TOQUEDEPRIMA...

Furlan espera crescimento ´em velocidade de cruzeiro´
Estadão online
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O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, espera que o Brasil cresça "em velocidade de cruzeiro" a partir de agora. Segundo Furlan, "a nossa visão no Ministério é de que, na virada do ano (2006), a economia brasileira esteve em velocidade razoável. No último trimestre de 2007, temos que estar crescendo 5% e, assim, a possibilidade é de crescimento maior no ano que vem". Ele destacou ainda que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 já é coisa do passado.

Furlan não quis definir uma meta para o crescimento fechado do PIB de 2007 e, sobre o desempenho do ano passado, disse que "estamos em março, nessa altura pensar no PIB de 2006 é como pensar quem foi o campeão brasileiro no ano passado. Passou e ponto".

O ministro ressaltou que a economia entrou em 2007 crescendo em uma velocidade de 4%. "O bom desse número (do PIB de 2006) é que viramos o ano ao redor de 4%, o que é diferente de 2,9%".

Turbulências
Furlan avalia que a turbulência no mercado mundial nos últimos dias "pode ser uma boa oportunidade para os investidores (no Brasil), porque a performance de empresas brasileiras não tem um milímetro de afetação, as exportações da Vale (Companhia Vale do Rio Doce) ou a produção do setor automotivo não foram afetadas", disse. Para Furlan, a turbulência é uma "acomodação" do mercado a um período de forte crescimento.

De acordo com ele, o Brasil "está em muito boas condições" para enfrentar a turbulência e a queda na bolsa brasileira é conseqüência apenas de "um alinhamento da globalização".

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Greenspan atenua previsão e diz que recessão nos EUA "não é provável"
da Folha Online

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O ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Alan Greenspan, moderou sua avaliação da atual situação econômica dos EUA e disse não pensar que uma recessão no fim deste ano seja "provável".

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"É possível que tenhamos uma recessão nos EUA no fim deste ano, mas não acho que seja provável", disse Greenspan por teleconferência em um evento realizado pelo banco de investimentos CLSA Asia-Pacific Markets em Tóquio, segundo reportagem desta sexta-feira do diário americano "The Wall Street Journal".Nesta mesma semana, Greenspan havia dito que a economia dos EUA já apresenta sinais de que o ciclo de expansão observado a partir de 2001 está chegando ao fim.

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"Quando nos distanciamos tanto de uma recessão, invariavelmente algumas forças começam a se acumular para a próxima recessão, e, de fato, estamos começando a ver sinais (...) Por exemplo, nos EUA, as margens de lucro (...) começaram a se estabilizar, o que é um sinal precoce de que estamos nos estágios finais de um ciclo [de expansão]", afirmou Greenspan no início da semana.Durante a teleconferência, realizada ontem, Greenspan disse que "as coisas parecem razoavelmente boas no curto prazo para os EUA e para o mundo", mas que "não se pode supor que esse extraordinário período de recuperação possa se estender indefinidamente".

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Para Greenspan, os EUA "já ultrapassaram a maior parte do ajuste" de preços no mercado imobiliário e "o pior já passou", embora a situação ainda seja frágil.

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Daniel Dantas compra 51% da Editora Três, que publica a "IstoÉ"
Guilherme Barros, Colunista da Folha de S.Paulo

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Depois de três meses de negociações, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, comprou 51% da Editora Três, do empresário Domingo Alzugaray. O negócio será assinado até a próxima terça-feira, quando o grupo deverá fazer um comunicado oficial do negócio.

Dantas disputou a compra da Editora Três, que publica a revista "IstoÉ", com o empresário Nelson Tanure, do 'JB', e com os grupos Bandeirantes/Camargo Comunicações. Alzugaray optou pela proposta de Dantas.

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Nos dois últimos dias, a TV Record, do Bispo Edir Macedo, ainda tentou fazer uma proposta para a compra da editora, mas Alzugaray considerou o lance inviável.Os detalhes e os valores da operação de transferência de controle da Três para Dantas ainda não são conhecidos. Assim que o negócio for oficializado, ficou acertado que Dantas irá regularizar os salários atrasados. A maioria dos jornalistas da Editora Três encontra-se em estado de greve desde o início da semana.

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Lula manda boicotar CPI do apagão aéreo
Folhapress

O presidente Lula pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a deputados aliados que trabalhem para evitar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Parte da base governista, insatisfeita com a eleição de Chinaglia para presidir a Câmara e com a demora da reforma ministerial, assinou o requerimento de criação da comissão.

Lula teme que a CPI, se instalada, transforme-se em trincheira da oposição e dificulte a aprovação de projetos como os do PAC. Aliados disseram ao presidente que a CPI pode se transformar em nova "CPI do Fim do Mundo", apelido dado à antiga CPI dos Bingos pelo amplo leque de investigações.

Agora, teme-se que a CPI investigue, por exemplo, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula que atuou como advogado da Transbrasil e da Varig. Seriam apuradas ainda compras da Infraero na gestão de Carlos Wilson, hoje no PT.

São necessárias 171 assinaturas (um terço dos 513 deputados) para apresentação do requerimento. A oposição obteve 211 assinaturas, das quais 113 são de integrantes da base aliada, como Ciro Gomes (PSB-CE), Renildo Calheiros (PC do B-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Cerca de 20 peemedebistas também apoiaram.

Governo e aliados tentam promover retiradas de assinaturas em massa. Chinaglia pode ainda rejeitar o requerimento, dizendo que não existe fato determinado.

Membros do PSB e do PC do B que assinaram o pedido de criação da CPI apoiavam Aldo na disputa pelo comando da Câmara. Jader Barbalho também. Peemedebistas que aderiram ao requerimento mandaram recado ao governo: querem ser contemplados na reforma ministerial.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, prevê que a CPI não vai atrasar decisões para o setor.

- Iremos esclarecer tudo. Se há uma coisa que eu amo é transparência.

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Jobim pode desistir
Cláudio Humberto

O governo trabalha com a hipótese de o ex-ministro Nelson Jobim desistir, nas próximas horas ou dias, de sua candidatura a presidente nacional do PMDB. Lula quer evitar o vexame de uma nova preferência frustrada, como na disputa da presidência da Câmara. O problema é apenas encontrar uma "saída honrosa" para Jobim. O deputado Michel Temer (SP) está mais confiante do que nunca na reeleição: "Minha candidatura veio para somar".

Ô forrozinho caro

Revista Veja
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Durante a sua campanha à prefeitura de Fortaleza, a petista Luizianne Lins trombou de frente com a cúpula do seu partido (leia-se, naquele tempo, José Dirceu, José Genoíno e companhia). Boicotada pela direção nacional, que apoiava o candidato do PCdoB, ela chegou a ter sua renúncia "anunciada" por Genoíno, então presidente da sigla. Teimou, concorreu e agora, vitoriosa, parece perfeitamente adaptada aos ditames do partido e seu modus operandi.

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Em dezembro, a prefeita promoveu uma festança na cidade para comemorar a virada do ano. Até aí, nada de mais – não fossem dois problemas. O primeiro é que a farra foi quase toda bancada por dinheiro público. Dos 2,2 milhões de reais que consumiu, apenas 200.000 reais não saíram de órgãos federais. O resto veio do Ministério do Turismo, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. O segundo problema não se resume a uma questão de ética (ou de falta dela): é de natureza criminal mesmo.

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Ao analisarem a prestação de contas da festa, vereadores da oposição descobriram que ela estava flagrantemente superfaturada. Um show de Elba Ramalho, por exemplo, que não cobra mais que 100 000 reais por apresentação, saiu por cinco vezes mais. O do sanfoneiro Dominguinhos, cujo cachê é de 50.000 reais, foi contabilizado em 340.000 reais. "Queria saber onde foi parar o resto do dinheiro", disse o sanfoneiro.

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A Estrutural, empresa escolhida pela prefeitura (sem licitação, claro) para organizar a festança, diz que tudo não passou de um "erro de lançamento", já que os valores não se referem só aos cachês – incluem passagens, hospedagem, iluminação, som e segurança.

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O argumento não convenceu quem entende do negócio. "Mesmo assim, um show como o da Elba não custaria mais do que 250.000 reais", diz um dos principais produtores de espetáculos do país. E a prefeita, o que diz sobre o episódio? "Nunca vi tanto estardalhaço. Isso é política pura." A história recente já mostrou a espantosa naturalidade com que petistas misturam o que é do Estado com o que é do governo e do partido. Luizianne Lins, pelo que se vê, aprendeu rápido.

Elba nega ter recebido R$ 490 mil por show

FORTALEZA - A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está numa saia-justa. Luizianne declarou no "Diário Oficial" do Município, edição de 29 de dezembro, que pagou R$ 490,10 mil para o show da cantora Elba Ramalho na festa de ano-novo de 2007, no aterro da Praia de Iracema, e que a cantora Tânia Mara teria recebido R$ 150 mil.

As assessorias de Elba e de Mara informaram que a primeira recebeu R$ 100 mil e a segunda cantou de graça pela divulgação do nome. O caso foi parar na Câmara Municipal, que ameaça abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), que tem até mesmo nome: CPI da Elba. Ontem, a prefeita de Fortaleza enviou os contratos do réveillon para a Câmara e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará.

Luizianne teve de republicar os extratos da contratação da festa no "Diário Oficial" do dia 22, que até agora só circulou na internet, retificando que os R$ 490 mil de Elba foram para o show e não somente a ela. Em nota oficial, a prefeita disse que os R$ 490 mil correspondem a todas as despesas da artista e das equipes artística (músicos e dançarinos) e técnica (alimentação, cenografia, instrumentos, deslocamento aéreo, hospedagem, iluminação, efeitos visuais e sonoros).

"Na verdade, essa celeuma toda só tem uma coisa: eleições 2008. O que tiver de ser apurado será apurado. Houve investimento do Tesouro Municipal de cerca de R$ 150 mil (para pagar o show pirotécnico), mas também nos responsabilizamos pelo dinheiro dos bancos públicos", disse, acusando que o caso veio à tona por determinação do presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). "Fizeram uma celeuma em cima da prefeitura porque agora tem a oposição 'tassista' na Câmara Municipal, que está se organizando com vistas à eleição de 2008." Jereissati afirmou que soube da confusão pela imprensa. "Não tenho nada a ver com isso", afirmou.

A festa toda (Praia de Iracema e em mais três bairros) custou R$ 2,25 milhões. O Banco do Brasil (BB) patrocinou R$ 1,25 milhão, a Caixa Econômica Federal (CEF) entrou com R$ 200 mil, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com R$ 150 mil, o Ministério do Turismo, com R$ 297,5 mil, e a Cervejaria Ambev, com mais R$ 200 mil.

O que chamou atenção também foi que a empresa contratada para promover o acontecimento foi a Estrutural Locação de Banheiros e Toldos. Mas Luizianne tem uma explicação. "Ela é uma das mais atuantes na produção e realização de eventos no Ceará, tendo em seu currículo shows da Central da Periferia, Pão Music, Fortal e Ceará Music."

Mesmo assim, a prefeita cobrou da Estrutural Locação de Banheiros a prestação de contas dos contratos executados entre a empresa e 11 artistas que se apresentaram na festa da véspera do ano-novo. Além de Elba e Mara, cantaram Dominguinhos (R$ 339,8 mil), Waldonys (R$ 67,9 mil) e outros artistas cearenses.

Luizianne diz que não teme comissão parlamentar, mas que não acredita que será instalada. "O que houve foi um erro na publicação do 'Diário Oficial', mas o contrato é todo perfeito. Na hora que foram sintetizar para o 'Diário Oficial', em vez de dizer 'do show da artista' colocaram 'da artista'. Então, ficou parecendo, para quem quer ler de má-fé, que seria um cachê pessoal e não o relativo a toda a infra-estrutura do show."

