado cria dificuldades principalmente para as pequenas empresas, de outro abre uma imensa avenida de debates e até  de conscientização da população sobre o peso opressivo do Estado sobre a sociedade. Mais do que o total de carga incidente sobre o que consumimos importa comparar o quanto pagamos para o poder público e o quanto este poder público nos devolve em serviços.

No fundo, embora boa parte dos brasileiros conheçam bem esta realidade cruel de pagar impostos de país rico e recebermos serviços de país de quinta categoria, é nãop menos verdade que a grande maioria dos brasileiros não tem a mesma consciência. Não podemos julgar os outros por nós mesmos. Dois terços do povo brasileiro mal conseguem escrever (ou desenhar) o próprio nome, quanto mais terem a medida exata do peso que eles precisam suportar nas costas de um Estado gigantesco tanto no tamanho quanto na ineficiência.

A propósito do tema nevrálgico que se converteu a MP 579 que trata da renovação antecipada das concessões elétricas,  comprovamos que o grande vilão da tarifa cobrada no Brasil ser a quarta maior do mundo não são tanto as concessionárias como o governo tenta impor junto à opinião pública (e que, de certa forma, ancorada na parte da mídia genuflexa ao oficialismo canalha, também sustenta).  

A carga que incide sobre as tarifas de energia, que em 2002, portanto antes de Lula assumir seu primeiro mandato, eram de 21,4% saltou para estupendos 48,6% que são cobrados atualmente. 

Chama atenção, deste modo, nesta briga de foice do governo Dilma com as concessionárias  que, no fundo, esta pretensa acusação de que a s concessionárias ganharam muito dinheiro com a regulação anterior, a esperteza de dona Dilma em atribuir aos outros suas próprias vilanias. Senão vejamos: de onde pensa que as concessionárias tiraram bilhões reais que foram investidos nestes anos em manutenção e expansão das redes? Neste caso esqueçam a Eletrobrás que, mesmo sendo estatal e tendo o cofre do Tesouro para abastecê-la não conseguiu sequer realizar metade do previsto em 2012. Concentre-se portanto nas demais, estatais estaduais, casos dos estados de São Paulo , Minas e Paraná, e nas outras que são privadas. 

Coincidência ou não, quase que a totalidade dos apagões que o Brasil vem sofrendo nos últimos aconteceram sob o guarda do estatismo federal.  Nas demais, graças aos investimentos realizados, o número de incidência foi bastante reduzido. 

Ora, dinheiro não dá em árvores nem no fundo do quintal. Manutenção e expansão de redes, feitas com apuro técnico e levando em conta a segurança (eletricidade não é para amadores), exige investimentos altos e constantes. Ora, se não for do lucro, de onde os empresários tiram o dinheiro necessário para cobrir seus investimentos? De empréstimos até que se esgote sua capacidade de endividamento a tal ponto de comprometer a própria saúde econômica das empresas? Que nas estatais federais isto até seja regra já que o Tesouro cobre os déficits e, que no fundo, repercute no bolso de todos os contribuintes, não existe o risco de falência, quanto se o risco for provocado pela má gestão. 

Já nas empresas privadas a má gestão conduz ao abismo. Portanto, investimentos bem conduzidos e o indispensável equilíbrio econômico e financeiro se faz obrigatório. Senão, é fechar as portas. 

Assim, não tanto pela tarifa em si, mas pelos exorbitantes e abusivos  impostos e encargos praticados pelo Poder Público sobre as tarifas é que as tornou tão elevadas. Ou o governo vai querer justificar de forma razoável ter ampliado o percentual de 21 para 48% a título do quê? 

Querer impor sua vontade de redução em 20%, a qualquer custo, de forma arbitrária e e irresponsável sem abrir mão do montante a mais de impostos que aplicou nestes 10 anos de PT no poder, é delinquência e vigarice. Pior: aplicar este desconto não pela via da carga tributária, mas pela da tarifa, mantendo para si praticamente intocáveis os percentuais tributários mais altos. 

Não obstante praticamente desconhecer os investimentos feitos, oferecendo às concessionárias indenizações ridículas, arbitradas de forma estúpida e sem critério técnico e econômico nenhum,  na renovação impõem às concessionárias metas de investimentos absolutamente inexequíveis perante o volume de receitas significativamente  menor. Ou seja, se isto não é impor uma camisa de força forçando futuras reestatizações fica imaginar que outros ardis o governo Dilma tenha em mente para atingir seu objetivo não confessado e cinicamente até negado.

Mas a questão elétrica não está órfão neste processo de desmonte. Também pelo lado das teles, o garrote segue na mesma toada.

Em reportagem da Folha de são Paulo reproduzida nesta edição,  exibimos o gráfico pelo qual se demonstra o peso dos impostos que o  brasileiro precisa suportar em cada serviço telefônico de que se utiliza. No ranking mundial somos imbatíveis. Ocupamos a desonrosa colocação de primeiro lugar, disparado dos demais países, quando o assunto é carga tributária por minuto de ligação  no celular. 

Por outro lado, esta guerra santa movida pela ANATEL contra as teles, sobre a qualidade dos serviços não chega a tocar numa questão crucial para que os serviços melhorem sua qualidade significativamente, que é estúpida e atrasada burocracia imposta às companhias para instalação de torres > Perguntem aos diretores de qualquer companhia em operação no Brasil o calvário que lhes é colocado à frente para conseguirem as tais licenças de instalação. É um absurdo maior que outro. Se de um lado, a infraestrutura necessária para  que a qualidade acompanhe a a expansão dos das linhas instaladas anda a passos de  cágado, a expansão do número de linhas se expando em velocidade de supersônicos. Temos hoje mais linhas do que habitantes, atingindo 260 milhões de linhas para uma população de pouco mais de 190 milhões de habitantes. 

Esta gigantesca expansão exigiu das operadoras volumes fabulosos em investimentos e, podendo o governo ajudar para que estes investimentos em serviços melhores para os usuários, faz o quê? Além da estúpida carga que faz incidir sobre as tarifas, não remove os obstáculos de burocracia torpe para que simples torres sejam instaladas. E vai mais longe: impõe padrões de qualidade incompatíveis com a infraestrutura de que dispomos. 

Vejam no artigo da Folha, de que forma o poder público pode exterminar com o progresso de um país. Este é um governo desclassificado, de gente desclassificada, de gestores vagabundos e ineficientes, que se alimentam de forma absolutamente vigarista de uma sociedade que quer e precisa crescer e se desenvolver, mas que se vê por um governo bucéfalo, ocupado por analfabetos morais e gestores incompetentes e sem formação e qualificação que os seus cargos exigem. Aliás, grande parte deles, para não dizer todos, ali estão apenas de favor que o compadrio descompromissado com os interesses mais altos do país consegue impor.

Para que o leitor tenha uma pálida ideia do quanto a mediocridade impera neste goverinho da Dilma, A Intrometida, leiam e reflitam sobre esta nota do Cláudio Humberto.

O próprio ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que a CEB, de Brasília, é a pior empresa de energia do País, mas a estatal é uma das três finalistas do “prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor”. As outras duas, Cemat (MT) e Enersul (MS), estão sob intervenção.

Precisa dizer mais alguma coisa?

Que as teles fiquem atentas. Serão as próximas vítimas de política de extermínio da modernidade que o Brasil alcançou nas duas últimas décadas, e não graças ao petismo. Pelo contrário, a despeito dele. Assim, não podendo exterminá-lo por decreto, vai criando barreiras indigestas aos bons negócios até torná-los inexequíveis.

Se nenhuma reação for feita, se o país continuar dando trela e espaço para esta gente continuar atuando com processo de pura bandidagens e pistolagem políticas, o PT ainda conseguirá conduzir o Brasil de volta ao século XIX. Acreditem, competência para isto não lhes falta. Projetos neste sentido povoam suas mentes satânicas dia e noite. E, considerando todas as suas políticas públicas, o crime organizado que entranharam no poder,  eles ainda conseguirão fazer com que, ao acordarmos pela manhã, desejemos bom dia aos familiares e vizinhos através de sinais de fumaça...

Nuncadantez na história humana  um país rico por natureza, investiu tão pesadamente e fez tanto esforço  em andar para trás como o Brasil da era PT...

A transparência opaca

Em Paris, entrevistada pelo jornal Le Monde, Dilma quis cantar as glórias de seu governo e o do companheiro Lula, proclamando a muita transparência que pratica quanto aos gastos de seu governo. Seria perfeito não fosse alguns pequeninos detalhes: primeiro, no site que deveria demonstrar os gastos da Copa de 2014, a desatualização dos dados chega a ser vergonhosa. E quanto aos gastos com os tais cartões corporativos, bem, eis aí uma caixa preta que não se abre  nem com ferro em brasa. 

Mais: o hoje aliado de primeira hora do petismo, deputado Jader barbalho, foi preso, algemado e levado à prisão no Tocantins, em que governo dona Dilma? E só para dar um tempero especial, no governo de quem foi criada a Corregedoria Geral da União e a Lei de Responsabilidade Fiscal?   

