quinta-feira, maio 05, 2011

Não há país rico onde a educação não seja prioridade.

Adelson Elias Vasconcellos

Reparem no seguinte: domingo, o Fantástico da Rede Globo exibiu uma reportagem denunciando as inúmeras fraudes que são cometidas no Pro-Uni. Hoje, passados quatro dias, a gente nada encontra na grande imprensa sobre as vigarices e nem o MEC do senhor Haddad se pronunciou a respeito.

É claro que a reportagem tem consistência e os fatos ali narrados representam um escândalo monumental. Mas quem por ele se interessou em aprofundar os detalhes ou cobrar do governo Dilma um mínimo de explicação para o esclarecimento dos fatos?

Isto é bem demonstrativo do quanto a educação brasileira não passa de mero discurso de palanque. Nem os governantes tampouco a sociedade dão à Educação a importância que o país precisa para resolver seus problemas mais relevantes. Lancem quantos programas de erradicação da miséria lançarem, abram quantas bolsas o apetite por currais eleitorais a classe política precisar para se manter onde está, e nada disso será suficiente para livrar o país de seu atraso quase secular.

Quanto tempo levaremos para aprender que não existe país rico e povo desenvolvido contando com mais de 70% de sua população na situação vexatória de analfabetismo funcional? Quando vemos as preocupações econômicas que nos afligem no momento, é fácil para analistas firmarem consenso quanto a necessidade de se elevar a produtividade das empresas nacionais para recuperarmos nossa capacidade de competir no mercado internacional. Só que este aumento não se dá por milagre ou obra do acaso. Sem investimentos maciços em educação de qualidade não sairemos do lugar. Podemos até eliminar esta rotulagem vigarista de “estrema miséria”. Mas permaneceremos na pobreza eterna se nada for feito no campo da educação e as coisas permanecerem sendo tratadas como atualmente se vê.

O site do Instituto Millenium traz dois links com material interessante e que deveria alertar o país: num, a TV Al- Jazeera traz uma reportagem sobre trabalho infantil no Brasil, assunto que temos tratado aqui com bastante severidade mas que, no Brasil, tem sido posto de lado, como algo de menor importância. Inclusive há um outro tema que se junta a este que, eventualmente, algum órgão de imprensa traz à tona mas que logo fica posto de lado também, que é a prostituição infantil, com os estados do nordeste e norte destacando-se nesta deprimente  realidade brasileira. Claro que a prostituição infantil está disseminada por todo o país, mas é no Norte/Nordeste que ela mais deteriora o quadro social do Brasil. Nesta reportagem da Al-Jazeeta o tema não é abordado. A reportagem se circunscreve em denunciar situações extremas como a condição em que, por um lucro diário de apenas seis reais, crianças arriscam a vida abordando barcos para vender frutas e palmito no norte do Brasil. Confiram a reportagem clicando aqui . O vídeo também mostra um pouco do cotidiano das famílias ribeirinhas, expondo a dificuldade de acesso das crianças às escolas – seja pela falta de transporte adequado, seja pela necessidade de trabalhar para sobreviver.

O outro link é do artigo de Polan Lacki – A educação e o subdesenvolvimento rural - no qual ele faz uma correta avaliação do sistema de ensino nos meios rurais da América Latina, pelos quais ele entende perder-se uma excelente oportunidade a oportunidade de ampliar e aprofundar o ensino de conteúdos muito mais úteis e de aplicação mais imediata na correção das ineficiências causadoras do subdesenvolvimento rural, como, por exemplo, o que as famílias rurais poderiam fazer para obter uma produção agropecuária mais abundante, mais diversificada, mais eficiente e mais rentável; quais medidas de higiene, profilaxia e alimentação elas deveriam adotar para evitar as enfermidades que ocorrem com maior freqüência no meio rural; o que deveriam fazer para prevenir as intoxicações com pesticidas e os acidentes rurais e como aplicar os primeiros socorros, quando eles não puderem ser evitados; como produzir e utilizar hortaliças, frutas e plantas medicinais; como organizar a comunidade para solucionar, em conjunto, aqueles problemas que não podem ou não devem ser resolvidos individualmente, como, por exemplo, a comercialização e os investimentos de alto custo e baixa frequência de uso, etc. (Clique aqui para acessar o artigo).
Não faz muito comentamos aqui pesquisa feita junto às famílias brasileiras que trouxe à tona uma verdade preocupante: dentre os pais que mantém seus filhos em escolas públicas, e que são maioria, em torno de 60% se diz satisfeito com o ensino público no Brasil porque ele permite que seus filhos tenham merenda escolar, além de receberem o material didático distribuído gratuitamente pelo poder público. Para esta imensa maioria, "isto" é a qualidade que conta. Conteúdo das disciplinas que são ministradas? Bem, a grande maioria dos pais destes alunos mal conseguem saber para si mesmos, quanto mais para melhor avaliarem o que está sendo ministrado aos seus filhos no interior das escolas. Quando chegamos a tal nível de “avaliação” dá para identificar onde, de fato, reside a dificuldade do país avançar mais rápido na qualificação do ensino, o primeiro dos males que provocam nosso atraso .

Vejam, nas postagens abaixo,  as reportagens que trataram das fraudes do PROUNI. Não fosse a imprensa denunciar sua ocorrência e, muito provavelmente, ninguém se daria ao trabalho de fiscalizar e investigar. Quando o assunto vem ao conhecimento público o que se vê é um jogo de empurra onde todos os responsáveis tratam de transferir a responsabilidade a terceiros, sem nunca sua própria parcela de culpa. E reparem que isto se dá num nível onde os valores de honestidade e ética deveriam vigorar em sua plenitude, uma vez que nesta faixa da população encontra-se a base do futuro comando político do país.

O Instituto Millenium está realizando, nesta semana,  o 2º Fórum Democracia e Liberdade e um de seus participantes, o diplomata Paulo Roberto Almeida, mestre em Planejamento Econômico, foi muito feliz ao fazer um resumo de nossas mazelas, indo direto aos pontos mais nevrálgicos do nosso pouco desenvolvimento. Diz ele: “O Brasil é um pais muito caro, excessivamente burocratizado (e a gente não pode mais colocar a culpa nos portugueses, pois já se vão muitos anos), desorganizado, duvidoso, em que a Comissão de Ética do Senado é formada por nove bandidos e também somos desatentos com a educação de massa”.

Almeida ironiza o desenvolvimento econômico brasileiro: “A gente quer ser grande e a política lulista nos levou a uma projeção grande, o PIB diplomático hoje seria muito melhor que o PIB econômico, sem falar no PIB Futebolístico”, mas questiona a sério as oportunidades de crescimento que o país desperdiça: “O Brasil podia ser hoje muito mais rico do que ele é, nós avançamos muito lentamente”.

O diplomata também criticou a carga tributária nacional, que gera uma ineficiência econômica:“As deficiências principais estão na incapacidade do sistema produtivo do Estado gastador”, analisou.

Criticando a intervenção do Estado que atrasa a produtividade da economia brasileira, Almeida reflete: “E o Brasil ainda quer mais Estado: ‘Muitos de meus alunos cobram: ‘falta política pública’!”, sem perceber que o Estado dá com uma mão e toma com a outra.”, completa.

Voltem no artigo abaixo em que comentamos o tal programa de erradicação da miséria que a presidente Dilma pretende lançar nas próximas semanas. Vejam lá o que consideramos indispensáveis que este programa deve trazer. Não se trata apenas de estender aos mais de 16 milhões de miseráveis existentes no país, conforme o Censo de 2010 do IBGE revelou, um benefício pecuniário. Tal propósito somente será alcançado – a erradicação da miséria – na medida em que o programa trouxer no seu bojo a indispensável universalização de serviços básicos essenciais, e estes com o devido padrão de qualidade que se exige de um serviço digno de um ser humano.

Não podemos nos enganar achando que apenas porque a pessoa tenha certo nível de renda, ela simplesmente deixará de ser miserável. Isto é pura demagogia e empulhação. A emancipação se dará via Educação em primeiríssimo lugar,  e com serviços básicos disponibilizados em nível satisfatório e portas de saída que permitam ao cidadão poder andar com suas próprias pernas. Jamais seremos um povo desenvolvido diante do analfabetismo nos níveis em que se encontram, e com mais de 50% da população sem poder ter acesso a saneamento básico. Imaginem, então, com mais de 30% dependendo da ajuda do Estado para se manterem a si e a sua família!!!!  

