Brasil fica em 83º lugar em ‘ranking da paz’

Veja online

Um ranking monitorado por personalidade ligadas aos direitos humanos como o Dalai Lama e o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter colocou o Brasil na 83ª posição do Índice de Paz Global (Global Peace Index, GPI, em inglês). A lista, divulgada nesta quarta-feira, foi elaborada pela consultoria britânica Economic Intelligence Unit (EIU) e considerou a situação da violência em 121 nações: no caso do Brasil, pesou negativamente o elevado grau de violência urbana.

O índice pretende servir como subsídio à reunião de cúpula do G-8, que ocorrerá no próximo fim de semana na Alemanha, com líderes dos países mais industrializados – EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, além da Rússia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro como convidado.

O ranking mundial é liderado pela Noruega. Em seguida estão Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda, Japão, Finlândia, Suécia, Canadá, Portugal e Áustria. Na América Latina, o Chile é a sociedade mais pacífica, na 16ª posição. A nação com piores índices de violência ficou com o Iraque, seguido pelo Sudão.

América Latina – O Brasil foi considerado uma nação menos pacífica do que muitos vizinhos latino-americanos. É o caso de México, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina – todos à frente do Brasil no ranking. Venezuela (102ª posição) e até mesmo os Estados Unidos (96ª posição), porém, têm condições mais violentas.

O levantamento leva em consideração 24 indicadores, como nível de gastos militares, relações com países vizinhos, ação do crime organizado, número de homicídios e grau de respeito aos direitos humanos. Segundo a Economic Intelligence Unit, foram levados em consideração ainda fatores determinantes da paz, como o nível de democracia, transparência, educação e distribuição de renda.

"Países pequenos, estáveis, que integram blocos regionais como a União Européia, tendem a ocupar as melhores posições no ranking", disse um representante da EIU, segundo o portal Estadão. "Os principais determinantes de paz interna são a renda, o grau de escolaridade e o nível de integração regional."

LG suspende operações na fábrica do pólo de Manaus

Com Folhapress

A coreana LG Eletronics suspendeu ontem as operações do complexo industrial em Manaus por tempo indeterminado e concedeu férias coletivas aos 3.000 funcionários. A empresa alega que sofre "pressões" das autoridades estaduais por ter optado por continuar no regime tributário de regressividade, para a extinção gradual da isenção do ICMS a partir de 2012.

Em comunicado oficial, a LG afirma que foi forçada a adotar essa posição em razão das medidas tomadas pelo Estado do Amazonas.

A LG informou, ainda, que começou a ser punida depois de optar pelo regime antigo de incentivos fiscais em vez do novo regime, apresentado em 2003 pelo governo estadual. Pelo regime antigo, de regressividade, a taxa de isenção do ICMS cai de 100% para 70% em 2012 e será extinta em 2013. Pelo regime alternativo apresentado pelo governo, a isenção estaria limita a 90,25% do ICMS por produto, mas sem prazo limite para extinção.

A empresa negou que a opção feita em 2003 representa qualquer lesão ao fisco. Na nota oficial, "refuta veementemente qualquer inverdade como sonegação ou não recolhimento de ICMS". Os representantes da LG acrescentam que a empresa apenas cumpre com a prerrogativa que a opção lhe deu, "estritamente dentro da legalidade".

A planta de Manaus da LG é responsável pela fabricação de equipamentos eletroeletrônicos e condicionadores de ar. A empresa coreana ainda tem outra planta em Taubaté, no interior de São Paulo, onde produz celulares, monitores de computador e notebooks.

Também em nota oficial, o governo do Amazonas disse que "refuta com veemência as afirmações contidas em nota distribuída pela LG Eletronics para justificar a suspensão de suas atividades no Pólo Industrial de Manaus".

Segundo o governo, foram constatadas em 2003 distorções na política de incentivos fiscais concedidos às empresas que fazem parte do pólo industrial e que, após "exaustivas discussões", elaborou uma nova legislação que supostamente torna mais justa a competição entre as empresas, por meio da equalização dos incentivos fiscais.

Ainda de acordo com o governo do Amazonas, a LG recusou-se a aderir às regras da nova lei para superar barreiras que prejudicavam a indústria e ameaçavam os empregos gerados no Pólo Industrial de Manaus.

Na nota, o governo estadual informa ainda que o sindicato local dos metalúrgicos e trabalhadores das indústrias eletroeletrônicas entraram com uma ação contra o Estado e a Secretaria da Fazenda, já deferida, para que o governo suspenda o benefício fiscal da LG.

O Executivo conclui a nota afirmando que respeita a decisão judicial, mantendo aberto o diálogo com todo investidor que se dispuser a "ajudar a promover o desenvolvimento sócio-econômico do Amazonas".

"Infraero é uma caixa preta", diz procurador do MP

Tribuna da Imprensa

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, afirmou ontem que a Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - é uma "caixa preta em todos os sentidos". Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado, Furtado revelou que auditoria feita pelo TCU, entre 20 de novembro de 8 de dezembro do ano passado, detectou que a Infraero deixou de repassar R$ 582 milhões ao Comando da Aeronáutica. Esses recursos referem-se à cobrança de taxas aeroportuárias das companhias aéreas e deveriam ter sido usados na manutenção e modernização do sistema de controle do tráfego aéreo.

"A Infraero é uma caixa preta em todos os sentidos. Não se sabe sequer a norma que regra a distribuição da arrecadação das tarifas entre a Infraero e o Comando da Aeronáutica", disse o procurador. "Existem problemas de orçamento em todos os contratos da Infraero. As obras em dez aeroportos são alvo de auditoria do TCU", observou Furtado. Ele chamou Ministério da Defesa de "perfumaria", uma vez que não tem controle nenhum sobre o orçamento dos comandos da Aeronáutica, Marinha e Exército, nem sobre as empresas ligadas às Forças Armadas. "O Ministério da Defesa, na prática, não tem papel; é perfumaria", disse.

Segundo o procurador, auditoria do Tribunal fez com que a Infraero reduzisse em R$ 104 milhões o orçamento das obras do aeroporto de Guarulhos, estimadas em R$ 1 bilhão. "Não existe parâmetro de preço para as obras aeroportuárias", reclamou. Para exemplificar, Furtado citou novamente as obras em Guarulhos, onde a Infraero apresentou orçamento no mesmo valor para a construção de duas pistas totalmente diferentes: a de pouso dos aviões e a que dá acesso dos carros ao aeroporto. "Esse tipo de problema, que é a total falta de parâmetro dos preços, existe nas obras de outros aeroportos como o de Goiânia e de Vitória", afirmou.

Prejuízos injustificáveis
Entre as irregularidades, o procurador apontou ainda que a Infraero teria um prejuízo de R$ 100 milhões com o aluguel dos carrinhos que transportam bagagens nos aeroportos. Ele explicou que a estatal contrata uma empresa que subloca uma outra empresa, que fornece os carrinhos para os aeroportos. "O que a Infraero paga por esses carrinhos é muito superior ao que é cobrado do fornecedor. São valores exorbitantes. É um cartel que domina todos os aeroportos brasileiros", acusou o procurador.

Pela auditoria do TCU, a Infraero deixou de repassar R$ 582 milhões ao Comando da Aeronáutica, entre os anos de 2000 e 2006, que foram arrecadados com a cobrança de tarifas das companhias de aviação. Furtado explicou que os auditores não conseguiram saber corretamente como é feita a divisão da arrecadação das tarifas entre a Infraero e o Comando da Aeronáutica. "Não se sabe exatamente quanto a Infraero tem de repassar para a Aeronáutica", observou. O procurador disse que a Infraero já admitiu que, entre 2004 e 2006, deixou de repassar R$ 70 milhões ao Comando da Aeronáutica.

No depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado, Furtado revelou também que pediu ao TCU que investigue denúncia feita ao Ministério Público Federal sobre irregularidades na terceirização do desenvolvimento de software para o controle do espaço aéreo no Comando da Aeronáutica. Esse software, que antes de 2000 era feito pela própria Aeronáutica, estaria sendo desenvolvido por uma empresa chamada Atec que, de acordo com a denúncia, tem entre seus sócios o irmão de um brigadeiro. "Esse sistema era para ser implantado, mas até hoje não está funcionando. A estimativa é que cause um prejuízo de R$ 60 milhões ao Comando da Aeronáutica entre 2000 e o ano passado", disse Furtado.

Orçamento
No depoimento, Furtado afirmou ainda que o orçamento do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (Decea) não foi contingenciado, nos últimos anos, pelo governo federal. Segundo ele, o orçamento foi cortado pelo próprio Comando da Aeronáutica, antes de ser enviado ao Ministério do Planejamento. "Não há contingenciamento do orçamento, o que ocorre é que os valores solicitados pelo Decea são objeto de cortes dentro da própria Aeronáutica", afirmou o procurador.

"A única exceção foi em 2005 quando todos os ministérios tiveram orçamento contingenciado. Nesse ano, foram cortados R$ 59 milhões do orçamento do Decea", explicou. Na auditoria feita no ano passado, o TCU detectou também que o Comando da Aeronáutica deixou de realizar concurso para contratação de 160 controladores de tráfego aéreo em 2004, embora tenha sido autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Sobre o trabalho doméstico infantil

por Klauber Cristofen Pires, site Diego Casagrande

Há algum tempo atrás, a trabalho, visitei as instalações de uma Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego. Oportunamente, sempre me perguntei qual a necessidade desta diferença que foi criada no nome desta instituição, isto porque a mudança havida parece sugerir que emprego não deve significar necessariamente trabalho. As ideologias de esquerda adoram a abundância: nas passeatas que seus grupos promovem, recorrentemente apelam a frases tais como “contra a violência e a favor da paz”, ou “contra o desemprego e a favor da estabilidade”, e assim por diante.

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Entrementes, o que me chamou a atenção foi ver, espalhados pelos corredores, diversos cartazes anunciando uma campanha daquele Ministério contra o trabalho doméstico infantil. Claro, que aqui não se trata de emprego, e talvez seja esta a fundamentação oriunda da diferença no nome acima comentada: o trabalho então passaria a ser entendido não apenas como o resultante de acordos de prestação remunerada de serviços entre partes contratantes, mas sim como qualquer ação humana.

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Se isto for verdade, então o Estado, por meio do seu MTE, passa a aumentar significativamente a amplitude de sua competência, de modo a lhe ser permitida a interferência ilimitada na vida privada: não causaria estranheza, portanto, opinar sobre o trabalho doméstico, como acabou de fazer, e por extensão, não teremos o direito a nos surpreender se um dia nos for exigido filiação em algum sindicato para trocar o pneu do carro ou consertar o cano da pia, ou mesmo se vier a considerar a vida sexual do casal como um problema trabalhista. Tal como a legislação trabalhista não consiste em garantia de trabalho, mas antes, em um código corporativista constituído de diversas formas de impedi-lo ou dificultar sua ocorrência, não poderia ser diferente com a instituição criada para fiscalizá-lo. Portanto, ao ampliar sobejamente seu campo de atuação, parece o Estado interessado em repudiar o trabalho, a priori, onde quer que se encontre; parece, portanto, assaz interessado em minar as iniciativas das pessoas, em estimular o niilismo, até mesmo dentro do reduto mais sagrado, que é o lar.

