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Assessoria diz que Lula não falará sobre gravações
Agência JB

Segundo nota divulgada neste sábado pela assessoria do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai se pronunciar a respeito do suposto envolvimento de um dos irmãos, Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, com a máfia dos caça-níqueis.

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram Vavá utilizando o nome do irmão para conseguir dinheiro do empresário Nilton Cezar Servo, preso pela Operação Xeque-mate e suposto líder da máfia de Caça-níqueis. A PF chegou a esta conclusão baseada nos grampos autorizados pela Justiça. Ao todo, o inquérito relaciona 617 gravações e Vavá aparece em 16 delas.

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Site venezuelano diz que Lula “atira e encolhe” para não perder petrodólares

As declarações de Lula defendendo o fechamento da RCTV causaram muitas críticas nos órgãos de imprensa independentes da Venezuela. O site www.noticias24.com afirmou: “o presidente do Brasil está num estado de atira e encolhe. Mas é definitivo: preferiu não perder os petrodólares.”
O líder da oposição a Chávez e ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi mais cauteloso de declarou que Lula têm noção sobre as instituições venezuelanas, que segundo ele, não são independentes. “Certamente, como chegou ao presidente Lula, essa decisão é aparentemente legal porque ratificada pelo Tribunal Supremo de Justiça e a Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) e aprovada pelo Parlamento venezuelano. Ocorre que todas essas instituições estão controladas pelo governo”, disse o ex-prefeito.

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Renan sob suspeita de inflar os rendimentos

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), informou que enviará segunda-feira um ofício à Receita Federal pedindo explicação sobre uma suposta declaração retificadora no Imposto de Renda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo reportagem publicada ontem no jornal Correio Braziliense, Renan teria retificado nas últimas semanas sua declaração para inflar seus rendimentos e, com isso, sustentar sua tese de que tinha condições de realizar os pagamentos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

A suspeita investigada pelo Senado é a de que esses recursos teriam sido bancados pela empreiteira Mendes Júnior. Renan e seu advogado, Eduardo Ferrão, negaram a existência da retificação. Em nota divulgada ontem, classificaram a notícia como "total e absolutamente falsa".

A suposta retificação não consta dos documentos apresentados por Renan ao Conselho de Ética do Senado.

A Receita Federal tem em curso uma auditoria nas declarações de renda de todos os envolvidos no escândalo da Operação Navalha, entre eles o presidente do Senado.

De acordo com o Correio Braziliense, os técnicos da Receita teriam descoberto duas retificações, feitas depois da divulgação das denúncias, para incluir mais terras e ampliar o patrimônio declarado pelo parlamentar alagoano.

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A palavra é... Spa
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

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A cidadezinha de Spa, na província de Liège, é mais conhecida como sede do Grande Prêmio da Bélgica de Fórmula 1, realizado no bonito circuito de Spa-Francorchamps, certo? Errado. Spa tem um lado bem mais famoso. Tradicional balneário de águas quentes que já foi o mais elegante da Europa, acabou tendo seu nome adotado em inglês como substantivo comum para designar qualquer estância hidromineral ou hotel chique de veraneio.

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O nome da cidade belga, por sua vez, viria das iniciais do latim Salus per aquam, Sanitas per aquam ou coisa parecida, isto é, “saúde por meio da água”. A internet está cheia de sites comerciais que batem nessa tecla. Tudo indica, porém, que as teses que ligam o “spa” de hoje diretamente ao latim, ignorando a cidade belga, buscam uma respeitabilidade “clássica” que obedece a critérios mais marqueteiros do que etimológicos.

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O sentido de qualquer biboca dedicada ao aprimoramento ou restabelecimento físico ou mental do freguês, dominante no Brasil, é uma extensão mais recente.

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Congresso pode barrar Venezuela no Mercosul
De O Estado de S.Paulo

"Se o presidente Hugo Chávez queria tornar a Venezuela membro pleno do Mercosul, não poderia ter encontrado momento pior para atacar o Congresso brasileiro. O Itamaraty enviou na semana passada ao Congresso o protocolo de adesão plena da Venezuela à união aduaneira. Furiosos com as declarações de Chávez, parlamentares da oposição garantem que o protocolo não tem futuro no Congresso."