Mentir no exterior para uma plateia pouco afeita às coisas do Brasil e seu passado recente pode até soar bonito e glamouroso. Mas fica chato quando esta mentira é feita diante de brasileiros que ainda  não perderam o juízo tampouco a memória. Portanto, antes de pedir por respeito à Lula, respeite primeiro nossa inteligência, ok?

LEIA TAMBÉM: 
Quanto a indústria paga pela energia no Brasil e no mundo

O único culpado de a tarifa elétrica ser cara demais, é o governo petista. E ele não abre mão dos impostos.

Brasileiro paga o maior tributo por minuto de ligação no celular

Helton Simões Gomes

Folha de São Paulo

O minuto de celular no Brasil é de longe o mais tributado na América Latina, segundo pesquisa da consultoria Deloitte a pedido da GSMA (Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel).

Segundo o relatório lançado nesta semana, o custo reduz o consumo de telefonia móvel, apesar da popularidade do serviço no país.

A carga tributária sobre os serviços de telefonia móvel (pós e pré-pago) no país é de 37%, em média. Já na República Dominicana, segundo colocado, é de 27%.

Individualmente, o Brasil é o país com mais conexões de telefonia móvel, com 48% do total das linhas. Fechou o segundo semestre de 2012 com 260,4 milhões, mais de três vezes e meia o total do México, segundo colocado.

Esses números credenciam o país como o quarto maior mercado do mundo em linhas de celular, atrás de China, Índia e EUA. No entanto, segundo o relatório, o consumo médio de minutos está longe do topo na região.

A média brasileira é de 120 minutos ao mês, longe da do líder México, de 200 minutos.

O principal vilão apontado é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), aplicado pelos Estados. "O imposto no Brasil não é feito de uma forma clara para o cliente", diz Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil (sindicato das operadoras)

Editoria de arte/Folhapress

Embora as alíquotas estaduais variem de 25% a 35%, a fórmula como o imposto é calculado adiciona um acréscimo entre 33,3% e 54% do valor do serviço à conta final. "Não vou dizer que é um assalto, mas é um absurdo."

Segundo o relatório, a tributação da telefonia no Brasil pode ser equiparada à alta carga aplicada pelo governo ao tabaco e ao álcool para desencorajar o consumo.

"Entretanto, a aplicação desse raciocínio no contexto dos serviços móveis que geram impacto social positivo não parece apropriado", afirma a entidade.

Em 2011, o impacto total do setor de telecomunicações na economia foi de US$ 177 bilhões. O cálculo considera desde impostos pagos e empregos criados a acréscimos na produtividade de atividades empresariais como o m-banking e comunicação máquina-a-máquia (como as maquininhas de cartão de crédito).

O estudo conclui: a telefonia e banda larga móvel tem sido tratadas como "oportunidades significantes" pelos governos da região para promover uma inclusão social na América Latina, porém, "políticas que criam barreiras ao consumo e desencorajam o investimento no setor aparecem inconsistentes com esses objetivos".

Sobre o veto ao projeto sobre royalties do petróleo

Adelson Elias Vasconcellos

É bom que os parlamentares assanhadíssimos em rasgar as leis e os princípios que regem nosso aparato legal, pensem muito bem e contem até dez antes de votarem sobre a derrubada do veto presidencial ao projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.

Sabemos que o país já não goza de um ambiente propício aos negócios há muito tempo. Contudo, antes ainda havia uma linha reta neste imenso calvário que nos permitia contornar dificuldades (todas criadas pelo próprio poder público), e seguir em frente, face às ricas oportunidades que o país oferece aos investidores.  Ela se chamava “segurança jurídica”. 

É bom lembrar que, durante a campanha presidencial em 2002, Lula precisou divulgar para todo o país uma espécie de carta aberta em que, se eleito, comprometia-se em preservar contratos e cumprir compromissos que não eram de governo e sim de Estado.

Isto serviu para desanuviar as desconfianças que se tinha em relação não propriamente a Lula, mas a todo o petismo que sempre pregaram “mudanças” prá lá de radicais, a começar pela pregação irresponsável do calote da dívida. 

Além disso, o país atravessara um longo período de profundas reformas, e estas reformas precisavam maturar tempo suficiente para produzirem os resultados esperados, o que de fato elas aconteceram até muito além do que se projetara, mas já com Lula no poder e que serviram para alavancar sua popularidade e aprovação junto ao eleitorado. 

Nós até comentamos aqui esta contradição absurda comandada pelo governo Dilma: no caso do royalties, como que há um incentivo explícito a se jogar no lixo contratos firmados. Assim, rasgam-se regras e tornam-se sem efeitos dispositivos firmados em contratos anteriores às novas regras. Dilma vetou sob o simbolismo de se preservar o estado de direito, ou seja, os contratos antigos. Porém, e aí a grande contradição, editou uma MP sobre as concessões elétricas e tem incentivado sua aprovação integral pelo congresso,  de um marco regulatório em que os contratos em pleno vigor estão sendo jogados no lixo, as regras estão sendo quebradas e violadas de forma unilateral, e sobre alguns instrumentos cujo prazo de encerramento irão até 2017, ou seja, antecipa a extinção pura de contratos que ainda teriam ao menos 5 anos de duração, para impor regras absolutamente irresponsáveis.

É claro que leitor já se deu conta de que falo, neste caso, da MP 579 que trata da antecipação das renovações das concessionárias elétricas.

Ora, um país que não respeita contratos, que quebra unilateralmente regras e marcos regulatórios para impor mudanças arbitrárias prejudiciais aos investimentos, não pode se achar sério e cativante para a atração de mais investimentos, a menos que hajam investidores completamente desmiolados e fora de seu perfeito juízo.

Claro que aqui e ali sempre existirão oportunidades de negócio com menor risco e maior rentabilidade e retorno. Mas isto não altera o cenário desastroso que estamos construindo (ou tentando ao menos) com vistas ao futuro. 

A excessiva intervenção estatal na economia, dispondo regras de formas arbitrária,  sem nem considerar os interesses maiores do próprio Brasil, tem servido nestes dois anos de mandato de Dilma Rousseff para espantar ou retardar investimentos por aqui. Isto é um fato medido e aferido, e não mera opinião evasiva. 

É justamente neste quadro que agora se desenha, sem considerar nem o lado legal da panaceia dos bilhões de dólares que sequer estão sendo produzidos, e de outro, a importância de se preservar a confiabilidade no país, que o Congresso está simplesmente chutando o balde e jogando no lixo uma confiança duramente adquirida através de anos e anos - diria até de décadas - de muito trabalho e sacrifícios,  de atuação responsável por seus governantes para, num desespero injustificável, porque calcado apenas em ganância, nada além disto, desconhecermos os mais elementares princípios jurídicos dispostos em uma sociedade que se quer civilizada e respeitável. 

É evidente que aos estados prejudicados não restará alternativa senão o caminho do Judiciário, onde buscarão defender seus direitos que estão sendo torpedeados por esta promíscua volúpia de se meter a mão na grana, não se preocupando em saber a quem parte dela realmente pertence. Isto, senhores deputados e senadores, não é defender o interesse nacional, isto não é preservar o respeito às regras, isto é um assalto inconsequente.

Com que argumentos nos dirigiremos aos investidores, dispostos em aqui aplicar seus recursos, pondo por terra a confiança que se conquistou basicamente pelo respeito às regras e aos contratos? E isto fica ainda pior quando se vê que o governo Dilma quer regular até o lucro das empresas, que muitos de seus aliados adotaram como discurso a canalhice de que “já ganharam muito dinheiro”?  

Bastaria um minuto de racionalidade para concluir sobre os perigos que estas posturas podem trazer para o futuro do país. 

Para que não fiquemos para trás no atual ritmo de progresso   mundial, com destaque para os emergentes, precisaremos de muitos bilhões de dólares ou reais, a moeda não importa, em investimentos em educação, saneamento, infraestrutura, segurança, saúde  além daqueles necessários na indústria, comércio e serviços para que o ritmo de novos postos de trabalho se sustente em níveis razoáveis e não decresça do ponto em que se encontra.

Infelizmente, nem em dez anos contínuos de crescimentos num ritmo médio de 4 a 5% ao ano, atenderemos tamanho volume de investimentos. Precisaremos trazer investidores de fora para complementar o montante bilionário de poupança que nos falta. 

Pergunto: para que brotem estas fortunas imaginadas pela exploração das nossas reservas do pré sal,  alguém já se preocupou em saber quantos bilhões serão ainda necessários investir para que os resultados apareçam na forma e volume que se imagina? 

Ao se criar um empecilho a mais para o ambiente de negócios, que é trazer de volta a insegurança jurídica que conviveu conosco durante décadas, responsável direta por mais de 25 anos de estagnação, com a penca de prejuízos econômicos e, principalmente, sociais, que tornaram o Brasil um dos países mais desiguais do planeta, alguém é capaz de apostar que estes investimentos se concretizarão sem nenhum custo adicional?

