New York Times: Rio de Janeiro vive guerra não declarada

O Rio de Janeiro vive uma guerra não declarada, afirma reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal The New York Times, citando as 18.920 mortes pela violência entre o início de 2004 e outubro de 2006, segundo os dados oficiais.

Você pode olhar para esses números de diversas maneiras: como mais de seis vezes o número de americanos mortos no Iraque desde 2003; como cerca de metade das estimadas 36 mil pessoas mortas anualmente por armas de fogo em todo o Brasil; ou como uma conseqüência da combinação da extrema riqueza com a extrema pobreza em uma área metropolitana mal policiada de 11 milhões de pessoas, tomada pela cocaína e por outras drogas”, relata a reportagem.

O texto cita uma frase de Tom Jobim para dizer que “o Brasil não é para principiantes”. “(O país) não é o que parece. Há guerras e guerras. Esta pode parecer quase invisível”, diz o jornal.

“Mais de 18 mil mortes violentas em menos de três anos é bastante. Se fosse em Bagdá, as pessoas estariam falando sobre isso. Mas a atenção do mundo é algo caprichoso”, afirma o texto.

“Os trópicos são tranqüilizadores. O sol brilha, o ritmo da bossa nova seduz, velhos hábitos mostram-se difíceis de romper. A garota de Jobim segue passando e o sangue é esquecido novamente”, conclui a reportagem.

Bombardeio à Somália
O bombardeio americano à Somália é uma tentativa dos Estados Unidos de “voltar à questão não resolvida deixada pelos piores ataques terroristas da história da África”, segundo comentário publicado nesta quarta-feira pelo jornal britânico The Daily Telegraph, citando as explosões simultâneas nas embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia que mataram 257 pessoas em 1998.

“Quatro anos depois, terroristas tentaram abater um avião israelense que decolava do aeroporto de Mombassa, no Quênia. Minutos antes, seus cúmplices destruíram um hotel próximo usado por turistas israelenses, matando 14 pessoas”, complementa o jornal.

“Esses dois incidentes mostraram sem sombra de dúvida que a Al-Qaeda havia penetrado o Leste da África. A Somália, um país caótico sem um governo central e um crescete movimento islâmico, era uma base óbvia para seus membros”, diz o texto.

Para o jornal, as opções dos Estados Unidos para contra-atacar eram até agora limitadas, após a desastrosa intervenção de 1992-1993, quando 18 soldados americanos foram linchados por uma multidão após a derrubada do helicóptero Black Hawk em que viajavam.

“Com o sul da Somália dividido em feudos controlados por senhores da guerra e milícias islâmicas, os Estados Unidos não tinham aliados locais confiáveis. Isso tornava extremamente difíceis ataques aéreos ou uma ação naval”, afirma a reportagem.

Segundo o Daily Telegraph, a expulsão das milícias islâmicas de sua base ao sul do país pelo governo provisório somali, apoiado por tropas da Etiópia, tornou finalmente possível ao governo americano atacar. “Os Estados Unidos aproveitaram totalmente a oportunidade”, diz o texto.

Revolução de Chávez
A promessa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de “acelerar o que chama de revolução socialista do século 21” tem seu modelo muito semelhante “à Cuba do século 20”, afirma editorial do jornal The Washington Post publicado nesta quarta-feira, sob o título “O Passo Atrás da Venezuela”.

“Algumas pessoas verão nas ações de Chávez uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos. Certamente, aqueles que advertem que é pouco sábio contar com a Venezuela para suprir 15% das importações de petróleo dos Estados Unidos têm um argumento. Se os ativos das companhias americanas forem desapropriados sem compensação justa, a Venezuela poderia ser sujeita a sanções”, diz o jornal.

“Mas a principal ameaça representada por Chávez é aos 26 milhões de habitantes da Venezuela. Se ele cumprir suas ameaças, eles podem esperar uma liberdade cada vez menor e – se a história do socialismo serve de guia – empobrecimento nacional”, conclui o editorial.

Em um editorial de linha semelhante, o diário The New York Times diz que “Chávez – o retrato acabado do homem-forte moderno da América Latina – não está contente em exercer somente o controle político e militar quase total sobre seu país”. “Agora ele está reforçando seu controle sobre a economia venezuelana”, afirma.

“Isso é uma má notícia para os investidores estrangeiros, mas ainda mais má para os habitantes da Venezuela, que terão que pagar o preço por uma economia atormentada pela ineficiência e pela corrupção crescente.”

O britânico The Times, por sua vez, diz que “os planos para renacionalizar as principais companhias de telecomunicações e de outros serviços vai condenar as pessoas de bem da Venezuela a outro período agonizante de inflação, paralisia econômica e desemprego”.

“Nos anos 1970, Carlos Andrés Pérez nacionalizou uma série de empresas na Venezuela e colocou o país no rumo do desastre econômico. Chávez está fazendo exatamente o mesmo”, diz o jornal.

Risco de Ano Novo: crescimento como ato de vontade

por Gustavo Loyola, no Valor Econômico
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Nas solenidades de posse de seu segundo mandato, o presidente Lula voltou a enfatizar que a prioridade nos próximos quatro anos será o crescimento econômico, com redução das desigualdades sociais. Sua Excelência cobre-se de razão quando foca nessa prioridade os esforços de seu governo a partir de agora. Porém, essa boa escolha de objetivo não pode se degenerar na perseguição de uma meta numérica de crescimento do PIB para o próximo quadriênio, como sugerido pelo próprio presidente da República, que mencionou uma taxa "alvo" média de 5% ao ano para coroar seu segundo período no Planalto.
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De modo lamentável, as medidas iniciais cogitadas pelo governo para impulsionar o crescimento - e que comporiam o pacote de medidas a ser desembrulhado nos próximos dias - indicam que existe o sério risco de que, por força de um diagnóstico falho, o Brasil embarque numa trajetória não sustentada de crescimento, já que turbinada por medidas artificiais e de fôlego curto, cujos custos em termos de eficiência econômica provocarão, na realidade, queda na taxa de crescimento de longo prazo, e não seu aumento, como pretende o presidente da República.
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Aliás, é de se registrar a insistência do governo Lula na idéia errônea de que o crescimento econômico será resultado da sucessão de pacotes de "bondades" baixados pelo governo. Trata-se de um pensamento extravagante que somente pode ser motivado por uma combinação de crença exagerada e ingênua nos poderes do Estado, com visão míope sobre os mecanismos que impulsionam uma economia de mercado.
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O presidente da República tem acertado ao considerar a estabilidade econômica uma conquista inalienável da sociedade brasileira que não pode ser ameaçada sob nenhum pretexto, inclusive o de acelerar o crescimento econômico. Porém, contraditoriamente, o repetido recurso de seu governo a "pacotes" para destravar o crescimento não apenas se mostrará ineficaz para esse fim, como também pode minar as bases da própria estabilidade adquirida com sacrifício na última década pelos brasileiros.
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O esgotamento do discurso desenvolvimentista com a sucessiva edição de pacotes que combinam desoneração fiscal, crédito de instituições oficiais e aumento das despesas públicas ameaça a estabilidade monetária em duas frentes. Na primeira delas, a falta de resultados práticos dessas ações em termos de crescimento serve de munição para aqueles que equivocadamente acreditam ser possível sacrificar a estabilidade em favor da obtenção de maiores taxas de crescimento do PIB. Na segunda, de forma ainda mais grave, a superposição de tais pacotes contribui para aumentar o risco fiscal, tendo em vista principalmente a rigidez da estrutura das contas públicas no Brasil.
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O projeto de pacote econômico traz medidas que enfraquecem o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, além de não lidar com o crescimentoNesse sentido, não é um bom presságio para o Brasil o novo mandato de Lula se iniciar por um pacote para acelerar o crescimento da economia. Ainda mais porque tudo indica que suas medidas serão a mesmice de sempre: desoneração tributária pontual e promessa de uso maior de recursos públicos para investimentos. Pouco ou nada se pretenderia fazer para melhorar de forma perene o ambiente para o investimento privado no Brasil, o que necessariamente passaria por reformas estruturais e pela instituição de um marco regulatório adequado.
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Além de não lidar com o essencial para o crescimento econômico, o projeto de pacote traz medidas que enfraquecem o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Um exemplo é a ameaça de utilização do famigerado PPI (Projeto Piloto em Investimentos) como pretexto para a redução do superávit primário em até 0,30 p.p. do PIB. Aumentar o investimento público tendo como contrapartida uma queda do superávit primário não nos parece uma política prudente.
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O recomeço do governo Lula deveria ser marcado não por pacotes de tal natureza, mas pela concretização de propostas que foram cogitadas em seu primeiro mandato, tais como a aprovação de legislação reforçando a autonomia das agências reguladoras, a retomada acelerada da concessão de rodovias federais, a desburocratização das aprovações das licenças ambientais em obras de infra-estrutura, a definição e implementação dos projetos das parcerias público-privadas (PPPs), tudo isso entravado nos meandros da administração petista nos últimos quatro anos.
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Além disso, ao contrário do que tem ocorrido até agora, seria imprescindível que o governo assumisse a iniciativa nas áreas da reforma previdenciária e de redução do gasto público de custeio. Nas inúmeras e freqüentemente desencontradas declarações sobre as medidas que comporão o pacote de janeiro, tornou-se cada vez mais claro que o presidente da República não quer assumir os ônus de uma nova proposta de reforma previdenciária, preferindo abrigar-se na mais confortável (embora insuficiente) idéia do "choque de gestão" no INSS. Por outro lado, a pretensão inicial do governo de limitar o crescimento real da despesa nos próximos anos perde gradativamente força, correndo o risco de ser totalmente abandonada por Lula.
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Para piorar as coisas, desde a substituição do ministro Palocci são visíveis os sinais de esvaziamento da autoridade do ministro da Fazenda e a proliferação de atentados contra a responsabilidade fiscal. Evidências recentes desse processo são o fechamento, sem o conhecimento de Mantega, de um acordo sobre o salário mínimo com os sindicalistas, cujo resultado será um novo aumento real que agravará ainda mais a situação da Previdência, e a "solução" da briga entre artistas e esportistas por incentivos fiscais à custa de maior sacrifício do erário. Isso, aliás, pode ser explicação para a debandada de alguns importantes colaboradores do ministro.
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Enfim, os riscos são grandes. A redução da problemática do crescimento a uma questão de vontade, como parece estar ocorrendo no início do novo mandato de Lula, pode levar ao pior de dois mundos: perdemos a estabilidade e continuamos sem crescimento. Vamos ver o que o Ano Novo nos reserva!

