TOQUEDEPRIMA...

Petrobras descobre óleo leve no Espírito Santo
Por Téo Takar, Agência Estado

A Petrobras informou hoje que descobriu petróleo leve, em torno de 30 graus API em um poço no campo de Caxaréu, no litoral do Espírito Santo, a 120 quilômetros ao sul de Vitória. A descoberta está a 4.862 metros de profundidade total, sendo 1.011 metros de lâmina d'água.

Testes indicaram um potencial de produção da ordem de 10.000 barris de óleo por dia. Estudos geológicos preliminares indicam volumes potenciais de cerca de 570 milhões de barris.

O poço integra o antigo bloco BC-60 e, segundo a Petrobras, "apresenta-se como um novo horizonte integrante do campo de óleo denominado de Caxaréu, na porção norte da Bacia de Campos, cuja Declaração de Comercialidade foi entregue à Agência Nacional de Petróleo (ANP) em dezembro de 2006".

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Lula libera mais R$ 100 milhões para o Pan

Em "lua-de-mel", Lula e Cabral agilizaram a verba a partir de uma emenda parlamentar ao orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai liberar mais R$ 100 milhões para as obras dos Jogos Pan-Americanos, que serão realizados em julho, no Rio. A medida provisória liberando os novos recursos será assinada pelo presidente na próxima quarta-feira, no Rio.

A informação foi divulgada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, que esteve com o presidente Lula, ontem, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o dinheiro - fruto de uma emenda parlamentar ao orçamento - será destinado para reformas no Estádio do Maracanã e no Ginásio do Maracanãzinho.

Ao todo, serão necessários R$ 125 milhões para essas reformas. Mas o restante do dinheiro, segundo Sérgio Cabral, será coberto pelo governo do Estado. Entre as obras previstas, estão a melhoria da ventilação, iluminação e visibilidade no ginásio, além da ampliação do estacionamento, instalação de escadas rolantes e elevadores no Museu do Futebol e assentos no estádio.

"O presidente teve muita sensibilidade em atender nosso pedido. Eu não estava em condições, com o caixa do Estado que encontrei, de realizar essas obras", disse o governador.

No complexo do Maracanã serão realizadas as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, além da final do futebol, dos jogos de vôlei e do campeonato de pólo aquático. O custo total da organização do Pan, incluindo o que está sendo gasto nas diversas obras no Rio, deve chegar aos R$ 5 bilhões.

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Câmara fará audiência com Anac

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para esclarecer as ações da Agência Nacional de Aviação Civil para recuperar a normalidade no controle de tráfego aéreo e para discutir a formulação de novas regras para o setor. O debate terá como convidado o diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A audiência foi sugestão da deputada Rita Camata (PMDB-ES). A data da audiência ainda não foi definida.

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Simon: criminalidade dizima o futuro do País
Cláudio Humberto

A comentar as estatísticas do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, documento que constata o aumento da criminalidade nas cidades do interior, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse hoje, em discurso no Senado, que os números do estudo produzido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos apontam uma tragédia: "Em uma década, as mortes entre os jovens aumentaram em cerca de 63%; é como se estivéssemos dizimando, na verdade, o futuro do País". O texto informa que 50 mil brasileiros morrem por ano, assassinados.

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Brasileiros são barrados nas Bahamas e enviados a Cuba
Estadão online

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Treze brasileiros de Belém, no Pará, que viajaram para a ilha de Nassau, nas Bahamas, denunciaram maus-tratos por parte dos funcionários da imigração. Os turistas estavam com toda a documentação em ordem: passaporte, passagens de retorno e hospedagem. Mas no aeroporto, agentes de imigração impediram a entrada do grupo, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo. O grupo foi algemado, levado para uma cela, no aeroporto de Nassau e vítima de extorsão.

O grupo saiu do Brasil no domingo, 25, para mergulhar nas ilhas da América Central, uma região que atrai turistas por conta de sua beleza natural. O pacote turístico foi comprado em agosto de 2006 e o roteiro incluía Nassau, capital das Bahamas. Da imigração todos foram levados para uma penitenciária. "Ficamos ao relento numa penitenciária. Ficamos com fome, quase 24 horas sem comer e beber. Os guardas armados a noite toda. Eles inclusive engatilhavam as armas várias vezes à noite perto da gente", completou Ricardo Unger.

Na última segunda-feira, 26, os paraenses foram embarcados para Cuba e de lá retornaram ao Brasil; eles chegaram em Belém nesta quinta-feira, 1º. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, foi registrado o pedido de ajuda enviado pelo grupo, mas o governo brasileiro não foi informado sobre maus tratos.

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Rita Camata sugere a leitura do ECA
Cláudio Humberto

Relatora do projeto de lei que resultou no Estatuto da Criança e do Adolescente, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) garante que a partir dos 12 anos qualquer um pode ser penalizado, se cometer uma infração penal. Para ela, os críticos do ECA deveriam ao menos ler a íntegra da lei.

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Europa humilha brasileiros e Lula não reage
Cláudio Humberto

O governo Lula assiste, mudo e inerte, a uma nova violência contra brasileiros que viajam à Europa: nas últimas semanas, mais de quinhentos deles foram barrados nos aeroportos e repatriados, sob a suspeita de tentarem emigrar ilegalmente. Como os judeus eram marcados pelos algozes nazistas, os brasileiros barrados ganham um carimbo no passaporte, que os torna "suspeitos" para sempre. É a "Operação Amazon". E não se ouvem protestos do governo Lula, nem muito menos do sempre silente Ministério das Relações Exteriores. Para entrar na Europa, os brasileiros são obrigados a mostrar passagens de volta, provar que têm reservas em hotel (por meio de "voucher") e que dispõem de dinheiro para gastar no período que pretendem ficar por lá. Se não atender a qualquer desses exigências ou se simplesmente o funcionário da imigração não gostar da cara do turista brasileiro, ele é barrado e fica confinado na área internacional do aeroporto até ser levado de volta pela própria companhia aérea em que viajou. Esse processo pode demorar dias. No mesmo período da "Operação Amazon", ao desembarcar no Brasil, nenhum cidadão europeu sofreu constrangimento semelhante, como recomenda o princípio da reciprocidade que rege as relações diplomáticas. Como as autoridades européias, o governo brasileiro deve também achar que no Brasil só há cidadãos de segunda classe.

Rei Sol

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Circula nos corredores do Palácio do Planalto que desta semana não passa. O dia mais provável seria amanhã, se não for hoje e não tiver sido ontem, porque em seguida o presidente Lula recebe o presidente da Alemanha, e depois, em São Paulo, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Ficaria para sábado, então, quando os fins de semana sufocam qualquer notícia política, além de realizar-se domingo a Convenção do PMDB, quando Michel Temer deve vencer Nelson Jobim na disputa pela presidência do partido?

Só Lula sabe, imaginando-se que a reforma do ministério pareça próxima. Pode muito bem ser a mini-reforma, porque dos 34 ministérios ouve-se que no máximo dez seriam trocados. O risco, com todo o respeito, parece o de a montanha gerar um rato, na medida em que grandes nomes, mesmo luminares em cada setor da vida nacional, foram ultrapassados nas especulações por parlamentares sem expressão, representantes de grupos e clubes partidários.
Lula ou Luiz XIII?

A estratégia dá a impressão de ser estratégia nenhuma, sequer a de prestigiar o seu partido, o PT. Desde novembro fica claro que Lula pretende abafar o ministério, à maneira dos reis e imperadores do passado, que não admitiam sombras à sua volta. Exceções existiram, tanto lá como cá, mas José Dirceu teve menos sorte do que o cardeal Richelieu, evidência de que o presidente brasileiro não teve vocação para seguir os passos de um outro Luiz, o Luiz XIII da França.

Desfaz-se, assim, a primeira ilusão do segundo mandato, de que exprimiria novos tempos. Salvo engano, o governo da reeleição terá as mesmas características do governo da eleição, até com menores espaços para a atuação dos ministros. Saberão todos, de antemão, estar à mercê do Rei Sol. Só falta mesmo Lula proclamar o célebre "l'etat ce moi", ou seja, que o Estado é ele.

