segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Procura-se o bode expiatório!

Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo

Explodem mensalões e sanguessugas? A solução é a reforma política. Queimam-se pessoas vivas num ônibus? Apresse-se o pacote antiviolência. Arrastaram um menininho de seis anos pelo cinto de segurança até a morte? Reduza-se a maioridade penal.
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É assim, aos soluços, solavancos e pacotes que nunca dão em nada, que vamos vivendo --e sofrendo. Baixou a poeira de mensalões, sanguessugas, ataques do PCC e reportagens dramáticas sobre pais e mães que sofrem? Pronto, não se fala mais nisso. Até o próximo escândalo, ou até o próximo crime bárbaro.
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A corrupção continua correndo solta, o crime organizado continua atacando inocentes para colocar as autoridades contra a parede, balas perdidas cruzam os ares e as vidas, menores continuam sendo transformados em monstros, inocentes continuam sendo mártires.
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Por trás de todas essas barbaridades, há uma distribuição de renda tão perversa quanto antiga, há um Estado que se recusa a ser Estado e há uma pressão de opinião pública que vem e vai ao sabor dos ventos e dos acontecimentos. Nada tem conseqüência.
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Tão escandalizada quanto impotente, a sociedade não vislumbra saídas e reage como pode, ou seja, com passionalidade. Quer um culpado. Quer sangue. E é aí que estremeço. Nesses casos, o "culpado" é sempre o lado mais fraco.
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A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ou até para 13, como pretendem alguns projetos apresentados no Congresso, não visa resolver problema nenhum. Visa apenas fingir que há "justiça". Um auto-engano coletivo, quando na verdade é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado --aquele que sofre quando é criança e faz sofrer quando vira adolescente.
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Assim como ele se vinga, amplos setores da sociedade querem se vingar nele. Um círculo vicioso, enquanto o verdadeiro culpado --o Estado-- continua impune. As causas se mantêm intocadas.
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Justo, justíssimo, que a família do pequeno João Hélio esteja tão desesperada e clamando pela punição drástica dos responsáveis por sua morte tão brutal. Quem de nós não estaria? A mãe, o pai, a irmã, todos merecem toda a solidariedade do mundo. E, óbvio, os responsáveis precisam ser punidos. Mas não é com a pena de morte nem reduzindo a maioridade penal que se vai dar consolo à família, nem resolver alguma coisa.

Essas medidas têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil: econômico, social, político. Enquanto não se ataca o chamado "cerne da questão", não adianta trucidar meninos e meninas já tão trucidados pela vida e pelo próprio país. Eles seriam meros bodes expiatórios de uma culpa que é de todos, de cada um de nós.
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Que tal inverter a pauta: em vez de gastar energia com a idade penal, por que não revolucionar a educação? O debate teria menos ódio, mais conseqüência.

O poder dos companheiros

Correio Braziliense
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“Saiba, companheiro Evo, que toda vez que me encontro contigo, eu não esqueço que somos chefes de Estado de países soberanos, que precisamos agir como chefes de Estado, cada um em defesa do seu país. Mas antes de ser presidente da República, você na Bolívia e eu aqui no Brasil, nós éramos companheiros do movimento sindical e não podemos permitir que essa nossa primeira relação seja diminuída porque hoje somos presidentes”. A declaração, feita aos presidente da Bolívia, Evo Morales, na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade de assinatura do acordo para compra do gás boliviano pela Petrobras, revela o poder real que os sindicatos exercem hoje na América Latina, e particularmente no Brasil.
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A exemplo de Lula, que começou sua carreira política como dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, no ABC paulista, há sindicalistas à frente de ministérios, em cargos importantes nas principais estatais, fundos de pensão de empresas e bancos públicos, dirigindo o Sebrae e o Sesi. Mas é no Legislativo que o poder dos sindicatos mostra-se mais forte. Nas últimas eleições, 60 parlamentares (55 deputados e cinco senadores) chegaram ao Congresso e ocupam postos-chave nas comissões permanentes. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi dirigente estadual da CUT paulista.

Chinaglia é uma prova de que sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais são uma espécie de trampolim para a carreira política dos seus dirigentes. Os 55 deputados de origem sindical espalhados por sete partidos formam a quinta bancada na Câmara, atrás apenas de siglas tradicionais — o PMDB (91 deputados), o PT (82 parlamentares), o PSDB (63 tucanos) e o PFL (62 congressistas). O grupo de sindicalistas é maior que as bancadas dos dois partidos de origem trabalhistas juntos: o PDT — cujo ícone é o ex-governador Leonel Brizola, afilhado do ex-presidente Getúlio Vargas, fundador do PTB.

Composição
Do total da bancada de “peões”, 39 foram reeleitos e 16 são novatos. Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que a composição do grupo sindical é majoritariamente petista. Dos 60 congressistas, 45 são filiados ao PT. Os outros partidos com esse tipo de representação na bancada sindicalista são o PCdoB (7), PDT (3), PPS (1), PMDB (1), PV (1) e PSol (2). Na eleição de 1998, foram eleitos 44 sindicalistas ou candidatos ligados ao movimento sindical.
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A bancada de sindicalistas sofreu uma pequena redução no Congresso em comparação com as eleições de 2002, quando 74 deles foram eleitos na onda Lula. Mas ganhou força ao ocupar, nesta legislatura, postos-chave em todo o Congresso, além de fortalecer o grupo no Senado. A queda foi o reflexo da aprovação da reforma na Previdência que provocou desgastes entre os trabalhadores da chamada “base”. Para compensar a redução de parlamentares, o poder sindical se espalhou pelo Executivo, em autarquias, fundações e no segundo e terceiro escalões dos ministérios.
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O ex-presidente da CUT Jair Meneguelli desistiu de continuar no Congresso e garantiu a presidência do Serviço Social da Indústria (Sesi), tradicionalmente ocupada por empresários. Outro exemplo do poder dos sindicalistas no Brasil é o do ex-deputado Luiz Antônio Medeiros (PR-SP). Fundador da Força Sindical, não conseguiu se reeleger em outubro, mas está cotado para a Secretaria de Relações do Trabalho, uma das mais importantes no ministério dirigido por pelo sindicalista Luiz Marinho, ex-presidente da CUT.
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Partidão
Medeiros é um exemplo da antiga “correia de transmissão”, expressão que definia os sindicalistas obedientes às orientações do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Filiado ao Partidão, ele chegou a fazer curso na antiga União Soviética e depois presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Ele foi um dos ideólogos do chamado “sindicalismo de resultados”, em oposição a uma atuação mais ideológica da CUT com hegemonia petista.
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O exemplo mais recente do poder dos sindicatos é o do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Presidente e fundador da Força Sindical, ele usou até a marca da central como sobrenome eleitoral e, mesmo com todas as atribuições da Câmara, permanece à frente da entidade. Paulinho, como é conhecido, exigiu ser o líder do bloco parlamentar formado pelo PDT, PSDB e PCdoB, como compensação por ter desistido de ser o líder da bancada do seu partido, o PDT, ocupada pelo deputado Miro Teixeira (RJ). “Não fui líder da bancada porque não quis”, comentou Paulinho.
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A Força Sindical tem maior estrutura, mais filiados, orçamento mais gordo e um número muito maior de escritórios espalhados pelo país que o seu partido, o PDT, não tem. Paulinho da Força, antigo assessor de Medeiros, já foi PCdoB, PT e agora é um dos pilares de sustentação do PDT. É o vigor sindical.

TOQUEDEPRIMA...

Unidos do Apagão

Quem tentou escapar sábado da folia carioca, teve que ter muita paciência. No Rio, passageiros do vôo da Gol 1694, previsto para decolar às 13h25, amargaram espera de mais de três horas, a partir do momento do check-in. No saguão do aeroporto Galeão, dezenas de pessoas aguardavam sentadas no chão. Enquanto isso, o site da Infraero não informava nada, para variar.

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Lula engorda reforma agrária com assentamento estadual
Da Folha de S.Paulo:

"No final de janeiro, o governo federal anunciou um "recorde histórico" na reforma agrária: o assentamento de 381 mil trabalhadores rurais sem terra no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

A leitura dos arquivos do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) revela, contudo, que o governo engordou seu balanço com famílias que já viviam em assentamentos criados e mantidos pelos governos estaduais, em reservas extrativistas ou florestas nacionais e em assentamentos criados e estruturados há anos, alguns da ditadura militar ou anteriores.

A pedido da Folha, o governo enviou, em 2006, um CD com 7.800 páginas que listam os 243 mil assentados no período 2003-2005, separados por anos de criação, os Estados em que se localizam e o modelo do projeto. Foi a primeira vez, nos últimos quatro anos, que a União liberou esses dados.

Dos 243 mil trabalhadores que o governo diz ter assentado de 2003 a 2005 [os dados não incluem 2006], mais da metade, 127 mil (52%), está relacionada a projetos criados durante a gestão de Lula. Dessa parcela, 56,3 mil (44%) correspondem a assentamentos estaduais ou reservas extrativistas.

Os 48% restantes -cerca de 115 mil assentamentos- foram criados em governos passados."

COMENTANDO A NOTICIA: Não é de hoje que o COMENTANDO A NOTICIA acusa o governo de manipular estatísticas e informações. Inúmeras vezes denunciamos e desafiamos o governo a abrir os números que divulga. Eis aí a prova provada de que estávamos certos. E não se trata apenas da reforma agrária de mentirinha mas inúmeras outras área as informações são maquiadas acintosamente para demonstrar o” grande” governo pobre de Lula.

Aliás, conforme comentamos também por diversas vezes, se Poder Judiciário não fosse apenas uma peça de ficção e de captação imoral de regalias e privilégios para os que nele atuam, Lula sequer teria sua candidatura registrada ou aceita pela Justiça Eleitoral. Mas infelizmente, sua eleição consumou-se em conluio com a negligente justiça brasileira, e o poder lhe foi dado de presente para desgovernar o país por mais quatro anos ou mais, conforme se verá mais adiante.

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Cadê Cide?

Entidades de defesa do consumidor não se manifestaram sobre a inexistência no PAC dos recursos do Cide, o imposto sobre combustíveis, que, diz a lei 10336, “assegura recursos para infra-estrutura de transportes”.

COMENTANDO A NOTICIA: E aí CGU ? E aí TCU ? Vamos trabalhar gente ? E aí Poder de Ficção da Justiça, dá para agirem em respeito lei e aos salários que vocês recebem (bem mais altos do que merecem, por sinal) pelo menos uma vezes na vida, ou a lei para os políticos é diferente daquela que se aplica para o cidadão comum ? Por quanto tempo vamos ser assaltados e o dinheiro será desviado ? Cadê este governo tão “transparente” que não cria vergonha na cara e presta contas à Nação de mais esta picaretagem ? Ou vão dizer que as estradas “deztepaíz” jamais foram tão boas e os buracos são frutos de miragem ou fofoca da imprensa neoliberal ? Bando de salafrários !!!

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Saia justa

É péssimo o ambiente no Departamento de Justiça e Classificação da Secretaria Nacional de Justiça, com o salário e os privilégios de assessora terceirizada casada com um coordenador. Há muitos parentes com QI.

