TOQUEDEPRIMA...

***** Turismo internacional no país caiu 6,3% em 2006

O Brasil recebeu cerca de 5 milhões de turistas estrangeiros em 2006, o que representa redução de 6,3% (400 mil pessoas) em relação a 2005. O dado consta no Barômetro Mundial publicado pela OMT (Organização Mundial do Turismo). De acordo com o secretário-geral da entidade, Francesco Frangialli, a crise no setor aéreo e a violência nas grandes cidades prejudicam o crescimento do setor turístico e foram responsáveis pela queda.

No primeiro ano de seu mandato, o presidente Lula estipulou como meta o número de 9 milhões de turistas para o ano de 2007, o que geraria receitas próximas de US$ 8 bilhões por ano. Agora, o governo federal planeja alcançar este contingente em 2010.

A redução do número de turistas recebidos pelo Brasil contraria uma tendência mundial de crescimento do setor. Em 2006, 842 milhões de pessoas viajaram a passeio para outros países, uma elevação de 4,9% em relação aos 802 milhões de 2005.

No ranking de países que mais recebem turistas, o Brasil ficou na 37ª colocação, perdendo sua posição no levantamento anterior para a Bulgária. A França lidera a lista – recebeu 79,1 milhões de turistas no ano passado. Na seqüência aparecem Espanha (58,5 milhões), os Estados Unidos (51,1 milhões), a China (49,6 milhões) e a Itália (41,1 milhões). A OMT estima que o setor cresça 4% em 2007.

***** Depois do gado, a cerveja

Depois das suspeitas de vender bois acima do preço de mercado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está às voltas com mais um escândalo. Investigado pela Comissão de Ética do Senado por usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à filha - e alegar ter usado dinheiro da venda de gado - o senador é acusado agora de beneficiar a Schincariol. A cervejaria teria comprado uma fábrica de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Reportagem da revista Veja afirma que o valor da negociação foi de R$ 27 milhões, acima do de mercado.

Depois disso, Renan teria conseguido evitar a cobrança de uma dívida de R$ 100 milhões da Schincariol com o INSS e outra com a Receita Federal. A revista afirma ter tentado contato com o assessor e com o advogado do senador, mas sem sucesso.

Um dos três relatores do processo contra o presidente da Casa no Conselho de Ética, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) defendeu o aliado de maneira irônica:

- Acharia mais prudente que as pessoas levassem logo o Renan à forca. A imprensa deve se transformar em um tribunal, com uma forca na praça dos Três Poderes.

Para o líder dos Democratas (ex-PFL) no Senado, José Agripino (RN), a nova suspeita "reforça a tese sobre o preço da carne superfaturado", cotado acima dos preços praticados no sul e no sudeste.

***** Lula culpa os Estados Unidos por dólar baixo

O presidente Lula afirmou nesta segunda que a desvalorização do dólar em relação ao real é culpa dos Estados Unidos. "O real não está valorizado sobre o euro, por exemplo. O dólar está desvalorizado em relação a todas as moedas. Ninguém tem coragem de dizer porque [os EUA] são grande, mas há um déficit fiscal dos EUA", declarou.

Lula disse que o câmbio flutuante é a preferência do empresariado e que o governo não pode fazer agir muito quanto, mas estaria fazendo o possível para evitar prejuízo para alguns setores comprando US$ 12 bilhões ao ano.

O presidente ainda declarou que antes de ele ocupar o cargo mais importante da República, o Brasil era um país capitalista sem capital. "Eu era socialista e fui presidente de um país capitalista que não tinha capital. Se o país é capitalista, precisa ter dinheiro", afirmou Lula.

***** Deputados de quatro estados recebem acima do permitido

De acordo com informações do site G1, deputados estaduais de quatro estados têm vencimentos superiores aos dos deputados federais, embora, por lei, seus salários sejam limitados a 75% da remuneração de seus colegas da Câmara. Os representantes de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Roraima se valem do pagamento de sessões extraordinárias, o que não acontece nos demais legislativos. Para o cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minais Gerais) Fábio Wanderley Reis, esse tipo de remuneração é utilizada para "burlar as normas estabelecidas". "É claro que, com a remuneração e pelo pouco trabalho que eles (deputados) têm, não há nenhuma razão para serem remuneradas algumas sessões extraordinárias. É algo claramente impróprio e extremamente auto-abusivo", acrescentou.

O aumento de 28,5%, auto-concedido pelos deputados federais em maio, provocou um efeito cascata nos legislativos estaduais. Segundo levantamento do G1, 21 das 27 casas já aprovaram reajuste salarial. Em Alagoas, Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, a questão ainda não foi votada.

***** STF recebe um processo contra deputado por semana
De O Globo

"O ciclo vicioso formado pelo foro privilegiado e a lentidão das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), resultando em garantia quase total de impunidade, ganha novos personagens a cada eleição: dos 242 deputados federais eleitos ano passado que não tinham mandato na legislatura anterior, 28 já respondem a ações penais e inquéritos no STF, de acordo com levantamento do GLOBO. Significa dizer que 11% dos calouros e dos políticos que retornaram à Câmara nesta legislatura estão se beneficiando de foro privilegiado e, provavelmente, mesmo que sejam culpados, jamais serão condenados. Isso porque a mais alta corte do país, além de estar abarrotada de trabalho, nunca condenou alguém.

Ações e inquéritos contra os novatos da Câmara têm sido encaminhadas ao STF desde novembro do ano passado, quando os parlamentares foram diplomados nos cargos e, com isso, ganharam direito ao foro privilegiado. Quase todas as investigações já estavam abertas em instâncias inferiores do Judiciário e foram transferidas para o órgão após o resultado das eleições. O número de ações e inquéritos cresce a cada dia: o STF recebe pelo menos um caso contra parlamentar por semana."

***** O silêncio que compromete
De Bernardo Mello Franco em O Globo

"O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) optou pelo silêncio, na primeira sessão após as denúncias de que dois juízes teriam recebido suborno, em outubro passado, para absolver o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) de acusações de uso da máquina pública na campanha. Em clima de constrangimento, os juízes se reuniram por apenas três minutos, no fim da tarde de ontem, e deixaram o tribunal sem comentar as denúncias publicadas no fim de semana pela "Veja". Em nota, o TRE informou que repassará ao Ministério Público cópias do processo posto sob suspeita.

Aparentando nervosismo, o juiz José Luiz da Cunha passou a maior parte da sessão conversando com uma assessora e, ao sair do plenário, fez gestos indicando que não falaria sobre o caso. Ele votou pela cassação da candidatura de Roriz na sessão de 13 de outubro, mas, dez dias depois, voltou atrás alegando inexistência de provas e defendeu a absolvição do senador. Cunha foi para o tribunal às vésperas do início da campanha, em $de 2006, por indicação da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Roriz foi alvo de duas representações por adotar seu número na urna eletrônica, 151, no serviço de atendimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). As denúncias, encaminhadas pelo PCdoB e pelo Ministério Público, foram rejeitadas por 4 votos a 2 pelo tribunal, mas apenas o partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quando o placar estava em 3 a 2 contra Roriz, o julgamento foi adiado por um pedido de vista do juiz Romes Gonçalves Ribeiro".

Dois pesos para dois "crioulos"

por Diogo Mainardi , Revista Veja

Quem tem medo da palavra "crioulo"?

O professor Paulo Roberto da Costa Kramer, da Universidade de Brasília, usou o termo "crioulada" numa de suas aulas. Foi suspenso e condenado a pagar uma multa depois que nove alunos – apenas dois dos quais negros – o denunciaram à reitoria. O professor Kramer negou ser racista e definiu seus acusadores como membros de uma "Ku Klux Klan negra". A Universidade de Brasília é como o Planeta Bizarro, do Super-Homem, em que todos os conceitos foram virados pelo avesso e os perseguidos se tornaram perseguidores, incendiando cruzes e linchando os representantes das maiorias.

No mesmo dia em que foi aplicada a multa ao professor Kramer, Lula, num evento no Rio de Janeiro, contou que, aos 14 anos, aproveitava as enchentes em seu bairro para ganhar uma gorjeta dos vizinhos. Ele estendia uma tábua sobre o charco, no meio de fezes, ratos e baratas, e cobrava um pedágio dos passantes. Um de seus clientes era, de acordo com ele, "um afrodescendente, que naquele tempo a gente chamava de crioulo, bem forte e alto". A claque presidencial riu e aplaudiu, sem se incomodar com o deboche da linguagem politicamente correta.