De qualquer forma, até por cautela, será bom aguardar o transcorrer da semana, naquilo que se transformou numa brincadeira de gato e rato, ficando óbvio quem é quem, entre o presidente, de um lado, e os partidos, de outro.

Provador oficial
Semanas atrás o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, veio jantar com o presidente Lula, na Granja do Torto. Conta o folclore que o "hermano" trouxe até provador de comida, além de uma equipe de gorilas para a própria segurança, nenhum dos quais foi desarmado pelas autoridades brasileiras ao descer no aeroporto de Brasília.

Coube a Lula reagir, proibindo o provador de provar o frango com polenta servido já tarde da noite. Verdade ou não, o fato é que 240 agentes do serviço secreto americano chegarão, e alguns até já chegaram, examinando em São Paulo cada milímetro de chão por onde Bush transitará, entre varreduras nos três hotéis destacados para o sono presidencial, um dos quais apenas minutos antes será selecionado. Tudo é segredo, menos o fato de que os gorilas da Casa Branca portarão suas próprias pistolas, sem falar da parafernália eletrônica que os acompanha.

Vamos esquecer o jacobinismo de outros tempos. Em nada o Brasil se sentirá ofendido em termos de soberania vendo Bush sorver água mineral do Texas, comer pão de centeio do Kansas ou geléia da Califórnia. Muito menos se mandar para as cozinhas seus provadores, pouco antes das refeições feitas em comum com Lula e autoridades brasileiras. Não temos o costume de envenenar ninguém. Mesmo a presença de seus gorilas misturados aos agentes nacionais da Abin, da Polícia Federal ou da polícia paulista causarão qualquer problema.

Sequer ficaremos incomodados quando Bush se deslocar no "Cadillac número um", blindado e à prova de mísseis, movido a gasolina que só fala inglês, transportado no Air-Force One ou em um dos múltiplos cargueiros já estacionados em algum campo secreto da paulicéia. Trata-se de coisa de ricos, às quais ainda não nos acostumamos mas que não nos perturbam mais, como no passado.

O importante, nessa visita mal educada por ter esnobado Brasília, afinal, a capital federal, é que Lula e Bush possam dialogar, polir arestas, pensar menos em Chávez, Evos e sucedâneos e muito mais no futuro do continente. Porque diante dessa história de aquecimento global a inundação indesejada de Nova York e da Costa Leste americana causará muito maiores prejuízos do que alguns centímetros a mais de água na praia de Copacabana...

Lula não esquece nem os pingüins

Augusto Nunes, Coisas da Política, Jornal do Brasil

Convidado a registrar por escrito o que tem a dizer de Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas, o presidente Lula massacraria as consoantes do sobrenome do primeiro, revogaria o "Dornelles" que se segue ao prenome do segundo e não iria além de 12 linhas. Como não é de perder tempo com leituras sobre a vida e a obra de antecessores, não sabe direito quem foram, o que fizeram de bom ou ruim, que espécie de país governaram. Isso é coisa para intelectuais.

Para Lula, bastou aprender que ambos cintilam no imaginário nacional como os presidentes mais populares do século 20 para nomear-se, ainda no começo do primeiro mandato, especialista em Getúlio e JK. Era só o começo da extraordinária metamorfose. O especialista logo se tornou em discípulo exemplar. Em seguida, proclamou-se herdeiro político. E enfim revelou que era o fruto da fusão de Getúlio e JK, que haviam reencarnado com o codinome Luiz Inácio da Silva.

Deus é brasileiro, e bom brasileiro. Sempre demonstrou muito apreço pelos compatriotas. Mas tem muito mais a fazer além de bancar babá de marmanjos irresponsáveis. Todos os países têm complicações a resolver, muitos exigem atenções especiais. Para corrigir a agenda sem esquecer o berço, resolveu enviar à pátria, pela rota Reino dos Céus-Garanhuns o maior governante desde a chegada das caravelas. Ficaria famoso como o apelido de Lula.

Inspirar-se num modelo só, por melhor que fosse, pareceu insuficiente. E Ele então optou pela fórmula 2 em 1. Juntou a prudência de Getúlio com a audácia de JK, a vocação conciliadora de um com o poder de sedução do outro, as inclinações nacionalistas do gaúcho com a vocação cosmopolita do mineiro. Apimentou a mistura com temperos sindicalistas e acionou o liquidificador. Minutos depois, Lula estava saindo do forno, pronto para resolver todos os problemas acumulados desde 1500.

O resultado das eleições de outubro mostra que, para a maioria dos brasileiros, Lula fez o suficiente para merecer mais quatro anos no poder. O presidente está convencido de que fez muito mais que todos os outros somados. Não pôde resolver todos os problemas do Brasil, mas faltam poucos. Serão removidos até 2010, reiterou neste começo de março.

Removidos com a ajuda dos aliados e adversários, dos empresários, da classe-média e dos trabalhadores, das nações amigas e inimigas, além da compreensão do povo brasileiro, condicionou. "O desempenho da economia não depende da vontade do presidente", admitiu o candidato que atravessou a campanha festejando uma expansão de 7% a partir de 2007. Ele achou de bom tamanho o crescimento raquítico do PIB. E muito satisfatório o desempenho da turma que prepara a estréia do espetáculo do desenvolvimento, ensaiado desde 2003. "A equipe econômica está blindada pelo sucesso", avisou. "Não vou substituir ninguém".

Ao discorrer sobre a questão da segurança pública, garantiu - de novo, mais uma vez - que haveria menos violência se houvesse mais empregos. E aqueles 10 milhões prometidos em 2002? Não chegamos lá, rendeu-se. Mas a cifra seria até ultrapassada se os empresários fossem menos mesquinhos. "Bastaria que cada um providenciasse mais dez empregos", exemplificou. "A vida dos brasileiros ficaria ainda melhor".

Já é bem melhor que a dos pingüins, ensinou no fim da conversa, emocionado com um documentário que viu recentemente. "Eles enfrentam mais dificuldades que os seres humanos", comoveu-se o presidente, que não pára de pensar nesses bichos tão simpáticos que sofrem longe do Brasil. Melhor deixá-los por lá. Aqui, a espécie sofreria muito mais. Se já não estivesse extinta.

Caminho da vitória

Fabio Grecchi, Tribuna da Imprensa

José Dirceu até tentou se justificar, em mensagem postada no blog que mantém, domingo, às 18h30. Em breves palavras, garantiu que não tem trabalhado pela sua anistia junto ao Congresso, que lhe reestabeleceria os direitos políticos. A certa altura, escreve: "Não é uma campanha do PT. Nunca discuti ou pretendi pedir o apoio institucional do PT para minha anistia, nem acho que é o caso. Trata-se de um direito constitucional. E tenho certeza que aqueles que o defendem farão a campanha".

Bom, logo aí se tem um erro de interpretação. Direito constitucional, vírgula, pois o ex-presidente Fernando Collor teve os direitos políticos cassados pelo Legislativo e amargou longo e tenebroso inverno. Absolvido de todas as acusações pelo Supremo Tribunal Federal, teve a dignidade de aguardar o tempo necessário, até se eleger senador por Alagoas, no pleito de outubro passado.

Ter a "certeza que aqueles que o defendem (o direito constitucional) farão a campanha", também é uma visível distorção. Tão logo Dirceu saiu da vida pública pela porta dos fundos, Tarso Genro foi despachado pelo Palácio do Planalto para "refundar" o PT. Expressão absolutamente sem significado, pois o partido não queria ser "refundado", tanto que Tarso jogou a toalha e Ricardo Berzoini passou a responder interinamente pelo comando petista.

Quem o derrubou foram os mesmos que, agora, se arvoram em defensores do direito constitucional de Dirceu. Que são todos do Campo Majoritário, tendência que vai vencer sempre dentro do PT por muito e muito tempo. Nas palavras do ex-petista Plínio de Arruda Sampaio, entrevistado por esta coluna quando da eleição no partido, o "Campo Majoritário é o inimigo a ser derrotado".