Mas a exigência quanto à educação de qualidade não pode partir de iniciativas isoladas de uns poucos. Ela deve ser voz permanente de toda a sociedade, e não apenas dos agentes envolvidos no processo de ensino. Se é um direito elementar e natural de todos, que todos cobrem do Estado o dever que o justifica. O post abaixo, A Revolta de um Brasileiro, demonstra em a pouca importância com que a educação é tratada no Brasil. O sentimento de repulsa e revolta ali demonstrada não deveria ser de UM brasileiro apenas, mas de TODOS OS BRASILEIROS, de norte a sul, indistintamente.

Quanto às fraudes apontadas pela reportagem do Fantástico, vamos ver quanto tempo será preciso para que o governo dê uma resposta correta para o escândalo e quantos serão penalizados pelas vigarices cometidas. Está na hora dos recursos destinados à Educação, em todos os seus níveis, merecerem tratamento bem mais sério e responsável por parte dos nossos governantes. Já nos bastam os Fundebs, Funasas e outros poços sem fundos a corroerem os recursos que deveriam ser destinados a população do país e acabam, em grande parte, sendo desviados para fins nada republicanos e o que é pior: sem que se cobre o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados e sem que resulte em punição aos milhares de corruptos e vigaristas que tratam a coisa pública como se fossem patrimônios pessoais.

A revolta de um bom brasileiro

Wianey Carlet, ClicRBS

Este é um blog que trata, essencialmente, de esporte. Mas o blogueiro não resistiu à sua indignação e publica o e-mail a seguir como forma de chamar a atenção de autoridades, políticos e brasileiros em geral para o absurdo que está sendo cometido contra o missivista. Leiam, imprimam, distribuam e repassem. Para que um dia essas coisas não aconteçam mais, é preciso distribuir a informação:

"É lamentável , mas infelizmente é verdade…

São Leopoldo tem um dos menores índices de analfabetismo e de mendicância do país, talvez por causa de homens como este!

EMPRESÁRIO DE SÃO LEOPOLDO, Silvino Geremia é empresário na cidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:

******

“Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei” .

Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.

Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.

Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.

Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto.

Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino frequentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?

Eu honestamente acho que não.

Por isso recorri à Justiça.

Não é pelo valor em si , é porque acho essa tributação um atentado.

Estou revoltado.

Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado mil vezes.

O Estado brasileiro está completamente falido.

Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico.

A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado.

E quem é o Estado?

Somos todos nós.

Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários.

Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado.

Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz.

Se essa moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar..

Não temos mais tempo a perder.

As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas.

A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.

Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz.

E vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Eu sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo.

Somente consegui completar o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica.

Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo.

Eu precisava fazer minha empresa crescer.

Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar.

Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo.

A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais.

Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe.

Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça.

Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer…

E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade.

O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa Empresa Geremia.

No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz.

Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados.

Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes.

Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas .

Mas infelizmente não consigo fazer isso.

Eu sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta.

Quem vai fazer no seu lugar?

Até agora, tem sido a iniciativa privada.

Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado.

As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais.

Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários.

Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas.

Eu sou mesmo teimoso!…

Não tem jeito..

Silvino Geremia".

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Infelizmente, este é o retrato do Brasil. O triste é sabermos que este quadro vergonhoso não tem perspectiva de mudar tão cedo. E olhe que a prioridade em qualquer nação deve ser a educação. Imaginem os milhares de casos que praticamente punem empreendedores que ousam tentar ser empresários por aqui!!!!

Pais de alunos de escola em Realengo reclamam de falta de assistência

Pedro Dantas - O Estado de São Paulo

Aulas em colégio alvo de atirador não foram retomadas; nesta quarta-feira, alunos foram ao cinema

RIO - Pais dos alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, reclamam que quase um mês depois do massacre de 12 estudantes as aulas não foram retomadas e os psicólogos prometidos pela Prefeitura do Rio desapareceram. "Depois que a mídia foi embora, os assistentes sociais e psicólogos sumiram. Os pais que não podem pedir transferência já aceitam que o ano letivo foi perdido, pois a escola entrou em obras e até agora nada de aulas. Levam as crianças para passear e até trouxeram equipe de funk, mas nenhuma palavra sobre o estudo", disse Eliane Ferreira, de 26 anos, cujos dois filhos adolescentes presenciaram o massacre, mas não obtiveram o atendimento psicológico prometido pela Secretaria Municipal de Educação.
Tasso Marcelo/AE
Estudantes assistiram ao filme 'Rio'
Nesta quarta-feira, 4, os alunos da Tasso da Silveira assistiram gratuitamente ao filme Rio, em uma promoção do shopping Sulacap, na zona oeste da cidade. A sessão de cinema foi tranquila, mas nem sempre os planos de diversão funcionam para os estudantes ainda traumatizados. Na terça, o som da equipe de funk Furacão 2000 assustou uma aluna. "A menina chegava à escola com o pai, mas saiu correndo quando ouviu as batidas da música e a gritaria das crianças", revelou Eliane.

Na opinião de alguns pais, outro passeio de gosto duvidoso foi levar os 50 alunos das salas onde o atirador matou 12 estudantes para visitar o Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo (zona sul). Os alunos das turmas do 7º e 8º ano visitaram o museu com armas e roupas utilizadas pelos soldados na 2ª Guerra Mundial. Na ocasião, as professoras alegaram que a intenção da atividade era "retirar as crianças do ambiente da tragédia."

Desde o massacre ocorrido no mês passado foram feitos pelo menos 30 pedidos de transferências e 21 novos pedidos de matrículas na escola. Insatisfeitos, os pais planejam uma manifestação. O Estado tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não houve retorno.

Memória.
Na manhã do dia 7 de abril, o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou no colégio com a justificativa de que pegaria um histórico escolar. Ele entrou em duas salas e matou 12 estudantes, com idades entre 12 e 14 anos. O atirador deixou cartas e vídeos nos quais alegava que a motivação da chacina era a vingança pelo bullying que sofreu na escola. Dois feridos permanecem internados, mas não correm risco de morrer.

PRO-UNI: um interminável festival de vigarices

Reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibido no domingo, 01º/05, revelou uma rede de vigarices cometidas através do PRO-UNI que dão bem a dimensão do que vem a ser o “governo petista” além da pouca importância destinada à educação brasileira em seus mais diferentes níveis de formação. Vamos ver no que a denúncia resultará em medidas para reduzir as fraudes, em ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas e em punição aos envolvidos em mais um dos escândalos de corrupção produzidos no atacado pelo governo petista.

******
Reportagem especial desvenda fraudes no ProUni

Descobrimos jovens carentes do Nordeste que caíram no conto da universidade fantasma. E no Sul do país, estudantes com boa situação financeira deram um "jeito" de conseguir o benefício.

O Fantástico apresenta uma reportagem especial que o Brasil todo vai ver e comentar. Nossos repórteres denunciam: o maior sistema de bolsas universitárias do Governo Federal - o ProUni - não está chegando a muita gente que realmente precisa.

O motivo são as fraudes. Descobrimos jovens carentes do Nordeste que caíram no conto da universidade fantasma. E no Sul do país, estudantes com vida confortável, de alto padrão, mas que deram um "jeito" de conseguir o benefício.

E ai você sonhava em fazer que faculdade?

“Administração”, diz um rapaz.

“Prestei o vestibular para pedagogia”, conta uma mulher.

“Meu sonho profissional sempre foi ser professor”, fala outro homem.

Sidney, Marta e Valmir têm a mesma história para contar. Eles acreditaram na bolsa de estudo do ProUni.

Sertão de Alagoas, município de Água Branca. No início do ano, uma notícia trouxe esperança para os jovens de toda essa região do interior do Nordeste. Uma universidade particular queria instalar na cidade, um pólo avançado e o melhor: oferecia bolsas pelo ProUni. A notícia é claro, circulou rapidamente ainda mais que ela era oficial.

Foi o dono da loja de internet quem viu primeiro a informação no site do Ministério da Educação: “Na hora que eu abri o site estava lá. Cidade Água Branca, Alagoas”, lembra Elson Sandes.

Elson participou de todo o processo, foi sendo aprovado e o entusiasmo aumentou: “Eu recebi o retorno que fui aprovado, me parabenizando e me dando o prazo de uma semana para eu conseguir”.

