A Presidência da Câmara: o que está em disputa ?

Há muita coisa em jogo na próxima escolha de presidente da Câmara de Deputados. Tentaremos abordar algumas.

Em razão da saúde de José Alencar, eu diria que o Presidente da Câmara passou a ser quase que um vice-presidente. A insistência do partido em ter uma candidatura própria, (e por trás dela aparece a impoluta figura do Zeca Diabo Dirceu, é bom lembrar) é visando ocupar este espaço. Imagine o PT tendo, numa situação de impedimento por motivos de saúde de José Alencar, Presidente e Vice, além do presidente da Câmara ! Imagine o tamanho do salto alto que eles usarão ! Claro que a anistia para José Dirceu é um primeiro passo importante, com o Chinaglia (lembrem que foi o Dirceu que empurrou a candidatura do petista)como presidente da Câmara. Porém, considerando ainda o impedimento de José Alencar, Dirceu passaria a ter uma força política extraordinária, capaz até de peitar Lula, coisa que aliás ele tá doidinho prá fazer. Daí também a insistência do Lula com o Aldo, porque pode manter Dirceu à distância, foco de toda a lambança que fez desandar o primeiro mandato. Lula só respirou aliviado quando viu Dirceu sair cassado. Acreditem, senhores, todo o arranca-rabo nesta disputa se centra nestas questões. O resto é perfumaria.

Também, há um grupo defendendo uma terceira alternativa. E querem saber de uma coisa? Esta "terceira via" não a vejo como o anti-candidato, não. Eu a vejo como a candidatura pró-Congresso, capaz de quebrar a espinha dorsal do corporativismo que impera naquela casa há muito tempo, e que só a tem desmoralizado ao longo dos anos. Está mais do que na hora do Legislativo voltar a ser um poder independente, um poder que pode sim impor o respeito que merece (pelo menos o constitucional) com uma das mais importantes bases da república. Espero, espero mesmo, que eles tomem um chá de bom senso e se dêem conta do porquê foram eleitos e deixem de ser meros capachos do Executivo. Esta ditadurazinha mórbida que vivemos tem que ter um ponto final para o país tomar o caminho da moralidade, ou pelo menos, da legalidade.

Circula hoje uma pesquisa dando conta de que o povo adere a democracia, mas não confia nas instituições. Sejam partidos políticos, Congresso Nacional, governo, Justiça e polícia. E esta desconfiança vem aumentando com o passar do tempo. “O recado é muito claro: os cidadãos não se sentem, de forma alguma, representados por suas instituições”.

Daí porque entendo ser imprescindível que o Congresso volte a ter luz própria. E para tanto, nem Aldo nem Chinaglia representam esta independência. Este cabresto que o Legislativo permite lhe seja imposto pelo Executivo não é coisa de agora. Desde a ditadura militar, o Congresso comporta-se como um departamento atrelado à vontade do Executivo. Porém, a partir de Lula, coincidência ou não, o Legislativo resolveu reduzir-se e apequenar-se às vontades e manhas do Executivo. Isto não é república ! A constituição de 1988 instituiu a figura da Medida Provisória (em substituição aos famigerados decretos-leis da ditadura). Claro que a justificativa se consuma na medida em que, situações de emergência, conferem ao Presidente da República instrumentos para ações rápidas em decorrência dos fatos. Porém, o Executivo sentindo o gosto da arbitrariedade, tem se valido das MP’s até para comprar ração prá cachorro. E mais: Lula, com seu viés autoritário detesta ser contrariado. Seria um problemão ter na Presidência da Câmara alguém que não estivesse sintonizado com o “amém” que sempre espera ouvir do outro lado do balcão. Percebam que Lula não concede à oposição aquilo que sempre foi sua marca registrada quando oposição: o direito de contrariar, de dizer não, de discordar. Oposição boa, para Lula, é a de papel. Só.

E mais do que nunca, esta independência se faz imprescindível quando o Executivo se prepara para enviar uma série de medidas atreladas ao tal PAC, muitas das quais necessárias de mudanças constitucionais. Maior razão não há para a independência. Quanto mais ampla a discussão no seio da sociedade, e somente o Legislativo é capaz de representá-la em profundidade e também sentir de perto a opinião que varre nas ruas, maior probabilidade desta medidas favorecerem o país. A própria pesquisa a que nos referimos, coordenada pelos cientistas políticos José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), e Rachel Meneguello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), serve como recado direto e indiscutível, uma vez que, mesmo sem pesquisa alguma, o que dela se ressalta é a voz corrente da Sociedade. E, por mais paradoxal que possa parecer, uma Câmara independente, passar a ser boa até para Lula. As reformas que pretende implantar, poderão ser amplamente discutidas, e terão assim, para o bem ou para o mal, uma co-responsabilidade saudável.

Nas notícias seguintes, a importância da presidência da Câmara e as razões para ser alvo de tanta cobiça, por Natuza Nery, para Reuters, bem uma reportagem do Estadão sobre a de uma terceira via, totalmente liberta de ligações com o Planalto, além de soberana para impor no Legislativo uma nova cultura de atuação, com o objetivo de recuperar parte de sua imagem como instituição democrática de confiança popular. Indispensável para o aperfeiçoamento de nossa democracia.

As eleições na Câmara de Deputados

Por que a presidência da Câmara é tão cobiçada
Natuza Nery, da Reuters

Presidente da Casa tem projeção e visibilidade diária na mídia. Além disso, tem instrumentos para pressionar o governo.

Um dos cargos mais cobiçados da República, a presidência da Câmara transformou-se em alvo de muitos interesses. Dois nomes da base governista, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), já lançaram oficialmente suas candidaturas ao comando da Casa, e um grupo suprapartidário também ameaça entrar nesta briga.

Veja, a seguir, pelo quê disputam os candidatos:

- Total ascendência sobre a pauta de votações da Casa. É o presidente da Câmara quem dá a palavra final e determina quais serão apreciadas pelo plenário;

- É o segundo na linha de sucessão à presidência da República;

- Tem instrumentos políticos para pressionar o governo;

- Decide sobre a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República;

- Administra um Orçamento de R$ 3 bilhões (a maior parte deste valor destina-se ao pagamento de salário de parlamentares, servidores, aposentados e pensionistas);

- Detém projeção política e visibilidade diária na mídia;

- Tem direito a casa oficial, carro oficial e motorista particular. Conta também com um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) à sua disposição;

- Responsabilidade pela indicação dos relatores de medidas provisórias em tramitação e pela criação de Comissões Especiais para analisar as propostas de emenda à Constituição;

- Transforma-se em personalidade nacional e interlocutor de todos os atores sociais, desde representantes de bancos ao Movimento Sem-Terra;

- Faz a ponte entre o governo e a oposição na discussão de projetos e impasses políticos;

- Concentra interlocução com representantes do corpo diplomático, presidentes de outros parlamentos e chefes de Estado;

- Designa representantes do Parlamento brasileiro em missões oficiais ao exterior;

- Mantém relação direta com o Judiciário, que tem muitos projetos de interesse no Congresso;

- Decide o dia da votação de processos de cassação em plenário.
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Grupo quer alternativa contra Aldo e Chinaglia
Fonte: Agência Estado

Descontentes com o DNA governista dos principais envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, um grupo de deputados decidiu lançar um candidato alternativo. O nome será definido numa reunião marcada para segunda-feira, em São Paulo, e entre os cotados figuram Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Apóiam a iniciativa parlamentares do PMDB, PSDB, PPS, PSB, PSOL e PV, além dos petistas Walter Pinheiro (BA) e José Eduardo Martins Cardozo (SP). Os integrantes do grupo alegam que os candidatos já lançados - o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) - não têm condições de resgatar a imagem do Congresso.

A avaliação deles é de que a Câmara precisa de um presidente que seja independente em relação ao Planalto, contrário à cultura de privilégios que levou os parlamentares a tentar dobrar seus salários e favorável à punição de deputados atingidos por denúncias de corrupção. Jungmann disse que nem Aldo nem Chinaglia representam uma ruptura com a legislatura que está acabando. 'A pior de todas', avaliou.

'A eleição de qualquer um dos dois será uma forma de submeter a Câmara ao Planalto, o que não é bom para o Legislativo', argumentou o parlamentar do PPS. 'A intenção é mostrar que nem todos estão contaminados pela dependência ao governo, pelos privilégios da Casa e por procedimentos incompatíveis com a moralidade pública', completou Luciana Genro (PSOL-RS).

Gabeira afirmou que poderá ser o candidato do grupo alternativo, caso não haja outra saída: 'Na pior das hipóteses, o candidato serei eu. Na melhor, alguém que tenha condição de atrair mais votos e mais gente para nosso movimento.' Gabeira lembrou que o grupo ainda é pequeno, mas poderá crescer, pois a Câmara teve um índice de renovação de 44% nas últimas eleições: 'Vamos buscar forças lá.'