O episódio demonstra que, desde cedo, Lula aprendeu a lucrar com a miséria alheia. Demonstra também que as regras que se aplicam a uns podem ser impunemente violadas por outros. Aquele mesmo "crioulo" que rendeu uma multa ao professor Kramer foi calorosamente aprovado na boca de Lula. A censura de ordem racial é idêntica a todas as outras censuras: protege os amigos e pune os inimigos. Como o lulismo se apropriou da bandeira da igualdade racial, os censores da vez protegem os lulistas e punem todos os demais.

Se a patrulha racial se firmar no Brasil, ela acabará banindo de nossa história tanto as marchinhas de Carnaval da década de 1950 quanto Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. Ela banirá igualmente todos aqueles que se recusarem a se enquadrar: na escola, no trabalho, nas artes, na pesquisa científica, na vida pública. Alguém é otário o bastante para acreditar que, a partir de agora, o professor Kramer terá as mesmas oportunidades que seus colegas mais obedientes?

Crioulo é um bom jeito de chamar os brasileiros de pele escura. Bem melhor do que essa macaquice retrógrada de chamá-los de afrodescendentes. O único resultado da demagogia racial dos lulistas é assegurar alguns privilégios a uma casta de patifes que se empossou da burocracia estatal: patifes brancos, patifes pretos, patifes amarelos, patifes pardos. Ao proibir o uso de uma palavra, o que se quer é proibir o surgimento de qualquer idéia divergente que acabe atrapalhando a patifaria. Na realidade bizarra do lulismo, em que o Planeta é cúbico, o Super-Homem é mau e a criptonita é vermelha, os patifes fazem as leis e as administram como bem entendem.

A Câmara quer criar o Bolsa Gazeta

Elio Gaspari, Jornal O Povo (Fortaleza/CE)

Renan Calheiros, Joaquim Roriz, Severino Cavalcanti, mensaleiros, verba indenizatória (R$ 15 mil mensais). Tudo isso parece pouco para muitos senhores que compõem o Congresso. O repórter Fábio Zanini revelou que se trama na Câmara um mecanismo pelo qual o desconto de um dia de falta dos deputados ao trabalho, num mês de dez sessões deliberativas, cairá de R$ 1.032 para R$ 344. A idéia tem o apoio do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.

Como ninguém começa uma discussão dessas com o objetivo de trabalhar mais para ganhar menos, os defensores da iniciativa sustentam que a nova modalidade de desconto imposto ao gazeteiro seria um retorno ao sistema que funcionou até 1993. Trata-se de abandonar o cálculo com base no número de sessões de verdade ocorridas durante um mês (12, em geral). Sendo mensalistas, cada falta dos deputados deveria custar 1/30 do salário. Num exagero, pode-se imaginar um médico que contratou um plantão semanal, faltou aos quatro do mês e quer receber por 26 dias, pois afinal faltou só a quatro.

Os deputados que defendem o Bolsa Gazeta não se dão conta de que o Congresso brasileiro vai ladeira abaixo. Isso no governo de um cidadão que em 1993 acusou a Câmara de reunir "300 picaretas". Nosso Guia não mudou de opinião, apenas aprendeu a lidar com o G-300. Por isso, quando o Parlamento ameaça derrotá-lo, abre o portão das centrais sindicais. Fez assim na defesa do veto à Emenda 3. Em abril passado, umas poucas dezenas de militantes pararam o Metrô de São Paulo por duas horas e disseram que aquilo era uma greve.

Palavras como "deputado" e "senador", designativas dos representantes do povo, tornaram-se um insulto ou, numa versão light, motivo de suspeita. Aquilo que em Brasília parece jogo político, remuneração adequada e comportamento usual torna-se cambalacho, abuso e compadrio para quem vive fora da redoma dos doutores.

Felizmente, ainda há muita gente disposta a dar a volta no quarteirão para defender o Congresso como instituição. Desgraçadamente, aumenta o número de pessoas que não se daria a esse trabalho. Numa hora dessas, faz bem à alma relembrar um ensinamento do escritor americano Scott Fitzgerald:

"O teste de uma inteligência de primeira categoria é a sua capacidade de manter duas idéias opostas na cabeça e, ainda assim, continuar funcionando."

O ritual da USP para julgar plágio é lento
justo reclamar da lentidão do Senado para decidir o que se deve fazer com a agenda horizontal de Renan Calheiros mas, para denúncias de plágio, o ritual da Universidade de São Paulo é muito mais lento.

O diretor do seu Instituto de Física, Alejandro Szanto de Toledo, foi acusado pelo colega Mair Hussein de ter copiado dois trabalhos seus. A Universidade informa que foi designada uma comissão para estudar o caso. Ela tem 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para decidir o que fazer. Só depois disso é que poderá ser aberto um processo disciplinar, sigiloso. Ele pode durar outros 60 dias, novamente prorrogáveis por mais 60. No limite, são 240 dias. Entre a denúncia de Roberto Jefferson e a cassação de José Dirceu passaram-se 178 dias.

Em mar
Em março do ano passado um professor da USP acusou um candidato à vaga de titular da cadeira de direito penal de ter copiado trechos e gráficos de um jurista americano num trabalho que assinara em 1997. O acusado defendeu-se, mas preferiu desistir do concurso. Como ele não pertencia aos quadros da universidade, o caso foi fechado. Nesse aspecto, deu-se uma variante da Doutrina Roriz, pois fica uma dúvida: o candidato era plagiador, ou o denunciante foi leviano?

Perigo no Cebrap
Se ninguém fizer nada, a Capes esterilizará oito bolsas anuais de pós-doutorado que mantém no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Cebrap. Cada bolsa paga R$ 3 mil mensais ao pesquisador, e o programa tem 20 anos de sucesso.

O ministro Fernando Haddad corre o risco de agredir uma iniciativa da instituição criada por FFHH em 1969. Desde então, nem mesmo os ministros da ditadura avançaram nos programas do Cebrap. Naquela época, atacavam fisicamente alguns pesquisadores e punham bomba na casa onde eles trabalhavam. Detonar atividades, nunca detonaram.

Aula esquecida
Um dos cinco delinqüentes que assaltaram e espancaram a diarista Sirley foi aprovado no vestibular do curso de administração de uma das melhores escolas privadas do Rio. Nos dois primeiros dias, falou ao celular durante as aulas, desdenhou repreensões e comportou-se como bem quis. Foi chamado à secretaria e dispensado de voltar à escola.

Uma pessoa de sua família foi à faculdade e, com o boleto da mensalidade na mão, lembrou que havia pago pela matrícula, exigindo que o garotão continuasse freqüentando as aulas. O cidadão foi colocado diante da seguinte escolha: ou levava o malfeitor para casa, ou seria aberto um processo formal de expulsão. Dito isso, ele entendeu e foi em frente.

Pena que nenhum dos dois tenha aprendido a lição.

Mata Marta
Um pedaço do alto comissariado petista não esconde que relaxou e gozou ao ver Marta Suplicy entrar num inferno astral do qual terá dificuldade para sair.

Aerocaos
As empresas aéreas (com o suave apoio da Anac), decidiram peitar a idéia do comando da Aeronáutica, que propôs uma reavaliação da malha aérea do país. Há uma maneira para se equilibrar qualquer discussão com os aerocratas privados e estatais: incluir a abertura dos céus nacionais na agenda do caos aéreo.

Nada a ver com céus escancarados. Apenas uma correção de absurdos. Por exemplo: se um cidadão quer viajar de Belo Horizonte a Belém, tem que ir a Brasília para trocar de avião. A Anac poderia autorizar a American Airlines, que voa de BH para Miami, a fazer uma parada em Belém. O mesmo acontece na rota Campinas-Milão da Alitalia. Basta permitir que ela pouse em Fortaleza.