Sobre Mara, que disse não ter recebido os R$ 150 mil publicados no "Diário Oficial" de dezembro, Luizianne declarou: "Isso é pergunta que tem de ser feita para Estrutural." A Estrutural Locação ainda não se manifestou sobre o assunto.

O Ministério Público Federal (MFP) entrou no caso e pediu ao BB, CEF, BNB e Ministério do Turismo esclarecimentos sobre o auxílio. A Assembléia Legislativa ensaiou também abrir uma comissão de inquérito, mas desistiu. O presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), que é da base aliada da prefeita, criticou a possível intervenção da Assembléia. "Se isso acontecesse, era melhorar a gente fechar a Câmara e irmos para as galerias da Assembléia aplaudir os deputados."

Câmara de Fortaleza fala em 'CPI da Elba'

Agência Estado

Artistas negam ter recebido cachês divulgados no Diário Oficial. Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), nega irregularidades.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está num fogo cruzado. Ela declarou no Diário Oficial do Município, edição de 29 de dezembro de 2006, que pagou R$ 490.097,00 para o show da cantora Elba Ramalho no Réveillon 2007, no aterro da Praia de Iracema e que a cantora Tânia Mara teria ganho R$ 150 mil.

A assessoria das duas cantoras disse que Elba recebeu R$ 100 mil e Tânia Mara cantou de graça, em nome da divulgação de seu nome. O caso foi parar na Câmara de Vereadores, que ameaça abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que já teria nome: CPI da Elba.

O Ministério Público Federal entrou no caso e já pediu ao BB, CEF, BNB e Ministério do Turismo esclarecimentos sobre os patrocínios dados à festa.

Nesta sexta-feira (2), Luizianne enviou os contratos do Réveillon para Câmara dos Vereadores e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e espera abafar a CPI.

A prefeita teve que republicar os extratos da contratação da festa no Diário Oficial datado de 22 de fevereiro, que até agora só circulou na Internet, retificando que os R$ 490 mil para Elba foram para o show, e não somente para a cantora paraibana.

Em nota oficial, Luizianne disse que os R$ 490 mil correspondem a todas as despesas da artista e de suas equipes artística (músicos e dançarinos) e técnica (alimentação, cenografia, instrumentos, deslocamento aéreo, hospedagem, iluminação, efeitos visuais e sonoros).

Segundo ela, o caso veio à tona por determinação do presidente nacional do PSDB, senador cearense Tasso Jereissati. "Fizeram uma celeuma em cima da Prefeitura porque agora tem a oposição tassista na Câmara Municipal, que está se organizando com vistas na eleição de 2008". Tasso disse que soube da confusão pela imprensa. "Não tenho nada a ver com isso", afirmou.

O que chamou atenção também foi que a empresa contratada para promover a festa foi a Estrutural Locação de Banheiros e Toldos. Mas a prefeita tem uma explicação. "Ela é uma das mais atuantes na produção e realização de eventos no Ceará, tendo em seu currículo shows da Central da Periferia, Pão Music, Fortal e Ceará Music".

Luizianne diz que não teme CPI, mas não acredita que ela seja instalada. "O que houve foi um erro na publicação do Diário Oficial, mas o contrato é todo perfeito. Na hora que foram sintetizar para o Diário Oficial, em vez de dizer 'do show', colocaram 'da artista'", explicou.

Sobre a cantora Tânia Mara, que disse não ter recebido os R$ 150 mil publicados no Diário Oficial de dezembro, a prefeita afirmou: "Isso é pergunta que tem que ser feita para Estrutural". A Estrutural ainda não se manifestou sobre o assunto.

Prática do nepotismo sobrevive em oito estados

BRASÍLIA - A prática do nepotismo (contratação de parentes para cargos públicos) nos governos de oito dos 27 estados está gerando uma série de ações judiciais, por iniciativa dos Ministérios Públicos estaduais ou de adversários políticos dos governadores.

Têm parentes na administração estadual os seguintes governadores: Roberto Requião (PMDB), do Paraná; Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais; Blairo Maggi (PR), de Mato Grosso; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Jackson Lago (PDT), do Maranhão; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, e Ana Júlia Carepa (PT), do Pará.

O governador Jackson Lago tem em seu governo dois irmãos, a mulher, uma cunhada, o genro e o primo. Wagner Lago, irmão, é representante do governo no Distrito Federal. Antônio Carlos Lago, outro irmão, é diretor da Emap, empresa que administra o Porto de Itaqui. O primo Aderson Lago é o poderoso chefe da Casa Civil. O genro Júlio Noronha é secretário de Indústria e Comércio. A mulher, Clay, foi nomeada secretária particular do gabinete do governador e a irmã dela, Cristina Moreira Lima, é a secretária-adjunta. A Casa Civil do Maranhão não deu nenhum esclarecimento a respeito.

O nepotismo não é crime previsto em nenhuma lei, mas os argumentos contra a prática recorrem ao artigo 37 da Constituição, que fixa normas para a administração pública. Segundo esse artigo, "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

O artigo 37 da Constituição embasou a ação do promotor Washington Luiz Maciel Cantanhede, da comarca de Pedreiras, no Maranhão, contra a prática de nepotismo no governo estadual. O promotor conseguiu que a Justiça local determinasse a exoneração de cerca de 50 parentes de prefeitos, secretários e vereadores em três municípios maranhenses, no ano passado.

Embalado pela decisão, moveu ação semelhante no âmbito do governo e do Poder Legislativo estaduais. No entanto, o Tribunal de Justiça entendeu que o caso deve tramitar na capital. "Não existe lei específica sobre nepotismo, mas há um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o artigo 37 da Constituição é auto-aplicável e não depende de lei. Foi com base neste artigo que o Supremo julgou constitucional a decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a exoneração de parentes no Poder Judiciário", explicou o promotor.

A assessoria do governador do Paraná, Roberto Requião, que governa com o irmão Maurício na Secretaria de Educação, o irmão Eduardo na superintendência do Porto de Paranaguá e a mulher, Maristela, na presidência do Museu Oscar Niemeyer, ligado ao governo estadual, também evitou o assunto ontem.

Trabalham ainda em empresas estaduais, como diretores, um primo do governador, Heitor Wallace Melo e Silva, da empresa de saneamento do Estado (Sanepar) e um sobrinho, João Arruda, na companhia da habitação (Cohapar). Lúcia Arruda, irmã de Requião, é presidente do Programa Voluntariado Paranaense (Provopar), sem remuneração. Os secretários de Estado do Paraná recebem R$ 11 mil mensais.

Uma série de inquéritos corre desde o ano passado no Ministério Público do Paraná sobre contratação de parentes no governo do Estado, no Tribunal de Contas, na Assembléia Legislativa e na prefeitura de Curitiba. Os promotores, no entanto, ainda aguardam mais esclarecimentos de cada instituição. Além disso, tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do Estado uma ação popular contra a contratação dos parentes de Requião.

No Ceará, o Ministério Público fez uma recomendação para que Legislativo e Executivo exonerem, no prazo de 60 dias, que expira no fim de março, todos os parentes de deputados, secretários e do governador, Cid Gomes, que levou o irmão Ivo para ser seu chefe de gabinete. Os promotores aguardam o fim do prazo para decidir que tipo de medida tomar no caso de os parentes não serem exonerados.

Em Alagoas, o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (PT), o Paulão, entrou com ação civil pública no Ministério Público contra a contratação da secretária de Fazenda, Fernanda Vilela, irmã do governador tucano Teotônio Vilela.

Paulão critica não apenas a contratação pelo adversário político como pelos companheiros de partido. "Infelizmente este é um problema histórico e não é só do governo do PSDB, mas de vários partidos. Eu recomendaria aos meus companheiros do PT que seguissem o princípio da impessoalidade e do respeito aos anseios da sociedade, que não aceita mais o nepotismo", disse Paulão.

A petista Ana Júlia Carepa levou parentes e pessoas com as quais já teve ligações familiares para o governo do Pará. "Acho prudente que a Constituição seja respeitada no princípio da impessoalidade", insistiu Paulão, que usou o artigo 37 para embasar a denúncia. Os secretários de Estado em Alagoas recebem R$ 6.100 mensais. Por meio da assessoria de imprensa do governo, Teotônio Vilela tem defendido a contratação da irmã com o argumento de que ela é advogada tributarista de reconhecida eficiência não só em Alagoas, mas em vários estados nordestinos. Segundo a assessoria, o governador diz que Fernanda "tem a honestidade que ele conhece e a competência que todo o Estado conhece".

O critério da competência é também usado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, para justificar a contratação da mulher, desde o mandato anterior, para a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. A assessoria de Maggi diz que os "bons resultados" da secretaria no governo passado, especialmente na área de capacitação, são a maior credencial para a permanência de Terezinha, que recebe, como os demais secretários estaduais, salário de R$ 11 mil.

Outro governador que levou um parente para a administração estadual é Marcelo Miranda, de Tocantins. O pai dele, José Edmar Brito Miranda, é o secretário de Infra-Estrutura. A secretaria manteve silêncio a respeito do assunto, pelo menos até o fim da tarde de ontem.

TOQUEDEPRIMA...

Sob Lula, crescimento fica igual ao de FHC
Da Folha de S.Paulo:

"A economia brasileira cresceu 2,9% em 2006, disse ontem o IBGE. Com isso, apesar do discurso do "espetáculo do crescimento", sob o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula (2003-06) da Silva, o PIB do país cresceu, em média, 2,6% ao ano, igualando a taxa média de expansão da economia nos primeiros quatro anos de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998).

Na segunda gestão de FHC (1999-2002), a expansão média da economia brasileira foi menor -2,1%. Em oito anos de governo do PSDB, o Brasil cresceu 2,3%, em média.

Se numericamente as taxas de crescimento são parecidas -e insuficientes para um país em desenvolvimento e aquém da média mundial-, o perfil da expansão sobre os dois governantes é distinto.

No governo Lula, destacaram-se o consumo (alta média anual de 2,5%) e o investimento (3,4%) no lado da demanda e a indústria (3,6%) no da produção. Mas agropecuária cresceu menos (3,4%)."
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Aliado de Bush quer desonerar álcool do Brasil
Da Folha de S.Paulo:

"O senador republicano Richard Lugar apresenta nos próximos dias uma proposta de lei que está sendo avaliada por políticos, diplomatas e empresários como a mais favorável ao etanol brasileiro a chegar ao Congresso norte-americano até hoje. Seria ainda mais ambiciosa que o memorando bilateral que será anunciado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush em São Paulo, no dia 9 de março.

A lei está sendo finalizada, mas, segundo a Folha apurou, Lugar pedirá, entre outras coisas, a eliminação escalonada da tarifa de importação cobrada do produto brasileiro, de US$ 0,54 por galão (R$ 0,30 por litro), prevista para expirar em 2009. Proporá ainda o aumento da cota livre de tarifas sob a qual países do Caribe podem exportar o produto aos EUA.

Essa cota, abrigada na Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI, na sigla em inglês), está hoje em 7% e pode chegar, se a lei de Lugar for aprovada, até 13%. A medida beneficia o Brasil, que usa os portos dos países da região para desidratar e fazer transbordo do produto e exportar o biocombustível."

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Controle militar do tráfego aéreo e mais caças
Da Folha de S.Paulo:

"O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou que o controle de tráfego aéreo civil deverá permanecer subordinado à Força Aérea. A declaração aconteceu após a posse do novo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro-do-ar Juniti Saito, que por sua vez defendeu a retomada do projeto F-X, de aquisição de novos caças.

