quinta-feira, março 27, 2008

Facilidades, Severino e a sujeira para debaixo do tapete: a delinqüência explícita.

Adelson Elias Vasconcellos

No discurso em Pernambuco, Lula referiu-se ao Severino Cavalcanti, que era presidente da Câmara de Deputados, e que foi acusado de receber mensalinho de um administrador de restaurante naquela Casa, como se o "aliado" fosse uma vítima injustiçada.Coitado, né? Lembram-se do caso ? Sabem quem participou das investigações e dos acusadores que fizeram com que o Severino caísse fora? Pois, a turma do PT.

Esquecendo-se do passado, o que não é novidade e também não será a última vez que Lula assassinará a história invertendo-se os fatos para a construção de uma falsa verdade, ele afirmou que Severino caiu por conta das elites paulistas e paranaenses.

Primeiro, que acho uma cafajestada alguém se referir sempre a uma “entidade etérea”, vaporosa, por pura covardia de dar nomes aos bois. Sabem aquele coisa “Eu soube” ou do tipo “me contaram”, ou ainda “tão falando por aí” ? Quando você pergunta “soube por quem?”, ou “quem contou” ou ainda “quem está falando”, o sujeito desconversa e sai pela tangente. Pois foi exatamente assim, de forma covarde e canalha, que no discurso o Luiz Inácio acusou as “elites” paulistas e paranaenses pela queda do Severino, sem citar um único nome. Nossos males ? Culpem as "zelite! Nossa violência? Culpem as "zelite" .

Ora, ora, Severino caiu por si mesmo, por lambuzar-se demais no doce e não saber limpar-se direito. E não foi apenas por causa do mensalinho que ele cobrou e que, segundo a acusação, lhe rendeu módicos R$ 117,0 mil reais.

Também, dois procuradores da República no Distrito Federal pediram ao Tribunal de Contas da União que Severino fosse investigado por suspeita de prática de nepotismo, haja vista ter empregado diversos parentes em seu gabinete quando era o presidente da Câmara dos Deputados.

No dia 5 de setembro de 2005, Severino Cavalcanti viajou para a cidade de Nova York para participar de uma conferência na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). A viagem coincidiu com as denúncias do mensalinho, suposto esquema de pagamento de propina em que estaria envolvido, donde as suposições de que ele estaria aproveitando essa viagem para esquivar-se das acusações. De fato, chegou-se a mostrar em rede nacional uma cópia ampliada do cheque compensado, utilizado para pagar-lhe o mensalinho.

Em 21 de setembro, Severino Cavalcanti renunciou a seu mandato de deputado federal em decorrência das denúncias de esquemas de pagamento de propina em que estaria envolvido. Sebastião Buani, o dono do restaurante da Câmara, acusou Severino de cobrar-lhe a mensalidade de 10 mil reais sob a ameaça de fechá-lo e ainda exibiu para todo mundo, cópia de cheques cujo recebimento foi assinado pela assessora de gabinete do Severino. Pergunta-se: onde está o dedo da oposição nisso ? Onde estão as digitais das “elites” nesta sordidez toda?

Nas eleições de 2006, Severino tentou eleger-se deputado federal novamente por Pernambuco, mas não obteve os votos necessários. É atualmente é suplente.

Outra questão: a qual elite Lula referiu-se ? A econômica ? A empresarial? A social? A cultural? A política? Ou a sindical que agora tomou conta do país? Qual elite afinal, e dentro dela, quais pessoas foram responsáveis, senhor Luiz Inácio?

Como sempre disse, a arma dos canalhas quando confrontados com a verdade, é desconversar e fugir como o diabo da cruz!!!

Lula falou em facilidades para elegerem e derrubarem o Severino. Primeiro, que Severino renunciou para não ter seu mandato cassado em plenário, o que o tornaria inelegível por oito anos e, segundo, que sua eleição se deu com votos da base governista, dividida que foi pela disputa pelo mesmo cargo de dois parlamentares do próprio PT. De novo pergunto: cadê os dedos da oposição ou as digitais das elites nesta trama toda?

Lula, se não fosse o cafajeste que é, poderia com um pouco mais de equilíbrio emocional, ter a decência de respeitar ao menos a história do país, aos fatos, as realidades do que acontece à sua volta, e não ficar manipulando “versões” conforme as conveniências de ocasião.

Mas, o dia não poderia realmente terminar “normal”. Aquele que patrocinou a chanchada em Pernambuco, deprimente por sinal, antes de embarcar, se encarregou de deixar um documento que foi entregue a todos os integrantes da base governista participante do circo chamado CPI dos Cartões. É a típica intromissão indevida de um Poder nos trabalhos independentes de outro poder.

E o documento dizia o quê ? Instruía como a base governista deveria votar, quais requerimentos de convocação de testemunhos deveria aprovar e quais deveria negar. Ou seja, aquele que diz não “temer CPI”, é justamente aquele que age para impedir investigações. Desafiado a abrir seu sigilo, quis compor um dossiê contra FHC e D.Ruth de forma infame e indecente, e quando confrontado com a autorização do ex-presidente de abrir seu sigilo, tratou de se esquivar e, num autoritarismo arrogante e criminoso, tenta agora obstruir a investigação que, se feita com retidão, equilíbrio e transparência, provavelmente demonstraria quanta sujeira está sendo cometida com os tais cartões corporativos.

E, pra variar, o Luiz Inácio, de quebra, também bateu na oposição (quando falou sobre o Severino), e mandou a oposição tirar o cavalinho da chuva porque, em 2010, ele elegerá seu sucessor.