Para a aerocracia, eficiência é obrigar a choldra que precisa voar de Belém a Caracas (2.400 km) a descer até Guarulhos (três mil quilômetros) para fazer o caminho de volta (mais 5.400 km). No total, a vítima voa o equivalente ao percurso Paris-Hong Kong.

Eremildo e os "jovens"
Eremildo é um idiota e teve um encontro com Madame Natasha.

O idiota quis saber porque os delinqüentes que espancam mulheres e trabalhadores na Zona Sul do Rio de Janeiro são qualificados como "jovens" e os moradores das favelas mortos nos morros são "traficantes". Uma pesquisa com o nome da diarista Sirley, com referência à agressão e o qualificativo "jovens" rende perto de mil referências no Google.

Natasha explicou ao idiota que um traficante jovem é um traficante, ponto. Sua idade é irrelevante. A senhora não conseguiu explicar porque um espancador de 20 anos é "jovem".

Lula tropeça num verbo

Augusto Nunes, Sete Dias, Jornal do Brasil

Governar é escolher. Um presidente da República - quase sempre sob pressões dos aliados e bombardeios da oposição - tem de escolher o nome certo para o ministério. Escolher o parceiro confiável. Escolher, entre tantas prioridades, a mais urgente. Escolher a hora exata para o anúncio da decisão: um chefe de governo não pode parecer precipitado, nem hesitante.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, por exemplo, fixavam rumos e faziam escolhas com a naturalidade dos estadistas. O mineiro JK, com a exuberância de um gaúcho, costumava decidir a galope. O gaúcho Getúlio, com a prudência de um mineiro, preferia avaliar sem pressa a força e a direção dos ventos.

Os dois cometeram erros, claro. Ambos admitiram que foram induzidos, numerosas vezes, a concessões e recuos recomendados por circunstâncias ou conveniências políticas. Mas o livro de memórias de JK e os diários íntimos de Getúlio demonstram que um e outro sempre souberam o que queriam - e quais escolhas deveriam fazer para antecipar a materialização do sonho.

Só depois de instalar-se no Palácio do Planalto o presidente Lula descobriu o que a dupla de antecessores parece ter aprendido já no berço: mandar e decidir são verbos sem parentesco. O primeiro é prerrogativa de pastor de rebanhos. O segundo é uma das imposições do cargo de presidente.

Lula sempre gostou de mandar, como deixou claro nos tempos de líder sindical e chefe incontestado do PT. Mas ainda na fase de montagem do primeiro governo o Brasil constatou que o presidente não aprecia decidir, sofre para escolher e, freqüentemente, erra na escolha.

Se soubesse escolher ministros, Lula não teria promovido a estrelas do elenco reunido em 2003 futuros protagonistas de casos de polícia, como José Dirceu, Antonio Palocci ou Luiz Gushiken. O tempo não o melhorou: acaba de nomear ministro o inverossímil Mangabeira Unger.

Se soubesse escolher parceiros confiáveis, não teria presenteado Roberto Jefferson com um cheque em branco, nem estaria agora constrangido pelo abraço de afogado do companheiro Renan Calheiros. Se soubesse identificar urgências, teria agido a tempo de evitar o colapso do sistema de transportes.

No primeiro mandato, Lula presidiu a erosão das rodovias federais. No segundo, continua a sobrevoar a crise da aviação civil, escancarada em outubro do ano passado. As dificuldades que Lula tem para conjugar os verbos do poder, por sinal, emergem com nitidez no apagão aéreo que começou há nove meses e não tem prazo para terminar.

Apesar das advertências reiteradas em relatórios da Aeronáutica, Lula não investiu na ampliação da estrutura dos aeroportos e do quadro de controladores de vôo. Não escolheu a prioridade certa. Em contrapartida, escolheu Waldir Pires para o Ministério da Defesa. E se recusa a demitir esse campeão da inépcia.

"Não tenho compromisso com o erro", ensinou JK. Lula não leu a frase. Lula nada lê.

Cabôco Perguntadô
Curioso profissional, o Cabôco agora deu de acompanhar o dia-a-dia dos ministros de Estado. Ao conferir a primeira semana de julho do chanceler Celso Amorim, ficou especialmente impressionado com a agenda do dia 3. Um dos itens informa:

Recebe telefonema do senhor Philippe Douste-Blazy.

"Gabinete", acrescentou o autor da anotação, sem especificar o horário do compromisso. Essa informação o Cabôco dispensa. Mas faz questão de saber quem é e o que faz o senhor Philippe.

Vá em frente, xerife Tuma
Ao ouvir de Joaquim Roriz a história da bezerra Miragem, o senador Romeu Tuma mostrou que não perdeu o faro de policial. Aquilo era conversa de bandido, deduziu. E foi logo avisando que enquadraria o vaqueiro ocasional.

O xerife agora precisa contar ao amigo Renan Calheiros que o problema não está no filho fora do casamento. Mora nas falcatruas que envolvem lobistas, empreiteiras e boiadas imaginárias. E convém explicar-lhe que há coisas piores que deixar a presidência do Senado. Cadeia, por exemplo.

Bebê berra no berço errado
A coluna cometeu na semana passada uma grave injustiça contra Santa Catarina: acusou o simpático Estado sulista de ter sido o berço da senadora Ideli Salvatti. Ela é paulistana. Só migrou em 1982, na esteira do então marido Eurides Mescolotto, também paulista, petista e atual presidente do Banco de Santa Catarina. O berreiro à procura de uma idéia assimilou o sotaque regional e virou senadora. Agora, ameaça governar o Estado. Se permitirem que se eleja, aí sim todos os catarinenses terão incorrido em pecado. Mortal.

Mais humor e mais juízo
Há quase dois anos, em sua coluna na Veja, Diogo Mainardi lembrou que José Eduardo Dutra, então presidente da Petrobras, fora sindicalista da CUT e senador pelo PT de Sergipe. "Não sei o que é pior", emendou. Acusado de "preconceito" pelo Ministério Público Federal, acaba de ser absolvido pelo juiz (sergipano) Ricardo Mandarino, que recomendou "mais humor" aos ofendidos. Deveria recomendar também mais juízo aos eleitores: depois de Dutra, Sergipe decidiu castigar o Senado com Almeida Lima (leia ao lado).

Yolhesman Crisbelles
A taça vai para o senador sergipano Almeida Lima, pela ordem do dia destinada à tropa de choque de Renan Calheiros. Trecho:

Combater a grande mídia, e seus interesses inconfessáveis, é tarefa gigantesca e primordial. Os espetáculos oferecidos são grotescos, mas bem ao gosto dessa platéia alienada sedenta pelo sangue próprio das touradas que transformam em vítimas os que consideram sem alma, desde que produzam o delírio das massas.

ENQUANTO ISSO...

Polícia Federal prendeu 6,2 mil em operações sob Lula
Folha de S. Paulo

Desde 2003, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal já desencadeou 357 grandes operações com a prisão de 6.225 pessoas, média de quase quatro suspeitos detidos por dia. Segundo a polícia, entre os presos estavam pelo menos 945 servidores públicos acusados de corrupção.Os números são comemorados pela direção da PF como um marco no combate ao crime. "A polícia busca hoje maximizar os meios de investigação, desarticular quadrilhas em todo o país, como nunca foi feito antes", disse o delegado-geral da entidade, Paulo Lacerda.

Não há dados seguros para comparar as operações da gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e da atual, já que nem todos os trabalhos do período tucano estão registrados na Polícia Federal.

Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, é mérito da atual PF a nação ter despertado para o combate ao "crime de elite", mas, disse ele, é preciso existir uma blindagem legal para evitar injustiças.

"Pode até ser que a PF investigue mais hoje, mas esse trabalho nunca se limitou tanto a escutas telefônicas. Não há mais campanas, infiltrações, nada. A prisão preventiva, que deveria ser excepcional, é aplicada de forma descontrolada", disse.

Em maio, Mariz enviou uma carta ao Superior Tribunal de Justiça, assinada por mais 11 advogados, manifestando preocupação com "a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário" autorizava as prisões.

"A PF pede a prisão temporária e, depois, a preventiva, sem ter qualquer indício. A responsabilidade maior é do Judiciário que autoriza", disse Mariz.