Um dos apontados como alternativa, Carlos Sampaio, não demonstrou entusiasmo com a idéia. Disse que seguirá a opção do PSDB, mas adiantou preferir a reeleição do atual presidente da Câmara.

Chinaglia reagiu à iniciativa dos independentes. 'Em todos os contatos percebemos que o clima não favorece uma candidatura alternativa que colocasse em risco a estabilidade da Câmara.' No seu entender, não há possibilidade de se repetir o que ocorreu há dois anos, quando o azarão Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito.

A disputa entre dois candidatos governistas preocupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer a desistência de um deles. Chinaglia afirma que não tem como recuar. Aldo argumenta que sua candidatura não lhe pertence mais. Ele não comentou a iniciativa do grupo independente.

Gabeira aceita disputar presidência da Câmara
O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) disse nesta sexta-feira (05.01) que aceita entrar na disputa pela presidência da Câmara. O nome do deputado foi sugerido esta semana por membros de partidos insatisfeitos com as indicações de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ambos da base aliada ao governo Lula.

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No entanto, o parlamentar admitiu que possui poucas chances de vencer, e que talvez outro deputado seja escolhido para representar a oposição, já que ele é mal-visto pelos colegas. Gabeira citou como motivos para a rejeição sua participação na sub-relatoria da CPI das Sanguessugas e a entrada com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o aumento salarial dos deputados. “Isso trouxe uma antipatia e até uma hostilidade dos colegas de trabalho”, afirmou.

TOQUEDEPRIMA...

Japão: morre o inventor do macarrão instantâneo
AFP

Japão presta homenagem neste sábado ao inventor do macarrão instantâneo, Momofuku Ando, falecido na véspera aos 96 anos, após ter conhecido a consagração mundial de seu produto, que é consumido até em missões espaciais.

Apelidado de "rei dos macarrões", Momofuku Ando morreu na sexta-feira em decorrência de uma crise cardíaca, anunciou sua empresa de agroalimentos Nissin Food, fundada por ele em 1948, num Japão devastado pela guerra.

Dez anos depois (1958), a empresa lançou então o macarrão instantâneo, popularmente conhecido no Brasil como "nissin miojo".

"A paz está garantida quando não se está com fome", dizia Momofuku Ando, nascido em Taiwan em 1910, durante a ocupação japonesa. Antes de entrar para o setor de agroalimentos, ele trabalhou na indústria de confecção em Taipei e depois em Osaka (oeste do Japão).

Em sua biografia, conta como surgiu sua necessidade de produzir alimentos de baixo custo e de fácil preparo depois de ter visto uma longa fila de pessoas famintas diante de uma vitrine clandestina de sopas de fios de massa após a guerra.

O grupo Nissin Food, número um do mercado de macarrão, vende 10 bilhões de pacotes de macarrão por ano em dez países.

A invenção genial de Momofuku Ando ganhou consagração universal quando chegou ao espaço para alimentar o astronauta japonês Soichi Noguchi a bordo do Discovery, no ano de 2005.

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Dirceu e a mamona

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José Dirceu está prestando uma consultoria a Daniel Birmann, gaúcho radicado no Rio de Janeiro. Na semana passada, estiveram juntos, no Rio, tratando de negócios. Birmann, que é hoje um dos reis da mamona, o insumo básico do biodiesel, reina também em outro campo. Em 2005, bateu um recorde inusitado. Foi punido com multa de 243 milhões de reais, uma das maiores da história da CVM.

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Pensando bem...
Por Cláudio Humberto

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...é mesmo muita “ousadia, coragem e criatividade” o presidente e quase todo o ministério sair em férias ao mesmo tempo. O pior é que eles voltam.

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Anvisa suspende dois lotes de antibiótico
Agência Estado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem dois lotes do antibiótico LFM-Ofloxacino, 400 mg, em comprimidos. Os lotes são o 0506011 e 0506012, com datas de validade 31/7/2007 e 30/6/2007, respectivamente.

Fabricados pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha, com sede no Rio de Janeiro, os medicamentos desses lotes não foram aprovados nos testes de potência do princípio ativo, conforme laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

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Também foi interditado o lote 06021615 do medicamento Glicose a 5%, solução injetável, com data de validade 16/02/2008. O medicamento é fabricado pela Indufal - Indústria Farmacêutica Amorim Ltda., de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo laudo do INCQS, a amostra analisada apresentou resultados insatisfatórios no ensaio de endotoxina bacteriana, o que põe em dúvida a esterilidade do medicamento, cuja contaminação pode provocar infecções.
Paulo Zulino

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O dólar como remédio

A indústria farmacêutica está sorrindo (quase) de orelha a orelha. Beneficiada pelo real valorizado, seu faturamento em dólar cresceu dois dígitos em 2006. O sorriso só não será completo porque o crescimento em unidades será de apenas 3% – nem o genérico salvou o ano.

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Concurso premia avisos como "não seque o celular no microondas"
Do G1, em São Paulo

"Não coloque pessoas aqui", em máquina de lavar, pegou 1º lugar.
Vencedor levou US$ 500.

Um aviso em uma máquina de lavar que diz "não coloque pessoas aqui" foi eleito o mais bizarro no concurso anual "Wacky Warning Label". A competição é comandada pela organização M-Law, de Michigan, e discute - com uma dose de ironia - como os processos na Justiça por acidentes vêm afetando os avisos colocados nos produtos.

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"Não use fósforo ou chama para checar o nível do combustível" ficou em segundo lugar. "Não tente secar o seu celular em um microondas" pegou a terceira colocação.

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O grande vencedor do prêmio, Bob Wilkinson, de Northville, levou para casa US$ 500 e uma cópia do livro "Remove child before folding, the 101 stupidest, silliest and wackiest warning labels ever" (algo do tipo "Remova as crianças antes de dobrar, os 101 avisos mais estúpidos, bobos e bizarros"), escrito pelo presidente da M-Law, Bob Dorigo Jones.

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O aviso da máquina de lavar e outros ganhadores foram selecionados a partir de uma lista de sugestões dos ouvintes do programa de rádio de Dick Purton, da WOMC-FM, de Detroit.

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"O concurso anual e o livro nos dão a chance de contar a verdadeira história de como o sistema legal de nosso país se tornou tão errático a ponto de tornar esse tipo de aviso necessário", disse Jones. "A mentalidade 'processe antes, pergunte depois' está mudando a nossa cultura. O livro vai deixar o leitor se perguntando se deve rir ou chorar."

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Gasolina fantasma

A CGU quer saber onde o prefeito Ascir Leite (PFL), de Ipupiara (BA), colocou o combustível adquirido e suficiente para abastecer por um ano 5 ônibus de transporte escolar, enquanto na cidade só há três circulando.

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Que sejam punidos

Dezessete dos 27 estados brasileiros viraram o ano com déficit de caixa. Ou seja, dezessete ex-governadores descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. As punições previstas – e espera-se que ocorram – são pesadas em casos assim.

Estão cozinhando um novo Fome Zero

Elio Gaspari , Folha de São Paulo

Vinte dias depois de sua primeira posse, Nosso Guia namorava a idéia de distribuir uniformes escolares para 37 milhões de estudantes da rede pública. O projeto montaria em Brasília uma central de compras e distribuição de roupas para a serra gaúcha e o cerrado goiano. Felizmente foi arquivado.Com outra roupa, o delírio voltou. Lula diz que "vamos ampliar a renovação do ensino, informatizando todas as escolas públicas". Soa bem, mas é megalomania perdulária a serviço de grandes negócios e do dispositivo de propaganda do comissariado. Num país onde há 35 mil escolas sem luz, prometer computadores para toda a rede é pura demagogia. Para engordar o superávit primário, o governo entesourou R$ 3 bilhões que deveriam servir a esse propósito. Não fez o que devia e agora planeja torrar R$ 9,7 bilhões em cinco anos.

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A idéia de comprar computador, seja para uma escola ou uma funerária, sempre dá uma sensação de progresso. Essa crença é falsa. Noves fora que o computador precisa de energia, o professor deve saber usá-lo e a escola precisa conservá-lo. A eficácia dessas máquinas é inversamente proporcional ao tamanho das iniciativas. Os grandes projetos tendem a produzir grandes encomendas e pequenos resultados.

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Há mais que simples lorotas na cozinha do Planalto. Os sábios planejam a compra de milhões de computadores e a montagem de uma rede de conexões sem fio com a internet. Numa ponta está o laptop do professor Nicholas Negroponte, do Massachusetts Institute of Technology. É um pequeno computador que pode revolucionar o ensino. Deveria custar US$ 100 por unidade, mas talvez fique por um pouco mais. Permitindo a substituição gradual dos livros didáticos, a máquina se paga em quatro anos. Ela ainda está em fase de testes e o projeto não pode ser apressado pela fome de propaganda dos governos. Sempre que o Estado diz que vai comprar 1 milhão de qualquer coisa, computadores ou pregos, sente-se um cheiro de queimado. O risco aumenta quando se trata de encomendas no mercado de informática, envolvendo um produto novo. As credenciais de Negroponte justificam alguma ousadia, pois seu interesse no projeto é basicamente altruísta.

