O Brasil é aqui

Por Reinaldo Azevedo
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São 18, até agora, os mortos na onda de violência que começou nesta madrugada no Rio. Há 20 feridos. Sete das vítimas fatais estavam num ônibus da Itapemirim que seguia para São Paulo e que foi incendiado. Os alvos foram uma cabine da PM em Botafogo; o Shopping Carioca; a 6ª DP (Cidade Nova); a 28ª DP (Campinho); um carro do 31ª Batalhão que estava na avenida Ayrton Senna; um outro carro da polícia que estava na Lagoa; o Destacamento de Policiamento Ostensivo em Mesquita; dois ônibus no Trevo das Missões; uma cabine da PM no shopping Nova América; dois ônibus na área do 14º Batalhão da PM (Bangu); um carro do Batalhão de Policiamento de Vias Especiais na Perimetral e o Destacamento de Policiamento Ostensivo da PM do Alto da Boa Vista.

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O modus operandi do PCC pegou, fez escola. As grandes cidades brasileiras passarão a enfrentar, a partir de agora, além daquela violência corriqueira, que já mata mais do que a maioria das guerras, a prática terrorista. Em nome de qual causa? De nenhuma! Essa violência não tem origem social; essa violência não tem qualquer vínculo com a pobreza; essa violência não se corrige com escola, hospital, ONG, igreja, trabalho social. Essa violência se combate com investimento em segurança pública e repressão eficiente, o que implica trabalho de inteligência.
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Justamente aquilo tudo que não temos tido. Vocês verão. O Jornal Nacional fará uma reportagem exemplar a respeito, dando conta da gravidade do caso. Autoridades serão ouvidas – quem sabe Márcio Thomaz Bastos, que está deixando a Justiça. Alguém se lembrará de tirar do arquivo morto o Sistema Único de Segurança Pública, que só existe no papel. Outro ainda dirá que, desta vez, será mesmo para valer. E vejam só: não vai acontecer nada.
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Há áreas em São Paulo, Rio, Vitória, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre etc. onde a Polícia não entra. Porque são territórios do narcotráfico. Ali, a Bandeira Brasileira não quer dizer nada, e o Estado de Direito que vigora é o da bandidagem. Sucessivos governos fazem o quê? Buscam estabelecer a pax com o crime para poderem declarar que a situação está sob controle. Ao faze-lo, cedem ainda mais poder aos bandidos, que acabam cobrando a fatura cedo ou tarde.
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Reparem que a violência explode no Rio num momento de troca de governo, o que aconteceu também em São Paulo. É o cartão de boas vindas a quem chega. Para mostrar quem manda. Os governos de Estado podem se esforçar o quanto for. Sua ação será sempre limitada. Esse é um combate para o governo federal. Que está inerme. Como sempre.
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Segundo o Ibope, 83% dos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a vida. É um povo alegre. Quem sabe um dia a gente já não dê bola nem mais para os cadáveres. Pularemos por cima e seguiremos versejando, no rismo do pancadão. No Haiti, um dos países mais desgraçados do mundo, a larga maioria da população acredita que pode espetar uns bonecos para conseguir o que deseja.

Um pacote contra a aritmética

O Estado de São Paulo
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O governo adiou de novo o anúncio do pacote redentor - o conjunto de medidas para destravar a economia e fazê-la crescer 5% ao ano. Não foi por má vontade, mas por motivo de força maior: faltava o pacote. Foi o terceiro adiamento. Logo depois do segundo turno, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com novidades para o final de novembro. Depois, o grande evento foi marcado para 15 de dezembro, uma sexta-feira. Não deu certo. Foi transferido para a quinta-feira seguinte, ontem, e mais uma vez suspenso. A divulgação só deverá ocorrer em janeiro, segundo o porta-voz da Presidência da República. “Era preciso ajustar algumas medidas que não estavam batendo”, explicou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, parcimonioso nos detalhes.

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Quase dois meses depois da reeleição, a equipe de governo continua atolada em confusão, tentando improvisar medidas para estimular o investimento e mobilizar o apoio do setor privado. Até agora só conseguiu afrontar o bom senso e declarar guerra à aritmética. Não seria preciso, nem aconselhável, incluir no pacote uma política de médio prazo para o salário mínimo, mas esse foi um dos poucos pontos assentados.
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Mais um aumento real, maior que o previsto anteriormente, foi acertado para 2007 e isso forçará uma nova revisão da proposta orçamentária. Além disso, foi definida uma fórmula para correções a partir de 2008: o salário básico será reajustado de acordo com a inflação e aumentado com base no crescimento do PIB de dois anos antes. Isso agravará a já muito precária situação da Previdência, mas por enquanto o governo só consegue programar bondades, sem pensar em como as contas serão fechadas. O ministro da Fazenda ensaiou alguma resistência, mas, como sempre, acabou aderindo à irresponsabilidade.

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No mesmo encontro, foi sacramentada uma correção de 4,5%, e não mais de 3%, da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Também isso afetará as contas públicas, porque diminuirá a arrecadação. Para acomodar essa perda, assim como o aumento do salário mínimo, a Comissão Mista de Orçamento recorrerá a um velho expediente: a conta de chegar. Elevará a estimativa da receita na proporção necessária para arrumar as contas, oficialmente, mas não para ajustá-las de fato. Poderá fazê-lo tantas vezes quantas sejam necessárias, porque o papel, como se sabe há séculos, suporta qualquer ofensa ao bom senso.
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Ainda não se sabe qual será a reestimativa necessária, porque a lista de bondades não está fechada. Já se fala em renúncia fiscal de R$ 12 bilhões, mas o número poderá ser maior. Parte da maquiagem, no entanto, será feita de outra forma. Segundo admitiu o ministro da Fazenda, os gastos de capital sob a rubrica do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) serão eliminados do cálculo do resultado contábil. Se o governo quiser, o superávit primário continuará a refletir, no papel, sua promessa de austeridade fiscal. Será um resultado de mentirinha, porque não corresponderá à saída efetiva de dinheiro, mas esse detalhe, neste momento, é tratado como desimportante por uma parte dos envolvidos no debate. Alguns funcionários da Fazenda têm resistido à maré da irresponsabilidade financeira, mas sem sucesso.
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Em depoimento no Senado, o ministro da Fazenda afirmou que o governo perseguirá “tenazmente” um crescimento econômico robusto, no segundo mandato, e ao mesmo tempo tentará controlar a expansão dos gastos correntes. Com isso, abrirá espaço para maiores investimentos públicos e, ao mesmo tempo, tornará possível a redução da carga tributária e do peso da dívida pública. Para estimular o setor privado, será fundamental, acrescentou, dar previsibilidade à evolução das contas públicas.
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Mas o resultado mais previsível, até agora, é um desarranjo maior das finanças do governo. Com todas as bondades anunciadas até hoje - como a revisão dos vencimentos do funcionalismo e o aumento do salário mínimo -, as despesas correntes continuarão a crescer com rapidez. O peso do governo aumentará mais velozmente que o PIB, como vem aumentando há muitos anos, e o desajuste das contas públicas só não crescerá por milagre. Nessas condições, será preciso incluir no pacote um projeto de revogação das leis da aritmética. Uma boa medida provisória pode ser a solução.

A orquídea

Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa
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Quem gosta de democracia é a elite intelectual. Sabe o quanto custa a ausência da liberdade de expressão e de opinião. O povão quer ditadura; acha que a mão pesada do Estado é a única capaz de colocar fim à ladroagem, sobretudo dos políticos. Acredita ingenuamente que a corrupção se extingue com o binômio prisão mais porrada. Não necessariamente nesta ordem.
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Por que não falei na elite econômica? Simples: toma a forma do vaso que a contém. Ganha com a democracia ou com a ditadura. Segunda-feira passada, aqui nesta TRIBUNA, o professor Francisco Carlos Teixeira confirmou isto analisando a ditadura Pinochet. A junção do povão religioso com os donos dos modos de produção sustentou quase duas décadas de um regime brutal. A elite econômica soube virar a casaca com Patrício Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos e Michele Bachelet, mas a herança bárbara se mantém viva em cerca de 30% do eleitorado chileno.
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A ditadura surge como solução ao caos político causado pela corrupção. O presidente Lula teve boas razões para chorar diante de seus ministros quando lembrou da crise que quase o removeu. Várias vezes entrou e saiu do figurino de um João Goulart do século 21. Não se diga que esta fase está ultrapassada na América Latina: Carlos Mesa não fechou seu governo na Bolívia e os militares quase trazem Hugo Banzer de volta (o câncer o matou antes); Lúcio Gutierrez veio fugido para o Brasil, apeado pelos militares "a serviço" do povo. Motivo: corrupção.
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Lula balançou na corda, vários foram os discursos da oposição pedindo - com razão - seu impeachment. Não puniu, não afastou, nem disse os nomes de quem o traiu. Os reacionários se assanharam: o aparelhamento à moda socialista do Estado tinha criado uma cadeia de faturamento da qual apenas o presidente não sabia. Pensava-se que estavam sem forças, mas qual o quê? É uma classe unida a dos golpistas. O povo manifestou sua repulsa nas pesquisas de opinião, com Lula ladeira abaixo. Se viesse uma ditadura as coisas entravam nos eixos. Pelo menos o ambiente era propício.
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Quando se diz que a democracia é uma planta tenra, que deve ser regada diariamente, parece exagero. Mas não é. E são poucos os jardineiros que sabem disto.
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Nada vai...
Quarta-feira eu escrevia aqui. "Há uma disparidade grosseira entre as funções baixas e médias de Legislativo, Judiciário e Executivo. Em vez de se nivelar todos pela CLT, criam-se castas de motoristas, ascensoristas, assessores que ganham duas, três vezes mais que o mesmo funcionário em outro Poder. (...) Para isto seria necessária uma reforma administrativa (...) que (...) estabelecesse tetos nos Três Poderes".
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O que disse o Lula ontem? Que defende o teto único para o servidor. O problema, porém, são os sindicatos dos servidores: alguém vai sair perdendo.

...acontecer
Sigam o raciocínio. Os mais prejudicados são os funcionários públicos ligados ao Poder Executivo, cuja equiparação salarial seria ao Legislativo e ao Judiciário. Representa dizer o seguinte: apenas um segmento dos servidores receberia aumento. Claro que os dos dois outros poderes não aceitariam isto.
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Como reduzir salários é inconstitucional - não se poderia aproximar aos do Executivo, para baixo -, haveria um aumento desnivelado para todos. Aí quem não aceitaria seria o ministro Guido Mantega (Fazenda). Derrotado no reajuste do mínimo, com mais esta, só pedindo demissão.

TOQUEDEPRIMA...