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PM da Bahia dá folga a espancadores

O comando da Polícia Militar da Bahia limitou-se a divulgar que "está na corregedoria" o caso do espancamento covarde de um folião, nas ruas de Salvador, realizado ontem por cinco PMs da tropa de choque. A covardia foi filmada por uma equipe da TV Record. O folião era um magricela indefeso, mas para espancá-lo a PM baiana precisou reunir cinco "valentões", com revólveres na cintura e cassetetes nas mãos. Deveriam estar na cadeia pelo flagrante do crime, mas ganharam folga no carnaval: apenas foram afastados.

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MST e CUT se juntam para invadir fazendas em São Paulo

Numa ação que surpreendeu a polícia e produtores rurais em pleno período de Carnaval, mais de mil militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se juntaram para invadir fazendas no extremo oeste do Estado de São Paulo. Nada menos que nove propriedades privadas no Pontal do Paranapanema, além de duas na região da Alta Paulista, foram invadidas desde a madrugada até as 11 horas deste domingo.A sanha do MST e CUT não vai parar por aí. Eles pretendem invadir ao todo 15 áreas até a segunda-feira (19.02). O líder sem terra José Rainha Júnior, preso diversas vezes, foi o articulador da ação e conseguiu o apoio dos sindicatos. A mobilização para essas invasões começou logo após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições.

COMENTANDO A NOTICIA: O que a Justiça brasileira, O Ministério Público e a Polícia Federal estão esperando para estas instituições serem enquadrados ao estado de direito ? Quem deveria proteger o direito à propriedade devidamente respeitada na constituição do Brasil ? O que esta gente está esperando para tomarem uma atitude visando justamente fazer com que este direito seja respeitado por CUT e MST ? Será que já não estamos cansados de assistir tanta barbárie e tanto crime vagabundo sem punição ? Ou será que se espera ocorrer no campo um crime de gigantescas proporções para então todos estes órgãos se darem conta de cumprir com suas responsabilidades ? Estamos, sem dúvida alguma, nos tornando uma sociedade totalmente selvagem, sem lei, sem ordem, sem autoridade.

Depois o povo resolve tomar a justiça em suas próprias mãos e aí vão querer reclamar !!!

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Treze anos de luta
Cláudio Humberto

Pais de brasileirinhos apátridas preparam manifestações em junho nos consulados brasileiros, pela aprovação da emenda 272, devolvendo a nacionalidade aos filhos nascidos no exterior após junho de 1994.

TOQUEDEPRIMA...

O vôo da Índia
Folha de São Paulo

A economia indiana vem apresentando acentuado dinamismo. Nos 12 meses encerrados em setembro, expandiu-se 9,2%. Nos últimos quatro anos, registrou taxa média de crescimento superior a 8%.
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O plano governamental até 2011-12 persegue uma meta de crescimento médio anual de 9%. A multiplicação dos empregos e da renda, mediante um processo de crescimento econômico acelerado, é crucial na estratégia do segundo país mais populoso do mundo, onde cerca de 260 milhões de pessoas -um quarto do total- continuam vivendo com menos de US$ 1 por dia.
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No âmbito externo, a Índia passou de um superávit de 4% do PIB no primeiro semestre de 2004 a um déficit de 3% no terceiro trimestre de 2006. Essa mudança ainda não traz grande risco diante das reservas internacionais (US$ 180 bilhões) e da pequena dívida externa do país.
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O setor público apresenta déficit orçamentário estimado em 6,2% do PIB, e a dívida estatal alcança 80% do PIB. Por ora, os controles sobre as saídas de capital estrangeiro ajudam a estabilizar as contas públicas e a moderar os juros domésticos. Com essa gestão das variáveis domésticas, e apesar da dependência energética -85% do petróleo indiano é importado-, a Índia consegue sustentar elevadas taxas de crescimento.
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A dúvida conjuntural que paira sobre a exuberante performance da Índia é a inflação. Com o aquecimento econômico, os preços no atacado superaram um pouco a meta de 5,5% ao ano. Para combater essa tendência, o Banco Central elevou a taxa de juros básica.
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Ainda que esteja superaquecida, a economia indiana continua constando das listas dos principais analistas internacionais como candidata a potência global em médio prazo. O Brasil é que está ficando para trás.

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Mala discreta
Radar, Veja Online

Ainda é cedo para dizer que as malas grifadas estão caindo de moda. Alvo de assaltantes em todo mundo elas aparentemente estão perdendo a vez para os modelos mais discretos. Em apenas 17 dias, uma multimarcas de luxo do Rio de Janeiro vendeu 37 exemplares da nova linha Blacklabel da Samsonite, toda pretinha - obviamente - e sem logomarcas aparentes. Custa a partir de 1 800 reais o modelo mais baratinho.

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OAB diz que Super Receita é inconstitucional

Na avaliação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é inconstitucional o projeto de lei que cria a Super Receita aprovado na última terça-feira (13.02) pela Câmara dos Deputados. Dependendo ainda de sanção presidencial, a proposta une as estruturas de arrecadação dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
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O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, não entrou no mérito da questão, mas fez uma advertência. Segundo ele, o conselho federal da entidade entende que “normas legais envolvendo finanças públicas, de gestão patrimonial, orçamentária e financeira só podem entrar no ordenamento jurídico por meio de lei complementar”.
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Nesta semana foi aprovado um “projeto de lei ordinária”, que substituiu uma medida provisória editada no ano passado que criava a Super Receita. Ambos podem ser questionados em sua inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
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O que distingue uma “lei ordinária” de uma “lei complementar” é o quórum necessário para aprovação de cada uma. Enquanto a lei ordinária precisa de apenas maioria simples (metade dos presentes mais um – respeitado o quórum mínimo), a lei complementar demanda aprovação por maioria absoluta (metade mais um dos 513 deputados e 81 senadores).


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"Justiça! Justiça", pedem cariocas na missa por João
Do Portal G1:

"Cerca de 600 pessoas, entre famílias de vítimas da violência e cariocas indignados com o assassinato do menino João Hélio Fernandes, de seis anos, que completa uma semana hoje, lotam a Igreja da Candelária, no centro do Rio, onde será realizada uma missa em sua memória.

Os pais de João Hélio, que foi arrastado por ladrões preso a um carro pelo cinto de segurança, estão na igreja. Ao entrar, os dois, acompanhados da filha Aline, de 14 anos, foram aplaudidos pelos participantes. A mãe do menino, Rosa Fernandes, disse ao chegar que quem tem que "perdoar os assassinos é Deus".

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e a mulher dele, Adriana Ancelmo, foram recebidos pela multidão com gritos de "Justiça". Ele cumprimentou os pais de João Hélio. Além de gritarem por justiça, os participantes da missa entoaram: "O povo unido, jamais será vencido". Também pediram "mudança", fazendo alusão à redução da maioridade penal no Brasil".

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Quem vai para a Saúde

Marcelo Castro (PMDB-PI), Darcísio Perondi (PMDB-RS) ou Osmar Terra (PMDB-RS)? Esses são os nomes dos deputados, médicos por formação, que o PMDB vai levar a Lula para subsituir Agenor Álvares no Ministério da Saúde.

José Temporão, o nome preferido por Lula e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não tem o apoio da bancada.

Cabral foi avisado disso ontem e não gostou da idéia, mas pouco poderá fazer. Lula soube da restrição no início semana. Disse não se contrapor aos nomes do partido e viu com bons olhos a possibilidade de Temporão ser o segundo homem do ministério, o secretário-executivo.

Lula decide na semana posterior ao carnaval quem ocupará cada ministério. O PMDB ficará com os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, das Comunicações e de Minas e Energia.

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Receita autua acusados por mensalão
Da Folha de S.Paulo:

"Pelo menos nove figuras centrais associadas ao mensalão, entre deputados à época, dirigentes do PT e empresários, foram autuados pela Receita Federal, tiveram bens arrolados ou foram inscritos na dívida ativa da União após o estouro do escândalo, de acordo com levantamento obtido pela Folha.

São eles: Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério de Souza (apontado como operador do mensalão), os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Professor Luizinho (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA), os deputados reeleitos Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça.

Valério, Luizinho e Zilmar chegaram a ter os bens arrolados (listados como garantia para pagamento de dívida) pela Receita. Isso ocorre quando a soma do imposto devido, da correção monetária e da multa passa de R$ 500 mil."

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Concorrência desleal

A turma do Banco do Brasil, que a ministra Ellen Gracie levou para o Supremo Tribunal Federal, além de cara (a contribuição do fundo de pensão Previ é paga pelo STF) expulsou a agência do Banco Real daquela corte.

Foi bom para Evo e Lula. Péssimo para o Brasil.

A seguir, artigo na Folha, do Kennedy Alencar sobre a recente revisão do acordo Brasil-Bolívia sobre o reajuste do gás boliviano. Voltaremos no final para comentar.
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A grande jogada de Lula
Kennedy Alencar, Folha online
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O "acordo do gás" com a Bolívia faz parte de uma grande jogada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na política externa. Ao ceder a Evo Morales em termos econômicos aceitáveis para o Brasil, Lula marcou um golaço. Reforçou no cenário internacional a imagem de contraponto moderado a Hugo Chávez, o presidente da Venezuela. Mundialmente, Lula é cada vez mais a referência de liderança responsável e progressista da América Latina.
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Tivesse "peitado" a Bolívia como queriam setores da oposição e da sociedade, na linha tanques na fronteira, Lula só teria a perder. Morales é candidato a mini-Chávez. Fez política interna com sua retórica infantil e beligerante em relação à Petrobras e ao Brasil. Lula agiu bem ao ser "generoso" no acordo com a Bolívia.
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Técnicos brasileiros afirmam que o preço do gás natural comprado da Bolívia estava mesmo defasado em relação à cotação de mercado. Ora, uma renegociação de contratos assim é algo natural no mundo dos negócios. Longe de ser ruptura de contrato.
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A maturidade de Lula ao lidar com a Bolívia é um exemplo claro de que ele luta, sim, para não deixar que Chávez seja a referência da América Latina no cenário mundial. Uma radicalização com Morales só teria levado a Bolívia a se aproximar ainda mais do líder venezuelano, que se meteu numa aventura autocrática de desfecho incerto.
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Também faz parte da grande jogada de Lula uma tentativa de estabelecer com os Estados Unidos uma parceria econômica para que o Brasil seja um grande fornecedor de combustível alternativo ao petróleo no enorme mercado americano.
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É peça-chave desse plano a revitalização da Eletrobrás, transformando-a, como diz o presidente em conversas reservadas, numa empresa nos moldes da Petrobras que possa virar uma grande companhia de "energia limpa" no mercado global.
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Lula e um George Bush enfraquecido se encontrarão duas vezes em março. O americano precisa de uma "agenda progressista" que não deixe sua presidência ser lembrada apenas como a patrocinadora de um desastre chamado Guerra do Iraque.
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Estabelecer uma parceria concreta na área de combustível interessa aos dois presidentes. Lula avalia que uma boa herança de sua administração seria fazer do Brasil um dos grandes fornecedores de energia do futuro. Se der certo, será um legado de estadista.
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COMENTANDO A NOTICIA: Um elogio, no mínimo, infeliz, quase irresponsável. Ninguém pediu tanques na fronteira. Há tribunais internacionais nos quais o País poderia recorrer e exigir de Evo que retrocedesse em sua intenção de rasgar contratos. Há ainda a expropriação vergonhosa aos ativos e investimentos da Petrobrás na Bolívia. E a “grande jogada” acabará custando caro para a Petrobrás e para o brasileiro. Onde portanto a grande jogada ? Que super-inteligente é este governante que causa um rombo de 100 milhões de dólares anuais para o País ? Afora a perda de investimentos de 1 bilhão de dólares? Ora, convenhamos, é ou querer abraçar a causa petista alinhada ao Foro de São Paulo e, neste caso, dane-se o país, ou ter um visão bastante curta do que seja o real interesse nacional. Que me perdoe Kennedy de Alencar, mas sua conclusão é precipitada e irracional. A um governante, legitimamente eleito por seu povo, ou pela maioria dele, compete zelar sempre, e em primeiro lugar, pelos interesses de seu país. Deve colocar o interesse nacional acima de qualquer outro de natureza pessoal.