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É na rede de conexões sem fio com a internet que mora o maior perigo. Trata-se de uma tecnologia nova, cuja utilização nos Estados Unidos está na conta e risco da iniciativa privada. O Google quer montar uma rede dessas em San Francisco, mas a cidade de Nova York estuda o assunto com grande cautela. Trata-se de proteger a Bolsa da Viúva contra eventuais avanços tecnológicos que pulverizam iniciativas, projetos e empresas. Ademais, sempre que o Estado brasileiro chegar perto da internet deve-se lembrar que, em 1995, quando a acesso à rede era controlado pela Embratel estatal, havia 20 mil pessoas na fila e os teletecas diziam que só aceitariam 500 novos usuários por mês.

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Se o governo federal sair por aí comprando milhões de computadores e montando uma rede nacional de conexões sem fio, fabricará um novo Fome Zero. Produzirá peças de propaganda e empregos para o comissariado.Em alguns lugares (ricos) o projeto dará certo. Em outros (pobres) atolará. Alguns equipamentos virarão micos tecnológicos. Surgirá uma geração de burocratas da internet que procurará impor serviços estatais monopolistas ao mercado.

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A idéia de botar computadores e internet nas escolas é boa. O que não dá resultado é o atrelamento de boas idéias a projetos megalomaníacos e aloprados que têm mais a ver com a propaganda do que com o ensino.
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O povo sumiu da arte palaciana
Um curioso percorreu uns 200 metros de corredores do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Impressionou-se com as obras de arte expostas nas paredes e acredita que entendeu o mundo em que o andar de cima pensa que vive.

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Viu pinturas cuzquenhas, gravuras de Londres e retratos de poderosos dos tempos coloniais, quando os habitantes da região falavam um patuá de tupi.Deu pela falta do povo brasileiro, até que se deparou com um pequeno quadro onde há uma negra. Ela carrega duas latas d'água.

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No meio de tanta pompa, aquela mulher era a única figura retratada enquanto trabalhava.

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A coleção do palácio foi criteriosamente catalogada no século passado e a nova ordem é recente. Ela deu aos corredores um ar de castelo de nobre alemão arruinado.

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Um dos mais expressivos retratos do andar de baixo de Pindorama faz parte do patrimônio do governo paulista.

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É o "Operários", de Tarsila do Amaral. Ironia da vida: o retrato de quem trabalha está, há décadas, na casa de repouso do governador, em Campos do Jordão.

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O golpe da lista
Prossegue a manobra destinada a cassar o direito dos eleitores de escolher os deputados. É a imposição do tal voto de lista, que transfere às direções partidárias a prerrogativa de preencher uma parte das bancadas federais. Discursando na posse de Lula, o senador Renan Calheiros disse: "Quem morreu não foi a democracia, não foi a ética, quem apodreceu foi o nosso sistema político uninominal". Traduzindo: as ladroagens, o aumento de 90% do salário dos parlamentares (que Renan defendeu), são podridões dos eleitores. A maquinação pelo voto de lista une PT, PSDB e pedaço do PMDB.

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Falha técnica
Na quarta-feira, Lula conversou isolada e reservadamente com os deputados Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia. Estava combinado que não revelariam o encontro. No outro dia, Aldo Rebelo narrou seu pedaço da história. Ficou mal com Nosso Guia. Considerando-se que tanto Rebelo como Chinaglia defenderam o aumento de 90%, a diferença entre os dois é imperceptível a olho nu.

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Boa briga
Ao contrário do que supunham as empreiteiras e seus comissários amigos, a tentativa de reativar a construção de usinas nucleares vai provocar uma boa briga. O professor Luis Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás, já condenou a iniciativa. Pinguelli tem credencial para isso: em 1975, quando o governo fechou um Acordo Nuclear com a Alemanha, ele foi uma das poucas vozes a condenar o pacote. (O Acordo, um dos maiores desastres da história, foi aprovado pelo Congresso por unanimidade.)

A volta de Berzoini

PT anuncia seu novo presidente: é o mesmo do caso do dossiê fajuto
Revista VEJA
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O deputado Ricardo Berzoini se autoconcedeu um indulto de Ano-Novo. Em um almoço festivo na semana passada, em Brasília, Berzoini reassumiu o cargo de presidente do PT, do qual havia se afastado após a prisão, em setembro, de um grupo de petistas que tentava comprar um dossiê fajuto contra os tucanos durante a campanha eleitoral. Ligados ao comitê de campanha de Lula e subordinados diretamente a Berzoini, os criminosos foram pegos quando carregavam malas de dinheiro vivo. O presidente Lula criticou os companheiros pela operação desastrada e chamou-os de "aloprados" – sinônimo de amalucados, adoidados, desatinados. Na cerimônia de posse da semana passada, Lula deu um jeito de escapar dos cumprimentos de Berzoini. O gesto é simbólico do crescente abismo que separa Lula do partido que o elegeu duas vezes à Presidência da República.

As investigações da Polícia Federal constataram que Berzoini não só sabia das atividades de seus amalucados como deu sinal verde para a ação. O presidente do PT não foi sequer indiciado. As investigações policiais livraram o petista aceitando a alegação dele de que não sabia que a compra do dossiê era uma operação comercial. E sobre a origem do 1,7 milhão de reais apreendido com os seus petistas aloprados? Berzoini não sabe do que se está falando. Claro, dinheiro não é com ele. Ficou óbvio que Berzoini autorizou seus aloprados a obter o dossiê, e, se eles usaram dinheiro sujo para comprá-lo, inocente é quem acredita que isso foi feito sem que o chefe soubesse.

Na festa do indulto se reuniram cerca de 300 pessoas, entre sindicalistas, militantes dirigentes e mensaleiros, como os ex-deputados Paulo Rocha e Professor Luizinho. Ricardo Berzoini não exibia nenhum constrangimento. Muito pelo contrário. Reconduzido ao cargo apenas um dia depois da posse de Lula, ele circulava entre as mesas do restaurante escolhido para a festa e era saudado como vítima de uma tremenda injustiça. Os dois principais candidatos à presidência da Câmara, os deputados Aldo Rebelo, do PCdoB, e Arlindo Chinaglia, do PT, também dividiram a mesa com Berzoini em sinal de solidariedade. Mas nem todos os petistas avalizaram o indulto a Berzoini. "Sua presença na presidência facilitará a vida dos que insistem em colocar o PT nas páginas policiais", escreveu o secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar. "No mínimo, o presidente Berzoini foi omisso nessa história do dossiê", disse o deputado Walter Pinheiro, do PT da Bahia.

O deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, sub-relator da CPI dos Sanguessugas, vai encaminhar nesta semana ao procurador da República, Antonio Fernando de Souza, um relatório de vinte páginas em que detalha, segundo afirma, as evidências que a Polícia Federal desprezou contra o presidente do PT. De acordo com ele, além de tudo o que já se sabe sobre a participação de Berzoini na compra do dossiê, a análise dos extratos das ligações telefônicas entre os envolvidos revela que o deputado estava no centro das negociações. Para o tucano, Berzoini seria o elo entre os petistas envolvidos na operação e Freud Godoy, o assessor especial do presidente Lula, apontado pelo ex-policial Gedimar Passos, outro aloprado subordinado a Berzoini, como chefe imediato da operação clandestina. Depois de envolver o assessor de Lula, o ex-policial, que foi preso com a mala de dinheiro sujo, alegou que acusara Freud sob tortura. O campo jurídico pertence às versões, e não aos fatos – com imensas variações, isso é assim em todo o mundo. Mas no Brasil, sob o PT, criou-se uma realidade paralela, um mundo virtual que embaralha o certo e o errado, o criminoso e a vítima, sempre em benefício dos amigos dos amigos do amigão.

Loteamento e incorporação federais

Antes de lotear ministérios, Lula manda mapear cargos
Folha de S. Paulo

Para cobrar fidelidade dos aliados que agraciará na reforma ministerial prevista para fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a auxiliares a elaboração de um mapa dos 22 mil cargos federais. Desses, 5 mil são considerados os que realmente importam para a divisão de poder entre os dez partidos que apoiarão no Congresso o segundo mandato do petista.

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O mapa está com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), que tem feito checagem dos padrinhos políticos dos 5 mil cargos mais importantes. Vários aliados novos e antigos do governo já viram o calhamaço de cargos diretamente das mãos de Tarso, articulador político do governo.

Lula pediu a Tarso uma checagem dos padrinhos porque muitos cargos apareceram na listagem como preenchidos por técnicos sem ligação política. O presidente desconfia que parte desses "técnicos" tenha padrinhos que preferem não assumir tal condição para evitar cobranças políticas, como apoio das bancadas de seus partidos às propostas do governo no Congresso. Mais: Lula crê que alguns desses "técnicos" tenham ligações com políticos hoje da oposição.