Por lei, a prisão temporária, de cinco dias, pode ser aplicada se: 1) for fundamental para a apuração, 2) o indiciado não tiver residência fixa e 3) há indícios fortes de autoria do crime. Já, a preventiva, com limite de 81 dias, é decretada para garantir a ordem pública e econômica, por conveniência da investigação ou para a aplicação da lei.

"A prisão temporária está sendo banalizada. Prende-se todo mundo para depois verificar a participação de cada um na quadrilha. A prisão está virando uma condenação moral", afirmou o presidente em exercício da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir Rossi Lourenço.


ENQUANTO ISSO...

Punição zero para dez grandes escândalos
O Globo

Precatórios, central de grampos, Sudam, Marka/Fontecindam, TRT de São Paulo, bingos, propinoduto, vampiros, mensalão, sanguessugas. Dez dos maiores escândalos na última década são o retrato da impunidade no país. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que os 200 políticos, banqueiros, empresários e servidores públicos acusados de fraudes milionárias nesses dez casos estão fora da cadeia e longe de qualquer punição. A grande maioria não passou um dia sequer atrás das grades.

A pesquisa mostra ainda que nove dos dez casos ainda se arrastam nos tribunais, e a perspectiva de alguns procuradores da República é que, quando chegarem a um fim, muitos crimes já estarão prescritos. Na lista, o único caso que avançou resultou na absolvição do réu: o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).

"É para a vala da prescrição que vão todos os processos de colarinho branco no Brasil. É uma vergonha nacional. Uma desmoralização das autoridades que estão empenhadas em investigar e punir os poderosos", diz o procurador da República Artur Gueiros, responsável pela investigação de um dos braços da quadrilha dos Precatórios, escândalo investigado por uma CPI do Congresso em 1997.

Nas duas últimas semanas, O GLOBO analisou os desdobramentos de grandes escândalos em tribunais espalhados pelo país. Excesso de artifícios protelatórios, investigações mal feitas e, principalmente, incapacidade da Justiça de dar andamento aos processos estão entre as principais explicações para a impunidade.

Em apenas três dos dez escândalos, houve condenações em primeira instância. As penas aplicadas aos 34 réus somam 437 anos. Mas todos eles conquistaram o direito de recorrer da decisão em liberdade. No único processo que chegou ao fim, o senador Antônio Carlos Magalhães foi absolvido da acusação de montar uma central de grampos telefônicos na Bahia para espionar adversários políticos. Mas o mérito das acusações não foi levado em conta - o STF determinou o arquivamento do caso por um suposto erro técnico na denúncia feita pelo Ministério Público.

"Fiz uma nova denúncia contra o senador Antônio Carlos Magalhães, mas o STF entendeu que não poderia reabrir um caso arquivado pelo meu antecessor, Geraldo Brindeiro", diz o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles.

COMENTANDO A NOTICIA: Pois eis aí a marca de um país completamente dissociado do que seja “estado de direito”. Estado de direito como vulgarmente se diz, é o que garante democracia. Mas haverá democracia quando o direito é assaltado para privilegiar criminosos do andar de cima ? Ou quando o Estado nega os mais elementares serviços públicos de forma digna para seus cidadãos ? Pensem nisso: qual a diferença do Brasil para uma Venezuela ou Cuba, países em que a justiça é feita de acordo com as conveniências de uma aristocracia que, instalada no poder, governa de acordo com seu interesse pessoal, ignorando os mais comezinhos princípios de moral, de decência e a mínima responsabilidade para com o povo deste mesmo país?

Anunciar tantas milhares de prisões, sem que viva alma tenha sido julgada, condenada e esteja pagando pena, como qualquer outro comum cidadão brasileiro, acaba soando muito mais como propaganda de um estado policial do que sintoma de que o país esteja tomando rumo a ver estabelecida uma condição de justiça igual para todos. Justiça tardia não é justiça: é a mais terrível das ações de um estado caótico, comandado por uma aristocracia decadente e degradante.

A primeira vítima

Reinaldo Azevedo, Revista VEJA

O professor Kramer é alvo da obscurantista aliança entre os "racialistas" e o Direito "achado no lixo"

A Universidade de Brasília é a vanguarda do retrocesso no Brasil. Há dias, seu site dava destaque a um professor cubano, "100% Fidel Castro", que exaltava as virtudes do planejador Che Guevara, o facínora que matava por um pedaço de pão. A UnB é ainda líder nas ações afirmativas em favor dos negros e na estupidez com que as implementa. Na semana passada, o professor de ciências políticas Paulo Kramer, 50 anos, acusado de "racismo", foi condenado pela direção a trinta dias de suspensão, pena convertida em multa de 1 750 reais. Numa aula, referiu-se a negros americanos como "crioulada".

Na UnB, uma fotografia decide quem tem direito a cota racial – o que já a fez aceitar um gêmeo e recusar o outro, idêntico. Arruaças envolvendo estudantes africanos foram vistas como conflitos de raça. A instituição foi criada pelo antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), um teórico da neomiscigenação, para quem "o surgimento de uma etnia brasileira, inclusiva, passa tanto pela anulação das identificações étnicas de índios, africanos e europeus como pela indiferenciação entre as várias formas de mestiçagem". A sua UnB virou um monstro.

Contra Kramer estão Gustavo Amora, 25 anos, mestrando de ciência política e militante negro – sua pele é só morena –, e o professor Alexandre Bernardino, presidente da comissão de sindicância e expoente do grupo O Direito Achado na Rua, cujo propósito é afrontar o direito tradicional. Amora não gostou da palavra "crioulada", e o professor se desculpou pelo mal-entendido. O aluno voltou ao tema em outra aula, liderando um grupo, aí com um gravador escondido. Kramer chegou a chamá-los de "Ku Klux Klan negra", sugerindo que eles adotavam as mesmas táticas dos racistas brancos dos EUA. Sua conduta foi considerada "indevida". Recebido o parecer, na semana passada, em menos de 24 horas o reitor Timothy Mulholland decidiu a punição. A comissão pede ainda ao Ministério Público que investigue crime de racismo.

Kramer, que não é racista, foi vítima de uma armadilha. Amora já tentou preparar uma outra contra a professora Lúcia Avelar, ação frustrada porque o e-mail em que combinava a tramóia com um amigo foi inadvertidamente enviado a outros estudantes. Foi um linchamento politicamente correto revestido de processo legal. É aí que entra o Direito Achado na Rua. Criada pelo advogado Roberto Lyra Filho (1926-1986), tal corrente entende que o verdadeiro direito é o que nasce dos movimentos sociais. Um de seus seguidores é José Eduardo Romão, diretor do Departamento de Justiça (Dejus), aquele que queria submeter programas de TV a uma forma de censura prévia. O ministro da Justiça, Tarso Genro, já escreveu ensaios para a turma. Num dos textos de referência do movimento, Lyra Filho chama os mestres da área no Brasil de "catedr'áulicos" e "nefelibatas". Emenda: "Nós somos da planície, democrática, popular, conscientizada e libertadora". O Direito Achado na Rua, nascido na UnB, combina-se agora com a militância racialista. Kramer é a primeira vítima. Nessa velocidade, a UnB logo chega ao século XIX.

TOQUEDEPRIMA...

***** 'La engavetadora'

O Comando Nacional de Resistência na Venezuela apelou à presidente do Tribunal Superior de Justiça local, Luisa Morales, que julgue recursos pendentes da RCTV, fechada pelo quase-ditador Hugo Chávez. Denunciou que mais de 150 concessões de rádio foram canceladas e anunciou novo protesto nas ruas de Caracas, nos próximos dias.

***** Roriz não poderia disputar novo mandato

Dificilmente daria certo a estratégia do ex-senador Joaquim Roriz para que ele e os dois suplentes renunciassem em bloco para provocar nova eleição. Segundo especialistas, o Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o agente provocador de uma nova eleição desse tipo, extemporânea, fica impedido de participar do novo pleito. O entendimento seria aplicável a Roriz, nessa hipótese.