Perguntem à Petrobrás, quando bilhões de reais de investimentos foram adiados neste ano, apenas por conta do enorme prejuízo que vem arcando com o subsídio aos combustíveis praticados pelo governo federal!!! Investimentos estes que faziam parte de seu planejamento estratégico e se estendiam desde a exploração até ao refino e distribuição. Quando anos foram adiados por conta destes cortes, em geração de riquezas, nelas incluindo-se o pré sal?

Portanto, esta irracionalidade burra vai se converter, a se manter o atual ambiente e o espírito de porco presentes no Congresso, em verdadeiro tiro no pé, não apenas no que diz respeito aos tais royalties do petróleo, mas também no plano de investimentos que o país precisa atender nos próximos 10 a 15 anos, para não perder o trem da história.

Infelizmente sei que este chamamento à razão é inócuo. Quem sofrerá por estas escolhas burras e estúpidas serão as novas gerações, nossos filhos e netos que precisarão voltar no tempo para corrigir as escolhas ruins que estamos fazendo, por absolutamente cegueira e ganância, no aqui e agora. E, certamente, elas não perdoarão nossa estupidez. 

Mas, se ainda houver quem possa acender uma luz de reflexão capaz de mostrar aos irracionais onde esta estrada vai nos levar, que use sua inteligência em favor do país e do bem estar das futuras gerações. Este é o momento, muito embora desta raça não se possa esperar nada que beneficie o país. 

A propósito destes inúteis, a gente sempre lembra da máxima popular que bem define  “nosso” Congresso: 

"O Congresso Nacional é um local que:
se gradear vira zoológico, 
se murar vira presídio, 
se colocar uma lona em cima vira circo,
se colocar lanternas vermelhas vira prostíbulo
e, se der descarga, não sobra ninguém."

Celso de Mello, a pressão e o obscurantismo

Adelson Elias Vasconcellos

Tão logo o ministro decano do STF se recupere do mal que o acometeu e o obrigou a se hospitalizar – suspeita-se de pneumonia -, um destes jornais que só existe em versão digital, que além de se haver tornado ombusdman da própria imprensa, pratica o verdadeiro anti-jogo da política em defesa do petismo, afirmou em manchete que Celso de Mello não aguentara a pressão, colocando sob suspeitas a própria doença que impedira o ministro de comparecer a sessão do Tribunal em que se decidiria se os mandatos podem ser cassados ou não pelo STF ou se tal prerrogativa era da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Fosse um Dias Toffoli da vida, até se poderia admitir fraquejar diante de certa pressão, dado que se trata de um moleque que, aos olhos  de grande parte da opinião pública, mesmo sem reunir a qualificação exigida para o cargo, teve sua indicação (feita por Lula) aprovada pelo Senado.

Mas Celso de Mello? Naquela idade, depois de varar anos a fio na cadeira de ministro do STF ter enfrentado vários presidentes, convenhamos, é de se concluir pela leviandade, maldade e canalhice suprema afirmar que o ministro tenha amarelado diante de um fato em que ele próprio já DEU VÁRIAS INDICAÇÕES DE SUA OPINIÃO E DE COMO IRÁ VOTAR. 

Mas quem é o cretino que cometeu tamanha maldade? Bem, é preciso conhecer a linha editorial do tal jornal digital para sabermos. E não se precisando sair da página inicial,  apenas pelas manchetes, entremeadas por publicidade de estatais, já é possível notar que o alinhamento ao PT é quase siamês. Se um dia o partido quiser eleger um site na internet como sua página oficial, não precisar perder muito tempo em pesquisas e viagens. 

É impressionante como cronistas, jornalistas de diferentes correntes de opinião e até preferência partidária, ali são lembrados toda a vez que publicam textos críticos ao  governinho de bosta do PT.

Sendo o partido quem é, espalhando sua mediocridade país afora, degradando instituições e pisoteando valores que são caros à grande maioria dos povo brasileiro, ter um defensor digital com tamanho apetite de subjugação, convenhamos, deve ser um deleite abrir as arcas do tesouro para que o leite e o mel jorre em abundância na forma de publicidade oficial. Claro que este tal “jornal digital”, crítico dos críticos do petismo mais vagabundo e miserável que possa existir, não faz sua campanha de modo exclusivo. Existem outros tantos veículos de comunicação que se prestam em produzir um jornalismo chapa branca. Mas estes ao menos tem história, tem passado, só não se garante se terão futuro. 

Talvez alguns até mudem de lado para que o leite e mel oficiais continuem generosos, se houver mudança de governo com o PT fora dele. Sabe como é esta, não importa o partido, o importante é apoiar qualquer governo, não importando a ideologia política que nele estiver assentado.

Ora, a infâmia de se afirmar que Celso de Mello sucumbiu à pressão no caso dos parlamentares condenados se o STF pode cassá-los ou não, e diante da própria hospitalização do ministro desmoralizando a leviandade conjugada com absoluta má fé, não mereceu uma miserável linha de desculpas. Lançou a calúnia de forma criminosa e, diante da descaracterização de sua existência, o tal jornal digital sequer se deu trabalho de praticar um mea culpa.

E este pedaço de lixo que quer se arvorar em crítico maior dos críticos do petismo? Com que moral? Onde reside um pingo de decência destes vagabundos mamadores de verbas oficiais quanto postos diante do próprio espelho que lhes reflete  a hediondez de seu caráter pervertido?

Cantam as glórias do fracasso, elevam as altura as virtudes divinas do próprio demônio em pessoa, lançam hosanas para indecência, conspurcam a si mesmo com a prática mais cafajeste que um jornalismo pregado com quatro patas no chão e mais rasteiro que sua estupidez é capaz de produzir. Aliás, em nome do bom jornalismo, sequer é possível reconhecer nestes chupa-cabras alguma coisa que se assemelhe a jornalismo. 

Sua ação  tem uma única missão:  exaltar com glórias fictícias, elevar à categoria de lei uma ideologia de atraso, mediocridade e estupidez. Trata-se de uma lavagem cerebral pelos canais da internet, valendo-se da liberdade de expressão que agridem sem pejo, para cabalar as simpatias os ignorantes e os  semianalfabetos em nome de um projeto  de poder totalitário.

Tivessem um pingo de vergonha na cara,  ao menos reconheceriam seu erro em relação à falsidade apregoada contra Celso de Mello. Mas não se espere deste submundo virtudes  que ele não somente não tem, mas nas quais não acreditam. São obscurantistas demais!!!

Diálogos contemporâneos

Nelson Motta

O Globo

A quem esses ‘blogueiros progressistas’, todos regiamente patrocinados por estatais, pensam que enganam? Estão ganhando para pregar para convertidos

Contando ninguém acredita, mas é fato, é grampo, e está nos autos. Num dos diálogos digitais de Rose Noronha e Paulo Vieira, ela está muito preocupada com o mensalão e se o Zé Dirceu vai ser preso. Ele a tranquiliza, assegurando que o Zé vai pegar no máximo 4 anos, e depois sua alma revolucionária se inflama: “Nós temos que ir para as ruas pela transparência da Justiça. Vamos parar o Brasil. O PT é bom nisso.” Rose promete mandar um e-mail ao seu amigo PR.

Um pilantra indiciado por cinco crimes fala do mensalão como se fosse as Diretas Já, a campanha da anistia, ou o impeachment de Collor, e como se o PT tivesse feito tudo sozinho. Ou é de um cinismo antológico ou eles ainda vivem dos velhos mitos idealistas, das grandes mobilizações sindicais, da esperança que levava multidões às ruas por liberdade, democracia e ética na política. Seria a primeira vez na história que uma greve geral pararia um país para defender a corrupção e a impunidade.

Vieira e Rosemary são arquétipos de companheiros que já mentiram tanto para eles mesmos que acabaram acreditando nas velhas lorotas da honestidade inabalável do PT e seu poder de mobilizar multidões, de parar o país e, se for o caso ou a causa, até derrubar no grito um governo eleito ou um Judiciário que “traia o povo”. Eles são seus próprios juízes, quem não concordar é de direita ou golpista.

Até o petista roxo Ricardo Kotscho, ex-porta-voz de Lula, escreveu em seu blog, avermelhando a milícia digital, que Lula e o PT têm que dizer alguma coisa sobre o “Rosegate” e que não dá mais para o partido continuar na velha tática de culpar os adversários por todos os seus erros.

Ou pior, se defender de qualquer acusação dizendo que os adversários já fizeram antes. E ficaram impunes.

Nem os militantes com pelo menos três neurônios aguentam mais isso, até o Tarso Genro já disse que é preciso mudar o disco. A quem esses “blogueiros progressistas”, todos regiamente patrocinados por estatais, pensam que enganam? Estão ganhando para pregar para convertidos.

Pró-mercado? (2)

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

A presidente Dilma tem dito que seu governo é pró-mercado, mas, na prática, suas políticas destilam forte hostilidade ao mercado. Na primeira coluna sobre o tema, publicada aqui na quinta passada, comentamos como isso foi feito com os bancos, a partir do nobre objetivo de derrubar juros.

