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Renan não comprova origem do dinheiro de pensão
Maria Clara Cabral, Redação Terra

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não comprovou a origem dos R$ 8 mil mensais que utilizou para dar assistência à jornalista Mônica Velloso durante a gravidez nem do pagamento de R$ 100 mil para custear despesas futuras de sua filha. No discurso em que realizou sua defesa no Senado, feito na tarde desta segunda-feira, Renan falou dos valores, mas não mostrou documentos que Renan confirma o pagamento de R$ 8 mil mensais, mas os documentos apresentados por Renan não mostram da onde saiu esse dinheiro. O presidente do Senado afirmou ainda que pagava R$ 3 mil para Mônica depois que a menina nasceu, dinheiro que era descontado diretamente na sua folha de pagamento do Congresso. O contra-cheque foi apresentado.

Além desse valor, Renan afirmou que pagou R$ 100 mil para custear despesas futuras de sua filha, para estudos e etc. Também não há documento que mostre o pagamento desse valor.

Na documentação entregue por Renan há ainda o seu Imposto de Renda do exercício de 2005, que consta a propriedade da Fazenda Novo Lago, comprado segundo ele, por R$ 120 mil em 2003.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (Democratas - GO), afirmou que deve ouvir o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, e analisar os documentos apresentados pelo presidente do Senado. Em seu discurso, Renan apresentou documentos que contradizem as informações da reportagem publicada na revista.

De acordo com o jornalista Policarpo Júnior, Renan pagava para sua filha com a jornalista Mônica Velloso uma pensão de R$ 12 mil. Além disso, a matéria diz que Renan pagava, por meio do lobista Cláudio Gontijo, R$ 4,5 mil de aluguel de um apartamento em Brasília.

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Bolívia: renúncia de Rondeau dificulta negociações sobre gás
AFP

A renúncia do ministro brasileiro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acusado de corrupção, "está bloqueando" as negociações sobre o gás que a Bolívia exporta para o Estado do Mato Grosso, informou nesta segunda-feira o ministro de Hidrocarbonetos do país vizinho, Carlos Villegas.

Segundo a imprensa local, o Brasil só aceitará pagar mais pelo gás boliviano se o volume exportado for maior.

O preço do gás foi reajustado em US$ 1,02, subindo para 4,20 o milhão de BTU (unidade térmica britânica). O novo contrato deveria ter entrado em vigor no dia 15 de maio, mas com a exigência brasileira, esta data foi adiada porque a YPFB e a Petrobras ainda estão fazendo os acertos técnicos finais.

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O mercado vê inflação menor e PIB ainda maior
Veja online

O mercado reduziu outra vez sua estimativa de inflação para 2007 e, ao mesmo tempo, elevou a projeção de crescimento da economia brasileira deste ano. Os novos números são os seguintes: inflação de 3,5% e elevação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo país, em 4,16%, segundo a agência de notícias Reuters.

As informações constam de pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) e divulgada nesta segunda-feira. A taxa estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anterior era de 3,6%. Já para 2008, foi mantida a estimativa de alta de preços de 4%.

Já em relação ao PIB, os operadores e analistas de mercado acreditavam em uma aceleração de 4,1%. As alterações refletem o bom momento dos indicadores nacionais.

Juros - O mercado avalia ainda que a taxa básica de juros (Selic), fixada pelo BC, deve chegar a 12% em junho. Para isso, o Comitê de Política Monetária (Copom), que determina a cifra, deveria cortar em 0,5 ponto porcentual a taxa em sua próxima reunião, nos dias 5 e 6 de junho, já que os juros estão em 12,5%. Espera-se que, em dezembro, a Selic chegue a 10,75%.

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Ministro da Agricultura do Japão comete suicídio
EFE

O ministro da Agricultura, Florestas e Pesca japonês, Toshikatsu Matsuoka, morreu nesta segunda-feira (28) após se enforcar em um edifício residencial para parlamentares em Tóquio, no Japão.
Imerso em um escândalo por suposto uso indevido de dinheiro público, o ministro foi encontrado inconsciente e encaminhado a um centro hospitalar, onde foi internado com parada cardíaca. A divulgação da morte ocorreu momentos depois da internação no hospital da capital japonesa.

Denúncias
Toshikatsu Matsuoka estava envolvido em um escândalo por suposto uso indevido de dinheiro público. As denúncias começaram após a publicação do elevado orçamento de seu ministério.

Segundo a agência japonesa "Kyodo", Matsuoka pode estar ainda envolvido em doações de entidades com interesses nos recursos florestais para seu partido. Em um discurso realizado na quarta-feira (23) ao comitê orçamentário do Parlamento japonês , o ministro da Agricultura assegurou que não revelaria os detalhes dos orçamentos de seu Ministério e que o tempo todo tinha agido "de acordo com a lei".

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Nascido em 1945, Matsuoka fazia parte do governo do atual primeiro-ministro, Shinzo Abe, desde sua constituição em setembro de 2006. O primeiro-ministro e o governamental Partido Liberal Democrático (PLD) foram acusados repetidamente pela oposição de "proteger" Matsuoka neste escândalo.

COMENTANDO A NOTICIA: Ah se esta moda pega por aqui ? Além de caixão, vai faltar corda !

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O custo está lá. Já repararam?
Carlos Sardenberg, Portal G1

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Toda essa crise política e os indicadores financeiros nem aí.

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Não se mexeram nem os indicadores que mostram (ou não) confiança na economia nacional. Hoje, conforme se vê no Relatório de Mercado do BC, o pessoal de fora do governo continua reduzindo as previsões de inflação para este ano e, em consequência, as projeções de juros. Também se prevê a continuidade do dólar fraco.

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Isso se deve a uma convicção: a de que, qualquer que seja o tamanho da crise, as bases da política econômica não serão alteradas.

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Não quer dizer que o desempenho econômico seja imune a corrupção e a sistemas ruins de alocação de investimentos públicos. Estados falando de investimentos em infraestrutura, cruciais para o país. Mas a bagunça de hoje afeta o crescimento de médio e longo prazo.

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Ou seja, os juros não sobem hoje, nem a bolsa despenca, mas o nosso sistema de definição e realização de investimentos públicos evidentemente atrapalha, especialmente os projetos de longo prazo. Já repararam como certos projetos nunca têm fim e ficando torrando dinheiro por anos a fio? É custo Brasil, difícil de medir exatamente, mas você vê que está lá.

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Cada real roubado é um real a menos em obra de infraestrutura.

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´Rombo´ do INSS já passa de R$ 14 bilhões no ano

Estadão

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Déficit de R$ 2,684 em abril é 6,1% maior do que o de abril de 2006

As contas da Previdência Social fecharam o mês de abril com um déficit de R$ 2,864 bilhões, segundo dados divulgados na quinta-feira, 24. O "rombo" é 6,1% maior, em termos reais, do que o registrado em abril de 2006. Mas, ao contrário do que ocorreu em março, não houve em abril um acúmulo de sentenças judiciais que aumentassem as despesas da Previdência. Assim, o déficit de abril foi 39,1% menor do que o ocorrido em março. No ano, o déficit acumulado chega a R$ 14,121 bilhões, 8,8% acima do registrado nos quatro primeiros meses de 2006.

"O resultado foi melhor do que de março porque não houve impacto de decisões judiciais", explicou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em março, as sentenças judiciais concedidas contra o governo elevaram a despesa em R$ 2,133 bilhões. Em abril, o valor foi bem menor: R$ 243 milhões.

A arrecadação líquida no mês passado foi de 10,6 bilhões, 0,6% acima do que ingressou no caixa da Previdência em março e 10,6% a mais do que a receita em abril de 2006. Foi o terceiro maior valor da série histórica. No ano, as receitas somam R$ 41,277 bilhões, crescendo 10,6% em comparação com igual período de 2006.

A arrecadação da Previdência, segundo o ministério, tem sido influenciada positivamente pela melhora no mercado de trabalho e pelos avanços na gestão.

Já as despesas com benefícios previdenciários foram de R$ 13,486 bilhões e subiram, em termos reais, 9,7%, na comparação abril contra abril. Nos quatro primeiros meses do ano, os gastos atingiram R$ 55,398 bilhões, 10,1% acima do período de janeiro a abril de 2006.

Helmut Schwarzer adiantou que as despesas crescerão a partir de maio, por causa do reajuste do valor do salário mínimo. O impacto deverá ser de R$ 1 bilhão. Ao se levar em conta os R$ 4,279 bilhões de renúncias previdenciárias e os R$ 3,018 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que por lei devem ser destinados à Previdência, o déficit cai para R$ 6,749 bilhões no acumulado do ano.

Segundo o Ministério da Previdência, em abril, pela segunda vez no ano, as contas da Previdência na área urbana apresentaram superávit, ao se levar em conta as renúncias e a CPMF. O saldo positivo foi de R$ 332,1 milhões. Pela mesma sistemática, o déficit da Previdência rural foi de R$ 1,321 bilhão. Mas quando se considera apenas o fluxo de caixa, a área urbana apresentou déficit de R$ 567 milhões e a rural R$ 2,297 bilhões.

Câmara deixa brecha em projeto antifraude

Luciana Nunes Leal, Estadão

Relator da proposta teve assessor preso na Operação Navalha

O deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), que tinha lotado em seu gabinete um dos presos da Operação Navalha, foi relator do projeto de lei do Poder Executivo que pretendia fechar algumas brechas da Lei de Licitações que facilitam fraudes e irregularidades. A versão de Reinaldo, aprovada em plenário, no entanto, ficou muito distante do que pretendia o governo. A proposta mais importante do projeto original, encaminhado pelo governo no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permitia o uso de pregão eletrônico, forma de concorrência mais transparente, para contratação de obras públicas. A versão aprovada mantém esse item, mas só para contratos de até R$ 340 mil.

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“O que é uma obra pública de R$ 340 mil? Nada”, critica o procurador Lucas Furtado, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União. A versão relatada por Márcio Reinaldo, aprovada por unanimidade na comissão especial que analisou o projeto, também alterou a proposta de obrigatoriedade de pregão para aquisição de bens e serviços no setor público. O texto final limitou a obrigatoriedade para compras de até R$ 85 milhões.

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Há uma semana, o servidor Ernani Soares Gomes Filho foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de participar da máfia das obras. Ele é funcionário do Ministério do Planejamento cedido à Câmara e trabalhava no gabinete de Reinaldo. Segundo o deputado, Ernani foi uma herança do ex-deputado Cleonâncio Fonseca (PP-SE), que não se reelegeu. Reinaldo devolveu o servidor ao ministério no dia da prisão. Segundo a PF, Ernani recebia propina para facilitar a liberação de recursos de obras públicas tocadas pela Construtora Gautama. Os relatórios da PF não fazem referência a Reinaldo.

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FasesOutro ponto do projeto de lei original que o governo considerava crucial era a inversão das fases das licitações, na tentativa de dar mais agilidade aos processos. Pela proposta do Executivo, a análise começaria pela proposta de preço, para depois passar à habilitação técnica.

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Atualmente, a verificação técnica de cada candidata é a primeira etapa da licitação, o que toma muito tempo e abre caminho para inúmeras ações judiciais. O texto final da Câmara manteve como está e facultou ao poder público alterar as fases por iniciativa própria, desde que as obras não ultrapassem R$ 3,4 milhões.

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“A proposta do Poder Executivo foi reduzida a quase nada”, lamenta o chefe da Controladoria-Geral da República (CGR), ministro Jorge Hage. O projeto está agora no Senado e deverá ser votado no mês que vem. O relator é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Embora oposicionista, Jarbas tem defendido a intenção do governo de aumentar a celeridade das concorrências públicas. Reinaldo ficou irritado com as críticas e diz que não cedeu a qualquer pressão da iniciativa privada. “O ministro controlador da República deveria ter participado da discussão. Será que ele leu o artigo sobre a empresa que apresentar preços muito baixos e depois apresentar aditivos exagerados será expurgada do processo? Os limites que fixamos foram em total acordo com os deputados e depois de muitas conversas no Ministério do Planejamento. A lei agora é um grande avanço.”