Tal entendimento é simples: trata-se da tendência cujos representantes naufragaram em cassações, renúncias a mandatos ou veto das urnas. Todos, sem exceção, envolvidos com o escândalo do mensalão. Os absolvidos o foram em sessões que marcaram o parlamento brasileiro como as mais vergonhosas. A divisão interna, porém, os favoreceu e os incomodados se mudaram para o PSOL.

Quando a candidatura de Arlindo Chinaglia começou a encorpar, sabia-se que por trás dela estava a mão invisível de Dirceu. E no bojo vinha o projeto da anistia. Difícil perceber se o presidente Lula foi apenas omisso, pois declarou preferência por Aldo Rebelo e depois a retirou. A partir daí Chinaglia começou a ganhar terreno, com direito a ajuda de ministros palacianos à sua campanha. Na tentativa de solapar a influência de Dirceu na corrida, Dilma Rousseff e Tarso acabaram por ajudá-lo, pois elegeu o amigo presidente da Câmara. O assanhamento podia ser comemorado em público.

Não é tarefa fácil a anistia do ex-ministro. Mas ele tem trabalhado tão bem, diante de personagens melífluos, untuosos, cínicos, que é bem possível que a consiga.

TOQUEDEPRIMA...

É do Caribe
Alerta Total
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Político de fino trato é outra coisa...

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Depois da maratona carnavalesca no Rio, Recife e Salvador, o governador Sérgio Cabral, junto com a mulher, Adriana Ancelmo, e amigos, foi descansar num dos recantos mais exclusivos do mundo: St. Barth - conhecida como a Montecarlo do Caribe.

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Trata-se de uma ilha montanhosa de 25km, onde o único terreno plano é o do aeroporto.O príncipe de Mônaco era um de seus apreciadores e a princesa Diana adorava a ausência dos paparazzi no local reservadíssimo.

COMENTANDO A NOTICIA: Seria interessante saber quem pagou a “principesca” despesa do grupo de turistas. Alô, alô TCU: olho neles e nas notas!

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Ou se aplica, ou se revoga a lei
Editorial de O Estado de S.Paulo:

"Como diria o ex-juiz de futebol e crítico de arbitragens Arnaldo Cezar Coelho, “a regra é clara”. Em 1992, o Congresso aprovou e o presidente Itamar Franco sancionou a Lei de Improbidade Administrativa, pela qual todo agente público - que, por eleição, nomeação, designação ou contratação, tem mandato, cargo, emprego ou função em qualquer dos Poderes federais, estaduais ou municipais - pode ser processado por improbidade administrativa. Não paira nenhuma dúvida sobre o significado da expressão, consagrada já no direito romano, nem sobre o conceito de agente público - nem, tampouco, sobre a legitimidade da abertura de ações contra acusados de improbidade em instâncias inferiores do Judiciário."

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No STF contra duas medidas provisórias do PAC
De O Globo:

"Apesar de ter aceitado a relatoria de uma das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PFL decidiu ontem ingressar no Supremo Tribunal Federal com duas ações diretas de inconstitucionalidade contra outros dois projetos do pacote.

A primeira ação é contra a MP 349, que cria um Fundo de Investimentos em Infra-Estrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A segunda, contesta a MP 352, que cria incentivos fis$para as indústrias de equipamento para a TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores (chips).

O líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), lembrou o confisco da poupança no governo Fernando Collor e disse que a MP 349 "seqüestra" o FGTS do trabalhador. A MP prevê que o Fundo de Investimento será formado com R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS."

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Lula também é responsável, dizem especialistas
De O Globo:

"A interiorização da violência segue o dinheiro em Mato Grosso, estado de fronteira agrícola que concentra as cidades brasileiras com maiores taxas de homicídio. Um cruzamento de dados do Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros com os índices de expansão do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas num ano) municipal nos últimos anos mostra coincidência em 70% dos casos.

Das 54 cidades mato-grossenses listadas entre as 556 com maiores índices de assassinato em todo o país, 38 estão também entre as 556 que tiveram maior expansão do PIB. Dezesseis delas figuram entre as cem cuja economia mais cresceu no país. No Rio de Janeiro, a situação é inversa. Apenas 14% das cidades fluminenses com mais vítimas experimentaram elevado crescimento econômico recentemente.

Para sociólogo, crescimento é fonte de capital e violência."

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Foto de Juliana Paes vira redutor de velocidade no RS

PORTO ALEGRE - Os moradores da Rua Arnaldo Turcato, em Sobradinho (RS), decidiram usar uma foto da atriz Juliana Paes seminua como redutor de velocidade. Ela aparece num cartaz, pendurado num poste, segurando um aviso com a palavra "pare" e com os pés cobertos pela frase "Este é o nosso redutor de velocidade. Gostou? Então vá devagar". A peça publicitária era de uma marca de cerveja e foi cedida pelo dono de um bar para as adaptações à nova função.

O cartaz chama a atenção dos motoristas, que acabam freando seus carros para observar as curvas da atriz ou ler a mensagem dos moradores, mas, na realidade, está endereçado à prefeitura do município de 15 mil habitantes, localizado na região central do estado, a 240 quilômetros de Porto Alegre. "Usamos esse protesto bem humorado para pedir um quebra-molas", explica a professora aposentada Lisane Segatto.

A iniciativa de exigir a redução da velocidade não está ligada à ocorrência de acidentes, mas ao pó que os carros que passam pelo local levantam e que chega às 15 casas localizadas nas pontas da rua de terra batida, que tem 150 metros de extensão, dos quais 100 metros passam em meio a terrenos baldios. "Já tive o leitor de CDs de um aparelho de som danificado pela poeira", relata Lisane.

O quebra-molas já foi tema do Conselho Municipal de Trânsito. "Repassamos o pedido dos moradores à prefeitura, que talvez tenha outros serviços, mais prioritários", informa o presidente do órgão, Décio Antônio. O secretário de Obras, Arlindo Wacholz, diz que o município tem pelo menos 50 ruas com mais moradores necessitando de obras mais urgentes para dar a entender que os moradores da Arnaldo Turcato vão continuar por algum tempo ainda convivendo com a poeira. Em dias de chuva, como ontem, o cartaz de Juliana Paes é retirado do poste.

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Despedindo-se de Fidel
Alerta Total

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Um grupo de cubanos abandona a ilha rumo à Miami.
No meio da viagem, um dos cubanos que estava no barco, o mais velho, sofre um ataque cardíaco e faz um último desejo.

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Quer uma bandeira para se despedir de sua querida Cuba.

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Os outros começam a procurar em bolsas, sacolas e em todos os lugares onde pudesse estar guardada uma bandeira cubana.

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Depois de algum tempo, descobriram que não havia qualquer bandeira de Cuba a bordo.

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Por sorte do moribundo, uma belíssima jovem, de vinte anos, vendo o sofrimento do velho.

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Ela avisou que tinha tatuada a bandeira de Cuba em seu corpo escultural, e se ofereceu para ajudar.

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A mulher virou-se de costas para o moribundo, baixou as calças e mostrou sua redonda bunda com a bandeira cravejada.

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O velho agarrou a moça com força e, emocionado, beijou a bandeira, enquanto gritava:- Mi querida Cuba, me despido con recuerdos, mi vieja Havana, mi linda terra!

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O velho continuou com beijos e mais beijos na maravilhosa bandeira.

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Depois de um tempo, sem vontade de parar e quase desistindo de morrer, ele fez mais um apelo dramático à moça totalmente despida:

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- Ahora vira de frente que quiero me despedir de Fidel!!!

Objeto de desejo: aumentar salário.

Ministério Público Estadual quer equiparar salário à remuneração do STF
Andreza Matais, Gabriela Guerreiro, da Folha Online
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Depois dos juízes estaduais e desembargadores --que conseguiram elevar para R$ 24.500 o teto salarial da categoria--, integrantes do Ministério Público Estadual se preparam para deflagrar um movimento em busca do mesmo benefício. O objetivo dos representantes dos integrantes do Ministério Público Estadual é acabar com o subteto salarial de R$ 22.111. O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fixava o subteto dos juízes estaduais e desembargadores em R$ 22.111. Com isso, o teto da categoria passa a corresponder à remuneração dos ministros do Supremo, de R$ 24.500 --teto do funcionalismo federal.