***** Denúncias que atingem governo Lula
Rodrigo Camarão

Instalada no fim de junho de 2005 para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos foi apelidada de CPI do Fim do Mundo. Além de apurar o recebimento de propina de Waldomiro, a oposição, que comandava a comissão, abriu o leque de investigações para qualquer tipo de denúncia que pipocasse no governo Lula, como o assassinato do prefeito Celso Daniel, supostas irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto na gestão Antonio Palocci, financiamento da campanha de Lula com dinheiro vindo de Cuba e até o empréstimo do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, feito a Lula. Em março do ano passado, a CPI presidida por Efraim Morais (DEM, ex-PFL-PB), ouviu o depoimento do caseiro Francenildo Costa, que desmentiu o então ministro da Fazenda ao afirmar que Palocci costumava comparecer a uma mansão de Brasília usada por lobistas e freqüentada por prostitutas. Palocci acabou deixando o cargo.

***** Manifestação reúne 200 inativos de fundo
Vagner Ricardo

Um grupo estimado entre 150 e 200 aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus ocupou ontem a sede da fundação de previdência, no Rio, para exigir o pagamento dos benefícios. As aposentadorias foram suspensas este mês para os participantes do plano um (4.419) e serão encerradas para os do plano dois (2.373) no mês que vem. Os inativos exigiram do interventor do fundo da antiga Varig o cumprimento de uma decisão liminar, concedida no ano passado pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, que torna obrigatório o pagamento das aposentadorias até o desfecho de uma disputa bilionária travada entre a Varig e o governo, devido ao congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992. A ação de indenização da antiga Varig, vitoriosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode custar R$ 2 bilhões, segundo os advogados da companhia aérea, ou R$ 7 bilhões, conforme a Advocacia Geral da União (AGU).

O governo ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, se mantida a indenização, parte dos recursos será repassada ao fundo de pensão.

Enquanto isso, os aposentados tentam negociar o recebimento dos benefícios, tendo em vista que existem recursos ainda no fundo de pensão, explicou a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

Ela informou que o interventor do fundo de pensão encaminhou o pedido dos inativos à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência encarregado da fiscalização dos planos fechados. A expectativa é de que haja alguma decisão ainda esta semana. Mas os inativos estão mobilizados e preparam uma nova vigília na sede da fundação amanhã.

***** Vice ganha descontaço da Receita Federal
Cláudio Humberto

A indústria de tecelagem Coteminas S/A, controlada pelo vice José Alencar (PRB), ganhou da Receita Federal um descontaço de 75% de todo o imposto sobre a renda e "adicionais não restituíveis" a pagar. A renúncia fiscal, válida de 2007 até 2016, é determinada por dois "atos declaratórios executivos" do delegado da Receita em Montes Claros (MG), onde fica sua sede, alegando favores da legislação de incentivos da área da antiga Sudene.

Para se habilitar à boquinha do descontaço da Receita, a Coteminas S/A obteve parecer favorável do Ministério da Integração Nacional.

***** Vale-corrupção

As investigações da Operação Aquarela, que levaram o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) a decidir renunciar ao mandato, revelaram uma nova modalidade de suborno, batizado informalmente de vale-corrupção. Segundo investigadores do caso, empresas envolvidas nas ilegalidades descobertas estavam fazendo uso generalizado de cartões corporativos, com créditos de até R$ 50 mil, para pagar propina a envolvidos em fraudes sem deixar rastros no sistema financeiro. Os cartões eram entregues para as pessoas corrompidas, que faziam saques em valores abaixo de R$ 10 mil, sem serem identificadas e sem levantar suspeitas, já que as operações não envolviam dinheiro vivo.

***** Loteada direção da Caixa Econômica

Após forte pressão de partidos aliados, o governo Lula formalizou ontem o loteamento político da Caixa Econômica Federal. Das seis vice-presidências do banco que receberam novos titulares, cinco foram divididas entre PMDB, PT e PDT, inclusive para indicados por políticos sob investigação. O técnico Carlos Antônio de Brito, que foi diretor do BRB no governo Joaquim Roriz (PMDB-DF), passa a ocupar a vice-presidência de Pessoa Jurídica.

***** Calheiros diz que "mídia anti-Lula" quer derrubá-lo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que não vai deixar o cargo. Ele ainda disse que a imprensa anti-Lula está tentando derrubá-lo."Setores da mídia que não conseguiram derrubar o presidente Lula no primeiro e no segundo turno (das eleições) querem ir à forra derrubando o presidente do Senado", declarou Calheiros.

O senador afirmou que não fez nada de errado além de ter um filho fora do casamento. "O que há contra mim? Qual a acusação que me fazem? Que tive um filho fora do casamento? Eu já fui perdoado por quem devia. Do que me acusam mais? Com a proteção de Deus e a justiça dos meus pares, eu vou continuar presidindo o Senado", disse Calheiros.

***** Alagoas terá 'marcha contra corrupção'

Entidades de classes, instituições não governamentais e núcleos comunitários preparam uma manifestação, a ser realizada nos próximos dias em Maceió (AL), contra a corrupção nos Três Poderes. A "Marcha da Cidadania Contra a Corrupção" será na praia da Pajuçara. Foram convidados o presidente da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Peres (PDT-AM), José Nery (PSOL-PA) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), a ex-senadora e presidente do PSOL Heloisa Helena e os presidentes da Associação dos Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil.

***** Faca amolada
De Renata Lo Prete na Folha de S. Paulo

"A ordem de Lula para cortar o ponto dos servidores federais em greve virou realidade ontem nos contracheques de junho. No Ibama, cerca de metade dos 5.800 funcionários perdeu 15 dias de salário (o cálculo é feito com base nos dias parados do mês anterior). No Incra, a facada atingiu em torno de 700 dos 6.000 funcionários. Três superintendentes regionais do órgão estão com a cabeça a prêmio por terem descumprido a determinação de cortar o ponto dos grevistas.

"Entramos com mandado de segurança para reposição dos salários no Ibama", diz Pedro Armengol, diretor da Confederação Nacional de Servidores Públicos Federais. No Incra, funcionários conseguiram liminares, mas, quando elas saíram, o governo já havia processado a folha de pagamento com o desconto".

Apagão educacional

Editorial do Estado de São Paulo

Além do apagão aéreo, o País vem sofrendo outro apagão num setor estratégico para o desenvolvimento. Ele atinge a rede pública do segundo ciclo do ensino fundamental e as três séries do ensino médio, onde há um déficit de 246 mil professores com licenciatura em física, química, biologia e matemática. Mesmo que o governo liberasse verbas extraordinárias para contratar docentes para essas disciplinas em caráter emergencial, não conseguiria resolver o problema, dada a falta de mão-de-obra qualificada no mercado.

A escassez maior é nas disciplinas de química e física. Para atender à demanda das escolas públicas, o Ministério da Educação (MEC) deveria ter garantido a formação de pelo menos 55,2 mil professores de química, na década de 90. No entanto, foram licenciados só 13,5 mil. Em física, a situação é pior. A demanda é a mesma, mas o número de licenciados ficou em apenas 7,2 mil, o equivalente a 13% do necessário. Atualmente, só 9% dos professores de física que atuam na rede pública têm formação nessa disciplina. Ou seja, 91% dos docentes têm formação em outra área do conhecimento. Esses números constam de um relatório que o Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de divulgar. Elaborado por um ex-ministro da Educação, Murílio Hingel, e por dois ex-reitores de universidades federais, Antonio Ibañez Ruiz (UnB) e Mozart Neves Ramos (UFP), o levantamento foi feito com base em dados compilados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e suas conclusões são preocupantes. O mais grave é que o CNE já havia alertado o MEC para esse problema há três anos. E, como infelizmente se tornou habitual no governo do presidente Lula, pouco foi feito para enfrentar o problema.

"Podemos dizer que já existe um apagão de professores no ensino médio", diz Ramos. Segundo ele, esse nível de ensino passa atualmente pelos mesmos percalços da rede pública de ensino básico, que conseguiu atender à demanda de matrículas, no final dos anos 90, mas até hoje não foi capaz de oferecer aos alunos uma educação com um mínimo de qualidade. No caso específico do ensino médio, o número de alunos vem aumentando e tão cedo não haverá professores qualificados em número suficiente para atender à demanda, pois os índices de evasão nos cursos de licenciatura, desde 1997, se mantêm em 65%, em física, e em 75%, em química.