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Segundo as palavras de um ministro, Lula disse que na reforma ministerial dará poder aos aliados, mas exigirá fidelidade nas votações e interesses do governo no Congresso. Exemplos: eleição de um aliado para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro e aprovação das medidas de esforço fiscal do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

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Dez partidos prometeram apoiar o chamado "governo de coalizão": PT, PMDB, PSB, PCdoB, PP, PDT, PTB, PV, PRB e PR (fusão de PL e Prona).

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Dos 34 ministros atualmente na Esplanada, 17 são petistas. O PMDB tem cota de três ministérios. O PSB possui duas pastas. PCdoB, PP, PR, PV e PTB têm um ministério cada. O PRB não tem posto no primeiro escalão. O PDT teve no início do primeiro mandato, mas perdeu após migrar para a oposição. Outras seis pastas são da cota pessoal de Lula.

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Sem porteira fechada
A aliados Tarso disse que a intenção do presidente é promover uma "verticalização da coalizão" nos ministérios. Ou seja, Lula já recuou da idéia de "verticalização pura" ou "porteira fechada" para os aliados, o que significaria, por exemplo, licença para um partido montar toda a cúpula de uma pasta com seus filiados. Esse é o desejo do PMDB. Lula, porém, não pretende atendê-lo.

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A elaboração do mapa e a checagem dos padrinhos ajudaram a atrasar a reforma ministerial. Lula só vai dar tratamento mais concreto à partilha de poder quando retornar do descanso, no dia 15.

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Exemplo de checagem: Tarso perguntou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se ele de fato era o padrinho de mais de uma dezena de cargos federais, conforme listado no mapa. Renan respondeu que parte dos cargos fora preenchida por indicação de deputados e senadores que lhe pediram que encaminhasse o pedido ao Palácio do Planalto nos tempos em que José Dirceu e Aldo Rebelo, hoje presidente da Câmara, eram os coordenadores políticos.

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Lula também orientou Tarso a conversar com os demais ministros para que apontassem os responsáveis políticos pelos principais cargos em suas pastas. O ministro tem feito uma verdadeira sabatina com os colegas. Indaga se o indicado tem competência técnica, se atua em sintonia com os interesses do governo no Congresso, se há conflitos por estarem ligados a partidos diferentes e por aí vai.

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Desde a saída de José Dirceu da Casa Civil em junho de 2005, o governo perdeu o controle sobre o mapa dos cargos. A sucessora de Dirceu, Dilma Rousseff, possuía levantamento incompleto. A área de articulação política também perdeu o controle detalhado dos cargos desde a saída de Waldomiro Diniz da subchefia de Assuntos Parlamentares do antigo ministério da Coordenação Política, em fevereiro de 2004.

Jogo de cena no Rio

Jornal da Tarde

Movidos de parte a parte por cálculos de conveniência política, o presidente Lula e o novo governador fluminense, Sérgio Cabral Filho, tornaram-se protagonistas de um lamentável espetáculo de exploração do surto de violência que espalhou destruição e morte no Rio de Janeiro, dias antes da virada do ano. Mais uma vez o narcotráfico mostrou que não conhece limites no seu enfrentamento com o poder público e mais uma vez a sociedade brasileira foi tomada de espanto e indignação com as barbaridades que custaram a vida de 12 inocentes (e de 7 suspeitos de envolvimento com as atrocidades).

Não foi, porém, um raio em céu azul, como estão fartas de saber as populações das principais metrópoles do País, expostas às investidas do crime organizado. Quando os atentados ao patrimônio público e particular não provocam vítimas fatais, mal deles se ocupa o noticiário. Mesmo o morticínio da última quinta-feira de 2006 no Rio, em que pese todo o seu horror, empalidece perto das agruras que o PCC impôs aos paulistas entre maio e setembro, com mais de 180 mortos, entre os quais 56 policiais e agentes penitenciários, assassinados, muitos deles, nas suas casas ou bairros, diante de familiares e vizinhos.

O que mudou, a rigor, foram apenas as circunstâncias do calendário político. Era fatal que a posse de Lula e de Cabral, a tão pouca distância da mais recente tragédia carioca, fosse contaminada pela questão que, não de hoje, figura entre as mais agudas inquietações dos brasileiros. A percepção geral, que na esmagadora maioria dos casos corresponde à verdade dos fatos, é da impotência do Estado nacional diante das corporações da droga, com a sua notória capacidade de corromper as polícias, que deveriam desmantelá-las, e servidores do Judiciário, que deveriam punir os seus membros de acordo com a lei penal.

Deve ter sido, portanto, com a intenção de aplacar a opinião pública que o presidente reempossado, falando de improviso no parlatório do Planalto, deu de equiparar as práticas bestiais das facções criminosas a atos de terrorismo, cujos perpetradores precisam ser reprimidos pela “mão dura do Estado”. É evidente que já tarda no Brasil uma lei antiterror, até para que possa cumprir a dezena de convenções internacionais de combate à praga que assinou e ratificou. Mas não será transformando uma crise de segurança pública numa crise de segurança nacional que se conseguirá partir a espinha da delinqüência estruturada.De seu lado, decerto para mostrar que daqui para a frente tudo será diferente no Rio, mas com total alheamento da realidade, o governador Sérgio Cabral pediu a Brasília o “envio imediato” ao seu Estado dos 7.600 membros da fosfórica Força Nacional de Segurança Pública - um disparate que o próprio governo federal tratou de desidratar, depois de impensada aceitação inicial. Resolveu-se que só em fevereiro, na melhor das hipóteses, 500 homens da Força serão enviados para auxiliar a polícia fluminense. E é duvidoso que até lá a tropa esteja apta a fazer o que dela espera o açodado governador.

Também para demonstração, Cabral pediu o Exército nas ruas do Rio - no entorno das instalações militares na cidade. No combate à violência urbana, dificilmente pode haver idéia pior do que envolver as Forças Armadas. De mais a mais, por força de lei, para o Exército agir como polícia em algum Estado, mesmo em espaços delimitados de antemão, o governador deve declarar serem insuficientes os meios de que dispõe para controlá-los, o que não passa pela cabeça do recém-empossado titular do Rio. Com a nítida intenção de salvar-lhe a face, recusando o seu pedido, como se o tivesse atendido, Lula resolveu que as Armas “intensificarão a atuação na proteção de suas áreas” - o que pode significar apenas aumentar o número de sentinelas nos quartéis.

O Planalto também decidiu que as Forças Armadas terão assento no Gabinete Integrado de Segurança Pública do Estado. Não está claro que diferença isso fará nem quais as suas implicações para o papel dos militares. Uma coisa é certa: a luta contra o crime dispensa lances de teatro, ou de crasso oportunismo, capazes, aliás, de detonar um desmoralizador efeito bumerangue. Enfrente-se, antes, a corrupção policial e as milícias de ex-policiais que passaram a vender proteção às favelas cariocas tomadas aos traficantes. E reprima-se o narcotráfico também na intocada ponta do consumo. Já não seria sem tempo.

Democracia à beira do precipício

Editorial Jornal do Brasil

Para um Congresso mergulhado numa desmoralização sem par na história, não chega a ser surpreendente. Mas, para um país que deseja a recuperação moral e política da mais democrática de suas instituições, é lamentável o espetáculo protagonizado pelos pretendentes à presidência da Câmara e do Senado.

Só em parte o lamento aqui registrado se deve à fragorosa disputa entre dois deputados da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - engalfinhamento que tem tudo para implodir a coligação governista antes mesmo de sair do papel. A divisão entre Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ocupante que tenta a reeleição, e Arlindo Chinaglia (PT-SP) responde apenas por uma parcela de uma campanha interna de nível ralo. Dessa novela enfadonha, o mais grave é não se ter ouvido nenhuma idéia relevante para o Brasil, tampouco uma saída destinada a refazer a espiral descendente em que o Parlamento imergiu na última legislatura.

Como votarão apenas suas excelências, é como se a eleição agendada para fevereiro nada tenha a ver com o Brasil da planície - as multidões de brasileiros indignados com a combinação entre privilégio, corporativismo, banditismo, incompetência e inércia. Foi assim nos últimos anos, e assim tem sido nesta fase pré-eleitoral: Quando tratam dos próprios interesses, as elites políticas costumam agir de modo indiferente à desmoralização da instituição parlamentar.

Disputas internas no Congresso têm muito mais a ver com o país do que parecem pressupor os candidatos. Basta citar, por exemplo, a recente conquista da maioria do Partido Democrata no Parlamento dos EUA. A tomada de controle da Câmara de Representantes e do Senado, consumada depois de 12 anos de domínio dos republicanos, tem conduzido a Presidência de George Bush a um processo de mudança considerável - da revisão de rumos no Iraque à decisão da Casa Branca sobre o salário mínimo dos trabalhadores americanos.