Segundo Pires, o controle de tráfego aéreo deve permanecer integrado ao sistema de Defesa Aérea, mas deu a entender que há propostas sob estudo para destacar a natureza civil do controle da aviação geral. Com o recuo, a Defesa se alinha à Aeronáutica, que rejeita a desmilitarização do setor, proposta pelo grupo de trabalho do governo em dezembro.

"O Brasil precisa ter uma aviação civil poderosa e importante, mas submetida ao controle do espaço aéreo da Aeronáutica", disse Pires."

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Lula de volta em 2014

O ex-ministro José Dirceu duvida que o presidente Lula seja candidato ao Senado em 2010, como acreditam alguns aliados. Até já tem convites dos governadores do Amazonas e de Pernambuco para disputar uma vaga no Senado. Mas o ex-chefe da Casa Civil afirmou ontem a esta coluna que ao final do seu mandato Lula deve retornar para São Bernardo do Campo (SP), para voltar ao Palácio do Planalto, em 2014, "nos braços do povo".

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Sem mordomias, com crise

Sabe-se agora mais uma razão para o ex-deputado Roberto Jefferson ser tão criticado pelos lulistas do PTB. Ao retornar à presidência do partido, ele cancelou mordomias dos ex-mandarins, de hospedagem cativa em hotel cinco estrelas em Brasília a restaurantes e celulares integralmente pagos. Agora, no PTB, só se mora, come ou fala cada um pagando sua conta.,

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PFL vai ao STF contra o PAC de Lula

O PFL vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas ações diretas de inconstitucionalidade contra medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Executiva Nacional do partido decidiu nesta quinta-feira (1º.03) contestar a MP que destina de R$ 5,2 bilhões do FGTS para um fundo de investimentos em infra-estrutura.

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“Isso é uma apropriação indébita do governo do dinheiro que é do trabalhador sem nenhuma garantia de que voltarão um dia para o FGTS”, denunciou o presidente do PFL, Jorge Bornhausen. Segundo os pefelistas, a ação é comparável a ‘tomar o carro de alguém sem pedir emprestado’ e sem fazer o seguro para usá-lo.

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A outra medida provisória questionada pelo PFL é a que supostamente institui um conjunto de medidas para estimular o setor industrial. De acordo com o entendimento do PFL, a MP avança sobre uma prerrogativa constitucional do Congresso, a de legislar e produzir normas regulamentares.

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Bolsa: Estrangeiros tiraram R$ 222,5 milhões da Bovespa
Fonte: Reuters

Os investidores estrangeiros tiraram R$ 222,5 milhões da bolsa paulista na última terça-feira, quando o Ibovespa despencou 6,6%, maior queda desde 11 de setembro de 2001, em meio a um movimento global de venda de ações.

Mesmo com a saída, o saldo do mês até dia 27 permanece positivo em quase R$ 600 milhões, depois do déficit externo de R$ 1,26 bilhão de janeiro.

Em maio do ano passado, quando a bolsa também sofreu uma onda de ajustes, o saldo externo chegou a ser negativo em R$ 1,5 bilhão, seguido pela saída de outros R$ 2,2 bilhões em junho.

O Ibovespa acumula queda de 2,15% em 2007.

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Licença para roubar

O Supremo Tribunal Federal julga hoje uma excrescência: a proibição de processar por improbidade os "agentes políticos" (presidente, governadores, ministros etc). Se a turma rouba com a lei em vigor, imaginem sem ela...

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Falou e disse:

"Obter essa tecnologia é muito importante para o desenvolvimento e a honra de nosso país."

Mahmoud Ahmadinejad, presidente iraniano, desafiando a ONU, poucas horas antes do vencimento do prazo para a suspensão de seu programa nuclear

Oposição contesta e critica Lula

Tribuna da Imprensa

BELO HORIZONTE - Líderes da oposição criticaram ontem o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, durante conversa com jornalistas, que só a sua política econômica é "responsável". Eles lembraram que o modelo usado por Lula foi implantado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, seja quando foi presidente, por oito anos, seja quando foi ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco.

Os parlamentares entendem que, pelo fato de insistir em negar a realidade, o presidente fica com a imagem de quem vive totalmente alheio à realidade do País, cercado por "bajuladores" que não o ajudam a enxergar a situação concreta de seu governo. "Ele passa a impressão de alguém cada dia mais cercado de palacianos e cada vez mais distante do povo que o elegeu", afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

Para o líder tucano, Lula deve tomar cuidado "para que os áulicos que o rodeiam, os bajuladores, não o transformem em um Casanova político", comparou, referindo-se ao aventureiro italiano Giacomo Casanova, conhecido pela leviandade de suas palavras. Virgílio prometeu relacionar várias "irresponsabilidades" de Lula. Citou entre elas o fato dele ter interrompido o ciclo de reformas e o de não adotar medidas concretas na área da segurança pública.

Para o líder do PFL, José Agripino (RN), o presidente Lula usa as palavras como um "prestidigitador que quer gerar uma polêmica por semana para anestesiar a sociedade e ganhar tempo com suas iniciativas duvidosas, como é o nada do PAC". "Enquanto o mundo cresce, o presidente Lula, de frase em frase, vai querendo levar o mundo de barriga", atacou.

Agripino disse que o presidente deveria ter aproveitado o encontro com jornalistas para justificar o crescimento pífio do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). "Ele deveria, sim, reconhecer que a única área de seu governo que está dando certo, é a macroeconômica que já encontrou pronta", sugeriu. O líder cobrou do presidente explicações sobre os US$ 100 bilhões que o governo paga para manter baixo o Risco Brasil.

O líder do PDT, Jefferson Péres (AM), disse que, em vez de chamar seus antecessores de "irresponsáveis", Lula deveria, sim, admitir que ele mesmo foi "conseqüente, responsável e teve a lucidez de dar continuidade à política macroeconômica que estava em andamento". "O que ele elogia é o resultado de 12 anos de política macroeconômica", alegou. Sobre a distribuição de renda, citada pelo presidente, defendeu que só se tornou possível porque ele está se beneficiando dos ajustes do controle da inflação, iniciado no Plano Real. "Tudo isso (a distribuição de renda) não é graça deste ou daquele presidente, mas sim à continuidade de uma política monetária", insistiu.

Na Câmara, a oposição também reagiu com críticas à declaração do presidente Lula. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que o presidente mostrou a "mediocridade" do governo ao considerar positiva uma política econômica que permite um crescimento de apenas 2,9% do Produto Interno Bruto, índice divulgado pelo IBGE.

"O presidente Lula acha que é um sucesso crescer 2,9%, o segundo pior crescimento do hemisfério e abaixo da média mundial. Tanta mediocridade é o governo do presidente Lula", afirmou o líder tucano. Pannunzio disse que fica temeroso com os destinos do País, já que o presidente entende que a economia está um sucesso. "É deplorável. O presidente Lula mostra que o nível de compreensão dele é diferente da média dos brasileiros", afirmou.

O líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni (RS), responsabilizou a equipe econômica pelo crescimento de 2,9% do PIB em 2006, índice abaixo dos países emergentes. "Essa equipe é tão boa que, entre os países da América Latina, o Brasil só cresceu mais do que o Haiti", ironizou o pefelista. Lorenzoni afirmou que, com a política econômica adotada pelo governo, não há como o País prosperar. Ele citou a carga tributária, que considerou "a mais alta entre os países emergentes", e a taxa de juros "recorde" como integrantes dessa "fórmula do mal".

"A equipe econômica só é boa para os olhos do presidente da República, que faz planos e anúncios, mas tem a incapacidade de transformar boas intenções em resultados", criticou Lorenzoni. "São ótimos na retórica, mas uma tragédia na execução de qualquer coisa", completou.

Lula-Pingüim e o ovo da reforma

Tales Faria , Informe JB

Ontem, o presidente Lula confirmou dois ministros do Rio de Janeiro durante uma conversa rápida e reservada com o governador do Estado, Sérgio Cabral. São eles José Gomes Temporão (PMDB), na Saúde, e a manutenção de Márcio Fortes (PP) na pasta das Cidades. O primeiro, à revelia do PMDB. O segundo, contra a vontade do PT.

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Pouco antes, durante café-da-manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula havia contado que estava muito impressionado com um filme a que assistiu recentemente. Trata-se de A marcha dos pingüins:

"Quem vê, chora. Maravilhoso. Fiquei muito impressionado. Pingüim sofre mais do que a gente. E os machos têm que carregar aquele ovo".

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Um ovo que tem de ser muito bem cuidado. Em meio a todo aquele gelo, o pingüim macho choca o ovo por semanas a fio e não pode deixar que ele caia ou esfrie.

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É mais ou menos o que o presidente está fazendo com o ovo da reforma ministerial. Os partidos aliados tentando mexer, e Lula mantendo a cria escondida. Silencioso, como se cuidasse para que não caísse. Até que começam a dizer que já passou do tempo. Que o ovo gorou.

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Mas Lula disse aos jornalistas que não. Que está tudo sob controle. Reúne-se neste fim de semana com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, para o acerto final. Pelo jeito, pretende informar ao petista que não pode dar à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy a pasta das Cidades nem a da Educação. E torce para o PT não tentar quebrar o ovo.

A outra reforma
Nem só de reforma ministerial e reforma tributária vive um presidente da República. Lula quer fazer também uma reforma no Palácio do Planalto. Diz que os canos estão soltando ferrugem na água, que o carpete está um nojo. Faz questão de mostrar como está tudo caindo aos pedaços a qualquer empresário que vai visitá-lo. Pretende fazer a obra de acordo com o modelo da reforma do Palácio Alvorada: cotização de empresários.

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Nada de Jobim
Ontem, surgiram boatos de que - no encontro com Sérgio Cabral, o senador Francisco Dornelles e secretários do governo do Rio - o presidente Lula teria falado sobre a eleição de Nelson Jobim para presidente do PMDB. Mas dois dos integrantes do encontro ouvidos pela coluna juram de pés juntos que não foi tocado no assunto.

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Tudo para Jobim
Os aliados do atual presidente do PMDB e candidato à reeleição, Michel Temer, começam no entanto a desconfiar de que Lula liberou o uso da máquina. É que deputados neogovernistas foram procurados com promessas de liberação de emendas no Orçamento caso mudem o voto para Nelson Jobim.

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Aliado de Jobim
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) jura também de pés juntos que vota no amigo Nelson Jobim para presidente do PMDB. Mas diz à turma de Michel Temer que, pelas suas contas, Jobim já perdeu a eleição. Teria 120 votos a menos do que o adversário.

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Consolo

A Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), que acumula o papel de Secretaria de Habitação, é a responsável pela construção de casinhas populares no Estado.

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Semana passada, o conselho de administração da estatal decidiu dar as boas-vindas ao seu novo presidente, o ex-ministro Rafael Greca, que não se reelegeu deputado estadual. Para compensar tanta frustração, o conselho lhe concedeu o módico salário mensal de R$ 31 mil - o maior do Paraná.

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Gorjeta

Generosa com o dinheiro público, a Cohapar inventou o cargo de diretor de Relações com a Comunidade, com proventos de R$ 17 mil, e plantou ali um certo João Arruda, por acaso sobrinho do governador Roberto Requião e genro, modestamente, do maior empreiteiro paranaense, Joel Malucelli. Não se sabe, ainda, o que a estatal pretende fazer de casas populares.

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Autoconvocação

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, convidou o presidente Lula para anunciar o nome do novo ministro da Justiça na sede da entidade, em Brasília, a exemplo do que fez com o primeiro ocupante do cargo, Márcio Thomaz Bastos, logo depois de vencer as eleições em 2002. O convite foi apresentado por Britto ao ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, durante reunião na OAB nacional. Coincidentemente, Tarso é um dos mais cotados para assumir o cargo. Mas disse que iria levar ainda o convite da OAB a Lula.