E aqui, tanto a atitude de Lula, quanto a análise e leitura que dela faz o Kennedy Alencar, o interesse nacional está subalterno. Tanto isto é verdade, e conforme já noticiamos, foi pelas ações do governo Lula que a Petrobrás teve seu lucro reduzido. A empresa é estatal ? Por certo que é, mas o governo não é seu único acionista. Sendo assim, a decisão de concordar com a exigência boliviana não levou em conta nem o interesse do país, tampouco o interesse patrimonial da estatal. Duplamente Lula errou, conscientemente preferiu abdicar deste duplo cuidado que deveria ter na qualidade de governante e principal executivo da maior acionista da Petrobrás, em favor de um interesse mesquinho de cunho puramente pessoal. Vamos repetir o que já dissemos sobre o assunto Bolívia em outros comentários: os acionistas poderiam interpelar o senhor Lula tanto quanto o Poder Judiciário e o Congresso Nacional. E para o Kennedy é bom lembrar que ser líder não significa agachar-se a qualquer exigência de qualquer botocudo que resolver aplicar um assalto de patrimônio alheio: ser líder requer, muitas vezes, saber dizer não e buscar meios de fazer valer este “não”. E, contrariamente o que pensa o Kennedy, entendemos que ao ir na direção contrária à vontade da sociedade, e submeter o interesse brasileiro aquém do interesse boliviano, a quem inclusive justificou e achou legítimo - apesar do contrato assinado entre os dois países - Lula, tanto interna quanto externamente, perde espaço para firmar uma liderança continental. Mostra uma fraqueza a que não se permite a líderes ostentarem. Joga no lixo, além de tudo, a soberania nacional, pensando com isto estar consolidando-se no continente.
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Lamentável é a percepção de que, para o presidente Lula, quando o conflito de interesses entre o Brasil e qualquer outro país, necessitar de uma decisão governamental, sabe-se que o nosso governante optará sempre por aquilo que primeiro sirva ao seu interesse pessoal, podendo optar em defender a terceiros do que a seu próprio povo. Já não bastassem todas as nossas mazelas, saber-se que o país elegeu um presidente que prefere atender a prioridade dos outros em detrimento das prioridades e interesses do país, além de constrangedor e humilhante, é muito triste. Acho, Kennedy, que é muito triste sabermos que sequer com o presidente podemos contar, mais preocupado que ele está com seu projeto pessoal de poder.

Requisitos são cumpridos, afirma governo

Folha de S.Paulo
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O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informaram, em uma nota conjunta, que o governo cumpre os requisitos do 2º PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), lançado em 2003 pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Instados a comentar números e dúvidas específicas levantadas pela Folha, o ministério e o Incra não se manifestaram até o fechamento desta edição. Os titulares dos dois órgãos também não aceitaram conceder entrevista, pedido feito pela reportagem.
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De acordo com a nota, emitida no último dia 8, um "balanço preliminar" do número de famílias assentadas no primeiro mandato de Lula deverá ser "concluído nos próximos dias", sem informar a data exata.
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Os órgãos afirmaram que "o Incra, conforme anunciado anteriormente, irá divulgar um balanço detalhado das suas ações no período de 2003 a 2006. Dados divulgados em janeiro mostram que, nos últimos quatro anos, foram criados 2.343 projetos de assentamento, sendo que, destes, 717 foram criados em 2006".
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"Inversão"Os órgãos defenderam a utilização de reservas extrativistas e áreas públicas. Afirmaram que esse uso está previsto no Plano Nacional, embora tenha havido uma "inversão" nos números inicialmente previstos.
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"O 2º PNRA previa que 71% da meta de assentar 400 mil famílias viria da utilização de formas onerosas de obtenção de terras e o restante, 29%, via formas não onerosas", diz o texto. E segue: "O balanço preliminar do Incra, que deverá ser concluído nos próximos dias, revela uma inversão: 40% das famílias teriam sido assentadas por meio de obtenção onerosa e 60% via forma não onerosa.Vale esclarecer que a forma onerosa envolve desapropriação e compra, via decreto 433, e a forma não onerosa inclui basicamente a utilização de terras públicas decorrentes da destinação de terras arrecadadas pelo Incra que estavam ocupadas ilegalmente e pela destinação de terras de outros órgãos federais, como o DNOCS, o Ibama ou ainda de terras públicas estaduais, como é o caso dos assentamentos na região do Pontal do Paranapanema".
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ReservasSegundo a nota conjunta, o uso das reservas também acompanha o plano, que teria previsto "a implementação de assentamentos adequados aos biomas de cada região e às suas possibilidades de desenvolvimento sustentável"."Nestes quatro anos houve uma ação integrada do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de outros órgãos federais visando conter o desmatamento da Amazônia e criar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região."
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Para tanto, diz a nota, "uma imensa área da região foi destinada para a criação de unidades de conservação com diferentes graus de uso sustentável. A implementação dessa estratégia demandou o aperfeiçoamento dos procedimentos do Incra para a criação e o desenvolvimento dos assentamentos"."Instrumentos anteriores foram ajustados, sua implementação, ampliada e novos instrumentos foram criados. É neste contexto que se insere a utilização desses instrumentos para viabilizar uma reforma agrária ecológica na região Amazônica", afirmaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, na nota divulgada em conjunto.´

PF errou na investigação do dossiê, diz procurador-geral

Andréa Michael, da Folha de S.Paulo
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Ao se pronunciar sobre o caso do dossiê negociado por emissários petistas contra tucanos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 58, dirá que o indiciamento do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foi indevido. O delegado de Polícia Federal Diógenes Curado indiciou Mercadante sob a acusação de ter praticado crime eleitoral.
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Para Curado, Mercadante é responsável solidário por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha ao governo de São Paulo. Souza entende que somente o Supremo Tribunal Federal pode investigar e indiciar autoridades com direito a foro especial.
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Caberá ao procurador-geral opinar, diante do STF, se deve ou não haver abertura de inquérito para investigar parlamentares no caso do dossiê. Em entrevista à Folha, ele falou sobre a estrutura de análise de informação que ele está montando para servir o Ministério Público Federal. Também desqualificou a polêmica sobre o poder de investigação dos procuradores. "Essa discussão é surreal e só tem um ganhador: o delinqüente."
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FOLHA - O sr. já apreciou o inquérito sobre o dossiê?
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ANTONIO FERNANDO SOUZA - Quando eu tiver assinado embaixo, informo. Fizeram a apreensão do dinheiro, e aí começaram a ver como iriam enquadrar na lei penal. Concentraram-se na origem do dinheiro. Ao final, como não deu para identificar a origem do dinheiro, mas, ao ver do delegado [Diógenes Curado], isso só poderia beneficiar o Mercadante, concluiu que houve omissão de receita na prestação de contas do senador [relativa à eleição para o governo de São Paulo].

Isso porque, examinada a prestação, não constava o dinheiro para pagar o dossiê. Mas o delegado não podia indiciar.
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Não pode haver atividade investigatória da polícia contra pessoa com prerrogativa de foro. O Supremo é que diz se deve ou não haver investigação. Para a polícia, indiciamento é a afirmação de que encontrou elementos suficientes de que houve crime e de sua autoria.
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Do ponto de vista técnico, está equivocado. Independentemente do caminho que eu vá tomar, vou dizer que não poderia ter havido indiciamento. E não é por desprezo ou diminuição da polícia. No caso de Mercadante, houve indiciamento indevidamente. E isso não quer dizer que é indevido porque não havia elementos, mas porque o delegado não poderia fazer.
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FOLHA - Qual sua análise sobre as mudanças aprovadas pelo Congresso para a lei penal?

SOUZA - De maneira geral, a ampliação de pena não resolve. Mas, ao diferenciar concessão de benefício para crimes hediondos em relação aos demais, a medida restabeleceu a lógica: se é justo que haja benefício para crime hediondo, não podem ser os mesmos a que fazem jus aqueles que não têm periculosidade. A criminalidade tem que ser tratada como um problema social, não como uma questão penal somente.
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FOLHA - Mas a sociedade grita mesmo quando há uma barbárie, como o caso João Hélio.

SOUZA - Sim. Será que também a proteção à vida não está sendo barateada às vezes? Uma seqüência de crimes contra a vida se passa na periferia. Mas só gera indignação quando aparece alguém que já tem projeção maior no seio da sociedade. A integridade física tem que ter a mesma preocupação. [A morte de João Hélio] é uma coisa que estarrece, mas todo dia há crimes horríveis na periferia. Não estou minorando a gravidade. Tem que haver indignação, porque aquilo poderia ter sido evitado até pelo bandido, que poderia soltar [o menino] e dizer "fica aí". É o desprezo absoluto pela vida.