O tapeceiro Reginaldo dos Santos viu que era a chance de voltar a estudar. “Eu já havia tentado várias vezes e não consegui. Então aí, quando surgiu a oportunidade eu e minha esposa resolvemos fazer”.

A notícia também chegou ao trabalhador rural Leandro Dias. “Fiquei até sem palavras quando veio a opção pré-selecionado em pedagogia”.

Ao todo, 108 pessoas tinham sido classificadas como bolsistas do ProUni, no pólo avançado de uma universidade que não existia no município.

“Se você tentou uma vaga no ProUni em pedagogia, administração ou letras mas a faculdade não estava lá, chegou a hora de protestar”, convocou um locutor de rádio.

Aos poucos, eles foram chegando à Praça da Matriz. Jovens nordestinos, com um único sonho: estudar. “Eu vim aqui para Água Branca, rodei Água Branca todinha e não encontrei essa faculdade”, conta o balconista Luciano Santos.

“Veio aquele sentimento de decepção, de que pisaram na gente, fizeram uma palhaçada com a gente”, ressalta o estudante Rômulo Gomes.

O grupo pediu ajuda a um promotor de Justiça: “Estão vendendo um produto que não existe. Há uma falsidade ideológica, há o crime de improbidade administrativa”, esclarece o promotor José Antônio Marques.

As bolsas anunciadas na página do ProUni do Ministério da Educação eram para cursos à distância da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra, que tem sede em Canoas, no Rio Grande do Sul.

O reitor transferiu a responsabilidade para o MEC: “Nós, universidade, hoje, não temos autonomia para abrir pólo novo por conta própria. O próprio sistema do MEC não nos possibilita isso. Então, Água Branca não foi inserido dentro do universo pela universidade. Nós temos que ir atrás agora para ver o que foi que aconteceu e como é que essa oferta acabou acontecendo em Água Branca”, avisa o reitor Marcos Fernando Ziemer.

Nós ouvimos então o responsável pelo ensino superior do MEC: “Nós recebemos no Ministério da Educação, o termo assinado pela instituição e o número de vagas ofertadas para aquele pólo. Portanto haveria aquele pólo”, conta Luiz Cláudio Costa.

E nós encontramos mais estudantes que acreditaram na bolsa do ProUni fantasma. Em Ubá, Minas Gerais, Nara foi aprovada para o curso de pedagogia, mas não conseguiu fazer a matrícula na Ulbra.

“Ela falou assim: ‘Senhora, não adianta nem tentar fazer, não adianta tentar mandar. A faculdade não vai oferecer a bolsa’. Como? ‘Não vai oferecer a bolsa. Não tem como oferecer a bolsa. Pelo ProUni não’”, conta Márcia Costa e Souza, mãe de Nara.

“Ai foi, o sonho da gente foi desmoronando de uma hora para outra”, lamenta a estudante Nara Souza.

O diretor do pólo da Universidade em Ubá diz que há mais de um ano não são abertas novas vagas, mas a Ulbra continua anunciando as bolsas, que não existem.

“Desde dezembro de 2009 que nós estamos sem participar de processo seletivo da Ulbra, então nós não temos novas turmas iniciando e, dessa forma, nós não pudemos atender esses alunos do ProUni por esse fato”, diz Dimas Coutinho, diretor da Ulbra de Ubá.

A mesma situação aconteceu em pelo menos mais seis municípios mineiros, frustrando quase mil alunos que também ficaram sem estudar. O Ministério da Educação diz que vai exigir que a Ulbra honre todas as bolsas que ofereceu.

“Já houve o contato com a universidade e ela se dispôs a resolver essa questão alocando esses jovens em outros pólos”, explica um homem.

Agora vamos mostrar outro tipo de fraude no ProUni. Você já viu essa denúncia aqui mesmo no Fantástico no ano passado: estudantes com padrão de vida elevado, beneficiados por bolsas de estudo para jovens carentes, em Maringá, no Paraná. Aconteceu de novo.

A Procuradoria da República, com o apoio da Polícia Federal, descobriu que em outra universidade, na vizinha Umuarama, também tinham mais de 30 bolsas do ProUni com fortes indícios do mesmo tipo de irregularidade.

Por exemplo, em uma casa, em um bairro de classe média, mora uma jovem que conseguiu uma bolsa e está sendo investigada. Dois carros novos estão estacionados.

É num deles que Luana Valim dos Santos entra e segue dirigindo para a maior instituição particular da região, a Unipar. Nós tentamos entrevistá-la. Luana não quer conversar conosco. Ela sai da universidade de carro e é uma das estudantes que tem bolsa ProUni na cidade Umuarama, no Paraná.

Em um dos melhores condomínios residenciais da cidade, uma casa tem dois carros na garagem. Em um deles, a mãe de Ingrid Peres Ochi, Dayse, leva a filha à universidade. A estudante também está sob investigação da procuradoria.

“A senhora acha que sua filha está enquadrada nas condições do ProUni? Ela está enquadrada na bolsa da faculdade que é do ProUni pela Unipar, que é para pessoas pobres e carentes. A senhora é pobre e carente?”, pergunta o repórter.

“Pobres e carentes não”, diz a mãe de Ingrid.

“A sua renda familiar, a senhora pode dizer?”, questiona o repórter.

“Não, não posso”, responde Dayse.

O Programa Universidade para Todos foi criado pelo Governo Federal em 2004. As instituições particulares dão bolsas de estudo para alunos pobres e em troca, ganham isenção fiscal ou seja, deixam de pagar impostos.

Já foram concedidas 863 mil bolsas. Pelas regras do ProUni, só podem receber o benefício integral jovens que concluíram o Ensino Médio em escola pública ou particular com bolsa e que tenham renda familiar de menos de 1,5 salário mínimo por cada integrante da família.

Por exemplo, numa família de pai, mãe e dois filhos, a renda máxima não pode ultrapassar R$ 2.280.

Ingrid e Luana apresentaram documentos que comprovariam renda familiar compatível com as regras do MEC.

“Quem é pobre, carente, com salário mínimo, não consegue acompanhar o estudo e comparar os materiais que precisa pro curso de odontologia”, diz Dayse.

Mas não é isso o que pensa o procurador da República, que comanda a investigação aos fraudadores do ProUni na região.

“Elas acreditam que estão apenas enganando o governo quando, na realidade, estão enganando a sociedade e as pessoas mais carentes”, diz o procurador Robson Mathias.

“E se for comprovada que essa é uma bolsa irregular fraudada?”, pergunta o repórter.

“Essa pessoa será processada por estelionato contra a União e também terá que devolver todo o benefício à Justiça”, aponta o procurador.

A direção da Unipar afirma que é difícil descobrir as fraudes: “É uma questão do poder público verificar essa situação. Porque nós não temos condição de sair a campo para verificar cada caso”, diz o coordenador do ProUni da Unipar, José de Oliveira Filho.

Mas para o Ministério da Educação é obrigação da universidade conferir se as bolsas estão sendo dadas para quem precisa de verdade: “Tem uma parte que cabe à instituição que é o primeiro momento. A inscrição do jovem é feita na instituição que cabe a ela verificar as condições daquele jovem”, explica o secretário Luiz Cláudio Costa.

Este ano, as inscrições para o ProUni bateram recorde. Passaram de um milhão de candidatos. Mas o crescimento do programa de bolsas está sendo acompanhado também de uma maior preocupação dos próprios órgãos de fiscalização do Governo Federal.

A Controladoria Geral da União, por exemplo, decidiu colocar o ProUni sob inspeção permanente e pedir o aumento imediato da fiscalização. Pelas contas do ministro-chefe da controladoria, cerca de 30% das bolsas acabam não beneficiando ninguém, ficam ociosas. Com isso, as instituições estariam embolsando irregularmente R$ 180 milhões por ano que deveriam pagar em impostos.

O governo promete acionar a Receita Federal: “Como está a lei hoje, basta que a instituição de ensino tenha aderido ao programa para ter a isenção. Ora,ela pode ganhar isenção e, na prática, não ter nenhuma bolsa efetivamente sendo utilizada. Isso obviamente não pode continuar assim”, diz Jorge Hage.

O ministro diz que não pode afirmar se essas bolsas não são dadas por má fé, por falta de candidatos ou até mesmo por desorganização. Mas vejam só esta situação que encontramos no Recife.