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A equiparação salarial dos promotores será discutida na próxima reunião do do Conamp (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais), marcada para o dia 8. Participarão da discussão os chefes do Ministério Público dos Estados.

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O presidente do Conselho, Pedro Sérgio Steil afirma que a equiparação não vai resultar em despesas extras para a folha de pagamento nem representará reajuste salarial. Ele refuta o que considera um tratamento diferenciado.

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"Não pode haver tratamento diferenciado. Uma vez o STF entendeu que não pode existir subteto para a magistratura. Nós entendemos que também não pode haver para o Ministério Público", disse.

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EstratégiasApoiados na decisão do STF sobre os salários do Judiciário Estadual, os promotores vão avaliar se a melhor estratégia é levar a discussão ao Supremo ou se o assunto poderá ser objeto de uma nova resolução editada pelo CNMP(Conselho Nacional do Ministério Público).

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O Conamp já acionou a assessoria jurídica para buscar a simetria da carreira com a magistratura. O presidente da associação, José Carlos Cocenzo ressalta que não há motivos para que o subteto se mantenha. "Não vamos medir esforços para buscar o reconhecimento do caráter nacional do Ministério Público", garantiu.

As ações dirigidas do MPF

Ações de Improbidade do MPF têm governo FHC como alvo
por Márcio Chaer, Revista Consultor Jurídico

Consideradas as investidas contra autoridades do governo federal, de 180 Ações de Improbidade Administrativa ajuizadas entre 1994 e 2007, cerca de 95% tiveram como alvo integrantes do primeiro ou segundo escalão do governo Fernando Henrique Cardoso. Os tucanos foram alvejados pelo Ministério Público Federal 92 vezes.

Já no campo petista, apenas quatro nomes tiveram a mesma desventura: Luiz Gushiken, José Dirceu, Rogério Buratti e Waldomiro Diniz. Na seara tucana, praticamente todo o ministério de FHC, o presidente, inclusive, foi alvo de pelo menos uma dessas ações. A União foi processada 21 vezes .

Mesmo no decorrer do governo Lula, os tucanos foram acionados 25 vezes. A União foi enquadrada cinco vezes — algumas delas por fatos ocorridos no governo FHC.

O procurador Luiz Francisco de Souza assinou 29 das ações; Guilherme Schelb foi autor ou co-autor de 14 delas. Sua colega Valquíria Quixadá, empata o placar, também com quatorze ações. O trio, inegavelmente produtivo na investigação de tucanos, sumiu de cena na administração petista.

O levantamento foi feito a propósito da discussão que se trava em torno do uso político das ações por improbidade que dominou o noticiário nos últimos dias.

A discussão foi provocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que no governo FHC foi advogado-geral da União. As fortes críticas que o ministro disparou contra o setor petista do MP foram respondidas com uma artilharia pesada da parte de representantes da instituição.

O ministro passou a ser acusado de defender uma indecência: o foro privilegiado para que ministros de estado defendam-se de Ações de Improbidade Administrativa no STF. O motivo secreto dessa atitude seria uma defesa em causa própria: o próprio Gilmar Mendes foi alvo desse tipo de ação antes de chegar ao Supremo.

Colocado nesses termos, o debate parece simples. Mas esconde a verdadeira questão, bem mais significativa, que está na origem dessa guerra — objeto de análise de Gilmar em estudo publicado em 1997.

O estopim do levante e das manifestações iradas da ala brasiliense do Ministério Público Federal foi a acusação de que as Ações de Improbidade Administrativa têm sido usadas com finalidades políticas, pessoais ou corporativistas. Antes, para mostrar o fracasso dessas tentativas, o ministro já havia divulgado que, de cada dez dessas ações, oito são consideradas ineptas pelo STF.

Para ilustrar os abusos, Gilmar citou os casos de um procurador que aceitou dinheiro de um investigado (que se safou em seguida), outro que assinava ações que já lhe chegavam prontas (produzidas por partes interessadas em fulminar os inimigos, no pólo passivo da causa) e o caso pitoresco de uma procuradora que convocou os colegas para recuperar seus investimentos, espertamente, sem os esforços que milhares de aplicadores precisariam fazer, no caso de um fundo de investimento que naufragou. Atos que, aparentemente, desbordam o mero engajamento ideológico.

Comportamentos como esses foram repudiados pelos próprios integrantes do Ministério Público que, em sua maioria, discordam dos desvios que acabam por comprometer a imagem da instituição. “Damos um duro danado e acabamos sendo prejudicados por esses malucos”, afirma um procurador da República paulista.

Ataque e contra-ataque
O mérito da produtividade dos procuradores que invocaram a improbidade de 38 autoridades do primeiro e do segundo escalão do governo FHC 92 vezes (dezoito deles foram acionados mais de uma vez), deve ser compartilhado. Os integrantes do MP tiveram a colaboração de parlamentares petistas e de advogados paulistas que terceirizaram a produção de peças processuais para o procurador Luiz Francisco de Souza.

Nas notícias relacionadas ao pé deste texto, pode-se acompanhar a exegese dessa batalha campal. Na defesa dos integrantes do governo FHC, quando o integrava, Gilmar Mendes ingressou com diversas representações contra a conduta de procuradores na corregedoria do MP. Essas queixas, como tem acontecido em 100% dos casos, foram sistematicamente arquivadas pela prescrição.

Recentemente, o ministro provocou a corregedoria do MP e o Conselho Nacional do Ministério Público por conta de uma atitude incomum de Luiz Francisco. O procurador, fora de suas funções, interferiu em um processo de extradição para tirar da cadeia um acusado de terrorismo, o “padre” colombiano, das chamadas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, grupo de guerrilha aliado ao PT.

Os procuradores defendem-se também de ações cíveis e criminais no Judiciário. São centenas de casos. Em uma só deles exige-se da União 300 milhões de reais como reparação por danos de imagem provocados por ações que, ao final, resultaram inúteis em sua finalidade, mas prejudicaram a reputação das vítimas.

No embate, Gilmar Mendes é alvo de duas ações por improbidade por não ter atendido pedidos feitos pelo Ministério Público.

Flor da pele
O auge do embate se deu no julgamento do foro privilegiado em Ação de Improbidade Administrativa na última quinta-feira (1/3), no Supremo, quando o ministro Gilmar Mendes relembrou os casos que ele considera que exemplificam o mau uso da ação. Mendes reafirmou no julgamento o que vem dizendo desde o final do ano passado, quando, num voto, acusou o MP de usar a ação de improbidade desonestamente.

E não ficou solitário em suas críticas. A certa altura do julgamento, o ministro Sepúlveda Pertence afirmou que a ação contra o ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo FHC, Ronaldo Sardenberg, é “ridícula”. Para Pertence, o caso representa “a exacerbação e o abuso da ação de improbidade administrativa”.

No caso em questão, a discussão sobre o foro privilegiado para autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa pode voltar para o zero, depois de quase cinco anos à espera do veredicto. O julgamento foi adiado.

Agora, antes de decidir se prevalece o foro ou não, os ministros terão de se debruçar numa questão preliminar. Ronaldo Sardenberg, autor da Reclamação em que se trava a discussão no Supremo, não é mais ministro de Estado. Portanto, o STF tem de definir se isso impede que a corte continue analisando o seu pedido de foro privilegiado.

Acionistas do PT

COMENTANDO A NOTICIA:

No post anterior, publicamos a crítica feita pelo ministro Gilmar Mendes do STF feita ao Ministério Público. Claro que o corporativismo escandaloso existente nas ditas “esferas públicas” fez com que muitos passassem a defender as ações protagonizadas pelo MPF, como atos de interesse e em defesa da sociedade. Será ? Será que, por detrás deste manto sagrado, não existem outras razões que estejam teleguiando os passos e os atos de muitos promotores em favor de apenas um ente desta sociedade, em detrimento de outros ?