Uma idéia para avacalhar (ainda mais) o Brasil

Blog do Murillo de Aragão
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O super-bem informado Jorge Moreno publicou, em sua coluna no O Globo, de sábado, de que já funciona o comitê pró terceiro mandato de Lula em um dos gabinetes do Anexo IV da Câmara.
O prédio foi palco de muitos eventos exóticos. Corrupção, “amassos” de deputados com funcionárias, “amassos” entre funcionários, tráfico e consumo de drogas, traições políticas e conjugais, negociatas, subornos, trens da alegria, complôs, planos mirabolantes de golpes de estados, entre outras paradas.
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Agora, sem fugir do exótico, abriga um “comitê central” clandestino, segundo Moreno, da “re-reeleição” de Lula.
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Ainda que não exista impedimento para que se apresente uma emenda constitucional com tal propósito, a proposta de um terceiro mandato para Lula é inconveniente.
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Na prática, o tal comitê poderia ser aberto ao público, distribuindo adesivos e bonés e mostrando os motivos de sua campanha. Deveria mesmo deixar de ser clandestino.
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No entanto, a idéia em si é inoportuna por lutar por uma causa que, se vencedora, vai fragilizar o já esculhambado processo democrático brasileiro.
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Imaginem o Brasil constitucionalizando a possibilidade de alguém vir a ser presidente por doze anos seguidos!!! É a consagração do personalismo e o fracasso das instituições partidárias.
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A própria reeleição, da qual fui simpático, no Brasil mostra-se um fracasso na medida em que o uso da máquina pública nas campanhas não é adequadamente combatido e a justiça eleitoral é ineficaz, complacente e, até mesmo, cúmplice do quadro caótico existente.
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Lamentavelmente, a mistura do papel de presidente e candidato mostrou-se inoportuna para o comando do país.
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A combinação de clientelismo com assistencialismo, baixa consciência política e imprensa parcialmente livre é terreno fértil para a perpetuação de caciques e clãs políticos.
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Vitoriosa, mesmo em tese, a re-reeleição seria a prova cabal da incompetência de o Brasil produzir candidatos viáveis e de se organizar politicamente em torno de partidos, idéias e programas.
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É inadequada por emperrar o andamento político de um governo politicamente confuso. Vai atrapalhar o debate do PAC, da reforma tributária, da CPMF, da DRU e de tantos outros temas capitais para o país. Enfim, o debate do terceiro mandato de Lula poderá desarrumar o seu atual mandato.
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Poderá ter um efeito semelhante à movimentação em torno da emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A proposta – que fracassou – dividiu o PT e o PMDB, secou a agenda do Congresso, deu espaço para o mensalão e culminou com a eleição de Severino Cavalcanti.
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É irreal pela insuficiência de votos para tal. Uma operação de "aquisição" e "leasing" de votos para a re-reeleição teria um custo astronômico! Enfim, para compor uma maioria constitucional estável capaz de aprovar a re-reeleição, Lula terá que jogar no lixo qualquer pudor.
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Finalmente daria uma bandeira de oposição a uma oposição "desbandeirada"! Ou seja, tudo o que Lula não precisa no momento.
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De tão ruim, a re-reeleição lembra outro despropósito: a prorrogação do mandato do general João Figueiredo em troca das eleições diretas para presidente. Algo que encantou Leonel Brizola que, à época, poderia ganhar no voto a Presidência.
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O instituto da re-reeleição deve ser considerado como uma medida excepcional de união nacional em situações de caos total ou guerra, como foi com Franklin Roosevelt nos Estados Unidos na Segunda Grande Guerra.

Delfim, Marx e a Teoria do Porco

por Ipojuca Pontes, Blog Diego Casagrande
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Não se pode negar ao economista Delfim Neto, czar da economia no tempo dos governos militares, o papel de brilhante manipulador. Há quem veja no ardiloso talento de Delfim apenas o mero incandescer de uma luz negra, tudo dependendo do ângulo em que ele seja visto. Não concordo com o segundo enquadramento. Sou dos que reconhecem no ex-czar um perito na arte de abusar da credulidade alheia – o que faz com empenho, energia e boa dose de imaginação (especialmente quando se sabe que ele vai completar 79 anos no dia 1o de maio).
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Delfim foi aluno de Stevenson, professor inglês que introduziu na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de São Paulo os métodos quantitativos na economia, a aplicação da matemática na “ciência sombria”. O forte de Delfim é, portanto, lidar com números e dados estatísticos, o que lhe garante um incrível manancial de argumentação, sobretudo na defesa dos seus próprios interesses e dos interesses (privilegiados) dos empresários paulistas - do campo ou das fábricas. Palavra fácil, argumentação na ponta da língua, Delfim abusa.
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Por exemplo: na recente entrevista que concedeu às páginas amarelas da revista Veja (no exato momento em que Lula projeta a organização de novo ministério), Delfim deita e rola. Nela, o entrevistado agora se diz apreciador de Marx, não o economista, que sacou da teoria do valor-trabalho de Ricardo o manancial para alimentar a furada mais-valia. Na sua nova mixórdia, esquecendo os fundamentos de Max Weber quanto ao desenvolvimento do capitalismo como fruto do comportamento religioso (protestante), o ex-czar atribui especial importância ao legado antropológico cultivado por Marx, segundo o qual o homem se fez pelo trabalho.
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Em primeiro lugar, convém ressaltar que o “legado antropológico de Marx” não é de Marx, como diz Delfim, mas, sim, de Ludwig Fuerbach, filósofo alemão que, para se contrapor ao Espírito Absoluto (Deus) alimentado por Hegel, subverteu o sagrado divinizando o homem. De fato, Fuerbach desconfiava de Marx e nunca se enredou com ele, mas deixou, em A Essência do Cristianismo, o principio que reduziu a “prolegómena” teológica à mera antropologia: “Não produzo o objeto a partir do pensamento, mas o pensamento a partir do objeto” – uma heresia, claro, para quem acredita no caráter transcendente do homem.
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Em segundo lugar, o importante em Marx não está no seu “legado antropológico”, como quer Delfim, mas sim, na “descoberta” da história do desenvolvimento humano como produto da luta de classe, que hoje, mais do nunca, orienta de forma estratégica a agenda ideológica do petismo e do governo Lula – e na qual Delfim, antigo socialista fabiano e czar da economia estatizante dos militares, funciona como diabólico “apontador”.
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O finado Henrique Simonsen, o “gênio da garrafa” fazendária da Era Geisel, homem das 500 estatais, gostava de afirmar que Delfim foi escolhido por Costa e Silva para administrar a economia do País porque “era apenas um técnico sem ambições políticas”. Aqui, o milico Costa e Silva acertou e errou ao mesmo só tempo. De fato, desde os tempos de escriturário do Departamento de Estradas e Rodagem, como encarregado do controle de gastos de gasolina, Delfim, salvo passagem pela Associação Comercial de São Paulo, sempre mamou como tecnocrata nas tetas do poder: foi assessor do governo Carvalho Pinto, secretario das Finanças de São Paulo no governo Laudo Natel, duas vezes ministro da Fazenda nos tempos do falido “Milagre brasileiro”, embaixador em Paris, ministro da Agricultura, de novo ministro da Fazenda – e por aí andou Delfim, até fazer-se várias vezes Deputado Federal, sempre dependurado nos cofres da Viúva.
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Mas Costa e Silva errou feio quando imaginou que Delfim era apenas um técnico sem ambições políticas. Nada mais irreal. O ex-czar pensa em política 24 horas por dia, ambicionando, em outras eras, governar São Paulo, para depois, penso eu, chegar à presidência da República - o que nunca conseguiu nem conseguirá.
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Na ordem prática das coisas, Delfim avaliza qualquer lorota que o faça permanecer na crista do poder ou em algum ministério. Na dita entrevista da Veja, ele afirma que Lula não é comunista porque “já rejeitava o marxismo no seu discurso de posse no Sindicato dos Metalúrgicos, em 1975”. Delfim assinala que Lula, na sua fala sindicalista, se pronunciou contra um regime em que “parte da humanidade havia sido esmagada pelo Estado, escravizada pela ideologia marxista, tolhida nos seus mais comezinhos ideais de liberdade, limitada em sua capacidade de pensar e se expressar”.
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Meu Deus do céu! Delfim desconhece que uma das mais pífias estratégias do comunismo na tomada do poder é falar exatamente o contrário do que pensa – recomendação, de resto, feita pelo próprio Lenin aos partidos vermelhos atuantes em todo mundo? Decerto que não. O problema é que, mesmo sabendo que o capitalismo de Estado leva ao inexorável Estado totalitário, ele não nega “conselhos” ao tipo que proclama alto e bom som que o seu objetivo é recriar o “Estado forte”, via aumento da carga tributária e da galopante expansão da máquina partidária dentro do setor público, para não falar na permanente ameaça de controlar os meios de comunicação e a liberdade de expressão.
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Querem outro exemplo do poder de mistificação do gordo Delfim? Bem, aqui vai: no momento exato em que ele negava às páginas amarelas a paternidade da famosa “Teoria do Bolo” (que consiste em fazer o bolo crescer para só depois dividi-lo), Lula, no seu proselitismo pelos Estados nordestinos, consagra a “Teoria do Porco”, que consiste em acreditar que “o porco engorda se tiver o olho do dono tomando conta dele, sem terceirizar”.
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É inútil acrescentar que, no processo do avanço da estatização, o dono do porco é o próprio Estado (Lula), e a sua engorda se processa na expansão do setor público, refestelado em cima da miséria geral.

Lula usa assentados por Alckmin em estatística

da Folha de S.Paulo
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São Roque, um projeto de assentamento criado pelo governo de São Paulo em terras do Estado, nasceu das pressões de um grupo de 63 famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
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Ao longo de 2001, elas montaram acampamentos em sete lugares diferentes, nos municípios de Arujá, Franco da Rocha, São Paulo, São Lourenço, de novo São Paulo, no quilômetro 27,5 da rodovia Anhangüera e, novamente, Franco da Rocha. De um, foram despejadas pela tropa de choque da PM.
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Até que o governo paulista resolveu usar uma área de 600 hectares do Estado localizada a 38 km do centro de São Paulo.
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O projeto foi criado no governo FHC (1995-2002). As famílias puderam entrar na área no dia 28 de novembro de 2001. Em seguida vieram o cadastro, a divisão dos lotes e a abertura das estradas, tarefas cumpridas pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
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Esse histórico não impediu que o governo federal incluísse 61 famílias do grupo como "assentadas" da reforma agrária do ano de 2004. A União nada desembolsou pelas terras nem auxiliou as famílias na conquista do lote. O que justifica o ingresso nas estatísticas do governo Lula, no entender dos órgãos federais, é o cadastramento das famílias pelo Incra, o que as tornou "clientes" da reforma agrária da União. Passaram a ter direito, cada uma, a um crédito de R$ 2,5 mil, mais R$ 5 mil para construção de casas e a promessa de R$ 13 mil em empréstimo bancário para a agricultura familiar.
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Na mesma situação aparecem na contabilidade do governo Lula, somente no Estado de São Paulo, 471 famílias em 2003 (72% do total contabilizado naquele ano no Estado), 527 em 2004 (65%) e 247 assentados em 2005 (11,7%). Dois anos depois de serem consideradas oficialmente parte de um assentamento, as casas ainda não passaram do piso.
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Os maiores problemas do assentamento são a falta de escola para as 75 crianças e o atendimento precário de saúde (a prefeitura manda a médica uma vez por semana), conta a assentada Maria Telina de Paulo Sarmento, 35, mãe de Gabriel, 4.
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As famílias recebem cestas básicas de uma ONG chamada Fraternidade Povo da Rua. "As ONGs são mais rápidas que o Estado. [Com] o Estado, tem que brigar muito. Existe ajuda, mas tem que brigar muito", diz Maria, que integra o MST. (RV).
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Um governo que se utiliza deste artifício, é claro que feito com a conivência do presidente, que não poderá alegar desconhecer, é no mínimo dos mínimos mau caráter. Já demonstramos no ano de 2006, que os assentamentos de Lula representavam menos da metade em igual período de tempo daquele feito for Fernando Henrique e mais: FHC fez o dobro de assentamentos, liberando menos dinheiro para o MST e com 1/3 do total de invasões que ocorreram sob o mandato de Lula. Portanto, a jóia da coroa petista durante tanto tempo atirada na cara dos governantes no poder, quando chegou a vez de mostrar, viu-se ser apenas mais engodo da falsidade que o petê sempre representou seja como ideologia, seja como partido, seja com ação ética. Para eles o que interessa são os carguinhos boca rica, que pagam muito para não fazer absolutamente porra nenhuma. Vagabundagem total muito bem remunerada ! O Brasil que se dane !

Campanha da felicidade universal

"Se Beber, não dirija o País"!
(Postado no Alerta Total)

TOQUEDEPRIMA...