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Neste contexto, talvez seja conveniente relatar alguns aspectos da minha infância: desde quando garoto, sempre me acostumei a auxiliar nas tarefas domésticas, de tal forma que, com cerca de 10 ou 11 anos (independentemente de ser do sexo masculino – meus pais não me concediam tal privilégio) já cuidava praticamente de todas as tarefas domésticas, tal como colocar as coisas em ordem, varrer, encerar e lustrar, passar palha de aço, limpar e lustrar os móveis, lavar as louças, varrer e “capinar” o quintal, e muito mais.Jamais, contudo, estas tarefas cercearam meus estudos ou minhas brincadeiras, ou pior, fizeram de mim um tipo revoltado. Pelo contrário: a uma certa altura da minha vida, ingressei em instituições de ensino militares, e praticamente todas as tarefas a mim incumbidas foram cumpridas com naturalidade: limpava banheiros, varria o alojamento, lavava e passava minha roupa, lustrava meus coturnos e sapatos, bem como meu cinto e os meus distintivos e insígnias. Tudo isto, sem prejudicar meus estudos, a ponto de ter me formado como oficial-aluno (distinção concedida aos melhores alunos), tanto no nível secundário quanto no superior.

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Em linha contrária, se melhor posição eu – ainda – não galguei na vida, confesso que isto se deve unicamente aos meus próprios defeitos, jamais a algum alegado tempo que me fora subtraído ou trauma adquirido. Pelo contrário, parece-me que tudo isto sempre me proporcionou um senso de autoconfiança e independência, que eu claramente sentia serem muito superiores a muitos outros jovens da mesma idade.

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Mais além, a participação na divisão das fainas do lar também contribuiu para o desenvolvimento do valor do companheirismo, de repartir o ônus, de sentir-se integrado na célula familiar; dias atrás, testemunhei um fato deprimente, ao observar um morador de meu prédio, abarrotando-se de forma atrapalhada com pertences que retirava do seu carro para levar ao seu apartamento enquanto seu filho, um chupinzão mais alto que ele próprio, o acompanhava atrás, de mãos livres, e pior ainda, resmungando e de cara amarrada, carregando não mais que um fone de ouvido conectado a um aparelho de MP3!

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Responsabilidade, justiça, comando e gestão também podem ser valores adquiridos com a disciplina familiar. Meu pai costumava me dizer que os melhores comandantes são aqueles que, quando na função de subordinados, melhor obedeceram. Hoje eu vejo o quanto lhe assiste a razão. Definitivamente, jamais tive uma empregada doméstica que se saísse melhor do que eu mesmo: basta-me um olho rápido para a avaliar a qualidade dos seus serviços; por extensão, na condução dos meus afazeres profissionais, sempre tive clara a medida das tarefas a serem distribuídas aos colegas subordinados, desde que sempre me senti capaz eu mesmo de realizá-las.

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Se meu testemunho puder valer de alguma coisa, principalmente às famílias constituídas por pais e mães mais jovens, peço que entendam que, durante a minha infância, participar ativamente dos afazeres domésticos era uma necessidade, que foi facilmente superada com a colaboração mútua entre pais e filhos, vislumbrada a oportunidade de poupar o dinheiro que seria empregado com uma empregada doméstica para uso em outros fins, considerados por nós todos como mais valiosos.

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É certo que hoje muitas famílias têm condições tranqüilas de manter não somente uma, mas talvez até mais auxiliares. Não pretendo aqui sugerir aos pais que reduzam seus filhos à função de domésticas. Entretanto, algumas poucas medidas podem ajudar a orientar seu filho a ser mais organizado, disciplinado e companheiro: ordene à sua secretária que limpe o quarto de seu filho, mas quanto à arrumação, isto deve pertencer a ele; determine a seu filho que lave imediatamente o copo que acabou de usar para beber água ou suco, bem como levar a sua roupa usada à área de serviço; que também ajude a carregar as compras do supermercado, a lavar a louça do jantar e coisas assim. Isto não lhe fará nenhum mal, por mais que o MTE sustente o contrário.

A mãe do peleguismo

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Três vezes Aluísio Campos, economista, fazendeiro, muito rico (foi da Sudene, do Banco do Nordeste e mais tarde deputado federal) disputou o Senado na Paraíba e três vezes foi derrotado por Ruy Carneiro.

Em 74, Ernani Satiro, João Agripino e Aluísio reuniram-se no Rio. Ernani e Agripino estavam preocupados com o nome para governador (acabou sendo Ivan Bichara). Aluísio queria o Senado, tentou inverter a conversa:

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- Vamos tratar primeiro do Senado. Depois, do governo do Estado.

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Ernani não concordou:

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- É cedo, Aluísio. Senado, só depois. Agora, é o governador.

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- Neste caso, vocês me garantem que, se eu não for o candidato ao Senado, me arranjarão uma compensação: uma diretoria do Banco do Brasil.

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Ernani engrossou ainda mais sua voz sempre grossa:

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- Aluísio, amigo velho, você está como aquele vendedor que não consegue vender sua mercadoria e ainda quer tomar o dinheiro da gente.

Imposto Sindical
As centrais sindicais estão exatamente como o vendedor de Ernani Satiro: não conseguem vender sua mercadoria, que seria uma verdadeira e independente representação nacional dos trabalhadores e a real defesa dos seus interesses, e ainda tomam duas vezes o dinheiro deles.

Tomam na contribuição mensal aos sindicatos a que são filiados (onde ainda pagam uma taxa para as centrais) e tomam no Imposto Sindical: um dia de trabalho que o governo cobra, cada ano, compulsoriamente, na folha de pagamento de qualquer trabalhador, seja sindicalizado ou não.

Há bem mais de meio século o Imposto Sindical é denunciado como o câncer do movimento sindical. É com ele que os governos subornam e compram o movimento sindical, e alimentam e sustentam o peleguismo. A primeira grande bandeira do PT, que fez dele um partido de esperança, foi o combate ao Imposto Sindical, que Lula chamava de "mãe do peleguismo".

Centrais sindicais
Mas o PT fundou a CUT e jogou a bandeira no lixo. De câncer e mãe do peleguismo, o Imposto Sindical já tinha virado uma "vaca de divinas tetas" (Caetano), porque jorra dinheiro para sindicatos, federações e confederações. Agora, o crime vai ficar completo. As centrais sindicais não recebiam, porque não existem legalmente, não são entidades legais. Também vão receber.

O governo informou que "Lula pretende anunciar a edição da medida provisória que oficializará as centrais e lhes garantirá R$ 100 milhões (anuais, mínimos), num almoço com sindicalistas no Palácio do Planalto" ("Folha").

Fundar central sindical tornou-se um negócio, como criar partido ou fazer ONG. Estão virando uma praga: o País já tem 9. E muitas outras estão sendo forjadas. Basta pegar um punhado de sindicatos e arranjar um nome.

Com os R$ 100 milhões que Lula vai distribuir já de saída, logo serão 20, sustentadas por dinheiro público e de sindicalizados e não sindicalizados. Lula já os comprava com favores oficiais. Imaginem agora com dinheiro vivo.

Collor
Todo mundo sempre exigia e prometia o fim do Imposto Sindical. Mas a pelegagem sibarita vinha em cima como matilha. O único presidente que ousou enfrentar a pelegagem foi Fernando Collor. Em 90, fez uma medida provisória acabando com o Imposto Sindical de uma vez só.

Quando a MP chegou à Câmara, o PT queria indicar o relator para sabotar e engavetar. Ulysses Guimarães, que era a favor da MP, reagiu: - O relator vai ser o Mario Lima (fundador e mais antigo presidente de Sindicato do Petróleo, o da Bahia, e deputado do PMDB baiano), até porque na Constituinte foi o relator de Direitos Sociais (artigos 6 a 11).

Na comissão, Mario conseguiu negociar uma fórmula de três anos (91, 92 e 93), em vez do fim imediato do Imposto Sindical. Veio a crise do governo Collor e o PT matou a medida provisória e manteve o Imposto Sindical. E Lula garante R$ 100 milhões anuais de leite para a mãe do peleguismo.

Imprensa
No "Estadão", Gabriel Manzano Filho chamou o saudoso filósofo Roland Corbisier, de "Corbusier" (como o arquiteto). Pode dizer que foi erro gráfico. Mas escreveu que, "nos anos 60, juntou-se a um grupo de intelectuais que apoiavam o nacional-desenvolvimentismo no Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros)". Não foi "nos anos 60". O Iseb nasceu em 55, com JK.

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Imprensa (2)
O veterano e exemplar jornalista Dacio Malta publicou, no fim de semana, em sua coluna no jornal "O Dia", do Rio, singela notícia sobre "o aniversário de 70 anos de Sergio Cabral, o bom" (sic). O governador Sergio Cabral Filho sentiu-se "o ruim" e exigiu de Gigi Carvalho, jovem diretora do jornal do saudoso Ary Carvalho, a demissão de Dacio Malta.

A diretora passou a tarefa para o editor-chefe Elcimar de Oliveira. Elcimar disse que não havia razão para a demissão e se negou a demitir Malta. Gigi atendeu à exigência do "democrático" governador e demitiu os dois.

Dacio não entende como o Serginho não gosta de um pai tão bonzinho.

TOQUEDEPRIMA...

SP: médico que esquartejou ex-namorada é liberado
Redação Terra

O cirurgião plástico Farah Jorge Farah, réu confesso do assassinato e esquartejamento de sua paciente e ex-namorada Maria do Carmo Alves, preso desde 2003, foi liberado no início da tarde de hoje do 13º Distrito Policial de São Paulo, na zona norte da cidade.

O cirurgião, segundo a conclusão do processo, matou e esquartejou a ex-namorada no dia 24 de janeiro de 2003, em seu consultório, na zona norte de SP. Os pedaços do corpo de Maria do Carmo foram embalados em sacos plásticos e depois guardados no porta-malas do carro.

Na época do crime, foi divulgado na mídia que o motivo do assassinato foi a insistência de Maria para que Farah reatasse o relacionamento. Ela chegou a emagrecer a 15 kg para tentar reconquistá-lo e ligava dezenas de vezes por dias para seus telefones pessoais.

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Bolívia e Equador protestam contra medida da Fifa
Veja online

Dois países prejudicados pela recente decisão da Fifa de proibir partidas internacionais de futebol em estádios localizados a mais de 2.500 metros acima do mar organizam protestos nesta quarta-feira contra a medida. Na Bolívia, o presidente Evo Morales promete jogar bola no principal estádio de La Paz para manifestar seu repúdio à decisão. E no Equador, o prefeito de Quito promete liderar uma manifestação contra a Fifa.

Morales, famoso pelas estratégias populistas, quer jogar no estádio Hernando Siles para mostrar que não há risco à saúde de quem se exercita em grandes altitudes - ele não comenta, é claro, o fato de essa condição não prejudicar quem já mora em cidades altas, como La Paz. Morales convocou uma reunião dos países sul-americanos em protesto à medida. "Sem futebol, não pode haver união sul-americana", afirmou ele.


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Internet: projeto deve voltar para pauta em agosto
Maria Clara Cabral, Redação Terra

O substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que trata de crimes praticados na Internet só deve voltar para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em agosto. Durante a reunião desta quarta-feira, o presidente da comissão, Antonio Carlos Magalhães (Democratas-BA), concedeu vista coletiva para a matéria e definiu que ela só voltará para a pauta após uma audiência pública que discuta o assunto.

A data do debate, no entanto, só será marcada na próxima semana. Assim, com a dificuldade de reunir todos os participantes do encontro e com o recesso em julho, o substitutivo só deve ser votado em agosto.

O requerimento para a audiência pública debater a matéria foi apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Nele, a petista pede que Sérgio Amadeu, representante da comunidade Software Livre; Renato Martini, diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; Sérgio Rosa, diretor do Serpro; Thiago Tavares, presidente da ONG Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos; Omar Kaminski, do Comitê Gestor da Internet; Ércio Zilli, presidente da Associação Brasileira de Telefonia Celular; e Jair Scalco, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços, participem da audiência.