Dinheiro do Santos pode estar fora do país

Agnaldo Brito, Estadão online

SÃO PAULO - O ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira - condenado em 1ª instância a 21 anos por cinco crimes -, pode ter até US$ 300 milhões no exterior, diz a administração da massa falida da instituição. A avaliação foi feita por investigadores que ainda buscam localizar o dinheiro para tentar repatriá-lo. O valor não é estimativa aleatória. É calculado a partir do rombo que Edemar deixou nas contas do Santos confrontados com os destinos aparentes que parte do dinheiro tomou. Nenhuma indicação de onde esteja este dinheiro foi descoberta até agora. “Um banqueiro como ele tinha experiência financeira para fazer uma operação sem deixar rastro”, diz Vânio Aguiar, administrador.

A defesa de Edemar negou a existência destes recursos. Diz que a Justiça Federal bloqueou as contas no Brasil e na Suíça, e que os valores encontrados são “insignificantes” em relação ao que estima a massa falida.

A eventual existência deste valor no exterior é uma má notícia para os credores da instituição. A dívida do Santos é de R$ 2,5 bilhões e este nem é todo o débito. As 300 ações trabalhistas, as dívidas tributárias e os créditos não habilitados podem elevar mais o rombo financeiro. Por enquanto, o caixa da massa falida dispõe de R$ 220 milhões para fazer frente ao valor conhecido do débito, o que significa que cada credor vai receber 8,8% do que tem direito. Segundo Aguiar, a administração da massa busca formas de elevar este porcentual.

Uma tentativa pode ser viabilizada nos próximos dias, quando a Câmara de Falência do Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá sobre o plano de renegociação aprovado pelos credores. Aceito pelo juiz de falência, a proposta foi questionada por Edemar no Tribunal. O TJ pediu explicações ao administrador, que já foram apresentadas.

Caso a proposta seja aceita pelo Tribunal, Aguiar estima receber R$ 300 milhões dos R$ 700 milhões de recebíveis do Banco Santos, valor que inclui os empréstimos puros e os empréstimos associados a compra de debêntures (títulos do banco). Boa parte da complicação em receber esse dinheiro está exatamente nisso. Alguns clientes, além de tomadores, aceitaram a imposição e compraram debêntures das empresas de Edemar. Os papéis eram usados, diz o administrador, para dar solidez ao balanço.

Com este acordo, o administrador da massa aceitará as debêntures com deságio sobre o valor de face e depois irá cobrá-las de Edemar. Por isso que dos R$ 700 milhões, a estimativa é que só R$ 300 milhões seja recebido.

Situação do banco
A carteira total de recebíveis do Santos é considerada de difícil recuperação. Segundo a massa falida, é de R$ 2,166 bilhões. Para Edemar, é de R$ 2,730 bilhões. O fato é que se for a leilão, a massa acha que a carteira não receberá mais do que 10%.

Para Aguiar, estes são valores fictícios usados pelo banqueiro para demonstrar que a instituição tinha patrimônio líquido positivo, o que provaria a solidez do Santos e a equivocada decisão de intervenção do Banco Central, em novembro de 2004. A tese de Edemar é a de que se todo esse valor for recebido, o passivo de R$ 2,5 bilhões seria recebido. A maior parte desta carteira de recebíveis está, de acordo com Aguiar, contaminada por operações fraudulentas com títulos de exportação e de Cédulas do Produtor Rural (CPRs). Eram operações que jamais foram realizadas.

Foram negócios descobertos apenas depois da intervenção do BC. Boa parte destes descobertas embasaram o processo criminal. Em dezembro do ano passado, o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, o condenou a 21 anos de prisão por cinco crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, fraude com recursos oficiais, formação de quadrilha e gestão fraudulenta.

A saída pela janela

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Há um lado cômico na estabanada aflição do Congresso, enterrado até o pescoço no escândalo do ano, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha. Desde que vazaram as primeiras informações sobre o vulto da roubalheira envolvendo ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, muita gente passa noites em claro.

Antes que se desenrole todo o novelo das denúncias cabeludas, a crise saltitará de um lado para o outro, deixando vítimas pelo caminho. Mas o maior foco de angústias fixou-se nos dois palácios geminados do Legislativo, com a confirmação pela PF da lista com 40 parlamentares distinguidos com os mimos da construtora Gautama, especialista em obras inacabadas e na generosa distribuição de propinas aos que a ajudam a meter os gadanhos no dinheiro público.

A lista fantasma, com a indicação do total dos fregueses de caderno do empreiteiro Zuleido Veras - um ilustre desconhecido lançado com estrépito no charco da notoriedade - excitou a curiosidade dos que receiam pelo pior e dos que querem conhecer os colegas que pisaram na bola e em outras porcarias.

O ângulo patusco mistura aflição para sair da zona escura e pena na coleta de assinaturas para a instalação da explosiva CPI mista da Câmara e do Senado, para investigar a Operação Navalha, com a paúra dos que procuram o jeito de pular pela janela.

A amaldiçoada lista com nomes de parlamentares de todos os partidos, além de cifras, emendas e seus autores destinando verbas para obras da Gautama, do empreiteiro Zuleido Veras, deve chegar à Câmara, juntamente com o inquérito, uma vez atendido o pedido encaminhado pelo seu presidente, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E que promete tomar todo o cuidado para evitar o risco de vazamento para a imprensa: vai guardar o documento no cofre, trancado a sete chaves.

Avisa: "Não vou abrir aquilo sozinho. Só em companhia de cinco ou seis líderes". Zelo justificável, pois vários suspeitos tiveram suas identidades conhecidas. O pânico é geral, atinge todos os partidos.

No meio do vendaval, lançado na rua da amargura, o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau desespera-se com o caiporismo que mancha a ficha limpa de toda uma vida, com o envolvimento, no olho do furacão, com a mais grave e exposta das velhacarias apuradas pela PF. Proclama a sua inocência, jura que vai prová-la, ao mesmo tempo em que as evidências são documentadas pelas gravações pelo circuito interno do andar do gabinete do ministro. A voracidade da Gautama farejou no projeto de eletrificação no Piauí, do Programa Luz para Todos, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, uma boa chance de faturar alto. A quadrilha agiu com rapidez , conseguiu fraudar a licitação e acionou seu contacto junto ao gabinete do ministro, o assessor Ivo Almeida Costa, para acertar as coisas.

A papelada andou depressa. Foram enviados R$ 120 mil da Bahia, sede da empresa, para Brasília, sendo R$ 100 mil combinados como propina. No dia 13 de março, a diretora da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, é flagrada no corredor do gabinete do ministro, com um envelope pardo, presumivelmente com o dinheiro. Atenta às instruções do lobista Sérgio Sá, entra na sala de Silas Rondeau. E dela a moça sai sem o envelope.

Francamente, são provas acachapantes. Não basta o desmentido indignado para apagar o excelente trabalho da PF, que seguiu todos os passos da longa negociação.

Cadê o envelope? E os supostos R$ 100 mil que ficaram no gabinete do ministro?

Pelo menos o envelope e o dinheiro devem ser devolvidos. Esperemos.

Foi para o cemitério

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Nestor Rocha, ex-vereador carioca e conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio, foi dias atrás a Buenos Aires com a mulher, a bela jornalista Liliana Rodrigues, festejar o aniversário da filha Nicoli. Teve um infarto no hotel, foi socorrido a tempo e hospitalizado. No Rio, os amigos ficaram aflitos. As notícias eram boas, mas notícia de coração nunca tem muita garantia. O empresário Murilo Barbosa Lima, companheiro de praia no calçadão de Ipanema-Leblon, foi lá ver como estava a situação. Do aeroporto, seguiu direto para o Hotel Caesar Park:
- O doutor Nestor Rocha já voltou para cá ou ainda está no hospital?

O recepcionista conferiu no computador, informou todo sério:

- O doutor Rocha acaba de sair para o cemitério.

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Murilo quase teve seu próprio infarto. Liberado pelos médicos naquela manhã, Nestor tinha ido visitar o famoso Cemitério da Ricoleta.

Revolução do celular
Em Brasília, não se pode mais perguntar por ninguém. Todo mundo saiu, sumiu. Não está em casa, não está no trabalho. E nunca se sabe se foi para a rua, para o hospital ou para o cemitério. Ninguem sabe de ninguém. O melhor é se esconder. A Cidade da Esperança de JK virou a cidade do medo. Reclamam porque a Polícia Federal consegue grampear, ouvir, gravar, seguir tanta gente ao mesmo tempo. As civilizações são sempre assim. Inventam o futuro e querem que tudo continue acontecendo como no passado. Não prestaram atenção na fantástica revolução do telefone celular.

Caminhada
O sujeito sai para a caminhada matinal no Parque do Flamengo, no Parque do Ibirapuera em São Paulo, no da Cidade em Brasília, etc. E leva o celular. Começa a trabalhar freneticamente. Liga para o deputado do esquema, combina uma emenda no Orçamento. Liga para o assessor do ministro, comunica que a emenda está assegurada. Liga para a tesouraria, acerta o empenho rápido da verba. Liga para o Planalto, consegue a garantia da liberação do dinheiro. Liga para o chefe e informa que está tudo resolvido. Só falta agora a empresa providenciar o dinheiro, o pagamento, para cada um dos "operadores": depositado no banco, entregue no aeroporto, no hotel, no escritório, mandado em envelopes, em pastas, em maletas. Quando a caminhada de uma, duas horas acabou, missão cumprida. Todos os telefonemas dados, tudo resolvido. Para ele e para a Polícia Federal.

Polícia Federal
A polícia já estava com a gravação completa, o CD prontinho. Era só ouvir e tirar. Duas horas de escuta que valeram por meses de trabalho. Se fosse até bem pouco tempo, o caminhante matinal teria que voltar para casa ou ir para o escritório, esperar uma linha, chatear as secretarias, às vezes pegar um avião, para tentar falar com a turma toda. Quando conseguia ligar, muita gente já não estava em casa, no trabalho. Ia gastar um, dois, vários dias. Com o celular, ele mesmo, sozinho, fez tudo em um mínimo de tempo. E quanto mais era fácil, mais abertamente ele falava e se encalacrava. Dizem que a polícia está mais preparada, mais organizada, mais competente, mais independente. Deve estar. Mas, sem a revolução do celular, não estaria.

Doce de leite
O pânico do telefone, do celular, já começou a se espalhar. Todo mundo com medo de estar grampeado, ouvido. Não falou claro no telefone, do outro lado avisam logo que é para explicar bem, não deixar qualquer dúvida. O mesmo Murilo, que foi a Buenos Aires ver o Nestor Rocha, na volta passou por Montevidéu e trouxe uma caixa de doce de leite uruguaio para um amigo, também empresário, que o considera o melhor doce de leite do mundo: - Fulano, passei em Montevidéu e trouxe aquele doce de leite para você. - Você está maluco, Murilo? Falando no telefone em doce de leite do Uruguai? Explica logo, bem direitinho, que é doce de leite mesmo, aquele maravilhoso. E diz a marca. Podem pensar que é dinheiro de doleiro.

Jaques Wagner
O marítimo e impoluto governador Jaques Wagner, da Bahia, não precisa se preocupar com nada disso. Ele tem seu álibi para tudo: a agência de propaganda Leiaute. Ela fez sua campanha de 2000 para prefeito de Camaçari, a de 2002 para governador, a de 2004 para eleger o prefeito Luís Caetano e a de 2006 para governador. E até hoje, cinco meses depois, a Leiaute continua a agência oficial do governo, sem licitação nenhuma.

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Apavorado com a tempestade da Navalha, sábado, em um pezinho da página 26 do jornal "A Tarde", de Salvador, o governador publicou um aviso de "concorrência pública" para "prestação de serviços de publicidade para órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo". Cada um tem a agência de propaganda que merece. Marcos Valério operou o Mensalão na SGB. Wagner tem a "Leiaute", onde Zuleido se reunia.

Mangabeira
Sabem por que se chama "Ministério do Futuro" o que Lula criou para o gringo-baiano Mangabeira Unger, que dizia que "o governo Lula é o mais corrupto que o País já teve"? É para dar tempo a Unger de aprender português.

Lacunas enfraquecem a defesa

Tina Vieira , Jornal do Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisou de 24 minutos para apresentar ao plenário da Casa sua versão sobre a denúncia publicada na última edição da revista Veja, segundo a qual o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava parte de suas despesas pessoais. Uma versão que não foi capaz de rechaçar todos os pontos da acusação contra o senador.