TOQUEDEPRIMA...

Telecom Italia desiste de vender a TIM Brasil
Do G1, com agências

A Telecom Italia anunciou nesta sexta-feira (16) que não aceitou nenhuma das ofertas feitas pela sua unidade de telefonia celular no Brasil, a TIM Brasil. A divisão é "estratégica" para o grupo, informou a Telecom Italia em comunicado.

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A decisão foi tomada durante uma reunião do Conselho de Administração da Telecom Italia. "A Tim Brasil é uma atividade estratégica, por isso decidimos não aceitar as ofertas de compra apresentadas", diz o comunicado da empresa.A TIM Brasil é a segunda operadora no mercado de telefonia móvel do Brasil, com 25,1% do mercado.

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A companhia italiana informou no ano passado que tinha recebido duas propostas de compra da TIM Brasil. As operações no Brasil foram colocadas à venda em setembro de 2006, depois de uma reestruturação na Telecom Italia, quando o grupo decidiu que se concentraria em banda larga e distribuição de mídia. A venda dos ativos no Brasil ajudaria a Telecom Italia a reduzir seu pesado endividamento, mas também representaria a perda de uma das principais fontes de crescimento.
A mexicana América Móvil, considerada a empresa com mais chances de comprar a TIM Brasil e controladora da Claro no Brasil, teria feito uma oferta de US$ 8 bilhões pelos ativos brasileiros. Uma outra potencial compradora é a Telefónica, embora o grupo espanhol tenha negado. A Telemar e a Brasil Telecom também chegaram a admitir o interesse na TIM.

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Bela comilança

Os participantes do curso sobre Auditoria Ambiental da OLACEFS, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não passaram fome durante o evento, ministrado de 20 a 28 e novembro.

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Afinal, o TCU empenhou R$ 2.100 para o fornecimento de refeições do tipo self service para as cerca de 20 pessoas que assistiram às palestras.

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A triste revelação é da sempre atenta ONG Contas Abertas.

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Fogo amigo

Ex-presidente da CPI dos Correios, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) se espanta quando o PT tenta negar a existência do mensalão, fartamente provado. Para ele, alguns petistas tentam esconder o sol com a peneira.

Na verdade o senador deveria ficar mais atento: quem nega o mensalão é Lula, os outros só fazem coro. Ou seja, não é um movimento cretino de iniciativa do partido, a cretinice é de iniciativa presidencial. O bom é saber que o mensalão de fato existiu. E que o país é governado por um tremendo mentiroso.

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Mudanças no SBT
Alerta Total

Luiz Gonzaga Mineiro não será mais o diretor de jornalismo da emissora de Sílvio Santos.

O jornalista revelou ao site Comunique-se que deve deixar o cargo, mas não confirmou se sairá da empresa.

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“Estou saindo do jornalismo do SBT, mas me sugeriram ir para outro departamento. Tinha um acordo de ficar dois anos para cuidar do jornalismo e agora estou saindo. Não sei nada de demissão, o que tem de concreto é que estou rediscutindo minha situação com a empresa”.

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A saída de Mineiro deve ocorrer após o carnaval, quando terminam suas férias. O diretor interino Paulo Nicolau pode assumir seu lugar.

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Record na frente
Alerta Total

O famoso “Patrão do Lombardi” anda mesmo furioso...

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que a Record ultrapassou o SBT como o segundo canal mais assistido da Grande São Paulo.

Mas a emissora de Silvio Santos divulga em seu site uma outra pesquisa realizada pelo Ibope/Telereport, que atesta sua manutenção da vice-liderança com 17,4% contra 16,2% da Record.

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Receita Federal suspende 8,27 milhões de CPFs
Alexandro Martello Do G1

A Receita Federal suspendeu nesta sexta-feira (16) 8,27 milhões de inscrições do Cadastro da Pessoa Física (CPF). Os documentos pertencem a pessoas que não entregaram a Declaração de Isento ou a do Imposto de Renda nos dois últimos anos.

Em 2006 foram suspensos 7,4 milhões de CPFs. Desde 1998, ano em que a Receita criou a Declaração de Isento, foram suspensos 41,22 milhões de CPFs. Nesse período os cancelamentos por duplicidade ou morte do portador atingiram 1,5 milhão.

Para saber se o CPF foi suspenso, o contribuinte deverá entrar na página do órgão na internet, ou fazer uma consulta pelo telefone 0300-78-300. Para regularizar a situação, os contribuintes que pagam Imposto de Renda devem entregar as declarações atrasadas.

No caso dos contribuintes isentos, estes devem se dirigir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, ou nos correios, e efetuar um pagamento de R$ 5,50. É necessário levar o RG, o CPF e o título de eleitor. Os documentos “pendentes de regularização", pertencentes a contribuintes que não declararam no último ano, totalizam 22,17 milhões.

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Levantamento da Receita Federal mostra que, dos 8,27 milhões de documentos suspensos neste ano, 2,25 milhões estão em São Paulo, representando 26,89% do total. Em seguida aparece Minas Gerais com 847 mil (10,23%), seguido do Rio de Janeiro, com 791,9 mil (9,57%). Amapá foi o Estado onde houve o menor registro de suspensões, 28,9 mil (0,35%).

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Quem estiver com o CPF irregular fica impedido de realizar várias operações no mercado, como abrir conta em bancos, pedir crediário, tirar passaporte, ou participar de concursos públicos, entre outros.

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Só para alemão

O Bloco dos Tarados Unidos da Internet manda avisar:

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Gisele Bündchen posou, como veio ao mundo, para o ensaio do novo livro do fotógrafo Mario Testino, ‘Let Me In’ (‘Deixe-me Entrar’, em português).

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A edição alemã da revista ‘Vanity Fair’ aprovou a qualidade da imagem e vai estampar a brasileira na capa de março.

Vacas sagradas do atraso

Revista Veja

"Nada é mais difícil e cansativo do que tentar demonstrar o óbvio." A frase, de Nelson Rodrigues, serve de epígrafe ao novo livro do economista Fabio Giambiagi, Brasil: Raízes do Atraso. Não à toa. Na obra, o economista tenta, de maneira quase aflitiva, convencer seus leitores do óbvio: o Brasil foi longe demais no assistencialismo e se esqueceu da competitividade. Em conversa com VEJA, Giambiagi, que trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), resumiu sua análise: "O modelo econômico brasileiro está muito mais preocupado em distribuir do que em criar riquezas. Quem se dá bem, hoje, são os que vivem do Estado, e não as pessoas e empresas que inovam e pagam impostos. Há um Brasil que sustenta o Estado e um Brasil que é sustentado pelo Estado. Vivemos numa sociedade paternalista que conspira contra o desenvolvimento do capitalismo".

Para reverter essa trajetória, Giambiagi argumenta que o país terá de sacrificar algumas de suas "vacas sagradas" – privilégios e distorções que impedem o bem-estar da maioria. Giambiagi não é um ultraliberal. Nem preconiza o fim da rede de proteção social. Opõe-se apenas ao paternalismo e ao protecionismo extremados. No livro, Giambiagi disseca as dez vacas sagradas que, segundo ele, levam ao atraso. A seguir, uma síntese das principais.

• Mínimo que não é mínimo
Em dezembro de 1994, o salário mínimo era de 70 reais. Se fosse corrigido pela inflação, seu valor atual seria 180 reais, e não 350. Houve um aumento real de quase 100%. Pode parecer justo, mas esse salário é pago sobretudo a aposentados rurais que nunca contribuíram para o INSS. O déficit dessas aposentadorias, no ano passado, foi de 28,5 bilhões de reais.

• Previdência imprevidente
A soma do déficit da previdência do setor privado e do funcionalimo público já passa de 100 bilhões de reais ao ano. Com o envelhecimento da população, o desequilíbrio tende a agravar-se. Sem estancar esse ralo, o país não terá recursos para investir em infra-estrutura.

• Direitos dos incluídos
O excesso de direitos trabalhistas faz com que, para manter um funcionário na formalidade, o empregador pague 1 real em tributos e contribuições para cada 1 real de salário. Além disso, o alto custo de demissão desestimula a contratação com carteira assinada. O resultado é mais informalidade.

• Protecionismo
Apesar da abertura recente, as empresas do país são ainda muito protegidas da concorrência internacional. O país deixa de absorver novas tecnologias e retarda ganhos de produtividade da economia.

• Viés anticapitalista
A ética anglo-saxã incentiva as pessoas que se dão bem pelo esforço próprio. Ela se alicerça no império da lei, de modo impessoal e valendo para todos. No Brasil, a tradição sociorreligiosa é de outra ordem: predomina o desejo de obter recursos e privilégios do setor público. Para muitos brasileiros, o lucro ainda é sinônimo de pecado.

Tudo óbvio? Mas nada é mais difícil e cansativo do que tentar demonstrar o óbvio...

Só dez ministros serão trocados

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá anunciar a nova composição do ministério na próxima semana, segundo fontes com trânsito no governo. De acordo com esses interlocutores, a reforma ministerial não deverá ser ampla, com a perspectiva de atingir dez dos atuais 34 ministérios.

Lula deve manter o núcleo central que elaborou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Dentre as principais novidades deste segundo mandato, estão a entrada do PDT na base aliada da administração federal e o aumento da fatia do PMDB na Esplanada dos Ministérios, que manteria os atuais Ministérios das Comunicações (Hélio Costa) e das Minas e Energia (Silas Rondeau) e ganharia mais dois, totalizando quatro.

Os peemedebistas requerem a Integração Nacional, ocupada hoje pelo PSB. Caso seja contemplado, o PMDB pode indicar para essa pasta o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Os peemedebistas reivindicavam também o Ministério dos Transportes, porém, essa pasta deverá ser, novamente, ocupada pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Em contrapartida, há a discussão em torno da indicação do médico sanitarista José Gomes Temporão, recém filiado ao PMDB, para a pasta da Saúde.

O assunto divide os peemedebistas. A ala mais próxima ao presidente defende a indicação, mas a fileira independente considera que Temporão não pode ser considerado da cota da legenda, uma vez que se filiou recentemente.

As mesmas fontes informam que os titulares das seguintes pastas devem permanecer nos cargos neste segundo mandato de Lula: Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão), Celso Amorim (Relações Exteriores), Gilberto Gil (Cultura), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), Orlando Silva (Esportes) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Um dos grandes imbróglios do presidente é com relação à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT). A Executiva Nacional da sigla alega que não abre mão de ter Marta na Esplanada dos Ministérios nesta segunda gestão; a questão é em qual pasta.

Cogitou-se o Ministério da Educação, mas Lula sinalizou de que não pretende trocar o ministro Fernando Haddad, também da cota petista. Outro ministério cotado para ela é o das Cidades. O conflito é que essa pasta é da cota do PP, que indicou o ministro Márcio Fortes.

O PT, que detém a maior fatia da Esplanada, também quer o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, poderá ficar com a pasta da Justiça, em substituição ao ministro Márcio Thomaz Bastos.

TOQUEDEPRIMA...

Carga tributária beira 40%
Estado de Minas
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A carga tributária brasileira chegou a 38,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2006, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A arrecadação chegou a R$ 815 bilhões no ano passado, ou R$ 82,2 bilhões a mais do que em 2005. Desta diferença, R$ 55,36 bilhões são tributos federais, R$ 23,82 bilhões, estaduais e R$ 3,02 bilhões, municipais. O crescimento real da arrecadação, excluída a inflação medida pelo IPCA, foi de R$ 60,21 bilhões em 2006.