O pernambucano Marcos Maracajá conta que sempre sonhou em estudar direito. A faculdade Joaquim Nabuco ofereceu cinco bolsas e ele ficou em primeiro lugar, mas aí começaram exigências extras.

“Por exemplo, ele pediu que até um filho meu menor de idade apresentasse CPF e carteira de trabalho”, conta Marcos Maracajá.

Marcos Maracajá precisou recorrer à Justiça para garantir a bolsa que tinha direito: “A juíza federal, dentro de 30 dias, concedeu a liminar de mandado de segurança para que eu fosse inserido porque atendia os requisitos legais”, lembra.

O ProUni vai chegar este ano a um milhão de bolsas concedidas. O Governo Federal abre mão de receber R$ 600 milhões por ano em impostos das universidades. Um projeto educacional que deve levar esperança e não frustração para os jovens.

“Isso desestimula qualquer jovem que tem sonho de estudar e ser alguém na vida”, diz um homem.

Estudantes preenchem requisitos do ProUni, mas têm bolsa negada

Fantástico, Rede Globo


Assunto que interessa a milhares de estudantes: o pessoal que entra em uma faculdade particular, mas não tem dinheiro para a mensalidade e recorre ao ProUni, o programa de bolsas do Governo.

O Fantástico descobriu casos de alunos que preenchiam os requisitos para ganhar uma bolsa integral, mas foram recusados. Por que será?

Roberto é o orgulho da família. Sempre estudou em escola pública e com ótimas notas.

"Nunca me deu trabalho. Sempre foi bom aluno", elogia a mãe de Roberto, Marina Paranhos de Melo.

Ele mora com a mãe e o irmão, em Pedregulho, 15 mil habitantes. Este mês, fez as malas e viajou 440 quilômetros até a capital, para fazer direito na PUC.

"Pensei que não ia voltar tão cedo. Até falei para minha mãe, volto só em julho, sei lá quando", conta Roberto Paranhos de Melo, de 17 anos.

Como não poderia pagar a mensalidade de R$ 1 mil, Roberto, de 17 anos, se inscreveu no ProUni, o Programa Federal de Bolsas para Estudantes Carentes. No Enem, conseguiu nota para entrar na PUC.

“Foi a melhor da escola: 672,8. A gente acreditava muito nele", lembra a ex-professora de Roberto, Marilu Dutra de Faria.

Mas, em São Paulo, a decepção. A PUC negou a bolsa. O motivo da recusa da bolsa do ProUni: não apresentou os dados do pai.

"Eu não sabia que tinha que apresentar os dados do meu pai, ninguém me informou. Vi no site do MEC que era pra levar os documentos das pessoas que contribuem financeiramente na casa. Ou seja, minha mãe e meu irmão. Meu pai é separado da minha mãe faz mais de dez anos. Ele não contribui", aponta Roberto.

A mãe ganha, líquidos, R$ 225, em uma fábrica de sapatos. “Se ele não conseguir, eu nem sei o que será”, fala a mãe.

Para ter uma bolsa integral do ProUni, o ponto principal é comprovar que a renda familiar, por pessoa, não passa de 1,5 salário mínimo – R$ 765.

Mogi das Cruzes, São Paulo. A estudante, de 20 anos, perdeu a bolsa para medicina na PUC de São Paulo, mensalidade de R$ 3,5 mil. Ela prefere não mostrar o rosto. Acha que foi vítima de uma espécie de preconceito ao contrário.

"Eles não querem simplesmente que o aluno bata a renda, eles querem que o aluno seja miserável", diz.

O pai dela mora no Japão há oito anos. Sustenta a família, no Brasil, com R$ 2,2 mil por mês. O valor está na faixa do ProUni. Mas a universidade alegou que as despesas da família eram incompatíveis com a renda declarada. É que os dois irmãos gastam R$ 500 cada para estudar em escola particular.

“Para a gente gastar esse dinheiro com educação, a gente não gasta com TV a cabo, com plano de saúde, com carro, com aluguel, com nada”, justifica a estudante.

Magé, Baixada Fluminense, um estudante de 31 anos também reclama de injustiça. Ele está desempregado e mora com a avó. Tentou vaga em engenharia de produção na Unifeso, em Teresópolis. Mensalidade: R$ 795. Ele diz que, na hora de pedir a bolsa, se confundiu.

“Coloquei a renda que era da minha avó no meu nome e chegando na faculdade eu fui comprovar a renda, estava trocado. Mesmo invertida, minha renda continuava abaixo do limite de um salário mínimo e meio”.

O estudante apresentou, então, o recibo do salário de aposentada da avó: R$ 510 e também um comprovante em que ele afirma ganhar R$ 300 por mês consertando computadores. A regra do ProUni permite essa reapresentação de documentos. O estudante argumentou com a funcionária, mas "ela disse que eu não tinha sido aprovado". Ele procurou a defensoria pública e o caso está agora na Justiça Federal.

"Até sair a decisão do juiz eu nem sei. Ainda estou muito frustrado", reclama o aluno que não quis se identificar.

A Unifeso informou que não concedeu a bolsa por divergência de informações entre o formulário de inscrição, a entrevista do candidato e a documentação.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União apontou que alguns beneficiados pelo ProUni tinham carros de luxo e renda familiar de até R$ 100 mil por ano. Essas bolsas foram canceladas.

"Se no passado houve certa frouxidão nos procedimentos, nós não podemos cometer agora o erro simétrico, que é excluir aquele aluno de escola pública, que tirou nota boa no Enem, que tem direito à bolsa, por uma falha documental qualquer ou por falta de tempo", diz o ministro da Educação Fernando Haddad.

Sobre a estudante de Mogi das Cruzes que tentou medicina, mas não ganhou a bolsa, a PUC disse que o perfil da candidata não se encaixa no programa e que não cabe revisão. Mas, para Roberto, surgiu uma novidade de última hora...

Depois que o Fantástico procurou a PUC-São Paulo para saber mais detalhes sobre o caso de Roberto, ele foi chamado para reapresentar seus documentos. Ele foi lá de Pedregulho até São Paulo, mais uma vez, seis horas de viagem de ônibus, e agora vai levar os documentos. O Fantástico não pode ir junto, mas ele vai e depois conta para gente o que aconteceu.

“Eles falaram que vão ver e eu tenho que aguardar”, relata Roberto.

“Assim que o MEC me comunicou que eles abririam o sistema para eu rever este caso, nós vamos rever com alegria, com vontade”, aponta a presidente da comissão do ProUni na PUC-SP Célia Forghieri.

“Tem que ter esperança”, conta o estudante.

Estudante de baixa renda, enfim, consegue bolsa do Prouni

Fantástico, Rede Globo


Na semana passada, mostramos um estudante que perdeu a bolsa por não ter os documentos do pai.

O Fantástico mostrou, no domingo passado, estudantes com ótimas notas que não conseguiram bolsas do Prouni, o programa do Governo Federal para universitários carentes. Um dos casos era o de Roberto Paranhos de Melo, da cidade de Pedregulho, no interior de São Paulo.

Roberto passou em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC), mas perdeu a bolsa porque não apresentou os documentos do pai, que é separado da mãe há dez anos.

Depois que o Fantástico passou acompanhar a história, o Ministério da Educação orientou a PUC a rever o caso de Roberto. E ele conseguiu a bolsa.

Nesta semana, finalmente o rapaz fez a matrícula. “Eu fiquei muito feliz! Fiquei comemorando e foi uma festa”, comenta o jovem.

Por causa do feriadão, a primeira aula vai ser amanhã. “Já sei que, nesta quarta-feira, eu vou ter prova e já estou estudando. Não assisti a nenhuma aula, mas vou tentar! Já que eu lutei pela bolsa, eu vou estudar e vou conseguir”, conclui, decidido, Roberto.

Universitárias de classe média alta têm bolsa do ProUni

Fantástico, Rede Globo

Três estudantes de Maringá, no Paraná, levam vida confortável e estudam com dinheiro público.

Um escândalo! Não existe outra maneira de descrever o que acontece numa faculdade particular do Paraná: três estudantes que levam uma vida confortável têm bolsa integral e estudam com dinheiro público. Além disso, recebem um benefício de R$ 300 por mês. A repórter Renata Cafardo explica como tudo isso foi possível.