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Reunião estranha na fronteira

O presidente da Bolívia, Evo Morales, esteve na segunda (4) em Puerto Suarez, na divisa com o Mato Grosso do Sul, na inauguração de um posto de saúde. Estranhamente estava acompanhado dos embaixadores de Cuba, Rafael Céspedes, e da Venezuela, Douglas Perez. O posto de saúde terá médicos cubanos para atender a população, mas não tem relações com a Venezuela. Cinco dias antes do encontro na fronteira, a polícia boliviana desmantelou o maior laboratório de cocaína da Bolívia, localizado em Puerto Suarez.

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Impostos demais
Carlos Sardenberg, Portal G1

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A carga tributária brasileira saltou de 25,3% do Produto Interno Bruto, em 1995, primeiro ano inteiro do Real, para 34,3% no quarto trimestre do ano passado. Para comparar: entre os demais países emergentes importantes, a carga tributária é de no máximo 25% do PIB. Na China, é menos de 20%.

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Esse número sobre o peso dos impostos no Brasil acaba de ser divulgado em estudo do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado. Não se trata de documento oficial do órgão, mas de um texto para discussão, de autoria dos economistas Cláudio H. dos Santos e Fernanda Reginatto Costa. Os autores propõem e explicam um novo método para calcular a carga tributária, mais simples e mais rápido de obter.

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Antes da revisão do PIB feita recentemente pelo IBGE, a carga tributária brasileira se aproximava dos 40%, nível de país desenvolvido europeu, que oferece extensa rede de proteção social. Com a revisão, verificou-se que o PIB brasileiro era maior e, assim, a carga relativa caiu.

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Ainda assim é muito elevada para um país emergente e indica que parte do ajuste das contas públicas foi feita com o aumento de impostos. O mais desejável seria fazê-lo com corte de gastos, mas a cultura política brasileira mais a prática de amplos setores empresariais é procurar uma boa teta estatal.

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O resultado é que todos atiraram nos próprios pés. Todos pagam pesados impostos, que subtrai recursos de investimentos e consumo.

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Partidos de extrema esquerda controlam ocupação da reitoria

Carlos Marchi , Estadão

A invasão da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) não foi um ato espontâneo de estudantes radicais, mas uma ação planejada e sustentada por um grupo de partidos de extrema esquerda - o PCO, o PSTU e o PSOL -, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e a central Conlutas. A invasão, ocorrida em 3 de maio, teve marcas evidentes de operação planejada, segundo relataram testemunhas que a presenciaram. Dez minutos após a invasão, Claudionor Brandão, ex-diretor do Sintusp e líder das chamadas “ações diretas” do sindicato, chegou para instruir os invasores.

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Daí por diante, os dias de ocupação começam sempre com uma reunião que junta, no Sintusp, representantes de PCO, PSTU, PSOL, Conlutas e do próprio sindicato. São eles que definem a pauta política a ser cumprida no dia pelos ocupantes. Depois dela, devidamente instruídos, os estudantes saem para a assembléia dos ocupantes da reitoria para nela “aprovar” a pauta que já foi chancelada antes pelo comando da ocupação.

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Nos últimos dias, o que parecia ser uma aliança invencível começou a apresentar fissuras: percebendo o progressivo esvaziamento da ocupação, o PSTU e principalmente o PSOL passaram a defender o seu fim, idéia duramente rechaçada por PCO e Conlutas. Os dois, na mais remota extrema esquerda, querem manter indefinidamente a ocupação, fiéis ao seu princípio político básico - para eles, a mobilização não é um meio para negociar, mas um fim em si mesmo.
Dentro da reitoria ocupada a operação é conduzida por um grupo de 30 líderes estudantis que controlam centros acadêmicos, a maioria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Praticamente todos são dissidentes do PT; muitos militam nos três partidos e alguns integram também o primeiro grupo. Abaixo deles vem o conjunto de militantes de base dos três partidos, entre 250 e 300 alunos da USP.

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O quarto grupo é a “massa de manobra” da ocupação, os “despossuídos da USP” - 800 estudantes carentes que não conseguiram vaga no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O quinto grupo já não apóia a ocupação. São os estudantes que não aderiram à greve, mas engrossaram as primeiras assembléias e participavam das atividades culturais na reitoria invadida.

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Este grupo inflou a grande assembléia de 2 mil participantes da semana retrasada; sua ausência emagreceu a assembléia da semana passada para 300 participantes.

