quarta-feira, janeiro 10, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Falta estrutura aos programas sociais
Karla Correia e Valderez Caetano

Apesar da pressa cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a integração dos programas sociais do governo, caminho para a realização da promessa de fazer na área social o "mais e melhor" entoado no discurso inaugural do segundo mandato, ainda deve demorar. O projeto de agrupar os programas sociais sob o mesmo modelo de gestão ainda esbarra, por exemplo, na dispersão de cadastros. E também na falta de estrutura adequada nas três esferas da administração pública para gerir esse modelo, dizem não só especialistas, mas também quem está com a mão na massa para construir a integração.

Uma das idéias em discussão na Câmara de Política Social, subordinada à Casa Civil da Presidência da República, é a adoção do Número de Identidade Social (NIS), utilizado hoje apenas no cadastro do Bolsa Família, pelos demais programas sociais. A partir da identificação dos beneficiários dos diversos programas, será possível pelo mesmo cadastro construir a base de ação do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), previsto no programa do presidente Lula para o segundo mandato.

- O Serviço Único de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Alimentar serão a espinha dorsal da nova política social do governo - diz a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

Segundo ela, outro caminho em debate na Casa Civil é a criação de estratégias regionais de atendimento. A diretora de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Anna Maria Pelianno, elogia a estratégia. Mas pondera que a ausência de estruturas, dentro do governo, capazes de coordenar ações diversas como o atendimento à Saúde, a construção de linhas de eletricidade em regiões de acesso remoto e a criação de mecanismos de capacitação profissional para adolescentes e adultos, é um limitador grave para a intenção de integrar os programas.

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“Bolsismo” e miséria econômica
por Fernando de Barros e Silva, na Folha de S. Paulo
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"Um país que não cresce acaba não distribuindo renda, mas equalizando a pobreza. A economia da pobreza não pode ter como base a pobreza da economia. A falta de desenvolvimento pune os mais necessitados; torna-os clientela cativa do assistencialismo." São palavras do discurso de posse de José Serra, todo voltado a uma das mais substantivas críticas ao governo Lula em muito tempo.
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Não só à sua deterioração moral, conhecida de todos, mas sobretudo à sua opção econômica -e aí as palavras do governador paulista destoam e se distanciam muito do que o PSDB praticou na era FHC e pregou na última campanha.É "a pior combinação de juros e câmbio do mundo" que afasta as oportunidades de investimento, e sem enfrentar esse nó, o resto terá efeito de perfumaria. Serra vê a ruína do país no que chama de "semi-estagnação que já se prolonga por 25 anos". Diz que esse ciclo perverso "é também intelectual, de ambições modestas e fracassos bem-sucedidos". São expressões que deveriam convidar à reflexão: o que a oposição democrática ao regime militar fez e fará do país que já comanda há 12 anos? Como que por ironia, quase ao mesmo tempo Lula dizia em Brasília que "os verbos acelerar, crescer e incluir" vão reger o segundo mandato. O que ficou de seu discurso, porém, foi menos a defesa do crescimento do que a opção pelo distributivismo possível.
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"Não faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia exercer sobre ela o que chamavam de distribuição de migalhas. Os que assim pensam não entendem e não conhecem este país", disse Lula.
Caminhamos no segundo mandato para a expansão do "bolsismo" e do "pan-migalhismo" redentor, sem que se vislumbrem mudanças maiores na economia ou enfrentamentos com os de cima. Esse jogo sem derrotados e sem adversários, no qual todos venceriam, só pode ser uma fraude -no caso, histórica.
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Vitória de Chinaglia é volta de mensaleiros e Dirceu, diz Jungmann
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Um dos mais ácidos críticos do governo Lula e da base aliada, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) atacou nesta segunda-feira (08.01) a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). "[Chinaglia] representa o retorno de mensaleiros e sanguessugas. Representa colocar na cadeira de presidente da Câmara o senhor José Dirceu e a abertura da anistia para quem foi condenado", disparou.
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Para Jungmann, tanto Chinaglia como o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), representam uma continuísmo do atual cenário político desgastado. "Temos respeito pelo Aldo e pelo Arlindo, mas os dois são farinha do mesmo saco no que diz respeito a não romper com este estado de coisas", justificou.
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"O presidente Aldo se comportou como um auxiliar do presidente Lula. E o Chinaglia é resultado de uma aliança entre Zé Dirceu e Marta Suplicy", disse o deputado. Ele ainda afirmou que uma possível vitória de Chinaglia significaria uma derrota para o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). "Olha, se o Chinaglia chegar ao poder, Tarso, você não vai mandar nada. O instrumento de poder [que é o] PT fica com o José Dirceu e volta exatamente o lado negro da força."
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Jungmann foi além: "Como é que o presidente Lula vai negociar com Arlindo Chinaglia querendo recolocar o aparelho [PT] lá dentro [na Câmara], querendo fazer a indicação de mensaleiros, sanguessugas, disputando cada espaço de ministério?"
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Recado para o PT
Da Agência Estado
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"Em meio a uma disputa entre aliados pela presidência da Câmara, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, diz que o PT precisa aprender a ceder espaços, sob o risco de isolar-se e comprometer o projeto político liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Ex-presidente do PT, Tarso admite que o partido corre o risco de ser diluído pelo "lulismo", pois o presidente "não obedece ao PT". "Uma coisa é o destino do Lula, outra coisa é o destino do PT. O sucesso do governo Lula não garante a permanência do PT como alternativa para o País", disse Tarso, em entrevista.
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O coordenador político do Planalto avalia que os petistas têm quatro anos para construir esse "projeto alternativo" se quiserem influir na sucessão de Lula e não cair "no isolamento ou no autoritarismo".
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"A liderança do presidente é muito maior que a do partido... Lula é o PT em dobro", acrescentou. "O presidente não está governando para o PT, mas para uma frente heterogênea, com um programa que não é o programa do PT"