Bolívar Lamounier, Exame.com
Uma das “missões a que o presidente Lula pretende se devotar em 2011 é “desmistificar” a história do mensalão. Pelo menos foi isso o que ele prometeu ao ex-deputado José Dirceu, denunciado pelo Procurador-Geral da República como “chefe da organização criminosa” que teria remunerado parlamentares em troca de votos e apoio ao governo.
Como todo brasileiro, tenho enorme curiosidade em saber o que Lula de fato pretende fazer, se vai mesmo voltar a esse assunto e, sobretudo, qual é afinal seu entendimento a respeito do mensalão. Vai dizer que nada houve? Vai reiterar a doutrina Tomás Bastos, segundo a qual o que houve foi o trivial caseiro, aquilo que todo mundo faz? Ou vai fundo na tese que vem recitando ultimamente – a de que foi vítima de uma tentativa de golpe?
Enquanto esperamos as respostas de Sua Excelência, creio ser útil rememorar o episódio e como ele foi interpretado.
Tendo acompanhado os fatos pela televisão e pela imprensa, eu não tenho dúvida de que a crise de 2005-2006 revelou os meandros de um vasto esquema de corrupção e fez descer pelo ralo o papel de guardião da ética que o PT se autoatribuíra.
Quando surgiram, em meados de 2005, as acusações foram previsivelmente rechaçadas por porta-vozes do PT como simples “denuncismo”, “moralismo” ou “udenismo”, mas essa linha de defesa mostrou-se ineficaz frente à maré montante da corrupção que veio à tona.
Se nada acontecera, por que então um grupo de parlamentares petistas foi flagrado chorando pelas câmaras de TV? Por que Duda Mendonça e sua mulher apareceram esbaforidos no Congresso, ansiosos por prestar depoimento, senão para minimizar suas perdas e se livrarem de tão incômoda companhia ? O que foi que uma empresa viu de tão atraente em Silvinho, a ponto de presenteá-lo com um veículo de alto preço, e o que teria distraído Jose Genoíno, à época presidente do partido, a ponto de ele assinar uma promissória sem consciência de que o fazia?
Inviabilizada a estratégia da simples negação, arquitetou-se a da conspiração. Por trás daquele bafafá, haveria supostamente uma conspiração das elites para derrubar Lula e o governo petista. Urdida nos meandros do petismo, a teoria da conspiração das elites foi acolhida até por Marilena Chauí, professora titular da USP, e pelo próprio Luís Inácio, que a mencionou em declaração feita no Uruguai no dia 10.12.2005.
No correr dos meses, a conspiração foi elevada à condição de explicação oficial, senão do governo, certamente do partido.
Mas quem participava de tal conspiração e que interesse teria na derrubada do presidente? Estas indagações permanecem sem resposta, não tendo os que porta-vozes do partido e do governo em nenhum momento ido além de alusões à oposição, à imprensa e às “elites conservadoras”.
Na parte que se refere a Lula, é no mínimo estranho um presidente da República encampar – e portanto, de certo modo, oficializar – um afirmação como essa, manifestamente irresponsável. Se ele chegou mesmo a dar mais que um tostão furado por ela, por que não cumpriu o seu dever, remetendo formalmente o assunto aos órgãos policiais e judiciais competentes?
Tratemos primeiro da conspiração e depois das elites.
Em seu “A Sociedade Aberta e seus Inimigos”, Karl Popper concisamente disseca as chamadas teorias conspiratórias. Explica que elas “…consistem em atribuir a ocorrência de um fato indesejado à ação oculta de algum grupo interessado em que tal fato ocorra”. Uma singeleza intelectual de dar dó, como se vê ; mas o pior, ainda segundo Popper, é que esse gênero de teoria envolve um grave risco : o de algum partido que o leve a sério chegar ao poder e deflagrar uma contraconspiração com o objetivo de eliminar inexistentes conspiradores.
Os suspeitos de sempre – agindo em proveito próprio ou a mando das “elites”, do “capital financeiro” e assemelháveis – em geral incluem os judeus (como no caso Dreyfuss e mais tarde no nazismo ) e a imprensa (esta, em todas as épocas e lugares).
Sobre a “zelite” – conceito a esta altura fundamental na cabeça de Lula e no imaginário petista -, é também mister fazer algumas observações.
À parte o uso em geral mal-intencionado do conceito nas teorias conspiratórias, o termo elite é empregado pelos cientistas sociais em dois outros sentidos principais. Primeiro, o conceito se refere aos ápices de quantas pirâmides queiramos construir com base em critérios de prestígio, ocupação, educação, renda etc. Neste sentido, elites são grupos estatisticamente construídos; num ou noutro caso, pode ser que seus integrantes se conheçam e interajam a ponto de constituírem um grupo real, mas isso só uma pesquisa específica poderá nos dizer.