Ele disse isto no 26 de março de 2008. Em 29 de outubro de 2006, no discurso que fez logo após a reeleição, pediu uma espécie de “trégua” à oposição. Disse que voltaria a falar em eleição somente em 2010. Afirmou que não iria mais bater no governo anterior, que dali para frente iria apenas comparar-se consigo mesmo (referia-se ao primeiro mandato). Já se vê, pelo tom e temas de seus discursos de uns três meses para cá, que ele esqueceu a promessa. Sua arrogância sobre o pleito que ainda irá acontecer daqui aproximadamente dois anos, e para os quais sequer se tem candidatos a candidatos, me faz lembrar de um exemplar pensamento do grande Ruy Barbosa:

"Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo".

Assim, de palanque em palanque, desfilando um rancor tremendo contra os “adversários” políticos, instruindo sua base governista para empurrar a sujeira que se esconde em seu guarda-roupas para debaixo do tapete, a chantagem imoral e extorsiva com contas que sequer foram feitas em sigilo, sigilo que foi uma invenção dele próprio para sonegar a obrigatória prestação de contas dos entes públicos que gastam dinheiro público, sob a ridícula farsa de uma “segurança nacional” de um país sem guerras e sem ameaças terroristas, faz com a delinqüência explícita não se esconda em seus discursos e na sua ação de subterrâneo, demonstrando o quanto, do ponto de vista institucional, o país vem regredindo.

A eleição não é garantia de institucionalidade em país algum: a Alemanha de Hitler tinha eleições, a China de Mao tinha eleições, como a URSS de Stalin também as tinha, a Cuba de Fidel também tem as suas. A garantia a que me refiro é a relação de respeito mútuo entre os Poderes, e este respeito implica não invadir as prerrogativas legais garantidas a cada um deles. É relação normativa e ética entre o Estado e a Sociedade, é a aplicação no interesse público e não no particular do montante de riqueza que se extrai da sociedade e, na execução da tarefa de governar, não usar de subterfúgios para sonegar desta sociedade, da forma mais transparente possível, a obrigatória e indispensável prestação de contas. E, acima de tudo, é colocar-se sempre, e não infringir jamais sob qualquer pretexto, o regime de leis que regula os atos tanto do coletivo quanto do individual.

O discurso de hoje, bem como o documento que se fez circular instruindo a base governista em “submeter-se genuflexa” na falta de prestação de contas e no impedimento de uma investigação do uso do dinheiro público sob o qual recaem suspeitas de malversação, são, indubitavelmente, a transgressão em seu grau mais elevado de todos os postulados aos quais nos referimos acima que, em última análise, deveriam rotular a garantia definitiva de um regime democrático fundamentado em princípios magnos.

Portanto, a delinqüência explícita não é sequer novidade no comportamento do senhor Luiz Inácio, nem surpresa no seu modo íntimo de pensar. Logo após a reeleição em 2006, em 30 de outubro para ser mais preciso, sob o título “Lula reeleito, e daí?”, escrevemos um artigo do qual extraímos um trecho para encerrarmos este e que representava lá atrás, o mesmo pensamento que caracteriza o momento atual. Dizia o seguinte:

(...) Eis aí o contraponto exato do que fez Lula ganhar: abandonando todos escrúpulos capazes de limitar as ações de um político, o petista passou para a sociedade de que a ética não enche barriga. Claro que isto não está colocado desta forma, mas o sentido exato e o tom de toda a sua campanha visou este enfoque. Primeiro, fez a sociedade entender de que todos são iguais. Igual por igual na seara da honestidade ou falta dela, fique-se com quem já está lá. Nisto, a propaganda transpareceu de que ele não destoou nem um pouco de todos os outros. Em seguida, se era para eleger corrupto, que fosse um que se parece com o povo e com ele dividisse parte do tesouro. Simples ? Sim, sem tirar nem pôr(...)”.

“(...) Quem perdeu ? Quem ganhou ? Agora, já não interessa mais saber do dossiê, das cartilhas, dos cartões corporativos, dos superfaturamentos, mensaleiros, sanguessugas, vampiros, valeriodutos, caixa 2, etc. Por quê ? Porque agora o batalhão de choque jogará o resultado na mesa e dirá: eis a vontade do povo. Quem irá contra ? E em cima do resultado ainda quente das urnas, quem se aventurará em tentar apear Lula do poder ? Ora, a sociedade já está dividida conforme inúmeras vezes alertamos aqui. Não foi a eleição que promoveu esta divisão, foi o governo de Lula que sempre se esmerou nesta divisão. O Estado foi aparelhado desde antes da eleição de Lula em 2002. Os militantes aos poucos foram se entranhando pelos serviços públicos em todas as direções. Mas isto não elimina os crimes cometidos, nem sua investigação, nem que se identifique os culpados e, após justo julgamento, se condenados, que paguem na forma da lei pelos “erros” cometidos. E este é o esforço que o PT também tentará impor como sendo “vontade das urnas”. Se começar por aí, começa errado e irá mal até o fim(...)”.

E a lembrar Murilo Mendes; “Não vale, entretanto, a captação de votos pela demagogia eleitoreira, que os compra barato, “numa” forma hedionda de vilipêndio da vontade. O cúmulo da miséria moral é explorar a miséria alheia.”

Pergunta final: em que outubro de 2006 mudou para o nosso atual março de 2008, além da folhinha?