Renan admitiu que ao tomar conhecimento da gravidez da jornalista Mônica Veloso, em 2004, passou a auxiliá-la financeiramente. Informou que até o reconhecimento da paternidade, em dezembro de 2005, a assistência fornecida era de cerca de R$ 8 mil, além do aluguel de uma casa e, posteriormente, de um apartamento. Disse também que criou um fundo de educação para a filha no valor de R$ 100 mil.

O presidente do Senado negou que Gontijo arcasse com parte da fatura, mas não apresentou documentos para comprovar as despesas, realizadas antes de dezembro de 2005, com a pensão e com o aluguel da casa para a jornalista. Renan disse que Gontijo intermediava sua relação com a jornalista, pois era amigo de ambos. A revista também diz que os recursos repassados à jornalista por Gontijo, até dezembro de 2005, chegavam a R$ 16.500.

De acordo com a denúncia, todos os meses Gontijo entregava o dinheiro à jornalista, dentro de um envelope com as iniciais MV.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Pedro Calmon Filho, advogado de Mônica Veloso, negou que ela fosse amiga de Gontijo.

- A minha cliente nunca tinha visto o Claudio Gontijo, não tinha relação nenhuma de amizade com o Claúdio Gontijo. Foi apresentado pelo senador Renan Calheiros - declarou o advogado.

Calmon Filho também negou a existência de um fundo para educação da filha do senador. Segundo o advogado, o pagamento de R$ 100 mil, realizado em duas parcelas, foi feito para complementar os valores de pensão alimentícia, reduzidos para R$ 3 mil depois do reconhecimento da paternidade. Por fim, informou que Gontijo entregava os envelopes de dinheiro mensalmente à jornalista no escritório da Mendes Junior, "rigorosamente da forma como foi relatada pela revista Veja".

A falta de explicações do senador para os 18 meses que antecederam o reconhecimento de paternidade fica ainda mais estranha diante da minúcia de Renan sobre a pensão de R$ 3 mil que começou a pagar a partir de dezembro de 2005. Para comprovar esses gastos, Renan apresentou cópias de cheques, recibo de depósito na conta bancária da jornalista e demonstrativos do Senado que apresentam as deduções referentes à pensão alimentícia descontadas do seu salário.

A assessoria do senador disse que todos os gastos feitos até o reconhecimento da paternidade foram declarados no Imposto de Renda como despesas pessoais, já que não se tratava de uma pensão oficial. Renan também silenciou sobre outra acusação: a de que o lobista Claudio Gontijo mantinha um flat à disposição dele, para encontros que exigiam discrição.

O relacionamento do senador com o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama, também foi ignorado no discurso de ontem. Embora seja o político mais citado nas gravações da Operação Navalha, Renan preferiu não abordar o assunto. Limitou-se a dizer que que apóia a criação de uma CPI para investigar a relação de empreiteiros com o Executivo e o Legislativo e que continuará defendendo recursos para Alagoas.

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Presidente do BRB pede exoneração do cargo

Roberto Figueiredo Guimarães pediu exoneração do cargo de presidente do BRB (Banco de Brasília) na noite de quinta-feira. Com isso, ele se torna à quarta pessoa a perder o emprego devido a denúncias de envolvimento com a Máfia das Obras. Guimarães foi preso pela Operação Navalha no dia 17 e deixou a prisão três dias depois.

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O presidente do BRB é acusado de praticar lobby em favor da construtora Gautama junto ao governo do Maranhão, no período em que prestava consultoria para o Estado do Maranhão, durante a gestão de José Reinaldo Tavares (PSB).

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O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), aceitou o pedido de Guimarães, que estava afastado da direção do banco desde a semana passada. Laécio Barros Júnior, atual diretor de controle e planejamento, assumirá o posto interinamente.

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Outras três pessoas que perderam os cargos foram: Silas Rondeau (ministro de Minas e Energia), Ivo Almeida Costa (assessor especial do gabinete de Rondeau) e José Ribamar Lobato Santana (diretor do programa Luz Para Todos).

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Um bom motivo para trabalhar
Blog do Noblat

Passou desapercebido, mas o Conselho de Ética do Senado até agora não começou a funcionar. Já são quatro meses de Congresso funcionando, mas até o momento o Conselho não fez sua primeira reunião para eleger presidente e vice-presidente.

Diante dos últimos fatos – Operação Navalha, senadores sob suspeita, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber favores da empreiteira Mendes Júnior -, os membros do Conselho enfim vão se movimentar.

A reunião está marcada para a próxima quarta-feira. A depender do histórico do Conselho, no entanto, pouco será feito. Nos últimos anos, nenhum processo, incluindo contra sanguessugas e mensaleiros, levou à cassação de mandato.

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Debret Fashion Week
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

Figurinista das principais produções de época da TV Globo, Emília Duncan, foi contratada pela comissão da Prefeitura do Rio de Janeiro que organiza a comemoração pelos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Ela organizará uma exposição itinerante para mostrar como se vestiam portugueses e brasileiros no início do século XIX. Emília não quer focar, porém, apenas nos trajes de nobres e príncipes. Mas, sim, mostrar que havia muito mais cor nas roupas dos escravos do que os tons de branco que marcam até hoje o imaginário popular.

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'IstoÉ' revela esquema baiano de corrupção

A edição da revista IstoÉ, que circula neste final de semana, publica reportagem sobre investigações da Polícia Federal que levaram o Ministério Público Federal a denunciar um empresário do setor de serviços, Clemilton Andrade Rezende, e o ex-presidente do Bahia Futebol Clube e ex-deputado estadual Marcelo de Oliveira Guimarães como chefes de um esquema de corrupção em governos "carlistas", de políticos ligados ao senador ACM (DEM-BA), principalmente no de Paulo Souto (DEM), encerrado em dezembro. Esse caso foi desmembrado da Operação Octopus, também da Polícia Federal, no último dia 10, por decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. O outro ramo de investigação, envolvendo a construtora Gautama, foi batizado de Operação Navalha.

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O Lula deles engrossou
Carlos Sardenberg, Portal G1

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A Associação dos Controladores do Tráfego Aéreo do Uruguai havia convocado para hoje uma paralisação de 24 horas, juntando-se, assim, a diversas outras categorias de servidores públicos em greve.

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Mas o governo de Tabare Vazques, o Lula deles, engrossou. Ainda ontem à noite, os ministros da Defesa e do Trabalho baixaram decreto considerando essencial o tráfego aéreo, o que proibe a greve. E anunciaram que a Força Aérea estaria a postos para garantir o funcionamento normal do aeroporto.

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SOS Cristo Redentor
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

É mais uma má notícia para o Cristo Redentor, que patina na eleição de nova maravilha do mundo e sofre com o abandono. Responsáveis por bancar os 12 funcionários bilingües e os dois pontos computadorizados de atendimento do mais conhecido ponto turístico do país, a H Stern, Amsterdam Sauer e a Fundação Roberto Marinho deram um ultimato ao Ibama. Se até agosto o instituto não der um choque de ordem e arrumação no entorno da estátua, a fundação e as duas empresas pulam fora do barco. A bagunça no Cristo é tamanha que o trio tem sido obrigado a coçar o bolso para repôr do papel higiênico dos banheiros aos mais básicos produtos de limpeza.

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Jornalista americano alerta para radicalismo dos ambientalistas

O jornalista norte-americano John Berlau afirmou, em entrevista à Folha, que o ambientalismo está sendo abraçado como uma religião e está provocando muitos desastres para a humanidade.

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Ele revelou que ambientalistas conseguiram impedir o governo dos EUA de construir de barragens para controlar o fluxo de água durante o Furacão Katrina, em 2005. Berlau disse que, na África, o DDT (pesticida agrícola) foi banido como poluente, o que gerou um grande aumento de malária. O produto já havia salvo 500 milhões de vidas entre 1940 e 1970.

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“O ambientalismo é perigoso para sua saúde. Creio que, em grande parte, da visão idealizada de que a natureza sempre foi bondosa para com a raça humana e que é a intervenção do homem a explicação para as mudanças no ambiente. Isso não é verdade. A natureza, por milhões de anos, trouxe inundações, doenças e outras formas de devastação. Atualmente, para evitar que o homem acabe com o mundo, estamos eliminando as proteções que nossos ancestrais criaram contra a ira da natureza”, concluiu o jornalista.

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Após morte de 16 bebês, hospital pode ser reativado em AL
Do G1, com informações do Bom Dia Brasil

Depois da morte de 16 bebês em pouco mais de uma semana em duas maternidades de Maceió, a Defensoria Pública de Alagoas e gestores da Saúde discutem, nesta sexta-feira (25), a reativação da ala infantil do Hospital do Açúcar, que está desativado há alguns anos.

A situação continua delicada nas duas unidades que atendem gestantes de alto risco do estado e que registraram os óbitos de recém-nascidos.

Na maternidade estadual, a unidade de cuidados intermediários está com três bebês a mais do que a capacidade. Já no Hospital Universitário, mantido pelo governo federal, a UTI neonatal atende três bebês acima da capacidade e a unidade de cuidados intermediários está superlotada com 14 bebês.
A Justiça Federal determinou que, até julho, o estado crie mais 127 leitos de tratamento intensivo infantil na Capital e no Interior.

Na quinta-feira (24), a Secretaria de Saúde de Alagoas anunciou que pretende concluir os projetos de reforma e ampliação das maternidades. Os gastos são estimados em R$ 2 milhões, verba que será solicitada ao Ministério da Saúde.

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Resta uma certeza: é preciso mudar

Tales Faria , Informe JB

Não foi à toa que os chineses concluíram, há milhares de anos, que da crise é que surgem as soluções. As operações Navalha, Furacão, Vampiros, Sanguessugas e tantas outras da Polícia Federal deixaram claro que há duas coisas no Brasil que ainda precisam ser bastante aperfeiçoadas: a Lei de Licitações e a elaboração do Orçamento da União.

Essa é hoje uma opinião praticamente unânime no Congresso. Vai do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), passando pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e pelo partido Democratas.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), por exemplo, já apresentou 32 propostas de emendas à Lei de Licitações:

- Quando apareci com as propostas, olharam-me aqui meio atravessado. Agora que estouraram esses escândalos, todos me dão razão. Não dá, por exemplo, para os pregões eletrônicos ficarem restringidos, como estão atualmente, a um teto de R$ 360 mil.

Quanto ao Orçamento, olha o que disse ontem FH:

- Alguma coisa mais profunda tem que ser votada no Congresso. O sistema de fazer o Orçamento tem que mudar, porque, senão, é um caso aqui, outro ali. Tudo lamentável. Uma série de perpetuidades dos mesmos casos...

E quais mudanças estão sendo pensadas no Orçamento?

Arlindo Chinaglia promete apressar na Câmara o projeto de emenda constitucional já aprovado no Senado, de autoria de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que institui o Orçamento impositivo. Uma idéia defendida arduamente por Renan Calheiros:

- O projeto tem o cuidado de estabelecer uma série de situações, como calamidade pública, em que o presidente da República pode contingenciar ou cancelar verbas orçamentárias, desde que apresente razões de natureza técnica, econômico-financeira ou jurídica.

Renan, por sua vez, também elaborou o seu projeto, e conseguiu aprovar no Senado, faltando agora a votação na Câmara. Trata da reformulação da Comissão Mista de Orçamento.

O texto reduz pela metade o tamanho da Comissão, diminui os poderes do relator-geral, cria o cargo de relator exclusivo das receitas, impõe a troca anual de todos os seus membros e proíbe emendas de bancada, redigidas de forma genérica. Também impede os parlamentares de destinar emendas para entidades das quais eles próprios, ou parentes, sejam dirigentes ou sócios.

Ou seja, está tudo na cara do gol, pronto para ser feito. E já há consenso entre governo e oposição de que a coisa tem de mudar. Vamos ver se, desta vez, suas excelências o fazem.

As Mônicas
Logo após o discurso de Renan Calheiros, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) cruza com o colega petista Eduardo Suplicy: - Mônica Veloso, Mônica Lewinsky... Quero distância de mulheres com esse nome! Suplicy balança a cabeça: - Pois é, Heráclito, eu não posso concordar com você. Minha namorada também se chama Mônica. Mônica Dallari.