Casas confortáveis em bairros nobres da cidade. Carros que podem valer R$ 55 mil. Este é o padrão de vida das famílias de três universitárias de Maringá, no norte do Paraná. Elas são Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari. Estão no quarto ano de Medicina na Uningá, uma faculdade particular com sete mil alunos.

O valor da mensalidade é de R$ 3.200, mas as três não pagam nada. Ganharam um benefício que é o sonho de milhares de estudantes: uma bolsa do ProUni - o programa federal para universitários carentes.

Mas como elas conseguiram? O Fantástico passou duas semanas em Maringá, investigando esse escândalo.

Segundo o Ministério da Educação, Milena Colombari começou a receber bolsa integral do ProUni em 2005, quando fazia Biomedicina na Uningá. Em 2008, mudou para Medicina e continuou estudando de graça.

Milena mora com os pais e o irmão numa casa com piscina. O pai dela é dono de um bufê, inaugurado em outubro do ano passado. Para uma festa de quatro horas com 200 convidados, o bufê cobra R$ 7 mil, valor suficiente para pagar com sobras dois meses de faculdade de Milena.

Procuramos a estudante de Medicina. Ela acha justo receber o ProUni.

“Esse ano até a gente passou por certas dificuldades. Nem viagem pra praia a gente não foi. Antes era comum de ir”, comenta Milena.

Existem regras rígidas para receber as bolsas do ProUni. Por exemplo, é preciso ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em colégio particular. E o principal: comprovar que a renda mensal familiar, por pessoa, não passa de um salário mínimo e meio: R$ 765.

Por telefone, o pai de Milena Colombari reconhece que atualmente a família ganha mais do que esse valor.

“Minha renda hoje está um pouco acima disso. Nunca mais ninguém pediu pra gente estar fazendo isso ou aquilo, apresentando esse ou aquele documento”, diz o pai de Milena.

Camila Colombari Medeiros, que também estuda Medicina na Uningá com verba do ProUni, vive num sobrado com a mãe e uma irmã. Segundo o MEC, ela começou a receber bolsa em 2008.

Encontramos Camila indo pra faculdade num carro que, zero quilômetro, custa pelo menos R$ 40 mil.

Repórter: Você tem bolsa do ProUni?
Camila: Tenho.
Repórter: Fala um pouquinho.
Camila: Eu tô com pressa, eu tenho médico agora.
Repórter: Não tem problema algum de ter bolsa e ter carro?
Camila: Esse aqui foi presente do meu pai.

Belisa Stival, que desde 2008 também estuda sem pagar nada, geralmente anda de carro popular. Mas o pai circula num automóvel novo, avaliado em R$ 50 mil. A família, de quatro pessoas, mora numa casa de dois andares.

Repórter: Você tem bolsa do ProUni?
Belisa: Tenho.
Repórter: Você estudou em escola pública?
Belisa: Não, não estudei. Mas fui bolsista.
Repórter: Em escola particular?
Belisa: Sim.

As três alunas que estudam Medicina na Uningá desde 2008 com bolsa do ProUni deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades.

É a própria instituição de ensino que decide quem recebe a bolsa do ProUni. A lista é depois encaminhada ao Ministério da Educação.

As três jovens de Maringá - que ganharam a bolsa integral - têm parentes em cargos importantes na faculdade.

Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Já Milena é sobrinha de Vânea.

As três universitárias têm ainda outro benefício do ProUni: a chamada bolsa permanência. É uma espécie de mesada de R$ 300 por mês. O dinheiro vai para a conta de alunos com bolsa integral de cursos que tenham seis horas ou mais de aulas por dia.

O MEC informa que Milena, que tem pai dono de bufê, recebe os R$ 300 desde abril de 2008. Belisa e Camila, desde agosto de 2008.

Por telefone, a coordenadora da Uningá Vânea Colombari disse: “Dependo exclusivamente desse rendimento que eu tenho dentro da instituição, não tenho condições financeiras nenhuma de bancar a mensalidade da minha filha”.

A faculdade informou que Vânea Colombari ganha R$ 2.900 por mês. Com esta renda, a filha dela - Camila - não poderia ter bolsa integral do ProUni.

O salário de Ney Stival não foi divulgado. O pai de Belisa e diretor de ensino da Uningá diz que não há irregularidades.

Repórter: Por que elas têm bolsa do ProUni?
Ney: Tinha bolsa sobrando.
Repórter: Ah, tava sobrando? Remanescente?
Ney: E tem ainda.

Ricardo Benedito de Oliveira, diretor geral da faculdade, deu a mesma justificativa.

Ricardo: A única procura que teve foi dessas duas moças, que casualmente são filhas de funcionários.
Repórter: Mas não poderia ficar sem as bolsas? Era obrigado a oferecer as bolsas?
Ricardo: Mas qual é o prejuízo das bolsas? Tem outra pessoa prejudicada por elas terem as bolsas? O fato é esse.
Repórter: É dinheiro público.
O diretor alegou ainda que a documentação apresentada pelas bolsistas atendia aos requisitos do MEC.

“A instituição não tem uma equipe de investigação pra saber se o fulano que há um tempo morava de aluguel, hoje mora num palacete”, diz o diretor.

Pelas regras do ProUni, a faculdade tem obrigação de pedir ao aluno que reapresente - pelo menos uma vez por ano - a documentação comprovando a baixa renda.

Na sexta-feira, um dia depois da entrevista do diretor geral, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido pelo ProUni em 2010, por não apresentarem a documentação necessária. O Ministério da Educação desmentiu essa informação: a faculdade cancelou as duas bolsas apenas na sexta-feira, depois de saber que o Fantástico preparava esta reportagem.

“Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos”, afirma Simone Horta, coordenadora de supervisão do ProUni.

O futuro de todos os alunos de Medicina da Uningá é incerto. O MEC considera que o curso - criado em 2007 - é deficiente e não pode funcionar. Apesar disso, a faculdade conseguiu um mandado de segurança. Mês passado, a Justiça determinou a transferência dos alunos para outras instituições e que o MEC tome providências.

Atualmente, 450 mil universitários estudam graças ao ProUni. Ano passado, por causa de irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições, desvinculadas.

Quanto às três jovens de Maringá, o MEC avisa: além de não estudar mais de graça, elas podem ter problemas com a Justiça.

“Elas devem responder judicialmente, devendo inclusive ressarcir os cofres públicos durante o período que estiveram com a bolsa. Se for constatada má fé, elas podem responder criminalmente por esses atos”, avisa Simone Horta.

Erradicar miséria vai muito além da distribuição de bolsas

Adelson Elias Vasconcellos

Já se disse que estatística é que nem biquíni, mostra tudo menos o essencial. Nunca um provérbio popular foi tão incisivo quanto este, quando olhamos para os números da pobreza no Brasil, conforme dados divulgados pelo IBGE e extraídos do Censo de 2010.

Por mais boa vontade que se tenha em relação ao governo petista, não há dúvidas que os tais números revelam não uma, mas duas pobrezas tipicamente brasileiras. Uma, são os mais de 16,o milhões de extremamente miseráveis que há no país, ou seja, gente cuja renda é zero, isto mesmo, RENDA ZERO.

A segunda pobreza é a ideológica que o PT vai conseguindo impor ao pensamento crítico do país. Pouco li sobre esta aparente contradição. Sabemos que o Bolsa Família garante às famílias beneficiadas uma renda capaz de mantê-las pobres, mas nunca extremamente pobres.

Ora, durante a campanha eleitoral, Lula e Dilma se alvoroçaram em disparar para o mundo todo conhecer que no Brasil os beneficiários haviam chegado a 12 milhões de famílias. Considerando-se a média de pessoas por família, teríamos algo em torno de 25% da população brasileira como dependente, de alguma maneira, de programas de distribuição de renda promovidas pelo Estado, em seus diferentes níveis.

Afirmei, na época, que tanto a comemoração quanto a afirmação de Lula de que o governo iria apostar na ampliação deste número, deveriam servir de motivo de preocupação, dado que um contingente expressivo dependia do assistencialismo do Estado e, fosse outro o espírito que cercasse o Bolsa Família, o que deveria ser comemorado seria a redução do número de beneficiários e nunca sua ampliação.

Pois bem, considerando-se este enorme contingente de pessoas assistidas pelo Bolsa Família, como se explica que ainda restem mais de 16,0 de pessoas em estado de extrema pobreza? Representa dizer que esta população não tem renda nenhuma e sequer a tem do programa social mais visível do governo federal.