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O vital SINTUSP
Na invasão da reitoria e na manutenção da ocupação, o Sintusp teve participação vital: seus líderes comandam as chamadas “ações diretas”, fornecem logística à ocupação e dão orientação política aos estudantes. Eles inventaram a visão romantizada da ocupação, segundo a qual os estudantes invasores são “independentes” e não têm líderes. Com isso, dissimulam a sua própria influência e o comando dos partidos de extrema esquerda, além de diluir futuras punições aos alunos.

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No início, funcionou. Contou-se que os estudantes se inspiravam na “democracia ateniense” - na qual não havia líderes - e rejeitavam partidos. Isso cativou a grande massa de estudantes, encantada com o novo e glamouroso formato do movimento estudantil. No começo, militantes de PCO, PSTU e PSOL levaram bandeiras para as assembléias, mas logo se acertou arriar as bandeiras para preservar o cenário idealizado da “independência” e da “democracia ateniense”.

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A ocupação da reitoria foi interpretada como um ato espontâneo de um grupo de estudantes rebelados porque o vice-reitor não os recebeu. Mas o relato de testemunhas da invasão desmente qualquer espontaneidade. Na vanguarda da invasão vinham jovens fortes, alguns sem camisa e usando coturnos, alinhados como se compusessem um ataque de infantaria militar; arrombada a porta principal, a massa entrou e passou a cumprir tarefas, como se houvesse sido treinada para isso.

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Pouco depois da invasão, como se tivesse adivinhado o ato, Brandão entrou no prédio já comandando a logística da ocupação - fechamento de portas e janelas, ocupação de rotas de entrada, controle das linhas telefônicas e computadores, cuidados com os documentos oficiais, organização de espaços e estabelecimento de uma vigilância sobre possíveis reações vindas de fora.

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Tudo pelo choque
A partir da decisão judicial que determinou a reintegração de posse, os ocupantes passaram a sonhar com a chegada da tropa de choque. Jornais e telejornais ilustrados por imagens de jovens estudantes com um filete de sangue escorrendo pela testa justificariam a ação. Num momento, chegaram a vibrar. Surgiu ao longe um caminhão cinza com soldados de uniforme camuflado e a estudantada inflou-se de ira santa: “Abaixo a repressão! Abaixo a repressão!” Mas o caminhão tomou outra direção: eram fuzileiros navais que fariam a troca de guarda do Centro Tecnológico da Marinha, que fica dentro do campus.

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Ao encenarem uma quadrilha junina na reitoria ocupada, os estudantes trocaram o tradicional bordão “óia a chuva!” por “óia o choque!”. Nas assembléias, se multiplicavam discursos contra “a covarde agressão fascista que vai enviar a tropa de choque”. Na última assembléia, um líder do PSTU jurou: “Se a tropa de choque vier, nós vamos fazer um levante no Estado inteiro.” À medida que o tempo passava, a frustração foi aumentando, até a decepção total que foi a constatação de que o choque não viria mesmo.

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Os ocupantes da reitoria não se incomodam com acusações de que representam uma fração mínima dos mais de 80 mil alunos da USP e, por isso, não teriam legitimidade. Na universidade, há outras legitimidades contestadas. A eleição do DCE (dominado por PC do B, PT e PSB) atraiu o voto de menos de 3% do universo de alunos. Apenas 20% dos professores da USP são filiados à Associação dos Docentes da USP (Adusp). O Diretório Acadêmico da Escola de Comunicações e Artes (ECA), onde há mais de mil alunos, foi eleito por meros 36 votos.

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Comentário de Reinaldo Azevedo
Como vocês sabem, este blogueiro apontou, desde o primeiro dia, esses partidos como os verdadeiros coordenadores da invasão. A tese de que se tratava de um movimento espontâneo, apesar de todas as evidências em contrário, é da repórter Laura Capriglione, da Folha, e parece ter contaminado a abordagem do jornal a respeito. Laura é a jornalista que classificou de “reacionária” uma manifestação contra a invasão.

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E também fiz, logo nos primeiros dias, a crítica que, está claro, nada tinha de precoce. A reitora Suely Vilela não dispõe de condições técnicas para ser reitora da USP. Ela é uma das responsáveis pelo impasse que aí está. Não pode ser demitida pelo governador. Embora a renúncia seja um ato unilateral, eu já a convidei a premiar a universidade com esta decisão. Na quarta-feira, com a Reitoria ocupada, Tia Suely se antecipou, de olho na emenda do feriado da quinta, e se mandou para Ribeirão Preto, estressadíssima...