Baixo clero contra
No caso da reforma política, a situação é semelhante à idéia de se mudar o Orçamento: tem consenso em praticamente todos os grandes partidos. O problema são os partidos médios e pequenos. O presidente do PP, Nélio Dias (RN), por exemplo, está trabalhando arduamente contra o projeto de Ronaldo Caiado (DEM-GO), que está pronto para ir a plenário e defende o voto em listas partidárias fechadas e o financiamento público de campanhas.

Ciro tiririca
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou a reclamar com o presidente Lula da atuação da Petrobras no caso da implantação do Ceará, a ser implantada por uma empresa da Coréia mas que precisa de garantia de preço de combustível da Petrobras. Ciro disse a Lula que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, "definitivamente, está trabalhando contra".

Ciro contido
Mas Ciro Gomes não quer briga. Ele ainda sonha sair candidato a presidente da República com o apoio do PT - e não só dos partidos que compõem o chamado Bloco de Esquerda. Para isso, não pode dar cordas a um rompimento definitivo com o PT.

Insensibilidade
Já estava em cima da hora de o presidente do Senado, Renan Calheiros, fazer seu pronunciamento sobre o caso de "paternidade não programada". A líder do PT, Ideli Salvati (SC), apressa-se em subir à tribuna para falar sobre o quê? Pois é, de pílulas anticoncepcionais... Não ligou lé com cré. E escolheu justo aquele momento para anunciar que a oferta gratuita de pílulas distribuídas em postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) vai saltar de 20 milhões de cartelas para 50 milhões por ano. E que o governo também vai oferecer cartelas a um preço entre R$ 0,30 e R$ 0,40 em farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular.

Mão nada santa
Ontem, o senador Mão Santa (PMDB-PI) fez mais um de seus intermináveis discursos. O problema é que ele costuma aparecer com esses pronunciamentos com o plenário vazio. Até aí a turma ainda aceita. Mas ontem, com a casa cheia, Mão Santa quase tirou os colegas do sério.

Tucanos em guerra
O pronunciamento de Renan Calheiros acabou abafando o seminário inaugural, em Brasília, do Congresso do PSDB, que teve como tema O PSDB e os novos desafios para o Brasil. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encerrar o evento com a palestra Novos caminhos para o Brasil. Tudo muito bonitinho, com críticas públicas a governo, mas todos pisando em ovos quando se tratava de falar em Renan Calheiros. Nos bastidores, no entanto, o tema foi a guerra interna do partido, que agora pega fogo com a volta de Geraldo Alckmin ao Brasil.

As dúvidas continuam no ar

Jornal do Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguiu enterrar ontem a denúncia de que o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, teria arcado com parte de suas despesas pessoais entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006. Em discurso de 24 minutos de duração, Renan disse que pagou - com cheques nominais, por exemplo - aluguel e pensão para uma filha de três anos, fruto de relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso. Não comprovou, no entanto, a origem dos recursos que teria desembolsado antes do reconhecimento da paternidade da criança, em dezembro de 2005.

Essa não foi a única lacuna no discurso proferido no plenário da Casa, acompanhado de pé pela esposa de Renan, Maria Verônica Calheiros. O senador não fez menção à denúncia de que Gontijo lhe colocava à disposição um flat em hotel de luxo de Brasília, para encontros que exigiam discrição. Também não mencionou o nome de Zuleido Veras, acusado de coordenar o esquema de fraude em licitação pública. Dizendo-se vítima de "pseudo-escândalo", Renan preferiu restringir o caso a uma mera escorregadela familiar. E declarar que - além dele - o próprio Congresso estava sendo atacado.

Apesar do corporativismo reinante no Congresso favorecê-lo, o senador não foi bem-sucedido no esforço para abafar as suspeitas. Líderes de partidos governistas até saíram a campo para dizer que o caso estava encerrado. Puxaram uma corrente de aplausos e de cumprimentos depois do discurso. A oposição até ensaiou aderir ao coro, mas - ao deixar o plenário - admitiu a necessidade de mais esclarecimentos. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), por exemplo, afirmou ser necessário analisar os documentos apresentados por Renan.

- O Conselho de Ética do Senado é bom para dar mais transparência à instituição e mais tranqüilidade ao próprio Renan - disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

Justiça condena Delúbio a devolver mais de R$ 160 mil

Portal Terra

GOIÂNIA - O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou nesta segunda-feira o ex-funcionário público afastado e ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 164.695,51. Este valor foi estipulado a partir dos cálculos dos salários recebidos por ele durante a licença remunerada concedida para que atuasse no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego) quando, na verdade, residia em São Paulo e não prestava serviços ao sindicato.

Por terem atestado sua freqüência, também foram condenadas a ajudá-lo a pagar o valor estipulado as ex-presidentes do Sintego e deputada federal reeleita, Neyde Aparecida da Silva (PT) - que dividirá com ele o pagamento de R$ 90.185,29, referente ao período de sua gestão - e Noeme Diná Silva, que deve pagar juntamente com Delúbio o total de R$ 74.510,22, também referentes ao período em que presidiu a entidade sindical.

Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público sustentou que Delúbio é professor dos quadros da Secretaria de Estado da Educação desde 1974, mas a partir de 1985 esteve sempre licenciado para prestar serviços ao Sintego, de forma irregular. Segundo a promotoria, entre fevereiro de 1998 a janeiro de 2001, por exemplo, Delúbio atuou como representante do Conselho Deliberativo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), junto à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para o magistrado Ari Fereira, ficou claro que Delúbio recebeu salários como professor sem trabalhar e suas licenças não tinham amparo legal. Ainda acrescentou que ficou comprovado que os pagamentos de Delúbio só se tornaram possíveis porque as sucessivas presidências do Sintego, inclusive nos períodos de Noeme e Neyde, emitiram declarações de freqüência como se ele estivesse regularmente em sala de aula.

- A ilegalidade está escancarada, tanto pelas licenças sem amparo legal e, por conseguinte, pelos pagamentos indevidos feitos a Delúbio, assim como pela falsidade constante das declarações de freqüência, na medida em que continham informações não verdadeiras e propiciaram o recebimento de salário indevido -, comentou o juiz.

Manifestação não afasta as suspeitas

Sérgio Pardellas , Jornal do Brasil

O discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi capaz de satisfazer por completo o plenário da Casa nem de colocar uma pá de cal no assunto, apesar da boa vontade dos parlamentares com o colega e com o espírito de corpo reinante no Congresso. Logo depois do pronunciamento, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), requisitou a documentação apresentada por Renan a fim de iniciar uma investigação preliminar.

Tuma disse ontem que pretende ouvir o jornalista da Veja que escreveu a matéria sobre as relações entre Renan e o lobista Cláudio Gontijo, Policarpo Júnior, para esclarecer a incongruência de valores: aquele apresentado pela reportagem - de R$ 16,5 mil - e o mencionado por Renan - R$ 8 mil de assistência, mais o aluguel de um imóvel. Também não está descartada a tomada de depoimento da jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de Renan.

Se Tuma decidir que cabe um processo por quebra de decoro, um partido ou a Mesa tem de apresentar uma representação. Um relatório deverá ser produzido em 30 dias.

- Achei o discurso convincente mas vamos proceder às investigações necessárias - declarou Tuma. - Entregarei meu relatório à Mesa Diretora.
Ontem, PSOL deu a entender que pode ser a legenda autora da representação. O partido tem um senador: José Nery (PA). Segundo o deputado Chico Alencar (RJ), a ex-senadora e presidente do PSOL, Heloisa Helena (AL), chega a Brasília hoje para decidir sobre o assunto.

- É provável que o partido apresente essa representação. Cabe, no mínimo, um processo no Conselho de Ética - declarou Alencar.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), integrante da bancada governista, foi outro que saiu a campo para defender o aprofundamento das investigações. Para Casagrande, as suspeitas não foram afastadas.

- O discurso foi firme mas precisa ser embasado por documentos. O caso não está encerrado com um discurso.

Na mesma linha de Casagrande, o senador José Agripino (RN), líder do Democratas no Senado, disse que o caso não está totalmente esclarecido.

- Não tenho nenhuma razão para duvidar do que ele disse mas essa documentação levada por Renan vai ser ainda avaliada.

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também elogiou a firmeza do colega, mas defendeu a análise do assunto pelo Conselho de Ética do Senado.

- O Conselho de Ética é bom para dar mais transparência à instituição e para dar mais tranqüilidade ao Renan.

Para Jereissati, agora é melhor que o presidente do Senado submeta todos os documentos aos colegas.

- O Renan apresentou documentos que levam a crer que ele estava falando a verdade, mas quero que os papéis sejam examinados também pelos senadores - disse Jereissati.

Já os líderes governistas e a cúpula do PMDB preferiram enaltecer a iniciativa de Renan. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Renan convenceu.

- Ele esclareceu tudo e mostrou no discurso que fez depósitos em conta bancária e que houve desconto em folha de pagamento.

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), considerou as explicações de Renan suficientes para encerrar o assunto. O mesmo entendimento teve o presidente nacional o PMDB, deputado Michel Temer (SP).

- Acho que o assunto está encerrado porque ele foi muito convincente.

TOQUEDEPRIMA...

“O pagamento foi feito rigorosamente como foi relatado pela revista VEJA”
Reinaldo Azevedo

Bem, vocês ouviram Pedro Calmon, advogado de Mônica Veloso, a mãe da filha de Renan Calheiros, no Jornal Nacional? “O pagamento foi feito rigorosamente como foi relatado pela revista VEJA”. Isso significa o seguinte:

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- Pagamento de R$ 12.500;
- Pagamento em dinheiro;
- Pagamento feito no escritório da Mendes Júnior.

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Indagada pelo Jornal Nacional, a assessoria do senador disse que, com efeito, alguns pagamentos foram mesmo feitos em dinheiro, no escritório da empreiteira. Mas só às vezes... Isso ele não disse a seus pares.

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Os senadores, antes da entrevista de Calmon, acharam que Calheiros foi bem “convincente”. Ideli Salvatti (PT-SC), a inefável, previu que tudo ficará bem e defendeu a preservação do “espaço democrático do Senado”, tão duramente conquistado. Alguém sabia que o Senado estava ameaçado pelas histórias um tanto atrapalhadas de Calheiros?

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OAS passa o rodo
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

O mundo das empreiteiras baianas anda agitado. O escritório da OAS em Brasília foi fechado provisoriamente na semana passada: passaram o rodo nos executivos que lá operavam. Todo mundo demitido.

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Trocando seis por coisa nenhuma

Deixou nesta semana a diretoria da Cepisa (Companhia Energética do Piauí) Jorge Targa Juni, preso na Operação Navalha da Polícia Federal.

Nas próximas semanas, assumirá o cargo João Henrique, ex-deputado do PMDB, indiciado pela CPI dos Correios e com processo ainda correndo na Justiça.

João Henrique foi presidente dos Correios em 2004 e 2005, época em que surgiram os escândalos de pagamento de propina e de licitações direcionadas. Será levado ao cargo pelo governador Wellington Dias (PT).

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A dúvida de Wellington Salgado

Do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), sem saber o que faz para apresentar emendas ao orçamento sem se complicar com a Justiça:

- Como eu vou fazer política hoje? Eu tenho R$ 6 milhões para distribuir para as minhas prefeituras de Minas Gerais. Como eu distribuo? Eu quero um manual de como vou fazer isso. Eu chego lá na prefeitura, dou um dinheiro, mas como eu fico nessa história? Eu tenho que distribuir o dinheiro! Agora, vai ter que ter um manualzinho para isso. Como eu posso ser político? Como posso fazer política? Como posso levar recursos para o local que me elegeu? Como vou ao ministério pedir dinheiro para Uberlândia (MG)? Eu não sei mais o que vou fazer, meu amigo. Eu sou passarinho no ninho ainda. Não estou voando, deste tamanho (do alto de seus 2 metros), mas não sei voar.

E continuou:

- O que vou fazer? Colocar um esparadrapo no dedo e só vou servir para apertar botão. A minha função aqui será apertar botão, votar sim, votar não ou me abster.