De olho em 2010, PT indica Marta para Educação
Correio Braziliense
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A Comissão Política do PT aprovou ontem a indicação da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy para ocupar o Ministério da Educação. A decisão ainda receberá o aval da Executiva nacional do partido, que se reunirá no próximo dia 26, em Brasília, com o objetivo de avaliar os novos nomes que o PT vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os ministérios que já ocupa. Dos 34 ministérios, o PT ocupa 15.
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Se Marta for mesmo para a Esplanada, ela desistirá de disputar novamente a prefeitura de São Paulo, no ano que vem. Seus aliados avaliam que a troca é proveitosa porque, com o PT avariado pelas crises, Marta pode se tornar a candidata natural à sucessão de Lula, na eleição de 2010.
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Na lista de maior interesse do PT estão, além da Educação, as pastas do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente, da Previdência e da Pesca, já controladas por petistas. "No PT não há ninguém que tenha restrições ao nome de Marta", afirmou o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).
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O deputado disse ainda que o PT não vai criar constrangimentos a Lula e nem vai reivindicar ministérios que atualmente são comandados por partidos da base aliada, como Cidades e Saúde.

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Câmara dos Lordes
Radar, Veja Online

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) pisa fundo no acelerador depois da polêmica causada por suas declarações afirmando que o senado não deveria ter iniciativa na proposição de leis. Na abertura das discussões sobre a Reforma Política, Vaccarezza pretende discutir a sério as razões que levam o Brasil a manter duas casas legislativas. Na visão do petista o modelo ideal para o Senado seria algo como a Câmara dos Lordes britânica, que não tem poder de veto sobre o que é discutido na Câmara dos Comuns, porém é o local onde são travados os grandes debates que posteriormente os deputados plebeus podem ou não transformar em leis.

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Mais de 880 atrasos e apenas uma multa

BRASÍLIA - Pouco menos de 900 vôos atrasaram mais de 45 minutos, nos 15 aeroportos mais movimentados do país, entre a meia-noite de sexta-feira e o meio-dia de ontem, segundo os sucessivos boletins divulgados pela Infraero. Foram 626 atrasos sexta-feira e 258 - ou mais de 31% dos vôos - na madrugada e manhã de ontem. Apesar disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública a decisão de aplicar apenas uma multa.

De acordo com a Anac, a Gol será punida porque, sem aviso prévio aos passageiros, atrasou em mais de 10 horas um vôo que deveria sair de São Luís (MA) na madrugada de ontem, com destino final em São Paulo, mas não decolara até o início da tarde. A companhia alegou que o atraso foi causado pela manutenção imprevista da aeronave, argumento semelhante ao usado pela TAM durante a anarquia do fim de ano.

Ontem, 827 poucos e decolagens estavam previstos para o período compreendido entre a 0h e o fim da manhã. Mas 258 (31,2%) atrasaram.

No Rio, o aeroporto Tom Jobim tinha duas decolagens com atrasos superiores a três horas e mais de dez com atrasos superiores a uma hora e meia. O aeroporto paulistano de Congonhas tinha diversos atrasos. E em Brasília, o aeroporto teve as operações do aeroporto suspensas durante 20 minutos, por causa de chuvas e ventos fortes.

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Efeito estufa
Radar, Veja Online

Rápida no gatilho, a Editora Record lança em abril o primeiro livro inspirado no relatório da ONU que fez previsões catastróficas sobre os efeitos do aquecimento global. Em Os senhores do clima, o cientista australiano Tim Flannery dá dicas simples de como as pessoas comuns podem contribuir reduzindo suas emissões de gases nocivos e consumo de energia.

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Kassab fora do páreo

A decisão do deputado José Carlos Aleluia de disputar a presidência do futuro Partido Democrata com o deputado Rodrigo Maia surpreendeu os caciques da legenda. Há um consenso entre eles de que seria negativo o partido ter uma disputa de chapas em seu lançamento, um processo que por mais pacífico que seja sempre deixa cicatrizes. Nos próximos dias, será montada uma operação abafa e de busca de uma chapa de consenso. O fato novo é que o nome do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que chegou a ser cogitado para o cargo, foi definitivamente descartado depois da briga no posto de saúde.

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PT teme perder 1.200 cargos com reforma
Da Folha de S.Paulo:

"O PT pode perder mais de 1.200 cargos na reforma ministerial que se avizinha, o que dá uma boa medida do grau de ansiedade dos dirigentes petistas pela manutenção dos seus postos de primeiro escalão.

Quatro pastas comandadas hoje pelo partido e que podem ser entregues a aliados (Defesa, Pesca, Previdência e Relações Institucionais) controlam 1.264 cargos comissionados, que são preenchidos por nomeação, sem concurso público.

Em toda a Esplanada dos Ministérios, existem 19.802 cargos desse tipo. Seus salários variam de R$ 1.232 a R$ 7.595 e podem ser preenchidos a critério de cada ministro. Em muitos casos, o cargo de DAS (Direção e Assessoramento Superiores) é usado para acomodar indicados políticos de diferentes partidos e Estados.

A disputa entre os partidos se concentra em abocanhar o "filé mignon" desses cargos, 3.884 postos com salários a partir de R$ 4.898 e auxílio-moradia próximo a R$ 1.800."

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Chinaglia reclama
Radar, Veja Online

Arlindo Chinaglia, em conversas reservadas, anda reclamando do papel de Lula na sua eleição. Em resumo, ele está presidente da Câmara, mas não está plenamente satisfeito com o presidente da República.

Chinaglia tem dito nessas mesmas conversas que o ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro, teria se exposto muito trabalhando ostensivamente para Aldo Rebelo. O peemedebista Sérgio Machado, ligado a Renan Calheiros, é sempre lembrado para vôos mais altos neste segundo mandato - mas se depender de Chinaglia e de sua turma não terá boa vida. Como se vê, nem toda vitória apaga as feridas eleitorais.

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Sucursal petista

O presidente Lula disse a confidentes que o PMDB se tornou “uma sucursal do PT”, ao eleger Arlindo Chinaglia (SP) presidente da Câmara. Ele disse não entender por que o PMDB aceitou esse “papel menor” em seu governo.

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Drama

A dramática situação do setor têxtil, segundo o senador Agripino Maia (PD-RN), decorre da concorrência chinesa e da absurda carga tributária: 54,4%.

Pio XII foi mesmo o papa de Hitler

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

Se alguém, mesmo depois da obra monumental do professor John Cornwell, Universidade de Cambridge, tivesse alguma dúvida de que Pio XII, Eugenio Pacelli, tinha sido mesmo o papa de Hitler, por sua ligação com o nazismo, a dissipou totalmente com a reportagem que o Canal 82 da Net, History Channel, colocou no ar na segunda-feira, 5 de fevereiro. O livro de Cornwell, traduzido por A.B. Pinheiro de Lemos, foi editado no Brasil pela Imago.

Alcançou grande repercussão, não só pelos documentos históricos que contém, mas sobretudo porque na ocasião discutia-se, ainda no tempo de João Paulo II, se Pio XII deveria ser ou não canonizado. Uma forte onda contrária verificou-se em vários pontos do mundo. O relato do professor inglês é arrasador. Todas as posições de Pacelli estão documentadas desde quando, em 33, núncio apostólico em Berlim e Munique, firmou com Adolf Hitler a Concordata do Vaticano, por delegação de Pio XI, Achile Tatti, que o antecedeu.

Mas Pio XI, em 1939, pouco antes morrer, iniciara uma série de pronunciamentos contrários ao nazismo. Entretanto, morreu em agosto daquele ano, exatamente quando Hitler invadiu a Polônia, e a Inglaterra de Churchill declarou guerra ao eixo Alemanha-Itália. A voz do Vaticano se calou. Também desapareceram os editoriais do "Oservatore Romano". O silêncio de Pacelli entrou em cena. Pio XII assumiu em 39 e morreu em 1958, substituído por João XXIII, o autor da magnífica Encíclica Mater e Magistra.

Em todo curso da Segunda Guerra Mundial, não se ouviu uma só palavra de Pacelli condenando qualquer fato nazista. Tenaz adversário dos judeus e dos comunistas, Pio XII fez o alinhamento pela omissão. Não se pronunciou sequer contra o holocausto, os campos de extermínio, o projeto de "solução final" contra os judeus. Foram covardemente assassinados 6 milhões de judeus no campos de concentração, o maior deles Auschwitz: Pio XII nada - absolutamente nada - falou.

O processo de canonização estava caminhando, mas, de repente, parou. O relator da matéria no Vaticano, padre Peter Gumpel, recuou para a sombra. O historiador judeu Albert Goldenhagem pronunciou-se classificando a canonização como o escândalo do século e João Paulo II travou o andamento da matéria. Sinalizou indiretamente ser contrário, ao liberar os documentos de Pacelli apenas até 1942. "Depois - disse dois anos antes de morrer - decidirei o que vou fazer quanto aos textos de 1942 a 1945". Para bom entendedor, meia palavra basta. Todo esforço para santificar Pio XII entrou em recesso. Joseph Ratzinger, Bento XVI, também não se mostra disposto a recolocar a questão em debate.

Os adeptos da canonização recorriam ao desfecho do concílio - vejam só os leitores - de 1870, que consagrou a infalibilidade papal e a considerou um triunfo do dogma sobre a história. Ora, considerar a vitória do dogma contra a história significa, tacitamente, reconhecer o contrário. Pois não se trata de êxito ou derrota, mas sim da busca da verdade.

João Paulo II, por seu turno, lendo-se com atenção sua afirmativa de 97, considerou superada a visão de 1870, que vinha sendo usada para defender Pio XII. Jesus Cristo - afirmou - é o ponto de partida e de chegada da filosofia da Igreja em relação ao holocausto nazista. E pediu perdão aos judeus pelo fato do Vaticano ter-se omitido. Aliás, vergonhosamente.

Por que o papa João Paulo II dispôs-se a liberar os documentos de Pacelli só até 1942? John Corwell e o History Channel fornecem a resposta. Simplesmente porque na mensagem de Natal de 42, ano especialmente crítico para a política mundial, antes da derrota de Rommel nas areias de Al Alamein e de Von Paulus nas estepes da Rússia, havia incerteza quanto ao desfecho da guerra.

Mas Hitler havia anunciado a solução final contra os judeus e a guerra total contra todos os países que se opunham ao nacional-socialismo. Inclusive, em 41, antes do ataque do Japão a Pearl Harbour, Hitler, em discurso no Parlamento (Reichstag), focalizado ao vivo no filme "Ascensão e queda do III reich", baseado no livro fantástico do jornalista William Schirer, debochou da carta que o presidente Roosevelt lhe enviara, indagando se prosseguiria na política de invasões militares e escravização das nações que capitulassem.

Ao dizer que Cristo era o ponto de partida e de chegada da história, Wojtyla nitidamente rebateu a tese da canonização de Pio XII que se baseava exatamente no desfecho do concílio de 117 anos atrás. João Paulo II falou sobre o episódio, histórico, como citei, em 1997.

A concordata entre o Vaticano e a Alemanha nazista foi firmada em 1933, exatamente por Pacelli, então núncio apostólico em Berlim. Por ela, o nazismo autorizava o funcionamento dos colégios católicos em território alemão, mas o Vaticano não se envolveria em questões de contestação aos crimes hediondos praticados sob a suástica. Nove anos depois, na Cátedra de São Paulo, Pio XII nada disse - na famosa mensagem de Natal - sobre os campos de extermínio.