CNI estima que PIB vai crescer 3,4% em 2007
Por Gerusa Marques, Agência Estado
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê aceleração moderada no ritmo de crescimento da economia brasileira em 2007. A perspectiva da entidade é que o PIB cresça 3,4%. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, avalia que as condições para um crescimento maior "não estão dadas".
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Em entrevista coletiva, Monteiro Neto disse que o ritmo moderado de expansão é explicado pela inexistência de ações efetivas para a superação dos obstáculos que limitam o crescimento da economia nas últimas décadas.
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A Confederação espera que o PIB industrial suba 4,2% em 2007 e o consumo das famílias avance 3,7%. Ainda de acordo a entidade, a formação bruta de capital fixo (FBCF) deverá variar em 9,2% no próximo ano e a taxa de desemprego poderá ficar em 10% da População Economicamente Ativa (PEA).
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A projeção para a taxa nominal média de juros é de 12,2%. Para o final de 2007, a entidade espera taxa Selic de 11,5%. A taxa real de juros prevista é 7,9% e o IPCA acumulado, de 4%. A taxa de câmbio do real frente ao dólar estimada para o ano que vem é de 2,22 reais, na média do ano, e de 2,25 reais, na média de dezembro de 2007.
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Estudo explica por que o riso é contagioso
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Basta ouvir uma gargalhada gostosa para cair na risada também? Quem nunca passou por isso que seja o primeiro a fechar a cara. A situação da qual a outra pessoa está rindo pode nem ser exatamente tão engraçada assim para você, mas é só ouvir o som do ha-ha-ha para mudar logo de feição. E, o que pode parecer apenas uma impressão, acaba de ganhar uma explicação científica.
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O riso é contagioso sim. A causa é a ação dos chamados "neurônios-espelho", que tendem a copiar o comportamento do nosso interlocutor. O papel dessas células já é bem conhecido nos aspectos visuais da comunicação entre primatas, principalmente no que se refere a atividades motoras. Por exemplo, quando duas pessoas estão conversando e uma cruza a perna ou os braços, ou mexe no cabelo, ou franze a testa, quase imediatamente a outra vai fazer a mesma coisa.
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Acredita-se que são os neurônios-espelho que explicam também por que bocejamos ao ver outra pessoa abrir a boca e nos emocionamos ao ver um filme triste. Eles estão ligados a nossa capacidade de compreender o sentimento de outras pessoas, imitar gestos e entender o seu significado.
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Agora, uma equipe de pesquisadores liderados por Sophie Scott, do Instituto de Neurociência Cognitiva, da University College London, demonstrou que as regiões do córtex pré-motor (área do cérebro ligada à linguagem) ativadas durante os movimentos faciais também estão envolvidas no processo auditivo de vocalizações não-verbais afetivas.
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Segundo ela, os neurônios-espelho não agem apenas ao "ver" um gesto ou uma emoção, mas são acionados pelo simples som dela. "Parece que é absolutamente verdade aquela expressão: "sorria e o mundo inteiro vai sorrir com você", comentou Sophie em um comunicado do instituto à imprensa. O trabalho foi publicado na revista especializada "Journal of Neuroscience" em dezembro.
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Curso de controle
Cláudio Humberto
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Começa em março o curso de formação de controladores de vôo civis da Confederação Nacional dos Transportes, através do Senat, o Senac da CNT. Serão 600 vagas em Brasília, Rio e São Paulo. Duração de um ano.
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Presidente do Equador ameaça declarar moratória da dívida externa
da Folha Online
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O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta sexta-feira que não descarta declarar uma "moratória unilateral da dívida externa" do país se isso for necessário para atender às demandas sociais.
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"Se nosso dever moral de fornecer saúde, educação e moradia a nosso povo nos impedir de quitar a dívida, não hesitaremos dois segundos", disse Correa em Caracas (Venezuela), onde se reuniu com o colega Hugo Chávez. "Não excluímos uma moratória unilateral de nossa dívida externa."
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O presidente eleito do Equador disse que pensa em reestruturar a dívida externa do país, ao ser questionado sobre o pagamento de cerca de US$ 135 milhões a detentores de títulos equatorianos com vencimento em fevereiro --quando ele já estará no cargo de presidente.
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A possibilidade de uma reestruturação da dívida foi confirmada pelo futuro ministro da Economia do Equador, o economista Ricardo Patino. "Temos de fazer algo sobre o serviço da dívida, porque está estrangulando nossa economia", disse. "Planejamos anunciar algo muito importante em fevereiro."
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Segundo Patino, representantes do próximo governo equatoriano deve se encontrar com os credores em janeiro para discutir um plano de reestruturação que "pode ser mais parecido com o que aconteceu na Argentina com o que houve no Uruguai".
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Em dezembro de 2001, a Argentina, que atravessava uma grave crise econômica, declarou a moratória de sua dívida. Em fevereiro do ano passado, o país conseguiu que cerca de 76% de credores aceitassem trocar títulos velhos da dívida por novos, com valor menor.
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Já o governo uruguaio anunciou em 2003 um programa de reestruturação de sua dívida, pelo qual o Banco Central trocou títulos com vencimento neste ano por papéis com prazo maior, com vencimento em 2012, numa operação de cerca de US$ 3 bilhões.
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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que pode comprar mais títulos do Equador --no ano passado, a Venezuela comprou US$ 25 milhões em títulos do país vizinho e vem comprando títulos da dívida da Argentina desde o ano passado.
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"Podemos ajudar o Equador tal como o fizemos com a Argentina", disse Chávez.
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Comentando a Notícia: Não adianta, tem gente que adora bater com a cabeça na parede, até arrebentar a própria cabeça. Há questão de uma semana atrás, a Tailândia tentou dificultar a entrada e saída de capitais . Causou tamanha confusão, que precisou voltar atrás. Na década de 90, inúmeros países tentaram a moratória de sua dívida externa. Só causaram confusão e dificuldades para si próprios. E lá se vai o Equador a criar confusão de novo que acabará respingando em países sul-americanos, Brasil no meio, que nada têm a ver com as sandices de alguns governantes doidos e malucos que acham que descobriram a pólvora. Qualquer governante só deveria ser empossado como tal após prova eliminatória de História, Geral e do próprio país.

TOQUEDEPRIMA...

Renegociação das dívidas agrícolas custou R$ 23 bi
Por Fabíola Salvador, Agência Estado
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Estudo recém-concluído pelo Ministério da Agricultura mostra que a política de apoio à comercialização de grãos e as freqüentes renegociações das dívidas dos produtores custaram 23 bilhões de reais ao governo federal nos últimos sete anos.
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Só em 2006, essa ajuda custou 4 bilhões de reais ao cofre público. Na média, a despesa anual superou 3 bilhões de reais. Para se ter uma idéia do tamanho dessa "bondade", o orçamento do Ministério da Agricultura para 2007 pode chegar a 950 milhões de reais, assunto que ainda está em discussão no Congresso Nacional.
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O custo dessas políticas de apoio é bancado diretamente pelo Tesouro Nacional, mas nem sempre esse esforço é reconhecido. "Quando há crise, o governo é chamado para socorrer, apoiar. Mas nos anos bons, o mérito, o sucesso, é dos agricultores", comentou o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.
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Em entrevista exclusiva à Agência Estado, ele apresentou as conclusões do estudo "Propostas para o aperfeiçoamento da política agrícola". É com base nesse documento que ele tem defendido junto ao Ministério da Fazenda e ao Palácio do Planalto uma mudança na política agrícola no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A política agrícola deve ser mais proativa. Não podemos ser chamados para socorrer os agricultores toda vez que há uma crise", afirmou.
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Reserva às avessas
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Empresas nacionais foram excluídas da licitação da Câmara para comprar computadores, ontem. O edital favorecia multinacionais. A IBM vai vender 3 mil computadores sem monitor a R$ 1.740 cada. Nas lojas, custam R$ 900.
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A madame e o Príncipe
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Um "pen drive" apreendido pela Polícia Federal com um dos contadores do contraventor Rogério Andrade revela o pagamento mensal de R$ 300 mil para uma mulher identificada como "Madame" e outra pessoa citada como "Príncipe".

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A contabilidade detalha o pagamento de propinas para a polícia. Um delegado federal contou ter sido procurado pelo ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, preocupado em saber se seu nome aparecia nos arquivos.
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Resta agora desvendar quem seriam a Madame e o Príncipe...
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Crescimento do PIB é limitado pelo lado da oferta, diz Ipea
Por Adriana Chiarini, Agência Estado
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De acordo com Levy, nesse contexto, a política monetária precisa mesmo ser gradual. Ele lembra que o Brasil vem de um longo período de baixos investimentos e que o uso da capacidade instalada na indústria está acima de 80% e não muito longe do pico histórico. "A maturação do investimento não acontece antes de um ano e um ano e meio", afirmou. "O investimento no curto prazo só bota mais lenha na fogueira da demanda", disse Levy.
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De acordo com ele, o real valorizado expõe mais o efeito sobre a produção de "fatores estruturais, questões que eram encobertas pelo câmbio desvalorizado e que estão aparecendo", como a alta carga tributária, os gargalos de infra-estrutura e os da regulação "talvez excessiva" sobre o trabalho.
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Apesar do forte aumento do consumo privado, estimado pelo Ipea em 4,2% para este ano e 5,2% para o ano que vem, a produção interna não está crescendo tanto. O economista do Ipea Fábio Giambiagi destacou em entrevista nesta tarde de terça-feira (5/12) que o fator que explica a revisão da projeção para este ano, que era de 3,3% de setembro até hoje, é o aumento das importações de bens e serviços em 2006, cuja estimativa foi ampliada de 14% para 16,8%. O crescimento das exportações, que foi de 11,6% no ano passado e está projetado desacelerou e é explicado muito mais pela alta de preços do que pela quantidade de produtos vendidos ao exterior. Tudo isso tem influência do câmbio, observaram os economistas do Ipea.
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O especialista em setor externo do grupo de conjuntura do Ipea Marcelo Nonnenberg observou que as importações estão crescendo muito mais que a demanda. Ele destacou de um lado os efeitos positivos das compras em outros países pelo aumento da produtividade. De outro lado, os aspectos negativos relacionados à substituição de produto nacional e enfatizou o caso do setor de automóveis, onde as importações estão aumentando mais de 100% este ano.

Juros
O Ipea prevê mais cinco quedas de 0,25 ponto porcentual da Selic (taxa básica de juros da economia), do atual nível de 13,25% para 12%, segundo Levy. Ele observa que essa projeção é compatível com uma taxa de juros real de entre 8% e 7,5%. Com a Selic em 12%, o Banco Central faria uma parada nos cortes para avaliar a situação, segundo o Ipea. As projeções para o IPCA indicam inflação abaixo da meta de 4,5%, tanto este ano, em que o Ipea está esperando 3,1%, quanto no ano que vem, quando o índice previsto é de 4,3%.
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"Mas a situação no ano que vem é mais complicada", disse Levy. Ele lembra que a meta para 2008 também é 4,5% e no ano que vem a tendência da inflação é de alta, em relação a este ano. Ou seja, o BC já em 2007 terá que lidar com uma inflação ascendente e próxima da meta para 2008. Levy disse ainda que a alta dos produtos agrícolas no atacado tem, no varejo, o seu efeito diluído.
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O economista do Ipea Fábio Giambiagi citou a queda dos juros pagos nos títulos prefixados e a ampliação da participação desses títulos na dívida pública interna. Comentou que os juros pagos pelas Letras do Tesouro Nacional (LTN) furaram a barreira de 15% e estão abaixo de 13%, caminhando para 12,5% e 12%. Também observou que as Notas do Tesouro Nacional série F (NTN-F), de prazo mais longo e juros mais altos que as LTN, estão aumentando sua participação na dívida e tendem a continuar esse movimento.

TOQUEDEPRIMA...