Pois, então, a seguir o comentário de Reinaldo Azevedo dando seguimento aquilo que ele definiu como “...desconfiança de que alguns membros do Ministério Público atuavam em favor de um partido político: o PT.” No blog do Reinaldo ele transcreve parte de artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, para dar embasamento à sua crítica. Mas a transcrição é uma parte apenas, por isso resolvemos que ela merecia ser lida na íntegra para que fique claro o quanto a desconfiança de Reinaldo Azevedo se fundamenta. Tanto que resolvemos chamar este artigo de “Acionistas do PT” pela dimensão que o histórico demonstra.

E para ilustrar ainda mais a afirmação, segue comentário no Blog do Cláudio Humberto de mais uma “ação” do Ministério Público, investindo desta vez contra a imprensa, agora contra o Mainardi, da Revista Veja, da mesma como quis influenciar na semana passada, conforme noticiamos e comentamos aqui, o final do folhetim da Rede Globo, “Páginas da Vida”, do Manoel Carlos.

Diogo Mainardi processado por 'preconceito'
Cláudio Humberto

Ministério Público Federal em Sergipe agora tenta enquadrar jornalistas e orientar suas opiniões: está processando Diogo Mainardi (foto), colunista de Veja, por "manifestações preconceituosas e discriminatórias" contra os nordestinos, "especialmente os sergipanos". Mainardi, relata o MPF, escreveu na edição de 19 de janeiro de 2005, referindo-se ao então presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra: "Dutra não tem passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior (...)". Procuradores do MPF também ameaçam processar Manoel Carlos, autor da telenovela "Páginas da Vida", porque tentou impor, sem sucesso, alterações no script. O Ministério Público monitora Mainardi. Acusa-o de, no programa "Manhattan Connection", do canal GNT, em 9 de março de 2005, falar assim sobre o presidente Lula: (...) "Quer dizer, uma semana ele concede a exploração de madeira, na semana seguinte ele cria uma reserva florestal grande como Alagoas, Sergipe, sei lá eu... por essas bandas de onde eles vêm. Isso é oportunismo...". Mainardi paga um preço elevado por suas denúncias de corrupção contra o governo Lula e por suas críticas ao PT e aos petistas.

A seguir, o comentário do Reinaldo Azevedo. No post seguinte a íntegra do artigo do Consultor Jurídico.


Números provam que promotores usam lei de improbidade para perseguir adversários do PT: 92 (!) tucanos contra 4 (!) petistas

Reinaldo Azevedo

Eu lhes garanto que estou empenhado — estudando o caso — para que algumas investigações do Ministério Público envolvendo notórias reputações não caiam no vazio caso o Supremo decida mesmo que agentes políticos não podem ser alcançados pela Lei de Improbidade Administrativa. Só algumas. A maioria não passa de delírio e desperdício de dinheiro público. É evidente que, às vezes, os procuradores atiraram (e acertaram) no que viram. Mas a minha desconfiança veiculada aqui há dias, como sabem, era a de que alguns membros do Ministério Público atuavam em favor de um partido político: o PT.Eu não tinha feito o levantamento. Mas o site Consultor Jurídico fez. E eu estava certo. O MP, aparelhado pelo partido de Lula, transformou-se num instrumento de luta política. E agora são os números que provam. Entre 1994 e 2007, o MP ajuizou 180 ações de improbidade contra autoridades do governo federal: 95% tiveram como alvo integrantes do primeiro ou segundo escalões do governo FHC. O tucano governou 61,53% do período, mas seus subordinados são acusados em 95% dos casos. Os outros 5% se distribuem entre o último ano do governo Itamar Franco (7,7% do tempo) e os quatro anos do governo Lula (30,76% desse tempo).

Dito dessa maneira, ainda não se tem noção do que aconteceu. Tucanos, com essa marca partidária e pertencentes àqueles escalões, foram alvos do Ministério Público nada menos de 92 vezes. Já entre os petistas, foram apenas quatro os incomodados por esse tipo de ação: Luiz Gushiken, José Dirceu, Rogério Buratti e Waldomiro Diniz. O escândalo é tal, que, mesmo no governo Lula, os tucanos foram acionados nada menos de 25 vezes!!!Convenham: a realidade mostrou que não há uma miserável razão para acharmos que os petistas são mais, como vou dizer?, moralistas do que os tucanos. É o exato contrário, acho eu. O levantamento deve deixar constrangidos até mesmo os petistas. O procurador-geral da República reagiu dia desses à acusação do ministro Gilmar Mendes (STF) de que o MP estava servindo de instrumento de manipulação e perseguição políticas. Esses números são um vexame. A própria lei de improbidade prevê pena a denunciação caluniosa. Não se sabe de um único procurador que tenha sofrido, até agora, alguma sanção.

Ministro do STF critica o uso político do MPF

Correio Braziliense
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MP faz “uso político” das ações de improbidade, diz Gilmar Mendes
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez ontem ataques exaltados contra a atuação do Ministério Público. Segundo o ministro, procuradores fazem “uso político” das ações de improbidade administrativa movidas contra autoridades. As críticas foram feitas na sessão em que Supremo adiou o julgamento que poderia definir se agentes políticos podem ou não ser alvo de ações por desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.

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Gilmar Mendes citou casos que, segundo ele, configuraram abuso do MP. Ele chamou de “escandalosa” a denúncia feita em dezembro passado pelos procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho contra o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Os procuradores acusam o deputado de chefiar um esquema de desvio de verbas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para gastos com publicidade entre 1998 e 2002.

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“Se de fato ele é responsável por isso, por que o procurador-geral da República não abriu inquérito criminal ao STF? Foi uso político notório em um momento delicado da disputa eleitoral na Câmara. Quem sabe fazer leitura de atos políticos sabe porque essa ação foi proposta, qual foi a sua motivação”, afirmou Mendes. Outro ministro do STF, Cezar Peluso, reforçou o raciocínio do colega. “Eu reconheço que esse é um instrumento que serve de abuso político notório”, declarou. O episódio gerou clima de constrangimento no plenário. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estava presente, mas preferiu manter-se calado diante das críticas.

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Ex-acusadoO ministro chegou a acusar nominalmente alguns procuradores. “Nem preciso falar das histórias de Guilherme Schelb, Luiz Francisco de Souza, nem preciso falar da dona Valquíria Quixadá”, disse. Luiz Francisco e Valquíria foram autores de ações de improbidade administrativa contra Mendes por supostos atos quando era advogado-geral da União, no governo Fernando Henrique Cardoso.O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, rebateu as críticas. “Se existem excessos, eles precisam ser apontados. Agora, tenho certeza que as ações de improbidade movidas por procuradores são feitas com responsabilidade”, afirmou. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, as declarações de Gilmar Mendes foram um “abuso”. “Essa matéria não estava na pauta. Foi muito indelicado por parte dele”, disse.

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Um pedido de vistas do ministro Eros Grau adiou pela terceira vez o julgamento que definiria se agentes políticos podem responder por crime de improbidade administrativa. O STF analisa há mais de cinco anos uma reclamação movida pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, condenado a pagar R$ 20 mil por usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de turismo. Caso os ministros decidam que agentes políticos não podem ser atingidos pela Lei de Improbidade, cerca de 10 mil processos contra prefeitos, governadores e ministros e ex-autoridades podem ser extintos.

TOQUEDEPRIMA...

PAN: compra suspeita, sob segredo
Cláudio Humberto

O Ministério da Justiça foi legalmente liberado de exibir cópia do processo de dispensa de licitação no contrato de R$ 161 milhões com a Motorola. A empresa foi contratada para a área de inteligência e infra-estrutura dos jogos Panamericanos do Rio, em julho. A alegação de segurança nacional foi questionada por concorrentes, que ofereceram preço menor. Os equipamentos estão sob segredo de justiça. Um juiz, porém, deverá ter acesso ao contrato, "o maior da área de segurança" e que será "um legado para o Rio", diz o Ministério. Quando indagados sobre o contrato com a Motorola, a assessoria do Ministério da Justiça nega. "A licitação ainda está em curso," dizem.