Arrogância e audácia

Estadão

A visita do ministro da Defesa a Washington teve ao menos um ponto positivo. Graças à cobertura que a imprensa deu aos encontros do ministro Nelson Jobim com as autoridades norte-americanas, os brasileiros puderam conhecer alguns poucos detalhes do projeto que ele está propondo aos países da América do Sul. Até então, sabia-se apenas que havia proposto a seus colegas da Argentina e do Chile a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa; que, segundo ele, seria uma realização capaz de mudar o panorama estratégico da região, que passaria a ter influência decisiva nos foros globais; e que todos os países da América do Sul seriam convidados para integrar o organismo.
Num discurso para 14 dos 27 representantes dos países membros da Junta Interamericana de Defesa (JID), o ministro Nelson Jobim decretou que "chega de pensar pequeno. Pensar pequeno significa dependência, significa continuar pequeno. É preciso arrogância estratégica e a audácia do enfrentamento dos nossos problemas, com a coesão dos países da região". E assim os brasileiros foram os últimos a saber que seu governo está empenhado em criar um organismo internacional "que possa articular na América do Sul a elaboração de políticas de defesa, intercâmbio de pessoal, formação e treinamento de militares, realização de exercícios militares conjuntos, participação conjunta em missões de paz da ONU, integração de bases industriais de defesa".
A criação de um organismo que cuide disso tudo, compatibilizando as políticas externa, de defesa e industrial de uma dúzia de países tão diferentes quanto o Suriname do Brasil já seria um prodígio. Mas não para o ministro Nelson Jobim. Tomado de "arrogância estratégica" e "audácia do enfrentamento", ele quer que o tal Conselho seja um órgão "proativo", com capacidade executiva e operacional, para "não ter nossas posições manipuladas por outros grupos e interesses". (Leia-se Estados Unidos.) Ora, desde que d. Pedro I gritou "laços fora", as posições brasileiras não são manipuladas por quem quer que seja. A frase foi injusta com o próprio governo ao qual o ministro pertence e injuriosa para todos os países da região. Preferimos creditá-la a um arroubo de retórica.
O grave é propor a criação de um organismo de natureza militar - pois é a isso que remete o termo "defesa" - com capacidade executiva e operacional para formular e implementar políticas no plano internacional. Pela ordem jurídica que vige nos países sul-americanos, em tempos de paz, as suas políticas externas são de responsabilidade dos diplomatas, sob supervisão direta do presidente da República, e os objetivos de suas políticas de defesa se subordinam às necessidades da política externa. O projeto do ministro Jobim somente teria sentido se a América do Sul estivesse, unida, em pé de guerra contra um inimigo extra-regional.

Esse projeto encontrará outros obstáculos. O representante da Argentina na JID enunciou um deles. "Como se enquadraria esse órgão numa região onde há possibilidades de conflitos? O que acontecerá quando houver crise entre os países?" Mas não é preciso considerar essa hipótese extrema. O que se propõe é a criação de um órgão coordenador da defesa - em seu sentido amplo - de todo um subcontinente que não consegue harmonia política suficiente para montar um sistema integrado de comércio. Pior ainda, que há décadas ensaia, sem conseguir realizá-la, a sua integração física na área dos transportes.
A integração da defesa é a última etapa dos processos de integração regional. Envolve, mais que a soberania, a sobrevivência da nação e, por isso, os países relutam em abrir mão de sua autonomia nessa área. A União Européia, por exemplo, até hoje não saiu do estágio inicial da integração militar. Para garantir a sua segurança coletiva, confia, em última instância, na OTAN. Na América do Sul, o Mercosul está estagnado, sem conseguir aplicar sequer a tarifa externa comum e a Comunidade Sul-americana de Nações não passa de uma quimera. Não há, portanto, condições objetivas para a integração militar.

O recente episódio envolvendo a Colômbia e o Equador mostrou que a OEA continua sendo o foro regional provedor de segurança coletiva - e que os Estados Unidos sabem se comportar com discrição numa crise sul-americana. Nessas condições, arrogância e audácia não mudarão a realidade para melhor.

Ações no STM cobram que EB, PF e ABIN combatam os crimes da Liga dos Camponeses Pobres na Amazônia

Por Jorge Serrão, Alerta Total
.
Maçons de São Paulo pretendem ingressar com uma notícia-crime no Superior Tribunal Militar para obrigar o Exército Brasileiro a abrir um Inquérito Policial Militar que investigue a ação criminosa da “Liga dos Camponeses Pobres”, em Rondônia, a partir de denúncia da revista Isto é desta semana. O STM também será acionado para que o Comando do Exército justifique por que ainda não interveio contra a guerrilha, embora tenha recebido, em dezembro passado, um dossiê de 120 páginas da Polícia de Rondônia, acusando o grupo armado de ser financiado por madeireiros ilegais.

Encapuzados, armados com metralhadoras, pistolas, granadas e fuzis AR-15, FAL e AK-47 de uso exclusivo das Forças Armadas, a LCP conta com quase nove vezes mais combatentes que os 60 militantes do PC do B derrotados pelo EB na Guerrilha do Araguaia, na década de 70. A LCP, que é uma organização radical de extrema esquerda que adotou a luta armada como estratégia para chegar ao poder no País através da “violência revolucionária”, recebe treinamento das FARC. Tudo indica que seja mais um grupo radical ligado ao Foro de São Paulo – balaio de gato que mistura 75 organizações, partidos de esquerda ou grupos narcoguerrilheiros na América do Sul e Caribe.