Fez o mesmo com as elétricas. Assim como reclamavam dos juros, todos os interlocutores da presidente também protestavam contra o preço da energia, o mais alto do mundo, sendo quase 50% de impostos (federais e estaduais).

Dilma promete a redução, cortando um pouquinho de encargos e impostos e um poucão da rentabilidade de empresas cujas concessões estão vencendo nos próximos anos. Vai pagar muito menos do que as empresas esperavam por conta de ativos ainda não amortizados e impor uma tarifa lá embaixo. Ou seja, jogou no chão os ativos e a rentabilidade das companhias envolvidas.

E sem qualquer alternativa. Disse às empresas: quer, quer, não quer, aguente as consequências.

Os acionistas minoritários privados da Eletrobras, uma estatal federal, reclamaram. As ações da estatal estão virando pó, o que faz inteiro sentido. As pessoas haviam comprado as ações com base em dados informados e expectativas formadas pela própria companhia. Se, de um dia para outro, ativos que a estatal dizia valer R$ 30 bilhões não valem nem a metade, se os lucros esperados transformam-se em prejuízo, você trata de se livrar desses papéis, não é mesmo?

Já no Palácio do Planalto, conforme informou Claudia Safatle em sua bem informada coluna de 30 de novembro no “Valor”, o pessoal acha que se trata de ataque especulativo do mercado contra a Eletrobras.

Para completar a hostilidade, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, atacou as três elétricas estatais estaduais que não aceitaram os termos do governo federal, dizendo que ficaram ao lado dos acionistas contra o povo.

Ou seja, acionistas são capitalistas predadores.

Mesmo, por exemplo, os fundos de pensão dos trabalhadores? Mesmo o pessoal que usou FGTS para comprar ações da Petrobras?

Acionistas fornecem capital bom às empresas, algo de que a economia brasileira precisa para expandir investimentos. A presidente diz isso quando informa que tem um programa para estimular o mercado de capitais.

Mas com a destruição do valor das ações do BB e de outros bancos, da Eletrobras e de outras elétricas, assim como da Petrobras, quem compra esse programa?

Haveria solução de mercado para derrubar o preço das tarifas de energia? Sim, menos impostos e mais licitações abertas.

(Voltaremos ao tema)

Fora, estrangeiros! 

Ao recusar a sugestão da revista “Economist” para que demitisse Guido Mantega e formasse nova equipe econômica, a presidente Dilma enumerou três argumentos:

1. a revista é estrangeira e não tem que se meter em um governo eleito pelo povo brasileiro;

2. o mundo desenvolvido, onde fica a sede da “Economist”, está em piores condições;

3. Nunca se viu um jornal propor demissão de ministros.

Os três argumentos estão equivocados.

Sobre o primeiro: a presidente Dilma é estrangeira quando está na Europa, mas isso não a impede de criticar as políticas econômicas locais. No mundo globalizado, é natural que todos estejam o tempo todo se avaliando.

Além disso, o argumento da presidente é oportunista. Quando a mesma “Economist” fez uma capa dizendo “O Brasil decola”, o pessoal do governo jogou a matéria na cara dos críticos brasileiros.

Sobre o segundo argumento: nem todo o mundo desenvolvido vai mal. A Alemanha, por exemplo, está em condições bem melhores, consegue ter uma indústria mais competitiva que a brasileira. Aliás, eis um modelo gringo que deveria ser copiado. Os EUA crescendo mais que o Brasil.

Sobre o terceiro argumento: a presidente não está lendo os jornais, muito menos a “Economist”. A revista frequentemente sugere e recomenda a demissão de ministros dos mais variados países e até mesmo de presidentes e chefes de governo. A imprensa livre e independente faz isso o tempo todo, para o mundo todo.

Na verdade, a única coisa que Dilma não fez — e deveria ter feito — foi analisar os argumentos da “Economist”. Não foi um simples “demita o ministro Mantega”. Foi uma ampla reportagem procurando entender por que o Brasil não cresce, enquanto outros emergentes vão muito bem.

Mostra que faltam investimentos e reformas, e que o ministro Mantega perdeu toda credibilidade para comandar essas mudanças por causa de seus prognósticos equivocados.

Não há nada de ofensivo nisso. Mas a presidente não perde o jeito. Criticada, deixa escapar seus instintos, entre os quais o viés antiestrangeiro, que antigamente se dizia anti-imperialista.

Redoma de aço

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo

Das sandices decorrentes da arrogância aliada ao culto à personalidade, essa de considerar que o cidadão Luiz Inácio da Silva não deve satisfação a ninguém é, como diriam os mais antigos, de cabo de esquadra.

Julga-se "falta de respeito" pedir que o ex-presidente esclareça alguns fatos. Não corriqueiros, casos envolvendo suspeitas de ilícitos cometidos por gente muito próxima a ele.

De Rosemary a Freud, passando pelo "capitão do time" vencedor em 2002 e agora condenado à prisão, o entorno de Lula acumula um passivo cuja conta mais cedo ou mais tarde será cobrada. Quanto mais o tempo passa somam-se a ela juros e correção monetária.

Ligar o nome dele ao mensalão, diz o ministro Gilberto Carvalho, é uma "indignidade". Lula, segundo ele, está "muito indignado" com o que disse Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República sobre o aval que teria dado à arrecadação ilícita de dinheiro para distribuição a partidos e políticos.

Eloquente no ataque, na defesa Lula se esconde atrás de porta-vozes. Por que ele mesmo não fala? Tanto resguardo faz supor que necessite mesmo de proteção. Quem o faz inimputável, autoriza a suposição de seja também indefensável.

A presidente Dilma Rousseff agora resolveu se associar à tese de que cobrança de explicações significa "desrespeito" e "tentativa de desgastar a imagem" de alguém que tanto fez pelo Brasil.

Nada desgasta mais a imagem de Lula que a recusa de se dirigir com clareza ao Brasil que depositou nele tanta confiança.

Sem contar que atinge a própria presidente. Dilma vinha conseguindo ficar na posição de magistrada, sem se envolver diretamente na temática dos escândalos.

Limitava-se a demitir os envolvidos e a colher os aplausos pela "faxina". Quando em Paris desqualificou as denúncias por antecipação, a presidente saiu da tribuna de honra e foi se juntar ao restante do time no meio do campo. Resultado: volta de viagem de braço dado com o problema.

Um passo arriscado. O caso Rosemary não terminou, renderá processo e mais tarde julgamento. Nesse meio tempo muita coisa pode acontecer.

Marcos Valério, por menos crédito que mereça, falou em depoimento ao Ministério Público. Isso gera automaticamente algum procedimento: investigação ou arquivamento. Na primeira hipótese, ficará demonstrado se mentiu ou disse a verdade.

E se houver fundamento, como fica a posição da presidente que assumiu um lado antes de conferida a veracidade do relato?

Desacreditada na pretendida condição de fiadora da imparcialidade e rigorosa sacerdotisa da ética. Isso na versão mais otimista. Na mais realista, terá dito ao País que a Lula não se aplica o artigo 5.º da Constituição - "todos os homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".

Não se trata de dizer que o ex-presidente não possa contar com os aliados nas horas difíceis. Para isso são aliados. Apenas soa esquisito o excesso, a redoma de aço que se levanta a cada vez que nas proximidades dele surge um ato ou um personagem suspeito.

O amparo extremo não o protege. Antes o fragiliza, pois é como se, questionado, fosse necessariamente desmontar.

Lula é forte para suplantar obstáculos e ganhar eleições a despeito da pior adversidade. Levanta postes, remove montanhas. Deveria ser forte também para dirimir as dúvidas quanto à própria conduta.

De grão em grão. 

Primeiro o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confronta o PT em eleições municipais. Depois, rivaliza com o tucano Aécio Neves nas críticas de gestão ao governo federal.

Agora, finge que não vê um deputado do partido que preside alimentar a cizânia na base governista na disputa pela presidência da Câmara e, ao mesmo tempo, o PSB rompe com o governo petista do Distrito Federal rumo a voo solo em 2014.

A isso se dá o nome de passo a passo.

Uns mais iguais

Merval Pereira 

O Globo

É perigosa para a democracia essa tese de que não se pode falar de Lula. Qualquer coisa que se diga dele vira uma tentativa golpista de desmoralizar o metalúrgico que chegou ao poder e ajudou seu povo.

As acusações do operador do mensalão Marcos Valério ao Ministério Público, incriminando o então presidente nas negociatas do mensalão, são gravíssimas e podem gerar uma investigação, desde que o denunciante tenha dado um mínimo de substância às suas declarações.

Os procuradores são pessoas experientes que sabem lidar com esse tipo de caso e têm condições de avaliar a consistência das acusações.

O que não é possível é partir do pressuposto de que Lula é inatingível e está blindado para sempre porque, segundo o presidente do Senado José Sarney, “é um patrimônio do país, da história do país, por sua vida e tudo que ele tem feito”.