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Entrando pelos fundos
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

Está marcada para hoje, ao meio-dia, na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a audiência de conciliação entre Renan Calheiros e a jornalista Mônica Veloso. Os dois discutem o valor da pensão alimentícia de uma das filhas de Calheiros, de 3 anos de idade. Uma das testemunhas arroladas no processo é o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior - amigo e despachante financeiro da família Calheiros. Renan pediu ao juiz permissão para entrar no tribunal pela garagem. O juiz negou.

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Lula se compara a ´uma boa mãe´ por dar atenção aos pobres

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BRASÍLIA - No momento em que o País se vê diante de novas denúncias de desvio de dinheiro público, reveladas pela Operação Navalha da Polícia Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se coloca como contraponto: compara-se a uma boa mãe, que olha para todos os filhos de maneira igual, mas dá maior atenção "aos mais frágeis".

Dirigindo-se a grupos que se consideram fragilizados, ele aconselhou aproveitar o momento para fazer suas reivindicações. "Muitas vezes se fica discutindo R$ 30 mil, R$ 50 mil e de repente você vê no jornal milhões saindo pelo ralo, sem que a gente possa cuidar dos pobres", disse.

A declaração de Lula coincide com a Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que investiga fraudes em licitações de obras públicas e envolve políticos, empresários e funcionários públicos. O escândalo chegou a derrubar o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, acusado de receber propina de R$ 100 mil em troca de favorecimento da empreiteira Gautama, pivô do esquema.

Lula falou durante cerimônia em Brasília para assinatura de Medida Provisória que cria uma pensão vitalícia de R$ 750,00 para vítimas da hanseníase. "O momento é agora. Segundo mandato é para a gente fazer tudo que não fez no primeiro. Fazer mais e melhor. Minha disposição é total e absoluta", afirmou.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Seria interessante, e até mais proveitoso, que a “boa mãe” (Evo Moralez que o diga!), olhasse um pouco mais para os ralos que lhe estão bem próximos, já que por ali o desperdício tem sido muito maior do que as operações que a PF tem descoberto. Por exemplo, a publicidade, as cartilhas pagas e não impressas, o custo do séqüito imperial, os cartões corporativos. Caso Lula ache isto pouco, poderia jogar a preguiça de lado, e começar a se deter na leitura dos relatórios do Tribuna de Contas da União. Acredite, Luiz Inácio: você vai se surpreender de ver tantos e tão caros ralos bem pertinho de você, coisa assim de metros de sua sala imperial.

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Ciro Gomes diz que é contra qualquer CPI e critica mídia

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que é contra a instalação da CPI da Operação Navalha e de qualquer outra CPI. "Eu sou avesso a isso. Não assino nem essa e nenhuma outra CPI. Sou contra", disse.

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Ele criticou a imprensa. “Os excessos são derivados muito mais do descuido com que uma certa parte da imprensa brasileira trata desses assuntos do que de uma imponderável leniência de autoridades. É espetáculo.”

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Ciro ainda defendeu o ex-ministro Silas Rondeau. “Tenho convicção - posso estar enganado - de que o ministro Silas Rondeau é inocente. Acabamos de ver o trucidamento moral de um homem decente.”

COMENTANDO A NOTÍCIA: Ciro Gomes é que adora dar espetáculo. Como quando quer acusar a mídia pelos desvios de dinheiro nas diferentes camadas do poder. Ou será que a corrupção, senhor Ciro, existe apenas nos noticiários? Seria bom que o deputado lesse os relatórios do TCU sobre irregulares em diferentes setores do governo federal.

Ser aliado é uma coisa: ser conivente e cúmplice já é outra...

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Jornalista contesta defesa de Renan

Tribuna da Imprensa

A jornalista Mônica Veloso contestou ontem as declarações feitas em plenário pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem teve uma filha que está com três anos de idade. Por meio de seu advogado, Pedro Calmon, a jornalista disse que, antes do reconhecimento da paternidade por Renan, em dezembro de 2005, recebeu o valor da pensão e do aluguel em dinheiro. "Ela sempre recebeu em dinheiro vivo, entregue pelo Cláudio Gontijo", disse Calmon, referindo-se ao lobista da Construtora Mendes Júnior, em Brasília.

De acordo com a reportagem da revista "Veja" desta semana, o dinheiro entregue por Gontijo, no valor total de R$ 16,5 mil, era separado para Mônica, que passava no escritório da Mendes Júnior e levava um envelope identificado com as iniciais dela, "MV".

Na documentação distribuída ontem pelo presidente do Senado os cheques do Banco do Brasil são realmente de 22 de dezembro de 2005 e de 22 de janeiro de 2006, posteriores, portanto, à data do reconhecimento da paternidade, 21 de dezembro de 2005.

Por meio de Calmon, a jornalista também disse que o funcionário da empreiteira não era seu conhecido, como afirmou Renan. "Foi o senador Calheiros quem apresentou o Gontijo a Mônica. Antes, ela nunca tinha visto o senhor Gontijo", sustentou. A ex-namorada do senador também negou que tenha recebido R$ 100 mil como se fossem um fundo para a educação da filha.

"Essa história dos R$ 100 mil não é assim", afirmou o advogado da jornalista. "Foram dois depósitos de R$ 50 mil cada um, em maio e junho de 2006, por conta das pensões que ele deixara de pagar. Os R$ 100 mil foram para cobrir esses atrasados, e não tem nada que ver com um fundo de educação."

O advogado disse que "a reportagem de "Veja" está correta" e tinha apenas uma correção a fazer: "O tempo todo, o acertado eram R$ 8 mil de pensão e mais o aluguel, em torno de R$ 4 mil." O total era de R$ 12 mil, e não de R$ 16,5 mil, como informou a revista, disse Calmon. Segundo o advogado, Mônica resolveu fazer essas declarações por meio dele porque o senador "decidiu abrir a intimidade" no plenário da Casa.

ACM
Por conhecer Mônica Veloso, o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) avaliou assim a situação política de Renan: "Eu até poderia ser benévolo com ela (a jornalista) porque foi minha nora, mas também não podemos achar que ela é a dona da verdade. Ele (Renan) teve coragem de trazer isso tudo ao plenário." Ao falar da "nora", ACM referia-se ao tempo em que a jornalista namorou seu filho, o deputado Luís Eduardo Magalhães, morto de enfarte em 21 de abril de 1998.

As algemas da cumplicidade

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Em 7 de abril de 2005, esta coluna publicou a biografia resumida do alagoano Renan Calheiros, presidente do Senado. A condensação do texto vale replay:

Mal saído da adolescência, Renan Calheiros filiou-se ao Partido Comunista do Brasil, o PCdoB velho de guerra, que então se orientava pelo farol instalado na Albânia do companheiro Enver Hoxha. Renan demorou algum tempo até descobrir o que sabiam desde sempre até as cabras montanhesas do país: o livrinho de pensamentos do ditador era tão raso que uma formiga poderia atravessá-lo com água pelas canelas.

Encerrado o longo estágio no PCdoB, assimilara duas lições. Primeira: quem apóia um Enver Hoxha consegue apoiar qualquer um. Segunda: ficar contra o governo é fechar os atalhos e trilhas que conduzem a nomeações de amigos, liberação de verbas e barganhas fisiológicas sem as quais políticos brasileiros raramente vão longe. Algumas aulas práticas fizeram o resto do trabalho.

O deputado oposicionista viu no governador Fernando Collor "o príncipe herdeiro da corrupção" até ser nomeado secretário estadual. "Apesar de adversários no passado, sempre fomos amigos", desconversou. Os amigos virariam cúmplices. Renan estava no memorável jantar em Pequim em meio ao qual emergiu a idéia que mais parecia travessura de rapazes: que tal transformar aquele jovem impetuoso na cabeceira da mesa em presidente da República?

Para infelicidade destes trêfegos trópicos, a aventura deu certo. Meses depois, ambos transferidos do PMDB para uma esperteza batizada de Partido da Reconstrução Nacional, o PRN, Collor e Renan subiriam juntos a rampa do Palácio do Planalto. Caberia ao líder do PRN na Câmara defender o conjunto de medidas que incluiu o confisco do dinheiro depositado por milhões de brasileiros em cadernetas de poupança.

Renan tratou de defender o indefensável com o profissionalismo do punguista que jura não ter furtado a carteira que acabou de expropriar: o objeto é que saltou do bolso da vítima para, voluntariamente, cair-lhe na mão. "Quem não entender que o Brasil mudou perderá o bonde da História", recitava quando confrontado com críticas ao chefe.

O Brasil mudara mesmo. Mudara tanto que, pela primeira vez, um presidente seria apeado do posto pelo instrumento do impeachment. Renan pressentiu o desastre a tempo de antecipar-se ao naufrágio. Baixou o bote com tamanha agilidade que o desfecho do drama o encontraria já incorporado ao bloco dos acusadores. Distribuiu denúncias entre meio mundo. Nenhuma atingiu o vice-presidente Itamar Franco, de quem Renan se tornaria, de volta ao PMDB, aliado desde criancinha.

Desde 1994 no Senado, ali aperfeiçoou a arte do namoro pendular: ligeiros distanciamentos tornam o reencontro mais excitante (e, quase sempre, mais lucrativo). Na era FH, valeu-se dessa técnica para ganhar o Ministério da Justiça. Tornou a usá-la na era Lula para consumar outro casamento de conveniência. Noiva esperta, apossou-se do dote que incluía a presidência do Senado e o direito de indicar o parceiro Romero Jucá para o Ministério da Previdência.

Lula está arrependido: vista com lupa de detetive, a biografia de Jucá fica muito parecida com prontuários. Para extorquir um empréstimo no Banco da Amazônia, por exemplo, ofereceu em garantia terras que nunca teve no Pará. Nosso fazendeiro do ar talvez merecesse o Ministério da Agricultura. Ou uma cela, que poderia dividir com o padrinho.

Ontem, quando Renan terminou seu melancólico numerito, Jucá pediu a interrupção dos trabalhos para que todos cumprimentassem o presidente do Senado. Bonita, a amizade. Principalmente sem algemas nos pulsos.

TOQUEDEPRIMA...

Eliana Calmon explica tarjas pretas a Virgílio

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), leu hoje, da tribuna do Senado, ofício da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, esclarecendo as tarjas pretas cobrindo nomes nos autos do inquérito da Operação Navalha, por ele exibidos na semana passada. Ela explicou que as investigações se iniciaram na Bahia, na Operação Octopus, mas houve vazamento de informações, devido a "infiltração da organização criminosa no seio da própria Polícia Federal". Com isso, para "salvar mais de um ano de trabalho", mudou-se o nome para Operação Navalha e se dividiram as investigações. Quando os autos chegaram ao STJ, e tendo de fornecer cópias, com urgência, a advogados, ela, ministra, mandou cobrir com tarja preta "pessoas, empresas e fatos que não diziam respeito à Operação que se tornou ostensiva. A Operação Octopus, paralisada por força do vazamento de informações, "permaneceu sem ostensividade". O líder tucano agradeceu à ministra pelos esclarecimentos. Disse considerá-la pessoa correta, culta e preparada. Nem pensara que pudesse ter sido dela a iniciativa do uso de tarjas pretas.

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Calheiros não nega ligações com lobista

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se defendeu em discurso no plenário das acusações da Revista Veja de que teria contas pessoais pagas por um lobista de uma construtora. Ele não negou as conexões denunciadas, preferindo apontar a origem do dinheiro. O senador apresentou documentos para demonstrar que eram seus os recursos usados no pagamento de pensão alimentícia e o aluguel de um apartamento.

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"Nunca misturei o público ao privado. Os recursos estão todos declarados no meu imposto de renda, bem como a própria pensão alimentícia. Todas as despesas são absolutamente compatíveis com a minha renda, declarada oficialmente”, defendeu-se Calheiros.

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Ele pediu desculpas à mulher Verônica e aos filhos, que estavam no plenário do Senado. "Confesso que tive uma relação em que tive uma filha. Em casos não programados, episódios como esse geram contendas que terminam na vara de família", confessou.

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Ao final da defesa de Calheiros, vários parlamentares foram cumprimentá-lo, inclusive oposicionistas, como Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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Sarney protesta contra fechamento da RCTV
Cláudio Humberto

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Em discurso veemente como raramente faz, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) acaba de registrar o seu protesto contra o fechamento autoritário do canal de televisão RCTV, da Venezuela, após a decisão do ditador Hugo Chávez de não renovar a sua concessão. Sarney advertiu para os riscos à democracia no continente. Ele aproveitou para convidar os demais senadores à missa pelo 30º dia de falecimento de Octavio Frias de Oliveira, proprietário do jornal Folha de S. Paulo.