E em 1943 condenou os partizans pelo atestado feito contra as forças de ocupação alemãs na Itália. A Itália fora invadida duplamente: pelos alemães para restabelecer Mussolini no poder, pois havia sido demitido pelo rei Vítor Emanoel, e pelos aliados que destroçavam as forças nazistas. History Channel acentuou a condenação da atitude dos partizans por Pio XII.

E também o fato de Pacelli ter mantido o silêncio de sempre em relação à represália alemã de matar com um tiro na nunca, nas catacumbas de Roma, cinco italianos por cada soldado alemão morto. Todo o relato histórico de Cornwell e do Canal 82 da Net tornam Pio XII, na realidade, um ex-futuro santo da Igreja Católica. Foi mesmo o papa de Hitler. Uma vergonha.

Para Lula, mudar lei não reduz violência

Folha de S. Paulo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a líderes de sua base no Congresso que derrubem o debate sobre a redução da maioridade penal. Para ele, a redução da idade mínima para punições penais, hoje em 18 anos, pode "desproteger os adolescentes".
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O pedido foi feito em reunião com líderes e presidentes de partidos aliados. "É importante que não se façam as coisas com base no clima de comoção. Não é com comoção que se resolve", disse Lula, segundo relato à Folha de alguns dos participantes.
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Lula é historicamente contrário à redução da maioridade, debate que voltou à tona com o assassinato do menino João Hélio Fernandes Vieitis, e já havia se manifestado na sexta-feira novamente sobre o tema.
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Com efeito, senadores governistas prometem pedir vista -ou seja, adiar na prática- do parecer que deve ser apresentado para votação hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) daquela Casa sugerindo que a idade mínima para responsabilização criminal passe para 16 anos. Na Câmara, aliados do governo também são contra a aceleração do debate.
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Mais tarde, a alguns interlocutores, Lula disse que nas próximas semanas lançará um pacote de geração de emprego para jovens entre 18 e 24 anos como resposta à violência.
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Lula pediu "cautela" e disse que decisões não podem ser tomadas com base na comoção provocada pela morte de João Hélio, 6, na quarta-feira passada no Rio. A família do menino pede a alteração da lei.
Lula ainda sugeriu "calma" e "cautela" no momento de examinar as propostas. "As coisas [propostas] precisam ser bem examinadas", afirmou.
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"O simples fato de reduzir a maioridade penal não vai reduzir os índices de violência no país. Isso [redução da maioridade penal, hoje em 18 anos] vai acabar desprotegendo os adolescentes", afirmou ele, segundo presentes à reunião.O encontro originalmente se destinava a discutir o apoio congressual a medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas no final foram reservados alguns minutos para a discussão da questão da segurança.
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Na Câmara, na linha defendida por Lula, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já rejeitava a proposta de incluir o assunto no pacote de medidas da área de segurança que começa a ser analisado hoje. Ontem, acenava com discussões sobre o mesmo tema, como a ampliação do período de internação de jovens.
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Atualmente, aos 18 anos, um jovem responde inteiramente por seus atos, assim como os cidadãos adultos. Os que têm menos de 18 anos e cometem crimes são tratados de forma diferenciada, podendo ficar detidos em unidades correcionais por no máximo 3 anos.
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Na semana passada, ao defender em Salvador a manutenção da atual maioridade penal, Lula disse que a recuperação dos "valores da família" é um dos pontos que pode contribuir para a diminuição dos casos de violência com jovens. Segundo Lula, o Estado deve agir "racionalmente" em momentos de comoção.

COMENTANDO A NOTICIA: A depender de Lula não precisaria mudar nada no País, nem seu presidente, nem o establishment . Da forma como está estará tudo perfeito, o país “nunca dantez” esteve tão ridículo e tão medíocre, mas você não ouve de Lula uma única palavra sobre isto. O país ? A culpa é dos outros, mas também nunca esteve tão pronto. A criminalidade chegou a níveis críticos ? Tudo bem, mas vai melhorar, nunca investiu tanto, nunca a Polícia Federal foi tão atuante, mas a violência segue em escalada ascendente. A infra-estrutura está sucateada e totalmente deteriorada e imprestável ? A culpa, sempre e em todos os casos, será dos outros, apesar dele ali estar há mais de quatro anos.

Da mesma forma a criminalidade. Se uma besta comete um crime hediondo, a culpa é da vítima, e não do facínora assassino. É preciso entender que a maldade existe sim. E não foi a sociedade ou o Estado que a coloca nos seres humanos. Tem gente que nasce com a propensão para o mal. Não podemos cair na conversa mole de que ninguém é capaz de cometer atos abomináveis. Há sim, do que contrário, como justificaríamos a existência de um Stalin, de um Hitler, de um Fidel Castro, de um Nero, de um Mao, dentre tantos facínoras que varreram o mundo com seus crimes e mortandades sem conta ?

Mais: é preciso que o crime seja julgado por sua gravidade, maior ou menor. Não é a idade que deve balizar nosso senso de julgamento, e sim a violência para mais ou menos. Tem garoto de 16 ou 17 anos capaz de atos absolutamente violentos ? Sim, os há, e não porque tenham sido levados pela sociedade a cometê-los, ou por sua condição de pobreza. Do contrário, como justificar os crimes cometidos por jovens de classes média e alta ? A criminalidade é um escolha pessoal, consciente que cada um faz de livre e espontânea vontade. E antes de nossas “autoridades” saírem por aí a justificar o bandido e tentar protegê-lo, melhor fariam se procurassem proteger a sociedade dos bandidos.

Não é apenas a legislação penal que precisa ser alterada. Não é apenas a má distribuição de renda que precisa urgentemente encontrar soluções. Não é apenas o crescimento ridículo do país que precisa ser “destravado” mas a partir de governantes que tenham maior dedicação ao trabalho. Não é apenas um Poder Judiciário que precisa começar a cumprir seu papel constitucional. Não é apenas o investimento maciço e prioritário em Educação que precisa ser levado a sérios por todos os seus agentes. É o conjunto disto tudo. Tudo somado e embrulhado num mesmo pacote de ações. Não é possível continuarmos torrando dinheiro a mãos cheias em privilégio e toda a sorte de regalias para um elite política, e na hora de cortar gastos a tesoura se faz inexorável na educação, na saúde, nos serviços de segurança. O Estado brasileiro como um todo precisa sintonizar-se com o restante da nação. Precisa ajustar-se aos recursos que esta nação é capaz de produzir e entender que tais recursos devem ser repartidos entre todos, e não apenas entre alguns. Um Estado sempre preocupado em “proteger” da punição, seus corruptos transgressores não tem moral nem tampouco competência para discutir ações para a redução da violência e da criminalidade, até porque o crime começa a tornar-se organizado sob as luzes e a conivência do próprio Estado. Portanto, não se torna nenhuma surpresa que Lula entenda não ser necessário mudar a legislação, como de resto entenda que ele, por Presidente, tem o “direito” de manter impunes seus aloprados companheiros. Um país, em que sua autoridade política máxima se acha no direito de mentir e de abençoar seus companheiros criminosos perdeu a condição moral de discutir ações em defesa da integridade da sociedade.

STF: 10 anos sem punir políticos

Jornal da Tarde

Dos 29 casos julgados, 13 prescreveram, 10 foram enviados a outras instâncias e, em 6, houve absolvição. Última punição conhecida teria sido de PC Farias

O mandato parlamentar é garantia quase certa de vida sem complicações com a Justiça. É o que indicam julgamentos dos últimos 10 anos de processos criminais envolvendo políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) - instância máxima do Judiciário, que tem competência de julgar ações penais contra presidentes, senadores, deputados e ministros.
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De 1996 a 2006, o STF julgou definitivamente 29 processos de políticos com direito a foro privilegiado. Ninguém foi condenado. Desses 29, 13 prescreveram - acabou o prazo de punição. Em outros 10 casos, a ação foi devolvida a instâncias inferiores. Nas 6 restantes, os acusados foram absolvidos.
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São casos de desvio do dinheiro público, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lesão corporal, crime contra a honra, crime eleitoral, danos ao patrimônio, sonegação fiscal e até uma acusação por furto de água em São Paulo.Especialistas afirmam que o problema é que o tribunal não tem estrutura nem foi criado para atuar como corte de primeira instância, instruindo e julgando casos de crimes comuns. O STF pondera que as ações penais são mal-instruídas em seu início. Lembra, ainda, que até 2001 o tribunal precisava de autorização do Congresso para processar parlamentares. Por isso, o vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, avalia que a conta só deve valer a partir de 2001.Para o ministro, não há garantia de que, se os processos contra políticos fossem instruídos em primeira instância, haveria maior celeridade nos julgamentos. 'Estamos vendo exemplos de ações mal-propostas nas primeiras instâncias que chegam ao STF e são trancadas.'
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Além disso, é crescente o volume de ações contra políticos nos últimos anos. Só o mensalão despejou 40 denúncias contra parlamentares. Como se não bastasse, o esquema dos sanguessugas atinge 84 suspeitos de receber propina para direcionar emendas do Orçamento da União à compra superfaturada de ambulâncias.
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A última condenação de que se tem notícia no Supremo é de 1994. O ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, recebeu pena de 7 anos do STF. Mas foi morto em 96.

COMENTANDO A NOTICIA: É por esta razão que consideramos a democracia brasileira imperfeita, um arremedo para ser mais preciso. O que caracteriza uma democracia plena é o perfeito estado de direito, do qual nos encontramos ainda muito distantes. Mas não um estado de direito qualquer, mas aquele que se fundamenta na rotatividade do poder, pluriparrtidarismo, livre manifestação do pensamento e de expressão, e assim por diante. No que dos respeito ao Judiciário, convenhamos, o nosso tem a estrutura, tem as regalias e os privilégios, tem as leis à disposição, porém o nosso simplesmente não é atuante. Fosse sua função constitucional devidamente cumprida, a começar metade do Congresso recém empossado, sequer teria concorrido nas últimas eleições. E provavelmente a outra metade estaria devidamente presa. Aliás, Lula não teria sido reeleito: estaria impedido desde o estouro do mensalão por crime de responsabilidade, afora outros crimes eleitorais cometidos durante a campanha em 2006.

Se poderia citar a atuação do Judiciário na soltura indiscriminada de bandidos a pretexto de coisa alguma. Porém, aí se trata de outro capítulo. O destaque, contudo, é o fato que dissemina na sociedade a doutrina da impunidade para o andar de cima. E tem sido esta a praga que acaba se espalhando por todo o país, acarretando na elevação da violência. E é preciso que se diga que a criminalidade não começa pelo cometimento de crimes bárbaros e hediondos. Começa, justo, por pequenos delitos que se vão acumulando. A não punição incentivará que cometa outros mais, cada vez mais violentos. Até a ação da corrupção é fruto deste clima de impunidade partindo do Poder Judiciário. Daí, porque, não se pode em hipótese afastar o papel de omissão e negligência do Poder Judiciário na disseminação da violência e seu grau mais e mais elevado.

