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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a líderes de sua base no Congresso que derrubem o debate sobre a redução da maioridade penal. Para ele, a redução da idade mínima para punições penais, hoje em 18 anos, pode "desproteger os adolescentes".
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O pedido foi feito em reunião com líderes e presidentes de partidos aliados. "É importante que não se façam as coisas com base no clima de comoção. Não é com comoção que se resolve", disse Lula, segundo relato à Folha de alguns dos participantes.
O pedido foi feito em reunião com líderes e presidentes de partidos aliados. "É importante que não se façam as coisas com base no clima de comoção. Não é com comoção que se resolve", disse Lula, segundo relato à Folha de alguns dos participantes.
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Lula é historicamente contrário à redução da maioridade, debate que voltou à tona com o assassinato do menino João Hélio Fernandes Vieitis, e já havia se manifestado na sexta-feira novamente sobre o tema.
Lula é historicamente contrário à redução da maioridade, debate que voltou à tona com o assassinato do menino João Hélio Fernandes Vieitis, e já havia se manifestado na sexta-feira novamente sobre o tema.
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Com efeito, senadores governistas prometem pedir vista -ou seja, adiar na prática- do parecer que deve ser apresentado para votação hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) daquela Casa sugerindo que a idade mínima para responsabilização criminal passe para 16 anos. Na Câmara, aliados do governo também são contra a aceleração do debate.
Com efeito, senadores governistas prometem pedir vista -ou seja, adiar na prática- do parecer que deve ser apresentado para votação hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) daquela Casa sugerindo que a idade mínima para responsabilização criminal passe para 16 anos. Na Câmara, aliados do governo também são contra a aceleração do debate.
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Mais tarde, a alguns interlocutores, Lula disse que nas próximas semanas lançará um pacote de geração de emprego para jovens entre 18 e 24 anos como resposta à violência.
Mais tarde, a alguns interlocutores, Lula disse que nas próximas semanas lançará um pacote de geração de emprego para jovens entre 18 e 24 anos como resposta à violência.
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Lula pediu "cautela" e disse que decisões não podem ser tomadas com base na comoção provocada pela morte de João Hélio, 6, na quarta-feira passada no Rio. A família do menino pede a alteração da lei.
Lula ainda sugeriu "calma" e "cautela" no momento de examinar as propostas. "As coisas [propostas] precisam ser bem examinadas", afirmou.
Lula pediu "cautela" e disse que decisões não podem ser tomadas com base na comoção provocada pela morte de João Hélio, 6, na quarta-feira passada no Rio. A família do menino pede a alteração da lei.
Lula ainda sugeriu "calma" e "cautela" no momento de examinar as propostas. "As coisas [propostas] precisam ser bem examinadas", afirmou.
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"O simples fato de reduzir a maioridade penal não vai reduzir os índices de violência no país. Isso [redução da maioridade penal, hoje em 18 anos] vai acabar desprotegendo os adolescentes", afirmou ele, segundo presentes à reunião.O encontro originalmente se destinava a discutir o apoio congressual a medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas no final foram reservados alguns minutos para a discussão da questão da segurança.
"O simples fato de reduzir a maioridade penal não vai reduzir os índices de violência no país. Isso [redução da maioridade penal, hoje em 18 anos] vai acabar desprotegendo os adolescentes", afirmou ele, segundo presentes à reunião.O encontro originalmente se destinava a discutir o apoio congressual a medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas no final foram reservados alguns minutos para a discussão da questão da segurança.
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Na Câmara, na linha defendida por Lula, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já rejeitava a proposta de incluir o assunto no pacote de medidas da área de segurança que começa a ser analisado hoje. Ontem, acenava com discussões sobre o mesmo tema, como a ampliação do período de internação de jovens.
Na Câmara, na linha defendida por Lula, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já rejeitava a proposta de incluir o assunto no pacote de medidas da área de segurança que começa a ser analisado hoje. Ontem, acenava com discussões sobre o mesmo tema, como a ampliação do período de internação de jovens.
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Atualmente, aos 18 anos, um jovem responde inteiramente por seus atos, assim como os cidadãos adultos. Os que têm menos de 18 anos e cometem crimes são tratados de forma diferenciada, podendo ficar detidos em unidades correcionais por no máximo 3 anos.