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Mais de 2,5 mil brasileiros foram barrados no exterior em 2007
Do G1, com informações do Fantástico

Nos quatro primeiros meses de 2007, somente no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, desembarcaram 2.608 brasileiros inadmitidos em nações estrangeiras, mostrou reportagem exibida pelo 'Fantástico' neste domingo (27).

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Esses passageiros tinham passagem de volta comprada, dinheiro no bolso e roteiro de viagem definido, mas foram impedidos de entrar nos países. Segundo a reportagem, as três nações que mais rejeitam brasileiros são Estados Unidos, Inglaterra e Espanha.

"Mostrei as reservas do hotel, quatro dias em Madri, dois em Barcelona. Mostrei cartões de crédito, seguro de viagem... E começaram a analisar, olhar, olhar... Aí, ele coçou a cabeça e falou assim: 'aguarda do lado'", conta o estudante Diego Fernandes, que não conseguiu entrar na Espanha. Ele narrou ainda ter sido maltratado por autoridades espanholas.

De acordo com a Polícia Federal, o aeroporto de Guarulhos recebe, em média, 20 deportados ou inadmitidos por dia. Deportados são aqueles que estão em países estrangeiros com documentação irregular e acabam sendo enviados a seu país de origem. Inadmitidos são aqueles que não conseguem nem entrar. Um dos 'inadmitidos' ouvidos pelo 'Fantástico' afirmou que entrará na Justiça por conta dos prejuízos sofridos.

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Petistas agridem duas repórteres em Camaçari
Cláudio Humberto

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Enquanto na Venezuela o aliado do PT, o quase-ditador Hugo Chávez, atenta contra as liberdades e a democracia, tirando do ar uma emissora de TV independente, em Camaçari (BA) petistas agrediram covardemente as repórteres Cristina Miranda, da TV Aratu (SBT), e Raquel Porto Alegre, da TV Bahia (Globo), entre outros jornalistas, na sexta-feira (25), durante uma manifestação de apoio ao prefeito Luiz Carlos Caetano (PT), preso pela Polícia Federal na Operação Navalha. As agressões foram tão absurdas e covardes que a repórter Raquel Porto Alegre chegou a perder os sentidos. Parte da imprensa baiana, que saiu em defesa de Caetano, omitiu a agressão covarde do noticiário. O prefeito é grande amigo do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Até agora, as entidades de classe, na imprensa, não se manifestaram.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Isto é o que petistas entendem por democracia: para aqueles que contrariam suas opiniões, parte-se para a agressão, o tumulto, a baderna. Ou seja, todo o petista é anarquista por convicção, e seu método é de delinqüência explícita. São os adoradores da tirania praticada em seu mais alto degrau.

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Pupilo de Roriz acumula escândalos
De O Estado de S.Paulo

"Em meio a figuras de expressão nacional investigadas e presas pela Operação Navalha da Polícia Federal, um nome politicamente menos sonoro explica melhor a intimidade promíscua dos parlamentares com licitações, orçamentos de obras públicas e empreiteiras. Aos 43 anos, o deputado distrital Pedro Passos Filho (PMDB) é o personagem que ganhou notoriedade rara para um político jovem e com apenas cinco anos de vida pública.

No Distrito Federal, a fama desse mineiro “educado e de hábitos refinados”, segundo seus próprios adversários, não vem exatamente dos projetos de lei propostos na Câmara Legislativa ou da defesa de bandeiras políticas. Passos tem uma trajetória alicerçada em escândalos e, até hoje, sobreviveu impune."

"Em 1995, a CPI da Grilagem, aberta na Câmara Legislativa, acusou a família do deputado Pedro Passos Filho (PMDB) de liderar a máfia de falsificação de títulos de propriedade. “Os fatos mais graves que envolvem a história da grilagem de terras e implantação de parcelamentos ilegais no Distrito Federal confundem-se, em determinado momento, com a própria trajetória dos irmãos Passos no ramo imobiliário”, diz o primeiro parágrafo do capítulo Os Passos: a arte da dissimulação, incluído no relatório final da CPI. As denúncias feitas pelos parlamentares levaram o Ministério Público a denunciá-lo por crimes contra o parcelamento do solo urbano.

Enquanto se defendia das acusações, Passos teria sido convencido pelo então governador do DF, Joaquim Roriz, a entrar para a vida política."

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Telebrás: Furtado aprovou acordo

Despacho do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, considera que não resultou em prejuízo, mas economia, o acordo da Telebrás com a empresa VT Um Produções. Condenada a pagar R$ 506,2 milhões, a Telebrás negociou a indenização por R$ 95,5 milhões. Para Furtado, estavam esgotados todos os recursos judiciais, ainda assim o MPF pediu abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal.

TRAPOS & FARRAPOS...

O DRAMALHÃO DO SENADOR
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Pois então: Renan Calheiros ocupou a tribuna do senado para um ato de auto-comiseração. Esperava, e em parte conseguiu, que sua leitura em defesa de si mesmo, provocasse a reversão do sentimento que ficou após as denúncias publicadas pela Revista VEJA, sobre pagamentos de sua responsabilidade, feitos pela Construtora Mendes Junior, e no escritório desta.

Aqui não me interessa a título do quê tais pagamentos foram feitos. São de foro íntimo do senador, ou melhor, do cidadão Renan Calheiros.

Na Tribuna da Imprensa, o jornalista Hélio Fernandes desancou o pau nas denúncias da revista Veja. Acho que ou o Hélio fez a leitura errada, ou está enxergando má fé onde ela não existe. Primeiro, que a VEJA como que recebeu o prato pronto e servido. Tudo veio à tona a partir da Operação Navalha da Polícia Federal. Não me consta que a Revista VEJA componha as agendas das ações da PF. Depois, algumas informações foram oferecidas para o conhecimento público a partir das gravações feitas pela própria PF. Portanto, fora ainda do alcance da Veja. Somente a partir de parte do conteúdo das gravações, é que se foi atrás da informação jornalística.

Na análise que o Hélio faz do caso, ele começa por desqualificar a revista, para depois, e somente depois, se ater a matéria publicada. Em primeiro lugar, a revista Veja não vive de verbas públicas, e sim da venda de suas revistas nas bancas e assinaturas, e da verba publicitária dos anunciantes, cuja imensa maioria se tratam de empresas privadas. Portanto, analisar a biografia dos Civitas não faz da denúncia feita pela Veja mais ou menos importante.

É importante que Calhjeiros é um política que está no batente já por aproximadamente 30 anos, ou seja, ao longo de 30 anos Calheiros vive de verba pública, aquela que nós pagamos em impostos. Se ele desejar ter dez filhos fora do casamento com dez mulheres diferentes isto é problema moral e sexual dele. Contudo, a partir do momento em que os pagamentos das pensões alimentícias foram feitas ou com verbas públicas, ou através do uso da influência pelos cargos que ocupa no poder na sua relação com fornecedores ou prestadores de serviços para o Estado, então se está diante de um caso que é sim do interesse público. Não o filho ou a mulher, mas o dinheiro que serve para bancar suas obrigações paternais, conjugais e extra-conjugais. E considere-se mais um detalhe: Renan Calheiros é o quarto homem na linha sucessória, portanto, não se trata de um político do baixo clero. Trata-se nada mais nada menos do que o Presidente do Congresso nacional. Portanto, suas relações no cargo são de interesse público.

Além disto, se nos depararmos em analisar o seu discurso, ele praticamente mas abre dúvidas do que esclarece. Na verdade, Calheiros não desmentiu a denúncia da Veja. E o que é pior: o advogado de Mônica Velloso, entrevistado pelo Jornal Nacional da Rede Globo, garantiu que os pagamentos feitos por Renan se deram exatamente da forma como a revista publicou. Portanto, onde está a leviandade ? Onde está a sacanagem ? Onde se plantou mentiras ? É preciso se atentar que até nos valores há enormes diferenças que o senador não esclareceu. Há brechas, há contradições que o discurso não esclareceu. Não vale apelar para o emocionalismo barato e rasteiro tal qual Renan tentou usar para defender-se. A tal ponto que até Ideli Salvati mostrou-se comovida, a ponto de “...defender a preservação do espaço democrático do Senado, tão duramente conquistado...” De onde Ideli foi buscar que este espaço estivesse ameaçado pelo fato do senador Renan ser acusado de usar dinheiro de empreiteira para pagar pensão alimentícia ? A se confirmar a denuncia como verdadeira, ele sim, na qualidade de Presidente do Senado, é que estaria maculando aquela casa e o cargo com uso de sua influência para ser abastecido por uma prestadora de serviço do governo. Estivesse pagando do seu bolso, como em parte ele comprovou tudo bem. Mas e o restante ?

Na verdade há muita coisa que precisa e deve ser esclarecida. Pelo cargo que ocupa, Renan Calheiros não pode ficar pendurado na suspeita, isto seria desonroso para a já tão conturbada imagem do congresso.

Além disto, leiam o discurso na íntegra e vocês perceberão um dado curioso: Renan Calheiros em momento algum se dirige à revista VEJA de forma enfática, de forma incisiva para desmenti-la, ele como que vai escorregando pelas bordas, tentando construir pelo emocionalismo uma história favorável. Mas não se vê coisas do tipo “A Revista VEJA mentiu, os pagamentos que fiz estão aqui, eis os recibos, eis os extratos bancários e os recibos de depósito bancário”. Não, ele foi rodeando numa encenação lamuriosa sem jamais acusar como caluniosa a denúncia. Aliás, se ao defender-se, ele mentisse e os fatos mais tardes viessem denunciá-lo, sua posição seria insustentável. Mostrou alguma coisa, mas não suficiente para descaracterizar a reportagem. A novela vai prosseguir, há algumas coisas que foram omitidas e outras que permanecem em aberto. Aguardemos, portanto, os próximos capítulos. O dramalhão, desta vez, promete. E justificaria sim uma CPI, não pelo caso em si, que não seria o bastante, porém ele dá fechamento a toda uma longa e tenebrosa novela de relações nem sempre esclarecidas entre o governo e as empreiteiras. Elas não começam com o governo Lula, se arrastam há bem mais tempo. O espaço de uma CPI não seria suficiente para abraçar investigação sobre todo o histórico deste relacionamento um tanto promíscuo. E, se mesmo não se pudesse prender ninguém, já seria o bastante para que estas relações e negociações passassem a realizar-se com um pingo maior de moralidade. Como resultado, alguns milhões seriam poupados nas próximas licitações.

Interessante: a Construtora Gautama, considerando-se o universo das empreiteiras, pode-se dizer ser um peixe de porte médio. Imaginem se chegarmos no topo do ranking o que por lá não acontece ? O que tem isto a ver com a defesa de Renan ? É simples: a depender de Renan e de outros caciques tanto do senado quanto da câmara, não haverá CPI da empreiteiras coisíssima nenhuma. Eles sabem bem o que se esconde dentro desta cumbuca. Renan deixa isto claro no seu discurso. Bem piegas por sinal. Tanto que sequer ameaçou a Veja de um processo por calúnia. Compreendo: não houve calúnia.

Mas é muito bom que esta caca seja exposta. Se o povo continuar escolhendo estes ratos de porão, não poderá reclamar deles continuarem a praticar aquilo em que mais se especializaram ao longo do tempo: relações promíscuas e fechamento de caixa ... Se é para expor nossa mediocridade é bom que seja, pelo menos, às claras, sem hipocrisia.

A corrupção que a todos compromete

Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

"Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer." (Molière, teatrólogo francês - 1622/1673)

Ou o Brasil se une de verdade para dar um basta à corrupção, ou a corrupção inviabilizará o Brasil. Não estou exagerando, nem fazendo sensacionalismo. E vou logo dizendo: engana quem diz que ela só acontece no âmbito das relações com o poder público. Age de má-fé quem tenta circunscrevê-la à atividade de Estado, aos políticos e ao Judiciário. Quem quer que passe a história em revista vai encontrar nas práticas deletérias as causas das quedas dos regimes, dos países e das sociedades humanas.