Desmoralizadores da política

José Negreiros, Blog do Noblat

Volto de duas semanas de descanso impressionado com o buraco negro no qual desaparece o segundo mandato, sem Ministério, sem proposta e sem agenda legislativa.

E com um novo complicador: a volta dos ataques do crime organizado a um grande centro urbano como o Rio, às vésperas do Pan. A resposta da turma de assessores do presidente (que na verdade é quem nos governa) é a de sempre: marketing. Muito marketing.

Por exemplo: a retomada do crescimento foi transformada por esse pessoal numa desculpa para não fazer nada. E tome marketing na forma de um tal programa de destravamento da economia, velho truque da solução semântica para o qual apelam os governos quando não sabem o que fazer.

Outro: a receita para o enfrentamento da crise de segurança no Rio é mais do mesmo marketing por meio da Força Nacional de Segurança Pública, a “polícia cenográfica”, motivo de deboche entre militares das Forças Armadas.

A verdade é que, para ficar apenas nesses dois casos, os caras do Lula não têm sequer uma idéia, ruim que seja, para começar. O que dizem aos jornalistas não passa de relações públicas feita por amadores.

É muito difícil enfrentar os dois problemas, principalmente com as armas de que dispõem o PT e o lulismo: populismo e... marketing, e na situação de indigência em que se encontra a política.

O economista André Lara Resende, que estudou o assunto para um artigo publicado no “Estado de São Paulo” do final de semana, chegou a essa conclusão ao demonstrar que o capitalismo é o melhor meio de se multiplicar a riqueza, mas não de dividi-la.

“Ora, se não existe alternativa à altura da moderna democracia capitalista de massas para garantir a criação de riquezas, se a modernidade desvaloriza a vida pública e a política, sem o que não há como reduzir as desigualdades, estamos diante de um desafio extraordinário”, afirma ele.

Discordo. Acho que estamos diante de profissionais da desmoralização da política. E sem política não há como mudar o que é preciso para construir outro Brasil. Só dá para fazer isso que está aí: Bolsa-Família e reeleição de Lula.

Recado ao Grupo dos 30: só a anticandidatura salva!

Blog do Reinaldo Azevedo
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"O presidente Aldo se comportou como um auxiliar do presidente Lula. E o Chinaglia é resultado de uma aliança entre Zé Dirceu e Marta Suplicy. Chinaglia representa o retorno de mensaleiros e sanguessugas. Representa colocar na cadeira de presidente da Câmara o senhor José Dirceu e a abertura da anistia para quem foi condenado." A afirmação é de Raul Jungmann (PPS-PE), um dos líderes do grupo que busca uma candidatura alternativa à Presidência da Câmara e que se reúne hoje em São Paulo.
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Das duas uma: ou eles fecham em torno de um nome que pode ser da base aliada para tentar vencer a disputa ou lançam um anticandidato, para marcar posição. Na segunda hipótese, os nomes mais indicados seriam o de Fernando Gabeira (PV-RJ) ou do próprio Jungmann. Dá para vencer com qualquer um dos dois? Não. Como diz o próprio deputado do PV, eles não são exatamente populares junto a seus pares depois da batalha contra o reajuste de 91% dos salários dos parlamentares.
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Apoios e anticandidatura
Por enquanto, a candidatura de Aldo exibe mais musculatura. Ele conta com o apoio de 17 governadores: Roberto Requião (PMDB-PR), Yeda Crusius (PSDB-RS), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Hartung (PMDB-ES), Eduardo Campos (PSB-PE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Wilma de Faria (PSB-RN), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ottomar Pinto (PSDB-RR), Alcides Rodrigues (PP-GO), Teotônio Vilela (PSDB-AL) e José Roberto Arruda (PFL-DF). Arlindo Chinaglia conta com os quatro do PT. Isso quer dizer voto? Não necessariamente, mas é um bom começo.
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Já lhe disse o que penso e reitero. Se fosse possível ganhar com um nome alternativo, seria o caso de tentar. Mas acho quase impossível. Nem mesmo estou certo de que Chinaglia não desista na reta final caso o Grupo dos 30 consiga mesmo viabilizar um nome da própria base governista para rachar votos. Os governadores de oposição, vê-se, conformaram-se em apoiar Aldo contra Chinaglia. Compreensível. Eles também enfrentarão disputas nas Assembléias Legislativas, e um acordo na Câmara acaba influindo nos confrontos regionais.
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O que interessa é fazer política, é alterar a qualidade do debate. Por isso defendo a anticandidatura. Ela concentra o teor certo de denúncia e protesto PARA QUE A SOCIEDADE CONTINUE A FAZER POLÍTICA ALÉM DAS PAREDES DO CONGRESSO. Governadores não vão embarcar em anticandidatura, é claro. Em certa medida, ela é a negação do statu quo, do qual eles participam — e nem têm como não participar.
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É a isso que chamo de um novo paradigma da luta política, de fuga do convencionalismo. A vitória está na denúncia dos meios, no protesto, no confronto permanente de idéias. É isso o que encarnam e simbolizam os chamados parlamentares de opinião. Assim, termino o meu texto sugerindo que Gabeira reconsidere a sua decisão de não ser o candidato. Sinceramente, eu não acho que dê para ganhar a eleição. Dá para ganhar a luta política. E a maneira de vencê-la é com a anticandidatura.
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Sim, há um quê de adolescência e juventude numa anticandidatura. E é disso que estamos precisando. A política brasileira está decrépita.

TOQUEDEPRIMA...

Argentina vai controlar importação de carne suína do País
Agência Estado

A Argentina vai controlar a importação de carne suína do Brasil para atender os produtores locais. Eles alegam que os exportadores brasileiros fazem dumping (venda do produto abaixo do preço de custo). A informação é de Juan Uccelli, presidente da Associação Argentina de Produtores de Suínos (AAPP).

Um porta-voz da Secretaria de Agricultura disse que o monitoramento - via registro de importação - ainda não foi oficializado, mas está no estágio final de implementação. Os importadores serão obrigados a registrar todo produto suíno do Brasil que entrar na Argentina.

"Pedimos que o governo proibisse todas as importações, mas ele preferiu algo entre o que queríamos e o que os importadores pediam", disse Uccelli.

A interferência da Argentina no fluxo de comércio de produtos agrícolas é sistemática. Em dezembro o governo suspendeu os registros de exportação de milho e trigo da nova safra depois de uma corrida dos exportadores pelos embarques. Segundo o secretário de Agricultura, a suspensão é temporária.

A Argentina importou 18 mil toneladas de carne suína em 2006, 90% das quais proveniente do Brasil, segundo dados fornecidos por Uccelli. No período o país produziu 270 mil t do produto. As informações são da Dow Jones.

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INSS alerta beneficiários contra fraudes com cartões magnéticos
Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta os aposentados e pensionistas que recebem benefício em terminais de auto-atendimento para que tenham cuidado com fraudes. Segundo o INSS, na maioria dos casos, as fraudes são praticadas porque o fraudador consegue obter a senha do segurado, ao observar a digitação no caixa eletrônico.
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Em caso de dúvida na operação do caixa eletrônico, a orientação é que o segurado se dirija a um funcionário do estabelecimento bancário e nunca aceite ajuda de estranhos ou de pessoas não autorizadas. O INSS também alerta para o segurado jamais fornecer sua senha a terceiros; não permitir que estranhos examinem o cartão sob qualquer pretexto, pois pode haver troca sem que se perceba; não anotar a senha em papéis ou rascunhos. Ao escolher a senha, não utilizar números previsíveis (data de nascimento, número de telefone residencial, placa de automóvel etc) e nunca guardar cartão e senha no mesmo lugar.
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Em caso de assalto, furto, roubo ou perda do cartão magnético, o segurado deve comunicar imediatamente à central de atendimento do banco onde recebe, solicitando o seu cancelamento. O INSS recomenda ainda o registro da ocorrência na delegacia policial mais próxima de onde o fato ocorreu e a comunicação à agência do INSS onde o benefício é mantido.
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Outro cuidado é dar preferência a terminais instalados em locais de grande movimentação e, se possível, em ambientes internos como shoppings, lojas de conveniência e postos de gasolina, por exemplo. Sempre que possível, o segurado deve evitar o horário noturno. É mais seguro efetuar os saques no horário comercial, quando o movimento de pessoas é maior.
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Em caso de retenção do cartão no interior do terminal de auto-atendimento, o beneficiário deve apertar a tecla anula e comunicar o fato imediatamente ao banco, utilizando o telefone instalado na própria cabine. Jamais utilizar celular de terceiros para comunicar-se com o banco, pois a senha fica registrada na memória do aparelho, possibilitando a ocorrência de fraude.