Por isso, diz o relatório do CNE, o governo não tem outra saída a não ser adotar medidas emergenciais para os próximos anos. Entre outras recomendações, o órgão sugere a criação imediata de um piso salarial nacional para os docentes do ensino médio e o aproveitamento dos atuais estudantes de licenciatura. Também propõe a adoção de bônus para os professores que retardarem a aposentadoria, a concessão de incentivos financeiros para os aposentados que quiserem voltar a lecionar nas disciplinas com maior déficit de professores, a expansão do Programa Universidade Aberta, que oferece ensino superior a distância, e a criação de bolsa de estudo nos moldes do ProUni, para que os alunos egressos da rede pública de ensino fundamental possam cursar o ensino médio em colégios particulares.

O déficit de 246 mil professores nas escolas públicas de todo o País decorre, basicamente, de falhas de planejamento por parte do MEC e da falta de prioridades em matéria de política educacional. Enquanto o presidente Fernando Henrique manteve o mesmo ministro durante seus dois mandatos e deu prioridade à universalização do ensino básico e à implantação de mecanismos de avaliação, o presidente Lula teve três ministros desde 2003. E cada um deles, além de mudar o que vinha sendo feito com sucesso, definiu prioridades que foram abandonadas assim que deixaram o cargo.

O primeiro ministro, Cristovam Buarque, priorizou programas de alfabetização. O segundo, Tarso Genro, perdeu tempo com um demagógico projeto de reforma universitária. Só agora, na gestão de Fernando Haddad, é que o MEC começou a trilhar o rumo certo, valorizando o ensino fundamental e o médio, por meio da implantação do Fundeb. Era inevitável, portanto, que as idas e vindas do governo acabassem gerando o que o CNE está chamando de "apagão educacional".

Arrecadando e gastando

Carlos Sardenberg, Portal G1

Sobre as contas do governo federal até maio, divulgadas hoje à tarde: o governo continua arrecadando um monte de dinheiro e gastando outro monte.

Repare: as receitas totais cresceram 13,5% no período janeiro/maio, contra os mesmos cinco meses do ano passado. É um ganho nominal. Mas: a inflação anual está correndo na faixa de 3,5%; a economia deve estar crescendo em torno de 4%, reais. O PIB nominal cresceu 9,75% no mesmo período.

Resumo da ópera: a arrecadação de impostos cresce acima da inflação e do nível de expansão da economia. Ou seja, aumenta a participação do governo no bolo da economia.

E as despesas?

Também crescem acima da inflação e do PIB. Em janeiro/maio deste ano, as despesas foram 12,5% superiores à de 2006, sempre em termos nominais. Subiram os três principais itens da despesa: pessoal, mais 12,2%; previdência (INSS), mais 12,9%; e custeio e capital, mais 12,2%.

Observe o detalhe, porém: no item custeio e investimento, o governo federal gastou R$ 36,1 bilhões até maio. Sabem quanto disso é investimento? R$ 6 bilhões.

O governo arrecada muito, gasta muito em pessoal, previdência e custeio e muito pouco em investimento.

E vem num crescendo. Em 2006, as despesas cresceram 14%; em 2005, 16,3%. Não pode dar certo.

Sócio de empresa de Dirceu teve contrato na Petrobras

Folha de S. Paulo

O administrador de empresas Júlio César dos Santos, que no início do ano subcontratou, com verbas da Petrobras, uma empresa dirigida por Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT substituído durante o escândalo do mensalão, é sócio, desde 1998, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu num escritório de consultoria técnica.

Reportagem da revista "Veja" revelou que a empresa ligada a Silvinho, a DNP, obteve R$ 55 mil da TGS Consultoria, que detinha o contrato com a Petrobras, por serviços prestados na organização da "Cinemostra de Verão", realizada em Vitória, em fevereiro último.

A assessoria da Petrobras informou ontem que a contratação da TGS foi feita sem licitação. "Os projetos culturais, por terem propriedade intelectual, não são licitados", afirmou.

Segundo "Veja", a empresa DNP é dirigida por Silvinho e está registrada em nome de sua mulher e de seu irmão. Foi subcontratada pela TGS, pertencente a Júlio César dos Santos, entre janeiro e abril deste ano. A Petrobras se recusou ontem a fornecer o valor do contrato.

O contrato social da empresa José Dirceu & Associados S/C Ltda., obtido pela Folha no 30º Cartório de Registro Civil de São Paulo, mostra que o ex-ministro abriu a microempresa José Dirceu & Associados, em 1998, junto com Santos. Dirceu detinha 90% das cotas do negócio, ou R$ 4.500, e Santos, 10%. Segundo o contrato, os objetivos da empresa são "a prestação de serviços de consultoria e consultoria técnica a empresas, organizações de classe, entidades governamentais, partidos políticos, organizações religiosas, clubes esportivos, sindicatos e organizações similares, a organização e a elaboração de cursos, palestras e seminários".

A empresa ficou inativa até o ano de 2005, quando Dirceu deixou o governo. Embora sejam sócios há 11 anos, Dirceu informou ontem, por meio da assessoria, que nunca conversou com Santos sobre os negócios da TGS. Dirceu tem estreitos laços com Silvinho. No período em que presidiu o PT (1995-2002), Silvinho ocupou altos cargos diretivos.

"Júlio César é sócio dele desde 1998 e as relações entre eles se limitam à José Dirceu & Associados. Nunca conversaram sobre assuntos relacionados à TGS ou à Central de Eventos", disse nota da assessoria.

Ontem, a reportagem telefonou para o número fornecido pelo escritório de Dirceu como sendo o do contato com Santos. A recepcionista atendeu a ligação como sendo da "DNP Eventos". Indagada se o telefone era também o de contato de Silvio Pereira e de sua mulher, respondeu que sim.

TOQUEDEPRIMA...

***** CALA BOCA, MAGDA !

Marta: Propulsor da vitória do Cristo foi Lula
Agência JB

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, afirmou neste sábado que o principal "propulsor" da nomeação do Cristo Redentor como uma das novas sete maravilhas do mundo foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Sem dúvida, o propulsor da nossa vitória foi o presidente Lula, com sua visita ao Cristo. Naquele momento, os brasileiros se deram conta da importância que o presidente estava dando à eleição do Cristo para o incremento do turismo brasileiro - disse Marta, por meio de comunicado.

O anúncio oficial de um dos símbolos do Rio de Janeiro entra as maravilhas foi divulgado para mais de 40 mil pessoas em uma cerimônia no Estádio da Luz, em Lisboa, hoje.

Marta afirmou também que, agora, aumentará a publicidade em torno do Cristo Redentor e Rio de Janeiro no exterior.

- Agora, estou acertando com a Embratur que as campanhas de publicidade no exterior, daqui para frente, darão ainda mais destaque ao Cristo, com peças que lembrem que vale a pena visitar uma das sete maravilhas do mundo e todas as outras maravilhas do Brasil.

***** OAB diz que reforma é necessária para tirar política das páginas policiais

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, emitiu nota nesta quarta-feira pedindo aos parlamentares que pensem mais nas próximas gerações na elaboração da reforma política. "Aos parlamentares, neste momento tão delicado da vida política nacional, o apelo da sociedade civil brasileira: pensem menos na próxima eleição e mais na próxima geração".

Segundo Britto, a reforma política é a única alternativa para tirar a política brasileira das páginas policiais. "A delegacia de polícia não é definitivamente o espaço adequado para a governabilidade", diz a nota.
A nota ainda pede aos parlamentares que aprovem mudanças amplas e capazes de acabar com "as relações incestuosas entre o público e o privado", deixando de lado as propostas atuais que, para Britto, não são suficientes.

***** Apagão no céu e na terra
Cláudio Humberto

Além do apagão aéreo, apagão rodoviário. Congonhas só possui 18 ônibus para fazer o transporte dos 650 aviões que sobem e descem, todo dia, no aeroporto mais movimentado da América Latina. Cada vôo mobiliza três ônibus. E cada embarque e desembarque leva uns vinte minutos. Além disso, Congonhas tem 12 fingers, ponte que leva o passageiro para o avião. Mas só existem três operadores para fazer o serviço.

A sucata da Vasp ocupa três posições de Congonhas, inutilizando espaço precioso. Só ali, o aeroporto poderia concentrar 25 pousos por dia.