Aliás, o comentário é quase idêntico ao que o então presidente Lula fez para defender Sarney de críticas e acusações: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum.”

Por esse raciocínio de índole corporativista, temos no país uma casta de “intocáveis” que, ao contrário da Índia, são seres puros acima de qualquer suspeita.

A presidente Dilma é uma dessas que consideram “lamentável” o que seria uma tentativa de “destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”.

O presidente francês François Hollande, apanhado no meio da tempestade enquanto recepcionava Lula e Dilma, disse que Lula “é uma referência” pelo que fez no governo pela redução da desigualdade no Brasil.

Nada disso está em discussão no momento, nem a popularidade de Lula nem o que tenha feito de bom para os desassistidos brasileiros. O que se precisa saber é o que Lula tem a dizer sobre as acusações, e seus apoiadores deveriam ser os primeiros a quererem que suas explicações sejam claras o suficiente para desmentir o acusador que, evidentemente, tem todas as razões do mundo para querer tumultuar o processo do mensalão que já o condenou a mais de 40 anos.

O fato de Valério ter levado sete anos para acusar Lula, após desmentir seu envolvimento, conta contra ele. Há, no entanto, detalhes no seu depoimento que lhe dão credibilidade, como o valor do depósito da empresa SMP&B na conta do assessor do Palácio do Planalto Freud Godoy, que já havia sido detectado na CPI dos Correios.

Valério diz que esse dinheiro foi depositado para “gastos pessoais” de Lula, e não se sabe se pode provar tal afirmação.

Mas Freud, que foi um dos aloprados que compraram um dossiê na eleição de 2006 para tentar inculpar os candidatos tucanos à Presidência Geraldo Alckmin e ao governo de São Paulo José Serra, tem que explicar por que esse dinheiro foi depositado por Valério em sua conta.

O envolvimento do banco BMG com os empréstimos do mensalão e também seu suposto favorecimento nos empréstimos consignados estão sendo investigados em outro processo, do qual Lula já se livrou por questões de má técnica utilizada na denúncia.

Só uma investigação do Ministério Público poderá esclarecer toda a trama, e Lula deveria ser o primeiro a querer ver tudo em pratos limpos.

Ele saiu de sua mudez ontem para dizer que as declarações de Marcos Valério são mentirosas, o que já é um primeiro passo. Mas como Lula já disse, no início do escândalo do mensalão, que fora “traído” por pessoas que tiveram práticas “inaceitáveis” e depois mudou o discurso, afirmando que tudo não passou de “farsa”, uma tentativa de golpe para derrubá-lo do governo, é preciso mais para que não pairem dúvidas.

O que de pior pode acontecer no Brasil é se criar um ambiente em que um líder político seja inimputável simplesmente porque, para alguns — mesmo que formem a maioria momentânea — ele seja considerado “um deus”, como já foi definido por um de seus áulicos.

Não é aceitável que Napoleão, o líder dos porcos revolucionários na obra de George Orwell “A revolução dos bichos”, que sempre tinha razão, transforme-se em um personagem da política brasileira.

O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que todos são iguais perante a lei, e não queremos que o país tenha um retrocesso se tornando uma versão pós-moderna da fábula Orwell, onde uns são mais iguais que outros.

A apuração se impõe

O Estado de S.Paulo

Embora nada contenham de realmente novo, são graves demais para não serem rigorosamente investigadas as denúncias do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza sobre o envolvimento pessoal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão. Como revelou anteontem este jornal, em 24 de setembro passado o operador do esquema, condenado na antevéspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas antes de ser apenado a 40 anos de prisão, procurou a Procuradoria-Geral da República para acusar Lula de praticamente tudo de que ele já foi acusado desde que o ex-guerrilheiro e fundador do PT Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do partido por ter revelado, de público, o método petista de governar visando, a qualquer preço, à maior permanência possível no poder e à ampliação máxima da esfera do governo. De novo, realmente, apenas as despesas pessoais de Lula bancadas por dinheiro sujo do PT.

Além disso, no depoimento que se estende por 13 páginas, Valério fez ainda diversas outras afirmações, entre elas a de que Paulo Okamotto, amigo próximo de Lula e atual diretor do instituto que leva o seu nome, o teria ameaçado de morte se não se "comportasse". Em Paris, onde foi colhido pela notícia, Lula se limitou a dizer que é tudo "mentira". Para a presidente Dilma Rousseff, trata-se de uma "lamentável" tentativa de destituir o antecessor da "imensa carga de respeito" do povo brasileiro por ele. O presidente petista, Rui Falcão, declarou que "a mídia e o Ministério Público não deveriam dar crédito a alguém que, condenado, tenta reduzir suas penas caluniando o PT". Aqui e ali, talvez para fomentar uma conveniente confusão, se disse que o Estado "denunciou" Lula. O que o jornal fez foi apenas noticiar com apropriado destaque as denúncias de Valério.

A desqualificação do denunciante, por sua vez, visa claramente a impedir que as suas imputações sejam apuradas. O que conta, como também é óbvio, não são os motivos que o levaram a falar aos procuradores, mas o que possa haver de verdadeiro nas suas palavras. A título algum, portanto, podem ser descartadas de antemão, por ser o que é quem as proferiu. Assim se manifestaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa (que teve acesso "oficiosamente" ao texto), e dois de seus pares, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, ao defender que Lula seja investigado. A decisão cabe ao procurador-geral Roberto Gurgel. Ele vai esperar o término do julgamento do mensalão, na próxima semana, para resolver se tomará a si a incumbência ou se a encaminhará a uma instância inferior do organismo, dado que Lula, ex-presidente, não goza de foro privilegiado. Estará decepcionando quem passou a admirá-lo pela atuação que teve no caso do mensalão, se decidir pelo arquivamento das denúncias. Pressões nesse sentido não faltarão.

No julgamento do mensalão, Dilma instruiu a sua equipe a não se manifestar - o assunto, argumentou, não envolvia o seu governo. Desta vez, porém, fez saber que o Planalto se engajará na blindagem de Lula, desacreditando aquele que, pela primeira vez - e com presumível conhecimento de causa - apontou o dedo para o antecessor. A base aliada não perdeu tempo em fazer a sua parte, a começar do titular do Senado, José Sarney. Quando esteve no pelourinho por irregularidades na Casa, anos atrás, Lula disse que ele não poderia ser tratado como "uma pessoa comum". Sarney acaba de retribuir a barretada, alçando Lula à condição de "patrimônio do País". Bons democratas que são, cada qual, portanto, considera o outro invulnerável por definição. A rigor, foi o que o ex-presidente vinha conseguindo, ao se manter no vestíbulo dos escândalos que inundavam a copa e a cozinha de seu governo e as dependências em geral de seu partido.

A mágica, ao que tudo indica, parou de funcionar. Algo realmente novo e mais grave do que tudo que se sabia ate agora surgiu há cerca de três semanas, quando a Polícia Federal expôs os malfeitos da namorada de Lula, Rosemary Noronha, na chefia do escritório da Presidência da República em São Paulo, em que ele a colocou. Agora vem Marcos Valério pôr em xeque mais uma vez o alegado alheamento de Lula das enormidades que os seus principais companheiros cometiam em benefício do governo petista. Essa história está apenas começando.

A conta sempre chega

Miriam Leitão 

O Globo

Diariamente, há notícias estranhas. Todas somadas, são assustadoras. A Caixa comprou debêntures de frigorífico, o BNDES perdeu R$ 1 bilhão por não converter seus papéis em ações de outro frigorífico. O Tesouro emitiu mais R$ 20 bilhões para o BNDES. Diretores de agências reguladoras são apanhados em escândalos. Surgiu dúvida nova sobre um braço já extinto do Banco do Brasil.

Só nesses casos acima há vários absurdos com os quais os brasileiros têm se acostumado. As agências reguladoras deveriam ser independentes e ter quadros com capacidade técnica. São fundamentais para que haja um ambiente confiável e estável para os investimentos.

Quando o PT assumiu, em 2003, as agências foram criticadas por representarem a “terceirização” de funções governamentais. Agora se vê que a verdadeira “terceirização” foi a entrega de cargos fundamentais, como diretorias, para a Rose e seus Vieiras.

É estapafúrdio que a Caixa Econômica Federal vire sócia de frigorífico. Não faz sentido. Ela está a um passo disso: comprou integralmente as debêntures da holding do JBS, o J&F, o mesmo grupo que foi beneficiado por compras de debêntures pelo BNDES, em operação semelhante.

A empresa fez, anos atrás, emissão de papéis que foram totalmente comprados pelo banco público e depois convertidos em ação. Hoje, o BNDES tem 40% do capital do frigorífico. Além disso, o mesmo grupo recebeu empréstimos subsidiados em volume exorbitante.