Faraós e a transposição do São Francisco

Vitor Hugo Soares, Blog do Noblat

“Eu venho de longe”, costumava dizer Leonel Brizola, sempre que desconfiava do jogo político e relações de poder, ou de que alguém tentava enganá-lo. Ouvi dele pessoalmente a frase, pela primeira vez, em seu exílio do Uruguai e há semanas recordo freqüentemente de suas palavras. Não só pelos escândalos mais recentes ou em andamento, mas principalmente pelo barulho das primeiras máquinas que chegam ao sertão de Cabrobó, acompanhadas dos soldados e oficiais do Batalhão de Engenharia de Exército, que iniciaram esta semana, sem mais conversa, as obras de transposição das águas do São Francisco.

Venho de um lugar chamado Abaré, que fica na beirada baiana do rio. Os melhores anos da meninice, passei ali perto, na cidade de Glória, onde a correnteza fazia mais barulho, espremida pelos cânions lunares que estreitam as margens do Velho Chico antes da chegada na Cachoeira de Paulo Afonso. Isso, quando havia a cachoeira que deslumbrava o poeta Castro Alves, o sanfoneiro Luiz Lua Gonzaga e os presidentes Getúlio Vargas e Café Filho. Na outra margem, a menos de seis quilômetros de Abaré, fica Cabrobó, cidade pernambucana onde tropas fardadas agora trabalham para levar “água e abundância” a outras áreas do Nordeste.

A ação de sugar ainda mais o anêmico Velho Chico, portanto, veio antes da revitalização prometida pelo governo ao frei Luiz Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), para acabar a greve de fome do religioso contra a degradação do rio que corre inteiro dentro do Brasil, ícone insubstituível de unidade nacional, como me ensinava a professora Letícia Campos, na escola a poucos metros de distância do rio.

Os soldados e oficiais trabalham nas medições da área e na construção de acessos às máquinas portentosas de algumas das maiores empreiteiras e consórcios nacionais de construção. Concorrem aos nacos mais saborosos e desejados do filé de primeira, na licitação de mais de R$ 3 bilhões destinados a esta etapa do projeto digno de faraós. Ao Exército, coube um contrato de R$ 26 milhões.

Outros quase R$ 3 bilhões previstos no Orçamento da União vão aguardar no cofre pelas etapas seguintes do megaprojeto, a cargo do Ministério da Integração, apesar da previsão do bispo Cappio, feita no debate, em Salvador, semana passada, de que “a transposição não passará da primeira fase”. O ministro Geddel Vieira Lima faltou ao debate, mas, dois dias depois, deu coletiva em Brasília e avisou: a obra sai, “de qualquer jeito”. Segunda-feira, 11, ele inicia um périplo da nascente à foz do São Francisco, destinado ao convencimento dos que ainda resistem ao projeto. Boa parte do percurso, porém, será cumprida de avião.

Confesso: tenho andado distante do rio e da região de onde venho. Mas ultimamente vivo de olhos e coração colados no Velho Chico. Sei que a gente de suas barrancas não vive há tempos uma fase de tanta apreensão e dúvidas. O período mais parecido foi nos estertores do regime militar, no governo do general João Baptista Figueiredo, quando eu trabalhava no Jornal do Brasil e andei por lá. Naqueles dias, as águas do São Francisco serviam de cemitério para o improvisado projeto “Plante que o João garante”, uma das megalomanias da época. Concebido pelo milagreiro Antônio Delfim Neto, então ministro do Planejamento, o projeto prometia o céu ao povo da beira do rio.

João mandou todo mundo plantar com a promessa da compra de toda a safra. No Vale do São Francisco, se plantou principalmente cebola, daquelas brancas e graúdas de dar inveja e muitas lágrimas... Safras monumentais brotaram, mas o governo do João não garantiu sua promessa aos beradeiros da Bahia e Pernambuco. O preço da cebola desabou a ponto de o prejuízo ser menor com a destruição da safra do que com a sua venda a preço vil.

Endividados nos bancos, milhares de pequenos e médios agricultores quebraram. Em desespero, alguns decidiram tocar fogo na lavoura, descarregar caminhões de cebola dentro do rio e mudar de cultura. E foi aí que nasceu o próspero cultivo irrigado da cannabis sativa na região nacionalmente conhecida como Polígono da Maconha, que hoje abastece o crime organizado e virou uma das áreas mais violentas do País.