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Segundo o IBPT, isso significa que cada brasileiro pagou R$ 4,4 mil em tributos em 2006, ou R$ 447 a mais do que no ano anterior. De 2005 para 2006, a carga tributária brasileira cresceu quase 1 ponto percentual, passando de 37,82% para 38,8%.

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A tendência de aumento na carga tributária é percebida há quase 20 anos, segundo o presidente do instituto, Gilberto Amaral. “Não há dúvida que o excesso de tributação retira o poder de compra dos salários e retrai o consumo”, diz. Nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula, a elevação da carga de impostos foi de 2,96 pontos percentuais. Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, a elevação foi de 7,2 pontos percentuais.“O crescimento contínuo da carga tributária brasileira mostra que o país não tem política tributária, que permita o desenvolvimento econômico mais acentuado, mas sim uma política de arrecadação tributária”, diz Amaral.

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STJ anula decisão de Alagoas contra 'O Globo'

O Superior Tribunal de Justiça anulou parcialmente o julgamento do Tribunal de Justiça de Alagoas, que condenava a Infoglobo - empresa que administra jornais e sites das Organizações Globo - ao pagamento de indenização por danos morais ao desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, ex-presidente do TJ de Alagoas. A empresa de comunicação alegou que o TJ julgou antecipadamente a ação, impedindo-a de apresentar provas de ter se limitado a divulgar informações da CPI do Judiciário, que acusa o desembargador de vários atos. A defesa do magistrado afirmou que as provas tinham mero intuito procrastinatório, e pediu o indeferimento, dado pelo TJ. O STJ acatou o recurso da Infoglobo alegando cerceamento de defesa, e determinou a reabertura da fase de instrução para que as partes recolham provas e não restem dúvidas no processo.

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Ministros do STF constrangem procurador
Do portal G1:

"Nesta quinta-feira (1), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam se políticos podem responder a processos por improbidade, sem direito a foro privilegiado, ou se devem responder apenas a crimes de responsabilidade, em que têm prerrogativa de foro.

A decisão sobre o tema foi adiada por um pedido de vista. Mas, durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes levantou suspeitas sobre o Ministério Público (MP). Insinuou que o MP faria uso político de ações por improbidade.

Como exemplo, citou o caso de uma ação contra o ex-ministro e deputado Raul Jungmann (PPS-PE) por desvio de verba. Gilmar classificou a ação de “escandalosa”.

Na presença do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro disse que a intenção do MP, nesse caso, seria interferir na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. E que, do contrário, o procurador-geral teria pedido ao Supremo a abertura de um inquérito criminal.

“O Jungmann foi denunciado escandalosamente. Não era para o procurador-geral da República abrir inquérito criminal? Foi uso político notório”, disse Gilmar Mendes.

O ministro Cezar Peluso concordou. “Esse é um instrumento que serve de abuso político notório”.

Antonio Fernando não se manifestou sobre as críticas durante a sessão. E não quis dar entrevista para comentar o assunto."

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Secretário do MEC usa projeto alheio

O exame nacional de alunos aos 8 anos de idade, apresentado como novidade pelo secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, e divulgado no site do Conselho Nacional de Educação, já havia sido proposto em 2002 pela educadora Maria José Rocha, com a diferença de que o estudante seria avaliado aos 7 anos, na 1ª série, como forma de corrigir rumos e garantir a alfabetização das crianças. A proposta, não absorvida pela equipe de transição do primeiro governo Lula, foi publicada em 2005 no livro Ensinando todos podem aprender, do Geempa (Grupo de Estudos em Educação, Pesquisa e Ação) de Porto Alegre. A educadora considera um crime avaliar o estudante na 4ª série, quando muitos já fracassaram ou evadiram-se da escola.

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Serra se reúne com Lula e discute três pleitos de SP
Fonte: Agência Estado

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixou o Palácio da Alvorada, onde se reuniu hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Serra disse que tratou apenas de três assuntos de interesse do Estado: o Porto de Santos, a Companhia de Abastecimento do Estado e o uso de parte da área do Campo de Marte. Serra garantiu que não conversou com Lula sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem sobre medidas que serão apresentadas pelos governadores em reunião com o presidente na terça-feira.

Lula, segundo Serra, prometeu uma resposta em relação aos três pleitos em 15 dias. Serra não quis comentar a declaração do presidente sobre a habilidade da equipe econômica. Ele deixou o Alvorada informando que seguirá agora para o interior de São Paulo. Mantega também saiu do Ministério, sem falar com a imprensa.

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Mas será que dá para punir ao menos ?

Do Blog do Noblat, extraímos trecho do Café da Manhã do Luis Inácio com jornalistas:

* “A respeito do crescimento da violência no país, Lula comentou: “O ser humano pode agir emocionalmente e ter o desejo de descarregar uma arma na cabeça de quem pratica certas barbaridades. Mas o Estado não pode agir assim”.

Não lhe peçam reflexões mais profundas sobre o tema. Nem o anúncio de providências eficazes para combater a insegurança que nos esmaga. Lula joga a culpa de tudo nos governos passados. E é até capaz de justificar a violência como uma "questão de sobrevivência".)

COMENTANDO A NOTICIA: Recado ao Lula: ninguém está pedindo para descarregar uma arma na cabeça dos bandidos. Queremos apenas que sejam PUNIDOS. E isto vale para qualquer bandido, até aloprados, sanguessugas, vampiros, mensaleiros & Cia., ouviu ?

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Falou e disse:

“Havia o risco de ser detectado o envolvimento de Lula."

Trecho revelado pela Folha de S.Paulo das memórias de Hélio Bicudo em que ele se mostra arrependido por não haver levado adiante as investigações sobre negócios entre prefeituras do PT e a CPEM, empresa de Roberto Teixeira, compadre do presidente.

Eles são democratas

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Severino Melo, jornalista, funcionário da Chesf e diretor da "Gazeta de Pesqueira", em Pernambuco, com a melhor biblioteca da cidade, era um intelectual respeitado e vivia repetindo: "Eu sou um democrata".

Pesqueira tinha um clube das elites, o Clube dos 50, cujo restaurante era comandado por Luís Maciel, pai do economista Everardo Maciel, depois secretário ferrabrás da Receita Federal. No clube, fechado, negro não entrava.

Apareceu lá o cantor pernambucano Paulo Diniz, negro, não deixaram entrar. Um grupo de jovens, liderado por Mauricio Melo, filho do "democrata" Severino, ficou indignado e promoveu uma bagunça de protesto.

Severino deu um castigo duro no filho Mauricio: trancou-o uma semana no quarto e o obrigou a ler os discursos do marechal Castelo Branco. O irmão de Mauricio, o Mauro Paulo, reuniu a garotada, fizeram uma comissão e foram lá pedir para Severino soltar o Mauricio.

- Tudo bem. Atendo a reivindicação. Afinal, vocês sabem que eu sou um democrata. O Mauricio vai ser solto agora mesmo. Mas, no lugar dele, vai ficar preso lá o Mauro Paulo.

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Soltou um e prendeu o outro. Democraticamente.

Sarney e Renan
O senador Sarney é um democrata. Acha que o deputado Michel Temer já tem tempo demais na presidência do PMDB: cinco anos. Quer tirá-lo de lá. Sarney passou 40 anos como dono do Maranhão. Mas Sarney é um democrata.

O senador Renan também é um democrata. Acha que os 5 anos de Michel Temer na presidência do PMDB são tempo demais. Há 30 anos Renan manda no PMDB de Alagoas. Mas Renan é um democrata.

Eles querem substituir Michel por Jobim, adulterador de Constituição. Armaram uma arapuca para pegar convencionais do PMDB como se pega passarinho no Nordeste. Dizem que Lula mandou pedir o voto. Na "Folha", a Renata Lo Prete conta que os deputados do PMDB descobriram e respondem:

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- Tá bom. Então, manda o Lula ligar para mim.

Jobim
Falta uma semana para a convenção do PMDB. Como dizia o talentoso ministro Fernando Lyra, a situação está difícil mas muito interessante. Os "apoios" garantidos a Lula e a Jobim pelo "grupo do Senado" e por três dos seis governadores do partido estão se desmanchando como sabão ruim.

O último estado "de Jobim" a desmoronar foi o Ceará. O presidente estadual, e que realmente lidera o partido lá, é o deputado Eunicio de Oliveira, genro do ainda embaixador do Brasil em Lisboa, Paes de Andrade, presidente de honra do PMDB, homem público exemplar, com 50 anos de mandatos, vítima de gratuita, brutal e desqualificada agressão do governo, demitido da embaixada por telefone e decreto, antes de o Senado aprovar seu substituto.

A indignação do PMDB do Ceará chegou à grande maioria dos mais de 50 votos na convenção, que, solidários a Paes, seguirão Eunicio com Temer.

É um engano pensar que só governador ou senador manda em partido. No PMDB, os governadores são 6 (três com cada candidato) e, dos 22 senadores, 15 apóiam Jobim. Dos 700 votos (500 convencionais, muitos com direito a mais de um voto), a grande maioria é dos 90 deputados federais, centenas de estaduais, presidentes e delegados de diretórios. O arrogante Jobim nunca os cumprimentou e, se eleito, aí é que eles não teriam acesso. Essa é a vantagem de Temer. Jobim só fala com Lula, Sarney e Renan.

Maranhão
Eleição não enche barriga mas ajuda lavar a história. Pela primeira vez, há 40 anos, Sarney e sua grei política não tiveram condições sequer de lançar candidato à presidência da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Também pela primeira vez, nesses últimos 40 anos, foi nomeado um desembargador para o Tribunal de Justiça sem a escolha ou aprovação de Sarney. Da lista de 6 da OAB, o Tribunal encaminhou a lista de 3 para o governador, que nomeou desembargador o jovem advogado Paulo Welton.

Ética
Minha pequena e querida Jaguaquara, lá na Bahia, com seus 50 mil habitantes, se espantou e gargalhou, esta semana, vendo na televisão e nos jornais o PT lançar o nome do deputado federal baiano José Carlos Araújo, ex-Arena, ex-PDS, ex-PFL, ex-PL, agora PR, para ser o presidente do Conselho de Ética (sic) da Câmara. Ele também é lá da minha terra.

Zé Carlos é um rapaz simpático, trabalhador, furão. Mas, para ele, ética é loja de vender óculos. Perguntem a Antonio Carlos, sempre líder dele.

Fidel
No aeroporto, reencontro velho conhecido, alto dirigente do governo cubano, desde os tempos em que Fidel Castro era o jovem comandante. Também ele, e os cubanos, estão perplexos. O povo lá sempre acreditou e reverenciou sua medicina. Quando os médicos disseram que Fidel estava com câncer, Cuba imaginou que seria pouco tempo. E se preparou para o adeus. De repente, Fidel não está com câncer e se recupera lenta mas continuadamente de três operações gravíssimas. E se voltar ao poder?

Em caráter privativo

Dora Kramer

Por enquanto já se tem um esboço mais ou menos nítido do que os partidos pretendem que o chefe da Nação faça por eles. Agora falta dizerem o que pretendem fazer pela Nação.

Na discussão sobre a ocupação dos ministérios pelos 11partidos que compõem a coalizão governista repete-se o acontecido no debate sobre as eleições das presidências da Câmara e do Senado: ninguém fala do principal, do que toca o interesse coletivo.

Os candidatos aos comandos do Legislativo passaram o tempo todo disputando quem tinha mais ou menos apoio no Palácio do Planalto empenharam-se (e até engalfinharam-se) na conquista dos votos de seus pares e, à exceção de alguns gestos formais, ignoraram solenemente questões atinentes às demandas do eleitorado, principalmente às relativas à má fama da instituição.