Um país em que a justiça vai se tornando cada vez mais distante do seu papel, acaba tendo de conviver com a selvageria que varre o país de norte a sul. E tudo porque o Judiciário trata os cidadãos de forma diferente a depender de seus cargos, de sua condição sócio-econômica, ou de sua estreita ligação com poder. Quanto mais próximo dele, mais o Judiciário tende a ser omisso ou covarde. A tendência é assistir o quadro político como um todo ir se desfalecendo, uma vez que se rompe o equilíbrio equânime e responsável que deveria existir entre os poderes e as instituições.

Apenas como exemplo segue a nota do blog do Cláudio Humberto lembrando-nos de uma situação totalmente anormal mas elucidativa a que ponto chegamos:

Mordaça legal
Ora, ora, ora: o artigo 11, § 2º, da Lei Orçamentária de 16 de maio de 2007 (LOA), autoriza liberação de verbas federais para obras e serviços, mesmo que TCU e CGU detectem irregularidades depois. Fiscalização, já era.

Portanto, temos a situação curiosa de criarmos uma lei de execução determinando o descumprimento de outra lei de fiscalização !!! Só o Brasil esta gente não vai presa. Só Brasil o Judiciário não faz nada contra esta indecência. Portanto, não se estranha nenhum um pouco sua ”incapacidade “ para punir nossos “políticos” cafajestes... Tá tudo dominado, pois não ?

Por que a reforma da previdência é necessária

por Paulo G. M. de Moura, cientista político, Blog Diego Casagrande
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O presidente Lula surfa na calmaria desse gap que separa sua reeleição do verdadeiro início do seu segundo mandato. O foco da mídia, até agora, estava na eleição para as presidências das Casas Legislativas e o presidente sequer anunciou seu novo ministério. Aos poucos, no entanto, seu segundo governo já vai mostrando a cara.
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Depois de o ministro Tarso Genro deixar claro o descompromisso de Lula com as reformas Tributária e Política, foi a vez do próprio presidente afirmar, em pleno Fórum Mundial de Davos, que não está preocupado com o déficit da Previdência Social. Essa declaração veio na seqüência de outras anteriores em que Lula disse não ver necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro.O que dizem os números, no entanto?
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Segundo dados publicados pela Folha de São Paulo (FSP), o déficit nas contas da Previdência superou R$ 42 bilhões em 2006. O número representa um aumento de 11,9% em relação ao ano de 2005, quando o déficit do sistema ultrapassou R$ 37,5 bilhões. Em 2003, início do primeiro mandato de Lula, o déficit era de R$ 26,4 bilhões. No fim do segundo mandato de FHC o rombo quase dobrou, saltando de R$ 9,4 bilhões em 1999 para R$ 17,1 bilhões em 2002.Existe uma piada que circula entre os políticos brasileiros que diz que um governante, quando não quer resolver um problema, cria um grupo de trabalho para estudar a solução. E o que fez Lula para resolver o déficit da Previdência? Criou o Fórum Nacional de Previdência, com prazo de seis meses para discutir com representantes dos trabalhadores, aposentados, pensionistas, empregadores e do governo um novo modelo para o sistema.
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Tomando por base informações publicadas sobre os problemas do sistema previdenciário, que é objeto de debate no mundo inteiro, tudo indica que a crise do sistema tem duas causas estruturais nos países desenvolvidos, e várias outras mais no Brasil.
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As causas comuns ao Brasil e demais países são: a) o aumento da expectativa de vida da população, proporcionado pelo avanço da ciência e da qualidade de vida da população mundial, combinado com a redução dos índices de natalidade, notadamente entre os segmentos de melhor renda e grau de instrução; e, b) a menor demanda de mão-de-obra do sistema de produção pós-industrial baseado em novas tecnologias.
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Já as causa específicas do nosso país, que se somam às duas anteriores, são: c) o uso de recursos do sistema previdenciário pelos governos militares, para financiar obras públicas (Transamazônica; Itaipu, etc.), sem reposição posterior; d) a corrupção; e) a distribuição indiscriminada de benefícios previdenciários pelos constituintes de 1988, para trabalhadores que nunca haviam contribuído para o sistema (R$ 28,5 bilhões do déficit de 2006 devem-se a gastos com essas pessoas); f) o direito a aposentadoria com salário integral dos funcionários públicos estatutários, somado às distorções do sistema de remuneração do setor público, que permite o acúmulo indevido de vantagens e benefícios; e, finalmente, g) a informalidade das relações entre capital e trabalho, causada dentre outros motivos, pela excessiva carga tributário e de burocracia, de regras e empecilhos à formalização da atividade produtiva e laboral.
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Segundo Lula, no entanto, o déficit da Previdência é fruto, apenas, de uma escolha “do país” que teria optado por fazer “política social” com a Constituição de 1988. Nas palavras do presidente, “não há porque o país reclamar disso”.
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Nas contas de Lula, vejam que pérola, “se pegar os trabalhadores que contribuem e recebem (benefícios), não há déficit".
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Brilhante? Se tirarmos da conta o déficit, o déficit desaparece.
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Segundo a FSP, Lula excluiu da sua conta R$ 13,5 bilhões que faltaram para o fechamento das contas da Previdência em 2006, após serem contabilizadas receitas e despesas com os trabalhadores urbanos. Mesmo com a mágica de Lula ficam faltando, ainda, R$ 13 bilhões para fechar a conta. De onde sai o dinheiro necessário à cobertura do rombo?
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Do seu, do meu, do nosso bolso; surrupiado pela carga tributária escorchante que, dentre outros obstáculos, entrava o crescimento econômico do país, distribuindo custos por toda a cadeia de produção e comércio.
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Se deixar como está, não são necessários mais do que dois neurônios para saber como é que vai ficar. O ideal é transitarmos do sistema atual para outro, transparente; operado através de contas individuais em que cada trabalhador escolhe onde aplicar, e controla seus próprios recursos sem que o governo possa deles se apropriar indevidamente. Para isso, é imprescindível suprimir os privilégios adquiridos pela elite de beneficiados pelas distorções originadas na irresponsabilidade dos governantes do passado e do presente.
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Sem isso, a conta do prejuízo, que Lula diz não existir, continuará saindo dos nossos bolsos, pelo ralo dos impostos que todos pagamos. Almoço de graça não existe. Se o sistema não se auto-sustenta; alguém o sustenta.
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Não, presidente Lula, não foi “o país” que escolheu pagar essa conta. Quem escolheu por nós foi a elite política que nos governou no passado e deixou a coisa chegar nesse ponto. E a elite política do presente, da qual Lula é o principal expoente, pelo jeito, pretende deixar tudo como está para ver como é que fica.
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Afinal de contas, mexer em vespeiro tira votos de quem só pensa naquilo.

Governo propõe que população chame plebiscito

Veja online

O governo federal pretende enviar ao Congresso na próxima semana um documento em que sugere a criação de novas regras para facilitar a realização de plebiscitos e referendos. De acordo com a proposta, a iniciativa de convocar uma consulta à população deixaria de ser exclusiva do Congresso - poderia partir também da sociedade, por meio de projetos de iniciativa popular.

Conforme reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, trata-se de um projeto que já chegou às mãos da Mesa Diretora da Câmara no passado recente, mas que foi arquivado pela mesma em 31 de janeiro. No entanto, o novo documento que será enviado aos parlamentares foi encampado pelo Palácio do Planalto. A exemplo da antiga versão, a nova, agora com apoio federal, foi elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com ajuda do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Ela foi compilada pelo Ministério das Relações Institucionais, com contribuições do Ministério da Justiça.

Segundo a proposta, para que a população possa propor plebiscitos e referendos, basta que a iniciativa seja endossada por 1% dos eleitores do país, distribuídos por pelo menos cinco estados. Para o ministro das Relações Institucionais Tarso Genro, cuja assessoria foi contatada pela Folha, o projeto não impede que os atos relativos a plebiscitos e referendos continuem a ser adotados pela via legislativa. Pelo seu raciocínio, as sugestões mantêm a representação política acima da chamada democracia direta.

Plebiscito e referendo são os principais mecanismos da chamada democracia direta no país. No caso do plebiscito, a sociedade é convocada a opinar sobre determinado tema antes da edição de uma norma sobre ele, aprovando-a ou rejeitando-a. Já no referendo, é chamada depois da adoção de uma medida, cabendo à população ratificá-la ou não.

Por serem instrumentos identificados com a forma de atuação política de populistas com o venezuelano Hugo Chávez, a oposição teme que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa propor um plebiscito para permitir uma nova tentativa de reeleição. O governo nega.

COMENTANDO A NOTICIA: Há algumas questões que o PT parece ignorar (ou faz questão de...), e mereceriam uma bem arrazoada explicação: a primeira, por que se dedica tanto em eleger deputados e senadores para o Congresso Nacional, monta um verdadeiro balcão de negócios cafajestes para compor uma maioria parlamentar, e depois trata de ignorar este mesmo Congresso, propondo plebiscitos diretos, passando por sobre o Congresso e a Constituição ? E se esta forma de consulta popular já está prevista na legislação brasileira, por que cargas d’água o petê a quer alterar ? Em resumo: poderiam os petistas responderem por nutrem tanto ódio à democracia ?

Nas praias do Rio, uma combinação de classes sem mistura

Larry Rohter, New York Times

Os brasileiros gostam de dizer que a praia é o "espaço mais democrático" de seu país. Mas alguns corpos - e algumas praias - são mais iguais que outros.
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Na imaginação brasileira, a praia é tradicionalmente considerada a grande niveladora, "o local onde o general, o professor, o político, o milionário e o estudante pobre" são todos iguais, disse Roberto da Matta, um antropólogo e colunista de jornal que é um importante comentarista social. "Seus corpos se tornam todos igualmente humildes", ele disse, pela proximidade quase nua de "um corpo aos outros, todos sem defesa ou disfarce".