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Bolsa Mentira
Alerta Total

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O Ministério do Desenvolvimento Social recebe hoje apenas 70% dos dados sobre freqüência escolar das crianças entre as 11 milhões e 400 mil pessoas beneficiadas com o programa Bolsa Família – que é o maior esquema de clientelismo eleitoral.

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A União ignora se 4 milhões e 900 mil alunos cumprem as exigências do programa.O próprio ministério admite que o governo federal é informado precariamente pela maior parte dos municípios brasileiros sobre a freqüência escolar e o cumprimento das exigências de saúde dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família.O problema é que essas são as duas contrapartidas impostas pelo programa para manter os repasses.

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Ele é marajá
Cláudio Humberto

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), amigo do MST e inimigo dos jornalistas, recebe o maior salário de governador do País: R$ 24 mil, o teto do Judiciário. Aprovado pela Assembléia paranaense.

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Argentinos voltam a bloquear pontes perto do Uruguai
Da France Press

Ambientalistas argentinos bloquearam neste sábado as três passagens de fronteira rodoviárias para o Uruguai, em um protesto pela instalação de uma fábrica de celulose neste país e depois de novas críticas do governo uruguaio a esta forma de protesto.

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A medida afeta as três passagens internacionais que ligam os países por via terrestre, todos eles na província argentina de Entre Ríos (nordeste).

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Este é o nono protesto simultâneo nas três zonas contra a fábrica que está sendo construída pela empresa finlandesa Botnia na cidade uruguaia de Fray Bentos, 300 km ao oeste de Montevidéu.
O governo argentino alega que a fábrica, que deve entrar em operação em outubro, contaminará as águas do rio Uruguai, fronteiriço entre ambos países e de administração compartilhada.

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Na sexta-feira, o presidente uruguaio Tabaré Vázquez reiterou a disposição a encontrar uma saída diplomática para o conflito que afeta as relações bilaterais.

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Aula de Negociação
Alerta Total

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Um pai zeloso promove uma da mais espetaculares estratégias de negociação dos últimos tempos.

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Pai - Filho, quero que você se case com uma moça que eu escolhi.

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Filho - Mas pai, eu quero escolher a minha mulher.

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Pai - Meu filho, ela não é muito bonita, mas é filha do Bill Gates...

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Filho - Bem neste caso eu aceito.

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Sem perder tempo, o pai vai se encontrar com Bill Gates para lhe comunicar que farão parte da mesma família:

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Pai - Bill, eu tenho o marido perfeito para sua filha.

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Bill Gates - Mas a minha filha é muito jovem para casar.

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Pai - Mas esse jovem é vice-presidente do Banco Mundial.

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Bill Gates - Neste caso maravilha, milha filhinha casa bem...

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Finalmente o pai estrategista vai ao Presidente do Banco Mundial.

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Pai - Sr. Presidente, eu tenho um jovem que é recomendado para ser vice-presidente do Banco Mundial.

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Presidente do Banco Mundial - Mas eu já tenho muitos vice-presidentes, inclusive mais do que o necessário...

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Pai - Mas Sr Presidente, este jovem é genro do Bill Gates.

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Pres Banco Mundial - Neste caso ele está contratado. Começa amanhã...

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Moral da história: Não existe negociação perdida. Tudo depende da estratégia!!

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Carga tributária bate recorde em 2006
Tribuna da Imprensa

SÃO PAULO - Estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na véspera da reunião do presidente Lula com os governadores, mostra que a carga tributária brasileira bateu um novo recorde em 2006, atingindo R$ 823 bilhões ou 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nos últimos seis anos, segundo o levantamento, a soma de tributos extraídos da sociedade não parou de crescer, aumentando 6,94 pontos porcentuais do PIB - 5,06 na União, 1,46 nos estados e 0,42 na esfera municipal.

Excluídos do debate de hoje com os governadores sobre a reforma tributária, os prefeitos querem utilizar os números da carga tributária para provocar o Planalto a reabrir a discussão sobre o chamado pacto federativo - a efetiva utilização dos recursos tributários. "Temos de melhorar a alocação dos recursos. O dinheiro deve ficar com quem executa os serviços públicos", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Dos R$ 823 bilhões arrecadados em 2006, R$ 562,9 bilhões o foram por meio do governo federal. Desse valor, R$ 92,8 bilhões foram redistribuídos para estados e municípios, segundo o Tesouro.

TOQUEDEPRIMA...

Ex-embaixador brasileiro acusa Itamaraty de antiamericanismo

O diplomata Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, reiterou nesta terça-feira (27.02) críticas ao Ministério das Relações Exteriores, a quem acusa de estar contaminado por posições ideológicas. Ele foi convidado a comparecer em audiência pública no Senado para apresentar o problema.

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Segundo o diplomata, o Itamaraty vem doutrinando jovens aspirantes a embaixadores com leituras direcionadas que prejudicam as relações exteriores brasileiras. “Creio que as chefias do Itamaraty não têm o direito de impor suas preferências aos seus subordinados”, criticou.

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Abdenur disse que a política externa brasileira vem agindo de forma equivocada ao impor uma postura de “aversão” aos Estados Unidos. “Não há lugar para posturas ideológicas de aversão ou distanciamento em relação aos EUA. (...) A minha crítica maior é que há visão muito empobrecida do Brasil, de um país frágil e indefeso, ameaçado de ser engolido pela Alca (Área de Livre Comércio das Américas) ou outras iniciativas que partam de Washington”, justificou.

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O novo presidente do Conselho de Ética

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) será o novo presidente do Conselho de Ética do Senado.

Suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), Salgado foi quem mais trabalhou no Conselho para livrar o ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) do processo por quebra de decoro parlamentar, aberto por ser acusado de se beneficiar da Máfia dos Sanguessugas.

Conseguiu salvar o mandato de Suassuna e impor-lhe apenas uma censura verbal. Agora, como recompensa, será indicado pelo PMDB, com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a presidência do Conselho.

Por essas e por outros, nenhum dos processos por quebra de decoro no Senado foi a frente nos últimos anos. Todos foram engavetados, abafados ou acabaram com uma punição branda.

COMENTANDO A NOTÍCIA: E os caras ainda querem chamar aquilo de “Conselho de Ética” !!! Santo Deus !!!

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Fidel come carne de primeiro mundo. O comunismo é só prô povo.

A expulsão do correspondente da BBC de Cuba, Stephen Gibbs, nada teve com as razões alegadas pelas autoridades locais. O que causou a expulsão foi um furo daquele correspondente, publicado em setembro passado, que não repercutiu no Brasil e irritou o governo cubano. Gibbs descobriu no interior de Cuba, em Sierra Maestra, uma fazenda onde sua proprietária, hoje uma octogenária, produz gado de primeira qualidade internacional. O repórter constatou que aquela era a única propriedade privada existente no país, de uma ex-namorada e protegida do próprio Fidel Castro e de seu irmão Raul Castro, segundo testemunhos. O dois viviam na fazenda para lautos churrascos com carne de boi maturado no pasto. A história já está no site da BBC, de Londres, para tristeza dos barbudinhos do Itamaraty e alhures.

COMENTANDO A NOTICIA: Não surpreende nem um pouco a falta de repercussão no Brasil. Para os “esquerdistas” a verdade deve ser sufocada, a qualquer preço. Portanto, que fiquem as lições: a primeira, a de que o “comunismo” que esta corja defende é só para os outros. Para eles, não se pode abrir mão das delícias que o capitalismo proporciona. E a segunda, ao expulsar o jornalista de lá, e tentar “sufocar” a notícia”, nossas esquerdas, tanto quanto as cubanas, dão mostras do velho jeito comunista de manipular as verdades. Ou se “cala”, ou se...

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Governista em campanha.

Hélio Costa, ministro das Comunicações, usou hoje seu horário de expediente para trabalhar em favor da candidatura de Nelson Jobim à presidência do PMDB.