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Governo prevê nova hidrelétrica na Amazônia
Veja online

A construtora Camargo Corrêa deve concluir ainda neste semestre o levantamento do potencial hidráulico do rio Tapajós e de um de seus afluentes, o Jamanxim, na região de Itaituba, Pará, para a construção uma nova hidrelétrica na Amazônia. Para isso, conta com um financiamento de R$ 13,6 milhões da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. A primeira parcela do empréstimo foi liberada em fevereiro, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, desta terça-feira.

A empreiteira informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não há uma estimativa sobre o potencial de geração de energia dos dois rios. Estudos anteriores da Eletronorte, parceira da Camargo Corrêa no empreendimento, mencionaram um potencial de 11 mil megawatts (9.000 no Tapajós e 2.000 no Jamanxim). Isso seria quase o dobro da capacidade instalada somada das polêmicas usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

A obra tem tudo para causar polêmica com o setor ambiental. Toda obra de grande porte como a necessária para a construção de uma hidrelétrica costuma mobilizar os ambientalistas, já que provocam grandes alterações na região, com inundações de floresta, surtos de grilagem de terras e desmatamento. No caso do rio Tapajós, a confusão seria aidna maior, pois na área estão ainda zonas de conservação, como o Parque Nacional da Amazônia, e a Flona (Floresta Nacional de Itaituba). Além disso, há diversos assentamentos de reforma agrária na área, palco de conflitos no passado recente entre madeireiros e Ibama.

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O financiamento da Finep à Camargo Corrêa é reembolsável, o que significa que, se dentro de dois anos não sair um edital de concorrência para a construção da usina (ou das usinas), a empreiteira paga o governo e banca o custo do estudo até que aconteça a licitação. No eventual processo de concorrência, no entanto, esse custo será transferido ao vencedor do leilão.

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Chávez já mira em outra TV local. E na CNN
Veja online

Um dia depois de tirar do ar a mais tradicional emissora de televisão de seu país, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já mirava em outra emissora local, também de oposição a ele. Através de um ministro, o governo Chávez acusou na segunda-feira o canal Globovision, agora a única emissora venezuelana que não apóia o presidente, de defender o assassinato do polêmico líder. O governo foi além e atacou também a rede americana de notícias CNN.

Na madrugada de segunda, o governo havia fechado a RCTV, principal emissora do país - que acusava de envolvimento em uma tentativa de golpe de estado contra Chávez. Horas depois, o ministro das Comunicações, William Lara, apontava outro alvo do governo, a Globovision. O argumento é inusitado: segundo o ministro, o canal defendeu indiretamente o assassinato de Chávez ao exibir cenas do atentado contra o papa João Paulo II, em 1981, junto com uma canção chamada "Isso Não Acaba Aqui".

"A conclusão dos especialistas é de que eles estavam incitando o assassinato do presidente da Venezuela", disse Lara, que na própria segunda-feira abriu um processo na Justiça contra a emissora. O governo também processa a CNN por supostamente comparar Chávez ao líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden. Eles aparecem lado a lado na tela numa reportagem da emissora sobre os problemas de George W. Bush. "A CNN exibiu uma mentira", disse Lara.

Reação - Em um comunicado, a CNN "nega com veemência" ter participado "de uma campanha para desmoralizar ou atacar a Venezuela". Já o diretor da Globovision, Alberto Federico Ravell, classificou as acusações contra sua emissora de "ridículas". A Globovision foi a única emissora do país a exibir cenas de um grande protesto em Caracas contra o crescente controle da mídia por Chávez. Os protestos continuaram na segunda, com repressão policial.

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Lula garante que não vai tirar direitos dos trabalhadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem à "peãozada" e aos "caras" dos sindicatos que vai mesmo iniciar o debate de uma reforma nas leis trabalhistas da Era Vargas. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, ele também fez coro com segmentos que defendem as reformas política, previdenciária e tributária.

Ele deixou claro, para início de conversa, que não pretende tirar direitos, mas flexibilizar a CLT, de 1943, garantindo contratos especiais a um "exército" de jovens entre 15 e 24 anos. "Ora, meu Deus do céu, longe de mim querer tirar direito de trabalhador", ressaltou. "Se eu não puder dar, tirar eu não tiro", garantiu.

Lula observou que a tecnologia está ocupando um espaço "extraordinário" e o mundo do trabalho mudou desde o decreto 5.452, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há mais de 50 anos. Na avaliação de Lula, o cenário também é diferente daquele dos anos 70, quando presidia o famoso Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista e liderava as grandes greves. "Quando eu ia a uma fábrica e falava peão, a peãozada delirava", lembrou. "Hoje, se você falar peão, os caras falam: não sou mais peão, eles já fizeram universidade, curso de especialização, estão num outro patamar", completou.

Em dezembro de 1994, o então presidente eleito e senador Fernando Henrique Cardoso se despediu do Senado defendendo o fim da Era Vargas, que, segundo ele, atravancava o desenvolvimento. Num discurso diferente na forma e muito semelhante no conteúdo ao pronunciado por Lula, FHC criticou o modelo de Estado intervencionista de Vargas, foi incisivo ao defender as reformas tributária e previdenciária e, cuidadosamente, disse que era preciso proceder a uma revisão das regras relativas ao mercado de trabalho. À época, Lula se posicionou contra.

Medo
Lula afirmou que todos - políticos, sindicalistas e trabalhadores - têm medo de reformas. Ele chegou a dar exemplos trágicos para falar da necessidade das reformas, comparando os atuais sistemas político, trabalhista, tributário e previdenciário a casas com mofo e banheiro entupido, residências em áreas de risco de desabamento e a "tumores malignos" que não puderam ser removidos no primeiro mandato. "Todo mundo sofrerá algum problema com uma mudança no começo, mas ao longo do tempo essa mudança cria vantagens", disse. "É no debate que a gente descobre se é possível ou não."

O presidente disse ter a impressão de que as pessoas não querem que a reforma tributária, por exemplo, aconteça. No caso da reforma política, ele avalia que a discussão só ganha força quando há algum problema ou em época de eleição. Já em relação à mudança na Previdência, ele destacou que sabe com clareza como funciona a cabeça dos dirigentes sindicais - de resistir às mudanças. "Agora, eu quero discutir, quero um espaço para discutir", ressaltou. "Temos que aproveitar o momento político para fazer essas coisas."

Contratos especiais
Lula recorreu, em diversos momentos, à proximidade com os sindicalistas para defender as reformas, especialmente ao sugerir uma carteira de trabalho diferente para novos empregados. Lembrou que na época de sindicato no ABC só precisava xingar o governo.

"Como vocês não podem me xingar agora - pelo menos por companheirismo, vocês me resguardam -, temos de ser produtivos e criativos, fazer o possível para mudar as coisas", disse. "Temos milhões de jovens entre 15 e 24 anos querendo trabalhar, como é que vamos dar emprego para eles?"

O presidente relatou que, nas conversas com sindicalistas, os "companheiros dizem que um contrato especial vai tornar mais precário o sistema de trabalho e criar um 'trabalhador diferente'. Tudo bem, trabalhador diferente ele já é quando está na rua, sem trabalhar", ressaltou. Por fim, avaliou que não se pode esperar a economia crescer para resolver a situação dos trabalhos informais.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, Lula, como sua palavra e promessas não valem nada mesmo, vamos aguardar e conferir. Sua garantia de que não “mexerá” em direitos chega a ser hilária: para flexibilizar as leis trabalhistas facilitando a geração de novos empregos, poderia vossa excelência dizer como fazer reformas sem mexer nos direitos ? A menos que o governo esteja pensando em reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos, aqui não há milagres. Flexibilizar tem, é claro, um duplo sentido: ou diminui direitos ou reduz os encargos. Portanto, dizer que fará reformas sem mexer nos direitos, significa dizer que seguirá a outra alternativa. Mas neste caso, significa também dizer que o governo diminuirá sua receita. E neste caso, sendo os encargos sobre a folha destinados ou ao FGTS ou à Previdência, estando esta última com déficit crescente, nos parece não haver muito espaço para uma reforma mais ampla.

Mas é preciso um certo cuidado com o discurso de Lula: a começar pela sua imbecilidade dolorosa. O fato da CLT datar de 1943, não significa que esteja desatualizada. Até porque, no período, foram introduzidas inúmeras alterações e adaptações. Depois, há um clássico exemplo de legislação mais antiga ainda que a nossa CLT e que nem por isso perdeu atualidade: a constituição americana, que foi redigida no final do século 18!

Portanto, vamos esperar para conferir qual a sua “fabulosa” proposta de reforma. Não me surpreenderia que a reforma de Lula seja apenas de perfumaria. Muda para continuar tudo como está, e depois no discurso e na propaganda, ficar tentando enganar a torcida de que fez e aconteceu.

Governo recorreu para defender ministros processados

Para justificar o pedido de ampliação das hipóteses de foro privilegiado, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou no Supremo Tribunal Federal (STF) que só funcionários públicos que executam ordens estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Os detentores de cargos responsáveis por decisões político-administrativas responderiam apenas a processos por crimes de responsabilidade, nos quais a prerrogativa de foro é assegurada pela Constituição.

A argumentação convenceu os ministros Nelson Jobim, Maurício Corrêa, Ilmar Galvão, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, e Cezar Peluso. Os três primeiros já estão aposentados.

- Seria grotesco submeter os agentes políticos às regras que pautam a vida do servidor comum. O foro é uma garantia necessária para as altas funções e responsabilidades - disse Jobim, relator do caso.

Ex-presidente do STF, Jobim acrescentou que a ampliação do foro visa a evitar "denuncismo fácil".

- Como aceitar que a cada decisão do ministro da Fazenda haja a apresentação de uma enxurrada de ações de improbidade administrativa?

Quando protocolou a reclamação, a AGU estava às voltas com sentença da 22ª Vara Federal do Distrito Federal contra o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, condenado por decisões tomadas durante intervenção em bancos. Os ex-ministros Paulo Renato (Educação), Sérgio Amaral (Indústria e Comércio Exterior) e Alberto Cardoso (Segurança Institucional) - além do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro - também eram réus devido a passeios a Fernando de Noronha via FAB.

Acusado na Justiça de improbidade administrativa quando era titular da AGU, Mendes disse que tais ações foram usada nos últimos anos como instrumento político, a fim de constranger autoridades públicas.

- As ações de improbidade administrativa foram usados com fins outros, rastaqueras, de dificultar a ação política", declarou Mendes.

Os agentes políticos também têm reação pronta caso haja reviravolta no Supremo. Já apresentaram no Congresso uma proposta de emenda constitucional que prevê direito a foro privilegiado para autoridades processadas por ação de improbidade administrativa. Ao contrário da lei, a emenda não poderia ser derrubada pelo Supremo, alegam os parlamentares autores da idéia.

Lula agora quer a reforma trabalhista

Karla Correia, Jornal do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva hasteou ontem a bandeira da atualização da legislação trabalhista, como forma de reduzir o desemprego entre jovens. Em linha com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prometeu que, se a reforma do setor sair, não resultará em supressão de direitos consagrados dos trabalhadores. Segundo o presidente, é preciso aproveitar o momento político - de relação civilizada entre governistas e oposicionistas - para acelerar o debate sobre as reformas estruturais.

Além da trabalhista, Lula citou as reformas política, a tributária e a previdenciária.

- Não é possível que algumas coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008 - disse o presidente, referindo-se à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). - O mundo do trabalho mudou. Houve uma evolução nas condições de trabalho.

Lula acrescentou ter consciência de como "funciona a cabeça dos companheiros dirigentes sindicais" quando o governo cogita realizar as reformas trabalhista e da Previdência. Apesar de antever resistência no horizonte, prometeu a uma platéia repleta de empresários levar tais projetos adiante.

- Agora, eu quero discutir. Quero saber qual é a contrariedade, porque senão, meus caros, pagaremos o preço quando a gente estiver velhinho.