Quem levou os Estados Unidos à sua mais humilhante derrota, no Vietnã, foi a corrupção, muito mais do que a disposição de luta do vietcong. Durante os anos de guerra, Saigon era o templo dos generais corruptos, que seguiram a trilha do deposto presidente Ngo Dinn Dien.

A corrupção facilitou a implantação da ditadura de 1964 no Brasil e contribuiu para a sua queda. Porque o corrupto é por natureza insaciável. E gera uma concorrência brutal, que assume sorrateiramente ares moralizadores.

Vício endógeno
A corrupção é endógena, está na natureza do ser humano. Não é apenas econômica, não se processa só pela possibilidade da obtenção de ganhos fáceis e rápidos. É moral. É cultural. Você pode não ser um corrupto, mas acaba sendo condescendente. Sabe que o jogo do bicho é ilegal, mas existe porque os agentes da lei e os donos do poder recebem propinas para tolerá-lo. E você não faz nada. Ou faz a sua "fezinha".

Sabe que a maior festa do Brasil - o carnaval carioca - está em mãos de contraventores, cada vez mais poderosos. E acha isso muito normal. Ou tem medo de arranjar problema. Sabe que as grandes facadas no erário foram dadas nas privatizações-doações. E possivelmente bateu palmas, porque as empresas quando estatais sempre foram antros de favorecimentos. Como ainda são outras. Mas não quer se meter nisso.

Sabe que a propina é uma prática inevitável em qualquer relação de interesses. O comprador de uma grande empresa gosta de um agrado por fora. Boa parte da desgraça da Varig tem origem na roubalheira interna. Pergunte a um comissário de bordo o que ele passava, por que tinha de assinar notas que não correspondiam à verdade? E os grandes negócios, envolvendo financiamentos de terceiros?

Para criar um ambiente propício, uma mídia de superfície confina a informação e induz a conclusões errôneas. Tem a tendência de tornar a corrupção uma ferida pontual, quando todo o organismo está infectado. Ou você acha que o Charles Bronson da Gautama é o único bandoleiro nesse faroeste de empreiteiras e políticos que conquistam seus mandatos a peso de ouro em campanhas milionárias?

Dá para levar a sério a versão do sr. Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, de que o lobista da empreiteira Mendes Junior era apenas o portador dos R$ 16.500,00 que eram entregues religiosamente à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua?

Dá para manter o respeito às instituições se uma casa do Congresso parece impotente para livrar-se do seu cabeça, pego com a mão na massa num conluio imoral e inexplicável? Se o próprio Senado não tomar uma decisão corajosa, não dará nem para esconder as aparências. Todos teremos razões para acreditar que ali tem truta, tem gato por lebre.

Prejuízos ao País
A economista Ecléia Conforto, do Dieese do Rio Grande do Sul, mostrou didaticamente as manifestações da praga que ameaça o Brasil. "Há diversos tipos de corrupção e formas de combatê-la. Para Naim e Gall (2005) é possível classificar a corrupção em três tipos: a corrupção empresarial competitiva, a corrupção estimulada pelo crime organizado e a corrupção política.

A corrupção empresarial competitiva inclui todas as atividades ilegais de uma empresa com o objetivo único de se manter competitiva no mercado. Essa é tipicamente uma corrupção empresarial que busca garantir a sobrevivência da empresa em um ambiente concorrencial. A corrupção estimulada pelo crime organizado é um pouco mais complexa de se identificar. As empresas envolvidas no crime organizado têm como foco, e são criadas única e exclusivamente para infringir a lei.

Por fim, a corrupção política abarca os dois tipos anteriores e se manifesta por meio do roubo do Tesouro Nacional por parte das autoridades públicas ou através do financiamento ilegal de campanhas eleitorais". Contudo, nesse trabalho, ela cita apenas os prejuízos causados pela corrupção que envolve o Estado, conforme estudos dos economistas Daniel Kaufmann e Art Kray, do Banco Mundial: "O gasto com corrupção no Brasil está estimado em R$ 100 bilhões, cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2004. Isso significa um gasto anual per capita de R$ 800,00 ou de R$ 67,00 por mês. Segundo dados do Banco Mundial, caso a corrupção fosse estancada, a renda per capita brasileira poderia passar dos R$ 9.743,00 para R$ 16.394,80, o que representaria um crescimento de 68,72%".

Ela própria recorre a outra fonte - um levantamento realizado pela Kroll Associates, multinacional de gerenciamento de risco, e pela Transparência Brasil: "Entre os seus resultados, um de cada três entrevistados disse que a corrupção é comum no ramo de negócios; 48% das empresas brasileiras que participam de licitações oficiais para obras e compras receberam pedidos de propina e 31% das empresas que dependem de licenças e alvarás oficiais receberam pedidos para pagar por fora.

Dos agentes públicos com maior possibilidade de serem corruptos, segundo as empresas pesquisadas, são os policiais, fiscais tributários, funcionários ligados a licenças, parlamentares, entre outros. Do total de empresas pesquisadas, 69% gastam até 3% de seu faturamento com a corrupção".

O quadro real é muito mais grave porque os grandes malandros, os grandes corruptores que posam de vítimas, mantêm uma caixa-preta muito bem blindada sobre suas atividades imorais.

É extremamente grave. E exige que se considere como prioridade absoluta um choque frontal que exponha todos os corruptos não somente a sanções penais: é hora de tratar de confiscar seus bens e de mostrar suas caras à distinta platéia, seja quem for o artista. Se não reagirmos agora, as instituições e o próprio regime democrático estarão irremediavelmente apodrecidos.

Câmara ignorou denúncia sobre Luz Para Todos

Raphael Prado, Terra Magazine

A Câmara dos Deputados ignorou uma Proposta de Fiscalização e Controle apresentada em 2005 pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Ela solicitava que o órgão competente da Casa e o Tribunal de Contas da União fiscalizassem a atuação da Cemar (Centrais Elétricas do Maranhão) no programa Luz Para Todos. O estado é um dos principais alvos da Operação Navalha, deflagrada há uma semana pela Polícia Federal, e que investiga a construtora Gautama numa máfia de licitações junto ao ministério das Minas e Energia. O Programa Luz para Todos, do governo federal, também é ponto de partida das ações da PF.

A proposição feita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara tratava de questões técnicas, dizendo que a energia fornecida aos maranhenses que participavam do programa estava abaixo do nível de qualidade determinado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Mas trazia também uma denúncia:

"Além disso, temos denúncias de desvio de recursos do Programa Luz para Todos, com realização de procedimentos irregulares (simulação de aquisição de materiais que já estão no estoque - com recolhimento de impostos, utilização de notas fiscais avulsas de fornecedores de outros Estados sem o carimbo do fisco local para aquisição de materiais que poderiam ser adquiridos diretamente dos fabricantes, aproveitamento de materiais de qualidade inferior às especificações e ordens de compra, aproveitamento de material antigo - o Programa Luz para Todos aceita utilização de material em estoque adquirido apenas nos últimos 5 meses)".

O deputado Ribamar Alves, reeleito, diz que, na época, possuía as notas fiscais que comprovavam as irregularidades. E que as repassou à então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff.

- Ela mandou investigar e constatou a veracidade dos fatos. Houve inclusive a demissão de um diretor da Cemar, salvo engano da minha parte - lembra.

Como Ribamar não fazia parte da Comissão de Fiscalização e o regimento interno da Câmara determina que o pedido seja assinado por um membro, ele pediu à então deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) que apresentasse com ele a proposta. Ela aceitou. Mas...

- Houve uma pressão muito grande por parte do PMDB, pedindo para ela que não houvesse a aprovação da forma que a gente gostaria que tivesse. Ela foi pressionada para retirar a proposição.

Ribamar acusa o grupo pemedebista ligado ao senador José Sarney (que já foi do PFL-MA, mas agora é do PMDB-AP) que, segundo ele, tem influência sobre a Cemar, as centrais elétricas maranhenses. Apesar do suposto lobby, a deputada Almerinda recomendou a aprovação da proposição. No gabinete do senador José Sarney, nenhum assessor foi encontrado para responder à acusação.

A proposta então seguiu o trâmite legal, até cair nas mãos do então deputado Irineu Colombo (PT-PR). Ignorando as denúncias de desvio de verbas e atendo-se apenas à questão técnica do assunto, Colombo concluiu:

"Diante do exposto, não há razões suficientes para levar adiante a investigação proposta com a participação do Tribunal de Contas da União. Assim, inoportunidade e inconveniência a proposição em epígrafe".

Procurado por Terra Magazine, Irineu Colombo - que hoje não ocupa nenhum cargo eletivo - diz não se lembrar do relatório:

- Ih, mas faz tanto tempo... eu acho que sim, eu não sei... inclusive eu não queria relatar essa matéria aí. Mas eu nem me lembro os fatos...

Depois de um ano do relatório do deputado Colombo, não houve manifestação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Em 21 de novembro de 2006, outro relator foi designado para o caso: o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Olavo é, segundo a PF, um dos citados em ligações telefônicas do dono da Gautama, Zuleido Veras. O deputado nega que tenha aprovado emendas favoráveis à construtora.

Sem manifestação do deputado Calheiros, em 31 de janeiro de 2007 a proposta foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara, "nos termos do artigo 105 do Regimento Interno". Esse dispositivo prevê que: "finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação".
E a proposta, de 2005, morreu em janeiro de 2007. Sem solução.

Corrupção provoca retrocesso

Corrupção do século 21 faz suas vítimas viverem no século 19
Eduardo Nunomura, de Teresina , Estadão

No Piauí, a Construtora Gautama deixou milhares de pessoas que esperavam o Luz para Todos desiludidas

Vítimas da corrupção têm nome e endereço, mas não contam com energia elétrica. Em planilhas fictícias, representam números de beneficiados pelo Programa Luz para Todos. Nas comunidades em que vivem, são brasileiros que já deveriam ter geladeira e TV funcionando, mas a Construtora Gautama não fez as obras que diz estar fazendo. Deixou a maioria no breu. E o que aflige esses milhares de piauienses é que, mais uma vez, a luz não chegue.

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A família de Isaías Cícero de Carvalho, de 57 anos, da comunidade Pau Pombo, município de Boa Hora, proseia sempre que escurece. Na semana passada, um assunto os inquietou como nunca. Descobriram-se personagens da Voz do Brasil, o programa de rádio que os informa sobre o resto do mundo. Ouviram que a empresa Gautama fraudava o Luz para Todos, que seu dono havia sido preso, que políticos estavam envolvidos, que eram vítimas de mais um caso de corrupção no País.

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“Soubemos que a solicitação dessa nossa energia foi roubada, 40 e poucos chefes eram para ser presos ou não vão presos e fica naquele papo”, diz Isaías. “É muita covardia uma empresa roubar de uma nação descaradamente.”Na casa de adobe, três lamparinas iluminam os seis cômodos. Isaías mora com a mulher e cinco netos. Os dois sonham com a energia que nunca chega. Ele quer uma geladeira, mas ela prefere uma TV. “Quando estou em Teresina, vou dormir já tarde, com os olhos secos na televisão e meus irmãos mangando de mim”, brinca Maria de Lourdes, de 57 anos.

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No passado, usava-se querosene nos candeeiros. Não dá mais. O litro custa R$ 4 e dura oito dias. O óleo diesel sai mais em conta: R$ 1,99 por litro para duas semanas. Mas o diesel queimado fede, solta uma fumaça preta, irrita os olhos. Melhor ficar conversando do lado de fora da casa e só entrar para dormir, lá pelas 9 da noite. O jantar tem de ser por volta das 17 horas, quando ainda tem luz.

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A energia elétrica teria muitos mais significados para a comunidade de Pau Pombo. A bomba d’água que abastece 38 casas às vezes fica parada por falta de óleo diesel. As crianças poderiam ter uma creche. Na época da colheita do caju, a fruta viraria doces e sucos. Hoje só se aproveita a castanha. Um quilo vendido a R$ 0,50. O resto da fruta é jogado fora, assim como o peixe, a carne, as verduras, porque não há geladeira.

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É o Brasil do século 19 insistindo em sobreviver no século 21. O bisavô de Isaías, Pedro José de Souza, que formou a comunidade, viveu até os 106 anos. O avô, Justino Carvalho da Cunha, chegou à mesma idade. Seu pai, Cícero Carvalho Cunha, morreu aos 87. “E nunca no mundo teve energia aqui, moço. Já morreram os mais velhos que foram enganados.”