Dívida do setor público deve cair pelo 3° ano consecutivo
Da FolhaNews
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A dívida líquida do setor público em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) deverá apresentar queda pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, a previsão é que ela chegue a 50,2%, contra 51,5% em dezembro do ano passado. Em 2004 era de 51,7% e 57,2% no ano anterior.
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O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, fez a previsão com base nas projeções do mercado. Para o final de 2007, é 48,6%. Em novembro, a relação entre dívida e PIB apresentou uma redução de 0,2 ponto percentual na comparação com outubro, para 49,3%, ou R$ 1,047 trilhão.
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Contribuíram para essa queda o resultado primário acumulada até novembro (R$ 96,597 bilhões), o crescimento do PIB e a valorização cambial. No sentido contrário, tiveram efeito sobre a dívida líquida o pagamento de juros no ano.
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Lopes informou também que a projeção para o déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) é de 3,5% do PIB em 2006 e 2,5% para o ano que vem. Até novembro, o déficit nominal era de 2,66% (R$ 66,214 bilhões).
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A distorção do auxílio-doença

Mecanismo básico de justiça social, o auxílio-doença transformou-se em fator de desequilíbrio das contas previdenciárias e em gerador de fraudes. Só assim se explica o crescimento sem precedentes da demanda por esse tipo de benefício, cujo número aumentou da média de 600 mil por ano, até 2000, para mais de 1,4 milhão, em 2005, e para 1,5 milhão, em novembro de 2006.
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O auxílio-doença é um benefício pago aos empregados que se afastam por mais de 15 dias do trabalho, ou por acidente de trabalho ou por doença. Neste último caso, a fórmula de cálculo, alterada várias vezes, nos últimos anos, criou uma distorção: o valor do benefício supera com freqüência o do salário recebido pelo empregado.
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Em 2004, segundo dados do Ministério da Previdência Social, 51,25% das 737 mil pessoas que receberam o auxílio-doença ganharam mais do que recebiam trabalhando, chegando a diferença a 30%. A lei vigente estabelece que o benefício equivale a 80% dos mais altos salários que o trabalhador recebeu de 1994 até o pedido do auxílio, corrigidos pela inflação. Como leva em conta um período longo e sofre correções, o benefício tende a ser mais alto que o último salário percebido.
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Essa fórmula é um poderoso estímulo às fraudes. Quadrilhas especializadas em obter o auxílio-doença, de que participavam, segundo denúncias recentes, médicos e funcionários do INSS, encontraram ambiente propício para a concessão de atestados médicos falsificados. Uma verdadeira “indústria de perícias” para burlar o INSS foi formada em Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.
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Para combater as fraudes, médicos concursados foram contratados pelo INSS desde fevereiro para desempenhar a atividade antes exercida por peritos terceirizados, mas o resultado foi pífio, consistindo apenas na estabilização, em patamar alto, do volume de concessões do benefício.
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O número de auxílios-doença previdenciários teve uma trajetória explosiva, duplicando em três anos. Saiu da média de 730.975 auxílios, em 2002, para 932.325 (+27,5%), em 2003, 1,119 milhão, em 2004 (+31,8%), 1,441 milhão, em 2005 (+17,3%), e mais de 1,5 milhão, em novembro de 2006.
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Com o aumento dos benefícios previdenciários, os dispêndios com o auxílio-doença apresentaram um crescimento expressivo, evoluindo de R$ 936 milhões, em janeiro de 2003, para R$ 1.192 milhões, em janeiro de 2004, R$ 1.488 milhões, em janeiro de 2005, R$ 1.543 milhões, em janeiro de 2006, com leve declínio para R$ 1.516 milhões, em novembro de 2006.
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Ao mesmo tempo, o número de auxílios-doença acidentários (de, no máximo, 50% do último salário) evoluiu relativamente pouco. Passou da média de 97.644, em 2002, para 107.069, em 2003 (+9,6%), 124.314, em 2004 (+16,1%), 129.672 (+4,3%), em 2005, declinando para 98.070, em outubro de 2006..“Não dá para dizer que tudo é fraude”, afirmou o ministro da Previdência Social, Nelson Machado. O que levanta suspeita - e com razão - é o crescimento rápido das concessões de auxílios-doença previdenciários, sem que haja razões objetivas para isso.
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A responsabilidade por essa situação é difusa. Além do descontrole da gestão da Previdência, providências do Executivo esbarraram na morosidade do Legislativo. Uma medida provisória de junho de 2005, destinada a alterar a fórmula de cálculo do benefício, perdeu a validade dois meses depois de ter sido editada. Com teor semelhante, o Projeto de Lei do Senado 261/05 foi aprovado no início de dezembro e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Ele muda o cálculo do benefício, que se baseará nas últimas 12 contribuições pagas pelo trabalhador.
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A correção das distorções do auxílio-doença é uma das medidas que o INSS está adotando para tentar reduzir o desequilíbrio previdenciário. Os gastos com auxílio-doença superam R$ 1 bilhão por mês.
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Essa explosão de gastos é o resultado de regras redigidas sem outros cuidados, a não ser o de patrocinar o assistencialismo, sem medir conseqüências.
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Cabelos longos, idéias curtas

Com sua cabeleira de cantor brega dos anos 80, o suplente Wellington Salgado (PMDB-MG) tentou ironizar ontem no Senado a designação do diplomata João Ignácio Padilha para Botsuana. E tomou uma aula de Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre o país africano, rico em diamantes. Padilha preferiu servir o Brasil na África ao conforto de gabinetes refrigerados.
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Viva a impunidade
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Tudo indica que nenhum dos 69 deputados e três senadores acusados de envolvimento com a Máfia das Ambulâncias será punido.
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O Conselho de Ética da Câmara encerrou seu trabalho no escândalo dos sanguessugas com “punições” a nenhum deputado.

.O Conselho recomendou a cassação de quatro deputados acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
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Mas alegou que eles não precisam ser punidos agora, pois não foram reeleitos.
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Os deputados Lino Rossi (PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e José Divino (sem partido-RJ) sequer vão perder seus direitos políticos, como prova de que a impunidade política vigora mesmo no Brasil.

Assaltar o tesouro, a missão

Pedro do Coutto, na Tribuna de Imprensa
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A política sempre foi e será eternamente a luta pelo poder, uma mistura de ciência, técnica e tática, a arte do possível, mas também o único instrumento possível de construção coletiva. Não se pode, é claro, separá-la dos interesses econômicos, porém dentro dos limites da ética e da moral, por mais que se queira flexibilizá-los. A rigidez excessiva em matéria política é um erro, só existe na teoria, nunca na prática. Mas há condicionantes da consciência e do compromisso dos dirigentes para com os outros, para com a sociedade. Sem lei, sem consciência e sem compromisso, não há civilização. A política não pode ser feita por santos, tampouco eles existem na vida real.
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Figuram nos murais, nos painéis, nas obras de arte, principalmente as da Renascença, que compõem o fantástico acervo do Vaticano. Aliás, diga-se de passagem, as igrejas de Roma, Paris (caso da Notre Dame), Florença, Veneza, Colônia, para citar só estes monumentos eternos, hoje são museus com ingresso pago, como é até natural, para manter tão insuperável patrimônio, legado do talento humano sempre.
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Assim, as pessoas que desejarem entrar nestes templos só para rezar e buscar um encontro com Deus vão ter dificuldade. Talvez até impossibilidade. Mas esta é outra questão. Estou citando apenas para retirar o falso caráter sublime e divino que muitos, da boca para fora, tentam atribuir às situações humanas.
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Entretanto, a síntese da política encontra-se no coletivo. Quem possui tal vocação encontra na política o campo certo. Os que sentem vocação para o individual ou para o plano setorial devem buscar outra atividade. Por isso mesmo é que não faz o menor sentido alguém ingressar no universo político com o objetivo de enriquecer, o que, no caso, só pode ser alcançado se estiver propenso a assaltar o patrimônio público, assaltar o tesouro público.
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Incrivelmente, é o que vem acontecendo. E cada vez mais e com maior intensidade e descaramento. Assaltar o tesouro, a missão, título que dou a este artigo inspirado na filmografia americana voltada para a aventura e o rompimento com o tempo e o espaço. A cada dia, no Brasil, lamentavelmente, aumenta o número de desonestos, de ladrões imundos atuando na política. Não querem realizar nada de construtivo.
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Só querem vantagens, e, para tal, desenvolvem uma ganância cada vez maior. Como não existe crédito sem débito, para cada desonesto que enriquece aumenta a pobreza de muitos. Cresce a violência, amplia-se a insegurança, projeta-se cada vez mais velozmente a criminalidade. De todos os tipos. Os dirigentes de setores de fiscalização que, direta e indiretamente, promovem a sonegação terminam colocando armas nas mãos de bandidos e assim contribuindo para roubos, seqüestros, extorsões, assassinatos.
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O pior é que nem de leve consideram-se culpados, embora sejam os grandes agentes causadores da banalização do mal, de que em 1960 nos falou Hannah Arendt, a pensadora judia, por ocasião do julgamento do carrasco nazista Eichman, em Tel Aviv, Israel.
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A colocação ajusta-se plenamente aos tempos modernos. De tanto se ter conhecimento de crimes em série, a começar por uma onda desenfreada de corrupção nos poderes públicos, todos nós começamos a viver na era da banalização do mal. Os crimes e os criminosos não nos espantam. Cada um deles, é como se fosse a página virada de um romance policial. Em conseqüência, a vida humana vai perdendo valor. O direito de ir e vir numa cidade como o Rio de Janeiro, por exemplo, torna-se um evento lotérico.
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Em decorrência do crescimento do volume da corrupção, especialmente em termos de quantidade, faltam recursos públicos para tudo. O IBGE revelou na sua última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios que das 51,7 milhões das residências brasileiras exatamente a metade não conta com água filtrada. Não é preciso acrescentar qualquer outro argumento.
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Está ocorrendo uma subversão completa. Setores encarregados de fiscalizar promovem a sonegação em benefício dos seus titulares, encarregados exatamente de realizar este combate. Órgãos de segurança transformam-se em fonte de insegurança. É essencial que haja uma ruptura urgente capaz de devolver a política a seu verdadeiro campo de vocação e de atuação.
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Está difícil. Principalmente em função do surgimento de uma nova e perniciosa cultura. Quem ocupa um posto de direção e não se deixa envolver por corruptos e corruptores é considerado um idiota, um estúpido, alguém que se encontra em conflito com os dias atuais. A governadora Rosinha Garotinho, esta semana, chegou a dizer publicamente - "O Globo" de 20/12 - que não demitiu um integrante de sua administração, embora acusado pelo secretário Marcelo Itagiba, porque ele iria sair mesmo, para se candidatar às eleições de outubro. Impressionante. O espelho da nova cultura está contido na frase. É o caso do deixa pra lá, deixa para depois.
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Exatamente em face de tal disposição sombria é que a ilegalidade vem avançando fortemente e ocupando o espaço legal da cidade, do Estado do Rio de Janeiro, do País. A sociedade está perdendo a luta contra a corrupção. A permanecer tal tendência, parte ainda maior da população vai acabar aderindo à ela. Será o desastre total. Será o fim do futuro. O fim do tesouro público.