Se a notícia-crime for aceita pelo STM, caso não tomem uma atitude oficial (numa ação militar ou em um IPM), o Alto Comando do EB fica passível de denúncia no STM ou da Procuradoria Geral da Justiça Militar por crime de prevaricação. Uma guerrilha no Brasil, nos moldes das FARC, é mais uma bomba para o Alto Comando do Exército, principalmente para o General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, um dos raros militares brasileiros com experiência em combate real. O General Heleno comandou as tropas da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), de 30/05/2004 a 31/08/2005.

Os maçons farão uma denúncia parecida à Procuradoria Geral da República. Os mesmos questionamentos sobre a inércia do poder público serão levados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à Polícia Federal e ao Ministério da Reforma Agrária. O alvo principal será o ouvidor agrário do governo federal, desembargador Gercino José da Silva Filho. No dia 11 de janeiro de 2008, ele acusou o recebimento das denúncias encaminhadas pela Polícia de Rondônia sobre as ilegalidades cometidas por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres, que controla hoje 500 mil hectares na Amazônia. O desgoverno Lula ignorou as denúncias oficiais.

A Liga dos Camponeses Pobres doutrina mais de quatro mil famílias de camponeses espalhadas por mais de 20 assentamentos da reforma agrária nos Estados de Minas Gerais, Pará e Rondônia. Na Amazônia, os guerrilheiros estão repartidos em 13 bases que se estendem de Jaru, no centro do Estado de Rondônia, às cercanias da capital Porto Velho, se alongando até a fronteira com a Bolívia, região onde eles acabaram de abrir uma estrada. A trilha clandestina é chamada de Transcocaineira. Por esta via do crime, segundo a polícia de Rondônia, passam drogas, contrabando e as armas da guerrilha.

Apenas em 2007, as operações da LCP produziram 22 vítimas – 18 camponeses ou fazendeiros e quatro guerrilheiros. Sob o manto da “revolução agrária”, a LCP empunha as bandeiras do combate à burguesia, ao imperialismo e ao latifúndio, enquanto seus militantes assaltam, torturam, matam e aterrorizam cidades e zonas rurais.

Marcha dos encapuzados
No ano passado mais de 200 militantes do LCP marcharam encapuzados pelas ruas do município de Buritis, a 450 quilômetros de Porto Velho.

Pararam na porta da delegacia, e exigiram a saída do delegado Iramar Gonçalves da comarca, porque ele prendera um dos líderes da facção guerrilheira.Depois, os bandoleiros bateram às portas do Ministério Público e da Justiça exigindo que os titulares dos órgãos também se afastassem.

O fato foi reportado ao Ministério da Justiça, ao presidente Lula e ao governo estadual, mas ninguém fez nada.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Enquanto os "inteligentes" do Planalto ficam pregando mundo afora a "necessidade" de se criar um Conselho de Defesa da América do Sul, sem a participação dos Estados Unidos, os terroristas já estão aqui dentro fazendo a festa. Como querem defender o continente dos "neoimperalistas", se não têm competência sequer para defenderem o próprio território de guerrilheiros locais ? E é bom lembrar que estes bandolheiros estão agindo çivremente, com o conhecimento do governo federal que, até agora, não moveu um dedo para por fim à baderna. Cadê o genérico Jobim? E o que faz o senhor Tarso Trololó Genro e sua Polícia Federal ? E quem justifica a omissão criminosa do senhor Luiz Inácio, que pode ser bom de palanque mas ruim de serviço ?

Chinaglia e Garibaldi fazem críticas às MPs e aos vetos

Fernando Exman, Jornal do Brasil

Ignorando a crise, Lula edita medida provisória sobre terras na Amazônia

Parlamentares aproveitaram, ontem, o palco preparado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a divulgação da agenda legislativa do setor produtivo e voltaram a criticar as medidas provisórias (MPs) e os vetos presidenciais. O movimento foi liderado pelos presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente o Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, mesmo pressionados pelo Executivo, criaram uma comissão para discutir alterações na tramitação das MPs.

– O Congresso vai modificar de forma legítima a amputação do Poder Legislativo, que são as MPs. O Congresso deixou de cumprir os seus mais elementares deveres. Deixou-se abater e vencer por 895 artigos vetados por presidentes da República que não foram apreciados. Vamos votar os vetos, porque senão seremos vetados pela sociedade brasileira – declarou Garibaldi, para quem o enfraquecimento do Congresso prejudica a democracia:

– Se atira no coração do Congresso, atira no coração da democracia.

Pauta trancada
Aplaudido por deputados, senadores e empresários presentes, o presidente do Senado obteve respaldo de Chinaglia. Segundo o presidente da Câmara, apesar de sempre definir prioridades, a Casa freqüentemente é impedida de trabalhar pelas medidas provisórias que trancam a pauta de votações.

– Muitas vezes o Congresso é usado como água limpa para limpar a sujeira dos outros.

As MPs são atos do Executivo que passam a valer a partir de sua edição. Só depois são analisadas pelo Legislativo. Atualmente, as medidas provisórias trancam a pauta do Congresso 45 dias depois de publicadas no Diário Oficial. Se não receberem o crivo de deputados e senadores em 180 dias, perdem a eficácia. Ontem, Lula ignorou a polêmica em reeditou nova MP da Amazônia Legal, que trata da regularização fundiária, aumentando de 500 para 1.500 hectares o limite das terras públicas federais ocupadas na região, o que deve ascender o debate hoje.