Nossos congressistas, porém, permitem-se o luxo de resumir a campanha aos conchavos entre caciques, único artifício reconhecido por suas excelências para atender ao pantagruélico apetite da tigrada. Nisso o Executivo tem responsabilidade e poderá pagar caro se repetir os equívocos de dois anos atrás.

No primeiro mandato, por preguiça ou inépcia no manejo das rédeas, o presidente Lula perdeu o controle sobre sua base parlamentar - a começar do próprio PT. Resultou no definhamento da agenda legislativa do governo, no parto da montanha que foi cada uma das reformas ministeriais do primeiro mandato e, vexame dos vexames, na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara.

Engolfado pela divisão do butim para o segundo mandato, o Planalto atua para que os erros não se repitam. Lula sabe dos riscos. Reconhece também que só conseguirá evitar o desastre se um dos competidores desistir em favor do outro. Lamente-se, entretanto, que não esteja na pauta da mediação do Executivo o revigoramento moral há muito perdido pelo Congresso.

Parlamentos fracos só interessam a governantes aventureiros, autoritários ou populistas - como informam os exemplos de Alberto Fujimori, no Peru, e Hugo Chávez, na Venezuela. O Parlamento, ademais, não pode funcionar feito mero apêndice do Palácio do Planalto, como fez João Paulo Cunha, ou da tigrada nanica, como Severino Cavalcanti.

Por essa razão é tão relevante que os eventuais comandantes do Congresso mostrem o que pensam e desejam da Casa que pretendem dirigir e do país que esperam representar. Do jeito que está, nada mais fazem do que mandar às favas a democracia à beira do precipício.

E agora?

José Paulo Kupfer, NoMínimo

O material de capa da edição desta semana da prestigiada revista The Economist, bíblia do pensamento econômico liberal, trata da Organização das Nações Unidas (ONU) e de como a ONU poderia operar de modo mais eficaz para fazer do mundo um lugar mais seguro. Uma das sugestões é a ampliar o Conselho de Segurança, com a admissão de no mínimo cinco novos membros permanentes.

Segundo a revista, com o ingresso desses novos países, o Conselho de Segurança refletiria melhor o mundo de hoje do que o Conselho atual, que reflete a situação pós-1945 e no qual têm assento apenas Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

Japão, Índia, Alemanha e um da África são quatro dos países indicados pela The Economist. O outro é…o Brasil.

Assim, ficamos sabendo que os redatores da revista de maior prestígio em todo o mundo não são lá isso tudo que pintam por aí. Afinal, falharam feio ao não tomarem conhecimento das toneladas de papel e tinta gastas pelos sabichões tupiniquins para ensinar que o desejo de Lula de pôr o Brasil no Conselho de Segurança não passava de uma megalomania sem pé nem cabeça.

E agora, será que a célebre revista pirou ou os sabichões que criticaram Lula são apenas arrogantes e preconceituosos?

A pergunta que não quer calar: como?

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Toda empresa que se preze tem seu plano-diretor. Traduzindo: as grandes companhias traçam e revisam periodicamente a ampliação de sua produção e de seus serviços, junto com o elenco de esforços necessários ao aumento da produtividade e, sem a menor dúvida, estratégias para lucrar mais gastando menos.

Mesmo se admitindo como indiscutível a evidência de que o Brasil não é uma empresa, mas um estado nacional, com preocupações bem superiores ao lucro, pois fundadas no bem-estar geral, na justiça social, na distribuição de renda e na afirmação da soberania, mesmo assim a gente conclui pela necessidade de um plano-diretor para o País. Como viabilizar as metas sociais, de que maneira expandir o crescimento econômico, de que forma ocupar regiões abandonadas pelo poder público e pela iniciativa privada?

É aqui que a vaca vai para o brejo, porque além de enunciados genéricos e de chavões rotineiros, ignoramos de uns tempos para cá os mecanismos específicos que a autoridade pública deveria preparar para nossa continuidade como nação. Alguns retrógrados sustentam que tudo deve ser deixado à iniciativa privada e ao inefável mercado, ou seja, à prevalência do interesse particular sobre o interesse geral. No reverso da medalha, certos anacrônicos jogam todas as suas fichas na ação do estado, fiados na ilusão de que somos dirigidos por anjos, arcanjos e querubins.

No pronunciamento feito no Congresso, no dia da segunda posse, o presidente Lula avançou uma espécie de preâmbulo que, isolado, representa apenas mais um pacote de ilusões retóricas, mas que, em paralelo, se desenvolvido, poderia constituir o novo plano diretor nacional.

Não vamos radicalizar e concluir que até agora, transcorrida uma semana, nenhuma continuidade se viu. É cedo, seria açodamento exigir do chefe do governo, horas depois, um plano específico a respeito do que fazer, ou seja, do modus faciendi das exortações iniciais. O diabo é que nos últimos quatro anos nada aconteceu.

Tratou-se de um mandato perdido, em termos de plano diretor, apesar de certos esforços em prol da situação dos menos favorecidos. Mas o que o Brasil quer saber, entre mil indagações, é como interromper, por exemplo, a escalada da insegurança pública. Como ocupar a Amazônia entregue à cobiça internacional. Como levar água para o Nordeste e prevenir a falta de energia que já desponta lá no fim do túnel como violenta locomotiva. Como reduzir o déficit habitacional e criar empregos de verdade, acima e além da publicidade oficial.

Como ampliar a malha ferroviária e recuperar a rodoviária. Como multiplicar os portos e erigir silos por todo o território nacional, aumentando as exportações não apenas de produtos primários, mas daqueles com valor agregado. Como evitar o êxodo rural, realizar a reforma agrária e levar educação e saúde a toda a população. E quantas metas a mais, que não basta citar emocionalmente, senão apontar em detalhes os meios para realizá-las.

Passou o tempo da condescendência e até da compreensão para com equipes despreparadas e até sujeitas aos vícios comuns da natureza humana, como corrupção e indolência. A hora é já, e a pergunta, por tão simples, não pode mais calar: COMO?

Explicação
Amigos e admiradores do ex-presidente José Sarney espantaram-se com o tom agressivo de um jornal de sua propriedade a respeito do já agora ex-governador do Maranhão, José Reinaldo. O indigitado amigo transformado em inimigo foi chamado de Judas e até foi dada a sugestão de se jogar sal grosso na sede do Executivo estadual, o Palácio dos Leões, para espantar o mau-olhado e os resquícios da presença do adversário.

Não deixa de ser singular que nesse palácio tenha habitado o então jovem governador Sarney, como, anos depois, sua filha predileta, por dois mandatos. Sal grosso, ao que se sabe, foi espalhado pela última vez em Cartago, pelos romanos.

A explicação poderia estar na derrota recente de Roseana, na disputa para retornar ao governo do Maranhão, resultado que o pai atribui especificamente a José Reinaldo.

Reeleito senador pelo Amapá, espera-se que José Sarney retome a característica amena e conciliadora, apesar de firme, que tem marcado sua vida pública. Caso contrário, se tiver começado a temporada do ajuste de contas, sobrará muito pouca gente...

Encerramento com fecho de ouro
Diz o mote popular que pior do que o atual Congresso, só o próximo. Vai ser difícil, porém, imaginar uma legislatura tão desmoralizada como a atual. Para culminar, quando os trabalhos já se encontram encerrados e apenas se empurra o mês de janeiro com as férias regulamentares, qual a justificativa para 23 suplentes de deputado federal empossados esta semana receberem perto de 85 mil reais para não vir a Brasília? Subsídios, ajudas de custo, verbas de gabinete, recursos para atuar nos estados, passagens aéreas e franquias, tudo somado chega a essa nada desprezível quantia.

O Ministério Público também se encontra de férias, mas seria bom que algum promotor público de plantão se dirigisse ao Supremo Tribunal Federal, obstando essa farra. Só que tem um problema: o Supremo também está de férias...

CVM julgará venda das ações do governo no BB

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para o início de fevereiro o julgamento do inquérito, aberto em 2002, para apurar suspeita de vazamento de informações durante a operação de venda de parte das ações do governo no Banco do Brasil. Na época, segundo fontes, o próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan, desconfiou da movimentação atípica com os papéis da instituição e solicitou à CVM uma investigação profunda do caso.

Entre os dias 9 e 10 de abril daquele ano, os negócios com as ações do BB somaram R$ 2,7 milhões, quando o normal seria um giro inferior a R$ 1 milhão. A movimentação aconteceu dias antes do Banco do Brasil divulgar um fato relevante anunciando a intenção do Tesouro Nacional em convocar uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para propor a conversão das ações preferenciais do banco em ordinárias.

Além disso, na mesma assembléia seria discutida a alteração do estatuto para possibilitar a entrada da instituição no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Todas as mudanças tinham como objetivo valorizar uma oferta da fatia do papéis do BB a ser vendida pelo governo. A operação, porém, não decolou por falta de interessados.