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Cientistas obtém células-tronco de líquido amniótico
BBC Brasil
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Cientistas americanos dizem ter descoberto uma nova fonte de células-tronco que pode, um dia, reparar órgãos humanos danificados. A nova fonte não envolve o controvertido uso de embriões humanos.
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Os pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Wake Forest, no Estado americano da Carolina do Norte, conseguiram extrair as células do líquido amniótico que envolve o bebê no útero de mulheres grávidas e cultivaram-nas em laboratório.
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Os tipos mais úteis de células-tronco até agora eram originárias de embriões humanos especialmente criados para isso, mas a prática gerou temores de ordem ética porque eles eram destruídos no processo.
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Partidários de pesquisas com células-tronco dizem que elas oferecem uma esperança no tratamento de doenças como diabete, mal de Parkinson e mal de Alzheimer.

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A fatura vem depois
Cristiana Lobo, G1

A realização da reunião da bancada do PMDB e seu resultado final - o de declarar apoio ao petista Arlindo Chinaglia - é fruto de esforço especial empreendido por pelo menos quatro peemedebistas: são eles, além de Michel Temer, os deputados Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Wladimir Moca. No primeiro mandato de Lula eles ficaram longe do Palácio do Planalto, mas, agora, querem tomar de Renan Calheiros o papel de interlocutor preferencial do presidente Lula. O discurso é o de valorizar a bancada na Câmara.

Por coincidência - ou não - os três sonham com um ministério neste início de segundo mandato de Lula. Exceção para Moreira Franco que, não sendo mais deputado, poderia ficar em um outro cargo, sem o status de ministro.

Os próprios colegas de bancada contam que Moca, do Mato Grosso do Sul, sonha com o Ministério da Agricultura. Gedel Vieira Lima com o da Integração Nacional. Michel Temer que pode justificar seu empenho no encontro da bancada por conta da função de presidente do partido, já é citado para o Ministério da Justiça.

A partilha do governo não ficaria por aí. Aliados de Joaquim Roriz sonham com o Ministério dos Transportes, mas dizem os peemedebistas que o próprio senador se contentaria se indicasse o presidente da Infraero. E, nunca é demais lembrar, que o PMDB não se esquece dos tempos em que comandou Furnas - de onde deflagrou a crise do governo do PT com Roberto Jefferson, em 2005. Isso, sem falar que o PMDB do Senado gostaria de enfrentar a indicação do governador Sérgio Cabral para o Ministério da Saúde.

O PMDB está fazendo um gesto importante para o PT - abrindo mão de uma prerrogativa que tem, a de que, como maior bancada, indicar o presidente da Câmara. Mas a fatura vai aparecer. E, pelo jeito, na horinha de o presidente Lula formar o ministério do segundo governo

TOQUEDEPRIMA...

Falta estrutura aos programas sociais
Karla Correia e Valderez Caetano

Apesar da pressa cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a integração dos programas sociais do governo, caminho para a realização da promessa de fazer na área social o "mais e melhor" entoado no discurso inaugural do segundo mandato, ainda deve demorar. O projeto de agrupar os programas sociais sob o mesmo modelo de gestão ainda esbarra, por exemplo, na dispersão de cadastros. E também na falta de estrutura adequada nas três esferas da administração pública para gerir esse modelo, dizem não só especialistas, mas também quem está com a mão na massa para construir a integração.

Uma das idéias em discussão na Câmara de Política Social, subordinada à Casa Civil da Presidência da República, é a adoção do Número de Identidade Social (NIS), utilizado hoje apenas no cadastro do Bolsa Família, pelos demais programas sociais. A partir da identificação dos beneficiários dos diversos programas, será possível pelo mesmo cadastro construir a base de ação do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), previsto no programa do presidente Lula para o segundo mandato.

- O Serviço Único de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Alimentar serão a espinha dorsal da nova política social do governo - diz a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Segundo ela, outro caminho em debate na Casa Civil é a criação de estratégias regionais de atendimento. A diretora de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Anna Maria Pelianno, elogia a estratégia. Mas pondera que a ausência de estruturas, dentro do governo, capazes de coordenar ações diversas como o atendimento à Saúde, a construção de linhas de eletricidade em regiões de acesso remoto e a criação de mecanismos de capacitação profissional para adolescentes e adultos, é um limitador grave para a intenção de integrar os programas.

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“Bolsismo” e miséria econômica
por Fernando de Barros e Silva, na Folha de S. Paulo
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"Um país que não cresce acaba não distribuindo renda, mas equalizando a pobreza. A economia da pobreza não pode ter como base a pobreza da economia. A falta de desenvolvimento pune os mais necessitados; torna-os clientela cativa do assistencialismo." São palavras do discurso de posse de José Serra, todo voltado a uma das mais substantivas críticas ao governo Lula em muito tempo.
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Não só à sua deterioração moral, conhecida de todos, mas sobretudo à sua opção econômica -e aí as palavras do governador paulista destoam e se distanciam muito do que o PSDB praticou na era FHC e pregou na última campanha.É "a pior combinação de juros e câmbio do mundo" que afasta as oportunidades de investimento, e sem enfrentar esse nó, o resto terá efeito de perfumaria. Serra vê a ruína do país no que chama de "semi-estagnação que já se prolonga por 25 anos". Diz que esse ciclo perverso "é também intelectual, de ambições modestas e fracassos bem-sucedidos". São expressões que deveriam convidar à reflexão: o que a oposição democrática ao regime militar fez e fará do país que já comanda há 12 anos? Como que por ironia, quase ao mesmo tempo Lula dizia em Brasília que "os verbos acelerar, crescer e incluir" vão reger o segundo mandato. O que ficou de seu discurso, porém, foi menos a defesa do crescimento do que a opção pelo distributivismo possível.
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"Não faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia exercer sobre ela o que chamavam de distribuição de migalhas. Os que assim pensam não entendem e não conhecem este país", disse Lula.
Caminhamos no segundo mandato para a expansão do "bolsismo" e do "pan-migalhismo" redentor, sem que se vislumbrem mudanças maiores na economia ou enfrentamentos com os de cima. Esse jogo sem derrotados e sem adversários, no qual todos venceriam, só pode ser uma fraude -no caso, histórica.
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Vitória de Chinaglia é volta de mensaleiros e Dirceu, diz Jungmann
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Um dos mais ácidos críticos do governo Lula e da base aliada, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) atacou nesta segunda-feira (08.01) a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). "[Chinaglia] representa o retorno de mensaleiros e sanguessugas. Representa colocar na cadeira de presidente da Câmara o senhor José Dirceu e a abertura da anistia para quem foi condenado", disparou.
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Para Jungmann, tanto Chinaglia como o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), representam uma continuísmo do atual cenário político desgastado. "Temos respeito pelo Aldo e pelo Arlindo, mas os dois são farinha do mesmo saco no que diz respeito a não romper com este estado de coisas", justificou.
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"O presidente Aldo se comportou como um auxiliar do presidente Lula. E o Chinaglia é resultado de uma aliança entre Zé Dirceu e Marta Suplicy", disse o deputado. Ele ainda afirmou que uma possível vitória de Chinaglia significaria uma derrota para o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). "Olha, se o Chinaglia chegar ao poder, Tarso, você não vai mandar nada. O instrumento de poder [que é o] PT fica com o José Dirceu e volta exatamente o lado negro da força."
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Jungmann foi além: "Como é que o presidente Lula vai negociar com Arlindo Chinaglia querendo recolocar o aparelho [PT] lá dentro [na Câmara], querendo fazer a indicação de mensaleiros, sanguessugas, disputando cada espaço de ministério?"
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Recado para o PT
Da Agência Estado
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"Em meio a uma disputa entre aliados pela presidência da Câmara, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, diz que o PT precisa aprender a ceder espaços, sob o risco de isolar-se e comprometer o projeto político liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Ex-presidente do PT, Tarso admite que o partido corre o risco de ser diluído pelo "lulismo", pois o presidente "não obedece ao PT". "Uma coisa é o destino do Lula, outra coisa é o destino do PT. O sucesso do governo Lula não garante a permanência do PT como alternativa para o País", disse Tarso, em entrevista.
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O coordenador político do Planalto avalia que os petistas têm quatro anos para construir esse "projeto alternativo" se quiserem influir na sucessão de Lula e não cair "no isolamento ou no autoritarismo".
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"A liderança do presidente é muito maior que a do partido... Lula é o PT em dobro", acrescentou. "O presidente não está governando para o PT, mas para uma frente heterogênea, com um programa que não é o programa do PT"

ENQUANTO ISSO...

Ressurreição de elevado custo
Editorial Jornal do Brasil

Embora o tamanho do equívoco tenha sido reduzido por alguns vetos oportunos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as elites políticas do Brasil acabam de produzir mais uma tolice: ressuscitaram a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em tese, o renascimento das duas instituições, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado na quinta-feira pelo presidente Lula, volta a consolidar no Brasil uma política nacional de desenvolvimento regional. Em tese, os dois órgãos ressuscitados ajudarão a remover os desfiladeiros que separam o Norte e o Nordeste das demais regiões. Em tese.

Na prática, a canetada ameaça fazer o país reviver velhos fantasmas. Sudam e Sudene protagonizaram uma longa história de recursos públicos repassados a aproveitadores que mais tarde se encarregaram de deixar um vasto cemitério de empresas. Influenciadas pelos caciques locais, ambas serviram para drenar dinheiro do Estado sem produzir resultados efetivos. No lugar do desenvolvimento, constatou-se o desperdício. Em vez do benefício aos mais pobres, a acomodação de interesses políticos arcaicos.