O ministro, a pedido de Lula, chamou um a um os deputados do PMDB de Minas Gerais, com o qual Michel Temer (PMDB-SP) conta para derrotar Jobim, à liderança do governo na Câmara.

Ouviu de todos que a bancada mineira do PMDB apóia a candidatura de Temer. Sem muita cerimônia, pediu que revissem a decisão e trabalhassem pela candidatura de Jobim.

Temer foi prontamente avisado da estratégia do inimigo. E ficou espantado, porque ouviu ontem de Tarso Genro, ministro de Relações Institucionais, que o governo não interferiria no PMDB.

Pela lógica da política, a ação do Planalto terá uma reação. É só esperar.

COMENTANDO A NOTICIA: É impressionante a forma indecorosa como o Executivo Federal atua em campanha nos partidos políticos. Além da vergonhosa intromissão de um Poder no outro, é uma falta de respeito para com o contribuinte, o ministro largar seu trabalho de lado para fazer campanha partidária.

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Para não contrariar o chefe

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está em situação desconfortável. Ele apresentou em 1999 uma proposta de para baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos, mas hoje, como líder do governo no Senado, vê-se em lado oposto ao chefe: Lula. O presidente é contra a proposta e faz questão de dizer isso sempre que pode.

Diante disso, Jucá praticamente abandonou sua proposta e passou para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que é contra a redução, a incumbência de negociar a derrubada do texto amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

COMENTANDO A NOTÍCIA: Eta sujeitinho cretino e oportunista, este, hein ? É como se diz: pelo poder, os canalhas só não matam a mãe se por acaso ela já estiver morta. Porque se estiver viva...

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Senado quer Al Gore debatendo aquecimento

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) para que o ex-vice-presidente americano Al Gore compareça à comissão para debater o aquecimento global e a questão ambiental. Al Gore lançou em 2006 o documentário "Uma Verdade Inconveniente", sobre o aquecimento global, que recebeu o Oscar de melhor documentário em 2007. Collor preside a subcomissão que trata do aquecimento global.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Temos também algumas sugestões para a tal comissão desempenhar seu papel: aproveitem que o Papa Bento XVI vem ao país para convidá-lo, ah, tem ainda o Bush, o Bin Laden, mais a pqp. Eta gente ridícula !

Cerco ao pacote do governo

Luiz Orlando Carneiro e Tina Vieira, Jornal do Brasil

Crescimento - Medidas que mexem no FGTS enfrentam oposição crescente no Congresso e tentativas para derrubá-las no Judiciário.

Lançado há pouco mais de um mês, o Programa de Aceleração do Crescimento sofre uma ofensiva contrária tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Ontem, o PFL entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra as medidas provisórias 349 e 352, que integram o pacote do governo. Alega que a MP 349, que institui o fundo de investimento com recursos do FGTS, fere a Constituição, pois representa seqüestro da poupança do trabalhador sem oferecer um seguro como contrapartida.

- Estão avançando sobre o bolso do trabalhador. Não há garantia alguma de que esses recursos voltarão para o FGTS - disse Jorge Bornhausen, presidente do partido.

No caso da MP 352, que concede incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital, o PFL considera que há uma intervenção indevida do Estado sobre a livre iniciativa.

A primeira tentativa de barrar uma proposta do PAC na Justiça foi da Força Sindical, que entrou com uma ação no STF um dia depois do anúncio do PAC, também contra a MP 349. Essa medida permite a transferência de recursos do patrimônio líquido do FGTS para o fundo de investimento. Inicialmente, a MP prevê a transferência de R$ 5 bilhões, mas este valor pode chegar a 80% do patrimônio líquido do FGTS que hoje é de R$ 21,2 bilhões.

Os recursos do fundo serão utilizados para financiar projetos nas áreas de energia, rodovia, porto, ferrovia e saneamento, mas a MP não prevê seguro para o caso de o investimento fracassar.

O coro de insatisfeitos com a MP 349 foi engrossado ontem pela Confederação da Indústria da Construção Civil (CBIC). Em encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente da entidade, Paulo Safady Simão, sugeriu derrubar a medida provisória. A CBIC é contra o uso de recursos do FGTS para fins que não sejam habitação e saneamento.

A MP vem recebendo críticas até mesmo de aliados do governo. O senador Francisco Dornelles (PP/RJ) é contra a criação do fundo de investimentos com dinheiro do trabalhador. Para o senador, o governo poderia manter o modelo de investimento feito com recursos do FAT, que empresta recursos ao BNDES, que usa o dinheiro para financiar projetos e assume o risco.

Apesar das críticas, o governo não aceita a idéia de arquivar a MP. Mas admite que, para aprová-la, será necessário fazer alguma alteração.

- Não há nenhuma chance de o governo recuar em nenhuma das medidas. No caso da MP 349, o que está em estudo é assegurar uma remuneração equivalente à TR mais 3% e garantir a segurança do investimento - diz o líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).

Ministros do STF acham "consistentes" as ações

Jornal do Brasil

A Medida Provisória que cria o Fundo de Investimentos do FGTS corre sério risco de ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Pelo menos dois ministros do STF sondados pelo JB consideram "consistente" a argumentação dos autores das ações que reclamam a inexistência de garantias mínimas, pelo Executivo, da autorização para que sejam aplicados R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS em investimentos de infra-estrutura. Além do mais, o parágrafo único do artigo 2º da MP 349 prevê a elevação desse montante "para o valor de até 80% do patrimônio líquido do FGTS registrado em 32/12/2006".

Na ação do PFL, o advogado Admar Gonzaga afirma: "O uso de recursos do FGTS em investimentos financeiros de risco, sem qualquer garantia mínima de rendimento é interferência indevida em direito alheio. Isto por que, segundo o artigo 7º da Lei Maior ('Dos direitos sociais'), o FGTS constitui direito do trabalhador sob a custódia de instituição financeira oficial (...) Ou seja, a receita do FGTS é garantia e patrimônio do trabalhador".

A MP permite que os trabalhadores usem 10% de seus saldos para "investimentos em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, critérios e condições que dispuser o Conselho Curador do FGTS".

As ações do PFL e as encabeçadas, no fim de janeiro, pelas confederações nacionais dos trabalhadores metalúrgicos (CNTM) e dos trabalhadores nas empresas de crédito (Contec) vão também levantar, no STF, a discussão sobre a ilegalidade da destinação dos recursos do FGTS para finalidades diversas das previstas na "Lei do Fundo" (Lei 8.036/90).

De acordo com a lei, os recursos do FGTS devem ser destinados a habitação, saneamento e infra-estrutura urbana. Não há nenhuma referência a rodovias, ferrovias, portos ou hidrelétricas.

Um dos ministros do STF lembra que, em dezembro de 2003, o tribunal - no julgamento de ação de inconstitucionalidade da Confederação Nacional dos Transportes - obrigou o governo a empregar o dinheiro arrecadado com a Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas áreas de combustíveis e infra-estrutura de transportes. Naquele ano, estimou-se que, dos R$ 10,6 bilhões obtidos com o "imposto da gasolina", mais de R$ 4 bilhões tinham sido desviados para "reserva de contingência" e o restante para fazer superávit primário ou despesas de custeio.

Outro integrante da Corte comenta que, mesmo sem conhecer ainda o teor das ações de inconstitucionalidade em tramitação no STF - cujo relator é o ministro Celso de Mello - o assunto é "de tal envergadura" que não deveria ser tratado em MP.

Na ação do PFL, o advogado Admar Gonzaga dá realce a essa questão, e defende a tese de que o assunto é "inerente ao sistema financeiro nacional", e só poderia ser objeto de projeto de lei complementar.

As ações devem ser julgadas em conjunto, mas não imediatamente. o ministro-relator, Celso de Mello, já recebeu as informações solicitadas à Presidência da República relativas às duas ações das confederações dos trabalhadores, mas tem de esperar as informações de praxe sobre a do PFL. Só então, enviará os autos para o parecer obrigatório do procurador-geral da República.