A promessa de não fazer reforma que retire direitos dos trabalhadores transformou-se na senha do presidente para atrair os sindicatos de volta ao debate em torno de mudanças nas regras trabalhistas e previdenciárias. Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso teve de recuar da proposta de flexibilização da CLT que enviou ao Congresso, rejeitada pela oposição - incluindo o PT - e setores da própria bancada governista.

A idéia do tucano era garantir que acordos firmados entre patrões e empregados tivessem mais força do que normas inscritas em lei. Em 2003, o governo Lula criou o Fórum Nacional do Trabalho para tentar construir propostas consensuais para as reformas trabalhista e sindical. Só a segunda foi encaminhada ao Congresso, mas acabou arquivada.

- Estou convencido de que precisamos preparar as reformas para fazê-las agora - disse Lula.

O presidente também pediu a retomada das conversas sobre a reforma política, que, segundo ele, sofre resistências de partidos que até pouco tempo atrás a defendiam como remédio para todos os males do país.

- A reforma política não pode ser um tema que a gente discute apenas quando acontece um problema ou em época de eleição - declarou Lula. - Todo mundo sofrerá com a mudança no começo, mas ao longo do tempo ela vai criar vantagens.

Recém-chegado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto prometeu para setembro a apresentação de uma proposta de reforma tributária que seja fruto de consenso entre governadores. Para Lula, o principal obstáculo para o projeto está nos municípios, que serão palco de eleições no próximo ano.

- Não é a primeira vez que a gente está quase no ponto de votar uma reforma tributária e não vota - afirmou Lula. - Muitos legisladores serão candidatos a prefeito ou terão candidatos a prefeito. Então, se depender do discurso contra a reforma tributária, o cidadão fala: "bom, nós não podemos votar agora porque tem eleições no ano que vem e eu não vou me prejudicar na minha eleição.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Dá para confiar num cara que diz “(...)O mundo do trabalho mudou. Houve uma evolução nas condições de trabalho. (..)”, e depois, com a maior cara de pau vem e veta a Emenda 3, impedindo fiscal de bancar juiz, além de negar a celebração de contratos de prestação de serviços como sendo relações de trabalho entre pessoas jurídicas? Definitivamente, Lula é um assombro em matéria de cinismo !

Bolsa, batom e, agora, o cartão

Jiane Carvalho , Jornal Do Brasil

Pela primeira vez, o número de mulheres com cartão de crédito superou o de homens que têm o produto na carteira. Ao final do primeiro trimestre deste ano, as mulheres já detinham mais da metade dos cartões em circulação no Brasil, ou 39,8 milhões de unidades, que correspondem a 50,2% do mercado. Os dados constam do estudo Cartões de Crédito para as Mulheres, realizado pelo banco Itaú.

Em termos de faturamento, entretanto, os homens ainda estão na dianteira. O público feminino movimentou R$ 18,8 milhões entre janeiro e março, aumentando sua participação também no volume transacionado, que passou de 44,7% no primeiro trimestre do ano passado para 45% no mesmo período deste ano. Ou seja, embora as mulheres tenham mais plásticos, os homens são responsáveis pela maior parte do faturamento, com 55% de participação.

O estudo do Itaú também revelou outras características do comportamento feminino quando de posse do cartão de crédito.

- As mulheres fazem um uso mais racional do cartão, usam o produto mais vezes do que os homens, o que mostra que incorporaram sua utilização no dia-a-dia - revela Fernando Chacon, diretor de Marketing de Cartões do Itaú. - Quando comparados os dois sexos, as mulheres usam muito mais a opção parcelada sem juros do que os homens.

Segundo o estudo, de todo o volume movimentado pelas mulheres entre janeiro e março, 53% foram na modalidade de parcelamento sem juros, ou R$ 10 bilhões. Já os homens movimentaram 43% do volume total em parcelamentos sem juros.

- Isso mostra que existe um consumo consciente por parte do público feminino - avalia Chacon.

Em relação ao perfil de compras, os gastos em supermercados e padarias não diferem entre homens e mulheres, com 20% do total da fatura do cartão. No entanto, as mulheres gastam mais em vestuário (19%), enquanto os gastos masculinos ficam em 11%. Os homens ultrapassam com folga as mulheres nos gastos com restaurantes, companhias aéreas e agências de turismo, com 13% do total da fatura. Nestes itens, os gastos femininos não passam de 9%.

Fernando Chacon reafirmou a expectativa de que o setor de cartões de crédito como um todo feche este ano com crescimento de 20%, atingindo um faturamento de R$ 188,3 bilhões.

- Neste começo de ano, o faturamento tem crescido entre 13% e 15%, mas a expectativa é que para o segundo semestre haja uma aceleração nestas taxas - avalia Chacon.

O setor de cartões de crédito, segundo o diretor de Marketing, responde por 10% do resultado do banco. O Itaú é líder no mercado de cartões de crédito com 25% de participação e espera fechar o ano com 14 milhões de unidades.

- Metade destes cartões são destinados a correntistas e a outra metade a não-correntistas - explica Chacon. - O cartão é importante porque ajuda na venda de produtos financeiros a não-clientes do banco.

Nos próximos dias, segundo Fernando Chacon, o Itaú deve anunciar uma nova parceria na área de cartões.

- Estamos próximos de um acordo para introduzir uma nova metodologia no uso do cartão, que facilite o seu uso de forma massificada.

A advogada Andréa Müller, que gasta em média R$ 500 semanais em compras, encara o cartão de crédito como item básico de sobrevivência. Para ela, além da praticidade, a maior vantagem do produto é a opção de pagamento a longo prazo.

- Uso cartão no supermercado, na farmácia, no shopping, restaurantes, enfim, em todos os lugares - conta. - Além de não ter que ficar carregando dinheiro, o que faz do cartão uma opção bem mais segura, a gente gasta sem sentir que está gastando.

Popularização do produto impulsiona inadimplência
Luciana Gondim

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Analistas do setor de varejo acreditam que o crescimento da participação feminina no número de transações com o cartão de crédito é resultado da associação de dois fatores: a ampliação do poder de compra da mulher e a popularização desta modalidade de pagamento.

- É fato que as mulheres estão ascendendo no mercado de trabalho, e isso amplia a capacidade de crédito - comenta o professor de Marketing e Varejo da ESPM, Ricardo Scaroni. - Mas precisamos considerar também que o varejo abraçou o produto como alternativa ao cheque especial. Isso acabou tornando o cartão mais acessível às camadas mais pobres.

A assessora econômica da Fecomércio, Kelly Carvalho, alerta contudo que, apesar de o cartão facilitar a vida dos consumidores de menor poder aquisitivo, a utilização do produto exige cuidado redobrado.

- O nível de inadimplência é maior entre os consumidores que ganham até três salários mínimos. Não tenho dúvidas de que o cartão é um estímulo para comprar mais do que se pode pagar.

Um sistema falido e podre

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Libertado na madrugada de ontem, Zuleido Veras foi o último dos 46 envolvidos no escândalo da Operação Navalha a deixar a prisão da Polícia Federal. Razões jurídicas terá tido o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para a soltura. Mas não será também política a maior corte nacional de Justiça?

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Sem dúvida que sim, até por se tratar da intérprete maior da Constituição Federal. Não haveria razões políticas para o ladravaz e seus asseclas serem mantidos atrás das grades? Também é certo que sim. Basta sair às ruas e consultar o jornaleiro, o padeiro, o motorista de táxi ou o colega de trabalho. Não há quem concorde com as concessões legais feitas pelo vice-presidente do STF.

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Porque em qualquer primeira instância judicial, apenas ontem, quantos relaxamentos de prisão preventiva foram negados? Impossível calcular, mas o ladrão de galinhas, o assaltante bissexto e o agressor destemperado continuarão na cela da delegacia de polícia, candidatos certos a penas que os levarão às universidades do crime expressas pelas diversas penitenciárias.

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Já o chefão de mais uma quadrilha de poderosos, desbaratada pela Polícia Federal, pôde ser fotografado deixando a carceragem de Brasília como se estivesse saindo de um restaurante de luxo. Está livre para reunir-se com os companheiros de fraude e traçar estratégias para uma defesa comum, calcada em todo o tipo de negativas.

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Não há, no país inteiro, um só cidadão capaz de imaginar que a Justiça condenará o Zuleido e seus comparsas, pelo menos nos próximos quinze anos, prazo mínimo para tramitarem todos os recursos a que terá direito num processo criminal. Quanto a devolver o dinheiro roubado, nem pensar. O mais provável é que, em substituição à Gautama, surja outra empreiteira dedicada às mesas atividades, quem sabe a Sidarta ou a Buda.

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São coisas do Brasil, melhor dizendo, características de um sistema falido e podre, que faz da impunidade sua grande bandeira. Impunidade, é claro, para os ladrões poderosos, integrantes das elites.

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Termômetro desiludido –
A imagem foi usada dias atrás, mas merece ser repetida. Não se pode culpar o termômetro por conta da febre. Mas é assim que as coisas se desenvolvem, pois a Polícia Federal continua sob fogo batido, atacada por setores do Legislativo, do Judiciário e até do Executivo pelo fato de ter cumprido seu dever, investigando e prendendo ladrões dos dinheiros públicos. Registra-se na cúpula e nas bases da Polícia Federal uma profunda desilusão pelo desfecho da Operação Navalha, agora quase que totalmente entregue à Justiça. Afinal, de dezenas de operações semelhantes, quantos bandidos se encontram presos ou, pior ainda, condenados?

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Nenhum. Tomara que a corporação encontre ânimo e oxigênio para continuar atuando, sem esmorecer. O futuro far-lhe-á justiça, ainda que a própria não venha colaborando muito para esse fim...

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Sibá Machado –
Empossado ontem como presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado deu mostras de como se comportará na função. Depois de proclamada sua eleição, deu a palavra a quantos companheiros a tivessem requerido, para elogiá-lo, mas, em seguida, encerrou a sessão. Outra, só na próxima semana. Seria de se esperar a imediata menção à crise que envolve o Senado e seu presidente, Renan Calheiros, mesmo sem a manifestação do corregedor da casa, senador Romeu Tuma. Uma representação do Psol já tinha sido apresentada, o mínimo a aguardar seria sua referência pelo novo presidente do Conselho de Ética. Quem sabe até a designação de um relator. Porque o maior interessado na tramitação rápida do processo é o próprio Renan Calheiros, ciente de que quanto mais a questão se prolongar, maior será o desgaste de sua imagem.

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Enfim, a próxima semana não demora tanto assim.

Governo move cruzada contra o álcool

Karla Correia e Sandra Azevedo , Jornal do Brasil

A indústria de cerveja e de outras bebidas alcoólicas consideradas leves - como vinho, espumantes, coolers e versões menos concentradas de destilados, conhecidas como ice - está no foco da estratégia do governo para reduzir o consumo de tais produtos no país. Na base da Política Nacional sobre o Álcool, lançada ontem pelo Ministério da Saúde, está um decreto que muda a definição de bebida alcoólica válida para medidas de controle de comercialização e publicidade, que passam a englobar qualquer bebida com concentração igual ou superior a 0,5° Gay Lussac (GL).

Antes do decreto, só bebidas com mais de 13°GL - como uísque, vodca e cachaça - estavam sujeitas ao controle mais rigoroso do governo. O texto inclui as bebidas leves no alvo da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecerá limites de horário para a veiculação de propaganda de bebidas em emissoras de rádio e TV.

A proposta de regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas está em discussão desde 2005 e será finalmente publicada na próxima semana. Pelo projeto original da Anvisa, os anúncios de bebida podem ser obrigados a conter mensagens padronizadas de alerta sobre os males do consumo de álcool.