Inicialmente, convém reconhecer, a raison d'être da existência de ambas era a idéia desenvolvimentista, acalentada, no caso nordestino, desde o presidente Juscelino Kubitschek, que a criou em 1959 a partir de proposta do economista Celso Furtado; e no amazônico, desde o regime militar, que a deu à luz em 1966, na gestão do então presidente Castello Branco. Quando foram extintas pelo presidente Fernando Henrique, em maio 2001, as siglas já estavam, havia bastante tempo, associadas a escândalos de favorecimento e corrupção. As cifras eram eloqüentes. Calculava-se que os desvios da Sudam superavam os R$ 600 milhões. Na Sudene, chegavam a R$ 415 milhões. A desconfiança é, portanto, mais do que compreensível.

Oficialmente, os textos que as recriam procuram eliminar as arestas abertas pelo modelo passado. Os fundos destinados ao financiamento de projetos atingem a marca relevante dos R$ 6,5 bilhões anuais para o Nordeste e R$ 2,3 bilhões para a Amazônia. As leis sancionadas investem na abertura das novas autarquias para a sociedade, com a participação de representantes de empresários e trabalhadores em seus conselhos deliberativos. Também abrem as instituições à participação de representantes dos municípios. À soma de alentos, incluam-se ainda os vetos do presidente Lula em pontos referentes ao repasse de recursos para as superintendências.

Os limites, no entanto, não vão muito além. É difícil identificar, por exemplo, no que depende da Sudam a Zona Franca de Manaus, principal motor de desenvolvimento do Norte. Impossível também não lembrar que coube ao Nordeste o mérito de ter sido a região que mais cresceu no país durante o primeiro mandato do presidente Lula. Graças às políticas de injeção de renda, garantiu-se elevação do consumo e diminuição da pobreza. Sem Sudene.

Ressalve-se que tanto nordestinos quanto nortistas padecem de mudanças estruturais capazes de assegurar-lhes futuro mais vistoso. Aceita a premissa, não há inversamente como creditar às instituições renascidas essas mudanças de que se precisa. Consumado o erro, porém, passemos adiante. É hora de pensar em reduzir o custo da ressurreição. Resta torcer para que não se subordinem às mesmas polêmicas que determinaram o sepultamento de cinco anos atrás. Para tanto, será preciso livrá-las dos agouros das elites e garantir-lhes feições mais técnicas. E sob severa fiscalização dos projetos.

ENQUANTO ISSO...
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Sudam já gera briga por cargos para afilhados políticos
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A nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não foi ainda criada nem há notícias de quando será instalada, mas três políticos tão fortes nos estados como influentes junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para indicar os principais dirigentes da futura autarquia. Lutam lado a lado para fazer a partilha da Sudam hoje o senador José Sarney (PMDB-AP), o deputado eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT).
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Sarney e Jader são conselheiros de Lula e dominam boa parte dos cargos no governo. Viana é sério candidato a tornar-se chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Também tem muita influência junto ao presidente. A Sudam foi extinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de ser envolvida em desvio de dinheiro que chegou a R$ 1 73 bilhão. Em 2006, foi recriada pelo Congresso - assim como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) -, em lei que Lula sancionou em uma cerimônia especial realizada no Palácio do Planalto.
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Como há fartura de funções, nenhum dos três políticos tão ligados ao presidente se estapeiam por eles. Até se conformam com os prejuízos. O senador do PMDB do Amapá, por exemplo, nem se importou por perder a presidência das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para o deputado eleito do PMDB do Pará. Depois da saída do ex-presidente da Eletronorte Silas Rondeau, que foi nomeado ministro de Minas e Energia por Lula, Jader emplacou na estatal o aliado Carlos Nascimento.
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O deputado eleito do PMDB tem também influência na gestão da nova governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Nomeou o fiel aliado Arthur Tourinho para a presidência da Junta Comercial do estado. Tourinho foi o último superintendente da Sudam. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por irregularidades. Jader tem a intenção de conseguir a vaga de ministro do Meio Ambiente para o primo José Priante, caso a ministra Marina Silva saia.

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A busca pelos cargos da Sudam só encontra uma questão pelo caminho: não há data para a instalação da autarquia. Ao sancionar a lei que recriou a superintendência, o presidente vetou o artigo que determinava a instalação em 120 dias. Com isso, afastou, momentaneamente, de si os apelos pelos cargos. Como não há data para que surja a nova Sudam, ela ficará no papel até que Lula decida qual será o melhor momento de reinstalá-la. Ou que sucumba à pressão dos aliados para que reabra a autarquia e nomeie os afilhados políticos.

Cabral encontra dólares do RJ na Suíça

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa

O governador Sergio Cabral Filho iniciou sua administração alvejando firmemente os dois setores mais problemáticos do Estado, a segurança e a saúde, entre os quais oscila perigosamente a vida humana na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Ambos encontram-se em situação de profunda calamidade pública, exigindo ações tão fortes quanto imediatas.

A herança de Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha Mateus é muito pesada. Sob o aspecto político, Cabral acertou em cheio. Claro que palavras, mesmo as indignadas, que estão na garganta da população, e que o chefe do Executivo fez ressoar, não bastam. É preciso que se desencadeiem ações concretas.

Mas, sem dúvida, o governador exprimiu o sentimento de profunda revolta que está indignando e sufocando a opinião pública. Uma empregada particular de Sergio Cabral morreu por falta de atendimento no Souza Aguiar, conforme os jornais publicaram. Quantos homens, mulheres e crianças morrem por dia na cidade do Rio pelo mesmo motivo?

São vítimas da inércia, do descaso, da incompetência. Nesse aspecto, vejam os leitores, foram encontrados no Hospital Alberto Schweitzer quantidades de medicamentos que se tornaram imprestáveis, ou por prazo vencido ou pelo estrago causado pela umidade do lugar onde foram deixados. Por que se estragam remédios? Para fazer mais compras? Estas poderiam ser feitas também se os medicamentos fossem corretamente distribuídos. Incrível a frieza e o desapreço de administradores públicos para com a vida humana.

Na área da segurança pública, o problema é igualmente gravíssimo. Até que enfim vão entrar em ação no Rio de Janeiro forças federais. Já deveriam estar aqui há muito. Não podem resolver o problema acumulado durante anos do dia para a noite, pois a questão é extremamente complexa. Passa pelo mercado de trabalho, pelos salários, pela queda do desemprego, pelo desenvolvimento social de maneira conjunta, incluindo a contenção do crescimento das favelas. Porém como tudo tem que começar a partir de um ponto, esta etapa obrigatoriamente tem que incluir a existência de recursos públicos.

Uma das razões predominantes da dívida social brasileira está no fato de a arrecadação de impostos não ser suficiente para sustentar os serviços que deveriam estar direcionados em favor da população. Para isso, tem que ser se não totalmente estirpada, pelo menos substancialmente reduzida a corrupção, principalmente a que existe no aparelho fiscal, que leva à sonegação. Esta é altíssima no RJ.

O grupo Rodrigo Silveirinha, condenado pelo juiz Lafredo Lisboa por enriquecimento ilícito, segundo se sabe, de 97 a 2002 conseguiu reunir depósitos na Suíça no montante de 34 milhões de dólares. Se conseguiu este montante, na melhor das hipóteses (para a Receita fluminense), proporcionou uma sonegação em torno de 1 bilhão de dólares.

Um bilhão de dólares, para se ter bem uma idéia do que significa, representa 7 por cento do orçamento estadual para este ano de 2007. Quantos grupos haverá atuando da mesma maneira? Por aí se vê o que a corrupção continuada produz de negativo para toda a sociedade. Faz com que não haja dinheiro público para nada. O caos administrativo com que se depara Sergio Cabral é resultado do roubo em seqüência. Políticos por trás de tudo. Fiscais desonestos.

Falei há pouco em depósitos de 34 bilhões de dólares em bancos suíços por empresas envolvidas no processo de sonegação. Pois é. O dinheiro do Estado talvez ainda esteja lá. O governador Cabral deve tentar repatriá-lo, tentativa que a ex-governadora Rosinha Garotinho não fez. O juiz Lafredo Lisboa recebeu informações que a Justiça daquele país deu um prazo, que talvez já tenha vencido, mas que é possível ter sido prorrogado, para que o governo do Rio de Janeiro tomasse a iniciativa de pedi-lo de volta.

Tal pedido deve ser feito pelo Palácio Guanabara, através do Itamarati, que então estará habilitado a se entender com a Justiça de Genebra. Não seria sem propósito, por exemplo, que em outro lance validamente político o governador Sergio Cabral fosse à Suíça inteirar-se plenamente da situação. Tornar-se-ia até um fato emblemático, espécie de exemplo contra os desonestos que atuam nas áreas carioca e fluminense.

Se Cabral mantiver um entendimento com Lafredo Lisboa, tenho certeza que obterá informações preciosas sobre todo um processo de corrupção que culminou com um grupo de condenados, mas colocados em liberdade, até que os recursos ao STJ e ao STF se esgotem, por um despacho do ministro Marco Aurélio Melo.

Seja como for, qualquer que seja o desfecho, Sérgio Cabral tem um caminho a seguir, se desejar. Pode ser inclusive um roteiro para evitar novas ondas de depósitos ilícitos no exterior. Nestes casos, a corrupção, além de trazer consigo a sonegação de tributos, ainda por cima contribui para a remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Este é o quadro.

Ninguém se iluda: para enfrentar a insegurança e salvar milhares de vidas humanas dos labirintos dos hospitais públicos, o esforço concentrado e gigantesco tem que incluir, como ponto de partida, o combate à corrupção. Sem isso, nada feito.