Os parlamentares pretendem flexibilizar o poder das MPs. A ala governista quer evitar, entretanto, que o Executivo "perca governabilidade". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que é "humanamente impossível" governar sem MPs.

Segundo Garibaldi, o Congresso só conseguirá aprovar os projetos de interesse da indústria se conseguir destrancar a pauta. A agenda legislativa da CNI conta com 110 propostas de emendas constitucionais (PECs) e projetos de lei (PLs). Cerca de 85% das matérias referem-se à legislação trabalhista, ao sistema tributário, à regulação de setores da economia, à infra-estrutura e ao meio ambiente.

Ciente de que este ano os trabalhos do Congresso serão prejudicados pelas eleições municipais, a instituição elegeu 14 prioridades.

– O ano é curto. Por isso, temos que priorizar o que terá mais impacto. Ou seja, aqueles projetos que podem produzir efeitos mais concretos para a economia – comentou o presidente da CNI.

A estrela dessa pauta mínima é a reforma tributária, enviada no fim do mês passado pelo Executivo ao Legislativo. A PEC que alterará o sistema tributário tramita na Câmara. Chinaglia disse que a Casa pode aprovar a proposta ainda no primeiro semestre deste ano. Se isso acontecer, complementou Garibaldi, o Senado tem condições de fazer a sua parte até outubro, quando serão realizadas as eleições.

Segundo Monteiro Neto, o país não pode se dar ao luxo de tributar investimentos, e tem que desonerar totalmente as exportações.

– O Brasil não pode se distanciar da experiência internacional, que aponta para a tributação do consumo e da circulação de bens. Isso não cria distorções. Qualquer proposta tem que ir nesta direção – disse.

Além da reforma tributária, constam da agenda mínima apresentada pela CNI a criação do cadastro positivo, a reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, a alteração da Lei de Licitações e o estabelecimento do marco regulatório do setor de gás natural. Os empresários também querem que o Congresso derrube o projeto que restringe a demissão de funcionários sem justa causa e aprove a regulamentação do funcionamento das agências reguladoras, a definição de competências ambientais e a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Agora os dois querem reclamar ? Com que moral, meus caros? Já que venderam a alma ao diabo, agora aguentem o fogo do inferno !!! Não há bônus sem ônus. Por serem políticos de longa estrada, já deveriam ter aprendido esta dura lição.

Decreto do governo poderá facilitar fraudes

Márcio Falcão, Jornal do Brasil

Prefeituras autorizadas a contratar sem licitação

A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.

O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".

Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.

– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.

A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.

Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.

De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais

Grampos telefônicos estão sem controle, diz procurador

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - "O descontrole é absoluto", admitiu ontem o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo sobre a utilização de escutas telefônicas em investigações, numa escala jamais vista no País. São 409 mil grampos que a Justiça autorizou em 2007, média de 1.200 por dia.

Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.

Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".

Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".

Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.

"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.

A escola pública que ensina

Estadão

Vamos pedir emprestado o slogan das campanhas de vacinação contra a poliomielite para comentar um evento auspicioso na área do ensino. "A gota que salva", neste caso, é representada pelos 37 municípios brasileiros - ou 0,66% do total de 5.564 - onde a rede pública escolar efetivamente ensina e os alunos efetivamente aprendem, conforme estudo concluído no fim do ano passado e divulgado ontem. E a gota salva porque nenhum dos 10 ingredientes desta receita de sucesso é misterioso ou inacessível a ponto de impedir que ela seja aplicada em tantas quantas cidades onde haja a disposição de fazê-lo. Além disso, aqueles municípios estão longe de ter indicadores socioeconômicos de que a sua população se possa orgulhar. Confirmando a experiência estrangeira, tampouco no Brasil existe uma relação direta e fatal entre pobreza e educação de baixa qualidade. Por exemplo, Sete Barras, uma das três cidades paulistas arroladas, é uma das mais pobres da região mais pobre de São Paulo: o Vale do Ribeira.

A avaliação - uma parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do MEC, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - é a primeira em muito tempo a oferecer informações minimamente alentadoras sobre o que se passa na escola brasileira. Ainda no domingo este jornal publicou em primeira mão os dados acabrunhantes de uma pesquisa do governo, segundo a qual nada menos de 1/3 das crianças matriculadas na 4ª série do ensino fundamental não sabe nem sequer o que se espera que saibam os alunos ao fim da 1ª série. A rigor, o que separa essas crianças das que têm o privilégio, por assim dizer, de estudar em qualquer daqueles 37 municípios é apenas o seguinte: estas últimas, ao concluir o equivalente ao antigo curso primário, aprenderam o que precisavam aprender - se não mais.

Isso porque ali se adotou o que o levantamento intitulado Redes de Aprendizagem denomina "boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender". Trata-se de "coisas simples", assinala a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Nunca será demais reproduzi-las: 1) gestão para a aprendizagem, isto é, organizar a escola com o objetivo de chegar a um "ensino de resultados", que consiste em fazer com que o aluno aprenda; 2) prática de rede, que vem a ser a integração de todas as escolas do município em um mesmo método de trabalho; 3) planejamento, que envolve, obrigatoriamente, os pais dos alunos; 4) avaliações; 5) valorização dos professores; 6) investir na formação contínua dos docentes; 7) valorização da leitura; 8) atenção individual aos alunos; 9) agenda de atividades complementares; e 10) parcerias envolvendo áreas da saúde, esporte, cultura e assistência social. Dez obviedades ululantes, portanto, cuja observação depende apenas de competência e dedicação.