No caso da Marfrig, foi pior. O BNDES decidiu perder R$ 1 bilhão porque se fosse exercer seu direito contratual viraria dono da empresa. Os benefícios concedidos por este governo ao setor de carne são inexplicáveis. Agora, passou a ajudá-los através da Caixa Econômica Federal.

O Banco do Brasil criou, em dezembro de 2003, uma subsidiária cuja função supostamente seria emprestar para a população de baixa renda. O infeliz Banco Popular do Brasil (BPB) existiu por pouco tempo e enquanto durou fez a alegria de Marcos Valério, dono da conta publicitária.

No primeiro ano de existência, o BPB gastou com publicidade um valor superior às operações de crédito que havia concedido. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, no depoimento que o publicitário — condenado por corrupção a mais de 40 anos de cadeia — concedeu ao Ministério Público, ele contou que tinha que pagar mesada ao PT por algumas contas de publicidade que recebeu. Uma delas, a do finado Banco Popular do Brasil.

Detalhe é que não houve uma licitação específica do Banco Popular. O então presidente da instituição, Ivan Guimarães, disse que era normal gastar bastante com publicidade no início, porque depois os gastos cairiam. O problema é que não houve o depois. Permanentes são apenas os ecos daquela estranha operação bancária nunca devidamente explicada.

Cada um desses eventos acontece separadamente. Se fossem casos únicos já seriam preocupantes, mas, somados, mostram a cara de um país que está cometendo erros demais.

Um deles o de colocar em aventuras os bancos públicos para beneficiar as empresas privadas favoritas. Outro, o de desmoralizar a função de órgãos que foram criados para regular áreas estratégicas.

O Brasil este ano está com um desempenho econômico pífio. O PIB está estagnado e a inflação está alta. Mas essa conjuntura pode ser revertida no ano que vem.

O problema é que os erros que vêm sendo cometidos deixam herança. Como o Brasil aprendeu dolorosamente no passado, não se brinca com a saúde financeira dos bancos públicos porque eles têm um dono: o Tesouro. Sobre as costas dos contribuintes é que cairá a conta quando ela chegar. Na economia, a conta sempre chega.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Desde 2006 somos ferrenhos críticos da política que vem sendo adotada pelo governo petista em relação ao BNDES. Exatamente por operações como as descritas pela Miriam Leitão em seu excelente artigo. 

Esta operação que agora se realiza envolvendo a Caixa Econômica Federal com uma empresa (e são sempre os mesmos os agraciados pelas bondades federais), não se justifica, da mesma forma como é injustificável o contrato de patrocínio firmado com um clube de futebol por dez anos, e em valores muito além dos praticados pelo mercado. Aliás, sabemos bem porque tal clube foi abençoado com dinheiro de contribuintes que sequer torcem por futebol e até mesmo daqueles que são torcedores de outras agremiações.

Bancos públicos, estatais em outras atividades, agências reguladoras tudo virou uma máfia única de desvio de finalidade. Tudo está sendo subjugado a um cafajeste grupo de poder que entende que o Brasil tem dono, além do seu próprio povo. Querem ser donos deste mesmo povo, impondo-lhes uma educação ideologizada para a formação de estúpidos e medíocres. Querem, por vias transversas, amordaçar a imprensa, o Ministério Público e o próprio Supremo Tribunal Federal, depois de já terem colocado de joelhos o Poder Legislativo. Destroem, dia após dia, os valores mais sagrados do povo brasileiro,  além de esfacelarem o sistema federativo através de programas que escravizam as vontades e os projetos de governos estaduais numa irresponsável ação centralizadora de poder e de riquezas.

A conta, como alerta a jornalista Miriam Leitão, sempre acaba chegando e quem arca com as consequências nunca são os verdadeiros irresponsáveis culpados  do desastre praticado. Infelizmente.

E estes vagabundos ainda querem que respeitemos Lula e sua gangue? Nunca!!! Nem todas as almas se rendem e se vendem. Nem todos rastejam suas consciência na lama da degradação moral em que estes vermes se alimentam e se reproduzem.

Que Lula e sua gangue nos respeitem. Seu poder não é permanente nem tampouco sua propriedade. Ele existe enquanto o povo brasileiro assim o quiser. E, mesmo que a idiotização deste povo seja uma conquista petista sobre a qual se assenta sua ação predadora, o ser humano não nasce escravo de ninguém. Um dia sua consciência brota e o grito de liberdade soa natural. 

Regimes totalitários com muito maior poder do que os petistas supõe deter, caíram por ninharias, bagatelas, mas principalmente, porque o poço de imoralidade em que mergulharam,  roubou-lhes a lucidez para entender que o ser humano também cresce e que a lei do progresso atinge a todos, indistintamente.

Um Estado pesado

Samy Dana

Folha de São Paulo

Muito se tem comentado acerca do intervencionismo do governo, exagerado, na opinião de muitas pessoas. Mas como ocorre esse intervencionismo, o que tanto se comenta sobre a Petrobras e o setor elétrico?

Em primeiro lugar, vale esclarecer que o governo vigente, principalmente as figuras mais importantes na área econômica, tem mais inspiração keynesiana do que novo clássica ou austríaca, o que significa que é mais favorável a intervencionismos do que ao livre funcionamento do mercado.

Eles partem da ideia de que a regulação de setores estratégicos, como o de energia, pode gerar mais bem-estar e estimular mais o crescimento do país.

Como se sabe, o governo é acionista majoritário da Petrobras, assim pode tomar a maior parte das decisões à revelia dos acionistas minoritários.

Nos últimos meses, o governo optou por não elevar o preço da gasolina e outros combustíveis para evitar que a inflação atingisse patamares muito elevados. No entanto, tal medida compromete o lucro da empresa em questão, prejudicando a distribuição de dividendos sobre suas ações, o que gera profunda insatisfação entre os acionistas e queda das ações.

A própria presidente da companhia, Graça Foster, anunciou no final de outubro, rebatendo críticas a esse respeito, que seu compromisso não é somente com os acionistas, mas também com o país.

Keynes vs. Hayek

Com relação ao setor elétrico, a limitação das tarifas através de uma Medida Provisória da presidente tornou inviável a renovação da concessão por parte de muitas empresas. Isso porque a receita que conseguiriam com as novas tarifas seria insuficiente para tornar viáveis muitos de seus projetos e investimentos, o que limitaria sua operação.

Nesse setor em específico, há o que os economistas chamam de monopólio natural, uma vez que os investimentos iniciais são absurdos e os custos marginais baixos, assim é frequente uma regulamentação do governo sobre seu funcionamento. No entanto, nota-se que a mais recente ação dessa regulamentação tem prejudicado não só a lucratividade, mas também o funcionamento do setor.

O Estado dá sinais de que não quer ser mais um mero regulador da atividade econômica…

Serve como exemplo de sua crescente atividade, também, as operações para manter o câmbio em um patamar estável, que têm incomodado muitas pessoas, até mesmo exportadores, que, teoricamente, se beneficiariam disso.

Resta, então, a pergunta: é isso que nós, cidadãos, queremos? 

(*) Post em Parceria com Giovana Carvalho, graduanda em Economia pela FGV-EESP

D. João VI, Dilma e a abertura dos portos

Paulo Costa

Exame.com

Ato de Dom João VI, assinado em 28 de janeiro de 1808, seis dias após a chegada da Família Real portuguesa a Salvador, decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal – o que excluía a França, então em guerra contra os portugueses. A abertura dos portos significou o fim do monopólio português de comércio com o Brasil e o início de uma nova era na vida econômica da então colônia. Um caso emblemático de tomada rápida de decisão, implementação do ato e consequente mudança do curso da História.

Dois séculos passados e a Presidenta Dilma Rousseff tenta repetir este importante movimento para agilizar investimentos nos portos brasileiros. Em mais um “pacote”, que inclui ações ligadas ao desenvolvimento de infraestrutura de suporte às atividades portuárias em si, Dilma promove uma nova abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos, divulgando planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com orçamento inicial de R$ 54,2 bilhões. Ressalte-se a eliminação de um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais portuários privativos: a exigência de carga própria do operador que seja suficiente para justificar o empreendimento.

O Governo planeja fazer chamadas públicas, ao invés de licitações, quando houver necessidade de novos terminais, onde receberá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga pela menor tarifa.  O Governo promete relicitar 55 terminais públicos arrendados à iniciativa privada antes de 1993, quando entrou em vigência a Lei dos Portos. Todos os contratos já estão vencidos e inevitavelmente diversos operadores incluídos neste número já estão se preparando para entrar na Justiça contra a medida.

Ao contrário de D. João VI, que literalmente não tinha que ouvir ninguém, mais uma vez o Governo Dilma pouco ou nada dialoga quando edita estas medidas, embora importantes. Isto acaba causando um grande desgaste no sistema e idas e vindas como ocorreu muito recentemente com a questão das elétricas e sua renovação antecipada de concessões – algumas não aderiram e o Governo vai ter que abrir a bolsa para cumprir sua promessa de baixa no custo de energia elétrica (sem contar o dano brutal ocasionado a acionistas de diversas elétricas, particularmente a Eletrobras).