As falhas da Educação

Editorial do Estadão
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A educação continua sendo um dos setores do governo que melhor ilustram as contradições do presidente Lula. Ele passou a campanha eleitoral enfatizando a importância das iniciativas de seu primeiro mandato na área e se apresentando como o chefe de governo que mais recursos destinou à educação. Mas agora um órgão do próprio governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publica um estudo mostrando o oposto do que o presidente proclama.
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O trabalho critica o Ministério da Educação (MEC), acusando-o de ter “baixa efetividade político-administrativa”, cobra “um choque de investimentos públicos” no setor e afirma que o governo não vem prestando a devida assistência técnica à rede de ensino das cidades mais pobres do País, justamente as que mais precisam de ajuda. O estudo é de autoria de quatro técnicos em planejamento do Ipea - Ângela Barreto, Jorge Abrahão de Castro, Martha Cassiolato e Paulo Corbucci - e constitui o capítulo 6º de um extenso relatório intitulado Desafios e Perspectivas da Política Social que o órgão colocou em seu site.
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Segundo o estudo, um dos principais equívocos que o MEC vem cometendo é aplicar os recursos de que dispõe de modo irracional, pulverizando-os em iniciativas e ações de pequeno alcance, o que inviabiliza o retorno tanto social quanto econômico dos investimentos no setor educacional. Embora enfatizem a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi recentemente aprovado pelo Congresso e começará a funcionar dentro de dois meses, os autores afirmam que os recursos para ele previstos são insuficientes para garantir um salto de qualidade na escola pública e para atingir as metas de ampliação da oferta de vagas em creches e no ensino médio.
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Além de ter utilizado a criação do Fundeb como uma de suas principais bandeiras na campanha eleitoral, Lula o converteu num dos temas de seu discurso de posse, afirmando que ele prevê para 2007 a transferência de R$ 2 bilhões de recursos federais para os Estados e municípios. No entanto, segundo o estudo do Ipea, 40% desse montante já seria repassado normalmente este ano, não representando assim recursos adicionais.
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Os autores do estudo também lembram que os R$ 2 bilhões de repasses previstos para 2007 equivalem a um aumento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), com relação às transferências que vinham sendo feitas até o ano passado pela União. E, em 2010, quando o Fundeb estiver implantado em caráter definitivo e recebendo R$ 5 bilhões do governo federal, esse aporte será inferior a 0,3% do PIB, um montante considerado insuficiente para elevar a qualidade da formação básica das novas gerações. “Se a educação é mesmo prioridade, o Brasil precisa investir mais”, afirmam os técnicos do Ipea. Segundo eles, o maior gasto federal no setor, em termos absolutos, ocorreu em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique.
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O estudo do Ipea cobre as duas últimas décadas e é baseado em informações estatísticas oficiais. Ele lembra que só 53% dos alunos matriculados no ensino fundamental conseguem concluir o curso e que a taxa de analfabetismo - envolvendo um contingente de 14,6 milhões de brasileiros - continua alta. O trabalho também revela que o nível de escolaridade média da população, que chegou a sete anos em 2005, ainda permanece baixo - afinal, o ciclo do ensino fundamental tem oito anos, o que dá a medida da deficiência da educação no País. “É um indício de que os programas de alfabetização implementados nas últimas décadas não foram capazes de reverter de forma eficaz essa dívida educacional”, dizem os técnicos.
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Segundo eles, embora a educação básica seja de responsabilidade dos Estados e municípios, o MEC deveria ter um papel mais ativo na coordenação desse nível de ensino. Esta é a condição básica para aumentar a eficiência das políticas sociais, “sempre confrontadas com escolhas complexas sobre investimentos, custos e benefícios”. Isento e objetivo, o estudo do Ipea não poderia ter sido publicado em momento mais oportuno. Ele dá a dimensão da distância entre as promessas e autolouvações que Lula costuma fazer em seus discursos e a incapacidade de seu governo de vencer a corrida educacional para formar o capital humano de que o Brasil precisa para se alinhar com as economias emergentes mais dinâmicas. A educação continua sendo um dos setores do governo que melhor ilustram as contradições do presidente Lula. Ele passou a campanha eleitoral enfatizando a importância das iniciativas de seu primeiro mandato na área e se apresentando como o chefe de governo que mais recursos destinou à educação. Mas agora um órgão do próprio governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publica um estudo mostrando o oposto do que o presidente proclama.
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O trabalho critica o Ministério da Educação (MEC), acusando-o de ter “baixa efetividade político-administrativa”, cobra “um choque de investimentos públicos” no setor e afirma que o governo não vem prestando a devida assistência técnica à rede de ensino das cidades mais pobres do País, justamente as que mais precisam de ajuda. O estudo é de autoria de quatro técnicos em planejamento do Ipea - Ângela Barreto, Jorge Abrahão de Castro, Martha Cassiolato e Paulo Corbucci - e constitui o capítulo 6º de um extenso relatório intitulado Desafios e Perspectivas da Política Social que o órgão colocou em seu site.
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Segundo o estudo, um dos principais equívocos que o MEC vem cometendo é aplicar os recursos de que dispõe de modo irracional, pulverizando-os em iniciativas e ações de pequeno alcance, o que inviabiliza o retorno tanto social quanto econômico dos investimentos no setor educacional. Embora enfatizem a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi recentemente aprovado pelo Congresso e começará a funcionar dentro de dois meses, os autores afirmam que os recursos para ele previstos são insuficientes para garantir um salto de qualidade na escola pública e para atingir as metas de ampliação da oferta de vagas em creches e no ensino médio.
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Além de ter utilizado a criação do Fundeb como uma de suas principais bandeiras na campanha eleitoral, Lula o converteu num dos temas de seu discurso de posse, afirmando que ele prevê para 2007 a transferência de R$ 2 bilhões de recursos federais para os Estados e municípios. No entanto, segundo o estudo do Ipea, 40% desse montante já seria repassado normalmente este ano, não representando assim recursos adicionais.
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Os autores do estudo também lembram que os R$ 2 bilhões de repasses previstos para 2007 equivalem a um aumento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), com relação às transferências que vinham sendo feitas até o ano passado pela União. E, em 2010, quando o Fundeb estiver implantado em caráter definitivo e recebendo R$ 5 bilhões do governo federal, esse aporte será inferior a 0,3% do PIB, um montante considerado insuficiente para elevar a qualidade da formação básica das novas gerações. “Se a educação é mesmo prioridade, o Brasil precisa investir mais”, afirmam os técnicos do Ipea. Segundo eles, o maior gasto federal no setor, em termos absolutos, ocorreu em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique.
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O estudo do Ipea cobre as duas últimas décadas e é baseado em informações estatísticas oficiais. Ele lembra que só 53% dos alunos matriculados no ensino fundamental conseguem concluir o curso e que a taxa de analfabetismo - envolvendo um contingente de 14,6 milhões de brasileiros - continua alta. O trabalho também revela que o nível de escolaridade média da população, que chegou a sete anos em 2005, ainda permanece baixo - afinal, o ciclo do ensino fundamental tem oito anos, o que dá a medida da deficiência da educação no País. “É um indício de que os programas de alfabetização implementados nas últimas décadas não foram capazes de reverter de forma eficaz essa dívida educacional”, dizem os técnicos.
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Segundo eles, embora a educação básica seja de responsabilidade dos Estados e municípios, o MEC deveria ter um papel mais ativo na coordenação desse nível de ensino. Esta é a condição básica para aumentar a eficiência das políticas sociais, “sempre confrontadas com escolhas complexas sobre investimentos, custos e benefícios”. Isento e objetivo, o estudo do Ipea não poderia ter sido publicado em momento mais oportuno. Ele dá a dimensão da distância entre as promessas e autolouvações que Lula costuma fazer em seus discursos e a incapacidade de seu governo de vencer a corrida educacional para formar o capital humano de que o Brasil precisa para se alinhar com as economias emergentes mais dinâmicas.

TOQUEDEPRIMA...