O aeroporto de Lajes (SC) está inativo para aviação comercial há quatro anos. Não desce nem sobe avião. Apesar disso, existem lá 25 funcionários.

***** Governo de SP reduz em até 75% multa para débitos com ICMS

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira um programa de desconto e parcelamento de dívidas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado Estadual) estabelece que o débito do ICMS poderá ser pago em parcela única, com redução de 75% na multa e de 60% nos juros. Outra opção para o contribuinte será saldar as dívidas em até 15 anos (180 parcelas mensais), com redução de 50% na multa e de 40% nos juros.

A possibilidade de parcelar em mais de 10 anos prevê que o valor das prestações será fixado de acordo com o faturamento do contribuinte, sendo a primeira parcela correspondente a, no mínimo, 1% da receita bruta mensal média do estabelecimento em 2006.

O programa abrange as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2006. A adesão individual ao programa será possível até 30 de setembro deste ano.

***** Produção industrial cresce 1,3% em maio

A produção industrial brasileira cresceu 1,3% em maio na comparação com abril. Os analistas previam variação entre -0,3% e 0,3%. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a indústria teve expansão produtiva de 4,9%.

O resultado de abril em relação a março foi revisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de queda de 0,1% para estabilidade (0%). Com isso, a indústria acumula oito meses consecutivos de resultados positivos, com saldo de 5,2% entre setembro e maio.

***** Lula enfrenta protestos de brasileiros em Portugal

O presidente Lula foi recebido com vaias no hotel em que está hospedado em Lisboa. O protesto é liderado por um grupo de dentistas brasileiros que pedem o reconhecimento do diploma de odontologia brasileiro.

A Associação de Imigrantes Casa do Brasil também já prometeu protestar contra Lula em frente ao hotel lembrando da corrupção de seu governo e para que o presidente tente a regularização da situação dos ilegais, entre outras reivindicações.

***** Suplente de Roriz também embolsou grana
De Jailton de Carvalho em O Globo

"As investigações sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino, dono de empresas de ônibus no Distrito Federal e da Gol Linhas Aéreas, podem ter influenciado a renúncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Apuração preliminar do Ministério Público e da Polícia Civil indica que ele teria recebido R$ 1 milhão — e não apenas R$ 300 mil, como alega o senador —, e seu suplente, Gim Argello (PTB), R$ 500 mil, no rateio descoberto por conversas grampeadas de Roriz".

***** Usineiros sufocam produtores

"Heróis" para o presidente Lula, os usineiros se uniram num cartel para sufocar fornecedores de cana e os arrendatários. Em março, pagavam R$ 49 por tonelada, baixaram para R$ 18, ameaçando um "apagão" na Agricultura. Há denúncias de chantagem a pequenos produtores, atraso de até três meses no pagamento da safra e ameaça de "encalhar" a cana nas lavouras - passam do ponto e perdem o teor de sacarose. Plantadores temem monumental prejuízo em 2007, com custos de R$ 26 por tonelada. Muitos saíram da pecuária de olho no biocombustível, mas estão vendendo fazendas para pagar empréstimos no Banco do Brasil.

Está de volta a polêmica dos cartões corporativos

MPF quer saber se governo federal e de dez estados usam cartões corporativos para lavar grana de corrupção
Por Jorge Serrão, Alerta Total

Por causa da descoberta de uso de cartões de crédito corporativos para lavagem de dinheiro, o escândalo do senador Roriz pode bater na porta das caixas de esgoto do governo federal e de alguns estados. As investigações do Ministério Público podem ser ampliadas para mais dez Estados. Já existem indícios de que a mesma falcatrua, depois de ter sido testado e dado certo em Brasília, funcionou também em Goiás, São Paulo e Paraná. Bancos oficiais desses Estados estão na mira dos procuradores.

Ampliando as investigações da Operação Aquarela, da Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal descobriu que o Banco Regional de Brasília era usado em um megaesquema de lavagem de dinheiro via cartões corporativos. O MP descobriu indícios de que o grupo ligado ao senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) movimentou, no BRB, cerca de R$ 2 bilhões e 700 milhões de reais. As investigações já apontam desvio de um montante em torno de R$ 100 milhões. Mas a operação pode ter produzido um rombo de R$ 270 milhões.

Nos últimos quatro anos, só no Distrito Federal, a movimentação financeira total dos cartões corporativos girou em torno de R$ 2,7 bilhões. Os cartões eram distribuídos a um seleto grupo que gravita em torno de Roriz. Os investigadores suspeitam que pelo menos 10% do total era dinheiro de corrupção, lavado e distribuído entre pessoas que estão no foco das investigações.

O golpe de 64: "Nós não podemos tolerar esse aí"

De José Meirelles Passos em O Globo

"O mais recente pacote de documentos secretos sobre o Brasil divulgado pelo governo dos Estados Unidos comprova a tese que a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza, e seus dois filhos, João Vicente e Denise, defendem na Justiça brasileira, ao reivindicar R$ 3,4 bilhões como compensação por danos morais e materiais: a de que o governo americano deu apoio financeiro, material e político ao golpe militar em 1964.

Informes da CIA — a Agência Central de Inteligência —, telegramas do Departamento de Estado, além de documentos e uma gravação atualmente guardados na Biblioteca Lyndon Johnson, no Texas, que foram consultados ontem pelo GLOBO, contêm informações detalhadas sobre a ativa participação do então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, numa intensa campanha encoberta de intervenção dos EUA.

Essa campanha culminou com o próprio presidente Johnson dando o sinal verde para o apoio à derrubada de João Goulart, como mostra um áudio de quase seis minutos — da Casa Branca — contendo uma conversa telefônica entre ele e o subsecretário de Estado, George Ball. Depois que este lhe fez um resumo sobre a situação no país, Johnson disse:

— Acho que nós devemos dar todos os passos que podemos, e estar preparados para tudo o que precisarmos fazer.

Segundos depois, o presidente Johnson, que estava em seu rancho no Texas, acrescentou uma sugestão para que o golpe fosse exitoso:

— Eu colocaria nisso todo mundo que tem alguma imaginação e engenhosidade — diz ele, mencionando como exemplos o diretor da CIA, John McCone, e o secretário de Defesa, Robert McNamara.

Johnson, referindo-se aparentemente a Goulart, arrematou:

— Nós não podemos tolerar esse aí. Eu investiria tudo nisso (o golpe) e até me arriscaria um pouco (por isso).

Governo sem projetos

Editorial no Estadão

Se o governo Lula conseguisse demonstrar que o grande obstáculo aos investimentos em infra-estrutura de que o País tanto carece é a falta de dinheiro, seria fácil entender o problema. Os brasileiros já pagam impostos demais e não suportariam uma carga tributária maior para cobrir os custos de obras públicas dispendiosas. E o setor privado, se não estivesse capitalizado, precisaria de tempo para poder investir em áreas essenciais para o crescimento.O obstáculo, porém, não é a falta de dinheiro nem de disposição dos investidores privados de todo o mundo de aplicá-lo. É a falta de projetos, o que revela imprevidência, desídia ou incompetência do governo, ao qual compete definir rumos para o setor de infra-estrutura e, se não tiver recursos próprios, criar condições para que o setor privado invista.

Como mostrou reportagem de Renée Pereira publicada no Estado, o setor de infra-estrutura vive uma crise às avessas: sobra dinheiro, faltam projetos. No mundo há grande disponibilidade de recursos e, por isso, os investidores procuram com avidez opções para aplicá-los. Com a estabilidade econômica e com o avanço do marco regulatório, o Brasil poderia estar recebendo muito mais investimentos do que recebe. Mas a inexistência ou o atraso de projetos retarda a realização de investimentos estimados em R$ 65 bilhões em setores cruciais para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida da população, como eletricidade, rodovias e saneamento básico.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se fosse um programa de investimentos de médio e longo prazo, poderia dar maior racionalidade à ação do governo na área de infra-estrutura e contribuiria para acelerar a elaboração de projetos executivos de que o setor carece. Mas, como observou o ex-ministro Mailson da Nóbrega em artigo publicado domingo passado no Estado, "o PAC é, na verdade, uma competente estratégia de marketing", por meio da qual o governo se diz autor de um processo de crescimento que começou bem antes de o PT chegar ao poder. Boa parte dos projetos mais importantes do PAC já estava nos planos de investimentos das empresas estatais, e os recursos da União que devem ser aplicados até 2010 não representam mais de 0,6% do PIB estimado para o período, muito pouco para alterar de maneira notável o ritmo de expansão da economia.