Presente de Natal

Sérgio Nogueira Lopes, na Tribuna da Imprensa
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Luiz Inácio ganhou seu presente de Natal antecipado, ao tomar conhecimento da última pesquisa Datafolha. Segundo 35% dos entrevistados pelo instituto, o metalúrgico é o melhor presidente que o Brasil já teve, seguido pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso (12%), pelo médico Juscelino Kubitschek (11%), pelo advogado Getúlio Vargas (8%) e pelo jornalista José Sarney (5%). Com todo respeito, este é o resultado do cultivo diário da ignorância brasileira.
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Ex-alcoólatras

Uma excelente notícia: cientistas britânicos, italianos e suíços demonstram que os ex-alcoólatras podem recuperar o tamanho e funções do cérebro, embora esta capacidade diminua quanto mais longo for o período de dependência. Os especialistas, que utilizaram a mais avançada tecnologia para analisar como mudam a forma, as funções e o tamanho do cérebro de 15 pacientes que acabavam de deixar o álcool, ficaram surpresos com os resultados.
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Exportando gente
Os brasileiros residentes no exterior enviam para cá cerca de US$ 6 bilhões/ano. Deste total, US$ 3 bilhões passam pelo Banco Central, enquanto outros US$ 3 bilhões chegam de outras formas. O governo nem sabe quantos brasileiros vivem no exterior. Veja algumas estimativas: no Paraguai, 450 mil de brasileiros; em Portugal, 70 mil; no Suriname, 40 mil; e nos Estados Unidos, 1,3 milhão, a maioria em situação irregular. É o êxodo causado pelo desemprego eterno.
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Pirataria

Se você é pirata ou perito em informática, a hora é esta. O FBI está à cata de especialistas em computação. O salário varia entre US$ 35 mil e 135 mil dólares anuais, e ainda há pagamentos extras para os que possuírem "habilidades especiais que possam impedir terrorismo cibernético e espionagem eletrônica".
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Paranóia

Pesquisadores do Instituto de Psiquiatria do King's College, em Londres, anunciam que um em cada três ingleses sofre de paranóia ou outros males semelhantes. Foram entrevistadas 1,2 mil pessoas e os cientistas se surpreenderam ao constatar que 1/3 delas tinham medo de serem prejudicadas pelos outros, um dos principais sintomas da paranóia.
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Promessas

Como se sabe, o reajuste salarial de 91% que os parlamentares federais se autoconcederam vai onerar as contas da União em R$ 174 milhões anuais, enquanto estados e municípios vão gastar mais R$ 1,8 bilhão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não mandará verbas extras ao Congresso. O presidente Lula diz a mesma coisa. Você acredita neles?
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Bife à cavalo
Os cientistas não sossegam. Depois de décadas condenando o ovo, por causa do colasterol, depois descobriram que não tem nada a ver. Agora, é a carne vermelha que está saindo da lista dos alimentos negativos à saúde. E pensar que milhões de pessoas abandonaram, a contragosto, o velho bife à cavalo, pensando que fazia mal à saúde.
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Biodiesel

Uma boa notícia para o Brasil: o governo da China irá restringir o uso de milho e outros grãos para produção de biocombustíveis, devido a preocupações sobre oferta e preços de alimentos e de rações. Com isso, a China poderá se tornar um grande consumidor do biodiesel e do álcool produzidos no Brasil, elevando nossas exportações.
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É Natal
O remake de um filme que fez sucesso em 1974, mostrando um grupo de estudantes sendo aterrorizado por um assassino no Natal, está causando polêmica mundial. O filme "Natal do terror" foi lançado em 25 de dezembro nos EUA, e no Brasil a estréia está prevista para o dia 29. É o fim da picada, não respeitam nem mais o Natal. Tudo por dinheiro.
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Consumismo

Em novembro, aumentou 15,71% o número de consumidores que tiveram o CPF inserido no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) por não honrarem pagamentos com cheques. É a segunda vez consecutiva que a inadimplência com cheques cresce em relação ao mês anterior. Agora, no Natal, a tendência é de novo aumento, devido ao consumismo desenfreado.
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Camaleão

O PMDB é o camaleão da política. Muda de cor com a maior facilidade. Não importa quem vença, o partido estará sempre junto ao poder. Na eleição, o PMDB conseguiu apoiar, ao mesmo tempo, o presidente petista Lula e o candidato tucano Alckmin. Agora, cobra a conta ao vitorioso, sem a menor cerimônia ou pudor.
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Decepção

Não foi surpresa o resultado da pesquisa CNI/Ibope mostrando que 54% dos eleitores são contrários ao voto obrigatório. Com as maracutaias e trapalhadas que caracterizam nosso dia-a-dia na política, era mesmo de se esperar que a maioria dos brasileiros estivesse decepcionada com o desempenho de seus representantes e com o próprio processo eleitoral. Por isso, votar tornou-se um sacrifício.

TOQUEDEPRIMA...

PT expulsa prefeito do partido por ter apoiado Aécio
Estadão
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O diretório municipal do PT em Salinas, no norte de Minas, expulsou do partido o prefeito da cidade, José Antônio Prates, que nas eleições deste ano apoiou o governador Aécio Neves (PSDB) em detrimento do candidato petista Nilmário Miranda.
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Prates foi um dos líderes do movimento "Luécio" - apoio simultâneo à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a um novo mandato para o governador tucano - entre prefeitos do PT no norte do Estado e Vale do Jequitinhonha. O prefeito já disse que vai recorrer ao diretório estadual do partido para tentar reverter a decisão.
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Governo perde flexibilidade fiscal
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"Como os pagamentos de aposentadorias estão ligados ao salário mínimo, essas decisões representam uma perda de flexibilidade fiscal para o governo, que agora estará comprometido com pagamentos da Previdência um pouco maiores para os próximos anos", disse Hood. O déficit primário nas contas do governo central em novembro, de R$ 156 milhões, também incomodou.
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"Toda a atenção vão estar agora nos resultados consolidados do setor público que seriam divulgados ontem", disse Nuno Camara, economista sênior do Dresdner Kleinwort. "Um resultado fraco vai sinalizar que o Tesouro Nacional terá que conter os gastos no último mês deste ano, quando geralmente ele também registra déficits."
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Dia de Fúria
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Em São Paulo, policiais ameaçaram usar gás pimenta para conter tumulto na sala de embarque do aeroporto de Congonhas.
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No Rio, um passageiro foi detido no aeroporto Tom Jobim (Rio) após quebrar um computador de uma empresa aérea.
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Em Brasília, um grupo invadiu a pista e teve de ser contido pela polícia.
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Foram os retratos do caos nos aeroportos do País, com quase 44% dos vôos com atrasos de mais de uma hora.
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Valor do novo mínimo preocupa bancos
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LONDRES - Embora o adiamento do pacote econômico tenha sido recebido com indiferença pelos mercados, outras notícias com impacto potencial no comportamento fiscal do Brasil em 2007 foram abordadas, com um viés de preocupação, nos relatórios distribuídos ontem pelos bancos de investimentos. O aumento do salário mínimo para R$ 380 foi um dos principais temas.
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Alberto Ramos, analista do banco Goldman Sachs, observou que a proposta de Orçamento em tramite no Congresso prevê um aumento do salário mínimo para R$ 375 e nas últimas semanas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vinha defendendo um valor de R$ 367 por causa da revisão para baixo das perspectivas de crescimento do PIB em 2007.
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"Os generosos aumentos no salário mínimo nos últimos anos continuam a pressionar as finanças da Previdência Social e deixam menos espaço para o Orçamento estimular os investimentos públicos", disse Ramos. Michael Hood, analista do Barclays Capital, observou que o novo salário mínimo precisa ser aprovado pelo Congresso.
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Derrota- "Mas o valor de R$ 380 representa uma derrota para o ministro da Fazenda, que nas últimas semanas parecia ter um controle firme sobre o gerenciamento da política macroeconômica", disse. Hood lembrou também que o acordo para o salário mínimo fechado pelo governo com as centrais sindicais prevê a partir de agora aumentos alinhados ao crescimento PIB.
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Tabela do IR ainda está defasada, diz estudo
Agnaldo Brito
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O reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda que será aplicado a partir de janeiro de 2007 sobre os rendimentos da pessoa física reduz, mas ainda está longe de cobrir a defasagem constatada a partir de 1996, quando o governo federal decidiu não repassar a inflação anual. Isso elevaria o limite de isenção e o valor para mudança de alíquota de 15% para 27,5%, além da correção dos valores que a Receita Federal permite para dedução por dependente.

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Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a defasagem atual, mesmo depois do aumento de 4,5%, ainda é de 44,04%. O sindicato defendia repasse de 50,52%. O porcentual eliminaria a defasagem.
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Se aplicada toda a inflação do período, o limite de isenção do Imposto de Renda pularia de R$ 1.313,69 (valor que irá vigorar a partir de janeiro) para R$ 1.892,22. O mesmo ocorreria com o valor limite entre a alíquota de 15% e de 27,5%. Com a correção integral de 50,52%, o limite de transição da alíquota menor para a maior sairia de R$ 2.625,12 para R$ 3.781,23, conforme cálculo feito pelo Unafisco.
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A dedução mensal por dependente também subiria de R$ 132,05 para R$ 190,18 com a recomposição integral da inflação do período. O Unafisco distribuiu ontem um estudo no qual pede ainda um aumento acima da inflação para as deduções, por considerá-las hoje baixa para banca as despesas familiares..Embora o reajuste seja insuficiente para alcançar a defasagem, especialistas consideraram salutar a decisão do governo de acabar aceitando um porcentual superior a inflação do período para a correção da tabela progressiva do imposto de renda.
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Segundo estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - medida oficial da inflação no Brasil - será de 3,2% em 2006. O valor final deverá ser divulgado apenas em janeiro. 'É uma forma de reduzir essa defasagem ao longo do tempo, embora ela ainda esteja muito elevada', disse Clair Maria Hickmann, diretora de estudos técnicos do Unafisco.
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Segundo Evilásio Salvador, coordenador de estudos técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais, a defasagem entre o reajuste da tabela desde 1996 e a inflação desse período (de 110,1%, calculada pelo IBGE) ainda é reflexo do período de congelamento promovido pelo governo federal entre 1996 e 2001. Durante o período, o governo Fernando Henrique Cardoso não fez nenhuma alteração na tabela do IR.
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A situação levou o Unafisco a criar, em 2000, uma campanha chamada 'Chega de Confisco', a partir da qual exigia a correção da tabela. A ação resultou num reajuste de 17,5% entre 2001 e 2002. Os contribuintes voltaram a ficar sem reajuste nos limites de pagamento de imposto de renda até 2004, quando houve uma nova atualização da tabela, dessa vez de 10%. Nos dois últimos anos (2005 e 2006), ocorreram atualizações da tabela em percentuais acima da inflação anual.
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Sem perspectiva
Para Paulo Brasil, membro do Conselho Federal de Economia, especialista em orçamento e finanças públicas, não há perspectiva de repasse dos 50,5% nos próximos anos. 'Não acredito que isso ocorra rapidamente. O repasse desse porcentual reduziria substancialmente a arrecadação da Receita Federal. 'Não há perspectiva de recuperação disso no curto prazo', diz.
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Contribuinte confiscado
Ao menos 2,6 milhões poderiam ser isentos de IR com correção
Da FolhaNews
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Pelo menos 2,6 milhões de contribuintes poderiam ser isentos do pagamento de Imposto de Renda se a tabela tivesse a correção da inflação desde 1996. Os cálculos são da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
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Para repor a inflação, a tabela precisaria de correção de 50,52%. Com isso, a faixa de isenção passaria dos atuais R$ 1.257,12 para R$ 1.892,22. "Nesse caso, 2,6 milhões de brasileiros passariam a ser isentos, se considerarmos as faixas salariais do mercado de trabalho formal que constam na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2005", disse Evilásio Salvador, economista e coordenador técnico da Unafisco nacional. As contas não consideram a correção da tabela de 4,5% anunciada pelo governo para 2007.
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Segundo os dados, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumula variação de 110,11%, de janeiro de 1996 a dezembro de 2006, considerando para este último mês estimativa de 0,45%. A tabela, neste período, teve três correções: 17,5% em 2002, 10% em 2005 e 8% em 2006.
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Ainda assim, a defasagem da tabela chega aos 50,52% apontados pela Unafisco. Dividindo entre os governos, o acumulado dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso seria de 39,52%, de 1996 a 2001. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem uma defasagem de 7,88%.
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Segundo Salvador, a faixa de isenção em 1995 equivalia a 10,48 salários mínimos. Em 2005, a comparação chegou a 3,6. "Há uma incorporação do trabalhador que ganha menos ao pagamento do IR. O mercado cresce na faixa de até três salários mínimos", disse.