56 milhões na boca do caixa
Robson Barenho, Jornal do Brasil
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Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas - e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano, na boca dos caixas bancários, algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central. É como se 30% da população nacional - estimada em 185,3 milhões - ou as populações inteiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ou ainda quase todos os eleitores do presidente Lula no segundo turno de 2006 fossem favorecidos pelo pagamento de diferentes bolsas ou seguros, auxílios, abono, salários, aposentadorias, pensões e indenizações.
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O tamanho exato da hipermultidão a ser paga é ignorado pelo governo, sobretudo por causa da inexistência de cadastro único de beneficiários dos seus programas e do acúmulo legal ou ilegal de benefícios. Mas a dimensão da conta está publicada, em dotações dispersas, no Orçamento da União que o presidente Lula sancionará neste mês. Ali é possível saber que o valor dos pagamentos previstos para aposentados, pensionistas, bolsistas de variada renda, trabalhadores desempregados, pescadores artesanais, portadores de deficiência e idosos pobres, servidores públicos e anistiados políticos, entre outros, será superior a R$ 385 bilhões.
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Do gigantesco universo de beneficiários, seria impróprio dizer que alguém vai sacar dinheiro garantido por programa criado nos últimos quatro anos. Simplesmente porque o primeiro governo Lula aumentou o valor de benefícios, ampliou o número de pessoas atendidas, alterou critérios e regras de acesso a alguns programas, reestruturou parcialmente o que se poderia chamar de sistema federal de transferência de renda, mas não inventou nenhum programa de concessão de benefícios financeiros.
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Dirceu ataca candidatura alternativa e pede união governista
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O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu atacou nesta segunda-feira (08.01), em seu blog, o lançamento de um candidato alternativo à presidência da Câmara. Para ele, a articulação é "cinismo" da oposição, que não estaria buscando um presidente "autônomo e republicano", mas sim "derrotar o PT e o governo. O resto é conversa fiada".
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“Fica evidente que o PT e os seus aliados, começando pelo PC do B, devem chegar a um acordo e a um candidato único. Caso contrário, estaremos sempre correndo o risco de uma segunda derrota na disputa pela presidência da Câmara", exorta o ex-homem forte do governo Lula.
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Dirceu chegou a apelar para a ironia ao criticar quem quer um candidato não alinhado ao Planalto: "O cinismo é tal que o ex-ministro de FHC Raul Jungmann [PPS-PE] fala em um presidente autônomo e republicano – deve estar se referindo aos presidentes eleitos nos governos FHC Luiz Eduardo Magalhães e Aécio Neves, fora Inocêncio de Oliveira e Michel Temer, todos governistas de carteirinha".
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Claro está que Dirceu defende seus interesses pessoais. Esta besteira de que a oposição esteja querendo derrotar o PT é que é conversa fiada. Afinal, qual o problema da oposição querer derrotar o governo ? Não ser republicano, senhor Dirceu, é desejar governar sem a oposição, com a co-optação unânime do Congresso, ou seja, sem adversários. Ou deveríamos acreditar, considerando-se a sua lógica, que o PT quando oposição, por não se alinhar, também deixou de ser republicano ! Quanto aos presidentes da câmaras que alinharam-se ao governo em tempos idos, acaso isto eliminou a oposição ? Claro que não ! Diferente da ação que seu petê deseja fazer ao querer governar sem adversários, sem oposição, sem contrariedades.
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Previdência é responsável pela metade dos pagamentos
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Metade da população que receberá dinheiro diretamente do governo federal, assim como grande parte do valor previsto para o pagamento de benefícios, está na conta da Previdência Social. Com dinheiro arrecadado dos trabalhadores que têm carteira assinada, dos autônomos e profissionais liberais, das empresas e, enfim, dos contribuintes que abastecem os cofres do Tesouro Nacional, a Previdência pagará R$ 227,1 bilhões em aposentadorias, pensões, salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios permanentes ou temporários para 23,8 milhões de pessoas.
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Aos beneficiários de pagamentos pelo Regime Geral da Previdência Social e pelo Regime Único dos Servidores Públicos federais se somarão 3,1 milhões de pessoas de baixa renda - idosos, com 65 anos ou mais, e portadores de deficiência. Amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), receberão mensalmente um salário-mínimo - valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O dinheiro previsto - R$ 14 bilhões neste ano - sairá do Fundo Nacional de Assistência Social, criado em 1993 e mantido com recursos do Tesouro Nacional.
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As regras que protegem os portadores de deficiência não foram alteradas durante o primeiro mandato do presidente Lula. Mas a idade mínima para acesso de idosos aos benefícios da Loas foi reduzida de 67 para 65 anos no início do governo petista, em obediência ao Estatuto do Idoso.
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Aumento no recurso do Bolsa Família
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegou, no ano passado, aos 11,1 milhões de famílias que planejou atender com o Bolsa Família. E não prevê para este ano qualquer aumento no número de beneficiários. O que está pretendendo, entre outras medidas, é aumentar os recursos a serem transferidos pelo programa (R$ 8,6 bilhões) reajustando o valor dos benefícios, que varia entre R$ 15 e R$ 95 de acordo com o número de crianças e a renda mensal por pessoa da família.
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Desde 2006, o ministro Patrus Ananias tenta incorporar mais um programa ao Bolsa Família. Depois do auxílio-gás, do bolsa-escola, do cartão e da bolsa-alimentação, Patrus quer integrar ao principal programa de transferência de renda do MDS o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que também concede bolsa. O problema, para o governo, é que as famílias que recebem a bolsa do Peti resistem à integração. Temem perder este benefício que, para uma parcela de famílias, garante renda superior à que o Bolsa Família assegura.
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A bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é concedida a famílias com renda mensal superior a R$ 100 por pessoa. Seu valor varia de R$ 25 a R$ 40 por criança com menos de 16 anos e o pagamento pretende estimular as famílias a que, em vez de mandarem os filhos para o trabalho, mandem para a escola. O governo reservou R$ 50 milhões para favorecer 70,6 mil crianças com a bolsa do Peti, paga ao chefe ou à chefe da família.
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Mais uma das bolsas que o governo continuará a bancar, ao custo de R$ 80,7 milhões neste ano, é destinada a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e tem o objetivo de retirá-los da marginalidade. Cada beneficiário receberá R$ 65 por mês para freqüentar cursos e prestar algum serviço à comunidade.
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O governo prevê ainda o pagamento de bolsas para, entre outros, 50 mil pesquisadores, mais trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros, afro-descendentes e indígenas que façam curso no Itamaraty, atletas e outros.

Exemplo

por Denis Rosenfield, no Estadão
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A vida política não cessa de nos reservar surpresas. Normalmente se entende a alternância de poder como uma mudança de políticas, pois, afinal, se os eleitores optaram pela mudança, seria natural que sua escolha se traduzisse por mudanças reais. Muitas vezes, também, a escolha se faz pela mera conservação, na medida em que os cidadãos estão de acordo com seus representantes. Igualmente pode ocorrer que determinadas políticas sejam mantidas e outras, não, estabelecendo um certo quebra-cabeças, visto que na batalha eleitoral os discursos se opõem com virulência. No entanto, parece que há certos paradigmas que permanecem constantes, como se o Estado brasileiro devesse ter sempre uma elevada carga tributária, um novo governante se apressando a contribuir com um aumento da carga tributária em relação a seu antecessor, e isto independentemente de partidos políticos. A voracidade tributária parece ser suprapartidária.
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O governo Fernando Henrique, por exemplo, se caracterizou por um aumento enorme da carga tributária, avolumando, inclusive, recursos nos cofres da União em detrimento dos Estados e municípios, pela criação e pelo aumento de diferentes tipos de contribuições, não considerados, sob este aspecto técnico, como impostos. O Estado brasileiro, apesar das privatizações, incrementou a sua fatia do bolo coletivo a expensas da sociedade e das empresas. Serviços públicos que não estão minimamente à altura dos impostos e contribuições arrecadados mostram o quanto essa política não redunda em benefício da coletividade.
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O candidato Lula, por sua vez, apesar do discurso de que não aumentaria a carga tributária, enveredou pelo mesmo caminho, fazendo com que o bolso dos contribuintes fosse ainda mais esvaziado em proveito de um Estado que tudo promete e pouco oferece de retorno. Observou-se, na verdade, uma mesma linha de continuidade, com uma diferença, no entanto, significativa: a sociedade, cada vez mais, não aceita esse tipo de imposição. Os impostos, taxas e contribuições se tornaram uma questão propriamente política. A opinião pública brasileira está sendo formada neste sentido, percebendo que “imposições” tributárias não podem, nem devem, ser mais toleradas. E isto se reflete nas esferas municipais, estaduais e federal.
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A questão tributária não é uma questão menor. Ela envolve o tamanho do Estado, suas funções, o emprego dos recursos públicos, o crescimento econômico, a livre escolha da sociedade até o que o cidadão decide o que é melhor para si, individualmente falando. O País apresenta, ainda, uma situação totalmente esdrúxula, porque boa parte da população deste país paga duplamente: sustenta uma educação pública de má qualidade e paga para os seus uma educação privada, o mesmo podendo ocorrer nas esferas da saúde ou das aposentadorias, por exemplo. Mais abrangentemente, ela concerne a deturpações da concorrência, na medida em que, para fugir dos impostos e contribuições, alguns empresários ou microempresários escolhem a via da sonegação, diminuindo os recursos do Estado e estabelecendo relações de trabalho informais. Grandes empresas ficam prejudicadas pelo contrabando, pois esse tipo de produto entra numa competição desigual, que desfavorece as empresas estabelecidas. A ilegalidade termina sendo daninha para toda a sociedade.

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Num primeiro momento, o Estado arrecada mais, porém, a médio prazo, a queda termina sendo relativamente inevitável, num círculo vicioso que parece não ter fim. Quanto mais o Estado arrecada, mais gasta com suas despesas correntes, atravancando o crescimento econômico e o desenvolvimento social, e mais quer ainda arrecadar, sufocando a própria sociedade. A Inglaterra, país exemplar do ponto de vista das liberdades e da democracia, estruturou seu espaço púbico em torno da luta contra aumentos abusivos e arbitrários de impostos. O resultado é uma das sociedades mais desenvolvidas do ponto de vista político, econômico, social e militar.
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O Rio Grande do Sul (RS) acaba de dar um exemplo importante, pois, na alternância de poder, venceu uma proposta que sustentava que o novo governo não aumentaria a carga tributária nem manteria um outro aumento de impostos que tinha sido aprovado no governo anterior e expiraria normalmente em 31 de dezembro de 2006. Diga-se de passagem que este último aumento só foi aprovado com extrema dificuldade (um voto de diferença), tendo contra si uma ampla e inaudita movimentação da sociedade em geral e das federações empresariais em particular. A lição que já se podia extrair naquele então é que um novo governante não deveria arriscar-se na mesma via e, se o fizesse, se exporia a estrondosa derrota. Ora, a nova governadora, premida por um enorme déficit estrutural do Estado, se viu obrigada a recorrer à solução tradicional, ou seja, o aumento da carga tributária, como se uma outra saída não fosse possível. O resultado, previsível, foi a não-aprovação do pacote.
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Os deputados agiram em sintonia com a sociedade. Suas próprias bases eleitorais já não admitem que seus bolsos sejam cada vez mais onerados. Passaram a exigir de seus representantes coerência e outras soluções, pois não é para fazer mais do mesmo que foram eleitos. O que não mais pode ocorrer é que tucanos e petistas se alternando no poder terminem agindo da mesma maneira. O mesmo vale para todos os partidos e governantes que assumam as mesmas posições. É como se existisse uma indistinção das oposições, como se não houvesse nenhuma outra saída para o Estado senão a conservação do seu tamanho, os altos salários de certos setores do Poder Executivo, os altos salários do Poder Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, a posição subordinada da sociedade e a crescente oneração do setor produtivo. O exemplo em questão mostra que nem toda imposição de “impostos” vinga se há uma opinião pública atenta e parlamentares com convicções e partidos coerentes com questões programáticas.