O fato por trás de tudo isto é que as autoridades econômicas lutam arduamente para afastar o incômodo fantasma do baixo crescimento do PIB. A estratégia que usam, esgotado o estoque de bondades do crédito farto e “barato” ao consumidor, é baixar estes “pacotaços” buscando quase desesperadamente atrair investimentos para o País, concentrando-se no calcanhar de Aquiles do País que é a questão de infraestrutura. No caso de Dilma, ao contrário de D.João VI, a pressa pode ser inimiga da perfeição.

(*) Ilustração: “Porto do Rio de Janeiro em 1808″ em obra de William Smyth, de domínio público.

Taxa cambial, inflação e bens importados

O Estado de S.Paulo

A Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) apresentou um estudo que mostra que os preços de produtos importados caíram. A sugestão é que a maior desvalorização da moeda nacional ajudaria a exportar sem excitar a inflação. Já o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, explicava no Senado por que, afinal, não é tão simples como parece.

O trabalho da Funcex se refere à queda de 3,4% nos preços de bens intermediários importados, entre agosto de 2011 e agosto de 2012, enquanto o volume comprado aumentava 2,36%. O Brasil teria, assim, se aproveitado da redução dos preços para importar mais bens intermediários e, com eles, aumentar a produção interna de bens duráveis. Mas essa produção caiu 19,3% no mesmo período, com preços que aumentaram 1,92%, apenas.

É provável que, num clima de crise internacional, os exportadores desses bens intermediários para o Brasil tivessem reduzido seus preços, embora isso não deva ter ocorrido nos produtos com maior incorporação de inovações, como indica a alta dos preços de bens duráveis.

Isso, porém, não é suficiente para dizer que não houve inflação para os importadores brasileiros, pois, na verdade, aos preços diretos dos produtos importados deve-se vincular os preços dos serviços de logística, transporte e desembaraço nos portos, lá fora e aqui dentro. E esses serviços, em muitos casos, tiveram acréscimos de preços maiores do que os dos próprios bens importados.

Isso significa que não se pode assegurar que os bens importados tiveram de fato uma redução de preços na destinação final. Na verdade, o que os importadores de bens intermediários fizeram - ou foram tentados a fazer - foi aumentar seus preços para os clientes no compasso da alta da taxa de câmbio, podendo até usar como justificativa a queda da margem de lucros verificada de uns tempos para cá.

É dentro dessas condições que se pode entender a advertência do presidente do Banco Central de que a inflação produz efeitos até sobre produtos que incorporam itens importados com preços menores - como os carros, por exemplo. E esse raciocínio justifica a preocupação de procurar conter a desvalorização da moeda nacional, apesar de ser essa uma operação custosa, especialmente quando é evidente que o governo já se decidiu a aumentar a capacidade de financiamento do BNDES por meio de emissões do Tesouro, que também se constituem em fator a mais de natureza inflacionária.

Agências capturadas

Pedro Dutra 

O Globo

Em março de 2003, a imprensa noticiava que o então “líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson, declarou que o presidente Lula resumiu em uma frase, na reunião com os líderes da base aliada, a sua crítica à atuação das agências reguladoras: ‘terceirizaram o poder político do Brasil’”; e o “líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante... ressaltou que o governo de Lula tentará 'resgatar a inteligência do Estado’”.

Não há notícia de a inteligência do Estado haver sido resgatada, mas agências reguladoras, cujos titulares passaram a ser nomeados segundo o interesse partidário do governo, estão hoje sob a mira da Polícia Federal.

A criação de agências (com esta denominação) para regular a prestação de serviços públicos outorgada a empresas privadas foi proposta na década de vinte.

Elas deveriam ser “constituídas de peritos capazes de concretizar e aplicar os standards legislativos”, cercadas das “maiores garantias de competência administrativa” e de independência decisória e hierárquica, para que fossem “varridas quaisquer influências que possam, de qualquer modo, desviá-las de seus fins”.

Esse projeto foi fulminado pouco depois, reduzidas as agências a simples órgãos ordinários da administração pública, estritamente subordinados à vontade singular do governo.

O vinco autoritário nativo uniu os ramais ideológicos à esquerda e à direita na defesa da hipertrofia do Executivo, e a intervenção deste na economia, e não a impessoal do Estado, passou a ser aceita naturalmente.

A criação de agências no processo de reprivatização suscitou a particular interpretação de alguns juristas: independência em relação ao governo e mandato, assegurados a seus dirigentes, impediriam o presidente da República eleito de cumprir o seu programa, em clara “fraude ao povo”; e tais órgãos seriam “meras repartições públicas”.

Portanto, caberia ao presidente, ao tomar posse, demitir e nomear novos dirigentes, pois só estes seriam capazes de executar a política pública do novo governo.

A dificuldade de o atual governo rever conceitos e situações herdadas do anterior é visível, o que o torna prisioneiro dos equívocos do regime vigente de intervenção na economia, evidenciados de forma cada vez mais dramática.

Nenhum dos inspiradores desse regime veio a público defendê-lo, ou reconhecer-lhe os erros e propor a sua revisão. Talvez suponham que, concentrado o poder regulatório no titular do Executivo, a ele cabe arcar com as suas falhas e explicá-las à sociedade.

Mas surgem sinais de que a presidente irá afirmar uma regulação técnica e independente da ação partidária. Se conseguir, os investimentos virão a seguir.

Filmagens ligam Lula a negócios de Rose e Cachoeira ameaça vazar tudo que sabe contra petistas e aliados

Jorge Serrão  

Alerta Total

Exclusivo – O Ministério Público Federal teria acesso a filmagens feitas em Nova York, registrando os passeios entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua amiga Rosemary Nóvoa Noronha. Um dos encontros mostra os dois se divertindo em compras na Macy´s – famosa grife da Big Apple. Investigadores também têm acesso a uma fotografia de Lula e Rose abraçados nos momentos de felicidade e vaidade no usufruto do poder. A foto foi oferecida a revistas e jornais brasileiros – que ficaram com medo de comprar.

As investigações têm acesso a outras filmagens que mostram os fortes laços entre Lula e Rose. Os dois foram flagrados em momentos de alegria e intimidade durante viagem a um país da África – provavelmente Angola. Reservadamente, o Ministério Público Federal já recebeu informações - obtidas pela Inteligência das Forças Armadas - indicando que Rose seria intermediária de negócios com diamantes, em parceria com os filhos do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. No meio do negócio, estaria também um alto-dirigente de uma grande empreiteira brasileira.

Militares descobriram que Rosemary utilizava um passaporte exclusivo de membros do primeiro escalão governamental para viagens de negócio ao exterior que fazia sem a presença do amigo Lula. Serviços de inteligência das Forças Armadas receberam informes de que Rose participaria de negócios com diamantes em pelo menos cinco países: Bélgica, Holanda, França, Inglaterra e Alemanha. As pedras preciosas seriam originárias de negócios ocultos feitos pela cúpula petralha na África, principalmente Angola. Tal informação também foi passada à PGR pelos militares.

Foram detectadas dezenas de viagens não-oficiais de Rosemary ao exterior, para "passeios de negócios". O passaporte especial a denunciou. Foram 23 para a França. Para Suíça, ocorreram 18, por via terrestre, partindo de Paris, e mais quatro por via aérea. Rose também fez 12 deslocamentos de avião para a Inglaterra. Outras sete viagens para o Caribe e os Estados Unidos, aconteceram de navio – de acordo com a inteligência militar brasileira.

Tais informações sigilosas sobre o Rosegate não aparecem nas 600 páginas do inquérito da Operação Porto Seguro. Pelo teor explosivo, podem até ser abafadas – o que será nada fácil na atual “temporada de caça ao Lula”. De concreto, a FAB já tem todo um dossiê sobre as viagens que Rose fazia. Tudo já está em poder do Ministério Público Federal. O seio do Rosegate está exposto. Falta apenas comprovar, publicamente, que Lula tinha seus braços no meio dele.

Mais conhecida como “Doutora Rose”, a exonerada chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo já está indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção ativa e tráfico de influência, como “braço político” de um esquema que fraudava pareceres ou criava vantagens para empresários corruptos em negócios com o governo Lula-Dilma. Lula será convidado pelo Ministério Público Federal a prestar esclarecimentos sobre sua relação política – e, eventualmente, de negócios – com a querida Rosemary.

Cachoeira Vazando...

Exclusivo - O que está ruim ficará ainda pior! Carlinhos Cachoeira vai derramar toda sua vingança sobre o PT. O contraventor Carlos Augusto Ramos dará logo mais uma entrevista exclusiva a três jornalistas de sua confiança, em Goiania. Abrirá o o jogo e o verbo contra seus agora inimigos – mas que até outro dia eram parceiros de assalto aos cofres públicos. Cachoeira agora diz ser o "Garganta Profunda". Será?