Não sei como o gaúcho Leonel Brizola reagiria diante dessas coisas. Mas, quem vem de longe, das barrancas do Velho Chico, ou vive por lá, tem motivos de sobras para desconfiar. Ou não?

Ppp: Parceria Público-Privada Ou Pensão Paga Com Propina?

por Glauco Fonseca, Blog Diego Casagrande
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Com muita razão, as pessoas se incomodam com a hipótese de serem grampeadas. A invasão da privacidade é um delito que merece repúdio. Há casos, entretanto, em que tais moralidades não funcionam e com direito a respaldo da lei e tudo mais. O caso mais em tela é quando um determinado sujeito assume cargo público e sobre ele recaem suspeitas de malversação do dinheiro do povo.

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Ao adotar a vida pública, qualquer um deveria saber que os assuntos que são tratados através de telefone, e-mail e outras formas de comunicação, que não seja da boca direto para a orelha e vice-versa, podem ser de interesse público. É claro que ninguém de nós tem direito de saber, via grampos, de assuntos de alcova de um Deputado Federal ou das preferências sexuais de um Senador. Não se pode achar correto que um representante eleito pelo povo seja responsabilizado por conta de suas sapequices debaixo dos lençóis.

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Ao ser comprovadamente verdade que uma pensão alimentícia era paga a uma amante de um político casado através de um diretor de uma empreiteira, tem-se, aí, o caso mais estabanado de adultério misturado com indício de corrupção e patetada geral sem qualquer precedente. Renan Calheiros, mesmo que seja absolutamente inocente de tudo, demonstrou ser um gestor atrapalhado de sua via amorosa, política, financeira e paterna. Ora, onde já se viu misturar amigo de empreiteira com pensão paga por fora?

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O Senador Renan tem direito de namorar aquela jornalista, de ter 50 filhos com ela, de levar a esposa dele para fazer claque no Senado na hora do pau comendo, de ter amigo em empreiteira. Só não tem o direito de achar que vamos engolir tudo sem pelo menos um golinho de Romaneé-Conti.

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Assim como um cara chamado Zuleido, que depois de encher as burras de dinheiro decidiu parar de pagar a propinagem e deixou furar o negócio, Renan Calheiros, sem querer-querendo, deixou cair a peteca quando parou de prestar atenção à situação estapafúrdia que ele próprio criou e cansou de administrar. Se não há bem que dure sempre, também não há mal que nunca se acabe.

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Eu, que tinha certeza de que ninguém superaria Severino, errei. O caso de Renan Calheiros é, acima de tudo, um vexame, uma comédia pastelão que faz brotar sorrisos amarelos de constrangimento. Comprovando-se as suspeitas, a coisa é tão vexatória - um pai pagando pensão com propina - que Severino Cavalcanti está absolvido.

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Ao se comprovar a história da Veja, posso até perdoar a propina (já perdoei tanto...). Agora, não posso perdoar Senador da República pagando pensão alimentícia com propina. Isto não é coisa de cabra de bem.

A hora da chuva de moedas

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

A travessia do primeiro mês na cadeia foi feita em completa mudez pelo empresário, que tivera decretada pela Justiça a prisão cautelar. Só depois de 30 dias resolveu quebrar o silêncio - e então falou com a loquacidade de quem estava grávido de saudade da própria voz. Terminado o depoimento, consumara-se a montagem do painel de horrores forjado por parcerias promíscuas, e espantosamente lucrativas, entre empreiteiros, industriais, chefes de partidos políticos, altos funcionários, ministros e pelo menos um chefe de governo.

Na procissão de delinqüências, predominavam licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e barganhas abjetas com políticos cuja eleição fora financiada pelos quadrilheiros. Todos agiam assim, contou o depoente.

O Brasil destes tempos tristonhos implora por uma versão em português do episódio ocorrido na Itália em fevereiro de 1992. "Tutti rubiano cosi", começou o depoimento do empresário Mario Chiesa, em Milão, aos condutores da Operação Mani Puliti (Mãos Limpas, em italiano).

"Todos roubamos assim", poderia ter repetido em Brasília, 15 anos depois, o empreiteiro Zuleido Veras, chefe do bando capturado pela Operação Navalha. Ou, antes dele, por tantos outros similares nativos de Chiesa. Na pátria da roubalheira e da impunidade, Zuleido é só mais um.