É comovedora a atitude dos educadores das 37 cidades-exemplo diante dos desafios do ofício. "A gente não deixa nenhum aluno para trás", diz um professor de Marilena, no Paraná. "Os professores insistem, insistem, até a gente aprender", conta um estudante de Guaramirim, em Santa Catarina. "Aqui tudo é pedagógico", ensina um profissional de João Monlevade, em Minas Gerais. "A aula é prazerosa. Educação é movimento", rejubila-se uma professora de Carmo do Rio Verde, em Goiás. "Aqui não tem invenção. É giz e lousa, mas tudo está organizado", relata uma diretora de escola no citado município paulista de Sete Barras. "Não tem segredo nenhum aqui. Fazemos o que toda escola deve fazer", reitera uma coordenadora de ensino daquela cidade. Tendo recebido com antecedência o levantamento, os jornais puderam publicar ontem o que os seus repórteres apuraram nos municípios que visitaram. O resultado é muito interessante.

Permite verificar a diversidade de iniciativas, em cada localidade, para levar adiante essa ou aquela das 10 práticas afinal selecionadas pelo estudo para fundamentar o seu modelo de ensino que dá certo. A imaginação e a capacidade dos educadores de tirar o máximo proveito dos quase sempre escassos recursos disponíveis não apenas resolvem problemas: funcionam como novos incentivos para a comunidade escolar. Como diz um entrevistado, "ninguém se deixa imobilizar pelas dificuldades".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Não demorará para Lula querer tirar proveito político destes eventos positivos, muito embora o governo federal nada tenha contribuído para as iniciativas isoladas nos 37 municípios . Aguardem e verão.

Os novos feitores do voto

Jornal do Brasil
.
A proximidade do primeiro teste eleitoral sem a candidatura de Lula para puxar a carroça da legenda, açulou o receio dos dirigentes petistas – entorpecidos pelo súbito enriquecimento com a vasta distribuição de ministérios, secretárias e a jóia de ouro e diamante das autarquias invadidas nos avanços a todas as vagas disponíveis ou criadas – para o risco de uma derrota nas urnas municipais que acabe com a festança ou crie embaraços à fruição do deslumbramento do poder.

Desculpa-se a fraqueza humana, mas, até o limite do bom senso e da compostura. No momento, a histeria, nos níveis diversos da moléstia, espalha-se do Palácio do Planalto pelos muitos cômodos ocupados pelo PT e contamina os aliados.

O comportamento do presidente Lula na reunião do Conselho Político é francamente assustador. No enquadramento do governo e da base parlamentar na disciplina de tropa em tempo de guerra, atropela as mais comezinhas normas da civilizada convivência política.

Para começo do papo, exigiu da maioria governista, negociada com pagamento à vista das melhores fatias do bolo do poder, que aprove sem tugir nem mugir, as 14 medidas provisórias que trancam a pauta do Congresso, paralisado há meses, no conformismo abúlico de quem digere o farto banquete com o bolso recheado.

Para não ser acusado de intransigente, admite negociar mudanças na tramitação das MPs, propostas pela emenda constitucional engasgada no Congresso. Mas, deixa explícito que não aceita conversa sobre mudança no trancamento da pauta que engasga o Congresso.

Passou o recado à oposição: senão vergar o espinhaço agora, aceitando as condições impostas pelo governo, a maioria acionará o trator para esmagar resistências suicidas. Para isto é maioria, e sabe-se a que alto custo.

O governo livrou-se dos restos de constrangimento e entrou a todo vapor na campanha eleitoral. Não dá um passo, não pensa em outra coisa além da cooptação dos votos que fortaleçam os acertos com aliados e até adversários para o supremo objetivo da eleição do sucessor de Lula nas urnas de 2010. Claro, não quer perder. Ou, mais claro, não pode perder nem agora nem na eleição de presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, pois o esquema de controle do poder não tem limite para terminar.

Mas, o assanhamento passa da conta e, como tudo em dose exagerada, acaba fazendo bobagens. A arrogância embrulhada no medo de um insucesso inspirou o código de bobagens editado pelo diretório nacional do PT, com ou sem a prévia aprovação presidencial. É um primor de prepotência e de desconhecimento das diferenças entre eleições nacionais e municipais.

Das alturas da soberba, cutucada pela aliança tecida em Minas pela habilidade do governador tucano Aécio Neves - neto e aluno de Tancredo Neves, o presidente que não tomou posse – entre o PSDB e prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel em torno de um candidato comum, o diretório nacional do PT decidiu assumir o comando do partido.

Nos itens do código de normas sobre o que é permitido e o que é proibido, e que parece copiado de regulamento disciplinar de colégio interno de outros tempos, o petista municipal fica avisado que alianças com os inimigos do DEM e do PSDB, só com expressa autorização da executiva nacional. E, desde logo, com os explícitos vetos aos casos em que "ficar entendido que progride a tese da aliança programática para o futuro", como esclarece, na sua linguagem repolhuda, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.

Esta peneira esburacada não será obedecida em um único município. Ainda bem para o PT. Pois, do contrário, liquidaria com a base municipal da legenda

ISP: norte e oeste do Rio têm aumento nos crimes

Thiago Prado, O Dia

As regiões da capital que têm menos policiais militares por habitante são as que apresentaram os maiores índices de assaltos na comparação de 2007 com o ano anterior. A relação óbvia entre ausência de policiais e aumento da ação dos criminosos parece não ser levada em conta para o planejamento da segurança. Como demonstram os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Geral de Pessoal (DGP) da PM, as zonas norte e oeste registraram crescimento da criminalidade superior às unidades da zona sul - onde o patrulhamento ostensivo, se não é o ideal, aproxima-se do padrão de um policial para cada 250 moradores, considerado ideal por órgãos de segurança.