Não há projetos novos e detalhados, que dêem ao setor privado informações e dados que permitam balizar suas decisões de investimentos. Tais projetos deveriam conter projeções de demanda, indicadores sobre a rentabilidade do empreendimento, o fluxo de investimentos para a realização da obra, o projeto de engenharia, além do estudo de impacto ambiental.

Há indicações de que o governo Lula se deu conta do problema. Mesmo assim, se, numa louvável demonstração de eficiência, começasse a dar andamento a esses projetos imediatamente, os investimentos ainda demorariam para ser feitos e dar resultados. No caso da energia elétrica, excetuadas as duas usinas previstas para o Rio Madeira, e que ainda aguardam a licença do Ibama, não há hidrelétricas programadas. Novos aproveitamentos hidrelétricos dependem de estudos ambientais e de viabilidade econômica e técnica que só estarão concluídos em 2008 e 2009. Só depois serão elaborados os projetos executivos, o que tomará até três anos.

Mesmo assim empresas buscam projetos interessantes na área de energia elétrica, pois persiste o risco de racionamento caso novos empreendimentos não sejam iniciados já. À falta de projetos na área hidrelétrica, tem se contado com as usinas térmicas a carvão.

No caso das rodovias, o prazo para a elaboração de projetos executivos varia de seis meses a um ano. O governo já concluiu licitações para a elaboração de projetos para 8 mil km de estradas, outros 5 mil km estão em licitação e mais 12 mil km serão licitados. Mas ainda não foi contratado nenhum projeto. Na área de saneamento, a situação é mais complicada, pois a maioria dos projetos depende de prefeituras ou dos governos estaduais.

Por causa disso, embora sobrem recursos, o Brasil sofre com a falta de investimentos em áreas essenciais.

ENQUANTO ISSO...

Brasil rechaça ultimato chavista

"Se não quiser ficar, não fica", responde Lula a Chávez, sobre a ameaça venezuelana de se retirar do Mercosul

LISBOA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou ontem o ultimato dado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pelo qual pretende se retirar do Mercosul caso o Congresso brasileiro não aprove sua adesão até setembro. "Para entrar tem de ter as regras. Para sair, não tem regra. Se não quiser ficar, não fica", afirmou Lula, em entrevista coletiva ao final da reunião de cúpula Brasil-União Européia.

Ele acrescentou, por outro lado, que "é difícil" fazer política externa comentando as declarações de terceiros sem saber ao certo em que contexto elas foram dadas e afirmou que é amigo de Chávez. "Não faltarão momento nem oportunidade para uma boa prosa e saber o que está acontecendo", disse. A linha de atuação do venezuelano, porém, não teve um comentário tão ameno do presidente da União Européia, José Manuel Durão Barroso.

Ele lembrou que o bloco mantém uma postura firme em favor da liberdade de expressão e que é seu dever manifestar preocupação toda vez que ela é reduzida. Quando o presidente Hugo Chávez não renovou a licença da RCTV, em maio passado, Barroso divulgou nota condenando o ato. Na equipe de governo, a ameaça de Hugo Chávez de não aderir ao Mercosul é visto com certo alívio, quase uma torcida.

"Ele está fora e vai continuar fora", comentou um integrante do alto escalão, acrescentando que o venezuelano nunca teve intenção real de ingressar no bloco. O comentário nos bastidores é que a indústria energética da Venezuela estaria contra a adesão ao Mercosul. Po outro lado, a ausência de Chávez seria, na avaliação desse funcionário, uma forma de evitar novos problemas no bloco.

Se hoje já é difícil chegar a um entendimento no comércio com a Argentina e o Paraguai, o problema ficaria ainda mais grave se o diálogo envolvesse também a Venezuela, ponderou fonte diplomática ligada ao Mercosul. "Não iríamos negociar nem casca de amendoim", afirmou. Chávez já havia declarado que não tinha interesse em fazer parte do "velho Mercosul".

Ele disputa com Lula a liderança dos países na região. O presidente brasileiro, porém, tratou de reafirmar o interesse na aliança com a Venezuela, lembrando que os dois países têm importantes acordos, como o que prevê a construção de um gasoduto cortando toda a América do Sul, além da construção em sociedade de refinarias em ambos os territórios.

Segundo o presidente Lula, é de interesse do País que todos os países sul-americanos adiram ao Mercosul. O convite para o ingresso dos venezuelanos no bloco foi feito por Lula, na reunião do Mercosul em Mar del Plata, no final de 2005. "Eu propus aos companheiros do Mercosul", frisou o presidente.

Porém, explicou ele, para que a adesão ocorra é preciso que todos os sócios estejam de acordo e que o ingresso seja aprovado pelos legislativos. Os congressos da Argentina e do Uruguai já aprovaram a Venezuela, enquanto os do Brasil e o Paraguai ainda não.

ENQUANTO ISSO...

Entrada da Venezuela no Mercosul avança no Congresso

BRASÍLIA - O ultimato do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao Congresso brasileiro não foi suficiente para manter a tramitação do protocolo de adesão do país vizinho ao Mercosul na geladeira. O documento será enviado, nos próximos dias, pela Presidência da Câmara dos Deputados à Comissão de Relações Exteriores, o primeiro passo da tramitação, e seguirá os prazos regulamentares definidos pelas duas Casas - que excederão inevitavelmente os três meses dados por Chávez.

Setores do Congresso Nacional e o embaixador venezuelano no Brasil, general Julio García Montoya, iniciaram ontem movimentos para distender a crise entre Brasília e Caracas geradas pelos ataques do presidente venezuelano. Pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara pediu explicações a García Montoya sobre o ultimato de Chávez para concluir a tramitação até setembro.

À tarde, o próprio embaixador pediu uma audiência com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que o receberá hoje. Pelo menos na primeira etapa, na Câmara, García Montoya disse aos parlamentares - na maioria favoráveis à adesão - o que esperavam ouvir.

"García Montoya explicou que não houve tentativa de intimidar o Congresso. Ele afirmou que Chávez está tão entusiasmado com a adesão plena que apenas pretende apressar a aprovação o máximo possível", relatou o presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, senador Sérgio Zambiase (PTB-RS).

"O embaixador foi categórico ao afirmar que há vontade política da Venezuela em aderir ao Mercosul", relatou o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), logo depois de afirmar que a conversa acabou com a visão de que Chávez se vale das críticas ao Congresso como pretexto para abortar o ingresso pleno de seu país no bloco.

Em outro movimento em favor da distensão, García Montoya propôs uma visita de parlamentares venezuelanos - todos chavistas porque não há oposicionistas na instituição - ao Congresso Nacional. Segundo Vieira da Cunha, o encontro será agendado em breve.

No encontro, os parlamentares não foram ao ponto nevrálgico. Esqueceram-se de questionar o embaixador sobre as seguidas protelações da negociação a respeito do programa de liberalização do comércio entre a Venezuela e a Argentina e o Brasil, provocadas pelo governo Chávez, e sobre a exigência de Caracas de manter produtos com exceção permanente ao livre comércio.

No novo calendário de negociações, esse cronograma do livre comércio deverá ser concluído até 2 de setembro, mas Caracas ainda não apresentou nenhuma proposta. Os parlamentares tampouco perguntaram ao embaixador sobre as ressalvas da Venezuela à sua adesão a compromissos internos, como o acordo sobre compras governamentais, e à agenda externa do bloco.

Se não forem acertadas entre os governos antes da conclusão da tramitação do protocolo no Congresso, essas questões poderão levar o País a aceitar que a Venezuela participe como membro pleno do Mercosul, com direito a voto, mas sem deveres básicos definidos.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Bem que Chavez poderia fazer este tremendo desaforo para o Brasil: ficar de fora do Mercosul. Garanto que não fará falta alguma. Até pelo contrário... Vai, Chavez, cria coragem e caia fora !!!