Como reduzir a carga tributária

por Gilberto Luiz do Amaral, no Correio Braziliense
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A tributação tem vários efeitos sobre a economia. Graças a ela, os governos obtêm receita para financiar as atividades estatais, podendo prestar serviços à população ao executar as políticas públicas. Para as pessoas e empresas, os tributos são custo ou despesa, onerando as atividades produtivas.
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Quando não há os investimentos públicos na intensidade necessária ao desenvolvimento do país, a carga tributária tem efeito perverso. De um lado, retira poder de compra dos salários ao incidir na fonte. De outro, onera a produção de bens e serviços, fazendo com que os preços finais se elevem. Como conseqüência, restringe o consumo e afasta os investidores, dificultando a geração de empregos que poderiam aumentar o consumo.
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Apesar de imprescindível, a reforma tributária tornou-se sinônimo de aumento de tributos. De 1988 até agora, houve 12 reformas feitas por emendas constitucionais e todas elas foram para criar tributos, como CPMF, Cofins, Cide e PIS/Cofins sobre importações, majorar os tributos já existentes (Cofins, PIS, CSLL, CPMF, ICMS, ISS e IPTU) ou suprimir direitos dos contribuintes, como na redução do prazo para restituição de tributos e parcelamento dos precatórios em 10 anos.
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Para reduzir tributos, não é necessário reforma constitucional, bastando medida provisória ou lei ordinária (nos casos do PIS, Cofins, INSS, CSLL e CPMF), portaria ministerial (para IPI e IOF) ou decreto (ICMS). Muitas medidas imediatas podem ser adotadas para atenuar a carga tributária e destravar o crescimento da economia. Por exemplo:
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a) CPMF — transformá-la em contribuição compensatória com outras contribuições como INSS (pessoas físicas ou empresas) ou Cofins (empresas). Dessa forma, as pessoas e empresas da economia formal teriam benefício, deixando o ônus efetivo somente sobre a economia informal;
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b) PIS E Cofins — as alíquotas de PIS e Cofins subiram demasiadamente, passando, respectivamente, de 0,65% para 1,65% e de 3% para 7,6%. Isso onerou fortemente o setor produtivo nacional. Pode haver redução gradual das alíquotas até chegar a 1% (PIS) e 5% (Cofins);
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c) criação de benefício do INSS para as empresas que aumentarem a contratação de mão-de-obra formal. Seria, por exemplo, redução gradual da alíquota, que hoje é de 20%, de acordo com o aumento na contratação de novos empregados;
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d) redução paulatina da alíquota do ICMS, até que saia a reforma tributária;
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e) ampliação do limite anual de opção do regime do lucro presumido na declaração do Imposto de Renda para as médias empresas, que hoje é de R$ 48 milhões, para R$ 60 milhões de faturamento anual;
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f) atualização da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 30%.
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A principal razão para o baixo crescimento do país é a elevadíssima carga tributária. Tributo na medida certa é remédio, mas em excesso é veneno.
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(*) Gilberto Luiz do Amaral, Advogado tributarista, contador, professor de pós-graduação em direito, gestão e planejamento tributário, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

Briga na Câmara põe em risco aprovação do PAC

Adriana Fernandes e Denise Madueño, Folha de São Paulo
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A briga entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela presidência da Câmara deve dificultar a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Qualquer que seja o vitorioso nas eleições, Aldo Rebelo (PC do B-SP) ou Arlindo Chinaglia (PT-SP), o custo para o Planalto pode ser alto: começar o ano legislativo com uma base do governo dividida, no exato momento em que as medidas do PAC chegarão ao Congresso. Como boa parte do pacote depende de votação dos parlamentares, o governo corre o risco de ter grande dificuldade para deslanchar o programa e começar a ver rapidamente os seus efeitos na economia, como deseja o presidente.
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O governo pode optar em baixar algumas das medidas do pacote por meio de medida provisória. Para implementar as propostas em alguns casos, no entanto, o Planalto não terá como fugir de um processo mais longo de tramitação e votação por meio de proposta de emenda constitucional (PEC), que demanda a aprovação de três quintos dos parlamentares e dois turnos de votação na Câmara e no Senado. É o caso da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo que dá mais liberdade para a equipe econômica administrar o Orçamento.
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A proposta de criação de um fundo de pensão para os servidores públicos, que limitaria o valor das aposentadorias futuras dos funcionários da União, por exemplo, terá que ser enviada por meio de projeto de lei complementar. Para sua aprovação, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis. Mesmo para a aprovação de uma MP, que precisa ser votada em até quatro meses para não perder a validade, o governo terá que ser habilidoso nas negociações para impedir a inclusão dos chamados penduricalhos indesejados que podem desfigurá-la.

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Renovação

A renovação da Câmara é outro complicador, porque torna ainda mais difícil o trabalho das lideranças do governo nas negociações para a aprovação do PAC. Em início de mandato, os deputados tendem a ter uma posição mais individual e não costumam seguir a orientação dos líderes.
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A avaliação é de que disputa pela presidência na Câmara poderá resultar em uma fragmentação na base de tal ordem, que faltará uma liderança forte para negociar a votação das medidas de incentivo ao crescimento do País.
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“O governo está se colocando numa situação de risco. Ele pode estar promovendo uma fragmentação precoce da base, que se reproduzirá no painel de votação”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), integrante do movimento suprapartidário que lançará uma candidatura alternativa ao comando da Câmara.
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Para Jungmann, uma eventual vitória do líder do governo, Arlindo Chinaglia, vai retardar ainda mais todo o processo de votação das medidas. “No caso de Chinaglia vencer, cada aprovação será uma negociação dura de espaço de poder. O governo vai ter que pagar um preço alto, porque o aparelho do PT vai cobrar e negociar participação para voltar a ter um certo controle”, disse.
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A oposição promete não dar trégua nas votações. Para o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), não há dúvida de que o processo eleitoral vai deixar seqüelas na base do governo. “Por que a oposição vai ter boa vontade para aprovar projetos de interesse do governo se ele está metendo os pés pelas mãos nas negociações políticas?”, questionou Maia, acrescentando que há outras lideranças - inclusive de partidos da base - que também acham o mesmo.

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Coesão

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, pensa o contrário. Ele disse ao Estado que a visão do governo é de que as medidas vão reforçar a coalizão da base aliada. “Elas têm um sentido político e estruturante. Estamos otimistas com a aprovação de quaisquer medidas necessárias, seja no pacote de crescimento, sejam outros projetos que já foram enviados pelo governo.”
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Segundo ele, é justamente a natureza das medidas que vai garantir a coesão. Tarso destacou que algumas propostas são também de interesse dos oposicionistas. “Imaginamos que a oposição não se opõe ao crescimento econômico. Se as medidas vão repercutir no País, acreditamos que vão poder ser negociadas com a oposição.”

Aldo e Arlindo disputam o baixo clero

Kennedy Alencar, Folha Online
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Candidato à reeleição à presidência da Câmara, o atual comandante da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), não brinca em serviço. Na disputa contra o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vale até o apoio de Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara que pensa em retornar à Casa após ajudar Aldo a se reeleger.
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Severino não conseguiu votos suficientes para voltar a Brasília. No entanto, o governador Eduardo Campos (PSB-PE), aliado de Aldo, tem sinalizado com a possibilidade de convocar alguns parlamentares a assumir postos no Estado, o que poderia pavimentar o retorno oficial ao Congresso de Severino, que renunciou ao mandato em 2005 acusado de corrupção.
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Aldo e Campos, porém, não querem pagar adiantado. Por isso, Severino tem sido um dos articuladores mais empenhados na reeleição do comunista. Nas sombras, o ex-presidente da Casa tem procurado ajudar o atual comandante.
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Mais: ex-pupilo de Severino, Ciro Nogueira (PP-PI), é uma espécie de general de Aldo nas articulações com o chamado baixo clero --grupo de parlamentares com pouca exposição na mídia e que vive em busca de benesses oficiais. O baixo clero tem tremenda força nos subterrâneos do Congresso. E não está nem aí para a opinião pública.
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Chinaglia tenta reverter a vantagem de Aldo no baixo clero buscando um entendimento com o PMDB, a maior bancada da nova legislatura. Mas o voto é secreto. E tem mais chance de vencer o candidato que fala a língua do baixo clero. Vide Severino em fevereiro de 2005.
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Aldo apoiou a vergonhosa tentativa de aumentar o salário dos parlamentares para R$ 24.500 mensais (91% de reajuste).
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Chinaglia também apoiou, apesar de o PT ter recuado. Os dois não querem tocar no tema salário agora, mas não consideram esse absurdo uma batalha completamente perdida. Por ora, o que a disputa pela presidência da Câmara reserva ao Legislativo é mais do mesmo. Péssima notícia.
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Imunidade parlamentar
Em 20 de dezembro, em reportagem da versão imprensa da Folha, o deputado federal Fernando Gabeira, um dos líderes do grupo suprapartidário de parlamentares que se opõe ao reajuste de 91% dos salários de deputados federais e senadores (R$ 24.500 mensais), lançou a idéia de 'uma anticandidatura' à presidência da Casa que discuta uma 'agenda de moralização e recuperação da imagem do Legislativo'.
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'Além desse absurdo salarial, que é imoral e politicamente insustentável, há a questão da imunidade parlamentar. Muita gente que está fugindo da política foi eleita', disse Gabeira.
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Está coberto de razão
A imunidade parlamentar garante aos parlamentares o chamado 'foro privilegiado' _os deputados federais e os senadores só podem ser denunciados à Justiça pelo procurador-geral da República e respondem a eventuais processos apenas no STF (Supremo Tribunal Federal).
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A discussão sobre imunidade parlamentar deveria ser uma das principais da nova legislatura. Feita para proteger o deputado, dando-lhe liberdade de opinião e garantindo defesa em tribunal superior de atos praticados no mandato, essa imunidade se transformou numa farra da impunidade penal.
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Esse debate não deveria ser feito apenas pela oposição. Deveria mobilizar a maioria dos 513 deputados federais e 81 senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro.
Uma 'anticandidatura', como prega Gabeira, seria vitoriosa se conseguisse mudanças na imunidade parlamentar atual. Sem chance de vencer, poderia botar a boca no trombone.
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Mas o tema deveria ser uma bandeira de um candidato alternativo a Aldo e Chinaglia que tivesse chance de sair vitorioso na disputa. Uma união de políticos seriamente preocupados em recuperar a imagem do Congresso poderia eleger esse candidato e uma reforma institucional das duas Casas do Legislativo federal.