TOQUEDEPRIMA...

Meio Ambiente - Sem neve para esquiar
Thomaz Favaro , Revista Veja
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O inverno na Europa começou na semana passada mas, para desespero dos esquiadores, falta neve nos Alpes. Boa parte das montanhas, que já deveriam estar cobertas de branco, mantém-se nua. Três provas do campeonato mundial de esqui foram canceladas neste mês nas estações St. Moritz, na Suíça, Val d'Isere e Megève, na França, por falta de neve. Os moradores dos Alpes que vivem do turismo de inverno – atividade que atrai 80 milhões de pessoas e rende 65 bilhões de dólares por ano – estão, obviamente, apreensivos. A falta de neve reduz as temporadas de esportes como o esqui e o snowboard e afasta os turistas que querem passar as férias em uma cabana alpina. A escassez de neve é um efeito do aquecimento global. Nas últimas três décadas, o aumento da temperatura nos Alpes foi o triplo da média mundial. Como conseqüência, 90% dos glaciares alpinos estão literalmente virando água. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujos resultados parciais foram divulgados neste mês, concluiu que a redução do gelo nas estações de esqui dos Alpes é um fenômeno que tende apenas a piorar.
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A cadeia de montanhas européia é uma das regiões mais afetadas do mundo pela elevação da temperatura global. "Os Alpes são uma barreira geográfica que recebe ventos frios do norte da Europa e correntes quentes vindas do Mediterrâneo", disse a VEJA o suíço Bruno Abegg, pesquisador do Instituto de Geografia da Universidade de Zurique, na Suíça, e um dos autores do estudo da OCDE. "Com o aquecimento global, a influência dos ventos quentes está se sobrepondo à das massas de ar frio", diz Abegg. As estações de esqui da Suíça, localizadas nos pontos mais altos dos Alpes, são as menos prejudicadas. Os efeitos do aquecimento são mais evidentes nas baixas altitudes, até 1 500 metros. Como a camada de neve é mais fina nessas regiões, basta um pequeno aumento da temperatura para estragar uma perfeita pista de esqui. Esse é o caso das estações da Áustria, país onde o turismo de inverno representa 4,5% da economia. Situação ainda pior enfrentam as pistas da Alemanha.
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Para ser rentável, uma estação de esqui precisa ter 30 centímetros de neve em suas pistas durante pelo menos 100 dias do ano. Das 39 estações de esqui alemãs, doze podem ter de fechar permanentemente por falta de condições para a prática do esporte. Caso a temperatura média na região aumente em 1 grau – o que deve ocorrer até 2025, como prevêem os meteorologistas – outros dezesseis resorts de inverno correm o risco de ter o mesmo destino. Para os esportistas, isso é péssimo. Os turistas terão de esquiar em altitudes mais elevadas, acima de 2.000 metros, onde o ar é mais rarefeito, o que compromete o desempenho dos mais velhos.
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Em menor proporção, o problema repete-se em estações de esqui em outros continentes. Segundo estimativas da ONU, em 2070 quatro estações australianas não terão mais condições de funcionar, a não ser que optem por neve artificial. Na Cordilheira dos Andes, o clima também não está propício ao esqui. "Nos últimos anos, a queda de neve se tornou mais irregular nas estações de esqui no Chile e na Argentina, prejudicando algumas temporadas", disse a VEJA Ricardo Villalba, diretor do Instituto Argentino de Nivologia, Glaciologia e Ciências Ambientais. Nos Estados Unidos, no ano passado, sete das dez estações de esqui do estado de Washington, na fronteira com o Canadá, tiveram de fechar em fevereiro, dois meses antes do habitual, por falta de neve. Não há soluções economicamente viáveis para tal situação. Produzir neve artificial sai caro e, como gasta muita energia e água, é desastroso para o meio ambiente. Nos Alpes, é comum cobrir as pistas com cobertores de plástico durante a noite, para evitar a perda de calor. A técnica apenas diminui o ritmo do degelo. O destino de muitas estações de esqui será mudar de ramo. A estação de Gschwender Horn, nos Alpes alemães, já transformou suas antigas pistas de esqui em trilhas para caminhadas e passeios de bicicleta.
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Até deputados de Brasília ganham passagens
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Deputados federais do Distrito Federal, residentes em Brasília, também ganham passagens aéreas: são R$ 4.147,10 por mês, para cada parlamentar. Deputados recebem o equivalente a quatro passagens ida e volta para seus estados, mais uma outra de ida e volta - sabe-se lá por que - para o Rio de Janeiro. Os de Brasília ganham a verba a pretexto de viagens ao Rio, mas uma passagem Brasília-Rio-Brasília custa entre R$ 698 e R$ 1.000. Os de Roraima são os que mais recebem para gastar em passagens aéreas: R$ 16.513,15 mensais.
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Rosinha acusa Globo de veicular "insanidades"
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A governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PMDB), usou ontem a parte final do discurso de prestação de contas da gestão, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criticando as Organizações Globo, a quem acusou de veicular "insanidades" contra ela e o marido, o ex-governador e ex-secretário de Governo e Coordenação Anthony Garotinho (PMDB).
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Rosinha fez também várias denúncias, entre elas, a de que a Rede Globo mantém uma conta em um paraíso fiscal nas Bahamas, com mais de US$ 100 milhões. Segundo a assessoria da Globo, as afirmações da governadora são "fantasiosas, vêm sendo repetidas por ela nos últimos tempos, e não correspondem à realidade".
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No discurso, a governadora disse, referindo-se à Globo, que "essa organização tenta pôr de todas as maneiras a marca da incompetência e da corrupção no casal Garotinho sem qualquer prova ou fundamento, a não ser o seu fantástico sensacionalismo mentiroso que, aliás, sabe fazê-lo muito bem", declarou Rosinha, no discurso de quase três horas, acompanhado por Garotinho e pela filha Clarissa, parlamentares e correligionários.
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Segundo a governadora, pesam contra as organizações Globo acusações documentadas, embora ela mesma não tenha apresentado qualquer papel comprovando as denúncias. Ela citou, por exemplo, que a empresa responde a processo por ter adquirido o canal de tevê em São Paulo usando uma procuração falsa, e que se envolveu em uma operação que constitui crime contra o sistema financeiro.
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"Essa mesma organização cometeu um ato considerado o maior assalto aos cofres públicos da história do país contra o antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). No mesmo dia em que as taxas regulares de mercado para operação de empréstimo eram de 40%, a Globo obteve valores vultosos a juros de 24%. Ainda mais grave: um integrante da família Marinho aplicou o dinheiro em CDBs no Citibank a juros bem maiores."
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Rosinha disse ainda que a Globo mantém a conta número 91493, no Banco Credité Suisse, nas Bahamas, e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos assinantes de tevê a cabo da organização não é repassado aos cofres do estado. A dívida estaria em R$ 52 milhões. "Essas práticas ilegais das Organizações Globo são protegidas por quem? Mas eles não calarão a nossa voz! Não é à toa que o povo diz: `O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo'", disse a governadora, incitando as galerias, que repetiram o bordão.
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A governadora afirmou ainda que as Organizações Globo foram hipócritas ao veicularem reportagens criticando os contratos que o governo do estado fez com as organizações não-governamentais (ONGs), pois, segundo ela, a empresa, por meio da ONG Viva Rio e da Fundação Roberto Marinho, têm recebido verbas estaduais para adotar salas de aula do Telecurso 2.º Grau.
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Rosinha também levantou suspeitas sobre um contrato da Fundação Roberto Marinho, celebrado em março, com a Secretaria de Educação do Espírito Santo para a adoção do Projeto Multicurso. "O mais grave de tudo isso é que havia uma proposta de um outro projeto que contém dez disciplinas ao preço de R$ 2,8 milhões por ano, enquanto a Fundação Roberto Marinho embolsou R$ 6,8 milhões apenas com a disciplina de matemática", declarou a governadora, que saiu da Alerj sem falar com a imprensa.

O reajuste do salário mínimo

por Luiz Carlos Mendonça de Barros, na Folha de S. Paulo
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Minha carreira profissional levou-me a desenvolver, por necessidade e não por gosto, uma metodologia própria para entender a complexa interação entre o político e o econômico em nosso país macunaímico. A presença do governo na economia brasileira, seja ela direta nos mercados via estatais ou por meio de decisões administrativas, é desproporcional à de outros países. Com isso, sua influência na dinâmica dos negócios é ainda determinante.
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Como sobrevivi por mais de três décadas nesse competitivo universo das finanças, acredito nos princípios que fui construindo ao longo desse período. Um dos mais importantes deles é o de não acreditar em Papai Noel. É preciso perder tempo na construção de uma análise fundamentalista dos valores e da forma de agir das lideranças no governo de plantão. Ao longo de cada ciclo de poder, são esses princípios que vão forjar a política econômica oficial e definir seus efeitos nos mercados.
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As promessas desconectadas desses fundamentos não devem ser levadas a sério. Por isso, durante os últimos quatro anos, com meu irmão José Roberto, organizamos um grupo que se reúne semanalmente para entender esse complexo e contraditório governo Lula. Hoje, temos uma leitura clara de sua dinâmica administrativa e de seus valores políticos. Lula pode enganar muitos de meus colegas de profissão com seu discurso vazio e cheio de contradições, mas não a esse grupo de analistas ao qual pertenço.
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Gostaria de dividir com meu leitor algumas de nossas conclusões. A primeira e a principal é que temos em Brasília um governo populista do modelo clássico. E o que isso representa para nosso processo de análise? A identificação de pelo menos dois princípios básicos: Lula governa para satisfazer os desejos de curto prazo daqueles que o apóiam e não tem nenhum compromisso com o futuro da nossa sociedade como um todo.
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Por isso, não acredito no Lula reformista do capitalismo brasileiro, pois sabemos que a grande maioria das reformas necessárias para colocar nossa economia em rota de crescimento sustentado provoca o que chamamos de curva J, isto é, no, início, geram perdas em certos segmentos da sociedade, para apenas depois de certo tempo trazer benefícios generalizados. Tomemos o exemplo da Previdência Social e seus déficits crescentes.
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Os gastos do governo com aposentados, medidos em relação ao nosso PIB, são desproporcionais em relação a outras sociedades com situações demográficas muito piores que a nossa. Já estamos longe de qualquer parâmetro internacional, e o déficit da Previdência continua a crescer algo como 0,30% do PIB anualmente. Para financiar esse desequilíbrio, o governo retira parcela crescente da renda da sociedade. Isso significa punir os que são produtivos por meio de seu trabalho ou investimento e canalizar tais recursos para aqueles que já terminaram sua vida econômica útil. Os idosos passaram a ser arrimos de família, principalmente em regiões mais pobres, o que demonstra cabalmente o estado desesperador em que nos encontramos. Basta analisar os dados para ver que a renda do trabalho cresce menos -e cai em algumas faixas salariais- do que as aposentadorias. O resultado desse processo é uma redução crescente da eficiência de nossa economia e da sua capacidade de gerar empregos e riquezas no futuro.
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Mas o governo continua a não enfrentar o problema por medo do desgaste político e da perda de apoio de milhões de brasileiros que dependem de aposentadoria e pensões. Pior ainda, tem tomado decisões que amplificam esse problema para o futuro. É o que vai acontecer com o aumento do salário mínimo decidido de forma isolada pelo presidente Lula e seu ministro do Trabalho. Os impactos negativos na Previdência virão não só do reajuste decidido para 2007 mas, também, da definição de uma regra de longo prazo que garante ao salário mínimo um aumento igual ao crescimento do PIB nominal.