O decreto também aborda uma série de intenções do governo sobre o combate ao consumo excessivo de álcool, que incluem investimento na ampliação da rede de atendimento a dependentes de álcool, na fiscalização e punição de motoristas que dirijam embriagados e na formação de técnicos para atuação em comunidades indígenas. O governo também pretende retornar à polêmica da proibição de venda de bebidas alcoólicas em estradas, postos de gasolina e pontos comerciais próximos a hospitais, escolas e universidades, o que passa, necessariamente, pela aprovação de projeto no Congresso.

O histórico do debate não favorece o governo. O Legislativo já arquivou quatro propostas semelhantes desde 1991.

Um dos focos da nova política é o combate ao consumo de álcool entre adolescentes, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), cerca de 41,2% dos estudantes de escolas públicas entre 10 e 12 anos já experimentaram bebidas alcoólicas. Além disso, 11,7% dos alunos maiores de 10 anos fazem uso freqüente (mais de 20 vezes por mês) de álcool.

- Existem trabalhos acadêmicos que mostram relação direta entre aumento do consumo de bebida entre jovens e a propaganda que é veiculada atualmente pela mídia - declarou Temporão. - Você não pode expor crianças a essa publicidade.

As agências de publicidade consideram desnecessárias estas medidas, se elas forem mesmo aprovadas.

- Não acho que essa tutela seja necessária, o setor já se auto-regulamentava mas o governo não se satisfez e quis fazer a lei - diz o sócio diretor da F/Nazca S&S, Loy Barjas.

A F/Nazca, que detém a conta publicitária da Skol, informa que já estava preparada para essa eventualidade, uma vez que o próprio Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) tinha tomado medidas preventivas para as empresas se adaptarem.

Outra preocupação do ministério é diminuir o número de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool, que representaram cerca de R$ 4,3 milhões em gastos relacionados a internações e procedimentos hospitalares para o Sistema Único de Saúde, entre 2002 e 2006. Levantamento sobre a relação entre consumo de álcool e acidentes de carro realizado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego feito no ano passado em quatro capitais brasileiras mostra que 61% das pessoas envolvidas em acidentes no ano passado tinham consumido bebidas alcoólicas.

Doze mil caixas de cerveja em depósito clandestino

Felipe Sales, Jornal do Brasil

Um depósito clandestino foi encontrado na tarde de ontem, no Maracanã, por funcionários da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). Cerca de 12 mil caixas de cerveja - algumas geladas - foram encontradas atrás de uma parede e de um fundo falso do teto de um banheiro feminino no terceiro andar do estádio, na entrada do portão 19. Segundo o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes, a ação desbaratou parte do esquema de uma quadrilha que atua há anos no local. Ninguém, porém, foi preso.

O esquema era tão requintado que as cervejas eram passadas de um andar para outro através de um alçapão que liga o terceiro e o segundo andar do Maracanã. Até andaimes eram usados para facilitar o transporte. A partir de uma denúncia anônima, funcionários da Suderj encontraram um fundo falso no teto de um banheiro feminino que fica entre os portões 18 e 19 do terceiro andar do estádio. A cerveja era vendida por falsos ambulantes que usavam camisas falsificadas da Suderj.

- É o caso mais surreal de todos. Já identificamos a mafiazinha que atua no estádio com o apoio de funcionários terceirizados, mas agora a desordem acabou - garante o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes.

Como algumas cervejas - da mesma marca vendida oficialmente no Maracanã - chegavam a estar geladas, o vice-presidente da Suderj, Márcio Restum, acredita que o depósito tenha sido abastecido durante a madrugada de ontem para o jogo de hoje entre Fluminense e Figueirense. As cervejas teriam chegado através da Rampa do Bigode, no Portão 19, e de lá seguiram para o depósito.

A Suderj possui cerca de 100 ambulantes cadastrados, com ficha criminal levantada na polícia. Eles já receberam novas camisas para dificultar a falsificação. Paes admite que a prática acontecia há anos dentro do estádio e que as operações serão intensificadas antes dos Jogos Pan-Americanos, quando serão instaladas no Maracanã 20 câmeras de segurança. O estádio passará ainda por uma vistoria da Força Nacional de Segurança e agentes anti-bomba.

Apesar ter sido a maior apreensão de cervejas do Maracanã, esta não foi a primeira vez que um depósito clandestino foi encontrado. Há cerca de dois meses, um policial militar foi preso em flagrante com cerca de 2 mil caixas de cerveja em cima de uma Picape dentro do estádio. Há, ainda, ambulantes que pegam cerveja na rua com a ajuda de cordas suspensas no muro e até de depósitos improvisados atrás do placar eletrônico. A Suderj também já reprimiu um cabeleireiro que trabalhava numa das rampas de acesso às poltronas do estádio.

Para Chávez, revolta é conspiração política

Camila Arêas

"Uma nova conspiração alimentada pelos interesses da oligarquia". Assim, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, classificou em cadeia nacional as manifestações que há três dias levam milhares de pessoas às ruas de todo o país em protesto contra o fechamento da RCTV, o canal de televisão mais popular do país. Irredutível diante dos apelos pela liberdade de expressão, o líder ameaça fechar a Globovisión - o canal crítico restante - e, se preciso, invocar um novo 13 de abril, em referência ao golpe de 2002.

Um dia depois de ser alvo de uma investigação contra a suposta associação que faz de imagens do presidente a fatos violentos, a Globovisión foi atacada pelo presidente. Chávez a acusou de "distorcer os fatos", repetindo "mil vezes grandes mentiras, como a forma agressiva e selvagem de ataque e repressão dos manifestantes":

- Saudações a Globovisión, peço que calculem bem até onde vão chegar. Recomendo que tomem calmante, que diminuam o ritmo.

Empregando a habitual fórmula, mediante a qual quem não lhe respalda se converte automaticamente em apátrida, Chávez advertiu que se "se seguirem incentivando a desobediência, deverão assumir as conseqüências de seus atos".

- Esse discurso apenas acentua o conflito e polariza os extremos. O presidente não entende que vivemos uma fratura sentimental e não política, como pretende fazer crer - explica Marcelino Bisbal, da Universidade Católica de Caracas. - As pessoas simplesmente gostavam daqueles programas televisivos. Chávez mexeu com o imaginário coletivo e não é com esse discurso que acalmará os ânimos.

O presidente lamentou que um "grupo de estudantes seja manipulado por interesses obscuros".

- Eles não podem estar sendo manipulados politicamente porque simplesmente não há líder expressivo da oposição - atenta Bisbal.

Enquanto isso, as manifestações continuavam por todo o país. Estudantes da Universidade Central de Venezuela realizaram uma marcha em defesa da pluralidade de idéias que terminou na a sede da Organização dos Estados Americanos, onde entregaram uma série de petições.

O protesto na praça Brión, com estudantes que gritavam slogans como "Povo, amadureça, isto é ditadura" e "Não à violência, sim à resistência", foi cercado por um forte dispositivo de segurança e terminou com vários feridos. Algumas ruas foram bloqueadas com pedaços de madeira e latas de lixo, que incendiados viraram barricadas.

Depois de três dias de silêncio, os líderes latino-americanos começaram a se manifestar. A presidente chilena, Michelle Bachelet, recorreu à ditadura para dizer que "que no Chile, a liberdade de expressão é a regra de ouro". O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, declarou que a decisão "é uma ferida mortal no sistema democrático".

Mas o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se esquivou ao dizer que este "é um problema da legislação e do governo venezuelano".

TOQUEDEPRIMA...

Infraero não repassou verbas para controle aéreo, diz TCU

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas União) revelou que a Infraero não repassou ao Comando da Aeronáutica, entre 2000 e 2006, R$ 582 milhões arrecadados com a cobranças de tarifas de companhias aéreas.Os recursos tinham de ser aplicados nos programas de operação e manutenção dos equipamentos de controle de tráfego aéreo e na qualificação do sistema. “O problema não é contingenciamento orçamentário. O problema é a Infraero”, disse o procurador do TCU, Lucas Furtado, na CPI do Apagão Aéreo.Furtado afirmou que a auditoria não obteve explicações sobre os critérios da arrecadação de tarifas, quando é retido e o que é feito com o que sobra na Infraero. De acordo com o procurador, as receitas da estatal superam R$ 500 milhões, mas só se pode reter R$ 90 milhões.

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Estudantes retomam protestos na Venezuela
AFP

Grupos de estudantes fecharam parcialmente nesta terça-feira uma avenida de Caracas para protestar pela saída do ar da programação do canal RCTV, depois de distúrbios registrados durante a noite na zona leste da capital da Venezuela.

Os jovens paravam os carros que passavam pela avenida Prados do Leste em direção ao centro da cidade para gritar frases a favor da liberdade de expressão.

Paralelamente, as entradas das principais universidades de Caracas eram protegidas por viaturas policiais. Jornalistas e estudantes pretendem retomar os protestos na tarde desta terça-feira pela retirada do ar, à meia-noite de domingo, da RCTV, após a decisão do governo venezuelano de não renovar a concessão da emissora privada.

A RCTV, o canal de televisão mais antigo da Venezuela, há 53 anos no ar, era a única emissora de sinal aberto que mantinha uma forte linha editorial de oposição ao governo de Hugo Chávez.

Na segunda-feira, milhares de estudantes universitários protestaram em Caracas e várias cidades da província, com um saldo de pelo menos 17 pessoas feridas.

À noite, pequenos grupos de estudantes incendiaram pneus, lixo e dois veículos na zona leste de Caracas. Os jovens foram dispersados pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

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Fidelidade em xeque
Lauro Jardim, Radar, Veja online

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Há uma manobra em curso do PR para tentar manter os 15 deputados egressos de outros partidos que entraram para a legenda na atual legislatura. A Câmara votará hoje um pedido de urgência para aprovação de um projeto do líder do PR, deputado Luciano Castro, que altera a legislação eleitoral. Luciano sugere que os políticos que trocarem de partido durante o exercício do mandato não percam os cargos, mas sejam tornados inelegíveis no pleito seguinte.

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O problema é que a proposta vai de encontro à recente resolução do TSE considerando que os mandatos pertencem aos partidos - e não aos eleitos. Com base nela, PPS, DEM e PSDB entraram com ações para tentar tomar de volta os mandatos dos "traidores". Se a proposta do PR passar, um deputado, vereador ou senador poderá trocar de camisa quantas vezes quiser. Só não poderá se candidatar na eleição seguinte.

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Luciano Castro propôs também uma segunda alteração. As mudanças, se aprovadas, só passarão a valer a partir de janeiro de 2008. Ou seja, seus 15 novos parlamentares estão livres de punição. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja, subirá à tribuna daqui a pouco para denunciar a manobra. O PPS perdeu cinco parlamentares para o PR

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FHC diz que Lula também é culpado por corrupção

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que Lula também tem culpa pela corrupção e pediu que o presidente lidere um processo de mudanças para ajudar a combater o colarinho branco no Brasil, incluindo a reforma política e a demissão imediata dos envolvidos em irregularidades. “Cabe ao presidente da República comandar um processo de reforma nessas questões”, declarou o ex-presidente. Ele também defendeu o voto distrital misto, mudança no sistema de votação e o fim das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento.FHC afirmou que, no sistema atual de eleição, os parlamentares não devem seus votos ao eleitor, mas aos redutos, como igrejas, sindicatos e outras categorias.

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Conselho de Ética adia decisão sobre Calheiros

O Conselho de Ética do Senado, instalado nesta quarta-feira, não avaliou o pedido de abertura de processo protocolado pelo PSOL contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente eleito do órgão, Sibá Machado (PT-AC), afirmou que precisa de tempo para ler os documentos enviados.“Todo e qualquer procedimento de minha parte será primado pela observância à Constituição Federal e ao regimento interno. Neste momento, quero solicitar reunião para semana que vem, que é o tempo que preciso para analisar os documentos já enviados a esta Casa”, disse Siba.