Atualmente, aos 18 anos, um jovem responde inteiramente por seus atos, assim como os cidadãos adultos. Os que têm menos de 18 anos e cometem crimes são tratados de forma diferenciada, podendo ficar detidos em unidades correcionais por no máximo 3 anos.
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Na semana passada, ao defender em Salvador a manutenção da atual maioridade penal, Lula disse que a recuperação dos "valores da família" é um dos pontos que pode contribuir para a diminuição dos casos de violência com jovens. Segundo Lula, o Estado deve agir "racionalmente" em momentos de comoção.
COMENTANDO A NOTICIA: A depender de Lula não precisaria mudar nada no País, nem seu presidente, nem o establishment . Da forma como está estará tudo perfeito, o país “nunca dantez” esteve tão ridículo e tão medíocre, mas você não ouve de Lula uma única palavra sobre isto. O país ? A culpa é dos outros, mas também nunca esteve tão pronto. A criminalidade chegou a níveis críticos ? Tudo bem, mas vai melhorar, nunca investiu tanto, nunca a Polícia Federal foi tão atuante, mas a violência segue em escalada ascendente. A infra-estrutura está sucateada e totalmente deteriorada e imprestável ? A culpa, sempre e em todos os casos, será dos outros, apesar dele ali estar há mais de quatro anos.
Da mesma forma a criminalidade. Se uma besta comete um crime hediondo, a culpa é da vítima, e não do facínora assassino. É preciso entender que a maldade existe sim. E não foi a sociedade ou o Estado que a coloca nos seres humanos. Tem gente que nasce com a propensão para o mal. Não podemos cair na conversa mole de que ninguém é capaz de cometer atos abomináveis. Há sim, do que contrário, como justificaríamos a existência de um Stalin, de um Hitler, de um Fidel Castro, de um Nero, de um Mao, dentre tantos facínoras que varreram o mundo com seus crimes e mortandades sem conta ?
Mais: é preciso que o crime seja julgado por sua gravidade, maior ou menor. Não é a idade que deve balizar nosso senso de julgamento, e sim a violência para mais ou menos. Tem garoto de 16 ou 17 anos capaz de atos absolutamente violentos ? Sim, os há, e não porque tenham sido levados pela sociedade a cometê-los, ou por sua condição de pobreza. Do contrário, como justificar os crimes cometidos por jovens de classes média e alta ? A criminalidade é um escolha pessoal, consciente que cada um faz de livre e espontânea vontade. E antes de nossas “autoridades” saírem por aí a justificar o bandido e tentar protegê-lo, melhor fariam se procurassem proteger a sociedade dos bandidos.
Não é apenas a legislação penal que precisa ser alterada. Não é apenas a má distribuição de renda que precisa urgentemente encontrar soluções. Não é apenas o crescimento ridículo do país que precisa ser “destravado” mas a partir de governantes que tenham maior dedicação ao trabalho. Não é apenas um Poder Judiciário que precisa começar a cumprir seu papel constitucional. Não é apenas o investimento maciço e prioritário em Educação que precisa ser levado a sérios por todos os seus agentes. É o conjunto disto tudo. Tudo somado e embrulhado num mesmo pacote de ações. Não é possível continuarmos torrando dinheiro a mãos cheias em privilégio e toda a sorte de regalias para um elite política, e na hora de cortar gastos a tesoura se faz inexorável na educação, na saúde, nos serviços de segurança. O Estado brasileiro como um todo precisa sintonizar-se com o restante da nação. Precisa ajustar-se aos recursos que esta nação é capaz de produzir e entender que tais recursos devem ser repartidos entre todos, e não apenas entre alguns. Um Estado sempre preocupado em “proteger” da punição, seus corruptos transgressores não tem moral nem tampouco competência para discutir ações para a redução da violência e da criminalidade, até porque o crime começa a tornar-se organizado sob as luzes e a conivência do próprio Estado. Portanto, não se torna nenhuma surpresa que Lula entenda não ser necessário mudar a legislação, como de resto entenda que ele, por Presidente, tem o “direito” de manter impunes seus aloprados companheiros. Um país, em que sua autoridade política máxima se acha no direito de mentir e de abençoar seus companheiros criminosos perdeu a condição moral de discutir ações em defesa da integridade da sociedade.