Nomes importantes foram indiciados
Essa foi a primeira tentativa do Tesouro Nacional, que só conseguir implementar a oferta pública em meados do ano passado. Entre os indiciados no inquérito aberto pela CVM para investigar o uso de informação privilegiada durante o processo de elaboração da oferta estão os ex-presidentes do BB Paolo Zaghen e Eduardo Guimarães e membros do conselho de administração do banco na época.

Do mesmo modo, foram igualmente indiciados o ex-presidente da ANP David Zylberstajn, o ex-presidente da CVM Francisco Costa e Silva e o ex-diretor da autarquia, Eliseu Martins. Esse é o primeiro caso de suspeita de vazamento de informação a ser julgado em 2007. Mas, a expectativa do presidente da CVM, Marcelo Trindade, é que este ano sejam analisados pelo colegiado do órgão boa parte dos inquéritos abertos no ano passado para investigar suspeita de "insider information" em operações no mercado de capitais.

Apurações
No final do ano passado, Trindade afirmou que algumas apurações já estão em estágio avançado e devem ser julgadas ao longo dos próximos meses. Atualmente, a CVM tem seis inquéritos abertos sobre suspeita de vazamento de informações. "Essa é uma investigação difícil, mas não é impossível. Alguns casos já estão bem avançados", disse Trindade.

Os constantes vazamentos vêm preocupando o presidente da CVM, que chegou a fazer reuniões com representantes da Anbid e da Abrasca para discutir o problema. A oferta da Sadia pela Perdigão, as reestruturações societárias da Telemar, Vivo, Embraer e Perdigão e as negociações do Itaú para a compra do Boston são apenas alguns dos episódios mais recentes de vazamento de informação.

TOQUEDEPRIMA...

Diretor da Samsung é preso por cartel
Por Felipe Zmoginski, Info Exame

Young Hwan Park cumprirá pena de 10 meses de detenção e pagará multa de 250 mil dólares

A Justiça dos Estados Unidos anunciou a prisão de um diretor da Samsung por crime contra a economia.

Young Hwan Park, ex-vice-presidente de vendas da Samsung, fez um acordo com a Procuradoria Geral dos Estados Unidos para se declarar culpado das acusações de formar um cartel para venda de memórias DRAM no país.

Park foi acusado de reunir-se com representantes de outras fábricas de memória DRAM para acertar margens de preço. A idéia era impedir que inovações tecnológicas reduzissem os preços deste tipo de componente e, conseqüentemente, os lucros dos fabricantes.

De acordo com a agência France Press, Park preferiu declarar-se culpado e aceitar a pena de 10 meses de detenção e multa de 250 mil dólares a seguir com o processo.

Se prosseguisse com o processo, poderia ser condenado a uma pena muito maior. Park comprometeu-se ainda a colaborar com a Justiça local para a investigação do caso.

A denúncia que levou Park à condenação envolve ainda outros 18 executivos de diferentes fabricantes de memória.

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Uma nova operadora de celulares?

A Anatel divulgou ontem as regras para a venda das freqüências para que as operadoras celulares do país operem redes de terceira geração. No meio do comunicado divulgado à imprensa, há uma frase que chama a atenção: tecnicamente, pode haver uma nova operadora celular no país.No momento em que a Vivo atravessa uma grave crise e, ao que tudo indica, a Claro quer comprar a TIM, faz sentido termos mais uma empresa neste mercado? Não exatamente. Mas, conforme explica Luís Minoru Shibata, do Yankee Group, nada está claro quando se fala do futuro da telefonia celular no país.

Durante muito tempo se acreditou que uma das grandes operadoras mundiais, como a Vodafone, pudessem se interessar em entrar num mercado como o brasileiro quando entrassem no ar por aqui as novas redes. Mas quem começar do zero teria de fazer investimentos enormes em marketing e na construção das redes e teria de penar alguns anos até conseguir uma cobertura e uma massa de clientes razoável.

Por outro lado, fala-se que uma dessas empresas pode, sim, arcar com todo esse custo. Pagaria parte das suas contas alugando sua infra-estrutura para outras operadoras, num modelo ainda novo no Brasil mas que pode resolver o problema de empresas que não têm condições de novos e altos investimentos em infra-estrutura.

Se vamos ter uma operadora a mais (ou a menos, caso a operação Claro-TIM se concretize), ninguém pode dizer com certeza. Mas uma coisa é certa: a movimentação no mercado de telefonia celular no Brasil mal começou.

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Governo intervirá se o álcool subir muito
Veja Online

O governo poderá promover mudanças no percentual de mistura de álcool anidro na gasolina se os preços do hidratado subirem para níveis acima do esperado. O alerta de que o governo poderá intervir no mercado foi dado pelo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.

Segundo ele, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o Ministério da Agricultura acompanhe o mercado com atenção para que, se houver alta excessiva, o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) reveja o percentual de mistura do álcool na gasolina, que hoje é de 23%. Os preços do hidratado, tipo de álcool usado nos veículos flexíveis, subiram quase 10% nas duas últimas semanas de 2006. O motivo é a demanda aquecida em uma época de entressafra de cana no centro-sul.

"Se por ventura estes preços extrapolarem as nossas expectativas, a determinação do presidente é que nós façamos uma reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e Álcool e façamos uma revisão nesse índice de mistura", disse o ministro. Ele ponderou, no entanto, que a variação no preço é normal para esta época, quando os preços tendem a aumentar.

O ministro lembrou que houve um aumento da demanda de álcool em dezembro devido ao apagão aéreo, que fez com que muitas pessoas trocassem o avião pelo transporte terrestre. Neste período de final de ano já se verifica um aumento de consumo por conta das férias e das festas. Normalmente, segundo Guedes, se espera um aumento de 10% no consumo, mas em 2006 foi de 13%. O número de usuários de carros flexfuel contribui também para o aumento na demanda, segundo o ministro.

Guedes disse que o estoque de álcool é hoje de cerca de 5,2 bilhões de litros, para um consumo mensal de 1,1 bilhão de litros. "Temos estoque confortável e não há motivo para pressão de preços", disse. Segundo ele, a previsão é de que no final da entressafra, em maio, os estoques estejam em torno de 500 milhões de litros de álcool. A variação de preços neste ano, segundo ministro, é menor que a de anos anteriores neste mesmo período.

Aumento

Apesar das afirmações do ministro o preço ao consumidor voltou a subir em postos de combustíveis paulistas nesta sexta-feira, o segundo reajuste em menos de uma semana. "O aumento é em todo o Estado de São Paulo e entressafra de cana é assim: as usinas seguram o combustível, as distribuidoras pagam mais caro e nós temos de repassar ao consumidor", disse em entrevista ao portal Estadão René Abbad, presidente regional do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).

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União contra o crime
Radar, Veja Online

Os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo têm novo encontro marcado. Eles reúnem-se na terça-feira para dar partida aos trabalhos do Gabinete Integrado de Segurança Pública do Sudeste. O novo órgão, cujo objetivo é trocar informações entre as polícias dos Estados e elaborar medidas conjuntas entre as forças de segurança, vai ter reuniões a cada dois meses em uma das quatro capitais. Cada estado terá um representante da PM e um da Polícia Civil no Gabinete Integrado.

Resultado da omissão

Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa

Este ano começou sob o signo de uma séria ameaça: a elevação em meio grau na temperatura mundial. Independentemente daquilo que vai trazer o fenômeno climático El Niño, há estudos de que a Austrália será o país que mais sofrerá, nos próximos meses, com o forte calor. Há poucos dias, uma ilha de gelo se desprendeu do continente antártico, em mais uma demonstração de que alguma coisa está errada com o planeta.

O Protocolo de Kioto está aí, assinado, mas os países pouco têm feito para colocá-lo em prática. Exceto pela Alemanha, que mais uma vez dá ao mundo a comprovação de que aprendeu com seus erros históricos, o restante está pouco se lixando.

O Brasil nada tem feito para evitar a devastação da Amazônia, as queimadas criminosas e, no final do ano passado, ainda surgiu o debate dentro do governo de que as barreiras ambientais eram responsáveis por alguns entraves ao desenvolvimento econômico. Uma maneira de queimar a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e atribuir a organismos como o Ibama parte da incompetência administrativa do Palácio do Planalto.

Na África e em bom trecho da Ásia, tal preocupação com o aquecimento global não chegou. Continentes devastados pelas doenças, pobreza, fome, intolerância religiosa e incapacidade política, nos quais questões ambientais não aparecem sequer na lista das 10 prioridades. Índia e China, que experimentam desenvolvimento anual na média de 8% do PIB, sujam primeiro para limpar depois - se der tempo.

A Rússia, embora signatária do Protocolo, enfrenta as barreiras da corrupção e da falta de tecnologia para se tornar menos poluente. Seus antigos satélites, tanto no Leste Europeu quanto na chamada Eurásia, sequer tomam conhecimento de tamanho risco. Mais uma vez os assuntos ligados à ecologia não estão entre os de maior importância.