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Calheiros possui maioria dentro do Conselho: dos 16 votos, ao menos 9 são parlamentares aliados do presidente do Senado.

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Lula quer gastar R$ 350 milhões com a “TV Brasil”

O presidente Lula decidiu que a rede nacional de TV pública deve custar R$ 350 milhões por ano ao governo. Nos bastidores, ela já vem sendo chamada de “TV Brasil". Haverá um conselho de 15 a 20 integrantes para fiscalizar a diretoria e os mesmos terão mandatos de três anos para garantir a “independência”, segundo um assessor presidencial.

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O Planalto indicará a diretoria e alguns dos integrantes do conselho fiscalizador. O valor de custo previsto é a mesma cifra que gasta a Bandeirantes anualmente, de acordo com o governo.

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A previsão anterior foi divulgada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e era de R$ 250 milhões de gastos nos quatro primeiros anos de programação.

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Preso fazia empréstimo bancário para comprar drogas
Do Portal G1

A Polícia Federal descobriu um esquema inusitado para comprar e vender drogas dentro do maior presídio de Pernambuco. O suposto chefe da quadrilha, mesmo preso, conseguia o dinheiro para comprar drogas por meio de empréstimos bancários.

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O detento E.H.S., de 40 anos, está detido há dois anos no Presídio Aníbal Bruno e é apontado como chefe do tráfico dentro da unidade. Ele conseguia empréstimos bancários dando um carro de luxo como garantia. Com o dinheiro arrecadado com a venda da maconha, ele pagava os débitos.

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Dois suspeitos de fornecer drogas ao preso foram detidos pela Polícia Federal. Segundo os policiais, o gerente do banco também deve ser indiciado pois teria conhecimento de que E.H.S. estava preso. A quantia que o traficante chegou a movimentar com esse esquema não foi informada.

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As contas bancárias e os bens do detento, no valor de R$ 1 milhão, foram bloqueados pela Justiça.

Dinheiro "não era para propinas", diz diretora da Gautama

A diretora comercial da Gautama, Fátima Palmeira, admitiu, em seu depoimento a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a Gautama, de fato, fazia movimentações em dinheiro, mas, segundo ela, tais saques em espécie eram destinados ao pagamento de operários e de despesas de obras executadas em locais distantes dos grandes centros, de difícil acesso e não ao pagamento de propinas.

A informação é do advogado Luiz Fernando Pacheco, que integra o escritório responsável pela dos proprietários, executivos e funcionários da Gautama suspeitos de envolvimento nas fraudes apontadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha. "Outros funcionários, como o diretor financeiro Gil Jacó Santos, fizeram declarações no mesmo sentido", explicou Pacheco.

Segundo o advogado, os diálogos captados pela PF espelhariam "uma pressão legítima" de executivos da Gautama sobre autoridades públicas "no sentido de receber o que lhes era devido". Pacheco explicou, ainda, que Fátima afirmou, em seu depoimento, não conhecer o ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau, afastado após a citação de seu nome nos relatórios da PF.

Além de declarar que o envelope entregue por ela ao ex-assessor especial de Rondeau, Ivo Almeida Costa, continha apenas documentos, a diretora Comercial da Gautama também negou que o diálogo sobre a entrega de "500 agendas" travado entre Vicente Coni, diretor da Gautama no Maranhão, e Zuleido Veras, dono da empreiteira, envolvesse pagamento de propina.

Segundo ela, os dois conversavam sobre a entrega de agendas de fato. "Há comprovação disso e os documentos foram apreendidos pela Polícia Federal", informou o Pacheco. Para a PF, o diálogo representa um indício de que Zuleido Veras teria pagado R$ 500 mil a servidores do Estado do Maranhão, que teriam "arrumado" irregularidades em medições de obras da empreiteira.

Partiu dos advogados a orientação para que Zuleido se recusasse a depor no último sábado. A defesa quer primeiro ter acesso a documentos ainda não disponibilizados no inquérito, como os relatórios sobre os resultados das buscas e apreensões. "O depoimento dele é o mais importante. Não é possível permitir que ele fale sem examinarmos, com profundidade, a documentação e ter acesso à integralidade dos autos do inquérito", disse Pacheco.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pelo menos não alegou compra e venda de cavalos ! O que é interessante nas "desculpas, é que esta gente movimenta milhões de reais só em espécie. Para eles não há perigo de assaltos, não existem bancos, e ficam para cima e para baixo carregando malas de dinheiro sem a menor preocupação. Parece que assaltante só prefere roubar de pobre. O que vão roubar não sei, mas eles não sentem a menor tentação de pegar esta boa gente que adora negociar milhões com gente do governo...

Por outro lado, é bom que as pessoas comecem a se precaver em suas conversas por telefone. Cada um escuta o que quer e não o que realmente está sendo dito. Ainda mais quando o que se deseja é “interpretar” uma conversa como sendo “criminosa”. Nestes casos, o bom senso vai para o espaço e o ridículo é que passa a predominar.

Além do que, a pressa em investigar e cassar culpados não pode nunca atropelar primeiro os mais elementares princípios de civilidade, segundo, os mais naturais direitos de expressão do indivíduo.

Cachaça: Receita quer mais imposto

A caipirinha pode ficar mais cara. Se depender da Receita Federal, o imposto pago no principal ingrediente do drinque nacional, a cachaça, vai subir. A defesa foi feita ontem pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, antes de sessão do Senado que votou projeto que visava assegurar imposto zero para a aguardente. A argumentação funcionou e a proposta da cachaça sem imposto, do senador Efraim Morais (DEM-PB), foi derrotada por 12 votos contra apenas quatro favoráveis.

Rachid explica que o IPI pago na bebida alcoólica tem valor fixo por garrafa. Essa incidência é calculada por unidade, mas varia conforme o tipo de aguardente e a capacidade da garrafa. Com esse valor fixo de imposto, a Receita Federal faz revisões periódicas para que, proporcionalmente, o imposto não tenha variações em caso de ajuste de preço da cachaça.

É por isso que Rachid defende o aumento do imposto. De acordo com o secretário, o preço da cachaça aumentou nos últimos meses desde a última revisão ocorrida há cerca de 18 meses. Assim, a elevação do IPI seria necessária para manter a proporcionalidade do imposto na comparação com o valor da garrafa.

- Além disso, é um produto que dentro do princípio dos tributos deveria ser taxado de forma especial. É um produto menos essencial - argumenta, ao rechaçar a idéia de Efraim Morais da cachaça sem imposto.

A derrota do projeto do senador democrata era esperada. Há exatamente uma semana, o governo federal lançou programa nacional para combater os malefícios do álcool. A nova política estabelece critérios mais rígidos para a determinação de quais bebidas têm nível elevado de álcool. Com isso, vai ser dificultada a divulgação na TV de comerciais de bebidas alcoólicas, inclusive a cerveja e produtos do tipo ice.

A Receita Federal defende também a queda do valor devolvido como crédito-prêmio na cadeia de produção da carne para exportação. Ontem, o secretário Jorge Rachid sugeriu que parcela da PIS e Cofins devolvida para frigoríficos que compram de pessoa física caia quase pela metade, dos atuais 60% para patamar entre 35% e 40%. Com isso, exportadores teriam direito a menos crédito, mas poderiam ser compensados com a desoneração de insumos, como a ração para os animais.

A defesa de uma devolução menor foi seguida por uma promessa do secretário. Se isso ocorrer, disse, a Receita poderia oferecer a desoneração de produtos para a produção animal como forma de compensação. O secretário citou as rações como possível alvo de uma carga tributária menor. (F.N.)

ENQUANTO ISSO...

Mesma origem...
Lauro Jardim, Radar, Veja online

A Reichert, a maior exportadora de calçados do país, decidiu fechar as portas em julho, 72 anos depois de sua fundação, segundo o Valor Econômico de hoje. Foi abatida pelo real valorizado e pelo Custo Brasil. É notícia ruim. Mas inevitável em tempos de globalização da produção. Tome-se o exemplo da Paramont, fundada na mesma época e na mesma Campo Bom, cidadezinha gaúcha onde surgiu a Reichert. No anos 90, seu fundador enxergou longe: avistou a China e seus irrisórios custos de produção. Pouco a pouco, transferiu a empresa para Dongguan, no sul do país.


ENQUANTO ISSO...


...Destinos diferentes

Hoje, a Paramont produz 35 milhões de calçados femininos, quase todos exportados de lá para os EUA. Aqui, mantém uma pequena fábrica. Mas nada de "berço esplêndido": os donos da Paramont já perceberam que o Vietnã é capaz de produzir ainda mais barato que a China. E estão abrindo uma unidade por lá. Assim caminha a Humanidade.


COMENTANDO A NOTICIA: Vamos ver até quando vão acontecer os seguintes fatos sem que o governo tome alguma providência: fechamento de fábricas, desemprego, investimentos de empresas brasileiras ... no exterior, exportação de empregos, importação de quinquilharias, perda de investimentos, redução de exportações de manufaturados. Se é a isto que Mantega chama de “desenvolvimento” só se for o dos outros...

Mais 4.000 empresas poderiam exportar já

Fernando Nakagawa, Jornal do Brasil

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com 25 mil empresas revela que o número de exportadoras brasileiras poderia crescer 27%. Ou seja, há mais de 4.000 companhias com potencial de começar a vender para o exterior. Juntas, elas poderiam elevar as exportações em US$ 10 bilhões ao ano, o que aumentaria o total embarcado em 6,5%. A maioria dessas empresas está em São Paulo, que responde por 45,4% do potencial. Os dados foram colhidos de 1996 a 2006, mas foram atualizados a pedido do JB

O cruzamento de dados de órgãos como Banco Central, IBGE e Ministérios do Desenvolvimento e do Trabalho revelou que 4.058 empresas têm perfil adequado para começar a exportar. Essas companhias têm características muito semelhantes às vistas nas atuais exportadoras, como produtividade e qualificação da mão-de-obra.

O pesquisador do Ipea Bruno César Araújo, um dos organizadores do estudo As empresas brasileiras e o conceito internacional, cita que boa parte dessas companhias não tenta novos mercados porque dois fatores rumam em direção contrária. O primeiro é local, já que alguns empresários teriam pouca confiança do potencial de seus produtos. Já no exterior, há desconhecimento da qualidade da marca Brasil.

- Mas esse cenário vem gradativamente melhorando - diz.

Os potenciais exportadores estão espalhados por praticamente todos os setores da indústria. Ao todo, a pesquisa cita 30 setores. Há, por exemplo, 377 companhias no segmento de alimentos e bebidas; 318 fabricantes de plástico e borracha; 315 no ramo metalúrgico - inclusive máquinas e equipamentos ; e 221 na indústria têxtil.

- Essa base de empresas exportadoras não acompanhou o ritmo de crescimento das exportações, que subiram 150% de 2000 a 2006 - observou o diretor do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, João Alberto de Negri.

O Ipea sugere que empresas brasileiras invistam em inovação para que possam ganhar o mundo. O pesquisador do Ipea Bruno César Araújo defende o caminho da inovação para criar diferenciais e, assim, vencer no exterior. Ele também diz que o governo precisa acelerar a realização de eventos para mostrar os produtos brasileiros no exterior e reforçar a marca Brasil.

- Hoje em dia, não adianta ter apenas preço competitivo e qualidade. É preciso se diferenciar - argumenta o pesquisador do Ipea. Araújo observa que a inovação não está ligada, necessariamente, ao uso de grandes e modernos computadores.

- Não é computador que traz inovação, são as idéias - diz. - Por isso, a diferenciação pode acontecer em setores tradicionais da economia, com a adoção de idéias novas que agreguem valor aos produtos.