Agora ocorre o mesmo em relação à formação do ministério do segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva: os partidos lutam cada qual para garantir seus espaços na Esplanada dos Ministérios, mas nenhum deles se dirigiu ao respeitável público para informar o que pretendem mesmo fazer à frente das pastas que almejam ocupar.

Da reunião entre o presidente e o PMDB ontem, soubemos que o partido terá seu espaço ampliado sem distinção de grupos dentro dele, conforme informou o presidente da legenda, Michel Temer que, modesto, não quis listar as preferências. Não queremos esta ou aquela pasta e sim o que for razoável para o governo, acrescentou ele, cioso na observância da disciplina formal, mas displicente no que tange ao essencial: os atributos específicos do partido para ocupar, com propostas bem definidas de desempenho, os cargos para os quais disponha de gente capacitada a dar uma contribuição objetivamente positiva para o País.

Na maneira como falou, Michel Temer foi revelador do loteamento sem critérios de qualificação que pauta a montagem da equipe presidencial. Quando diz que não quer esta ou aquela pasta, o pemedebista diz ao mesmo tempo que tanto faz como tanto fez, pois ao partido interessa mesmo é assumir esta ou aquela pasta na quantidade que o presidente da República considerar razoável.

Em relação aos programas e políticas a serem executados, nem uma palavra é pronunciada nessa discussão onde se fala com uma naturalidade abismante em cotas disso e daquilo: há as pessoais, a da Câmara e a do Senado.

Para conferir um verniz à coisa, há a justificativa de que o importante é assegurar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento, esta entidade que tudo abriga e cuja defesa define o grau de disposição à fidelidade dos demandantes.

No PT não é diferente. Há uma semana, o presidente e os líderes do partido também estiveram reunidos com Lula e saíram dizendo que foram orientados a apresentar suas reivindicações dentro de 15 dias. Ao final do encontro do Diretório Nacional, no último fim de semana, em Salvador, algumas delas foram antecipadas.

Além dos ministérios que já ocupa, o partido quer também os de Cidades, Integração Nacional, Comunicações, Saúde, Minas e Energia e Transportes. Argumenta que precisa das pastas para pôr em prática as políticas petistas.

O problema é que não se sabe que políticas são essas e qual a relação que guardariam com as prioridades do País. Pode ser até que sejam bastante criativas e eficazes, que venham a representar um ganho de qualidade na administração federal, mas antes de mais nada seria fundamental que fossem conhecidas de todos para que se pudesse ao menos ter uma idéia aproximada a respeito do projeto de governo a ser implementado nos próximos quatro anos, a fim de desfazer a impressão de que continua a vigorar apenas um projeto de poder pelo poder.

Por enquanto já se tem um esboço mais ou menos nítido do que os partidos pretendem que o chefe da Nação faça por eles. Agora falta dizerem o que pretendem fazer pela Nação. Se é que pretendem fazer algo além de transformar a administração pública numa entidade do interesse privado de cada uma das agremiações hoje preocupadas em delimitar as partes que lhes cabem no latifúndio da Esplanada dos Ministérios.

Dobradinha
O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, e o prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel, pensam em estender a dobradinha que já une os dois no campo administrativo para o terreno da política eleitoral.Arquitetam em segredo o projeto de lançar um candidato conjunto a prefeito de Belo Horizonte em 2008.

Procuram um nome novo, com perfil mais executivo que partidário, para dar um exemplo, a partir de Minas, da quebra da lógica do conflito que opõe seus respectivos partidos no cenário nacional.

Como dantes
A divisão do PMDB entre dois candidatos à presidência do partido , Michel Temer e Nelson Jobim, mostra que a nova postura em relação ao governo Lula não é fruto da unidade interna.É produto do cansaço da ala antes oposicionista de ficar longe do poder. Quatro anos bastaram.

A bolsa furada

José Paulo Kupfer, NoMínimo

O pregão da Bolsa de Tóquio abriu em forte queda nesta quarta-feira, na esteira da derrubada das bolsas ao redor do mundo, ocorrida na terça-feira, a partir da queda de quase 9% na bolsa de Xangai. Os mercados maduros recuaram entre 2% e 3% e nos emergentes, Brasil e Argentina à frente, o tombo chegou aos 7%.

A abertura em queda das cotações no Japão (na primeira meia hora, o índice Nikkei recuava 3,8%) faz prever pelo menos mais um dia de nervosismo nas bolsas de todo o mundo. Ainda que a maioria dos analistas não enxergue razões para uma crise estrutural, prevendo um retorno à normalidade em no máximo duas semanas, sabe-se lá como evoluem as coisas, nessas horas, no mercado financeiro, quando análises pretensamente sofisticadas são atropeladas por manadas de investidores desorientados.

Nas explicações corriqueiras, o mergulho das cotações se deveu a dois motivos. Primeiro, rumores de preparação de um plano chinês para, muito em breve, frear o ritmo de crescimento de sua economia, com alta nas taxas de juros e aperto nos impostos. O outro, o alerta de Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve, numa palestra em Hong Kong, na segunda-feira, para indícios de uma recessão nos Estados Unidos, já no fim do ano, coroando o encerramento do ciclo de expansão da economia global iniciado há pelo menos meia dúzia de anos.

Por que diabos os tais planos de conter a economia chinesa só se materializaram ontem nas versões que correram os mercados e, mais estranho, porque uma palestra na segunda só foi tumultuar os pregões na terça, eis aí alguns dos mistérios dos mercados financeiros.

No Brasil, até que foi curioso. Enquanto o ministro da Fazenda minimizava o tremelique, o presidente do Banco Central, jogava a voz nas graves profundezas dos sons baixos para entender a turbulência como um alerta de que o futuro pode não ser tão risonho. Nada a ver com o desejo de Guido Mantega de que o Banco Central reduza os juros, assim como com a oportunidade, captada por Henrique Meirelles, para defender sua política conservadora de manutenção de juros altos e acumulação de reservas cambiais.

De concreto, a constatação de que ícones do financeirês, como o risco-país, não passam de piada (o tal que leva meses para recuar uns 100 ou 200 pontos, avançou logo uns 20 pontos em poucos minutos). E que mercados emergentes, na hora em que a onça começa a beber água, estejam onde estiverem os famosos fundamentos econômicos e seja qual for o tamanho dos seguros contra volatilidades (vide US$ 100 bilhões em reservas cambiais), não passam de uma bolsa furada. E ainda vamos ter de agüentar a conversa de que a terra tremeu porque a dose do remédio aplicado pelo BC tem sido muito tímida.

TOQUEDEPRIMA...

Que país é esse?
Do colunista Merval Pereira em O Globo

"A mulher do ministro da Cultura, Flora Gil, depois de ter seu carro blindado alvejado 16 vezes numa tentativa de assalto ano passado no Rio, disse que aquilo poderia ter acontecido em qualquer lugar do mundo.

A ministra Ellen Grace, presidente do Supremo Tribunal Federal, depois de assaltada na Linha Vermelha, no Rio de Janeiro, juntamente com o vice-presidente Gilmar Mendes, disse que assaltos acontecem.

A mulher do ministro da Fazenda, a psicanalista Eliane Mantega, depois de ter ficado seqüestrada com o marido e filhos por três horas, disse que os bandidos foram "supergentis". O ministro demorou 12 horas para comunicar o crime.

Que país é esse?"

COMENTANDO A NOTÍCIA: Para você ver, Merval, num país em que as autoridades tratam o crime como algo corriqueiro, coisa banal, você vai esperar que estas mesmas autoridades façam seu dever de casa no tocante à Segurança ? Vai ver que, para eles, o brutal e estúpido assassinato do garoto João Hélio esteja na conta de “coisas que acontecem”. Quando a autoridade pública se comporta de forma tão irresponsável diante do crime como as nossas autoridades têm-se se comportado, ao cidadão deste país restam duas alternativas: ou adere ao crime, já que não se pune mesmo, ou vai embora do país, para um lugar onde haja civilização na sociedade, e vergonha na cara das autoridades.

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Juro futuro sobe com atenções voltadas à cena externa
Fonte: Agência Estado

Os juros futuros estão subindo no início do pregão viva-voz da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Às 10h20, o contrato futuro de depósito interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2008 projetava taxa de 12,19% ao ano, ante o fechamento de ontem a 12,15% ao ano. O contrato de janeiro de 2009 avança para 12,10% ao ano, contra 11,96% do final da tarde ontem.

A queda das principais bolsas de valores européias nesta manhã, além da indicação negativa dos índices futuros de Nova York, prenuncia a continuidade do movimento de prevenção de prejuízos (ordens "stop loss") no mercado de juros nesta quinta-feira.

O que deixa os mercados nervosos agora é o temor de que a economia norte-americana embarque em um processo de forte desaceleração. E, por isso, os vários indicadores econômicos que serão divulgados hoje prometem mexer com os ânimos e, desde já, deixam os investidores ansiosos.

O foco do mercado de juros está totalmente voltado para o cenário internacional. A ponto de a proximidade da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro, que acontece na próxima semana (dias 6 e 7), pouco afetar os preços hoje. A previsão de que o comitê reduzirá a taxa Selic (juro básico da economia brasileira) em 0,25 ponto porcentual, para o nível de 12,75% ao ano, não chegou a ser alterada no período em que os índices de inflação vinham surpreendendo positivamente. E, ao que parece, a turbulência externa deverá inibir o crescimento de apostas mais otimistas, como o corte de 0,5 ponto.

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Lento mas inexorável
Giulio Sanmartini, Prosa & Política

Estamos assistindo mais uma jagunçada do presidente da República, que se intromete de forma indevida no poder Legislativo, propondo e os presidente do Senado e da Câmara dos Deputados concordando, em reunirem-se os três todas as segundas feiras para discutir a pauta desse poder.

Lula não consegue nem levar avante, como é sua obrigação, o Executivo, com que autoridade se arvora a meter o bedelho onde não deve, nem pode?
Trata-se de uma intervenção totalmente antidemocrática, que os deputados e senadores repudiavam com veemência durante a ditadura militar.

Dora Kramer desenvolve um raciocínio interessante, imagina se o presidente da República propusesse uma reunião semanal com o presidente do Supremo Tribunal Federal para tratar da pauta do Judiciário.

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Seria algo inadmissível. Há uma tendência de um poder ocupar os espaços deixado por outro, é exatamente o que está acontecendo com o Legislativo, que por torpe clientelismo tornou-se um anexo do Palácio.

A jornalista ainda discorre mais sobre essa perigosa situação, que nos faz desconfiar que Luiz Inácio Lula da Silva, imitando seu “compañero” Chávez, caminha lenta mas inexoravelmente para um regime totalitarista. (G.S.).

Ainda há tempo para impedi-lo.

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"La Nacion": Argentina vetou plano de Lula para Uruguai

SÃO PAULO - Três dias antes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Uruguai, diplomatas do Brasil e da Argentina reuniram-se para definir a pauta que Lula apresentaria ao colega Tabaré Vázquez.

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Nessa conversa, os argentinos derrubaram uma das principais propostas que Lula pretendia apresentar e que lhes pareceu prejudicial.

A informação foi divulgada ontem pelo diário "La Nación", de Buenos Aires, e atribuída a um dos diplomatas que participaram do encontro. O que Lula pretendia oferecer a Vázquez era uma flexibilização das "regras de origem" do acordo do Mercosul, para facilitar as exportações do Uruguai e do Paraguai.

Os dois poderiam exportar, com a tarifa menor do Mercosul, itens incorporados de terceiros países. "Para o Brasil isso pode ajudar os países menores. Mas seria prejudicial às nossas indústrias, por exemplo, porque criaria uma enorme proliferação na área de autopeças", disse o funcionário.