Ao sair novamente da prisão ontem, Cachoeira desabafou que “está doente e cansado de tanta humilhação”. Por isso, depois de consultar seus advogados, promete revelar tudo que sabe sobre negociatas promovidas nos governos do PT e de seus principais aliados. A grande dúvida é se a mídia amestrada - e agora ameaçada de corte de verbas oficiais de publicidade - terá coragem de publicar as revelações de Cachoeira.

O maior medo do governo é o caso Delta. Se Cachoeira der detalhes sobre como funcionava sua parceria com a empreiteira Delta e as obras do PAC, quem terá problemas é Dilma Rousseff. A Presidenta que agora perde tempo com a defesa de seu godfather Lula da Silva, considerando “lamentável essas tentativas de desgastar a imagem de Lula”: “Repudio as tentativas de destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”.

Dilma agora que se cuide também para não perder o respeito que angaria. Ela gerenciava o PAC, em cujas obras a Delta deitou e rolou em superfaturamentos e distribuição de “mensalões” a vários políticos. Se Cachoeira falar, outro grande prejudicado será o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, parceiro de Cavendish, Dilma e Lula – que pode ter mais um escândalo nas costas, além do Mensalão e do Rosegate. Cavendish e Cabral estão rompidos pessoalmente. Cabral e Dilma estão com relação política abalada. Cachoeira está rompido com todo mundo e pode abalar ainda mais a corrupta conjuntura brasileira com uma nova enxurrada de denúncias contra petralhas e seus comparsas.

Como ministro da Justiça, Cardozo é bom petista

Josias de Souza

Ou José Eduardo Cardozo é o ministro da Justiça –e o demonstra— ou não passará de um petista com direito a cafezinho, água gelada e carro oficial. Instado a comentar o depoimento prestado por Marcos Valério à Procuradoria da República, o doutor declarou:

“Um depoimento que é apresentado sem provas, por uma pessoa que estava envolvida em práticas criminosas, não tem significado jurídico. A menos que obviamente se mostre que o que ele falou é verdadeiro. Mas parece que não foram juntadas provas que minimamente pudessem dar credibilidade ao depoimento.”

O raciocínio oscila entre o óbvio e o inquietante. O ministro soa acaciano ao dizer que um depoimento, para ter serventia, precisa revelar-se verdadeiro. Inspira inquietação ao afirmar que faltam provas. Cardozo renderia homenagens aos brasileiros que lhe pagam o salário se dissesse algo assim: “a Polícia Federal está à disposição do Ministério Público para promover uma boa investigação.”

Vale a pena ouvir um pouco mais de Cardozo: “Juridicamente, essa é uma peça que alguém fez numa fase curiosa. Não foi no início do processo, foi depois que já sabia que estava condenado. Com que objetivo? Anular o processo? Reduzir a pena? Não se pode dar credibilidade a priori numa situação como essa.” Beleza. Mas o doutor há de concordar que também não se pode desacreditar por antecipação a palavra de alguém que, até ontem, agendava reuniões na Casa Civil, avalizava empréstimos bancários para o partido do poder e distribuía dinheiro na Câmara.

Entre muitas outras coisas, Valério disse no seu depoimento que Lula deu seu “ok” aos empréstimos de fancaria do mensalão e teve despesas pessoais custeadas com verbas sujas do esquema. E Cardozo: “Lula é um guerreiro, um lutador. A população não vai deixar de reconhecer seu papel na história. Ele mudou a história do país. O presidente Lula tem uma trajetória reconhecida pela grande maioria da população. Foi o grande presidente da história.”

Pronunciadas numa assembléia do PT, as palavras do doutor renderiam salvas de aplausos. Ditas na pasta da Justiça, merecem um ‘alto lá!’, um ‘êpa!’, um ‘como é que é?’. De novo: como ministro, Cardozo tem a possibilidade de envernizar o verbete de Lula na enciclopédia. No inquérito do mensalão, a PF deu demonstrações de que, quando quer, sabe buscar a verdade.

Começar tudo de novo, ou, Lula, o protetor das elites

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Lula, o protetor das elites…

Importa constatar que o Lula cresceu na política como expressão dos pobres e dos oprimidos, mas termina seus dois mandatos como representante dos ricos. Não dá para deixar de pesquisar as causas dessa mutação.

Viram o que o companheiro falou em Paris, quarta-feira, a um auditório repleto de empresários, por sinal aqueles que o hospedaram no Hotel Maurice, de 2 mil dólares a diária e sabe-se lá qual o pagamento por cada uma de suas “conferências”?

Disse que, ao candidatar-se à presidência, as elites tinham medo dele, tanto que perdeu três vezes para ganhar na quarta, mas quando deixou o poder, “jamais os empresários ganharam tanto dinheiro, cresceram tanto e geraram empregos como no meu governo”.

Atestou então ter sido eleito para enriquecer os ricos, mesmo pregando o contrário. Para fazer crescer as elites e, certamente, crescer com elas. Quanto à criação de empregos, pode ser verdade, mas apenas como consequência do objetivo principal, isto é, a satisfação dos interesses das minorias dominantes.

Numa palavra, o Lula confessou haver-se entregado à dominação dos fortes, aqueles que utilizam os costumes, a economia, a lei e o Direito para continuar dominando os fracos. A Humanidade caminha nessa trilha desde tempos imemoriais, mas de que maneira entender mais transformação daquele em que confiamos? Estávamos sendo enganados desde o primeiro momento?

Frustramo-nos com Jânio Quadros, depois com Fernando Henrique, mas parece demais assistir o Lula renegando a força que o impulsionou através da promessa de transformações fundamentais na sociedade. Dirão alguns inocentes e outro tanto de malandros que o ex-presidente minorou as agruras de milhões de miseráveis. Pode até ser, através de esmolas como o Bolsa-Família, mas em momento algum esses programas assistenciais exprimiram aquilo que dele se esperava. A propaganda fala em inclusão de camadas menos favorecidas nesse imenso e disforme pavilhão de feira chamado classe média, onde são cobertos todos os diferentes tipos de mercadorias. Só que não foi essa a proposta do torneiro-mecânico, pelo menos antes que escrevesse a famigerada “Carta aos Brasileiros”.

Um dia, o Lula exprimiu o anseio da supressão das diferenças entre as classes e raças espalhadas pelo país. Nada que significasse a revolução sangrenta, muito menos a insurreição armada dos famintos, mas, pelo menos, a inexorável marcha pela igualdade. Por que cedeu, reconhecendo agora? Seria essa sua verdadeira estratégia? Seus desejos mais íntimos de menino pobre, de retirante e de operário humilde? Esta semana, deixou cair a máscara que usou antes de chegar ao governo, revelando outra, quem sabe sua verdadeira identidade: jamais os ricos ganharam tanto dinheiro como durante o seu governo. Ele também? Se poucos ganham, muitos continuam perdendo.

A alma do companheiro, transmudada pelas tentações de uma ascensão social ilusória, leva-nos à conclusão de que deveremos começar tudo de novo. Um dia, todos conquistarão, sem esmolas, a igualdade inerente à natureza humana.

Em Paris, Dilma defende não a imagem do Brasil, mas Lula

Veja online

 Chefes de estado em viagem ao exterior quando perguntados sobre problemas em seus países, costumam fugir da questão argumentando que se comentassem sobre o assunto incomodo naquele momento, poderiam ajudar a denegrir a imagem do país fora de suas fronteiras. O ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill avaliava que era uma boa astúcia, mas o problema vinha depois. Concluia, Churchill: “Ao voltar para casa, os governantes tampouco recuperavam o atraso.”

Embora pareça que não, foi o caso de Dilma Rousseff em viagem oficial a França. A presidente foi questionada sobre o depoimento à Procuradoria-Geral da República feito pelo publicitário Marcos Valério, operador do mensalão e condenado a 40 anos de prisão, no qual afirma que dinheiro do esquema pagou contas pessoais de Lula e que ele autorizou os empréstimos bancários ao PT, o partido do ex-presidente e de Dilma.

“É uma questão que devo responder no Brasil, mas não poderia deixar de assinalar que considero lamentáveis as tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula. Acho lamentável”, disse ao lado do presidente da França durante entrevista coletiva aos jornalistas no Palácio do Elysée. Fica claro que Dilma prefere defender Lula que o Brasil em questões mais graves. Diferentemente como fez, por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao declarar que as denúncias de Valério devem ser investigadas pelo Ministério Público. Salvo, evidentemente, se Dilma acha que Lula é o Brasil. Neste caso, a situação é mais séria.

Sobre as acusações, Lula apressadíssimo para se livrar da imprensa, rebateu com o de sempre: “É mentira.” Notícia significativa, mesmo, seria se Lula tivesse dito algo que não vem dizendo desde 2005. E de forma serena, sem o  estranho e permanente ar de fugitivo para um ex-presidente da República.  Constrangido e receoso de ser abordado sobre o depoimento de Marcos Valério, o ex-presidente anulou sua ida ao jantar de gala oferecido por François Hollande em homenagem a Dilma Rousseff, no Palácio do Elysèe.