As autoridades dos órgãos responsáveis pela distribuição do efetivo novamente não se pronunciaram. A PM não quis se manifestar sobre o critério para organizar a tropa. Já a Secretaria de Segurança informou apenas que há um esforço para melhorar o patrulhamento da zona norte.

Não é o que mostram os números do ISP e do DGP. O índice de roubo a transeuntes no estado explodiu em 2007, subindo 28,4% em relação a 2006. Nos batalhões de Bangu (14º BPM) e Maré (22º BPM), os assaltos superam em muito a média do resto do Rio e chegam a 50% de aumento. A unidade sediada na Linha Vermelha perdeu 35 PMs de março de 2007 para o mesmo mês deste ano. Já a unidade da Zona Oeste chegou a ganhar 10 homens em um ano, mas continua com a relação de um PM para cada 1.386,64 moradores.

As regiões de Olaria, Jacarepaguá e Tijuca, que, na teoria, estariam recebendo atenção especial, também viram os roubos a transeuntes subir acima da média. Os três batalhões estão entre os últimos na reação de PMs por habitante.

As unidades da zona sul também vêem o crescimento dos assaltos, mas em ritmo bem menor que os outros. As três unidades da região se aproximam do padrão ideal de distribuição e, assim, tiveram as seguintes proporções no aumento de roubos a transeuntes: 2º BPM (Botafogo) com 2,33%, 19º BPM (Copacabana) com 12,54% e 23º BPM (Leblon) 14,9%.

Os batalhões do centro - praça Harmonia (com 72,50 habitantes por PM) e praça Tiradentes (80,01) - são a exceção. Apesar de estarem dentro do padrão de distribuição de efetivo, tiveram aumentos expressivos nos assaltos (40,88% e 44,39%, respectivamente) em um ano. A justificativa pode estar em dois fatores: na área há poucos moradores, mas grande população flutuante, e ainda perdeu policiais no ano passado com a extinção do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

Ontem, O Dia mostrou a distribuição do efetivo no Estado. Apenas cinco estão dentro do patamar considerado ideal. O levantamento indicou ainda que o total de 39 mil homens anunciado com freqüência pelas autoridades está errado: hoje, na verdade, há exatos 37.802 praças e oficiais.

Méier registrou mais roubos e assassinatos
Na área do Méier, onde há uma das piores relações de PM por habitante na capital, houve crescimento de roubos a pedestre e de homicídios. O número contrasta com a tendência de queda dos assassinatos no estado na comparação de 2006 com 2007. Estácio, Tijuca, Olaria e Maré também viram crescer o mesmo tipo de ocorrência de forma significativa.

Em um ano, o batalhão até aumentou seu efetivo de 643 para 703 homens. Mesmo assim, a área tem ainda apenas um policial para cada 798,12 moradores. Em 2007, o Méier registrou 199 homicídios, 33 a mais do que em 2006 - aumento de 19,98%. Já os assaltos cresceram 14,69% no período.

Há cerca de 15 dias, a Papelaria Daroya, que funciona há dez anos na Rua Constança Barbosa, foi roubada pela primeira vez. Em plena luz do dia, por volta das 16h, um homem de cerca de 40 anos pediu uma lista de material escolar. Quando o atendente Flavio Pereira, 32 anos, levou o cliente ao caixa, foi anunciado o assalto.

"Ele pediu celulares e mandou todos sentarem no chão enquanto pegava o dinheiro", contou o atendente. "Ficamos ali uns 15 minutos", completou. O ladrão levou cerca de R$ 250 e cartões telefônicos. A dona da loja, que preferiu não se identificar, não prestou queixa na delegacia por medo de sofrer represálias.


***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Apesar de quatro planos de segurança lançados pelo governo federal atual, apesar de todo o teatro encenado pelo governador do Rio, a violência não tem jeito de diminuir. Não seria mais fácil, mais barato e mais eficiente, pelo menos, adotarem a filosofia praticada em São Paulo e quem vem dando resultados, com a queda gradual e sistemática da violência ? E sabe qual a filosofia ? Além de maciço investimento em segurança e aparelhamento e treinamento das forças policiais, lá segue-se a máxima de que lugar de bandido é na cadeia. Parece simples, e é, porém os resultados provam de que não se precisa armar circo, teatro ou palanque para discursos vazios. É preciso apenas trabalhar fazendo o que precisa ser feito e da maneira certa. Só isso!!!

Quem chega atrasado bebe água suja

Eduardo Diniz Junqueira, Estadão

Ditado caboclo, um tanto simplório, mas que bem se aplica ao nosso desenvolvimento tardio, é o que vai no título. Pois, com a história crítica, parece que nada resta de heróico ou de grandioso no nosso passado. Nem mesmo a grandeza territorial mantida por quatro séculos, que tanto admirava o historiador inglês Robert Southey, como obra tão grande e de tão pouca gente. E aqui cabe lembrar que a diferença entre nós e os Estados Unidos, país de clima temperado, é que somos um país tropical e nada da Europa se adaptava ao Brasil facilmente. Nem o europeu.