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Senado adia discussão sobre maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou por 45 dias a discussão do projeto que reduz a maioridade penal para 16 anos. A pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), uma subcomissão foi criada para nesse prazo analisar vários projetos de segurança pública, incluindo o que trata da maioridade penal. Entre essas medidas está a unificação das polícias e a criação de escolas integrais para abrigar crianças e adolescentes por mais tempo.

O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o relator, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), se manifestaram contra o adiamento da discussão. ACM disse que a decisão demonstra que o Congresso já está se esquecendo da morte do menino João Hélio, arrastado por bandidos no Rio de Janeiro.

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Falou e disse:

“Neste governo, só o Banco Central entregou a mercadoria prometida”

Senador tucano Arthur Virgílio (AM), sobre a gestão do presidente do BC, Henrique Meirelles.

A reforma mais urgente

Pedro Oliveira(*), Prosa & Política

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Muito tem se falado, muito embora quase nada tenha sido efetivamente feito, em reforma tributária, reforma trabalhista, reforma da previdência e reforma política. Em evidente ato demagógico e implícito cinismo, congressistas do governo e da oposição fingem estarem abertos para a promoção das reformas estruturais necessárias a modernizar o país e estabelecer bases concretas para o desenvolvimento econômico e social.

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O Brasil precisa cuidar com urgência das alterações constitucionais que impliquem em avanços nas relações de trabalho, da Previdência Social, cujo rombo tem provocado esse imenso desequilíbrio das contas públicas. Da reforma política em busca de estabelecer regras para formação de partidos mais sólidos, normas de conduta para a fidelidade partidária, o fim das siglas nanicas de aluguel, da pressão empresarial nociva e corruptora nas eleições. A controvertida e sempre adiada reforma tributária, em busca de por fim ao arcaísmo e a ineficiência, além do número excessivo de impostos e alíquotas, levando poucos a pagar muito imposto e muitos a pagar pouco ou até nada. A verdade é que essas reformas têm sido travadas no Congresso Nacional por conta de razões que estão bem abaixo da supremacia do interesse público.

Os interesses individualistas dos estados, a falta de competência e vontade do governo federal, os interesses econômicos privados, são alguns dos entraves ao andamento das reformas. Basta ver a dificuldade para se caminhar em busca de uma solução para unificação da legislação que trata do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Com ela seriam fundidos em apenas um os impostos federais, estaduais e municipais, o sonhado imposto sobre valor agregado (IVA) cujo resultado é positivo em todo o mundo.

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A principal e mais urgente: a reforma do sistema financeiro
De todas essas reformas a mais urgente não está nem em pauta no Congresso. No entanto está na pauta da sociedade, no bolso de cada um, no escandaloso assalto ao dinheiro público e particular. Trata-se da talvez utópica reforma do sistema financeiro brasileiro, através da qual os bancos roubem menos e o dinheiro do cidadão ganho com o suor do seu trabalho seja mais respeitado. È natural que se fale pouco ou nada se fale sobre esta reforma nos corredores atapetados do Congresso, até porque muitos deputados e senadores tiveram suas campanhas financiadas pela generosidade purulenta dos bancos.

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Uma sociedade pasma, no entanto apática, assiste o Banco do Brasil anunciar um lucro líquido de R$ 6,44 bilhões em 2006, a Caixa Econômica Federal lucrando R$ 2,38 bilhões e no ranking dos bancos particulares o Bradesco com o lucro líquido no ano passado de “apenas” R$ 6,36 bilhões e o Itaú a bagatela de R$ 4,31 bilhões. Toda essa dinheirama, ainda têm o descaramento de divulgar: fruto do “ crescimento da carteira de crédito e do incremento das receitas de prestação de serviços” . Resumindo: fruto do que roubaram do pequeno correntista, dos humildes produtores rurais, do pequeno e médio empresário e de todos aqueles que precisam se submeter ao estelionato do sistema financeiro. Tenho um amigo que ao entrar no banco onde mantém conta faz questão de não cumprimentar nenhum funcionário: tem medo de lhe ser cobrada a “taxa de cumprimento”.

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Lia esta semana uma declaração do meu professor David Fleischer, da Universidade de Brasília, (o americano que mais entende de Brasil), que me chamou a atenção pela sua coerência: “É importante que o governo queira tocar as reformas, para mobilizar suas bases de apoio, ou que a opinião pública se manifeste de forma contundente”. É hora, portanto, de mobilização e pressão da sociedade para colocação na pauta do Congresso da reforma do sistema financeiro brasileiro.

(*) Pedro Oliveira - Jornalista e Presidente do Instituto Cidadão.

É por amor? Então vale! Mas só por amor.

Por Adriana Vandoni(*), Prosa & Política
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Recentemente publiquei um texto meu que provocava alguns que se imaginam de esquerda. Foi o suficiente para que recebesse e-mails com discursos ultrapassados e fanáticos, aliás, que me deixaram lisonjeada. Mas o que mais me impressionou foi a forma como a defesa do socialismo ainda resiste, mesmo após provas e mais provas do seu fracasso na prática. Senti que defendem o socialismo como se defendessem uma religião, fanaticamente, e, céus! quanto desperdício de mentes que poderiam se ocupar de objetivos mais concretos e factíveis, mas que ainda se perdem em propósitos irreais e sonhadores.

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É impressionante como o discurso fácil contagia, como a manipulação por retóricas inconsistentes - mas que dizem o que o ouvinte deseja ouvir - são facilmente aceitas como dádivas que elevam os ouvintes ao objetivo de lutar e defender algo grandioso ou sobrenatural.

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Uma matéria recente na Veja relembrou as palavras de Raymond Aron, onde este dizia que "nenhuma outra doutrina criou no homem, como o marxismo, tal ilusão da onipotência. Por isso, ele é o ópio dos intelectuais". Eles sabem utilizar o argumento fraco e meio que fantasioso, mas carregado com conteúdo de emoção e ideologia, como fonte e poder de persuasão. Intelectuais? Tenho visto poucos, se vi, que ainda defendem o socialismo sem que use o sofisma como defesa. Geralmente o que ocorre é a manipulação do discurso para utilizá-lo em fins pouco sociais. Pelo contrário, muitos seguem seus preceitos sem saber ao certo o que eles significam.

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A teoria do socialismo se entranhou também nas mentes de alguns bem intencionados que se perderam em provações improváveis.

Como ir contra quem fala que devemos acabar com a desigualdade social? Como é possível desdizer quem se diz defensor da partilha dos bens dos extremamente ricos? Quem de nós não desejaria a igualdade entre os homens? Quando isso já vem esteado em uma base teórica, temos o caldo de cultura para se formar legiões de seguidores pelos quatro cantos do mundo, mesmo que na prática ela tenha se mostrado inviável.

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A verdade nua e crua, é que os países que experimentaram o socialismo não realizaram a melhoria da qualidade de vida do seu povo, mas os maiores genocídios realizados na história da humanidade. Apenas os países que se propuseram a sair e “enfrentar” o capitalismo usando das mesmas armas, é que conseguiram dar melhores condições de vida para o seu povo. Os poucos países que ainda teimam em seguir essa utopia estão sendo alijados do jogo da competitividade mundial, e seu regime consegue se manter apenas sob o comando da barbárie e da força de ditadores.

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Mas e o Brasil? Hoje, quando o mundo dá passos largos para se desenvolver e gerar riqueza para o seu povo, ainda perdemos muito tempo em discutindo se focinho de porco é tomada. Quantos não batem no peito e se declaram socialistas, se esquecendo do sofrimento dos povos que experimentaram e ainda sofrem pela tentativa de implementar esse regime político-econômico.Discursos de fácil convencimento e persuasão são usados por “líderes” sem quaisquer condições para serem cumpridos, mas soam generosos aos ouvidos de todos.

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Um exemplo marcante dessa última década é o Movimento dos Sem-Terras, que tenta reunir os carentes de recursos, educação e oportunidades, em uma interminável luta pela terra, quando sabemos que a terra já não é um bem de tanto valor sem que haja recursos para tirar riqueza dela. Um celular ou um aparelho eletrônico qualquer, vale mais que alguns meses de trabalho em pequenas propriedades, sabiam? E só são produzidos devido à educação e ao conhecimento de um povo. A educação, o conhecimento, estes sim são riquezas que devem ser perseguidas. Que criem um MSE, um movimentos dos sem-educação e lutem por melhores qualidades de ensino e não deixem que nosso país fique cada vez mais excluído do processo de desenvolvimento mundial.

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É, é difícil contradizer os bons oradores, mas uma coisa sempre me detém quando vejo esses argumentos: se há ódio ou não.
Nada me convencerá que é possível fazer alguma mudança pra melhor se a base de tudo é o ódio. E isso eu vejo muito em seus argumentos.

(*) Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ.

Cleópatra, mais cuidado com a história

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

Matéria assinada pela jornalista Bety Orsini, "Caderno Ela", "O Globo" de 24/2, sustenta ter sido encontrada, em algum lugar do Oriente, moeda cunhada dois mil anos antes de Cristo com a imagem de Cleópatra, rainha do Egito, na qual está acentuada a extensão de seu nariz. Tal moeda destruiria o mito da beleza da mulher que seduziu o imperador Julio Cesar e também Marco Antônio, que o sucedeu em Roma.

Foi um equívoco. Todos nós precisamos ter cuidado com a história e com o tempo. Antes de Bety Orsini, alguns jornais, inclusive "O Globo", haviam publicado que a moeda encontrada datava de 232 anos a.C. Outro erro. Em nenhuma das duas hipóteses tratava-se da Cleópatra famosa. Isso por um motivo muito simples. Ela - está na Enciclopédia Koogan-Houaiss e também na internet - nasceu em Alexandria no ano 69 antes de Cristo e morreu aos 39 anos de idade, portanto no ano 30 que antecede à era cristã.

Envolveu-se profundamente com Julio Cesar, que derrotou Pompeu e assumiu o poder absoluto em Roma exatamente 47 anos antes de Jesus Cristo nascer. Dois anos depois, os exércitos romanos garantiram Cleópatra no poder. Doze meses a seguir, portanto a 44 a.C., Julio Cesar foi assassinado no Senado, em Roma. O prédio está lá até hoje como marco histórico e turístico.

Portanto a moeda descoberta deve se referir a outra mulher, com o mesmo nome, mas que viveu em época diferente. Daí a confusão. Lendo-se a Koogan-Houaiss, verifica-se que não houve uma, porém nada menos que sete Cleópatras no Egito, todas elas rainhas. A que seduziu Cesar foi a sétima - e última. A moeda seguramente reproduz a face de uma antecessora, mas não a que ficou na história universal como símbolo oriental de poder e sedução. Não quero dizer com isso que somente a beleza seja sedutora. O poder de sedução da mulher, na minha visão masculina, não está unicamente na beleza. Encontra-se também no comportamento, no toque pessoal, na atmosfera que traz à sua volta. Mas esta é outra questão.

O que desejo é assinalar que as narrativas históricas exigem atenção. Dizer, como foi o caso agora, que Cleópatra viveu 2 mil anos antes de Cristo significa afirmar que existiu cerca de mil anos antes de Moisés. Deve-se sempre conferir os marcos fincados no tempo. Sem isso, podemos estar produzindo ou contribuindo para que se produzam versões irreais que nada acrescentam à cultura e ao conhecimento humano. O Evangelho de João, eis aí um exemplo, como acentua a Edição Loyola da Bíblia, na página 1.095, foi escrita entre os anos 95 e 100 de nossa era.