Mas aqui na cidade cartão postal do Brasil, onde a temporada de férias de verão está em pleno andamento, a hierarquia, na qual tanto classe e cor de pele influem, é clara para todos. As praias diante do oceano nos bairros de elite do sul, assim como aqueles que as freqüentam, estão em posição superior àquelas do lado norte, diante da poluída Baía de Guanabara.
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No Rio, 59 praias se espalham ao longo de 177 quilômetros de areia. Mesmo as praias mais de elite da cidade, Ipanema e Copacabana, e suas extensões menos conhecidas, Leblon e Leme, são subdivididas informalmente em setores, demarcados por uma dúzia de postos salva-vidas, cada um situado a cerca de 800 metros um do outro. Cada posto, numerado de 1 a 12, tem uma cultura própria, tem apelo a uma "tribo" diferente e pode ser inóspita para intrusos.O Brasil tem quase 8 mil quilômetros de costa tropical e, "por lei", a praia é sempre propriedade pública e nunca privada", disse Patrícia Farias, autora de "Pegando uma Cor na Praia", um estudo das relações sociais nas praias do Rio. "O discurso é sempre de 'nós todos vivemos juntos democraticamente', mas a segunda parte não dita é "mas segundo minhas regras'."
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No Rio, o Posto 9 está claramente no topo e é assim há mais de 30 anos. Ela é a preferida dos intelectuais de esquerda, que hasteiam ali a bandeira do Partido dos Trabalhadores do governo, assim como dos artistas e ex-hippies.
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A área entre os Postos 11 e 12 no Leblon são reduto de mães de classe média alta e seus filhos pequenos. O fenômeno surgiu há cerca de 20 anos, quando um quiosque na calçada vendendo cocos e bebidas instalou um posto de troca de fraldas e um pequeno playground na esperança de melhorar seus negócios.
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"Ipanema sempre está na vanguarda, mas o Leblon tem um ar mais família", disse João Fontes, da associação comunitária do Leblon, quando lhe foi pedido para que comparasse as duas praias, que são separadas apenas por um estreito canal. "Nós preferimos nos manter quietos e modestos a nos gabarmos."Na outra ponta de Ipanema, o Posto 7 é local de encontro favorito dos surfistas do bairro. Mas também atrai forasteiros, muitos deles de pele escura, dos bairros de periferia a uma distância de até três horas de ônibus, especialmente nos fins de semana, quando famílias inteiras se instalam na areia.
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A grande maioria destes passageiros da periferia opta por descer nas primeiras paradas de ônibus em Ipanema, perto do Posto 7. Os forasteiros são conhecidos pejorativamente como "farofeiros", porque preferem trazer comida de casa que inclui farofa. Eles também são motivo de chacota por se sentarem em esteiras de palha em vez das toalhas coloridas e aplicarem bronzeadores baratos em vez dos protetores solares mais caros.
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"A maioria das pessoas tratam você bem, mas alguns são realmente preconceituosos, até mesmo racistas", disse Jefferson Luiz Santos Fonseca, 27 anos, que ocasionalmente vai a Ipanema nos fins de semana de verão com sua esposa e filhos.
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Entre si, os brasileiros freqüentemente criticam sua sociedade como uma em que a desobediência seletiva de leis e regras é generalizada, de formas pequenas e grandes. Carros rotineiramente atravessam o farol vermelho e estacionam em calçadas, florestas protegidas são derrubadas para venda da madeira ou ocupadas por posseiros.
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De muitas formas a praia não é diferente. Jogadores de frescobol à beira da água, donos de cachorros brincando com seus animais e surfistas que ameaçam atropelar os banhistas, todos violam rotineiramente as restrições às suas atividades, "e ninguém faz nada a respeito, nem a guarda municipal e certamente não o banhista indefeso", se queixou Joana Guimarães, mãe de duas crianças pequenas.
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Mas isto não quer dizer que não há limites ao comportamento. Apesar da reputação do Brasil de tolerância sexual, tanto o topless quanto a nudez cada vez mais vistas nas praias européias são desaprovados aqui. Quando um grupo de mulheres jovens tentou fazer topless em Ipanema há poucos anos, as pessoas despejaram cerveja nelas, as insultaram e chamaram a polícia.
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Mas o que realmente preocupa os banhistas aqui são os chamados "arrastões", que ocorre quando grandes grupos de jovens das favelas, nos morros que dão vista para a praias, atacam a praia e roubam os freqüentadores. Isto começou no início dos anos 90 e, apesar de ter diminuído nos últimos anos com a resposta da polícia, continua sendo uma fonte de desconforto com um componente claramente racial.
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"Se você está sentado lá com sua esposa e filhos, seu relógio e dinheiro escondido em um local óbvio, e um grupo de adolescentes de pele escura e cabelo descolorido se aproxima, você começa a ficar nervoso", disse Antônio Bezerra Andrade, um morador de Ipanema.
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Alguns hotéis de luxo à beira-mar equiparam nos últimos anos seus seguranças com binóculos, que vigiam dos andares superiores e se comunicam por walkie-talkie com seus colegas na praia. Eles também tentam afastar prostitutas, conhecidas em algumas partes do Brasil como "Cinderelas da areia".
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Ainda assim, "o que me surpreende é que em uma sociedade que se representa como sendo altamente desorganizada, a praia é incrivelmente organizada", disse Da Matta. Mas ordem - e os confortos que a acompanham - não podem ser mantida sem a presença do que só pode ser descrita como uma classe serviçal.
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De uma ponta a outra da praia, os banhistas são servidos por vendedores ambulantes que fazem uma longa viagem dos bairros operários para vender bebidas, sorvetes, óculos escuros, roupas e bronzeadores.
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"Às vezes você encontra estes grupos de garotas realmente bonitas de classe alta rebaixando seus namorados ou conversando sobre suas vidas sexuais diante de você", disse um vendedor que não quis ser identificado por temer ofender clientes regulares. "É como se você nem estivesse lá, como se fosse invisível ou não fosse uma pessoa."
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Muitas das tendências e movimentos culturais e sociais do Brasil nascem no Rio, com a praia servindo como seu palco. Quando, no início dos anos 70, por exemplo, a atriz Leila Diniz vestiu um parco biquíni para ir ao Posto 9, gloriosamente grávida e solteira, tradicionalistas ficaram horrorizados. Mas as feministas apontam o episódio como um momento importante em seus esforços para obtenção de direitos iguais.
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Poucos anos depois, com a ditadura militar ainda no poder, Fernando Gabeira, atualmente um escritor e proeminente membro do Congresso representando o Partido Verde, voltou do exílio na Europa e sinalizou a separação de sua geração da esquerda stalinista vestindo tanga de crochê na praia.
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Mais recentemente, os gays estabeleceram um espaço perto do Posto 9, que atualmente ostenta uma bandeira arco-íris que é o emblema do movimento.
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"Por que, após anos em que os homossexuais se reuniam discretamente perto do Copacabana Palace Hotel, surge repentinamente uma praia gay na Rua Farme de Amoedo?" disse Farias, a autora. "É porque os grupos usam a praia para conquistar visibilidade, para dizer 'Ei, eu também estou aqui'. Para conseguir isto, eles precisam de um ponto na praia que possam dizer que é seu."
Tradução: George El Khouri Andolfato

TOQUEDEPRIMA...

A vez de Nelson Rodrigues na Flip
Radar, Veja Online

Os organizadores da Flip bateram o martelo: Nelson Rodrigues será o escritor homenageado na quinta edição da Festa Literária Internacional de Parati, entre os dias 4 a 8 de julho. Desde a criação da Flip, em 2003, já foram homenageados Vinícius de Moraes, Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Jorge Amado. Nunca é demais louvar a genialidade de Nelson.

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Palavras ao vento

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu sessões de segunda a sexta em sua gestão. Só faltou combinar com os parlamentares, que bateram asas na tarde de quinta, deixando o plenário às moscas na sexta.

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TSE suspende repasse do Fundo Partidário ao PCO
Congresso em Foco
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu esta semana suspender o repasse das cotas do Fundo Partidário referentes ao PCO. O motivo foi a falta da prestação de contas relativas ao exercício do partido em 2005.
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Segundo o relator da matéria, ministro Gerardo Grossi, a legenda protagonizou vários incidentes de desobediência aos artigos 28 e 37 da Lei dos Partidos Políticos, que prevêem a obrigatoriedade da prestação de contas anual das siglas.

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Marta para Educação
De O Estado de S.Paulo:

"O PT deve indicar formalmente a ex-prefeita Marta Suplicy para o Ministério da Educação. Em reunião da comissão política do partido, marcada para hoje, os dirigentes petistas farão a 'triagem' das demandas de diversas alas por cargos. Representantes das principais facções abrigadas na comissão pretendem endossar, ainda, outras substituições na seara do partido, como no Ministério do Desenvolvimento Agrário e na Secretaria de Direitos Humanos."

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Blindagem e falta de decoro
Editorial de O Estado de S.Paulo:

"A nova legislatura, na Câmara dos Deputados, promete. Começou na semana passada, quando foi escolhido corregedor da Casa o condescendente parlamentar pernambucano Inocêncio Oliveira, ex-PFL, ex-PMDB, hoje abrilhantando a bancada de 34 membros do PR (que resultou da fusão do PL do vice José Alencar com o Prona). A Corregedoria é a primeira instância potencialmente moralizadora da Câmara: dela depende o envio ao Conselho de Ética, ou o arquivamento, das acusações a deputados por quebra de decoro, como foram os casos de mensaleiros e sanguessugas, para citar apenas exemplos mais escabrosos. Se levassem minimamente a sério o princípio de que a mulher de César precisa não só ser honesta, mas parecer honesta, os políticos pensariam duas vezes antes de (não) entregar a Corregedoria a uma figura com a trajetória do pragmático Inocêncio, que integra um dos partidos da base governista."

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A Lan e a Varig
Radar, Veja On line

Depois de injetar 17 milhões de dólares na Nova Varig, os controladores do Grupo Lan - que possui a Lan Chile e a Lan Peru - desembarcam essa semana em Brasília. Vão reunir-se com a ministra Dilma Roussef para falar de seus planos para a Varig e reafirmar seu interesse de tornar-se sócio minoritário da companhia área brasileira.

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Meu presidente
Cláudio Humberto

Quem presencia fica curioso em saber por que, em Plenário, os senadores petistas Aloizio Mercadante (SP) e Paulo Paim (RS) só cumprimentam o senador Fernando Collor (PTB-AL) como "meu presidente".

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PDT quer Ministério do Trabalho, Educação ou da Previdência

Na reunião que terão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os pedetistas vão avisar que aceitam participar do primeiro escalão do governo, mas querem comandar ministérios que tenham relação com a “identidade do partido”. O presidente do PDT, Carlos Lupi, foi convidado por Lula para discutir o embarque formal da sigla no segundo mandato.
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“Vamos escutá-los, ouvir as propostas que ele tem para nós. Depois vamos ver se aceitamos e avaliar se é uma área que tenha interação com a luta que a gente representa", afirmou Lupi em entrevista à agência de notícias Folha Online.Questionado sobre se as pastas preferidas seriam as do Trabalho, Educação ou Previdência, Lupi desconversou. “Todos esses ministérios têm a ver com o nosso perfil, mas não vamos fazer exigências. Não estabelecemos pré-condições para apoiar o governo e não é agora que iremos fazer isso.”

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E quem não quer?
Radar, Veja On line

O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo não abandona os seus. No dia 29 de janeiro, véspera de sua derrota para Arlindo Chinaglia, ele concedeu ao seu chefe de gabinete, Fredo Ebling Junior, um mimo especial. Sete diárias de 320 dólares (totalizando cerca de 5 000 reais) para seu assessor fazer um curso de especialização sobre os parlamentos em Madri, Espanha, entre os dias 5 e 16 de fevereiro. Fredo foi candidato a deputado federal pelo PC do B de Brasília, teve 20 000 votos e ficou apenas com uma suplência. Precisava mesmo de um descanso.

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Perigo à vista

Peritos criminais alertam que o projeto de lei permitindo a elaboração de laudos periciais por um único profissional aumenta a possibilidade de falhas e, por tabela, a impunidade ou a condenação de inocentes.

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Portaria virtual
Cláudio Humberto

Mesmo após a portaria baixada ano passado pelo Ministério da Saúde, possibilitando o tratamento homeopático pelo SUS, a Secretaria de Saúde do Rio abrirá quase 3 mil vagas para diversos médicos, exceto homeopatas.

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Falou e disse...
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"Argumentam que não devemos decidir nada sob forte emoção. Mas estamos permanentemente sob forte emoção. A normalidade não volta mais. Os crimes violentos se sucedem a cada semana."

Fernando Gabeira, deputado federal (PV-RJ), contrariando os que não fazem nada contra a violência com o argumento de que estamos sob forte emoção causada pelo trucidamento do menino João Hélio, no Rio.