Ainda que a situação desses não seja perdoável, ao menos se entende. As velhas tecnologias, extremamente poluentes, são a mola-mestra para o desenvolvimento. Pelo menos meio século atrasados em relação à principal potência mundial, não têm como investir pesado em recursos limpos ao mesmo tempo em que avançam. O problema é que o tanto que sujam se soma àquilo que, deliberadamente, fazem os Estados Unidos, responsável maior pelo descontrole dos ciclos na natureza.

Trata-se de um caso para o qual não há perdão, nem compreensão. A política do governo Bush para o setor é absolutamente criminosa. Não bastasse ser ele próprio legítimo representante da indústria predatória do petróleo, desde que assumiu mostrou total desprezo pelas questões ambientais. Forçou no Congresso o arquivamento do reconhecimento do Protocolo - preço político que seu antecessor, Bill Clinton, também não quis pagar - como forma de proteger uma indústria siderúrgica atrasada e pouco competitiva.

Num governo tomado por preocupações religiosas hipócritas, andam a passos lentos as pesquisas por fontes de energia menos poluentes. Ávido de petróleo para tocar uma sociedade que se movimenta sobre quatro rodas, ignora combustíveis limpos e estimula aqueles que, mesmo vindo de fontes vegetais, são extremamente tóxicos - como o metanol. Os sistemas de calefação ainda continuam à base de carvão ou xisto, como no final do século 19. Gás natural, nem pensar.

Os relatórios dos laboratórios de estudos sobre o meio ambiente apontam que medidas deveriam ser tomadas ontem para se evitar a catástrofe a médio prazo. Como o G-20 não tem força e o G-8 medo de enfrentar os EUA, a conclusão é que devemos nos preparar desde agora para o terrível fim que nos espera.

Não, não e não
O secretário do Ambiente, Carlos Minc, comunicou ao ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e à diretoria da Petrobras veto do governador Sérgio Cabral Filho à implantação de uma usina a carvão em Sepetiba (Zona Oeste).

Segundo ele, a região já tem a Companhia Siderúrgica Nacional e a Companhia Siderúrgica do Atlântico e, com o carvão, poderia virar uma nova Cubatão. "O que for afetar a saúde da população, teremos firmeza de dizer não", garantiu Minc.

4 anos
O governo estadual completa hoje quatro anos de implantação da Secretaria de Administração Penitenciária. Vamos ver o que o novo secretário da pasta, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, está preparando para garantir a todos uma maior segurança.

Afinal, é de dentro dos presídios que saem as ordens para a violência contra os cariocas.

Veto à moralização

Governo diz estudar novo critério para selecionar ONG depois de Lula vetar exigência de licitação
Por Reinaldo Azevedo

Reparem no assunto abaixo. Vai-se perder na cascata, e é bem provável que nada aconteça. Depois de ficar comprovado que muitas ONGs nada mais são do que caça-níqueis ou aparelhos partidários (em qualquer dos casos, entidades para beneficiar amigos com dinheiro público), a Lei de Diretrizes Orçamentárias introduziu a exigência de licitação para órgãos da administração federal contratarem serviços de ONGs. Lula fez o quê? Vetou o artigo. Lembram-se da Unitrabalho? É aquela ONG que era comandada por Jorge Lorenzetti, o chefe da Inteligência da campanha petista, que confessou saber do dossiê — ele só nega que soubesse a origem do dinheiro. Segundo o site Contas Abertas, durante o governo Lula, ela recebeu R$ 18,5 milhões em recursos.Por Marta Salomon, na Folha deste sábado:
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Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a exigência de licitação para a escolha de organizações não-governamentais que prestam serviços à comunidade com dinheiro público, o governo estuda critérios de seleção para entidades contratadas pela União.
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"Estuda-se uma forma racional de passar-se, gradualmente, a exigir uma forma de seleção pública da entidade com que será celebrado o convênio", disse ontem o ministro Jorge Hage (Controle e Transparência).
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Hage defendeu o veto de Lula a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que exigia o lançamento de edital de licitação por órgãos do governo para selecionar as instituições. Para o ministro, o veto não pode ser entendido como oposição ao controle dos repasses.
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Segundo a Controladoria Geral da União, entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 14 bilhões da União no primeiro mandato de Lula.A falta de critério objetivo para escolha das organizações foi criticada em auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União, que apontou desvios.

Só o salário redistribui renda

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

Ao assumir seu segundo mandato, consolidado por uma vitória nas urnas igual à que alcançou em outubro de 2002, o presidente Lula anunciou como meta básica o desenvolvimento econômico-social e deu ênfase a uma política de redistribuição de renda que pretende colocar em prática.

Aliás não é sem tempo, já que chegou ao poder montado na esperança e impulsionado pela idéia de reforma na estrutura do País. Agora, tem todas as condições para isso, sobretudo em face do extraordinário desempenho da balança comercial.

Isso é inegável. O Brasil, até a era FHC, exportava em torno de 60 bilhões de dólares por ano, apresentando superávits anuais de aproximadamente dez por cento do que comercializava. Em 2006, a balança comercial fechou com um volume de exportações da ordem de 137 bilhões de dólares, mais que o dobro de 2002, e com um superávit na escala de 47 bilhões de dólares. O resultado é expressivo, principalmente porque as importações também subiram acentuadamente em quatro anos, atingindo o patamar de 91 bilhões (de dólares).

Entraram, portanto, importantes divisas no País, o que afasta qualquer ameaça de pressão sobre o câmbio, como é tradicional em relações internacionais, e também a necessidade de buscar dólares no mercado externo para efetuar o pagamento não da balança, mas do balanço de pagamentos.

O balanço de pagamentos, para os que não sabem, é a soma da balança comercial mais as despesas com fretes, seguros das importações, déficit na conta turismo, remessa de lucros de empresas estrangeiras radicadas no País. Até Fernando Henrique Cardoso, o balanço de pagamentos era deficitário. Agora, não creio. A margem de 47 bilhões de dólares deixada pelo movimento comercial é bastante ampla.

Não faltando dólares, o governo Luis Inácio da Silva pode começar a pensar em reduzir o montante da dívida interna mobiliária, hoje na esfera de 1 trilhão e 91 bilhões de reais.

Vale acentuar que o crescimento da dívida interna, no governo FHC, quando o professor Gustavo Franco era o presidente do Banco Central, decorreu do fato de faltarem divisas para pagar contas externas. O que foi feito? Os juros da dívida interna foram lançados às alturas para atrair dólares em busca de uma taxa inédita no mundo. Assim, à medida que ingressavam dólares para aplicação no mercado financeiro nacional, as contas externas se equilibravam, mas as contas internas entravam em total desequilíbrio.

Tanto assim que FHC recebeu de Itamar Franco o endividamento na escala de 62 bilhões de reais, em números redondos, e o entregou a Lula em patamar dez vezes acima. Os dólares que entravam no País eram substituídos por títulos da dívida pública. Agora, com o saldo comercial fantástico como o que foi obtido, não há necessidade de se manter os juros em 13,25 por cento e tampouco fomentar uma dívida mobiliária que representa 55 por cento do nosso PIB. Lula pode iniciar o processo de redução, pois na economia sua administração realiza um vôo de cruzeiro, muito diverso da turbulência registrada nos oito anos de Fernando Henrique. Sem pressão externa ponderável, sem problemas internos, apenas com o lançamento da candidatura José Serra, de oposição, no horizonte, o presidente da República não tem por que se preocupar.

A preocupação deve se dirigir para Aécio Neves, adversário do governador de São Paulo na futura convenção do PSDB. No PT, surge apenas Dilma Rousseff como uma candidata de perspectiva. Ninguém mais. Um terceiro mandato para Lula pode ser tentado por setores aloprados, mas em condições normais, dentro do que se possa prever, é impossível. E a redistribuição de renda?

Este é o ponto fundamental. Ela só pode ser realizada através dos salários e do mercado de emprego. Os salários têm que parar de perder para as taxas de inflação do IBGE, como vem ocorrendo desde janeiro de 95, quando FHC assumiu o Planalto. O mercado de trabalho não pode apresentar uma taxa de desemprego da ordem de 9,4 por cento, como também o IBGE revelou há dois meses. É demais.

O índice máximo aceitável é de 5 por cento. Afinal de contas, a mão-de-obra ativa brasileira, formal e informal, é constituída por 90 milhões de pessoas. Dez por cento equivalem a 9 milhões de desempregados, uma calamidade. Isso de um lado. De outro, os rendimentos do trabalho não podem ficar abaixo da inflação, pois neste caso a renda não se redistribui nunca. O salário é o único instrumento possível de justiça social, de distribuição de renda. Não existe nenhum outro. Programas como o Bolsa Família, por exemplo, são tópicos, episódicos, emergenciais.

Não podem se tornar permanente. A dignidade humana, como colocou Roosevelt nos EUA ao assumir a presidência da República em 1933, pois fora eleito pela primeira vez em 1932, depende do emprego e do salário. Ele enfrentou não só os reflexos da crise de 29, como também o início da automação, que diminuía a demanda de mão-de-obra nas fábricas. A automatização de ontem é a informatização de hoje. Mais um problema para o presidente Lula, portanto.