O reino português era sui generis. Tinha um rei mercador que participava do empreendimento das viagens oceânicas e, conseqüentemente, demorava a investir no povoamento do Brasil. Somente em 1549 nomeou Tomé de Souza governador-geral. Até então, cuidava apenas das malfadadas capitanias hereditárias e de algumas expedições para patrulhar a costa brasileira contra a presença dos corsários franceses. Enquanto isso, náufragos e degredados transavam com as índias. João Ramalho e Caramuru são os legítimos representantes desses primeiros "povoadores". Deles nasceram os bandeirantes.
Os espanhóis, em 1541, já haviam conquistado o México, o Peru e chegavam ao Chile, mas nessas regiões havia uma civilização, o ouro, a prata, as esmeraldas e o frio dos Andes. Os nossos índios viviam da caça, da pesca, de pequenas roças de mandioca e não tinham animais domésticos. O trigo e as frutas européias não se aclimatavam nos trópicos. Nem o gado, que crescia franzino, com baixa fertilidade. Os recursos que restaram viáveis foram a cana-de-açúcar e a escravidão, já praticada na África. Pernambuco enriqueceu. São Paulo de Piratininga caçava índios. Com a descoberta das minas, os paulistas passaram de bandeirantes a garimpeiros. A vila de São Paulo se despovoou. Heróis ou bandidos, os bandeirantes alargaram as fronteiras do Brasil.

A maior imigração européia que o Brasil recebeu, em relação à população então existente, sucedeu com a afluência de reinóis e outros europeus no século 18, atraídos pelas Minas Gerais. O café, planta tropical, provocou nova corrente imigratória no fim do século 19 e começo do século 20. Desta vez, para São Paulo e Estados vizinhos, integrando povos de línguas e costumes diferentes, na mais harmônica miscigenação.

Antes dessa imigração, houve outra, no Primeiro Império, de austríacos (diga-se, alemães e vênetos) para Friburgo e Teresópolis, no Rio de Janeiro; para Santo Amaro, em São Paulo; para o Vale do Rio dos Sinos (a mais antiga, 1820), no Rio Grande do Sul; para Santa Catarina e Paraná.

Conforme paralelo traçado pelo general Cordeiro de Farias, ex-interventor no Rio Grande do Sul e ex-governador de Pernambuco, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo anos atrás, as duas imigrações foram bastante diferentes. Segundo ele, ao contrário de São Paulo, os imigrantes da serra gaúcha e os gaúchos da fronteira, assim como os "barrigas-verdes" de Santa Catarina (ver Um Rio Imita o Reno, de Viana Moog), permaneceram distantes uns dos outros por muitos anos.

Mesmo assim, as patrióticas e sangrentas correrias do Sul, glórias do passado da fronteira, empolgaram os imigrantes. Hoje eles se exibem, nas festas folclóricas, de bombachas e chimarrão. O sorocabano Rafael Pinto Bandeira fundiu-se com o italiano Giuseppe Garibaldi, herói de dois mundos.

Situação diferente ocorre em São Paulo, onde o bandeirante é cada vez mais esquecido e desprestigiado. Podemos dizer que, em 1748, a proibição da caça ao índio, por dom João V, marcou o fim da história bandeirante e que a vinda do morgado de Mateus, em 1765, marcou o início da história paulista que se prolonga até hoje.

O avanço da pecuária para o oeste só se deu após a chegada do zebu, em 1900. Gado afeito ao calor e às epizootias tropicais, como a do carrapato, que obrigava os antigos a besuntar os bois de carro com azeite de mamona e a penteá-los, para limpar os carrapatos. O zebu abriu as invernadas do Brasil Central. Em 1950, no município de Morro Agudo (SP), por iniciativa de Sebastião de Almeida Prado, teve início o desmatamento mecânico do cerrado no Brasil, executado pelo Escritório de Técnica Agrícola (ETA), de Fernando Penteado Cardoso, João Lanari Duval e outros quatro agrônomos recém-formados na Esalq. Com a mecanização se expandiu o uso do calcário, o plantio do arroz de sequeiro, da soja e das braquiárias pelo Brasil Central. O calcário, a soja, as brachiárias e o buldôzer levaram a prosperidade às terras de campo e cerrado.

Porém chegamos tarde aos paralelos amazônicos e hoje somos criticados por isso. Segundo o ecologista Evaristo Eduardo Miranda, autor do livro Quando o Amazonas Corria para o Pacífico, na época do Descobrimento o Brasil detinha 10% das florestas do mundo e hoje detém cerca de 28% delas porque os outros países derrubaram as suas florestas há muito tempo e nós, não. Como participante do desbravamento dos sertões, ao longo de 60 anos, não defendo o desmatamento desordenado, mas guardo em mim o sentimento de esperança e de futuro que a abertura de novas áreas para a atividade econômica despertava nas pessoas. Os desbravadores do Oeste Paulista, do Norte do Paraná, de Mato Grosso, de Goiás, deste mundão de Brasil, em que as fazendas e as cidades pipocavam, provocavam a alegria e o entusiasmo de um País novo que se fazia. Sentimento sintetizado por Monteiro Lobato no Drama da Geada, publicado pelo Estado em 1918, quando evocou "o prazer paulista de tirar uma fazenda do nada". Sem o desmatamento essas regiões não existiriam, nem o Brasil existiria com a grandeza que tem. Continuaria "um pequeno país com a responsabilidade de um grande território", como disse Joaquim Nabuco.

(*) Eduardo Diniz Junqueira é fazendeiro e escritor