Na semana passada, ao defender em Salvador a manutenção da atual maioridade penal, Lula disse que a recuperação dos "valores da família" é um dos pontos que pode contribuir para a diminuição dos casos de violência com jovens. Segundo Lula, o Estado deve agir "racionalmente" em momentos de comoção.
COMENTANDO A NOTICIA: A depender de Lula não precisaria mudar nada no País, nem seu presidente, nem o establishment . Da forma como está estará tudo perfeito, o país “nunca dantez” esteve tão ridículo e tão medíocre, mas você não ouve de Lula uma única palavra sobre isto. O país ? A culpa é dos outros, mas também nunca esteve tão pronto. A criminalidade chegou a níveis críticos ? Tudo bem, mas vai melhorar, nunca investiu tanto, nunca a Polícia Federal foi tão atuante, mas a violência segue em escalada ascendente. A infra-estrutura está sucateada e totalmente deteriorada e imprestável ? A culpa, sempre e em todos os casos, será dos outros, apesar dele ali estar há mais de quatro anos.
Da mesma forma a criminalidade. Se uma besta comete um crime hediondo, a culpa é da vítima, e não do facínora assassino. É preciso entender que a maldade existe sim. E não foi a sociedade ou o Estado que a coloca nos seres humanos. Tem gente que nasce com a propensão para o mal. Não podemos cair na conversa mole de que ninguém é capaz de cometer atos abomináveis. Há sim, do que contrário, como justificaríamos a existência de um Stalin, de um Hitler, de um Fidel Castro, de um Nero, de um Mao, dentre tantos facínoras que varreram o mundo com seus crimes e mortandades sem conta ?
Mais: é preciso que o crime seja julgado por sua gravidade, maior ou menor. Não é a idade que deve balizar nosso senso de julgamento, e sim a violência para mais ou menos. Tem garoto de 16 ou 17 anos capaz de atos absolutamente violentos ? Sim, os há, e não porque tenham sido levados pela sociedade a cometê-los, ou por sua condição de pobreza. Do contrário, como justificar os crimes cometidos por jovens de classes média e alta ? A criminalidade é um escolha pessoal, consciente que cada um faz de livre e espontânea vontade. E antes de nossas “autoridades” saírem por aí a justificar o bandido e tentar protegê-lo, melhor fariam se procurassem proteger a sociedade dos bandidos.
Não é apenas a legislação penal que precisa ser alterada. Não é apenas a má distribuição de renda que precisa urgentemente encontrar soluções. Não é apenas o crescimento ridículo do país que precisa ser “destravado” mas a partir de governantes que tenham maior dedicação ao trabalho. Não é apenas um Poder Judiciário que precisa começar a cumprir seu papel constitucional. Não é apenas o investimento maciço e prioritário em Educação que precisa ser levado a sérios por todos os seus agentes. É o conjunto disto tudo. Tudo somado e embrulhado num mesmo pacote de ações. Não é possível continuarmos torrando dinheiro a mãos cheias em privilégio e toda a sorte de regalias para um elite política, e na hora de cortar gastos a tesoura se faz inexorável na educação, na saúde, nos serviços de segurança. O Estado brasileiro como um todo precisa sintonizar-se com o restante da nação. Precisa ajustar-se aos recursos que esta nação é capaz de produzir e entender que tais recursos devem ser repartidos entre todos, e não apenas entre alguns. Um Estado sempre preocupado em “proteger” da punição, seus corruptos transgressores não tem moral nem tampouco competência para discutir ações para a redução da violência e da criminalidade, até porque o crime começa a tornar-se organizado sob as luzes e a conivência do próprio Estado. Portanto, não se torna nenhuma surpresa que Lula entenda não ser necessário mudar a legislação, como de resto entenda que ele, por Presidente, tem o “direito” de manter impunes seus aloprados companheiros. Um país, em que sua autoridade política máxima se acha no direito de mentir e de abençoar seus companheiros criminosos perdeu a condição moral de discutir ações em defesa da integridade da sociedade.