Força Nacional é motivo de chacota entre os militares

Mario Cesar Carvalho, da Folha de S.Paulo
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Militares não são conhecidos pelo senso de humor desbragado, mas basta falar da Força Nacional de Segurança Pública para que aflore o lado pândego de cada um. "Força Nacional Tabajara", "Força Nacional da Mentira" e "polícia cenográfica" são alguns dos apelidos aplicados por policiais e pesquisadores ao grupo militar criado pelo governo em 2004.
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O codinome Tabajara foi dado à Força Nacional por um militar, que prefere não ver seu nome revelado, porque os dois comandantes do grupo, um coronel e um capitão, não estavam em Brasília na última semana. Segundo esse oficial, qualquer cabo sabe que os dois comandantes não podem se ausentar ao mesmo tempo. Aqueles que não têm tanta animosidade contra a força limitam o elogio a uma frase lacônica --"ela não é inócua".
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A Força Nacional de Segurança voltou ao noticiário após os ataques que ocorreram no Rio de Janeiro depois do Natal. O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) pediu ao presidente Lula que os quase 8.000 integrantes da tropa fossem enviados ao Estado. O governo promete mandar 500 homens, na primeira quinzena deste mês. O caráter provisório da Força Nacional é seu calcanhar-de-aquiles, dizem militares ouvidos pela Folha. O grupo é formado por policiais dos Estados convocados em emergências.
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"Policiar o Rio com homens de outros Estados não tem o menor cabimento porque eles não conhecem o local, os criminosos nem a forma como eles agem", diz o coronel reformado da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho, que foi titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Silva Filho, a força terá um efeito puramente cenográfico. "Usar essa força no Rio de Janeiro é como passar mercúrio cromo em fratura exposta", compara.
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O major Sérgio Olímpio Gomes, que assume em março o cargo de deputado estadual pelo PV, segue raciocínio semelhante ao do coronel. "Se você quer pregar uma mentira em segurança pública, você lança uma operação de grande impacto. O problema é que operações não resolvem. A atua ção policial deve ser permanente." Gomes diz que prefere chamar o grupo federal de "Força Nacional da Mentira" porque ela promete o que não pode cumprir.
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A idéia de uma força nacional começou a nascer em 2003, no primeiro ano do governo Lula, segundo o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares, que dirigia a Secretaria Nacional de Segurança Pública à época.
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A idéia inicial, diz, era criar um grupo não uniformizado com cerca de 500 policiais, com patente de capitão para cima, e um alvo bem definido: combater o crime organizado e suas ligações com as polícias. "Seria uma polícia para policiar as polícias. Precisamos de uma grande força de investigação com tecnologia de ponta." A definição do alvo da força partiu de uma premissa de Soares, segundo a qual "o grande desafio é o crime organizado e a cumplicidade das polícias com essas organizações."
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O ex-petista Soares --atualmente filiado ao PPS-- está num campo político distante do tucano Silva Filho, mas eles concordam sobre o papel limitado que uma força nacional teria no Rio. "É evidente que uma força dessas não é inócua, pode ser útil, mas não decisiva."
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Treinamento precário
O caráter episódico da Força Nacional de Segurança apresenta outro problema, segundo militares ouvidos pela Folha: o treinamento é insuficiente. Oficiais que fizeram o treinamento em Brasília aceitaram falar à reportagem desde que seus nomes não fossem citados --temem punição por quebra de hierarquia. A maior deficiência é a carga horária de treinamento --cerca de cem, divididas em dez dias de aula.
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Nesse período, os policiais têm aulas de cinco disciplinas: direitos humanos, controle de distúrbios civis, policiamento ostensivo, gerenciamento de crise e técnicas de tiro. Com cem horas de curso, dizem dois oficiais, é impossível criar a comunicação necessária entre policiais que atuam em situações de alto risco. "Força especial deve funcionar como time de futebol. Basta um olhar para o outro policial saber o que ele quer. Isso é impossível em cem horas de treinamento", conta um capitão.
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A ênfase em direitos humanos também é um equívoco, segundo outro capitão. Quem integra os melhores quadros da polícia não precisa desse tipo de curso, segundo esse policial.

ENQUANTO ISSO...

Bolsa Família não é eficaz nas regiões metropolitanas
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O propalado programa assistencialista do governo Lula não é eficaz no combate à pobreza de quem vive nas regiões metropolitanas do Brasil. Embora o volume de dinheiro repassado pelo Bolsa Família seja grande, o impacto é menor do que em municípios pequenos e médios e de baixo desenvolvimento econômico no Norte e Nordeste.
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"Os repasses acabam se diluindo porque o custo de vida também é maior [e não só o número de habitantes]", reconhece Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
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Apesar da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter ressaltado uma queda significativa nos números de pobreza, dados de um estudo realizado pela economista Sonia Rocha, em 2005, revelam uma realidade diferente. No conjunto das regiões metropolitanas, o número de pobres caiu apenas de 20,9 milhões para 19,2 milhões.
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No Rio de Janeiro, por exemplo, houve uma redução de menos de dois pontos percentuais na proporção de pessoas de Classe Média Baixa, de 33,59% para 31,66%. A Grande Recife, que em 2004 só registrava menos pobreza do que a Zona Rural do Maranhão, presenciou uma diminuição pífia, de 59,86% para apenas 57,08% no ano posterior.
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Enquanto isso...

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O novo Bolsa Família

R$ 110,20, R$ 104,70 ou R$ 99,75. Um desses será o novo valor do benefício máximo do Bolsa Família. As três cifras estão em estudo pela equipe econômica do governo.
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Desde que foi criado, em outubro de 2003, o benefício não foi reajustado. As três opções de reajuste levam em consideração índices distintos.
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O valor chegaria a R$110,20 se o governo decidisse corrigir o benefício pela inflação acumulada até o mês passado.
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O valor mais baixo do novo benefício teria como índice de correção apenas o que foi registrado de aumento no preço dos alimentos – 5%.
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E para chegar aos R$ 104,70, o governo daria 5% de reajuste para a parte fixa do benefício e 16% para a parte variável – R$ 15 para cada filho.
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O custo aproximado do reajuste seria de R$ 1,2 bilhão, dinheiro que o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, diz ter em caixa.

C. COLA

Por Giulio Sanmartin, Prosa & Política
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Há uma piada bem conhecida. Um casal foi tomar alguma coisa num quiosque do calçadão de Copacabana. O garçom ao perceber que o rapaz tentava impressionar a moça, na hora da conta fez um “pequeno acréscimo”, mas se deu mal já que o jovem resolveu conferir o que ia pagar e encontrou um item que rezava o seguinte:

- C. Cola R$ 20,00 –

O freguês chamou o garçom e fez-lhe ver que não tomara vinte reais de Coca Cola, aliás não tomara Coca Cola alguma, ao que o outro respondeu sem se apertar:
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- Não é Coca Cola não doutor, é “ci colá”, como não colou deixa pra lá!
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Pois é, o Brasil esta vivendo o governo do “ci colá”, que quando a desculpa de um escândalo não cola eles arrumam outro e o primeiro fica esquecido.
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Os escândalos: o dos Correios, não colou muito e foi substituído pelo do “mensalão” cassaram José Dirceu, Roberto Jefferson e um terceiro que não lembro o nome. José Genoino e Delúbio Soares perderam os cargos. Colou médio, aí surgiu a firma do filho do presidente, algo aético e amoral, as contas pessoais de Lula pagas por Paulo Okamoto, a impunidade da turma do mensalão, muitos até réus confessos, coroada pela dança impudica e digna de lupanar da deputada Ângela Guadagnin, está por sua falta de compostura recebeu um advertência verbal, ficou tão preocupada que naquela noite dormiu de peruca verde. O poderosíssimo ministro da Fazenda, Antonio Palloci, foi pego com as calças na mão e teve que deixar o cargo e ainda está ameaçado de processo. Nada colou.
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Tudo parecei entrar nos eixos quando surgiu o escândalo das cartilhas, não colou, porque veio o do dossiê, envolvendo gente diretamente ligada a Luiz Inácio Lula da Silva, mas nada foi apurado.
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Dessa vez a turma exagerou escarrando na cara do contribuinte com a posse de 23 deputados 4 senadores para assumirem as vagas dos titulares que se licenciaram para ocupar cargos executivos.
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O mandato deles durará apenas um mês, receberão salários, vantagens, mordomias, verbas indenizatórias, verbas de gabinete e passagens aéreas, algo mais ou menos em torno de R$ 100 mil.
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Vai colar, haja vista que é legal dentro da Constituição frakisteniana (1988) “obrada” pelo interesseiro Ulisses Guimarães, secundado por Nelson Jobim de honestidade duvidosa.
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É acabrunhante ver que no Brasil, o futuro deixou de ser uma esperança para transformar-se em uma ameaça.