Ora, se este batalhão todo for adicionado ao programa de distribuição de renda, o Brasil chegaria a incrível marca de 64 milhões de beneficiários ou pouco mais de 32 % da população total do país.

Claro que é melhor que todos tenham uma renda mínima capaz de mantê-los vivos. Mas que condições isto acontece? Que oportunidades são dadas a esta gente para buscarem sua emancipação definitiva? Que serviços o governo lhes alcança para que possam, em futuro próximo, andarem com suas próprias pernas? Isto, senhores, é o que chamamos de portas de saída, coisa que o próprio governo admite mesmo com reservas, mas que sabe ser o maior defeito do Bolsa Família. Entrar no programa até que é bastante fácil, difícil é sair dele. E, conforme venho alertando há bastante tempo, não é que alguém tenha esquecido das tais portas de saída, ou as poucas que haviam nos programas sociais do governo FHC, dos quais o Bolsa Família é derivado e sucedâneo, foram removidas. É que o programa que Lula chupou do governo anterior não foi feito para ter porta de saída. É a perenização da pobreza, maior depositário de votos que um político brasileiro já criou bancado totalmente com verba pública. Claro que o apelo de “social” serve para confundir os incautos, contudo, da forma como está o programa é o que é: eleitoreiro e assistencialista.

Impossível não ver tal característica. Entretanto, se conseguiu até hoje ocultar da sociedade esta caracfterística maldosa porque, de fato, entre deixar toda esta gente morrer de fome e lhes alcançar alguma forma de proteção e meio de vida, é lógico que a última opção deve ser considerada. Mas não menos verdade é que o programa, da forma como foi elaborado e é conduzido, só poderá, efetivamente, ser taxado de social, se acompanhado das portas de saída, porque, neste caso, estaríamos de fato investindo no ser humano, na sua melhoria individual, com o propósito de buscar sua emancipação e a de sua família.

É assustador que apesar de toda a publicidade em torno do Bolsa Família, de todas as facilidades concedidas para que as pessoas nele ingressassem sem a exigência de contrapartidas, sabermos agora que ainda existem 16 milhões de brasileiros fora dele, vivendo em condições de extrema miséria. E isto dá bem a grandeza do quanto o país foi esquecido e maltratado ao longo de décadas de omissão do Estado.

Porém, agora que temos o diagnóstico claro de como sobrevivem estas pessoas, e até as que já recebem alguma forma de auxílio pecuniário do governo, temos a oportunidade única para corrigir a rota. Há sim inúmeros caminhos para vencermos este desafio, mas não o conseguiremos se a escolha for apenas a de incluir este exército de pessoas no Bolsa Família. E, acreditem, este será o nosso maior desafio. Criar as condições adequadas para que TODOS os beneficiários tenham oportunidades de se emanciparem. Esta bolsa-dependência não pode se converter em meio único de sobrevivência e subsistência.

Mas para tanto, não apenas o Estado, mas toda a sociedade deve trazer como prioridade maior dentre todas as prioridades, que o caminho via EDUCAÇÃO deve ser a arma fundamental para em futuro não muito distante, termos um povo vivendo em condições mínimas de dignidade. E, ainda da parte do Estado, não basta apenas distribuir ajuda financeira. Além de ampliar o acesso à Educação, deve investir pesado e com seriedade na sua qualificação. Mas deve, paralelamente, investir nos demais serviços básicos indispensáveis, os quais atualmente se encontram em estado de decadência total.

Claro que distribuir dinheiro do Tesouro em pequenas frações é uma tarefa que exige menor esforço e resulta em ganho eleitoral indiscutível. Mas isto nada tem de social, é chamado e conhecido com outro apelido. Para ser “social” ele deve não apenas construir as pontes que permitam aos seus beneficiários poderem um dia andar com suas próprias pernas, como ainda oferecer a todos, serviços públicos de qualidade e universais. Neste sentido, transporte público, saúde, saneamento básico, segurança e EDUCAÇÃO, são quesitos mínimos que devem ser atendidos dentro de um mínimo de dignidade, não estes verdadeiros “monstros” sorvedouros de milionárias verbas públicas sem utilidade alguma para a sociedade.

Resta saber se a mentalidade do governo federal já se conscientizou desta realidade e se está disposta, realmente, a transformar o Bolsa Família em um verdadeiro e legítimo programa SOCIAL, e não apenas em um captador de votos em favor dos governistas.

O governo Dilma pretende anunciar nas próximas semanas um programa de erradicação da miséria onde, é o que se imagina, irá atender ao menos estes 16,0 milhões de brasileiros. Também se espera que este novo programa tenha em seu bojo características de “social”, ou seja, ofereça portas de saída. Porque não basta ampliar as portas de ingresso, é preciso criar de forma universal as pontes de emancipação do cidadão, que atualmente não existem. Estas passam, obrigatoriamente, pela ampliação e qualificação dos serviços básicos essenciais. No dia em que isto acontecer poderemos, de fato, olhar para o Bolsa Família como um programa social.

Plano de Dilma para erradicar pobreza tem 16 milhões de brasileiros como alvo

Marta Salomon, de O Estado de São Paulo

Antes de anunciar ações do ‘Brasil sem Miséria’, principal promessa de campanha, governo define que vai beneficiar os 8,5% da população que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família

BRASÍLIA - Entre as diferentes formas de contabilizar a extrema pobreza no País, o governo federal optou por definir como alvo do plano "Brasil sem Miséria", a ser detalhado nas próximas semanas, os que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Nessa condição, contam-se atualmente 16,3 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado censo de 2010.

Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi erradicar a pobreza extrema ao longo dos quatro anos de mandato. Parte dos brasileiros beneficiados com o plano de erradicação da miséria já está incluída no Bolsa Família. O governo federal, no entanto, não divulgou qual o volume populacional que receberá os dois benefícios. Esse dado só deverá ser divulgado em outubro.

Sobre a meta, a secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, disse: "Sim, nós faremos sim, nós vamos tirar as pessoas da extrema pobreza". Ao seu lado, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, chamou a atenção para um detalhe técnico: "É uma impossibilidade estatística chegarmos a um valor zero de miseráveis no País".


Água, luz, esgoto.
A extrema pobreza não se limita à insuficiência de renda. Perfil apresentado pelo presidente do IBGE mostra que os miseráveis brasileiros têm menos acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e a banheiro em suas casas, que representam 7% dos domicílios.

Os miseráveis ocupam pouco mais de 4 milhões de domicílios no País. A extrema pobreza está mais concentrada nas cidades (53,3%)do que no campo (46,7%). Entre as regiões do País, a incidência da pobreza extrema é maior no Nordeste. Moram ali 9,6 milhões (59%) dos miseráveis. A região Sudeste é a segunda em volume de pessoas em extrema pobreza (17%).

Analfabetos.
Os dados mais contundentes dizem respeito ao nível de analfabetismo. O índice de analfabetismo absoluto, daqueles com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples, é de 9,6%. Entre os extremamente pobres, o índice chega a 22% nas cidades e a 30,3% nas zonas rurais.

O analfabetismo atinge também os jovens nessa faixa de renda. Nas cidades, 5,2% dos jovens entre 15 e 17 anos são analfabetos. Na zona rural, o problema atinge 7,2% dos jovens nessa faixa etária.

A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), responsável pela coordenação do plano "Brasil sem Miséria", disse que, com as medidas a serem anunciadas pessoalmente por Dilma Rousseff ainda em maio, será possível erradicar a pobreza extrema não apenas na dimensão da renda. "É um plano ambicioso e com ações complexas."

O plano inclui expansão dos serviços públicos e inclusão produtiva, além da busca aos mais excluídos. "Não estamos falando de um contingente residual da população, mas de quase um entre dez brasileiros", comentou Márcio Pochman, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A renda máxima usada para definir a extrema pobreza coincide com o valor usado para o acesso ao Bolsa Família, que paga entre R$ 32 e R$ 242 ao mês. O governo reajustará anualmente o valor da linha da extrema pobreza.