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Ora, uma das formas para corrigir o desequilíbrio já existente seria o de reduzir o peso das aposentadorias por meio do crescimento da renda dos brasileiros que realmente, por meio de seu trabalho produtivo, contribuem para a expansão econômica. Com essa decisão, o peso das aposentadorias no PIB estará consolidado no curto prazo e aumentará com a entrada de novos beneficiários no sistema da Previdência. Essa decisão trouxe à dura realidade vários analistas que esperavam um Lula reformista e racional do ponto de vista econômico no seu segundo mandato. Mas o Papai Noel esperado neste final de ano sumiu, e a dura realidade de um populismo irracional tomou conta desses entusiastas de um presidente que não existe.

Como educar os jovens?

Raquel Stivelman, escritora, Jornal do Brasil
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Educação é, sobretudo, transmissão de conhecimentos, de valores, de atitudes éticas, de atualização de novos conhecimentos neste nosso mundo tão mutante e acelerado de hoje. A família e a escola têm papéis predominantes nesta tarefa que hoje pode ser considerada quase hercúlea e desafiadora. A família luta para não se desagregar e conseqüentemente poder minimizar os efeitos maléficos sobre a geração em crescimento. Mas os filhos, ainda que muito pequenos, percebem, ou melhor dizendo, sentem intuitivamente que a harmonia e o entendimento entre as pessoas que lhes são muito significativas já desapareceram ou estão em vias de se esfacelar.
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As conseqüências que podem advir são plenamente previsíveis. A escola, com raras exceções no ensino privado e tradicionalista, já se deixou contaminar pelo imediatismo reinante e a superficialidade e pragmatismo do que se transmite aos alunos. E que valores podem estar norteando, ensinando rumos aos jovens em geral que, independentemente das características do momento atual, atravessam normalmente crises e problemas maiores ou menores no seu processo de desenvolvimento e inserção na vida adulta?
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O jovem de hoje - e eu me refiro aos jovens privilegiados de uma classe média alta, com direito e usufruto de muitas benesses - "não está nem aí", repetindo uma expressão comum no seu vocabulário. Eles têm ânsia e pressa de viver, e engolem a vida com voracidade e destempero. Conflitos entre gerações não são novidade alguma. Mas o que se percebe atualmente é uma escancarada e desrespeitosa atitude de afronta e de acinte face às gerações mais velhas.
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É óbvio que este enfoque é generalizado e felizmente existem honrosas e dignas exceções. Há um certo quê de alienação nestes jovens, que talvez denote um descrédito, uma desesperança, um sentimento de frustração em relação aos mais velhos que estão "pintando e bordando" nas altas esferas governamentais, dando péssimos exemplos para os mais jovens.
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Os jovens privilegiados praticam o mandamento do carpe diem, isto é, agarram e usufruem os seus dias, pouco ou quase nada se importando com o que de importante, grave e sério esteja acontecendo ao seu redor. Nem sempre foi assim. Bem recentemente, houve demonstrações de engajamento político de muitos jovens que participaram ativamente de campanhas esperançosas. Tenho a impressão de que eles não sejam totalmente alienados; talvez estejam cansados e desiludidos com o estado de coisas de nosso país. E não é para estar? A lama e o lodaçal em que chafurdam muitos dos nossos políticos só fazem crescer. Educar é transmitir, mas, sobretudo é fornecer exemplos. Que exemplos estão sendo transmitidos pelas ditas altas esferas? Parece que o lodaçal que já formou há muito tempo está se tornando gigantesco, imenso. Não dá tempo para se assimilar com um certo "conforto" tanta sujeira, tanta corrupção jamais vistas.
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Os vícios, os descalabros, a incompetência, o abuso de poder campeiam nas altas esferas e parecem poder contagiar a sociedade em geral que está moralmente contaminada. É o exemplo que vem das camadas superiores que possui muita força de influência e persuasão. Aos poucos, ao mesmo tempo em que a maioria do povo, quando questionada em pesquisa, repudia e repele a corrupção, no seu dia a dia, ela tolera e pratica pequenas "desonestidades". Aí está o perigo, pois de uma pequena infração, parte-se com maior facilidade para as maiores e mais perigosas.
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Persiste o desafio implícito na pergunta que serve de título para este artigo. Como educar as gerações futuras nesta nossa realidade tão turbulenta e enlameada? Tomar plena consciência deste sombrio estado de coisas, discuti-lo com abertura de espírito e principalmente dar e executar diariamente nas atividades e nos contactos mais simples exemplos de correção, justiça e ética, já seria um bom - ou talvez auspicioso, embora modesto - começo.

Os fatos falarão, mesmo que fiquemos calados

por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa, no Blog do Noblat
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Res loquentur nobis tacentibus (Sêneca, De Beneficiis 2.11.6). (Os fatos falarão, mesmo que fiquemos calados)
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Desde o dia em que o deputado Inocêncio de Oliveira deitou latim para comemorar o agrado que a Mesa da Câmara fazia aos seus, bradando “Habemus aumento!”, não me sai da cabeça o presente que recebi do Antonio Romane, amigo virtual que devo ao Blog do Noblat. O Romane, que sabe tudo sobre palavras, me forneceu o endereço de uma verdadeira Caverna do Ali Babá em matéria de provérbios e citações em várias línguas. Inclusive latim.
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Daí tirei o título que uso hoje, para comemorar com vocês a volta do parafuso: a prova inconteste que, ao contrário do que certas autoridades andaram comemorando, a opinião pública é forte e não desapareceu sob os escombros políticos dos últimos anos. As notícias correm, se espalham, permeiam a sociedade, naquilo que os americanos chamam de ‘grapevine’, gíria para comunicação boca a boca, rumores que se propagam com o vento. O maior formador de opinião é o próprio povo e disso se esqueceram nossas autoridades.

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Quem gosta de História há de se lembrar de uma época gloriosa da História de Portugal: o período da Ínclita Geração, como ficou conhecida a geração dos filhos do rei dom João I e da rainha Felipa de Lencastre, fundadores da Dinastia de Avis. Seis filhos, todos Príncipes Perfeitos, entre os quais o extraordinário Henrique, o Navegador. Pois bem, por um desses acasos do destino, quiseram os céus que em Brasília houvesse, neste momento, um Príncipe da Igreja por nome Dom João Braz de Avis que, na Missa de Natal rezada dentro do Congresso Nacional, disse em seu sermão:
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“Como aceitar que um parlamentar brasileiro receba mais de R$ 800 por dia, quando boa parte das pessoas que representa é obrigada a viver com R$ 12 por dia? Como aceitar que o poder Judiciário legisle em alguns casos a seu favor sem demonstrar sensibilidade para o povo para o qual as leis são feitas e interpretadas? Atitudes como as que temos visto nestes dias matam o espírito de Natal”.
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Os brasileiros, mais uma vez, agradecem à Casa de Avis.
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Não creio que haja muito mais a dizer a respeito dessa imoral tentativa de aumento escorchante que o Congresso quis se conceder. Fica aquela sensação amarga: só o PSOL foi imediatamente contra, essa é que é a verdade! Contudo, ainda bem que outros acordaram a tempo e se rebelaram contra esse ato indigno. Agora, é esperar que eles, ao adiarem a decisão, obrigados pelo clamor da opinião pública, não estejam contando com nossa pouca memória. Não vamos nos esquecer.
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Ainda um lembrete: comparar os subsídios – elegante eufemismo para salários – dos juízes do STF com os do Congresso, só pode ser mais uma tentativa de fazer do cargo de deputado e senador, uma carreira. Não é. São ocupações transitórias, que dependem do voto do eleitor e independem, infelizmente, de qualquer graduação ou conhecimentos. Já os juízes trazem consigo anos de estudo, investem muito em suas carreiras e, além de serem em número reduzido, não podem servir 8 anos e se aposentar com pensões baseadas em encantadores subsídios que receberam por tão pouco tempo.
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A opinião pública, que nada mais é do que a opinião que a sociedade forma a respeito dos mais variados assuntos, está começando a sair da letargia em que ficou. Um de nossos maiores formadores de opinião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gigante dos palanques e dos microfones, se esqueceu de um dado vital: qualquer descuido pode ser fatal, quando se está lidando com multidões. O Congresso Nacional, ao absolver seus mensaleiros e sanguessugas, também desprezou a tal da opinião pública. Pior, deu-a por morta! .Pois sim! Ledo engano. Nossa sociedade vem agüentando poucas e boas em nome da opinião formada justamente ao ouvir o operário, o sindicalista, o candidato e presidente Lula. Descobrir que se enganou, é doloroso. Continua preferindo achar que outros erraram, menos ela. Mas, tomem cuidado, ela começa a acordar.
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Volto à atitude feia do deputado Inocêncio, aliás nome papal. Quem mandou ele misturar a eleição de um papa com aquele ato obsceno da Mesa da Câmara? Pois saiba o deputado que Nuntio vobis gaudium maximum: habemus vox populi! E ele que corra atrás da tradução.