A Operação Mãos Limpas provocou avanços admiráveis na Itália dos anos 90. A prisão de supostos intocáveis - centenas - avisou que a lei passara a valer para todos. O ex-primeiro-ministro Bettino Craxi só se livrou da gaiola por ter fugido para a Tunísia, onde morreria, em janeiro de 2000.

Amargou o exílio involuntário de esconderijo em esconderijo, sobressaltado por qualquer batida na porta. Poderia ser a mão da Justiça. Ou o prenúncio de uma chuva de moedas semelhante à que o humilhara, naquela tarde aziaga, à saída do hotel onde a multidão enfurecida estava à espreita.

Raríssimos magistrados sabem tanto sobre a Operação Mãos Limpas quanto o brasileiro Walter Maierowitch. PhD em criminalidade vip, com apenas 60 anos, o desembargador aposentado acha que não viverá para ver a reprise, no Brasil, da metamorfose desencadeada há 15 na Itália.

Um Zuleido Veras, um Delúbio Soares ou um Marcos Valério, ressalva, fariam bonito no papel de Mario Chiesa. Mas só costuma abrir o bico quem teme castigos que por aqui não há. Os enquadrados na Operação Mãos Limpas ficaram até o fim do julgamento em prisão cautelar, que na Itália não é limitada por prazos rígidos. Todos pressentiram que as penas seriam severas. E alguns preferiram o suicídio à desonra.

No Brasil, a alta bandidagem sabe que cadeia é para os outros. Que a prisão provisória dura só alguns dias, ou poucas horas. Alguns se constrangem pela troca de pulseiras por algemas. Mas ninguém deve matar-se por tão pouco.

Durante décadas, assim foram as coisas também na Itália. Até que uma chuva de moedas espantou Milão.

Oremos, senhores passageiros
O Brasil inteiro exige explicações - imediatas, plausíveis, consistentes - para a colisão entre o Boeing da Gol e o Legacy fabricado pela Embraer. É essencial identificar responsáveis, castigar culpados, indenizar as famílias das vítimas e, sobretudo, tomar todas as medidas necessárias para evitar reincidências. Mas até os cretinos fundamentais de Nelson Rodrigues sabem que a tragédia no céu de Mato Grosso foi conseqüência, e não causa, do colapso da aviação civil. O erro humano só precipitou a consumação de um desastre que poderia ter ocorrido muito antes, e poderá repetir-se a qualquer momento. Porque nada mudou.

Os controladores de vôos - poucos, sem preparo adequado e mal remunerados - monitoram equipamentos obsoletos, aparelhos em frangalhos, sistemas de comunicação que deixariam em pânico um piloto de Serra Leoa. Freqüentemente à beira da exaustão, torcem para que aquele ponto que pisca na tela não seja tragado por algum buraco negro sobre serras ou selvas.

Com a queda do Boeing da Gol, constatou-se que o governo não investira sequer alguns trocados no sistema de segurança dos vôos. Meses depois de escancarado o apagão aéreo, nada foi feito. A próxima tragédia é questão de tempo. Oremos.

Um pedinte incansável
Em 12 de outubro de 1992, ao embarcar para a última viagem, Ulysses Guimarães esqueceu duas ou três anotações manuscritas na casa onde se hospedara em Angra dos Reis. "Paes: CEF", registrava uma delas. Ulysses morreu preocupado em alojar o cearense Paes de Andrade na cúpula da Caixa Econômica Federal.

Quase 15 anos depois, o incansável pedinte chegou lá: vai ganhar do governo Lula uma vice-presidência da CEF. Não fura poços, como aquela de Severino. Mas escava excelentes negócios.
O governo do Maranhão replica
Em resposta a uma nota publicada neste espaço no domingo passado, o chefe da assessoria de comunicação do governo maranhense, José Raimundo Pinheiro Neto, enviou à coluna mensagem com reparos ao texto, abaixo integralmente reproduzidos:

1. "(...) o governador Jackson Lago reconheceu a voz de um sobrinho incrustado na máquina administrativa". Nem esse sobrinho nem o outro também acusado eram ou são funcionários, concursados ou comissionados, do governo. Não estavam e não estão na máquina administrativa.
2. "O jovem pilantra continua a freqüentar o palácio". Nenhum dos dois sobrinhos acusados freqüenta o palácio. E não foram ao palácio depois de serem libertados.

3. "E reuniões domésticas que decidem, além de questões familiares, a melhor porcentagem". Nenhum dos dois sobrinhos acusados freqüenta reuniões domésticas com a presença do governador. Nem para decidir questões familiares e muito menos para decidir "a melhor porcentagem".