Nesta acepção um tanto frouxa, todo país sempre “tem” uma ou mais elites, pois as referidas pirâmides existem, basta o pesquisador recortá-las segundo seus objetivos. Seus integrantes são os titulares de cargos elevados no governo, nas universidades, na Igreja e nos sindicatos; os governadores, deputados e senadores; os militares de alta patente; o empresariado de maior peso, celebridades, e ainda os jornalistas e intelectuais mais festejados. Com a chegada do partido ao poder, aumentou muito o número de quadros petistas que devem integrar qualquer listagem da elite ou das elites brasileiras.
No segundo sentido, a elite é um grupo cujos membros se destacam não apenas por seu status (funcional, econômico, político, intelectual etc), mas, sobretudo, por sua exemplaridade. Eles são vistos pela sociedade como modelos de comportamento, personificações do que ela tem de melhor, cidadãos cuja palavra merece ser ouvida.
Assim entendida, a elite é um grupo pouco numeroso, cujos membros chegam a se conhecer, embora este não seja o ponto-chave. O que importa é a exemplaridade, da qual eles quase sempre têm consciência.
Como já se notou, a elite estatística sempre existe, pois afinal é uma mera construção. Uma elite exemplar, ao contrário, pode ou não existir em determinado país e em dado momento. Quando existe, ela chega a influenciar a política pública e até, em certas conjunturas críticas, os destinos do país. Mas nem sempre há políticos, administradores ou intelectuais acatados, vistos como uma reserva moral.
Pois bem. Lembremos agora que, em 2002, Lula elegeu-se por ampla margem de votos, mas o desempenho do PT foi modesto : para a Câmara Federal, ele elegeu apenas 91 dos 513 deputados. O PT e Lula chegaram portanto ao poder com certa dificuldade no quesito governabilidade. Precisavam constituir uma grande aliança, o que também não haveria de ser fácil, dada a rigidez ideológica e o caráter sabidamente arestoso do comportamento petista no Congresso Nacional.
Mas o PT não se fez de rogado. Com a máquina federal nas mãos e uma clara intenção de conservar o poder por bom período, ele logo tratou de montar uma base para Lula no Congresso Nacional, e por esse caminho acabou se envolvendo num rosário de ilicitudes. Disto aliás dá conta o Wikileaks, relatando uma conversa dessa época entre José Dirceu e o embaixador americano.
Presumivelmente devido à sua peculiar presunção ética e ao singular papel que julgam desempenhar no campo social, os dirigentes petistas parecem ter imaginado que desvios de conduta cometidos “pela causa” seriam compreendidos e aceitos sem maiores problemas não só pelos “companheiros”, mas pelo resto da sociedade. E nisto não estavam de todo equivocados.
A evolução dos acontecimentos vem mostrando que Lula e em parte o PT se beneficiam ainda de uma condescendência que a sociedade normalmente não estende a outros líderes e partidos. Em 2005 a sociedade concedeu-lhes o benefício da dúvida e não demandou a aplicação das leis com o rigor que demandaria se fossem outros o presidente e o partido.
Se a corrupção desvendada em 2005-06 tivesse tido o seu epicentro num dos partidos “burgueses”, as consequências com certeza teriam sido outras ; e não por obra do “povão”, pois a própria elite “burguesa” se encarregaria de combatê-los. Nessa hipótese – aí sim -, o presidente da República teria corrido sério risco de impeachment e o PT estaria com certeza entre os primeiros interessados em mobilizar o “clamor das ruas”.
O cenário mencionado teria sido ainda mais grave se o país atravessasse uma conjuntura economicamente adversa. Em 2005, a indignação popular contra a corrupção foi por assim dizer “freada” pelo que ainda restava da aura de pureza ética e sensibilidade social do PT, pela popularidade de Lula e pela conjuntura econômica favorável. Freada também, acrescente-se, pelo comportamento cordato e responsável das oposições; diferentemente de correntes petistas que em determinado momento do governo anterior lançaram a palavra de ordem “Fora FHC”, as oposições em nenhum momento sequer insinuaram o afastamento de Lula.
É pois válido indagar se o Brasil tinha uma elite exemplar na época do mensalão – e se tem alguma atualmente. Neste sentido mais forte do termo, a elite que assustou a professora Chauí era tão inofensiva quanto o saci pererê, a égua sem cabeça e outras entidades que há séculos povoam a imaginação popular.
Intranquilidade para o país quem pode criar é Lula, se inventar de novo uma contraconspiração a fim de extirpar inexistentes conspiradores.