A esquerda no divã

Frei Betto (*)
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(Artigo transcrito do Correio Braziliense - 22/12/2006)
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Sempre pensei que, entre tantos amigos e amigas, seria um dos poucos a morrer sem ter feito análise. Hélio Pellegrino, de quem fui muito amigo, sugeria que talvez o fato de viver em comunidade, em permanente relação dialógica, onde no passado não faltou nem a confissão auricular, explicasse a minha insistência de coabitar pacificamente com meus anjos e demônios.
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Acresce-se a isso o hábito de escrever e, ao fazê-lo, me revirar pelo avesso. A literatura é um dos mais terapêuticos ofícios, tanto que Freud se viu tentado a preferi-la às ciências da psique. Com ele, entretanto, ganharam as duas, a ciência e a literatura, já que possuía estilo cativante.
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Na entrega do prêmio Brasileiro do Ano, dia 11 de dezembro, o presidente Lula declarou: “Fiquei vinte e tantos anos criticando o Delfim Netto e hoje sou amigo dele. É a evolução da espécie humana. Quem é mais de direita vai ficando mais de centro. Quem é mais de esquerda vai ficando mais social-democrata, menos à esquerda. E as coisas vão confluindo de acordo com a quantidade de cabelos brancos que você vai tendo. Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista é porque ela está com problema. Mas se conhecer uma pessoa muito nova de direita também está com problema. Quando a gente tem 60 anos é a idade do ponto de equilíbrio. A gente se transforma no caminho do meio, aquele que precisa ser seguido pela sociedade”.
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O presidente talvez esteja lendo textos budistas e, tomara, abraçando as virtudes do caminho do meio recomendado por Sidarta. Ou quem sabe prefira santo Tomás de Aquino, que acentuava que “a virtude reside no meio”. Nada de extremos, como frisou o presidente.
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A opção social-democrata do presidente havia se evidenciado no primeiro mandato, quando abraçou uma política econômica neoliberal, reservando cerca de R$ 10 bilhões/ano ao Bolsa Família e R$ 100 bilhões/ano ao Bolsa Fartura dos credores da dívida pública – o que vem entravando o sonhado e prometido desenvolvimento sustentável.
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Atribuir razões psicológicas a quem, acima de 60 anos, é de esquerda, significa remeter ao analista eminentes figuras históricas: Fidel, Ho Chi Minh, Niemeyer, Antonio Candido, dom Pedro Casaldáliga, dom Tomás Balduíno, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Mário Pedrosa, Elza Monerat, João Amazonas, Gregório Bezerra etc. É o que Bush e tantos direitistas pensam: só pode ser louco quem ainda sonha com o fim da desigualdade social ou um “outro mundo possível”.
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Mais preocupante do que associar esquerda e “problema” é considerar um sinal de “evolução da espécie humana” sua recente amizade com Delfim Netto, que assinou o AI-5 e ocupou vários ministérios sob a ditadura militar: Fazenda (1967-1974), Agricultura (1979) e Planejamento (1979-1985). No governo Médici, sonegou os índices de inflação, prejudicando os trabalhadores, o que levou Lula a liderar amplo movimento operário pelos direitos de sua classe. Delfim jamais fez autocrítica da conivência com o regime ditatorial que prendeu, torturou, assassinou, baniu, exilou e fez desaparecer centenas de pessoas. Ao contrário, justificou-o em seus escritos. E equivoca-se o presidente ao tentar atenuar a gravidade da ditadura brasileira comparando-a com a do Chile. A dor é irrivalizável.
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Se ser de direita ou de esquerda é questão patológica me parece secundário. Como diz o poeta, de perto ninguém é normal. A questão é mais profunda: como se posicionar diante desse mundo em que 2/3 da população vivem abaixo da linha da pobreza? Segundo a ONU, 4 bilhões de seres humanos sobrevivem com renda mensal per capita inferior a US$ 60. Ou US$ 2 por dia. Aqui sim, só um louco ou um cínico pode afirmar que esse é o melhor dos mundos.
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A questão me parece muito simples: é possível a espécie humana – e não apenas 30% da população mundial – evoluir em tais condições de miséria e pobreza? O que rege a política internacional, os direitos dos povos ou a ganância dos ricos? O lucro das grandes corporações ou o desenvolvimento sustentável de toda a humanidade?
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Num mundo de tamanha desigualdade, não se pode pretender neutralidade. Frente ao impasse da greve metalúrgica de 1980, dom Cláudio Hummes, bispo do ABC, foi convidado pela Fiesp a intermediar as negociações entre empresários e trabalhadores. Respondeu que não poderia fazê-lo, pois não era neutro, estava do lado dos trabalhadores.
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Se o PSDB, repleto de eminentes figuras perseguidas pela ditadura, foi parar nos braços da direita representada pelo PFL, e agora o PT bandeia para a social-democracia, os pobres que se cuidem. Walter Benjamin propôs às vítimas do nazismo “organizar o pessimismo”. Com todo respeito, prefiro deixar o pessimismo para dias melhores. Frente à ditadura do mercado, é hora de organizar a esperança.

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(*) Frei Betto é escritor e autor de Gosto de uva (Garamond), entre outros livros.

O Natal chega de repente

Por Guilherme Fiúza, Política & Cia, NoMínimo
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Lula tomou café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira e mostrou que a nau Brasil segue a todo vapor, provavelmente movida a champanhe.
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O presidente tinha dito durante a eleição que combate à inflação é um tema inegociável.Uma vez reeleito, animado com as demandas desenvolvimentistas, deu a entender que poderia afrouxar a meta de inflação. Explicou que era preciso apenas discutir qual índice de aumento de preços o governo poderia tolerar.
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Como se sabe, um pouquinho de inflação é a mesma coisa que um pouquinho de gravidez.
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No meio do suspense, Lula anunciou que lançaria ainda em 2006 um pacote econômico. Há muito tempo neste país não se ouvia falar de pacote. O que seria, afinal? Uma guinada na política econômica? Um plano B para a receita atual de estabilidade?
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O país deixou o homem trabalhar, agora precisava de uma resposta do homem para poder trabalhar também. Mas vai ter que esperar.
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No tal café da manhã, Lula avisou que o pacote ficou para o ano que vem. O que teria acontecido para frustrar os planos do comandante da nação?
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“O motivo que me convenceu a adiar o anúncio é que a cabeça do povo não está em pacote. A cabeça do povo está em Natal, em pacote de Papai Noel”, explicou Lula, conforme relato de Ricardo Noblat.
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Ou seja: o presidente foi surpreendido pelo Natal.
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É compreensível. Essa data sorrateira costuma pegar muita gente de calças curtas. Zuenir Ventura sempre cita uma das manchetes jornalísticas mais marcantes em seu meio século de jornalismo: “Quando menos se espera, chega o Natal”.
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Tomara que 2007 não traga surpresas mais desconcertantes para Lula.

TOQUEDEPRIMA...

Interesse do Ministro
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Industriais fofoqueiros comentam que o empresário Jorge Gerdau quer ir correndo para o governo Lula porque está interessado em vender ferros para edificações, dentro do programa de investimentos em infra-estrutura e de construção civil.
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Segundo os matracas, a intenção do futuro ministro da Indústria e Comércio é saber, antecipadamente, dos planos do governo, para planejar os investimentos do grupo que ele fingirá largar.
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As más línguas futricam que Gerdau apenas seguirá o belo exemplo do atual ministro Luiz Fernando Furlan, que viabilizou “negócios da China” para a empresa da família dele ficar ainda mais sadia economicamente, no mercado asiático de alimentos.
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Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%
Folha de S. Paulo
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Deputados e senadores reclamam do congelamento de seus salários, mas os gastos do Congresso com pessoal e encargos sociais subiram muito acima da inflação nos últimos quatro anos. Desde 2002, o Legislativo elevou em 52,4% suas despesas para pagar funcionários -de R$ 2,92 bilhões para R$ 4,45 bilhões, considerados os dados até o início deste mês.
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Nesse período, de janeiro de 2003 a novembro passado, a inflação medida pelo IPCA foi de 27,59%. Pelo INPC, percentual usado na maioria dos acordos salariais, a inflação registrada ficou em 25,75%.
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Quando se comparam os gastos com salários, aposentadorias e pensões do Congresso com os das 5.562 cidades do país, só o município de São Paulo tem despesas mais altas.
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Em 2005, último dado à disposição do público no Tesouro Nacional, a administração paulistana consumiu R$ 5,17 bilhões com pessoal e encargos sociais. Neste ano, o Congresso gastou R$ 4,41 bilhões para pagar seus funcionários. A cidade de São Paulo tem cerca de 11 milhões de habitantes.
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O Rio de Janeiro, o segundo município com mais gastos com funcionários públicos no país, teve uma despesa de R$ 4,33 bilhões em 2005. Belo Horizonte, terceira colocada, consumiu R$ 1,29 bilhão.
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O Legislativo não foi o que mais aumentou gastos com pessoal e encargos sociais nos últimos quatros anos. O Judiciário ficou bem próximo, com avanço de 52,1% de suas despesas nessa área, de 2002 para 2006 -R$ 9,22 bilhões para R$ 14,02 bilhões. Mas coube ao Ministério Público o maior salto, com alta 63% -saindo de R$ 0,96 bilhão para R$ 1,56 bilhão.
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Já o Executivo (só administração direta) registrou a variação mais modesta, embora suas cifras nominais sejam maiores do que a de outros Poderes. Em valores sem atualização monetária, o governo federal saiu de R$ 61,94 bilhões em 2002 para R$ 82,79 bilhões neste ano com despesas de pessoal e encargos sociais -avanço de 33,3%.
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Número de funcionários
Apesar de estar concentrado em Brasília e de ter a menor estrutura dos Três Poderes, o Congresso é o que mais aumenta o seu número de funcionários. De 2002 até o final de 2005 (últimos dados disponíveis), o número de trabalhadores de Câmara, Senado e TCU (Tribunal de Contas da União) pulou de 30.847 para 36.348 -alta equivalente a 17,8%.
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No Judiciário, o número de funcionários saiu de 102.809 para 109.712 (6,7%). No governo federal (administração direta), o aumento foi de 1.722.310 para 1.813.300 (5,3%). Não fica claro nos números oficiais quantos são os funcionários de cada Casa do Congresso e do TCU. A Câmara divulga alguns dados: em 2005, tinha 15,7 mil funcionários na ativa.
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Quilombolas derrubam torre de energia da Vale no Pará
Carlos Mendes, Estadão
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Famílias quilombolas da comunidade de Tracuateua, região de Jambu-Açu, em Moju, no leste do Pará, derrubaram na quarta-feira à noite uma torre de transmissão de energia erguida pela Companhia Vale do Rio Doce. A torre foi construída para garantir o funcionamento do mineroduto de 350 quilômetros construído para transportar bauxita entre os municípios de Paragominas e Barcarena.
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As 32 famílias acusam a Vale de não cumprir um acordo, cujo prazo teria expirado dia 30, para construção da sede da casa familiar rural da comunidade, posto de saúde, duas pontes, 33 quilômetros de estrada e investimentos na produção para geração de renda. O clima é tenso no local. Os quilombolas interditaram a área onde a torre caiu.
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O padre Sérgio Tonetto, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicalistas e líderes quilombolas pediram uma reunião de emergência com a direção da Vale para resolver o problema. Para Maria Luiza Fernandes, da CPT, a comunidade de Jambu-Açu estaria sofrendo ´danosas conseqüências socioambientais´ resultantes da construção do mineroduto e das linhas de transmissão de energia.
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Caminhões que transportam equipamentos da Vale derrubaram duas pontes em outubro e elas ainda não foram reparadas. Com isso, os quilombolas são obrigados a caminhar longas distâncias para buscar alimentos. Não há energia elétrica na área e a maioria dos adultos sobrevive com suas famílias colhendo dendê nas plantações da empresa Marbonge.
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Maria Luiza criticou a Vale, dizendo que ela se nega a compensar os prejuízos ambientais impostos a 32 comunidades da região de Moju, enquanto consolida ´de qualquer jeito e a todo custo seus investimentos na extração de minério, colocando-se entre as maiores empresas do mundo´. ´Não há o mínimo de respeito ao modo de vida e à cultura das comunidades tradicionais, obrigadas a conceder seu território sem desfrutar dos benefícios desse tal desenvolvimento, que mais expropria do que partilha riqueza e renda.´
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A assessoria de imprensa da Vale não quis comentar o protesto dos quilombolas. Na quinta à tarde, informou apenas que a empresa ainda estava em busca de detalhes para tomar uma posição.
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Amizade collorida?
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Semana passada, o Agente 171 do Alerta Total registrou que Lula se reuniu com Fernando Collor durante uma hora e meia, extra-oficialmente.
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Lula quer consolidar sua base de apoio do Nordeste, onde Collor comanda as poderosas Organizações Arnon de Mello de comunicação.
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Lula já sabe que não poderá contar com ACM, donatário da também poderosa Rede Bahia, que tem força na Bahia e no interior nordestino.
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Operações da PF terão participação de promotores do MPF
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Depois de muitas críticas de parlamentares e de entidades civis, capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo decidiu incluir a participação do Ministério Público (MP) nas operações da Polícia Federal (PF). Portaria conjunta assinada ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, prevê a presença obrigatória de procuradores nessas operações daqui por diante.
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A medida, conforme o texto, mandado a publicação na edição de hoje do "Diário Oficial" da União (DOU), destina-se "a dar grau máximo de eficácia nas ações de prevenção e combate ao crime", evitando que inquéritos tenham de ser refeitos pelo MP. A PF terá agora de definir com o MP estratégias comuns de planejamento e execução de cada operação. Os dois órgãos federais criarão canais permanentes de comunicação, cooperação e compartilhamento de dados.
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A medida foi comemorada pela OAB, que há mais de dois anos denuncia "prisões arbitrárias, invasões ilegais de escritórios de advocacia, violações de direitos civis e exibicionismo nas ações da PF". Desde 2003, a PF realizou mais de 320 operações de grande porte, nas quais foram presos 4.580 acusados, dezenas deles advogados, até mesmo donos de escritórios conceituados, supostamente envolvidos com as quadrilhas desmanteladas.
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Em manifesto à Nação, o presidente da OAB, Roberto Busato, disse identificar na "truculência reiterada" da PF uma tentativa da administração federal de desviar o foco da crise política gerada pela onda de escândalos. "O que a advocacia exige é o cumprimento da lei e o respeito às suas prerrogativas, que são prerrogativas do cidadão", diz Busato no documento.
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Ele relacionou grandes operações, como a da Daslu e a da Schincariol, muito cercadas de "pirotecnia" e, de acordo com ele, realizadas por policiais "travestidos de Rambo", com as denúncias de escândalos envolvendo integrantes do Poder Executivo, a exemplo do "mensalão" e do dossiê Vedoin. "Parece que a PF faz uma política de Estado para desviar o foco da imoralidade pública para o da imoralidade privada, pois as operações vêm sempre dentro de um calendário difícil para o governo", afirmou.
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Ministério conclui Plano Estratégico para o Centro-Oeste
Roberto Lira, Estadão
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A Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional concluiu o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PED-CO), para o período 2007-2020. O objetivo do Plano é orientar e organizar as iniciativas e ações dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade para a implementação de políticas, programas e projetos de desenvolvimento sustentável da região.
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Segundo o Plano Estratégico, disponível no site do ministério (www.mi.gov.br), será necessário um investimento total público e privado de R$ 147,34 bilhões nos primeiros quatro anos (2007-2010), ou R$ 35,83 bilhões por ano. Apenas para os chamados "vetores estratégicos", os 25 projetos considerados de altíssima prioridade, serão necessários R$ 52 bilhões no mesmo período, equivalentes a R$ 13 bilhões anuais.
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Para a elaboração do plano, o Ministério realizou seis oficinas de trabalho em Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade.
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O PED-CO prevê a construção de rodovias, ferrovias, recuperação do meio ambiente e projetos de educação, entre outros. A origem do recurso será da iniciativa privada e das administrações federal, estaduais e municipais.
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Entre os principais projetos viários estão a pavimentação, asfaltamento e melhoria da BR-364 (124 km em Mato Grosso), BR-163 (1.174 km entre Nova Santa Helena e Santarém), BR-158 (390 km entre Ribeirão Cascalheira e Vila Rica), BR-359 (entre Coxim e Mineiros), BR-050 (52 km entre as divisas de GO, MG e SP), rodovia ligando Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra), MS-040 (240 km com ponte sobre o Rio Paraná), MS-306 (72 km em MS), MT-100 (em Mato Grosso).
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Também estão previstas a duplicação da BR-163 de Cuiabá a ão Paulo e BR-040 e BR-050 (72 km entre Luziânia e Cristalina. Outra obra considerada prioritária é a implantação das rodovias Transoceânica, Anel regional-internacional (Goiânia - Campo Grande - Cuiabá - Santa Cruz - Salta e Assunção) e projetos do IIRSA que viabilizará a integração continental e a saída para o Pacífico.
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Na área de ferrovias, o Plano Estratégico prevê a construção do trecho de 400 km da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Cuiabá (MT), a construção do ramal ferroviário entre Cuiabá e Porto Velho e a implantação do trem turístico do Pantanal, com melhoria do trecho de 467 km entre Corumbá e Campo Grande.
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Outros projetos
Entre os outros projetos prioritários estão desenvolvimento da infra-estrutura de turismo, conservação e recuperação de lagos, rios e matas ciliares, industrialização das cadeias produtivas de grãos, encadeamento da produção florestal-madeireira, industrialização da cadeia produtiva da pecuária de corte, infra-estrutura para pesquisa de desenvolvimento na região, diversificação da matriz energética, ampliação da rede transmissão de energia, promoção da agricultura familiar, ampliação do saneamento básico e estímulo ao uso econômico sustentável da biodiversidade.
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O PED-CO tem como metas globais ampliar a rede de abastecimento de água dos atuais 87,3% dos domicílios para 90,8% em 2010, 94,5% em 2015 e 99,36% em 2020. A taxa de esgotamento sanitário na região deve crescer dos atuais 39,4% para 47,9%, 61,2% e 89,9% nos mesmo prazos.
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A meta para a mortalidade infantil é de redução dos 20,7 óbitos a cada mil nascidos vivos de hoje para 5,57/mil em 2020. O objetivo para o índice de pobreza é uma redução das 25,4% da população que hoje estão abaixo da linha para 8,54% no mesmo prazo. Pelas metas globais do Plano, o nível médio de escolaridade deve subir de 7,1 anos médios de estudo para 12,79 anos. A taxa de analfabetismo funcional deve recuar de 22% da população acima de 15 anos para 14,20%.
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Entre as metas econômicas está a elevação do PIB da região dos atuais R$ 136,45 bilhões para US$ 417,47 bilhões em 2020. No período, o objetivo é que o Centro-Oeste passe a representar 9,80% ante os 7,55% verificados hoje. A malha rodoviária em bom estado de conservação dará um salto dos 28,38% verificados hoje para 58,76% ao final do Plano Estratégico. Com o fomento à industrialização pretendido no PED, a participação de bens primários na pauta de exportação dos Estados da região cairá dos 70% de hoje para 58,76% em 2020.