Fishlow diz que PAC lembra políticas dos anos 60 e 70

Denize Bacoccina, BBC Brasil

O economista Albert Fishlow, diretor do Centro de Estudos Brasileiros e do Instituto de Estudos Latinoamericanos da Universidade de Columbia, em Nova York, vê a ênfase nos gastos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento como uma “tentativa de voltar ao passado”.

“Todo mundo lembra bem do fim década de 60, década de 70, quando havia grandes investimentos públicos”, afirmou em entrevista à BBC Brasil.

Ele lembra que, naquela época, a consequência negativa do volume elevado de investimentos públicos foi o aumento da inflação. “Agora, o governo quer investimentos públicos e ao mesmo tempo preservar a estabilização”, afirmou.

“Esta combinação é bem interessante, mas difícil de conseguir”, diz ele.

"Grande pulo"
O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010 nas áreas de energia, transporte, habitação, saneamento e recursos hídricos. O maior montante é para área de energia, num total de R$ 274,8 bilhões.

Do total de investimento, mais da metade – R$ 287 bilhões – devem vir dos cofres públicos, do Orçamento da União e das estatais. Outros R$ 216,9 bilhões seriam investidos pelo setor privado.

Analisando as medidas do PAC, ele diz que não consegue ver elementos que indiquem um crescimento do PIB de 4,5% para este ano e de 5% ao ano para os três próximos, como prevê o estudo do Ministério da Fazenda.

“Não tem lógica que indique como vai se dar este grande pulo”, afirmou.

Fishlow diz que existe um consenso entre especialistas de que é necessário investimento público especialmente na área de infra-estrutura, mas diz que o governo também precisa atrair investimento privado.

Carga tributária
O problema é que, para atrair investimento privado, o governo precisa reduzir seus gastos e também aliviar a carga tributária, itens que não foram suficientemente contemplados no PAC, na avaliação do economista.

“O incentivo maior para o investimento privado seria uma redução planejada, contínua, dos gastos públicos e dos impostos”, afirmou.

O maior problema da economia brasileira, segundo ele, é que os gastos do governo estão em torno de 40% do PIB, enquanto a carga tributária é de 38%.
“O plano não trata disso. Só prevê algumas reduções de impostos para incentivar alguns investimentos”, diz.

Alguns setores, como habitação e produção de TVs digitais e microcondutores, terão redução de impostos para incentivar a produção.

O governo também anunciou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e a diminuição dos spreads do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em infra-estrutura, logística e desenvolvimento urbano.

TOQUEDEPRIMA...

TJ decide contra Lula em ação de dano moral
Do G1, em São Paulo

Ação movida contra presidente exige pagamento de R$ 40 mil por danos morais.
Em 2001, Lula disse que prefeitos de Campinas assaltavam cidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação movida contra ele por danos morais pelo ex-prefeito de Campinas (a 95 km de São Paulo) Francisco Amaral (PPB).

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Em fevereiro de 2001, quando ainda era presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Lula deu uma entrevista a um jornal de Campinas acusando os governantes da cidade de assaltar o município nos oito anos anteriores, período em que Amaral foi um dos prefeitos de Campinas.

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O ex-prefeito entrou com ação contra o presidente e, em duas instâncias, a Justiça de São Paulo condenou Lula por acreditar que ele não possuía provas para fazer a acusação contra o administrador de Campinas.

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Lula havia entrado com recurso para conseguir anular a decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que o havia condenado ao pagamento de R$ 40 mil ao ex-prefeito.

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O despacho com a decisão de proibir o encaminhamento da ação ao STJ foi publicado no último dia 13. Em São Paulo, o presidente Lula já foi condenado em primeira e segunda instâncias.

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Ratinho e Jean Manzon
Radar, Veja online

O publicitário Alex Periscinoto está debruçado sobre um acervo de 1 420 documentários produzidos por Jean Manzon, o fotógrafo francês radicado no Brasil que fez fama ao lado de David Nasser na extinta revista O Cruzeiro. Periscinoto estuda a melhor maneira de dar forma e uso ao acervo. A coleção, que hoje pertence ao Grupo Massa, do apresentador Ratinho, está avaliada em cerca de um milhão de dólares.

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Erundina critica aposentadoria de Janene
Do G1, em São Paulo

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou nesta sexta-feira (23) em entrevista à Rádio CBN a concessão pela Câmara dos Deputados de aposentadorias a 13 ex-deputados federais, entre eles José Janene (PR-PP), acusado no caso do mensalão e que receberá o maior valor, R$ 12,8 mil mensais.

Para Erundina, isso ocorre porque o "Congresso não tem sensibilidade para entender a realidade do país". "É uma afronta ao trabalhador brasileiro. Grande parte dos empregados, outros ganhando miséria, os aposentados vivendo como vivem nossos aposentados", disse a deputada à CBN.

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Erundina disse que, embora considere a situação como "inaceitável", fica "sem condições de fazer nada". "Os que discordam somos minoria. Não temos força política", disse a deputada socialista. Ela afirmou ainda que os que têm força para mudar a situação, se beneficiam dela.

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A deputada avalia que, em vez de se discutir regras partidárias e mudanças na legislação eleitoral, é necessário avaliar as instituições e leis e normas. "Isso é um privilégio. Temos de corrigir os privilégios. Um mandato popular tem de ter coerência dentro do que representa."

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Ao comentar a aposentadoria concedida ao ex-deputado José Janene, Erundina disse que o Conselho de Ética está "desmoralizado". "Esse Conselho de Ética está desmoralizado. Condena, com base em investigações, vai a plenário e, em voto secreto, o plenário anula decisão do conselho, anistiando ladrões do povo. E ainda vem (deputado José Janene) e ganha aposentadoria de mais de R$ 12 mil."

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Erundina considerou ainda que as mudanças de "privilégios" como esse, somente serão efetivadas com pressão popular. "As mudanças na última década foram fruto da pressão popular, pacífica, mas contundente. Se não houver reação forte, politizada, não tem como alterar isso."

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Falou e disse...

“Ultimamente, o Coríntians só me dá bandeira e camisa”

Presidente Lula, esquecendo-se de que ele próprio só nos dá desculpa esfarrapada para não começar a governar o país.

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Italiano esconde pai no freezer para embolsar aposentadoria
Do G1, com informações da Reuters

'Eu precisava do dinheiro', disse o filho.
Corpo foi descoberto pelo neto depois de dois anos.

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MILÃO - Um italiano confessou ter escondido o corpo do pai no freezer por dois anos para poder continuar recebendo a aposentadoria dele.

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Gaetano Sivieri disse à polícia que colocou o corpo do pai, que tinha 91 anos quando morreu, numa garagem subterrânea na cidade alpina de Aosta, segundo informações publicadas pela imprensa local.

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"Eu precisava do dinheiro", disse Sivieri, de 63 anos, segundo o jornal "Corriere della Sera". A agência de notícias Ansa disse que ele embolsou quase 80 mil euros em aposentadorias.

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Sivieri, que será julgado por fraude e ocultação de cadáver, disse que, em janeiro de 2005, seu pai morreu quando ele o levava para casa, de uma clínica.

"O problema é que meu pai morreu durante o trajeto, no carro", disse ele, de acordo com o jornal La Repubblica. "Foi um momento de pânico. Não sabia o que fazer. Então tive a idéia de colocá-lo no freezer."

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Marco, o filho de Sivieri, chamou a polícia quando descobriu o corpo. Ele estava mostrando a garagem para um possível comprador. "Abri a tampa e vi um pijama e a mão de um homem", afirmou Marco, que disse que não sabia da morte do avô. "Acreditava que ele ainda estivesse na clínica."

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Navalha na carne
Radar, Veja online

Muito já se falou da sanha investigativa dos promotores dos Ministérios Públicos Brasil afora. A novidade agora é que eles estão cortando na própria carne. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Rio de Janeiro encaminhará nos próximos dias ao Tribunal de Justiça um pedido de cassação do cargo do ex-subprocurador-geral de Justiça entre 1998 e 2002, Elio Fishberg. Ele é acusado de envolvimento em quatro processos que investigam, entre outros delitos, casos de falsificação de termos de ajuste de conduta.