Pobreza extrema: 'Nunca pensei que a situação fosse piorar’

Ângela Lacerda, de O Estado de São Paulo

Laurinete, 43 anos, analfabeta, mora com os filhos em um cômodo de chão batido no Recife; família sobrevive dos rendimentos de Antônio, carroceiro

RECIFE - No cômodo de chão batido, sem janelas, sem banheiro e sem fogão a gás moram Antonio Barbosa de Freitas, 59 anos, sua mulher, Laurinete da Silva Feitosa, 43, e os filhos Juan Deivison, de 8, e Rafaela, de 14. O espaço é exíguo, com panelas empilhadas sobre o chão, roupas espalhadas e despensa vazia.
Roberto Pereira/AE

Antonio e Laurinete:
cômodo sem banheiro,
janela e com luz clandestina

A cama de solteiro que à noite abriga Laurinete e a filha é local de estudos e lazer durante o dia. Juan e o pai dormem no chão. Uma televisão velha é o único entretenimento da família.

Laurinete só desenha o nome. Antonio fez o primário, consegue ler. Ele já foi operário de fábricas de tecidos, carteira assinada. Hoje nem possui documentos. Perdeu. "Não fui atrás porque nem usava, não carece", afirma ele. Resta a carteira profissional, guardada em algum lugar, "já desbotada". "As fábricas fecharam, fui ficando velho, não arranjei mais emprego".

Antonio sustenta a família como carroceiro. Diariamente sai de casa às quatro horas e anda até às 14 horas pelas ruas catando papelão, plástico e metal que vende em um depósito de material reciclável perto da favela onde mora, no bairro do Hipódromo, zona norte da cidade.

Por mês não consegue arrecadar R$ 300,00. A carroça que usa é emprestada. Ele se orgulha de nunca ter admitido "nem em pensamento" a possibilidade de se tornar um marginal. Por menos que ganhe na lida, todo dia leva algo para a família comer, mesmo que seja apenas pão, conta.

Antonio e Laurinete tentam se consolar dizendo que "tem gente em situação ainda pior". Mas busca de aceitação da vida miserável não apaga a frustração. "Quando vejo meus filhos querendo as coisas que não posso dar, sinto que é por falta de capacidade minha", afirma Antonio, que diz ficar deprimido por não poder presentear a filha com um computador e o filho com um videogame - "as coisas que eles mais desejam".

Laurinete acalenta o sonho de ter uma casinha maior. Quando se juntou a Antonio - ela é a terceira mulher dele, que tem outros três filhos dos primeiros relacionamentos - imaginava que iriam progredir de vida. "Nunca pensei que a situação fosse piorar", diz triste. Ela reconhece que o marido é trabalhador, mas isso não muda a sua realidade. "A gente sofre. Mas quem mais sofreu foi Jesus Cristo."

******

Primeiro o raio x da pobreza, depois as ações

Sob sigilo, governo discute programa 'Brasil sem Miséria', que deve reciclar programas sociais já em andamento, como o Água para Todos

A opção do governo por definir como miseráveis os brasileiros com renda até R$ 70 mensais por integrante da família deixou a extrema pobreza no País do tamanho que o problema possa ser enfrentado como prioridade nos quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, órgãos do governo já trabalham com diferentes linhas de pobreza, que resultam num número maior ou menor de miseráveis. Antes da divulgação dos primeiros dados do Censo 2010, o número de extremamente pobres podia variar em mais de 12 milhões de pessoas, dependendo da fórmula de cálculo.

A contabilidade adotada internacionalmente pelo Banco Mundial chegaria ao menor número de miseráveis, considerados aqueles que ganham US$ 1,25 por dia ou cerca de R$ 60 por mês, neste momento de real valorizado.

Se o governo considerasse no plano "Brasil sem Miséria" a contabilidade de extremamente pobres feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseada em valores de renda diferentes para cada região do País, o número de miseráveis ficaria em pouco menos de 14 milhões de pessoas.

O critério de miséria usado em programas oficiais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes com renda até a quarta parte do salário mínimo, elevaria o número brasileiros extremamente pobres a mais de 20 milhões.

Nesta terça-feira, 3, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, chamou a atenção para que a linha de pobreza adotada para o "Brasil sem Miséria" serve apenas para uma política social de "caráter extraordinário", que deve deixar de existir ao final da gestão Dilma Rousseff, e que não pode ser confundida com outras políticas sociais do governo.

Quantificada a extrema pobreza, faltam as medidas para combatê-la. O "Brasil sem Miséria" vem sendo discutido sob sigilo. Seu anúncio será feito pela própria presidente. O plano incluirá a reciclagem de programas já anunciados, como o Água para Todos.

O tamanho da miséria extrema

Demétrio Weber, O Globo

Governo define linha e chega a 16,2 milhões de pessoas, mais do que previa a Pnad

Ao anunciar ontem a linha de pobreza extrema que adotará como critério para delimitar o universo de miseráveis no Brasil — renda familiar de R$ 70 mensais por pessoa —, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou um dado surpreendente: o número de brasileiros miseráveis chega a 16,2 milhões, de acordo com a versão preliminar do censo do IBGE, de 2010.

Nada menos do que 8,5% da população. A surpresa está no fato de que, em 2009, o número estimado era bem menor, na faixa de 10 milhões de pessoas ou cerca de 5% da população, conforme a Pnad, do próprio IBGE.

Se os dados preliminares do Censo estiverem corretos, a promessa da presidente Dilma Rousseff de erradicar a pobreza extrema em quatro anos será uma tarefa mais difícil que o previsto.

O Censo aumenta os miseráveis em 60%, sugerindo ainda que o número de extremamente pobres aumentou em 2010, último ano do governo Lula.

A definição de uma linha oficial de pobreza extrema faz parte do Plano Brasil sem Miséria, que será lançado por Dilma nas próximas semanas. O objetivo é deixar claro o tamanho do público-alvo do plano de erradicação e permitir a fixação de metas.

O governo não disse ontem como pretende agir para combater a miséria. Apesar de Dilma já ter admitido que será muito difícil cumprir a promessa de eliminar a pobreza extrema, a ministra Tereza Campello disse ontem que a miséria será debelada até 2014:

— De fato, será possível erradicar a extrema pobreza no mandato da presidente Dilma.

A secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, no entanto, enfatizou que isso não significará zerar o número de extremamente pobres.

Ela argumentou que isso não ocorre em nenhuma área, citando o exemplo da estatística de pleno emprego no Brasil, onde é tolerável o índice de até 6% de desempregados.

Raciocínio semelhante vale para a universalização do ensino na faixa de 6 a 14 anos, considerada uma conquista da sociedade brasileira, apesar de 2% das crianças estarem fora da escola.

— Vamos tirar (o povo da miséria) não só com a ampliação da renda, mas com acesso a serviços públicos — disse Ana. O governo ainda não definiu o percentual de pobreza extrema que será considerado aceitável.

O Nordeste concentra a maioria dos miseráveis: 9,6 milhões, o equivalente a 18,1% dos nordestinos. Embora só 15,6% da população vivam no campo, quase metade dos miseráveis é de áreas rurais: 46,7%.

A Bahia tem mais pobres extremos — 2,4 milhões —, seguida por Maranhão, com 1,6 milhão. O Rio, em 12 lugar, tem 586,5 mil. Os extremamente miseráveis estão mais concentrados nas áreas urbanas que nas rurais.

Código Florestal: 5 milhões de produtores rurais querem o direito de trabalhar.

Por Senadora Kátia Abreu (*)


Os produtores rurais brasileiros, com civilidade e paciência, vêm aguardando há mais de 15 anos que o Congresso Nacional vote a reforma e modernização do nosso anacrônico Código Florestal, cujas normas põem na ilegalidade 90% da produção agropecuária brasileira. Finalmente, em julho de 2010, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, integrada por parlamentares de todos os partidos, aprovou um texto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela maioria esmagadora de seus membros.

Passado quase um ano, forças políticas minoritárias e intransigentes continuam resistindo à votação da matéria, sob o pretexto de se alcançar um consenso absoluto ou uma unanimidade, que não são próprios das decisões democráticas, em que deve prevalecer a vontade da maioria. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e os produtores rurais de todo o Brasil não podem aceitar mais o adiamento dessa decisão e confiam que deputados e senadores estão prontos e preparados para decidir de acordo com os interesses do País, pois o Parlamento é a melhor e definitiva instância de decisão.