TOQUEDEPRIMA...

INSS vai fazer "recadastramento" de aposentados por invalidez
Da FolhaNews
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No ano que vem, o INSS fará um censo para verificar quantos aposentados por invalidez têm condições de voltar ao trabalho - aqueles aptos a trabalhar terão o benefício cancelado. Segundo o diretor do setor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, 116 mil segurados serão chamados por mês para fazer perícia. .Ele diz que esse número não deve atrapalhar o trabalho dos peritos. "Serão mais 116 mil exames por mês. Hoje, são feitos 700 mil. É uma questão adaptação", afirmou. O diretor lembrou que, em 2005, o número de perícias chegou ao pico de 931 mil por mês.
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Os segurados com benefício por invalidez, por lei, deveriam fazer um exame de verificação a cada dois anos, mas isso não é cumprido pela Previdência. Agora, o INSS usará a regra para fazer uma varredura nos casos de segurados que poderiam trabalhar, mas ainda recebem um benefício.
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Os médicos peritos, porém, reclamam e dizem que não há como fazer mais perícias. "Os peritos estão com a agenda lotada por conta dos exames marcados pelo telefone 135 e a maioria dos consultórios não tem a estrutura necessária para a avaliação da capacidade de trabalho", disse Eduardo Henrique Almeida, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos.
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Brunca reconheceu que algumas agências não estão devidamente equipadas. "São 1.200 postos no país. Nem todos estão prontos para fazer os exames. Por isso, estamos aos poucos adequando os consultórios. O censo também não será feito de uma única vez", afirmou.
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O hábito faz o deportado
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O brasileiro Osmair Andrade, 38, nunca pensou que estacionar em vaga de deficiente físico custasse tão caro em New Hampshire (EUA). Imigrante ilegal, foi multado e será mandado de volta.
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Privatização das estradas
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O governo espera dobrar resistências do Tribunal de Contas da União para deslanchar, o mais depressa possível, o projeto de concessões de estradas à iniciativa privada.
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Nas últimas semanas, aconteceram reuniões intensas com as cúpulas das grandes empreiteiras que formarão consórcios para administrar os lucrativos pedágios que serão criados, em troca de estradas mais seguras.
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As grandes construtoras já fizeram um acordo entre elas, em parceria com empreiteiras estrangeiras, para que todas ocupem seus espaços econômicos, assim que forem lançados os editais de licitação.
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As “capitanias hereditárias” serão reeditadas, sob o comando das poderosas Carioca, OAS, Mendes Júnior e companhia limitada.
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Amante traída
Ter amante não é motivo para anulação de casamento
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O fato de o marido já ter um relacionamento extra antes de casar e continuar com a amante não é motivo para anular o casamento. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para os desembargadores, o comportamento do marido não gera a anulação do casamento e sim a separação judicial por violação dos deveres do matrimônio, conforme o artigo 5º, da Lei do Divórcio. A informação é do site Espaço Vital.
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No caso concreto, a ex-mulher ajuizou recurso no TJ gaúcho contra entendimento de primeira instância que acolheu parcialmente a ação de anulação de casamento, cumulada com alimentos e indenização. Para tanto, alegou que os juízes deixaram de reconhecer a existência de danos materiais e morais.
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Alegou, também, “que logo após a celebração do casamento, o homem modificou incompreensivelmente e abruptamente seu comportamento, demonstrando uma personalidade distinta da que deixara transparecer antes da união, culminando tal mudança com uma série de atitudes que lhe fez sentir traída, humilhada e temerosa pela própria vida”. Os argumentos não foram aceitos.
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Os desembargadores destacaram que “é comportamento comum do homem, antes de casar relacionar-se com outra mulher ou com outras mulheres, especialmente nos tempos atuais em que há uma liberação de costumes”. Assim, mantiveram apenas a separação de corpos, já determinado na instância anterior.
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Afirmaram, no entanto, que “continuar o relacionamento extra, após o casamento se constitui em violação do dever de fidelidade, podendo a mulher intentar ação para separação do casal”. Desta forma, o casamento não foi considerado anulável, mas o vínculo conjugal poderá ser dissolvido em ação própria.
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Revista Consultor Jurídico

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Jato de ministros decolou sem autorização
Redação Terra
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O jato da Força Aérea Brasileira que transportava os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação) decolou sem autorização na noite de quinta-feira do aeroporto de Bagé, rumo a Porto Alegre (RS). Antecipado em 17 minutos sem avisar as autoridades, o vôo colocou em risco outros aviões no espaço aéreo da região Sul, onde ocorria controle de fluxo.
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, não houve incidente grave, mas o Cindacta-2 registrou o ocorrido e uma infração interna será encaminhada à Aeronáutica. A assessoria do ministro Tarso Genro afirmou que os passageiros não tiveram conhecimento da situação e que a pista de decolagens em Bagé aparentava normalidade.
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O problema não foi a decolagem em si, mas a etapa seguinte, quando o vôo entrou em espaço aéreo controlado sem autorização -no caso, o Cindacta-2 que cuida de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e metade de São Paulo.
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Ao contrário da normalização do Cindacta-1, a escala apertada do Cindacta-2 dos últimos dois dias acarretou controle de fluxo nas decolagens por causa dos problemas em vários aeroportos, especialmente em São Paulo.
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Baseado em Curitiba, o controle aéreo foi surpreendido com a chegada do FAB 2524 nas telas de radar na noite de quinta. Imediatamente, questionou a torre do aeroporto de Bagé. A resposta foi que o piloto recebeu autorização para decolar às 19h35, mas decolou antes.
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O vôo dos ministros foi acomodado pelos controladores. A categoria freqüentemente se queixa da "desobediência" de vôos da FAB com autoridades. Em novembro houve um caso em que um Learjet passou raspando em um vôo comercial.
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Vôos da FAB têm preferência nos aeroportos quando são designados como Vocom (Vôo de Circulação de Operação Militar), ou seja, missões de defesa nacional. A Aeronáutica afirma que o transporte de autoridades não usa essa prerrogativa. Procurada, a Aeronáutica não se manifestou sobre este caso.