O pesquisador cita o exemplo da Nutrimental, empresa de alimentos que começou com o fornecimento de merenda para escolas da rede pública. Mas, no começo dos anos 90, desenvolveu a primeira barra de cereais do mercado nacional. A iniciativa deu certo e ganhou as gôndolas dos supermercados. Assim, a marca Nutry passou a ser referência para um alimento que há dez anos praticamente não existia. Descoberto o filão, a Nutrimental reforçou o investimento no segmento de alimentação saudável e passou a ser um nome importante no ramo.

TOQUEDEPRIMA...

O que era de fato importante, Renan deixou de lado
Do colunista Janio de Freitas na Folha de S. Paulo

"Para o interesse público legítimo, não faz diferença se os pagamentos de obrigações do senador Renan Calheiros, fossem diretos ou feitos por intermédio de terceiro, ligaram-se à sua "vida mais íntima" ou se destinaram a fins mais triviais. O esclarecimento esperado de Renan Calheiros era para a incompatibilidade entre os seus vencimentos, ao longo de seus 30 anos de político profissional, e o pagamento, não só aquele de decorrências íntimas, senão também o do patrimônio que nem parece todo declarado na relação apresentada em sua eleição de 2002. Esse esclarecimento Renan Calheiros não fez no que chamou de explicação aos senadores.

Os gastos nada insignificantes de sua "vida mais íntima" tiveram, no que Renan Calheiros chamou de "meio escândalo", apenas o papel de provocadores de revelações financeiras e patrimoniais que dizem respeito à sua vida pública. Dono declarado de pelo menos uma casa em Brasília e dois apartamentos, e agora reconhecendo-se proprietário também de uma fazenda, Renan Calheiros está apontado pelo "Globo" como dono de outras propriedades, em Alagoas, encobertas por laranjas ou testas-de-ferro.

Não lhe bastaria, portanto, restringir-se à continuada reiteração de que os gastos com sua "vida mais íntima" foram "com recursos próprios". O que importa, para o interesse público, é o esclarecimento sobre a procedência e o acúmulo desses recursos próprios. E esse esclarecimento Renan Calheiros evitou com o discurso, de intenção obviamente sensibilizante, da vítima atingida por uma violação do princípio constitucional de proteção à intimidade e à honra pessoal.

É possível que Renan Calheiros tenha explicação para todas as respostas que ainda não deu ao interesse público. O que se sabe, com toda a certeza, é que seu discurso mais o distanciou das respostas devidas e mais o aproximou de indícios inaceitáveis no presidente do Congresso e do Senado, e mesmo que apenas em um senador."

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Presente sem licitação
Cláudio Humberto

O ex-governador Jaime Lerner, hoje empresário, ganhou um presentão do governo do Distrito Federal.

Seu ex-sócio, Cássio Taniguchi, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, assinou despacho para contratar, sem licitação, a Jaime Lerner Arquitetos Associados. A empresa vai prestar uma consultoria em Brasília.

O despacho foi publicado no final da semana passada no Diário Oficial do DF. Taniguchi dispensou a licitação porque considera a empresa em que trabalhou com “notória especialização”.

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Mônica desmente Renan Calheiros
De O Estado de S.Paulo

"A jornalista Mônica Veloso contestou ontem as declarações feita em plenário pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem teve uma filha que está com três anos de idade. Por meio de seu advogado, Pedro Calmon, a jornalista disse ao Estado que, antes do reconhecimento da paternidade por Renan, em dezembro de 2005, recebeu o valor da pensão e do aluguel em dinheiro. “Ela sempre recebeu em dinheiro vivo, entregue pelo Cláudio Gontijo”, disse Calmon, referindo-se ao lobista da Construtora Mendes Júnior, em Brasília.

Por meio de Calmon, a jornalista também disse que o funcionário da empreiteira não era seu conhecido, como afirmou Renan. “Foi o senador Calheiros quem apresentou o Gontijo a Mônica. Antes, ela nunca tinha visto o senhor Gontijo”, sustentou. A ex-namorada do senador também negou que tenha recebido R$ 100 mil como se fossem um fundo para a educação da filha.

“Essa história dos R$ 100 mil não é assim”, afirmou o advogado da jornalista. “Foram dois depósitos de R$ 50 mil cada um, em maio e junho de 2006, por conta das pensões que ele deixara de pagar. Os R$ 100 mil foram para cobrir esses atrasados, e não tem nada que ver com um fundo de educação.”"

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PF tem conversa de Renan com investigado por fraude
Da Folha de S.Paulo

"A Polícia Federal identificou a voz do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), numa interceptação telefônica realizada durante a Operação Navalha. Na conversa, a qual a Folha teve acesso, Renan fala com Flávio Pin, superintendente da Caixa Econômica Federal preso na ação da PF, acusado de integrar a quadrilha que fraudava licitações.

É a primeira vez que o senador surge diretamente num grampo desde que a PF deflagrou a operação, duas semanas atrás. Até agora, Renan aparecia apenas citado em conversas entre acusados de formar a organização criminosa ligada à construtora Gautama.

No diálogo, registrado pela PF no dia 23 de março deste ano, Renan diz que no dia anterior havia conversado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e que iria falar também com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto entre Renan e Pin era um empenho (liberação de recursos da União) para a cidade de Maceió. Não fica claro, no entanto, sobre que obra os dois tratavam."

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Investimento em emergente é recorde

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"Os investimentos em países emergentes alcançaram US$ 647 bilhões em 2006, um recorde, segundo o relatório Financiamento do Desenvolvimento Global de 2007, divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird). O crescimento dos emergentes também foi excepcional, com expansão média do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,3%, bem acima da alta do PIB mundial, de 4%."

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Campanhas pagas por empreiteiras
De O Estado de S.Paulo

"Empreiteiras, construtoras, empresas de engenharia e congêneres bancaram 11,42% da receita declarada oficialmente pelos 27 governadores em suas campanhas eleitorais em 2006 - R$ 25.319.217,00 de R$ 221.564.164,12, segundo levantamento feito pelo Estado nas contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recordista, em termos proporcionais, é o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), investigado pela Polícia Federal na Operação Navalha, que teve bancado pelo setor 35,40% do dinheiro que arrecadou. A Construtora Gautama, também objeto da investigação da PF, não consta, porém, da sua lista de financiadores. Dos Estados com maior eleitorado, o governador com mais apoio da área foi o do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), com 24,63%."

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Sem licença, RCTV quer virar canal a cabo
Da Folha de S.Paulo

"Fora do ar desde a 0h de ontem, a emissora RCTV pretende voltar a transmitir por cabo "em breve" caso o governo não imponha entraves, disse o diretor-geral da TV Globovisión, Alberto Federico Ravell.

Ontem os protestos contra o fim da concessão entraram no terceiro dia. Houve novos confrontos, com um saldo de pelo menos seis feridos. Dois estudantes foram baleados e estão em estado grave. "Se o governo não impedir, não impuser travas, a RCTV sairá por todos os serviços de TV a cabo em breve", disse Ravell à Folha.

O empresário disse que a Globovisión, que transmite apenas por cabo na maior parte do país, ajudará a RCTV a voltar ao ar com apoio técnico. "A primeira ajuda que estamos dando é espaço para tudo que tem acontecido, mas na área da empresa podemos colaborar com a transmissão."

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Juízes opositores depõem após ameaça de Morales

EFE

Quatro dos cinco membros do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia compareceram hoje a um comitê da Câmara dos Deputados pressionados por uma ordem de detenção emitida pela maioria governista para que respondam a uma acusação do presidente do país, Evo Morales.

Os magistrados se apresentaram individualmente em La Paz diante do comitê parlamentar de assuntos judiciais, controlado pelo partido governista Movimento ao Socialismo (MAS), mas se negaram a responder às perguntas.

O comparecimento ocorreu horas depois de o comitê, dirigido pelo deputado governista René Martínez, anunciar as ordens para prender os magistrados, que se recusaram inicialmente a se apresentar e rejeitaram a competência do Legislativo para tramitar o processo.

A presidente do TC, Elizabeth Iñiguez, e os magistrados Martha Rojas (decana da corte), Walter Raña e Artemio Arias compareceram à Câmara dos Deputados em meio a críticas da oposição ao procedimento usado pelo Governo.

Morales acusa os juízes de faltarem com o cumprimento de seus deveres, de aprovarem medidas inconstitucionais e denegrirem o exercício das funções públicas, por terem emitido uma decisão judicial que expulsou quatro magistrados da Corte Suprema designados pelo líder.

Em dezembro de 2006, o presidente boliviano escolheu por decreto os quatro integrantes interinos do máximo tribunal do país, quando o Congresso estava em recesso.

Segundo a decisão judicial do TC, as nomeações foram legais, mas só deviam ter uma vigência de 90 dias.

Os magistrados do TC se recusaram a responder hoje as várias perguntas feitas por parlamentares. Eles alegaram que a Câmara dos Deputados deve contestar primeiro um relatório em que expuseram a falta de competência do Legislativo de questioná-los.

"Irei me abster de fazer a declaração enquanto não for resolvida a pendência", frisou Iñiguez.

Os membros do TC disseram que o Legislativo não pode fazer as vezes de um juiz penal, nem aplicar sanções previstas no Código Penal, por serem atribuições exclusivas do Poder Judiciário.

Também criticaram as ordens de detenção e afirmaram que é um "novo atropelo" e uma prova a mais de que o processo "tem o propósito de deixar o país sem o controle da constitucionalidade".

Segundo os magistrados, as ordens de detenção "são um atentado contra o estado de direito e colocam em grave risco a segurança jurídica, a liberdade e outros direitos e garantias fundamentais".

Por causa da decisão judicial que expulsou os magistrados da Corte Suprema, Morales iniciou uma cruzada contra o Poder Judiciário, afirmando que é o órgão público mais corrupto da Bolívia.

Também afirma que o TC dificulta a evolução do processo do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que mora nos Estados Unidos e é acusado de genocídio pela repressão de protestos em 2003 que deixaram 63 mortos.

O líder da aliança opositora Poder Democrático e Social (Podemos), o ex-líder conservador Jorge Quiroga, disse hoje que as ordens de captura dos magistrados "representavam um golpe contra o poder judiciário e o estado de direito".

"O MAS está em uma linha totalitária, seguindo os maus exemplos chavistas com o objetivo de assaltar o poder judiciário e agredir os meios de comunicação", disse Quiroga em referência ao presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Congresso manda prender juízes opositores de Evo

EFE

O Congresso da Bolívia emitiu hoje uma ordem de prisão contra quatro dos cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC) por não se apresentarem ao depoimento sobre um processo aberto pelo presidente Evo Morales.

A ordem foi emitida pelo Comitê do Ministério Público e de Polícia Judicial da Câmara dos Deputados, cujo presidente René Martínez, do Movimento Ao Socialismo (MAS, governista), disse em entrevista coletiva que é uma conseqüência da não-comparecimento dos magistrados à audiência.

A presidente do TC, Elizabeth Iñiguez, e os magistrados Martha Rojas, Artemio Arias e Walter Raña chegaram a La Paz vindos de de Sucre, sede do Poder Judiciário, mas não se apresentaram porque pediram uma suspensão da audiência que foi negada. Segundo Martínez, o pedido não cumpria os procedimentos devidos.

Eles são acusados por Morales de emitir uma sentença mais política do que jurídica, ao ordenarem a suspensão de quatro juízes da Corte Suprema que o presidente tinha nomeado por decreto em dezembro.

Há dez dias, Morales apresentou ao Congresso um pedido de julgamento por crime de responsabilidade, o que desencadeou um enfrentamento entre o Poder Executivo e o Judiciário.