Os brasileiros precisam saber que a reforma do Código que defendemos não implicará, por si, no aumento do desmatamento. O País tem ao todo uma extensão de 851 milhões de hectares, dos quais 519 milhões de hectares estão inteiramente preservados com sua cobertura vegetal original e apenas 236 milhões de hectares, 27,7%, ocupados com produção agropecuária. As novas regras não alteram essa impressionante relação, apenas pouparão os produtores de destruir os atuais campos de produção de alimentos para neles tentarem reconstituir florestas, sem provas de que isso seja possível, nem dos seus efetivos benefícios ambientais.

A aplicação pura e simples da atual legislação desempregará trabalhadores e reduzirá a produção de alimentos, prejudicando o abastecimento da população e a obtenção de saldos cambiais para equilibrar nosso fragilizado balanço de pagamentos com o exterior. Como cidadãos democratas, estamos e sempre estivemos abertos ao diálogo, à transigência e à negociação. Mas, depois de tanto tempo, tantas discussões e tantos esclarecimentos, a modernização do Código só terá sentido e utilidade se contemplar alguns pontos essenciais.

A questão central para os produtores rurais é a fixação de uma data de corte, conforme decidir a maioria parlamentar, estabelecendo-se a definitiva consolidação e legalização das áreas de produção abertas e exploradas até esse momento, com a correspondente dispensa de recomposição de reserva legal, em todos os tamanhos de propriedade. Nos casos específicos, representa o arquivamento dos processos administrativos e judiciais que tenham sido instaurados em virtude da inexistência dessa reserva legal, bem como a extinção de multas e infrações que tenham sido aplicadas por esse motivo.

A descriminalização de 90% dos produtores beneficiará principalmente os pequenos médios agricultores, que somam 86% de todos os produtores rurais do Brasil. Em apoio a essa posição, é muito importante esclarecer a todos os brasileiros que nenhum dos países grandes produtores agrícolas do mundo, que competem com o Brasil – Estados Unidos, Europa, China, Argentina e Austrália – obriga seus produtores a preservar qualquer percentual de reserva legal em suas propriedades, nem cogita replantar a vegetação nativa em seus campos de produção de alimentos.

Não é justo, nem honesto, diminuir a nossa produção de alimentos para recompor reserva legal e futuramente termos de importar comida para o consumo interno de países que não têm Código Florestal, muito menos reserva legal. Ao lado dessa questão central, defendemos também que a competência para legislar sobre a questão seja compartilhada entre a União e os Estados (competência amparada legalmente pelo artigo 24 da Constituição Federal). Dada a grande diferenciação geográfica de nosso País, uma única norma originária do poder central não contempla apropriadamente nossa diversidade, nem considera os legítimos interesses das comunidades regionais.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de não contemplar todas as reivindicações dos produtores rurais do Brasil, poderá conter grandes avanços e restaurar a racionalidade crítica nesta questão, devolvendo a segurança a quem investiu todos os seus meios e o seu destino para criar a grande agricultura brasileira, patrimônio natural de todo o País.

Brasília, 04 de maio de 2011

SENADORA KÁTIA ABREU
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Arroto do boi

Xico Graziano - O Estado de São Paulo

Um grupo de manifestantes se destacava nos frios arredores da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhague (2009). Eram vegetarianos. Eles distribuíam panfletos com um argumento impressionante: 82% do aquecimento global cessaria se o mundo deixasse de comer carne. Será verdade?!

Certamente que não. Mas a esdrúxula tese se acompanhava por textos bem ilustrados, daqueles que viajam longe na internet. Aqui mora o perigo. Nesta época em que as informações fluem rapidamente, o zelo pela consistência do conhecimento torna-se crucial. Uma preciosidade ou uma bobagem percorrem o mundo em minutos. Ainda mais se a linguagem for curiosa, excêntrica ou os números, chamativos, estrondosos.

A mudança climática que afeta o planeta configura um problema relativamente recente para a pesquisa científica. Modelos utilizados nas estimativas e suposições ganham veracidade, mas, no fundo, ainda falta muito para ser descoberto, mensurado e comprovado sobre o fenômeno ambiental. Um grande desafio da ciência.

Vejam o caso do gás metano (CH4) na pecuária. Oriundo da decomposição anaeróbica - sem a presença de oxigênio - de matéria orgânica, o metano surge, entre outras fontes, da ruminação animal. Ao ingerir pastagem, o estômago duplo do gado realiza uma fermentação digestiva que libera metano. O bicho, então, arrota.

Solto na atmosfera, o inodoro gás apresenta um terrível problema: sua concentração agrava o efeito estufa. Conforme os cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) consagraram, o potencial de aquecimento (GWP100) do metano é 23 vezes maior que o do gás carbônico, ou dióxido de carbono (CO2). Conclusão: a pecuária afeta o clima da Terra.

Os pesquisadores buscam métodos eficientes para calcular quanto os animais expelem de metano. Essa quantidade parece depender, essencialmente, da dieta do bicho. Uma alimentação baseada em massa verde, como por aqui, difere daquela onde predomina a ração servida no cocho. Com certeza a bufada do boi europeu ecoa mais longe.

A Embrapa e o Instituto de Zootecnia de São Paulo, entre outros, debruçam-se sobre essas pesquisas recentes a respeito da erutação bovina, como tecnicamente se denomina o arroto do gado. Internacionalmente, enquanto não se purificam os dados, aceita-se que cada animal adulto, em média, produza 57 kg de metano/ano.

No mundo, multiplicada pelo rebanho total, estimou-se que a emissão de gases de efeito estufa (GEE) advinda do processo entérico dos animais, somada à decomposição dos seus dejetos orgânicos, represente 29,7% das emissões do metano com origem antrópica. Significaria cerca de 9% do fenômeno global do aquecimento.

É curioso saber que, dentre as emissões mundiais de metano, outros 16% se originam nas culturas irrigadas de arroz, especialmente das várzeas asiáticas. Se os humanos apreciadores de carne quisessem, encontrariam na razão ambiental um argumento poderoso para se opor ao consumo de arroz. Alguém topa uma campanha ridícula dessas?

A conversa fiada ambiental contra a pecuária derrete-se de vez quando se consideram os estudos do cientista brasileiro Luiz Gylvan Meira Filho. Ex-presidente do comitê científico do IPCC, o renomado professor explica que o efeito estufa atribuído ao gás metano foi inicialmente calculado supondo-se um sistema fechado, sem perda de calor, distinto da realidade do planeta, onde os raios infravermelhos afetam a equação física. Radiação de corpo negro chama-se o fenômeno em questão. Baseado na literatura internacional, ele argumenta que, ao contrário do originalmente estabelecido, o verdadeiro potencial de aquecimento do metano situa-se entre quatro e cinco vezes o equivalente em CO2, e não 23 vezes, conforme anotado pelo IPCC. A diferença é enorme.

Tem mais. O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq) realizou um estudo primoroso sobre esse assunto na pecuária de corte. Seus técnicos analisaram não apenas as emissões oriundas da atividade, mas calcularam também a absorção de carbono que ocorre no crescimento das pastagens. O "balanço" ambiental assim calculado indica que quase metade das emissões de GEE (106, ante 221 Mt CO2 eq/ano) se compensa pelo sequestro de carbono acumulado nas gramíneas.

O resultado vale igualmente para toda a agropecuária. Os vegetais, por meio do processo bioquímico da fotossíntese, captam energia solar e a transformam em energia vital, absorvendo CO2 e liberando oxigênio. É por isso que para os agrônomos, como eu, o gás carbônico é o gás da vida, jamais um poluente.

Embora fundamental para os inventários sobre o aquecimento global, essa contabilidade de duas vias, com entrada e saída de carbono, não é aceita na metodologia oficial do IPCC, que considera apenas as emissões de gases. Acredite se quiser.

Na ciência, o método é sempre fundamental. Mas o rigor científico anda cutucado atualmente por uma espécie de chutômetro que na web encontra campo fértil de disseminação. Com a tragédia do "copia e cola", muita asneira veiculada na rede acaba, desgraçadamente, afetando o ensino nas escolas e influenciando a imprensa mais descuidada.

As novas descobertas sobre o potencial de aquecimento do metano e a inclusão do sequestro de carbono na agricultura acabarão por jogar na lata de lixo científico todas as estimativas realizadas até então. Sorte da agricultura.

Conclusão: a influência deletéria da boiada, que já nem era tão grande quanto propalada por seus críticos vegetarianos, cairá, segundo as recentes considerações científicas, no mínimo, dez vezes. Respeite os vegetarianos, mas pode comer bife sem dor na consciência.