Como Jesus Cristo morreu aos 33 anos de idade, o texto daquele seu discípulo foi produzido, na melhor das hipóteses, 62 anos depois do desfecho de Jerusalém. Por que uma diferença de tanto tempo entre um fato e seu relato? Não há uma explicação lógica. Que idade teria João quando redigiu seu depoimento? E qual a razão dos espaços registrados entre as versões de João, Marcos, Mateus e Lucas, os quatro evangelistas?

Os quatro evangelhos ocupam apenas 133 páginas da Bíblia, parte do novo Testamento. As datas e as distâncias entre os testemunhos são um enigma. O historiador francês Ernest Renam, na segunda parte do século 19, em seu livro "A vida de Jesus", um clássico, já havia observado esta diferença de tempo, embora assinalasse a unidade dos textos de Mateus, Marcos e Lucas.

Para ele, apenas o de João era diferente na forma, não no conteúdo. Os três primeiros, inclusive, têm, segundo Renam, convergência de estilo. Mateus, Marcos e Lucas talvez tenham escrito, ou ditado suas versões, antes do ano 70, quando o exército de Roma arrasou Jerusalém. Mas João escreveu (ou ditou) depois, tais as referências que faz da geografia da cidade.

A Edição Loyola teve entre seus editores uma série de religiosos católicos e intelectuais, entre eles dom Marcos Barbosa, já falecido, que integrou a Academia Brasileira de Letras. Mesmo dentro da visão católica de apresentar a Bíblia, as exposições feitas são bastante liberais em matéria de pensamento e análise.

Tanto no caso de Cleópatra VII quanto no caso da Bíblia, formada na realidade não por dois livros, mas por 74 (47 judaicos, 27 cristãos), é sempre indispensável realizar-se uma pesquisa, uma releitura, para dirimir dúvidas e evitar equívocos. No caso da Bíblia, o Velho Testamento foi escrito mais de mil anos antes do Novo Testamento.

A primeira edição do livro dos livros foi feita por Gutemberg, criador da imprensa, na segunda metade do século 15. Atravessou assim uma extensão enorme de tempo. É natural que pontos tenham sido acrescentados aos relatos. Mais difícil é tal ocorrência na era do registro, a que nasceu exatamente quando Gutemberg concluiu seu projeto. A história, por isso, será sempre um desafio para todos. Cuidado com ela.

TOQUEDEPRIMA...

Você sabe com quem está falando?

O deputado Celso Russomanno (PP-SP) responderá a processo por dano ao patrimônio público. Ontem, a denúncia contra o deputado, feita em 2002 pelo Ministério Público Federal, foi aceita por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso data de 21 de outubro de 2002. O irmão do deputado levou sua mãe ao Incor para um atendimento.

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A mãe do deputado estava demorando a ser atendida e o deputado foi ao hospital para acelerar o atendimento. Acabou xingando funcionários e quebrando uma porta do hospital.

Para os ministros do STF, Celso Russomanno personificou a frase “você sabe com quem está falando?”.

- É a carteirada, é a truculência, é a prepotência, o “sabe com quem está falando?”. Interessante que no Brasil esse “sabe com quem está falando?” se generalizou. Nos Estados Unidos é o contrário. O cidadão comum reage à carteirada fazendo a seguinte pergunta: “quem você pensa que é?” Vejam como são duas completamente diferentes -, disse o ministro Carlos Britto.

Caso condenado, o deputado pode ficar preso por até três anos.

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Exibicionismo

Talvez para matar de inveja os colegas na reunião de amanhã do Grupo do Rio, na Guiana, Lula usou, além do Air Force 51, dois helicópteros da FAB, para "viagens internas", como no Uruguai. Te cuida, George W. Bush!

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Um baú sem fundo de embromações
Editorial de O Estado de S. Paulo

"No dia 3 de março de 2006, os jornais brasileiros transcreveram os principais trechos de uma extensa entrevista do presidente Lula à revista londrina The Economist, incluída, juntamente com um editorial elogioso, na edição que começava a circular naquela sexta-feira, às vésperas de sua visita de Estado à Grã-Bretanha. Numa passagem, perguntado por que o PIB brasileiro cresceu apenas 2,3% no ano anterior, ele respondeu: “No Brasil, não estamos com pressa de fazer a economia decolar imediatamente. Primeiro, cuidamos de consolidar a base macroeconômica. Não quero um crescimento de 10% ou 15% ao ano.

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Quero um ciclo de crescimento sustentável de 4% ou 5%.” Passados 12 meses, confrontado com mais uma evidência de que a realidade teima em negar o que ele quer - o PIB de 2006 não chegou nem a 3% -, Lula não se deu por achado e ligou o piloto automático.

Começou por dizer que o crescimento econômico não depende da vontade do presidente ou do governo - o que é parte obviedade, parte mistificação. E elaborou, se é que o verbo se aplica: “O PIB só vai crescer na medida em que se crie uma dinâmica no País em que as pessoas acreditem que as coisas estão sendo feitas com seriedade.” Que quer dizer isso? O mesmo que quer dizer “não quero um crescimento de 10% ou 15% ao ano”. Ou seja, rigorosamente nada, afora expressar um movimento defensivo reflexo, típico de quem está desprovido de argumentos objetivos diante de verdades incômodas.

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Marco Aurélio apóia "recall" para políticos
Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, manifestou ontem apoio à proposta que tramita no Congresso para a criação de um sistema de recall (convocação). Por meio desse mecanismo, a população poderia revogar o mandato de um político. "A sociedade reclama providências, reclama correção de rumos", afirmou.

Segundo ele, o instrumento do recall poderia fazer com que os políticos ficassem mais atentos para o fato de que foram eleitos para defender os interesses públicos e não os isolados e momentâneos. Marco Aurélio posicionou-se sobre o recall após receber do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, as propostas da entidade para a reforma política.

De acordo com o presidente do TSE, a reforma é necessária para "restabelecer-se a credibilidade do Parlamento" e aumentar a participação da população no processo político por meio de referendos, plebiscitos, projetos de iniciativa popular e recall.

O presidente do TSE também defendeu o fim da reeleição e do voto obrigatório e a redução do mandato dos senadores de 8 para 4 anos. "A reeleição mostrou-se algo que não é positivo, porque quase sempre temos a confusão entre a atividade decorrente do cargo e a atuação como candidato, o que implica desequilíbrio na disputa", afirmou. Sobre o voto obrigatório, Marco Aurélio disse: "Não concebo um direito como algo que deva ser imposto goela abaixo, sob pena de o cidadão ser multado por não exercer esse direito", afirmou.

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Descriminalização tiraria País de Convenção da ONU
Tribuna da Imprensa

Se a proposta de descriminalização do consumo de drogas ilícitas, recentemente defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, for aceita, o Brasil terá que deixar a Convenção de Drogas de 1961, da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada por 188 países, explicou ontem o representante do Escritório contra Drogas e Crime do organismo internacional, Giovanni Quaglia.

"O Escritório é contra a descriminalização", afirmou ele, deixando claro que os países têm autonomia para decidir o que devem ou não fazer. Segundo disse, como a questão das drogas é um assunto federal, não há como uma eventual mudança na legislação brasileira ocorrer apenas no Rio. Cabral vem defendendo medidas específicas para o estado, como, por exemplo, em relação à redução da maioridade penal.

Perguntado sobre a postura do governador, o secretário nacional antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, evitou tecer comentários. "Ainda não conversamos, por isso, não sei quais os argumentos dele para defender a proposta", esquivou-se.

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Falou e disse:

"Este relativo distanciamento da parte principal do governo em relação à reforma agrária reflete o que todos sabemos, mas ninguém parece ter coragem de dizer claramente: o tempo histórico da reforma agrária passou."

Zander Navarro, sociólogo, em entrevista à Folha de S.Paulo

Falta abrir as gavetas

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Disposto o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a limpar a pauta e a enfrentar montes de projetos aprovados nas comissões técnicas, mas dormindo nas gavetas da direção da casa, vai, com todo respeito, uma sugestão. Por que não votar a nova Lei de Imprensa?

Em seguida à promulgação da Constituição de 1988, viu-se que artigos do capítulo da Comunicação Social eram inócuos, pois dependiam de regulamentação por lei complementar ou ordinária. A Lei Maior cedia lugar à Lei Menor, mas foi a solução encontrada por Ulysses Guimarães para não estender até trabalhos constituintes, dado o empate entre o "centrão" e a ala "progressista".

Herança da ditadura
Durante anos foram apresentadas inúmeras propostas de nova Lei de Imprensa, tendo em vista que o texto vigente, valendo até hoje, vinha de 1967, herança da ditadura. Parlamentares propuseram iniciativas modernas junto com fantasias. O tempo passou e a solução foi consolidar os textos, tarefa a cargo de Vilmar Rocha, do PFL de Goiás, jurista de méritos reconhecidos e jornalista.

O projeto passou pelas comissões da Câmara. Pronto para ser votado, foi entregue ao presidente Inocêncio Oliveira, que preferiu engavetá-lo. O mesmo fizeram Luís Eduardo Magalhães, Aécio Neves, Michel Temer, João Paulo Cunha, Severino Cavalcanti e Aldo Rebelo. Faltou coragem a todos, tendo em vista a presunção de que a mídia boicotaria os que se esforçassem por sua aprovação.

No cerne da questão situava-se polêmica discussão: o que fazer para regulamentar o inciso II do parágrafo 3º do artigo 220 da Constituição, segundo o qual "compete à lei federal estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, bem como a promoção da cultura nacional, a regionalização da produção e o respeito aos valores éticos e sociais".

Seria revolver o lixo exposto pela mídia em matéria de pornografia, indução ao crime, tóxico e aos maus costumes. Não poderia, um projeto como esse, limitar-se à recomendação de que mude de canal quem não quiser assistir ou deixar que seus filhos assistam aos espetáculos e novelas de porcaria explícita.

Mexer nessa obrigação constitucional parece até hoje, para o Congresso, enfiar o braço em casa de marimbondo. Há outros obstáculos, como regulamentar a função classificatória e não impositiva do Ministério da Justiça, tornar efetivo o Direito de Resposta, substituir penas de detenção por serviço civil para jornalistas que abusam da liberdade, bem como punição moral para os veículos.

Necessidade social
A nova Lei de Imprensa, que certamente precisaria passar por ampla revisão na Câmara e no Senado, torna-se cada vez mais uma necessidade social, até mesmo para afastar a sombra da tal "democratização da informação" com que o PT volta e meia ameaça o País. Regras claras de comportamento ético da imprensa nada têm a ver com a distribuição de publicidade governamental apenas para empresas e profissionais amigos, como pretendem os companheiros.

Quando um médico erra e esquece a tesoura na barriga do doente recém-operado, responderá pelo crime diante do Código Penal. Quando o engenheiro constrói ponte ou túnel de metrô com cimento e areia ruins, a mesma coisa. Até um padeiro que em vez de farinha coloca formicida no pão será processado pelo Código Penal. Por que, então, quando um jornalista abusa, deverá responder perante uma lei especial, draconiana? Por que não pelo Código Penal?

A discussão vem dos tempos em que Guttemberg introduziu a imprensa na Europa. Não há resposta definitiva, até hoje. Existem democracias que têm Lei de Imprensa, assim como ditaduras que não têm. Tudo depende dos costumes, da cultura e da formação institucional de cada país. Porque, em favor da existência da Lei de Imprensa, levanta-se a réplica: calúnia, difamação e injúria praticados em botequim, sala de aula ou ônibus atingem universo restrito. Em jornais, revistas, rádios e televisões, causam mal milhões de vezes maior.

O Brasil, por tradição, sempre dispôs de Leis de Imprensa ou sucedâneos. Começamos com uma Lei de Censura, decretada por D. João VI logo que chegou de Portugal. Se é assim, que o Congresso decida. Que se abram as gavetas.