segunda-feira, janeiro 08, 2007

Só o salário redistribui renda

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

Ao assumir seu segundo mandato, consolidado por uma vitória nas urnas igual à que alcançou em outubro de 2002, o presidente Lula anunciou como meta básica o desenvolvimento econômico-social e deu ênfase a uma política de redistribuição de renda que pretende colocar em prática.

Aliás não é sem tempo, já que chegou ao poder montado na esperança e impulsionado pela idéia de reforma na estrutura do País. Agora, tem todas as condições para isso, sobretudo em face do extraordinário desempenho da balança comercial.

Isso é inegável. O Brasil, até a era FHC, exportava em torno de 60 bilhões de dólares por ano, apresentando superávits anuais de aproximadamente dez por cento do que comercializava. Em 2006, a balança comercial fechou com um volume de exportações da ordem de 137 bilhões de dólares, mais que o dobro de 2002, e com um superávit na escala de 47 bilhões de dólares. O resultado é expressivo, principalmente porque as importações também subiram acentuadamente em quatro anos, atingindo o patamar de 91 bilhões (de dólares).

Entraram, portanto, importantes divisas no País, o que afasta qualquer ameaça de pressão sobre o câmbio, como é tradicional em relações internacionais, e também a necessidade de buscar dólares no mercado externo para efetuar o pagamento não da balança, mas do balanço de pagamentos.

O balanço de pagamentos, para os que não sabem, é a soma da balança comercial mais as despesas com fretes, seguros das importações, déficit na conta turismo, remessa de lucros de empresas estrangeiras radicadas no País. Até Fernando Henrique Cardoso, o balanço de pagamentos era deficitário. Agora, não creio. A margem de 47 bilhões de dólares deixada pelo movimento comercial é bastante ampla.

Não faltando dólares, o governo Luis Inácio da Silva pode começar a pensar em reduzir o montante da dívida interna mobiliária, hoje na esfera de 1 trilhão e 91 bilhões de reais.

Vale acentuar que o crescimento da dívida interna, no governo FHC, quando o professor Gustavo Franco era o presidente do Banco Central, decorreu do fato de faltarem divisas para pagar contas externas. O que foi feito? Os juros da dívida interna foram lançados às alturas para atrair dólares em busca de uma taxa inédita no mundo. Assim, à medida que ingressavam dólares para aplicação no mercado financeiro nacional, as contas externas se equilibravam, mas as contas internas entravam em total desequilíbrio.

Tanto assim que FHC recebeu de Itamar Franco o endividamento na escala de 62 bilhões de reais, em números redondos, e o entregou a Lula em patamar dez vezes acima. Os dólares que entravam no País eram substituídos por títulos da dívida pública. Agora, com o saldo comercial fantástico como o que foi obtido, não há necessidade de se manter os juros em 13,25 por cento e tampouco fomentar uma dívida mobiliária que representa 55 por cento do nosso PIB. Lula pode iniciar o processo de redução, pois na economia sua administração realiza um vôo de cruzeiro, muito diverso da turbulência registrada nos oito anos de Fernando Henrique. Sem pressão externa ponderável, sem problemas internos, apenas com o lançamento da candidatura José Serra, de oposição, no horizonte, o presidente da República não tem por que se preocupar.

A preocupação deve se dirigir para Aécio Neves, adversário do governador de São Paulo na futura convenção do PSDB. No PT, surge apenas Dilma Rousseff como uma candidata de perspectiva. Ninguém mais. Um terceiro mandato para Lula pode ser tentado por setores aloprados, mas em condições normais, dentro do que se possa prever, é impossível. E a redistribuição de renda?

Este é o ponto fundamental. Ela só pode ser realizada através dos salários e do mercado de emprego. Os salários têm que parar de perder para as taxas de inflação do IBGE, como vem ocorrendo desde janeiro de 95, quando FHC assumiu o Planalto. O mercado de trabalho não pode apresentar uma taxa de desemprego da ordem de 9,4 por cento, como também o IBGE revelou há dois meses. É demais.

O índice máximo aceitável é de 5 por cento. Afinal de contas, a mão-de-obra ativa brasileira, formal e informal, é constituída por 90 milhões de pessoas. Dez por cento equivalem a 9 milhões de desempregados, uma calamidade. Isso de um lado. De outro, os rendimentos do trabalho não podem ficar abaixo da inflação, pois neste caso a renda não se redistribui nunca. O salário é o único instrumento possível de justiça social, de distribuição de renda. Não existe nenhum outro. Programas como o Bolsa Família, por exemplo, são tópicos, episódicos, emergenciais.

Não podem se tornar permanente. A dignidade humana, como colocou Roosevelt nos EUA ao assumir a presidência da República em 1933, pois fora eleito pela primeira vez em 1932, depende do emprego e do salário. Ele enfrentou não só os reflexos da crise de 29, como também o início da automação, que diminuía a demanda de mão-de-obra nas fábricas. A automatização de ontem é a informatização de hoje. Mais um problema para o presidente Lula, portanto.

De qualquer forma, se o presidente da República desejar de fato promover uma redistribuição de renda, só através da retomada do desenvolvimento econômico. Passar ganhos percentuais do capital para o trabalho somente será possível com o crescimento da economia e com uma vontade política que foi a tônica de duas campanhas eleitorais.

Mas que não se realizou, pelo caminho da reforma, no primeiro mandato. Vamos esperar que a idéia romântica da mudança comece agora a nascer no Brasil.