O deputado Martínez disse que o Comitê, "infelizmente", teve que emitir uma ordem de prisão contra os magistrados, mas que a decisão cumpre um "estrito apego" aos procedimentos estabelecidos para os casos de responsabilidade.

Com as ordens de busca assinadas, a Polícia pode prender os magistrados para obrigá-los a comparecer ao Comitê do Ministério Público para prestar depoimento.

A Corte Suprema e o Conselho da Magistratura da Bolívia se solidarizaram com os juízes do Tribunal Constitucional nos últimos dias.

Segundo o TC, a nomeação dos quatro membros da Corte Suprema foi constitucional porque o Congresso estava em recesso, mas uma nomeação interina desse tipo só pode ter vigência de 90 dias, ou seja, até o final de março.

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Morales considera que a decisão do TC prejudicou o processo do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que se refugia nos Estados Unidos e é acusado de genocídio pela repressão de protestos populares em outubro de 2003 que deixaram 63 mortos.

Um país imperial

por Ralph J. Hofmann, Blog Diego Casagrande

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Este domingo, 27 de maio, Porto Alegre amanheceu num dia de outono, daqueles dias com céu de brigadeiro, mas com um frio que não deixou os termômetros passarem de 14°C. Isto depois de duas semanas que não pareciam de outono e sim de inverno. Saí a caminhar pelo meu bairro, o Bomfim, o ghetto. Após o almoço fui a uma feira de rua, evento anual, na Rua João Telles. Todos estávamos bem agasalhados, mas estimulados por aquele ar limpo e seco e pelo sol amigo. Não se viam ponchos, afinal o frio não estava para tanto. O normal eram casacos, pulôver e alguns cachecóis.

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Entrementes ouvi o noticiário dizendo que está muito frio na Região Centro-Oeste. 22°C . Já da Bahia meu filho escreve que está sofrendo temperaturas de 27°C em alguns dias. Mas que o normal é mais de 30°C.

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Saindo da Rua João Teles, fomos tomar um expresso num bar da calçada. Sim! Da calçada, nós sulistas somos de uma cepa que toma expresso quente ou cerveja gelada na calçada seja qual for a temperatura, desde que não esteja chovendo. Vento a gente agüenta. Mas com chuva já é demais!

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Havia pessoas comendo sonhos na confeitaria ao lado e comentei que o primeiro sonho da minha vida eu comera na escola em Caxias do Sul (850 m de altitude, mais frio que Porto Alegre), no primeiro ano primário. Fora numa tarde de inverno, chuvosa em que subitamente a temperatura caíra vertiginosamente. As serventes do colégio público que ganhavam uma graninha vendendo mariolas, pés de moleque e rapaduras de leite com legítimo espírito empreendedor imediatamente organizaram uma cozinha no corredor, onde faziam sonhos e pastéis que serviam ainda quentes aos alunos que haviam trazido dinheiro para a merenda. Pastéis daquela época. Estourando de carne, sem essas frescuras de recheio de queijo. Nada de sonhos cortados no meio com doce de leite no meio. Esses sonhos eram recheados com nacos grandes de geléia de goiaba, inseridos antes de fritar os sonhos. Junto com um Toddy quente eram legítimos salva-vidas.

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Ficamos discutindo se os invernos eram muito mais frios na época, ou se era nossa memória. Finalmente um de nós lembrou que os prédios de colégios públicos da época tinham um pé direito imenso, e que as janelas iam quase até o teto. E que nem mesmo os colégios particulares, como os de padres e freiras tinham algum sistema de aquecimento no inverno ou de frio no verão. Comentou que os desenhos dessas escolas fora padronizado por Vargas na década de trinta. Que burocratas haviam sentado em torno de uma mesa e decidido as características das escolas e dos hospitais públicos nessa época.

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O modelo funcionara bem no Rio de Janeiro e outras áreas quentes do país. Mas onde havia outonos e invernos de verdade fora um fiasco, mas em existindo os prédios tiveram de ser aproveitados. Em Porto Alegre, houve um hospital para tuberculosos exatamente neste conceito. Geladíssimo, correntes de ar. Morte garantida. Foi reformado nos anos cinqüenta, mas então em parte os tuberculosos haviam morrido e por outro lado a doença havia sido controlada pelas novas drogas.

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Na década de noventa tive oportunidade de visitar alguns CIACs (ou seja lá que se chamavam essas escolas padronizadas do fim do século XX). Visitei uma na serra catarinense num dia de inverno. Dava para largar um papagaio dentro do prédio, tamanho o vento lá dentro. Novamente se construíra para um país tropical, o país dos niemeyers e dos funcionários públicos, um país que absolutamente não existe entre o Oiapoque e o Chuí, com um único clima.

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É o Brasil Imperial. Um brilhante burocrata da FGV (ou Harvard?) senta num gabinete em Brasília e decreta qualquer coisa. Mandam-se botas para Bororó – RN (36° C à sombra) e sandálias para Castelhanos – RS (8°C à sombra). Com isto distribuem-se sapatos para todas as crianças carentes de Bororó e Castelhanos. E o burocrata recebe louvor e promoção. E o Zézinho de Bororó pega bicho de pé enquanto o Juquinha de Castelhanos é internado com pneumonia dupla. Mas certamente, na média o cara acertara. Fornecera calçados para todas as crianças carentes de ambas cidades, obedecendo a uma média de temperaturas.

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Esse é mais um motivo pelo qual o governo central deste Império não pode seguir gerindo impostos, salvo aqueles necessários às agências reguladoras, ao exército, ao Itamaraty, algumas obras de nível interestadual e o estado mínimo. O restante teria de ser gerido onde gerado. Além de garantir a natureza das obras, o sistema reduziria a quantidade de níveis em que mãos ávidas poderiam enfiar o dedo no prato enquanto o ágape sobre para Brasília e depois desce para os estados.

TOQUEDEPRIMA...

Falou e disse

"O que identifica qualquer governo totalitário, comunista, nazista ou fascista é o permanente desejo de `neutralizar' a informação e repassá-la de acordo com a sua verdade particular. Uma verdade, de ordinário, francamente facciosa em defesa da manutenção do poder".

Pelo intelectual Ipojuca Pontes, em entrevista.

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Batendo lata na USP
Reinaldo Azevedo

Uma tropa de choque de baderneiros foi bater lata hoje lá na FEA (Faculdade de Economia e Administração), na USP. O grupo não se conforma com o fato de que algo na Universidade de São Paulo funcione. É reacionário. As moças e moços da FEA aguardaram a saída do bando e voltaram a estudar. Pretendem usar a universidade para aprender e, tão logo possível, cuidar da própria vida. Alguns ambicionam até morar sozinhos, às próprias custas. Essa gente da FEA é mesmo esquisita. Ouvi dizer que muitos deles não enchem a cara e não fumam nem Hollywood. Capim, então, de jeito nenhum: nem comem e nem queimam. E também andam com a coluna ereta e usam o polegar opositor para algo mais do que coletar frutas e insetos nas árvores da universidade. Os batedores de lata, que eu saiba, até agora não entraram nas dependências da Poli. No máximo, fazem provocações com o seu caminhão de som. Bater lata na Poli já é mais complicado. Há o risco de serem capturados e enviados para o Jardim Zoológico. Uma lei municipal proíbe não-humanos em circo.

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Oposição pede plebiscito sobre RCTV na Venezuela
EFE

O líder da oposição na Venezuela, Manuel Rosales, propôs hoje a realização de um plebiscito para que "o povo" diga se quer de volta a cadeia privada Radio Caracas Televisión (RCTV), que saiu do ar no domingo.

Em entrevista coletiva em Caracas, Rosales afirmou que se deve respeitar "a voz do povo" e consultá-lo sobre o caso, que dividiu a sociedade venezuelana. Rosales disse também que "o povo continuará marchando, pela liberdade e a democracia".

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Naji Nahas e os 25 milhões
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Uma equipe de auditores está esquadrinhando as contas da Telecom Itália, em Milão. Tem especial interesse em um pagamento feito ao megaespeculador Naji Nahas, encarregado em 2002 de promover a aproximação entre os italianos e Daniel Dantas. O valor do contrato? 25 milhões de euros, equivalentes a 65 milhões de reais. Os auditores querem saber se a Telecom Itália, na época presidida por Tronchetti Provera, respeitou todos os procedimentos internos. Existe a desconfiança de que parte do dinheiro foi usada para pagar propinas no Brasil. A notícia está no site da revista italiana Panorama.

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Os auditores — esses curiosos! — também querem saber se houve irregularidades no pagamento de 3,25 milhões de reais feito pela Telecom Itália a Nahas em maio de 2003. O pagamento foi feito em dinheiro, com uso de carro forte e tudo. Pelo visto, há outras coisas a explicar além de um pagamento dessa quantia ser feito em dinheiro vivo na ocasião da plena automação bancária.

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'Não sabia'

O senador José Sarney (PMDB-AP) culpa sua coligação e o Ministério Público Federal pelas iniciativas para censurar e punir blogs e jornalistas do Amapá que o criticaram, durante a última campanha eleitoral.

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STJ derruba segredo de justiça de inquérito da Navalha
Estadão

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon quebrou, na noite de terça-feira, o sigilo referente ao inquérito sobre a Operação Navalha. Com a decisão, o processo deixa de tramitar em segredo de justiça.

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O inquérito investiga as denúncias apontadas pela Polícia Federal sobre um esquema de fraudes em licitações de obras públicas. "Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial", justificou Eliana.

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Além disso, para a ministra, a medida se faz necessária "pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, além da necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições".

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Segundo a relatora, "tornar público o inquérito facilitará a comunicação entre os órgãos estatais e apaziguará aflições injustificadas e desnecessárias".

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A Operação Navalha prendeu 48 pessoas, mas todas foram liberadas após prestarem depoimentos ao STJ. Na terça-feira, os últimos oito presos tiveram habeas-corpus concedido pelo STF - entre eles, Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, empresa pivô do esquema.

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Segundo a PF, de 2003 a 2006, o esquema movimentou R$ 170 milhões. As investigações atingiram empresários e políticos de nível federal, estadual e municipal e derrubaram o ex-ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia. Ele é suspeito de ter recebido propina de R$ 100 mil entregue no próprio ministério por uma diretora da Gautama.

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O medo de um novo apagão
De O Estado de S.Paulo

"O presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, disse ontem que as incertezas com o fornecimento de energia elétrica têm afetado os planos da empresa no Brasil. Segundo ele, embora o País tenha grandes reservas de bauxita, a empresa não pensa em novos investimentos na área de alumínio por temer falta de energia a partir de 2012 e 2013.

Além dos projetos de alumínio, a questão da energia tem afetado projetos nas áreas de cobre e níquel."

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Lobby agora é dos cartórios

O forte lobby pode provocar novo escândalo: representantes de cartórios estão chamando parlamentares a um hotel da cidade, perto do Brasília Shopping, para cobrar medidas de interesse do setor, como o projeto de lei nº 307/07, que obriga o consumidor que comprar veículo financiado a registrar o contrato em cartórios. Isso foi extinto pelo novo Código Civil, mas cartórios querem recuperar o faturamento, em prejuízo do consumidor.

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Desemprego cresce em seis regiões metropolitanas

O índice de desemprego subiu em seis regiões metropolitanas do país (Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) para 16,9% da população economicamente ativa em abril. Em março, a taxa era de 16,6%. A informação é da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) e foi divulgada nesta quarta-feira pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico).

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De acordo com o estudo, aproximadamente 3,23 milhões de pessoas estão sem emprego nas regiões, 67 mil a mais do que no levantamento anterior. A PED ainda registrou que, entre fevereiro e março, o rendimento médio real dos ocupados caiu 0,4%, passando a equivaler a R$ 1.036, enquanto o rendimento dos assalariados se manteve estável, oscilou 0,1%, registrado em R$ 1.111.