De qualquer forma, se o presidente da República desejar de fato promover uma redistribuição de renda, só através da retomada do desenvolvimento econômico. Passar ganhos percentuais do capital para o trabalho somente será possível com o crescimento da economia e com uma vontade política que foi a tônica de duas campanhas eleitorais.

Mas que não se realizou, pelo caminho da reforma, no primeiro mandato. Vamos esperar que a idéia romântica da mudança comece agora a nascer no Brasil.

Cabral dá um mês para Saúde funcionar

A dona de casa Luciene Ramos da Silva, de 31 anos, teve a sorte de encontrar o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) no corredor do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte. Só assim ela conseguiu atendimento para o pai, Inácio Cabral da Silva, de 68 anos, que espera há quatro anos uma cirurgia de próstata e sofre com a falta de médicos na emergência, onde está internado desde terça-feira, em busca de um urologista.

Cabral pediu o telefone dela, entregou um papel com o nome de um assessor e prometeu telefonar no fim do dia. "A senhora tem toda a razão, vou ligar para saber se ele foi atendido", declarou o governador, após determinar à direção do hospital que dê atenção especial ao caso. Com o joelho sangrando, Geneval Dias, de 51 anos, estava sentando numa cadeira de rodas ao lado de Silvana Bonfim, de 40, em pé no corredor com dores no antebraço.

Quando o governador passou, ouviu reclamações dos dois, que aguardavam atendimento há quatro horas. Após receber a confirmação de que não havia ortopedistas para atendê-los, Cabral mandou chamar uma ambulância e levá-los para outro hospital. A visita de meia hora do governador ao Getúlio Vargas - o sexto hospital inspecionado até o quarto dia de governo - pode ter ajudado os três, mas não mudou a rotina da maioria dos pacientes.

Cabral admitiu que eles não são prioridade na rede pública de saúde. "Fiquei muito irritado porque a rede de saúde do estado é de uma completa insensibilidade. Há uma banalização do atendimento, como se fosse normal as pessoas não serem atendidas", declarou o governador.

Segundo ele, acabar com o descaso que existe nos hospitais é uma "prioridade". "É inaceitável, estou indignado. Está faltando vergonha na cara e boa administração, o que estamos implantando agora. Quero o hospital funcionando em um mês. Vou voltar aqui."

Uma equipe de filmagem contratada pelo governo acompanhava o governador e o secretário da Saúde, Sérgio Côrtes, que também participou da vistoria. "Os problemas aqui são superlotação, baixo salário e carência de médicos. Há meses que não temos ortopedista na segunda e na quinta-feira. Não conseguimos um profissional", declarou o diretor Sebastião Neves, há um dia no cargo, mas que trabalha há 28 anos no Getúlio Vargas.

Segundo ele, há 20 médicos na emergência: eles fazem plantão de 12 horas duas vezes por semana e recebem salário de R$ 1,35 mil. Há instalações para 60 pessoas no setor, que recebe o dobro de pacientes por dia. Em todo o hospital, são 800 atendimentos. Porém, uma ala com 200 leitos está desativada.

Invasão
Antes de seguir para a Penha, Cabral percorreu o Hospital de Ortopedia Anchieta e o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju. No primeiro, cercado por favelas, parte do terreno foi invadida e funcionários afirmaram que criminosos entram com freqüência, ameaçando médicos.

Cabral pediu à PM um plano de segurança para a unidade. Só o ambulatório funciona. Apesar de uma reforma de R$ 3 milhões realizada há dois anos, segundo Cabral, o prédio está condenado: quando chove, o centro cirúrgico e a enfermaria ficam alagados.

No São Sebastião, o governador constatou uma situação inusitada: 500 funcionários e apenas 9 leitos em funcionamento, com alas deterioradas e falta de equipamentos. Ele pediu a Côrtes a apresentação, em dez dias, de um plano de recuperação dos dois hospitais.

Na quarta-feira, Cabral classificara de "genocídio" a situação do atendimento no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. Ele disse que fará um mutirão no Instituto de Traumato-Ortopedia (Into) neste fim de semana para realizar cirurgias consideradas mais graves.

TOQUEDEPRIMA...

Fogo em edifício na Espanha deixa brasileiros desabrigados

Onze pessoas, entre brasileiros e colombianos, tiveram de ser desalojados hoje depois que o edifício em que vivem pegou fogo na localidade de Reus, no nordeste da Espanha. O grupo disse que o incêndio foi proposital. Algumas das pessoas garantiram ter visto uma outra entrando no prédio com gasolina e ateando fogo.

A polícia, que assumiu a investigação do ocorrido, trabalha com a hipótese de vingança, embora, aparentemente, o autor ou os autores do incêndio tenham errado o alvo.

Os desalojados passarão o fim de semana numa pensão, à espera de que, na segunda-feira, a estrutura do imóvel seja inspecionada e seja determinado se a mesma foi danificada pelas chamas.

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Pés na terra

O presidente do México, Felipe Calderón, enfrenta crise que Lula desconhece: projeto da oposição impedindo viagens sem autorização do Congresso, diz o jornal americano Washington Post.

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O fantasma do PCC

José Serra não tem dormido tranqüilo nestes primeiros dias de governo. Desde segunda-feira passada, o PCC vem fazendo ameaças diárias de jogar bombas em locais de grande concentração popular.

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Cinco anos em defesa do Erário

Apesar de oposição de setores contrariados, especialmente os reitores federais, em 2007 completam-se cinco anos de criação da Procuradoria-Geral Federal, órgão subordinado à Advocacia-Geral da União, responsável pela coordenação da defesa das autarquias federais em todo o Brasil. Medida de racionalidade administrativa, esse ato tem impedido vultosos prejuízos ao Erário em centenas de processos judiciais, especialmente nas universidades públicas.

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Computador não trabalha sozinho

Em sua posse, anteontem, o presidente Lula prometeu valorizar a educação de qualidade. E mencionou o plano de colocar computadores em todas as escolas do país. Talvez ele não saiba, mas milhares de computadores estão trancados em escolas do país sem que haja quem ajude professores e alunos a usá-los. Algum dia a imprensa ainda vai descobrir essa realidade.

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São Paulo registra sétima ameaça de bomba no Metrô

O Metrô de São Paulo sofreu na tarde deste sábado a sétima ameaça de bomba em nove dias. Por volta das 17h, segundo a assessoria de imprensa da empresa, policiais militares viram uma mochila no meio dos trilhos do trem Estação Patriarca e acionaram o esquadrão antibomba.

A circulação do Metrô foi interrompida por cerca de dez minutos na estação. Os policiais verificaram que não havia materiais explosivos. A mochila estava cheia de papéis.

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Só rezando

O Tribunal de Justiça do Rio autorizou auditoria do Tribunal de Contas no Prece, o fundo de pensão da Cedae, empresa estatal de águas.

Teria produzido rombo de R$ 300 milhões num só dia, segundo o Banco Central.

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O criador do PAC

Foi o marqueteiro João Santana quem batizou o pacote econômico de Lula de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

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Comerciante queima bilhete premiado da Lotomania

Neves Saraiva, de 40 anos, está ameaçado de perder o prêmio da Lotomania que ganhou no dia 27 de dezembro por ter se descuidado na comemoração. Ao saber que havia acertado 19 dos 50 números marcados, ele vibrou amassando o bilhete. Depois, na tentativa de alisar o papel com um ferro de passar roupa, acabou escurecendo o extrato da aposta.

Como os números ficaram invisíveis, Saraiva não consegue provar que tem direito aos R$ 25 mil do rateio.

Morador de Rio Grande, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, o comerciante contava com o dinheiro para comprar uma caminhonete nova para o trabalho.

Depois de apresentar seu caso à Lotérica Timão, onde fez a aposta, Saraiva teve de encaminhar o bilhete para uma perícia da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Apesar do contratempo, ele não perde o otimismo e acredita que será reconhecido como ganhador do prêmio.

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Dengue

A reunião que aconteceu ontem deu início em campanha também integrada entre o governo federal, estadual e municipal no combate a dengue no Rio. Além de deslocar 1.050 agentes sanitários que atuam no estado hoje para a capital, a campanha terá este ano enfoque também nos Jogos Pan-Americanos, que podem deslocar um maior número de estrangeiros infectados com um tipo de dengue ainda inexistente no estado.

"Colocaremos em atenção máxima os hospitais do estado para tirar amostras de sangue de qualquer estrangeiro com suspeita da doença", disse o ministro. No dia 18, uma reunião no Rio define detalhes da campanha de combate à dengue.

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Renan, o guloso

O guloso Renan Calheiros está querendo fazer de José Wanderley, vice-governador de Alagoas, o futuro ministro da Saúde. Lula resiste e desconversa. E tem garantido aos mais próximos que a vaga é de José Gomes Temporão.