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A Construtora Gautama informou que na cidade de Boa Hora as obras para ligar 105 pontos de luz começaram em 27 de abril e já consumiram R$ 22 mil a mais do que os R$ 267 mil previstos no contrato assinado com a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Mas nas comunidades de Pau Pombo, Pitombeira e Barra do Brejo não há um único poste erguido. Só tocos numerados foram deixados no caminho pelos técnicos. O de Isaías é o de número 79.

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Em março deste ano, um morador de Barra do Brejo aceitou o serviço de capinar o mato para a empresa. Juntou mão-de-obra e abriu o caminho de mais de mil metros e 12 de largura por onde passariam os postes. Levou calote, de R$ 150. Na mesma época, Dimas Veras, irmão do dono da Gautama, Zuleido Soares Veras, tinha outras preocupações: “Eu vou procurar uma fórmula de a gente faturar os projetos, que a gente tem mil quilômetros de projeto lá feito... e os postes não estão no canteiro”, segundo escutas obtidas pela Polícia Federal (PF).

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A Gautama foi contratada pela Cepisa numa concorrência considerada fraudulenta pela PF. O edital teria sido elaborado por membros da estatal federal e da construtora. Em dois contratos de dezembro, de R$ 61 milhões, a empresa se tornou responsável por fazer 15.850 ligações do Luz para Todos em 14 meses. Desde que a Operação Navalha desbaratou a ação da quadrilha, a fábrica de postes da construtora em Teresina parou de funcionar, assim como todas as obras que estavam sendo tocadas. A Controladoria-Geral da União investiga falhas na licitação.

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Em tempo
Sorte tiveram 60 famílias no município de Jardim Mulato. A luz chegou na quarta-feira, dia 16, 24 horas antes da Operação Navalha. “Liguei a televisão e vimos o noticiário. Ainda bem que a nossa energia já tinha chegado”, alegra-se a presidente da associação de assentados, Eva Maria Pereira de Carvalho Silva. Há três anos, quando o Incra decidiu criar o Assentamento Ouro Verde, os moradores que se mudaram para lá encontraram uma casa bem feitinha, de cinco cômodos, mas sem água ou eletricidade.

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“Íamos direto na Cepisa ficar ‘avivando’, e mesmo assim a luz não chegava”, lembra Eva. TV, DVD, geladeira, aparelho de som, ventilador, tudo ia sendo comprado e amontoado pelos cantos da casa. Quem podia ia até a cidade tomar contato com a realidade. Muitos ficavam na escuridão do assentamento. A casa de Eva era um ponto de encontro. Não é mais. Cada um fica na sua moradia, vendo TV.

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Numa outra cidade piauiense, Campo Maior, Antonia Martins, de 64 anos, continua na escuridão. E não por falta de reclamação. Quando pode, ela vai até “o Arnaldo Ribeiro”, da Rádio 100, pedir a ele para “botar a boca no trombone”. Ela quer luz, há 50 anos pede isso. “Não tenho precisão de água gelada, não gosto, mas para guardar carne, peixe, fazer um suco, a gente precisa. É uma luz para alumiar a nossa vida.” A comunidade de Coqueiro, onde ela mora, já deveria ter vestígios de obras da Gautama. Assim como em São Bernardo e na Baixa dos Touros. O contrato previa 40 ligações elétricas, mas nem a marcação dos postes foi feita.

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Segundo planilha da construtora do início de maio, a Gautama executava obras para 1.100 consumidores. Já deveriam ter feito 396 ligações, mas apenas 132 foram entregues.

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“Uma comadre me perguntou se já chegou a luz santa. Eu respondi que não. Nem a santa, nem a do diabo”, reclama Antonia Martins. Com alguns dias de atraso, soube que o presidente da Cepisa, Jorge Targa Juni, havia sido preso. “Gastam dinheiro do nosso, porque o deles não mexem”, diz, para em seguida se arrepender do que falou. Tem medo de ser perseguida.

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Isolados

Na casa iluminada por três lamparinas, Antonia viu seus 11 filhos vivos irem embora aos poucos. Restaram só dois, Sávio e Saulo, mais um sobrinho, todos já adultos. Estes não partiram para cuidar dela. Antes se distraíam assistindo TV alimentada com bateria de caminhão. Quando esta arriava, Sávio tinha de ir até a cidade de Cocal da Telha para recarregá-la, 20 quilos na garupa da bicicleta. Encostaram o aparelho. Agora, se querem ver o futebol, precisam ir até Sambaíba, uma comunidade a dez minutos que já tem energia elétrica.No universo de Antonia Martins e outros moradores de Boa Hora, a escuridão esconde outros perigos. Um deles é o de facilitar a vida de ladrões de documentos. Nas redondezas, há casos de pessoas que viram seus nomes serem usados como laranjas. É em comunidades pobres que eles atuam. Na dúvida, ela decidiu esconder bem longe de sua casa escura o RG, o CPF e o título eleitoral. Se já é difícil viver sem luz, imagine na penumbra da criminalidade.

TOQUEDEPRIMA...

Novo senador condenado a 4 anos por fraude

O senador recém diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Acyr Gurgacz (PDT), tentou ontem tomar posse no Senado no lugar do senador Expedito Júnior (PR-RO). Empresário do ramo de transportes, Acyr foi condenado no mês passado em sentença transitada em julgado a quatro anos e três meses de detenção por fraudar licitação pública quando era prefeito. Pode acabar no Conselho de Ética cuja instalação foi cobrada ontem pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).

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Editorial: Sinal de união a partir do verde
Jornal do Brasil

Surge em boa hora a notícia do acordo entre prefeitura e governo do Estado para o replantio de árvores no entorno do Maciço da Pedra Branca, na Zona Oeste da cidade. Aproximadamente 40 hectares de mata (equivalentes a 40 campos de futebol) ganharão nova cobertura florestal.

Batizado de Linha Verde do Pan, o projeto é o pontapé inicial para a formação de um corredor ecológico que vai unir os parques estaduais da Tijuca e da Pedra Branca e, assim, criar a maior floresta urbana do mundo.

Cariocas e fluminenses há muito esperam pela união das duas esferas de governo. Somar esforços em nome do verde é um bom começo. Mas a sociedade exige o mesmo gesto em outras áreas fundamentais - como em relação ao destino dos moradores de rua.

O jogo de empurra entre a prefeitura (que admite não ter abrigos em número suficiente para dar conta da crescente mendicância) e a Fundação Leão XIII (vinculada à Secretaria Estadual de Ação Social) exige um ponto final. O sinal "verde" foi aberto.

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PF deu R$ 70 milhões à Gautama
De O Estado de S.Paulo

"Investigações da Operação Octopus, que deu origem à Operação Navalha, revelam que a máfia das obras avançou na própria Polícia Federal. Grampos, fotos e filmagens indicam que o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, buscava dentro da PF a sustentação para o esquema de corrupção, direcionamento e superfaturamento de obras públicas.

Por meio do ex-superintendente da PF na Bahia Joel Almeida de Lima e do advogado e lobista Francisco Catelino, Zuleido teria criado uma rede de amigos importantes na polícia. Desses contatos a quadrilha obteria informações sigilosas, chegando a marcar data e local para depoimentos, e receberia orientação de como se posicionar durante uma investigação.

Curiosamente, foi a PF um dos órgãos públicos que alimentaram o crescimento da Gautama. A empreiteira recebeu da corporação cerca de R$ 70 milhões para construir seus prédios em Brasília e São Paulo."

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A questão da maioridade penal

(Entre tantos crimes praticados por menores, o mais recente foi o assassinato de uma estudante na cidade de São Vicente, litoral paulista, morta por um garoto de 13 anos por não lhe entregar uma máquina fotográfica. No fim de abril, a CCJ do Senado aprovou uma proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Apesar da aprovação uma pesquisa mostra que a chance dessa proposta prosperar no plenário é pequena.)

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Fiscal não é juiz
A cruzada pela derrubada do veto do presidente Lula à Emenda 3, do projeto de lei que criou a Super-Receita, junto ao Congresso, ganhou mais força ontem.O presidente da OAB-SP, Flávio D´Urso, lançou ontem o movimento "Fiscal não é Juiz".

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Entidades empresariais querem impedir que auditores da Super Receita possam fiscalizar e punir empresas de prestadores de serviços que estariam driblando a legislação trabalhista.

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Ministério Público investiga contrato bilionário de prefeito do PT

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EstadãoO Ministério Público ordenou à Prefeitura de Mauá (Grande São Paulo) que tome “devidas providências” em relação ao contrato de R$ 1,623 bilhão firmado com a Construtora Gautama para concessão de serviços de coleta e tratamento de esgoto na cidade. O Ministério Público poderá pedir liminarmente à Justiça a suspensão do contrato. Amparada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais alertou o prefeito Leonel Damo (PV) sobre “atos que violaram os princípios da administração pública, como a isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à administração”. Em 2006, a promotora abriu inquérito civil para investigar o caso.

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O contrato foi firmado em janeiro de 2003 pelo então prefeito Oswaldo Dias (PT). A Gautama foi contratada, mas quem assumiu formalmente a concessão pelo prazo de 30 anos foi a Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá S/A (Ecosama). A empresa do grupo Gautama fatura por mês cerca de R$ 1,8 milhão.“Foi um negócio de ouro para a Gautama”, avalia a promotora. Ela descobriu que, apesar de “inúmeras vantagens contratuais”, a empresa é devedora de Imposto Sobre Serviços (ISS).

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A prefeitura admite o débito de ISS da Ecosama, no montante de R$ 3,3 milhões. Damo informou ter acionado a Secretaria de Assuntos Jurídicos para analisar o contrato “objetivando apurar possíveis irregularidades”. A direção da Ecosama e o ex-prefeito Dias não foram localizados.

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Grupo de Sarney passou a MP documento contra adversário
Por Elvira Lobato, na Folha

O grupo político do senador José Sarney no Maranhão entregou ao Ministério Público Federal, em Brasília, em agosto do ano passado, um documento, supostamente vazado da Secretaria de Infra-Estrutura do governo do Estado, que aponta superfaturamento de R$ 63 milhões no contrato da Gautama para construção de 119 pontes em estradas vicinais.A Gautama é o pivô da Operação Navalha, da Polícia Federal, que prendeu na quinta-feira 46 pessoas suspeitas de fraudar licitações em Estados e de desviar recursos públicos federais.Segundo o documento, obtido pela Folha, as pontes foram orçadas em R$ 153,9 milhões pela Gautama, na licitação, quando os valores de referência de preço de construção usados pelo próprio Estado apontavam um custo total de R$ 90,416 milhões.A relação das obras, com preços de custo e percentuais de superfaturamento de cada ponte, está em papel timbrado do governo, e foi anexada à representação ao procurador-geral da República, assinada pelo presidente do PMDB do Maranhão, Remi Oliveira, do grupo político de Sarney.O ex-presidente José Sarney está rompido com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desde 2004, e atribui a ele a derrota de sua filha, Roseana Sarney para Jackson Lago (PDT) na eleição para governador no ano passado. Sarney já se referiu a Tavares, de quem foi aliado por 40 anos, como "judas andrajoso e repugnante" e "traidor que perdeu o caráter e todos os valores".

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A GUERRA - Desde que estourou a operação, o governador Jackson Lago (PDT-MA) e seus aliados só dão uma explicação para o episódio: a eterna guerra política contra a família Sarney. Procurado pela Folha, a assessoria do governador disse que não havia pessoa para falar sobre o contrato com a Gautama, em razão da prisão do secretário de Infra-Estrutura, solto só na sexta-feira à noite. A rádios locais Jackson atribuiu seu envolvimento a "artimanhas rasteiras" de Sarney, que, diz, continua inconformado com a derrota de Roseana. "Em todas as trapaças que aconteceram no Maranhão, nos últimos 40 anos, eles estão no meio." O advogado José Antônio Almeida, que defende José Reinaldo Tavares, disse que o ex-governador não foi responsabilizado pessoalmente por superfaturamento de obras. Disse que as licitações pressupõem um trabalho técnico do qual o ex-governador não participava

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