A nota, como boa parte do material que tem sido publicado, parte do pressuposto de que o governador Jackson Lago é culpado. As investigações mostrarão que não é.

Uma proposta inoportuna

Editorial Estadão

Soa no mínimo estranha, quando a corrupção e o tráfico de influência são temas centrais do noticiário político, a proposta do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, de liberação automática das verbas de emendas orçamentárias apresentadas por deputados e senadores. O ministro, responsável pela articulação entre governo e Congresso, voltou a defender essa idéia num café-da-manhã com jornalistas, em Brasília. É uma proposta inoportuna. Neste momento, seria muito mais benéfico, para o País, discutir a limitação, a disciplina ou mesmo a extinção das emendas tais como são produzidas atualmente. No próprio Congresso a idéia de mudanças foi relançada, há poucas semanas, como resposta a novas denúncias de irregularidades. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, chegou a defender a extinção das emendas de bancadas e a implantação do Orçamento impositivo. Ao menos, tacitamente, ele reconheceu, nessa ocasião, a conveniência de tornar o Tesouro menos vulnerável ao abuso, à irresponsabilidade e à pilhagem.

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“A questão das emendas não deve ser discutida com preconceito”, disse o ministro em resposta ao comentário de um jornalista. “A palavra emenda”, acrescentou, “não traz catapora ou corrupção.” Sua declaração só é correta na parte referente à catapora. Associar corrupção e processo orçamentário não é exibição de preconceito. É mero reconhecimento de um fato rotineiro e identificável a olho nu.

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“É preciso modificar a forma de elaboração do Orçamento da União, peça básica do controle democrático do dinheiro público”, escreveu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado no dia 3 no Estado. “Nosso Orçamento é obscuro, sujeito a troca de favores e interesses, numa interação às escondidas entre a burocracia federal, os membros da Comissão de Orçamento e os interessados diretos nos gastos”, acrescentou. Segundo ele, o processo gera a “podridão dos mensaleiros”, a promiscuidade entre empreiteiras, parlamentares e funcionários “e torna a corrupção, mais do que endêmica, sistêmica”.

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Não se trata só de corrupção. A maior parte dos processos é defeituosa. Invariavelmente a receita é reestimada, sempre para mais, durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso. A reestimativa se destina, em geral, a acomodar os gastos pretendidos por parlamentares. Deixa-se de lado a preocupação com a segurança financeira, mas essa não é a única distorção. A qualidade da maior parte das emendas é conhecida. É parte do folclore político brasileiro, tanto pelo atendimento de interesses privados, legais e ilegais, quanto pela irracionalidade administrativa do sistema.

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Uma das conseqüências do processo é o recurso habitual ao contingenciamento de recursos, nos primeiros meses de cada ano. O Executivo freia a liberação de verbas, à espera de maior segurança quanto à evolução da receita. Esse comportamento pode ser justificado com base em critérios de administração financeira, mas cria oportunidade para uma distorção política. A liberação de verbas para os gastos contemplados nas emendas vira objeto de barganha. A execução do Orçamento é negociada em troca de apoio a projetos e manobras de interesse do governo. A liberação também depende, às vezes, de um trabalho de lobby executado ou patrocinado por prefeitos das cidades beneficiadas pelas emendas.

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Esse trabalho de lobby, segundo Mares Guia, seria dispensável, se as verbas fossem liberadas automaticamente. Ele já havia defendido a mudança logo depois de assumir a coordenação política do governo. “A emenda”, disse ele na ocasião, “é um instrumento de tremenda eficácia.Temos de fazê-lo funcionar, criar critérios de mútuo respeito. Se você combinou, tem de entregar.”
Mas o respeito necessário envolve muito mais que essa entrega. É preciso, antes de mais nada, respeitar o dinheiro público e os critérios de eficiência. É preciso respeitar o caráter nacional do Congresso, evitando comprometer o dinheiro do Orçamento em projetos de interesse estritamente municipal. Quando tudo isso for levado em conta, terá sentido a adoção do orçamento impositivo. Por enquanto, o sistema de emendas serve essencialmente para os parlamentares picarem a parte “livre” do Orçamento como se fosse uma pizza. Cada qual pega o maior pedaço possível, para atender a interesses pessoais, clientelísticos e nem sempre compatíveis com a lei.